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norma nº 774/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 774 / 2020
Date 2020-10-14
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ADEMAR FARIAS CARDOSO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO MACURANY, NESTA CIDADE DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM
CNPJ 04.329/736/0001-69
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Rua Jonathas Pedrosa, nº 190, Centro Fone: (692) 3533-2528 / Parintins- AM
prqcuradoriaDparintins am.gov br
PREFEITURA DE PARINTINS
LEI Nº 774/2020-PGMP
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA
ADEMAR FARIAS CARDOSO,
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO
MACURANY, NESTA CIDADE DE
PARINTINS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 65, I e II da Lei Orgânica do Município.
Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins - CMP, em
Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2020, APROVOU e cu SANCIONO a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica denominada a Rua localizada na Comunidade do Macurany de Rua
ADEMAR FARIAS CARDOSO.
Parágrafo único: Ficam os setores competentes autorizados a tomarem as devidas
providências e informando aos correios, para que seja estabelecido o CEP para a referida rua.
Art, 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Parintins/AM, 14 de outubro de 2020,
. ank Luiz da Cunha Garcia é
refeito Municipal de Parintins

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