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norma nº 767/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 767 / 2020
Date 2020-08-21
EmentaDISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE "PRINCESA ISABEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS —- AM.
CNPJ 04.329.736/0001-69
Site ww parintins am, gov. br
e . PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURA DE PARINTINS SUBPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Rua Jonathas Pedrosa, nº 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM
.gov.br
LEI Nº 767/2020-PGMP
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE
VIA PÚBLICA QUE PASSA A SER
DENOMINADA DE “PRINCESA
ISABEL” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins, no uso
de suas atribuições que lhe confere o art. 65, 1 e TII da Lei Orgânica do Município.
Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins - CMP,
em Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de agosto de 2020, APROVOU e eu SANCIONO a
seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica nominada de Rua Princesa Isabel, a via pública que inicia no trecho
da Rua Dom Pedro 1, tendo ao fundo da lateral esquerda a Rua Dom Pedro Il e ao fundo da
lateral direita a Rua Maués, no Bairro Nossa Senhora de Nazaré, no município de
Parintins/AM,
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Parintins/Am, 21 de agosto de 2020.
Prefeito Municipal de Parintins
Visualização de Publicação https://diariomunicipalaam.org.br/verificar-publicacas
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ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PARINTINS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI Nº 767/2020-PGMP
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE PASSA A SER
DENOMINADA DE “PRINCESA ISABEL” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65, Te HI da Lei Orgânica do
Município.
Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins - CMP,
em Sessão Ordinária, realizada no dia 04 de agosto de 2020, APROVOU e eu
SANCIONO a seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica nominada de Rua Princesa Isabel, a via pública que inicia no trecho
da Rua Dom Pedro I, tendo ao fundo da lateral esquerda a Rua Dom Pedro Il e ao
fundo da lateral direita a Rua Maués, no Bairro Nossa Senhora de Nazaré, no
município de Parintins/AM.
Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Parintins/Am, 21 de agosto de 2020,
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito Municipal de Parintins
Publicado por:
Kellen Alves dos Santos
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia
27/08/2020 - Nº 2683. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br
27/08/2020 08:17

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