norma nº 542/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
LEI N° 54^/2012-PGMP
Estima a Receita efixa a Despesa do Orçamento
Anual do Município de PARINTINS, para o
exercício financeiro de 2013.
O cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas no art. 65, inciso III, da Lei Orgânica Municipal;
Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal, em Sessão Ordinária realizada no
dia 31 de outubro de 2012, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte:
LEI:
TÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. Ia. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de
PARINTINS, para o exercício financeiro de 2013, nos termos das disposições constitucionais,
compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos,
entidades e fundos da administração direta e indireta.
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 22. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no
valor de R$ 134.196.840,00 (cento e trinta e quatro milhões, cento e noventa e seis mil e
oitocentos e quarenta reais).
Art. 32. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas
correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte
desdobramento:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
nu\f
TÍTULOS TOTAL
Receitas Correntes 144.550.600,00
Receita Tributaria 9.141.600,00
Receita Patrimonial 340.000,00
Receita de Serviços 3.516.000,00
Transferencias Correntes 131.135.000,00
Outras Receitas Correntes 418.000,00
SUB-TOTAL 144.550.600,00
| TOTAL GERAL | 134.196.840,00|
(R) Deduções da Receita -10.353.760,00
SUB-TOTAL -10.353.760,00
Art. 4°. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências
constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em
vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública,
instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que
aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5o. A Despesa total fixada é no valor de R$ 134.196.840,00 (cento e trinta e quatro
milhões, cento e noventa e seis mil e oitocentos e quarenta reais) desdobrada nos seguintes
orçamentos:
I - orçamento fiscal em R$ 102.376.040,00;
II - orçamento da seguridade social em R$ 31.820.800,00.
Art. 6o. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a
programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
Orçamento 2013
I - por órgãos:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
CAMARA MUNICIPAL 3.700.000,00 3.700.000,00
GABINETE DO PREFEITO 5.224.000,00 5.224.000,00
PROCURADORIA GERAL 1.535.000,00 1.535.000,00
SEC.MUN.DE PU\N.,ADMINISTRACAO e FINANÇAS 5.989.600,00 5.989.600,00
sec.mun.de educacao, desportos e lazer 65.094.300,00 65.094.300,00
SEC.MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 1.084.200,00 1.084.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.012.700,00 1.012.700,00
SEC.MUN.DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 966.000,00 966.000,00
SEC.MUN.DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO 9.389.240,00 9.389.240,00
SEC.MUN.DA INDUSTRIA, COMERCIO, CULTURA E 1.840.000,00 1.840.000,00
SEC.MUN.DE DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO 596.000,00 596.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.513.800,00 2.513.800,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 27.210.100,00 27.210.100,00
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 3.600.000,00 3.600.000,00
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE 416.000,00 416.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 4.025.900,00 4.025.900,00
TOTAL GERAL 102.376.040,00 31.820.800,00 134.196.840,00
II - por funções:
DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
LEGISLATIVA 3.700.000,00 3.700.000,00
ADMINISTRAÇAO 11.054.000,00 11.054.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA 225.000,00 225.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.598.000,00 3.598.000,00
SAUDE 28.222.800,00 28.222.800,00
EDUCAÇÃO 64.709.300,00 64.709.300,00
CULTURA 760.000,00 760.000,00
URBANISMO 7.926.340,0C 7.926.340,00
HABITAÇÃO 320.000,00 320.000,00
SANEAMENTO 3.831.000,0C 3.831.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 596.000,00 596.000,00
AGRICULTURA 966.000,00 966.000,00
COMERCIO E SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00
ENERGIA 103.100,00 103.100,00
TRANSPORTE 734.800,00 734.800,00
DESPORTO E LAZER 385.000,00 385.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 2.939.600,00 2.939.600,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 4.025.900,00 4.025.900,00
TOTAL GERAL 102.376.040,00 31.820.800,00 134.196.840,00
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Orçamento
III - por órgãos e fontes:
DISCRIMINAÇÃO TOTAL
CAMARA MUNICIPAL 3.700.000.0C
GABINETE DO PREFEITO 5.224.000,00
PROCURADORIA GERAL 1.535.000,00
sec.mun.de plan .administracao e FINANÇAS 5.989.600,00
SEC.MUN.DE EDUCACAO, DESPORTOS E LAZER 65.094.300.0C
SEC.MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 1.084.200.0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.012.700.0C
SEC.MUN.DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 966.000,00
SEC.MUN.DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO 9.389.240,0C
SEC.MUN.DA INDUSTRIA, COMERCIO, CULTURA E TURISMO 1.840.000,0C
SEC.MUN.DE DESENV.SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE 596.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.513.800,0C
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 27.210.100.0C
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 3.600.000,0C
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE 416.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 4.025.900,0C
TOTAL_% 134.196.840,00_K
CAPÍTULO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7s. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, de
acordo com o estabelecido no art. 43, § 1°, Inciso I e § 2o da Lei 4.320/64;
b) decorrentes do excesso de arrecadação, decorrente de Receita Próprias, Transferências
Federais, Estaduais e de Convênios até o limite de 100 % (por cento) do mesmo,
conforme estabelecido no art. 43, § Io, Inciso II e §§ 3o e 4o da Lei 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2013, até o limite de 40 % (por cento) das mesmas, conforme
o estabelecido no art. 43, § Io, Inciso III da Lei 4.320/ 64, e com base no Art. 167, Inciso
VI da Constituição Federal, não onerando esse limite os créditos suplementares para
reforçar dotações de pessoal, obrigações patronais, encargos com inativos, pensionistas
e PASEP.
d) decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de elementos e
subelementos necessários a execução da despesa deste que atenda a categoria
econômica a ser reduzida.
II - Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo
Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar n° 101/2000.
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Art. 8o. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
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PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
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Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)
Orçamento 2013
FONTES VALOR VALOR
Receitas Correntes 144.550.600,00
Receita Tributaria 9.141.600,0C
Receita de Contribuições 0,0C
Receita Patrimonial 340.000,0C
Receita Agropecuária 0,0C
Receita Industrial o,oc
Receita de Serviços 3.516.000,0C
Transferencias Correntes 131.135.000,0C
Outras Receitas Correntes 418.000,01
Receitas de Capital 0,00
Operações de Credito o.oc
Alienacao de Bens o,oc
Amortizacao de Empréstimos 0,0C
Transferencias de Capital o,oc
Outras Receitas de Capital o.oc
Receitas Correntes Intra-Orçamentarias 0,00
Receita de Contribuições Intra-Orçamentárias íwl
Receita Patrimonial - Intra-Orçamentaria o.oc
Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentarias o.oc
Receitas de Capital - Intra-Orçamentarias 0,00
Alienação de Bens o.oc
Amortização de Empréstimos o.oc
Outras Receitas de Capital o.oc
(R) Deduções da Receita Corrente -10.353.760,00
(R) Deduções da Receita de Transferencia Corrente -10.353.760,0C
TOTAL 134.196.840,00
CAMARA MUNICIPAL
LEGISLATIVA 3.700.000,00
TOTAL 3.700.000,00
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO 4.999.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA 225.000,00
TOTAL 5.224.000,00
PROCURADORIA GERAL
ADMINISTRAÇÃO 435.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 1.100.000,00
TOTAL 1.535.000,00
SEC.MUN.DE PLAN..ADMINISTRACAO E FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO 4.390.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 1.599.600,00
TOTAL 5.989.600,00
SEC.MUN.DE EDUCACAO, DESPORTOS E LAZER
EDUCAÇÃO 64.709.300,00
DESPORTO E LAZER 385.000,00
TOTAL 65.094.300,00
SEC.MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.084.200,00
TOTAL 1.084.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SAÚDE 1.012.700,00
TOTAL 1.012.700,00
SEC.MUN.DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
AGRICULTURA 966.000,00 (s 1
TOTAL 966.000,00
SEC.MUN.DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO \PARINT!NS-AM^/
ADMINISTRAÇÃO 250 000 00
URBANISMO 7.926.340,00
HABITAÇÃO 320.000,00
SANEAMENTO 471.000,00
ENERGIA 103.100,00
TRANSPORTE 318.800,00
TOTAL 9.389.240,00
SEC.MUN.DA INDUSTRIA, COMERCIO, CULTURA E TURISMO
ADMINISTRAÇÃO 980.000,00
CULTURA 760.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 100.000,00
TOTAL 1.840.000,00
SEC.MUN.DE DESENV.SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL 596.000,00
TOTAL 596.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.513.800,00
TOTAL 2.513.800,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAÜDE 27.210.100,00
TOTAL 27.210.100,00
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
SANEAMENTO 3.360.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 240.000,00
TOTAL 3.600.000,00
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
TRANSPORTE 416.000,00
TOTAL 416.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 4.025.900,00
TOTAL 4.025.900,00
TOTAL GERAL 134.196.840,00
FUNÇÕES VALOR
LEGISLATIVA 3.700.000,0C
ADMINISTRAÇAO 11.054.000.0C
SEGURANÇA PUBLICA 225.000,0C
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.598.000,0C
SAUDE 28.222.800,0C
EDUCAÇAO 64 709.300,0C
CULTURA 760.000,0C
URBANISMO 7.926.340,0C
HABITAÇAO 320.000,0C
SANEAMENTO 3.831.000,0C
GESTÃO AMBIENTAL 596.000,0C
AGRICULTURA 966.000,0C
COMERCIO E SERVIÇOS 100.000,OC
ENERGIA 103.100.0C
TRANSPORTE 734.800,0C
DESPORTO E LAZER 385.000,OC
ENCARGOS ESPECIAIS 2.939.600,0C
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 4.025.900,0C
TOTAL 134.196.840,00
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Anexo II - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Anexo 01, Lei N° 4.320/64)
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes
Receita Tributaria
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
144.550.600,00
9.141.600,00
0,00
340.000,00
0,00
0,00
3.516.000,00
131.135 000,00
418.000,00
Despesas Correntes
Pessoal E Encargos Sociais
Juros E Encargos Da Divida
Outras Despesas Correntes
SUPERÁVIT
120.006.140,00
69.178.400,00
60.000,00
50.767.740,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.544.460,00
TOTAL R$ 144.550.600,00 TOTAL R$ 144.550.600,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
Receitas de Capital
Operações de Credito
Alienacao de Bens
Amortizacao de Empréstimos
Transferencias de Capital
Outras Receitas de Capital
(R) Deduções da Receita
24.544.460,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-10.353.760,00
Despesas De Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortizacao Da Divida
Reserva De Contingência
10.164.800,00
0,00
0.00
0,00
9.714.800,00
0,00
450.000,00
4.025.900,00
TOTAL R$ 14.190.700,00 TOTAL R$ 14.190.700,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 144.550.600,00 DESPESAS CORRENTES 120.006.140,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DEPSESAS DE CAPITAL 10.164.800,00
DEDUÇÃO DA RECEITA -10.353.760,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 4.025.900,00
TOTAL 134.196.840,00 TOTAL 134.196.840,00
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Orçamento 2013
Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei N° 4.320/64)
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO FNT OPTATIVO SUBALINEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 144.550.600,00
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributaria 9.141.600,00
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 6.830,000,00
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 3.230.000,00
1.1.1.2.02.00.00.00 IPTU - Imp. s/ a Prop. Territ. Urbana 010 280.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.500.000,00
1.1.1.2.04.31.00.00 IRRF s/ Rendimento do Trabalho 010 2.200.000,00
1.1.1.2.04.34.00.00 IRRF s/ Outros Rendimentos 010 300.000,00
1.1.1.2.08.00.00.00 ITBI - Imp. s/Trans. de Bens Imóveis e de Dir. Reais s/ Imóveis 010 450.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulacao 3.600.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00 ISSQn - Imp. sl Serviço de Qualq. Natureza 010 3,600.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 901.600,00
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercido do Poder de Policia 543.600,00
1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 010 30.000,00
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento 010 370,000,00
1.1.2.1.26.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 010 35.000,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de Obras 010 40.000.00
1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilizacao de Area de Domínio Publico 010 60.000,00
1.1.2.1.35.00.00.00 Taxa de Alinham e Nivelamento 010 2.000,00
1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensão, Deposito ou Liberacao de Animais 010 3.000,00
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercido do Poder de Policia 010 3,600,00
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Serviços 358.000,00
1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemiterio 010 20.000,00
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Publica 010 13.000,00
1.1.2.2.91.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 010 25.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestacao de Serviços 300.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidões 010 300.000,00
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 1.410.000.00
1.1.3.0.01.00.00.00 Contrib. Melhoria p/ Exp. da Rede D'água Potável e Esgoto Sanitario 010 10.000,00
1.1.3.0.02.00.00.00 Contrib. Melhoria p/ Exp. da Rede de lluminacao Publica na Cidade 010 1.400.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 340,000,00
1.3.1.0.00.00.00.00 Receitas Imobiliárias 32.000,00
1.3.1.1.00.00.00.00 Alugueis 32,000,00
1.3.1.1.01.00.00.00 Aluguel dos Mercados Municipais 010 5.000,00
1.3.1.1.02.00.00.00 Aluguel de Centros Esportivos 010 2,000,00
1.3.1.1.03.00.00.00 Aluguel do Aeroporto Municipal 010 25.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 290.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depósitos Bancarios 290.000,00
Pag.: 19 de 81
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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei N° 4.320/64)
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FNT OPTATIVO SUBALINEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Rec. Vinculados 280.000,00
1.3.2.5.01.02.00.00 Aplicacao Financeira - FUNDEB 071 10.000,00
1.3.2.5.01.03.00.00 Aplicacao Financeira - FUNDO DE SAUDE 002 100.000,00
1.3.2.5.01.05.00.00 Aplicacao Financeira - FNDE 028 30.000,00
1.3.2.5.01.10.00.00 Aplicacao Financeira - FNAS 037 20.000,00
1.3.2.5.01.99.00.00 Aplicacao Financeira - Recursos Vinculados - Executivo 010 120.000,00
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 10.000,00
1.3.2.5.02.99.00.00 Rec. de Remun. de Depósito de Recursos Não Vinculados 10.000,00
1.3.2.5.02.99.00.00 Aplicacao Financeira - Nao Viculados - Executivo 010 10.000,00
1.3.3.0.00.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões 18.000,00
1.3.3.3.00.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões 18.000,00
1.3.3.3.01.00.00.00 Receita de Concessão de Direito Real de Uso de Area Pública 010 18.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 3.516 000,00
1.6.0.0.13.00.00.00 Serviços Administrativos 6.000,00
1.6.0.0.13.02.00.00 Serviços de Vendas de Editais 010 6.000,00
1.6.0.0.41.00.00.00 Serviços de Captacao.Aducao.Tratamento.Reservacao.Distribuicao de Agu 047 3.500.000,00
1.6.0.0.48.00.00.00 Serviços de Religamento de Agua 047 10.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes 131.135.000,00
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 127.705.000,00
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da União 56.411.700,00
1.7.2.1.01.00.00.00 Participacao Na Receita Da União 29.204.100,00
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Partedo FPM - Fundo de Part. dos Municípios 001 29.200.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do ITR - Imp. Territorial Rural 010 4.100,00
1.7.2.1.22.00.00.00 Transf. Compens. Financ. p/ Explor. Recursos Naturais 533.200,00
1.7.2.1.22.20.00.00 Cota-Parte Comp Finan. de Recursos Minerais - CFEM 049 3.200,00
1.7.2.1.22.40.00.00 Cota Parte Royalties pelo Excedente da Prod.do Petroleo Lei 9.478/97 052 120.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 003 410.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00 Transf. de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo 18.645.100,00
1.7.2.1.33.01.00.00 Recurso - PAB 002 2.270.000,00
1.7.2.1.33.02.00.00 Recurso - ACS 005 3.535.600,00
1.7.2.1.33.03.00.00 Recurso - PSF 007 1.976.400,00
1.7.2.1.33.04.00.00 Recurso - SAUDE BUCAL 023 403.600,00
1.7.2.1.33.05.00.00 Recurso - COMP. ESPECIF. REGIONAIS 016 192.000,00
1.7.2.1.33.06.00.00 Recurso - Núcleo de Apoio a Saude da Família - NASF 014 504.000,00
1.7.2.1.33.07.00.00 Recurso - Centro Espec. Odontologicas - CEO 017 110.800,00
1.7.2.1.33.08.00.00 Recurso - GESTÃO PLENA/TMMAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR 008 7.030.000,00
1.7.2.1.33.09.00.00 Recurso - Assistência Farmacêutica Basica 021 574.300,00
1.7.2.1.33.10.00.00 Recurso - FARMACIA POPULAR 009 126.000,00
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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei N° 4.320/64)
Orçamento 20
P«9INTtKS-4M
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FNT OPTATIVO SUBALINEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.7.2.1.33.11.00.00 Recurso - Acoes Estruturantes de Vigilância Sanitaria 006 52.000,00
1.7.2.1.33.12.00.00 Recurso - PFVISA - Gerenciamento de Riscos 095 29.000,00
1.7.2.1.33.13.00.00 Recurso - PFVISA Piso Estratégico - Risco vs - Produtos 018 3.800,00
1.7.2.1.33.14.00.00 Recurso ■ PWPS - Incentivo do Prog. Nacional de HIV/AIDS 026 75.000,00
1.7.2.1.33.15.00.00 Recurso - PFVPS - Piso Fixo de Vigil. e Promoção da Saúde 097 962.400,00
1.7.2.1.33.16.00.00 Recurso - PWPS Camp. Nac de Seg. do Sarampo e Rubéola 117 24.000,00
1.7.2.1.33.17.00.00 Recurso - PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 024 94.000,00
1.7.2.1.33.18.00.00 Recurso - PMAQ Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade 124 282.200,00
1.7.2.1.33.19.00.00 Recurso - MAC - TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA 133 400.000,00
1.7.2.1.34.00.00.00 Transf. Rec. do Fundo Nac. Assist. Social - FNAS 1.978.800,00
1.7.2.1.34.01.00.00 Recurso - PROJOVEM - PBVI / SUAS 038 332.400,00
1.7.2.1.34.02.00.00 Recurso - PVMC / SUAS 040 378.000,00
1.7.2.1.34.03.00.00 Recurso - PTMC / SUAS 041 76.100,00
1.7.2.1.34.04.00.00 Recurso - PFMC-SENTINELA / SUAS 039 219.200,00
1.7.2.1.34.05.00.00 Recurso - PBF/SUAS 043 340.200,00
1.7.2.1.34.06.00.00 Recurso - IGD - PBF/SUAS 037 415.300,00
1.7.2.1.34.07.00.00 Recurso - IGD - SUAS 037 47.500,00
1.7.2.1.34.08.00.00 Recurso - PBV III 125 170.100,00
1.7.2.1.35.00.00.00 Transf. Rec. do Fundo de Des. Educacional - FNDE 5.977.700,00 .
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 032 2.190.000,00
1.7.2.1.35.02.00.00 Transferências do PDDE 60.500,00
1.7.2.1.35.02.01.00 PDDE / MANUTENCAO ESCOLAR - PRE ESCOLAR 031 7.500,00
1.7.2.1.35.02.02.00 PDDE / MANUTENCAO ESCOALAR - CRECHE 031 1.500,00
1.7.2.1.35.02.03.00 PDDE / MANUTENCAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 031 31.500,00
1.7.2.1.35.02.04.00 PDDE / EXTRA RURAL - PRE ESCOLAR 031 3.700,00
1.7.2.1.35.02.05.00 PDDE / EXTRA RURAL - CRECHE 031 700,00
1.7.2.1.35.02.06.00 PDDE / EXTRA RURAL - FUNDAMENTAL 031 15.600,00
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferências do PNAE - Alimentação Escolar 2.743.900,00
1.7.2.1.35.03.01.00 PNAE / PRE-ESCOLAR 028 432.000,00
1.7.2.1.35.03.02.00 PNAE/CRECHE 028 264.200,00
1.7.2.1.35.03.03.00 PNAE / ENSINO FUNDAMENTAL 028 836.500,00
1.7.2.1.35.03.04.00 PNAE / EJA 028 96.100,00
1.7.2.1.35.03.05.00 PNAE/INDÍGENA 029 37.000,00
1.7.2.1.35.03.06.00 PNAE / MAIS EDUCACAO FUNDAMENTAL 028 1.069.000,00
1.7.2.1.35.03.07.00 PNAE / MAIS EDUCACAO INDÍGENA 029 9.100,00
1.7.2.1.35.04.00.00 Transferências do PNATE - Transporte Escolar 983.300,00
1.7.2.1.35.04.01.00 PNATE / ENSINO INFANTIL 030 78.500,00
1.7.2.1.35.04.02.00 PNATE / ENSINO FUNDAMENTAL 030 798.500,00
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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei N° 4.320/64)
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FNT OPTATIVO SUBALINEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
1.7.2.1.35.04.03.00 PNATE/ENSINO MÉDIO 030 106.300,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transf. Financeira do Icms - Desoneracao - L.C. N° 87/96 004 72.800.00
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferencias dos Estados 23.293.300,00
1.7.2.2.01.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 22.697.200,00
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 010 21.820.300,00
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 048 520.000,00
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 010 151.600,00
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte do CIDE 034 205.300,00
1.7.2.2.22.00.00.00 Transferencia da Cota-Parte da Compensacao Financeira (25%) 596.100,00
1.7.2.2.22.30.00.00 Cota Parte Royalties - Comp.Financeira pela Produção do Petroleo 010 596.100,00
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferencias Multigovernamentais 48.000.000,00
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB 071 36.000.000,00
1.7.2.4.02.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB - Complementação da União 071 12.000.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferencias de Convênios 3.430.000,00
1.7.6.2.00 00.00.00 Transf. de Conv. dos ESTADOS/Dist.Fed. e suas Entidades 3.430.000,00
1.7.6.2.02.00.00.00 Transf. de Conv. dos ESTADOS - Programas de Educacao 3.430.000,00
1.7.6.2.02.01.00.00 Convênio - SEDUC / TRANSPORTE ESCOLAR 054 3.430.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 418.000.00
1.9.1.0.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora 28.000,00
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 18.000,00
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas E Juros De Mora Do Imposto Sobre A Propriedade Predial E 010 16.000,00
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 010 2.000,00
1.9.1.9.00.00.00.00 Multas de Outras Origens 10.000,00
1.9.1.9.99.00.00.00 Outras Multas 10.000,00
1.9.1.9.99.01.00.00 Outras Multas - SAAE 047 10.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 15.000,00
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituições 15.000,00
1.9.2.2 99.00.00.00 Outras Restituições 010 15.000,00
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa 295.000,00
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 215.000,00
1.9.3.1.11.00.00 00 Receita Da Divida Ativa Do Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territ 010 160.000,00
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 010 55.000,00
1.9.3.2.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria 80.000,00
1.9.3.2.99.00.00.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria de Outras Receitas 047 80.000,00
1.9.9.0.00.00 00.00 Receitas Diversas 80.000,00
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 010 80.000,00
9.0.0.0.00.00.00.00 (R) Deduções da Receita -10.353.760,00
9.1.0.0.00.00.00.00 (R) Deduções da Receita Corrente -10.353.760,00
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Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e
Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei N° 4.320/64)
Orçamento 2013
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FNT OPTATIVO SUBALINEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA
9.1.7.0.00.00.00.00 (R) Deduções da Receita de Transferencia Corrente -10.353.760,00
9.1.7.2.00.00.00.00 (R) Deduções da Receita de Transferencia intergovernamental -10.353.760,00
9.1.7.2.10.00.00.00 (R) Deduções da Receita de Transferencia da União -5.855.380,00
9.1.7.2.10.10.00.00 (R) Deduções da Receita de Participacao na Receita da União -5.840.820,00
9.1.7.2.10.10.20.00 (R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - FPM 001 -5.840.000,00
9.1.7.2.10.10.50.00 (R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ITR 010 -820,oq
9.1.7.2.13.60.00.00 (R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ICMS Desoneração - L 004 -14.560,00
9.1.7.2.20.00.00.00 (R) Deduções da Receita de Transferencia do Estado -4.498.380,00
9.1.7.2.20.10.00.00 (R) Deduções da Receita de Participacao na Receita do Estado -4.498.380,00
9.1.7.2.20.10.10.00 (R) Dedução da Receita pl Form. do FUNDEB - ICMS 010 -4.364.060,00
9.1.7.2.20.10.20.00 (R) Dedução da Receita pl Form. do FUNDEB - IPVA 048 -104.000,00
9.1.7.2.20.10.40.00 (R) Dedução da Receita pl Form. do FUNDEB - IPI/Exportacao 010 -30.320,00
TOTAL: 134.196.840,00
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Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei N° 4.320/64)
Orçamento 201
CODIGO ESPECIFICAÇÃO SUB-ELEMENT ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 120.006.140,00
3.1.00.00.00 Pessoal E Encargos Sociais 69.178.400,0C
3.1.90.00.00 Aplicacoes Diretas 69.178.400,00
3.1.90.01.00 Aposentadoria. Reserva e Reforma Remunerada 127.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 188.600.00
3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 11.211.800,00
3.1.90.08.00 Outros Beneficios Assistenciais 10.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 46.361.400,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.839.600,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.050.000,00
3.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 280.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações Trabalhistas 110.000,00
3.2.00.00.00 Juros E Encargos Da Divida 60.000.0C
3.2.90.00.00 Aplicacoes Diretas 60.000,00
3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 40.000.00
3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.767.740,0C
3.3.50.00.00 Transferencias A Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 2.826.100,00
3.3.50.41.00 Contribuições 2.826.100,00
3.3.90.00.00 Aplicacoes Diretas 47.941.640,00
3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 657.000,00
3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro A Estudantes 50.000.00
3.3.90.30.00 Material De Consumo 19.763.640,00
3.3.90.31.00 Premiacoes Culturais. Artisticas, Cientificas, Desportivas E Outras 125.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 580.000,00
3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 9.117.300,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 1.533.800,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços DeTerceiros-Pessoa Jurídica 14.049.500,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 1.559.800,00
3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica 90.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 120.000.00
3.3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 285.600,00
3.3.90.93.00 Indenizações E Restituições 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas De Capital 10.164.800,00
4.4.00.00.00 Investimentos 9.714.800,0C
4.4.90.00.00 Aplicacoes Diretas 9.714.800,00
4.4.90.51.00 Obras E Instalações 7.478.800,00
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.916.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 120.000.00
4.4.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 200.000,00
4.6.00.00.00 Amortizacao Da Divida <——-------—y------------ 450.000,0C
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Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei N° 4.320/64)
CODIGO ESPECIFICAÇÃO SUB-ELEMENT ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
4.6.90.00.00 Aplicacoes Diretas 450.000,00
4.6.90.71.00 Principal Da Divida Por Contrato 450.000,00
9.0.00.00.00 Reserva De Contingência 4.025.900,00
9.9.00.00.00 Reserva De Contingência 4.025.900,OC
9.9.99.00.00 Reserva De Contingência 4.025.900,00
9.9.99.99.00 Reserva De Contingência 4.025.900,00
TOTAL 134.196.840,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
í ,Li ♦ ; g
L PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
Orçamento 2013
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
3.700.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 3.700.000,00
01.031.0000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.700.000,00
01.031.0001.0.000 ATUAÇAO LEGISLATIVA 3.700.000,00
01.031.0001.2.001 Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal 3.555.000,00
01.031.0001.2.002 Manutencao e Funcionamento da Escola do Legislativo Municipal 145.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PhRINTINS Orçamento 201
PRACA EDUARDO RIBEIRO
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
PAftiKTWS-AIA
5.224.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇAO 4.999.000,0C
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.034.000,0C
04.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.034.000,0C
04.122.0011.2.003 Manutencao do Gabinte do Prefeito 1.935.000,0C
04.122.0011.2.004 Encargos com a Representação do Município 595.000,00
04.122.0011.2.005 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belem 504.000,0C
04.131.0000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 870.000,00
04.131.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 870.000,00
04.131.0011.2.006 Encargos com a Coordenadoria de Comunicacao 870.000,00
04.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.095.000,0C
04.244.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.095.000,0C
04.244.0011.2.007 Enc.c/a Coord. Munic.de Defesa Civil,Segurança Pub.e Def.Social 1.095.000,0C
06.000.0000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 225.000,00
06.182.0000.0.000 DEFESA CIVIL 225.000,00
06.182.0021.0.000 AÇÃO SEGURANÇA PUBLICA 225.000,00
06.182.0021.2.008 Manutencao da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil 225.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2013
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
parintins-am I, . ■: T
.-.-V'':rr<, ■V',^rr
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.02.01 - PROCURADORIA GERAL
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇAO 435.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 435.000,00
04.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 435.000,00
04.122.0011.2.009 Manutencao da Procuradoria Geral 435.000,00
28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.100.000,00
28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.100.000,00
28.846.0221.0.000 CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS 1.100.000,00
28.846.0221.2.010 Encargos com Sentenças Judiciais ___ 1.100.000,00
I 1.535.000,00
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Orçamento 2013
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.03.01 - SEC.MUN.DE PLAN.,ADMINISTRACAO E FINANÇAS
04.000.0000.0.000 administração 4.390.000,0C
04.122.0000.0.000 administração geral 4.390.000,00
04.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.101.400,00
' 04.122.0011.2.011 Manutencao da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças 3.841.400,00
04.122.0011.2.012 Encargos com a Divisão de Terra e Execucao Tributaria e Fiscal 260.000,00
04.122.0222.0.000 INATIVOS E PENSIONISTAS 288.600,00
04.122.0222.2.013 Encargos com Inativos e Pensionistas do Município 288.600,00
28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.599.600,00
28.843.0000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 340.000,00
28.843.0223.0.000 SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 340.000,00
28.843.0223.2.014 Encargos com Amortizacao da Divida Interna 340.000,00
28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.259.600,00
28.846.0224.0.000 OPERAÇOES ESPECIAIS 1.259.600,00
28.846.0224.2.015 Encargos com Pasep 1.259.600,00
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'J
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J
Orçamento 2013
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.04.01 - SEC.MUN.DE EDUCACAO, DESPORTOS E LAZER
12.000.0000.0.000 EDUCAÇAO 64.709.300,0C
12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.331.000,0C
12.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.331.000,0C
12.122.0011.2.016 Manutencao da Secretaria de Educacao, Desporto e Lazer 1.216.000,0C
12.122.0011.2.017 Encargos com os Conselhos Municipais da Educacao 35.000.0C
12.122.0011.2.018 Encargos com Atividades Cívicas e Eventos Sócios - Educacionais 80.000.0C
12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 52.150.300,0C
12.361.0062.0.000 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 49.122.600,0C
12.361.0062.1.001 Construção, Ampliacao e/ou Reforma de Unid. Educ. do Ens.Fundamental 2.980.000,0C
12.361.0062.1.002 Construção, Ampliacao e/ou Reforma de Casas para Professores Rurais 170.000,00
12.361.0062.2.019 Encargos com Transporte Escolar - Ensino Fundamental 8.012.500,0C
12.361.0062.2.020 Encargos com Curso de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores 50.000,00
12.361.0062.2.021 Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental 1.810.000,0C
12.361.0062.2.022 Manutencao da Rede de Ensino Fundamental 36.100.100,OC
12.361.0065.0.000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 3.027.700,0C
12 361.0065.2.023 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental 3.027.700,0C
12.362.0000.0.000 ENSINO MEDIO 156.300,00
12.362.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 156.300,00
12.362.0011.2.024 Encargos com o Ensino Medio 156.300,0C
12.363.0000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 35.000.0C
12.363.0069.0.000 EDUC. PROF. E INCLUSÃO SOCIAL 35.000.0C
12.363.0069.2.025 Apoio ao Ensino Profissionalizante 35.000,00
12.364.0000.0.000 ENSINO SUPERIOR 125.000,0C
12.364.0068.0.000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 125.000,0C
12.364.0068.2.026 Encargos com o Ensino Superior 125.000,0C
12.365.0000.0.000 EDUCAÇAO INFANTIL 10.911.700,0C
12.365.0063.0.000 CRECHE 586.200,00
12.365.0063.1.003 Construção, Ampliacao e/ou Reforma de Creches 200.000,0C
12.365.0063.2.027 Manutencao de Creche 386.200,00
12.365.0070.0.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL 10.325.500,0C
12.365.0070.1.004 Const., Ampliação e/ou Reforma de Unid.de Educacao Infantil 800.000,00
12.365.0070.2.028 Manutencao e Funcionamento da Educacao Infantil 9.385.500,0C
12.365 0070.2.029 Recuperacao e Conservacao de Unidades Escolares de Educacao Infantil 140.000,00
27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 385.000,00
27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 385.000,00
27.812.0173.0.000 ESPORTE PARA TODOS 385.000,00
27.812.0173.1.005 Implantacao de Infra Estrutura para Esporte e Lazer / 150.000,00
27.812.0173.2.030 Encargos com Funcionamento dos Núcleos de Esporte *------ '-------------- ~~~~~ 235.000,00
65.094.300,00
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
1.084.200,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.05.01 -S5EC.MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.084.200,0C
08.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 840.200,00
08.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 840.200,00
08.122.0011.2.031 Manutencao da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho 840.200,00
08.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 197.000,00
08.243.0033.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 197.000,00
08.243.0033.2.032 Encargos com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente 35.000,00
08.243.0033.2.033 Encargos com Conselho Tutelar 162.000,00
08.334.0000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 47.000,00
08.334.0191.0.000 TRABALHO E RENDA PARA TODOS 47.000,00
08.334.0191.2.034 Implem.e Operac.de Prog.de Geracao de Rendas e Fomento ao Trabalho 47.000,00
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
1.012.700,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.000.0000.0.uuu SAUDE 1.012.700,00
10.124.0000.0.000 CONTROLE INTERNO 141.300,00
10.124.0011.U.UUU PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 141.300,00
10.124 0011-2.035 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 141.300,00
10.302.0000.DUUU ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 871.400,00
10.302.0011.0.0UU PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 871.400,00
10.302.0011_2.036 Manutencao da Secretaria Municipal de Saude 871.400,00
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
966.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.07.01 - SEC.MUN.DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 966.000,00
20.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 639.000,00
20.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 609.000,00
20.122.0011.2.037 Manutencao da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento 609.000,00
20.122.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 30.000,00
20.122.0124.2.038 Encargos com Inspeção Animal e/ou Vegetal 30.000,00
20.601.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 110.000,00
20.601.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 110.000,00
20.601.0124.2.039 Imp. de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.,Benef.e Esc.da Prod.Vegetal 110.000,00
20.602.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 117.000,00
20.602.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 117.000,00
20.602.0124.2.040 lmp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod., Benef.e Esc.da Prod.Animal 117.000,00
20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 100.000,00
20.605.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 100.000,00
20.605.0124.1.006 Construção e Ampliacao de Espaços p/ Prod.e Comercializacao de Produção 100.000,00
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.08.01 - SEC.MUN.DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇAO 250.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 250.000,00
04.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 250.000,00
04.122.0011.2.041 Conservacao de Prédios e Logradouros Públicos 250.000,00
15.000.0000.0.000 URBANISMO 7.926.340.00
15.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.710.440,00
15.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.710.440,00
15.122.0011.2.042 Manutencao da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico 3.710.440,00
15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.135.900,00
15.451.0091.0.000 MORAR MELHOR 1.135.900,00
15.451.0091.1.007 Realizacao de Obras de Infra Estrutura para o Municipio 150.000,00
15.451.0091.1.008 Abertura, Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas 985.900,00
15.452.0000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 3.080.000,00
15.452.0091.0.000 MORAR MELHOR 3.080.000,00
15.452.0091.2.043 Encargos c/Servicos Urbanos e Coleta de Lixo e Desp.Final de Residuos 2.960.000,00
15.452.0091.2.044 Recuperacao de Ruas e Avenidas 120.000,00
16.000.0000.0.000 HABITAÇÃO 320.000,00
16.481.0000.0.000 HABITAÇÃO RURAL 170.000,00
16.481.0091.0.000 MORAR MELHOR 170.000,00
16.481.0091.1.009 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio 170.000,00
16.482.0000.0.000 HABITAÇAO URBANA 150.000,00
16.482.0091.0.000 MORAR MELHOR 150.000,00
16.482.0091.1.010 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio 150.000,00
17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 471.000,00
17.511.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 171.000,00
17.511.0091.0.000 MORAR MELHOR 171.000,00
17.511.0091.1.011 lmp.de Infra Estrutura e Serv.de Saneam.Básico na Z.Rural do Municipio 171.000,00
17.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 300.000,00
17.512.0091.0.000 MORAR MELHOR 300.000,00
17.512.0091.1.012 lmp.de Infra-Estrutura e Serv.de San.Básico na Z.Urbana do Municipio 300.000,00
25.000.0000.0.000 ENERGIA 103.100,00
25.752.0000.0.000 ENERGIA ELETRICA 103.100,00
25.752.0091.0.000 MORAR MELHOR 103.100,00
25.752.0091.1.013 Ampliacao da Rede de Distribuição de Energia do Municipio 103.100,00
26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 318.800,00
26.782.0000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO > 318.800,00
26.782.0091.0.000 MORAR MELHOR “ ~ /
318.800,00
26.782.0091.1.014 Recuperacao de Estradas Vicinais Z 100.000,00
26.782.0091.1.015 Abert.Dren.,Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Est.Vicinais 218.800,00
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CODIGO
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
ESPECIFICAÇÃO
Orçamento 2013
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
TOTAL FIXADO
9.389.240,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
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Orçamento 2013
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
1.840.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.09.01 - SEC.MUN.DA INDUSTRIA, COMERCIO, CULTURA E TURISMO
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 980.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 980.000,00
04.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 980.000,00
04.122.0011.2.045 Manutencao da Secretaria Municipal da Ind., Com., Cultura e Turismo 980.000,00
13.000.0000.0.000 CULTURA 760.000,00
13.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 760.000,00
13.392.0182.0.000 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL 760.000,00
13.392.0182.1.016 Implantacao de Infra-Estrutura para a Cultura 100.000,00
13.392.0182.2.046 Encargos com Realizacao de Eventos Culturais 660.000,00
23.000.0000.0.000 COMERCIO E SERVIÇOS 100.000,00
23.695.0000.0.000 TURISMO 100.000,00
23.695.0112.0.000 PATRIMÔNIO AMBIENTAL 100.000,00
23.695.0112.1.017 Realizacao de Obras de Infra-Estrutura Turística 100.000,00
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Orçamento 2013
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
596.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.10.01 -sec.mun.de desenv.sustentavel e meio ambiente
18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 596.000,00
18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 596.000,00
18.541.0112.0.000 PATRIMÔNIO AMBIENTAL 596.000,00
18.541.0112.2.047 Implementação de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental 40.000,00
18.541.0112.2.048 Man.da Sec. Mun.de Desenv. Sustentável e Meio Ambiente 556.000,00
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Orçamento 2013
)
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Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
2.513.800,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.513.800,0C
08.241.0000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 55.000,00
08.241.0031.0.000 ATENÇÃO AO IDOSO 55.000,00
08.241.0031.2.049 Encargos com Assistência ao Idoso 55.000,00
08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.458.800,0C
08.244.0034.0.000 ATENÇAO COMUNITÁRIA 2.458.800,0C
08.244.0034.1.018 lmp.de Infra-Estrutura p/Atividades de Assistência Social 80.000.0C
08.244.0034.2.050 Implementação e Operacionalizacao das Acoes de Assistência Social 1.998.800,0C
08.244.0034.2.051 Encargos com Assistência Social Comunitária para Carentes 380.000,00
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)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
( í TAL |
| AlF PRACA EDUARDO RIBEIRO
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C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
)
Orçamento 2013
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
27.210.100,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.000.0000.0.000 SAUDE 27.210.100,00
10.301.0000.0.000 ATENÇÃO BASICA 25.101.900,00
10.301.0051.0.000 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 13.339.800,00
10.301.0051.2.052 Encargos com o Programa da Farmacia Popular 136.000,00
10.301.0051.2.053 Operac.das Acoes de Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 13.203.800,00
10.301.0052.0.000 ATENÇAO A SAUDE DA POPULAÇAO 11.762.100,00
10.301.0052.2.054 Operacionalizacao das Acoes de Atencao Basica a Saude / SUS 11.762.100,00
10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 950.000,00
10.302.0052.0.000 ATENÇAO A SAUDE DA POPULAÇAO 950.000,00
10.302.0052.1.019 Const., Amp.,Reforma e/ou Equipamentos de Unidades de Saude do Municipio 650.000,00
10.302.0052.2.055 Reforma e Conservacao de Unidades de Saude 300.000,00
10.305.0000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 1.158.200,00
10.305.0052.0.000 ATENÇAO A SAUDE DA POPULAÇAO 1.158.200,00
10.305.0052.2.056 Operacionalizacao das Acoes de Vigilância em Saude 1.158.200,00
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Orçamento 2013
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
05.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 3.360.000,0C
17.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.125.000,00
17.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.125.000,00
17.122.0011.2.057 Manutenacao dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN. 1.125.000,00
17.511.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 90.000,00
17.511.0091.0.000 MORAR MELHOR 90.000,00
17.511.0091.1.020 Ampl. Reforma e Reapar.do S. Abastec.de Agua na Z.Rural do Municipio 90.000,00
17.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.145.000,00
17.512.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025.000,00
17.512.0011.2.058 Operacao e Manutencao do Sistema de Agua - SAAE 2.025.000,00
17.512.0091.0.000 MORAR MELHOR 120.000,00
17.512.0091.1.021 Ampl.Ref.e Reapar.do S.de Abast.de Agua na Z.Urbana do Municipio 120.000,00
28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 240.000,00
28.843.0000.0.000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 170.000,00
28.843.0223.0.000 SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 170.000,00
28.843.0223.2.059 Encargos com Amortizacao da Divida Interna - SAAE 170.000,00
28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 70.000,00
28.846.0221.0.000 CUMPRIMENTO DE SENT JUDICIAIS 70.000,00
28.846.0221.2.060 Encargos com Sentenças Judiciais - SAAE 70.000,00
3.600.000,00
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Orçamento 2013
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
416.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
06.01.01 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 416.000,00
26.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 416.000,00
26.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 416 000,00
26.122.0011.2.061 Man.da Emp.Mun.de Transito e Transporte 416.000,00
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)
Orçamento 2013
Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N° 4.320/64)
4.025.900,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
09.99.01 - RESERVA DE CONTIGENCIA
99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGENCIA 4.025.900,00
99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGENCIA 4.025.900,00
99.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTIGENCIA 4.025.900,00
99.999.0999.9.999 Reserva de Contingência 4.025.900,00
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Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N° 4.320/64)
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 3.700.000,00 3.700.000,00
01.031.0000.0.000 AÇAO LEGISLATIVA 3.700.000,00 3.700.000,00
01.031.0001.0.000 ATUAÇAO LEGISLATIVA 3.700.000,00 3.700.000,00
01.031.0001.2.001 Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal 3.555.000,00 3.555.000,00
01.031.0001.2.002 Manutencao e Funcionamento da Escola do Legislativo Municipal 145.000,00 145.000,00
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇAO 11.054.000,00 11.054.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇAO GERAL 9.089.000,00 9.089.000,00
04.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.800.400.00 8.800.400,00
04.122.0011.2.003 Manutencao do Gabinte do Prefeito 1.935.000,00 1.935.000,00
04.122.0011.2.004 Encargos com a Representação do Municipio 595.000,00 595.000,00
04.122.0011.2.005 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belem 504.000,00 504.000,00
04.122.0011.2.009 Manutencao da Procuradoria Geral 435.000,00 435.000,00
04.122.0011.2.011 Manutencao da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças 3.841.400,00 3.841.400,00
04.122.0011.2.012 Encargos com a Divisão de Terra e Execucao Tributaria e Fiscal 260.000,00 260.000,00
04.122.0011.2.041 Conservacao de Prédios e Logradouros Públicos 250.000,00 250.000,00
04.122.0011.2.045 Manutencao da Secretaria Municipal da Ind., Com., Cultura e Turismo 980.000,00 980.000,00
04.122.0222.0.000 INATIVOS E PENSIONISTAS 288.600,00 288.600,00
04 122.0222.2.013 Encargos com Inativos e Pensionistas do Municipio 288.600,00 288.600,00
04.131.0000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 870.000,00 870.000,00
04.131.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 870.000,00 870.000,00
04.131.0011.2.006 Encargos com a Coordenadoria de Comunicacao 870.000,00 870.000,00
04.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.095.000,00 1.095.000,00
04.244.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.095.000,00 1.095.000,00
04.244.0011.2.007 Enc.c/a Coord. Munic.de Defesa Civil,Segurança Pub.e Def.Social 1.095.000.00 1.095.000,00
06.000.0000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 225.000,00 225.000,00
06.182.0000.0.000 DEFESA CIVIL 225.000,00 225.000,00
06.182.0021.0.000 AÇAO SEGURANÇA PUBLICA 225.000,00 225.000,00
06.182.0021.2.008 Manutencao da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil 225.000,00 225.000,00
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.518.000,00 80.000,00 3.598.000,00
08.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇAO GERAL 840.200,00 840.200,00
08.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 840.200,00 840.200,00
08.122.0011.2.031 Manutencao da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho 840.200,00 840.200,00
08.241.0000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 55.000,00 55.000,00
08.241.0031.0.000 ATENÇAO AO IDOSO 55.000,00 55.000,00
08.241.0031.2.049 Encargos com Assistência ao Idoso 55.000,00 55.000,00
08.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ___> 197.000,00 197.000,00
08.243.0033.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 7 197.000,00 197.000,00
08.243.0033.2.032 Encargos com o Conselho Municipal da Chanca e do Adolescente X_____ 35.000,00 35.000,00
08.243.0033.2.033 Encargos com Conselho Tutelar 162.000,00 162.000,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 43 de 81
)
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Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N° 4.320/64)
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.378.800,00 80.000,00 2.458.800,00
08.244.0034.0.000 ATENÇAO COMUNITÁRIA 2.378.800,00 80.000,00 2.458.800,00
08.244.0034.1.018 lmp.de Infra-Estrutura p/ Atividades de Assistência Social 80.000,00 80.000,00
08.244.0034.2.050 Implementação e Operacionalizacao das Acoes de Assistência Sócia" 1.998.800,00 1.998.800,00
08.244.0034.2.051 Encargos com Assistência Social Comunitária para Carentes 380.000,00 380.000,00
08.334.0000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 47.000,00 47.000,00
08.334.0191.0.000 TRABALHO E RENDA PARA TODOS 47.000,00 47.000,00
08.334.0191.2.034 Implem.e Operac.de Prog.de Geracao de Rendas e Fomento ao Trabalho 47.000,00 47.000,00
10.000.0000.0.000 SAUDE 27.572.800,00 650.000,00 28.222.800,00
10.124.0000.0.000 CONTROLE INTERNO 141.300,00 141.300,00
10.124.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 141.300,00 141.300,00
10.124.0011.2.035 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 141.300,00 141.300,00
10.301.0000.0.000 ATENÇAO BASICA 25.101.900,00 25.101.900,00
10.301.0051.0.000 REVITALIZAÇAO DA SAÚDE 13.339.800,00 13.339.800,00
10.301.0051.2.052 Encargos com o Programa da Farmacia Popular 136.000,00 136.000,00
10.301.0051.2.053 Operac.das Acoes de Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 13.203.800,00 13.203.800,00
10.301.0052.0.000 ATENÇAO A SAUDE DA POPULAÇAO 11.762.100,00 11.762.100,00
10.301.0052.2.054 Operacionalizacao das Acoes de Atencao Basica a Saude / SUS 11.762.100,00 11.762.100,00
10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.171.400.00 650.000,00 1.821.400,00
10.302.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 871.400,00 871.400,00
10.302.0011.2.036 Manutencao da Secretaria Municipal de Saude 871.400,00 871.400,00
10.302.0052.0.000 ATENÇAO A SAUDE DA POPULAÇAO 300.000,00 650.000,00 950.000,00
10.302.0052.1.019 Const, Amp.,Reforma e/ou Equipamentos de Unidades de Saude do Municipio 650.000,00 650.000,00
10.302.0052.2.055 Reforma e Conservacao de Unidades de Saude 300.000,00 300.000,00
10.305.0000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 1.158.200,00 1.158.200,00
10.305.0052.0.000 ATENÇAO A SAUDE DA POPULAÇAO 1.158.200,00 1.158.200,00
10.305.0052.2.056 Operacionalizacao das Acoes de Vigilância em Saude 1.158.200,00 1.158.200,00
12.000.0000.0.000 EDUCAÇAO 60.559.300,00 4.150.000,00 64.709.300,00
12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.331.000,00 1.331.000,00
12.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.331.000,00 1.331.000,00
12.122.0011.2.016 Manutencao da Secretaria de Educacao. Desporto e Lazer 1.216.000,00 1.216.000,00
12.122.0011.2.017 Encargos com os Conselhos Municipais da Educacao 35.000,00 35.000,00
12.122.0011.2.018 Encargos com Atividades Cívicas e Eventos Sócios - Educacionais 80.000,00 80.000,00
12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 49.000.300,00 3.150.000,00 52.150.300,00
12.361.0062.0.000 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 45.972.600,00 3.150.000,00 49.122.600,00
12.361.0062.1.001 Construção, Ampliacao e/ou Reforma de Unid. Educ. do Ens.Fundamental 2.980.000,00 2.980.000,00
12.361.0062.1.002 Construção, Ampliacao e/ou Reforma de Casas para Professores Rurais 170.000,00 170.000,0C
12.361.0062.2.019 Encargos com Transporte Escolar - Ensino Fundamental )/'' J 8.012.500,00 8.012.500,00
12.361.0062.2.020 Encargos com Curso de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores ' /"S 50.000,00 50.000,00
12.361.0062.2.021 Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental —-r—''’ 1.810.000,00 1.810.000,00
12.361.0062.2.022 Manutencao da Rede de Ensino Fundamental 36.100.100,00 36.100.100,00
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Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N° 4.320/64)
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
12.361.0065.0.000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.027.700,00 3.027.700,00
12.361.0065.2.023 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental 3.027.700,00 3.027.700,00
12.362.0000.0.000 ENSINO MEDIO 156.300,00 156.300,00
12.362.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 156.300,00 156.300,00
12.362.0011.2.024 Encargos com o Ensino Medio 156.300,00 156.300,00
12.363.0000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 35.000,00 35.000,00
12.363.0069.0.000 EDUC. PROF. E INCLUSÃO SOCIAL 35.000,00 35.000,00
12.363.0069.2.025 Apoio ao Ensino Profissionalizante 35.000,00 35.000,00
12.364.0000.0.000 ENSINO SUPERIOR 125.000,00 125.000,00
12.364.0068.0.000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 125.000,00 125.000,00
12.364.0068.2.026 Encargos com o Ensino Superior 125.000,00 125.000,00
12.365.0000.0.000 EDUCAÇAO INFANTIL 9.911.700,00 1.000.000,00 10.911.700,00
12.365.0063.0.000 CRECHE 386.200,00 200.000,00 586.200,00
12.365.0063.1.003 Construção, Ampliacao e/ou Reforma de Creches 200.000,00 200.000,00
12.365.0063.2.027 Manutencao de Creche 386.200,00 386.200,00
12.365.0070.0.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL 9.525.500,00 800.000,00 10.325.500,00
12.365.0070.1.004 Const., Ampliação e/ou Reforma de Unid.de Educacao Infantil 800.000,00 800.000,00
12.365.0070.2.028 Manutencao e Funcionamento da Educacao Infantil 9.385.500,00 9.385.500,00
12.365.0070.2.029 Recuperacao e Conservacao de Unidades Escolares de Educacao Infantil 140.000,00 140.000,00
13.000.0000.0.000 CULTURA 660.000,00 100.000,00 760.000,00
13.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 660.000,00 100.000,00 760.000,00
13.392.0182.0.000 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL 660.000,00 100.000,00 760.000,00
13.392.0182.1.016 Implantacao de Infra-Estrutura para a Cultura 100.000,00 100.000,00
13.392.0182.2.046 Encargos com Realizacao de Eventos Culturais 660.000,00 660.000,00
15.000.0000.0.000 URBANISMO 6790.440.00 1.135.900,00 7.926.340,00
15.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇAO GERAL 3.710.440,00 3.710.440,00
15.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.710.440,00 3.710.440,00
15.122.0011.2.042 Manutencao da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico 3.710.440,00 3.710.440,00
15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.135.900,00 1.135.900,00
15.451.0091.0.000 MORAR MELHOR 1.135.900,00 1.135.900,00
15.451.0091.1.007 Realizacao de Obras de Infra Estrutura para o Município 150.000,00 150.000,00
15.451.0091.1.008 Abertura. Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas 985.900,00 985.900,00
15.452.0000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 3.080.000,00 3.080.000,00
15.452.0091.0.000 MORAR MELHOR 3.080.000,00 3.080.000,00
15.452.0091.2.043 Encargos c/Servicos Urbanos e Coleta de Lixo e Desp.Final de Residuos 2.960.000,00 2.960.000,00
15.452.0091.2.044 Recuperacao de Ruas e Avenidas 120.000,00 120.000,00
16.000.0000.0.000 HABITAÇAO ____ 320.000,00 320.000,00
16.481.0000.0.000 HABITAÇÃO RURAL " 170.000,00 170.000,00
16.481.0091.0.000 MORAR MELHOR C ' (Z? /J> 170.000,00 170.000,00
16.481.0091.1.009 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio 170.000,00 170.000,00
16.482.0000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 150.000,00 150.000,00
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Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N° 4.320/64)
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
16.482.0091.0.000 MORAR MELHOR 150.000,00 150.000,00
16.482.0091.1.010 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio 150.000,00 150.000,00
17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 3.150.000,00 681.000,00 3.831.000,00
17.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.125.000,00 1.125.000,00
17.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.125.000,00 1.125.000,00
17.122.0011.2.057 Manutenacao dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN. 1.125.000,00 1.125.000,00
17.511.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 261.000,00 261.000,00
17.511.0091.0.000 MORAR MELHOR 261.000,00 261.000,00
17.511.0091.1.011 lmp.de Infra Estrutura e Serv.de Saneam.Básico na Z.Rural do Municipio 171.000,00 171.000,00
17.511.0091.1.020 Ampl. Reforma e Reapar.do S. Abastec.de Agua na Z.Rural do Municipio 90.000,00 90.000,00
17.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.025.000,00 420.000,00 2.445.000,00
17.512.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025.000,00 2.025.000,00
17.512.0011.2.058 Operacao e Manutencao do Sistema de Agua - SAAE 2.025.000,00 2.025.000,00
17.512.0091.0.000 MORAR MELHOR 420.000,00 420.000,00
17.512.0091.1.012 lmp.de Infra-Estrutura e Serv.de San.Básico na Z.Urbana do Municipio 300.000,00 300.000,00
17.512.0091.1.021 Ampl.Ref.e Reapar.do S.de Abast.de Agua na Z.Urbana do Municipio 120.000,00 120.000,00
18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 596.000,00 596.000,00
18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 596.000,00 596.000,00
18.541.0112.0.000 PATRIMÔNIO AMBIENTAL 596.000,00 596.000,00
18.541.0112.2.047 Implementação de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental 40.000,00 40.000,00
18.541.0112.2.048 Man.da Sec. Mun.de Desenv. Sustentável e Meio Ambiente 556.000,00 556.000,00
20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 866.000,00 100.000,00 966.000,00
20.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇAO GERAL 639.000,00 639.000,00
20.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 609.000,00 609.000,00
20.122.0011.2.037 Manutencao da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento 609.000,00 609.000,00
20.122.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 30.000,00 30.000,00
20.122.0124.2.038 Encargos com Inspeção Animal e/ou Vegetal 30.000,00 30.000,00
20.601.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 110.000,00 110.000,00
20.601.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 110.000,00 110.000,00
20.601.0124.2.039 Imp. de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.Benef.e Esc.da Prod.Vegetal 110.000,00 110.000,00
20.602.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 117.000,00 117.000,00
20.602.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 117.000,00 117.000,00
20.602.0124.2.040 lmp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod., Benef.e Esc.da Prod.Animal 117.000,00 117.000,00
20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 100.000,00 100.000,00
20.605.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 100.000,00 100.000,00
20.605.0124.1.006 Construção e Ampliacao de Espaços p/ Prod.e Comercializacao de Produção 100.000,00 100.000,00
23.000.0000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00
23.695.0000.0.000 TURISMO " 100.000,00 100.000,00
23.695.0112.0.000 PATRIMÔNIO AMBIENTAL 100.000,00 100.000,00
23.695.0112.1.017 Realizacao de Obras de Infra-Estrutura Turistica 100.000,00 100.000,00
25.000.0000.0.000 ENERGIA 103.100,00 103.100,00
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Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções,
Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N° 4.320/64)
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADO
25.752.0000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 103.100,00 103.100,00
25.752.0091.0.000 MORAR MELHOR 103.100,00 103.100,00
25.752.0091.1.013 Ampliacao da Rede de Distribuição de Energia do Municipio 103.100,00 103.100,00
26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 416.000,00 318.800,00 734.800,00
26.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 416.000,00 416.000,00
26.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 416.000,00 416.000,00
26.122.0011.2.061 Man.da Emp.Mun.de Transito e Transporte 416.000,00 416.000,00
26.782.0000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 318.800,00 318.800,00
26.782.0091.0.000 MORAR MELHOR 318.800,00 318.800,00
26.782.0091.1.014 Recuperacao de Estradas Vicinais 100.000,00 100.000,00
26.782.0091.1.015 Abert.Dren.,Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Est.Vicinais 218.800,00 218.800,00
27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 235.000,00 150.000,00 385.000,00
27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 235.000,00 150.000,00 385.000,00
27.812.0173.0.000 ESPORTE PARA TODOS 235.000,00 150.000,00 385.000,00
27.812.0173.1.005 Implantacao de Infra Estrutura para Esporte e Lazer 150.000,00 150.000,00
27.812.0173.2.030 Encargos com Funcionamento dos Núcleos de Esporte 235.000,00 235.000,00
28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.939.600,00 2.939.600,00
28.843.0000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 510.000,00 510.000,00
28.843.0223.0.000 SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 510.000,00 510.000,00
28.843.0223.2.014 Encargos com Amortizacao da Divida Interna 340.000,0C 340.000,00
28.843.0223.2.059 Encargos com Amortizacao da Divida Interna - SAAE 170.000,00 170.000,00
28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.429.600,00 2.429.600,00
28.846.0221.0.000 CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS 1.170.000,00 1.170.000,00
28.846.0221.2.010 Encargos com Sentenças Judiciais 1.100.000,00 1.100.000,00
28.846.0221.2.060 Encargos com Sentenças Judiciais - SAAE 70.000,00 70.000,00
28.846.0224.0.000 OPERAÇOES ESPECIAIS 1.259.600,00 1.259.600,00
28.846.0224.2.015 Encargos com Pasep 1.259.600,00 1.259.600,00
SUBTOTAL 122.282.140,00 7.888.800,00 130.170.940,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA
99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 4.025.900,00
99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 4.025.900,00
99.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 4.025.900,00
99.999.0999.9.999 Reserva de Contingência 4.025.900,00
SUBTOTAL 0,00 0,00 4.025.900,00
TOTAL GERAL 122.282.140,00 7.888.800,00 134.196.840,00
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) )
, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS OrçamentJloQl 1
S 1 ■j*■'■> i í1* J
PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
» & Íhpr.y onAo com os recursos (Anexo 08, Lei N° 4.320/64)
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CODIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 3.700.000,0C 3.700.000,00
01.031.0000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 3.700.000,0C 3.700.000,00
01.031.0001.0.000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 3.700.000,0C 3.700.000,00
01.031.0001.2.001 Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal 3.555.000,0C 3.555.000,00
01.031.0001.2.002 Manutencao e Funcionamento da Escola do Legislativo Municipal 145.000,0C 145.000,00
04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 11.054.000,0C 11.054.000,00
04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.089.000,00 9.089.000,00
04.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.800.400,0C 8.800.400,00
04.122.0011.2.003 Manutencao do Gabinte do Prefeito 1.935.000,0C 1.935.000,00
04.122.0011.2.004 Encargos com a Representação do Município 595.000,0C 595.000,00
04.122.0011.2.005 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belem 504.000,00 504.000,00
04.122.0011.2.009 Manutencao da Procuradoria Geral 435.000,0C 435.000,00
04.122.0011.2.011 Manutencao da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças 3.841.400,0C 3.841.400,00
04.122.0011.2.012 Encargos com a Divisão de Terra e Execucao Tributaria e Fiscal 260.000,0C 260.000,00
04.122.0011.2.041 Conservacao de Prédios e Logradouros Públicos 250.000,00 250.000,00
04 122.0011.2.045 Manutencao da Secretaria Municipal da Ind., Com., Cultura e Turismo 980.000.0C 980.000,00
04.122.0222.0.000 INATIVOS E PENSIONISTAS 288.600,0C 288.600,00
04.122.0222.2.013 Encargos com Inativos e Pensionistas do Município 288.600,0C 288.600,00
04.131.0000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 870.000,00 870.000,00
04.131.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 870.000,0C 870.000,00
04.131.0011.2.006 Encargos com a Coordenadoria de Comunicacao 870.000,00 870.000.00
04.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.095.ooo,oq 1.095.000,00
04.244.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.095.000,00 1.095.000,00
04.244.0011.2.007 Enc.c/a Coord. Munic.de Defesa Civil,Segurança Pub.e Def.Social 1.095.000,00 1.095.000,00
06.000.0000.0.000 SEGURANÇA PUBLICA 225.000,00 225.000,00
06.182.0000.0.000 DEFESA CIVIL 225.000,00 225.000,00
06.182.0021.0.000 AÇAO SEGURANÇA PUBLICA 225.000,00 225.000,00
06.182.0021.2.008 Manutencao da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil 225.000,00 225.000,00
08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.598.000,00 3.598.000,00
08.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 840.200,00 840.200,00
08.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 840.200,00 840.200,00
08.122.0011.2.031 Manutencao da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho 840.200,00 840.200,00
08.241.0000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 55.000,00 55.000,00
08.241.0031.0.000 ATENÇÃO AO IDOSO 55.000,00 55.000,00
08.241.0031.2.049 Encargos com Assistência ao Idoso 55.000,00 55.000,00
08.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ------) 197.000,00 197.000,00
08.243.0033.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE ~7~ 197.000,00 197.000,00
08.243.0033.2.032 Encargos com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente /•''(.■ A 35.000,00 35.000,00
08.243.0033.2.033 Encargos com Conselho Tutelar 162.000.00 162.000,00
08.244.0000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.458.800,00 2.458.800,00
08.244.0034.0.000 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 2.458.800,00 2.458.800,00
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zf• %
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS q
* Orçamento 201 j
ít 1 .• J i M X. p^RtNTiNS-A*/
S „ . PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
-? SjgráF onco com os recursos (Anexo 08, Lei N° 4.320/64)
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
08.244.0034.1.018 lmp.de Infra-Estrutura p/Atividades de Assistência Social 80.000,00 80.000,00
08.244.0034.2.050 Implementação e Operacionalizacao das Acoes de Assistência Social 1.998.800,0C 1.998.800,00
08.244.0034.2.051 Encargos com Assistência Social Comunitária para Carentes 380.000,00 380.000,00
08.334.0000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 47.000,00 47.000,00
08.334.0191.0.000 TRABALHO E RENDA PARA TODOS 47.000,00 47.000,00
08.334.0191.2.034 Implem.e Operac.de Prog.de Geracao de Rendas e Fomento ao Trabalho 47.000,00 47.000,00
10.000.0000.0.000 SAUDE 28.222.800,0C 28.222.800,00
10.124.0000.0.000 CONTROLE INTERNO 141.300,00 141.300,00
10.124.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 141.300,00 141.300,00
10.124.0011.2.035 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 141.300,0C 141.300,00
10.301.0000.0.000 ATENÇAO BASICA 25.101.900,0C 25.101.900,00
10.301.0051.0.000 REVITALIZAÇÃO DA SAUDE 13.339.800,0C 13.339.800,00
10.301.0051.2.052 Encargos com o Programa da Farmacia Popular 136.000,00 136.000,00
10.301.0051.2.053 Operac.das Acoes de Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 13.203.800,OÇ 13.203.800,00
10.301.0052.0.000 ATENÇAO A SAUDE DA POPULAÇAO 11.762.100,00 11.762.100,00
10.301.0052.2.054 Operacionalizacao das Acoes de Atencao Basica a Saude / SUS 11.762.100,0C 11.762.100,00
10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.821.400,00 1.821.400,00
10.302.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 871.400.0C 871.400,00
10.302.0011.2.036 Manutencao da Secretaria Municipal de Saude 871.400,00 871.400,00
10.302.0052.0.000 ATENÇAO A SAUDE DA POPULAÇAO 950.000,00 950.000,00
10.302.0052.1.019 Const., Amp.,Reforma e/ou Equipamentos de Unidades de Saude do Municipio 650.000,oq 650.000,00
10.302.0052.2.055 Reforma e Conservacao de Unidades de Saude 300.000,00 300.000,00
10.305.0000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 1.158.200,00 1.158.200,00
10.305.0052.0.000 ATENÇAO A SAUDE DA POPULAÇAO 1.158.200,00 1.158.200,00
10.305.0052.2.056 Operacionalizacao das Acoes de Vigilância em Saude 1.158.200,00 1.158.200,00
12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 64.709.300,00 64.709.300,00
12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.331.000,00 1.331.000,00
12.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.331.000,00 1.331.000,00
12.122.0011.2.016 Manutencao da Secretaria de Educacao, Desporto e Lazer 1.216.000,00 1.216.000,00
12.122.0011.2.017 Encargos com os Conselhos Municipais da Educacao 35.000,00 35.000,00
12.122.0011.2.018 Encargos com Atividades Cívicas e Eventos Sócios - Educacionais 80.000,00 80.000,00
12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 52.150.300,00 52.150.300,0C
12.361.0062.0.000 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 49.122.600,00 49.122.600,0C
12.361.0062.1.001 Construção, Ampliacao e/ou Reforma de Unid. Educ. do Ens.Fundamental 2.980.000,00 2.980.000,00
12.361.0062.1.002 Construção, Ampliacao e/ou Reforma de Casas para Professores Rurais 170.000,00 170.000,00
12.361.0062.2.019 Encargos com Transporte Escolar - Ensino Fundamental 8.012.500,00 8.012.500,00
12.361.0062.2.020 Encargos com Curso de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores ) 50.000,00 50.000,00
12.361.0062.2.021 Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental / 1.810.000,00 1.810.000,0C
12.361.0062.2.022 Manutencao da Rede de Ensino Fundamental C —-/■— 36.100.100,00 36.100.100,00
12.361.0065.0.000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.027.700,00 3.027.700,0C
12.361.0065.2.023 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental 3.027.700,00 3.027.700,0C
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2Q13
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, Lei N° 4.320/64)
PaRíNTWS-AM
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
12.362.0000.0.000 ENSINO MÉDIO 156.300,00 156.300,00
12.362.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 156.300,00 156.300,00
12.362.0011.2.024 Encargos com o Ensino Medio 156.300,00 156.300,00
12.363.0000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 35.000,00 35.000,00
12.363.0069.0.000 EDUC. PROF. E INCLUSÃO SOCIAL 35.000,00 35.000,00
12.363.0069.2.025 Apoio ao Ensino Profissionalizante 35.000,00 35.000,00
12.364.0000.0.000 ENSINO SUPERIOR 125.000,00 125.000,00
12.364.0068.0.000 QUALIDADE DA EDUCAÇAO ESPECIAL 125.000,oq 125.000,00
12.364.0068.2.026 Encargos com o Ensino Superior 125.000,0C 125.000,00
12.365.0000.0.000 EDUCAÇAO INFANTIL 10.911.700,00 10.911.700,00
12.365.0063.0.000 CRECHE 586.200,oq 586.200,00
12.365.0063.1.003 Construção, Ampliacao e/ou Reforma de Creches 200.000,oq 200.000,00
12.365.0063.2.027 Manutencao de Creche 386.200,00 386.200,00
12.365.0070.0.000 MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCACAO INTANFIL 10.325.500,0C 10.325.500,00
12.365.0070.1.004 Const., Ampliação e/ou Reforma de Unid.de Educacao Infantil 800.000,00 800.000,00
12.365.0070.2.028 Manutencao e Funcionamento da Educacao Infantil 9.385.500,0C 9.385.500,00
12.365.0070.2.029 Recuperacao e Conservacao de Unidades Escolares de Educacao Infantil 140.000,00 140.000,00
13.000.0000.0.000 CULTURA 760.000,00 760.000,00
13.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 760.000,00 760.000,00
13.392.0182.0.000 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL 760.000,00 760.000,00
13.392.0182.1.016 Implantacao de Infra-Estrutura para a Cultura 100.000,00 100.000,00
13.392.0182.2.046 Encargos com Realizacao de Eventos Culturais 660.000,00 660.000,00
15.000.0000.0.000 URBANISMO 7.926.340,0C 7.926.340,00
15.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇAO GERAL 3.710.440,0C 3.710.440,00
15.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.710.440,0C 3.710.440,00
15.122.0011.2.042 Manutencao da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico 3.710.440,0C 3.710.440,00
15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.135.900,0C 1.135.900,00
15.451.0091.0.000 MORAR MELHOR 1.135.900,00 1.135.900,00
15.451.0091.1.007 Realizacao de Obras de Infra Estrutura para o Municipio 150.000,00 150.000,00
15.451.0091.1.008 Abertura, Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas 985.900,00 985.900,00
15.452.0000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 3.080.000,00 3.080.000,00
15.452.0091.0.000 MORAR MELHOR 3.080.000,00 3.080.000,00
15.452.0091.2.043 Encargos c/Servicos Urbanos e Coleta de Lixo e Desp.Final de Resíduos 2.960.000,00 2.960.000,00
15.452.0091.2.044 Recuperacao de Ruas e Avenidas 120.000,00 120.000,00
16.000.0000.0.000 HABITAÇÃO 320.000,00 320.000,00
16.481.0000.0.000 HABITAÇAO RURAL _ __, 170.000,00 170.000,00
16.481.0091.0.000 MORAR MELHOR ~ 170.000,00 170.000,00
16.481.0091.1.009 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio 170.000,00 170.000,00
16.482.0000.0.000 HABITAÇAO URBANA 150.000,00 150.000,00
16.482.0091.0.000 MORAR MELHOR 150.000,00 150.000,00
16.482.0091.1.010 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio 150.000,00 150.000,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 50 de 81
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARINTINS
Orçamento
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, Lei N° 4.320/64)
PARiNTINS-AM
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 3.831.000,00 3.831.000,0C
17.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.125.000,00 1.125.000,00
17.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.125.000,00 1.125.000,0C
17.122.0011.2.057 Manutenacao dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN. 1.125.000,00 1.125.000,0C
17.511.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 261.000,00 261.000,00
17.511.0091.0.000 MORAR MELHOR 261.000,00 261.000,00
17.511.0091.1.011 lmp.de Infra Estrutura e Serv.de Saneam.Básico na Z.Rural do Município 171.000,00 171.000,00
17.511.0091.1.020 Ampl. Reforma e Reapar.do S. Abastec.de Agua na Z.Rural do Município 90.000,00 90.000,00
17.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.445.000,00 2.445.000,00
17.512.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.025.000,00 2.025.000,0C
17.512.0011.2.058 Operacao e Manutencao do Sistema de Agua - SAAE 2.025.000,00 2.025.000,0C
17.512.0091.0.000 MORAR MELHOR 420.000,00 420.000,00
17.512.0091.1.012 lmp.de Infra-Estrutura e Serv.de San.Básico na Z.Urbana do Município 300.000,00 300.000,00
17.512.0091.1.021 Ampl.Ref.e Reapar.do S.de Abast.de Agua na Z.Urbana do Município 120.000,00 120.000,00
18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 596.000,00 596.000,00
18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 596.000,00 596.000,00
18.541.0112.0.000 PATRIMÔNIO AMBIENTAL 596.000,00 596.000,00
18.541.0112.2.047 Implementação de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental 40.000,0C 40.000,00
18.541.0112.2.048 Man.da Sec. Mun.de Desenv. Sustentável e Meio Ambiente 556.000,oq 556.000,00
20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 966.000,00 966.000,00
20.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 639.000,00 639.000,00
20.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 609.000,00 609.000,00
20.122.0011.2.037 Manutencao da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento 609.000,00 609.000,00
20.122.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 30.000,00 30.000,00
20.122.0124.2.038 Encargos com Inspeção Animal e/ou Vegetal 30.000,00 30.000,00
20.601.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 110.000,00 110.000,00
20.601.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 110.000,00 110.000,00
20.601.0124.2.039 Imp. de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.,Benef.e Esc.da Prod.Vegetal 110.000,oc 110.000,00
20.602.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 117.000.0C 117.000,00
20.602.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 117.000,0C 117.000,00
20.602.0124.2.040 lmp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod., Benef.e Esc.da Prod.Animal 117.000,0C 117.000,00
20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 100.000,00 100.000,00
20.605.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 100.000,00 100.000,oc
20.605.0124.1.006 Construção e Ampliacao de Espaços p/ Prod.e Comercializacao de Produção 100.000,oc 100.000,00
23.000.0000.0.000 COMÉRCIO E SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00
23.695.0000.0.000 TURISMO 100.000,00 100.000,00
23.695.0112.0.000 PATRIMÔNIO AMBIENTAL 100.000,00 100.000,00
23.695.0112.1.017 Realizacao de Obras de Infra-Estrutura Turística •*.— 100.000,oc 100.000,00
25.000.0000.0.000 ENERGIA 7^—7" 103.100,OC 103.100,00
25.752.0000.0.000 ENERGIA ELETRICA 103.100,OC 103.100,00
25.752.0091.0.000 MORAR MELHOR 103.100.0C 103.100,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo
com os recursos (Anexo 08, Lei N° 4.320/64)
Orçament
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO
25.752.0091.1.013 Ampliacao da Rede de Distribuição de Energia do Municipio 103.100,00 103.100,00
26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 734.800,00 734.800,00
26.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇAO GERAL 416.000,00 416.000,00
26.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 416.000,00 416.000,00
26.122.0011.2.061 Man.da Emp.Mun.de Transito e Transporte 416.000,0C 416.000,00
26.782.0000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 318.800,0C 318.800,00
26.782.0091.0.000 MORAR MELHOR 318.800,00 318.800,00
26.782.0091.1.014 Recuperacao de Estradas Vicinais 100.000,00 100.000,00
26.782.0091.1.015 Abert.,Dren.,Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Est.Vicinais 218.800,00 218.800,00
27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 385.000,00 385.000,00
27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 385.000,00 385.000,00
27.812.0173.0.000 ESPORTE PARA TODOS 385.000,00 385.000,00
27.812.0173.1.005 Implantacao de Infra Estrutura para Esporte e Lazer 150.000,00 150.000,00
27.812.0173.2.030 Encargos com Funcionamento dos Núcleos de Esporte 235.000,00 235.000,00
28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.939.600,0C 2.939.600,00
28.843.0000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 510.000,00 510.000,00
28.843.0223.0.000 SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 510.000,00 510.000,00
28.843.0223.2.014 Encargos com Amortizacao da Divida Interna 340.000,00 340.000,00
28.843.0223.2.059 Encargos com Amortizacao da Divida Interna - SAAE 170.000,00 170.000,00
28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.429.600,00 2.429.600,00
28.846.0221.0.000 CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS 1.170.000,00 1.170.000,00
28.846.0221.2.010 Encargos com Sentenças Judiciais 1.100.000,00 1.100.000,00
28.846.0221.2.060 Encargos com Sentenças Judiciais - SAAE 70.000,00 70.000,00
28.846.0224.0.000 OPERAÇOES ESPECIAIS 1.259.600,00 1.259.600,00
28.846.0224.2.015 Encargos com Pasep 1.259.600,00 1.259.600,00
99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGENCIA 4.025.900,00 4.025.900,00
99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGENCIA 4.025.900,00 4.025.900,00
99.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTIGENCIA 4.025.900,00 4.025.900,00
99.999.0999.9999 Reserva de Contingência 4.025.900,00 4.025.900,00
TOTAL GERAL 0,00 134.196.840,00 134.196.840,00
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Orçamento 2013/|Y
Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 09 da Lei N° 4.320/64)
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 3.700.000,00
TOTAL 3.700.000,00
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 4.999.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 225.000,00
TOTAL 5.224.000,00
02.02.00 - PROCURADORIA GERAL
04 ADMINISTRAÇÃO 435.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.100.000,00
TOTAL 1.535.000,00
02.03.00 - SEC.MUN.DE PLAN.,ADMINISTRACAO E FINANÇAS
04 ADMINISTRAÇÃO
28 ENCARGOS ESPECIAIS
4.390.000,00
1.599.600,00
TOTAL 5.989.600,00
02.04.00 - SEC.MUN.DE EDUCACAO, DESPORTOS E LAZER
12 EDUCAÇÃO 64.709.300,00
27 DESPORTO E LAZER 385.000,00
TOTAL 65.094.300,00
02.05.00 - SEC.MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.084.200,00
TOTAL 1.084.200,00
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAÚDE 1.012.700,00
TOTAL 1.012.700,00
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CODIGO
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Orçamento 2013
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ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
02.07.00 - SEC.MUN.DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
20 AGRICULTURA 966.000,00
TOTAL 966.000,00
02.08.00 - SEC.MUN.DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO
04 ADMINISTRAÇÃO 250.000,00
15 URBANISMO 7.926.340,00
16 HABITAÇÃO 320.000,00
17 SANEAMENTO 471.000,00
25 ENERGIA 103.100,00
26 TRANSPORTE 318.800,00
TOTAL 9.389.240,00
02.09.00 - SEC.MUN.DA INDUSTRIA, COMERCIO, CULTURA E TURISMO
04 ADMINISTRAÇÃO 980.000,00
13 CULTURA 760.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 100.000,00
TOTAL 1.840.000,00
02.10.00 - SEC.MUN.DE DESENV.SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 596.000,00
TOTAL 596.000,00
03.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.513.800,00
TOTAL 2.513.800,00
04.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAÚDE
05.01.00 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
17 SANEAMENTO
27.210.100,00
TOTAL 27.210.100,00
3.360.000,00
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Orçamento 2013
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Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 09 da Lei N° 4.320/64)
28 ENCARGOS ESPECIAIS 240.000,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO
TOTAL 3.600.000,00
06.01.00 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
26 TRANSPORTE 416.000,00
TOTAL 416.000,00
09.99.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 4.025.900,00
TOTAL 4.025.900,00
TOTAL GERAL 134.196.840,00
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. *53^ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
í 1
f e \ d.V PRACA EDUARDO RIBEIRO
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•'k'C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
PODER: 01.00.00-PODER LEGISLATIVO
Orçamento
Quadro de Detalhamento da Destoesa
ORGAO: 01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL
CLASSIFICAÇAO PROGRAMATICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
01.031.0001.2.001 - Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal
Total R$ 3.555.000,00
1 3.1.90.01.00 Aposentadoria, Reserva e Reforma Remunerada 27.000,001-FPM
2 3.1.90.08.00 Outros Beneficios Assistenciais 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
3 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,001-FPM
4 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 530.000,0010-RECURSÔS PROPRIOS
5 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 286.000,001-FPM
6 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 116.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
7 3.1.90.92.00 Despesas De Exercidos Anteriores 30.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
8 3.1.90.94.00 Indenizações Trabalhistas 30.000,001-FPM
9 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 120.000,001-FPM
10 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 120.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
11 3.3.90.30.00 Material De Consumo 300.000,001-FPM
12 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 60.000,001-FPM
.13 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 60.000,0010-RECURSÔS PROPRIOS
4 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,001-FPM
15 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
16 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 260.000,001-FPM
17 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 200.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
18 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 6.000,001-FPM
19 3.3.90.92.00 Despesas De Exercidos Anteriores 10.000,001-FPM
20 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 60.000,001-FPM
01.031.0001.2.002 - Manutencao e Funcionamento da Escola do Legislativo Municipal
Total R$ 145.000,00
21 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
22 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 13.000,0010-RECURSQS PROPRIOS
23 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 5.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
24 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
25 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,0010-RECURSQS PROPRIOS
26 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
27 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
28 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 2.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
29 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
3.700.000,00
0,00
0,00
2.402.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
3.630.000,00
70.000,00
3.700.000,00
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
TOTAIS DO ÓRGÀO/SECRETARIA
3.700.000,00 DESPESAS CORRENTES
0,00 DESPESAS DE CAPITAL
0,00
2.402.000,00 TOTAL GERAL
3.630.000,00
70.000,00
3.700.000,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES 3.700.000,00 DESPESAS CORRENTES 3.630.000,00
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS 2.402.000,00 TOTAL GERAL 3.700.000,00
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C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
Quadro de Detalhamento
PODER: 02.00.00 - PODER EXECUTIVO
PARINTtNS-A.M
ORGAO: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
CLASSIFICAÇAO PROGRAMATICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.0011.2.003 - Manutencao do Gabinte do Prefeito
Total R$ 1.935.000,00
30 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 640.000,001-FPM
31 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
32 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 30.000,001-FPM
33 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 30.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
34 3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,001-FPM
35 3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
36 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 70.000,001-FPM
37 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 40.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
38 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,001-FPM
39 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,0010-RECURSQS PROPRIOS
40 3.3.90.39.00 Outros Serviços. De Terceiros-Pessoa Juridica 50.000,001-FPM
41 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 50.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
42 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,001-FPM
04.122.0011.2.004 - Encargos com a Representação do Municipio
Total R$ 595.000,00
43 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,001-FPM
44 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
45 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 5.000,001-FPM
46 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
47 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,001-FPM
48 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 60.000,001-FPM
50 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
49 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
51 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
04.122.0011.2.005 - Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belem
Total R$ 504.000,00
52 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
53 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
54 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,001-FPM
55 3.3.90.30.00 Material De Consumo 74.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
'6 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
57 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 25 000,0010-RECURSOS PROPRIOS
58 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 50.000,001-FPM
59 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 100.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
60 3.3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 5.000,001-FPM
61 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
04.131.0011.2.006 - Encargos com a Coordenadoria de Comunicacao
Total R$ 870.000,00
62 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,001-FPM
63 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
64 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
65 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
66 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,00 10-RECURSOS PROPRIOS
67 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,001-FPM
68 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
69 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 200.000,001-FPM
70 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 200.000.0010-RECURSOS PROPRIOS
71 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
Orçamente
Quadro de Detalhamento da Di
PaRINTINS-AM
04.244.0011.2.007 - Enc.c/a Coord. Munic.de Defesa Civil,Segurança Pub.e Def.Social
Total R$ 925.000,00
72 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 870.000,001-FPM
74 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
75 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
76 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
77 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
78 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
06.182.0021.2.008 - Manutencao da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
79 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil
81 3.3.90.30.00 Material De Consumo
82 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição
83 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao
84 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica
85 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica
60.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
5.000,0010-RECURSQS PROPRIOS
50.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
50.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
30.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 225.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 5.054.000,00 DESPESAS CORRENTES 5.004.000,00
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 3.540.000,00 TOTAL GERAL 5.054.000,00
TOTAIS DO ÓRGÀO/SECRETARIA
ATIVIDADES 5.054.000,00 DESPESAS CORRENTES 5.004.000,00
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 3.540.000,00 TOTAL GERAL 5.054.000,00
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à » . (T? PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
i’i*v^Cyr C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
ORGAO: 02.02.00 - PROCURADORIA GERAL
Orçamento 2013
Quadro de Detalhamento da Crespes^.
UNIDADE: 02.02.01 - PROCURADORIA GERAL
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.0011.2.009 - Manutencao da Procuradoria Geral
Total R$ 435.000,00
86 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,001-FPM
87 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
88 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
89 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
90 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
91 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
92 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
28.846.0221.2.010 - Encargos com Sentenças Judiciais
93
94
95
3.1.90.91.00
3.1.90.91.00
3.3.90.91.00
Sentenças Judiciais
Sentenças Judiciais
Sentenças Judiciais
700.000,001-FPM
300.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
100.000,001-FPM
Total R$ 1.100.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 1.535.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.525.000,00
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 1.390.000,00 TOTAL GERAL 1.535.000,00
TOTAIS DO ÓRGÀO/SECRETARIA
ATIVIDADES 1.535.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.525.000,00
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 1.390.000,00 TOTAL GERAL 1.535.000,00
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PRACA EDUARDO RIBEIRO
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C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
Orçamento^
Quadro de Detalhamento da De:
A V
>esa«s*-
ORGAO: 02.03.00 - SEC.MUN.DE PLAN..ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
UNIDADE: 02.03.01 - SEC.MUN.DE PLAN..ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
CLASSIFICAÇAO PROGRAMATICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.0011.2.011 - Manutencao da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Total R$ 3.841.400,00
96 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 961.400,001-FPM
97 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,0010-RECURSQS PROPRIOS
98 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 900.000,001-FPM
99 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
100 3.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 50.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
101 3.1.90.94.00 Indenizações Trabalhistas 50.000,001-FPM
102 3.3.50.41.00 Contribuições 150.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
103 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 10.000,001-FPM
104 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
105 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,001-FPM
106 3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
107 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 20.000,001-FPM
108 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
109 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,001-FPM
10 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
111 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 250.000,001-FPM
112 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 200.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
113 3.3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 100.000,001-FPM
114 3.3.90.93.00 Indenizações E Restituições 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
115 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,001-FPM
04.122.0011.2.012 - Encargos com a Divisão de Terra e Execucao Tributaria e Fiscal
Total R$ 260.000,00
116 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
117 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 5.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
118 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,001-FPM
120 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
119 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
121 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,001-FPM
122 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
123 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 30.000,001-FPM
124 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 70.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
125 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,001-FPM
04.122.0222.2.013 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Municipio
126
127
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
Aposentadoria, Reserva e Reforma Remunerada
Pensões
100.000,001-FPM
188.600,0010-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 288.600,00
28.843.0223.2.014 - Encargos com Amortizacao da Divida Interna
Total R$ 340.000,00
128 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 30.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
129 3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
130 4.6.90.71.00 Principal Da Divida Por Contrato 300.000,001-FPM
28.846.0224.2.015 - Encargos com Pasep
131 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 292.000,001-FPM
132 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 4.100,003-FUNDO ESPECIAL DO
133 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 800,005Wfô©l£t©SONERAÇÂO - LC 87/9
134 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas / 959.300,0010-RECURSOS PROPRIOS
135 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas .75 2.100,0034-CONT. DE INTERV. NO DOM.
136 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 100.0059-COMPESAÇÂO FINANCEIRA -
137 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 1.200,0082-ROYALTIES - PETRÓLEO ANP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
Orçamento 2013
Quadro de Detalhamento da Despe^^-nus-Af*
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
Total R$ 1.259.600,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 5.989.600,00 DESPESAS CORRENTES 5.629.600,00
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 360.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 3.210.000,00 TOTAL GERAL 5.989.600,00
TOTAIS DO ÓRGÀO/SECRETARIA
ATIVIDADES 5.989.600,00 DESPESAS CORRENTES 5.629.600,00
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 360.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 3.210.000,00 TOTAL GERAL 5.989.600,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO -Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 61 de 81
. PREFEITURA MUNICIPAL DE
/ ' l
Í : P
.'T. PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
ORGAO: 02.04.00 - SEC.MUN.DE EDUCACAO, DESPORTOS E LAZER
UNIDADE: 02.04.01 - SEC.MUN.DE EDUCACAO, DESPORTOS E LAZER
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
PARINTINS
Orçament© 2Q331 ,<j.
Quadro de Detalhamento da Dçspesa^J.
\ PaRINTWS-A»
12.122.0011.2.016 - Manutencao da Secretaria de Educacao, Desporto e Lazer
Total R$ 1.216.000,00
138 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,001-FPM
139 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
140 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 30.000,001-FPM
141 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,001-FPM
142 3.3.90.31.00 Premiacoes Culturais, Artísticas, Cientificas, De 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
143 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
144 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
145 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,001-FPM
146 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
147 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 10.000,001-FPM
148 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
149 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 16.000,001-FPM
150 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Fisica 20.000,001-FPM
151 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,001-FPM
12.122.0011.2.017 - Encargos com os Conselhos Municipais da Educacao
Total R$ 35.000,00
152 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
153 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,001-FPM
154 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,001-FPM
155 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 10.000,001-FPM
156 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,001-FPM
12.122.0011.2.018 - Encargos com Atividades Cívicas e Eventos Sócios - Educacionais
Total R$ 80.000,00
157 3.3 90.30 00 Material De Consumo 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
158 3.3.90.31.00 Premiacoes Culturais, Artísticas, Cientificas, De 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
159 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição 10.000,001-FPM
160 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
161 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,001-FPM
162 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
12.361.0062.1.001 - Construção, Ampliacao e/ou Reforma de Unid. Educ. do Ens.Fundamental
163 4.4.90.51.00 Obras E Instalações
164 4.4.90.51.00 Obras E Instalações
165 4.4.90.51.00 Obras E Instalações
166 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis
230.000,001-FPM
200.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
2.500.000,0011-FUNDEB 40%
50.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 2.980.000,00
12.361.0062.1.002 - Construção, Ampliacao e/ou Reforma de Casas para Professores Rurais
167
168
4.4.90.51.00 Obras E Instalações
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis
150.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 170.000,00
12.361.0062.2.019 - Encargos com Transporte Escolar - Ensino Fundamental
169
170
171
172
173
174
175
3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 150.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 2.584.000,0011-FUNDEB 40%
3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 798.500,0030-PROG. NAC. DE APOIO AO TR
3.3.90.33 00 Passagens E Despesas Com Locomocao 800.000,0032-COTA - PARTE DO SALÁRIO
3.3.90.33.00 Passagens EDespesas Com Locomocao ' / / 3.430.000,0054-SEDUC / ESTADO
3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 150.000,001-FPM
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 62 de 81
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
5
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
Orçamento 201*
Quadro de Detalhamento da D)espesj^
\. paRINWS-**
Total R$ 8.012.500,00
12.361.0062.2.020 - Encargos com Curso de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores
176 3.3.90.14.00
177 3.3.90.33.00
178 3.3.90.39.00
179 3.3.90.39.00
Diarias - Pessoal Civil 20.000,001-FPM
Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,001-FPM
Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 10.000,001-FPM
Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 50.000,00
12.361.0062.2.021 - Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
180 3.3.90.30.00
181 3.3.90.30.00
182 3.3.90.39.00
183 3.3.90.39.00
184 3.3.90.39.00
Material De Consumo 50.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
Material De Consumo 600.000,0011-FUNDEB 40%
Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 60.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 600.000,0011-FUNDEB 40%
Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 500.000,0032-COTA - PARTE DO SALÁRIO
Total R$ 1.810.000,00
12.361.0062.2.022 - Manutencao da Rede de Ensino Fundamental
Total R$ 36.100.100,00
85 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,001-FPM
186 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
187 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000.000,0011-FUNDEB 40%
188 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.100.000,0012-FUNDEB 60%
189 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
190 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.100.000,0011 -FUNDEB 40%
191 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.180.000,0012-FUNDEB 60%
192 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 10.000,001-FPM
193 3.3.90.30.00 Material De Consumo 200.000,001-FPM
194 3.3.90.30.00 Material De Consumo 800.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
195 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.310.000,0011 -FUNDEB 40%
196 3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.500,0031-PROGRAMA DINHEIRO
197 3.3.90.30.00 Material De Consumo 690.000,00 È2WÍÀ - PARTE DO SALÁRIO
198 3.3.90.31.00 Premiacoes Culturais, Artísticas, Cientificas, De 5.000,001-FPM
199 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição 80.000,001-FPM
200 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
201 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
202 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 60.000,0011-FUNDEB 40%
203 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 50.000,001-FPM
204 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 320 000,0010-RECURSOS PROPRIOS
205 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 500.000,0011 -FUNDEB 40%
206 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 20.000,0031-PROGRAMA DINHEIRO
207 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 100.000,00 . PARTE DO SALÁRIO
208 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 10 000,0010-RECURSOS PROPRIOS
209 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 12.000,0011-FUNDEB 40%
210 3.3.90.92.00 Despesas De Exercidos Anteriores 30.600,001-FPM
211 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,001-FPM
212 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
213 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 400.000,0011-FUNDEB 40%
214 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,0032-COTA - PARTE DO SALÁRIO
215 4.4.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 200.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
12.361.0065.2.023 - Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental
216 3.3.90.30.00
217 3.3.90.30.00
218 3.3.90.30.00
219 3.3.90.30.00
220 3.3.90.36.00
221 3.3.90.39.00
Material De Consumo 400.000,001-FPM
Material De Consumo 500.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
Material De Consumo 2.031.600,0028-PROG. NAC. DE
Material De Consumo 46.1OO,OOÁ9JM§í3®ASé DE
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00AlF*M6NTAÇÃO
Outros Serviços De Terceiros-Pessga_Juridica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
2 Total R$ 3.027.700,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 63 de 81
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
Orçamento 20V,
Quadro de Detalhamento da Despesa
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
12.362.0011.2.024 - Encargos com o Ensino Medio
Total R$ 156.300,00
222 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
223 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 106.300,0030-PROG. NAC. DE APOIO AO TR
12.363.0069.2.025 - Apoio ao Ensino Profissionalizante
Total R$ 35.000,00
224 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,001-FPM
225 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição 10.000,001-FPM
226 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
227 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
12.364.0068.2.026 - Encargos com o Ensino Superior
Total R$ 125.000,00
228 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
229 3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro A Estudantes 50.000.0010-RECURSOS PROPRIOS
230 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,001-FPM
231 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
—232 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,001-FPM
.33 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
12.365.0063.1.003 - Construção, Ampliacao e/ou Reforma de Creches
234 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 100.000,001-FPM
235 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 200.000,00
12.365.0063.2.027 - Manutencao de Creche
Total R$ 386.200,00
236 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,001-FPM
237 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
238 3.3.90.30.00 Material De Consumo 264.200,0028-PROG. NAC. DE
239 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00AWMWAÇÃO
240 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 5.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
241 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 2.000,001-FPM
242 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,001-FPM
12.365.0070.1.004 - Const., Ampliação e/ou Reforma de Unid.de Educacao Infantil
243 4,4.90.51.00 Obras E Instalações
244 4.4.90.51.00 Obras E Instalações
200.000,001-FPM
600.000,0011 -FUNDEB 40%
Total R$ 800.000,00
12.365.0070.2.028 - Manutencao e Funcionamento da Educacao Infantil
245 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,001-FPM
246 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
247 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,0011-FUNDEB 40%
248 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.600.000,0012-FUNDEB 60%
249 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.000,001-FPM
250 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
251 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 352.000,0011 -FUNDEB 40%
252 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.012.000,0012-FUNDEB 60%
253 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 2 / 10.000,001-FPM
254 3.3.90.30.00 Material De Consumo x/ 100.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
255 3.3.90.30.00 Material De Consumo C—^9" ? 500.000,0011-FUNDEB 40%
256 3.3.90.30.00 Material De Consumo / / 432.000,0028-PROG. NAC. DE
257 3.3.90 32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição 20.000,00AIFMQNTAÇÂO
258 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 78.500,0030-PROG. NAC. DE APOIO AO TR
259 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,001-FPM
260 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 10.000,001-FPM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
100.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
300.000,0011-FUNDEB 40%
2.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
15.000,004-ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/9
261
262
263
264
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
4.4.90.52.00
Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica
Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica
Obrigações Tributarias E Contributivas
Equipamentos E Material Permanente
Total R$ 9.385.500,00
12.365.0070.2.029 - Recuperacao e Conservacao de Unidades Escolares de Educacao Infantil
265
266
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 40.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 100.000,0011-FUNDEB 40%
Total R$ 140.000,00
27.812.0173.1.005 -Implantacao de Infra Estrutura para Esporte e Lazer
267 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 150.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 150.000,00
27.812.0173.2.030 - Encargos com Funcionamento dos Núcleos de Esporte
Total R$ 235.000,00
268 3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
269 3.3.90.31.00 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De 30.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
70 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição 10.000,001-FPM
271 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,001-FPM
272 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 30.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
273 3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 60.794.300,00 DESPESAS CORRENTES 60.029.300,00
PROJETOS 4.300.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.065.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 38.860.000,00 TOTAL GERAL 65.094.300,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 60.794.300,00 DESPESAS CORRENTES 60.029.300,00
PROJETOS 4.300.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.065.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 38.860.000,00 TOTAL GERAL 65.094.300,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
Orçamento 2013 M
Quadro de Detalhamento da Despesa
ORGAO: 02.05.00 - SEC.MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
UNIDADE: 02.05.01 - SEC.MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
08.122.0011.2.031 - Manutencao da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Total R$ 840.200,00
274 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,001-FPM
275 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
276 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
277 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
278 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição 10.000,001-FPM
279 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
280 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,001-FPM
281 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
282 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 20.000,001-FPM
283 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 25.200,0010-RECURSOS PROPRIOS
284 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
08.243.0033.2.032 - Encargos com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Total R$ 35.000,00
285 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 5.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
286 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,001-FPM
287 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
288 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
289 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,001-FPM
08.243.0033.2.033 - Encargos com Conselho Tutelar
290 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,001-FPM
291 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
292 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 5.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
293 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10 000,0010-RECURSOS PROPRIOS
294 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,001-FPM
295 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,001-FPM
296 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 5.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
297 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 2.000,001-FPM
298 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 162.000,00
08.334.0191.2.034 - Implem.e Operac.de Prog.de Geracao de Rendas e Fomento ao Trabalho
299 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,001-FPM
300 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
301 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
302 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
303 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 2.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 47.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 1.084.200,00 DESPESAS CORRENTES 1.069.200,00
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 820.000,00 TOTAL GERAL 1.084.200,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 1.084.200,00 DESPESAS CORRENTES 1.069.200,00
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 820.000,00 TOTAL GERAL 1.084.200,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 66 de 81
. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
'i . <•- PRACA EDUARDO RIBEIRO s® s fc-- WfcF 2052
C. N. P.J. : 04.329.736/0001 -69
ORGAO: 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇAO PROGRAMATICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
10.124.0011.2.035 - Manutencao do Conselho Municipal de Saude
Total R$ 141.300,00
304 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
305 3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
306 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
307 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
308 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 31.300,0010-RECURSOS PROPRIOS
309 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
10.302.0011.2.036 - Manutencao da Secretaria Municipal de Saude
Total R$ 871.400,00
310 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,001-FPM
311 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
312 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 44.000,001-FPM
-313 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 66.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
14 3.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 100.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
315 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
316 3.3.90.30.00 Material De Consumo 21.400,0010-RECURSOS PROPRIOS
317 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
318 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
319 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 20.000,001-FPM
320 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 80.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
321 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,001-FPM
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 1.012.700,00 DESPESAS CORRENTES 972.700,00
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 710.000,00 TOTAL GERAL 1.012.700,00
TOTAIS DO ÓRGÀO/SECRETARIA
ATIVIDADES 1.012.700,00 DESPESAS CORRENTES 972.700,00
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 710.000,00 TOTAL GERAL 1.012.700,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 67 de 81
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ^100^
Orçamentdc2(n3
Quadro de Detalhamento da Despesa^F*'
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
ORGAO: 02.07.00 - SEC.MUN.DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
UNIDADE: 02.07.01 - SEC.MUN.DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
20.122.0011.2.037 - Manutencao da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento
Total R$ 609.000,00
322 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,001-FPM
323 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
324 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
325 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,001-FPM
326 3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
327 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição 10.000,001-FPM
328 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,001-FPM
329 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
330 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 80.000,001-FPM
331 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
332 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 4.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
333 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,001-FPM
20.122.0124.2.038 - Encargos com Inspeção Animal e/ou Vegetal
Total R$ 30.000,00
334 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,001-FPM
335 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,001-FPM
336 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 10.000,001-FPM
20.601.0124.2.039 - Imp. de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.,Benef.e Esc.da Prod.Vegetal
Total R$ 110.000,00
337 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
338 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
339 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
340 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
341 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 50.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
342 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,001-FPM
20.602.0124.2.040 - lmp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod., Benef.e Esc.da Prod.Animal
Total R$ 117.000,00
343 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
344 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
~45 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
.46 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
347 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 30.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
348 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 2.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
349 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,001-FPM
20.605.0124.1.006 - Construção e Ampliacao de Espaços pl Prod.e Comercializacao de Produção
350 4.4.90.51.00 Obras E Instalações
351 4.4.90.51.00 Obras E Instalações
50.000,001-FPM
50.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 100.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 866.000,00 DESPESAS CORRENTES 796.000,00
PROJETOS 100.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 400.000,00 TOTAL GERAL 966.000,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 68 de 81
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
Orçamento
Quadro de Detalhamento da Deabesa
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 866.000,00 DESPESAS CORRENTES 796.000,00
PROJETOS 100.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 400.000,00 TOTAL GERAL 966.000,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 69 de 81
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
ORGAO: 02.08.00 - SEC.MUN.DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO
Orçament<j2Qá3;
Quadro de Detalhamento da DàspesaJ^.
phrinWs'kNi
UNIDADE: 02.08.01 - SEC.MUN.DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.0011.2.041 - Conservacao de Prédios e Logradouros Públicos
352 3.3.90.30.00 Material De Consumo
353 3.3.90.30.00 Material De Consumo
354 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica
80.000,001-FPM
20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
150.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 250.000,00
15.122.0011.2.042 - Manutencao da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico
355 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.200.000,001-FPM
356 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
357 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 30.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
358 3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,001-FPM
359 3.3.90.30.00 Material De Consumo 42.440,004-ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/9
360 3.3.90.30.00 Material De Consumo 200.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
361 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
,62 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,001-FPM
363 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
364 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 100.000,001-FPM
365 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 400.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
366 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 8.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
367 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,001-FPM
368 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 3.710.440,00
15.451.0091.1.007 - Realizacao de Obras de Infra Estrutura para o Municipio
369
370
4.4.90.51.00 Obras E Instalações
4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis
100.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
50.000,001-FPM
Total R$ 150.000,00
15.451.0091.1.008 - Abertura, Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas
371 4.4.90.51.00
372 4.4.90.51.00
373 4.4.90.51.00
374 4.4.90.51.00
Obras E Instalações
Obras E Instalações
Obras E Instalações
Obras E Instalações
400.000,001-FPM
205.900,003-FUNDO ESPECIAL DO
176.800,00 fWf&QU^SOS PROPRIOS
203.200,0034-CONT. DE INTERV. NO DOM.
Total R$ 985.900,00E
15.452.0091.2.043 - Encargos c/Servicos Urbanos e Coleta de Lixo e Desp.Final de Resíduos
Total R$ 2.960.000,00
375 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,001-FPM
376 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 1.900.000,001-FPM
377 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 200.000,003-FUNDO ESPECIAL DO
378 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 700.000,00 lfl£R&eUeSOS PROPRIOS
379 3.3.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 50.000,001-FPM
380 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
15.452.0091.2.044 - Recuperacao de Ruas e Avenidas
Total R$ 120.000,00
381 3.3.90.30.00 Material De Consumo 80.000,001-FPM
382 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
383 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 30.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
16.481.0091.1.009 - Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio
384 4.4.90.51.00 Obras E Instalações / 170.000,001-FPM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
Orçamentò 201
Quadro de Detalhamento da
Total R$ 170.000,00
16.482.0091.1.010 - Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio
385 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 150.000,001-FPM
Total R$ 150.000,00
17.511.0091.1.011 - lmp.de Infra Estrutura e Serv.de Saneam.Básico na Z.Rural do Municipio
386 4.4.90.51.00 Obras E Instalações
387 4.4.90.51.00 Obras E Instalações
71.000,001-FPM
100.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 171.000,00
17.512.0091.1.012 - lmp.de Infra-Estrutura e Serv.de San.Básico na Z.Urbana do Municipio
388 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 300.000,001-FPM
Total R$ 300.000,00
25.752.0091.1.013 - Ampliacao da Rede de Distribuição de Energia do Municipio
--389
90
4.4.90.51.00 Obras E Instalações
4.4.90.51.00 Obras E Instalações
100.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
3.100,0049-COMPESAÇÃO FINANCEIRA -
Total R$ 103.100,00R
26.782.0091.1.014 - Recuperacao de Estradas Vicinais
391 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 100.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 100.000,00
26.782.0091.1.015 - Abert.,Dren.,Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Est.Vicinais
392
393
4.4.90.51.00 Obras E Instalações
4.4.90.51.00 Obras E Instalações
100.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
118.800,0052-ROYALTIES - PETRÓLEO ANP
Total R$ 218.800,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 7.040.440,00 DESPESAS CORRENTES 7.100.440,00
PROJETOS 2.348.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.288.800,00
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
0,00
2.600.000,00 TOTAL GERAL 9.389.240,00
TOTAIS DO ÓRGÀO/SECRETARIA
ATIVIDADES 7.040.440,00 DESPESAS CORRENTES 7.100.440,00
PROJETOS 2.348.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.288.800,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 2.600.000,00 TOTAL GERAL 9.389.240,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO -Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 71 de 81
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
Orçament$“2
Quadro de Detalhamento da Dèspe
parintos-am
ORGAO: 02.09.00 - SEC.MUN.DA INDUSTRIA, COMERCIO, CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 02.09.01 - SEC.MUN.DA INDUSTRIA, COMERCIO, CULTURA E TURISMO
CLASSIFICAÇAO PROGRAMATICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
04.122.0011.2.045 - Manutencao da Secretaria Municipal da Ind., Com., Cultura e Turismo
Total R$ 980.000,00
394 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,001-FPM
395 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
396 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
397 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,001-FPM
398 3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
399 3.3.90.31.00 Premiacoes Culturais, Artísticas, Cientificas, De 20.000,001-FPM
400 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
401 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,001-FPM
402 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
403 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 80.000,001-FPM
404 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 30.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
405 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,001-FPM
13.392.0182.1.016 - Implantacao de Infra-Estrutura para a Cultura
406 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,001-FPM
Total R$ 100.000,00
13.392.0182.2.046 - Encargos com Realizacao de Eventos Culturais
Total R$ 660.000,00
407 3.3.50.41.00 Contribuições 100.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
408 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,001-FPM
409 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
410 3.3.90.31.00 Premiacoes Culturais, Artísticas, Cientificas, De 40.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
411 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
412 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 350.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
23.695.0112.1.017 - Realizacao de Obras de Infra-Estrutura Turística
413 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 100.000,001-FPM
Total R$ 100.000,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 1.640.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.630.000,00
PROJETOS 200.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 700.000,00 TOTAL GERAL 1.840.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 1.640.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.630.000,00
PROJETOS 200.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 700.000,00 TOTAL GERAL 1.840.000,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO -Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 72 de 81
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
|.it PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
nFKníi C. N.P.J. : 04.329.736/0001-69
ORGAO: 02.10.00 - SEC.MUN.DE DESENV.SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE
Orçamentà 2013
Quadro de Detalhamento da Dò^pe^p^ M
UNIDADE: 02.10.01 - SEC.MUN.DE DESENV.SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE
CLASSIFICAÇAO PROGRAMATICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
18.541.0112.2.047 - Implementação de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental
Total R$ 40.000,00
414 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.000,001-FPM
415 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,001-FPM
416 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 15.000,001-FPM
18.541.0112.2.048 - Man.da Sec. Mun.de Desenv. Sustentável e Meio Ambiente
Total R$ 556.000,00
417 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
418 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
419 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
420 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
421 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
422 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 15.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
423 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 1.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
24 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,001-FPM
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 596.000,00 DESPESAS CORRENTES 591.000,00
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 500.000,00 TOTAL GERAL 596.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 596.000,00 DESPESAS CORRENTES 591.000,00
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 500.000,00 TOTAL GERAL 596.000,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES 85.612.240,00 DESPESAS CORRENTES 84.347.240,00
PROJETOS 6.948.800,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL 8.213.800,00
PESSOAL E ENCARGOS 52.730.000,00 TOTAL GERAL 92.561.040,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 73 de 81
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
PODER: 03.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGAO: 03.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLASSIFICAÇAO PROGRAMATICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
08.241.0031.2.049 - Encargos com Assistência ao Idoso
Total R$ 55.000,00
425 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
426 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição 10.000,001-FPM
427 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,001-FPM
428 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 10.000,0010-RECURSÔS PROPRIOS
429 3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica 10.000,001-FPM
08.244.0034.1.018 - lmp.de Infra-Estrutura p/ Atividades de Assistência Social
430 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 80.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 80.000,00
08.244.0034.2.050 - Implementação e Operacionalizacao das Acoes de Assistência Social
431 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 99.800,0038-PROJOVEM - PBV I / SUAS
432 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 113.400,0040-PVMC - PETI / SUAS
433 3.3.50.41.00 Contribuições 76.100,0041 -PTMC / SUAS
434 3.3.90.30.00 Material De Consumo 282.800,0037-IGD / SUAS
435 3.3.90.30.00 Material De Consumo 182.600,0038-PROJOVEM - PBV I / SUAS
436 3.3.90.30.00 Material De Consumo 132.000,0039-PFMC - CREAS / SUAS
437 3.3.90.30.00 Material De Consumo 113.400,0040-PVMC - PETI / SUAS
438 3.3.90.30.00 Material De Consumo 240.000,0043-PBF / SUAS
439 3.3.90.30.00 Material De Consumo 102.100,00125-PBV III
440 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 30.000,0037-IGD / SUAS
441 3.3.90.36 00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,0037-IGD / SUAS
442 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,0038-PROJOVEM - PBV I / SUAS
443 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 47.200,0039-PFMC - CREAS / SUAS
444 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 51,200,0040-PVMC - PETI / SUAS
445 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 50.200,0043-PBF / SUAS
446 3.3.90 36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 38.000,00125-PBV III
447 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 70.000,0037-IGD / SUAS
448 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 30.000,0038-PROJOVEM - PBV I / SUAS
449 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 40.000,0039-PFMC - CREAS / SUAS
450 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 100.000,0040-PVMC - PETI / SUAS
j51 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 50.000,0043-PBF / SUAS
452 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 30.000,00125-PBV III
453 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 37-IGD / SUAS
Total R$ 1.998.800,00
08.244.0034.2.051 - Encargos com Assistência Social Comunitária para Carentes
Total R$ 380.000,00
454 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
455 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição 130.000,001-FPM
456 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
457 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 60.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
458 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,001-FPM
459 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 60.000.0010-RECURSOS PROPRIOS
460 3.3.90.48 00 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica 20.000,001-FPM
461 3.3.90.48.00 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica 30.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 2.433.800,00 DESPESAS CORRENTES 2.383.800,00
PROJETOS 80.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
2.513.800,00 PESSOAL E ENCARGOS 213.200,00 TOTAL GERAL
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática^ Palmaá/pD - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 74 de 81
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Orçamento
Quadro de Detalhamento da De
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TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES
PROJETOS
OPERACOES ESPECIAIS
PESSOAL E ENCARGOS
2.433.800,00
80.000,00
0,00
213.200,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
2.383.800,00
130.000,00
2.513.800,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES 2.433.800,00 DESPESAS CORRENTES 2.383.800,00
PROJETOS 80.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS 213.200,00 TOTAL GERAL 2.513.800,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 75 de 81
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
Orçamento
Quadro de Detalhamento da De9pes^^s.AlA
PODER: 04.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ORGAO: 04.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLASSIFICAÇAO PROGRAMATICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
10.301.0051.2.052 - Encargos com o Programa da Farmacia Popular
Total R$ 136.000,00
462 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 65.000,009-FARMACIA POPULAR / M.SAU
463 3.3.90.30.00 Material De Consumo 19.000,009-FARMACIA POPULAR / M.SAU
464 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
465 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 36.000,009-FARMACIA POPULAR / M.SAU
466 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 6.000,009-FARMACIA POPULAR / M.SAU
10.301.0051.2.053 - Operac.das Acoes de Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
Total R$ 13.203.800,00ESPECODONTO1-0
467 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 758.000,008-TETO MUNICIPAL DA MEDIA E
468 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 4.000.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
469 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
'70 3.3.50.41.00 Contribuições 2.500.000,008-TETO MUNICIPAL DA MEDIA E
471 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
472 3.3.90.30.00 Material De Consumo 329.000,001-FPM
473 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.500.000,008-TETO MUNICIPAL DA MEDIA E
474 3.3.90.30.00 Material De Consumo 200.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
475 3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.800,0017-CENTRO DE
476 3.3.90.30.00 Material De Consumo 200.000,00 ÇSPRÊtffiPêÉGÔMRA
477 3 3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição 200.000,00133-REDE CEGONHA
478 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 500.000,008-TETO MUNICIPAL DA MEDIA E
479 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 60.000,008-TETO MUNICIPAL DA MEDIA E
480 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
481 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 1.500.000,008-TETO MUNICIPAL DA MEDIA E
482 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 500.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
483 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 20.000,0017-CENTRO DE
484 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 12.000,00DA MEDIA E
485 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 4.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
486 3.3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 50.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
487 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 200.000,008-TETO MUNICIPAL DA MEDIA E
488 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
489 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 30.000,0017-CENTRO DE
10.301.0052.2.054 - Operacionalizacao das Acoes de Atencao Basica a Saude / SUS
490 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 3.235.600,005-ACS / M.SAUDE
491 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 1.856.400,007-SF / M.SAUDE
492 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 180.000,0014-NASF / M.SAUDE
493 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 303.600,0023-SAUDE BUCAL / M.SAUDE
494 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
495 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 10.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
496 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.200.000,001-FPM
497 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.340.000,002-PAB FIXO
498 3.3.90.30.00 Material De Consumo 250.000,005-ACS / M.SAUDE
499 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,007-SF/M.SAUDE
500 3.3.90.30.00 Material De Consumo 224.000,0014-NASF / M.SAUDE
501 3.3.90.30.00 Material De Consumo 160.000,0016-COMPENSACAO DE
502 3.3.90.30.00 Material De Consumo 574.300,00 ÍSRt©l®fttNCIA
503 3.3.90.30.00 Material De Consumo 100.000,00ÊâSMôeilÈüeAL / M.SAUDE
504 3.3.90.30.00 Material De Consumo 44.000,0024-PROGRAMA SAUDE NA
505 3.3.90.30.00 Material De Consumo 150.000,00 E££ÊRÔG. DE MELHORIA DO AC
506 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 60.000,002-PAB FIXO
507 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,0024-PROGRAMA SAUDE NA
508 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 32.200,00 ÇSCfSfeÔG. DE MELHORIA DO AC
509 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 858.000,002-PAB FIXO
510 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 50.000,005-ACS / M.SAUDE
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática^Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 76 de 81
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
Orçamento 2(M3$
Quadro de Detalhamento da DespesaiU-
_ '.ú <í
511
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C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica
Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica
Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica
Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica
Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica
Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica
20.000,007-SF / M.SAUDE
100.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
100.000,0014-NASF / M.SAUDE
22.000,0016-COMPENSACAO DE
30.000,00&ÇPP©ÕÍSÁMA SAUDE NA
100.000,00 EêCÊftÔG. DE MELHORIA DO AC
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
Obrigações Tributarias E Contributivas
Despesas De Exercícios Anteriores
Equipamentos E Material Permanente
Equipamentos E Material Permanente
Equipamentos E Material Permanente
12.000,002-PAB FIXO
20.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
200.000,001-FPM
100.000,002-PAB FIXO
10.000,0016-COMPENSACAO DE
Total R$ 11.762.100,00ESPECIEICI
10.302.0052.1.019 - Const., Amp.,Reforma e/ou Equipamentos de Unidades de Saude do Municipio
522 4.4.90.51.00 Obras E Instalações
523 4.4.90.51.00 Obras E Instalações
524 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
200.000,001-FPM
400.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
50.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 650.000,00
10.302.0052.2.055 - Reforma e Conservacao de Unidades de Saude
525 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 300.000,001-FPM
Total R$ 300.000,00
10.305.0052.2.056 - Operacionalizacao das Acoes de Vigilância em Saude
526 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 500.000,0097-PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E
527 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 5.000,0026-INCENTIVO PROGRAMA
528 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00 FIXO DE VIGILÂNCIA E
529 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,006-VIGILANCIA SANITÁRIA / ACO
530 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.800,0018-PISO ESTRATÉGICO /
531 3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00&fe3fla§NTIVO PROGRAMA
532 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 9&ÊI©8 FIXO DE VIGILÂNCIA
533 3.3.90.30.00 Material De Consumo 227.400,00SlM^ISO FIXO DE VIGILÂNCIA E
534 3.3.90.30.00 Material De Consumo 14.000,00117-CAMP. NACIONAL DE SEGUI
535 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,0026-INCENTIVO PROGRAMA
536 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 20.000,00NAPI©d FIXO DE VIGILÂNCIA E
537 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 60.000,0097-PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E
538 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 22.000,006-VIGILANCIA SANITÁRIA / ACO
539 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 9.000,0095-PISO FIXO DE VIGILÂNCIA
540 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 120.000,OOSAWlSO FIXO DE VIGILÂNCIA E
■*41 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 10.000,00117-CAMP. NACIONAL DE SEGUI
,42 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 12.000,0010-RECURSOS PROPRIOS
543 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,0026-INCENTIVO PROGRAMA
544 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00NAPI©d FIXO DE VIGILÂNCIA E
Total R$ 1.158.200,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 26.560.100,00 DESPESAS CORRENTES 25.939.100,00
PROJETOS 650.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.271.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 11.698.600,00 TOTAL GERAL 27.210.100,00
TOTAIS DO ÒRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 26.560.100,00 DESPESAS CORRENTES 25.939.100,00
PROJETOS 650.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.271.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 11.698.600,00 TOTAL GERAL 27.210.100,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES 26.560.100,00 DESPESAS CORRENTES 25.939.100,00
PROJETOS 650.000,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.271.000,00
PESSOAL E ENCARGOS 11.698.600,00 TOTAL GERAL 27.210.100,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO^el/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 77 de 81
■r .7 Orçamento’
Quadro de Detalhamento da De:
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
!.--ü
PODER: 05.00.00 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO
ORGAO: 05.01.00 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNIDADE: 05.01.01 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CLASSIFICAÇAO PROGRAMATICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
17.122.0011.2.057 - Manutenacao dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN.
Total R$ 1.125.000,00
545 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
546 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 75.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
547 3.1.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 100.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
548 3.1.90.94.00 Indenizações Trabalhistas 30.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
549 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 20.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
550 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
551 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 20.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
552 3.3.90 36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
553 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 350.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
554 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 10.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
555 3.3.90.92.00 Despesas De Exercicios Anteriores 20.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
556 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
17.511.0091.1.020 - Ampl. Reforma e Reapar.do S. Abastec.de Agua na Z.Rural do Municipio
557
558
4.4.90.51.00 Obras E Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
70.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
20.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
Total R$ 90.000,00
17.512.0011.2.058 - Operacao e Manutencao do Sistema de Agua - SAAE
Total R$ 2.025.000,00
559 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
560 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 270.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
561 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 10.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
562 3.3.90.30.00 Material De Consumo 400.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
563 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
564 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 100.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
565 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 300.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
566 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 20.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
567 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
17.512.0091.1.021 - AmpLRef.e Reapar.do S.de Abast.de Agua na Z.Urbana do Municipio
568
569
4.4.90.51.00 Obras E Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente
100.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
20.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
Total R$ 120.000,00
28.843.0223.2.059 - Encargos com Amortizacao da Divida Interna - SAAE
570 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato
571 3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato
572 4.6.90.71.00 Principal Da Divida Por Contrato
10.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
10.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
150.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
Total R$ 170.000,00
28.846.0221.2.060 - Encargos com Sentenças Judiciais - SAAE
573 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
574 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
50.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
20.000,0047-SAAE / MUNICIPIO
Total R$ 70.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 3.390.000,00 DESPESAS CORRENTES 3.120.000,00
PROJETOS 210.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 480.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 1.725.000,00 TOTAL GERAL 3.600.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 3.390.000,00 DESPESAS CORRENTES 3.120.000,00
PROJETOS 210.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 480.000,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 1.725.000,00 TOTAL GERAL 3.600.000,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES 3.390.000,00 DESPESAS CORRENTES 3.120.000,00
PROJETOS 210.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 480.000,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS 1.725.000,00 TOTAL GERAL 3.600.000,00
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Orçamento ^5013 *
Quadro de Detalhamento da Despesa^^U
PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PODER: 06.00.00 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
ORGAO: 06.01.00-EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
UNIDADE: 06.01.01 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
26.122.0011.2.061 - Man.da Emp.Mun.de Transito e Transporte
Total R$ 416.000,00
575 3.1.90.04.00 Contratacao Por Tempo Determinado 100.000,0048-EMTT / MUNICIPIO
576 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,0048-EMTT / MUNICIPIO
577 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 59.600,0048-EMTT / MUNICIPIO
578 3.3.90.14.00 Diarias - Pessoal Civil 7.000,0048-EMTT / MUNICIPIO
579 3.3.90.30.00 Material De Consumo 62.200,0048-EMTT / MUNICIPIO
580 3.3.90.33.00 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,0048-EMTT / MUNICIPIO
581 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,0048-EMTT / MUNICIPIO
582 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica 66.000,0048-EMTT / MUNICIPIO
583 3.3.90.47.00 Obrigações Tributarias E Contributivas 11.200,0048-EMTT / MUNICIPIO
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 416.000,00 DESPESAS CORRENTES 416.000,00
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 239.600,00 TOTAL GERAL 416.000,00
TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
ATIVIDADES 416.000,00 DESPESAS CORRENTES 416.000,00
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 239.600,00 TOTAL GERAL 416.000,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES 416.000,00 DESPESAS CORRENTES 416.000,00
PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS 239.600,00 TOTAL GERAL 416.000,00
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PRACA EDUARDO RIBEIRO
2052
C.N.P.J. : 04 329.736/0001-69
í >
Orçamento
Quadro de Detalhamento da Desòesa .3*0.
%
PODER: 09.00.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
ORGAO: 09.99.00 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE: 09.99.01 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMATICA
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
99.999.0999.9.999 - Reserva de Contingência
584
585
9.9.99.99.00 Reserva De Contingência
9.9.99.99.00 Reserva De Contingência
876.000,001-FPM
3.149.900,0010-RECURSOS PROPRIOS
Total R$ 4.025.900,00
TOTAIS DA UNIDADE
ATIVIDADES 0,00 DESPESAS CORRENTES 0,00
PROJETOS 4.025.900,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 0,00 TOTAL GERAL 4.025.900,00
TOTAIS DO ÔRGÀO/SECRETARIA
ATIVIDADES 0,00 DESPESAS CORRENTES 0,00
PROJETOS 4.025.900,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 0,00 TOTAL GERAL 4.025.900,00
TOTAIS DO PODER
ATIVIDADES 0,00 DESPESAS CORRENTES 0,00
PROJETOS 4.025.900,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 0,00 TOTAL GERAL 4.025.900,00
TOTAIS DO ORÇAMENTO
ATIVIDADES 122.112.140,00 DESPESAS CORRENTES 119.836.140,00
PROJETOS 11.914.700,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.164.800,00
OPERACOES ESPECIAIS 0,00
PESSOAL E ENCARGOS 69.008.400,00 TOTAL GERAL 134.026.840,00
Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 81 de 81