| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 510 / 2011 |
| Date | 2011-12-22 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO AMAZONAS GERAL 47 “sy PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS -- AM AN (aê CNPJ 04.329.736/0001-69 A ER Site: ww parintins, am gov br ; õ já PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO a 14% ur Dra. Anacley Garcia Araújo da Silva . PREFEITURA DE PARINTINS ida Pla a E LEI Nº 510/2011/PGMP ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas no art. 65. inciso III, da Lei Orgânica Municipal; Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal, em Sessão Ordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2011, APROVOU e ceu SANCIONO a seguinte: TÍTULO 1 . DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Parintins. para o exercício financeiro de 2012, nos termos das disposições constitucionais, compreendendo: 1- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos. entidades e fundos da administração direta e indireta. H — O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público. TÍTULO HH DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO | DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de R$ 116.672.340,00 (cento e dezesseis milhões. seiscentos e setenta e dois mil e trezentos e quarenta reais). Art. 32º. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento. Gunma GARCI" praise LUZ rato 1 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS — AM. CNPJ 04.329.736/0001-69 Site: www.parintins.am.gov.br PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Dra. Anacley Garcia Araújo da Silva , o Herberth de Azevedo nº 1486 - Fone(fax): (092) 3533-1399 / Parintins- AM - CEP: 69 PREFEITURA DE PARINTINS procuradoriapin(Dhotmail.com TÍTULOS E TOTAL Receitas Correntes o o 126.363.200,00 Receita Tributaria E o no 7.820.000,00 Receita Patrimonial o 292.000,00 Receita de Servicos O ] 3.017.000,00 Transferencias Correntes o 114.779.200,00 Outras Receitas Correntes o o 455.000,00 SUB-TOTAL . 126.363.200,00 (R) Deduções da Receita - o o 9.690.860,00 SUB-TOTAL - 9.690.860,00 TOTAL GERAL o o 116.672.340,00 Art. 4.º. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública. CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 5º. A Despesa total fixada é no valor de R$ 116.672.340,00 (Cento e Dezesseis Milhões, Seiscentos e Setenta e Dois Mil e Trezentos e Quarenta Reais) desdobrada nos seguintes orçamentos: I —- orçamento fiscal em R$ 86.815.340,00; II — orçamento da seguridade social em R$ 29.857.000,00. Art. 6º. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento: I-por órgãos: DISCRIMINAÇÃO | FISCAL | SEGURIDADE | TOTAL | CAMARA MUNICIPAL | 3.349.000,00 | E 3.349.000,00 | GABINETE DO PREFEITO o 4.398.020,00 | 4.398.020,00 PROCURADORIA GERAL | 850.000,00 |. 850.000,00. SEC.MUN.DE PLAN. ADMINISTRACAO E , o | FINANCAS o | 5.698.320,00 5.698.320,00 SEC.MUN.DE E ESPORT “em no | . É RO RISADA, RAR 52.127.000,00 52.127.000,00 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E o TRABALHO o O | 1.661.000,00] 1.661.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE || 1.120.000,00 | 1.120.000,00. SEC.MUN.DE PRODUCAO E BASTO 1.811.000,00 1.811.000,00 SEC.MUN.DE OBRAS E SANEAMENTO - BASICO | 9.533.500,00 | 9.533.500,00 | ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM, CNPJ 04.329.736/0001-69 Site: www.parintins.am.gov.br PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Dra. Anacley Garcia Araújo da Silva Herberth de Azevedo nº 1486 - Fone(fax): (092) 3533-1399 / Parintins- AM - CEP: 69 PREFEITURA DE PARINTINS procuradoriapin(Dhotmail.com saia E 3 «Ss Es pra AM, + 4 SEC.MUN.DA INDUSTRIA, COMERCIO, 1.810.000,00 1.810.000,00 CULTURA E TURISMO SEC.MUN.DE DESENV.SUSTENTAVEL E 637.000,00 637.000,00 MEIO AMBIENTE E + FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 2.361.700,00 2.361.700,00 SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ] o 24.714.300,00 | 24.714.300,00 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | 3.100.000,00 | 3.100.000,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.501.500,00 3.501.500,00 TOTAL GERAL E | 86.815.340,00 | 29.857.000,00 | 116.672.340,00 II - por funções: DISCRIMINAÇÃO FISCAL | SEGURIDADE TOTAL LEGISLATIVA 3.349.000,00 3.349.000,00 ADMINISTRAÇÃO 10.250.140,00 10.250.140,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL a 4.022.700,00 | 4.022.700,00 SAÚDE o 25.834.300,00 | 25.834.300,00 EDUCAÇÃO 51.922.000,00 51.922.000,00 CULTURA E 1.050.000,00 1.050.000,00 URBANISMO 8.511.800,00 8.511.800,00 HABITAÇÃO 100.000,00 100.000,00 SANEAMENTO . 3.400.000,00 3.400.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 637.000,00 637.000,00 AGRICULTURA 1.811.000,00 1.811.000,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS o o 100.000,00 | 100.000,00 ENERGIA 102.900,00 102.900,00 TRANSPORTE 318.800,00 318.800,00 DESPORTO E LAZER o 205.000,00 | 205.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 1.556.200,00 1.556.200,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 3.501.500,00 3.501.500,00 TOTAL GERAL E 86.815.340,00 29.857.000,00 | 116.672.340,00 | HI — por órgãos e fontes: — DISCRIMINAÇÃO o TOTAL [CAMARA MUNICIPAL — o O 3.349.000,00 GABINETE DO PREFEITO o 4.398.020,00 PROCURADORIA GERAL o o 850.000,00 | SEC.MUN.DE PLAN. ADMINISTRACAO E FINANCAS 5.698.320,00 SEC.MUN.DE EDUCACAO, DESPORTOS E LAZER 52.127.000,00 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO 1.661.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.120.000,00 SEC.MUN.DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO 1.811.000,00 SEC.MUN.DE OBRAS E SANEAMENTO BASICO 9.533.500,00 SEC.MUN.DA INDUSTRIA, COMERCIO, CULTURA E TURISMO 1.810.000,00 SEC.MUN.DE DESENV.SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE. | 637.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. o 2.361.700,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE = 24.714.300,00 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. 3.100.000,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.501.500,00 TOTAL Y% 116.672.340,00 GERAL 295 ESTADO DO AMAZONAS 2? “ay PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM ) CNPJ 04.329.736/0001-69 Site: www.parintins.am.gov.br PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Eai Dra. Anacley Garcia Araújo da Silva INSAM Herberth de Azevedo nº 1486 - Fone(fax): (092) 3533-1399 / Parintins- AM - CEP: 69 PARIN A PREFEITURA DE PARINTINS procuradoriapin(Dhotmailcom E" CAPÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES Art. 7º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a: I— Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100% (por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, $ 1º, Inciso Te $ 2º da Lei 4.320/64; b) decorrentes do excesso de arrecadação, decorrente da Receita Própria, Transferências Federais, Estaduais e de Convênios até o limite de 100% (por cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Il e 84 3º e 4º da Lei 4.320/64; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012, até o limite de 30% (por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, $ 1º, Inciso III da Lei 4.320/64. e com base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal, não onerando esse limite os créditos suplementares para reforçar dotações de pessoal, obrigações patronais encargos com inativos, pensionistas e PASEP. d) decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de elementos e sub-elementos necessários à execução da despesa deste que atenda a categoria econômica a ser reduzida. II — Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 8.º Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. Parintins, 22 de dezembro de 2011. | Publicado no Quadro Legal de Aviso da Prefeitura Municipal de Parintins Em ARAL. nos termos do Art.91 da Lei Orgânica Municipal Nº 01/2004-CMP, FRA! do “ , Frank Luz da Cunha Garcia Prefeito Municipal de Parintins o) Cláudio Yiaia Zeis Filho Assistente Tec. Administrativo Portaria nº213/2007/PGMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Orçamento 2012 FONTES VALOR VALOR pe Receitas Correntes Receita Tributaria 126.363.200,0 7.820.000,01 Receita Industrial Receita de Servicos Receita de Contribuicoes E 0,0 Receita Patrimonial se Receita Agropecuaria 0,0 0,04 3.017.000,04 Transferencias Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operacoes de Credito Alienacao de Bens Amortizacao de Emprestimos 114.779.200,04 455.000,04 0,00 Transferencias de Capital Outras Receitas de Capital (R) Deduções da Receita Corrente -9.690.860,00 (R) Deduções da Receita de Transferencia Corrente -9.690.860,00 TOTAL CAMARA MUNICIPAL 116.672.340,00 LEGISLATIVA 3.349.000,00 TOTAL 3.349.000,00 GABINETE DO PREFEITO ADMINISTRAÇÃO 4.398.020,00 TOTAL 4.398.020,00 PROCURADORIA GERAL ADMINISTRAÇÃO 550.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 300.000,00 TOTAL 850.000,00 SEC.MUN.DE PLAN.,ADMINISTRACAO E FINANCAS ADMINISTRAÇÃO 4.442.120,00 ENCARGOS ESPECIAIS 1.256.200,00 TOTAL 5.698.320,00 SEC.MUN.DE EDUCACAO, DESPORTOS E LAZER EDUCAÇÃO 51.922.000,00 DESPORTO E LAZER 205.000,00 TOTAL 52.127.000,00 SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.661.000,00 TOTAL 1.661.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SAÚDE 1.120.000,00 TOTAL 1.120.000,00 SEC.MUN.DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO AGRICULTURA 1.811.000,00 TOTAL 1.811.000,00 SEC.MUN.DE OBRAS E SANEAMENTO BASICO ADMINISTRAÇÃO 200.000,00 URBANISMO 8.511.800,00 HABITAÇÃO 100.000,00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 6 de 69 SANEAMENTO ENERGIA TRANSPORTE SEC.MUN.DA INDUSTRIA, COMERCIO, CULTURA E TURISMO ADMINISTRAÇÃO CULTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS SEC.MUN.DE DESENV.SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE GESTÃO AMBIENTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAÚDE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SANEAMENTO RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTIGÊNCIA 300.000,00 102.900,00 318.800,00 TOTAL 9.533.500,00 660.000,00 1.050.000,00 100.000,00 TOTAL 1.810.000,00 637.000,00 TOTAL 637.000,00 2.361.700,00 TOTAL 2.361.700,00 24.714.300,00 TOTAL | 24.714.300,00 3.100.000,00 TOTAL 3.100.000,00 3.501.500,00 TOTAL 3.501.500,00 TOTAL GERAL | 116.672.340,00 FUNÇÕES LEGISLATIVA VALOR 3.349.000,00 ADMINISTRAÇÃO 10.250.140,00 ASSISTENCIA SOCIAL SAUDE EDUCAÇÃO CULTURA URBANISMO 4.022.700,00 25.834.300,00 51.922.000,00 1.050.000,00 8.511.800,00 HABITAÇÃO 100.000,00 SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA TRANSPORTE COMERCIO E SERVIÇOS 100.000,00 ENERGIA 3.400.000,00 637.000,00 1.811.000,00 102.900,00 318.800,00 DESPORTO E LAZER 205.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 1.556.200,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.501.500,00 TOTAL 116.672.340,00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - TeV'F; 1 (63) 3212-1518 Pag.: 7 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo II - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas 2052 (Anexo 01, Lei Nº 4.320/64) C.N.P.J.: 04.329.736/0001-69 RECEITAS | | DESPESAS Receitas Correntes 126.363.200,00 Despesas Correntes 107.290.940,00 Receita Tributaria 7.820.000,00 Pessoal E Encargos Sociais 60.901.720,00 Receita de Contribuicoes 0,00 Juros E Encargos Da Divida 50.000,00 Receita Patrimonial 292.000,00 Outras Despesas Correntes 46.339.220,00 Receita Agropecuaria 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Servicos 3.017.000,00 0,00 Transferencias Correntes 114.779.200,00 0,00 Outras Receitas Correntes 455.000,00 0,00 SUPERAVIT 19.072.260,00 TOTAL R$ nesta TOTAL R$ 126365 20008 SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 19.072.260,00 Receitas de Capital 0,00 Despesas De Capital 5.879.900,00 Operacoes de Credito 0,00 0,00 Alienacao de Bens 0,00 0,00 Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 Transferencias de Capital 0,00 Investimentos 5.359.900,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Inversoes Financeiras 0,00 0,00 Amortizacao Da Divida 520.000,00 (R) Deduções da Receita -9.690.860,00 Reserva De Contingencia 3.501.500,00 TOTAL R$ 9.38 Uso | TOTAL R$ Sm AoDd RESUMO | RECEITAS CORRENTES 126.363.200,00 DESPESAS CORRENTES 107.290.940,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DEPSESAS DE CAPITAL 5.879.900,00 DEDUÇÃO DA RECEITA -9.690.860,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.501.500,00 TOTAL 116.672.340,00 TOTAL 116.672.340,00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 8 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e atoa Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64) CN.P.J. : 04.329.736/0001-69 ni OPTATIVO | SUBALÍNEA | | | | | CODIGO ESPECIFICAÇÃO ALÍNEA RUBRICA BRR FONTE CATEGORIA 126.363.200,04 7.820.000. 6.218.400,0 2.018.400,04 1.0.0.0.00.00.00.00 1.1.0.0.00.00.00.00 eceitas Correntes Receita Tributaria 1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos : 1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 1.1.1.2.02.00.00.00 IPTU - Imp. s/a Prop. Territ. Urbana 010 | = | 1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza — [1.1.1.2.04.31.00.00 IRRF s/ Rendimento do Trabalho 010 1.1.1.2.04.34.00.00 IRRF s/ Outros Rendimentos + 1.1.1.2.08.00.00.00 ITBI- Imp. s/ Trans. de Bens Imoveis e de Dir. Reais s/ Imoveis 1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Producao e a Circulacao 4.200.000,06 1.1.1.3.05.00.00.00 ISSQn - Imp. s/ Serviço de Qualq. Natureza 1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 841.600,01 E 1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 533.600.0 | 1.1.2.1.21.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1 5.00.00.00 | “Taxa de Licença para Funcionamento : 1. 6.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licenca para Execucao de Obras E 1 1.1.2.1.31.00.00.00 Taxa de Utilizacao de Area de Dominio Publico | 1.1.2.1.35.00.00.00 Taxa de Alinham e Nivelamento + 1 1.1.2.1.36.00.00.00 Taxa de Apreensao, Deposito ou Liberacao de Animais — 1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos , | 1.1.2.2.28.00.00.00 Taxa de Cemiterio 1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Publica 1.1.2.2.91.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo [1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos 1 1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 760.000,0% | 1.1.3.0.01.00.00.00 Contrib. Melhoria p/ Exp. da Rede D'água Potavel e Esgoto Sanitario 1.1.3.0.02.00.00.00 Contrib. Melhoria p/ Exp. da Rede de Iluminacao Publica na Cidade 1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 292.000, 1.3.1.0.00.00.00.00 Receitas Imobiliarias 32.000, 1.3.1.1.00.00,00.00 Alugueis 1.3.1.1.01.00.00.00 Aluguel dos Mercados Municipais 1.3.1.1.02.00.00.00 Aluguel de Centros Esportivos. 1.3.1.1.03.00.00.00 Aluguel do Aeroporto Municipal 1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 260.000, 1 1.3.2.2.00.00.00.00 Dividendos 1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios | Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 9 de 69 n12av9 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Orçamento 2012 2152 Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64) C.N.P.J.: 04.329.736/0001-69 CODIGO | ESPECIFICAÇÃO FNT | OPTATIVO | SUBALINEA ALINEA RUBRICA | SUB-FONTE FONTE [ENTEGORIA 1.3.2.5.01.00.00.00 [Remuneração de Depósitos de Rec. Vinculados | 230.000,0 a nE| 1.3.2.5.01.02.00.00 Rec. de Rem. de Dep. Bancarios Rec. Vinc. - FUNDEB 071 | 80.000,04 | 1.3.2.5.01.99.00.00 Receita da Remuneracao de Outros Depositos Bancarios de Recursos 010 | 150.000,0 E 1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados | | 15.000,04 1.3.2.5.02.99.00.00 Rec. de Remun. de Depósito de Recursos Não Vinculados | | 15.000, 1.3.2.5.02.99.01.00 Rec. de Remun. de Dep. Rec. Não Vinculados - Executivo [joio | 15.000,00 | JJ 1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Servicos | | 3.017.000,04 1.6.0.0.13.00.00.00 Servicos Administrativos | 7.000,0 Do 1.6.0.0.13.01.00.00 Servicos de Inscricao em Concursos Publicos | 010 5.000,01 1.6.0.0.13.02.00.00 Servicos de Vendas de Editais | 010 2.000,04 1.6.0.0.41.00.00.00 Servicos de Captacao, Aducao, Tratamento, Reservacao.Distribuicao de Agu [047 3.000.000. 1.6.0.0.48.00.00.00 Servicos de Religamento de Agua 047 10.000,0 1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes 114.779.200,0 1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 110.577.600,0% 1.7.2.1.00.00.00.00 Transferencias da Uniao 50.708.100,0 1.7.2.1.01.00.00.00 Participacao Na Receita Da Uniao 25.892.400.0 1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do FPM - Fundo de Part. dos Municipios 001 25.882.400, 1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do ITR - Imp. Territorial Rural 010 10.000, 1.7.2.1.22.00.00.00 Transf. Compens. Financ. p/ Explor. Recursos Naturais 453.000,0 1.7.2.1.22.20.00.00 Cota-Parte Comp Finan. de Recursos Minerais - CFEM 049 3.000,0 | 1.7.2.1.22.40.00.00 Cota Parte Royalties pelo Excedente da Prod.do Petroleo Lei 9.478/97 [052 | 120.000, | | 1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP [003 | 330.000,04 Transf. de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo | | 17.169.200,0 33.01.00.00 Recurso - PAB FIXO 002 | 1.938.600,01 1.7.2.1.33.02.00.00 Recurso - ACS 005 3.159.000,01 El 1.7.2.1.33.03.00.00 Recurso - SF SAUDE DA FAMILIA 007 1.608.000,0 Recurso - INCENTIVO DE ATENCAO BASICA DOS POVOS INDIGEN 015 203.400. 33.05.00.00 Recurso - SAUDE BUCAL - SB 023 361.200.0 1.7.2.1.33.06.00.00 Recurso - COMP.ESPECIF.REGIONAIS 016 210.600,01 1.7.2.1.33.07.00.00 Recurso - NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF 014 480.000,01 1.7.2.1.33.08.00.00 Recurso - CENTRO ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO 017 105.600,01 1.7.2.1.33.09.00.00 Recurso - GESTAO PLENA/TMMAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR 008 7.395.000,0 1.7.2.1.33.10.00.00 Recurso - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA / M.SAUDE 021 547.000,01 1.7.2.1.33.11.00.00 Recurso - FARMACIA POPULAR 009 120.000.0 [17 2.1.33.12.00.00 Recurso - ACOES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITARIA 006 4d 1:7.2:1.33.13.00,00 | Recurso - PFVISA - GERENCIAMENTO DE RISCO VS 095 | 1.7.2.1.33.14.00.00 Recurso - PFVISA PISO ESTRATÉGICO - RISCO VS - PRODUTOS oIg 1.7.2.1.33.15.00.00 Recurso - PVVPS INCENTIVO DO PROG.NACIONAL DE HIV/AIDS [026 | Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 10 de 69 wnvas osd nIDaY PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e 2052 Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64) C.N.P.J.: 04.329.736/0001-69 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FNT | OPTATIVO | SUBALÍNEA | ALÍNEA RUBRICA | SUB-FONTE | FONTE [CATEGORIA 1.7.2.1.33.16.00.00 Recursos - PEVPS PISO FIXO DE VIG. E PROM. DA SAÚDE 097 860.000,0 1.7.2.1.33.17.00.00 Recurso - PVVPS CAMP.NAC. DE SEG.DO SARAMPO E RUBÉOLA "7 24.000,0% 4 00.00.00 Transf. Rec. do Fundo Nac. Assist. Social - FNAS | 1.566.700,01 01.00.00 Recurso - PBVI PROJOVEM [038 | 327.800,01 E E 1.7.2.1.34.02.00.00 Recurso - PMVC PETI [040 | 360.000,0 1.7.2.1.34.03.00.00 Recurso - PEMC II CREAS LA [16 | 52.800,0 04.00.00 Recurso - PTMC IDOSO/DEFICIENTE [08] 72.500,0 1.7.2.1.34.05.00.00 Recurso - PEMC SENTINELA CREAS [039 | 156.000,0 1.7.2.1.34.06.00.00 Recurso — PBF CRAS/PAIF [043 324.000,01 1 1.7.2.1.34.07.00.00 Recurso — IGD - PBF 037 273.600,04 1.7.2.1.35.00.00.00 Transf. Rec. do Fundo de Des. Educacional - FNDE 5.556.800. 1.7.2.1.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 032 1.7.2.1.35.02.00.00 Transferências do PDDE 1.7.2.1.35.02.01.00 PDDE / PRE ESCOLAR 031 1.7.2.1.35.02.02.00 PDDE / CRECHE 031 1.7. 35.02.03.00 PDDE / ENSINO FUNDAMENTAL 031 1.7.2.1.35.03.00.00 Transferências do PNAE - Alimentação Escolar | 1.7.2.1.35.03.01.00 PNAE / PRE-ESCOLAR [028 236.800,0 : [172135030200 | PNAE / CRECHE [028 | 163.200,01 1.7.2.1.35.03.03.00 PNAE/ MEDIO 028 | 311.500,0 1.7.2.1.35.03.04.00 PNAE/ ENSINO FUNDAMENTAL 028 | 1.401.700,0 1.7.2.1.35.03.05.00 PNAE/ EJA 028 | 98.100,0 1.7.2.1.35.03.06.00 PNAE/ INDÍGENA 029 | 175.200,01 E | 1.7.2.1.35.03.07.00 PNAE - FUNDO MAIS EDUCAÇÃO 028 376.800,0 | 1.7.2.1.35.04.00.00 Transferências do PNATE - Transporte Escolar 1.7.2.1.35.04.01.00 PNATE / ENSINO INFANTIL 030 70.000,01 1.7.2.1.35.04.02.00 PNATE / ENSINO FUNDAMENTAL 030 725.400,0 JJ [17.2.135,0403.00 PNATE / ENSINO MÉDIO 030 53.600,01 [1:7.2.1.36,00.00.00 Transf. Financeira do Iems - Desoneracao - L.C. Nº 87/96 [004 70.000, 1.7.2.2.00.00.00.00 Transferencias dos Estados | 23.229.500.4 1.7.2.2.01.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados | 2.179.900,01 1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 010 21.820.300.0/ 1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 010 520.000,0 1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportacao O10 | 151.600.0 1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte do CIDE 034 288.000, | Transferencia da Cota-Parte da Compensacao Financeira (25%) 449.600,01 | 1.7. 30.00.00 | Cota Parte Royalties - Comp. Financeira pela Produção do Petroleo 010 449.600,01 17.2400000000 | Transferencias Multigovernamentais 36.640.000.00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 11 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e 2052 Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64) C.N.P.J.: 04.329.736/0001-69 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENT | OPTATIVO | SUBALÍ RUBRICA | SUB-FONTE FONTE [CATEGORIA 1.7.2.4.01.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB o 1.7.2.4.02.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB - Complementação da União oq 1.7.6.0.00.00.00.00 Transferencias de Convenios 4.201.600,04 1.7.6.2.00.00.00.00 Transf. de Conv. dos ESTADOS/Dist.Fed. e suas Entidades | 4.201.600,0 1.7.6.2.02.00.00.00 Transf. de Conv. dos ESTADOS - Programas de Educacao | 1.7.6.2.02.01.00.00 Convenio - SEDUC / TRANSPORTE ESCOLAR | 0s4 1.7.6.2.02.02.00.00 Convenio - SEDUC / PREME | 078 1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes | 455.000,04 1.9.1.0.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora | 125.000,04 | 110.000,0 : 15.000,00 1.9.1.9.50.00.00.00 L Multas por Auto de Infracao 0 1.9.1.9.99.00.00.00 Outras Multas 1.9.1.9.99.01.00.00 Outras Multas - SAAE 1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.9.1.1.38.00.00.00 Multas E Juros De Mora Do Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territo o1o 1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos o1o 1.9.1.9.00.00.00.00 | Multas de Outras Origens o1 047 1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes | 1.9.2.2.00.00.00.00 Restituicoes | 1 1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituicoes 010 E 1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa 260.000,01 1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 1.9.3.1.11.00.00.00 Receita Da Divida Ativa Do Imposto Sobre À Propriedade Predial E Territ O1o 1.9.3.1.99.00.00.00 [ Receita da Divida Ativa de Outros Tributos O1o 1932000000 | Receitada Divida Ativa Nao Tributaria 1.9.3.2.99.00.00.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria de Outras Receitas 047 Lo T9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 50.000: ã 1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas o : 9:00.0.00.00.00.00 — (R) Deduções da Receita “9.690.860, 9.1.0.0.00.00.00.00 | (R) Deduções da Receita Corrente “9.690.860, 9.1.7.0.00.00.00.00 (R) Deduções da Receita de Transferencia Corrente “9.690.860, 9.1.7.2.00.00.00.00 (R) Deduções da Receita de Transferencia Intergovernamental 9.690.860,01 9.17.2.10.00.00.00 (R) Deduções da Receita de Transferencia da Uniao -5.192.480,0 9.1.7.210.10.00.00 (R) Deduções da Receita de Participacao na Receita da Uniao 9.1.7.2.10.10.20.00 (R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - FPM 001 “5.176.480, 9.1.7.2.10.10.50.00 (R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ITR o1o 2.000: 9.1.7.2.13.60.00.00 (R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ICMS Desoneração - L 004 | E 9.1.7.2.20.00.00.00 (R) Deduções da Receita de Transferencia do Estado | 4.498.380,09 | 9.1.7.2.20.10.00.00 (R) Deduções da Receita de Participacao na Receita do Estado | | = Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 12 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO Orçamento 2012 Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e 2052 Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64) C.N.PJ.: 04.329.736/0001-69 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | FNT | OPTATIVO | SUBALÍNEA | ALÍNEA RUBRICA | SUB-FONTE FONTE [CATEGORIA 9.1.7.2.20.10.10.00 (R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - ICMS | 010 -4.364.060,04 9.1.7.2.20.10.20.00 (R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - IPVA | 010 -104.000.04 | 1.7.2.20.10.40.00 (R) Dedução da Receita p/ Form. do FUNDEB - IPI/Exportacao | 010 -30.320,0/ | TOTAL: 116.672.340,00 a Zn NV viouv Vi Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 13 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64) 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO SUB-ELEMENT | ELEMENTO | MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 3000000000 Despesas Correntes | 107.290. 40,00 3100000000 Pessoal E Encargos Sociais 60.901.720. 3190000000 Aplicacoes Diretas 60.901.720, 3190010000 Aposentadorias e Reformas 289.000,04 3190030000 Pensoes 140.000, 3190040000 Contratacao Por Tempo Determinado 9.516.600,01 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 39.835.800,04 3190130000 Obrigacoes Patronais 10.516.200,04 3190910000 Sentencas Judiciais 300.000,0/ 3190920000 Despesas De Exercicios Anteriores 144.120,04 3190940000 Indenizacoes Trabalhistas 160.000,04 3200000000 Juros E Encargos Da Divida 50.000,04 3290000000 Aplicacoes Diretas 50.000,0/ 3290210000 Juros Sobre A Divida Por Contrato 35.000, 3290220000 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 15.000. 3300000000 Outras Despesas Correntes 46.339.220,04 Indenizacoes e Restituicoes 5.000, Transferencia a Estados e ao Distrito Federal Indenizacoes e Restituicoes 3.3.32.00.00 Transferencia a Uniao 5.000,04 3350000000 Transferencias A Instituicoes Privadas Sem Fins Lucrativos 3.102.500, pl 3350410000 Contribuicoes 3.102.500,0 2 3390000000 Aplicacoes Diretas 43.226.720,0% ã 3390140000 Diarias - Pessoal Civil E 3390180000 Auxilio Financeiro A Estudantes 3390300000 Material De Consumo 3390310000 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas E Outras | 3390320000 Material De Distribuicao Gratuita . 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 7.448.100, 3390350000 Servicos De Consultoria . 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.992.120, 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 13.934.400, 3390410000 Contribuicoes 7 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.531.400,0% 3390480000 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica 000,4 3390910000 Sentencas Judiciais 7 3390920000 Despesas De Exercicios Anteriores 000, 4000000000 Despesas De Capital 5.879.900,01 4400000000 Investimentos 5.359.900,04 4.4.20.00.00 Transferencias a União 30.000,01 4420930000 Indenizacoes e Restituicoes Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 14 de 69 INVES onejstd nouv VINTO Va ZINT PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64) 2052 CN.P.J.: 04.329.736/0001-69 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUB-ELEMENT | ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 4490000000 Aplicacoes Diretas | 5.329.900,0! 4490510000 Obras E Instalacoes | 3.856.800,04 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 1.323.100,0% 4490610000 Aquisicao De Imoveis 150.000,04 4600000000 Amortizacao Da Divida 520.000,04 4690000000 Aplicacoes Diretas 520.000. 4690710000 Principal Da Divida Por Contrato 520.000,0! 9000000000 Reserva De Contingencia 3.501.500,04 9900000000 Reserva De Contingencia 3.501.500,04 9999000000 Reserva De Contingencia 3.501.500,04 9999990000 Reserva De Contingencia 3.501.500,0% | J TOTAL 116.672.340,00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 15 de 69 O BIN NV r128v VI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J.: 04.329.736/0001-69 Orçamento 2012 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL TOTAL FIXADO 01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA | 01.031.0000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA I 01.031.0001.0.000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA | | 01.031.0001.2.001 Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal | Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 16 de 69 CODIGO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO Orçamento 2012 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) 2052 C.N.P.J.: 04.329.736/0001-69 ESPECIFICAÇÃO TOTAL ESA 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO 04.000.0000.0.000 04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0011.0.000 04.122.0011.2.002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0011.2.003 Encargos com a Administracao do Aeroporto Julio Belem 04.122.0011.2.004 Encargos com a Representacao do Municipio Manutencao do Gabinte do Prefeito 04.131.0000.0.000 04.131.0011.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04.131.0011.2.005 04.244.0000.0.000 Encargos com a Coordenadoria de Comunicacao ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 817.720,00 04.244.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 817.720,04 04.244.0011.2.006 Ene.c/a Coord. Munic.de Defesa Civil,Seguranca Pub.e Def.Social 817.720,01 4.398.020, Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 17 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) 2052 CNPJ. : 04.329.736/0001-69 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO) 02.02.01 - PROCURADORIA GERAL 04000.00000.000 | ADMINISTRAÇÃO) 550.000,00] 04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 550.000,00 04.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 550.000,0 04.122.00112.007 Manutencao da Procuradoria Geral 550.000.0 28.000.0000.0.000 | ENCARGOS ESPECIAIS 300.000,0 28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 300.000, 28.846.0221.0.000 CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS 300.000, 28.846.0221.2.008 Encargos com Sentencas Judiciais 300.000,0/ Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 850.000, Pag.: 18 de 69 onepsta 2 va 2107 NES rloW ve) VI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento HZ PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO 02.03.01 - SEC.MUN.DE PLAN., ADMINISTRACAO E FINANCAS 04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO [ 04.122.0011.2.009 Encargos com a Divisao de Terra e Execucao Tributaria e Fiscal [04.12200112010 | Manutencao da Secretaria de Planejamento, Administracao e Financas | 04.122.0222.0.000 INATIVOS E PENSIONISTAS [ 04.122.0222.2.011 Encargos com Inativos e Pensionistas do Municipio 28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 28.843.0000.0.000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28.843.0223.0.000 SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 28.843.0223.2.012 Encargos com Amortizacao da Divida Interna 28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 816.200,0: 28.846.0224.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 816.200,0 28.846.0224.2.013 Encargos com Pasep 816.200,0 5.698.320, Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - TeVFax: (63) 3212-1518 Pag.: 19 de 69 ouspiid 92107 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 Orçamento 2012 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) | CODIGO ESPECIFICAÇÃO | 02.04.01 - SEC.LMUN.DE EDUCACAO, DESPORTOS E LAZER TOTAL FIXAD 12.000.0000.0.000 | EDUCAÇÃO 51.922.0004 12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12.122.0011.2.014 | Encargos com Atividades Cívicas e Eventos Sócios - Educacionais 12.122.0011.2.015 | Encargos com os Conselhos Municipais da Educacao 12.122.0011.2.016 | Manutencao da Secretaria de Educacao, Desporto e Lazer 12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0062.0.000 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0062.1.001 Construcao, Ampliacao e/ou Reforma de Casas para Professores Rurais 12.361.0062.1.002 Construcao, Ampliacao e/ou Reforma de Unid. Educ. do Ens.Fundamental 12.361.0062.2.017 Manutencao da Rede de Ensino Fundamental 12.361.0062.2.018 Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental 12.361.0062.2.019 Encargos com Curso de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores 12.361.0062.2.020 Encargos com Transporte Escolar - Ensino Fundamental 12.361.0065.0.000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361.0065.2.021 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental 12.362.0000.0.000 ENSINO MEDIO 1.430.100,0 12.362.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.430.100,04 12.362.0011.2.022 Encargos com o Ensino Medio 1.430.100, 12.363.0000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 12.363.0069.0.000 EDUC. PROF. E INCLUSÃO SOCIAL 12.363.0069.2.023 Apoio ao Ensino Profissionalizante 12.364.0000.0.000 | | ENSINO SUPERIOR 2.364.0068.0.000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL .364.0068.2.024 Encargos com o Ensino Superior | 12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 8.169.600,00 12.365.0063.0.000 CRECHE 481.200,00 2.365.0063.1.003 Construcao, Ampliacao e/ou Reforma de Creches 200.000,00 12.365.0063.2.025 Manutencao de Creche 281.200,00 12.365.0070.0.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL | 7.688.400,00 12.365.0070.1.004 Const., Ampliação e/ou Reforma de Unid.de Educacao Infantil 100.000,00 12.365.0070.2.026 Recuperacao e Conservacao de Unidades Escolares de Educacao Infantil 12.365.0070.2.027 Manutencao e Funcionamento da Educacao Infantil 7.508.400,00 27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.0173.0.000 ESPORTE PARA TODOS 205.000,00 205.000,00 27.812.0173.1.005 Implantacao de Infra Estrutura para Esporte e Lazer 27.812.0173.2.028 Encargos com Funcionamento dos Nucleos de Esporte Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 52.127.000,00 Pag.: 20 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) 2052 C.N.P.J.: 04.329.736/0001-69 CÓDIGO [pPranação TOTAL FIXAD 02.05.01 - SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO 08.000.0000.0.000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.661.000,0 08.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.430.000, 08.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.430.000,0 08.122.0011.2.029 Manutencao da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho 1.430.000,0 08.243.0000.0.000 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 180.000,0 08.243.0033.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 180.000,0i 08.243.0033.2.030 L Encargos com Conselho Tutelar 140.000,0 08.243.0033.2031 | Encargos com o Conselho Municipal da Crianca e do Adolescente 40.000,00 08.334.0000.0.000) FOMENTO AO TRABALHO 51.000,0/ 08.334.0191.0.000 TRABALHO E RENDA PARA TODOS 51.000,00 | 08.334.0191.2.032 4 Implem.e Operac.de Prog.de Geracao de Rendas e Fomento ao Trabalho 51.000,0 1.661.000; Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.:21 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) 2052 CN.P.J.: 04.329.736/0001-69 CÓDIGO [Erro TOTAL FIXADO] 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE T0.000.0000.0.000 | SAUDE T120.000,0 0.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.120.000,0 10.302.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO T.120.000,0 10.302.0011.2.033 L Manutencao da Secretaria Municipal de Saude puro Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 22 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J.: 04.329.736/0001-69 CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO 02.07.01 - SEC.MUN.DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO 20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 20.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 20.122.0011.2.034 Manutencao da Secretaria Municipal de Producao e Abastecimento 20.122.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 20.122.0124.2.035 Encargos com Inspecao Animal e/ou Vegetal 20.601.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 20.601.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 20.601.0124.2.036 Imp. de Acoes de Apoio e Assist.na Prod. Benef.e Esc.da Prod.Vegetal Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) 20.602.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 616.000,01 20.602.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 616.000,04 20.602.0124.2.037 Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod., Benef.e Esc.da Prod. Animal 616.000,01 [ 20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 120.000,0 [ 20.605.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 120.000,0 [ 20.605.0124.1.006 Construcao e Ampliacao de Espacos p/ Prod.e Comercializacao de Producao 120.000,0 1.811.000, Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 23 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS o rçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) 2052 CNPJ. : 04.329.736/0001-69 CODIGO | secção TOTAL FIXAD! E 9.533.500, Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 25 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 ERSCATDUARDO RIBEIRO Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO 02.09.01 - SEC.MUN.DA INDUSTRIA, COMERCIO, CULTURA E TURISMO 04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0011.2.042 Manutencao da Secretaria Municipal da Ind., Com., Cultura e Turismo 13.000.0000.0.000 CULTURA 1.050.000,00 13.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.050.000,00 13.392.0182.0.000 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL 1.050.000,00 13.392.0182.1.016 Implantacao de Infra-Estrutura para a Cultura 13.392.0182.2.043 Encargos com Realizacao de Eventos Culturais 950.000,00 23.000.0000.0.000 COMERCIO E SERVIÇOS 23.695.0000.0.000 TURISMO 100.000,00 23.695.0112.0.000 PATRIMÔNIO AMBIENTAL 100.000,00 23.695.0112.1.017 Realizacao de Obras de Infra-Estrutura Turistica Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel'Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 26 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) NE : 04.329.736/0001-69 CÓDIGO — | ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO) 02.08.01 - SEC.MUN.DE OBRAS E SANEAMENTO BASICO 04.000.0000.0.000 04.122.0000.0.000 04.122.0011.0.000 04.122.0011.2.038 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,01 200.000,01 Conservacao de Predios e Logradouros Publicos 200.000,0 15.000.0000.0.000 URBANISMO 8.511.800,04 15.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.270.000,04 15.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.270.000,0 15.122.0011.2.039 Manutencao da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Basico Tampo 15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.035.100,0% 15.451.0091.0.000 MORAR MELHOR 035.100, Abertura, Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas ndedado 15.451.0091.1.007 15.451.0091.1.008 Realizacao de Obras de Infra Estrutura para o Municipio 15.452.0000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 15.452.0091.0.000 MORAR MELHOR 15.452.0091.2.040 15.452.0091.2.041 16.000.0000.0.000 16.481.0000.0.000 16.481.0091.0.000 16.481.0091.1.009 16.482.0000.0.000 Recuperacao de Ruas e Avenidas Encargos c/Servicos Urbanos e Coleta de Lixo e Desp.Final de Residuos HABITAÇÃO HABITAÇÃO RURAL MORAR MELHOR Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio HABITAÇÃO URBANA 16.482.0091.0.000 MORAR MELHOR 16.482.0091.1.010 Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio 17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 17.511.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17.511.0091.0.000 MORAR MELHOR 17.511.0091.1.011 7.512.0000.0.000 Imp.de Infra Estrutura e Serv.de Saneam. Basico na Z.Rural do Municipio SANEAMENTO BÁSICO URBANO 24 7.512.0091.0.000 MORAR MELHOR 77.512.0091.1.012 Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de San.Basico na Z.Urbana do Municipio 25.000.0000.0.000 | ENERGIA 25.752.0000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 25.752.0091.0.000 MORAR MELHOR 25.752.0091.1.013 Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia do Municipio 26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 26.782.0000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 318.800,0 26.782.0091.0.000 MORAR MELHOR 318.800,0 26.782.0091.1.014 Abert. Dren.,Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Est.Vicinais 218.800,01 26.782.0091.1.015 Recuperacao de Estradas Vicinais o 100.000, Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel'Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 24 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Opanesto 2042 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | 02.10.01 - SEC.MUN.DE DESENV.SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE 18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.0112.0.000 PATRIMÔNIO AMBIENTAL 18.541.0112.2.044 Man.da Sec. Mun.de Desenv. Sustentavel e Meio Ambiente 18.541.0112.2.045 Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 27 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 Orçamento 2012 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) ESPECIFICAÇÃO 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TOTAL Aa 08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.361.700,0 08.241.0000.0.000 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 60.000,01 [ 08.241.0031.0.000 ATENÇÃO AO IDOSO 60.000,01 [ 08.241.0031.2.046 Encargos com Assistencia ao Idoso 60.000,01 | 08.244.0000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2.301.700,04 08.24400340.000 | — ATENÇÃO COMUNITÁRIA 2.301.700,00 08.244.0034.1.018 | Imp.de Infra-Estrutura p/ Atividades de Assistencia Social 50.000,00 08.244.0034.2.047 | Encargos com Assistencia Social Comunitaria para Carentes 340.000,0 08.244.0034.2.048 | Implementacao e Operacionalizacao das Acoes de Assistencia Social 1.911.700,0% 2.361.700, Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 28 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 | CODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXAD: 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000.0000.0.000 SAUDE 24.714.300,0 | 10.301.0000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 22.902.500,! 10.301.0051.0.000 REVITALIZAÇÃO DA SAUDE 13.313.400,! 10.301.0051.2.049 Operac.das Acoes de Assistencia Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 13.141.800,0 10.301.0051.2.050 Encargos com o Programa da Farmacia Popular 171.600,0 10.301.0052.0.000 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO 9.589.100,0 10.301.0052.2.051 Operacionalizacao das Acoes de Atencao Basica a Saude / SUS 9.589.100,0 10.302.0000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 760.000,01 10.302.0052.0.000 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO ul 10.302.0052.1.019 Const., Amp.e /ou Reforma de Unidades de Saude do Municipio 620.000,00 10.302.0052.2.052 Reforma e Conservacao de Unidades de Saude 140.000,00 10.305.0000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 1.051.800,04 10.305.0052.0.000 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO 1.051.800,04 [ 10.305.0052.2.053 Operacionalizacao das Acoes de Vigilancia em Saude 1.051.800,0! 24.714.3004 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 29 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) 2052 CNPJ. : 04.329.736/0001-69 CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO 05.01.01 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 17.000.0000.0.000 [| SANEAMENTO 17.122.0000.0.000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL +000, 17.122.00110000 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.066.000,04 17.122.0011.2.054 Manutenacao dos Servicos Administrativos - SAAE/MUN. 1.066.000,00 17.511.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17.511.0091.0.000 MORAR MELHOR 17.511.0091.1.020 Ampl. Reforma e Reapar.do S. Abastec.de Agua na Z.Rural do Municipio 17.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 17.512.0011.2.055 Operacao e Manutencao do Sistema de Agua - SAAE 17.512.0091.0.000 MORAR MELHOR 17.512.0091.1.021 Ampl.Ref.e Reapar.do S.de Abast.de Agua na Z.Urbana do Municipio Er Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 30 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 Orçamento 2012 Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64) CODIGO ESPECIFICAÇÃO 09.99.01 - RESERVA DE CONTIGENCIA TOTAL FIXAD 99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.501.500, 99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGENCIA 99.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTIGENCIA 99.999.0999.9.999 Reserva de Contingencia Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel'Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 31 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, 2052 Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64) C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 CODIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL xana [ 01.000.0000.0.000 | LEGISLATIVA 3.349.000,00 3.349.000,00 [01.031.0000.0.000 | AÇÃO LEGISLATIVA 3.349.000,00 3.349.000,00 01.031.0001.0.000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 3.349.000,00 3.349.000,00) 01.031.0001.2.001 Manutencao € Funcionamento da Camara Municipal 3.349.000,00 3.349.000,00) 04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 10.250.140,00 10.250.140,00 04.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0011.0.000 8.692.420,00 8.692.420,00 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0011.2.002 8.302.420,00) 8.302.420,00 Encargos com a Administracao do Aeroporto Julio Belem 650.000,00 04.122.0011.2.003 Encargos com a Representacao do Município 04.122.0011.2.004 Manutencao do Gabinte do Prefeito 1.590.000,00 04.122.0011.2.007 Manutencao da Procuradoria Geral 550.000,00) 04.122.0011.2.009 Encargos com a Divisao de Terra e Execucao Tributaria e Fiscal 258.000,00 [ 04.122.0011.2.010 Manutencao da Secretaria de Planejamento, Administracao e Financas 04.122.0011.2.038 3.794.120,00 Conservacao de Predios e Logradouros Publicos 04.122.0011.2.042 200.000,00 Manutencao da Secretaria Municipal da Ind., Com., Cultura e Turismo 660.000,00 04.122.0222.0.000 INATIVOS E PENSIONISTAS 04.122.0222.2.011 390.000,00 Encargos com Inativos e Pensionistas do Município 390.000,00) 04.131.0000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 04.131.0011.0.000 740.000,00) PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04.131.0011.2.005 04.244.0000.0.000 740.000,00 Encargos com a Coordenadoria de Comunicacao 740.000,00 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 817.720,00 04.244.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 817.720,00 04.244.0011.2.006 Enc.c/a Coord. Munic.de Defesa Civil, Seguranca Pub.e Def.Social 817.720,00 08.000.0000.0.000 a ASSISTENCIA SOCIAL 3.972.700,00 08.122.0000.0.000 |,08.122.0011.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.430.000,00 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.430.000,00 | 08.122.0011.2.029 Manutencao da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho 1.430.000,00) 2 * 08.241.0000.0.000 ASSISTENCIA AO IDOSO É q 08.241.0031.0.000 ATENÇÃO AO IDOSO + 08.241.0031.2.046 Encargos com Assistencia ao Idoso 508.243.0000.0.000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 08.243.0033.0.000 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.243.0033.2.030 08.243.0033.2.031 08.244.0000.0.000 Encargos com Conselho Tutelar Encargos com o Conselho Municipal da Crianca c do Adolescente 40.000,00 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2.251.700,00 08.244.0034.0.000 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 2.251.700,00 08.244.0034.1.018 Imp.de Infra-Estrutura p/ Atividades de Assistencia Social : : E E E 08.244.0034.2.047 Encargos com Assistencia Social Comunitaria para Carentes 08.244.0034.2.048 340.000,00) Implementacao e Operacionalizacao das Acoes de Assistencia Social 1.911.700,00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 32 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, 2052 Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64) C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXADI 08.334.0000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 51.000,04 51.000,04 08.334.0191.0.000 TRABALHO E RENDA PARA TODOS 51.000,0/ 51.000,04 08.334.0191.2.032 Implem.e Operac.de Prog.de Geracao de Rendas e Fomento ao Trabalho 51.000,0/ 51.000, 10.000.0000.0.000 SAUDE 25.214.300,04 620.000,04 25.834.300,04 10.301.0000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 22.902.500,00 22.902.500,0% 10.301.0051.0.000 REVITALIZAÇÃO DA SAUDE 13.313.400,00 I 13.313.400,0 10.301.0051.2.049 Operac.das Acoes de Assistencia Ambulatorial, Emergencial Hospitalar 13.141.800,00 | 13.141.800,0 10.301.0051.2.050 Encargos com o Programa da Farmacia Popular 171.600,00 | 171.600,0 10.301.0052.0.000 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO 9.589.100,00 [ 9.589.100,0/ 10.301.0052.2.051 Operacionalizacao das Acoes de Atencao Basica a Saude / SUS 9.589.100,00 9.589.100,0 10.302.0000.0.000 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.260.000,00 620.000,04 1.880.000,04 10.302.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.120.000,00 1.120.000,0€ 10.302.0011.2.033 Manutencao da Secretaria Municipal de Saude 1.120.000,00 10.302.0052.0.000 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO 140.000,00 620.000,00 760.000,04 10.302.0052.1.019 Const., Amp.e /ou Reforma de Unidades de Saude do Municipio 620.000,00 620.000, 10.302.0052.2.052 Reforma e Conservacao de Unidades de Saude 140.000,00 140.000,04 10.305.0000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.051.800,00) 1.051.800,0% 10.305.0052.0.000 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO 1.051.800,00, 1.051.800,0/ 10.305.0052.2.053 Operacionalizacao das Acoes de Vigilancia em Saude 1.051.800,00) 1.051.800,0/ 12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 50.822.000,00 1.100.000,00 51.922.000,0/ 12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 689.000,00 689.000,04 12.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 689.000,00 689.000,00 12.122.0011.2.014 Encargos com Atividades Cívicas e Eventos Sócios - Educacionais 63.000,00 12.122.0011.2.015 Encargos com os Conselhos Municipais da Educacao 50.000,00 12.122.0011.2.016 Manutencao da Secretaria de Educacao, Desporto e Lazer 576.000,00 576.000,00 12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 40.677.300,00 800.000,00) 41.477.300,00 12.361.0062.0.000 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 37.330.800,00 38.130.800,00 12.361.0062.1.001 Construcao, Ampliacao e/ou Reforma de Casas para Professores Rurais 350.000,00 y.| 12.361.0062.1.002 Construcao, Ampliacao e/ou Reforma de Unid. Educ. do Ens.Fundamental 450.000,00 .361.0062.2.017 Manutencao da Rede de Ensino Fundamental 30.851.500,00 30.851.500,00) 12.361,0062.2 018 Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental 280.000,00 280.000,00 12.361.0062.2.019 Encargos com Curso de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores 50.000,00) 12.361.0062.2.020 Encargos com Transporte Escolar - Ensino Fundamental 12.361.0065.0.000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6.149.300,00 6.149.300,00 3.346.500,00 3.346.500,00 12.361.0065.2.021 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental 3.346.500,00) 3.346.500,00 12.362.0000.0.000 ENSINO MEDIO 1.430.100,00) 12.362.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12.362.0011.2.022 1.430.100,00 1.430.100,00 Encargos com o Ensino Medio 1.430.100,00 1.430.100,00, 12.363.0000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 41.000,00 41.000,00 12.363.0069.0.000 EDUC. PROF. E INCLUSÃO SOCIAL 41.000,0/ 41.000,00 12.363.0069.2.023 Apoio ao Ensino Profissionalizante 41 TS 41.000,00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 33 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, 2052 Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64) C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 CODIGO ESPECIFICAÇÃO | ATIVIDADE PROJETO TOTAL e 12.364.0000.0.000 ENSINO SUPERIOR [ 115.000,00 12.364.0068.0.000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL | 12.364.0068.2.024 Encargos com o Ensino Superior 115.000,00 12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 8.169.600,00 12.365.0063.0.000 CRECHE 481.200,00 12.365.0063.1.003 Construcao, Ampliacao e/ou Reforma de Creches 200.000,00 12.365.0063.2.025 Manutencao de Creche 281.200,00 12.365.0070.0.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL 7.688.400,00 [ssiom 1.004 Const., Ampliação e/ou Reforma de Unid.de Educacao Infantil 100.000,00 12.365.0070.2.026 Recuperacao e Conservacao de Unidades Escolares de Educacao Infantil 80.000,00 12.365.0070.2.027 Manutencao e Funcionamento da Educacao Infantil 7.508.400,00 13.000.0000.0.000 CULTURA 1.050.000,00 13.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 1.050.000,00 13.392.0182.0.000 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL 100.000,00 1.050.000,00 13.392.0182.1.016 Implantacao de Infra-Estrutura para a Cultura 100.000,00 13.392.0182.2.043 Encargos com Realizacao de Eventos Culturais 950.000,00 15.000.0000.0.000 URBANISMO 7.476.700,00 1.035.100,00 8.511.800,00 15.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.270.000,00 4.270.000,00 15.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.270.000,00, 4.270.000,00] 15.122.0011.2.039 Manutencao da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Basico 4.270.000,00 15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.0091.0.000 15.451.0091.1.007 MORAR MELHOR 1.035.100,00 1.035.100,00 Abertura, Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas 885.100,00 885.100,00 15.451.0091.1.008 Realizacao de Obras de Infra Estrutura para o Municipio 150.000,00) 15.452.0000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 3.206.700,00 3.206.700,00 15.452.0091.0.000 MORAR MELHOR 3.206.700,00 3.206.700,00 15.452.0091.2.040 Recuperacao de Ruas c Avenidas 130.000,00 130.000,00 15.452.0091.2.041 Encargos c/Servicos Urbanos e Coleta de Lixo e Desp.Final de Residuos 3.076.700,00 3.076.700,00 16.000.0000.0.000 HABITAÇÃO 16.481.0000.0.000 HABITAÇÃO RURAL 6.481.0091.0.000 MORAR MELHOR 6.481.0091.1.009 Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio 16.482.0000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 16.482.0091.0.000 MORAR MELHOR 16.482.0091.1.010 Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio 17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 3.400.000,00 17.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.066.000,00 17.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.066.000,00 17.122.0011.2.054 Manutenacao dos Servicos Administrativos - SAAE/MUN. 1.066.000,00 17.511.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 320.000,00 17.511.0091.0.000 MORAR MELHOR 320.000,00) Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 34 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 CÓDIGO Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64) Orçamento 2012 ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE PROJETO TOTAL FIXAD: 17.511.0091.1.011 Imp.de Infra Estrutura e Serv.de Sancam. Basico na Z.Rural do Municipio 200.000,01 17.511.0091.1.020 'Ampl. Reforma e Reapar.do S. Abastec.de Agua na Z.Rural do Municipio 120.000,01 17.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.014.000,00 17.512.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 17.512.0011.2.055 17.512.0091.0.000 17.512.0091.1.012 17.512.0091.1.021 1.794.000,00 Operacao e Manutencao do Sistema de Agua - SAAE 1.794.000,00 MORAR MELHOR 220.000,00) Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de San. Basico na Z.Urbana do Municipio 100.000,00; Ampl.Refe Reapar.do S.de Abast.de Agua na Z.Urbana do Municipio 18.000.0000.0.000 120.000,00) GESTÃO AMBIENTAL 18.541.0000.0.000 18.541.0112.0.000 637.000,00) PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 637.000,00 PATRIMÔNIO AMBIENTAL 637.000,00 18.541.0112.2.044 Man.da Sec. Mun.de Desenv. Sustentavel e Meio Ambiente 18.541.0112.2.045 597.000,00) Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental 20.000.0000.0.000 20.122.0000.0.000 40.000. AGRICULTURA 120.000,04 1.811.000, ADMINISTRAÇÃO GERAL 975.000. PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 945.000,00) 20.122.0011.0.000 20.122.0011.2.034 Manutencao da Secretaria Municipal de Producao e Abastecimento 945.000,00 PRODUTIVIDADE RURAL 20.122.0124.0.000 20.122.0124.2.035 Encargos com Inspecao Animal e/ou Vegetal PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 20.601.0000.0.000 20.601.0124.0.000 20.601.0124.2.036 PRODUTIVIDADE RURAL Imp. de Acoes de Apoio e Assistna Prod. Benere Esc.da Prod. Vegetal | 20.602.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 20.602.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 20.602.0124.2.037 Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod., Benef.e Esc.da Prod. Animal 20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 20.605.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 20.605.0124.1.006 Construcao e Ampliacao de Espacos p/ Prod.e Comercializacao de Producao 120.000,00) 23.000.0000.0.000 COMERCIO E SERVIÇOS | 23.695.0000.0.000 100.000,00 TURISMO 100.000,00 23.695.0112.0.000 PATRIMÔNIO AMBIENTAL 100.000,00 23.695.0112.1.017 Realizacao de Obras de Infra-Estrutura Turistica 100.000,00 100.000,00 26.782.0091.1.014 25.000.0000.0.000 ENERGIA 102.900,00 102.900,00 25.752.0000.0.000 ENERGIA ELÉTRICA 102.900,00 102.900,00 25.752.0091.0.000 MORAR MELHOR 102.900,00 102.900,00 25.752.0091.1.013 Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia do Municipio 102.900,00 26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 318.800,00 26.782.0000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 318.800,00 318.800,00 26.782.0091.0.000 MORAR MELHOR 318.800,00 318.800,00 Abert.,Dren..Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Est.Vicinais 26.782.0091.1.015 218.800,00 Recuperacao de Estradas Vicinais 100.000,00 1 00.00.00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 35 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, 2052 Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64) C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE 27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER | 125.000.0 27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 125.000,0 27.812.0173.0.000 ESPORTE PARA TODOS 125.000,0 27.812.0173.1.005 Implantacao de Infra Estrutura para Esporte e Lazer [27812.0173.2.028 Encargos com Funcionamento dos Nucleos de Esporte TES 000,0 28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.556.200,01 28.843.0000.0.000 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 240.000,0 28.843.0223.0.000 SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA E 440.000,04 28.843.0223.2.01 Z Encargos com Amortizacao da Divida Interna 440.000,04 28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.116.200,0% 28.846.0221.0.000 CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS 300.000.0 28.846.0221 2.008 Encargos com Sentencas Judiciais 300.000,04 28.846.0224.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 816.200,0 28.846.0224.2.013 Encargos com Pasep — 816.200,0 SUBTOTAL 108.904.040,0 4.266.800,01 RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA 99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTIGENCIA E 99.999.0999.9.999 | Reserva de Contingencia SUBTOTAL TOTAL GERAL E 108.904.040,0] 4.266.800,00] 116.672:340,00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 36 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo 2052 com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64) C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 CÓDIGO TOTAL FIXADO 3.349.000,00 3.349.000,00 10.250.140,00 8.692.420,00 8.302.420,00 01.000.0000.0.000 01.031.0000.0.000 01.031.0001.0.000 01.031.0001.2.001 04.000.0000.0.000 04.122.0000.0.000 04.122.0011.0.000 04.122.0011.2.002 04.122.0011.2.003 04.122.0011.2.004 04.122.0011.2.007 LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ATUAÇÃO LEGISLATIVA Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal ADMINISTRAÇÃO 10.250.140,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.692.420,00 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 8.302.420,00 Encargos com a Administracao do Aeroporto Julio Belem 650.000,00 Encargos com a Representacao do Municipio 600.300,00 Manutencao do Gabinte do Prefeito Manutencao da Procuradoria Geral 3.349.000,00 3.349.000,00 3.349.000,00 3.349.000,00 ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO 600.300,00 1.590.000,00 550.000,00 04.122.0011.2.009 Encargos com a Divisao de Terra e Execucao Tributaria e Fiscal 258.000,00 258.000,00 04.122.0011.2.010 Manutencao da Secretaria de Planejamento, Administracao e Financas 3.794.120,00 3.794.120,00 04.122.0011.2.038 Conservacao de Predios e Logradouros Publicos 200.000, 200.000,00 04.122.0011.2.042 Manutencao da Secretaria Municipal da Ind., Com., Cultura e Turismo 660.000, 660.000,00 04.122.0222.0.000 04.122.0222.2.011 04.131.0000.0.000 04.131.0011.0.000 | 04.131.0011.2.005 | 04.244.0000.0.000 | 04.244.0011.0.000 | 04.244.0011.2.006 | 08.000.0000.0.000 [ 08.122.0000.0.000 INATIVOS E PENSIONISTAS Encargos com Inativos e Pensionistas do Municipio COMUNICAÇÃO SOCIAL PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 390.000,00 390.000,00 740.000,00 740.000,00 390.000,00 390.000,00 817.720,00 817.720,00 817.720,00 4.022.700,00 1.430.000,00 | 08.122.0011.0.000 1.430.000,00 08.122.0011.2.029 1.430.000,00 08.241.0000.0.000 08.241.0031.0.000 08.241.0031.2.046 08.243.0000.0.000 08.243.0033.0.000 60.000,00 180.000,00 180.000,00 08.243.0033.2.030 Encargos com Conselho Tutelar 140.000,00 140.000,00 O 7 08.243.0033.2.031 Encargos com o Conselho Municipal da Crianca e do Adolescente 40.000,00 40.000,00 8 08.244.0000.0.000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2.301.700,00 08.244.0034.0.000 08.244.0034.1.018 08.244.0034.2.047 08.244.0034.2.048 08.334.0000.0.000 08.334.0191.0.000 ATENÇÃO COMUNITARIA Imp.de Infra-Estrutura p/ Atividades de Assistencia Social Encargos com Assistencia Social Comunitaria para Carentes Implementacao e Operacionalizacao das Acoes de Assistencia Social FOMENTO AO TRABALHO TRABALHO E RENDA PARA TODOS 2.301.700,00 50.000,00 340.000,00 1.911.700,00 51.000,00 51.000,00 Encargos com a Coordenadoria de Comunicacao 740.000,00 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 817.720,00 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 817.720,00 Enc.c/a Coord. Munic.de Defesa Civil, Seguranca Pub.e Def.Social 817.720,00 ASSISTENCIA SOCIAL 4.022.700,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.430.000,00 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.430.000,00 Manutencao da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho 1.430.000,00 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 000, ATENÇÃO AO IDOSO 000, Encargos com Assistencia ao Idoso l ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 180.000,00 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 180.000,00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 37 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64) C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO Orçamento 2012 TOTAL FIXADO 08.334.0191.2.032 Implem.e Operac.de Prog.de Geracao de Rendas e Fomento ao Trabalho 51.000,00 51.000,00 12.361.0062.1.001 10.000.0000.0.000 SAUDE 25.834.300,00 25.834.300,00 10.301.0000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 22.902.500,00 22.902.500,00 10.301.0051.0.000 REVITALIZAÇÃO DA SAUDE 13.313.400,00 13.313.400,00 10.301.0051.2.049 Operac.das Acoes de Assistencia Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 13.141.800,00 13.141.800,00 10.301.0051.2.050 Encargos com o Programa da Farmacia Popular 171.600,00 171.600,00 10.301.0052.0.000 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO 9.589.100,00 9.589.100,00 10.301.0052.2.051 Operacionalizacao das Acoes de Atencao Basica a Saude / SUS 9.589.100,00 9.589.100,00 10.302.0000.0.000 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.880.000,00 1.880.000,00 10.302.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.120.000,00 1.120.000,00 10.302.0011.2.033 Manutencao da Secretaria Municipal de Saude 1.120.000,00 1.120.000,00 10.302.0052.0.000 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO 760.000,00 760.000,00 10.302.0052.1.019 Const., Amp.e /ou Reforma de Unidades de Saude do Municipio 620.000,00 620.000,00 10.302.0052.2.052 Reforma e Conservacao de Unidades de Saude ED IDO OU —— apago 10.305.0000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.051.800,00 1.051.800,00 10.305.0052.0.000 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO 1.051 rar 10.305.0052.2.053 Operacionalizacao das Acoes de Vigilancia em Saude 1.051.800,00 1.051.800,00 12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 51.922.000,00 51.922.000,00 12.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 689.000,00 689.000,00 12.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 689.000,00 689.000,00 12.122.0011.2.014 Encargos com Atividades Cívicas e Eventos Sócios - Educacionais 63.000,00 63.000,00 12.122.0011.2.015 Encargos com os Conselhos Municipais da Educacao dd. 50.000,00 50.000,00 12.122.0011.2.016 Manutencao da Secretaria de Educacao, Desporto e Lazer 576.000,00 576.000,00 12.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 41.477.300,00 41.477.300,00 12.361.0062.0.000 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 38.130.800, Construcao, Ampliacao e/ou Reforma de Casas para Professores Rurais 12.361.0062.1.002 Construcao, Ampliacao e/ou Reforma de Unid. Educ. do Ens.Fundamental 350.000,00 450.000,00 38.130.800,00 350.000,00 450.000,00 12.361.0062.2.017 Manutencao da Rede de Ensino Fundamental 30.851.500,00 30.851.500,00 12.361.0065.2.021 12.361.0062.2.018 Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental 280.000,00, 280.000,00 12.361.0062.2.019 Encargos com Curso de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores 50.000,00 50.000,00 AU 2.361.0062.2.020 Encargos com Transporte Escolar - Ensino Fundamental 6.149.300,00 6.149.300,00 WP12.361.0065.0.000 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.346.500,00 3.346.500,00 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental 3.346.500,00 3.346.500,00 ENSINO MEDIO 1.430.100,00 1.430.100,00 12.362.0011.2.022 5H12.362.0000.0.000 12.362.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.430.100,00 1.430.100,00 Encargos com o Ensino Medio 1.430.100,00 1.430.100,00 12.363.0000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL | 12.363.0069.0.000 EDUC. PROF. E INCLUSÃO SOCIAL 12.363.0069.2.023 Apoio ao Ensino Profissionalizante 12.364.0000.0.000 12.364.0068.0.000 ENSINO SUPERIOR 115.000,00 115.000,00 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 115.000,00 115.000,00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 38 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo 2052 com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64) C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO 12.364.0068.2.024 Encargos com o Ensino Superior 115.000,0 115.000,0% 12.365.0000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL lo 8.169.600,0 8.169.600,00, 12.365.0063.0.000 CRECHE L 481.200,0/ 481.200,01 12.365.0063.1.003 Construcao, Ampliacao e/ou Reforma de Creches 200.000,0/ 200.000,00 12.365.0063.2.025 Manutencao de Creche 281.200,0/ 281 -200,00 12.365.0070.0.000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL 7.688.400,0 7.688.400,0 12.365.0070.1.004 Const., Ampliação e/ou Reforma de Unid.de Educacao Infantil 100.000,0 100.000,01 12.365.0070.2.026 Recuperacao e Conservacao de Unidades Escolares de Educacao Infantil 80.000,0 80.000,04 12.365.0070.2.027 Manutencao e Funcionamento da Educacao Infantil 7.508.400, 7.508.400,0 13.000.0000.0.000 CULTURA 1.050.000,0/ 1.050.000,0/ 13.392.0000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL L 13.392.0182.0.000 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL 1.050.000,04 1.050.000,0 1.050.000,04 1.050.000,0/ 13.392.0182.1.016 Implantacao de Infra-Estrutura para a Cultura 100.000,0 100.000,01 13.392.0182.2.043 Encargos com Realizacao de Eventos Culturais 950.000,01 950.000,01 15.000.0000.0.000 URBANISMO 8.511.800,04 8.511.800,01 15.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.270.000,0 4.270.000,01 15.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.270.000,04 4.270.000,04 15.122.0011.2.039 Manutencao da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Basico 4.270.000,04 15.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.035.100,04 15.451.0091.0.000 MORAR MELHOR 1.035.100,0/ 15.451.0091.1.007 Abertura, Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas 885.100,04 15.451.0091.1.008 Realizacao de Obras de Infra Estrutura para o Municipio 150.000,0 15.452.0000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 3.206.700, 15.452.0091.0.000 MORAR MELHOR 3.206.700, 15.452.0091.2.040 Recuperacao de Ruas e Avenidas 15.452.0091.2.041 Encargos c/Servicos Urbanos e Coleta de Lixo e Desp.Final de Residuos 3.076.700,01 16.000.0000.0.000 HABITAÇÃO 100.000,0% 16.481.0000.0.000 HABITAÇÃO RURAL 50.000,01 16.481.0091.0.000 MORAR MELHOR 50.000,0 16.481.0091.1.009 Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio lo 50.000,01 16.482.0000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 50.000,01 6.482.0091.0.000 MORAR MELHOR 50.000,0 3) 6.482.091. 1.010 Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio 50.000,0 » | 17.000.0000.0.000 | SANEAMENTO 3.400.000,0 * [77.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.066.000, 17.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.066.000,04 17.122.0011.2.054 Manutenacao dos Servicos Administrativos - SAAE/MUN. 1.066.000,04 17.511.0000.0.000 | SANEAMENTO BÁSICO RURAL 320.000,0 17.511.0091.0.000 MORAR MELHOR 320.000,0 17.511.0091.1.011 | Imp.de Infra Estrutura e Serv.de Saneam.Basico na Z.Rural do Municipio 200.000,0 17.511.0091.1.020 Ampl. Reforma e Reapar.do S. Abastec.de Agua na Z.Rural do Municipio Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 39 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo 2052 com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64) C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 [ CODIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO 99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.501.500,00 3.501.500,00 99.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.501.500,00 3.501.500,00 99.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.501.500,00 3.501.500,00 3.501.500,00 3.501.500,00 99.999.0999.9.999 Reserva de Contingencia 0,0 116.672.340,00 116.672.340,00 TOTAL GERAL 27.812.0173.0.000 ESPORTE PARA TODOS 205.000,00 27.812.0173.1.005 Implantacao de Infra Estrutura para Esporte e Lazer 80.000,00 27.812.0173.2.028 Encargos com Funcionamento dos Nucleos de Esporte 125.000,00 28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.556.200,00 28.843.0000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 440.000,00 28.843.0223.0.000 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 440.000,00 28.843.0223.2.012 Encargos com Amortizacao da Divida Interna 440.000,00 28.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.116.200,00 1.116.200,00 28.846.0221.0.000 CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS 300.000,00 300.000,00 28.846.0221.2.008 Encargos com Sentencas Judiciais 300.000,00 28.846.0224.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 816.200,00 816.200,00 28.846.0224.2.013 Encargos com Pasep E 816.200,00 816.200,00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Te'Fax: (63) 3212-1518 Pag.:41 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo 2052 com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64) C.N.P.J.: 04.329.736/0001-69 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADO ORDINÁRIO TOTAL FIXADO 17.512.0000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.014.000,00 2.014.000,0 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.794.000,00 1.794.000,0% 17.512.0011.0.000 17.512.0011.2.055 Operacao e Manutencao do Sistema de Agua - SAAE 1.794.000,00 1.794.000,01 17.512.0091.0.000 MORAR MELHOR 220.000,00 220.000,01 17.512.0091.1.012 Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de San. Basico na Z.Urbana do Municipio 100.000,00 100.000,0º 17.512.0091.1.021 Ampl.Ref.e Reapar.do S.de Abast.de Agua na Z.Urbana do Municipio 120.000,00 120.000,04 18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 637.000,00 637.000,04 18.541.0000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 637.000,00 637.000,00, 18.541.0112.0.000 PATRIMÔNIO AMBIENTAL 637.000,00 637.000,00 18.541.0112.2.044 Man.da Sec. Mun.de Desenv. Sustentavel e Meio Ambiente 597.000,00 597.000,01 18.541.0112.2.045 Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental 40.000,00 40.000,01 20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 1.811.000,00 1.811.000,04 20.122.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 975.000,00 975.000, 20.122.0011.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 945.000,00 945.000,04 20.122.0011.2.034 Manutencao da Secretaria Municipal de Producao e Abastecimento 945.000,00 945.000,00 20.122.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 30.000,00 30.000,00 20.122.0124.2.035 Encargos com Inspecao Animal e/ou Vegetal o 30.000,00 20.601.0000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 100.000,00 20.601.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 100.000,00 20.601.0124.2.036 Imp. de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.,Benef.e Esc.da Prod.Vegetal 100.000,00 K 20.602.0000.0.000 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 616.000,00 616.000,00 20.602.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 616.000,00 616.000,00 20.602.0124.2.037 | Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod., Benef.e Esc.da Prod. Animal 616.000, 616.000,00 20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 120.000,00 120.000,00 4 20.605.0124.0.000 PRODUTIVIDADE RURAL 120.000,00 120.000,00 2 20.605.0124.1.006 Construcao e Ampliacao de Espacos p/ Prod.e Comercializacao de Producao 120.000,00 120.000,00 Eq 23.000.0000.0.000 COMERCIO E SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00 |23.695.0000.0.000 TURISMO 100.000,00 100.000,00 | 23.695.01 12.0.000 PATRIMÔNIO AMBIENTAL 100.000,00 100.000,00 NE: -695.0112.1.017 Realizacao de Obras de Infra-Estrutura Turistica 100.000,00 100.000,00 [88.000.0000.0.000 | ENERGIA 102.900,00 [3 .752.0000.0.000 ENERGIA ELETRICA 25.752.0091.0.000 MORAR MELHOR 25.752.0091.1.013 Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia do Municipio 102.900,00 26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 318.800,00 318.800,00 | 26.782.0000.0.000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 318.800,00 318.800,00 26.782.0091.0.000 MORAR MELHOR 318.800,00 318.800,00 26.782.0091.1.014 Abert.,Dren.,Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Est.Vicinais 218.800,00 218.800,00 26.782.0091.1.015 Recuperacao de Estradas Vicinais 100.000,00 100.000,00 27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 205.000,00 205.000,00 27.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO Ferro 205.000,00 205.000,00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel'Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 40 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 09 da Lei Nº 4.320/64) 2052 CNPJ. : 04.329.736/0001-69 Ê CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIRAD 01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL o1 LEGISLATIVA 3.349.000,00 TOTAL 3.349.000,00 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO 04 ADMINISTRAÇÃO 4.398.020,00 TOTAL 4.398.020,00 02.02.00 - PROCURADORIA GERAL 04 ADMINISTRAÇÃO 550.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 300.000,00 TOTAL 850.000,00 02.03.00 - SEC.MUN.DE PLAN., ADMINISTRACAO E FINANCAS 04 ADMINISTRAÇÃO 4.442.120,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.256.200,00 TOTAL 5.698.320,00 02.04.00 - SEC.MUN.DE EDUCACAO, DESPORTOS E LAZER 12 EDUCAÇÃO 51.922.000,00 2” DESPORTO E LAZER 205.000,00 TOTAL 52.127.000,00 02.05.00 - SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.661.000,00 TOTAL 1.661.000,00 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 SAÚDE 1.120.000,00 TOTAL 1.120.000,00 02.07.00 - SEC.LMUN.DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 42 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 09 da Lei Nº 4.320/64) 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 Ê CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXAD: 20 AGRICULTURA 1.811.000,00 TOTAL 1.811.000,00 02.08.00 - SEC.MUN.DE OBRAS E SANEAMENTO BASICO 04 ADMINISTRAÇÃO 200.000,00 15 URBANISMO 8.511.800,00 16 HABITAÇÃO 100.000,00 17 SANEAMENTO 300.000,00 25 ENERGIA 102.900,00 26 TRANSPORTE 318.800,00 TOTAL 9.533.500,00 02.09.00 - SEC.MUN.DA INDUSTRIA, COMERCIO, CULTURA E TURISMO 04 ADMINISTRAÇÃO 660.000,00 13 CULTURA 1.050.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 100.000,00 TOTAL 1.810.000,00 02.10.00 - SEC.MUN.DE DESENV.SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE 18 GESTÃO AMBIENTAL 637.000,00 TOTAL 637.000,00 03.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.361.700,00 TOTAL 2.361.700,00 04.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 SAÚDE 24.714.300,00 TOTAL 24.714.300,00 05.01.00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 17 SANEAMENTO 3.100.000,00 TOTAL 3.100.000,00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 43 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Orçamento 2012 PRACA EDUARDO RIBEIRO Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 09 da Lei Nº 4.320/64) E : 04.329.736/0001-69 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL EAD 09.99.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.501.500,00 TOTAL 3.501.500,00 TOTAL GERAL 116.672.340,00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 44 de 69 PODER: 01.00.01 RGÃO: 01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 'ODER LEGISLATIVO Orçamento 2012 Quadro de Detalhamento da Despesa [ UNIDADE: 01.01.01 - CAMARA MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 01.031.0001.2.001 - Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal 1 3190010000 Aposentadorias e Reformas 2 3190010000 Aposentadorias e Reformas 3; 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5 3190130000 Obrigacoes Patronais 6 3190130000 Obrigacoes Patronais 7 3190920000 Despesas De Exercicios Anteriores 8 3190940000 Indenizacoes Trabalhistas 9 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 10 3390140000 Diarias - Pessoal Civil q 3390300000 Material De Consumo 12 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 13 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao I4 3390350000 Servicos De Consultoria 15 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 16 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 17 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 18 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 19 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 20 3390920000 Despesas De Exercicios Anteriores 21 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 22 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 22.000,00 1-FPM 17.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 1.200.000,00 1-FPM 300.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 176.000,00 1-FPM 154.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 70.000,00 1-FPM 100.000,00 1-FPM 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 300.000,00 1-FPM 50.000,00 1-FPM 50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 |-FPM 40.000,00 1-FPM 40.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 459.000,00 1-FPM 155.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 16.000,00 1-FPM 30.000,00 1-FPM 20.000,00 1-FPM 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 3.349.000,00 TOTAIS DA UNIDADE ATIVIDADES 3.349.000,00 | DESPESAS CORRENTES 3.309.000,00 PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 1.949.000,00 TOTAL GERAL 3.349.000,00 TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA ATIVIDADES 3.349.000,00 DESPESAS CORRENTES 3.309.000,00 PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 1.949.000,00 TOTAL GERAL 3.349.000,00 TOTAIS DO PODER ATIVIDADES 3.349.000,00 DESPESAS CORRENTES 3.309.000,00 PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 1.949.000,00 TOTAL GERAL 3.349.000,00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 45 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO Orçamento 2012 2052 Quadro de Detalhamento da Despesa C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 PODER: 02.00.00 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 04.122.0011.2.002 - Encargos com a Administracao do Aeroporto Julio Belem 23 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 1-FPM . 24 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 2; 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 26 3390300000 Material De Consumo 60.000,00 1-FPM . 27 3390300000 Material De Consumo 70.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 28 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 29 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 50.000,00 1-FPM . 30 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 150.000,00 10- RECURSOS ORDINÁRIOS 31 3390920000 Despesas De Exercicios Anteriores 5.000,00 1-FPM . 32 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 40.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.0011.2.003 - Encargos com a Representacao do Municipio Total R$ 650.000,00 33 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 1-FPM 34 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 35 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 1-FPM 36 3390300000 Material De Consumo 10.000,00 1-FPM 37 3390300000 Material De Consumo 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 38 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,00 1-FPM 40 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 1|-FPM eb) 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 60.000,00 1-FPM 41 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 42 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 15.300,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 43 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.0011.2.004 - Manutencao do Gabinte do Prefeito Total R$ 600.300,00 44 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00 1-FPM 45 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 10- RECURSOS ORDINÁRIOS 46 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00 1-FPM 47 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 48 3390300000 Material De Consumo 40.000,00 1-FPM 49 3390300000 Material De Consumo 40.000,00 10- RECURSOS ORDINÁRIOS 50 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 50.000,00 1-FPM 51 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 52 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 1-FPM 53 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 54 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 70.000,00 1-FPM E] 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 150.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 56 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 1-FPM 04.131.0011.2.005 - Encargos com a Coordenadoria de Comunicacao Total R$ 1.590.000,00 Eu 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 1-FPM 58 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 59 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS s0 3390300000 Material De Consumo 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 61 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 62 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 1-FPM 63 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 64 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 200.000,00 1-FPM 65 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 66 4490520000 Equipamentos E Material Permanente ÓWto-RECURSOS ORDINÁRIOS Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palma: 12-1518 Pag.: 46 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 Orçamento 2012 Quadro de Detalhamento da Despesa Total R$ 740.000,00 04.244.0011.2.006 - Enc.c/a Coord. Munic.de Defesa Civil, Seguranca Pub.e Def.Social 67 68 69 70 n 72 Ja 74 o; 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 530.000,00 1-FPM 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 13.600,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 9.120,00 1-FPM 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 80.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 817.720,00 TOTAIS DA UNIDADE ATIVIDADES 4.398.020,00 DESPESAS CORRENTES 4.323.020,00 PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 2.770.000,00 TOTAL GERAL 4.398.020,00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA ATIVIDADES 4.398.020,00 DESPESAS CORRENTES 4.323.020,00 PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 2.770.000,00 TOTAL GERAL 4.398.020,00 Pag.: 47 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 : 02.02.00 - PROCURADORIA GERAL UNIDADE: 02.02.01 - PROCURADORIA GERAL Orçamento 2012 Quadro de Detalhamento da Despesa CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 04.122.0011.2.007 - Manutencao da Procuradoria Geral 76 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00 1-FPM 7 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 78 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 79 3390300000 Material De Consumo 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 80 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 81 3390350000 Servicos De Consultoria 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 82 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 83 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 84 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 550.000,00 28.846.0221.2.008 - Encargos com Sentencas Judiciais 8s 3190910000 Sentencas Judiciais 100.000,00 1-FPM 86 3190910000 Sentencas Judiciais 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 87 3390910000 Sentencas Judiciais 100.000,00 1-FPM ATIVIDADES PROJETOS OPERACOES ESPECIAIS PESSOAL E ENCARGOS Total R$ 300.000,00 TOTAIS DA UNIDADE 850.000,00 DESPESAS CORRENTES 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 580.000,00 TOTAL GERAL ATIVIDADES PROJETOS OPERACOES ESPECIAIS PESSOAL E ENCARGOS Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA 850.000,00 | DESPESAS CORRENTES 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 580.000,00 TOTAL GERAL 840.000,00 10.000,00 850.000,00 840.000,00 10.000,00 850.000,00 Pag.: 48 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO Orçamento 2012 2052 Quadro de Detalhamento da Despesa - C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 130 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 549.000,00 10- RECURSOS ORDINÁRIOS 131 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.900,00 34-CONT. DE INTERV. NO DOM. E 132 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 100,0049-COMPESAÇÃO FINANCEIRA - 133 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.200,00 B2-ROY ALTIES - PETRÓLEO ANP Total R$ 816.200,00 TOTAIS DA UNIDADE ATIVIDADES 5.698.320,00 DESPESAS CORRENTES 5.248.320,00 PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 2.844.120,00 | TOTAL GERAL 5.698.320,00 TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA ATIVIDADES 5.698.320,00 DESPESAS CORRENTES 5.248.320,00 PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 2.844.120,00 TOTAL GERAL 5.698.320,00 ne | Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmias/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 50 de 69 OR 0 UNIDADE: 02.044 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 SEC.MUN.DE EDUCACAO, DESPORTOS E LAZER Orçamento 2012 Quadro de Detalhamento da Despesa - SEC.MUN.DE EDUCACAO, DESPORTOS E LAZER CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 12.122.0011.2.014 - Encargos com Atividades Cívicas e Eventos Sócios - Educacionais 134 3390300000 Material De Consumo 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 135 3390310000 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 136 3390320000 Material De Distribuicao Gratuita 5.000,00 1-FPM , 137 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 3.000,00 10- RECURSOS ORDINÁRIOS 138 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 |-FPM 139 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 140 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 10.000,00 1-FPM 141 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 12.122.0011.2.015 - Encargos com os Conselhos Municipais da Educacao Total R$ 63.000,00 142 3390300000 Material De Consumo 5.000,00 1-FPM 143 3390300000 Material De Consumo 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 144 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,00 1-FPM 145 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 1-FPM 146 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 10.000,00 1-FPM 147 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 148 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 1-FPM 12.122.0011.2.016 - Manutencao da Secretaria de Educacao, Desporto e Lazer Total R$ 50.000,00 149 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00 1-FPM 150 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS I51 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00 1-FPM 152 3390300000 Material De Consumo 20.000,00 1-FPM 153 3390300000 Material De Consumo 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 154 3390310000 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 155 3390320000 Material De Distribuicao Gratuita 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 156 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,00 1-FPM 157 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 158 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 1-FPM 159 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 160 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 10.000,00 1-FPM 161 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 162 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 6.000,00 1-FPM 163 3390480000 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica 10.000,00 1-FPM 164 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 1-FPM Total R$ 576.000,00 12.361.0062.1.001 - Construcao, Ampliacao e/ou Reforma de Casas para Professores Rurais 165 4490510000 Obras E Instalacoes 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 166 4490510000 Obras E Instalacoes 200.000,00 11-FUNDEB 40% 167 4490610000 Aquisicao De Imoveis 50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 350.000,00 12.361.0062.1.002 - Construcao, Ampliacao e/ou Reforma de Unid. Educ. do Ens.Fundamental 168 4490510000 Obras E Instalacoes 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 169 4490510000 Obras E Instalacoes 300.000,00 11-FUNDEB 40% 170 4490610000 Aquisicao De Imoveis 50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 12.361.0062.2.017 - Manutencao da Rede de Ensino Fundamental 171 3190110000 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 ao Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Total R$ 450.000,00 250.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Pag.: 51 de 69 172 173 174 175 176 177 178 615 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190130000 Obrigacoes Patronais 3190130000 Obrigacoes Patronais 3320930000 Indenizacoes e Restituicoes 3330930000 Indenizacoes e Restituicoes 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 3390300000 Material De Consumo 3390300000 Material De Consumo 3390300000 Material De Consumo 3390300000 Material De Consumo 3390300000 Material De Consumo 3390310000 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De 3390320000 Material De Distribuicao Gratuita 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 3390920000 Despesas De Exercicios Anteriores 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 4490520000 Equipamentos E Material Permanente Orçamento 2012 Quadro de Detalhamento da Despesa 4.000.000,00 11-FUNDEB 40% 16.030.800,00 12-FUNDEB 60% 1.100.000,00 1 1-FUNDEB 40% 4.400.000,00 12-FUNDEB 60% 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 1-FPM 100.000,00 1-FPM 200.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000.000,00 11-FUNDEB 40% 56.000,0031-PROGRAMA DINHEIRO 1.000.000,00 PIRRIFA - PARTE DO SALÁRIO 5.000,00 1-FPM 80.000,00 1-FPM 20.000,00 10- RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 1 1-FUNDEB 40% 20.000,0031-PROGRAMA DINHEIRO 100.000,00 PARIMO 300.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 300.000,00 11-FUNDEB 40% 40.000,0031-PROGRAMA DINHEIRO 10.000,00 PIBEEREURSOS ORDINÁRIOS 371.200,00 1 1-FUNDEB 40% 4.000,0031-PROGRAMA DINHEIRO 80.000,00 DIRIMO 60.000,00 1-FPM 30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 180.000,00 11-FUNDEB 40% 24.500,0032-COTA - PARTE DO SALÁRIO Total R$ 30.851.500,00 12.361.0062.2.018 - Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental 202 203 204 205 12.361.0062.2.019 - Encargos com Curso de Capacitacao e/ou Reciclagem de Professores 206 207 208 209 3390300000 Material De Consumo 3390300000 Material De Consumo 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 120.000,00 11-FUNDEB 40% 50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000,00 11-FUNDEB 40% Total R$ 280.000,00 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 20.000,00 1-FPM 10.000,00 1-FPM 10.000,00 1-FPM 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 50.000,00 12.361.0062.2.020 - Encargos com Transporte Escolar - Ensino Fundamental 210 21 212 213 214 215 216 217 218 219 3390300000 Material De Consumo 3390300000 Material De Consumo 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000,00 11-FUNDEB 40% 150.000,00 10- RECURSOS ORDINÁRIOS 800.000,00 11-FUNDEB 40% 725.400,0030-PROG. NAC. DE APOIO AO TR 800.000,0032-COTA - PARTE DO SALÁRIO 3.313.900,00 54-SEDUC / ESTADO 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 150.000,00 1-FPM 50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 6.149.300,00 12.361.0065.2.021 - Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental 220 3390300000 Material De Consumo Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 200.000,00 |-FPM Pag.: 52 de 69 GARC: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO Orçamento 2012 2052 Quadro de Detalhamento da Despesa C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 221 3390300000 Material De Consumo 200.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 222 3390300000 Material De Consumo 1.876.600,0028-PROG. NAC. DE 223 3390300000 Material De Consumo 175.200,00 NL IRBSTAGÁODE 224 3390300000 Material De Consumo 887.700,00 N-PREMEBAÇÃO 225 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00 1-FPM 226 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 3.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 3.346.500,00 12.362.0011.2.022 - Encargos com o Ensino Medio 227 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 228 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 229 3190130000 Obrigacoes Patronais 230 3390300000 Material De Consumo 231 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 232 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 233 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 12.363.0069.2.023 - Apoio ao Ensino Profissionalizante 234 3390300000 Material De Consumo 235 3390320000 Material De Distribuicao Gratuita 236 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 237 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 238 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 239 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 240 3390480000 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica 12.364.0068.2.024 - Encargos com o Ensino Superior 241 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 244 3390180000 Auxilio Financeiro A Estudantes 245 3390300000 Material De Consumo 246 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 247 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 248 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 12.365.0063.1.003 - Construcao, Ampliacao e/ou Reforma de Creches 249 3390390000 250 4490510000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica Obras E Instalacoes 12.365.0063.2.025 - Manutencao de Creche 251 3390300000 Material De Consumo 252 3390300000 Material De Consumo 253 3390300000 Material De Consumo 254 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 255 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 256 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 12.365.0070.1.004 - Const., Ampliação e/ou Reforma de Unid.de Educacao Infantil 257 4490510000 Obras E Instalacoes 720.000,00 1-FPM 200.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 125.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 311.500,0028-PROG. NAC. DE 53.600,00 A-PRBSTARÊODE APOIO AO TR 10.000,00 |-FPM 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 1.430.100,00 10.000,00 1-FPM 10.000,00 1-FPM 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 1-FPM Total R$ 41.000,00 60.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 1-FPM 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 1-FPM 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 115.000,00 100.000,00 1-FPM 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 200.000,00 50.000,00 1-FPM 50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 163.200,0028-PROG. NAC. DE 3.000,00 AFIMENTAÇÃO 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 1-FPM Total R$ 281.200,00 100.000,00 1-FPM Total R$ 100.000,00 12.365.0070.2.026 - Recuperacao e Conservacao de Unidades Escolares de Educacao Infantil Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 258 3390390000 259 3390390000 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel 40.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 40.000,00 11-FUNDEB 40% ax: (63) 3212-1518 Pag.: 53 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 Orçamento 2012 Quadro de Detalhamento da Despesa Total R$ 80.000,00 12.365.0070.2.027 - Manutencao e Funcionamento da Educacao Infantil 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 2n1 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 3190110000 3190110000 3190110000 3190110000 3190130000 3190130000 3190130000 3190130000 3390140000 3390300000 3390300000 3390300000 3390310000 3390320000 3390330000 3390330000 3390360000 3390390000 3390390000 3390390000 3390470000 4490520000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Obrigacoes Patronais Obrigacoes Patronais Obrigacoes Patronais Diarias - Pessoal Civil Material De Consumo Material De Consumo Material De Consumo Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De Material De Distribuicao Gratuita Passagens E Despesas Com Locomocao Passagens E Despesas Com Locomocao Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica Obrigacoes Tributarias E Contributivas Equipamentos E Material Permanente 130.000,00 1-FPM 125.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 1.200.000,00 11-FUNDEB 40% 4.200.000,00 12-FUNDEB 60% 28.600,00 1-FPM 28.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 264.000,00 11-FUNDEB 40% 924.000,00 12-FUNDEB 60% 10.000,00 1-FPM 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00 11-FUNDEB 40% 236.800,0028-PROG. NAC. DE 5.000,00 M-REENRSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 1-FPM 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 70.000,00 30-PROG. NAC. DE APOIO AO TR 10.000,00 1-FPM 10.000,00 1-FPM 150.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 11-FUNDEB 40% 2.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000,004-ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/9 Total R$ 7.508.400,00 27.812.0173.1.005 - Implantacao de Infra Estrutura para Esporte e Lazer 282 283 4490510000 4490510000 Obras E Instalacoes Obras E Instalacoes 50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 80.000,00 27.812.0173.2.028 - Encargos com Funcionamento dos Nucleos de Esporte 284 285 286 287 288 289 290 291 292 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 1-FPM 10.000,00 |-FPM 5.000,00 1-FPM 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 1-FPM 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 125.000,00 3390300000 Material De Consumo 3390310000 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De 3390320000 Material De Distribuicao Gratuita 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 3390410000 Contribuicoes 3390480000 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica 3390480000 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica TOTAIS DA UNIDADE ATIVIDADES 50.947.000,00 | DESPESAS CORRENTES PROJETOS 1.180.000,00 DESPESAS DE CAPITAL OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 34.175.400,00 TOTAL GERAL ATIVIDADES PROJETOS OPERACOES ESPECIAIS PESSOAL E ENCARGOS TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA 50.947.000,00 | DESPESAS CORRENTES 1.180.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 34.175.400,00 TOTAL GERAL Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO « Tel/'Fax:(63) 3212-1518 50.712.500,00 1.414.500,00 52.127.000,00 50.712.500,00 1.414.500,00 52.127.000,00 Pag.: 54 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 ÓRGÃO: 02.05.00 - SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO UNIDADE: 02.05.01 - SEC.MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA Orçamento 2012 Quadro de Detalhamento da Despesa 08.122.0011.2.029 - Manutencao da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 3190110000 3190110000 3390140000 3390300000 3390320000 3390330000 3390360000 3390360000 3390390000 3390390000 4490520000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Diarias - Pessoal Civil Material De Consumo Material De Distribuicao Gratuita Passagens E Despesas Com Locomocao Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica Equipamentos E Material Permanente 08.243.0033.2.030 - Encargos com Conselho Tutelar 304 305 306 307 308 309 310 31 3190110000 3190110000 3390140000 3390300000 3390330000 3390360000 3390390000 4490520000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Diarias - Pessoal Civil Material De Consumo Passagens E Despesas Com Locomocao Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica Equipamentos E Material Permanente 800.000,00 1-FPM 400.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 1-FPM 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 40.000,00 1-FPM 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000,00 1-FPM 40.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 1.430.000,00 60.000,00 1-FPM 40.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 1-FPM 5.000,00 1-FPM 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 140.000,00 08.243.0033.2.031 - Encargos com o Conselho Municipal da Crianca e do Adolescente 312: 313 314 315 316 3390140000 3390300000 3390330000 3390360000 4490520000 Diarias - Pessoal Civil Material De Consumo Passagens E Despesas Com Locomocao Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 1-FPM 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 1-FPM Total R$ 40.000,00 08.334.0191.2.032 - Implem.e Operac.de Prog.de Geracao de Rendas e Fomento ao Trabalho 317 318 319 320 321 322 3390300000 Material De Consumo 10.000,00 1-FPM 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 10- RECURSOS ORDINÁRIOS 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 51.000,00 TOTAIS DA UNIDADE ATIVIDADES 1.661.000,00 | DESPESAS CORRENTES 1.616.000,00 PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 1.300.000,00 TOTAL GERAL 1.661.000,00 TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA ATIVIDADES 1.661.000,00 | DESPESAS CORRENTES 1.616.000,00 PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 1.300.000,00 TOTAL GERAL 1.661.000,00 Pag.: 55 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO Orçamento 2012 2052 Quadro de Detalhamento da Despesa C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 10.302.0011.2.033 - Manutencao da Secretaria Municipal de Saude 323 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 1-FPM 324 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 325 3190130000 Obrigacoes Patronais 55.000,00 1-FPM 326 3190130000 Obrigacoes Patronais 55.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 327 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 328 3390300000 Material De Consumo 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 329 3390300000 Material De Consumo 50.000,00 10- RECURSOS ORDINÁRIOS 330 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 331 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 332 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 20.000,00 1-FPM 333 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 300.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 334 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 1-FPM Total R$ 1.120.000,00 TOTAIS DA UNIDADE ATIVIDADES 1.120.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.100.000,00 PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 610.000,00 | TOTAL GERAL 1.120.000,00 TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA ATIVIDADES 1.120.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.100.000,00 PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 610.000,00 | TOTAL GERAL 1.120.000,00 PCI Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 56 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 ÓRGÃO: 02.07.00 - SEC.MUN.DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO UNIDADE: 02.07.01 - SEC.JMUN.DE PRODUCAO E ABASTECIMENTO Orçamento 2012 Quadro de Detalhamento da Despesa CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 20.122.0011.2.034 - Manutencao da Secretaria Municipal de Producao e Abastecimento 335 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 480.000,00 1-FPM 336 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 337 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 338 3390300000 Material De Consumo 10.000,00 1-FPM 339 3390300000 Material De Consumo 40.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 340 3390320000 Material De Distribuicao Gratuita 10.000,00 1-FPM 341 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,00 1-FPM 342 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 343 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 80.000,00 1-FPM 344 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 345 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 1-FPM Total R$ 945.000,00 20.122.0124.2.035 - Encargos com Inspecao Animal e/ou Vegetal 346 3390300000 Material De Consumo 10.000,00 1-FPM 347 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,00 1-FPM 348 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 1-FPM 349 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 5.000,00 1-FPM 350 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 1-FPM Total R$ 30.000,00 20.601.0124.2.036 - Imp. de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.,Benef.e Esc.da Prod.Vegetal 351 3390300000 Material De Consumo 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 352 3390320000 Material De Distribuicao Gratuita 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 353 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 354 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 355 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 356 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 1-FPM Total R$ 100.000,00 20.602.0124.2.037 - Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod., Benef.e Esc.da Prod.Animal 357 3350410000 Contribuicoes 60.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 358 3390300000 Material De Consumo 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 359 3390320000 Material De Distribuicao Gratuita 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 360 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 361 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 362 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 510.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 363 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 364 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 1-FPM Total R$ 616.000,00 20.605.0124.1.006 - Construcao e Ampliacao de Espacos p/ Prod.e Comercializacao de Producao 365 4490510000 Obras E Instalacoes 80.000,00 1-FPM 366 4490510000 Obras E Instalacoes 40.000,00 10- RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 120.000,00 TOTAIS DA UNIDADE ATIVIDADES 1.691.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.636.000,00 PROJETOS 120.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 730.000,00 TOTAL GERAL 1.811.000,00 Pag.: 57 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO Orçamento 2012 2052 Quadro de Detalhamento da Despesa C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA ATIVIDADES 1.691.000,00 | DESPESAS CORRENTES 1.636.000,00 PROJETOS 120.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 730.000,00 TOTAL GERAL 1.811.000,00 Pag.: 58 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 ÓRGÃO: 02.08.00 - SEC.MUN.DE OBRAS E SANEAMENTO BASICO Orçamento 2012 Quadro de Detalhamento da Despesa UNIDADE: 02.08.01 - SEC.MUN.DE OBRAS E SANEAMENTO BASICO CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 04.122.0011.2.038 - Conservacao de Predios e Logradouros Publicos 367 368 369 370 371 3390300000 Material De Consumo 3390300000 Material De Consumo 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 20.000,00 1-FPM 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00 1-FPM 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 200.000,00 15.122.0011.2.039 - Manutencao da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Basico 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 3190040000 Contratacao Por Tempo Determinado 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 3390300000 Material De Consumo 3390300000 Material De Consumo 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 4420930000 Indenizacoes e Restituicoes 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 15.451.0091.1.007 - Abertura, Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas 388 389 390 4490510000 Obras E Instalacoes 4490510000 Obras E Instalacoes 4490510000 Obras E Instalacoes 15.451.0091.1.008 - Realizacao de Obras de Infra Estrutura para o Municipio 391 392 4490510000 4490610000 Obras E Instalacoes Aquisicao De Imoveis 15.452.0091.2.040 - Recuperacao de Ruas e Avenidas 393 394 395 3390300000 Material De Consumo 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 200.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 2.270.000,00 1|-FPM 340.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 1-FPM 40.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 160.000,00 1-FPM 300.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 1|-FPM 50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 140.000,00 1-FPM 600.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 1-FPM 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 4.270.000,00 400.000,00 1-FPM 200.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 285.100,0034-CONT. DE INTERV. NO DOM. E Total R$ 885.100,00 100.000,00 10- RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00 1-FPM Total R$ 150.000,00 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 130.000,00 15.452.0091.2.041 - Encargos c/Servicos Urbanos e Coleta de Lixo e Desp.Final de Residuos 396 397 398 399 400 401 402 3390300000 Material De Consumo 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 3390920000 Despesas De Exercicios Anteriores 4490520000 Equipamentos E Material Permanente Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palrhas 10.000,00 1-FPM 20.000,00 1-FPM 1.600.000,00 1-FPM 326.700,003-FUNDO ESPECIAL DO 1.000.000,00 PEREQUIRSOS ORDINÁRIOS 100.000,00 1-FPM 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS -1518 Pag.: 59 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO Orçamento 2012 2052 Quadro de Detalhamento da Despesa CNPJ. : 04.329.736/0001-69 16.481.0091.1.009 - Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio 403 4490510000 Obras E Instalacoes 50.000,00 1-FPM Total R$ 50.000,00 16.482.0091.1.010 - Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio 404 4490510000 Obras E Instalacoes 50.000,00 1-FPM Total R$ 50.000,00 17.511.0091.1.011 - Imp.de Infra Estrutura e Serv.de Saneam.Basico na Z.Rural do Municipio 405 4490510000 Obras E Instalacoes 100.000,00 1-FPM 406 4490510000 Obras E Instalacoes 100.000,00 10- RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 200.000,00 17.512.0091.1.012 - Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de San.Basico na Z.Urbana do Municipio 407 4490510000 Obras E Instalacoes 100.000,00 1-FPM Total R$ 100.000,00 25.752.0091.1.013 - Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia do Municipio 408 4490510000 Obras E Instalacoes 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 409 4490510000 Obras E Instalacoes 2.900,0049-COMPESAÇÃO FINANCEIRA - Total R$ 102.900,00R 26.782.0091.1.014 - Abert.,Dren.,Pavimentacao e Obras de Artes Especiais em Est.Vicinais 410 4490510000 Obras E Instalacoes 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 4 4490510000 Obras E Instalacoes 118.800,0052-ROY ALTIES - PETRÓLEO ANP Total R$ 218.800,00 26.782.0091.1.015 - Recuperacao de Estradas Vicinais 412 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 100.000,00 TOTAIS DA UNIDADE ATIVIDADES 7.676.700,00 | DESPESAS CORRENTES 7.696.700,00 PROJETOS 1.856.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.836.800,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 2.810.000,00 | TOTAL GERAL 9.533.500,00 TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA ATIVIDADES 7.676.700,00 | DESPESAS CORRENTES 7.696.700,00 PROJETOS 1.856.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.836.800,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 2.810.000,00 TOTAL GERAL 9.533.500,00 Pag.: 60 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 Orçamento 2012 Quadro de Detalhamento da Despesa ÓRGÃO: 0 0 - SEC.MUN.DA INDUSTRIA, COMERCIO, CULTURA E TURISMO UNIDADE: 02.09.01 - SEC.MUN.DA INDUSTRIA, COMERCIO, CULTURA E TURISMO CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 04.122.0011.2.042 - Manutencao da Secretaria Municipal da Ind., Com., Cultura e Turismo 413 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 414 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 415 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 416 3390300000 Material De Consumo 417 3390300000 Material De Consumo 418 3390310000 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De 419 3390320000 Material De Distribuicao Gratuita 420 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 421 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 422 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 423 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 424 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 425 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 13.392.0182.1.016 - Implantacao de Infra-Estrutura para a Cultura 426 4490510000 Obras E Instalacoes 13.392.0182.2.043 - Encargos com Realizacao de Eventos Culturais 427 3350410000 Contribuicoes 428 3390300000 Material De Consumo 429 3390300000 Material De Consumo 430 3390310000 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De 431 3390320000 Material De Distribuicao Gratuita 432 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 433 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 434 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 435 3390410000 Contribuicoes 436 3390480000 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica 23.695.0112.1.017 - Realizacao de Obras de Infra-Estrutura Turistica 180.000,00 1-FPM , 180.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 1-FPM 30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 1-FPM 10.000,00 1-FPM 30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 1-FPM 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 80.000,00 1-FPM 50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 1-FPM Total R$ 660.000,00 100.000,00 1-FPM Total R$ 100.000,00 150.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00 1-FPM 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 400.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 80.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 950.000,00 437 4490510000 Obras E Instalacoes 100.000,00 1-FPM Total R$ 100.000,00 TOTAIS DA UNIDADE ATIVIDADES 1.610.000,00 | DESPESAS CORRENTES 1.600.000,00 PROJETOS 200.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 360.000,00 TOTAL GERAL 1.810.000,00 v (4 neo q RA! Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA ATIVIDADES 1.610.000,00 | DESPESAS CORRENTES 1.600.000,00 PROJETOS 200.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 360.000,00 TOTAL GERAL 1.810.000,00 GAR Pag.: 61 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO Orçamento 2012 2052 Quadro de Detalhamento da Despesa C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 ÓRGÃO: 02.10.00 - SEC.MUN.DE DESENV.SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE | DE DESENV.SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 18.541.0112.2.044 - Man.da Sec. Mun.de Desenv. Sustentavel e Meio Ambiente 438 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 439 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 440 3390300000 Material De Consumo 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 441 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 442 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 443 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 444 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 445 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 1-FPM Total R$ 597.000,00 18.541.0112.2.045 - Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental 446 3390300000 Material De Consumo 15.000,00 1-FPM 447 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 1-FPM 448 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 15.000,00 |-FPM Total R$ 40.000,00 TOTAIS DA UNIDADE ATIVIDADES 637.000,00 DESPESAS CORRENTES 632.000,00 PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 500.000,00 TOTAL GERAL 637.000,00 TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA ATIVIDADES 637.000,00 | DESPESAS CORRENTES 632.000,00 PROJETOS 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 500.000,00 TOTAL GERAL 637.000,00 TOTAIS DO PODER ATIVIDADES 76.289.040,00 | DESPESAS CORRENTES 75.404.540,00 PROJETOS 3.356.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.241.300,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 46.679.520,00 TOTAL GERAL 79.645.840,00 Pt Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 62 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO Orçamento 2012 2052 Quadro de Detalhamento da Despesa CN.PJ.: 04.329.736/0001-69 PODER: 03.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RGÃO: 03. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 08.241.0031.2.046 - Encargos com Assistencia ao Idoso 449 3390300000 Material De Consumo 10.000,00 10- RECURSOS ORDINÁRIOS 450 3390310000 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De 2.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 451 3390320000 Material De Distribuicao Gratuita 5.000,00 1-FPM 452 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 3.000,00 1-FPM ) 453 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 454 3390480000 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica 10.000,00 1-FPM 08.244.0034.1.018 - Imp.de Infra-Estrutura p/ Atividades de Assistencia Social 455 4490510000 Obras E Instalacoes 08.244.0034.2.047 - Encargos com Assistencia Social Comunitaria para Carentes Total R$ 60.000,00 50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 50.000,00 456 3390300000 Material De Consumo 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 457 3390320000 Material De Distribuicao Gratuita 50.000,00 1-FPM 458 3390320000 Material De Distribuicao Gratuita 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 459 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,00 1-FPM 460 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 461 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 1-FPM 462 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 463 3390480000 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica 20.000,00 1-FPM 464 3390480000 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 340.000,00 08.244.0034.2.048 - Implementacao e Operacionalizacao das Acoes de Assistencia Social 465 3350410000 Contribuicoes 72.500,0041-PTMC / SUAS 466 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 467 3390300000 Material De Consumo 200.000,00 1-FPM 468 3390300000 Material De Consumo 82.000,0037-IGD / SUAS 469 3390300000 Material De Consumo 160.000,0038-PROJOVEM - PBV [/ SUAS 470 3390300000 Material De Consumo 16.000,0039-PEMC - CREAS / SUAS 471 3390300000 Material De Consumo 180.000,00 40-PVMC - PETI / SUAS 473 3390300000 Material De Consumo 130.000,0043-PBF / SUAS 474 3390300000 Material De Consumo 15.800,00 116-PEMC II 475 3390310000 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De 10.000,00 1-FPM 476 3390310000 Premiacoes Culturais, Artísticas, Cientificas, De 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 477 3390320000 Material De Distribuicao Gratuita 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 478 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 479 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 5.600,0037-IGD / SUAS 480 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00 1-FPM 481 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 19.000,0037-IGD / SUAS 482 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 110.000,0038-PROJOVEM - PBV 1/ SUAS 483 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 80.000,00 39-PFMC - CREAS / SUAS 484 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 80.000,00 40-PVMC - PETI / SUAS 486 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 180.000,0043-PBF / SUAS 487 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 32.000,00 116-PFMC HI 488 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 30.000,00 10- RECURSOS ORDINÁRIOS 489 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 137.000,0037-IGD / SUAS 490 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 57.800,0038-PROJOVEM - PBV 1/ SUAS 491 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 60.000,00 39-PFMC - CREAS / SUAS 492 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 100.000,0040-PVMC - PETI / SUAS 494 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 14.000,0043-PBF / SUAS 495 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 5.000,00 1 16-PEMC III . 496 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 63 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO Orçamento 2012 2052 Quadro de Detalhamento da Despesa C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 497 3390480000 Outros Auxilios Financeiros A Pessoa Fisica 15.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 498 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 499 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 30.000,00 37-IGD / SUAS Total R$ 1.911.700,00 TOTAIS DA UNIDADE ATIVIDADES 2.311.700,00 DESPESAS CORRENTES 2.271.700,00 PROJETOS 50.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 0,00 TOTAL GERAL 2.361.700,00 TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA ATIVIDADES 2.311.700,00 DESPESAS CORRENTES 2.271.700,00 PROJETOS 50.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 0,00 TOTAL GERAL 2.361.700,00 TOTAIS DO PODER ATIVIDADES 2.311.700,00 DESPESAS CORRENTES 2.271.700,00 PROJETOS 50.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 0,00 TOTAL GERAL 2.361.700,00 2-1518 Pag.: 64 de 6! ja Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 321 Pad A o AR Sistema Desenvolvido peli PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 E FINANCAS : 02.03.01 - SEC.MUN.DE PLAN. ADMINISTRACAO E FINANCAS CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA Orçamento 2012 Quadro de Detalhamento da Despesa 04.122.0011.2.009 - Encargos com a Divisao de Terra e Execucao Tributaria e Fiscal 88 3390140000 Diarias - Pessoal Civil o 89 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 90 3390300000 Material De Consumo - 91 3390300000 Material De Consumo 92 3390310000 Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, De 93 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 94 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 95 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 96 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 97 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica E 98 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica = 99 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 68.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 |-FPM 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 15.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 1-FPM 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 1-FPM 40.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000,00 1-FPM 40.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 1-FPM Total R$ 258.000,00 04.122.0011.2.010 - Manutencao da Secretaria de Planejamento, Administracao e Financas 100 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil E 102 3190130000 Obrigacoes Patronais 103 3190130000 Obrigacoes Patronais 104 3190920000 Despesas De Exercicios Anteriores 105 3190920000 Despesas De Exercicios Anteriores o 106 3190940000 Indenizacoes Trabalhistas 107 3350410000 Contribuicoes 108 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 109 3390140000 Diarias - Pessoal Civil Ho 3390300000 Material De Consumo ma 3390300000 Material De Consumo 12 3390300000 Material De Consumo 13 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 114 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 15 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 16 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 117 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 18 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica o n9 3390920000 Despesas De Exercicios Anteriores 120 3390920000 Despesas De Exercicios Anteriores - 121 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 04.122.0222.2.011 - Encargos com Inativos e Pensionistas do Municipio 122 3190010000 Aposentadorias e Reformas 123 3190030000 Pensoes 600.000,00 1-FPM 300.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 900.000,00 1-FPM 500.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 1-FPM 74.120,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 60.000,00 1-FPM 120.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 1-FPM 50.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000,00 1-FPM 20.000,004-ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/9 40.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000,00 1-FPM 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 40.000,00 1-FPM 90.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 200.000,00 1-FPM 350.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 120.000,00 1-FPM 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 40.000,00 1-FPM Total R$ 3.794.120,00 250.000,00 1-FPM 140.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 390.000,00 28.843.0223.2.012 - Encargos com Amortizacao da Divida Interna 124 3290210000 Juros Sobre A Divida Por Contrato 125 3290220000 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 126 4690710000 Principal Da Divida Por Contrato 30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 400.000,00 1-FPM Total R$ 440.000,00 28.846.0224.2.013 - Encargos com Pasep 127 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas — 128 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 129 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 00,00 1-FPM 3.300,003-FUNDO ESPECIAL DO 700,00 RREMBLSPSONERAÇÃO - LC 87/9 Pag.: 49 de 69 RGÃO: 0: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 PODER: 04.00.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA Orçamento 2012 Quadro de Detalhamento da Despesa 10.301.0051.2.049 - Operac.das Acoes de Assistencia Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 500 501 502 503 504 505 506 612 507 508 509 s10 su 512 a13 514 515 516 517 518 519 520 521 10.301.0051.2.050 - Encargos com 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 3190040000 3190040000 3190130000 3190130000 3350410000 3350410000 3390140000 3390300000 3390300000 3390300000 3390300000 3390330000 3390360000 3390360000 3390360000 3390390000 3390390000 3390390000 3390470000 3390920000 4490520000 4490520000 4490520000 3190040000 3190040000 3190130000 3190130000 3390140000 3390300000 3390360000 3390390000 3390470000 3390920000 Contratacao Por Tempo Determinado Contratacao Por Tempo Determinado Obrigacoes Patronais Obrigacoes Patronais Contribuicoes Contribuicoes Diarias - Pessoal Civil Material De Consumo Material De Consumo Material De Consumo Material De Consumo Passagens E Despesas Com Locomocao Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica Obrigacoes Tributarias E Contributivas Despesas De Exercicios Anteriores Equipamentos E Material Permanente Equipamentos E Material Permanente Equipamentos E Material Permanente o Programa da Farmacia Popular Contratacao Por Tempo Determinado Contratacao Por Tempo Determinado Obrigacoes Patronais Obrigacoes Patronais Diarias - Pessoal Civil Material De Consumo Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica Obrigacoes Tributarias E Contributivas Despesas De Exercicios Anteriores 1.797.000,00 8-TETO MUNICIPAL DA MEDIA E 1.936.200,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 33.000,008-TETO MUNICIPAL DA MEDIA E 440.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 2.600.000,008-TETO MUNICIPAL DA MEDIA E 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 600.000,00 1-FPM 1.500.000,00 8-TETO MUNICIPAL DA MEDIA E 300.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 50.600,00 17-CENTRO DE 800.000,00 ESREEORSOM ORDINÁRIOS 65.000,008-TETO MUNICIPAL DA MEDIA E 35.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 17-CENTRO DE 1.300.000,00 ESREFONPOMCOHAL DA MEDIA E 1.200.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000,00 17-CENTRO DE 20.000,00 ESRERORSOS ORDINÁRIOS 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000,008-TETO MUNICIPAL DA MEDIA E 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 17-CENTRO DE Total R$ 13.141.800,00ESPEC.ODONTOLO 70.000,009-FARMACIA POPULAR / M.SAU 30.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 15.400,009-FARMACIA POPULAR / M.SAU 6.600,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 8.000,009-FARMACIA POPULAR / M.SAU 10.000,009-FARMACIA POPULAR / M.SAU 14.600,009-FARMACIA POPULAR / M.SAU 2.000,009-FARMACIA POPULAR / M.SAU 10.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 171.600,00 10.301.0052.2.051 - Operacionalizacao das Acoes de Atencao Basica a Saude / SUS 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 3190040000 3190040000 3190040000 3190040000 3190040000 3190040000 3190130000 3190130000 3190130000 3190130000 3190130000 3390140000 3390300000 3390300000 3390300000 3390300000 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas a? Contratacao Por Tempo Determinado Contratacao Por Tempo Determinado Contratacao Por Tempo Determinado Contratacao Por Tempo Determinado Contratacao Por Tempo Determinado Contratacao Por Tempo Determinado Obrigacoes Patronais Obrigacoes Patronais Obrigacoes Patronais Obrigacoes Patronais Obrigacoes Patronais Diarias - Pessoal Civil Material De Consumo Material De Consumo Material De Consumo Material De Consumo A 2.700.000,00 5-ACS / M.SAUDE 1.500.000,007-SF / M.SAUDE 300.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 190.000,00 14-NASF / M.SAUDE 203.400,00 15-ATENCAO BASICA / POVOS IN 90.000,0023-SAUDE BUCAL / M.SAUDE 459.000,005-ACS / M.SAUDE 108.000,007-SF / M.SAUDE 221.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 41.800,00 14-NASF / M.SAUDE 19.800,0023-SAUDE BUCAL / M.SAUDE 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 300.000,00 1-FPM 1.000.000,002-PAB FIXO 20.300,004-ICMS DESONERAÇÃO - LC 87/9 118.200,00 14-NASF / M.SAUDE O - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 65 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J.: 04.329.736/0001-69 548 3390300000 Material De Consumo 549 3390300000 Material De Consumo 550 3390300000 Material De Consumo 551 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 616 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 552 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 553 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 554 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 617 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 556 3390920000 Despesas De Exercicios Anteriores 557 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 558 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 559 4490520000 Equipamentos E Material Permanente Orçamento 2012 Quadro de Detalhamento da Despesa 130.600,00 16-COMPENSACAO DE 547.000,00 ESINSSISIFNCIA FARMACEUTICA 251.400,0023-SAUDE BUCAL / M.SAUDE 50.000,002-PAB FIXO 30.000,00 16-COMPENSACAO DE 800.000,00 ESHRAS HIRO 200.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 30.000,00 14-NASF / M.SAUDE 30.000,00 16-COMPENSACAO DE 20.000,00 ESINECIBKNOS ORDINÁRIOS 88.600,002-PAB FIXO 100.000,00 14-NASF / M.SAUDE 20.000,00 16-COMPENSACAO DE Total R$ 9.589.100,00ESPECIFICI 10.302.0052.1.019 - Const., Amp.e /ou Reforma de Unidades de Saude do Municipio 560 4490510000 Obras E Instalacoes 561 4490510000 Obras E Instalacoes 562 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 200.000,00 1|-FPM 400.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 620.000,00 10.302.0052.2.052 - Reforma e Conservacao de Unidades de Saude 563 3390300000 Material De Consumo 564 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 565 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS 100.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 140.000,00 10.305.0052.2.053 - Operacionalizacao das Acoes de Vigilancia em Saude 566 3190040000 Contratacao Por Tempo Determinado 567 3190130000 Obrigacoes Patronais 568 3390300000 Material De Consumo 569 3390300000 Material De Consumo 570 3390300000 Material De Consumo 613 3390300000 Material De Consumo 571 3390300000 Material De Consumo 572 3390300000 Material De Consumo 573 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 574 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 579 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 576 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 614 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 577 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 578 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 500.000,0097-PISO FIXO DE VIGILANCIA E 110.000,0097-PISO FIXO DE VIGILANCIA E 30.000,006-VIGILANCIA SANITÁRIA / ACO 3.800,00 18-PISO ESTRATEGICO / M.SAUD 75.000,0026-INCENTIVO PROGRAMA 16.000,00 DSAPIENFIXO DE VIGILANCIA 180.000,00 8ANISO FIXO DE VIGILANCIA E 14.000,00 117-CAMP. NACIONAL DE SEGUI 10.000,006-VIGILANCIA SANITÁRIA / ACO 30.000,0097-PISO FIXO DE VIGILANCIA E 10.000,00 117-CAMP. NACIONAL DE SEGUI 12.000,00 6-VIGILANCIA SANITÁRIA / ACO 10.000,0095-PISO FIXO DE VIGILANCIA 40.000,008ANISO FIXO DE VIGILANCIA E 11.000,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 1.051.800,00 TOTAIS DA UNIDADE ATIVIDADES PROJETOS OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 10.771.200,00 TOTAL GERAL 24.094.300,00 | DESPESAS CORRENTES 620.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 23.665.700,00 1.048.600,00 24.714.300,00 TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA ATIVIDADES 24.094.300,00 | DESPESAS CORRENTES 23.665.700,00 PROJETOS 620.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.048.600,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 10.771.200,00 | TOTAL GERAL 24.714.300,00 TOTAIS DO PODER ATIVIDADES 24.094.300,00 DESPESAS CORRENTES 23.665.700,00 PROJETOS 620.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.048.600,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 10.771.200,00 TOTAL GERAL 24.714.300,00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - P: as/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 GARC Pag.: 66 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO 2052 C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 Orçamento 2012 Quadro de Detalhamento da Despesa PODER: 05.01 SERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO RGÃO: 05.01.00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO UNIDADE: 05.01.01 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 17.122.0011.2.054 - Manutenacao dos Servicos Administrativos - SAAE/MUN, 579 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 580 3190130000 Obrigacoes Patronais 581 3190910000 Sentencas Judiciais 582 3190920000 Despesas De Exercicios Anteriores 583 3190940000 Indenizacoes Trabalhistas 584 3290210000 Juros Sobre A Divida Por Contrato 585 3290220000 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 586 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 587 3390300000 Material De Consumo 588 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 589 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 590 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Jurídica 591 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 592 3390910000 Sentencas Judiciais 593 3390920000 Despesas De Exercicios Anteriores 594 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 595 4690710000 Principal Da Divida Por Contrato — >>—>—— | 280.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 100.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 100.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 40.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 30.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 5.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 5.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 20.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 20.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 10.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 30.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 200.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 6.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 30.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 50.000,00 47-SAAE / MUNICIPIO 20.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 120.000,0047-SAAE / MUNICIPIO Total R$ 1.066.000,00 17.511.0091.1.020 - Ampl. Reforma e Reapar.do S. Abastec.de Agua na Z.Rural do Municipio 596 597 4490510000 4490520000 Obras E Instalacoes Equipamentos E Material Permanente 100.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 20.000,0047-SAAE / MUNICIPIO Total R$ 120.000,00 17.512.0011.2.055 - Operacao e Manutencao do Sistema de Agua - SAAE 598 3190110000 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 599 3190130000 Obrigacoes Patronais 600 3390140000 Diarias - Pessoal Civil 601 3390300000 Material De Consumo 602 3390330000 Passagens E Despesas Com Locomocao 603 3390360000 Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 604 3390390000 Outros Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica 605 3390470000 Obrigacoes Tributarias E Contributivas 606 3390920000 Despesas De Exercicios Anteriores 607 4490520000 Equipamentos E Material Permanente 700.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 252.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 10.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 350.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 10.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 60.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 300.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 12.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 20.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 80.000,0047-SAAE / MUNICIPIO Total R$ 1.794.000,00 17.512.0091.1.021 - Ampl.Ref.e Reapar.do S.de Abast.de Agua na Z.Urbana do Municipio 100.000,0047-SAAE / MUNICIPIO 20.000,0047-SAAE / MUNICIPIO Total R$ 120.000,00 s08 4490510000 Obras E Instalacoes 609 4490520000 Equipamentos E Material Permanente TOTAIS DA UNIDADE ATIVIDADES 2.860.000,00 DESPESAS CORRENTES PROJETOS 240.000,00 DESPESAS DE CAPITAL OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 1.502.000,00 | TOTAL GERAL TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA ATIVIDADES 2.860.000,00 DESPESAS CORRENTES PROJETOS 240.000,00 DESPESAS DE CAPITAL OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 1.502.000,00 TOTAL GERAL 2.640.000,00 460.000,00 3.100.000,00 2.640.000,00 460.000,00 3.100.000,00 Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 67 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO Orçamento 2012 2052 Quadro de Detalhamento da Despesa C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 TOTAIS DO PODER ATIVIDADES 2.860.000,00 | DESPESAS CORRENTES 2.640.000,00 PROJETOS 240.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 460.000,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 1.502.000,00 TOTAL GERAL 3.100.000,00 ri Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 68 de 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRACA EDUARDO RIBEIRO Orçamento 2012 2052 Quadro de Detalhamento da Despesa C.N.P.J. : 04.329.736/0001-69 PODER: 09.00.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA RGÃO: 09.99.00 - RESERVA DE CONTIGENCIA UNIDADE: 09.99.01 - RESERVA DE CONTIGENCIA CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 99.999.0999.9.999 - Reserva de Contingencia 610 611 9999990000 Reserva De Contingencia 565.200,00 1-FPM , 9999990000 Reserva De Contingencia 2.936.300,00 10-RECURSOS ORDINÁRIOS Total R$ 3.501.500,00 ATIVIDADES 0,00 DESPESAS CORRENTES 0,00 PROJETOS 3.501.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 0,00 TOTAL GERAL 3.501.500,00 TOTAIS DA UNIDADE TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA ATIVIDADES 0,00 DESPESAS CORRENTES 0,00 PROJETOS 3.501.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 0,00 TOTAL GERAL 3.501.500,00 TOTAIS DO PODER ATIVIDADES 0,00 DESPESAS CORRENTES 0,00 PROJETOS 3.501.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 0,00 TOTAL GERAL 3.501.500,00 ATIVIDADES 108.904.040,00 | DESPESAS CORRENTES 107.290.940,00 PROJETOS 7.768.300,00 | DESPESAS DE CAPITAL 5.879.900,00 OPERACOES ESPECIAIS 0,00 PESSOAL E ENCARGOS 60.901.720,00 TOTAL GERAL 116.672.340,00 O DTTTTTTTTTTT—>>>>—>—>—>—>—>—>——>>> TOTAIS DO ORÇAMENTO Sistema Desenvolvido pela Datta System Informática - Palmas/TO - Tel/Fax: (63) 3212-1518 Pag.: 69 de 69