norma nº 624/2015

ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
6 at de Rea da ? & ,
Presvitura Manscaal do fgri is “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
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5 42/15. nos termos | ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BOI
Em.iilialots ,
4 do Art.99 da Les Organica Municipal BUMBA MINI | CAPRICHOSO NO
Nº 01 2004-CMP. MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DA
Porca figede OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
mena nas E otmas mens | .
1 Procuradoria Geral de E
O cidadão CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA, Prefeito do
Município de Parintins, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65, incisos | e III da
Lei Orgânica do Município de Parintins - LOMP;
A j Faz saber aos cidadãos de Parintins que a-Câmara Municipal de Parintins -
CMP, em Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de novembro de 2015, por unanimidade
APROVOU e eu SANCIONO a seguinte: ig
LEI:
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA
BOI BUMBÁ MINI CAPRICHOSO, sem fins lucrativos, com sede estabelecida na Rua Sila
Marçal, s/nº, Itaúna I, com CNPJ nº 08.234.469/0001-05.
Art. 2º - A Associação de, que trata o artigo anterior, usufruirá de todos os direitos
legalmente admitidos.
A Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parintins/AM, 01 de dezembro de 2015.
refeito Municipal de Parintins
Rua: Jonathas Pedrosa, nº 190 - Centro
procuradoriapinGDgmail.côm
Parintins-Amazonas --. mesecenzado