norma nº 520/2012

PREFEITURA DE PARINTINS 
ESTADO DO AMAZONAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARI NTINS -AM. 
CNPJ 04.329.736/0001-69 
Site: www.narintins.am.Qov.br 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Dra. Anacley Garcia Araújo da Silva 
Herberth de Azevedo n°1486- Fone(fax): (092) 3533-13991 Parintins- AM - CEP: 69 
procuradoriapinihotmaiI.COm 
PARINTI É. a 
LEI N° 520/2012/PGMP ALTERA O ANEXO 1— DESCRIÇÃO E 
REQUISITOS DOS CARGOS 
PÚBLICOS PARA PROVIMENTO 
EFETIVO DA LEI N° 511/2011-PGMP E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins, no uso de 
suas atribuições legais que lhes são conferidas no art. 65, inciso III, da Lei Orgânica Municipal; 
Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal, em Sessão 
Extraordinária realizada no dia 24 de abril de 2012, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte: 
LEI: 
Art. 10. ALTERA o Anexo 1 - Descrição e Requisitos dos Cargos Públicos para 
provimento efetivo, da Lei n° 511/2011-PGMP que Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e 
Vencimentos dos Servidores Públicos Civis do Município de Parintins, que passa a vigorar com 
a seguinte redação, conforme anexo. 
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Parintins, 26 de abril de 2012. 
Fran Luiz #à Cunha:i7 
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AGENTE DE PROTEÇÃO livre e restrito; fiscalizar pessoas, cargas e patrimônio;escoltar pessoas e Ensino Médio Completo, Curso 
DE AEROPORTO mercadorias. Controlar objetos ecargas. profissionalizante na área. 
PRÉ-REQUISITOS 
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Visitar domicílios periodicamente; assistir pacientes, dispensando-llhes 
cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissio 
da saúde; orientar a comunidade para promoção da saúde; rastrear 
de doenças específicas; promover educação sa nitária e am biental; 
participar de campanhas preventivas; incentivar atividades comunitárias; 
promover comunicação entre unidade de sa úde, a utoridades e 
comunidade; participar de reuni ões profissionais. Quanto ao ACS Rural 
residir na comunidade. Executar demais atividades inerentes ao cargo. 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA 
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Ensino Fundamental Incompleto 
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Profissional na área. 
Curse Superior Complete em Ciências 
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de Classe (CRC) e Experiência 
Fofissienal de 02 anos na cTPS-ou 
documento oficial equivalente 
Curso Superior Completo em Ciências 
Contábeis com Registro no Conselho 
de Classe (CRC). 
Auxiliar nos serviços funerários, construir, preparar, limpar, a brir e fechar 
sepulturas. Realizar sepultamento. Conservar e limpar cemitérios, 
5166-10 COVEIRO máquinas e ferramentas de tra balho ezelar pela segurança do cemitério. 
Executar demais atividades inerentes ao cargo ou setor por determinação 
superior imediato. 
Prevenir situações de risco eexecutar salvamentos, protegenaOPessods e 
patrimônios de incêndios, explosões, vazamentos ou q ualquer outra 
24 5171-05 situaçãode em ergência, comoobjetivo de salvar eresgatar vidas; 
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BOMBEIRO DE 
AERODROMO 
prestam primeiros socorros, verificando oestado da vítima para realizar o 
orocediniento adequado. Executar demais atividades inerentes ao cargo. 
Planejar tra balhos de carpintaria, preparar canteiro de obras emontar 
formas metálicas. Confeccionar formas de madeira e forro de laje 
(painéis), construir andaimes e proteção de madeira e estruturas de 
7155-05 CARPINTEIRO madeira para telhado. Escorar lajes de pontes, viadutos e grandes vãos. 
Montar portas eesquadrias. Final izar serviços tais como desmonte de 
andaimes, limpeza e lubrificação de formas metálicas, seleção de 
materiais reutilizáveis, armazenamento de peças e eq uipamentos. 
Elaborar e Operacionalizar oplano de contas; Executar rotinas e normas 
de contabilização; Efetuar lançamentos contábeis e conciliações nas 
contas; Supervisionar o sistema contábil de forma geral, de acordo com 
os princípios econvenções de contabilidade; Fornecer relatórios e 
subsídios necessários à gestão administrativa; Auditar cálculos de rescisão 
de contrato de trabalho; Elaborar peça orçamentária; Elaborar as 
demonstrações financeiras; Cumprir emanter atualizadas as obrigações 
acessórias pertinentes as áreas: fiscal, previdenciária e societária. 
Executar demais atividades inerentes ao cargo ousetor por determinação 
superior imediato. 
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ou Curso de Cozinheiro e Experiên€ia 
Pfofissional de 02 a nos na funç e 
Ensino Fundamental Incompleto, 
Curso de Manipulação de Alimentos 
ou Curso de Cozinheiro. 
Organizar esupervisionar serviços de cozinha, elaborar opreparo de 
alimentos, observando métodos de cocção epadrões de q ualidade dos 
alimentos. 
Elaborar desenhos de arq uitetura eengenharia civil utilizando softwares 
específicos para desenhotécnico, assim como podem executar plantas, 
desenhos e detalhamentos de instalações hidros sa nitárias e el étricas e 
desenhos cartográficos; coletar eprocessar dados eplanejar otrabalho 
para aelaboração do projeto, como, por exemplo, interpretar projetos 
existentes, calcular edefinir custos do desenho, analisar croqui e aplicar 
normas de saúde ocupacional e normas técnicasligadas à construção civil, 
podendo atualizar o desenho de acordo coma legislação. Executar 
demais atividades inerentes ao cargo. 
Controlar o tráfego aéreo emsolo; garantir a segurança aeroportuária e 
despachar voos. 
Analisar oa m biente econômico, elaborar e executar projetos de pesquisa 
econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros. 
Participar do planejamento estratégico e de curto prazo eavaliar políticas 
de impacto coletivo para ogoverno municipal. Gerar programação 
econômico-financeira; atuar nos m ercados internos e externos; examinar 
finanças do setor. Executar demais atividades inerentes ao cargo. 
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Formação superior emMedicina em 
instituição reconhecida pelo MEG, 
Registro n o Conselho Regional de 
Medicina (CRM) comtítulo de 
Realizar consultas eatendimentos médicos; tratar pacientes; ________________________ 
especialista na área específica e 
implementar ações para promoção da sa úde; coordenar programas e Experi ência profissional de 01 ano. 
serviços emsa úde, efetuar perícias, a uditorias esindicâncias médicas; 
elaborar documentos e difundir con hecimentos da área médica. Executa Formação superior em Medicina em 
demais ativi dades deacordo coma área de especial ização. instituição reconhecida pelo MEC, 
Registro noConselho Regional de 
Medicina (CRM) comtítulo de 
esp çi ista na área específica. 
Formação superior emMedicina em 
mstituição reconhecida pelo MEG, 
Registro noConselho Regional de 
Medicina (CRM) comtítulo de 
especialista na área específica e 
xperiência profissional de 01 a no. 
Formação superior emMedicina em 
instituição reconhecida pelo MEC, 
Registro no Conselho Regional de 
Medicina (CRM) com título de 
especialista na área específica. 
Formação superior emMedicina em 
instituição reconhecida pelo MEG, 
Registro no Conselho Regional de 
Medicina (CRM) comtítulo de 
especialista na área específica e 
Experiência profissional de 01 a no. 
Formação superior emMedicina em 
instituição reconhecida pelo MEC, 
Registro no Conselho Regional de 
Medicina (CRM) comtítulo de 
especialista na área específica. 
Realizar consultas eatendimentos médicos; tratar pacientes; 
implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e 
serviços emsaúde, efetuar perícias, auditorias esindicâncias m édicas; 
elaborar documentos edifundir conhecimentos da área médica. Executa 
demais atividades deacordo coma área deespecialização. 
Realizar consultas eatendimentos médicos; tratar pacientes; 
implementar ações parapromoção dasaúde; coordenar programas e 
serviços emsaúde, efetuar perícias, auditorias esindicâncias médicas; 
elaborar documentos edifundir conhecimentos da área médica. Executa 
demais atividades deacordo coma área de especialização. 
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Formação superior emMedicina em 
instituição reconhecida p
elo MEC, 
Registro no Conselho Regional de 
Medicina (
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RM) comtítulo de 
especialista na área específica e 
Experiência profissional do 01 ano. 
Formação superior emMedicina em 
instituição recon hecida pelo MEC, 
Registro noConselho Regional de 
Medicina (
CRM) comtítulo de 
especialis - - ta na área específica. 
Formação superior cmMedicina em 
instituição reconhecida pelo MEC, 
Registro n o Conselho Regional de 
Medicina (
CRM) comtítulo de 
especialista na área específica e 
Experi ência profissional de 01 ano. 
For
mação superior emMedicina em 
instituição reconhecida pelo MEC, 
Registro noCons
elho Regional de 
Medicina (CRM) comtítulo de 
especialista na área específica. 
Formação superior emMedicina em 
instituição reconhecida pelo 
MEG, 
Registro noConselho Regional de 
Medicina (CRM) comtítulo de 
especialista na área específica e 
Experiência profissional de 01 ano 
Formação superior em Medicina em 
instituição reconhecida pelo MEC, 
Registro noConselho Regional de 
Medicina (CRM) com título de 
especialista na área específica. 
Realizar consultas eatendimentos médicos; tratar pacientes; 
implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e 
serviços emsa úde, efetuar p
erícias, auditorias esindicâncias médicas; 
elaborardocu
mentos e difundir conhecimentos da área médica. Executa 
demais atividades de acordo coma área de especialização. 
Realizar consultas eatendimentos médicos; tratar pacientes; 
implementar ações paraprornoção da sa úde; coordenar programas e 
serviços emsaúde, efetuar perícias, a uditorias esindicâncias médicas; 
elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Executa 
demais atividades de acordo coma área de especialização. 
Realizar consultas eatendimentos médicos; tratar pacientes; 
implementar ações para promoção dasa úde; coordenar programas e 
serviç
os emsaúde, efetuar perícias, auditorias esindicâncias médicas; 
elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Executa 
demais atividades de a cordo coma área de especialização. 
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nsino Superior Completo em 
Medicina Veterinária ~A Registro no 
enscIho Competente e Experiência 
profissional de 01 a no nafu nção 
Ensino Superior Completo em 
Medicina Veterinária com Registro no 
Conselho Competente. 
Ensino Fundamental Cempleto, Curso 
4e Mestre Fluvial, Carta Náutica e 
Experi ência de 02 a nos na função 
Ensino Fundamental Completo, Curso 
de Mestre Fluvial, Carta Náutica. 
Ensine Médie Cemplete euMagistérie, 
Curso de Qualificação na área-e 
experiência pedagógica com provada. 
Ensino Médio Completo ou Magistério, 
Cursa de Qualificação na área. 
Ensino Médio Completo. 
Dirigir emanobrar veículos e transportar pessoas. Realizar verificações e Ensino Fundamental Completo, 
manutenções básicas doveículo euti lizar eq uipamentos e dispositivos Carteira de 1-labi litação B eExperiência 
85 7823-10 
MOTORISTA especiais ta is como sinalização sonora e luminosa, software de navegação Profissional de 02 anos na fu nção 
CATEGORIAB e outros. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidadee 
proteção aomeio ambiente. Executar demais atividades inerentes ao Ensino Fundamental Completo, 
cargo. Carteira abilitação B. 
Praticar cl ínica médica veterinária emtodas as suas especialidades; 
contribuir para o bem-estaraninial; promover saúde pública e defesa do 
consumidor; exercer defesa sanitária anim ai; desenvolver atividades de 
MÉDICO VETERINÁRIO pesquisa eextensão; atuar nas produções industrial e tecnológica e 
nocontrole de q ualidade de produtos. Fomentar produção animal; atuar 
nas áreas com ercialagropecuária, de biotecnologia e depreservação 
ambiental; elaborar laudos, pareceres e atesta dos;assessora ra 
elaboração _de legislação _pertinente. 
Navegar, atracar e desatracar embarcações grandes; gerenciar tripulação; 
operar eq uipamentos de embarcação; monitorar carga e descarga da 
embarcação econtrolar embarque e desembarq ue de passageiros. 
MESTRE FLUVIAL 
Registrar dados daembarcação; supervisionar manutenção de 
embarcações e administrar recursos materiais e fi nanceiros. Utilizar 
software denavegação eoutros. Navegar seguindo normas de segurança, 
higiene, q ualidade eproteção ao meio ambiente. Executar demais 
atividades inerentes ao cargo. 
Cui dar dasegurança ecomportamento do a luno ema mbiente escolar. 
Monitor de a lunos Planejar, desenvolver e avaliar as atividades educacionais epedagógicas, 
(AGENTE EDUCACIONAL direcionadas e livres comos a lunos. Promover educação earelação 
INFANTIL) ensino-aprendizagem de crianças; Organizar atividades; 
pesquisar;interagir coma família ea comunidade. 
Promover atividades recreativas diversificadas, visando o 
entretenimento, à integração e desenvolvimento social. Elaborar projetos 
e executar atividades recreativas promover atividades l údicas, 
Monitor de esportes e . . . . .. . . . 
estimulantes aparticipação; criar atividades recreativas ecoordenar 
lazer - 
setores derecreação; administrar equipamentos emateriais para 
recreação. As atividades são desenvolvidas segundo normas de 
çppIIr nCa. 
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nsino Fundamental Completo, 
Carteira de Habilitação C eExperi ência 
Profissional de 02 anos na função. 
Ensino Funda
mental Completo, 
Carteira de Habilitação C. 
Ensino Fundamental Completo, 
Carteira de Habilitação D eExperiência 
Profissional de 
02 anos na função. 
Ensino Fundamental Completo, 
Carteira de Habilitação D. 
Ensino Fundamental Completo, 
Carteira de Habilitação D, Curso de 
Especialização emCom bate à Incên
dio 
e Salvamento e Experiência 
Profissional de 02 anos na função. 
Ensino Fundamental Completo, 
Carteira de Habilitação D, Curso de 
Especialização em Co
mbate à Incêndio 
e Salvamento. 
Ensino Superior Completo emNutrição 
comRegistro noConselho de Classe e 
Exper
iência profissional de 
02 anos. 
Ensino Superior Completo em Nutrição 
com Registro noConsel ho de Classe. 
Transportar, coletar eentregar cargas emgeral; Mo
vimentar cargas 
volumosas epesadas, real izar inspeções e reparos emveículos, vistoriar 
cargas. Definir rotas eassegurar a regularidade do transporte. As 
atividades são desenvolvidas emconform
idade comnormas e 
procedimentos técnicos e de segurança. Executar demais atividades 
inerentes aocargo. 
Dirigir eman
obrar veículos e transportar pessoas. Realizar verificaçôes e 
manutenções 
básicas do veículo eutilizar eq uipamentos e dispositivos 
especiais ta is como sinalização sonora e lumin
osa, software de navegação 
e outros. Tra balham seguindo normas de segurança, higiene, q ualidade e 
proteção ao meio ambiente. Executar demais atividades inerentes ao 
cargo. 
Dirigir eman
obrar veículo de Bom beiros do Aeródromo. Realizar 
verificaçõese manutenções básicas do veículo eutilizar equipamentos e 
dispositivos especiais ta is como sinalização sonora e luminosa, software 
de navegação eoutros. Trabalham seguindo n
ormas de segurança, 
higiene, q ualidadee proteção aomeio am biente. Executar demais 
atividades inerentes ao cargo. 
Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e 
enfermos); planejar, organizar, administrar eava
l iar unidades de 
al imentação en utrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de 
programas de educação nutricional; Atuar emconformidade ao Manual 
de Boas Práticas. 
Atender eorientar pacientes eexecutar tratamento odonto
lógico, 
realizando, entre outras atividades,radiografias e ajuste oclusal, aplicação 
de anestesia, extração de dentes, tratamento de doençasg
engivais e 
canais, cirurgias bucomaxilofaciais, implantes, tratamentos estéticos e de 
reabilitação oral,confecção de prótese oral e extra oral. Diagnosticar e 
avaliar pacientes eplanejar tratamento; a dministrar local e con
dições de 
MOTORISTA 
86 7825-10 
CATEGORIA C 
MOTORISTA 
CATEGORIA D 
M
OTORISTA 
SOCORRISTA 
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OMBEIRO) 
CATEGORIA D 
NUTRI CIONIS
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Curso Superior Completo em 
Odontologia, Registro no Conselho de 
Classe (CRC). 
Ensino Médio Completo 
Ensino Fundamental Incompleto e 
experi ência profissional de 01 ano na 
função. 
Ensino Fundamental Incompleto. 
Ensino Fundamental Completo; 
Carteira de Habilitação D e Experiência 
profissional de 02 anos n a função. 
Ensino Fundamental Completo; 
Carteira de Habilitação D. 
Ensino Fundamental Completo; 
Carteira de Habilitação D e Experiência 
profissional de 02 anos na função. 
Ensino Fundamental Completo; 
Carteira de Habilitação D. 
trabalho, adotandomedidas de precaução universal de biossegurança. 
Transportar correspondências, documentos, dentro e fora das 
instituições, eefetuar serviços bancários e de correio, depositando ou 
apanhando omaterial e entregando-o aos destinatários; auxiliar na 
secretaria enos serviços de copa; operar eq uipamentos de escritório; 
transmitir mensagens orais eescritas. Executar demais atividades 
inerentes aocargo ousetor por determinação superior imediato. 
Operar máquinas roçadeiras narealização de limpeza de áreas publicas e 
vias permanentes, conservar os eq uipamentos realizando manutenção e 
conservação. Controlar atividades de conservação e tra balhar 
seguindonormas de segurança, higiene, q ualidade eproteção aomeio 
ambiente. 
Planejar otra balho, realizar m anutenção básica de máquinas pesadas eas 
operar. Escavar solo ematerial orgânico "bota-fora", drenar solos e 
executar construção de aterros. Realizar acabamento empavimentos e 
cravar estacas. 
Planejar otrabalho, realizar manutenção básica de m áquinas pesadas eas 
operar. Compactar osolo de terraplenagem entre outros. 
Operar econtrolar o funcionamento de m áquinas fixas. Realizar 
manutenção de rotina emmáquinas e eq uipamentos e trabalhar segundo 
normas eprocedimentos de segurança. 
OFFICE-BOY 
OPERADOR DE 
CEIFADEIRA NA 
CONSERVAÇÃO DE VIAS 
PERMANENTES 
(OPERADOR DE 
ROÇADEIRA) 
OPERADOR DE 
RETROESCAVADEIRA 
OPERADOR DE 
MÁQUINA 
COMPACTADORA DE 
SOLOS 
Operador de máqu inas 
fixas emgeral (AREA 
INDÍGENA) 
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Ensino Fundamental Completo; 
Carteira de Habilitação D e Experiência 
profissional de 02 anos na funçãe 
Ensino Fundamental Completo; 
Carteira de Habilitação D. 
Ensino Fundamental Completo; 
Carteira de Habilitação D e Experiência 
profissional de 02 anos na função. 
Ensino Fundamental Completo; 
Carteira de Habilitação D. 
Ensino Fundamental Completo 
Carteira de Habilitação D e Experiência 
profissional de 02 anos na função 
Ensino Fundamental Completo; 
Carteira de Habilitação D. 
Ensino Médio Completo e Experiência 
profissional de 02 a nos na função. 
Ensino Médio Completo. 
OPERADOR DE 
Planejar otra balho, real izar manutenção básica de máquinas pesadas eas 
96 7151-30 MOTONIVELADORA operar. Remover solo em aterial orgânico "bota-fora", drenar solos e 
realizar acabamento empavimentos e cravar estacas. 
Planejar otra balho, realizar m anutenção básica de m áquinas pesadas eas 
operar. Remover solo ematerial orgânico "bota-fora", corte de 
barrancos, desmatamentos e outros. 
Planejar otra balho, realizar manutenção básica de máquinas pesadas eas 
operar. Remover solo ematerial orgânico "bota-fora" em terraplenageme 
embarcarmateriais emequipamentos diversos. 
Operar m áquinas da Usina de Asfalto. Manter máquinas e eq uipamentos 
em condições de operação. Trabalhar segundo procedimentos de 
segurança, proteção ao meio am biente e sa úde ocupacional. Executar 
demais atividades inerentes ao cargo. 
Implementar aexecução, avaliar ecoordenar aelaboração de projetos 
pol ítico-pedagógico. Desenvolver eviabilizar o trabalho das atividades 
didático-pedagógicas coletivas e facil itar oprocesso com unicativo da 
comunidade escolar e/ou associações aela vinculadas. Executar demais 
atividades inerentes ao cargo. 
OPERADOR DE TRATOR 
DE ESTEIRA 
OPERADOR DE PÁ 
CARREGADEIRA 
OPERADOR DE USINA 
TÉRMICA (USINA DE 
ASFALTO) 
PEDAGOGO 
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Ministrar aulas (comunicação e expressão, integração social e iniciação às 
ci ências) n as q uatro primeiras séries do Ensino Fundamental. Preparar Curso Superior em Licenciatura Plena 
aulas; efetuar registros burocráticos epedagógicos; participar na em Letras com Habi litação emLíngua 20 
elaboração do projeto pedagógico; planejar ocurso de acordo comas Portuguesa. 
diretrizes educacionais. Atuar emreuniões a dministrativas epedagógicas; 
organizar eventos eatividades sociais, culturais e pedagógicas. ..- 
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€sino Fundamental Incompleto e 
PODADOR DE ÁRVORES Realizar poda de árvores n a conservação de logradouros evias públicas, 0—N Experiência de 02 anos na f_1,
A CONSERVAÇÃO DE trabalhar seguindonormas de segurança, higiene, q ualidade eproteção 1 4 
VIAS PERMANENTES ao meio ambiente. Executar demais atividades inerentes ao cargo. Ensino Fundamental Incompleto. 
Ensino Fundamental Completo, Curse 
ásico de Qualificação Profissional na 
área e Experiência de 02 anos na 
função. 
Ensino Fundamental Completo, Curso 
Básico de Qualificação Profissional na 
área. -nsino Fundamental Completo, Curso 
Básico de Qualificação Profissional na 
área e Experiência de 02 anos na 
função. 
Ensino Fundamental Completo, Curso 
Básico de Qualificação Profissional na 
área. 
Curso Superior emDireito e inscrição 
na Ordem dos Advogados do Brasil 
(OAB) e Experiência profissional de 03 
anos na CTPS ou documento oficial 
equivalente. 
Curso Superior emD ireito e inscrição 
na Ordem dos Advogados do Brasil 
(OAB). 
Organizar epreparar o local de trabalho naobra; construir fundações e 
estruturas de a lvenaria. Aplicar revestimentos e contra pisos, etc. 
Executar demais atividades inerentes ao cargo. 
Pintar as superfícies externas e internas de edifícios eoutras obras civis, 
raspando-as amassando-as e cobrindo-as comuma ou várias camadas de 
tinta; revestem tetos, paredes eoutras partes de edificações compapel e 
materiais plásticos e, para ta nto, entre outras atividades, preparam as 
superfícies a revestir, combinam materiais, etc. Executar demais 
atividades inerentes ao cargo. 
Representar aAdministração Pública Municipal na esfera judicial; prestar 
consultoria eassessorar jurídico, à administração pública; exercer o 
PROCURADOR DO controle interno da legal idade dos atos da administração; zelar pelo 
MUNICÍPIO patrimônio e interesse público, ta is como, meio ambiente, consumidor e 
outros; integrar com issões processantes; gerar recursos humanos e 
materiais da procuradoria. Executar demais atividades inerentes ao cargo. 
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Curso Superior emLicenciatura Plena 14 
em História. 
Curso Superior em Licenciatura Plena 
em Matemática. 
Curso Superior emLicenciatura Plena 
com Especialização em Libras. 
Curso Superior emLicenciatura Plena 
emCiências Biologia, Ci ências 
Naturais, Química ou Física. 
Curso Superior emLicenciatura Plena 
em Artes Plásticas. 
Curso Superior emLicenciatura Plena 
em Educação Física. 
Curso Superior emLicenciatura Plena 
em Geografia. 
Ministrar aulas (comunicação eexpressão, integração social e iniciação às 
ciências) n as q uatroprimeiras séries do Ensino Fundamental. Preparar 
aulas; efetuar registros burocráticos epedagógicos; participar na 
elaboração do projeto pedagógico; planejar ocurso de acordo com 
asdiretrizes educacionais. Atuar emreun i ões administrativas e 
pedagógicas; organizar eventos eatividades sociais, culturais e 
pedagógicas. 
Promover aeducação de alunos comnecessidades educativas especiais; 
compor asala de recursos comatendimento educacional especializado a 
alunos comsurdez noEnsino da libras. 
Promover aeducação emciências n aturais de 62 a 99 séries do Ensino 
Fundamental. Planejar cursos, aulas eatividades escolares; avaliar o 
processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; registrar práticas 
escolares de caráter pedagógico; desenvolver atividades de estudo; 
participar das atividades educacionais ecomunitárias da escola. 
Promover aeducação artística de 62 a99 séries do Ensino Fundamental. 
Planejar cursos, aulas eativi dades escolares; avaliar oprocesso de ensino￾aprendizagem e seus resultados; registrar práticasescolares de caráter 
pedagógico; desenvolver atividades de estudo; participar das 
atividadeseducacionais e comunitárias da escola. 
Promover aeducação física de 6@ a 9@ séries do Ensino Fundamental. 
Planejar cursos, aulas eatividades escolares; avaliar oprocesso de 
ensino-aprendizageme seus resultados; registrar práticas escolares de 
caráter pedagógico; desenvolver atividades de estudo; participar das 
atividades educacionais ecom unitárias da escola. 
Promover aeducação emgeografia de 6@ a 9@ séries do Ensino 
Fundamental. Planejar cursos, aulas eatividades escolares; avaliar o 
processo de ensino-aprendizagem eseus resultados; registrar práticas 
escolares decaráter pedagógico; desenvolver atividades de estudo.- participar studo; participar das atividades educacionais ecomunitárias da escola. 
Promover aeducação em história de 6Ê a 92 séries do Ensino 
Fundamental. Planejar cursos, a ulas eatividades escolares; aval iar o 
PROFESSOR DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL EJA 
(MATEMÁTICA) 
PROFESSOR DE ALUNOS 
COM DEFICIÊNCIA 
AUDITIVA E SURDOS￾PROFESSOR DE LIBRAS 
PROFESSOR DE CIÊNCIAS 
NATURAIS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 
DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
PROFESSOR DE 
EDUCAÇÃO FÍSICA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL 
PROFESSOR DE 
GEOGRAFIA DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
PROFESSOR DE 
HISTÓRIA DO ENSINO 
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Ministrar aulas (comunicação eexpressão, integração social e iniciação às 
ci ências) nas q uatro primeiras séries do Ensino Fundamental nas 
discipl inas de l íngua portuguesa, matemática, ciências naturais, geografia, 
história, a rtes eeducação física. Preparar aulas; efetuar registros Curso Superior emLicenciatura Plena 216 
burocráticos epedagógicos; participar naelaboração do projeto em Pedagogia ouNormal Superior. 
pedagógico; planejar ocurso de acordo comas diretrizes educacionais. 
Atuar emreun iões administrativas epedagógicas; organizar eventos e 
atividades sociais, culturais epedagógicas. 
Curso Superior em Licenciatura Plena 
em Letras com Habilitação em Língua 
Espanhola. 
Curso Superior emLicenciatura Plena 
em Letras com Habilitação em Língua 
Inglesa. 
Curso Superior em Licenciatura Plena 
emLetras comHabilitação emLíngua 
Portuguesa. 
Curso Superior em Licenciatura Plena 
em Matemática. 
FUNDAMENTAL processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; registrar práticas 
escolares de caráter pedagógico; desenvolver atividades de estudo; 
participar das atividades educacionais ecomunitárias da escola. 
Promover aeducação em língua espanhola de 62 a 92 séries do Ensino 
Fundamental. Planejar cursos, aulas eatividades escolares; avaliar o 
processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; registrar 
práticasescolares de caráter pedagógico; desenvolver atividades de 
estudo; participar das atividadeseducacionais e comunitárias da escola. 
Promover aeducação em l íngua inglesa de 62 a 99 séries do Ensino 
Fundamental. Planejar cursos, a ulas eativi dades escolares; avaliar o 
processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; registrar práticas 
escolares de caráter pedagógico; desenvolver atividades de estudo; 
participar das atividades educacionais ecomunitárias da escola. 
Promover aeducação em l íngua portuguesa de 62 a 92 séries do Ensino 
Fundamental. Planejar cursos, aulas eatividades escolares; avaliar o 
processo de ensino-aprendizageme seus resultados; registrar 
práticasescolares de caráter pedagógico; desenvolver ativi dades de 
estudo; participar das atividadeseducacionais e comunitárias da escola. 
Promover aeducação emmatemática de 6@ a 92 séries do Ensino 
Fundamental. Planejar cursos, aulas eatividades escolares; avaliar o 
processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; registrar práticas 
escolares de caráter pedagógico; desenvolver atividades de estudo; 
participar das atividades educacionais e_comunitárias da escola. 
PROFESSOR DE LÍNGUA 
ESTRANGEIRA 
MODERNA DO ENSINO 
FUNDAMENTAL (LÍGUA 
ESPANHOLA) 
PROFESSOR DE LÍNGUA 
ESTRANGEIRA 
MODERNA DO ENSINO 
FUNDAMENTAL (LÍGUA 
INGLESA) 
PROFESSOR DE LÍNGUA 
PORTUGUESADO 
ENSINO FUNDAMENTAL 
PROFESSOR DE 
MATEMÁTICA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL 
PROFESSOR DE NÍVEL 
SUPERIOR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL (12 A 52 
ANO) 
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N Ln - Curso Superior em Licenciatura Plena 
emPedagogia ouNormal Superior. 
Curso Superior Completo em 
Licenciatura Plena emPedagogia ou 
Normal Superior Magistério Indígena e 
falante da 
l íngua Sateré-Maué. 
Curso Superior Completo em 
Licenciatura Plena emLetras com 
Habilitação em Língua Portuguesa e 
falante da 
l íngua Sateré-Maué. 
Curso Superior Completo em 
Licenciatura Plena emMatemática e 
falante da 
l íngua Sateré-Maué. 
Curso Superior Completo em 
Licenciatura Plena em Pedagogia ou 
Normal Superior efa lante da l íngua 
Sateré-Maué. 
Curso Superior Completo em 
Licenciatura Plena emGeografia e 
falante da 
língua Sateré-Maué. 
Ensino M
édio Completo, CursoTécnico 
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Promover educação earelação ensino-aprendizagem de crianças de até 
cinco anos; cuidar de alunos;planejar aprática educacional e avaliar as 
práticas pedagógicas. Organizar atividades; pesquisar;interagir coma 
família eacomun
idade. 
Dar aulas emescolas da zonarural - área indígena, ensinara ler, escrever 
e calcular; preparar aulas, material didático eplanejar oa no letivo. 
Avaliar alunos esupervisionar suas atividades. Realizar procedimentos 
administrativos. No desenvolvimento das atividades, comunica
m-se com 
os a lunos, pais, eq uipe escolar ecomunidade. 
Dar aulas emescolas da zonarural - área in
dígena, ensinar a ler, escrever 
e calcular; preparar aulas, material didático eplanejar oano letivo. 
Avaliar alunos esupervisionar suas atividades. Realizar procedimentos 
administrativos. No desenvolvimento das ativ
idades, comunica
m-se com 
os a lunos, pais, eq uipe escolar ecom unidade. 
Dar aulas emescolas da zonarural - área indígena, ensinar a ler, escrever 
e calcular;preparar au las, material didático eplanejar oano letivo. Avaliar 
alunos esupervisionar suasatividades. Realizar procedimentos 
administrativos. No desenv
olvimento das atividades, com unica
m-se com 
os alunos, pais, eq uipe escolar ecom unidade. 
Promovereducação earelação ensino-aprendizagem de crianças de até 
cinco anos; cuidar de alunos; planejar aprática educacional e avaliar as 
práticas pedagógicas. Organizar atividades; pesquisar; interagir coma 
fa
m ília eacom unidade. 
Dar aulas emescolas dazona rural - área indígena, ensinar a ler, escrever 
e calcular; preparar a ulas, material didático eplanejar oano letivo. 
Avaliar alunos e supervisionar suas atividades. Realizar procedimentos 
administrativos. No desenvolvimento das atividades, comunicam-se com 
os a lunos, pais, eq uipe esc
olar ecomunidade. 
Planeja o tra balho técnico-odonto
lógico, de nível médio, emconsultórios, 
clínicas, la boratórios deprótese em órgãos públicos de saúde. Previne 
doença bucal participando de projetos educativos ede orientação de 
higiene bucal. Confecciona erepara próteses dentárias humanas. Executa 
PROFESSOR DE NÍVEL 
SUPERIOR NA 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
PR
OFESS
OR 
INDIGENISTA BILINGUE - 
19 A 52 ANO - ENS. 
FUNDAMENTAL 
PROFESS
OR 
INDIGENISTA BILINGUE 
(LINGUA PORTUGUESA - 
ENS. FUNDAMEN
TAL) 
PROFESSOR 
INDIGENISTA BILI
NGUE 
(MATE
MÁTICA - ENS. 
FUNDAMENTAL) 
PROFESSOR 
INDIGENISTA BILINGUE 
DE NÍVEL SUPERIOR NA 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
(ÁREA INDÍGENA) 
PROFESSOR 
INDIGENISTABILI
NGUE 
GEOGRAFIA - ENS. 
FUNDAMEN
TAL) 
PROTÉTICO DENTÁRIO 
(TÉCNICO DE PROTESE 
DENTÁRIA) 
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Ensino Médio Completo, Curso Técnico 
em Prótese Dentária. 
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Ensino Médio Completo eCurso Básico 
de Informática, Curso deRecepcionista 14 
e Relações Interpessoal. 
Curso Superior emPsicologia com 
Registro noConselho Competente e 
experiência profissional de 02 anos na 
CTI'S ou documento oficial 
equivalente. 
Curso Superior emPsicologia com 
Registro noConselho Competente. 
Curso Superior Completo na área de 
Química. Registro noConselho 
Competente eexperi ência de 01 ano. 
Curso Superior Completo na área de 
Química. Registro noConselho 
Competente. 
procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião dentista. 
Administra materiais. Mobiliza capaci dades de com unicação emeducação 
em saúde,orientações ediscussões técnicas. As atividades são exercidas 
conforme normas eprocedimentostécnicos e de biossegurança. 
Estudar, pesquisar eavaliar odesenvolvimento emocional e os processos 
mentais esociais de in divíduos, grupos coma finalidade deanálise, 
tratamento, orientação eeducação; diagnosticar e avaliar distúrbios 
emocionais ementais e de adaptação social, elucidando conflitos e 
questões eacompanhando opaciente durante oprocesso de tratamento 
ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual 
e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, 
teóricas ecl ínicas ecoordenar eq uipes eatividades da área eafins. 
Executar demais atividades inerentes aocargo. 
Realizar ensaios, análises q uímicas efísico-químicas, selecionando 
metodologias, materiais,reagentes deanálise e critérios de a mostragem, 
homogeneizando, dimensionando e sol ubilizandoamostras. Produzir 
substâncias, desenvolver metodologias anal íticas, interpretar dados 
químicos,monitorar impacto am biental de substâncias, supervisionar 
procedimentos q uímicos, coordena ratividades químicas la boratoriais. 
Recepcionar eprestar serviços de apoio; prestar atendimento telefônico 
e fornecer informações emescritórios; receber clientes ou visitantes e 
marcar entrevistas, audiências ouconsultas; averiguar suas necessidades 
e dirigir ao lugar oupessoa procurados; agendar serviços. Organizar 
informações eplanejar otra balho do cotidiano. Executar demais 
atividades inerentes ao cargo ousetor por determinação superior 
imediato. 
Recolher, redigir, registrar através de imagens e de sons, interpretar e 
organizar informações enotícias aserem difundidas, expondo, analisando 
e comentando os acontecimentos. Executar demais atividades inerentes 
ao cargo ousetor por determinação superior imediato. 
PSICÓLOGO 
QUÍMICO 
RECEPCIONISTA 
SECRETÁRIA 
REPÓRTER 
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Curso Superior Completo em 
Comunicação Social/Jornalismo ou 
Registro Profissional na Delegacia 
Regional do Trabalho na função. 
Ensino Fundamental Completo. 25 
Ensino Fundamental Completo, Curso 
de formaçõo profissional básica 
área e Experiência profissional de 02 
anosna funçõo. 
Ensino Fundamental Completo, Curso 
de formação profissional básica na 
Ensino Médio Completo, Formação 
específica na área de cinegrafia com 
Experiência profissional de 03 anos na 
CTPS ou documento oficial 
cquivalcnte. 
Ensino Médio Completo, Formação 
específica na área decinegrafia. 
Ensino Médio Completo, Formaçõo 
específica na área de fotografia com 
Experiência profissional de 03 anos na 
CTPS ou documento oficial 
equivalente. 
Ensino Médio Completo, Formação 
específica na área de fotografia. 
Recolher eregistrar através de imagens e de sons, informações enotícias 
a serem difundidas dos acontecimentos. Executar demais atividades 
inerentes aocargo ousetor por determinação superior imediato. 
Recolher eregistrar através de imagens, informações enotícias a serem 
difundidas dos acontecimentos. Criar imagens fotográficas de 
acontecimentos, pessoas, paisagens, objetos eoutros temas, em branco e 
preto oucoloridas, utilizando câmeras fixas (de película ou digitais) e 
diversos acessórios. Revelar eretocar negativos de filmes ou câmeras 
digitais, tirar, a mpliar eretocar cópias, criar efeitos gráficos em imagens 
obtidas por processos digitais ereproduzi-Ias sobre papel ou outro 
suporte. Executar demais atividades inerentes aocargo ou setor por 
determinação superior imediato. 
Auxiliar emedificações de concreto, de a lvenaria eoutras estruturas; 
preparam canteirosde obras, limpando a área ecompactando solos. 
Realizar escavações epreparar massa deconcreto eoutros m ateriais. 
Executar demais atividades inerentes ao cargo ou setor por determinação 
superior imediato. 
Unir ecortar peças de ligas metálicas u sando processos de soldagem e 
corte. Preparar eq uipamentos, acessórios, consumíveis de soldagem e 
corte epeças aseremsoldadas. Aplicar estritas normas de segurança, 
organização do local de tra balho em eio am biente. Executar demais 
atividades inerentes aocargo. 
REPÓRTER 
CINEMATOGRÁFICO 
REPÓRTER 
FOTOGRÁFICO 
SERVENTE DEOBRAS 
SOLDADOR 
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Auxi liar noplanejamento das atividades de turismo; auxiliar aorganização 
de eventos eprestar orientação técnica no setor. Executar demais Curso Técnico em Turismo e Curso em 2 
ativi dades inerentes aocargo ou setor por determinação superior Língua Inglesa ou Espanhola. 
imediato. - -- __--7 
Ensino Médio Completo, Curso Técnico 
em Radiologia comRegistro no 
Conselho Competente eExperi ência 
profissional de 01 ano. 
Ensino Médio Completo, Curso Técnico 
em Radiologia com Registro no 
Conselho Competente. 
Ensino Médio Completo, Curso Técnico 
cmh igiene dental com Registro no 
Conselho Regional deOdontologia— 
CRO e Experiência profissional de Q 
an 
Ensino Médio Completo, Curso Técnico 
em higiene dental comRegistro no 
Conselho Regional deOdontologia - 
CRO. 
Ensino Médio Completo, Curso Técnico 
de Segurança no Trabalho e 
Experi ência profissional de 01 ano na 
funçãe 
Ensino Médio Completo, Curso Técnico 
de Segurança no Trabalho. 
Preparar materiais eeq uipamentos para exames eradioterapia; operar 
aparelhos médicos eodontológicos para produzir imagens egráficos 
funcionais como recurso a uxi liar ao diagnóstico e terapia. Preparar 
pacientes erealiza exames e radioterapia; prestar atendimento aos 
pacientes foradasala deexame, realizando as atividades segundo boas 
práticas, normas eprocedimento de biossegurança e código de conduta. 
Mobilizarcapacidades decom unicação para registro de informações e 
trocar informações com aequipe ecomos pacientes. 
Planejar otra balho técnico-odontológico, de nível médio, em 
consultórios, clínicas, la boratórios deprótese em órgãos públicos de 
saúde. Prevenir doença bucal participando de projetos educativos ede 
orientação de higiene bucal. Executar procedimentos odontológicos sob 
supervisão do cirurgião dentista. Mobilizar capacidades de comunicação 
de educação emsaúde,orientações e discussões técnicas. As atividades 
são exercidas conforme normas eprocedimeritostécnicos e de 
biossegurança. 
Elaborar, participar daelaboração e implementar pol ítica de saúde e 
segurança no trabalho - SST; realizar vistoria, acompanhamento e 
avaliação na área; identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, 
qualidade de vida emeio a mbiente. Desenvolver ações educativas na 
área de sa úde esegurança no trabalho; participar deperícias e 
fiscalizações eintegrar processos denegociação. Participar daadoção de 
tecnologias eprocessos de tra balho; gerenciar documentação de SST; 
investigar, analisar aci dentes e recomendar medidas de prevenção e 
controle. 
TÉCNICO EM 
142 3241-15 RADIOLOGIA 
TÉCNICO EMSAÚDE 
BUCAL 
TÉCNICO EM 
SEGURANÇANO 
TRABALHO 
TÉCNICO EMTURISMO 
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