| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 779 / 2020 |
| Date | 2020-12-28 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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E) REA PREFEITURA DE PARINTINS LEI Nº 779/2020/PGMP ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. CNPJ 4 1-69 Site: ww 1 Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro / Fone fax): (92) 3533-2528 Parintin I51-580 procuradoria(dparintins,am.gov.br Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2021. O Cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65, 1 e HI da Lei Orgânica do Município, Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins - CMP, em Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2020, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte: LEI TÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Parintins, para o exercício financeiro de 2021, nos termos das disposições constitucionais, compreendendo: I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta. IH - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público. TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de RS 187.289.456,00 (cento e oitenta e sete milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Art. 3º A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento: ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS — AM. CNPJ 04.329.736/0001-69 Site: www parintinsampovbr PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro / Fone(fax): (092) 3533-2528 PREFEITURA DE PARINTINS ane TÍTULOS TOTAIS Receitas Tributárias 10.567.700,00 Receitas de Contribuições 1.800,000,00 Receita Patrimonial o 94.600,00 | Receita de Serviços 6.440.000,00 Transferências Correntes 183.810.100,00 Outras Receitas Correntes . 68.000,00 SUB - TOTAL 202.780.400,00 (R) Deduções o | -15.490,944,00 TOTAL GERAL 187.289.456,00 Art, 4º A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública. CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 5º A Despesa total fixada é no valor de R$ 187.289.456,00 (cento e oitenta e sete milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) desdobrada nos seguintes orçamentos: 1 - orçamento fiscal em R$ 139.493.056,00; II- orçamento da seguridade social em R$ 47.796.400,00. Art. 6º A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento: 1-por órgãos: DESCRIÇÃO DO ORGÃO FISCAL SEGURIDADE -— TOTAL CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 5.750.000,00 0,00 5.750.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 8.483.000,00 0,00 8.483.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) 943.000,00 0,00 943.000,00 CONTROLADORIA MUNICIPAL 452.000,00 0,00 452.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO 6.578.793,00 0,00 6.578.793,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.047.000,00 0,00 2.047.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 475.000,00 0,00 475.000,00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E 855.000,00 0,00 855.000,00 MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO 0,00 2.669.000,00 2.669.000,00 E HABITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 83.225.567,00 0,00 83.225.567,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 11.261.196,00 0,00 11.261.196,00 PUBLICOS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. CNPJ 04.328.736/0001-69 (3 e Parintins- AM PREFEITURA DE PARINTINS procuradoriafidparintins. am, Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e 2.717.000,00 0,00 2.717.000,00 Abastecimento , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 2.537.000,00 2.537.000,00 SECRETARIA DE CULTURA 1.686.500,00 0,00 1.686.500,00 SECRETARIA DE TURISMO 801.000,00 0,00 801.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E 940.000,00 0,00 940.000,00 LAZER SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 1.123.000,00 0,00 1.123.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) 0,00 2.892.200,00 2.892.200,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) 0,00 39.698.200,00 39.698.200,00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 95.000,00 0,00 95.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 50.000,00 0,00 50.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 55.000,00 0,00 55.000,00 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 102.000,00 0,00 102.000,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 5.412.000,00 0,00 5.412.000,00 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 6.441.000,00 0,00 6.441.000,00 TOTAL GERAL 139.493.056,00 47.796.400,00 187.289.456,00 II - por funções: DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL Administração 17.511.000,00 0,00 17.511.000,00 Agricultura 2.717.000,00 0,00 2.717.000,00 Assistência Social 0,00 5.561.200,00 5.561.200,00 Comércio e Serviços 856.000,00 0,00 856.000,00 Cultura 1.816.500,00 0,00 1.816.500,00 Desporto e Lazer 940.000,00 0,00 940.000,00 Educação 83.145.567,00 0,00 83.145.567,00 Encargos Especiais 2.349,793,00 0,00 2.349.793,00 Gestão Ambiental 950.000,00 0,00 950.000,00 Habitação 700.000,00 0,00 700.000,00 Legislativa 5.750.000,00 0,00 5.750.000,00 Reserva de Contingência 5.412.000,00 0,00 5.412.000,00 Saneamento 6.641.000,00 0,00 6.641.000,00 Saúde 0,00 42.235.200,00 42.235.200,00 Segurança Pública 1.981.000,00 0,00 1.981.000,00 Transporte 102.000,00 0,00 102.000,00 Urbanismo 8.621.196,00 0,00 8.621.196,00 TOTAL GERAL 139.493.056,00 47.796.400,00 187.289.456,00 CAPITULO FEI DAS AUTORIZAÇÕES Art. 7º Fica o chefe tio Poder Executivo autorizado a: 1. Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art 43, 8 1º, Inciso 1 e & 2º da Lei 4.320/64; b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso Il e 88 3º e 4º da Lei 4.320/64; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, até o limite de 40 % (por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art, 167, Inciso VI da Constituição Federal não onerando esse limite os 3 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. E 1-69 A O MUNICÍPIO Rua Jonathas Pedrosa nº o! Fone(fax): (092) 3533-2528 . Parintins- AM - CEP: 69.151-5 PREFEITURA DE PARINTINS procuradaria(pari gore br créditos suplementares para reforço de dotações de pessoal, obrigações patronais, encargos com inativos e Pasep. d) decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de elementos e subelementos necessários a execução da despesa deste que atenda a categoria econômica a ser reduzida. 2. Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 8º Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. Parintins/Am, 28 de dezembro de 2020. ak Vie da Cunha Garcia refeito Municipal de Parintins 00'9G%'687'48L TVLOL D0'9SY'687'28L VSIdSIG 3a TVLOL 00'000'2Lp'S VIONFONILNOO 3 VAHISIA 00'66Z'L0/'6 AV lIdvO Ja SvVSadsad OO!4SL'9LL' ZA) SILNIHHOO SySadSIa ownnsau DO'G6E'c LS Tviol 00'000'ZLb'5 VIONIONLLNOO 30 VASISIA 00'66Z'L0/'6 TVLOL ANS 00'000'086 VOIAIO VA OVÔVZILHONY 00'66c'ici's SOLNINILSIANI DD'9SH'68T 184 00'662'EL VS OO'LSVOLHTLL 00'LL2' 6819 00'009'0€Z 09'0pE"pSo'POL TIVLIdVO 30 SVSIASAQ TVLOL JINISHOO OLNINVOHO 00 LINVIIANS avioL Ens SILNIHHOO SVSIdSAI SVELNO VOIAIG VE SODAVONI A SONNT SIVIDOS SOSEVONI 3 TVOSSId SILNIHAHOO SvSIdSId 00'99%'687'Z8L 00'954'697'48L 00'r76'067'G1- 00'004082'20Z WiCOL SVLDIA JO IVIOL 3LNI3HHOO VLUZO38 VA S3ÇÔndaa SILNINHOO SVLIIOIA ounsau 00'66Z'ELL'SL 00'954' 687 48L 00'esp 68T'28L 00'pr6 06 GL- 00'000'89 00'00V'0LS'E8L 00'000'0bh'9 ao'00g'pá 00'000'008"L 00'007'295'0L FINIHSOS OLNIAVOIO OQ HAVEIANS TVIOL TVLOL afis E3ANNA 0d S3gônaaa tu) S3INIRHOO SVLIZI3E SVELNO SILNIHHOD SVIONSHIASNVEL SOdIAHAS JO vLIZO3E WINOWISLVS VLZO3S Sao dINGRILNOD VISOHTAMN 20 SAQÓINIIHLNOO 3 SVXVL 'SOLSOdIN 6LOZ/0H0£ :BI2C] “GL 197 | sBedg Lo oxouy SYOIINONOOI SVINODALVO SV OQNNIDIS VSIASIA 3 VLZIIA VA OALLVELSNONIA iZOZ PPONIDISXI - EUIBIBOLS OjUAWSÕIO SILNIHHOO Sy LIT 6S-L000/9€26ZEPO:MiNO (2py “018 IF2U]) Oulagiy OquY Naa vóved SNLNIEVd 30 TYdIDINNIA VANLISAIAA ES-ZLO OS GEL Ouasadd VIDEVO VHNNO VO ZINTDHNVES GLOZIOHOS :2I2Q “8G4 :197] zobeg (2uy 'oL8 IF2U]) SVOINONODI SVIHODILVO SV OONNDIS VSIASIA 3 VLZIIN VA OALLVEHLSNONIA LO oxouy izoz SPonIDIEXI - euIBIBOIA OjUAWBDIO 6S-1000/9E16ZEPONANO - ONIaSIA OquUVNAI ávida SNLNTVd 34 TVD INDIA VANIA Orçamento Programa - Exercicio de 2021 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 1 Lei: 758, Data: 30/10/2019 SubCategoria Categoria , " D bramento =, i : Código Especificação FR. esdo Fonte Econômica 1009.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 202780400,00| 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.009.000 10.587.700,00 1119.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 8.012.000,00 1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.009.000 3.170.000,00 JALQUER NATUREZA 1113.03.00 IMPOSTO SOBRE 4 RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 3.170.000,00 1113.03.1.0 nos SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.009.000 3.100.000,00 TRABALHO 1113.093.1.1 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 601010 | 3.100.000,00 111303.40 GOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.009.000 70.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.41 IRRF - OUTROS RE NTOS - PRINCIPAL 001.010 70.000,00 1718.00.00 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS, DF E 0.000.000 4.842.000,00 MUNICIPIOS 1118.01.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA, 0.009.000 712.000,00 ESTADOS/SFIMUNICIPIOS É 1118.01.10 IMPOSTO SOBRE 4 PROPRIEDADE PREDIAL E 0.099.060 312.000,00 F TERRITORIAL URBANA Ê 1118.01.11 IPTU - PRINCIPAL 0.01.040 200.000,00 i 1118.01.1.2 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA 001.010 1.000,00 i 1118.01.13 IPTU - DÍVIDA ATIVA 0.01.010 110.000,00 1118.04.14 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 001.010 1.000,00 i 1718.01.40 IMP TRANSMISSÃO "INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E 0.000.000 409.009,00 | 1118.01.41 0.01.040 400.009,00 1118.02.00 IMPOSTOS PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E 0.000.000 4.130.000,00 SERVIÇOS. 1118.02.30 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 4.130.000,00 E 1118.02,3.1 001010 | 4.130.000,00 1120.00.00 0.000.000 2.555.700,00 1421.00.0.0 DER DE POLÍCIA 0.009.060 1.155.700,00 1121.01.00 TAXAS DE EREÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.155.700,00 | 1121.01.10 AXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.009.000 1.155.700,00 1121011441 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.010 963.700,00 | 11210114 co1.743 90.000,00 1421.0411 6.23.051 102.000,00 1122.00.00 0.000.000 1.400.000,00 1122.01.00 0.009.000 1.400.000,00 1322.01.10 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.400.000,00 1422.04.11 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 001.010 | 1.400.000,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.800.000,00 1240.00.00 CONTRIB! ão PARA Q CUSTEIO DO SERVIÇO DE o.o09.000 1.800.000,00 1240.00.00 0.000.000 | 1.800.000,00 | 1240.00.1.0 BUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.800.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1240.00.1.1 0.01.010 1.800.000,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 94.600,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.009.000 40.000.00 | ESTADO Í 1310.99.0.0 'RAS RECEITAS IMCE! 0.009.060 40.000,00 ] 1310.99.10 QUITRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 40.009,00 í 1310.99.1.1 'RAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 0.01010 40.000,00 1320.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 54.600,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.009 060 54.600,00 1321.00.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 54.600,00 1321.00.1.1 ÓSITOS BANCÁRIOS - co1.010 5.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEZÓSITOS BANCÁRIOS - 0.10.779 15.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.11.728 100,00 1321.00.1.1 ERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.11:748 1.000,00 1321,00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.11.763 200,00 PRINCIPAL 1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.114.773 400,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.11.804 400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercicio de 2021 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo UZ Page 2 Lei: 758, Data: 30/10/2019 SubCategoria Categoria Código Especificação FR. Desdatramento Fonte Econômica 132100.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.12.012 20.000,00 PRINCIPAL 1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.14.080 100,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.15.019 400,00 PRINCIPAL . 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.15.030 100,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.15.080 300,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEZÓSITOS BANCÁRIOS - 0.18.074 400,00 PRINCIPAL 132100.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.19.003 10.000,00 Ps 1321.00.1.1 RAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.192.105 200,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.22.050 1.000,00 PRINCIPAL 1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0.009.000 8.440.000,00 1610.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0.000.000 6.432.000,00 1810.01.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMI 0.009.000 6.432.000,00 1610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E CO 0.009.060 6.432.000,00 1610.01.11 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS. 0.22.050 6.010.000,00 PRINCIPAL 1610.04.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/COMERCIAIS 022050 62.000,00 GERAIS-MULTASNUROS 1610.01.13 FeRvcOs ADMINISTRATIVOSICOMERCIAIS GERAIS- 0.22.050 360.000,00 DIVIDA ATIVA 1890.00.00 OUTROS SE: 0.000.000 8.000,00 1690.99.0.0 OUTROS 0.000.060 8.000,00 1690.98.10 ouTROS 0.000.000 8.000,00 1690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 6.22050 8.000,00 1709.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 183.810.100,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0.000. 0c0 100.565.800,00 1718.00.00 TRANSF DA UNI3O - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E 0.009.000 | 100.565.800,00 MUNIC 1718.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNISO 0.000.000 | 46.114.000,00 1718.01.20 CCTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC. - 0.000.000 | 42.650.000,00 COTA MENSAL 1718.01.21 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.040 | 42.650.000,00 1718.01.30 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.— 1% COTA 0.009.000 1.740.000,00 DEZEMBRO 1718.01.31 COTA-PARTE DO FPM-15% COTA-DEZEMBRO - 0.01.040 1.740.000,00 PRINCIPAL 1718.01.40 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.- 1% COTA 0.009.000 | 1.722.000,00 JULHO 1718.01.41 COTA-PARTE DO EPMi-19% COTA-JULHO - PRINCIPAL cor.oto 1.722.000,00 1718.01.50 COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP TERRIT. RURAL 0.009.000 2.000,00 1718.01.5.1 COTA-PARTE DO 0.091.010 2.000,00 IMPOSTO-PROPRIED TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 1718.02.00 TRANSF COMPENS FINANC, PELA EXPLORAÇ. DE 0.000.000 610.000,00 REC.NATURAIS 1718.02.20 COTA-PARTE DA COMPENS.FINANC.DE REC.MINERAIS 0.009.000 2.000,00 -CFEM 1718.02.2.1 COTA-PARTE DA CFEM- PRINCIPAL 0.19.105 2.000,00 1718.02.40 COTA-P. ROYALTIES EXCED.PROD.PETROLEO-9 478/97 0.009.000 38.000,00 ARTASE 1718.02.41 ROYALTIES EXCED.PETRÓLEO 8.478/97 ART 49.1 E Il- 0.19087 38.000,00 PRINCIPAL 1718.02.80 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.000.000 570.000,00 FER 1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.19.003 570.000,00 FE: RINCIPAL 1718.03.00 TRANSE SUS-FUNDO!FUNDO-ELCCO DE MANUT.AÇÕES 0.009.060 | 26.124.000,00 SERV. SAUDE . 1718.03.10 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 0.000.000 | 14.470.000,00 PRIMÉRIA 1718.03.11 TRANSF.RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO PRIMARIA - 0.190.002 7.011.000,00 PRINCIPAL 1718.03.11 TRANSF.RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO PRIMARIA - 0.10.779 6.805.000,00 PRINCIPAL 1718.03.11 TRANSF RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO PRIMARIA - 0.10.779 854.000,00 1718.03.20 êNCIA DE RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO 0.009.000 | 10.104.000,00 ESPECIALIZADA 1718.03.2.1 TRANSF. RECUR.SUS-ATENÇÃO 0.10.009 | 9.800.000,00 ESPECIALIZADA-PRINCIPAL E 17180321 F RECUR SUS-ATENÇÃO 0.10.739 304.000,00 a ICIPAL 1718.03.3.0 'ECURSOS DO SUS — VIGILÂNCIA 0.009.060 854.000,00 EMi SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO | - CNPJ:04329736/0001-89 Orçamento Programa - Exercicio de 2021 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 02 Page 3 Lei: 758, Data: 30/10/2019 SubCategoria | Categoria Código Especificação FR. | Desdobramento) Fono Econômica 1718.03.3.1 TRANSF SUS — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 0.10.702 854.000,00 1718.03.4.0 TRANSF. ECURSOS DO SUS — A: ÍCIA. 0.009.000 680.000,00 FARMACÊUTICA . 1718.03.4.1 TRANSF.DE RECURSCS SUS - ASS!ST.FARMACÉUTI( 0.10.027 680.000,00 PRINCIPAL 1718.03.5.0 TRANSFERGNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO 0.009.000 16.000,00 1718.03.5.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — 0.19792 16.000,00 SUS - PRINCIPAL 1718.05.00 TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC 0.000.000 4.256.600,00 DESENV.EDUCAÇÃO FNDE 1718.05.1.0 TRANSFERGNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.930.000,00 1718.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 0.168.074 1.930.000,00 PRINCIPAL 1718.05.20 ER 'AS-FNDE REF. PROG DINHEIRO DIRETO 0.000.000 30.000,00 1718.05.21 TRANSF. DIRETAS) DO FNDE- PROGRAMA PODE- 0.15.030 30.000,00 PRINCIPAL 1718.05.30 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. ALIM. 0.000.000 1.634.300,00 ESCOLAR-PNAE 1718.05.3.1 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - 0.15.080 1.634.300,00 PRINCIP: 1718.05.40 0.009.000 648.000,00 1718.05.41 0.15.019 648.000,00 PRINCIPAL 1718.05.90 OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FUNDO NAC.DO 0.009.000 14.300,00 DESENV.DA EDUC. FNDE 1718.05.9.1 OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO ENDE - PRINCIPAL 615715 14.300,00 1718.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS -- DESONERAÇÃO - 0.000.000 68.100,00 LC. Nº 97/96 1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS - DESONERAÇÃO — 0.009.000 68.100,00 LC. Nº 87/96 1718.08.1.1 TRANSF.FINANC.ICMS-DESON-L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL cototo 68.100,00 1718.09.0.0 TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO 0.000.000 | 21.570.000,00 FUNDEB 1718.09.1.0 TRANSE, RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO 0.009.060 | 21.570.000,00 FUNDEB 1718.08.11 TRANSE. COMPLE ITAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB- 0.142.011 8.828.000,00 1718.09.1.1 ITAÇÃO DA UNIÃO AQ FUNDEE- 0.120:2 | 12.942.000,00 1718.12.0.0 ' DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL SE 0.009.060 1.823.100,00 ASSIST.SOCIAL 1718.12.10 TRANSFERGNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 0.000.000 1.823.100,00 1718.12.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.11.55 73.000,00 PRINCIPAL 171842441 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENAS - 0.141.727 44.000,00 PRINCIPAL 1718.12.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.11.726 1.000,00 PRINCIP: 1718.12.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENAS - 01.741 252.000,00 PRINCIPAL 171812441 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENAS 0.11.746 491.000,00 PRINCIPAL 1718.12.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.11.763 570.000,00 1718.12.11 RÊNCIAS DE RECURSOS DO ENAS - Q.11.764 95.000,00 17181241 A SFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENAS - OI.T73 32.100,00 PRINCIPAL 1718.1211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 011.778 95.000,00 PRINCIPAL 17184241 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ENAS - 0.11.804 170.000,00 PRINCIPAL Í 1720.00.00 TRANSF DOS EST. E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 35.244.300,00 ENT. 1728.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS» ESPECÍFICAS DE 0.009.000 | 35.244.300,00 ESTADOS, DE E MUI 1728.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 | 34.884.620,00 1728.01.10 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 | 33.908.000,00 1728.01.11 CCTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL G.010%0 | 33.908.000,00 1728.01.20 COTA-PARTE DO IPVA 0.009.000 816.000,00 1728.04.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL G.010%0 816.000.00 1728.01.30 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 0.000.000 60.620,00 1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL c.01010 60.620,00 1728.01.80 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO IDE 0.000.000 100.000,00 1728.01.4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE - PRINCIPAL 0.145.090 100.000,00 1728.02.0.0 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO 0.000.000 359.680,00 FINANCEIRA (25%) 1728.02.3.0 ROYALTIES - COMPENS.FIN.PRODUÇ.PETROL LE! o.uvo.0c0 359.680,00 Orçamento Programa - Exercicio de 2021 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 4 Lei: 758, Data: 30/10/2019 Desdobramento SubCategoria Categoria Código Especificação FR. Fonte Econômica 7590/05 ART 9º 1728.02.3.1 0.01.030 359.680,00 1750.00.0.0 TRANSFERSNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 48.000.000,00 1758.00.0.0 TRANSF.OUT.INSTITUIÇÕES PÚB.- ESTIDFIMUN 0.009.000 | 48.000.000,00 1758.01.00 TRANSF. DE RECURSOS DC FUNDO DE MANUTENÇãO 0.000.000 | 48.000.000,00 DO FUNDES 1758.01.10 TRANSFERGNCIAS DE RECURSOS DOFUNDES 0.000.000 | 48.000.000,00 1758.01.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ZUNDES - 6.12.0%1 | 19.200.000,00 PRINCIPAL 1758.01.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDES - 0.12.012 | 28.800.000,00 PRINCIPAL 1800.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.009.000 68.000,00 1820.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 66.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.009.000 66.000,00 1822.89.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 66.000,00 1922.99.1.0 QUTRAS RESTITUIÇÕES 0.009.000 66.000,00 1922.89.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01010 66.000,00 1890.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.000,00 1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.009.060 2.000,00 1890.98.10 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 0.000.000 2.000,00 1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL co oro 2.000,00 S009.00.0.0 (Ri DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -15.490.944,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDER 0.009.000 -15.490.944,00 9519.00.00 (Rj DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 | -15.490.944,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.009.000 -15.490.944,00 9519.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.010 | -15.490.944,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 187.289.456,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA I RECEITA CORRENTE 187.289.456,00 [ RECEITA DE CAPITAL 0,00 PREFEITO 235.150.072-53 187.289.456,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 — NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 1 Lei: 758, Data: 30/10/2019 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Económica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 172.178.157.00 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.054.340,60 31.80.06 | APLICAÇÕES DIRETAS 104.054.340,00 31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 205.000,00 31.80.03 PENSÕES 210.090,00 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 46.979.600,00 31.80.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.947.540,00 31.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.842.900,00 31.80.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 178.500,60 31.80.94 SENTENÇAS JUDICIAIS 336.490,00 31.80.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.090,00 31.80.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 255.000,00 32.60.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 230.000,00 32.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.900,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 230.090,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.891.817,00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.891.817,00 DIÁRIAS - CIVIL 465.000,00 AUXÍLIO FARDAMENTO 60.090,00 MATERIAL DE CONSUMO 30.643.364,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 5.090,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 130.090,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.174.300,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.819.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.758.000,00 CONTRIBUIÇÕES 2.594.000,00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 400.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.288.693,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 310.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 26.050,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 808.090,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 160.090,00 DESPESAS DE CAPITAL 9.701.298,00 INVESTIMENTOS 8.721.299,00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.721.299,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.323.299,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.288.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 110.090,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 980.090,00 APLICAÇÕES DIRETAS 880.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 980.090,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.412.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.412.000,00 Reserva de Contingência 5.412.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.412.000,00 TOTAL 187.289.456,00 RANK LUIZ DA CUNHA GÁRCIA PREFEITO 235.150.072-53 Sa. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 1 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 01 PODER LEGISLATIVO | oRGÃo 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo end -conômica 3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 5.592.000,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9000000 | 4.396.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 4.396.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 02.01.0910 | 3.800.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 758.090,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 001.010 | 49.000,00 3.3.00.60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 9.000.000 | 1.196.090,00 3.3.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | 1.196.090,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 001.910 | 20.000,00 3.3.90.19 AUXÍLIO FARDAMENTO 0.0:.010 | 50.000,00 3.399,30 MATERIAL DE CONSUMO 001.010 | 313.000,00 | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 | 30.000,09 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.910 | 200.000,00 | | 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.910 | 400.000,60 | | 33.99.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRISUTIVAS 0.01.010 | 390000] 3.3. 99.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.910 | 10.000,00 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000.000 | | 158.000,00 4.4. 00.60 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | | 158.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 158.900,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.603.010 | 100.090.00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.014.010 | 5800000 | | | TOTAL 5.750.000,90 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 2 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Código Especificação | FR. Elemento | Modalidade [ Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | 8.413.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2000000 | | 4.987.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | | 4.997.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001.010 | 2382.000.00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.010 | 2.545.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 001.910 | 50.000,00 | | | 3.1.90.84 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.014.010 | 19.900,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.900 | | 3.416.000,00 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.060.000 | | 3.416.000,00 | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.014.010 | 95.000,00 | | 3.3.99.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.014.010 | sre000.c0 | | | 33.99.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.010 | 546.000,00 | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 09.01.9010 | 90.000,00 | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 09.01.9010 | 69.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.014.010 | 1.710.000,00 | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.61.010 | 45.000,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 9.000.000 | | | 70.000.00 | 4.4 09.60 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 70.000,00 | | 4.4. 99.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.000.000 | | 70.900,09 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.017.910 | 70.000,00 | | | | e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 3 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.09.00 DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | 943.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.060.000 | 886.940,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | 886.940,00 31.89.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.010 | ss0ss0.c0 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.014.010 | 336.400.00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 9.000.000 | | 56.060,00 3.3 80. 00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 58.060,00 ] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 5.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.01.010 | 19.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.071.010 | 5900,00 | 3.399.398 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.014.010 | 19:000,00 3.3.90.81 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.010 | 28.060,00 TOTAL 943.000,00 sa PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS TE PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Ee Page 4 Se. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 758, Data: 30/10/2018 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo a -conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 2.000.900 | | 447.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9000000 | | 432.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | | 32.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 30000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 400.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.017.010 | 2.000,00 I | | 3.3 00.60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 15.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 15.000,00 | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 001.010 | 5.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.014.010 | 590000] | | 3.3. 909.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 520000 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 2000900 | | | | sos000 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | | | s900,00 | | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.000,00 | | | 4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.010 | 590000] | | | TOTAL 452.000,00 | NE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Ro Anexo 02 Page 5 “Sia. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 758, Data: 30/10/2018 PODER 02: PODER EXECUTIVO 1 ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO Código Especificação EK Elemento Modalidade Grupo paia conômica 3.9. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 2.000.000 | 5.698.793,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.000.000 | | 2.690.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.890.000,00] 3.1.99.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.014.010 | 205.000,00 | | 3.1.90.09 PENSÕES | 0.01.010 | 210.090,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001.010 | 275.000,00 | 3.190,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.014.010 | 1-990.000.00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.010 | 500.090,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 001.010 | 59.000,00 | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.017.010 | 150.000.00 | 3.2 09.60 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 | 180.000,00. | 3.2. 89.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 150.000,00 | 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.07.010 | 150.000,00 | | 3.3.00.60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 | 2.858.793,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 2.858.793,00 | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.063.010 | 20.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.017.010 | 600.000,00 | 3.3 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.014.010 | 19.000,00 | 33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.010 | 60.900,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.017.910 | 12.900,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.910 820.000,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 001.010 1 479.590,00 | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.144.090 1.901,00 | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 019.003 5.800,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.149.087 380,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.49.105 22,09 | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.010 150.000,00 | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 2.000.000 | 880.000,00 | 4.4.00.60 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | 80.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 2900000 | 80.900,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.03.010 80.000,00 | | 4.8. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | 9.000.000 | 806.000,00 | 4.8.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | | | so000000 | 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.010 [e 800.090,00 oo | | 6.578.763,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS CNPJ:04329739/0001-69 à PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - Se NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 6 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO oRGÃo 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo cio -conômica 3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 2.037.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 20c0.000 | [1.525.000,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.000.000 | 1.525.000,00] | 3.1.99.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.014.010 186.090,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.014.010 1.435.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 5.000,00 | | 3.300,60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.900 | | 412.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | 41200000] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 001.010 30.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.041.010 30.000,00 | | 3.3 909.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.014.010 10.900,09 | | 3.3. 99.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 12.900,00] I 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.017.010 | 180.000.00 | | 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.014.010 | 150.000,00 | | 4.9. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 10.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0000000 | | | 19.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.010 | 10.000,00 | | TOTAL 2.047.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 5 Page 7 Si... NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo En conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 I | 470.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 9000000 | | | 435.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 435.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 0.04.010 | 35.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.014.010 | 400.090,00 | | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 9.000.000 | | | 35.000,00 3.3 99.60 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0000900 | | 35.900,09 | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 I 5.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 9.01.010 | 20.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 19.000,00 | | 4.0.00.60 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 5.000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 2.000.000 | | | 5.900,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | o0c0000 | | 5.000,00 | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.0+.010 | 500000 | | TOTAL 475.060,00 | «=== PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS É PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 8 Sa. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 758, Data: 30/10/2018 PODER 02 PODER EXECUTIVO oRGÃo 07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo ham conômica 3.0.09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 845.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.060.006 | | | 735.900,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | | 735.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.014.010 | 58.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 580.000,00 | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 9.000.000 | | 110.000,00 3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | | 116.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 10.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 30.000,00 | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 10.000,00 | | 3.3 99.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | sosooco | | 4.0.09.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0000000 | | | 10.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | | 10.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 10.000,00 | 4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 10.000,00 | | TOTAL 855.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS | PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 | Anexo 02 E Page 9 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria | | Econômica | 3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 I 2.454.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.000.000 | | | 1.989.000.00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | | 1.989.000,00] | 3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 824.090,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 1:165.000,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000.000 | | 465.000,00 | 3.3 89.60 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 265.000,00 | | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 10.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.61.010 | 305.000.00 | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | | 20:000,00 | 3.3 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 09.01.9010 | 19.000,00 | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | s0:000,00 | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.017.910 | 30.000,00 | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 9.000.000 | | 215.000,00 4.4.09.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | | 215.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | 21500000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.0:.010 | 200.000.00 | | 4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.014.010 | 15.000,00 | TOTAL 2.669.000,00 | = PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Ee PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Hs. - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 10 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo Rg e conômica 3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 8.285.567,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.060.006 | | 5.378.900,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | | | 55.378.900,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 375.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.12.011 | 7.432.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 012012 | 19.582.000.00 | | | 3.190,41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 2:510.009,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.142.011 | 2.357.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.142.012 |25.955.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.014.910 | 422.100,00 | | | 3.1.99.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.42.011 | 495.800,00 | 3.1.99.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12012 | 5:125.000,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 012011 | 5.900,00 | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.014.010 | 20.000,00 | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 5.906.657,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.060.006 | | 25.908.657,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 | 10.000,00 | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.42.011 | 19.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUM 0.01.010 | 3:784.687,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 012011 | 9:330.000.00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 015.019 | 100.400,00 | | | 3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.415.030 | 30.100,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080 | 1.534.600,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 015.715 | 14.300,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.16.074 | 1.890.400,00 | | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 001.010 | 100.000,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 001.010 | 710.000,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 012.011 3.747.300,00 | | | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.145.019 548.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 80.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 012011 5.000,00 | | | 3.390.939 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.014.910 340.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.142.011 2.850.000,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.010 16.000,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.12.011 895.900,00 | | | 3.3 90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.014.010 220.000,00 | | | 4.9. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 1:940.009,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | 1.940.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | 1.940.000,00 | | E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS | PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 11 Lei: 758, Data: 30/10/2018 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica + 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 007.010 I 680.000.00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.12.011 I 1.000.000.00 | | | 4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 120.000,00 | | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.12011 | 100.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 016.074 | 49:000,00 | | | 83.225.567,00 | TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 12 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Nom na -conômica 3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES 2.000.000 | | 740786700 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 | | 3.425.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | | 3.425.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 | 2.500.000,60 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.010 | 875.000,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.017.010 | 50.000,00 | | 3.3 00.60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | [3.982.897,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 3.982.897,00] 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.014.010 | 20.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.910 | 1.303.099,00 | 3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.19.087 | 3752000 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.19.105 | 217800] | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 09.01.0910 | 20.900,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.014.910 | 10.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS ERCEIROS - LESSCA JURÍDICA | 0.04.010 | 2.580.000,00 | 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.017.010 I 10.000,00 | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 2000000 | | | 3.853.299,00 4.8. 00.60 INVESTIMENTOS | | 000.900 | | [3.353.299,00 4.4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 2000000 | | 3.853.299,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.603.010 | 3.100.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.:4.090 | 99.099,00 | | | 4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.419.003 | 574.200,00 | | | 4.4, 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.041.010 | 20.000,00 | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 09.07.9010 | 60.000,00 | | 11.261.196, oo | + == PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS LA PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - Esta, ZÀ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 13 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abasiecimento Código Especificação FR. Elemento Modalidade | Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 2.000.000 | 2.197.009,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 9000000 | | 1.709.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | | 1.709.000,00 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.014.010 | 800.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.010 | 1107.00.00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.017.010 2.000,00 | | 3.3 00.60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | 488.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.000.000 | | “8800000 | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 001.910 5.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.014.910 200.000,00 | | 3.3 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.014.910 3.900,00 | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 40.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.017.010 240.000,00 | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | 520.000,00 | 4.4. 09.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | 520.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 2.060.006 | | 520.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 359.000,00 | | 4.4 80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.010 | 170.000,00 | | TOTAL 2:747.000,00 | se PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 u Anexo 02 ; Page 14 - Gia. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02-PODER EXECUTIVO ORGÃO 12º SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo Epi conômica 3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.900.000 2.507.009,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9000000 | [2.942.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | 2.042.000,00] 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 442.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.04.010 1.600.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000.000 | | 465.000,00 | 3.3 89.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.900 | ses00000] | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.04.010 40.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 09.01.9010 55.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.014.910 | 20.000,00 | | | 3.3 99.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.014.010 | 18.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 2500000 | | | 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.017.010 | 310.000,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0000900 | | | | 3000000 | 4.8 09.00 INVESTIMENTOS | 000000 | | | somooco | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 30.900,09 | | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.017.010 | 20.000,00 | | | | TOTAL 2.537.000,00 | E NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 15 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 SECRETARIA DE CULTURA Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo Deer conômica 3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 1.881.500,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.000.006 | | 594.500,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | 591.500,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 001.010 80.900,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.010 500.000,00 | | | 3.1.90.46 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 001.010 1.500,00 | | 3.3 00.60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.900 | 1.090.000,00 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.980.090,00 | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 001.010 | 10.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 001.010 80.000,00 | | 3.3 909.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.04.010 10.900,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.010 80.900,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.017.010 605.000.00 | | 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.04.010 250.000,00 | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 55.000,00 | | 4.9.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 9.000.000 | | | 5.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 5.000,00 | 4.4 89.60 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5, 000,99 | | | 4.4.90.62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.010 | sa0000] | | TOTAL 1.686.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 SOM Page 16 “Sa. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO 7 ORGÃO 14 SECRETARIA DE TURISMO Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo epa conômica 3.0.09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 596.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 9000000 | | | 458.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0000000 | | 458.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.014.010 | s0000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 383.000,00 | 31.90.46 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.017.010 | 3.000,00 3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 140.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 140.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 49.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 50.000,00 | | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 19.000,00 | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 49.000,09 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0c0000 | 205.000.00 4.8.00.60 INVESTIMENTOS | | 0000900 | 205.000,00 | | | 4.4 89.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | | 208.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 001.010 | 200.090,00 | | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 001.010 | 500000 | | | 801.000,00 «es» PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 e NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 17 Lei: 758, Data: 30/10/2018 PODER 02-PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo an -conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 580.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.060.000 | | 445.000,00. | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | | | 445.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 004.010 | 190.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.010 | 345.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 135.000,00 3.3 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 135.000,00 | 3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 590000 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.0910 | 10.900,00 | | | 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS. DESP | 0.01.010 | 5.000,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.010 | s90000| | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — | 0.901.010 | 110.000,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 9.000.000 | | | 360.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | | 360.000,00 | | 4.8. 89.00 APLICAÇÕES DIRETAS | cocos | | | 38000000 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 001.910 | 300.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.017.010 | 60.900,00 | | | TOTAL 940.000,00 | Si. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 18 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 18 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo o conômica 3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.118.009,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.000.000 | 1.023.090,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9000000 | 1.023.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 720000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 936.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 95.000,00 3.3 89.60 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 85.000,00 3.3.99.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.04.010 | | 500000 | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.017.010 | 5.000,00 | 3.3. 90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.014.010 | te00.00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.010 | 70.000,00 | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 9.060.000 | | | 5.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0000000 | | | 5.000,00 4.4. 99.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 590000] 1.123.000,00 PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS CNPJ:04329738/0001-69 Exercício de 2021 Anexo 02 Page 19 Lei: 758, Data: 30/10/2019 Orçamento Programa - PODER 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) Código Especificação | FR. | Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 2.602.200,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000.000 | | [2.502.200,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.802.200,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 15.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.601.010 230.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 011.56 33.000,00 | 3.390 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.141.728 1.100,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 011.741 82.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 011.746 50.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.763 220.200,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.141.764 55.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO ostra 22.500,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO ourrr8 | 25.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.114.804 30.000,00 | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 7590000] | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.41.56 | 20.000,09 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.741 | 80.000,00 | | 3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.144.746 | 350.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | o.tt.763 180.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 011.764 20.000,00 | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA o.s.773 5.900,00 | 3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ont.rrs 30.000,09 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.804 125.400,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.017.010 230.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.41.58 20.900,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 044.741 80.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.141.746 82.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.311.763 150.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.141.764 20.000,09 | 33.90.29 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 041.77 5.000,00 | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA our.778 30.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.114.804 | 15.000,00 | | 3.3.99.41 CONTRIBUIÇÕES | 041.727 | 44.000,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.64.010 | 214.000,00 | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.017.010 | 33.000,00 | 4.9.09.60 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.900 | | 290.000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | | 280.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9000000 | | | 22000000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.017.910 | 200.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS É PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Exercício de 2021 Anexo 02 Page 20 Lei: 758, Data: 30/10/2019 Orçamento Programa - PODER 03- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 09.01.9010 | 20.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.11.763 | 20.900,00 | | | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS I 0.0+.010 | 50.000,00 | | | TOTAL 2.892.200,00 <=» PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EEE PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Es Anexo 02 Page 21 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 758, Data: sononoro PODER 04-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) Código Especificação | FR. Elemento | Modalidade Grupo ig | conômica 3.0.09.00 DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | 39.058.200,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.060.006 | | [7.924.200,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | | 17.021.200,00] | 3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 4.130.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.10.002 | 1:800.000,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.10.009 | 1.800.000,00 | | 3.180. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.410.702 | 15.000,00 | | | 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.410.779 | 5.510.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.010 | 2:554.000.00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 592.200,00 | | | 3.1.89.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 001.010 | 190.000,00 | | | 3.1.90.84 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.041.010 | 20.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 2.037.000,00 | 3.3. 90.60 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | | 22.037.000,00] 33.80.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | so0000| | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 1.420.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.170.002 | 2.211.000,00 | 3.3.99.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.410.008 | 2.900.000,00 | 3.3. 99.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.027 | 580.000,00 | I 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 010.702 | 209.009.00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.738 | 124.000,00 3.399,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.775 | 1.344.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.792 | 10.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 001.010 | | 20:000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 419.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 840.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.10.002 | 600.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.10.008 | | 320.000.00 3.3. 99.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.041.010 | 2.720.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.002 | 2.400.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.710.009 | 3.270.000.00 | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.702 | 230.000,00 | | 3.3. 89.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.410.739 | 180.000,00 | | | 3.3.99.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.779 | 20.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.792 | 600000] 3.3 90.41 CONTRIBUIÇÕES | 9.10.009 | 2.490.000,60 | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.010 | 108.000,00 | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 09.01.9010 | 190.009,00 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0000000 | | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 22 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica é ! 4 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.006 | | 640.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | | 840.000,00 | 4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 400.090,00 | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | | 240.090.00 | 39.698.200,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 23 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 05 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMA. ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Esc conômica 3.0.09.00 — DESPESAS CORRENTES | aoco900 | | 65.000,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 000000 | | 85.000,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | 65.000,00] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 001.743 10.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 5.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.743 30.000,00 | | | 3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.743 20.000,00 | | | 4.0. 09.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | 30.000,00 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 9.060.006 | | 30.000,00 | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 30.000,00 | | | 4.4 99.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.743 30.000,00 | | | | TOTAL 85.000,00 | NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 24 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código Especificação | FR. Elemento | Modalidade Grupo tao conômica 3.0.09.00 DESPESAS CORRENTES | 2.000.000 | 40.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000.000 | | | 49.900,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | | 40.000,00] 3.3. 89.30 MATERIAL DE CONSUMO | 02.01.0910 | 19.000,00 | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| o.ot010 | 19.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001.910 | | 20:000,00 | | 4.9.00.60 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 10.000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | 000.900 | | | 19.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000900 | | 10.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.910 | 10.000,00 | | TOTAL 50.000,00 | E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Sa. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 25 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 07- FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Eng conômica 3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 45.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.060.000 | | 45.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | | 45.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 | 20:000,00 | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 001.010 | 590000] | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.017.910 | 20.000,00 | | 4.0. 00.60 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | 10.000,00 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 I | 10.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.006 | | 40.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.010 | 10.000,00 | | TOTAL 55.000,00 | Em PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Si. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 26 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 08 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ORGÃO 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Código Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo a -conômica 3.9. 09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 82.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9000000 | 92.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | 82.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.23.051 | 3720000 | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.23.051 | 5.000,00 | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.23.051 | 10.000,00 | | 3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.23.051 | 49.000,00 | | 4.0. 00.0 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | 10.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0000000 | 10.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000.000 | 10.000,00 4.4 80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.23.051 | 10.000,00 | TOTAL 102.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 27 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 08 RESERVA DE CONTIGENCIA ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIGENCIA Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 8.0. 09.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.000.000 | | | 5.412.000,00 9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 9.000.000 I | [5.412.000,00 | 8.9. 99.00 Reserva de Contingência | 9.000.000 | | 5.412.000,00] | 8.9. 99.89 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.01.010 | 5.412.000,00 | | | TOTAL 5.412.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 28 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 10: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO ORGÃO 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Código Especificação | FR. Elemento | Modalidade Grupo qui conômica 3.0. 09.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 8.091.009,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 9000000 | 3.776.800,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | 3.776.800,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.22.050 | 110.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.22.050 | 1.940.000,00 | 3.1.90.43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.22.950 | 651.800.00 3.190.186 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.22.050 | 19.000,00 | 3.1.90.84 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.22.050 | 18.000,00 | | 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | 0000000 | | 80.000,00 3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | 80.000,00 3.2.99.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.22.050 | 29.000,00 | | 3.3. 09.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000.000 | | 2.144.200,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.060.000 | | 2.144.200,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.22.050 | 30.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.22.050 | 484.200,00 | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 022.050 | 40.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.22.050 | 10.000,00 | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.22.050 | 4350.000.00 | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRISUTIVAS | 0.22.050 | 85.000,00 | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.22.050 | 185.000,00 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 9.000.000 | | 440.000,00 4.4, 00.00 INVESTIMENTOS | 0900000 | | 280.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0000900 | 260.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.22.050 | 120.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.22.050 | 140.000,00 | | 4.5. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0.000.000 | | | 180.000,00 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 180.090,00 | 4.8.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.22.950 | 180.000.00 | TOTAL 6.441.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS É PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 02 Page 29 Lei: 758, Data: 30/10/2018 | TOTAL GERAL 187.289.456,00 PREFEITO 235.150.072-53 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS , PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Sta. é Page 1 * Orçamento Programa - Exercício de 2021 - NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 01 PODER LEGISLATIVO orcÃo 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS UNIDADE o CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Código Especificação FR. Elemento Modalidade Ensrgio conúmica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.060.000 5.592.000.00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.396.000,00 | 3.1.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 4.396.000,00 | 31.89.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.010 3.800.000,00 | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001010 758.000,00 | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 09.01.0910 | 40.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 1.196.000,00 | 3.3.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | 1.186.090,00 | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 | 80.000,00 | [3.3.90.19 AUXÍLIO FARDAMENTO 901.910 | 60.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.014.010 313.000,00 | |3 380.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.014.010 | 30.000,00 | [3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.014.010 300.090,00 | 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.03.010 | 490.009,00 | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.017.010 | 3.000,00 | 3.3. 90.52 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.014.910 | 19.000,00 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL aocoo0o | | 158.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 9000000 | | 158.000,00 |4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | | 158.000,00] [ae 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.041.010 | 100.000,00 | 4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.010 | s8000,00 | TOTAL 5.750.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Se NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 2 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO oRGÃo 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL UNIDADE Di! GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Código Especificação Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 9.060.000 | 8.413.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.000.000 | 4.997.000,00 3.1.80.60 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 4.997.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.010 2.392.000,00 | 3.1.90.41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ClVit 001.010 2.545.000,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.017.010 50.000,00 | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.041.010 10.000,00 | 3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.416.000,00 3.3. 909.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 3.416.000,00] 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.07.010 95.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.014.010 870.090,00 | 33.99.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.010 546.090,60 | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 001.010 80.900,09 | |[3.3. 90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.010 80.900,00 | | |. 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.017.010 1.710.000.00 | | | 3.3. 90.52 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 09.01.9010 45.000,00 | 4.0.09.00 DESPESAS DE CAPITAL | 9.000.000 | 70.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 2.000.006 | 70.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.060.000 | 70.900,00] 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.014.010 70.000,00 | | TOTAL 8.483.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - ” (Orçamento Programa - Exercício de 2021 CNPJ:04329736/0001-69 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 3 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO oRGÃO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) UNIDADE o PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) DO Código Especificação ER. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 943.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 | 886.940,00 [31.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 886.940,00 | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 004.010 550.540,00 | | 3.1.90.M SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010 336.400,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.006 56.060,00 | | 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.900 56.060,00] | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 5.900,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 10.000,00 | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 09.01.9010 5.900,00 | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.014.910 10.900,00 | | | 33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010 26.060,00 | | | TOTAL 943.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercicio de 2021 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 4 Lei: 758, Data: 30/10/2019 FEODER 02" PODER EXECUTIVO oRGÃo 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL UNIDADE oá CONTROLADORIA MUNICIPAL Código Especificação ER. Elemento Modalidade Grupo Ec Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 447.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 432.000,00 3.1.89.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 432.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 30.000,00 | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 09.01.9010 400.000.00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.017.010 2.000,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 15.000,00 | 3.3. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.900 15.000,00 | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 5.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.910 5.900,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.900,00 | 4.0.00.60 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | 5.000,00 [4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 5.000,09 [4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.060.006 | 5.000,00) 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.013.010 5.000,00 | | | TOTAL 452.000,00 Orçamento Programa - Exercício de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 758, Data: 30/10/2019 Anexo 02 Page 5 /6 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 5.698.793,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 2.590.000,00 3.189. c0 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 2.890.000,00] 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.010 208.090,00 | 3.1.90.03 PENSÕES 09.01.9010 210.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.017.910 275.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.01.0910 1.000.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 001.010 800.090,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 50.000,00 | 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 150.000,00 | 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 9.000.000 | 150.000,00 3.2 90.60 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | 156.000,00] 3.2.99.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.010 150.090,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.060.006 2.858.793,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 2.858.793,00) [3.3 80.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.0+.910 20.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 | 500.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.010 | 10.000,00 3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.03.010 | 0.000,00 | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 001.010 12.000,00 3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.014.010 820.000,00 | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.014.010 1.179.590,00 | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 014.090 | 4.001,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.18.003 | 5.800,00 | 3.3.80.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 987 | 380,00 | 3.3.99.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.149.105 | 22,00 | 3.3. 99.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 150.090,00 | | [4.9.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 9.000.000 880.000,00 || [4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | 80.000,00 [4.4 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 80.000,00] 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.041.010 | 80.000,00 | 4.8. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 9.060.000 800.000,00 [4.8.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | 800.000,00 | 4.8.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.014.010 | 200.000,00 | TOTAL eco Orçamento Programa - Exercício de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 6 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE o SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 2.037.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 1.625.000,00 [31 so. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.625.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 185.090,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.017.910 4.435.000,00 | [31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.017.010 | 5.000,00 [3.3 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 412.000,00 [33 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 412.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 30.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.017.010 30.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.010 10.000,00 3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.014.010 12.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSCA JURÍDICA 0.01.010 180.090,00 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.03.010 | 150.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 9.000.000 | 10.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | coco | 10.000,00 4.4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 10.006,09] 4.4.99.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.010 | 10.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 7 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. UNIDADE 04 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Código Especificação ER. Elemento Modalidade aa conômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.060.000 | 470.000.00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 | 435.000,00 3.1.80.60 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 435.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 35.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ClVit 0.01.010 400.090,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 | 35.000,00 3.3. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 35.000,09] 3.3.909.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.010 5.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.041.010 20.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.010 10.000,00 | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000.000 | 5.000,00 4.400,60 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 5.000,00 | 4.4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 5.000,00] | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 5.900,00 | 475.000,00 | PRAÇA EDUARDO RIBEIRO Orçamento Programa - Exercício de 2021 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 8 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO oRGÃo 07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE UNIDADE o SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE | Código Especificação Elemento | Modalidade Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.060.000 845.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 735.000,00 3.1. 99.60 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 735.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.014.010 55.000,00 | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 880.000,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000.000 110.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 110.000,00] 3.3.909.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.0+.010 10.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 30.000,00 | 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 003.010 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.014.010 60.000,00 4.9.00.00 DESPESAS DE CAPITAL. | 9.000.000 | 10.090,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | 10.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 9.000.000 | 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 10.000,00 | TOTAL 855.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 9 Lei: 758. Data: 30/10/2019 Ecos 02 PODER EXECUTIVO oRGÃo 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UNIDADE of SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO | Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo fatanonta Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 2.454.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.900 | 1.989.000,00 3.199,60 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.900 | 1.888.000,00] 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.010 524.000,00 | 3.1.90.41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.010 1.165.000,00 | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 465.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.900 465.000,00] 2.390,14 DIÁRIAS - CIVIL 004.910 10.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 004.910 305.000,00 | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 003.010 20.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.910 10.000,00 3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ootoo | sog00.00 | 3.3. 90.62 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ooo | 3000000 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2000900 | | 215.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS oocoooo | | 215.000,00 | 4.480,00 APLICAÇÕES DIRETAS ooco00o | | 21500000 | 4.4.80.51 OBRAS E INSTALAÇÕES oot010 | 200000.00 | 4.90.62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ooo | 15.900,00 | TOTAL 1 = PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Es s PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 10 Orçamento Programa - Exercício de 2021 és NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO oRGÃo 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.006 81.285.567.00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 | 5.378.900,00 3.1.80.60 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | 55.378.900,00 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.010 378.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 012011 7.432.000,00 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 012012 2.992.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12012 7.890.000,00 | 3.1.99.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 1.710.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 | 800.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 012011 | 955.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.142.011 | 272000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.011 3.130.000,00 | 31.90.14 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.142.012 12.050.000,00 | 31.90.41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 012012 13.905.000.00 | 31.90.43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.017.910 422.100.00 3.1.80.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 042011 | 495.800,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.142.012 | 8.125.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.12011 5.900,00 | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.019.010 20.900,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 | P5.906.687,00 3.3. 99.60 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.900 25.906.687,00 3.3.909.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 10.000,00 | 3.3. 90.144 DIÁRIAS - CIVIL 012011 10.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.010 1.240.000,00 | 3.3. 80.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.014.910 | 2.524.687,00 | [3.390,30 MATERIAL DE CONSUMO 0.12011 | 8.326.000,00 | [as 99.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.011 | 4.004.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 015.019 | 100.400.00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.145.030 30.100,00 | | 3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.145.080 1.594.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080 40.800,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 015.715 14.300,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 016.074 1.890.400,00 | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.014.910 190.000,00 | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 710.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.12011 50.000,00 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 012011 3.697.300,00 | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.15.019 548.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.014.010 80.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.142.011 5.900,00 | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.910 230.000,00 | [aa 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 110.000,00 | [3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.12.011 2.850.000,00 | 33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRISUTIVAS 0.01.010 16.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 012011 695.900,00 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.910 200.000,00 | PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - Orçamento Programa - Exercício de 2021 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 11 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER ORGÃO UNIDADE: 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO of SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Categoria 5 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Econômica 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 001.010 20.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000.000 | 1.940.000,00 4.4 00.60 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 1.940.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 1.940.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 001.010 480.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.017.010 200.000,00 | 4.4 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.142.011 1.000.000,00 | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.014.010 100.090,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.04.010 20.000,00 | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 012911 100.090,00 | 4.4. 80.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.146.074 40.000,00 | | TOTAL 83.225.567,00 + ses PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS REM di PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Orçamento Programa - Exercício de 2021 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 12 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO 7] oRrcÃo 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS UNIDADE o SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categona Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 7.407.897,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 | 3.425.000,00 | 3.1. 89.60 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 3.425.090,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.01.010 2.500.000,00 | | | 31.90.41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 875.000,00 | |[3.1.90.46 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.017.010 | 50.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 3.982.897,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 3.982.897,00 | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 | 20.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 1.303.099,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.087 37.620,00 | [33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.149.105 2.478,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.010 20.000,00 | |3.3.90.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 10.000,00 | [3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.910 2.580.000.00 | [33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.014.010 10.090,00 | [49.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 3.853.299,00 [4.4.00.00 INVESTIMENTOS coco | | 3.853.299,00. | [ae 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.060.000 | | 3.853.296,00] | [44 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.0+.910 | 3.100.000,00 | | [as 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.414.080 | 98.099,00 | | | [4.4.80.81 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.419.003 574.200,00 | [4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.01.9010 20.000,00 | [44.00.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.017.010 | 60.000,00 | 11.261.196,00 TOTAL Orçamento Programa - Exercicio de 2021 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Lei: 758, Data: 30/10/2019 Anexo 02 Page 13 PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11º Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento UNIDADE o SECRETARIA MUNICIPAL DE PECUÁRIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria! Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 2.197.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 1.705.000,00 3.1.80.60 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | 1.708.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 800.090,00 | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 09.01.9010 1.107.000,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.017.910 | 2.900,00 | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 | 488.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 488.000,00 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 5.900,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.07.010 200.000,00 | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.014.010 3.000,00 | 3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 49.000,00 | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 240.090,00 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.060.006 | 520.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 9.000.000 | 520.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | 520.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.014.010 350.090,60 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001.010 170.090,00 | TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 14 Orçamento Programa - Exercicio de 2021 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO Es oRGÃO. 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. UNIDADE o SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.006 | 2.597.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 9.000.000 | 2.042.000,00 3.1.80.60 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | 2.042.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.010 442.090,00 | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.010 4.900.000.00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000.000 | 465.000,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 45.000,00 | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 40.900,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 55.000,00 | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.010 20.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 15.000,00 | 3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.010 25.000,00 | 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.010 310.090,00 | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 9.000.006 | | 30.000.00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 9.000.000 | | 30.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 30.000,00 4.490.852 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 36.000,09 | | TOTAL 2.537.000,00 + PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercicio de 2021 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 15 Lei: 758, Data: 30/10/2019 | fEGDER 02 PODER EXECUTIVO oRcÃo 13 SECRETARIA DE CULTURA UNIDADE o SECRETARIA DE CULTURA Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.060.000 1 4.681.500.00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | 591.500,00 3.1.99.60 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 91.500,00) 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.010 80.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 500.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.017.010 1.500,00 | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 1.090.000,00 | 3.3.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.080.090,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 001.010 10.000,00 | | 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.910 80.000,00 | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.910 10.000,00 | 3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 80.900,09 | 3.3. 99.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 808.090,00 | 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 0.071.010 250.000.00 | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.071.910 55.000,00 | 4.0.00.60 DESPESAS DE CAPITAL 9.000.000 | 5.000,00 [4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 5.000,00 | [4.4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.060.000 | 5.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.015.910 1.686.500,00 Orçamento Programa - Exercicio de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 16 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER E PODER EXECUTIVO oRGÃo 14 SECRETARIA DE TURISMO NDADE of SECRETARIA DE TURISMO Código Especificação Elemento | Modalidade Grupo Ensina conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 596.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 456.000,00 3.1.99.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 456.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | oot010 80.000,09 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.010 389.000,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 003.010 3.900,00 | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 140.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 140.000,00] 3.8.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | como 40.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001010 50.000,00 | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 001.010 10.000,00 | 3.3 80.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | oot.010 40.090,05 | 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 205.000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | ooo | 205.900,00 |4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | o0c0000 | 205.000,00 | [as 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.014.910 200.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | ooo | 590000] | TOTAL 801.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Orçamento Programa - Exercício de 2021 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 17 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO E oRGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.ESPORTE E LAZER UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTIDE ESPORTE E LAZER Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 580.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 | 445.000,00 3.1. 99.60 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 445.000,00] 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.0t.010 100.090,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.017.010 345.000,00 | |3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 135.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 135.000,00 | 33.99.14 DIÁRIAS - CIVIL 001.010 5.900,00 | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 10.000,00 | 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. DESP | 0.017.010 5.000,00 | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.000,00 | 3.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.010 110.090,60 | 4.9. 09.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 360.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000.006 | 360.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 360.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.014.910 300.000,60 | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 80.000,00 | | TOTAL 940.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 18 Orçamento Programa - Exercício de 2021 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 02 PODER EXECUTIVO o ORGÃO 18 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO UNIDADE 01 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Código Especificação FR. Elemento Modalidade Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.118.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.023.000,00 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.023.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 87.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.07.010 936.000.00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 95.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 5.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.041.010 5.000,00 | |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 5.900,00 | | | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.07.010 5.990,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.041.910 10.000,00 | | | 3.390.389 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 70.900,00 | | 4.9. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 8.090,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | | 5.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | 5.900,00] 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.910 5.000,00 | | TOTAL 1.123.000,00 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 ae” Orçamento Programa - Exercício de 2021 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 19 Lei: 758, Data: 30/10/2019 fEGDER 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) - E Código Especificação Elemento Modalidade Catogorta Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 2.602.200,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 2.802.200,00 3.3 99.60 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 2.802.200,00] 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 15.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 901.910 230.000,00 | | |a. 3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.71.56 33.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.114.728 1.400,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 041.741 82.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.114.746 50.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO ou.76s 220.200.00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.764 55.000,00 3.3 99.30 MATERIAL DE CONSUMO o.s1.773 | 2250000 | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 011.778 | 35.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 014.804 | 30.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.017.010 | 7590000 | | 3.3.80.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.41.56 | 20.000,00 | | 3.390.386 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01.741 | 20.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 011.746 | 350.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 011.763 | 180.000.00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.141.764 | 20.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 041.773 | 500000] | [3.3.90.28 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 041.778 30.000,00 | |3 3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.114.804 125.400.00 | | 3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.0:.010 230.000.00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.41.56 20.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 041.741 80.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.746 82.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 041.763 150.090,00 | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.411.764 20.090,00 | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 041.773 5.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ost.778 30.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.141.804 15.900,00 | 3.3. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 0.131.727 44.000,00 | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.014.910 214.000,00 | | 3.3. 99.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 33.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000 280.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 9.000.000 280.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 290.000,00 4.4 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 200.090,60 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.014.010 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.11.763 20.000,00 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.017.010 50.000,00 TOTAL 2.892.200,00 Orçamento Programa - Exercício de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 20 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE oRGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação Elemento Modalidade Pici | conômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 39.058.200.00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 7.021.200,00 3.1.90.60 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 17.021.200,00] 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 4.130.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO FOR TEMPO DETERMINADO 0.10.002 +.800.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.009 1.800.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.702 415.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.779 5.510.000,00 | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 001.010 2.854.000,00 | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 09.01.9010 592.200.00 | 3.1.90.52 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.014.010 190.090.00 | 3.1.80.84 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 20.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 p2.037.000,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 22.037.000.00 | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.910 5.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.014.910 1.420.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.002 | 2.211.000,00 | | [3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.009 | 2.000.090,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.410.027 680.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10,702 179.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.40.702 30.000,00 | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.739 | 124.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.140.779 | 1.944.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.410.792 | 10.000,00 | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.014.910 | 20.000,00 | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 | «10.000,00 | 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 | 540.000,00 | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 010.002 | 600.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.009 | 330.000,00 | 3.390.398 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.014.010 2.720.000,60 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.002 2.400.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.10.009 3.270.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.140.702 200.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.140.702 30.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.410.739 180.090,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010.77 20.000,00 | |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010.792 6.900,00 | | |a 3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 0.10.009 2.400.000,00 | | [3.3 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRISUTIVAS 0.014.010 108.090,60 | [33.90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 100.090,00 | [4.9.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000.000 | 640.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 640.000,00 | ja. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 846.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.014.010 400.090,00 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 240.090,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 21 E Orçamento Programa - Exercício de 2021 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) ORGÃO M o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE Categoria Econômica Elemento Modalidade Grupo Código Especificação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 22 e Orçamento Programa - Exercício de 2021 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE E E oRGÃo 05 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA. 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Lei: 758, Data: 30/10/2019 UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 65.000.00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 65.000,00 3.3. 90.60 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.900 3.390,14 DIÁRIAS - CIVIL 001.743 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 09.01.9010 5.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 001.743 | 30.000,00 | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001.743 | 20.000,00 4.9. 09.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | 30.000,00 | 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 30.000,09] 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.743 | 30.000,00 | TOTAL 95.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Anexo 02 Page 23 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 06 FUNDO MUNIGIPALDE CULTURA — — oRGÃo 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categora Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 40.000.00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 40.000,00 3.3. 90.60 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 40.906,00] 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.010 10.000,00 | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.01.010 10.900,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90.07.0910 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000.000 10.000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 10.900,09] EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.910 | 50.000,00 ses . PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 24 Orçamento Programa - Exercício de 2021 - Se NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 07 FUNDO MUNICIPALDE TURISMO oRGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação Elemento Modalidade Raigarda Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.000 | 45.000.00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 | 45.000,00 3.3 80.60 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 | 45.000,00] 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.014.010 20.000,00 | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.014.010 5.000,00 | [3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.010 20.000,00 | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 10.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 10.000,00 [4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 10.000,00 |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 10.900,00 | TOTAL 55.000,00 RE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Es PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 25 Ee Orçamento Programa - Exercício de 2021 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 758. Data: 30/10/2019 PODER 08 EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSITO ORGÃO 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO UNIDADE of EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Código Especificação FR. Elemento Modalidade id Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000.006 92.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000.000 | 92.000,00 3.3 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 52.006,00] 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.23.051 37.000,00 | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.23.051 5.900,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.23.051 10.000,00 | 3.390.398 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.23.051 40.000,00 4.9. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000.000 | 10.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.060.000 40.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.23.051 10.000,00 TOTAL 102.000,00 CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO Anexo 02 Page 26 Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER OS RESERVA DE CONTIGENCIA E] ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIGENCIA UNIDADE o RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica 8.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.000.000 5.412.000,00 8.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 | 5.412.000,00 [as 89. 00 Reserva de Contingência 0.000.000 | | 5.412.000,00] 8.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.010 ] 5.412.000,00 | TOTAL 5.412.000,00 ess PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS SEE É PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Anexo 02 & Page 27 É ” Orçamento Programa - Exercício de 2021 caso NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 758, Data: 30/10/2019 PODER 10 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO a ORGÃO 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO UNIDADE o SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo ont | Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.060.000 6.001.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.000.000 | 3.776.800,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 3.776.800,00] 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.22.050 2.180.000,00 | 3.1.90.141 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.22.050 4.940.000.00 | 3.1.90.43 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.22.050 | 651.800,00 | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 050 10.900,00 | 3.1.90.84 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.22.050 15.000,00 3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 80.000,00 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000.000 80.000,09] 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.22.950 | 80.000,00 | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | | 2.144.200,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.144.200,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.22.050 30.900,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.22.050 484.200,00 | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.22.950 | 40.000,00 | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.22.050 10.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.22.050 1.350.000,00 | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.22.050 85.000,00 | | 3.3.90.52 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.22.050 165.000,00 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000.000 | 440.000,00 4.4. 09.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 260.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.060.000 | 260.000,00] | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.22.050 | 120.000,00 | | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.22.050 | 140.000,00 | 4.8. 09.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 | 180.000,00 5. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.060.000 | 120.000,09] 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 02 180.000,00 o | TOTAL 6.441.000,00 TOTAL GERAL 187.289.458,00 RANK LUIZ DA CUNHA GARCI PREFEITO 235.150.072-53 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 91 PODER LEGISLATIVO ot CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa Lei: - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 1 758, Data: 30/10/2019 Código Especificação o Legistativa Operação Especial Projetos Atividades 5.750.000,09 ox] 03 Ação Legislativa o 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 01.031.0001.1001.0000 Construção do Prédio da Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 100.000,00 5.650.000,00 100.000,00 5.650.000,00 8.759.000,09 100.000,00 5.659.000,00 5.759.000,09 100.000,00 100.000,03 850.000,00 5 TOTAL 0,00 100.000,00 5.650.000,00 5.750.000, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 | Anexo 06 Page 2 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019 (incl, 8 2º, Art.2º) 92 PODER EXECUTIVO of GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total [od Administração 6.502.000,00 6.502.000,00 oq 122 Administração Geral 6.502.000,00 6.502.000,00 o4 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.502.060,00 8.502.060,00 04.122.0011.2002.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 4.540.000,00 4.540.000,09 04.122.0011.2003.0000 Manutenção da Representação do Municipio em Man: na =. 757.000,00 787.000,00 04.122.0011.2004.0000 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belém 1.195.000,00 1.195.000,00 os Segurança Pública 1.755.000,00 1.755.000,00 os 122 Administração Geral 1.755.000,00 1.755.000,00 06 122 02 Ação Segurança Publica Co 1.255.000,00 1.755.000,00 06.422.0021.2005.0000 Encargos com a Guarda Municipal 1.755.060,00 1.755.000,09 Eos] 182 Defesa Civil 228.000,00 228.000,00 os 182 0021 Ação Segurança Publica 226.000,00 226.000,00 06.182.0021.2008.0000 Encargos com a Defesa Civil 225.000,00 226.000,00 TOTAL 0,00 0,00 | 8.483.000,00 8.483.000,09 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 3 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019 (inc.ll, 8 2º, Art.2º) 92 PODER EXECUTIVO oz PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 580.540,00 589.540,00 04 122 Administração Geral 580.540,00 580.540,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 580 540,00 580.540,09 04.122.0011.2007 0000 Manutenção da Procuradoria Juridica 580.540,00 580.540,00 28 Encargos Especiais 362.460,00 362.460,00 28 846 Outros Encargos Especiais 362.460,00 362.460,0' 28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 362.460,00 , 28 848 0221.2G08.0000 Encargos com Setenças Judiciais 362.460,00 362.460,09 TOTAL 0,00 0,00 843 000,00 843.000,00 ( É | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PROGRAMA DE TRABALHO (inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa Exercício de 2021 Anexo 06 Page 4 Lei: 758, Data: 30/10/2019 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total E 452.000,00 452.000,00 04 124 Controle Interno 452.000,00 452.000,00 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 452.000,00 452.000,00 04.124.0011.2009.0000 Manutenção da Coniroladoria 452.000,00 452.000,00 452.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329735/0001-69 Orçamento Programa - Exercicio de 2021 Anexo 06 Page 5 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019 (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 92 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 4.442.000,00 4.442.000,00 04 122 Administração Geral 4.442.000,00 4.442.000,00 os 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.442 060,00 4.442 060,00 04.122.0011.2010.0000 Manutenção da Secretaria de Administração 3.727.000,00 3.727.000,00 04.122.0011.2011.0000 Encargos com Inativos e Pensionistas = e ec 415.000,00 - 415.000,09 04.422.0011.2012.0000 Encargos com Concurso Público 309.009,00 309.000,00 28 Encargos Especiais 950.000,00 950.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 950.000,00 950.000,00 ú 28 as 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28.843.0223.2013.0000 Encargos com Amardização da Divida Interna = n 85000000 859.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 1.188.753,00 28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.186.793,00 1.186.793,00 28.848.0224.2014.0000 Encargos com o PASEP 1.185.793,00 1.185.793,00 TOTAL 0,00 0,00 6.578.753,00 6.578.753,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 6 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019 (inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO os SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração o o o 2.047.000,00 o 2.047.000,00 04 123 Administração Financeira 2.047.000,00 2.047.000,00 a 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047 060,00 2.047 000,00 04.123.0011.2015.0000 Mnautenção da Secretaria Municipal de Finanças 2.047.000,00 2.047.000,00 TOTAL 0,00 0,00 2.047.000,00 047.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 7 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019 (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO os SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 94 Administração 475.000,00 475.000,00 04 121 Planejamento e Orçamento 475.000,00 475.000,00 os 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 475.000,00 475.000,00 04.121.0011.2018.0000 Manutenção da Secretaria Municpal de Planejamento 475.000,00 475.000,00 0,00 0,00 475.000,00 475.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329735/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 8 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019 (nc.ll, 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO oz SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 Gestão Ambiental 855.000,00 855.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 855.000,00 855.000,00 18 541 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 855.000,00 B55 000,00 18.541.0011.2017.0000 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento 855.000,00 855.000,00 Sustentavel e Meio Ambiente 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 9 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019 (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total os Assistência Social 414.000,00 414.000,00 os 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 414.000,00 414.000,00 os 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 414.000,00 414.000,00 08.243.0033.2018.0000 Encargos com o Conselho Tutelar 399.000,00 399.000,00 08.243.0033.2019.0000 Encargos com o Conselho Municipal da Crianças e 15.000,00 15.000,00 Adolescente os 244 — Assistência Comunitária 200.000,00 2.055.000,00 2.255.000,00 os 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 200.000,00 2.055.000,00 2.255.000,00 08.244.0034.1002.0000 Construção e Implementação de Centros de Referência em 200.000,00 200.000,00 Assistência Social 08.244 .0034 2020.0000 Manutenção da Secretaria de Assitencia Sociai,Trabaiho e 2.055.000,00 2.055.000,00 Habitação TOTAL 0,00 200.000,00 2.469.000,00 2.669.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 10 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019 (incl, 2º, Art.2º) PODER EXECUTIVO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 3.320.106,00 65.752.400,00 59.072.596,00 12 361 — Ensino Fundamentat 3.320.196,00 — 55.752.400,00 89.072.586,00 12 361 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.231.060,00 1.231.060,00 12.361.0011.2021.0000 Manutenção da Secretaria de Educação 1.231.000,00) 1.231.000,00 12 361 0061 REDE FÍSICA EDUCACIONAL 12.361.0061.1003.0000 Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais 12.361.0061.1004.0000 Reforma e Conservação de Escoias Municipais do Ensino 2.620.186,00 Fundamental 6,00 500.000,00 12 361 0052 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 62.932.800,00 12.361.0062.1005.0000 Construção de Quadras Poliesportiva em Escola 209.000,00 Municipais 12.361.0062.2022.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 55.887.500,00 12.361.0062.2023.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escoiar Ensino o 6.845.300,00 6.845.300,00 Fundamentat 12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.788.600,00 1.788.600,00 12.361.0065.2024.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino 1.290.000,00 1.289.000,00 Fundamentat . " 12.361.0065.2025.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Mais 449.000,00 440.000,00 Educação Fundametal 12.361.0065.2026.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escoiar- Indigena 58.600,00 58.600,00 12 365 Educação Infantil 900.000,00 12.972.500,00 13.872.500,00 4) 800.000,00 12 365 0051 REDE FÍSICA EDUCACIONAL ; 800.000,00 12.365.0061.1008.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas - Ensino 800.000,00 Infantil 12.365.0061.2027.0000 Reforma e Conservação de Escolas da Rede de Ensino 499 000,00 499.000,00 Infantil 12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR £ 0,6 12.365.0065.2028.0000 Encargos com o Programa de Alimentação Escolar - 699.000,00 CrecheiPrê- Escola 12 365 C070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 11.882.500,00 11.882.500,00 INFANTIL e E 12.365.0070.2029.0000 Manutenção da Rede de Ensino - Pré-Escoia 10.802.100,00 10.802.100,90 12.365.0070.2630.0600 Encargos cem o Pregrama de Transporte Escolar - 1.080.400,00 1.080.400,00 Educação infantil n a 12 366 Educação de Jovens e Adultos 80.600,00 80.600,00 12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 80.600,00 80.600,00 12.368.0065.2031.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escoiar- EJA 80.600,00 80.600,00 12 367 Educação Especial 119.871,00 119.871,00 12 367 0055 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 35.400,00 35.400,00 12.367.0065.2032.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - AEE o 12 367 0067 Qualidade da Educação Especial 84.471,00 84.471,00 12.367.0067.2033.0000 Manutenção do Ensino de Educação Especial 84.471,00 84.471,00 13 Cultura 80.000,00 80.000,00 13 382 Difusão Culturat 80.000,00 80.000,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL . 80.000,00 80.000,00 13.392.0071.1007.0000 Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal - Braille 80.000,00 80.000,00 (E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 PROGRAMA DE TRABALHO (inc.ll, 8 2º, Art.2º) 92 PODER EXECUTIVO os SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 11 Lei: 758, Data: 30/10/2019 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 4.300.196,00 78.925.371,00 83.225.567,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 92 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 12 Lei: 758, Data: 30/10/2019 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total [oa Administração 860.000,00 889.000,00 1.740.000,00 04 122 Administração Geral 860.000,00 889.000,00 1.740.000,00 04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos 860.000,00 880.000,00. 1.740.000,00 04.122.0014.1008.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e 860.000,00 860.000,00 Logradouros Públicos 04 122.0014.2034 0000 Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros 880.000,00 880.000,00 Públicos n 15 Urbanismo 4.074.798,00 4.074.798,00 15 122 Administração Geral 4.074.758,00 4.074.768,00 15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.074 758,00 4.074 758,00 15.122.0041.2035.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Seviços 4.074.758,00 4.074.758,00 Publicos 15 ast Infra-Estrutura Urbana 3.048.398,00 3.045.398,00 15 451 0091 MORAR MELHOR 3.046.398,00 3.048.398,00 15.451.0081.1c09.0000 Realização de Obras de Infraestrutura no Município 1.074.200,00 1.074.200,00 15.451.0091.1010.0000 Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e 989.098,00 899.099,00 Avenidas 15.451.0091.1011.0C00 Recuperação de Ruas, Avenidas, Calçadas, Meio-Fio e 973.099,00 973.099,00 Sargetas 15 | 452 Serviços Urbanos 1.509.000,00 1.509.060,00 15 452 0083 Serviços de Utilidades Pública 1.500.060,00 1.500.000,00 15.452.0083.2035.0000 Encargos com os Serviços de Coleta de Lixo, Des.Final de 1.500.000,00 1.500.000,00 Resíduos e Coleia Seletiva 16 Habitação 300.000,00 300.000,00 16 481 Habitação Rural 300.000,00 300.000,00 16 481 0091 MORAR MELHOR 300.000,00 309.000,00 300.900,00 - 300,000,00 16.481.0091.1012.0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural | 16 482 Habitação Urbana 16 482 0091 MORAR MELHOR 16.482.0091.1013.0000 Construção de Unidades Habitacioanais na Zona Urbana do Municipio 17 Saneamento 400.000,00 400.000,00 400.000,00 100.000,00 109.000,00 17 51 Sansamento Básico Rural 17 5tt | 0101 Saneamento Básico 17.511.0101.1014. 0000 Realização de Obras de Infra Estrtutura de Serviços de Saneamento Basico na Zona Rural do Municipio 17 5t2 Saneamento Básico Urbano 17 5t2 0101 Saneamento Básico 100.000,00 109.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 17.512.0101.1015.0000 Realização de Obras de Infra Estruiura de Serviços de Sanemaneto Basico na Zona Urbana do Municipio TOTAL 0,90 4.806.358,00 6.454.798,00 11.261.196,00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PROGRAMA DE TRABALHO (inc.ll, 8 2º, Art.2º) 92 PODER EXECUTIVO 4 Secretaria Municipal de Pecuária, Agricuitura e Abastecimento PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa Exercício de 2021 Anexo 06 Page 13 Lei: 758, Data: 30/10/2019 Código Especificação 20 Agricuitura Operação Especial Projetos Atividades Total 20 605 Abastecimento 20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 20.605.0123.1018.0000 Implantação e Implementação de Cadeias Produtivas Prioritárias, Usinas. Agroindústrias e Viveiros 20.605.0123.2037 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento 20.605.0123.2038.0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - Setor Primário Sustentavel = 870.000,00 2.047.000,00 2.717.000,00 67000000 2.047.000,00 2.717.000,00 400.000,00 204700000 2.447 000,00 400.000,00 400.000,90 1.857.000,00 1.957.000,00 o ” 90.000,00 80.009,00 270.000,00 20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 270.000,09 20.605.0125.1017.0000 Ampliação e/ou Reforma de Termina Pesqueiro 150.000,00 150.000,00 20.605.0125.1018.0000 Aquisição e instalação de Câmaras Frigorificas em 120.000,00 120.000,00 Mercados e Feiras TOTAL 670.000,00 2.047.000,00 2.717.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 92 PODER EXECUTIVO iz SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 14 Lei: 758, Data: 30/10/2019 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 2.197.000,00 2.197.000,00 10 121 Planejamento e Orçamento 2.197.000,00 2.197.000,00 10 121 0011 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.497.000,00 2.497.060,00 10.121.0011.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Sáude 2.482.000,00 2.182.000,00 10.421.0011.2040.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde Dn = 15.000,00 15.000,00 10 122 Administração Geral 30.000,00 30.000,00 10 122 0011 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 30.000,00 30.000,00 10.422.0011.2040.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde 30.000,00 30.000,00 10 301 Atenção Básica 310.000,00 310.000,00 10 301 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 319.009,00 310.000,00 310.000,00 — 310,000,00 10.201.0051.2041.0009 Encargos com o Programa Mais Médicos 0,00 0,00 2.537.000,00 2.537.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 15 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019 (inc.ll, 8 2º, Art.2º) PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE CULTURA Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 1.685.500,00 1.885.500,00 Difusão Cultural 1.685.500,00 1.685.500,00 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 658.500,00 655.500,00 13.392.0011.2042.0000 Manutenção da Secretaria de Cultura 656.500,00 656.500,00 0071 PROMOÇÃO CULTURAL (a) 13.392.0071.2043.0000 Encargos com Realização de Eventos Culturais 1.039.000,00 1.030.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.685.500,00 1.688.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-6 PROGRAMA DE TRABALHO (incll, 8 2º, Art.2º) 02 — PODER EXECUTIVO 9 Orçamento Programa Lei: - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 16 758, Data: 30/10/2019 14 SECRETARIA DE TURISMO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 23 Comércio e Serviços 200.000,00 601.000,00 801.000,00 23 695 Turismo 200.000,00 601.000,00 801.000,00 23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 571.000,00 571.000,00 23.695.0011.2044. 0000 Manutenção da Secretaria de Turismo 571.000,00 571.000,00 23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL o “200.000,00. 30.000,00. 230.000,00 23.695.0143.1019.0000 Construção do Centro Municipal de Atendimento ao Turista 200.000,00 200.000,00 23.695 0143.2045.0000 Encargos com a Promoção e Desenvolvimento do Turismo 30.000,00 30.000,00 Local e Regional 0,00 200.000,00 601.000,00 801.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 17 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019 (Inc.ll, 2º, Art.2º) 92º PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER Código Especificação Operação Especial Projetos Total 27 Desporto e Lazer 350.000,00 599.000,00 949.000,00 27 st2 Desporto Comunitário 350.000,00 590.000,00 849.000,00 27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 499.000,00 499.000,00 27.812.0011.2048.0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude Esporte 490.000,00 490.000,00 e Lazer 27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 350.000,00 100.000,00 459.000,00 27.812.0173.1020.0000 Construção e/ou Reforma de Complexos De Esporte e 100.000,00 100.000,00 Laser 27.812.0173.1021.0000 Construção de Quadra Poliesportiva 100.000,00 100.000,00 27.812.0173.1022.0000 Construção e Implantação de Academias ao Ar Livre e 150.000,00 150.000,00 Pistas de Skate 27.812.0773.2047.0000 Reforma e Conservação de Campos de 100.000,00 00.000,00 Futebol,Complexos Desportivos e Cidade de Criança TOTAL 350.000,00 590.000,00 940.000,00 E) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS q ta - cd = PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 92 PODER EXECUTIVO PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 18 Lei: 758, Data: 30/10/2019 16 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total “ua Administração o 1.123.000,00 1.123.000,00 04 131 Comunicação Social 1.123.000,00 1.123.000,00 04 131 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.123.060,00 1.123.060,00 04.131.0011.2048.0000 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social 1.423.000,00 1.123.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.423.000,00 1.123.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 PROGRAMA DE TRABALHO (incl, 8 2º, Art.2º) 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 19 Lei: 758, Data: 30/10/2019 o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total “08 — Assistência Social DO E 751.200,00 751.200,00 os 122 Administração Geral 751.200,00 751.200,00 08 122 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 751.200,00 751.200,00 08.122.0033.2049.0000 Encargos com os Blocos de Gestão do SUAS ejou 751.200,00 751.200,00 B.Familia e Cadastro Unico os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 250.000,00 251.500,00 501.500,00 os 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.243.0033.1023.0000 Construção de Centros de Referências Especializados em Assistência Social os 243 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 08.243.0034.2050.0000 Encargos com o Bloco Programas 1ºInfancia/BPC na Escoia os 244 — Assistência Comunitária os 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 08.244.0034.2051.0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social Básica-SCFV/Equipe Volante/PBF 08.244.0034.2052.0000 Encargos Com c Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade-PAEFI-MSE-PTMC- 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 251.500,00 251.500,00 251.500,00 251.500,00 1.639.560,00 1.639.560,00 1.639.500,00 1.639.500,00 1.302.000,00 1.302.000,00 337.500,00 337.500,00 TOTAL 0,00 250.000,00 2.642.200,00 2.892.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 20 PROGRANA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019 (Incll, 8 2º, Art.2º) 94 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ot FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FS) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 40.000,00 21.635.500,00 21.875.500,00 10 301 Atenção Básica 40.000,00 21.635.500,00 21.675.500,00 10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 40.000,00 21.635.500,00 21.675.500,00 10.201.0052.1024.0000 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de 40.000,00 40.000,00 Saúde 10.301.0052.2053.000 Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde 20.939.500,00 20.939.500,00 10.301.0052.2054.0000 Manutenção do Bloco Gestão do SUS e , 18.000,00 18.000,00 10.301.0052.2055.0000 Manutenção do Programa de Promoção à Assistência 689.000,00 680.000,00 Farmacêutica e Insumos estratégicos na Atenção Básica em Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 920.000,00 14.7:7.000,00 15.637.000,00 10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 920.000,00 14.747.000,00) 15.637.000,00 10.2302.0052.1025.0000 Construção de Centro de Atenção Psicosocial Áicool e 200.000,00 200.000,00 Drogas - CAPS 10.302.0052. 1028.0000 Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de 200.000,00 200.000,00 Unidades de Saúde no Municipio 10.302.0052.1027 0000 Reforma e Conservação de Unidades de Saúde - UBS 520.000,00 520.000,00 10.302.0052.2058.0000 Manutenção do Programa da Atenção a Saúde da 14.747.000,00 14.717.000,00 População para Procedimentos do MAC 10 304 — vigilância Sanitária 2.385.700,00 2.385.700,00 10 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 2.385.700,00 2.385.700,09 10.304.0052.2057.0000 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde 2.325.700,00 2.325.700,00 10.304.0052.2058.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILACIA EM 80.000,00 80.000,00 SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA TOTAL 0,00 960.000,00 38.738.200,00 39.698.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 21 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019 (incl, 8 2º, Art.2º) 05 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMA o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 — Gestão Ambiental 95.000,00 95.000,00 18 542 Controle Ambiental 95.000,00 95.000,00 18 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 85.000,00 25.000,00 18.542.0011.2059.0000 Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente - FMMA 95.000,00 95.000,00 0,00 95.000,00 95.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS E PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 22 mia PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019 (Inc.ll, 8 2º, Art2º) 06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA [uu FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 13 Cultura 50.000,00 50.000,00 13 392 Difusão Cultural 50.000,00 50.000,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 50.000,00 50.000,00 13.382.0071.2060.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Cultura 10.000,00 10.000,00 13.392.0071.2061.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 23 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019 (ine.ll, 8 2º, Art.2º) 97 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO ot FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 23 Comércio e Serviços 55.000,00 55.000,00 23 695 Turismo 55.000,00 55.000,00 28 885 0143 | TURISMO SUSTENTAVEL 55.000,00 55.000,00 23.695.0143.2062.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Turismo 25.000,00 25.000,00 23.695.0143.2063.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo o — 30.000,00 30,900,00 TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 24 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019 (inc.ll, 8 2º, Art.2º) 08 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ot EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total “2 Transporte , 102.000,00 E 102.000,00 28 422 Administração Geral 402.000,00 102.000,00 26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 102.000,00 102.000,00 011.2067.0000 Manutenção da Empresa Municipal de Trânsito 02.000,00 102.000,00 TOTAL 0,00 0,00 402.000,00 402.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 25 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019 (Incull, 8 2º, Art.2º) 09 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total ES] Reserva de Contingência 54124 00,09 5.412.000,00 99 599 Reserva de Contingência 5.412.000,00 5.412.000,00 99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 5.412.006,00 5.412.060,00 99.999.0899.9001.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 5.412.000,00 5.412.000,00 TOTAL 5.412.000,00 0,00 0,00 5.412.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 06 Page 26 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 758, Data: 30/10/2019 (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 40 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO ot SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 1.271.000,00 1.271.000,00 17 Saneamento 17 122 Administração Geral 1.271.000,00 1.271.000,00 biá 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.271.060,00 1.271.060,00 17.122.0011.2064. 0000 Manutenção dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN 1.271.000,00 1.271.000,00 17 sm Saneamento Básico Rural 80.000,00 80.000,00 17 51 0091 MORAR MELHOR e Cr B0,000,08 = ) 17.511.0091.1028.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abasteimento de Água 80.000,00 80.000,00 na Zona Rural 17 512 Sangamento Básico Urbano 80.000,00 5.010.000,00 5.090.000,00 17 5t2 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO e - BO.000,00 5.010.000,00 5.099.000,00 17.512.0011.1029.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abastecimento de Água 80.000,00 80.000,00 na Zona Urbana do Município 17.512.0011.2065.0000 Operação e Manutenção do Sistema de Água - SAE | 17.512.0011.2066.0000 Encargos com Amortização da Divida Interna - SAAE 259.000,00 259.000,00 TOTAL 0,00 160.000,00 8.281.000,00 8.441.000,00 TOTAL GERAL 5.412.000,00 11.996.594,00 189.880.862,00 187.289.456,00 FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO 235.150.072-53 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS Em PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 | Anexo 07 Page 1 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 758, Data: 30/10/2019 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota! ot Legislativa 0,00 100.000,00 5.650.000,00 5.750.000,00 0: 031 Ação Legislativa 0,00 100.000,00 5.650.000,00 5.750.000,00 0 03 0001 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 100.000,00 5.650.000,00 5.750.009,00 01.03%.0004.1007.0006 Construção do Prédio da Câmara Municipal 02,00 106.000,00 0,00 106.000,00 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 0,00 02,09 5.650.000,90 5.650.000,00 04 Administração 0,00 860.000,00 10.50t.540,00 47.361.540,C0 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 475.000,00 475.000,00 04 421 0044 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO o 0,00 000 47500000 47500000. 04.121.0011.2016.0000 Manutenção da Secretaria Municpal de Planejamento 0,00 0,00 475.000,00 475.000,00 04 122 Administração Geral 0,00 860.090,00 12.404,540,00 13.264.540.00 04 422 001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 000 GO) 3152454000 1152454000 04.122.0011.2002.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 4.540.000,00 4.540.000,00 04.122.0011.2003.0000 Manutenção da Representação do Municipio em Manaus 0,00 0,00 767.000,00 767.000,00 04.122.0011.2004.0000 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belém 0,00 0,00 1.195.000,00 1.195.000,00 04.122.0011.2007.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 580.540,00 586.540,00 04.122.0011.2010.0006 Manutenção da Secretaria de Administração 0,00 0,009 3.727.000,00 3.727.000,00 04.122.0011.2011.0000 Encargos com Inativos e Pensionistas 0,00 0,09 415.000,00 415.000,00 04.122.0011.2012.0000 Encargos com Concurso Público 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos 0,00 860.090,60 880.900,00 1.740.090,60 | 04.122.0014.1008.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros 0,00 860.000,00 9,00 860.000,00 Públicos 04.122.0014.2034.0000 Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos 0,00 0,00 880.000,00 880.000.00 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 2.047.900,00 2.047.000,00 04 123 001t | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.047.000,00 2.047.000,00 04.123.001%.2015.0006 Mnautenção da Secretaria Municipal de Finanças 0,00 coa 2.047.000,00 2.047.090,00 04 124 Centrote Intemo 452.000,00 452.000,00 0a 124 0011 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04.124.0011.2009.0000 Manutenção da Controladoria 0,00 0,00 452.000,00 452.000,00 04 131 — Comunicação Social 02,00 0,09 1.123.000,00 1.123.000,00 04 131 001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0.00. 0,00. 1.123.000,00 1.123.000,00 05.131.0011.2048.0000 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social 0,00 6,09 1.123.000,00 1.123.000,00 08 Segurança Pública 0,00 2,09 1.981.000,00 1.981.090,00 06 122 Administração Geral 000 1.755.000,00 1.758.000,00. 55, 06 422 002% Ação Segurança Publica 06.122.002t.2005.0000 Encargos com a Guarda Municipal 1.755.000,00 1.755.000,00. 06 182 Defesa Civil 0,00 co 226.000,00 226.000,60 08 182 0021 Ação Segurança Publica 0,00 00 226.000,00 226.000,00 08.182.0021.2006.0000 Encargos com a Defesa Civi 0,00 c,09 228.000,00 226.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS : | PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Incull, $ 2º, Art.2º) Page 2 Lei: 758, Data: 30/10/2019 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 06 Segurança Pública 0,00 0,00 1.981.000,00 1.981.000,00 06 182 Defesa Civil 0,00 c,00 226.900,00 226.000,00 os Assistência Social 0,00 450.000.00 5.141.200,00 5.561.200,00 [0:] 122 Administração Geral 0,00 c00 751.200,00 751.200,00 o8 122 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 751.200,00 751.200,00 08.122.0033.2049.0000 Encargos com os Blocos de Gestão do SUAS e/ou B.Familia e 0,00 2,00 751.200,00 751.200,00 Cadastro Unico 08 243 Assistência à Criança e 20 Adolescente 0,00 250.000.00 665.500,00 915.500.00 us 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.243.0033.1023.0000 Construção de Centros de Referências Especializados em 0,00 250.000,00 0,00 250.000.00 Assistência Social 08.243.0033.2018.0000 Encargos com o Conselho Tutelar 0,00 0,00 399.000,00 399.000,00 08.243.0033.2019.0000 Encargos com o Conselho Municipal da Crianças e Adolescente 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 08 243 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 000 . 251.500,00 251.500,00. 08.243.0034.2050.0000 Encargos com o Bloco Programas 1ºInfancia/BPC na Escola 0,00 0,00 251.500,00 251.500.00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 200.090,00 3.694.500,00 3.894.500,00 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 0,00 200.000.00 3.694.500,00 3.894.500,00 08.244.0034.1002.0000 Construção e Implementação de Centros de Referência em 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 Assistência Social 08.244.0034.2020.0000 Manutenção da Secretaria de Assitencia Social, Trabalho e Habitação 0,00 0,00 2.055.000,00 2.055.090,00 08.244.0034.2054.0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social Básica-SCFV/Equipe 0,00 0,00 1.302.000,00 1.302.009,00 Volante/PBF 08.244.0034.2052.0000 Encargos Com o Bloco da Proteção Social Especial de Média 0,00 0,00 337.500,00 337.500,00 Complexidade-PAEFI-MSE-PTMC- 10 Saúde 0,00 960.090,60 41.275.200,00 42.235.200,60 10 121 Planejamento e Orçamento 0,90 0,09 2.197.000,00 2.197.000,00. 1 421 001% PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 000 2.197.900,00 10.121.0011.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Séude 0,00 0,09 2.182.000,90 2.182.090,00 10.121.0011.2040.0000 Encargos com o Conselho Municipai de Saúde 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 10 122 Administração Geral 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 10 122 001% | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 40.122.0011.2040.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde 0,00 c,00 30.060,00 30.000,00 10 301 Atenção Básica 40.000,00 21.945.500,00 21.985.500,00 40 301 005t REVITALIZAÇÃO DA SAUDE 0, 3 . 10.301.0051.2041.0000 Encargos com o Programa Mais Médicos 0,00 310.000,00 310.000,00 10 391 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 2,00 46.090,60 21.635.500,00 21.875.590,60 40.301.0052.1024.0000 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 10.301.0052.2053.0000 Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde 0,00 0,00 20.939.500,00 20.939.500.00 10.301.0052.2054.0000 Manutenção do Bloco Gestão do SUS 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 10.301.0052.2055.0000 Manutenção do Programa de Promoção à Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 680.000,00 680.000,00 e Insumos estratégicos na Atenção Básica em Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 Page 3 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 758, Data: 30/10/2019 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Incll, $ 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 40. Saúde 0,00 980.090,00 41.275.200,00 42.235.200,00 10 301 Atenção Básica 46.090,00 21.945.500,00 21.985.590,00 10 ao2 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 920.000,00 14.717.000,00 15.637.000,00 10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO º 0,00 920.000.00 14.717.000,00 15.637.000,00 10.302.0052.1025.0000 Construção de Centro de Atenção Psicosocial Álcool e Drogas - 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 CAPS 10.302.0052.1026.0000 Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de Unidades 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 de Saúde no Município 10.302.0052.1027.0000 Reforma e Conservação de Unidades de Saúde - UBS 0,00 520.000.00 0,00 520.000,00 10.302.0052.2056.0000 Manutenção do Programa da Atenção a Saúde da População para 0,00 0,00 14.717.000,00 14.717.000,00 Procedimentos do MAC 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 2.385.700,00 2.388.700,00 40 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 2,00 co 2.385.700,00 2.385.700,00 40.304.0052.2057.0000 tnanutenção do Programa de Vigilância em Saúde 0,00 0,09 2.325.700,00 2.328.700,00 10.304.0052.2058.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILACIA EM 0,00 0,09 69.000,00 60.000,00 SAUDE-VIGILANCIA SANITÁRIA 4.220.195,00 78.925.371,00 893.145.567,00 3.320.198,00 65.752.400,00 42 Educação 68.072.596,60 12 351 Ensino Fundamental 12 361 0014 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.231.000,00 1.231.000,00 12.364.0011.2021.0006 Manutenção da Secretaria de Educação 0,09 1.231.000,00 1.231.000,00 12 351 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 120.196,00 12.361.0061.1003.0000 Construção. Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais ” 0,00 500.000,00 12.361.0061.1004.0000 Reforma e Conservação de Escolas Municipais do Ensino 0,00 2.620.198,00 Fundamental 12 351 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 200.090,00 62.732.800,00 62.932.800,C0 12.361.0062.1005.0000 Construção de Quadras Poliesportiva em Escola Municipais 0,00 200.090,00 0,00 200.000.00 12.361.0062.2022.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 0,00 0,00 55.887.500,00 55.887.500,00 12.361.0062.2023.0000 Encargos com q Programa de Transporte Escolar Ensino 0,00 00 8.845.300,00 6.845.300,00 Fundamental 12 351 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.788.600,00 12.361.0065.2024.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino 0,00 0,00 1.290.000,00 1.290.000,00 Fundamental 12.361.0065.2025.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Mais Educação 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00 Fundametal 12.361.0065.2026.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- Indigena 0,00 00 58.600,00 58.800,00 13.872.500,00 12 365 Educação infantil 12 355 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 12.385.0061.1006.0000 Construção. Ampliação e/ou Reforma de Escolas - Ensino Infantil 0,90 900.090,00 0,00 900.900.00 12.365.0061.2027.0000 Reforma e Conservação de Escolas da Rede de Ensino Infantil 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 2 385 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,09 680.900,00 690.000,00 12.365.0065.2028.0000 Encargos com o Programa de Alimentação Escolar - Creche/Pré- 0,00 0,00 690.000,00 690.000,00 Escola 12 385 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2,00 t1.882.500,00 11.882.500,C0 72.365.0070.2028.0006 Manutenção da Rede de Ensino - Pré-Escola 0,00 0,00 10.802.100,00 10.802.100,60 12.365.0070.2030.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar - Educação Infantil 0,00 02,00 1.080.400,00 1.080.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS E PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Í Ê , Anexo 07 Page 4 bd PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 758, Data: 30/10/2019 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (incl, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota! 42 Educação 0,00 4.220.198.00 78.925.371,00 83.145.567,00 12 386 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 80.500,00 80.500,00 12 388 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 80.500,00 80.500,00 42.388.0065.2031.0000. Encargos com o Programa de Merenda Escolar- EJA 0,00 6,00 89.660,00 80.800,00 12 367 Educação Especial 0,00 119.871,00 119.871,00 12 387 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.367.0065.2032.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - AEE 35.400,00 35.400,00 42 387 0067 Qualidade da Educação Especial 0,90 0,00 84.471,00 84.471,00 12.867.0067.2033.0000 Manutenção do Ensino de Educação Especial 0,00 0,09 86.471,00 84.471,00 43º Cultura 0,00 80.090,00 1.738.500,00 4.816.500,00 43 392 Difusão Cultural o 0,00 80.000,00 736.500,00 1.816.500,00 13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,09 656.500,00 | 656.500,00. 13.392.0011.2042.0000 Manutenção da Secretaria de Cultura i 6.50! ,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 80.090,00 1.080.000,00 1.160.000,00 13.392.0071.1007.0000 Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal - Braille 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 193.382,0071.2043.0000 Encargos com Realização de Eventos Culturais 0,00 0,00 1.030.000,00 1.030.000,00 13.392.0071.2060.0000 Encargos com o Conselho Municipaí de Cultura 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 13.392.0071.2061.0006 Manutenção do Fundo Municipal de Cullura 0,00 00 49.060,90 40.000,00 15 Urbanismo 5.574.798,00 8.621.196,00 4.074.798,00 4.074.798,00 88,00 "4 074.798,00 15 122 Administração Geral 15 122 001% PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO o ADIA O, a 15.122.0011.2035.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Seviços Publicos o 4.074.798,00 4. 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 3.946.398,00 0,00 3.046.398,00 15 451 009% | MORAR MELHOR 0,00 3.046.398,00 0,00 3.046.398,00 15.451.009%.1006.0006 Realização de Obras de infraestrutura no Município 0,00 1.074.200,00 0,06 1.074.290,00 15.451.0091.1010.0000 Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas 0,00 999.099,00 0,00 999.099,00 15.451.0094.1011.0000 Recuperação de Ruas, Avenidas, Calçadas. Meio-Fio e Sargetas 0,00 973.099.00 0.00 973.099,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 co 1.500.000,00 1.506.090,00 15 452 0083 Serviços de Utilidades Pública 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.009,00 15.452.0083.2036.0006 Encargos com os Serviços de Coleta de Lixo, Des.Final de Residuos 0,00 co 1.500.000,00 1.506.000,00 e Coleta Seletiva 16 Habitação 0,00 700.090,00 0,00 700.000,00 46 481 Habitação Rural 300.000.00 16 481 009t | MORAR MELHOR . O 16.481.0091.1012.0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural 0,00 300.000,00 0.00 300.000,00 16 482 Habitação Urbana 0,00 400.090,00 0,00 400.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 Page 5 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 758, Data: 30/10/2019 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Incll, 8 2º, Art.29) Código Especificação Operação Especial Projetos Alividades Total 146 Habitação 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 16 as Habitação Urbana 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 16 482 0091 MORAR MELHOR 0.00 400.000.00 0,00 400.000,00 18.482.0091.1013.0000 Construção de Unidades Habitacioanais na Zona Urbana do 0,00 400.000,00 2,00 400.000,00 Municipio 1 Saneamento 0,00 360.090,00 8.287.000,00 6.641.000,00 17 422 Administração Geral “4.271.000,00. 4.274.000,00. 17 122 0011 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.271.900,00 1.271.000,00 17.122.0011.2064.0000 Manutenção dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN 0,00 0,00 1.271.000,00 1.271.000,00 W 511 Saneamento Básico Rural 0,00 180.090,00 0,00 180.000,00 f7 511 009% | MORAR MELHOR 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 47.517.0091.1028.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abasteimento de Água na Zona 0,00 80.000,00 2,00 80.000,00 Rural t7 511 010f | Saneamenio Básico 0,90 100.000.00 0,00 100.900.00 €7.511.0101.1014.0000 Realização de Obras de infra Estrtutura de Serviços de Saneamento 0,00 100.000,00 0.00 100.000,00 Basico na Zona Ruraí do Municipio 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 180.090,00 5.010.900,00 5.190.090,00 47º 512 001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 000 5.010.000,00 5.090.000,00 17.512.0011.1028.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abastecimento de Água na Zona 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Urbana do Município 17.512.0014.2065.0000 Operação e Manutenção do Sistema de Água - SAAE 0,00 0,00 4.750.000,00 4.750.000,00 17.512.0011.2066.0000 Encargos com Amortização da Divida interna - SAAE 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00 W 512 o10% Saneamento Básico 0,00 100.090,00 0,00 100.000,00 17.512.0101.1015.0000 Realização de Obras de infra Estrutura de Serviços ds Sanemaneto 0,00 100.000.00 0,00 100.000,00 Basico na Zona Urbana do Município 18 Gestão Amblenta! 0,00 0,09 950.000,00 950.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 00 855.000,00 855.000,00 18 541 001f | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 855.000,00 855.000,00 18.541.0011.2017.0000 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Sustentavel e Meio 0,00 0,00 855.000,00 855.000,00 Ambiente 85.000,00 18 542 Contrate Ambientat 18 542 0013 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 85.000 y 85.900,09 18.542.0011.2059.0000 Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente - FMMA 95.000,00 95.000,00 20 Agricultura 0,00 670.000,00 2.047.000,00 2.717.000,00 20 605 Abastecimento 0,00 870.000,60 27 17.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 Page 6 Lei: 758, Data: 30/10/2019 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Incull, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades Total 20 Agricultura 670.000,00 2.047.000,00 2.717.000,00 20 605 Abastecimento 870.000,60 2.047.000,00 2.717.000,00 20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 0,00 400.000,00 2.047.000,00 2.447.000,00 20.605.0123.1016.0000 Implantação e Implementação de Cadeias Produlivas Prioritárias, 0,00 406.000,00 0,00 400.000,00 Usinas, Agroindústrias e Viveiros 20.605.0123.2037.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e 0,00 0,00 1.857.000,00 1.957.000,00 Abastecimento 20.605.0123.2038.0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - 0,00 0,09 90.000,00 90.000,00 Setor Primário Sustentavel 20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 20.605.0125.1017.0000 Ampliação e/ou Reforma de Terminal Pesqueiro 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 20.605.0125.1018.0000 Aquisição e Instalação de Câmaras Frigoríficas em Mercados e 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Feiras 23 Comércio e Serviços. 0,00 200.000,00 856.000,00 856.000,00 23 695 Turismo 0,00 200.000,00 656.000,00 856.000,00 23 695 001t | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 571.000,00 571.000,00 23.695.0011.2044.0000 Manutenção da Secretaria de Turismo 0,00 0,00 571.000,00 571.000,00 23 695 09143 | TURISMO SUSTENTAVEL 23.695.0143.1019.0000 Construção do Centro Municipal de Atendimento ao Turista 23.695.0143.2045.0000 Encargos com a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Local e Regional 23.695.0143.2062.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Turismo 23.695.0143.2063.0000 Aanutenção do Fundo Municipal de Turismo 26 Transporte 26 122 Administração Geral 26 122 0014 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 26.122.0011.2067.0000 Manutenção da Empresa Municipal de Trânsito 2" Desporto e Lazer 27 812 Desporto Comunitário 27 812 0017 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 27.812.0011.2046.0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer 27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 27.812.0173.1020.0000 Construção eiou Reforma de Complexos De Esporte e Laser 27.812.0173.1027.0000 Construção de Quadra Poliesportiva 27.812.0173.1022.0000 Construção e Implantação de Academias ao Ar Livre e Pistas de Skate 27.812.0173.2047.0000 Reforma e Conservação de Campos de Futebol,Complexos Desportivos e Cidade de Criança 28 Encargos Especiais 28 843 Serviço da Divida interna 0,00 30.000,00 25.060,00 30.000,00 402.000,00 30.000,00 25.000,00 | 30.000,00 102.000,00 102.000,00 102.000,00 10200000 10200000, 402.000,00 102.090,60 200 350.000,00 590.900,09 940.990,00 350.090,00 900,09 940.000,00 as 490.000,00 490.000,00 0,00 350.000.00 100.000,00 450.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 000 150.900,00 0,00 150.900,00 0,00 0,00 400.000,90 100.000,00 0,00 0,00 2.498.253,00 2.499.253,00 0,00 0,09 950.900,09 950.000,09 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 07 Page 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 758, Data: 30/10/2019 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 2.499.253,00 2.499.253,00 28 843 Serviço da Divida intema 2,00 [eR9)9] 950.900,00 950.000,00 28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00 28.843.0223.2013.0000 Encargos com Amortização da Divida inlema 0,00 0,00 $50.060,00 956.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 1.549.253,00 1.549.253,00 28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - — 3% ). 28.846.0221.2008.0000 Encargos com Setenças Judiciais 0,00 0,00 362.460,00 362.460,00 28 848 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.186.793,00 1.186.793,00 28.846.0224.2014.0000 Encargos com o PASEP 0,00 0,09 1.185.793,00 1.186.793,00 og Reserva de Contingência 5.412.000,00 0,00 0,00 5.412.000,00 99 999 Reserva de Contingência o 5.412.000,00 n o 0,00 0,00 5.412.000,00 99 999 0909 RESERVA DE CONTIGENCIA 99.999.0999.9001.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 169.880.862,00 187.289.455,00 11.996.594,00 5.412.000,00 RANK LUIZ DA CUNHA PREFEITO / 235.150.072-53 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-89 So DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 08 Page 1 Lei: 758, Data: 30/10/2019 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll. 8 2º, Art.29) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total E Legislativa 5.750.000,00 5.750.000,00 ] 01 031 Ação Legislativa 5.750.000,00 5.750.900,00 O! 03 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 5.750.000,00 5.750.900,00] fes Administração 47.361.540,00 | 04 121 Planejamento e Orçamento 475.000,00 475.000,00 04 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO CO 47500000 | 475.000,00 04 122 Administração Geral 13.264.540,00 13.264.540,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO — 41.524,540,00 11.524.540,00 04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos 1.740.000,00 1.740.000,00 04 123 Administração Financeira 2.047.000,00 2.047.000,00 04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.047.000,00 2.047.000,00 04 124 Controle Intemo 452.000,00 452.000,00 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 452.000,00 452.000,00 04 13t Comunicação Sociat 1.123.000,00 1.123.000,00 04 134 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.123.090,00 1.123.000,00 06 Segurança 1.981.000,00 1.981.000,00 us 122 Administração Geral 1.755.000,00 1.755.000,00 06 122 0021 Ação Segurança Publica 1.755.000,00 1.755.000,00 05 182 Defesa Civil 226.900,00 228.000,00 06 182 0021 Ação Segurança Publica 228.000,00 226.000,00 08 Assistência Social 5.561.200,00 5.561.200,00 08 122 Administração Geral 751.200,00 751.200,00 08 122 0035 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 751.200,00 751.200,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 915.500,00 915.500,00 OB 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 664.000,00 664.000,00 08 243 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 261.500,00 251.500,00 08 244 Assistência Comunitária 3.894.590,00 3.894.500,00 08 244 0034 — ATENÇÃO COMUNITÁRIA 3.894.500,00 3.894.500,00 1º Saúde 42.235.200,00 10 121 Planejamento e Orçamento 2.197.000,00 10 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 219700000 2.197.000,00 10 122 Administração Geral 30.000,09 30.000,00 10 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO ” 30.000,00 30.000,00 10 304 Atenção Básica 21.985.500,00 21.85.500,00 10 30t 0051 REVITALIZAÇÃO DASAÚDE 310.000,00 310.000,00 10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 21.875.500,60 21.875.500,00 40 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 45.627.000,00 15.637.000,00 10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 15.537.090,00 45.837.000,00 40 304 Vigilância Sanitária 2.385.700,00 2.385.700,00 10 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 2.386.700,00 2.385.700,00. 12º Educação 81.084.067,00 2.061.500,00 83.145.567,00 12 381 Ensino Fundamental 69.072.596,00 12 38 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.234.000,00 1.234.000,00 E: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 So DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.lt, 8 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 08 Page 2 Lei: 758, Data: 30/10/2019 Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 12 36% 0081 REDE FISICA EDUCACIONAL 2.700.196,00 420.000,00 3.120.196,00 12 36: 0052 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 61.932.390,00 1.000.500,09 62.932.800,00 42 36* 0055 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.788.600,00 1.788.600,00 12 365 Educação Infantil 13.272.100,00 600.400,00 13.872.500,00 12 365 0051 REDE FISICA EDUCACIONAL 1.200.000,00 400.000,00 1.300.000,00 42 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 890.000,00 850.000,00 12 365 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO | 41.382.100,00 500.400,00 41.882.500,00 INFANTIL 12 366 Educação de Jovens e Adultos 40.000,00 40.600,00 80.500,00 12 366 0055 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 40.900,00 49.600,00 80.600,00 12 387 Educação Especial 119.871,00 119.874,00 12 367 0085 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 35.400,00 35.400,00 12 367 0057 Qualidade da Educação Especial 84.471,00 84.471,00 13 Cultura 1.818.560,00 1.816.500,00 13 392 Difusão Cuitural 13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 13 352 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 15 Urbanismo 1.816.500,00 856.500,00 1.160.000,00 8.621.196,00 1.816.500,00 1.160.000,00 8.621.196,00 4 074.798,00 15 122 Administração Geral 4.074.798,00 15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.074.798,00 4.074.798,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.046.398,00 3.045.398,09 15 451 0091 MORAR MELHOR 3.046.398,00 3.046.398,00 15 452 Serviços Urbanos 1.500.000,00 1.500.000,09 15 452 0083 ' 1.500.090,00 = 1.500.900,00 16 Habitação 709.000,00 700.000,00 | 16 481 Habitação Rural 300.000,00 300.900,09 16 481 0091 MORAR MELHOR 300.000,00 360.000,00 16 482 Habitação Urbana 400.000,00 400.000,00 16 482 0091 MORAR MELHOR 400.000,00 400.000,00 17 Saneamento 8.641.000,00 8.641.000,00 17 122 Administração Geral 71.090,00 1.271.006,00 17 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.271.000,00 1.271.000,00 1 511 Saneamento Básico Rurai 180.906,00 180.000,00 17 511 0091 MORAR MELHOR 80.000,00 80.000,00 17 511 0101 Saneamento Básico 100.000,00 100.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 5.190.000,09 17 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 090.000, 090.000, 17 512 0191 Saneamento Básico 100.000,00 100.900,00 18 Gestão Ambiental 950.000,00 950.000,00 | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 855.000,00 855.000,00 18 541 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 855.000,00 855.900,09 18 542 Controte Ambiental 65.000,09 85.000,00 18 542 0011 85.000,00 85.000,09 20 Agricuitura 2.737.000,00 arm E 20 605 Abastecimento 2.717.000,00 2.717.000,00 PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS CNPJ:04329736/0001-69 "Sa DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.t. 8 2º, Art.29) Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 08 Page 3 Lei: 758, Data: 30/10/2019 Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total | 20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 2.447.000,00 2.447.000,00 | 20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 270.000,00 270.000,09 | 23 Comércio e Serviços 856.000,00 | 23 695 Turismo 856.900,09 856.000,00 23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 571.000,00 571.000,00 | 23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 285.000,00 285.000,00 | 26 Transporie t02.000,00 102.000,00 | 28 122 Administração Geral 162.006,00 102.000,00 | 26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 102.000,00 102.900,09 2" Desporto & Lazer 849.009,00 940.906, 27 812 Desporto Comunitário 940.000,09 940.000,00 | 27 8142 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO ” 000, | 27 812 013 ESPORTE PARA TODOS 450.000,00 | 28 — Encargos Especiais 2.499.253,00 2.499.252,00 | 28 843 Serviço da Divida Inlerma 950.000,00 850.000,00 | | 28 843 0223 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 950.000,00 950.000,00 28 846 Qutros Encargos Especiais 1.548.253,00 1.548.253,00 | 28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 362.460,00 362.460,09 28 46 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.186.793,00 1.186.793,00 E Reserva de Contingência 5.412.000,00 5.412.000,00 | 99 999 Reserva de Contingência 5.412.000,00 5.412.000,00 os 9es 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 5.412.090,00 5.412.000,00 185.227.956,00 2.061.500,00 0,00 187.289.455,00 FRANK LUIZ DA CUNHA G; PREFEITO 235.150.072-53 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 | Anexo 09 Page 1 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO | (Inc.lt, $ 2º, Art.2º) Lei: 758, Data: 30/10/2019 | | ORGÃO 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Valor | ot Legislativa 5.750.000,00 Do e ————tm de ' | ORGÃO 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Valor Função 04 Administração 6.502.000,00 Função 06 Segurança Pública 1.981.000,00 | 580.540,00 Função 28 Encargos Especiais 362.460,00 | ORGÃO 0203 CONTROLADORIA MUNICIPAL Valor Função 04 Administração 452.000,00 ORGÃO 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO Valor Função 04 Administração 4.442.000.00 ] Função 28 Encargos Especiais 2.136.793,00 | ORGÃO 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Valor | Função 04 Administração 2.047.000,00 | ORGÃO 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Valor | Função oa Administração o E 475.000,0 ORGÃO 02 07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE Valor “Função 18 Gestão Ambiental — o o 855.000,00 | ORGÃO 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Valor Função 08 Assistência Social 2.669.000,00 ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 83.145.567,00 Função 413 80.000,00 | ORGÃO 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Valor | Função 04 Administração 1.740.000,00 Função 15 Urbanismo 8.621.196,00 Função 16 Habitação 700.000,00 17 Saneamento 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 09 Page 2 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.t, S 2º, Art.2º) Lei: 758, Data: 30/10/2019 ORGÃO 021 Secretaria Municipaí de Pecuária, Agricultura e Abastecimento Valor Função 20 Agricultura 2.717.000,00 ORGÃO 0212 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE Valor Função 10 Saúde 2.537.000,00 ORGÃO 0213 SECRETARIA DE CULTURA Valor Função 13 Cultura 1.686.500,00 ORGÃO 0214 SECRETARIA DE TURISMO Valor Função 23 Comércio e Serviços 801.000,00 | Valor 840.000,00 | Função 04 Administração Ê 1.123.000,00 ORGÃO 03:01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) Valor Função 08 Assistência Social 2.892.200,00 ORGÃO 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (FMS) Valor Função 10 Saúde 39.698.200,00 ORGÃO 0501 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Valor | Função 18 Gestão Ambiental 95.000,00 | ORGÃO 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Valor Função 13 Cultura 50.000,00 ORGÃO 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Valor : Função 23 Comércio e Serviços 55.000,00 ORGÃO 0801 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Valor Função 26 Transporte 102.000,00 ORGÃO 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA Valor : Função 99 Reserva de Contingência 5.412.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 09 . o Page 3 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (inc.lt, S 2º, Art.2º) Lei: 758, Data: 30/10/2019 ORGÃO 09 99 RESERVA DE CONTIGENCIA Valor ORGÃO 1001 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO E Valor Função 17 Saneamento 6.441.000,00 TOTAL GERAL 187.289.456,00 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 5.750.000,00 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 8.483.000,00 0202 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) 943.000,00 0203 CONTROLADORIA MUNICIPAL 452.000,00 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO 6.578.793,00 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.047.000,00 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 475.000,00 0207 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO ASIBLEGILEO 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABSBSGDÁÇO 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 83.225.567,00 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS! 1.261.196,00 0211 Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento 2.717.000,00 0212 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE 2.537.000,00 0213 SECRETARIA DE CULTURA 1.686.500,00 0214 SECRETARIA DE TURISMO 801.000,00 0215 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER 940.000,00 0216 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 1.123.000,00 0301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) 2.892.200,00 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) 39.698.200,00 0501 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 85.000,00 0601 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 50.000,00 0701 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 55.000,00 0801 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 102.000,00 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 5.412.000,00 8.441.000,00 a 5.750.000,00 Legislativa 04 Administração 17.361.540,00 06 Segurança Pública 1.981.000,00 08 Assistência Social 5.561.200,00 10 Saúde 42.235.200,00 12 Educação 83.145.567,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 Anexo 09 Page 4 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.lt, $ 2º, Art.2º) Lei: 758, Data: 30/10/2019 13 Cultura 1.816.500,00 15 Urbanismo 8.621.196,00 16 Habitação 700.000,00 17 Saneamento 6.641.000,00 18 Gestão Ambiental 950.000,00 20 Agricultura 2.717.000,00 23 Comércio e Serviços 856.000,00 26 Transporte 102.000,00 27 Desporto e Lazer 940.000,00 28 Encargos Especiais 2.499.253,00 5.412.000,00 99 Reserva de Contingência TOTAL 187.289.456,00 FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO 235.150.072-53 Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercicio de 2021 FICHAS DA DESPESA Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Page 1 Total Orcado 014 015 016 07 018 019 020 021 022 023 024 025 026 027 028 029 030 031 032 033 034 035 036 037 038 039 040 041 042 043 044 045 046 047 048 049 050 051 052 4 o2 02 01 02 01 oa 04 04 04 04 04 06 as 08 oe 0 as 08 02 02 02 02 04 oa 04 04 PREFEITURA MUNICIPAL. DE PARINTINS PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Administração 122 Administração Geral 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 122 0011 2002 0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA . 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1220011 2003 0000 Manutenção da Representação do Municipio em Manaus 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 122 0011 2004 0000 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belém 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Segurança Pública 122 Administração Geral 122 0021 Ação Segurança Publica 122 0021 2005 0000 Encargos com a Guarda Municipal 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.3 0.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 182 Defesa Civil 182 0021 Ação Segurança Publica 182 0021 2006 0000 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 PROCURADORI Encargos com a Defesa Civil CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO A GERAL DO MUNICIPAL (PGM) 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) Administração 122 Administração Geral 122 0011 1220011 2007 0000 3.1.90.11.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Manutenção da Procuradoria Juridica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO E 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.04.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.04.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.0$.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.04.010-001 001 0.01.010-001 001 200.000,00 1.800.000,00 10.000,00 80.000,00 500.000,00 500.000,00 90.000,00 40.000,00 1.300.000,00 20.000,00 122.000,00 300.000,00 10.000,00 100.000,00 30.000,00 200.000,40 5.000,00 545.000,00 120.000,00 10.000,00 10.000,00 200.000,00 20.000,00 200.000,00 40.000,00 50.000,00 1.500.000,00 195.000,00 30.000,00 20.000,00 10.000,00 25.000,00 130.000,00 5.000,00 50.000,00 18.000,00 550.540,00 5.000,00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 * Orçamento Programa - Exercicio de 2021 FICHAS DA DESPESA Page 2 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado 1 PREFEITURA MUNICIPAL. DE PARINTINS 053 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 5.000,00 054 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00 28 Encargos Especiais 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 28 846 0221 2008 0000 Encargos com Setenças Judiciais 055 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010-001 001 336.400,00 056 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010-001 001 26.060,00 02 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL 02 03 01 CONTROLADORIA MUNICIPAL 04 Administração 04 124 Controle Interno 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0011 2009 0000 Manutenção da Controladoria 057 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 30.000,00 058 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 400.000,00 059 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 2.000,00 080 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 5.000,00 081 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 0.01.010-001 001 5.000,00 062 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 5.000,00 063 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 5.000,00 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 1220011 2010 0000 Manutenção da Secretaria de Administração 064 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.04.010-001 001 275.000,00 065 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. 0.01.010-001 001 1.000.000,00 0686 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 800.000,00 067 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.04.010-001 001 50.000,00 068 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010-001 001 150.000,00 089 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 20.000,00 070 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 0.04.010-001 001 600.000,00 071 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.010-001 001 10.000,00 072 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.010-001 001 60.000,00 073 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 12.000,00 074 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 520.000,00 075 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 150.000,00 076 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 80.000,00 04 1220011 2011 0000 Encargos com Inativos e Pensionistas 077 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0.01.010-001 001 205.000,00 078 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 0.01.010-001 001 210.000,00 04 1220011 2012 0000 Encargos com Concurso Público 079 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 300.000,00 28 Encargos Especiais 28 843 Serviço da Divida interna 28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28 8430223 2013 0000 Encargos com Amortização da Divida Interna 080 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.010-001 001 150.000,00 081 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.010-001 001 800.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28 846 0224 2014 0000 Encargos com o PASEP 082 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010-001 001 1.179.590,00 083 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.14.090-001 001 1.001,00 084 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.003-001 001 5.800,00 085 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.087-001 001 380,00 086 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.105-001 001 22,00 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 (a) Orçamento Programa - Exercício de 2021 E FICHAS DA DESPESA Page 3 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Caigo Discriminação Vince Fte Recurso Total Orcado 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 04 Administração 04 123 Administração Financeira 04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 1230011 2015 0000 Mnautenção da Secretaria Municipal de Finanças 087 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 185.000,00 088 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 1.435.000,00 089 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL ClViL 0.01.010-001 001 5.000,00 090 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 30.000,00 091 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 0.01.010-001 001 30.000,00 092 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010-001 001 10.000,00 093 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 12.000,00 094 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 180.000,00 095 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.010-001 001 150.000,00 096 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 10.000,00 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04 Administração 04 121 Planejamento e Orçamento 04 1210011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 1210011 2016 0000 Manutenção da Secretaria Municpal de Planejamento 097 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 35.000,00 098 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 400.000,00 099 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 5.000,00 100 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 20.000,00 101 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00 102 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 5.000,00 02 07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE 02 07 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE 18 Gestão Ambiental 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 5410011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 18 5410011 2017 0000 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Sustentavel e Meio Ambiente 103 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 55.000,00 104 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 680.000,00 105 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 10.000,00 106 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 30.000,00 107 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 10.000,00 108 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 60.000,00 109 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 10.000,00 o2 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO as Assistência Social 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 08 243 0033 2018 0000 Encargos com o Conselho Tutelar 110 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 74.000,00 1141 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 315.000,00 112 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 5.000,00 113 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 5.000,00 08 2430033 2019 0000 Encargos com o Conselho Municipal da Crianças e Adolescente 114 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.0+.010-001 001 5.000,00 115 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 5.000,00 116 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 5.000,00 qB 244 Assistência Comunitária 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 08 244 0034 1002 0000 Construção e Implementação de Centros de Referência em Assistência Social 117 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 200.000,00 08 244 0034 2020 0000 Manutenção da Secretaria de Assitencia Social, Trabalho e Habitação 118 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 750.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2021 FICHAS DA DESPESA Page 4 Entidade | Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 119 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 850.000,00 120 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 10.000,00 121 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 0.01.010-001 001 300.000,00 122 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 20.000,00 123 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 5.000,00 124 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 80.000,00 125 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.04.010-001 001 30.000,00 126 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.010-001 001 10.000,00 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0011 2021 0000 Manutenção da Secretaria de Educação 127 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ED 0.01.010-001 001 115.000,00 128 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ED 0.01.010-001 001 800.000,00 129 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL ED 0.01.010-001 001 10.000,00 130 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO e ED 0.01.010-001 001 20.000,00 131 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | ED 0.01.010-001 001 60.000,00 132 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ED 0.01.010-001 001 80.000,00 133 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED 0.01.010-001 001 100.000,00 134 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ED 0.01.010-001 001 16.000,00 135 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ED 0.04.010-001 001 20.000,00 136 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ED 0.01.010-001 001 10.000,00 12 361 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 12 361 0061 1003 0000 Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais 137 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ED 0.01.010-001 001 200.000,00 138 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.12.011-120 000 300.000,00 12 361 0081 1004 DOGO Reforma e Conservação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental 139 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ED 0.01.010-001 001 1.250.196,00 140 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.011-120 000 500.000,00 141 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.16.074-130 000 420.000,00 142 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED 0.01.010-100 000 50.000,00 143 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.12.011-120 000 400.000,00 12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0082 1005 0000 Construção de Quadras Poliesportiva em Escola Municipais 144 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ED 0.01.010-400 000 200.000,00 12 361 0052 2022 0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 145 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ED 0.01.010-001 001 280.000,00 146 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.011-120 000 4.860.000,00 147 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.011-120 000 1.300.000,00 148 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.012-001 001 2.100.000,00 149 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.012-110 000 6.320.000,00 150 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ED 0.01.010-120 000 1.710.000,00 151 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. 0.12.011-001 001 1.130.000,00 152 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. 0.12.011-120 000 690.000,00 153 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL. 0.12.012-110 000 10.500.000,00 154 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.012-111 000 12.050.000,00 155 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ED 0.01.010-100 000 422.100,00 156 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.011-120 000 383.000,00 157 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.012-110 000 4.736.000,00 158 3.1.90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.12.011-1420 000 5.000,00 159 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ED 0.01.010-100 000 20.000,00 160 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.12.011-120 000 10.000,00 181 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ED 0.01.010-100 000 1.000.000,00 162 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.011-001 001 1.004.000,00 163 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.011-120 000 3.496.000,00 184 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.030-140 000 30.100,00 165 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.16.074-130 000 970.400,00 166 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita ED 0.04.010-001 001 100.000,00 167 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ED 0.01.010-001 001 50.000,00 168 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 i é” Orçamento Programa - Exercicio de 2021 “= FICHAS DA DESPESA Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Page 5 Total Orcado 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 3.3.90.92.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 4.4.90.52.00 12 361 0062 2023 0000 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.33.00 3.3.90.33.00 12 361 0065 12 361 0065 2024 0000 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 12 361 0065 2025 0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ED EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ED EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Encargos com o Programa de Transporte Escolar Ensino Fundamental MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ED PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental MATERIAL DE CONSUMO NV MATERIAL DE CONSUMO Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Mais Educação Fundametal 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0065 2026 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- Indigena 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Nv 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 Educação Infantil 12 365 0061 12 3650061 1006 0000 4.4.90.51.00 4.4.90.51.00 12 3650061 2027 0000 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 12 365 0065 12 3850065 2028 0000 3.3.90.30.00 3.3.80.30.00 12 365 0070 12 365 0070 2029 0000 3.1.90.04.00 3.1.90.04.00 3.1.90.04.00 3.1. 3.1. 3.1. 3.1. 3.1. 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 4.4.90.52.00 12 365 0070 2030 0000 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 REDE FISICA EDUCACIONAL Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escalas - Ensino Infantil OBRAS E INSTALAÇÕES ED OBRAS E INSTALAÇÕES Reforma e Conservação de Escolas da Rede de Ensino Infantil MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Encargos com o Programa de Alimentação Escolar - Creche/Pré- Escola MATERIAL DE CONSUMO NV MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Manutenção da Rede de Ensino - Pré-Escola CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇÕES PATRONAIS MATERIAL DE CONSUMO ED MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ED Encargos com o Programa de Transporte Escolar - Educação Infantil MATERIAL DE CONSUMO ED MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0.12.011-120 000 0.12.011-001 001 0.01.010-100 000 0.12.011-120 000 0.12.011-120 000 0.12.011-120 000 0.01.010-100 000 0.01.010-100 000 0.12.011-120 000 0.16.074-120 000 2.011-120 000 1.010-001 001 2.011-100 000 5 f Ro 1 15.019-001 001 0 0 0. õ 0.01.010-001 001 0.15.080-001 001 0.01.010-001 001 0.15.080-001 001 0.01.010-001 001 0.15.080-001 001 0.01.010-100 000 0.12.011-120 000 0.12.011-120 000 0.18.074-130 000 0.01.010-001 001 0.15.080-001 001 0.12.011-120 000 0.12.012-001 001 0.12.012-110 000 0.12.011-111 000 0.12.011-120 000 0.12.012-110 000 0.12.011-120 000 0.12.012-110 000 0.01.010-100 000 0.12.011-120 000 0.12.011-120 000 0.15.715-001 001 0.18.074-130 000 0.01.010-100 000 0.12.011-120 000 0.01.010-100 000 0.04.010-001 001 0.12.011-120 000 0.15.019-140 000 50.000,00 5.000,00 150.000,00 250.000,00 1.200.000,00 695.900,00 200.000,00 50.000,00 100.000,00 40.000,00 2.000.000,00 600.000,00 3.697.300,00 548.000,00 840.000,00 450.000,00 40.000,00 400.000,00 10.000,00 48.600,00 200.000,00 700.000,00 300.000,00 100.000,00 20.000,00 670.000,00 1.272.000,00 892.000,00 1.370.000,00 272.000,00 265.000,00 3.405.000,00 112.800,00 389.000,00 200.000,00 790.000,00 540.000,00 14.300,00 400.000,00 30.000,00 800.000,00 50.000,00 280.000,00 700.000,00 100.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Fê” Orçamento Programa - Exercicio de 2021 FICHAS DA DESPESA Entidade | Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 366 0065 2031 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- EJA ata 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Nv 0.01.010-100 000 214 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080-140 000 12 367 Educação Especial 12 367 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 367 0065 2032 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - AEE 215 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.01.010-001 001 216 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080-001 001 12 367 0087 Qualidade da Educação Especial 12 367 0067 2033 0000 Manutenção do Ensino de Educação Especial 217 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . ED 0.04.010-001 001 218 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ED 0.01.010-001 001 219 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED 0.01.010-001 001 220 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ED 0.01.010-001 001 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 02 02 13 3920071 1007 0000 Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal - Braille 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos 04 1220014 1008 0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos 4.4.90.57.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.67.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 04 122 0014 2034 0000 Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 Urbanismo 15 122 Administração Geral 15 1220011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15 1220011 2035 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Seviços Publicos 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0091 MORAR MELHOR 15 451 0091 1009 0000 Realização de Obras de Infraestrutura no Município 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15 451 0091 1010 0000 Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15 4510091 1011 0000 Recuperação de Ruas, Avenidas, Calçadas, Meio-Fio e Sargetas 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 452 Serviços Urbanos 15 452 0083 Serviços de Utilidades Pública 0.01.010-100 000 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.04.010-001 001 0.04.010-001 001 0.04.010-001 001 0.04.010-001 001 0.04.010-001 001 0.04.010-001 001 D.01.010-001 001 0.19.087-001 001 0.19.105-001 DO1 0.04.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.04.010-001 001 0.04.010-001 001 0.01.010-001 001 0.19.003-001 001 0.01.010-001 001 0.14.090-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 Page 6 Total Orcado 40.000,00 40.600,00 10.000,00 25.400,00 54.471,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00 800.000,00 80.000,00 80.000,00 800.000,00 2.500.000,00 875.000,00 50.000,00 20.000,00 330.000,00 37.620,00 2.178,00 20.000,00 10.000,00 200.000,00 10.000,00 20.000,00 500.000,00 574.200,00 900.000,00 99.099,00 893.099,00 80.009,00 tá Orçamento Programa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Exercicio de 2021 FICHAS DA DESPESA Page 7 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 15 452 0083 2036 0000 Encargos com os Serviços de Coleta de Lixo,Des.Final de Resíduos e Coleta Seletiva 244 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 1.500.000,00 16 Habitação 18 481 Habitação Rural 16 481 0091 MORAR MELHOR 16 4810091 1012 0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural 245 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 300.000,00 16 482 Habitação Urbana 16 482 0091 MORAR MELHOR 16 482 0091 1013 0000 Construção de Unidades Habitacioanais na Zona Urbana do Municipio 246 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 400.000,00 17 Saneamento 17 51 Saneamento Básico Rural 17 5110101 Saneamento Básico 17 5110101 1014 0000 Realização de Obras de Infra Estrtutura de Serviços de Saneamento Basico na Zona Rural do Municipio 247 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 100.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 17 5120101 Saneamento Básico 47 5120101 1015 0000 Realização de Obras de Infra Estrutura de Serviços de Sanemaneto Basico na Zona Urbana do Municipio 248 4.4.90.57.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.0%.010-001 001 100.000,00 02 11 Secretaria Municipal de Pecuária Agricultura e Abastecimento 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PECUÁRIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20 Agricultura 20 605 Abastecimento 20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 20 6050123 1016 0000 Implantação e Implementação de Cadeias Produtivas Prioritárias, Usinas, Agroindústrias e Viveiros 249 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.010-001 001 50.000,00 250 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.010-001 001 150.000,00 251 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 200.000,00 20 6050123 2037 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento 252 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 600.000,00 253 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 1.107.000,00 254 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 2.000,00 255 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 5.000,00 256 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 150.000,00 257 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 3.000,00 258 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 40.000,00 259 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 30.000,00 260 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 20.000,00 20 6050123 2038 0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - Setor Primário Sustentavel 281 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 40.000,00 262 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.010-001 001 50.000,00 20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 20 6050125 1017 0000 Ampliação e/ou Reforma de Terminal Pesqueiro 263 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 150.000,00 20 6050125 1018 0000 Aquisição e Instalação de Câmaras Frigorificas em Mercados e Feiras 284 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 20.000,00 265 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 100.000,00 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE 02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10 121 Planejamento e Orçamento 10 1210014 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 1210011 2039 0000 Manutenção da Secretaria de Sáude 266 3.1.80.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SD 0.01.010-001 001 442.000,00 :E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS é PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercicio de 2021 FICHAS DA DESPESA Page 8 | Entidade | Discriminação da Entidade | Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado 1 PREFEITURA MUNICIPAL. DE PARINTINS | 267 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL sD 0.01.010-001 001 1.600.000,00 268 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL sD 0.01.010-001 001 40.000,00 | 269 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 0.01.010-001 001 50.000,00 270 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 20.000,00 271 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA so 0.01.010-001 001 10.000,00 272 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE sD 0.01.010-001 001 20.000,00 10 1210011 2040 0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde 273 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA sD 0.01.010-001 001 15.000,00 10 122 Administração Geral 10 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 1220011 2040 0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde 274 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO sD 0.01.010-001 001 5.000,00 275 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD 0.01.010-001 001 15.000,00 276 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE so 0.01.010-001 001 10.000,00 | 10 301 Atenção Básica | 10 301 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 10 301 0051 2041 0000 Encargos com o Programa Mais Médicos . 2m 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SD 0.01.010-001 001 310.000,00 02 13 SECRETARIA DE CULTURA | 02 13 01 SECRETARIA DE CULTURA | 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 13 3920011 2042 0000 Manutenção da Secretaria de Cultura 278 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 90.000,00 279 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 500.000,00 280 3.1.90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 1.500,00 281 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 10.000,00 282 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 30.000,00 283 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 10.000,00 284 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.010-001 001 5.000,00 285 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 5.000,00 286 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 5.000,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 13 392 0071 2043 0000 Encargos com Realização de Eventos Culturais | 287 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 0.01.010-001 001 50.000,00 288 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 80.000,00 289 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 600.000,00 290 3.3.90.41.00 Contribuições 0.01.010-001 001 250.000,00 | 291 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 50.000,00 02 14 SECRETARIA DE TURISMO | 02 14 01 SECRETARIA DE TURISMO 23 Comércio e Serviços | 23 895 Turismo 23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 23 6950011 2044 0000 Manuienção da Secretaria de Turismo 292 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 60.000,00 293 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 393.000,00 294 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL t.010-001 001 3.000,00 | 295 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10-001 001 40.000,00 296 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO .01.010-001 001 50.000,00 297 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 10.000,00 298 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00 299 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 5.000,00 23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 23 6950143 1019 0000 Construção do Centro Municipal de Atendimento ao Turista 300 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 200.000,00 23 6950143 2045 0000 Encargos com a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Local e Regional 301 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 30.000,00 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 * Orçamento Programa - Exercicio de 2021 FICHAS DA DESPESA Page 8 Entidade | Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTIDE,ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 27 812 Desporto Comunitário 27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 27 8120011 2046 0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude.Esporte e Lazer 302 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 100.000,00 303 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 345.000,00 304 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 5.000,00 305 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 10.000,00 306 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE! 0.01.010-001 001 5.000,00 307 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 5.000,00 308 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00 309 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.010-001 001 10.000,00 27 8120173 ESPORTE PARA TODOS 27 8120173 1020 0000 Construção e/ou Reforma de Complexos De Esporte e Laser 310 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 100.000,00 27 8120173 1021 0000 Construção de Quadra Poliesportiva 311 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 100.000,00 27 8120173 1022 0000 Construção e Implantação de Academias ao Ar Livre e Pistas de Skate 312 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 100.000,00 313 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 50.000,00 27 8120173 2047 0000 Reforma e Conservação de Campos de Futebol.Complexos Desportivos e Cidade de Criança 314 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 100.000,00 02 18 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 02 16 01 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 04 Administração 04 131 Comunicação Social 04 131 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 1310011 2048 0000 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social 315 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 87.000,00 316 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 936.000,00 317 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 5.000,00 318 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 5.000,00 319 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 5.000,00 320 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 10.000,00 321 3, Ê OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 70.000,00 322 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.010-001 001 5.000,00 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) 03 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) os Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 08 122 0033 2049 0000 Encargos com os Blocos de Gestão do SUAS e/ou B.Familia e Cadastro Unico 323 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 15.000,00 324 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 90.000,00 325 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 0.11.763-001 001 220.200,00 326 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 20.000,00 327 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.763-001 001 180.000,00 328 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00 329 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.763-001 001 150.000,00 330 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010-001 001 46.000,00 334 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.11.763-001 001 20.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 08 2430033 1023 0000 Construção de Centros de Referências Especializados em Assistência Social 332 4.4.90.57.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 * Orçamento Programa - Exercicio de 2021 FICHAS DA DESPESA Page 10 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 4 04 04 04 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 44.90.6100 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 08 243 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 08 243 0034 2050 0000 Encargos com o Bloco Programas 1ºInfancia/BPC na Escola 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO .820.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 80.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA .3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .80.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 08 244 0034 2051 0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social Básica-SCFV/Equipe Volante/PBF 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 0034 2052 0000 Encargos Com o Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade-PAEFI-MSE-PTMC.- 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.41.00 Coniribuições 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE fo! FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 10 301 0052 1024 0000 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SD 10 301 0052 2053 0000 Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO sD 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SD 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SD 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS sD 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO sD Fte Recurso 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.11.728-001 001 0.11.804-001 001 0.01.010-001 001 0.11.804-001 001 0.01.010-001 001 0.11.804-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.11.741-001 001 0.11.746-001 001 0.11.778-001 001 0.01.010-001 001 0.11.741-001 001 0.11.746-001 001 0.11.778-001 001 0.01.010-001 001 0.11.741-001 001 0.11.746-001 001 0.11.778-001 001 0.04.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.11.56-001 001 0.11.764-001 001 0.11.773-001 001 0.04.010-001 001 0.11.56-001 001 0.11.764-001 001 0.11.773-001 001 0.01.010-001 001 0.11.56-001 001 0.11.764-001 001 0.11.773-001 001 0.11.727-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.10.002-001 001 0.10.779-210 000 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 Total Orcado 50.000,00 40.000,00 1.100,00 30.000,00 10.000,00 125.400,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 100.000,00 92.000,00 50.000,00 35.000,00 40.000,00 80.000,00 350.000,00 30.000,00 200.000,00 80.000,00 92.000,00 30.000,00 100.000,00 3.000,00 20.000,00 33.000,00 55.000,00 22.500,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 44.000,00 48.000,00 30.000,00 40.000,00 2.200.000,00 1.800.000,00 5.510.000,00 1.300.000,00 304.500,00 20.000,00 1.200.000,00 Entidade “A Orçamento Programa - , FICHAS DA DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Exercício de 2021 Page 11 Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Fte Recurso Total Orcado 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 41 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 4.4.90.52.00 10 301 0052 2054 0000 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 10 301 0052 2055 0000 3.3.90.30.00 10 302 10 302 0052 10 302 0052 1025 0000 4.4.90.51.00 10 302 0052 1026 0000 4.4.90.51.00 10 3020052 1027 0000 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 10 3020052 2056 0000 3.1.90.04.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.92.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.36.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.41.00 3.3.90.47.00 3.3.90.92.00 4.4.90.52.00 10 304 10 304 0052 10 304 0052 2057 0000 3.1.90.04.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.92.00 3.3.90.30.00 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 10 304 0052 2058 0000 Discriminação Vinc MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita sD PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO sD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA sD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS sD EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE sD Manutenção do Bloco Gestão do SUS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Manutenção do Programa de Promoção à Assisiência Farmacêutica e Insumos estratégicos na Atenção Básica em Saúde MATERIAL DE CONSUMO Assistência Hospitalar e Ambulatorial ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO Construção de Centro de Atenção Psicosocial Álcool e Drogas - CAPS OBRAS E INSTALAÇÕES sD Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de Unidades de Saúde no Município OBRAS E INSTALAÇÕES sD Reforma e Conservação de Unidades de Saúde - UBS MATERIAL DE CONSUMO sD MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD Manutenção do Programa da Atenção a Saúde da População para Procedimentos da MAC. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SD CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SD OBRIGAÇÕES PATRONAIS SD DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SD DIÁRIAS - CIVIL SD MATERIAL DE CONSUMO SD MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO = PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Contribuições OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS sD DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES sD EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE sD Vigilância Sanitária ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO Manutenção do Program: Vigilância em Saúde CONTRATAÇÃO PO: MPO DETERMINADO sD CONTRATAÇÃO POj “MPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SD OBRIGAÇÕES PATRONAIS sD DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES sD MATERIAL DE CONSUMO sD MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DI CEIROS - PESSOA JURÍDICA SD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILACIA EM 0.10.002-001 001 0.10.779-210 000 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.10.002-001 001 0.01.010-001 001 0.10.002-210 000 0.10.779-210 000 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.10.792-210 000 0.10.792-210 000 0.10.027-210 000 0.01.010-001 001 0.04.010-001 001 0.04.010-001 001 0.10.002-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.10.009-210 000 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.10.009-210 000 0.10.739-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.10.009-001 001 0.01.010-001 001 0.10.009-210 000 0.10.739-001 001 0.10.009-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.04.010-001 001 0.10.702-210 000 0.04.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.10.702-210 000 0.01.010-001 001 0.10.702-210 000 1.811.000,00 1.944.000,00 20.000,00 10.000,00 600.000,00 600.000,00 1.000.000,00 2.400.000,00 20.000,00 100.000,00 100.000,00 10.000,00 8.000,00 680.000,00 200.000,00 200.000,00 20.000,00 400.000,00 100.000,00 1.000.000,00 1.800.000,00 1.000.000,00 210.000,00 50.000,00 5.000,00 100.000,00 2.000.000,00 124.000,00 400.000,00 40.000,00 330.000,00 1.600.000,00 3.270.000,00 180.000,00 2.400.000,00 8.000,00 100.000,00 100.000,00 930.000,00 415.000,00 354.000,00 77.700,00 50.000,00 100.000,00 179.000,00 20.000,00 200.000,00 Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercicio de 2021 FICHAS DA DESPESA Page 12 Discriminação da Entidade Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 449 1 05 05 05 06 06 06 07 07 07 09 09 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA 0 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 01 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 Gestão Ambiental 18 542 Controle Ambiental 18 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 18 5420011 2059 0000 Manutenção do Fundo Municpat do Meio Ambiente - FUMA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 94 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 13 392 0071 2080 0000 Encargos com o Conselho Municipal de Cultura 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13 3920071 2061 0000 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Graluita 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 23 Comércio e Serviços 23 695 Turismo 23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 23 6950143 2082 0000 Encargos com o Conselho Municipal de Turismo 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23 6950143 2063 0000 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RESERVA DE CONTIGENCIA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 0999 9001 0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.10.702-001 001 0.10.702-001 001 0.04.743-001 001 0.04.010-001 001 0.01.743-001 001 0.01.743-001 001 0.01.743-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.04.010-001 001 0.04.010-001 001 0.04.010-001 001 D.04.010-001 001 D.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.04.010-001 001 30.000,00 30.000,00 10.000,00 5.000,00 30.000,00 20.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.412.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Ed Orçamento Programa - Exercicio de 2021 FICHAS DA DESPESA Page 13 Entidade | Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vince Fte Recurso Total Orcado 2 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS o PODER LEGISLATIVO q 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS o1 Legislativa 0031 Ação Legislativa 01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 01 031 0001 1001 0000 Construção do Prédio da Câmara Municipal 001 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010-001 001 100.000,00 01 031 0001 2001 0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 002 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 3.600.000,00 003 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 756.000,00 004 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010-001 001 40.000,00 005 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 80.000,00 006 3.3.90.19.00 AUXÍLIO FARDAMENTO 0.0%.010-001 001 80.000,00 007 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO . 0.01.010-001 001 313.000,00 008 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 30.000,00 009 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.010-001 001 300.000,00 010 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.010-001 001 400.000,00 ot 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010-001 001 3.000,00 012 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 10.000,00 013 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 58.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 A Sd Orçamento Programa - Exercicio de 2021 FICHAS DA DESPESA Page 14 Entidade | Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado 3 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 10 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 10 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 10 01 01 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 17 Saneamento 17 122 Administração Geral 17 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 47 1220011 2064 0000 Manutenção dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN 450 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.22.050-001 001 580.000,00 451 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.22.050-001 001 121.800,00 452 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.22.050-001 001 15.000,00 453 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.22.050-001 001 30.000,00 454 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.22.050-001 001 134.200,00 455 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.22.050-001 001 40.000,00 456 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.22.050-001 001 250.000,00 457 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.22.050-001 001 65.000,00 458 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.22.050-001 001 15.009,00 459 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.22.050-001 001 20.000,00 17511 Saneamento Básico Rural 17 511 0091 MORAR MELHOR 17 5110091 1028 0000 Ampliação. Reforma e Reparos do Abasteimento de Água na Zona Rural 460 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.22.050-001 001 60.000,00 481 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.22.050-001 001 20.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 17 512 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 17 5120011 1029 0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abastecimento de Água na Zona Urbana do Município 462 4.4.90.57.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.22.050-001 001 80.000,00 483 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.22.050-001 001 20.000,00 17 5120011 2065 0000 Operação e Manutenção do Sistema de Água - SAAE 484 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.22.050-001 001 1.160.000,00 465 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.22.050-001 001 1.360.000,00 486 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.22.050-001 001 530.000,00 487 3.1.90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.22.050-001 001 10.000,00 488 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.22.050-001 001 350.000,00 489 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.22.050-001 001 10.000,00 470 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.22.050-001 001 1.100.000,00 4m 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.22.050-001 001 150.000,00 472 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.22.050-001 001 80.000,00 17 5120011 2086 0000 Encargos com Amortização da Divida Interna - SAAE 473 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.22.050-001 001 80.000,00 474 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.22.050-001 001 180.000,00 4 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E.M.T.T 08 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 08 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 08 01 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 26 Transporte 28 122 Administração Geral 26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 26 1220011 2067 0000 Manutenção da Empresa Municipal de Trânsito 444 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.23.051-001 001 37.000,00 445 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.23.051-001 001 5.000,00 446 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.23.051-001 001 10.000,00 447 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.23.051-001 001 40.000,00 448 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.23.051-001 001 10.000,00 Total 187.289.456,00 Código de Aplicação “x PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS é PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 * Orçamento Programa - Exercicio de 2021 FICHAS DA DESPESA Page 15 Entidade | Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vince Fte Recurso Total Orcado 001 Ordinario 97.892.856,00 001 GERAL 97.892.856,00 100 ENSINO RESULTANTE DE IMPOSTOS 6.389.400,00 000 ENSINO RESULTANTE DE IMPOSTOS 6.389.400,00 110 ENSINO FUNDEB 60% 26.720.000,00 000 ENSINO FUNDEB 60% 26.720.000,00 411 ENSINO FUNDEB 60% (COMPLEMENTAÇÃO) 12.322.000,00 000 ENSINO FUNDEB 60% (COMPLEMENTAÇÃO) 12.322.000,00 120 ENSINO FUNDEB 40% 23.469.700,00 000 ENSINO FUNDEB 40% 23.469.700,00 130 ENSINO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.890.400,00 000 ENSINO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.890.400,00 140 ENSINO DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 171.100,00 000 TRANSFERÊNCIA FNDE 171.100,00 210 SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DO SUS 18.434.000,00 000 SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DO SUS 18.434.000,00 TOTAL 187.289.456.00