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norma nº 779/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 779 / 2020
Date 2020-12-28
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
native_id349

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E)
REA
PREFEITURA DE PARINTINS
LEI Nº 779/2020/PGMP
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM.
CNPJ 4 1-69
Site: ww
1
Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro / Fone fax): (92) 3533-2528
Parintin I51-580
procuradoria(dparintins,am.gov.br
Estima a Receita e fixa a
Despesa do Orçamento Anual do
Município de PARINTINS, para o
exercício financeiro de 2021.
O Cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 65, 1 e HI da Lei Orgânica do Município,
Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins - CMP, em
Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2020, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte:
LEI
TÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município
de Parintins, para o exercício financeiro de 2021, nos termos das disposições constitucionais,
compreendendo:
I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos,
entidades e fundos da administração direta e indireta.
IH - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a
ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no
valor de RS 187.289.456,00 (cento e oitenta e sete milhões, duzentos e oitenta e nove mil,
quatrocentos e cinquenta e seis reais).
Art. 3º A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras
receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte
desdobramento:
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS — AM.
CNPJ 04.329.736/0001-69
Site: www parintinsampovbr
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro / Fone(fax): (092) 3533-2528
PREFEITURA DE PARINTINS ane
TÍTULOS TOTAIS
Receitas Tributárias 10.567.700,00
Receitas de Contribuições 1.800,000,00
Receita Patrimonial o 94.600,00 |
Receita de Serviços 6.440.000,00
Transferências Correntes 183.810.100,00
Outras Receitas Correntes . 68.000,00
SUB - TOTAL 202.780.400,00
(R) Deduções o | -15.490,944,00
TOTAL GERAL 187.289.456,00
Art, 4º A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências
constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em
vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública,
instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que
aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º A Despesa total fixada é no valor de R$ 187.289.456,00 (cento e oitenta e
sete milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais)
desdobrada nos seguintes orçamentos:
1 - orçamento fiscal em R$ 139.493.056,00;
II- orçamento da seguridade social em R$ 47.796.400,00.
Art. 6º A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a
programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
1-por órgãos:
DESCRIÇÃO DO ORGÃO FISCAL SEGURIDADE -— TOTAL
CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 5.750.000,00 0,00 5.750.000,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 8.483.000,00 0,00 8.483.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) 943.000,00 0,00 943.000,00
CONTROLADORIA MUNICIPAL 452.000,00 0,00 452.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO 6.578.793,00 0,00 6.578.793,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.047.000,00 0,00 2.047.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 475.000,00 0,00 475.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E 855.000,00 0,00 855.000,00
MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO 0,00 2.669.000,00 2.669.000,00
E HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 83.225.567,00 0,00 83.225.567,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 11.261.196,00 0,00 11.261.196,00
PUBLICOS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM.
CNPJ 04.328.736/0001-69
(3
e
Parintins- AM
PREFEITURA DE PARINTINS procuradoriafidparintins. am,
Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e 2.717.000,00 0,00 2.717.000,00
Abastecimento ,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 2.537.000,00 2.537.000,00
SECRETARIA DE CULTURA 1.686.500,00 0,00 1.686.500,00
SECRETARIA DE TURISMO 801.000,00 0,00 801.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E 940.000,00 0,00 940.000,00
LAZER
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 1.123.000,00 0,00 1.123.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) 0,00 2.892.200,00 2.892.200,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) 0,00 39.698.200,00 39.698.200,00
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 95.000,00 0,00 95.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 50.000,00 0,00 50.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 55.000,00 0,00 55.000,00
EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 102.000,00 0,00 102.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA 5.412.000,00 0,00 5.412.000,00
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 6.441.000,00 0,00 6.441.000,00
TOTAL GERAL 139.493.056,00 47.796.400,00 187.289.456,00
II - por funções:
DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
Administração 17.511.000,00 0,00 17.511.000,00
Agricultura 2.717.000,00 0,00 2.717.000,00
Assistência Social 0,00 5.561.200,00 5.561.200,00
Comércio e Serviços 856.000,00 0,00 856.000,00
Cultura 1.816.500,00 0,00 1.816.500,00
Desporto e Lazer 940.000,00 0,00 940.000,00
Educação 83.145.567,00 0,00 83.145.567,00
Encargos Especiais 2.349,793,00 0,00 2.349.793,00
Gestão Ambiental 950.000,00 0,00 950.000,00
Habitação 700.000,00 0,00 700.000,00
Legislativa 5.750.000,00 0,00 5.750.000,00
Reserva de Contingência 5.412.000,00 0,00 5.412.000,00
Saneamento 6.641.000,00 0,00 6.641.000,00
Saúde 0,00 42.235.200,00 42.235.200,00
Segurança Pública 1.981.000,00 0,00 1.981.000,00
Transporte 102.000,00 0,00 102.000,00
Urbanismo 8.621.196,00 0,00 8.621.196,00
TOTAL GERAL 139.493.056,00 47.796.400,00 187.289.456,00
CAPITULO FEI
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7º Fica o chefe tio Poder Executivo autorizado a:
1. Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (por cento) do mesmo,
de acordo com o estabelecido no art 43, 8 1º, Inciso 1 e & 2º da Lei 4.320/64;
b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (por cento) do
mesmo, conforme estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Il e 88 3º e 4º da Lei
4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2019, até o limite de 40 % (por cento) das mesmas,
conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base
no Art, 167, Inciso VI da Constituição Federal não onerando esse limite os
3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM.
E 1-69
A O MUNICÍPIO
Rua Jonathas Pedrosa nº o! Fone(fax): (092) 3533-2528
. Parintins- AM - CEP: 69.151-5
PREFEITURA DE PARINTINS procuradaria(pari gore br
créditos suplementares para reforço de dotações de pessoal, obrigações
patronais, encargos com inativos e Pasep.
d) decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de elementos e
subelementos necessários a execução da despesa deste que atenda a categoria
econômica a ser reduzida.
2. Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo
Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº
101/2000.
Art. 8º Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
Parintins/Am, 28 de dezembro de 2020.
ak Vie da Cunha Garcia
refeito Municipal de Parintins
00'9G%'687'48L TVLOL
D0'9SY'687'28L VSIdSIG 3a TVLOL
00'000'2Lp'S VIONFONILNOO 3 VAHISIA
00'66Z'L0/'6 AV lIdvO Ja SvVSadsad
OO!4SL'9LL' ZA) SILNIHHOO SySadSIa
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DO'G6E'c LS Tviol
00'000'ZLb'5 VIONIONLLNOO 30 VASISIA
00'66Z'L0/'6 TVLOL ANS
00'000'086 VOIAIO VA OVÔVZILHONY
00'66c'ici's SOLNINILSIANI
DD'9SH'68T 184
00'662'EL VS
OO'LSVOLHTLL
00'LL2' 6819
00'009'0€Z
09'0pE"pSo'POL
TIVLIdVO 30 SVSIASAQ
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JINISHOO OLNINVOHO 00 LINVIIANS
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SILNIHHOO SVSIdSAI SVELNO
VOIAIG VE SODAVONI A SONNT
SIVIDOS SOSEVONI 3 TVOSSId
SILNIHAHOO SvSIdSId
00'99%'687'Z8L
00'954'697'48L
00'r76'067'G1-
00'004082'20Z
WiCOL
SVLDIA JO IVIOL
3LNI3HHOO VLUZO38 VA S3ÇÔndaa
SILNINHOO SVLIIOIA
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00'66Z'ELL'SL
00'954' 687 48L
00'esp 68T'28L
00'pr6 06 GL-
00'000'89
00'00V'0LS'E8L
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00'007'295'0L
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LO oxouy izoz SPonIDIEXI - euIBIBOIA OjUAWBDIO
6S-1000/9E16ZEPONANO - ONIaSIA OquUVNAI ávida
SNLNTVd 34 TVD INDIA VANIA
Orçamento Programa - Exercicio de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Anexo 02
Page 1
Lei: 758, Data: 30/10/2019
SubCategoria Categoria
, " D bramento =, i :
Código Especificação FR. esdo Fonte Econômica
1009.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 202780400,00|
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.009.000 10.587.700,00
1119.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 8.012.000,00
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.009.000 3.170.000,00
JALQUER NATUREZA
1113.03.00 IMPOSTO SOBRE 4 RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 3.170.000,00
1113.03.1.0 nos SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.009.000 3.100.000,00
TRABALHO
1113.093.1.1 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 601010 | 3.100.000,00
111303.40 GOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.009.000 70.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.41 IRRF - OUTROS RE NTOS - PRINCIPAL 001.010 70.000,00
1718.00.00 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS, DF E 0.000.000 4.842.000,00
MUNICIPIOS
1118.01.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA, 0.009.000 712.000,00
ESTADOS/SFIMUNICIPIOS É
1118.01.10 IMPOSTO SOBRE 4 PROPRIEDADE PREDIAL E 0.099.060 312.000,00 F
TERRITORIAL URBANA Ê
1118.01.11 IPTU - PRINCIPAL 0.01.040 200.000,00 i
1118.01.1.2 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA 001.010 1.000,00 i
1118.01.13 IPTU - DÍVIDA ATIVA 0.01.010 110.000,00
1118.04.14 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 001.010 1.000,00 i
1718.01.40 IMP TRANSMISSÃO "INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E 0.000.000 409.009,00 |
1118.01.41 0.01.040 400.009,00
1118.02.00 IMPOSTOS PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E 0.000.000 4.130.000,00
SERVIÇOS.
1118.02.30 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 4.130.000,00 E
1118.02,3.1 001010 | 4.130.000,00
1120.00.00 0.000.000 2.555.700,00
1421.00.0.0 DER DE POLÍCIA 0.009.060 1.155.700,00
1121.01.00 TAXAS DE EREÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.155.700,00 |
1121.01.10 AXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.009.000 1.155.700,00
1121011441 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.010 963.700,00 |
11210114 co1.743 90.000,00
1421.0411 6.23.051 102.000,00
1122.00.00 0.000.000 1.400.000,00
1122.01.00 0.009.000 1.400.000,00
1322.01.10 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.400.000,00
1422.04.11 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 001.010 | 1.400.000,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.800.000,00
1240.00.00 CONTRIB! ão PARA Q CUSTEIO DO SERVIÇO DE o.o09.000 1.800.000,00
1240.00.00 0.000.000 | 1.800.000,00 |
1240.00.1.0 BUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.800.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
1240.00.1.1 0.01.010 1.800.000,00
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 94.600,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.009.000 40.000.00 |
ESTADO Í
1310.99.0.0 'RAS RECEITAS IMCE! 0.009.060 40.000,00 ]
1310.99.10 QUITRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 40.009,00 í
1310.99.1.1 'RAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 0.01010 40.000,00
1320.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 54.600,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.009 060 54.600,00
1321.00.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 54.600,00
1321.00.1.1 ÓSITOS BANCÁRIOS - co1.010 5.000,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEZÓSITOS BANCÁRIOS - 0.10.779 15.000,00
PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.11.728 100,00
1321.00.1.1 ERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.11:748 1.000,00
1321,00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.11.763 200,00
PRINCIPAL
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.114.773 400,00
PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.11.804 400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercicio de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo UZ
Page 2
Lei: 758, Data: 30/10/2019
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Desdatramento Fonte Econômica
132100.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.12.012 20.000,00
PRINCIPAL
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.14.080 100,00
PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.15.019 400,00
PRINCIPAL .
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.15.030 100,00
PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.15.080 300,00
PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEZÓSITOS BANCÁRIOS - 0.18.074 400,00
PRINCIPAL
132100.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.19.003 10.000,00
Ps
1321.00.1.1 RAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.192.105 200,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.22.050 1.000,00
PRINCIPAL
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0.009.000 8.440.000,00
1610.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 6.432.000,00
1810.01.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMI 0.009.000 6.432.000,00
1610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CO 0.009.060 6.432.000,00
1610.01.11 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS. 0.22.050 6.010.000,00
PRINCIPAL
1610.04.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/COMERCIAIS 022050 62.000,00
GERAIS-MULTASNUROS
1610.01.13 FeRvcOs ADMINISTRATIVOSICOMERCIAIS GERAIS- 0.22.050 360.000,00
DIVIDA ATIVA
1890.00.00 OUTROS SE: 0.000.000 8.000,00
1690.99.0.0 OUTROS 0.000.060 8.000,00
1690.98.10 ouTROS 0.000.000 8.000,00
1690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 6.22050 8.000,00
1709.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 183.810.100,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0.000. 0c0 100.565.800,00
1718.00.00 TRANSF DA UNI3O - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E 0.009.000 | 100.565.800,00
MUNIC
1718.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNISO 0.000.000 | 46.114.000,00
1718.01.20 CCTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC. - 0.000.000 | 42.650.000,00
COTA MENSAL
1718.01.21 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.040 | 42.650.000,00
1718.01.30 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.— 1% COTA 0.009.000 1.740.000,00
DEZEMBRO
1718.01.31 COTA-PARTE DO FPM-15% COTA-DEZEMBRO - 0.01.040 1.740.000,00
PRINCIPAL
1718.01.40 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.- 1% COTA 0.009.000 | 1.722.000,00
JULHO
1718.01.41 COTA-PARTE DO EPMi-19% COTA-JULHO - PRINCIPAL cor.oto 1.722.000,00
1718.01.50 COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP TERRIT. RURAL 0.009.000 2.000,00
1718.01.5.1 COTA-PARTE DO 0.091.010 2.000,00
IMPOSTO-PROPRIED TERRIT.RURAL-PRINCIPAL
1718.02.00 TRANSF COMPENS FINANC, PELA EXPLORAÇ. DE 0.000.000 610.000,00
REC.NATURAIS
1718.02.20 COTA-PARTE DA COMPENS.FINANC.DE REC.MINERAIS 0.009.000 2.000,00
-CFEM
1718.02.2.1 COTA-PARTE DA CFEM- PRINCIPAL 0.19.105 2.000,00
1718.02.40 COTA-P. ROYALTIES EXCED.PROD.PETROLEO-9 478/97 0.009.000 38.000,00
ARTASE
1718.02.41 ROYALTIES EXCED.PETRÓLEO 8.478/97 ART 49.1 E Il- 0.19087 38.000,00
PRINCIPAL
1718.02.80 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.000.000 570.000,00
FER
1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.19.003 570.000,00
FE: RINCIPAL
1718.03.00 TRANSE SUS-FUNDO!FUNDO-ELCCO DE MANUT.AÇÕES 0.009.060 | 26.124.000,00
SERV. SAUDE .
1718.03.10 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.000.000 | 14.470.000,00
PRIMÉRIA
1718.03.11 TRANSF.RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO PRIMARIA - 0.190.002 7.011.000,00
PRINCIPAL
1718.03.11 TRANSF.RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO PRIMARIA - 0.10.779 6.805.000,00
PRINCIPAL
1718.03.11 TRANSF RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO PRIMARIA - 0.10.779 854.000,00
1718.03.20 êNCIA DE RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO 0.009.000 | 10.104.000,00
ESPECIALIZADA
1718.03.2.1 TRANSF. RECUR.SUS-ATENÇÃO 0.10.009 | 9.800.000,00
ESPECIALIZADA-PRINCIPAL E
17180321 F RECUR SUS-ATENÇÃO 0.10.739 304.000,00
a ICIPAL
1718.03.3.0 'ECURSOS DO SUS — VIGILÂNCIA 0.009.060 854.000,00
EMi SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO | - CNPJ:04329736/0001-89
Orçamento Programa - Exercicio de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
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Lei: 758, Data: 30/10/2019
SubCategoria | Categoria
Código Especificação FR. | Desdobramento) Fono Econômica
1718.03.3.1 TRANSF SUS — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 0.10.702 854.000,00
1718.03.4.0 TRANSF. ECURSOS DO SUS — A: ÍCIA. 0.009.000 680.000,00
FARMACÊUTICA .
1718.03.4.1 TRANSF.DE RECURSCS SUS - ASS!ST.FARMACÉUTI( 0.10.027 680.000,00
PRINCIPAL
1718.03.5.0 TRANSFERGNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO 0.009.000 16.000,00
1718.03.5.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — 0.19792 16.000,00
SUS - PRINCIPAL
1718.05.00 TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC 0.000.000 4.256.600,00
DESENV.EDUCAÇÃO FNDE
1718.05.1.0 TRANSFERGNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.930.000,00
1718.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 0.168.074 1.930.000,00
PRINCIPAL
1718.05.20 ER 'AS-FNDE REF. PROG DINHEIRO DIRETO 0.000.000 30.000,00
1718.05.21 TRANSF. DIRETAS) DO FNDE- PROGRAMA PODE- 0.15.030 30.000,00
PRINCIPAL
1718.05.30 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. ALIM. 0.000.000 1.634.300,00
ESCOLAR-PNAE
1718.05.3.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - 0.15.080 1.634.300,00
PRINCIP:
1718.05.40 0.009.000 648.000,00
1718.05.41 0.15.019 648.000,00
PRINCIPAL
1718.05.90 OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FUNDO NAC.DO 0.009.000 14.300,00
DESENV.DA EDUC. FNDE
1718.05.9.1 OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO ENDE - PRINCIPAL 615715 14.300,00
1718.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS -- DESONERAÇÃO - 0.000.000 68.100,00
LC. Nº 97/96
1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS - DESONERAÇÃO — 0.009.000 68.100,00
LC. Nº 87/96
1718.08.1.1 TRANSF.FINANC.ICMS-DESON-L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL cototo 68.100,00
1718.09.0.0 TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO 0.000.000 | 21.570.000,00
FUNDEB
1718.09.1.0 TRANSE, RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO 0.009.060 | 21.570.000,00
FUNDEB
1718.08.11 TRANSE. COMPLE ITAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB- 0.142.011 8.828.000,00
1718.09.1.1 ITAÇÃO DA UNIÃO AQ FUNDEE- 0.120:2 | 12.942.000,00
1718.12.0.0 ' DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL SE 0.009.060 1.823.100,00
ASSIST.SOCIAL
1718.12.10 TRANSFERGNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 0.000.000 1.823.100,00
1718.12.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.11.55 73.000,00
PRINCIPAL
171842441 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENAS - 0.141.727 44.000,00
PRINCIPAL
1718.12.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.11.726 1.000,00
PRINCIP:
1718.12.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENAS - 01.741 252.000,00
PRINCIPAL
171812441 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENAS 0.11.746 491.000,00
PRINCIPAL
1718.12.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.11.763 570.000,00
1718.12.11 RÊNCIAS DE RECURSOS DO ENAS - Q.11.764 95.000,00
17181241 A SFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENAS - OI.T73 32.100,00
PRINCIPAL
1718.1211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 011.778 95.000,00
PRINCIPAL
17184241 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENAS - 0.11.804 170.000,00
PRINCIPAL Í
1720.00.00 TRANSF DOS EST. E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 35.244.300,00
ENT.
1728.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS» ESPECÍFICAS DE 0.009.000 | 35.244.300,00
ESTADOS, DE E MUI
1728.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 | 34.884.620,00
1728.01.10 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 | 33.908.000,00
1728.01.11 CCTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL G.010%0 | 33.908.000,00
1728.01.20 COTA-PARTE DO IPVA 0.009.000 816.000,00
1728.04.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL G.010%0 816.000.00
1728.01.30 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 0.000.000 60.620,00
1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL c.01010 60.620,00
1728.01.80 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO IDE 0.000.000 100.000,00
1728.01.4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE - PRINCIPAL 0.145.090 100.000,00
1728.02.0.0 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO 0.000.000 359.680,00
FINANCEIRA (25%)
1728.02.3.0 ROYALTIES - COMPENS.FIN.PRODUÇ.PETROL LE! o.uvo.0c0 359.680,00
Orçamento Programa - Exercicio de 2021
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Anexo 02
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Desdobramento
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Fonte Econômica
7590/05 ART 9º
1728.02.3.1 0.01.030 359.680,00
1750.00.0.0 TRANSFERSNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 48.000.000,00
1758.00.0.0 TRANSF.OUT.INSTITUIÇÕES PÚB.- ESTIDFIMUN 0.009.000 | 48.000.000,00
1758.01.00 TRANSF. DE RECURSOS DC FUNDO DE MANUTENÇãO 0.000.000 | 48.000.000,00
DO FUNDES
1758.01.10 TRANSFERGNCIAS DE RECURSOS DOFUNDES 0.000.000 | 48.000.000,00
1758.01.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ZUNDES - 6.12.0%1 | 19.200.000,00
PRINCIPAL
1758.01.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDES - 0.12.012 | 28.800.000,00
PRINCIPAL
1800.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.009.000 68.000,00
1820.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 66.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.009.000 66.000,00
1822.89.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 66.000,00
1922.99.1.0 QUTRAS RESTITUIÇÕES 0.009.000 66.000,00
1922.89.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01010 66.000,00
1890.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.009.060 2.000,00
1890.98.10 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 0.000.000 2.000,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL co oro 2.000,00
S009.00.0.0 (Ri DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -15.490.944,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDER 0.009.000 -15.490.944,00
9519.00.00 (Rj DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 | -15.490.944,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.009.000 -15.490.944,00
9519.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.010 | -15.490.944,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 187.289.456,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
I RECEITA CORRENTE 187.289.456,00
[ RECEITA DE CAPITAL 0,00
PREFEITO
235.150.072-53
187.289.456,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
— NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Orçamento Programa -
Exercício de 2021
Anexo 02
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Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Económica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 172.178.157.00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.054.340,60
31.80.06 | APLICAÇÕES DIRETAS 104.054.340,00
31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 205.000,00
31.80.03 PENSÕES 210.090,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 46.979.600,00
31.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.947.540,00
31.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.842.900,00
31.80.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 178.500,60
31.80.94 SENTENÇAS JUDICIAIS 336.490,00
31.80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.090,00
31.80.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 255.000,00
32.60.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 230.000,00
32.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.900,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 230.090,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.891.817,00
APLICAÇÕES DIRETAS 67.891.817,00
DIÁRIAS - CIVIL 465.000,00
AUXÍLIO FARDAMENTO 60.090,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.643.364,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 5.090,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 130.090,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.174.300,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.819.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.758.000,00
CONTRIBUIÇÕES 2.594.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 400.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.288.693,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 310.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 26.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 808.090,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 160.090,00
DESPESAS DE CAPITAL 9.701.298,00
INVESTIMENTOS 8.721.299,00
APLICAÇÕES DIRETAS 8.721.299,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 7.323.299,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.288.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 110.090,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 980.090,00
APLICAÇÕES DIRETAS 880.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 980.090,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.412.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.412.000,00
Reserva de Contingência 5.412.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.412.000,00
TOTAL 187.289.456,00
RANK LUIZ DA CUNHA GÁRCIA
PREFEITO
235.150.072-53
Sa. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
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PODER 01 PODER LEGISLATIVO |
oRGÃo 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo end
-conômica
3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 5.592.000,00 |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9000000 | 4.396.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 4.396.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 02.01.0910 | 3.800.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 758.090,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 001.010 | 49.000,00
3.3.00.60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 9.000.000 | 1.196.090,00
3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | 1.196.090,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 001.910 | 20.000,00
3.3.90.19 AUXÍLIO FARDAMENTO 0.0:.010 | 50.000,00
3.399,30 MATERIAL DE CONSUMO 001.010 | 313.000,00 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 | 30.000,09 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.910 | 200.000,00 | |
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.910 | 400.000,60 | |
33.99.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRISUTIVAS 0.01.010 | 390000]
3.3. 99.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.910 | 10.000,00 |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000.000 | | 158.000,00
4.4. 00.60 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 158.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 158.900,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.603.010 | 100.090.00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.014.010 | 5800000 | | |
TOTAL 5.750.000,90 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
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PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Código Especificação | FR. Elemento | Modalidade [ Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | 8.413.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2000000 | | 4.987.000,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | | 4.997.000,00 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001.010 | 2382.000.00 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.010 | 2.545.000,00 | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 001.910 | 50.000,00 | | |
3.1.90.84 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.014.010 | 19.900,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.900 | | 3.416.000,00 |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.060.000 | | 3.416.000,00 |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.014.010 | 95.000,00 | |
3.3.99.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.014.010 | sre000.c0 | | |
33.99.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.010 | 546.000,00 | | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 09.01.9010 | 90.000,00 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 09.01.9010 | 69.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.014.010 | 1.710.000,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.61.010 | 45.000,00 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 9.000.000 | | | 70.000.00 |
4.4 09.60 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 70.000,00 | |
4.4. 99.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.000.000 | | 70.900,09 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.017.910 | 70.000,00 | | |
|
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 3
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM)
Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.09.00 DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | 943.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.060.000 | 886.940,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | 886.940,00
31.89.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.010 | ss0ss0.c0
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.014.010 | 336.400.00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 9.000.000 | | 56.060,00
3.3 80. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 58.060,00 ]
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 5.000,00 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.01.010 | 19.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.071.010 | 5900,00 |
3.399.398 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.014.010 | 19:000,00
3.3.90.81 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.010 | 28.060,00
TOTAL 943.000,00
sa PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
TE
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Ee Page 4
Se. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 758, Data: 30/10/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL
Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo a
-conômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 2.000.900 | | 447.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9000000 | | 432.000,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | | 32.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 30000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 400.000,00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.017.010 | 2.000,00 I | |
3.3 00.60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 15.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 15.000,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 001.010 | 5.000,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.014.010 | 590000] | |
3.3. 909.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 520000 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 2000900 | | | | sos000 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | | | s900,00 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.000,00 | | |
4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.010 | 590000] | | |
TOTAL 452.000,00 |
NE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Ro Anexo 02
Page 5
“Sia. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 758, Data: 30/10/2018
PODER 02: PODER EXECUTIVO 1
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
Código Especificação EK Elemento Modalidade Grupo paia
conômica
3.9. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 2.000.000 | 5.698.793,00 |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.000.000 | | 2.690.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.890.000,00]
3.1.99.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.014.010 | 205.000,00 | |
3.1.90.09 PENSÕES | 0.01.010 | 210.090,00 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001.010 | 275.000,00 |
3.190,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.014.010 | 1-990.000.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.010 | 500.090,00 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 001.010 | 59.000,00 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.017.010 | 150.000.00 |
3.2 09.60 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 | 180.000,00. |
3.2. 89.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 150.000,00 |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.07.010 | 150.000,00 | |
3.3.00.60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 | 2.858.793,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 2.858.793,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.063.010 | 20.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.017.010 | 600.000,00 |
3.3 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.014.010 | 19.000,00 |
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.010 | 60.900,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.017.910 | 12.900,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.910 820.000,00 | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 001.010 1 479.590,00 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.144.090 1.901,00 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 019.003 5.800,00 | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.149.087 380,00 | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.49.105 22,09 | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.010 150.000,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 2.000.000 | 880.000,00 |
4.4.00.60 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | 80.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 2900000 | 80.900,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.03.010 80.000,00 | |
4.8. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | 9.000.000 | 806.000,00 |
4.8.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | | | so000000 |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.010 [e 800.090,00 oo | |
6.578.763,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
CNPJ:04329739/0001-69
à PRAÇA EDUARDO RIBEIRO -
Se NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa -
Exercício de 2021
Anexo 02
Page 6
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
oRGÃo 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo cio
-conômica
3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 2.037.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 20c0.000 | [1.525.000,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.000.000 | 1.525.000,00] |
3.1.99.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.014.010 186.090,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.014.010 1.435.000,00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 5.000,00 | |
3.300,60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.900 | | 412.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | 41200000]
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 001.010 30.000,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.041.010 30.000,00 | |
3.3 909.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.014.010 10.900,09 | |
3.3. 99.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 12.900,00] I
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.017.010 | 180.000.00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.014.010 | 150.000,00 | |
4.9. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0000000 | | | 19.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.010 | 10.000,00 | |
TOTAL 2.047.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
5 Page 7
Si... NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo En
conômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 I | 470.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 9000000 | | | 435.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 435.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 0.04.010 | 35.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.014.010 | 400.090,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 9.000.000 | | | 35.000,00
3.3 99.60 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0000900 | | 35.900,09 |
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 I 5.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.01.010 | 20.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 19.000,00 | |
4.0.00.60 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 5.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 2.000.000 | | | 5.900,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | o0c0000 | | 5.000,00 |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0+.010 | 500000 | |
TOTAL 475.060,00 |
«=== PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
É PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 8
Sa. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 758, Data: 30/10/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
oRGÃo 07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo ham
conômica
3.0.09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 845.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.060.006 | | | 735.900,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | | 735.000,00]
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.014.010 | 58.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 580.000,00 |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 9.000.000 | | 110.000,00
3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | | 116.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 10.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 30.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 10.000,00 | |
3.3 99.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | sosooco | |
4.0.09.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0000000 | | | 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | | 10.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 10.000,00 |
4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 10.000,00 | |
TOTAL 855.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
| PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
| Anexo 02
E Page 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
| | Econômica
| 3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 I 2.454.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.000.000 | | | 1.989.000.00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | | 1.989.000,00]
| 3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 824.090,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 1:165.000,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000.000 | | 465.000,00 |
3.3 89.60 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 265.000,00 | |
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 10.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.61.010 | 305.000.00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | | 20:000,00 |
3.3 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 09.01.9010 | 19.000,00 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | s0:000,00 |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.017.910 | 30.000,00 |
| 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 9.000.000 | | 215.000,00
4.4.09.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | | 215.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | 21500000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.0:.010 | 200.000.00 |
| 4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.014.010 | 15.000,00 |
TOTAL 2.669.000,00 |
=
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
Ee PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69
Hs.
- NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 10
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo Rg e
conômica
3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 8.285.567,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.060.006 | | 5.378.900,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | | | 55.378.900,00] |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 375.000,00 | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.12.011 | 7.432.000,00 | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 012012 | 19.582.000.00 | | |
3.190,41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 2:510.009,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.142.011 | 2.357.000,00 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.142.012 |25.955.000,00 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.014.910 | 422.100,00 | | |
3.1.99.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.42.011 | 495.800,00 |
3.1.99.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12012 | 5:125.000,00 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 012011 | 5.900,00 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.014.010 | 20.000,00 | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 5.906.657,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.060.006 | | 25.908.657,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 | 10.000,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.42.011 | 19.000,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUM 0.01.010 | 3:784.687,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 012011 | 9:330.000.00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 015.019 | 100.400,00 | | |
3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.415.030 | 30.100,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080 | 1.534.600,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 015.715 | 14.300,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.16.074 | 1.890.400,00 | | | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 001.010 | 100.000,00 | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 001.010 | 710.000,00 | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 012.011 3.747.300,00 | | |
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.145.019 548.000,00 | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 80.000,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 012011 5.000,00 | | |
3.390.939 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.014.910 340.000,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.142.011 2.850.000,00 | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.010 16.000,00 | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.12.011 895.900,00 | | |
3.3 90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.014.010 220.000,00 | | |
4.9. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 1:940.009,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | 1.940.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | 1.940.000,00 | |
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
| PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 11
Lei: 758, Data: 30/10/2018
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
+
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 007.010 I 680.000.00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.12.011 I 1.000.000.00 | | |
4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 120.000,00 | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.12011 | 100.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 016.074 | 49:000,00 | | |
83.225.567,00 |
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 12
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Nom na
-conômica
3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES 2.000.000 | | 740786700 |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 | | 3.425.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | | 3.425.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 | 2.500.000,60 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.010 | 875.000,00 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.017.010 | 50.000,00 | |
3.3 00.60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | [3.982.897,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 3.982.897,00]
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.014.010 | 20.000,00 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.910 | 1.303.099,00 |
3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.19.087 | 3752000 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.19.105 | 217800] | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 09.01.0910 | 20.900,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.014.910 | 10.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS ERCEIROS - LESSCA JURÍDICA | 0.04.010 | 2.580.000,00 |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.017.010 I 10.000,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 2000000 | | | 3.853.299,00
4.8. 00.60 INVESTIMENTOS | | 000.900 | | [3.353.299,00
4.4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 2000000 | | 3.853.299,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.603.010 | 3.100.000,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.:4.090 | 99.099,00 | | |
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.419.003 | 574.200,00 | | |
4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.041.010 | 20.000,00 |
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 09.07.9010 | 60.000,00 | |
11.261.196, oo |
+
== PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
LA PRAÇA EDUARDO RIBEIRO -
Esta,
ZÀ
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa -
Exercício de 2021
Anexo 02
Page 13
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abasiecimento
Código Especificação FR. Elemento Modalidade | Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 2.000.000 | 2.197.009,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 9000000 | | 1.709.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | | 1.709.000,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.014.010 | 800.000,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.010 | 1107.00.00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.017.010 2.000,00 | |
3.3 00.60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | 488.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.000.000 | | “8800000 |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 001.910 5.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.014.910 200.000,00 | |
3.3 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.014.910 3.900,00 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 40.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.017.010 240.000,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | 520.000,00 |
4.4. 09.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | 520.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.060.006 | | 520.000,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 359.000,00 | |
4.4 80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.010 | 170.000,00 | |
TOTAL 2:747.000,00 |
se PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
u Anexo 02
; Page 14
- Gia. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02-PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12º SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo Epi
conômica
3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.900.000 2.507.009,00 |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9000000 | [2.942.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | 2.042.000,00]
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 442.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.04.010 1.600.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000.000 | | 465.000,00 |
3.3 89.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.900 | ses00000] |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.04.010 40.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 09.01.9010 55.000,00 | | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.014.910 | 20.000,00 | | |
3.3 99.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.014.010 | 18.000,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 2500000 | | |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.017.010 | 310.000,00 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0000900 | | | | 3000000 |
4.8 09.00 INVESTIMENTOS | 000000 | | | somooco | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 30.900,09 | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.017.010 | 20.000,00 | | | |
TOTAL 2.537.000,00 |
E NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 15
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECRETARIA DE CULTURA
Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo Deer
conômica
3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 1.881.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.000.006 | | 594.500,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | 591.500,00] |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001.010 80.900,00 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.010 500.000,00 | | |
3.1.90.46 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 001.010 1.500,00 | |
3.3 00.60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.900 | 1.090.000,00 |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.980.090,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 001.010 | 10.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.010 80.000,00 | |
3.3 909.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.04.010 10.900,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.010 80.900,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.017.010 605.000.00 | |
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.04.010 250.000,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 55.000,00 | |
4.9.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 9.000.000 | | | 5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 5.000,00 |
4.4 89.60 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5, 000,99 | | |
4.4.90.62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.010 | sa0000] | |
TOTAL
1.686.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
SOM Page 16
“Sa. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO 7
ORGÃO 14 SECRETARIA DE TURISMO
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo epa
conômica
3.0.09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 596.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 9000000 | | | 458.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0000000 | | 458.000,00]
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.014.010 | s0000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 383.000,00 |
31.90.46 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.017.010 | 3.000,00
3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 140.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 140.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 49.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 50.000,00 | |
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 19.000,00 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 49.000,09
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0c0000 | 205.000.00
4.8.00.60 INVESTIMENTOS | | 0000900 | 205.000,00 | | |
4.4 89.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | | 208.000,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 001.010 | 200.090,00 | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.010 | 500000 | | |
801.000,00
«es» PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
e NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 17
Lei: 758, Data: 30/10/2018
PODER 02-PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo an
-conômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 580.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.060.000 | | 445.000,00. |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | | | 445.000,00] |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 004.010 | 190.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.010 | 345.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 135.000,00
3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 135.000,00 |
3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 590000 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.0910 | 10.900,00 | | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS. DESP | 0.01.010 | 5.000,00 | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.010 | s90000| | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — | 0.901.010 | 110.000,00 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 9.000.000 | | | 360.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | | 360.000,00 | |
4.8. 89.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cocos | | | 38000000 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 001.910 | 300.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.017.010 | 60.900,00 | | |
TOTAL 940.000,00 |
Si. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 18
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 18 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo o
conômica
3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.118.009,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.000.000 | 1.023.090,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9000000 | 1.023.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 720000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 936.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 95.000,00
3.3 89.60 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 85.000,00
3.3.99.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.010 | | 500000 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.017.010 | 5.000,00 |
3.3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.014.010 | te00.00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.010 | 70.000,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 9.060.000 | | | 5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0000000 | | | 5.000,00
4.4. 99.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 590000]
1.123.000,00
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO -
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
CNPJ:04329738/0001-69
Exercício de 2021
Anexo 02
Page 19
Lei: 758, Data: 30/10/2019
Orçamento Programa -
PODER 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
Código Especificação | FR. | Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 2.602.200,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000.000 | | [2.502.200,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.802.200,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 15.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.601.010 230.000,00 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 011.56 33.000,00 |
3.390 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.141.728 1.100,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 011.741 82.000,00 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 011.746 50.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.763 220.200,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.141.764 55.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO ostra 22.500,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO ourrr8 | 25.000,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.114.804 30.000,00 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 7590000] | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.41.56 | 20.000,09 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.741 | 80.000,00 | |
3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.144.746 | 350.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | o.tt.763 180.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 011.764 20.000,00 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA o.s.773 5.900,00 |
3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ont.rrs 30.000,09 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.804 125.400,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.017.010 230.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.41.58 20.900,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 044.741 80.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.141.746 82.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.311.763 150.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.141.764 20.000,09 |
33.90.29 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 041.77 5.000,00 |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA our.778 30.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.114.804 | 15.000,00 | |
3.3.99.41 CONTRIBUIÇÕES | 041.727 | 44.000,00 | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.64.010 | 214.000,00 | | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.017.010 | 33.000,00 |
4.9.09.60 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.900 | | 290.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | | 280.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9000000 | | | 22000000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.017.910 | 200.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
É PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Exercício de 2021
Anexo 02
Page 20
Lei: 758, Data: 30/10/2019
Orçamento Programa -
PODER 03- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 09.01.9010 | 20.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.11.763 | 20.900,00 | | |
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS I 0.0+.010 | 50.000,00 | | |
TOTAL 2.892.200,00
<=» PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EEE PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Es Anexo 02
Page 21
- NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 758, Data: sononoro
PODER 04-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
Código Especificação | FR. Elemento | Modalidade Grupo ig |
conômica
3.0.09.00 DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | 39.058.200,00 |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.060.006 | | [7.924.200,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | | 17.021.200,00] |
3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 4.130.000,00 | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.10.002 | 1:800.000,00 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.10.009 | 1.800.000,00 | |
3.180. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.410.702 | 15.000,00 | | |
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.410.779 | 5.510.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.010 | 2:554.000.00 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 592.200,00 | | |
3.1.89.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.010 | 190.000,00 | | |
3.1.90.84 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.041.010 | 20.000,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 2.037.000,00 |
3.3. 90.60 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 22.037.000,00]
33.80.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | so0000| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 1.420.000,00 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.170.002 | 2.211.000,00 |
3.3.99.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.410.008 | 2.900.000,00 |
3.3. 99.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.027 | 580.000,00 | I
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 010.702 | 209.009.00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.738 | 124.000,00
3.399,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.775 | 1.344.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.792 | 10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 001.010 | | 20:000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 419.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 840.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.10.002 | 600.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.10.008 | | 320.000.00
3.3. 99.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.041.010 | 2.720.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.002 | 2.400.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.710.009 | 3.270.000.00 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.702 | 230.000,00 | |
3.3. 89.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.410.739 | 180.000,00 | | |
3.3.99.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.779 | 20.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.792 | 600000]
3.3 90.41 CONTRIBUIÇÕES | 9.10.009 | 2.490.000,60 |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.010 | 108.000,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 09.01.9010 | 190.009,00 |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0000000 | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 22
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
é ! 4
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.006 | | 640.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | | 840.000,00 |
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 400.090,00 | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | |
240.090.00 |
39.698.200,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
- NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 23
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 05 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMA.
ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Esc
conômica
3.0.09.00 — DESPESAS CORRENTES | aoco900 | | 65.000,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 000000 | | 85.000,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | 65.000,00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 001.743 10.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 5.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.743 30.000,00 | | |
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.743 20.000,00 | | |
4.0. 09.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | 30.000,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 9.060.006 | | 30.000,00 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 30.000,00 | | |
4.4 99.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.743 30.000,00 | | | |
TOTAL 85.000,00 |
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 24
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação | FR. Elemento | Modalidade Grupo tao
conômica
3.0.09.00 DESPESAS CORRENTES | 2.000.000 | 40.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000.000 | | | 49.900,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | | 40.000,00]
3.3. 89.30 MATERIAL DE CONSUMO | 02.01.0910 | 19.000,00 | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| o.ot010 | 19.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.910 | | 20:000,00 | |
4.9.00.60 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 10.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | 000.900 | | | 19.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000900 | | 10.000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.910 | 10.000,00 | |
TOTAL 50.000,00 |
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Sa. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 25
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 07- FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Eng
conômica
3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 45.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.060.000 | | 45.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | | 45.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 | 20:000,00 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 001.010 | 590000] |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.017.910 | 20.000,00 | |
4.0. 00.60 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | 10.000,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 I | 10.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.006 | | 40.000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.010 | 10.000,00 | |
TOTAL 55.000,00 |
Em
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Si. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 26
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 08 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
ORGÃO 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo a
-conômica
3.9. 09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 82.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9000000 | 92.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | 82.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.23.051 | 3720000 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.23.051 | 5.000,00 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.23.051 | 10.000,00 | |
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.23.051 | 49.000,00 | |
4.0. 00.0 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0000000 | 10.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000.000 | 10.000,00
4.4 80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.23.051 | 10.000,00 |
TOTAL 102.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa -
Exercício de 2021
Anexo 02
Page 27
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 08 RESERVA DE CONTIGENCIA
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
8.0. 09.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | | 5.412.000,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 9.000.000 I | [5.412.000,00 |
8.9. 99.00 Reserva de Contingência | 9.000.000 | | 5.412.000,00] |
8.9. 99.89 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.01.010 | 5.412.000,00 | | |
TOTAL 5.412.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
- NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 28
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 10: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ORGÃO 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Código Especificação | FR. Elemento | Modalidade Grupo qui
conômica
3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 8.091.009,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 9000000 | 3.776.800,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | 3.776.800,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.22.050 | 110.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.22.050 | 1.940.000,00 |
3.1.90.43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.22.950 | 651.800.00
3.190.186 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.22.050 | 19.000,00 |
3.1.90.84 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.22.050 | 18.000,00 | |
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 0000000 | | 80.000,00
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | 80.000,00
3.2.99.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.22.050 | 29.000,00 | |
3.3. 09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000.000 | | 2.144.200,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.060.000 | | 2.144.200,00]
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.22.050 | 30.000,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.22.050 | 484.200,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 022.050 | 40.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.22.050 | 10.000,00 | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.22.050 | 4350.000.00 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRISUTIVAS | 0.22.050 | 85.000,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.22.050 | 185.000,00 |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 9.000.000 | | 440.000,00
4.4, 00.00 INVESTIMENTOS | 0900000 | | 280.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0000900 | 260.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.22.050 | 120.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.22.050 | 140.000,00 | |
4.5. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0.000.000 | | | 180.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 180.090,00 |
4.8.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.22.950 | 180.000.00 |
TOTAL 6.441.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
É PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
Page 29
Lei: 758, Data: 30/10/2018
| TOTAL GERAL
187.289.456,00
PREFEITO
235.150.072-53
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
, PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Sta. é Page 1
* Orçamento Programa - Exercício de 2021
- NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
orcÃo 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
UNIDADE o CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Ensrgio
conúmica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.060.000 5.592.000.00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.396.000,00 |
3.1.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 4.396.000,00 |
31.89.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.010 3.800.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001010 758.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 09.01.0910 | 40.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 1.196.000,00 |
3.3.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | 1.186.090,00 |
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 | 80.000,00 |
[3.3.90.19 AUXÍLIO FARDAMENTO 901.910 | 60.000,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.014.010 313.000,00 |
|3 380.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.014.010 | 30.000,00 |
[3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.014.010 300.090,00 |
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.03.010 | 490.009,00 |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.017.010 | 3.000,00 |
3.3. 90.52 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.014.910 | 19.000,00 |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL aocoo0o | | 158.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 9000000 | | 158.000,00
|4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | | 158.000,00]
[ae 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.041.010 | 100.000,00 |
4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.010 | s8000,00 |
TOTAL 5.750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Se NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 2
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
oRGÃo 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE Di! GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Código Especificação Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 9.060.000 | 8.413.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.000.000 | 4.997.000,00
3.1.80.60 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 4.997.000,00]
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.010 2.392.000,00 |
3.1.90.41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ClVit 001.010 2.545.000,00 | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.017.010 50.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.041.010 10.000,00 |
3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.416.000,00
3.3. 909.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 3.416.000,00]
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.07.010 95.000,00 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.014.010 870.090,00 |
33.99.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.010 546.090,60 | | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 001.010 80.900,09 |
|[3.3. 90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.010 80.900,00 | |
|. 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.017.010 1.710.000.00 | | |
3.3. 90.52 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 09.01.9010 45.000,00 |
4.0.09.00 DESPESAS DE CAPITAL | 9.000.000 | 70.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 2.000.006 | 70.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.060.000 | 70.900,00]
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.014.010 70.000,00 | |
TOTAL 8.483.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO -
” (Orçamento Programa - Exercício de 2021
CNPJ:04329736/0001-69
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 3
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
oRGÃO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM)
UNIDADE o PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)
DO
Código Especificação ER. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 943.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 | 886.940,00
[31.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 886.940,00 | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 004.010 550.540,00 | |
3.1.90.M SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010 336.400,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.006 56.060,00 | |
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.900 56.060,00] |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 5.900,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 10.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 09.01.9010 5.900,00 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.014.910 10.900,00 | | |
33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010 26.060,00 | | |
TOTAL 943.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercicio de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 4
Lei: 758, Data: 30/10/2019
FEODER 02" PODER EXECUTIVO
oRGÃo 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL
UNIDADE oá CONTROLADORIA MUNICIPAL
Código Especificação ER. Elemento Modalidade Grupo Ec
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 447.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 432.000,00
3.1.89.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 432.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 30.000,00 |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 09.01.9010 400.000.00 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.017.010 2.000,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 15.000,00 |
3.3. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.900 15.000,00 |
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 5.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.910 5.900,00 | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.900,00 |
4.0.00.60 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | 5.000,00
[4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 5.000,09
[4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.060.006 | 5.000,00)
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.013.010 5.000,00 | | |
TOTAL 452.000,00
Orçamento Programa - Exercício de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 758, Data: 30/10/2019
Anexo 02
Page 5
/6
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 5.698.793,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 2.590.000,00
3.189. c0 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 2.890.000,00]
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.010 208.090,00 |
3.1.90.03 PENSÕES 09.01.9010 210.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.017.910 275.000,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.01.0910 1.000.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.010 800.090,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 50.000,00 |
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 150.000,00 |
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 9.000.000 | 150.000,00
3.2 90.60 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | 156.000,00]
3.2.99.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.010 150.090,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.060.006 2.858.793,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 2.858.793,00)
[3.3 80.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.0+.910 20.000,00 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 | 500.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.010 | 10.000,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.03.010 | 0.000,00 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.010 12.000,00
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.014.010 820.000,00 |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.014.010 1.179.590,00 |
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 014.090 | 4.001,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.18.003 | 5.800,00 |
3.3.80.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 987 | 380,00 |
3.3.99.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.149.105 | 22,00 |
3.3. 99.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 150.090,00 | |
[4.9.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 9.000.000 880.000,00 ||
[4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | 80.000,00
[4.4 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 80.000,00]
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.041.010 | 80.000,00 |
4.8. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9.060.000 800.000,00
[4.8.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | 800.000,00 |
4.8.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.014.010 | 200.000,00 |
TOTAL eco
Orçamento Programa - Exercício de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 6
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE o SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 2.037.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 1.625.000,00
[31 so. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.625.000,00]
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 185.090,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.017.910 4.435.000,00 |
[31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.017.010 | 5.000,00
[3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 412.000,00
[33 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 412.000,00]
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 30.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.017.010 30.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.010 10.000,00
3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.014.010 12.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSCA JURÍDICA 0.01.010 180.090,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.03.010 | 150.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 9.000.000 | 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | coco | 10.000,00
4.4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 10.006,09]
4.4.99.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.010 | 10.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 7
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
UNIDADE 04 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Código Especificação ER. Elemento Modalidade aa
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.060.000 | 470.000.00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 | 435.000,00
3.1.80.60 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 435.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 35.000,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ClVit 0.01.010 400.090,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 | 35.000,00
3.3. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 35.000,09]
3.3.909.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.010 5.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.041.010 20.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.010 10.000,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000.000 | 5.000,00
4.400,60 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 5.000,00 |
4.4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 5.000,00] |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 5.900,00 |
475.000,00 |
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
CNPJ:04329736/0001-69
Anexo 02
Page 8
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
oRGÃo 07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE
UNIDADE o SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE
|
Código Especificação Elemento | Modalidade Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.060.000 845.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 735.000,00
3.1. 99.60 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 735.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.014.010 55.000,00 |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 880.000,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000.000 110.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 110.000,00]
3.3.909.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.0+.010 10.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 30.000,00 |
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 003.010 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.014.010 60.000,00
4.9.00.00 DESPESAS DE CAPITAL. | 9.000.000 | 10.090,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | 10.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 10.000,00 |
TOTAL 855.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 9
Lei: 758. Data: 30/10/2019
Ecos
02 PODER EXECUTIVO
oRGÃo 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
UNIDADE of SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo fatanonta
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 2.454.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.900 | 1.989.000,00
3.199,60 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.900 | 1.888.000,00]
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.010 524.000,00 |
3.1.90.41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.010 1.165.000,00 |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 465.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.900 465.000,00]
2.390,14 DIÁRIAS - CIVIL 004.910 10.000,00 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 004.910 305.000,00 |
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 003.010 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.910 10.000,00
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ootoo | sog00.00 |
3.3. 90.62 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ooo | 3000000 |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2000900 | | 215.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS oocoooo | | 215.000,00 |
4.480,00 APLICAÇÕES DIRETAS ooco00o | | 21500000 |
4.4.80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES oot010 | 200000.00 |
4.90.62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ooo | 15.900,00 |
TOTAL
1
= PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
Es s
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 10
Orçamento Programa - Exercício de 2021
és NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO
oRGÃo 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.006 81.285.567.00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 | 5.378.900,00
3.1.80.60 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | 55.378.900,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.010 378.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 012011 7.432.000,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 012012 2.992.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12012 7.890.000,00 |
3.1.99.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 1.710.000,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 | 800.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 012011 | 955.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.142.011 | 272000,00 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.011 3.130.000,00 |
31.90.14 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.142.012 12.050.000,00 |
31.90.41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 012012 13.905.000.00 |
31.90.43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.017.910 422.100.00
3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 042011 | 495.800,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.142.012 | 8.125.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.12011 5.900,00 |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.019.010 20.900,00 |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 | P5.906.687,00
3.3. 99.60 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.900 25.906.687,00
3.3.909.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 10.000,00 |
3.3. 90.144 DIÁRIAS - CIVIL 012011 10.000,00 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.010 1.240.000,00 |
3.3. 80.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.014.910 | 2.524.687,00 |
[3.390,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.12011 | 8.326.000,00 |
[as 99.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.011 | 4.004.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 015.019 | 100.400.00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.145.030 30.100,00 | |
3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.145.080 1.594.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080 40.800,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 015.715 14.300,00 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 016.074 1.890.400,00 |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.014.910 190.000,00 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 710.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.12011 50.000,00
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 012011 3.697.300,00 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.15.019 548.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.014.010 80.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.142.011 5.900,00 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.910 230.000,00 |
[aa 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 110.000,00 |
[3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.12.011 2.850.000,00 |
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRISUTIVAS 0.01.010 16.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 012011 695.900,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.910 200.000,00 |
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO -
Orçamento Programa -
Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
CNPJ:04329736/0001-69
Anexo 02
Page 11
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER
ORGÃO
UNIDADE:
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
of SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Categoria
5
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo
Econômica
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.010 20.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000.000 | 1.940.000,00
4.4 00.60 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 1.940.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 1.940.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 001.010 480.000,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.017.010 200.000,00 |
4.4 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.142.011 1.000.000,00 | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.014.010 100.090,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.010 20.000,00 | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 012911 100.090,00 |
4.4. 80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.146.074 40.000,00 | |
TOTAL 83.225.567,00
+
ses PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
REM di PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 12
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO 7]
oRrcÃo 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
UNIDADE o SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categona
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 7.407.897,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 | 3.425.000,00 |
3.1. 89.60 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 3.425.090,00] |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.01.010 2.500.000,00 | | |
31.90.41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 875.000,00 |
|[3.1.90.46 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.017.010 | 50.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 3.982.897,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 3.982.897,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 | 20.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 1.303.099,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.087 37.620,00 |
[33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.149.105 2.478,00 | |
| 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.010 20.000,00 |
|3.3.90.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 10.000,00 |
[3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.910 2.580.000.00 |
[33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.014.010 10.090,00 |
[49.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 3.853.299,00
[4.4.00.00 INVESTIMENTOS coco | | 3.853.299,00. |
[ae 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.060.000 | | 3.853.296,00] |
[44 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.0+.910 | 3.100.000,00 | |
[as 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.414.080 | 98.099,00 | | |
[4.4.80.81 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.419.003 574.200,00 |
[4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.01.9010 20.000,00 |
[44.00.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.017.010 | 60.000,00 |
11.261.196,00
TOTAL
Orçamento Programa - Exercicio de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Lei: 758, Data: 30/10/2019
Anexo 02
Page 13
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11º Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento
UNIDADE o SECRETARIA MUNICIPAL DE PECUÁRIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria!
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 2.197.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 1.705.000,00
3.1.80.60 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | 1.708.000,00]
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 800.090,00 |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 09.01.9010 1.107.000,00 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.017.910 | 2.900,00 |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 | 488.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 488.000,00
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 5.900,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.07.010 200.000,00 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.014.010 3.000,00 |
3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 49.000,00 |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 240.090,00 |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.060.006 | 520.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 9.000.000 | 520.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | 520.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.014.010 350.090,60 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.010 170.090,00 |
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 14
Orçamento Programa - Exercicio de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO Es
oRGÃO. 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.
UNIDADE o SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.006 | 2.597.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.000.000 | 2.042.000,00
3.1.80.60 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | 2.042.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.010 442.090,00 |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.010 4.900.000.00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000.000 | 465.000,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 45.000,00 |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 40.900,00 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 55.000,00 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.010 20.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 15.000,00 |
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.010 25.000,00 |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.010 310.090,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 9.000.006 | | 30.000.00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | | 30.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 30.000,00
4.490.852 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 36.000,09 | |
TOTAL 2.537.000,00
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercicio de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 15
Lei: 758, Data: 30/10/2019
| fEGDER 02 PODER EXECUTIVO
oRcÃo 13 SECRETARIA DE CULTURA
UNIDADE o SECRETARIA DE CULTURA
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.060.000 1 4.681.500.00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | 591.500,00
3.1.99.60 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 91.500,00)
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.010 80.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 500.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.017.010 1.500,00 |
| 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 1.090.000,00
| 3.3.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.080.090,00]
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 001.010 10.000,00 |
| 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.910 80.000,00 |
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.910 10.000,00 |
3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 80.900,09 |
3.3. 99.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 808.090,00 |
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 0.071.010 250.000.00 |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.071.910 55.000,00 |
4.0.00.60 DESPESAS DE CAPITAL 9.000.000 | 5.000,00
[4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 5.000,00
| [4.4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.060.000 | 5.000,00
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.015.910
1.686.500,00
Orçamento Programa - Exercicio de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 16
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER E PODER EXECUTIVO
oRGÃo 14 SECRETARIA DE TURISMO
NDADE of SECRETARIA DE TURISMO
Código Especificação Elemento | Modalidade Grupo Ensina
conômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 596.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 456.000,00
3.1.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 456.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | oot010 80.000,09 |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.010 389.000,00 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 003.010 3.900,00 |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 140.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 140.000,00]
3.8.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | como 40.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001010 50.000,00 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.010 10.000,00 |
3.3 80.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | oot.010 40.090,05 |
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 205.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | ooo | 205.900,00
|4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | o0c0000 | 205.000,00 |
[as 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.014.910 200.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | ooo | 590000] |
TOTAL 801.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Page 17
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO E
oRGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.ESPORTE E LAZER
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTIDE ESPORTE E LAZER
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 580.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | 445.000,00
3.1. 99.60 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 445.000,00]
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.0t.010 100.090,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.017.010 345.000,00 |
|3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 135.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 135.000,00 |
33.99.14 DIÁRIAS - CIVIL 001.010 5.900,00 | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 10.000,00 |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. DESP | 0.017.010 5.000,00 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.000,00 |
3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.010 110.090,60 |
4.9. 09.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 360.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000.006 | 360.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 360.000,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.014.910 300.000,60 | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 80.000,00 | |
TOTAL 940.000,00
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 18
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 02 PODER EXECUTIVO o
ORGÃO 18 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.118.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.023.000,00
3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.023.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 87.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.07.010 936.000.00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 95.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 5.000,00]
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.041.010 5.000,00 |
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 5.900,00 | | |
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.07.010 5.990,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.041.910 10.000,00 | | |
3.390.389 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 70.900,00 | |
4.9. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 8.090,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | 5.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | 5.900,00]
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.910 5.000,00 | |
TOTAL 1.123.000,00
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
ae” Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 19
Lei: 758, Data: 30/10/2019
fEGDER 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)
- E
Código Especificação Elemento Modalidade Catogorta
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 2.602.200,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 2.802.200,00
3.3 99.60 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 2.802.200,00]
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 15.000,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 901.910 230.000,00 | |
|a. 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.71.56 33.000,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.114.728 1.400,00 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 041.741 82.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.114.746 50.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO ou.76s 220.200.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.764 55.000,00
3.3 99.30 MATERIAL DE CONSUMO o.s1.773 | 2250000 |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 011.778 | 35.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 014.804 | 30.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.017.010 | 7590000 | |
3.3.80.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.41.56 | 20.000,00 | |
3.390.386 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01.741 | 20.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 011.746 | 350.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 011.763 | 180.000.00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.141.764 | 20.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 041.773 | 500000] |
[3.3.90.28 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 041.778 30.000,00 |
|3 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.114.804 125.400.00 |
| 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0:.010 230.000.00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.41.56 20.000,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 041.741 80.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.746 82.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 041.763 150.090,00 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.411.764 20.090,00 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 041.773 5.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ost.778 30.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.141.804 15.900,00 |
3.3. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 0.131.727 44.000,00 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.014.910 214.000,00 | |
3.3. 99.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 33.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 280.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 9.000.000 280.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 290.000,00
4.4 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 200.090,60
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.014.010 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.11.763 20.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.017.010 50.000,00
TOTAL 2.892.200,00
Orçamento Programa - Exercício de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 20
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
oRGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Elemento Modalidade Pici |
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 39.058.200.00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 7.021.200,00
3.1.90.60 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 17.021.200,00]
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 4.130.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO FOR TEMPO DETERMINADO 0.10.002 +.800.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.009 1.800.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.702 415.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.779 5.510.000,00 | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.010 2.854.000,00 |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 09.01.9010 592.200.00 |
3.1.90.52 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.014.010 190.090.00 |
3.1.80.84 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 20.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 p2.037.000,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 22.037.000.00 |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.910 5.000,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.014.910 1.420.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.002 | 2.211.000,00 | |
[3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.009 | 2.000.090,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.410.027 680.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10,702 179.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.40.702 30.000,00 | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.739 | 124.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.140.779 | 1.944.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.410.792 | 10.000,00 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.014.910 | 20.000,00 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 | «10.000,00 |
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 | 540.000,00 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 010.002 | 600.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.009 | 330.000,00 |
3.390.398 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.014.010 2.720.000,60 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.002 2.400.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.10.009 3.270.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.140.702 200.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.140.702 30.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.410.739 180.090,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010.77 20.000,00 |
|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010.792 6.900,00 | |
|a 3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 0.10.009 2.400.000,00 | |
[3.3 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRISUTIVAS 0.014.010 108.090,60 |
[33.90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 100.090,00 |
[4.9.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000.000 | 640.000,00
| 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 640.000,00 |
ja. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 846.000,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.014.010 400.090,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 240.090,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 21
E Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
ORGÃO M
o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade Grupo
Código Especificação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 22
e Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
E E
oRGÃo
05 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA.
01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Lei: 758, Data: 30/10/2019
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 65.000.00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 65.000,00
3.3. 90.60 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.900
3.390,14 DIÁRIAS - CIVIL 001.743 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 09.01.9010 5.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.743 | 30.000,00 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.743 | 20.000,00
4.9. 09.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | 30.000,00 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 30.000,09]
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.743 | 30.000,00 |
TOTAL 95.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 23
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 06 FUNDO MUNIGIPALDE CULTURA — —
oRGÃo 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categora
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 40.000.00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00
3.3. 90.60 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 40.906,00]
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.010 10.000,00 |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.010 10.900,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90.07.0910
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000.000 10.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 10.900,09]
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.910 |
50.000,00
ses . PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 24
Orçamento Programa - Exercício de 2021
- Se NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 07 FUNDO MUNICIPALDE TURISMO
oRGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Elemento Modalidade Raigarda
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 | 45.000.00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 | 45.000,00
3.3 80.60 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | 45.000,00]
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.014.010 20.000,00 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.014.010 5.000,00 |
[3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.010 20.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 10.000,00
[4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 10.000,00
|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 10.900,00 |
TOTAL 55.000,00
RE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
Es
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 25
Ee Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 758. Data: 30/10/2019
PODER 08 EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSITO
ORGÃO 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
UNIDADE of EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Código Especificação FR. Elemento Modalidade id
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.006 92.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 | 92.000,00
3.3 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 52.006,00]
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.23.051 37.000,00 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.23.051 5.900,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.23.051 10.000,00 |
3.390.398 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.23.051 40.000,00
4.9. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000.000 | 10.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.060.000 40.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.23.051 10.000,00
TOTAL 102.000,00
CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO
Anexo 02
Page 26
Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER OS RESERVA DE CONTIGENCIA E]
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
UNIDADE o RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
8.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.000.000 5.412.000,00
8.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 | 5.412.000,00
[as 89. 00 Reserva de Contingência 0.000.000 | | 5.412.000,00]
8.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.010 ] 5.412.000,00 |
TOTAL 5.412.000,00
ess PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
SEE É PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Anexo 02
& Page 27
É ” Orçamento Programa - Exercício de 2021
caso NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 758, Data: 30/10/2019
PODER 10 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO a
ORGÃO 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
UNIDADE o SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo ont |
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.060.000 6.001.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 | 3.776.800,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 3.776.800,00]
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.22.050 2.180.000,00 |
3.1.90.141 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.22.050 4.940.000.00 |
3.1.90.43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.22.050 | 651.800,00 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 050 10.900,00 |
3.1.90.84 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.22.050 15.000,00
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 80.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 80.000,09]
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.22.950 | 80.000,00 |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 2.144.200,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.144.200,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.22.050 30.900,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.22.050 484.200,00 |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.22.950 | 40.000,00 |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.22.050 10.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.22.050 1.350.000,00 |
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.22.050 85.000,00 | |
3.3.90.52 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.22.050 165.000,00 |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000.000 | 440.000,00
4.4. 09.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 260.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.060.000 | 260.000,00] |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.22.050 | 120.000,00 | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.22.050 | 140.000,00 |
4.8. 09.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 | 180.000,00
5. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.060.000 | 120.000,09]
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 02 180.000,00 o |
TOTAL 6.441.000,00
TOTAL GERAL 187.289.458,00
RANK LUIZ DA CUNHA GARCI
PREFEITO
235.150.072-53
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
91 PODER LEGISLATIVO
ot CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa
Lei:
- Exercício de 2021
Anexo 06
Page 1
758, Data: 30/10/2019
Código Especificação
o Legistativa
Operação Especial
Projetos
Atividades
5.750.000,09
ox] 03 Ação Legislativa
o 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01.031.0001.1001.0000 Construção do Prédio da Câmara Municipal
01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
100.000,00 5.650.000,00
100.000,00 5.650.000,00 8.759.000,09
100.000,00 5.659.000,00 5.759.000,09
100.000,00 100.000,03
850.000,00 5
TOTAL
0,00
100.000,00
5.650.000,00
5.750.000,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 |
Anexo 06
Page 2
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019
(incl, 8 2º, Art.2º)
92 PODER EXECUTIVO
of GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
[od Administração 6.502.000,00 6.502.000,00
oq 122 Administração Geral 6.502.000,00 6.502.000,00
o4 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.502.060,00 8.502.060,00
04.122.0011.2002.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 4.540.000,00 4.540.000,09
04.122.0011.2003.0000 Manutenção da Representação do Municipio em Man: na =. 757.000,00 787.000,00
04.122.0011.2004.0000 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belém 1.195.000,00 1.195.000,00
os Segurança Pública 1.755.000,00 1.755.000,00
os 122 Administração Geral 1.755.000,00 1.755.000,00
06 122 02 Ação Segurança Publica Co 1.255.000,00 1.755.000,00
06.422.0021.2005.0000 Encargos com a Guarda Municipal 1.755.060,00 1.755.000,09
Eos] 182 Defesa Civil 228.000,00 228.000,00
os 182 0021 Ação Segurança Publica 226.000,00 226.000,00
06.182.0021.2008.0000 Encargos com a Defesa Civil 225.000,00 226.000,00
TOTAL 0,00 0,00 | 8.483.000,00 8.483.000,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 3
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019
(inc.ll, 8 2º, Art.2º)
92 PODER EXECUTIVO
oz PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 580.540,00 589.540,00
04 122 Administração Geral 580.540,00 580.540,00
04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 580 540,00 580.540,09
04.122.0011.2007 0000 Manutenção da Procuradoria Juridica 580.540,00 580.540,00
28 Encargos Especiais 362.460,00 362.460,00
28 846 Outros Encargos Especiais 362.460,00 362.460,0'
28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 362.460,00 ,
28 848 0221.2G08.0000 Encargos com Setenças Judiciais 362.460,00 362.460,09
TOTAL 0,00 0,00 843 000,00 843.000,00
( É | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PROGRAMA DE TRABALHO
(inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 4
Lei: 758, Data: 30/10/2019
03 CONTROLADORIA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
E 452.000,00 452.000,00
04 124 Controle Interno 452.000,00 452.000,00
04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 452.000,00 452.000,00
04.124.0011.2009.0000 Manutenção da Coniroladoria 452.000,00 452.000,00
452.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329735/0001-69 Orçamento Programa - Exercicio de 2021
Anexo 06
Page 5
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
92 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 4.442.000,00 4.442.000,00
04 122 Administração Geral 4.442.000,00 4.442.000,00
os 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.442 060,00 4.442 060,00
04.122.0011.2010.0000 Manutenção da Secretaria de Administração 3.727.000,00 3.727.000,00
04.122.0011.2011.0000 Encargos com Inativos e Pensionistas = e ec 415.000,00 - 415.000,09
04.422.0011.2012.0000 Encargos com Concurso Público 309.009,00 309.000,00
28 Encargos Especiais 950.000,00 950.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 950.000,00 950.000,00
ú
28 as 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.0223.2013.0000 Encargos com Amardização da Divida Interna = n 85000000 859.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 1.188.753,00
28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.186.793,00 1.186.793,00
28.848.0224.2014.0000 Encargos com o PASEP 1.185.793,00 1.185.793,00
TOTAL 0,00 0,00 6.578.753,00 6.578.753,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 6
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019
(inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração o o o 2.047.000,00 o 2.047.000,00
04 123 Administração Financeira 2.047.000,00 2.047.000,00
a 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 060,00 2.047 000,00
04.123.0011.2015.0000 Mnautenção da Secretaria Municipal de Finanças 2.047.000,00 2.047.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.047.000,00 047.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 7
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
94 Administração 475.000,00 475.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 475.000,00 475.000,00
os 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 475.000,00 475.000,00
04.121.0011.2018.0000 Manutenção da Secretaria Municpal de Planejamento 475.000,00 475.000,00
0,00 0,00 475.000,00 475.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329735/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 8
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019
(nc.ll, 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
oz SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 855.000,00 855.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 855.000,00 855.000,00
18 541 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 855.000,00 B55 000,00
18.541.0011.2017.0000 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento 855.000,00 855.000,00
Sustentavel e Meio Ambiente
0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 9
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
os Assistência Social 414.000,00 414.000,00
os 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 414.000,00 414.000,00
os 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 414.000,00 414.000,00
08.243.0033.2018.0000 Encargos com o Conselho Tutelar 399.000,00 399.000,00
08.243.0033.2019.0000 Encargos com o Conselho Municipal da Crianças e 15.000,00 15.000,00
Adolescente
os 244 — Assistência Comunitária 200.000,00 2.055.000,00 2.255.000,00
os 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 200.000,00 2.055.000,00 2.255.000,00
08.244.0034.1002.0000 Construção e Implementação de Centros de Referência em 200.000,00 200.000,00
Assistência Social
08.244 .0034 2020.0000 Manutenção da Secretaria de Assitencia Sociai,Trabaiho e 2.055.000,00 2.055.000,00
Habitação
TOTAL 0,00 200.000,00 2.469.000,00 2.669.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 10
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019
(incl, 2º, Art.2º)
PODER EXECUTIVO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 3.320.106,00 65.752.400,00 59.072.596,00
12 361 — Ensino Fundamentat 3.320.196,00 — 55.752.400,00 89.072.586,00
12 361 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.231.060,00 1.231.060,00
12.361.0011.2021.0000 Manutenção da Secretaria de Educação 1.231.000,00) 1.231.000,00
12 361 0061 REDE FÍSICA EDUCACIONAL
12.361.0061.1003.0000 Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas
Municipais
12.361.0061.1004.0000 Reforma e Conservação de Escoias Municipais do Ensino 2.620.186,00
Fundamental
6,00
500.000,00
12 361 0052 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 62.932.800,00
12.361.0062.1005.0000 Construção de Quadras Poliesportiva em Escola 209.000,00
Municipais
12.361.0062.2022.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 55.887.500,00
12.361.0062.2023.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escoiar Ensino o 6.845.300,00 6.845.300,00
Fundamentat
12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.788.600,00 1.788.600,00
12.361.0065.2024.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino 1.290.000,00 1.289.000,00
Fundamentat . "
12.361.0065.2025.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Mais 449.000,00 440.000,00
Educação Fundametal
12.361.0065.2026.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escoiar- Indigena 58.600,00 58.600,00
12 365 Educação Infantil 900.000,00 12.972.500,00 13.872.500,00
4)
800.000,00
12 365 0051 REDE FÍSICA EDUCACIONAL
; 800.000,00
12.365.0061.1008.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas - Ensino
800.000,00
Infantil
12.365.0061.2027.0000 Reforma e Conservação de Escolas da Rede de Ensino 499 000,00 499.000,00
Infantil
12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR £ 0,6
12.365.0065.2028.0000 Encargos com o Programa de Alimentação Escolar - 699.000,00
CrecheiPrê- Escola
12 365 C070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 11.882.500,00 11.882.500,00
INFANTIL e E
12.365.0070.2029.0000 Manutenção da Rede de Ensino - Pré-Escoia 10.802.100,00 10.802.100,90
12.365.0070.2630.0600 Encargos cem o Pregrama de Transporte Escolar - 1.080.400,00 1.080.400,00
Educação infantil n a
12 366 Educação de Jovens e Adultos 80.600,00 80.600,00
12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 80.600,00 80.600,00
12.368.0065.2031.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escoiar- EJA 80.600,00 80.600,00
12 367 Educação Especial 119.871,00 119.871,00
12 367 0055 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 35.400,00 35.400,00
12.367.0065.2032.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - AEE o
12 367 0067 Qualidade da Educação Especial 84.471,00 84.471,00
12.367.0067.2033.0000 Manutenção do Ensino de Educação Especial 84.471,00 84.471,00
13 Cultura 80.000,00 80.000,00
13 382 Difusão Culturat 80.000,00 80.000,00
13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL . 80.000,00 80.000,00
13.392.0071.1007.0000 Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal - Braille 80.000,00 80.000,00
(E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
PROGRAMA DE TRABALHO
(inc.ll, 8 2º, Art.2º)
92 PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 11
Lei: 758, Data: 30/10/2019
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
4.300.196,00 78.925.371,00 83.225.567,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
92 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Orçamento Programa -
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 12
Lei: 758, Data: 30/10/2019
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
[oa Administração 860.000,00 889.000,00 1.740.000,00
04 122 Administração Geral 860.000,00 889.000,00 1.740.000,00
04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos 860.000,00 880.000,00. 1.740.000,00
04.122.0014.1008.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e 860.000,00 860.000,00
Logradouros Públicos
04 122.0014.2034 0000 Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros 880.000,00 880.000,00
Públicos n
15 Urbanismo 4.074.798,00 4.074.798,00
15 122 Administração Geral 4.074.758,00 4.074.768,00
15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.074 758,00 4.074 758,00
15.122.0041.2035.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Seviços 4.074.758,00 4.074.758,00
Publicos
15 ast Infra-Estrutura Urbana 3.048.398,00 3.045.398,00
15 451 0091 MORAR MELHOR 3.046.398,00 3.048.398,00
15.451.0081.1c09.0000 Realização de Obras de Infraestrutura no Município 1.074.200,00 1.074.200,00
15.451.0091.1010.0000 Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e 989.098,00 899.099,00
Avenidas
15.451.0091.1011.0C00 Recuperação de Ruas, Avenidas, Calçadas, Meio-Fio e 973.099,00 973.099,00
Sargetas
15 | 452 Serviços Urbanos 1.509.000,00 1.509.060,00
15 452 0083 Serviços de Utilidades Pública 1.500.060,00 1.500.000,00
15.452.0083.2035.0000 Encargos com os Serviços de Coleta de Lixo, Des.Final de 1.500.000,00 1.500.000,00
Resíduos e Coleia Seletiva
16 Habitação 300.000,00 300.000,00
16 481 Habitação Rural 300.000,00 300.000,00
16 481 0091 MORAR MELHOR 300.000,00 309.000,00
300.900,00 - 300,000,00
16.481.0091.1012.0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural |
16 482 Habitação Urbana
16 482 0091 MORAR MELHOR
16.482.0091.1013.0000 Construção de Unidades Habitacioanais na Zona Urbana
do Municipio
17 Saneamento
400.000,00
400.000,00
400.000,00
100.000,00
109.000,00
17 51 Sansamento Básico Rural
17 5tt | 0101 Saneamento Básico
17.511.0101.1014. 0000 Realização de Obras de Infra Estrtutura de Serviços de
Saneamento Basico na Zona Rural do Municipio
17 5t2 Saneamento Básico Urbano
17 5t2 0101 Saneamento Básico
100.000,00 109.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
17.512.0101.1015.0000 Realização de Obras de Infra Estruiura de Serviços de
Sanemaneto Basico na Zona Urbana do Municipio
TOTAL
0,90
4.806.358,00
6.454.798,00
11.261.196,00
e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PROGRAMA DE TRABALHO
(inc.ll, 8 2º, Art.2º)
92 PODER EXECUTIVO
4 Secretaria Municipal de Pecuária, Agricuitura e Abastecimento
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa
Exercício de 2021
Anexo 06
Page 13
Lei: 758, Data: 30/10/2019
Código Especificação
20 Agricuitura
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20 605 Abastecimento
20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO
20.605.0123.1018.0000 Implantação e Implementação de Cadeias Produtivas
Prioritárias, Usinas. Agroindústrias e Viveiros
20.605.0123.2037 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de
Pecuária, Agricultura e Abastecimento
20.605.0123.2038.0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas
Prioritárias - Setor Primário Sustentavel =
870.000,00 2.047.000,00 2.717.000,00
67000000 2.047.000,00 2.717.000,00
400.000,00 204700000 2.447 000,00
400.000,00 400.000,90
1.857.000,00 1.957.000,00
o ” 90.000,00 80.009,00
270.000,00
20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 270.000,09
20.605.0125.1017.0000 Ampliação e/ou Reforma de Termina Pesqueiro 150.000,00 150.000,00
20.605.0125.1018.0000 Aquisição e instalação de Câmaras Frigorificas em 120.000,00 120.000,00
Mercados e Feiras
TOTAL 670.000,00 2.047.000,00
2.717.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
92 PODER EXECUTIVO
iz SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 14
Lei: 758, Data: 30/10/2019
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 2.197.000,00 2.197.000,00
10 121 Planejamento e Orçamento 2.197.000,00 2.197.000,00
10 121 0011 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.497.000,00 2.497.060,00
10.121.0011.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Sáude 2.482.000,00 2.182.000,00
10.421.0011.2040.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde Dn = 15.000,00 15.000,00
10 122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00
10 122 0011 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00
10.422.0011.2040.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde 30.000,00 30.000,00
10 301 Atenção Básica 310.000,00 310.000,00
10 301 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 319.009,00 310.000,00
310.000,00 — 310,000,00
10.201.0051.2041.0009 Encargos com o Programa Mais Médicos
0,00 0,00 2.537.000,00
2.537.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 15
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019
(inc.ll, 8 2º, Art.2º)
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE CULTURA
Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
1.685.500,00 1.885.500,00
Difusão Cultural 1.685.500,00 1.685.500,00
0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 658.500,00 655.500,00
13.392.0011.2042.0000 Manutenção da Secretaria de Cultura 656.500,00 656.500,00
0071 PROMOÇÃO CULTURAL
(a)
13.392.0071.2043.0000 Encargos com Realização de Eventos Culturais 1.039.000,00 1.030.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.685.500,00 1.688.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-6
PROGRAMA DE TRABALHO
(incll, 8 2º, Art.2º)
02 — PODER EXECUTIVO
9
Orçamento Programa
Lei:
- Exercício de 2021
Anexo 06
Page 16
758, Data: 30/10/2019
14 SECRETARIA DE TURISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
23 Comércio e Serviços 200.000,00 601.000,00 801.000,00
23 695 Turismo 200.000,00 601.000,00 801.000,00
23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 571.000,00 571.000,00
23.695.0011.2044. 0000 Manutenção da Secretaria de Turismo 571.000,00 571.000,00
23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL o “200.000,00. 30.000,00. 230.000,00
23.695.0143.1019.0000 Construção do Centro Municipal de Atendimento ao Turista 200.000,00 200.000,00
23.695 0143.2045.0000 Encargos com a Promoção e Desenvolvimento do Turismo 30.000,00 30.000,00
Local e Regional
0,00
200.000,00
601.000,00
801.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 17
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019
(Inc.ll, 2º, Art.2º)
92º PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
Código Especificação Operação Especial Projetos Total
27 Desporto e Lazer 350.000,00 599.000,00 949.000,00
27 st2 Desporto Comunitário 350.000,00 590.000,00 849.000,00
27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 499.000,00 499.000,00
27.812.0011.2048.0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude Esporte 490.000,00 490.000,00
e Lazer
27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 350.000,00 100.000,00 459.000,00
27.812.0173.1020.0000 Construção e/ou Reforma de Complexos De Esporte e 100.000,00 100.000,00
Laser
27.812.0173.1021.0000 Construção de Quadra Poliesportiva 100.000,00 100.000,00
27.812.0173.1022.0000 Construção e Implantação de Academias ao Ar Livre e 150.000,00 150.000,00
Pistas de Skate
27.812.0773.2047.0000 Reforma e Conservação de Campos de 100.000,00 00.000,00
Futebol,Complexos Desportivos e Cidade de Criança
TOTAL
350.000,00 590.000,00
940.000,00
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
q ta
- cd = PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
92 PODER EXECUTIVO
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 18
Lei: 758, Data: 30/10/2019
16 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
“ua Administração o 1.123.000,00 1.123.000,00
04 131 Comunicação Social 1.123.000,00 1.123.000,00
04 131 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.123.060,00 1.123.060,00
04.131.0011.2048.0000 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social 1.423.000,00 1.123.000,00
TOTAL 0,00
0,00 1.423.000,00 1.123.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
PROGRAMA DE TRABALHO
(incl, 8 2º, Art.2º)
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 19
Lei: 758, Data: 30/10/2019
o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
“08 — Assistência Social DO E 751.200,00 751.200,00
os 122 Administração Geral 751.200,00 751.200,00
08 122 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 751.200,00 751.200,00
08.122.0033.2049.0000 Encargos com os Blocos de Gestão do SUAS ejou 751.200,00 751.200,00
B.Familia e Cadastro Unico
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
250.000,00 251.500,00
501.500,00
os 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0033.1023.0000 Construção de Centros de Referências Especializados em
Assistência Social
os 243 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
08.243.0034.2050.0000 Encargos com o Bloco Programas 1ºInfancia/BPC na
Escoia
os 244 — Assistência Comunitária
os 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
08.244.0034.2051.0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social
Básica-SCFV/Equipe Volante/PBF
08.244.0034.2052.0000 Encargos Com c Bloco da Proteção Social Especial de
Média Complexidade-PAEFI-MSE-PTMC-
250.000,00 250.000,00
250.000,00 250.000,00
251.500,00 251.500,00
251.500,00 251.500,00
1.639.560,00 1.639.560,00
1.639.500,00 1.639.500,00
1.302.000,00 1.302.000,00
337.500,00 337.500,00
TOTAL
0,00 250.000,00 2.642.200,00
2.892.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 20
PROGRANA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019
(Incll, 8 2º, Art.2º)
94 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ot FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FS)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 40.000,00 21.635.500,00 21.875.500,00
10 301 Atenção Básica 40.000,00 21.635.500,00 21.675.500,00
10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 40.000,00 21.635.500,00 21.675.500,00
10.201.0052.1024.0000 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de 40.000,00 40.000,00
Saúde
10.301.0052.2053.000 Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde 20.939.500,00 20.939.500,00
10.301.0052.2054.0000 Manutenção do Bloco Gestão do SUS e , 18.000,00 18.000,00
10.301.0052.2055.0000 Manutenção do Programa de Promoção à Assistência 689.000,00 680.000,00
Farmacêutica e Insumos estratégicos na Atenção Básica
em Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 920.000,00 14.7:7.000,00 15.637.000,00
10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 920.000,00 14.747.000,00) 15.637.000,00
10.2302.0052.1025.0000 Construção de Centro de Atenção Psicosocial Áicool e 200.000,00 200.000,00
Drogas - CAPS
10.302.0052. 1028.0000 Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de 200.000,00 200.000,00
Unidades de Saúde no Municipio
10.302.0052.1027 0000 Reforma e Conservação de Unidades de Saúde - UBS 520.000,00 520.000,00
10.302.0052.2058.0000 Manutenção do Programa da Atenção a Saúde da 14.747.000,00 14.717.000,00
População para Procedimentos do MAC
10 304 — vigilância Sanitária 2.385.700,00 2.385.700,00
10 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 2.385.700,00 2.385.700,09
10.304.0052.2057.0000 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde 2.325.700,00 2.325.700,00
10.304.0052.2058.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILACIA EM 80.000,00 80.000,00
SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA
TOTAL 0,00 960.000,00 38.738.200,00 39.698.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019
(incl, 8 2º, Art.2º)
05 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMA
o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 — Gestão Ambiental 95.000,00 95.000,00
18 542 Controle Ambiental 95.000,00 95.000,00
18 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 85.000,00 25.000,00
18.542.0011.2059.0000 Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente - FMMA 95.000,00 95.000,00
0,00 95.000,00 95.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
E
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
Page 22
mia PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019
(Inc.ll, 8 2º, Art2º)
06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
[uu FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 50.000,00 50.000,00
13 392 Difusão Cultural 50.000,00 50.000,00
13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 50.000,00 50.000,00
13.382.0071.2060.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Cultura 10.000,00 10.000,00
13.392.0071.2061.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019
(ine.ll, 8 2º, Art.2º)
97 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
ot FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
23 Comércio e Serviços 55.000,00
55.000,00
23 695 Turismo 55.000,00 55.000,00
28 885 0143 | TURISMO SUSTENTAVEL 55.000,00 55.000,00
23.695.0143.2062.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Turismo 25.000,00 25.000,00
23.695.0143.2063.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo o — 30.000,00 30,900,00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019
(inc.ll, 8 2º, Art.2º)
08 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
ot EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
“2 Transporte , 102.000,00 E 102.000,00
28 422 Administração Geral 402.000,00 102.000,00
26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 102.000,00 102.000,00
011.2067.0000 Manutenção da Empresa Municipal de Trânsito 02.000,00 102.000,00
TOTAL 0,00 0,00 402.000,00 402.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019
(Incull, 8 2º, Art.2º)
09 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
ES] Reserva de Contingência 54124
00,09 5.412.000,00
99 599 Reserva de Contingência 5.412.000,00 5.412.000,00
99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 5.412.006,00 5.412.060,00
99.999.0899.9001.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 5.412.000,00 5.412.000,00
TOTAL 5.412.000,00 0,00 0,00 5.412.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
40 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ot SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
1.271.000,00 1.271.000,00
17 Saneamento
17 122 Administração Geral 1.271.000,00 1.271.000,00
biá 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.271.060,00 1.271.060,00
17.122.0011.2064. 0000 Manutenção dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN 1.271.000,00 1.271.000,00
17 sm Saneamento Básico Rural 80.000,00 80.000,00
17 51 0091 MORAR MELHOR e Cr B0,000,08 = )
17.511.0091.1028.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abasteimento de Água 80.000,00 80.000,00
na Zona Rural
17 512 Sangamento Básico Urbano 80.000,00 5.010.000,00 5.090.000,00
17 5t2 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO e - BO.000,00 5.010.000,00 5.099.000,00
17.512.0011.1029.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abastecimento de Água 80.000,00 80.000,00
na Zona Urbana do Município
17.512.0011.2065.0000 Operação e Manutenção do Sistema de Água - SAE |
17.512.0011.2066.0000 Encargos com Amortização da Divida Interna - SAAE 259.000,00 259.000,00
TOTAL 0,00 160.000,00 8.281.000,00
8.441.000,00
TOTAL GERAL 5.412.000,00 11.996.594,00 189.880.862,00 187.289.456,00
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
PREFEITO
235.150.072-53
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
Em PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
| Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 758, Data: 30/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota!
ot Legislativa 0,00 100.000,00 5.650.000,00 5.750.000,00
0: 031 Ação Legislativa 0,00 100.000,00 5.650.000,00 5.750.000,00
0 03 0001 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 100.000,00 5.650.000,00 5.750.009,00
01.03%.0004.1007.0006 Construção do Prédio da Câmara Municipal 02,00 106.000,00 0,00 106.000,00
01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 0,00 02,09 5.650.000,90 5.650.000,00
04 Administração 0,00 860.000,00 10.50t.540,00 47.361.540,C0
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 475.000,00 475.000,00
04 421 0044 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO o 0,00 000 47500000 47500000.
04.121.0011.2016.0000 Manutenção da Secretaria Municpal de Planejamento 0,00 0,00 475.000,00 475.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 860.090,00 12.404,540,00 13.264.540.00
04 422 001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 000 GO) 3152454000 1152454000
04.122.0011.2002.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 4.540.000,00 4.540.000,00
04.122.0011.2003.0000 Manutenção da Representação do Municipio em Manaus 0,00 0,00 767.000,00 767.000,00
04.122.0011.2004.0000 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belém 0,00 0,00 1.195.000,00 1.195.000,00
04.122.0011.2007.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 580.540,00 586.540,00
04.122.0011.2010.0006 Manutenção da Secretaria de Administração 0,00 0,009 3.727.000,00 3.727.000,00
04.122.0011.2011.0000 Encargos com Inativos e Pensionistas 0,00 0,09 415.000,00 415.000,00
04.122.0011.2012.0000 Encargos com Concurso Público 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos 0,00 860.090,60 880.900,00 1.740.090,60 |
04.122.0014.1008.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros 0,00 860.000,00 9,00 860.000,00
Públicos
04.122.0014.2034.0000 Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos 0,00 0,00 880.000,00 880.000.00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 2.047.900,00 2.047.000,00
04 123 001t | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.047.000,00 2.047.000,00
04.123.001%.2015.0006 Mnautenção da Secretaria Municipal de Finanças 0,00 coa 2.047.000,00 2.047.090,00
04 124 Centrote Intemo 452.000,00 452.000,00
0a 124 0011 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04.124.0011.2009.0000 Manutenção da Controladoria 0,00 0,00 452.000,00 452.000,00
04 131 — Comunicação Social 02,00 0,09 1.123.000,00 1.123.000,00
04 131 001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0.00. 0,00. 1.123.000,00 1.123.000,00
05.131.0011.2048.0000 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social 0,00 6,09 1.123.000,00 1.123.000,00
08 Segurança Pública 0,00 2,09 1.981.000,00 1.981.090,00
06 122 Administração Geral 000 1.755.000,00 1.758.000,00.
55,
06 422 002% Ação Segurança Publica
06.122.002t.2005.0000 Encargos com a Guarda Municipal 1.755.000,00 1.755.000,00.
06 182 Defesa Civil 0,00 co 226.000,00 226.000,60
08 182 0021 Ação Segurança Publica 0,00 00 226.000,00 226.000,00
08.182.0021.2006.0000 Encargos com a Defesa Civi 0,00 c,09 228.000,00 226.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
: | PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Incull, $ 2º, Art.2º)
Page 2
Lei: 758, Data: 30/10/2019
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
06 Segurança Pública 0,00 0,00 1.981.000,00 1.981.000,00
06 182 Defesa Civil 0,00 c,00 226.900,00 226.000,00
os Assistência Social 0,00 450.000.00 5.141.200,00 5.561.200,00
[0:] 122 Administração Geral 0,00 c00 751.200,00 751.200,00
o8 122 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 751.200,00 751.200,00
08.122.0033.2049.0000 Encargos com os Blocos de Gestão do SUAS e/ou B.Familia e 0,00 2,00 751.200,00 751.200,00
Cadastro Unico
08 243 Assistência à Criança e 20 Adolescente 0,00 250.000.00 665.500,00 915.500.00
us 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08.243.0033.1023.0000 Construção de Centros de Referências Especializados em 0,00 250.000,00 0,00 250.000.00
Assistência Social
08.243.0033.2018.0000 Encargos com o Conselho Tutelar 0,00 0,00 399.000,00 399.000,00
08.243.0033.2019.0000 Encargos com o Conselho Municipal da Crianças e Adolescente 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
08 243 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 000 . 251.500,00 251.500,00.
08.243.0034.2050.0000 Encargos com o Bloco Programas 1ºInfancia/BPC na Escola 0,00 0,00 251.500,00 251.500.00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 200.090,00 3.694.500,00 3.894.500,00
08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 0,00 200.000.00 3.694.500,00 3.894.500,00
08.244.0034.1002.0000 Construção e Implementação de Centros de Referência em 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
Assistência Social
08.244.0034.2020.0000 Manutenção da Secretaria de Assitencia Social, Trabalho e Habitação 0,00 0,00 2.055.000,00 2.055.090,00
08.244.0034.2054.0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social Básica-SCFV/Equipe 0,00 0,00 1.302.000,00 1.302.009,00
Volante/PBF
08.244.0034.2052.0000 Encargos Com o Bloco da Proteção Social Especial de Média 0,00 0,00 337.500,00 337.500,00
Complexidade-PAEFI-MSE-PTMC-
10 Saúde 0,00 960.090,60 41.275.200,00 42.235.200,60
10 121 Planejamento e Orçamento 0,90 0,09 2.197.000,00 2.197.000,00.
1 421 001% PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 000 2.197.900,00
10.121.0011.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Séude 0,00 0,09 2.182.000,90 2.182.090,00
10.121.0011.2040.0000 Encargos com o Conselho Municipai de Saúde 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
10 122 001% | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
40.122.0011.2040.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde 0,00 c,00 30.060,00 30.000,00
10 301 Atenção Básica 40.000,00 21.945.500,00 21.985.500,00
40 301 005t REVITALIZAÇÃO DA SAUDE 0, 3 .
10.301.0051.2041.0000 Encargos com o Programa Mais Médicos 0,00 310.000,00 310.000,00
10 391 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 2,00 46.090,60 21.635.500,00 21.875.590,60
40.301.0052.1024.0000 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
10.301.0052.2053.0000 Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde 0,00 0,00 20.939.500,00 20.939.500.00
10.301.0052.2054.0000 Manutenção do Bloco Gestão do SUS 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
10.301.0052.2055.0000 Manutenção do Programa de Promoção à Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 680.000,00 680.000,00
e Insumos estratégicos na Atenção Básica em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 758, Data: 30/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Incll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
40. Saúde 0,00 980.090,00 41.275.200,00 42.235.200,00
10 301 Atenção Básica 46.090,00 21.945.500,00 21.985.590,00
10 ao2 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 920.000,00 14.717.000,00 15.637.000,00
10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO º 0,00 920.000.00 14.717.000,00 15.637.000,00
10.302.0052.1025.0000 Construção de Centro de Atenção Psicosocial Álcool e Drogas - 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
CAPS
10.302.0052.1026.0000 Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de Unidades 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
de Saúde no Município
10.302.0052.1027.0000 Reforma e Conservação de Unidades de Saúde - UBS 0,00 520.000.00 0,00 520.000,00
10.302.0052.2056.0000 Manutenção do Programa da Atenção a Saúde da População para 0,00 0,00 14.717.000,00 14.717.000,00
Procedimentos do MAC
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 2.385.700,00 2.388.700,00
40 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 2,00 co 2.385.700,00 2.385.700,00
40.304.0052.2057.0000 tnanutenção do Programa de Vigilância em Saúde 0,00 0,09 2.325.700,00 2.328.700,00
10.304.0052.2058.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILACIA EM 0,00 0,09 69.000,00 60.000,00
SAUDE-VIGILANCIA SANITÁRIA
4.220.195,00 78.925.371,00 893.145.567,00
3.320.198,00 65.752.400,00
42 Educação
68.072.596,60
12 351 Ensino Fundamental
12 361 0014 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.231.000,00 1.231.000,00
12.364.0011.2021.0006 Manutenção da Secretaria de Educação 0,09 1.231.000,00 1.231.000,00
12 351 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 120.196,00
12.361.0061.1003.0000 Construção. Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais ” 0,00 500.000,00
12.361.0061.1004.0000 Reforma e Conservação de Escolas Municipais do Ensino 0,00 2.620.198,00
Fundamental
12 351 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 200.090,00 62.732.800,00 62.932.800,C0
12.361.0062.1005.0000 Construção de Quadras Poliesportiva em Escola Municipais 0,00 200.090,00 0,00 200.000.00
12.361.0062.2022.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 0,00 0,00 55.887.500,00 55.887.500,00
12.361.0062.2023.0000 Encargos com q Programa de Transporte Escolar Ensino 0,00 00 8.845.300,00 6.845.300,00
Fundamental
12 351 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.788.600,00
12.361.0065.2024.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino 0,00 0,00 1.290.000,00 1.290.000,00
Fundamental
12.361.0065.2025.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Mais Educação 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00
Fundametal
12.361.0065.2026.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- Indigena 0,00 00 58.600,00 58.800,00
13.872.500,00
12 365 Educação infantil
12 355 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL
12.385.0061.1006.0000 Construção. Ampliação e/ou Reforma de Escolas - Ensino Infantil 0,90 900.090,00 0,00 900.900.00
12.365.0061.2027.0000 Reforma e Conservação de Escolas da Rede de Ensino Infantil 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
2 385 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,09 680.900,00 690.000,00
12.365.0065.2028.0000 Encargos com o Programa de Alimentação Escolar - Creche/Pré- 0,00 0,00 690.000,00 690.000,00
Escola
12 385 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2,00 t1.882.500,00 11.882.500,C0
72.365.0070.2028.0006 Manutenção da Rede de Ensino - Pré-Escola 0,00 0,00 10.802.100,00 10.802.100,60
12.365.0070.2030.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar - Educação Infantil 0,00 02,00 1.080.400,00 1.080.400,00
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E PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Í Ê , Anexo 07
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bd PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 758, Data: 30/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(incl, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota!
42 Educação 0,00 4.220.198.00 78.925.371,00 83.145.567,00
12 386 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 80.500,00 80.500,00
12 388 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 80.500,00 80.500,00
42.388.0065.2031.0000. Encargos com o Programa de Merenda Escolar- EJA 0,00 6,00 89.660,00 80.800,00
12 367 Educação Especial 0,00 119.871,00 119.871,00
12 387 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.367.0065.2032.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - AEE 35.400,00 35.400,00
42 387 0067 Qualidade da Educação Especial 0,90 0,00 84.471,00 84.471,00
12.867.0067.2033.0000 Manutenção do Ensino de Educação Especial 0,00 0,09 86.471,00 84.471,00
43º Cultura 0,00 80.090,00 1.738.500,00 4.816.500,00
43 392 Difusão Cultural o 0,00 80.000,00 736.500,00 1.816.500,00
13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,09 656.500,00 |
656.500,00.
13.392.0011.2042.0000 Manutenção da Secretaria de Cultura i 6.50! ,00
13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 80.090,00 1.080.000,00 1.160.000,00
13.392.0071.1007.0000 Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal - Braille 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
193.382,0071.2043.0000 Encargos com Realização de Eventos Culturais 0,00 0,00 1.030.000,00 1.030.000,00
13.392.0071.2060.0000 Encargos com o Conselho Municipaí de Cultura 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
13.392.0071.2061.0006 Manutenção do Fundo Municipal de Cullura 0,00 00 49.060,90 40.000,00
15 Urbanismo 5.574.798,00 8.621.196,00
4.074.798,00 4.074.798,00
88,00 "4 074.798,00
15 122 Administração Geral
15 122 001% PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO o ADIA
O, a
15.122.0011.2035.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Seviços Publicos o 4.074.798,00 4.
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 3.946.398,00 0,00 3.046.398,00
15 451 009% | MORAR MELHOR 0,00 3.046.398,00 0,00 3.046.398,00
15.451.009%.1006.0006 Realização de Obras de infraestrutura no Município 0,00 1.074.200,00 0,06 1.074.290,00
15.451.0091.1010.0000 Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas 0,00 999.099,00 0,00 999.099,00
15.451.0094.1011.0000 Recuperação de Ruas, Avenidas, Calçadas. Meio-Fio e Sargetas 0,00 973.099.00 0.00 973.099,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 co 1.500.000,00 1.506.090,00
15 452 0083 Serviços de Utilidades Pública 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.009,00
15.452.0083.2036.0006 Encargos com os Serviços de Coleta de Lixo, Des.Final de Residuos 0,00 co 1.500.000,00 1.506.000,00
e Coleta Seletiva
16 Habitação 0,00 700.090,00 0,00 700.000,00
46 481 Habitação Rural 300.000.00
16 481 009t | MORAR MELHOR . O
16.481.0091.1012.0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural 0,00 300.000,00 0.00 300.000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 400.090,00 0,00 400.000,00
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PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 758, Data: 30/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Incll, 8 2º, Art.29)
Código Especificação Operação Especial Projetos Alividades Total
146 Habitação 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
16 as Habitação Urbana 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
16 482 0091 MORAR MELHOR 0.00 400.000.00 0,00 400.000,00
18.482.0091.1013.0000 Construção de Unidades Habitacioanais na Zona Urbana do 0,00 400.000,00 2,00 400.000,00
Municipio
1 Saneamento 0,00 360.090,00 8.287.000,00 6.641.000,00
17 422 Administração Geral “4.271.000,00. 4.274.000,00.
17 122 0011 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.271.900,00 1.271.000,00
17.122.0011.2064.0000 Manutenção dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN 0,00 0,00 1.271.000,00 1.271.000,00
W 511 Saneamento Básico Rural 0,00 180.090,00 0,00 180.000,00
f7 511 009% | MORAR MELHOR 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
47.517.0091.1028.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abasteimento de Água na Zona 0,00 80.000,00 2,00 80.000,00
Rural
t7 511 010f | Saneamenio Básico 0,90 100.000.00 0,00 100.900.00
€7.511.0101.1014.0000 Realização de Obras de infra Estrtutura de Serviços de Saneamento 0,00 100.000,00 0.00 100.000,00
Basico na Zona Ruraí do Municipio
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 180.090,00 5.010.900,00 5.190.090,00
47º 512 001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 000 5.010.000,00 5.090.000,00
17.512.0011.1028.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abastecimento de Água na Zona 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Urbana do Município
17.512.0014.2065.0000 Operação e Manutenção do Sistema de Água - SAAE 0,00 0,00 4.750.000,00 4.750.000,00
17.512.0011.2066.0000 Encargos com Amortização da Divida interna - SAAE 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00
W 512 o10% Saneamento Básico 0,00 100.090,00 0,00 100.000,00
17.512.0101.1015.0000 Realização de Obras de infra Estrutura de Serviços ds Sanemaneto 0,00 100.000.00 0,00 100.000,00
Basico na Zona Urbana do Município
18 Gestão Amblenta! 0,00 0,09 950.000,00 950.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 00 855.000,00 855.000,00
18 541 001f | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 855.000,00 855.000,00
18.541.0011.2017.0000 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Sustentavel e Meio 0,00 0,00 855.000,00 855.000,00
Ambiente
85.000,00
18 542 Contrate Ambientat
18 542 0013 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 85.000 y 85.900,09
18.542.0011.2059.0000 Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente - FMMA 95.000,00 95.000,00
20 Agricultura 0,00 670.000,00 2.047.000,00 2.717.000,00
20 605 Abastecimento 0,00 870.000,60 27 17.000,00
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PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa - Exercício de 2021
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Lei: 758, Data: 30/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Incull, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades Total
20 Agricultura 670.000,00 2.047.000,00 2.717.000,00
20 605 Abastecimento 870.000,60 2.047.000,00 2.717.000,00
20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 0,00 400.000,00 2.047.000,00 2.447.000,00
20.605.0123.1016.0000 Implantação e Implementação de Cadeias Produlivas Prioritárias, 0,00 406.000,00 0,00 400.000,00
Usinas, Agroindústrias e Viveiros
20.605.0123.2037.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e 0,00 0,00 1.857.000,00 1.957.000,00
Abastecimento
20.605.0123.2038.0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - 0,00 0,09 90.000,00 90.000,00
Setor Primário Sustentavel
20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
20.605.0125.1017.0000 Ampliação e/ou Reforma de Terminal Pesqueiro 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
20.605.0125.1018.0000 Aquisição e Instalação de Câmaras Frigoríficas em Mercados e 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
Feiras
23 Comércio e Serviços. 0,00 200.000,00 856.000,00 856.000,00
23 695 Turismo 0,00 200.000,00 656.000,00 856.000,00
23 695 001t | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 571.000,00 571.000,00
23.695.0011.2044.0000 Manutenção da Secretaria de Turismo 0,00 0,00 571.000,00 571.000,00
23 695 09143 | TURISMO SUSTENTAVEL
23.695.0143.1019.0000 Construção do Centro Municipal de Atendimento ao Turista
23.695.0143.2045.0000 Encargos com a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Local e
Regional
23.695.0143.2062.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Turismo
23.695.0143.2063.0000 Aanutenção do Fundo Municipal de Turismo
26 Transporte
26 122 Administração Geral
26 122 0014 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
26.122.0011.2067.0000 Manutenção da Empresa Municipal de Trânsito
2" Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0017 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
27.812.0011.2046.0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer
27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS
27.812.0173.1020.0000 Construção eiou Reforma de Complexos De Esporte e Laser
27.812.0173.1027.0000 Construção de Quadra Poliesportiva
27.812.0173.1022.0000 Construção e Implantação de Academias ao Ar Livre e Pistas de
Skate
27.812.0173.2047.0000 Reforma e Conservação de Campos de Futebol,Complexos
Desportivos e Cidade de Criança
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Divida interna
0,00
30.000,00
25.060,00
30.000,00
402.000,00
30.000,00
25.000,00 |
30.000,00
102.000,00
102.000,00 102.000,00
10200000 10200000,
402.000,00 102.090,60
200 350.000,00 590.900,09 940.990,00
350.090,00 900,09 940.000,00
as
490.000,00
490.000,00
0,00 350.000.00 100.000,00 450.000,00
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
000 150.900,00 0,00 150.900,00
0,00 0,00 400.000,90 100.000,00
0,00 0,00 2.498.253,00 2.499.253,00
0,00 0,09 950.900,09 950.000,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 758, Data: 30/10/2019
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 2.499.253,00 2.499.253,00
28 843 Serviço da Divida intema 2,00 [eR9)9] 950.900,00 950.000,00
28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00
28.843.0223.2013.0000 Encargos com Amortização da Divida inlema 0,00 0,00 $50.060,00 956.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 1.549.253,00 1.549.253,00
28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - — 3% ).
28.846.0221.2008.0000 Encargos com Setenças Judiciais 0,00 0,00 362.460,00 362.460,00
28 848 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.186.793,00 1.186.793,00
28.846.0224.2014.0000 Encargos com o PASEP 0,00 0,09 1.185.793,00 1.186.793,00
og Reserva de Contingência 5.412.000,00 0,00 0,00 5.412.000,00
99 999 Reserva de Contingência o 5.412.000,00 n o 0,00 0,00 5.412.000,00
99 999 0909 RESERVA DE CONTIGENCIA
99.999.0999.9001.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA
169.880.862,00 187.289.455,00
11.996.594,00
5.412.000,00
RANK LUIZ DA CUNHA
PREFEITO /
235.150.072-53
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-89
So DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 08
Page 1
Lei: 758, Data: 30/10/2019
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll. 8 2º, Art.29)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
E Legislativa 5.750.000,00 5.750.000,00 ]
01 031 Ação Legislativa 5.750.000,00 5.750.900,00
O! 03 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 5.750.000,00 5.750.900,00]
fes Administração 47.361.540,00 |
04 121 Planejamento e Orçamento 475.000,00 475.000,00
04 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO CO 47500000 | 475.000,00
04 122 Administração Geral 13.264.540,00 13.264.540,00
04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO — 41.524,540,00 11.524.540,00
04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos 1.740.000,00 1.740.000,00
04 123 Administração Financeira 2.047.000,00 2.047.000,00
04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047.000,00 2.047.000,00
04 124 Controle Intemo 452.000,00 452.000,00
04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 452.000,00 452.000,00
04 13t Comunicação Sociat 1.123.000,00 1.123.000,00
04 134 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.123.090,00 1.123.000,00
06 Segurança 1.981.000,00 1.981.000,00
us 122 Administração Geral 1.755.000,00 1.755.000,00
06 122 0021 Ação Segurança Publica 1.755.000,00 1.755.000,00
05 182 Defesa Civil 226.900,00 228.000,00
06 182 0021 Ação Segurança Publica 228.000,00 226.000,00
08 Assistência Social 5.561.200,00 5.561.200,00
08 122 Administração Geral 751.200,00 751.200,00
08 122 0035 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 751.200,00 751.200,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 915.500,00 915.500,00
OB 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 664.000,00 664.000,00
08 243 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 261.500,00 251.500,00
08 244 Assistência Comunitária 3.894.590,00 3.894.500,00
08 244 0034 — ATENÇÃO COMUNITÁRIA 3.894.500,00 3.894.500,00
1º Saúde 42.235.200,00
10 121 Planejamento e Orçamento 2.197.000,00
10 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 219700000 2.197.000,00
10 122 Administração Geral 30.000,09 30.000,00
10 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO ” 30.000,00 30.000,00
10 304 Atenção Básica 21.985.500,00 21.85.500,00
10 30t 0051 REVITALIZAÇÃO DASAÚDE 310.000,00 310.000,00
10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 21.875.500,60 21.875.500,00
40 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 45.627.000,00 15.637.000,00
10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 15.537.090,00 45.837.000,00
40 304 Vigilância Sanitária 2.385.700,00 2.385.700,00
10 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 2.386.700,00 2.385.700,00.
12º Educação 81.084.067,00 2.061.500,00 83.145.567,00
12 381 Ensino Fundamental 69.072.596,00
12 38 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.234.000,00 1.234.000,00
E:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
So DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.lt, 8 2º, Art.2º)
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 08
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Lei: 758, Data: 30/10/2019
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
12 36% 0081 REDE FISICA EDUCACIONAL 2.700.196,00 420.000,00 3.120.196,00
12 36: 0052 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 61.932.390,00 1.000.500,09 62.932.800,00
42 36* 0055 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.788.600,00 1.788.600,00
12 365 Educação Infantil 13.272.100,00 600.400,00 13.872.500,00
12 365 0051 REDE FISICA EDUCACIONAL 1.200.000,00 400.000,00 1.300.000,00
42 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 890.000,00 850.000,00
12 365 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO | 41.382.100,00 500.400,00 41.882.500,00
INFANTIL
12 366 Educação de Jovens e Adultos 40.000,00 40.600,00 80.500,00
12 366 0055 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 40.900,00 49.600,00 80.600,00
12 387 Educação Especial 119.871,00 119.874,00
12 367 0085 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 35.400,00 35.400,00
12 367 0057 Qualidade da Educação Especial 84.471,00 84.471,00
13 Cultura 1.818.560,00 1.816.500,00
13 392 Difusão Cuitural
13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
13 352 0071 PROMOÇÃO CULTURAL
15 Urbanismo
1.816.500,00
856.500,00
1.160.000,00
8.621.196,00
1.816.500,00
1.160.000,00
8.621.196,00
4 074.798,00
15 122 Administração Geral 4.074.798,00
15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.074.798,00 4.074.798,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.046.398,00 3.045.398,09
15 451 0091 MORAR MELHOR 3.046.398,00 3.046.398,00
15 452 Serviços Urbanos 1.500.000,00 1.500.000,09
15 452 0083 ' 1.500.090,00 = 1.500.900,00
16 Habitação 709.000,00 700.000,00 |
16 481 Habitação Rural 300.000,00 300.900,09
16 481 0091 MORAR MELHOR 300.000,00 360.000,00
16 482 Habitação Urbana 400.000,00 400.000,00
16 482 0091 MORAR MELHOR 400.000,00 400.000,00
17 Saneamento 8.641.000,00 8.641.000,00
17 122 Administração Geral 71.090,00 1.271.006,00
17 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.271.000,00 1.271.000,00
1 511 Saneamento Básico Rurai 180.906,00 180.000,00
17 511 0091 MORAR MELHOR 80.000,00 80.000,00
17 511 0101 Saneamento Básico 100.000,00 100.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 5.190.000,09
17 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 090.000, 090.000,
17 512 0191 Saneamento Básico 100.000,00 100.900,00
18 Gestão Ambiental 950.000,00 950.000,00 |
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 855.000,00 855.000,00
18 541 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 855.000,00 855.900,09
18 542 Controte Ambiental 65.000,09 85.000,00
18 542 0011 85.000,00 85.000,09
20 Agricuitura 2.737.000,00 arm E
20 605 Abastecimento
2.717.000,00
2.717.000,00
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
CNPJ:04329736/0001-69
"Sa DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.t. 8 2º, Art.29)
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 08
Page 3
Lei: 758, Data: 30/10/2019
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
| 20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 2.447.000,00 2.447.000,00
| 20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 270.000,00 270.000,09
| 23 Comércio e Serviços 856.000,00
| 23 695 Turismo 856.900,09 856.000,00
23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 571.000,00 571.000,00
| 23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 285.000,00 285.000,00
| 26 Transporie t02.000,00 102.000,00
| 28 122 Administração Geral 162.006,00 102.000,00
| 26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 102.000,00 102.900,09
2" Desporto & Lazer 849.009,00 940.906,
27 812 Desporto Comunitário 940.000,09 940.000,00
| 27 8142 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO ” 000,
| 27 812 013 ESPORTE PARA TODOS 450.000,00
| 28 — Encargos Especiais 2.499.253,00 2.499.252,00
| 28 843 Serviço da Divida Inlerma 950.000,00 850.000,00
|
| 28 843 0223 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 950.000,00 950.000,00
28 846 Qutros Encargos Especiais 1.548.253,00 1.548.253,00
| 28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 362.460,00 362.460,09
28 46 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.186.793,00 1.186.793,00
E Reserva de Contingência 5.412.000,00 5.412.000,00 |
99 999 Reserva de Contingência 5.412.000,00 5.412.000,00
os 9es 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 5.412.090,00 5.412.000,00
185.227.956,00
2.061.500,00 0,00 187.289.455,00
FRANK LUIZ DA CUNHA G;
PREFEITO
235.150.072-53
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
| Anexo 09
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
| (Inc.lt, $ 2º, Art.2º) Lei: 758, Data: 30/10/2019
|
| ORGÃO 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Valor
| ot Legislativa 5.750.000,00
Do e ————tm de '
| ORGÃO 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Valor
Função 04 Administração 6.502.000,00
Função 06 Segurança Pública 1.981.000,00
| 580.540,00
Função 28 Encargos Especiais 362.460,00
| ORGÃO 0203 CONTROLADORIA MUNICIPAL Valor
Função 04 Administração 452.000,00
ORGÃO 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 4.442.000.00
] Função 28 Encargos Especiais 2.136.793,00
|
ORGÃO 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Valor
| Função 04 Administração 2.047.000,00
|
ORGÃO 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Valor
| Função oa Administração o E 475.000,0
ORGÃO 02 07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE Valor
“Função 18 Gestão Ambiental — o o 855.000,00
| ORGÃO 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Valor
Função 08 Assistência Social 2.669.000,00
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 83.145.567,00
Função 413 80.000,00
| ORGÃO 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Valor
| Função 04 Administração 1.740.000,00
Função 15 Urbanismo 8.621.196,00
Função 16 Habitação 700.000,00
17 Saneamento 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 09
Page 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.t, S 2º, Art.2º) Lei: 758, Data: 30/10/2019
ORGÃO 021 Secretaria Municipaí de Pecuária, Agricultura e Abastecimento Valor
Função 20 Agricultura 2.717.000,00
ORGÃO 0212 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE Valor
Função 10 Saúde 2.537.000,00
ORGÃO 0213 SECRETARIA DE CULTURA Valor
Função 13 Cultura 1.686.500,00
ORGÃO 0214 SECRETARIA DE TURISMO Valor
Função 23 Comércio e Serviços 801.000,00 |
Valor
840.000,00 |
Função 04 Administração Ê 1.123.000,00
ORGÃO 03:01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) Valor
Função 08 Assistência Social 2.892.200,00
ORGÃO 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (FMS) Valor
Função 10 Saúde 39.698.200,00
ORGÃO 0501 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Valor |
Função 18 Gestão Ambiental 95.000,00 |
ORGÃO 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Valor
Função 13 Cultura 50.000,00
ORGÃO 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Valor :
Função 23 Comércio e Serviços 55.000,00
ORGÃO 0801 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Valor
Função 26 Transporte 102.000,00
ORGÃO 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA Valor :
Função 99 Reserva de Contingência 5.412.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 09
. o Page 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(inc.lt, S 2º, Art.2º) Lei: 758, Data: 30/10/2019
ORGÃO 09 99 RESERVA DE CONTIGENCIA Valor
ORGÃO 1001 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO E Valor
Função 17 Saneamento 6.441.000,00
TOTAL GERAL 187.289.456,00
0101 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 5.750.000,00
0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 8.483.000,00
0202 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) 943.000,00
0203 CONTROLADORIA MUNICIPAL 452.000,00
0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO 6.578.793,00
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.047.000,00
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 475.000,00
0207 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO ASIBLEGILEO
0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABSBSGDÁÇO
0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 83.225.567,00
0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS! 1.261.196,00
0211 Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento 2.717.000,00
0212 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE 2.537.000,00
0213 SECRETARIA DE CULTURA 1.686.500,00
0214 SECRETARIA DE TURISMO 801.000,00
0215 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER 940.000,00
0216 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 1.123.000,00
0301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) 2.892.200,00
0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) 39.698.200,00
0501 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 85.000,00
0601 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 50.000,00
0701 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 55.000,00
0801 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 102.000,00
0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 5.412.000,00
8.441.000,00
a
5.750.000,00
Legislativa
04 Administração 17.361.540,00
06 Segurança Pública 1.981.000,00
08 Assistência Social 5.561.200,00
10 Saúde 42.235.200,00
12 Educação 83.145.567,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 09
Page 4
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.lt, $ 2º, Art.2º) Lei: 758, Data: 30/10/2019
13 Cultura 1.816.500,00
15 Urbanismo 8.621.196,00
16 Habitação 700.000,00
17 Saneamento 6.641.000,00
18 Gestão Ambiental 950.000,00
20 Agricultura 2.717.000,00
23 Comércio e Serviços 856.000,00
26 Transporte 102.000,00
27 Desporto e Lazer 940.000,00
28 Encargos Especiais 2.499.253,00
5.412.000,00
99 Reserva de Contingência
TOTAL 187.289.456,00
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
PREFEITO
235.150.072-53
Entidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercicio de 2021
FICHAS DA DESPESA
Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo
Discriminação Vinc
Fte Recurso
Page 1
Total Orcado
014
015
016
07
018
019
020
021
022
023
024
025
026
027
028
029
030
031
032
033
034
035
036
037
038
039
040
041
042
043
044
045
046
047
048
049
050
051
052
4
o2
02 01
02 01
oa
04
04
04
04
04
06
as
08
oe
0
as
08
02 02
02 02
04
oa
04
04
PREFEITURA MUNICIPAL. DE PARINTINS
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Administração
122 Administração Geral
122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
122 0011 2002 0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA .
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1220011 2003 0000 Manutenção da Representação do Municipio em Manaus
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
122 0011 2004 0000 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belém
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Segurança Pública
122 Administração Geral
122 0021 Ação Segurança Publica
122 0021 2005 0000 Encargos com a Guarda Municipal
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3 0.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
182 Defesa Civil
182 0021 Ação Segurança Publica
182 0021 2006 0000
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
PROCURADORI
Encargos com a Defesa Civil
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO .
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
A GERAL DO MUNICIPAL (PGM)
01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)
Administração
122 Administração Geral
122 0011
1220011 2007 0000
3.1.90.11.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Manutenção da Procuradoria Juridica
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
E
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.04.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.04.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.0$.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.04.010-001 001
0.01.010-001 001
200.000,00
1.800.000,00
10.000,00
80.000,00
500.000,00
500.000,00
90.000,00
40.000,00
1.300.000,00
20.000,00
122.000,00
300.000,00
10.000,00
100.000,00
30.000,00
200.000,40
5.000,00
545.000,00
120.000,00
10.000,00
10.000,00
200.000,00
20.000,00
200.000,00
40.000,00
50.000,00
1.500.000,00
195.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
25.000,00
130.000,00
5.000,00
50.000,00
18.000,00
550.540,00
5.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
* Orçamento Programa - Exercicio de 2021
FICHAS DA DESPESA
Page 2
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado
1 PREFEITURA MUNICIPAL. DE PARINTINS
053 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 5.000,00
054 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0221 2008 0000 Encargos com Setenças Judiciais
055 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010-001 001 336.400,00
056 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010-001 001 26.060,00
02 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL
02 03 01 CONTROLADORIA MUNICIPAL
04 Administração
04 124 Controle Interno
04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 124 0011 2009 0000 Manutenção da Controladoria
057 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 30.000,00
058 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 400.000,00
059 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 2.000,00
080 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 5.000,00
081 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 0.01.010-001 001 5.000,00
062 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 5.000,00
063 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 5.000,00
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 1220011 2010 0000 Manutenção da Secretaria de Administração
064 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.010-001 001 275.000,00
065 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. 0.01.010-001 001 1.000.000,00
0686 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 800.000,00
067 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.010-001 001 50.000,00
068 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010-001 001 150.000,00
089 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 20.000,00
070 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 0.04.010-001 001 600.000,00
071 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.010-001 001 10.000,00
072 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.010-001 001 60.000,00
073 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 12.000,00
074 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 520.000,00
075 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 150.000,00
076 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 80.000,00
04 1220011 2011 0000 Encargos com Inativos e Pensionistas
077 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0.01.010-001 001 205.000,00
078 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 0.01.010-001 001 210.000,00
04 1220011 2012 0000 Encargos com Concurso Público
079 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 300.000,00
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Divida interna
28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28 8430223 2013 0000 Encargos com Amortização da Divida Interna
080 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.010-001 001 150.000,00
081 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.010-001 001 800.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS
28 846 0224 2014 0000 Encargos com o PASEP
082 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010-001 001 1.179.590,00
083 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.14.090-001 001 1.001,00
084 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.003-001 001 5.800,00
085 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.087-001 001 380,00
086 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.105-001 001 22,00
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
(a) Orçamento Programa - Exercício de 2021
E FICHAS DA DESPESA Page 3
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Caigo Discriminação Vince Fte Recurso Total Orcado
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
04 Administração
04 123 Administração Financeira
04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 1230011 2015 0000 Mnautenção da Secretaria Municipal de Finanças
087 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 185.000,00
088 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 1.435.000,00
089 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL ClViL 0.01.010-001 001 5.000,00
090 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 30.000,00
091 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 0.01.010-001 001 30.000,00
092 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010-001 001 10.000,00
093 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 12.000,00
094 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 180.000,00
095 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.010-001 001 150.000,00
096 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 10.000,00
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 1210011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 1210011 2016 0000 Manutenção da Secretaria Municpal de Planejamento
097 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 35.000,00
098 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 400.000,00
099 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 5.000,00
100 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 20.000,00
101 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00
102 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 5.000,00
02 07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE
02 07 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 5410011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
18 5410011 2017 0000 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Sustentavel e Meio
Ambiente
103 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 55.000,00
104 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 680.000,00
105 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 10.000,00
106 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 30.000,00
107 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 10.000,00
108 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 60.000,00
109 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 10.000,00
o2 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
as Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 243 0033 2018 0000 Encargos com o Conselho Tutelar
110 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 74.000,00
1141 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 315.000,00
112 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 5.000,00
113 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 5.000,00
08 2430033 2019 0000 Encargos com o Conselho Municipal da Crianças e Adolescente
114 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.0+.010-001 001 5.000,00
115 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 5.000,00
116 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 5.000,00
qB 244 Assistência Comunitária
08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
08 244 0034 1002 0000 Construção e Implementação de Centros de Referência em
Assistência Social
117 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 200.000,00
08 244 0034 2020 0000 Manutenção da Secretaria de Assitencia Social, Trabalho e Habitação
118 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2021
FICHAS DA DESPESA
Page 4
Entidade | Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
119 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 850.000,00
120 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 10.000,00
121 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 0.01.010-001 001 300.000,00
122 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 20.000,00
123 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 5.000,00
124 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 80.000,00
125 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.010-001 001 30.000,00
126 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.010-001 001 10.000,00
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 361 0011 2021 0000 Manutenção da Secretaria de Educação
127 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ED 0.01.010-001 001 115.000,00
128 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ED 0.01.010-001 001 800.000,00
129 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL ED 0.01.010-001 001 10.000,00
130 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO e ED 0.01.010-001 001 20.000,00
131 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | ED 0.01.010-001 001 60.000,00
132 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ED 0.01.010-001 001 80.000,00
133 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED 0.01.010-001 001 100.000,00
134 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ED 0.01.010-001 001 16.000,00
135 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ED 0.04.010-001 001 20.000,00
136 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ED 0.01.010-001 001 10.000,00
12 361 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL
12 361 0061 1003 0000 Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais
137 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ED 0.01.010-001 001 200.000,00
138 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.12.011-120 000 300.000,00
12 361 0081 1004 DOGO Reforma e Conservação de Escolas Municipais do Ensino
Fundamental
139 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ED 0.01.010-001 001 1.250.196,00
140 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.011-120 000 500.000,00
141 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.16.074-130 000 420.000,00
142 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED 0.01.010-100 000 50.000,00
143 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.12.011-120 000 400.000,00
12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0082 1005 0000 Construção de Quadras Poliesportiva em Escola Municipais
144 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ED 0.01.010-400 000 200.000,00
12 361 0052 2022 0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
145 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ED 0.01.010-001 001 280.000,00
146 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.011-120 000 4.860.000,00
147 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.011-120 000 1.300.000,00
148 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.012-001 001 2.100.000,00
149 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.012-110 000 6.320.000,00
150 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ED 0.01.010-120 000 1.710.000,00
151 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. 0.12.011-001 001 1.130.000,00
152 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. 0.12.011-120 000 690.000,00
153 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. 0.12.012-110 000 10.500.000,00
154 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.012-111 000 12.050.000,00
155 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ED 0.01.010-100 000 422.100,00
156 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.011-120 000 383.000,00
157 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.012-110 000 4.736.000,00
158 3.1.90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.12.011-1420 000 5.000,00
159 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ED 0.01.010-100 000 20.000,00
160 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.12.011-120 000 10.000,00
181 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ED 0.01.010-100 000 1.000.000,00
162 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.011-001 001 1.004.000,00
163 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.011-120 000 3.496.000,00
184 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.030-140 000 30.100,00
165 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.16.074-130 000 970.400,00
166 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita ED 0.04.010-001 001 100.000,00
167 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ED 0.01.010-001 001 50.000,00
168 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
i é” Orçamento Programa - Exercicio de 2021
“= FICHAS DA DESPESA
Entidade
Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo
Discriminação Vinc
Fte Recurso
Page 5
Total Orcado
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
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186
187
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189
190
191
192
193
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196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
12 361 0062 2023 0000
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.33.00
3.3.90.33.00
12 361 0065
12 361 0065 2024 0000
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
12 361 0065 2025 0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ED
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ED
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Encargos com o Programa de Transporte Escolar Ensino
Fundamental
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ED
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental
MATERIAL DE CONSUMO NV
MATERIAL DE CONSUMO
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Mais Educação
Fundametal
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
12 361 0065 2026 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- Indigena
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Nv
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
12 365 Educação Infantil
12 365 0061
12 3650061 1006 0000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
12 3650061 2027 0000
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
12 365 0065
12 3850065 2028 0000
3.3.90.30.00
3.3.80.30.00
12 365 0070
12 365 0070 2029 0000
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.
3.1.
3.1.
3.1.
3.1.
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
12 365 0070 2030 0000
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
REDE FISICA EDUCACIONAL
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escalas - Ensino Infantil
OBRAS E INSTALAÇÕES ED
OBRAS E INSTALAÇÕES
Reforma e Conservação de Escolas da Rede de Ensino Infantil
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Encargos com o Programa de Alimentação Escolar - Creche/Pré-
Escola
MATERIAL DE CONSUMO NV
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Manutenção da Rede de Ensino - Pré-Escola
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO ED
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ED
Encargos com o Programa de Transporte Escolar - Educação Infantil
MATERIAL DE CONSUMO ED
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
12 366 Educação de Jovens e Adultos
0.12.011-120 000
0.12.011-001 001
0.01.010-100 000
0.12.011-120 000
0.12.011-120 000
0.12.011-120 000
0.01.010-100 000
0.01.010-100 000
0.12.011-120 000
0.16.074-120 000
2.011-120 000
1.010-001 001
2.011-100 000
5
f
Ro
1
15.019-001 001
0
0
0.
õ
0.01.010-001 001
0.15.080-001 001
0.01.010-001 001
0.15.080-001 001
0.01.010-001 001
0.15.080-001 001
0.01.010-100 000
0.12.011-120 000
0.12.011-120 000
0.18.074-130 000
0.01.010-001 001
0.15.080-001 001
0.12.011-120 000
0.12.012-001 001
0.12.012-110 000
0.12.011-111 000
0.12.011-120 000
0.12.012-110 000
0.12.011-120 000
0.12.012-110 000
0.01.010-100 000
0.12.011-120 000
0.12.011-120 000
0.15.715-001 001
0.18.074-130 000
0.01.010-100 000
0.12.011-120 000
0.01.010-100 000
0.04.010-001 001
0.12.011-120 000
0.15.019-140 000
50.000,00
5.000,00
150.000,00
250.000,00
1.200.000,00
695.900,00
200.000,00
50.000,00
100.000,00
40.000,00
2.000.000,00
600.000,00
3.697.300,00
548.000,00
840.000,00
450.000,00
40.000,00
400.000,00
10.000,00
48.600,00
200.000,00
700.000,00
300.000,00
100.000,00
20.000,00
670.000,00
1.272.000,00
892.000,00
1.370.000,00
272.000,00
265.000,00
3.405.000,00
112.800,00
389.000,00
200.000,00
790.000,00
540.000,00
14.300,00
400.000,00
30.000,00
800.000,00
50.000,00
280.000,00
700.000,00
100.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Fê” Orçamento Programa - Exercicio de 2021
FICHAS DA DESPESA
Entidade | Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 366 0065 2031 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- EJA
ata 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Nv 0.01.010-100 000
214 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080-140 000
12 367 Educação Especial
12 367 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 367 0065 2032 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - AEE
215 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.01.010-001 001
216 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080-001 001
12 367 0087 Qualidade da Educação Especial
12 367 0067 2033 0000 Manutenção do Ensino de Educação Especial
217 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . ED 0.04.010-001 001
218 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ED 0.01.010-001 001
219 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED 0.01.010-001 001
220 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ED 0.01.010-001 001
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
02
02
13 3920071 1007 0000 Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal - Braille
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos
04 1220014 1008 0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros
Públicos
4.4.90.57.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.67.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
04 122 0014 2034 0000 Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15 Urbanismo
15 122 Administração Geral
15 1220011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
15 1220011 2035 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Seviços Publicos
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0091 MORAR MELHOR
15 451 0091 1009 0000 Realização de Obras de Infraestrutura no Município
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451 0091 1010 0000 Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 4510091 1011 0000 Recuperação de Ruas, Avenidas, Calçadas, Meio-Fio e Sargetas
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0083 Serviços de Utilidades Pública
0.01.010-100 000
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.04.010-001 001
0.04.010-001 001
0.04.010-001 001
0.04.010-001 001
0.04.010-001 001
0.04.010-001 001
D.01.010-001 001
0.19.087-001 001
0.19.105-001 DO1
0.04.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.04.010-001 001
0.04.010-001 001
0.01.010-001 001
0.19.003-001 001
0.01.010-001 001
0.14.090-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
Page 6
Total Orcado
40.000,00
40.600,00
10.000,00
25.400,00
54.471,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
800.000,00
80.000,00
80.000,00
800.000,00
2.500.000,00
875.000,00
50.000,00
20.000,00
330.000,00
37.620,00
2.178,00
20.000,00
10.000,00
200.000,00
10.000,00
20.000,00
500.000,00
574.200,00
900.000,00
99.099,00
893.099,00
80.009,00
tá Orçamento Programa -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO -
CNPJ:04329736/0001-69
Exercicio de 2021
FICHAS DA DESPESA Page 7
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
15 452 0083 2036 0000 Encargos com os Serviços de Coleta de Lixo,Des.Final de Resíduos e
Coleta Seletiva
244 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 1.500.000,00
16 Habitação
18 481 Habitação Rural
16 481 0091 MORAR MELHOR
16 4810091 1012 0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
245 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 300.000,00
16 482 Habitação Urbana
16 482 0091 MORAR MELHOR
16 482 0091 1013 0000 Construção de Unidades Habitacioanais na Zona Urbana do Municipio
246 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 400.000,00
17 Saneamento
17 51 Saneamento Básico Rural
17 5110101 Saneamento Básico
17 5110101 1014 0000 Realização de Obras de Infra Estrtutura de Serviços de Saneamento
Basico na Zona Rural do Municipio
247 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 100.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 5120101 Saneamento Básico
47 5120101 1015 0000 Realização de Obras de Infra Estrutura de Serviços de Sanemaneto
Basico na Zona Urbana do Municipio
248 4.4.90.57.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.0%.010-001 001 100.000,00
02 11 Secretaria Municipal de Pecuária Agricultura e Abastecimento
02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PECUÁRIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO
20 6050123 1016 0000 Implantação e Implementação de Cadeias Produtivas Prioritárias,
Usinas, Agroindústrias e Viveiros
249 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.010-001 001 50.000,00
250 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.010-001 001 150.000,00
251 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 200.000,00
20 6050123 2037 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e
Abastecimento
252 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 600.000,00
253 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 1.107.000,00
254 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 2.000,00
255 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 5.000,00
256 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 150.000,00
257 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 3.000,00
258 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 40.000,00
259 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 30.000,00
260 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 20.000,00
20 6050123 2038 0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias -
Setor Primário Sustentavel
281 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 40.000,00
262 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.010-001 001 50.000,00
20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
20 6050125 1017 0000 Ampliação e/ou Reforma de Terminal Pesqueiro
263 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 150.000,00
20 6050125 1018 0000 Aquisição e Instalação de Câmaras Frigorificas em Mercados e Feiras
284 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 20.000,00
265 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 100.000,00
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10 121 Planejamento e Orçamento
10 1210014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 1210011 2039 0000 Manutenção da Secretaria de Sáude
266 3.1.80.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SD 0.01.010-001 001 442.000,00
:E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
é PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercicio de 2021
FICHAS DA DESPESA
Page 8
| Entidade | Discriminação da Entidade
| Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado
1 PREFEITURA MUNICIPAL. DE PARINTINS
| 267 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL sD 0.01.010-001 001 1.600.000,00
268 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL sD 0.01.010-001 001 40.000,00
| 269 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 0.01.010-001 001 50.000,00
270 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 20.000,00
271 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA so 0.01.010-001 001 10.000,00
272 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE sD 0.01.010-001 001 20.000,00
10 1210011 2040 0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde
273 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA sD 0.01.010-001 001 15.000,00
10 122 Administração Geral
10 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 1220011 2040 0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde
274 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO sD 0.01.010-001 001 5.000,00
275 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD 0.01.010-001 001 15.000,00
276 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE so 0.01.010-001 001 10.000,00
| 10 301 Atenção Básica
| 10 301 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10 301 0051 2041 0000 Encargos com o Programa Mais Médicos .
2m 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SD 0.01.010-001 001 310.000,00
02 13 SECRETARIA DE CULTURA
| 02 13 01 SECRETARIA DE CULTURA
| 13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
13 3920011 2042 0000 Manutenção da Secretaria de Cultura
278 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 90.000,00
279 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 500.000,00
280 3.1.90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 1.500,00
281 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 10.000,00
282 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 30.000,00
283 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 10.000,00
284 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.010-001 001 5.000,00
285 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 5.000,00
286 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 5.000,00
13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL
13 392 0071 2043 0000 Encargos com Realização de Eventos Culturais
| 287 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 0.01.010-001 001 50.000,00
288 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 80.000,00
289 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 600.000,00
290 3.3.90.41.00 Contribuições 0.01.010-001 001 250.000,00
| 291 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 50.000,00
02 14 SECRETARIA DE TURISMO
| 02 14 01 SECRETARIA DE TURISMO
23 Comércio e Serviços
| 23 895 Turismo
23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
23 6950011 2044 0000 Manuienção da Secretaria de Turismo
292 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 60.000,00
293 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 393.000,00
294 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL t.010-001 001 3.000,00
| 295 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10-001 001 40.000,00
296 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO .01.010-001 001 50.000,00
297 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 10.000,00
298 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00
299 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 5.000,00
23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL
23 6950143 1019 0000 Construção do Centro Municipal de Atendimento ao Turista
300 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 200.000,00
23 6950143 2045 0000 Encargos com a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Local e
Regional
301 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 30.000,00
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
* Orçamento Programa - Exercicio de 2021
FICHAS DA DESPESA Page 8
Entidade | Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTIDE,ESPORTE E LAZER
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
27 8120011 2046 0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude.Esporte e Lazer
302 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 100.000,00
303 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 345.000,00
304 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 5.000,00
305 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 10.000,00
306 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE! 0.01.010-001 001 5.000,00
307 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 5.000,00
308 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00
309 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.010-001 001 10.000,00
27 8120173 ESPORTE PARA TODOS
27 8120173 1020 0000 Construção e/ou Reforma de Complexos De Esporte e Laser
310 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 100.000,00
27 8120173 1021 0000 Construção de Quadra Poliesportiva
311 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 100.000,00
27 8120173 1022 0000 Construção e Implantação de Academias ao Ar Livre e Pistas de
Skate
312 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 100.000,00
313 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 50.000,00
27 8120173 2047 0000 Reforma e Conservação de Campos de Futebol.Complexos
Desportivos e Cidade de Criança
314 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 100.000,00
02 18 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
02 16 01 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
04 Administração
04 131 Comunicação Social
04 131 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 1310011 2048 0000 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social
315 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 87.000,00
316 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 936.000,00
317 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 5.000,00
318 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 5.000,00
319 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 5.000,00
320 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 10.000,00
321 3, Ê OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 70.000,00
322 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.010-001 001 5.000,00
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
03 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
03 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)
os Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 122 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 122 0033 2049 0000 Encargos com os Blocos de Gestão do SUAS e/ou B.Familia e
Cadastro Unico
323 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 15.000,00
324 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 90.000,00
325 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 0.11.763-001 001 220.200,00
326 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 20.000,00
327 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.763-001 001 180.000,00
328 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00
329 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.763-001 001 150.000,00
330 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010-001 001 46.000,00
334 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.11.763-001 001 20.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 2430033 1023 0000 Construção de Centros de Referências Especializados em Assistência
Social
332 4.4.90.57.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
* Orçamento Programa - Exercicio de 2021
FICHAS DA DESPESA
Page 10
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
4
04
04
04
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
44.90.6100 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
08 243 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
08 243 0034 2050 0000 Encargos com o Bloco Programas 1ºInfancia/BPC na Escola
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
.820.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
80.30.00 MATERIAL DE CONSUMO .
80.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
80.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
.80.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
08 244 0034 2051 0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social Básica-SCFV/Equipe
Volante/PBF
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 244 0034 2052 0000 Encargos Com o Bloco da Proteção Social Especial de Média
Complexidade-PAEFI-MSE-PTMC.-
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.41.00 Coniribuições
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
fo! FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
01 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
10 301 0052 1024 0000 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SD
10 301 0052 2053 0000 Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO sD
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SD
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SD
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS sD
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO sD
Fte Recurso
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.11.728-001 001
0.11.804-001 001
0.01.010-001 001
0.11.804-001 001
0.01.010-001 001
0.11.804-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.11.741-001 001
0.11.746-001 001
0.11.778-001 001
0.01.010-001 001
0.11.741-001 001
0.11.746-001 001
0.11.778-001 001
0.01.010-001 001
0.11.741-001 001
0.11.746-001 001
0.11.778-001 001
0.04.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.11.56-001 001
0.11.764-001 001
0.11.773-001 001
0.04.010-001 001
0.11.56-001 001
0.11.764-001 001
0.11.773-001 001
0.01.010-001 001
0.11.56-001 001
0.11.764-001 001
0.11.773-001 001
0.11.727-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.10.002-001 001
0.10.779-210 000
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
Total Orcado
50.000,00
40.000,00
1.100,00
30.000,00
10.000,00
125.400,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
100.000,00
92.000,00
50.000,00
35.000,00
40.000,00
80.000,00
350.000,00
30.000,00
200.000,00
80.000,00
92.000,00
30.000,00
100.000,00
3.000,00
20.000,00
33.000,00
55.000,00
22.500,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
44.000,00
48.000,00
30.000,00
40.000,00
2.200.000,00
1.800.000,00
5.510.000,00
1.300.000,00
304.500,00
20.000,00
1.200.000,00
Entidade
“A Orçamento Programa -
, FICHAS DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO -
CNPJ:04329736/0001-69
Exercício de 2021
Page 11
Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo
Fte Recurso
Total Orcado
379
380
381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
41
412
413
414
415
416
417
418
419
420
421
422
423
424
425
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
4.4.90.52.00
10 301 0052 2054 0000
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
10 301 0052 2055 0000
3.3.90.30.00
10 302
10 302 0052
10 302 0052 1025 0000
4.4.90.51.00
10 302 0052 1026 0000
4.4.90.51.00
10 3020052 1027 0000
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
10 3020052 2056 0000
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.92.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.41.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
4.4.90.52.00
10 304
10 304 0052
10 304 0052 2057 0000
3.1.90.04.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.92.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
10 304 0052 2058 0000
Discriminação Vinc
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita sD
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO sD
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA sD
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS sD
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE sD
Manutenção do Bloco Gestão do SUS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Manutenção do Programa de Promoção à Assisiência Farmacêutica e
Insumos estratégicos na Atenção Básica em Saúde
MATERIAL DE CONSUMO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
Construção de Centro de Atenção Psicosocial Álcool e Drogas -
CAPS
OBRAS E INSTALAÇÕES sD
Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de Unidades de
Saúde no Município
OBRAS E INSTALAÇÕES sD
Reforma e Conservação de Unidades de Saúde - UBS
MATERIAL DE CONSUMO sD
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD
Manutenção do Programa da Atenção a Saúde da População para
Procedimentos da MAC.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SD
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SD
OBRIGAÇÕES PATRONAIS SD
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SD
DIÁRIAS - CIVIL SD
MATERIAL DE CONSUMO SD
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO =
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SD
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SD
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Contribuições
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS sD
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES sD
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE sD
Vigilância Sanitária
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
Manutenção do Program: Vigilância em Saúde
CONTRATAÇÃO PO: MPO DETERMINADO sD
CONTRATAÇÃO POj “MPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SD
OBRIGAÇÕES PATRONAIS sD
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES sD
MATERIAL DE CONSUMO sD
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DI CEIROS - PESSOA JURÍDICA SD
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILACIA EM
0.10.002-001 001
0.10.779-210 000
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.10.002-001 001
0.01.010-001 001
0.10.002-210 000
0.10.779-210 000
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.10.792-210 000
0.10.792-210 000
0.10.027-210 000
0.01.010-001 001
0.04.010-001 001
0.04.010-001 001
0.10.002-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.10.009-210 000
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.10.009-210 000
0.10.739-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.10.009-001 001
0.01.010-001 001
0.10.009-210 000
0.10.739-001 001
0.10.009-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.04.010-001 001
0.10.702-210 000
0.04.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.10.702-210 000
0.01.010-001 001
0.10.702-210 000
1.811.000,00
1.944.000,00
20.000,00
10.000,00
600.000,00
600.000,00
1.000.000,00
2.400.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
8.000,00
680.000,00
200.000,00
200.000,00
20.000,00
400.000,00
100.000,00
1.000.000,00
1.800.000,00
1.000.000,00
210.000,00
50.000,00
5.000,00
100.000,00
2.000.000,00
124.000,00
400.000,00
40.000,00
330.000,00
1.600.000,00
3.270.000,00
180.000,00
2.400.000,00
8.000,00
100.000,00
100.000,00
930.000,00
415.000,00
354.000,00
77.700,00
50.000,00
100.000,00
179.000,00
20.000,00
200.000,00
Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercicio de 2021
FICHAS DA DESPESA
Page 12
Discriminação da Entidade
Discriminação Vinc
Fte Recurso
Total Orcado
426
427
428
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
442
443
449
1
05
05
05
06
06
06
07
07
07
09
09
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA
0 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
01 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
18 542 Controle Ambiental
18 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
18 5420011 2059 0000 Manutenção do Fundo Municpat do Meio Ambiente - FUMA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
94 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL
13 392 0071 2080 0000 Encargos com o Conselho Municipal de Cultura
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13 3920071 2061 0000 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Graluita
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
0 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
01 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL
23 6950143 2082 0000 Encargos com o Conselho Municipal de Turismo
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23 6950143 2063 0000 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTIGENCIA
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 0999 9001 0000 RESERVA DE CONTIGENCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.10.702-001 001
0.10.702-001 001
0.04.743-001 001
0.04.010-001 001
0.01.743-001 001
0.01.743-001 001
0.01.743-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.04.010-001 001
0.04.010-001 001
0.04.010-001 001
D.04.010-001 001
D.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.04.010-001 001
30.000,00
30.000,00
10.000,00
5.000,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.412.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Ed Orçamento Programa - Exercicio de 2021
FICHAS DA DESPESA
Page 13
Entidade | Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vince Fte Recurso Total Orcado
2 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
o PODER LEGISLATIVO
q 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
o1 Legislativa
0031 Ação Legislativa
01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01 031 0001 1001 0000 Construção do Prédio da Câmara Municipal
001 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 100.000,00
01 031 0001 2001 0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
002 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 3.600.000,00
003 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 756.000,00
004 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010-001 001 40.000,00
005 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 80.000,00
006 3.3.90.19.00 AUXÍLIO FARDAMENTO 0.0%.010-001 001 80.000,00
007 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 0.01.010-001 001 313.000,00
008 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 30.000,00
009 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.010-001 001 300.000,00
010 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.010-001 001 400.000,00
ot 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010-001 001 3.000,00
012 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 10.000,00
013 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 58.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
A Sd Orçamento Programa - Exercicio de 2021
FICHAS DA DESPESA Page 14
Entidade | Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado
3 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
10 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
10 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
10 01 01 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
47 1220011 2064 0000 Manutenção dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN
450 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.22.050-001 001 580.000,00
451 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.22.050-001 001 121.800,00
452 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.22.050-001 001 15.000,00
453 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.22.050-001 001 30.000,00
454 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.22.050-001 001 134.200,00
455 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.22.050-001 001 40.000,00
456 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.22.050-001 001 250.000,00
457 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.22.050-001 001 65.000,00
458 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.22.050-001 001 15.009,00
459 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.22.050-001 001 20.000,00
17511 Saneamento Básico Rural
17 511 0091 MORAR MELHOR
17 5110091 1028 0000 Ampliação. Reforma e Reparos do Abasteimento de Água na Zona
Rural
460 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.22.050-001 001 60.000,00
481 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.22.050-001 001 20.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
17 5120011 1029 0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abastecimento de Água na Zona
Urbana do Município
462 4.4.90.57.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.22.050-001 001 80.000,00
483 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.22.050-001 001 20.000,00
17 5120011 2065 0000 Operação e Manutenção do Sistema de Água - SAAE
484 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.22.050-001 001 1.160.000,00
465 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.22.050-001 001 1.360.000,00
486 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.22.050-001 001 530.000,00
487 3.1.90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.22.050-001 001 10.000,00
488 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.22.050-001 001 350.000,00
489 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.22.050-001 001 10.000,00
470 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.22.050-001 001 1.100.000,00
4m 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.22.050-001 001 150.000,00
472 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.22.050-001 001 80.000,00
17 5120011 2086 0000 Encargos com Amortização da Divida Interna - SAAE
473 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.22.050-001 001 80.000,00
474 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.22.050-001 001 180.000,00
4 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E.M.T.T
08 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
08 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
08 01 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
26 Transporte
28 122 Administração Geral
26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
26 1220011 2067 0000 Manutenção da Empresa Municipal de Trânsito
444 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.23.051-001 001 37.000,00
445 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.23.051-001 001 5.000,00
446 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.23.051-001 001 10.000,00
447 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.23.051-001 001 40.000,00
448 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.23.051-001 001 10.000,00
Total 187.289.456,00
Código de Aplicação
“x PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
é PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
* Orçamento Programa - Exercicio de 2021
FICHAS DA DESPESA Page 15
Entidade | Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vince Fte Recurso Total Orcado
001 Ordinario 97.892.856,00
001 GERAL 97.892.856,00
100 ENSINO RESULTANTE DE IMPOSTOS 6.389.400,00
000 ENSINO RESULTANTE DE IMPOSTOS 6.389.400,00
110 ENSINO FUNDEB 60% 26.720.000,00
000 ENSINO FUNDEB 60% 26.720.000,00
411 ENSINO FUNDEB 60% (COMPLEMENTAÇÃO) 12.322.000,00
000 ENSINO FUNDEB 60% (COMPLEMENTAÇÃO) 12.322.000,00
120 ENSINO FUNDEB 40% 23.469.700,00
000 ENSINO FUNDEB 40% 23.469.700,00
130 ENSINO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.890.400,00
000 ENSINO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.890.400,00
140 ENSINO DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 171.100,00
000 TRANSFERÊNCIA FNDE 171.100,00
210 SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DO SUS 18.434.000,00
000 SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DO SUS 18.434.000,00
TOTAL 187.289.456.00

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