| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 758 / 2019 |
| Date | 2019-12-27 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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ESTADO DO AMAZONAS É PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM CNPJ 04.329.736/0001.69 faça Site: www parintins, am. gov.br PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro / Fone(fax): (092) 3533-2528 PREFEITURA DE PARINTINS ii si di LEI Nº 758/2019/PGMP ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. O cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65, 1 e III da Lei Orgânica do Município. Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins - CMP, em Sessão Extraordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2019, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte: LEI: TÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Parintins. para o exercício financeiro de 2020, nos termos das disposições constitucionais, compreendendo: I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta. H - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público. TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de RS 186.804.730,00 (cento e oitenta e seis milhões, oitocentos e quatro mil, setecentos e trinta reais). Art. 3º, A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento: itas Ti i 13.009.010,00 Receita Patrimonial 197.000,00 ] 6.168.500,00) 240,00) .750,! (R) Deduções -15.280.020,00) 186.804.730,00] Transferências Correntes 182.710 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. CNPJ 04.329.736/0001-69 Site; wu parintins am gov.br PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro / Fone(fax): (092) 3533-2528 Parintins- AM - CEP: 69.151-580 PREFEITURA DE PARINTINS procuradoriapinnhotmaiLcom Art. 4º. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública. CAPÍTULO Ii DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 5º. A Despesa total fixada é no valor de R$ 186.804.730,00 (cento e oitenta e seis milhões, oitocentos e quatro mil, setecentos e trinta reais) desdobrada nos seguintes orçamentos: 1 - orçamento fiscal em R$ 139.963.990,00; H- orçamento da seguridade social em R$ 46.840.740,00. Art. 6º. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento: DESCRIÇÃO DO ORGÃO | Este SAB — SEGURIDADE 1 ABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 8.010.000,00 00 8.010.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM 1.856.400,0 1.856.400,00 ONTROLADORIA MUNICIPAL | 44000000 | 00) "440.000,00 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS — AM. CNPJ 04.329.736/0001-69 Site: www padintins,am gov. br PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Rua Jonathas Pedrosa nº 190 — Centro / Fone(fax): (092) 3533-2528 Parintins- AM - CEP: 69.151-580 PREFEITURA DE PARINTINS procuradoriapin(Bhotmail com Agricultura H - por funções: Administração = 16.736.600.00 2.974.000,00 IR 0 16.736.600,00 2.974 400,0 Assistência Social o dM 6.468.940,00 6.468.940,0 0 0 omércio e Serviços . .300, 00 00 Encargos Especiais — 4,421,370,00 estão Ambiental 730.300,00 1.743.000,00 1.028.000,00 83.450.700,00 979.000,00 CAPÍTULO HI DAS AUTORIZAÇÕES Art. 7º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a: a) b) e) Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados: decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecido no art 43, 8 1º, Inciso Te 8 2º da Lei 4.320/64; decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, $ 1º, Inciso Ile 88 3º e 4º da Lei 4.320/64; decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020, até o limite de 40 % (por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso IN da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal não onerando esse limite os créditos suplementares para reforço de dotações de pessoal, obrigações patronais, encargos com inativos, Pasep e Parcelamento STN/PGFN; decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de elementos e subelementos necessários a execução da despesa deste que atenda a categoria econômica a ser reduzida; Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000. Art, 8º. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020. Parintins/Am, 27 de Dezembro de 2019. UA e Fyank Luiz da Cunha Garc feito Municipal de Parintins PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO . - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 1 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 4.174.000,00 | | | | | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 4.174.000,00] | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 3.400.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 714.000,00 | | | 3,1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 50.000,00 | | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.518.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.518.000,00] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 100.000,00 | | | | 3.3.90.19 AUXÍLIO FARDAMENTO | 0.01.010 | 50.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 308.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 30.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 600.000,00 | | | | 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.010 | 410.000,00 | | | | 33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.010 | | 5.000.00] | | | 3.3, 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.010 | 5.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 000000 | | | | 500.000,00 | 4.4,00.00 INVESTIMENTOS | 000000 | | | 500.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 500.000,00] | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 350.000,00 | | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 150.000,00 | | | | 6.192.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 2 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 7.970.000,00 | | 749.000,00 | 4.749.000, 00[ 2.558.000,00 | | 2.141.000,00 | | 40.000,00 | | 10.000,00 | | | a .000,00 155.000,00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.010 180.000,00 | 6.000,00 | 1.430.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 INVESTIMENTOS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 000,00 | | | | | | | | | | MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 | 1.055.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 8.010.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 3 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) Categoria Econômica Código Especificação ER. Modalidade 1.856.400,00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 1.163.100,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.163.100,00] | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | ooo | | 700.000,00 | | | | 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.010 | 483.100,00 | | | | 3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 83.300,00 | | 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS -| 0000000 | | | 88330000] | | 3.3,90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1 0.01.010 | 5.000,00] | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.010 | 19.000,00 | | | | 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.010 | 888.300,00 | | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 4 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 02 PODER EXECUTIVO 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Bjos 0.000.000 E | | 415.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 415.000,00] | | 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 15.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 490.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 20.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | - 20.000,00] | | 3.3.90,14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 190000] | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 5.000,00] | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | | 500000] | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 500000 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 5.000,00 | | 4.4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 5.000,00] | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | | 500000] | | | TOTAL 440.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO Código Especificação FR. Elemento | Modalidade conômi 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 6.334.970,00 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 3.162.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.162.000, +00] | | 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.010 | 200.900,00 | | | | 3.1.90.03 PENSÕES | 0.01.010 | 190.000,00 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 250.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 1.100.000,00 | | | g | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 1.200.000,00 | | | | 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 22.000,00 | | ] | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 200.000,00 | | I | 3,2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0.000.000 | | | 900.000,00 | | 3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | | 900.000,00] | | 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.010 | 200.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | [227297000 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.272.970, +00] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 30.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 490.000,00 | | | | 3.3,90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 79.000,00 | | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.010 | 80.900,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0,01.010 | 3.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 800.000,00 | | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.010 | 781.520,00 | | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.14.090 | 126500] | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.19.003 | 6.200,00 | | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.19.087 | 860,00 | | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.19.105 | 125,00 | | | | 3.3. 90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 100.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 000000 | | | | 1:700.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0000000 | | | 100.000,00 | | 4.4, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 100.000,00] | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | ooo | 100.000,00 | | | | 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0000000 | [1.500.000,00 | | | 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.800.000,00] | | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.010 | 1:00.000,00 | | | | Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 5 Lei: 719, Data: 30/10/2018 8.034.970,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 6 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FR. DESPESAS CORRENTES | 000000 | 1.795.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 000000 | l | APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 1.450.000,00] | | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 88.000,00 | | | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01,010 | 1:392.000,00 | | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 335.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 335.000,00] | | DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 60.000,00 | | | | MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 70.000,00 | | | | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 500000] | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I 0.01.010 | 10.000,00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 180.000,00 | | | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 2000000 | INVESTIMENTOS | 000000 | | | 2000000 | | APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 20.000,00] | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 2090000 | ] | | 1.815.000,00 | ” PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 7 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Código Especificação Modalidade ER 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 450.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 | | | | | 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 420.000,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 20.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 400.000,00 | | | | 3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 00000 |] | | 3000000 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | I 30.000,00] | | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 5.000,00 | | | | 3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | | 500000] | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 19.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 500000 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 00000 | | | 500000 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.000,00] | | | | | | | 455.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 8 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 0.000.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 | | | | | 3,1,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 00000 | | 77000000] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 20.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 750.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 49.000,00 | | 3.390.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 48.000,00] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 14.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 500000] | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 20.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 15.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 000000 | | | 1590000 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 15.000,00] | | | | | | | 15.000,00 | 834.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 9 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 * 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2.720.000,00 Especificação Elemento Modalidade patequido Econômica DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 2.605.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 I ] |2-190.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.190.000,00] | | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 875.000,00 | | | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.010 | 1.315.000,00 | | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | | 41500000 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 415.000,00] | | DIÁRIAS - CIVIL ; | 0.01.010 | 19.000,00 | | | | MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 345.000,00 | | | | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 50.000,00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 590000] | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 5.000,00 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 115.000,00 | INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 115.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 115.000,00] | | OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 190.000,00 | | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 15.000,00 | | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-59 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 10 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESPESAS CORRENTES | | X 3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 000000 | p5-158.500,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 55.158.500,00 | 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 260.000,00 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.12011 | 7:787.000,00 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.12012 | 10.970.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | - 0.01,010 | 1.037.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.12.011 | 2.266.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.12.012 |24.308.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 224.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.12.011 | 896.000,00 | | | | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.12.012 | 7.335.500,00 | I | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.12011 | 5.000,00 | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 20.000,00 | ] | | 3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 000000 | 5.710.300,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 25.710.300,00] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 30.000,00 | | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.12.011 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 2:200.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.12.011 I 8.950.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.15.019 | 875.350,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.15.030 | 84.450,00] | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.15.080 | 1.935.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.16.074 | 2.120.000,00 | | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUM. | 0.01.010 | 100.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 855.000,00 | | | | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.12.011 | 4.710.300,00 | | | | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.16.074 | 100.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 220.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.120 | 590000] | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 1.059.400,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.12011 | 1.590.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.16.074 | 250.000,00 | | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.010 | 21.000,00 | | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.12011 | 709.800,00 | | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | | 500000] | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 000000 | | | | 2.851.900,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | [2:581.900,00 | | 4.4,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 00000 | | 2.861.900,00] | | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa . - Exercício de 2020, Anexo 02 Page 11 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Econômica OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 1.130.000,00 | | | | OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.12011 | 1.300.000,00 | | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 150.000,00 | | et] | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.12011 | 59.900,00 | | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.16.074 | 31.000,00 | | | | 83.530.700,00 E o 4 >» - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 12 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 0.000.000 | 3.097.000,00 | | | | | | 3.1,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 3.097.000,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 2.000.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 800.000,00 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 287.000,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | [5.498.870,00 | | “ 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 8.498.970,00] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 40.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 2.551.870,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.14.090 | 54.985,00] | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.19.003 | 190.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.19.087 | 8484000] | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.19.105 | 12.375,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 190.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 42.000,00 ] | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 3.480.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.19.003 | 30.000,00 | | | | 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.010 | 5.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 2:253.950,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 2.253.950,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.253.850,00 | | 4.4.90.51+ OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 1.550.000,00 | | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.14.090 | 70.000,00 | | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.192.003 | 483.950,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 50.000,00 | | | | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.010 | 100.000,00 | | | | 11.849.920,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-59 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 13 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.701.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 0.01.010 150.000,00 | 180.000,00 | | | i | | | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.701 900,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 584.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 1.107.000,00 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 943.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 943.000,00] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 20.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 550.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | “001.010 | 300000] | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 50.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 320.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 330.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 330.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 00000 |] | | 330.000,00] | | | | | | | | | | | | 2.974.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 14 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 I 2.870.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 320.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.320.000, 00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 300.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 1.600.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 490.000,00 | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 20.000,00 | | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 550.000,00 ] | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 550.000,00] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 00100 | s0:000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 125.000,00 | | | | 3,3, 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 50.000,00 | | | | 2.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 85.000,00 | | | | 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 200.000,00 | | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 40.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 2000000 | 4.4,00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | 2090000 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 20.000,00] | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 20.000,00 | | | | 2.890.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS E PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13. SECRETARIA DE CULTURA Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 15 Lei: 719, Data: 30/10/2018 Elemento Modalidade Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | 1.803.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 0.000.000 | | | 54300000 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 543.000,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 20.900,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 453.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.060.000,00 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.060.000,00] | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 30.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 150.000,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 19.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 10.000,00 | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 810.000,00 | | | 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.010 | 50.000,00 | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 10.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 10.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 10.000,00] | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 19.000,00 | | | 1.613.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ne PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 16 cartaçãs NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA DE TURISMO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | 3,1,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | | 445.300,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 52.300,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 393.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 22000000 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS s | ooo | | | 22000000] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 49.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 19.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 40.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 130.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 19.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 000000 | | | 1900000 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 10.000,00] | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | 675.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EE PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 . Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 17 . NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 | | | | | | 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 408.000,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 88.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 340.000,00 | | | | 3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | | 255.000,00 | | 3.3,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 255.000,00] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 001.010 | 15.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP(| 0.01.010 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 210.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 385.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 365.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 00000 | | | 385.000,00] | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | | | | | | | | 1.028.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - . Exercício de 2020 E Anexo 02 Page 18 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 - 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | 1.045.600,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E | 0.000.000 | | | 949.600,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 849.600,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 13.600,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 238.000,00 | | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 96.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 96.000,90] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 6.000,00 | . | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 590000] | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 5.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 19.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 70.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | | 5.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 500000 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 5.000,00] | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 5.000,00 | | | | 1.050.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 19 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DESPESAS CORRENTES | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | .000 | . | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.282.940,00] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 00100 | | 500000] | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.11.706 | 19.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 100.000,00 | | | | 3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.56 | 40.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.706 | 15.200,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.728 | | 810000] | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.741 | 150.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11,746 | 301.100,00 | | | | 3,3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.763 | 120.300,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.764 | 85.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.141.773 | 20.800,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | or | 52000, | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.804 | 71.600,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.11.706 | 10.200,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 70.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.56 | 130.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.706 | 20.000,00 | | | | 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.728 | 4.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.741 | 250.000,00 | | | | 3.3.90.36 + OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.746 | 300.000,00 | | | | 3,3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.763 | 258.540,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.764 | 80.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.773 | 20.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.778 | 30.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.804 | 100.000,00 | | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 180.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.11.56 | 19.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.11.706 | 15.900,00] | | | 3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.11.728 | 320000 | | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.114.741 | 32.000,00 | | ] | 3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.11.746 | 270.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.11,763 | 120.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.11.764 | 10.000,00 | | | | 3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 011.773 | 1280000 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.114.778 | 80.000,00 | | ] | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.11.804 | 19.000,00 | | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 20 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.11.727 | 7250000] | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.010 | 238.800,00 | | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | 4.0,00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 456.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | 458.000,00 ] 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 456.000,00] | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 350.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.11.708 | 8.000,00 | | | | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.010 | 190.900,00 | | | | 3.748.940,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 21 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | f 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | [7.148.400,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 17.148.400,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 3.888.000,00 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.10.009 | 1.300.000,00 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.10,702 | 470.000,00 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.10.779 | 8:854.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 2.864.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.10.009 | 30.000,00 | | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.10.702 | 50.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.10,779 | 464.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 1.100.400,00 | | | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 100.000,00 | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 20.000,00 | | | | 3.3. 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | [9.826.400,00 I | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 19.826.400,00] | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 590000] | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 1.315.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.002 | 2.450.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.009 | 2.400.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.027 | 660.400,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.081 | 230.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.702 * | 164.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.779 | 500.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10,792 | 10.000,00 | | | | 3.3,90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.010 | 200.900,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 110.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 01009 | 400.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 85.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.10.009 | 20.000,00 | | | | 3.3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | - or0702 | 50.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 4:535.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.002 | 350.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.009 | 5.550.000,00 | | | | 3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.081 | 100.000,00 | | | | 3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.702 | 150.000,00 | | | | 3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.779 | 19.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.10.792 | | 800000 | | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.010 | 1500000 | | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 22 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) Especificação y R. Modalidade Categoria Econômica 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 100.000,00 | | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.10.009 | 300.000,00 | | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 507.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 507.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 507.000,00] | | 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 250.000,00 | | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.10.735 | 12.000,00 | | | | 4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 220.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.10.009 | 25.000,00] | | | TOTAL 37.481.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO . - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 23 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 05 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 0.000.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.743 | | | | | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 140.000,00] | | 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01,743 | 220000] | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 19.000,00 | | | | 3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.743 | 50.000,00 | | | | 3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.743 | 35.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.743 | 20.000,00 | | | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.743 | | 500000] | | | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | | 500000 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | 500000 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.000,00] | | | | | | | 145.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-89 g Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 24 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 40.000,00] | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 0.01.010 | 20.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 19.000,00 | 4.4.06.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | 1000000 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 10.000,00 | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 19.000,00 | | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - - Exercício de 2020 - Anexo 02 Page 25 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 07 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação Modalidade Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Bs 0.000.000 À | | 45.000,00 | | 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 45.000,00] | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 20.000,00 | | ] | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 5.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 20.000,00 | | | | 4.0,00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | " | 10.000,00 | 4.4,00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | — 10.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 10.000,00 | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | 55.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 - Anexo 02 Page 26 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 08 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Especificação Elemento | Modalidade Grupo Ena conômica DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | 822.800,00 3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | E | 715.800,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 715.800,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 285.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 280.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 120.800,00 | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.23,051 | 20.000,00 | | | | 3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000,000 | | | 107.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 107.000,00] | | 3.3. 80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.23.051 | 3720000] | | | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.23.051 | 5.000,00] | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.23.051 | 15.009,00 ] | | | 3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.23.051 | 50.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 000000 | | | | 20.900,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | 2000000 | | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 20.000,00 ] | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.23.051 | 20.000,00 ] | I | 842.800,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 09 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 27 Lei: 719, Data: 30/10/2018 |2:342.700,00 | | 2.342.700,00] | 2.342.700,00 | | | 2.342.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 28 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 10 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Especificação FR. Modalidade Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 5.679.600,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 3.399.600,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.399.600,00] | | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.22.050 | 1.110.000,00 | | | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.22.050 | 1.890.000,00 | | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.22.050 | 344.800,00 | | | | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.22.050 | 10.000,00 | | | | SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.22.050 | 19.000,00 | I | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.22.050 | 15.000,00 | | | | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.22.050 | 20.000,00 | | | | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0.000.000 | | | 2000000 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 80.000,00] | | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.22.050 | 80.000,00 | | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | |2:200.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.200.000,00] | | DIÁRIAS - CIVIL | 022050 | 39.000,00 | | | | AUXÍLIO FARDAMENTO | 0.22.050 | 10.000,00 | | | | MATERIAL DE CONSUMO | 0.22.050 | 530.000,00 | | | | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.22.050 * | 30.000,00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.22.050 | 1.430.000,00 | | | | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.22.050 | 5.900,00 | | | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.22.050 | 115.000,00 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | 000000 1 | | | 490.000,00 | INVESTIMENTOS | 00000 | | | 270.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 270.000,00] | | OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.22.050 | 120.000,00 | | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 022050 | 15000000] E | | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 000000 ||] | | 22000000 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | | 22090000] | | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA , | 0.22.050 | 220.000,00 | | | | 6.169.600,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 29 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018 | TOTAL GERAL 186.804.730,00 | 00'0€2'voB'98L ————— 00'0€2"P08'98L 00'002'zve'z 00'058'€99'6 00'081"806'bZL TV1OL VSaIdSIa 3a TVIOL VIONFONLLNOO 3d VAHISIA TV. LIdV9 JA SVSIdSIa SILNIHHOOD SVSIdSIa onunsad 00'099"968" LL 00'00/'ZvE'Z 00'000'0Z8'L o0'0gg'cez'Z 00'0€2"poB'98L === 00'059'968" LL 00'08/"806'PLL oo'ogg"Bes'69 00'000'086 00'00€"68e"pOL 8LOZ/01/0€ “BIA '6LZ “197 | abed LO Oxouy IV1OL VIONIONILNOO 30 VAHISIA v1OL NS VOIAJO VA OySVZILHONV SOINIWLLSIANI TV LIdVO 30 SVSIdSIa TVIOL JINITHHOO OLNIINVIHO OA LIAVEIANS WW1O1 8NS SILNIHHOO SVSIdSIA SVALNO VOIAIO VA SODHVINA 3 SOUNF SIVIDOS SODAVINI 3 TVOSSId SILNIHHOO SVSIdSIA SVO INONOII SVIHODILVO SV OONNOIS VSIASAIA A VLIOIS VA OALLVELSNONIA 0Z0Z SP OpI1oxa 69-L000/9€26ZEPO:NANO 00'0€/"poB"98L TviOoL 00'0€/'OB'98L SvLIa9a34 3a TVLOL 00'0Z0'08Z'91- JINIHHOO VLI3D3A VA SIQÔNdIA 00'0S/'p80'zoz SILNIHHOO SVLIIDIA onnsad 00'099'968" LL JUNIHHOO OLNINVIHO OA LIAVEIIANS 00'0€2'oB'98L “v1OL 00'0€2"POB'98L W1O1 8NS 00'0Z0'08Z'G1- Ea3aNNA 0Q SIQÔNAIA (4) 00'000'59 SILNIHHOO SVLIIDIA SVALNO 00'0bZ'sy9' BL SILNIHHOO SVIONSHIASNVAL 00'00S"89L'9 SOSINHAS 3G VLIIOIH 00'000'26L WINONIALVA VLIZIIA 00'000'00€'Z SaQÓINaIAINOO 00'010'60/'0L VIHOHTIW 30 SIQÓINARILNOO 3 SVXVL 'SOLSOdINI ouIaars OGUVNAI Vôvid SILNIHHOD SVLIZOIA (02H 'oLS 'IOUI) BUIBIDOIA OUSIBÍIO SNLUNIHVd 34 TVdiDINNIA VENLIIIIAA 8LOZ/0L/0€ :B]2Q '6L4 197 z ebed (zu 'oL8 “9UI) SVIIINONODAI SVIHODILVO SV OANNDAS VSIdSIA A VLIOIA VA OALLVELSNONIA OZOZ Ppornidexa - euBIBoI] Oueuesio 69-L000/9€Z6ZEPO:NANOD - ONlagty OGUVNAI Vôvid SNUNIHVd JA TVdlDINNIA VANLIIIHA LO oxouy PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 1 Orçamento Programa - Exercício de 2020 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 719, Data: 30/10/2018 SubCategoria Categoria Especificação , FR. Eosdopramento Fonte Econômica 1000.00.0,0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 202.084.750,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 10.709.010,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 7.336.000,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 3.020.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 3.020.000,00 1113,03,1,0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 2.870.000,00 TRABALHO 1113.03.11 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 001.010] 2.870.000,00 1113.03.40 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 150.000,00 OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 0.01.010 150.000,00 1118.00.00 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS, DF E 0.000.000 | 4.316.000,00 MUNICÍPIOS 1118.01.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 0.000.000 816.000,00 ESTADOS/DF/MUNICIPIOS 1118.01.10 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 316.000,00 TERRITORIAL URBANA 1118.01,1,1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.010 50.000,00 111801.1.2 IPTU- MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.010 1.000,00 1118.01.13 IPTU- DIVIDA ATIVA 0.01.010 260.000,00 1118.0114 IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.010 5.000,00 1118.01.40 IMP. TRANSMISSÃO INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E 0.000.000 500.000,00 DIREITOS 1118.01.41 ITBI - PRINCIPAL 0.01.010 500.000,00 1118.020.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 | 3.500.000,00 MERCADORIAS E SERVI 1118.02,3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 3.500.000,00 1118.02.3.1 ISS - PRINCIPAL 0.01.010 3.500.000,00 1120.00,0,0 TAXAS 0.000.000 3.373.010,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 1.473.010,00 1121.0100 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 | 1.473.010,00 1121.01.1.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.473.010,00 1121.01.1,1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.010] 1.192.010,00 PRINCIPAL 1121.0111 Taxas DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.743 135.000,00 INCIPAL 1121.0141 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.23.051 146.000,00 PRINCIPAL 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.900.000,00 1122.01.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 | 1.900.000,00 11220110 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 | 1,900.000,00 112201441 + TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.01.010 | 1.900.000,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 2.300.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 2.300.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 2.300.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 2.300.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.1 CONTRIB. CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 0,01.010 2.300.000,00 PRINCIPAL 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 197.000,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 54.000,00 ESTADO 1310.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 54.000,00 1310.99.1.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 54.000,00 1310.99.1.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 0.01.010 54.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 143.000,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 143.000,00 1321.00.1,0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 143.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.010 9.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.10.735 12.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.10.779 38.000,00 1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0,11.706 200,00 1321.00,1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.11.728 100,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0,11.746 1.100,00 1321,00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.11.763 300,00 1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.11.773 800,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.11.804 1.600,00 1321,00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.12.012 73.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 2 Orçamento Programa - Exercício de 2020 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 719, Data: 30/10/2018 SubCategoria Categoria Especificação -R. Desdobramento) Fonte Econômica 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0,14.090 150,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.15.019 150,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.15.030 250,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.15.080 1.600,00 1321.00,1,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.16.074 1.000,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.19.003 150,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.19.105 500,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.22.050 1.600,00 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.23.051 1.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 6.168.500,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 6.165.500,00 1610.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 | 6.165.500,00 1610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 | 6.165.500,00 1610.01,1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.01.010 500,00 PRINCIPAL 1610.0111 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.22.050 | 5.600.000,00 PRINCIPAL 1610,01.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/COMERCIAIS 0.22.050 70.000,00 GERAIS-MULTAS/JUROS MORA 1610.01,1.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/COMERCIAIS GERAIS- 0.22.050 490.000,00 DIVIDA ATIVA 1810.01.1.4 SERVIÇOS ADM/COMERCIAIS 0.22.050 5.000,00 GERAIS-D.AT.-MULTASNUROS MORA 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 3.000,00 1690.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 3.000,00 1690.99,1,0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 3.000,00 1690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.22.050 3.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 182.645.240,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 95.739.140,00 1718.00.0.0 TRANSF. DA UNIO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E 0.000.000 | 95.739.140,00 MUNI 1718.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 0.000.000 | 45.064.000,00 1718.01.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC. - 0.000.000 | 41,600.000,00 COTA MENSAL 1718.01.21 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.010 | 41.600.000,00 1718.01.30 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.- 1% COTA 0.000.000 1.740.000,00 DEZEMBRO 1718.01.31 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA-DEZEMBRO - 0.01,010 1.740.000,00 PRINCIPAL 1718.01.4.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.- 1% COTA 0.000.000 1.722.000,00 JULHO 1718.0141 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA-JULHO - PRINCIPAL 0.01.010 | 1.722.000,00 1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP.TERRIT, RURAL 0.000.000 2.000,00 1718.01.51 COTA-PARTE DO 0.01.010 2.000,00 IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 1718.02.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. DE 0.000.000 717.800,00 REC.NATURAIS 1718.02.20 COTA-PARTE DA COMPENS.FINANC.DE REC.MINERAIS 0.000.000 12.000,00 -CFEM 1718.02.2.1 COTA-PARTE DA CFEM- PRINCIPAL 0.198.105 12.000,00 1718.024.0 COTA-P. ROYALTIES EXCED.PROD.PETRÓLEO-9.478/97 0.000.000 85.800,00 ARTAS EI 1718.024.1 ROYALTIES EXCED.PETROLEO 9.478/97 ART 48, E Il- 0.19.087 85.800,00 PRINCIPAL 1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.000.000 620.000,00 FEP 1718.02.6.1 * COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO — 0.19.003 620.000,00 FEP- PRINCIPAL 1718.03,0.0 TRANSF.RECURS.SUS-FUNDO A FUNDO-CUSTEIO 0.000.000 | 22.525.400,00 SERV.PUB,SAUDE 1718.03.1,0 RANPEERANCIN DE RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO 0.000.000 | 10.930,000,00 ICA 1718.03.11 TRANSF.RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO BÁSICA - 0.10.002 2.800.000,00 PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO BÁSICA - 0.10.081 330,000,00 PRINCIPAL 1718.03.1,1 TRANSF.RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO BÁSICA - 0.10.779 | 7.800.000,00 PRINCIPAL 1718.03.20 TRANSF.SUS — ATENÇÃO MÉDIAJALTA COMPLEX.AMB E 0.000.000 | 10.025.000,00 HOSPITALAR 1718.03.21 SUS-ATENÇÃO MéDIA E ALTA COMPLEX. AMB E HOSPIT- 0.10.009 | 10.025.000,00 PRINCIPAL 1718.03.3.0 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS — VIGILÂNCIA 0.000.000 894.000,00 EM SAUDE 1718.03.3.1 TRANSF.SUS — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 0.10,702 64.000,00 1718,03.3,1 TRANSF.SUS — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 0.10.702 830.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 3 Orçamento Programa - Exercicio de 2020 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 719, Data: 30/10/2018 SubCategoria Categoria Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica 1718.034.0 TRANSE. DE RECURSOS DO SUS — ASSISTÊNCIA 000 Pira 0.000.000 660.400,00 1718.03.4,1 TRANSEDE RECURSOS SUS — ASSIST.FARMACOUTICA- 0,10.027 660.400,00 AL 1718.03.5.0 TRANSEERÔNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTãO DO 0.000.000 16.000,00 1718.03.5.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO 0,10.792 16.000,00 SUS - PRINCIPAL 1718.05.00 TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. 0.000.000 DESENV EMA oe 5.172.800,00 1718.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 | 2.500.000,00 1718.05.1.1 TRANSFERENCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0.16074 | 2.500.000,00 1718.05.20 TRANSF. DIRETAS-FNDE REF. PROG.DINHEIRO DIRETO 0.000.000 64.200,00 NA ESC-PDDE 1718.05.2.1 TRANSE DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PDDE- 0,15.030 64.200,00 PRINCIPAL 1718.05.3,0 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. ALIM. 0.000.000 t rinite 1.933.400,00 1718.05.31 TRANSE, DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - 0.15.080 | 1.933.400,00 AL 1718.05.40 TRANSFER FNDE REF.. AO PROG.NAC.APOIO 0.000.000 675.200,00 TRANSP. ESCOLAR-PNATE 1718.054.1 TRANEE, DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - 0.15.019 675.200,00 INCIPAL 1718.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS — DESONERAÇÃO — 0.000.000 68.100,00 .C. Nº 87/96 1718.06.1.0 TRANFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS — DESONERAÇÃO — 0.000.000 68.100,00 LC. Nº 87/06 1718.06.1.1 TRANSF.FINANC.ICMS — DESONERAÇÃO — L.C. Nº 87/96 - 0.01.010 68.100,00 PRINCIPAL 1718.09.0.0 TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO 0.000.000 | 19.500.000,00 FUNDEB 1718.09.10 Hp RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO 0.000.000 | 19.500.000,00 1718.09.1.1 TRANSF.COMPLEMENTAÇÃO DA UNISO AO FUNDEB- 0.12.011 7.800.000,00 AL 1718.09.1.1 TRANSE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIãO AO FUNDEB- 0.12.012 | 11.700.000,00 IPAL 1718.120.0 TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 0.000.000 | 2.691.040,00 ASSIST SOCIAL 1718.12.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 0.000.000 | 2.691.040,00 1718.12.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.,11.56 180.000,00 1718.1211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.11.706 76.200,00 1718.1241 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.,11.727 72.500,00 1718.1211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.,11,728 13.000,00 1718.1241 TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.11.741 432.000,00 1718.121.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.141.746 |. 870.000,00 1718.1211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.11.763 496.540,00 1718.12.14 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0,11.764 156.000,00 1718.1211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.141.773 52.800,00 1718.1241 TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.11,778 162.000,00 1718.1211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.11.804 180.000,00 1720.00.00 TRANSF.DOS EST. E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 35.506.100,00 ENT. 1728.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE 0.000.000 | 35.506.100,00 ESTADOS, DF E MU 1728.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 | 34.856.100,00 1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 | 33.600.000,00 1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL : 0.01.010 | 33.600.000,00 1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000,000 1.020.000,00 1728.01,2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 001.010 1.020.000,00 1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 110.000,00 1728.013.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 0.01.010 110.000,00 1728.0140 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE CIDE 0.000.000 126.100,00 1728.01.4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE - PRINCIPAL 0.14.090 126.100,00 1728.020.0 TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO 0.000.000 650.000,00 FINANCEIRA (25%) 1728.023.0 ROYALTIES - COMPENS.FIN.PRODUÇ.PETROL LEI 0.000.000 650.000,00 7.980/89 ART 6º 1728.023.1 ROYALTIES - COMP.FIN.PROD.PETR.LEI 7990/89 ART 9- 0.01.010 650.000,00 PRINCIPAL 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 51.400.000,00 1758.00.0.0 TRANSF.OUT INSTITUIÇÕES PÚB.- EST/DF/MUN 0.000.000 | 51.400.000,00 1758.01.0.0 TRANSE. DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO 0.000.000 | 51.400.000,00 1758.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB 0.000.000 | 51.400.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS . PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 4 Orçamento Programa - Exercício de 2020 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 719, Data: 30/10/2018 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.12,011 20.560.000,00 PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.12.012 30.840.000,00 PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 RESTITUIÇÕES 0.000.000 40.000,00 1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 40.000,00 1922.99.1.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 40.000,00 1922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.010 40.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 25.000,00 1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 0.000.000 25.000,00 1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 25.000,00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -15.280.020,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES -15.280.020,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 000.4 -15.280.020,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 000. -15.280.020,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -15.280.020,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 186.804.730,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 186,804.730,00 RECEITA DE CAPITAL Total Geral das Receitas 188.804.730,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 02 Page 1 Lei: 719, Data: 30/10/2018 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 174.908.180,00 31.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.389.300,00 31.900 APLICAÇÕES DIRETAS 104,389,300,00 31.80.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 200.000,00 31.90.03 PENSÕES 190.000,00 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 38.825.900,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.426.000,00 31.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.405.300,00 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 384.000,00 31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 473.100,00 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115.000,00 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 370.000,00 32.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 980.000,00 32. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 980.000,00 32. 90,21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 880.000,00 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 69.538.880,00 33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.538.880,00 33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 710.000,00 33. 90.19 AUXÍLIO FARDAMENTO 60.000,00 33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 31.131.270,00 33. 90,31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000,00 33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 310.000,00 33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.968.500,00 33. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 260.000,00 33, 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.854.540,00 33, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.243.200,00 33. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 122.500,00 33. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 410.000,00 33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.835.570,00 33, 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 205.000,00 33, 90,91 SENTENÇAS JUDICIAIS 668.300,00 33. 90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 720.000,00 33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.553.850,00 44.00.00 INVESTIMENTOS 7.733.850,00 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.733.850,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.165.950,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.367.900,00 44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00 46.00.00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.820.000,00 45.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.820.000,00 48.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.820.000,00 90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.342.700,00 89.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.342.700,00 99. 99.00 Reserva de Contingência 2.342.700,00 99. 99,99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.342.700,00 TOTAL 186.804.730,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 1 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 PODER 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ot CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Código Especificação Modalidade Grupo esteçara Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.692.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.174.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.174.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 3.400.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 714.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 60.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.518.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.518.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 100.000,00 3.3.90.19 AUXÍLIO FARDAMENTO 0.01.010 50.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 308.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 600.000,00 3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.010 410.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 5.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 10.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.010 5.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 500.000,00 4.4,00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 500.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 500.000,00) 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 350.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 150.000,00 TOTAL 6.192.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO” - CNPJ:04329736/0001-69 — Anexo 02 Page 2 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL o GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Especificação DESPESAS CORRENTES 0.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS . 0.000.000 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 001.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.010 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 INVESTIMENTOS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 E 5 bes Anexo 02 Page 3 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) o PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) DESPESAS CORRENTES N 0.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010 1.856.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 i Anexo 02 Page 4 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL o CONTROLADORIA MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES 0.000.900 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 INVESTIMENTOS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 440.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 5 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 “UZ POD 7 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO o! SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESPESAS CORRENTES 0.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.010 PENSÕES 0.01.010 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.010 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRISUTIVAS 0.01.010 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.14.090 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.003 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.087 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.105 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.700.000,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.010 8.034.970,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS “PRAÇA EDUARDO RIBEIRO = CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 6 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 OS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS o SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 INVESTIMENTOS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 1.815.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 pe Anexo 02 Page 7 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO o SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DESPESAS CORRENTES 0.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.010 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 MATERIAL DE CONSUMO - 0.01.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 INVESTIMENTOS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 455.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 E É — Anexo 02 Page 8 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE. o SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE Especificação ' Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES 3 0.000.000 819.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 750.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 x DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 14.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 10.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.000,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 15.000,00 834.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 - Page 9 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Especificação R Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.605.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.190.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 415.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01,010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 115.000,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 2.720.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 10 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Código Especificação FR. Elemento Modalidade E Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 E 80.868.800,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 E5.158.500,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 55.158.500,00| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 260.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.011 7.767.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.012 10.970.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 697.000,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 340.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12011 820.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12011 1.446.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12012 12.608.000,00 3.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12012 1.700.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 164.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 130.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.011 896.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12012 7.335.500,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.12011 5.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 20.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.710.300,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.710.300,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 30.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.12011 10.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 380.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 1.820.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.12011 2.700.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.12011 4.450.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.12011 1.800.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.019 65.350,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.019 810,000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.030 64.450,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080 1.735.000,00 3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO q 0.15.080 200.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.16.074 2.120.000,00 33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. 0.01.010 100.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 855.000,00 3.3.90,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.12.011 4.660.300,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.12.011 50.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.16.074 100.000,00 3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 220.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.12.011 5.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 144.400,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 815.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.12.011 1.690.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.16.074 100.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.16.074 150.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 20.000,00 DO E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 11 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e Código Especificação Modalidade Categoria Econômica 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 1.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.12011 709.800,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 5.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.12.011 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01201 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.16.074 83.530.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS “PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 12 Orçamento Programa - Exercício de 2020 ” NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS of SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Código Especificação Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.595.970,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.097.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.097.000,00) 3.1.90.04 +» CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 2.000.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 800.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 297.000,00 3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.498.970,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.498.970,00] 3.3,90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 40.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 2.551.670,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.14.090 54.985,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.003 100.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.087 84.940,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.105 12.375,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 100.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 40.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 3.480.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.19.003 30.000,00 3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.010 5.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.253.950,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.253.950,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.253.950,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 1.550.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.14.090 70.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.003 483.950,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 50.000,00 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.010 100.000,00 | TOTAL 11.849.920,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PECUÁRIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Especificação DESPESAS CORRENTES 0.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DEFERMINADO 0.01.010 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 INVESTIMENTOS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 Anexo 02 Page 13 Lei: 719, Data: 30/10/2018 Categoria Econômica Modalidade 2.644.000,00 1.701.000,00 330.000,00 330.000,00 2.974.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 ad Anexo 02 Page 14 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Modalidade DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.870.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.320.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 1.600.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 400.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 20.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES à 0.000.000 550.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS - 0.000.000 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 125.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 65.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.010 200.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 40.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 2.890.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 . 13 SECRETARIA DE CULTURA 01 SECRETARIA DE CULTURA Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CONTRIBUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 0.000.000 0.000.000 0.01.010 0.01.010 0.000.000 0.000.000 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0,01.010 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.010 30.000,00 150.000,00. 10.000,00 10.000,00 810.000,00 50.000,00 10.000,00 Anexo 02 Page 15 Lei: 719, Data: 30/10/2018 Categoria Econômica 1.603.000,00 10.000,00 1.613.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexô 02 Page 16 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 14 SECRETARIA DE TURISMO 01 -* SECRETARIA DE TURISMO | Especificação FR. Modalidade Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES 0.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 INVESTIMENTOS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 675.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 17 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER o SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENFIDE,ESPORTE E LAZER Modalidade Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES 0.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP( 0.01.010 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 INVESTIMENTOS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 1.028.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 18 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 16 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO o SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Especificação Modalidade Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES 0.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 INVESTIMENTOS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 1.050.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 P, 19 Orçamento Programa - Exercício de 2020 E NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) dai rage mm [om | o | Económica 3.0,00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.292.940,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.292.940,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.292.940,00) 3.3.90.14 » DIÁRIAS -CIVIL 0.01.010 5.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.11.706 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 100.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.56 40.000,00 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.706 15.200,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.728 8.100,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.741 150.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.746 301.100,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.763 120.300,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.764 66.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.773 20.800,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 011.778 52.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.804 71.600,00 33.80.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.11.706 10.200,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 70.000,00 3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.56 130.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.706 20.000,00 3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.728 4.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.741 250.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.746 300.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.763 256.540,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.764 80.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.773 20.000,00 3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.778 30.000,00 N 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.804 100.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 180.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.56 10.000,00 “[3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.706 15.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.728 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.141.741 32.000,00 3.390,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.746 270.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.763 120.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.764 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.773 12.800,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.778 80.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.804 10.000,00 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 0.11.727 72.500,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 238.800,00 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 10.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 456.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 456.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 456.000,00] 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 350.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPX04329736/0001-69 Anexo 02 Page 20 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.11.706 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.010 TOTAL . 3.748.940,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 ki Anexo 02 Page 21 Orçamento Programa - Exercício de 2020 ud NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo esegora Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 36.974.800,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.148.400,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.148.400,00| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.010 » | 3.886.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.009 1.300.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.702 470.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.779 6.864.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL "ooo 2.864.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.009 30.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.702 50.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.779 484.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 1.100.400,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 100.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 20.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.826.400,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 19.826.400,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 1.315.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.002 2.450.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.009 2.400.000,00 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.027 660.400,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.081 230.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.702 164.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.779 500.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.792 10.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, 0.01.010 200.000,00 3.3,90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 110.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.10.009 400.000,00 3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 85.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.009 20.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N 0.10.702 60.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 4.635.000,00 3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.002 350.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.009 5.550.000,00 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.081 100.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.702 150.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.779 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.792 6.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.014.010 16.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 100.000,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.10.009 300.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 507.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 507.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 507.000,00) 4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 250.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.10.735 12.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 5 - Anexo 02 Page 22 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUI 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE o 0.01.010 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.10,009 37.481.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02” Page 23 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESPESAS CORRENTES 0.000.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.743 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.743 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.743 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.743 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.743 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 INVESTIMENTOS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS - 0.000.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.743 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.010 Anexo 02 Page 24 Lei: 719, Data: 30/10/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 25 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Especificação Elemento Modalidade DESPESAS CORRENTES 0.000.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 TOTAL 55.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 26 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO o EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO . Especificação R Modalidade Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES 0.000.000 822.800,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 715.800,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.23.051 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 107.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 MATERIAL DE CONSUMO 0.23.051 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.23.051 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.23.051 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.23.051 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.23.051 842.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Page 27 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018 89 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA ç 0.01.010 2.342.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 10 SERVIÇO AUTONO E ESGOTO 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 01 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL AUXÍLIO FARDAMENTO MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA Anexo 02 Page 28 Lei: 719, Data: 30/10/2018 6.169.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 — Anexo 06 Page 1 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 01 PODER LEGISLATIVO “a CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total [o Legislativa 350.000,00 5.842.000,00 6.192.000,00 [ol 031 Ação Legislativa 350.000,00 5.842.000,00 6.192.000,00 o 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 350.000,00 5.842.000,00 6.192.000,00 01.031.0001.1001.0000 Construção do Prédio da Câmara Municipal 350.000,00 350.000,00 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 5.842.000,00 5.842.000,00 TOTAL 0,00 350.000,00 5.842.000,00 6.192.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 a Anexo 06 Page 2 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) o2 PODEREXECUTIVO | o GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 04 Administração 5.506.000,00 04 122 Administração Geral “ 5.506.000,00 04 122 0011 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.506.000,00 04,122.0011.2002,0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.699.000,00 04.122.0011.2003.0000 Manutenção da Representação do Municipio em Manaus 766.000,00 04.122.0011.2004,0000 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belém 1.041.000,00 06 Segurança Pública 2.035.000,00 035.000 =[[[—— DDD 06 122 Administração Geral 2.035.000,00 06 122 0021 Ação Segurança Publica 2.035.000,00 2.035.000,00 06.122.0021.2005.0000 Encargos com a Guarda Municipal 2.035.000,00 2.035.000,00 06 182 Defesa Civil 469.000,00 469.000,00 06 182 0021 Ação Segurança Publica 469.000,00 469.000,00 06.182.0021.2006.0000 Encargos com a Defesa Civil 469.000,00 469.000,00 TOTAL 0,00 0,00 8.010.000,00 8.010.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 3 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO [A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) E Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 725.000,00 725.000,00 04 122 Administração Geral 725.000,00 725.000,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 725.000,00 725.000,00 04.122.0011.2007.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica 725.000,00 725.000,00 28 Encargos Especiais 1.131.400,00 1.131.400,00 ==="=>">">">—————0. 28 846 Outros Encargos Especiais 1.131.400,00 1.131.400,00 28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.131.400,00 1.131.400,00 28.846.0221.2008.0000 Encargos com Setenças Judiciais 1.131.400,00 1.131.400,00 TOTAL 0,00 0,00 1.856.400,00 1.856.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercicio de 2020 Anexo 06 Page 4 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL f Código ” Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 440.000,00 440.000,00 04 124 Controle Intemo 440.000,00 440.000,00 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 440.000,00 440.000,00 04.124.0011.2009.0000 Manutenção da Controladoria 440.000,00 440.000,00 TOTAL 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00 L PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 5 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO y Código Especificação É Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 4.745.000,00 4.745.000,00 os 122 Administração Geral 4.745.000,00 4.745.000,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.745.000,00 4.745.000,00 04,122.0011.2010.0000 , Manutenção da Secretaria de Administração 4.155.000,00 4.155.000,00 04.122.0011.2011.0000 Encargos com Inativos e Pensionistas 390.000,00 390.000,00 04.122.0011.2012.0000 Encargos com Concurso Público 200.000,00 200.000,00 28 Encargos Especiais 2.500.000,00 2.500.000,00 po EE 28 Ba3 Serviço da Divida Intema 2.500.000,00 2.500.000,00 28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.500.000,00 2.500.000,00 28.843.0223.2013.0000 Encargos com Amortização da Divida Intema 2.500.000,00 2.500,000,00 28 B46 Outros Encargos Especiais 789.970,00 789.970,00 28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 789.970,00 789.970,00 28.846.0224.2014.0000 Encargos com o PASEP 789.970,00 789.970,00 TOTAL 0,00 0,00 8.034.970,00 8.034.970,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 6 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, $ 2º, Art.29) 02 PODEREXECUTIVO | 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 1.815.000,00 1.815.000,00 04 123 Administração Financeira 1.815.000,00 1.815.000,00 04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.815.000,00 1.815.000,00 04.123.0011.2015.0000 Mnautenção da Secretaria Municipal de Finanças 1.815.000,00 1.815.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.815.000,00 1.815.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 E Orçamento Prógrama - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 7 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 121 Planejamento e Orçamento 455.000,00 455.000,00 04 121 0011 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 455.000,00 455.000,00 04,121.0011.2016.0000 Manutenção da Secretaria Municpal de Planejamento 455.000,00 455.000,00 TOTAL 0,00 0,00 455.000,00 455.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - - Exercício de 2020 lá Anexo 06 Page 8 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 Gestão Ambiental 834.000,00 834.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental as 834.000,00 834.000,00 18 541 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 834.000,00 834.000,00 18.541.0011.2017.0000 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento 834.000,00 E 834.000,00 Sustentavel e Meio Ambiente ==. >>> === 2 TOTAL 0,00 0,00 834.000,00 834.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 já Anexo 06 Page 9 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO | 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 Assistência Social 410.000,00 410.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente » 410.000,00 410.000,00 os 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 410.000,00 410.000,00 08.243.0033.2018.0000 Encargos com o Conselho Tutelar 395.000,00 395.000,00 08.243.0033.2019.0000 Encargos com o Conselho Municipal da Crianças e 15.000,00 15.000,00 Adolescente 08 244 | Assistência Comunitária 100.000,00 2.210.000,00 2.310.000,00 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 100.000,00 "2.210.000,00 2.310.000,00 08.244.0034,1002.0000 Construção e Implementação de Centros de Referência em 100.000,00 100.000,00 Assistência Social im 08.244.0034.2020.0000 Manutenção da Secretaria de Assitencia Social, Trabalho e 2.210.000,00 2.210.000,00 Habitação TOTAL 0,00 100.000,00 2.620.000,00 2.720.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 10 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o? Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 3.225.000,00 65.144.650,00 68.369.650,00 ===>>> >>> 12 361 Ensino Fundamental 3.225.000,00 65.144.650,00 68.369.650,00 12 361 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.365.400,00 1.365.400,00 12.361.0011.2021.0000 Manutenção da Secretaria de Educação 1.365.400,00 1.365.400,00 12 361 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 3.025.000,00 3.025.000,00 12.361.0061.1003.0000 rm Restauração e/ou Ampliação de Escolas 1.000.000,00 1.000.000,00 12.361.0061.1004.0000 Reforma e Conservação de Escolas Municipais do Ensino 2.025.000,00 2.025.000,00 Fundamental 12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 62.304.950,00 62.504.950,00 12.361.0062.1005.0000 Pt de Quadras Poliesportiva em Escola 200.000,00 200.000,00 Municipe 12.361.0062.2022.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 54.254.650,00 54.254.650,00 12.361.0062.2023.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar Ensino 8.050.300,00 8.050.300,00 Fundamental 12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.474.300,00 1.474.300,00 12.361.0065,2024.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino 1.200.000,00 1.200.000,00 Fundamental 12.361.0065.2025.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Mais 210.000,00 210.000,00 Educação Fundametal 12.361.0065.2026.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- Indigena BASQODO 6430000 12 365 Educação Infantil 1.150.000,00 13,721.950,00 14.871.950,00 12 365 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 1.150.000,00 320.000,00 1.470.000,00 12.365.0061.1006.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas - Ensino 1.150.000,00 1.150.006,00 Infantil 12.365,0061.2027.0000 Reforma e Conservação de Escolas da Rede de Ensino 320.000,00 320.000,00 Infantil 12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 581.600,00 581.600,00 12.365.0065.2028.0000 Encargos com o Programa de Alimentação Escolar - 581.600,00 581.600,00 Creche/Pré- Escola 12 365 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 12.820.350,00 12.820.350,00 INFANTIL 12.365.0070.2029.0000 Manutenção da Rede de Ensino - Pré-Escola 12.035.000,00 12.035,000,00 12.365.0070.2030.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar - 785.350,00 785.350,00 Educação Infantil 12 366 Educação de Jovens e Adultos 70.000,00 70.000,00 12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Lo 7000000 7000000 12.366.0065.2031.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- EJA 70.000,00 70.000,00 12 367 Educação Especial 139.100,00 139.100,00 12 367 0065 | PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 29.100,00 29.100,00 12.367.0065.2032.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - AEE 29.100,00 29.100,00 12 367 0067 Qualidade da Educação Especial 110.000,00 110.000,00 12.367,0067.2033.0000 Manutenção do Ensino de Educação Especial 110.000,00 110.000,00 13 Cultura 80.000,00 80.000,00 =D 13 392 Difusão Cultural 80.000,00 80.000,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL O AQMOOO0 8000000 13.392.0071.1007.0000 Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal - Braille 80.000,00 80.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 11 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO os SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total TOTAL 0,00 4.455.000,00 79.075.700,00 83.530.700,00 === PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 12 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 1.300.000,00 700.000,00 2.000.000,00 = ————— 04 122 Administração Geral 1.300.000,00 700.000,00 2.000.000,00 4 122 0014 | Prédios e Logradouros Públicos 1.300.000,00 700.000,00 2.000.000,00 04.122.0014.1008.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e 1.300.000,00 1.300.000,00 Logradouros Públicos 04.122.0014.2034.0000 Erridho e Conservação de Prédios e Logradouros 700.000,00 700.000,00 úblicos 15 Urbanismo 7.851.845,00 7.851.845,00 =————=—— = >>>>>>>>>——— 15 122 Administração Geral 7.851.845,00 7.851.845,00 15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.851.845,00 7.851.845,00 15.122.0011.2035.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Seviços 7.851.845,00 7.851.845,00 Publicos 15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.198.075,00 1.198.075,00 15 451 0091 MORAR MELHOR 1.198.075,00 1.198.075,00 15.451.0091.1009.0000 Realização de Obras de Infraestrutura no Município 200.000,00 200.000,00 15.451.0091.1010.0000 Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e 703.950,00 703.950,00 Avenidas 15.451.0091.1011.0000 Recuperação de Ruas, Avenidas, Calçadas, Meio-Fio e 294.125,00 294.125,00 Sargetas 15 452 Serviços Urbanos 300.000,00 300.000,00 15 452 0083 Serviços de Utilidades Pública 300.000,00 300.000,00 15.452.0083.2036.0000 Encargos com os Serviços de Coleta de Lixo, Des.Final de 300.000,00 300.000,00 Resíduos e Coleta Seletiva 16 Habitação 200.000,00 200.000,00 = [[[[DD>>>—— 16 481 Habitação Rural 200.000,00 200.000,00 16 481 0091 MORAR MELHOR 200.000,00 200.000.00 16.481.0091.1012.0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural 200.000,00 a 200.000,00 16 482 Habitação Urbana 100.000,00 100.000,00 16 482 0091 MORAR MELHOR TT DO ronco 16.482.0091,1013.0000 Construção de Unidades Habitaci na Zona Urbana 100.000,00 100.000,00 do Municipio PES ar E ES RE en e RR PE] 17 | Saneamento 100.000,00 100.000,00 <a ” 5 Saneamento Básico Rural 100.000,00 100.000,00 17 511 0101 Saneamento Básico caio açao iene MOOD a ae 100.000,00 17.511.0101.1014.0000 Realização de Obras de Infra Estrtutura de Serviços de ê 100.000,00 100.000,00 Fomecimento Basico na Zona Rural do Municipio 17 512 Saneamento Básico Urbano 100.000,00 100.000,00 17 512 0101 Saneamento Básico O 40000000 100.000,00 17.512.0101.1015.0000 Realização de Obras de Infra Estrutura de Serviços de 100.000,00 100.000,00 Sanemaneto Basico na Zona Urbana do Municipio TOTAL 0,00 2.998.075,00 8.851.845,00 11.849.920,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 13 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 11: Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 20 Agricultura 520.000,00 2.454.000,00 2.974.000,00 » 20 605 Abastecimento 520.000,00 2.454.000,00 2.974.000,00 20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 250.000,00 2.454.000,00 2.704.000,00 20.605.0123.1016.0000 Implantação e Implementação de Cadeias Produtivas 250.000,00 Prioritárias, Usinas, Agroindústrias e Viveiros 20.605.0123.2037.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de 2.354.000,00 Pecuária, Agricultura e Abastecimento 20.605.0123.2038.0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas 100.000,00 Prioritárias - Setor Primário Sustentavel 20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 270.000,00 20.605.0125.1017.0000 Ampliação e/ou Reforma de Terminal Pesqueiro 150.000,00 20.605.0125.1018.0000 Aquisição e Instalação de Câmaras Frigoríficas em 120.000,00 Mercados e Feiras TOTAL 0,00 520.000,00 2.454.000,00 2.974.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 E Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 14 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 | PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 2.650.000,00 2.650.000,00 10 121 Planejamento e Orçamento 2.650.000,00 2.650.000,00 10 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.610.000,00 2.610.000,00 10.121.0011.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Sáude 2.610.000,00 2.610.000,00 10 121 0012 Cumprim.de Setenças Judiciais 40.000,00 40.000,00 10.121.0012.2040,.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde 40.000,00 40.000,00 10 301 Atenção Básica 240.000,00 240.000,00 10 301 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 240.000,00 240.000,00 10.301.0051.2041,0000 Encargos com o Programa Mais Médicos a 240.000,00 240.000,00 TOTAL 0,00 0,00 2.890.000,00 2.890.000,00 É PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa ” - Exercício de 2020 = Anexo 06 Page 15 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 13 ” SECRETARIA DE CULTURA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 13 Cultura 1.613.000,00 1.613.000,00 13 382 Difusão Cultural n 1.613.000,00 1.613.000,00 13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 753.000,00 753.000,00 13.392.0011.2042.0000 Manutenção da Secretaria de Cultura 753.000,00 753.000,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 860.000,00 860.000.00 13.392.0071.2043.0000 Encargos com Realização de Eventos Culturais 860.000,00 860.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.613.000,00 1.613.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 : Anexo 06 Page 16 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA DE TURISMO a Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 23 — Comércio e Serviços 675.300,00 675.300,00 23 695 Turismo fi 675.300,00 675.300,00 23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 555.300,00 555.300,00 23.695.0011.2044.0000 Manutenção da Secretaria de Turismo 555.300,00 555.300,00 23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 120.000,00 120.000,00 23.695.0143.2045.0000 Encargos com a Promoção e Desenvolvimento do Turismo 120.000,00 120.000,00 Local e Regional PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 17 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 3 Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 27 Desporto e Lazer 350.000,00 678.000,00 1.028.000,00 27 812 Desporto Comunitário 350.000,00 678.000,00 1.028.000,00- 27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 478.000,00 478.000,00 27.812.0011.2046.0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte 478.000,00 478.000,00 e Lazer 27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 350.000,00 200.000,00 550.000,00 27.812.0173.1019.0000 Construção e/ou Reforma de Complexos De Esporte e 100.000,00 100.000,00 Laser 27.812.0173.1020.0000 Construção de Quadra Poliesportiva 100.000,00 100.000,00 27.812.0173,1021.0000 Construção e Implantação de Academias ao Ar Livre e 150.000,00 150.000,00 Pistas de Skate 27.812.0173.2047.0000 Reforma e Conservação de Campos de 200.000,00 200.000,00 Futebol,Complexos Desportivos e Cidade de Criança TOTAL 0,00 350.000,00 878.000,00 1.028.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 18 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 04 Administração 1.050.600,00 04 131 Comunicação Social 04 131 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.050.600,00 04.131.0011.2048.0000 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social 1.050.600,00 TOTAL 0,00 0,00 1.050.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 19 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [ud FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total os Assistência Social 704.240,00 704.240,00 os 122 Administração Geral 704.240,00 704.240,00 08 122 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 704.240,00 704.240,00 08.122.0033.2049.0000 Encargos com os Blocos de Gestão do SUAS e/ou 704.240,00 704.240,00 B.Familia e Cadastro Unico os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 450.000,00 257.500,00 707.500,00 os 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 450.000,00 450.000,00 08.243.0033.1022.0000 Construção de Abrigo Institucional para Crianças e 200.000,00 200.000,00 Adolescente 08.243.0033.1023.0000 Construção de Centros de Referências Especializados em 250.000,00 250.000,00 Assistência Social 08 243 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 257.500,00 257.500,00 08.243.0034,2050.0000 Encargos com o Bloco Programas 1ºInfancia/BPC na 257.500,00 257.500,00 Escola os 244 Assistência Comunitária 2.337.200,00 2.337.200,00 os 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 2.337.200,00 2.337.200,00 08.244.0034.2051.0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social 1.797.100,00 1.797.100,00 Básica-SCFV/Equipe Volante/PBF 08.244.0034.2052.0000 Encargos Com o Bloco da Proteção Social Especial de 540.100,00 540.100,00 Média Complexidade-PAEFI-MSE-PTMC- TOTAL 0,00 450.000,00 3.298.940,00 3.748.940,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-697 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 20 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) Código Especificação Operação Especial : Projetos Atividades Total 10 Saúde 50.000,00 18.420.400,00 18.470.400,00 10- 301 — Atenção Básica 50.000,00 18.420.400,00 18.470.400,00 10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 50.000,00 18.420.400,00 18.470.400,00 10.301.0052.1024.0000 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de 50.000,00 50.000,00 Saúde 10.301.0052.2053.0000 Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde 17.744.000,00 17.744.000,00 10.301.0052.2054,0000 Manutenção do Bloco Gestão do SUS 16.000,00 16.000,00 10.301.0052.2055.0000 Manutenção do Programa de Prompção à Assistência 660.400,00 860.400,00 Farmacêutica e Insumos estratégicos na Atenção Básica em Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 400.000,00 16.403.400,00 16.803.400,00 10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 400.000,00 16.403.400,00 16.803.400,00 10.302.0052.1025.0000 Construção de Centro de Atenção Psicosocial Álcool e 50.000,00 50.000,00 Drogas - CAPS 10.302.0052.1026.0000 Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de 200.000,00 200.000,00 Unidades de Saúde no Municipio 10.302.0052.1027.0000 Reforma e Conservação de Unidades de Saúde - UBS 150.000,00 150.000,00 10,302.0052.2056.0000 Manutenção do Programa da Atenção a Saúde da 16.403.400,00 16.403.400,00 População para Procedimentos do MAC 10 304 Vigilância Sanitária 2.208.000,00 2.208.000,00 10 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO a ee IRD 000 DO | “220800000 10.304.0052.2057.0000 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde 220800000 220800000 TOTAL 0,00 450.000,00 37.031.800,00 37.481.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 * Orçamento Programa -- Exercício de 2020 Anexo 06 Page 21 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Incll, S 2º, Art.2º) 05 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMA 0 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 | Gestão Ambiental 145.000,00 145.000,00 18 542 Controle Ambiental s 145.000,00 145.000,00 18 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 145.000,00 145.000,00 18.542.0011.2058.0000 Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente - FUMA as a 145.000,00 145.000,00 TOTAL 0,00 0,00 145.000,00 145.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - “Exercício de 2020 Anexo 06 Page 22 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 13 Cultura 50.000,00 50.000,00 13 392 Difusão Cultural E 50.000,00 50.000,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 50.000,00 50.000,00 13.392.0071.2059.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Cultura 10.000,00 10.000,00 13.392.0071.2060.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 40.000,00 40.000,00 TOTAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 23 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 07 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 23 Comércio e Serviços 55.000,00 55.000,00 23 695 Turismo * 55.000,00 55.000,00 2 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 55.000,00 55.000,00 23.695.0143.2061.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Turismo 25.000,00 25.000,00 23.695.0143.2062.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 30.000,00 30.000,00 TOTAL 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 24 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 08 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO o EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO e Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 26 Transporte 842.800,00 842.800,00 26 122 Administração Geral 842.800,00 842.800,00 26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 842.800,00 842.800,00 26.122.0011.2066.0000 Manutenção da Empresa Municipal de Trânsito 842.800,00 842.800.00 TOTAL 0,00 0,00 842.800,00 842.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 06 Page 25 Lei: 719, Data: 30/10/2018 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.ll, 8 29, Art.29) 09 RESERVA DE CONTIGENCIA =—— teto o E SAE NO OO 99 RESERVA DE CONTIGENCIA é Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 99 Reserva de Contingência 2.342.700,00 2.342.700,00 99 999 Reserva de Contingência 2.342.700,00 2.342.700,00 99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 2.342.700,00 2.342.700,00 - 99.999.0999.9001.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 2.342.700,00 2.342.700,00 TOTAL 2.342.700,00 0,00 0,00 2.342.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PROGRAMA DE TRABALHO (Inc, 8 2º, Art.29) 10 | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa Exercício de 2020 Anexo 06 Page 26 Lei: 719, Data: 30/10/2018 o SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Código Especificação , Operação Especial Projetos Atividades Total 17 Saneamento 1.328.400,00 1.328.400,00 17 122 Administração Geral 1.328.400,00 1.328.400,00 17 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.328.400,00 1.328.400,00 17.122.0011.2063.0000 Manutenção dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN 1.328.400,00 1.328.400,00 7/5 Saneamento Básico Rural 80.000,00 80.000,00 17 sm 0091 MORAR MELHOR 80.000,00 80.000,00 17.511.0091.1028.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abasteimento de Água 80.000,00 80.000,00 na Zona Rural 17 512 Saneamento Básico Urbano 90.000,00 4.671.200,00 4.761.200,00 17 512 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 90.000,00. 4.671.200,00 4.761.200,00 17.512.0011.1029.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abastecimento de Água 80.000,00 80.000,00 na Zona Urbana do Município 17.512.0011.1030.0000 Encargos com Sentenças Judiciais - SAAE 10.000,00 10.000,00 17.512.0011.2064.0000 Operação e Manutenção do Sistema de Água - SAAE 4.371.200,00 4.371.200,00 17.512.0011.2065.0000 Encargos com Amortização da Divida Intema - SAAE 300.000,00 300.000,00 TOTAL 0,00 170.000,00 5.999.600,00 6.169.600,00 TOTAL GERAL 2.342.700,00 9.843.075,00 174.618.955,00 186.804.730,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CNPJ:04329736/0001-69 — Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 07 Page 1 Lei: 719, Data: 30/10/2018 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 01 Legislativa 0,00 350.000,00 5.842.000,00 8.192.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 350.000,00 5.842.000,00 8.192.000,00 01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0.00 350.000,00 5.842.000,00 6.192.000,00 01.031.0001.1001.0000 Construção do Prédio da Câmara Municipal 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 0,00 0,00 5.842.000,00 5.842.000,00 04 Administração 0,00 1.300.000,00 15.436.600,00 1.735.600,00 5 => 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 455.000,00 455.000,00 04 1421 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0.00 0,00 455.000,00 455.000,00 04.121.0011.2016.0000 Manutenção da Secretaria Municpal de Planejamento 0.00 0,00 455.000,00 455.000,00 04 122 Administração Geral 0,00 1.300.000,00 11.676.000,00 12.976.000,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 10.976.000,00 10.976.000,00 04.122.0011.2002.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 3.699.000,00 3.699.000,00 04.122.0011.2003.0000 Manutenção da Representação do Municipio em Manaus 0,00 0,00 766.000,00 766.000,00 04.122.0011.2004.0000 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belém 0,00 0,00 1.041.000,00 1.041.000,00 04.122.0011.2007.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 725.000,00 725.000,00 04.122.0011.2010.0000 Manutenção da Secretaria de Administração 0,00 0,00 4.155.000,00 4.155.000,00 04.122.0011.2011.0000 Encargos com Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00 04.122.0011.2012.0000 Encargos com Concurso Público 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos 0,00 1.300.000,00 700.000,00 2.000.000,00 04.122.0014.1008.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 Eri 04.122.0014.2034.0000 Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 [4 123 Administração Financeira 0,00 0,00 1.815.000,00 1.815.000,00 04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.815.000,00 1.815.000,00 04.123.0011.2015.0000 Mnautenção da Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 1.815.000,00 1.815.000,00 04 124 Controle intemo 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00 04.124.0011.2009.0000 Manutenção da Controladoria 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00 04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 1.050.600,00 1.050.600,00 04 131 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 000 000 105060000 1.050.600,00. 04.131.0011.2048.0000 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social 0,00 0,00 1.050.600,00 1.050.600,00 06 Segurança Pública 0,00 0,00 2.504.000,00 2.504.000,00 => >>> 06 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.035.000,00 2.035.000,00 06 122 0021 Ação Segurança Publica — 900 000 203500000 || 203500000 06.122.0021.2005.0000 Encargos com a Guarda Municipal 0,00 0,00 2.035.000,00 2.035.000,00 o6 182 DefesaCivil 0,00 0,00 469.000,00 469.000,00 06 182 0021 Ação Segurança Publica ———— 900º" 000 46900000 469.000,00 06,182.0021.2006.0000 Encargos com a Defesa Civil 0,00 0,00 459.000,00 “469.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 É) Orçamento Programa -> Exercício de 2020 Anexo 07 Page 2 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 719, Data: 30/10/2018 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 06 Segurança Pública 0,00 0,00 2.504.000,00 2.504.000,00 06 182 DelesaCivil 3 0,00 0,00 469.000,00 469.000,00 08 Assistência Social ! 0,00 550.000,00 5.918.940,00 8.468.940,00 08 122 Administração Geral 0,00 0,00 704.240,00 704.240,00 08 122 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 704.240,00 704.240,00 08.122.0033,2049.0000 Encargos com os Blocos de Gestão do SUAS e/ou B.Familia e 0,00 0,00 704.240,00 704.240,00 Cadastro Unico . os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 450.000,00 667.500,00 1.117.500,00 os 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 450.000,00 410.000,00 860.000,00 08.243.0033.1022.0000 Construção de Abrigo Institucional para Crianças e Adolescente 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 08.243.0033.1023.0000 Construção de Centros de Referências Especializados em 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 D8.243.0033.2018.0000 Encargos com o Conselho Tutelar 0,00 0,00 385.000,00 395.000,00 08.243.0033.2019.0000 Encargos com o Conselho Municipal da Crianças e Adolescente 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 08 243 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 0,00 0,00 257.500,00 257.500,00 08.243.0034.2050.0000 Encargos com o Bloco Programas 1ºInfancia/BPC na Escola 0,00 0,00 257.500,00 257.500,00 os 244 Assistência Comunitária 0,00 100.000,00 4.547.200,00 4.647.200,00 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 0,00 100.000,00 4.547.200,00 4.647.200,00 08.244.0034.1002.0000 Construção e Implementação de Centros de Referência em 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Assistência Social 08.244.0034.2020.0000 Manutenção da Secretaria de Assitencia Social, Trabalho e Habitação 0,00 0,00 2.210.000,00 2.210.000,00 08.244.0034.2051.0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social Básica-SCFV/Equipe 0,00 0,00 1.797.100,00 1.787.100,00 Volante/PBF 08.244.0034.2052.0000 Encargos Com o Bloco da Proteção Social Especial de Média 0,00 0,00 540.100,00 540.100,00 Complexidade-PAEF-MSE-PTMC- 10 Saúde 0,00 450.000,00 39.921.800,00 40.371.800,00 = >>> 10 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00 10 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO OM 000 261000000 261000000. 10,121.0011.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Sáude 0,00 0,00 2.610.000,00 2.610.000,00 10 121 0012 Cumprim.de Setenças Judiciais 900 000 4000000 4000000, 10.121.0012.2040.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 10 301 Atenção Básica 0,00 50.000,00 18.660.400,00 18.710.400,00 10 301 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE —— dO 000 24000000 || 24000000 10.301.0051.2041.0000 Encargos com o Programa Mais Médicos 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00 10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO —— 900" S000000 1842040000 "8.470.400,00 10.301.0052.1024.0000 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.301.0052.2053.0000 Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde 0,00 0,00 17.744.000,00 17.744,000,00 10.301.0052.2054.0000 Manutenção do Bloco Gestão do SUS 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 10.301.0052.2055.0000 Manutenção do Programa de Promoção à Assistência Farmacêutica 0,00 0.00 660.400,00 660.400,00 € Insumos estratégicos na Atenção Básica em Saúde 10 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 400.000,00 16.403.400,00 16.803,400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Orçamento Programa - DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS Exercício de 2020 Anexo 07 Page 3 Lei: 719, Data: 30/10/2018 (Inc.ll, S 2º, Art.2º) a nm e e ARES 2 oo e — TN Código Especiicação Operação Especial Projetos Atividades Total AUTE Saóse 0,00 450.000,00 39,921.800,00 40.371.800,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 400.000,00 16.403.400,00 16.803.400,00 10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 400.000,00 16.403.400,00 16.803.400,00 10.302.0052.1025.0000 Construção de Centro de Atenção Psicosocial Álcool e Drogas - 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 CAPS 10.302.0052.1026.0000 Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de Unidades 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 de Saúde no Município 10.302.0052.1027.0000 Reforma e Conservação de Unidades de Saúde - UBS 0.00 150.000,00 0,00 150.000,00 10.302.0052.2056.0000 Manutenção do Programa da Atenção a Saúde da População para 0,00 0,00 16.403,400,00 16.403.400,00 Procedimentos do MAC 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 2.208.000,00 2.208.000,00 10 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 0,00 2.208.000,00 2.208.000,00 10.304.0052.2057.0000 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde 0,00 0,00 2.208.000,00 2.208.000,00 12 Educação 0,00 4.375.000,00 79.075.700,00 83.450.700,00 =D————— O 12 361 Ensino Fundamental 0,00 3.225.000,00 65.144.650,00 68.369.650,00 12 361 0011 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.365.400,00 1.365.400,00 12.361.0011.2021.0000 Manutenção da Secretaria de Educação 0,00 0,00 1.365.400,00 1.365.400,00 12 361 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 0,00 3.025.000,00 0,00 3.025.000,00 12.361.0061,1003,0000 Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 12.361.0061.1004.0000 Reforma e Conservação de Escolas Municipais do Ensino 0,00 2.025.000,00 0,00 2.025.000,00 Fundamental 12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 200.000,00 62.304.950,00 862.504.950,00 12.361.0062.2022.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 0,00 0.00 54.254.650,00 54.254.650,00 12.361.0062.2023.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar Ensino 0,00 0.00 8.050.300,00 8.050.300,00 Fundamental 12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 1.474.300,00 1.474.300,00 12.361.0065.2024.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 Fundamental 12.361.0065.2025.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Mais Educação 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00 Fundametal 12.361.0065.2026.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- Indigena 0,00 0,00 64.300,00 64.300,00 12 365 Educação Infantil 0,00 1.150.000,00 13.721.950,00 14.871.950,00 12 365 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL ———— 000 115000000 32000000 —saro00000 12.365.0061,1006.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas - Ensino Infantil 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00 12.365.0061.2027.0000 Reforma e Conservação de Escolas da Rede de Ensino Infantil 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00 12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR o o00 ooo set60000 581.600,00. 12.365.0065.2028.0000 Encargos com o Programa de Alimentação Escolar - Creche/Pré- 0,00 0,00 581.600,00 581.600,00 Escola 12 365 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0.00 0.00 12.820.350,00 12.820.350,00 12.365.0070.2029.0000 Manutenção da Rede de Ensino - Pré-Escola 0,00 0,00 12.035.000,00 12.035.000,00 12.365.0070.2030.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar - Educação Infantil 0,00 0,00 785.350,00 785.350,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 12.366.0065.2031.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- EJA 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-59 Orçamento Programa - Exercicio de 2020 Anexo 07 Page 4 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 719, Data: 30/10/2018 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 000 4.375.000,00 79.075.700,00 83.450.700,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 12 367 — Educação Especial 0,00 0,00 139.100,00 139.100,00 12 367 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 29.100,00 29.100,00 12.367.0065.2032.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - AEE 0,00 0,00 29.100,00 29.100,00 12 367 0067 Qualidade da Educação Especial 0.00 0,00 110.000,00 110.000,00 12.367.0067.2033.0000 Manutenção do Ensino de Educação Especial 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 13 Cultura E 0,00 - 80.000,00 1.663.000,00 1.743.000,00 = 0H 13 392 Difusão Cultural 0,00 80.000,00 1.663.000,00 1.743.000,00 13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0.00 0,00 753.000,00 753.000,00 13.392.0011.2042.0000 Manutenção da Secretaria de Cultura 0,00 0,00 753.000,00 753.000,00 13 392 0071 | PROMOÇÃO CULTURAL 0.00 80.000,00 910.000,00 990.000,00 13.392.0071.1007.0000 Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal - Braille 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 13.392.0071.2043.0000 Encargos com Realização de Eventos Culturais 0,00 0,00 860.000,00 860.000,00 13.392.0071.2059.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Cultura 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 13.392.0071.2060.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 15 Urbanismo 0,00 1.198.075,00 8.151.845,00 9.349.920,00 = 0— = 2 15 122 Administração Geral 0.00 0,00 7.851.845,00 7.851.845,00 15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 7.851.845,00 7.851.845,00 15.122.0011.2035.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Seviços Publicos 0,00 0,00 7.851.845,00 7.851.845,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.198.075,00 0,00 1.198.075,00 15 451 0091 MORAR MELHOR 0,00 1.198.075,00 0,00 1.198.075,00 15.451.0091.1009.0000 Realização de Obras de Infraestrutura no Município 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 15.451.0091,1010.0000 Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas 0,00 703.950,00 0,00 703.950,00 15.451.0091.1011.0000 Recuperação de Ruas, Avenidas, Calçadas, Meio-Fio e Sargetas 0,00 294.125,00 0,00 294.125,00 15 452 Serviços Urbanos - 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 15 452 0083 Serviços de Ulidades Pública 0% ooo 30000000 0000000 15.452.0083.2036.0000 Encargos com os Serviços de Coleta de Lixo, Des.Final de Resíduos 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 e Coleta Seletiva 16 Habitação 000 300.000,00 0,00 300.000,00 = DD>>>—>—»—»— 16 481 Habitação Rural 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 16 481 0091 MORAR MELHOR 000 200.000,00 amado of OCS 200.000,00 16.481.0091.1012.0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 16 “82 Habitação Urbana 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 07 Page 5 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 719, Data: 30/10/2018 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 16 Habitação 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 > ===>>>" >>> 16 482 Habitação Urbana 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 16 482 0091 MORAR MELHOR 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 16.482.0091.1013.0000 Construção de Unidades Habitacioanais na Zona Urbana do 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Municipio 17 Saneamento 0,00 370.000,00 5.999.600,00 6.369.600,00 === 17 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.328.400,00 1.328.400,00 7 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.328.400,00 1.328.400,00 17.122.0011.2063.0000 Manutenção dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN 0,00 0,00 1.328.400,00 1.328.400,00 17 51 Saneamento Básico Rural 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 17 sm 0091 MORAR MELHOR 0.00 80.000,00 0,00 80.000,00 17.511.0091.1028.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abasteimento de Água na Zona 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Rural 17 511 0101 Saneamento Básico 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 17.511.0101.1014.0000 Realização de Obras de Infra Estrtutura de Serviços de Fornecimento 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Basico na Zona Rural do Municipio 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 190.000,00 4.671.200,00 4.861.200,00 17 512 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 90.000,00 4.671.200,00 4.761.200,00 17.512.0011.1029.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abastecimento de Água na Zona 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Urbana do Município 17.512.0011.1030.0000 Encargos com Sentenças Judiciais - SAAE 0,00 10.000,00 0.00 10.000,00 17.512.0011.2064.0000 Operação e Manutenção do Sistema de Água - SAAE 0,00 0,00 4.371.200,00 4.371.200,00 17.512.0011.2065.0000 Encargos com Amortização da Divida Interna - SAAE 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 17 512 0101 | Saneamento Básico 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 17.512.0101.1015.0000 Realização de Obras de Infra Estrutura de Serviços de Sanemaneto 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Basico na Zona Urbana do Municipio . 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 979.000,00 979.000,00 Dc 18 541 Preservação e Conservação Ambiental D,00 02,00 834.000,00 834.000,00 18 541 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0.00 834.000,00 834.000,00 18.541.0011.2017.0000 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Sustentavel e Meio 0,00 0,00 834.000,00 834.000,00 Ambiente 18 542 Controle Ambiental . 0,00 0,00 145.000,00 145.000,00 18 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 145.000,00 145.000,00 18.542.0011.2058.0000 Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente - FMMA 0,00 0,00 145.000,00 145.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 07 Page 6 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 719, Data: 30/10/2018 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Código Especificação , Operação Especial Projetos Atividades Total 20 Agricultura 0,00 520.000,00 2.454.000,00 2.974.000,00 =—=>=——>————>>> > 20 605 Abastecimento 0,00 520.000,00 2.454.000,00 2.974.000,00 20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 0,00 250.000,00 2.454.000,00 2.704.000,00 20.605.0123.1016.0000 Implantação e Implementação de Cadeias Produtivas Prioritárias, 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 Usinas, Agroindústrias e Viveiros 20.605.0123.2037.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Pecuária Agricultura e 0,00 0,00 2.354.000,00 2.354.000,00 Abastecimento 20.605.0123.2038.0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Setor Primário Sustentavel 20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 20.605.0125.1017,0000 Ampliação e/ou Reforma de Terminal Pesqueiro 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 20.605.0125.1018.0000 Aquisição e Instalação de Câmaras Frigoríficas em Mercados e 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Feiras 23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 730.300,00 730.300,00 ' = e pj 23 695 Turismo 730.300,00 730.300,00 23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 555.300.00 555.300, 2 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 0.00 0,00 175.000,00 175.000,00 23.695.0143.2045.0000 Encargos com a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Local e 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 Regional 23.695.0143.2061.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Turismo 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 23.695.0143.2062.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 26 Transporte 0,00 0,00 842.800,00 842.800,00 = [0 e qu 26 122 Administração Geral 0,00 0,00 842.800,00 842.800,00 26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0.00 0,00 842.800,00 842.800,00 26.122.0011.2066.0000 Manutenção da Empresa Municipal de Trânsito 0,00 j 0,00 842.800,00 842.800,00 27 Desporto e Lazer 0.00 350.000,00 878.000,00 1.028.000,00 => 27 812 Desporto Comunitário 0,00 350.000,00 678.000,00 1.028.000,00 27 812 001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Dodo TODO aTEDOOOO *atê 000,00 27.812.0011.2046.0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer 0,00 0,00 478.000,00 478.000,00 27 812 03 ESPORTEPARATODOS — ooo - 35000000 20000000 55000000 27.812.0173.1019.0000 Construção e/ou Reforma de Complexos De Esporte e Laser 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 27.812.0173.1020.0000 Construção de Quadra Poliesportiva - 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 27.812.0173.1021.0000 Construção e Implantação de Academias ao Ar Livre e Pistas 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Skate 27.812.0173.2047.0000 Reforma e Conservação de Campos de Futebol. Complexos 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Desportivos e Cidade de Criança 28 | Encargos Especiais 0,00 0,00 4.421.370,00 4.421.370,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 AEEs PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO CNPJ:04329736/0001-69 Exercicio de 2020 Anexo 07 Page 7 Lei: 719, Data: 30/10/2018 Orçamento Programa - DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, S 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 28 — Encargos Especiais 0,00 0,00 4.421.370,00 4.421,370,00 28 843 Serviço da Divida Intema 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 2.500.000,00. 2.500.000,00 28.843.0223.2013.0000 Encargos com Amortização da Divida Intema 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 1.921.370,00 1.921.370,00 28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00. 1.131.400,00) 1.131.400,00 28.846.0221.2008.0000 Encargos com Setenças Judiciais 0,00 0,00 1.131.400,00 1.131.400,00 28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 789.970,00 789.970,00 28.846.0224.2014.0000 Encargos com o PASEP 0,00 0,00 788.970,00 789.970,00 99 Reserva de Contingência 2.342.700,00 0,00 0,00 2.342.700,00 99 999 Reserva de Contingência 2.342.700,00 0,00 0,00 2.342.700,00 99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA — 2.342.700,00 0,00 0,00 2.342.700,00 99.999.0999.9001.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 2.342.700,00 0,00 0,00 2.342.700,00 TOTAL 2.342.700,00 9.843.075,00 174.618.955,00 186.804.730,00 Código 01 01 031 01 031 PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercicio de 2020 Anexo 08 Page 1 Lei: 719, Data: 30/10/2018 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total Legislativa 6.192.000,00 6.192.000,00 RGCRÁSS?? ITIE E='YYI = Ação Legislativa 6.192.000,00 6.192.000,00 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 6.192.000,00 6.192.000,00 04 TE ="SRTRRXRRITII!! PV 04 121 Planejamento e Orçamento * 455.000,00 455.000,00 04 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 455.000,00 455.000,00 04 122 Administração Geral 12.976.000,00 12.976.000,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.976.000,00 10.976.000,00 04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos 2.000.000,00 2.000.000,00 04 123 Administração Financeira 1.815.000,00 1.815.000,00 04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.815.000,00 1.815.000,00 04 124 Controle Intemo 440.000,00 440.000,00 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 440.000,00 440.000,00 04 131 Comunicação Social 1.050.600,00 1.050.600,00 04 131 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.050.600,00 1.050.600,00 06 122 Administração Geral 2.035.000,00 2.035.000,00 06 122 0021 Ação Segurança Publica 2.035.000,00 2.035.000,00 06 182 Defesa Civil 469.000,00 469.000,00 06 182 0021 o Segurança Publica 469.000,00 469.000,00 08 08 122 os 122 08 243 08 243 08 243 08 244 Assistência Social Administração Geral 0033 | ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Assistência à Criança e ao Adolescente 0033 | ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0034 | ATENÇÃO COMUNITÁRIA Assistência Comunitária 0034 "ATENÇÃO COMUNITÁRIA 704.240,00 704.240,00 704.240,00 704.240,00 1.117.500,00 1.117.500,00 860.000,00 860.000,00 257.500,00 257.500,00 4.647.200,00 4.647.200,00 10 121 Planejamento e Orçamento 10 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 121 0012 Cumprim.de Setenças Judiciais 10 301 Atenção Básica 10 301 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 10 304 Vigilância Sanitária 10 304 0052 ATE! O À SAÚDE DA POPULAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.650.000,00 2.650.000,00 2.610.000,00 2.610.000,00 40.000,00 40.000,00 18.710.400,00 18.710.400,00 240.000,00 240.000,00 18.470.400,00 18.470.400,00 16.803.400,00 16.803.400,00 16.803.400,00 16.803.400,00 2.208.000,00 2.208.000,00 80.240.900,00 3.209.800,00 83.450.700,00 ETR”?! PM 65.795.200,00 2.574.450,00 68.369.650,00 2.875.000,00 150.000,00 3.025.000,00 60.230.500,00 2.274.450,00 62.504.950,00 Es PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 - Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 08 Page 2 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 719, Data: 30/10/2018 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.324.300,00 150.000,00 1.474.300,00 12 365 Educação Infantil 14.286.600,00 585.350,00 14.871.950,00 12 365 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 1.270.000,00 200.000,00 1.470.000,00 12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 581.600,00 581.600,00 12 365 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 12.435.000,00 385.350,00 12.820.350,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 20.000,00 50.000,00 . 70.000,00 12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 20.000,00 50.000,00 70.000,00 12 367 Educação Especial 139.100,00 139.100,00 12 367 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO: ESCOLAR 29.100,00 28.100,00 0067 "Qualidade da Edu: 110.000,00 110.000,00 13 392 Difusão Cultural 1.743.000,00 1.743.000,00 13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 753.000,00 753.000,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 990.000,00 990.000,00 92! 9.349.920,00 ""OÕj Administração Geral 7.851.845,00 7.851.845,00 15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.851.845,00 7.851.845,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.198.075,00 1.198.075,00 15 451 0091 MORAR MELHOR 1.198.075,00 1.198.075,00 15 452 Serviços Urbanos 300.000,00 300.000,00 15 452 0083 Serviços de Utilidades Pública 300.000,00 300.000,00 16 Habitação 300.000,00 300.000,00 > [DD DD E ET 16 481 Habitação Rural 200.000,00 200.000,00 16 481 0091 MORAR MELHOR 200.000,00 200.000,00 16 482 Habitação Urbana 100.000,00 100.000,00 16 482 0091 MORAR MELHOR 100.000,00 100.000,00 17 Saneamento Do 6.369.600,00 > DÕ E 17 122 Administração Geral 1.328.400,00 1.328.400,00 17 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.328.400,00 E 1.328.400,00 175 Saneamento Básico Rural 180.000,00 180.000,00 17 511 0091 MORAR MELHOR 80.000,00 80.000,00 17 511 0101 Saneamento Básico 100.000,00 100.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 4.861.200,00 4.861.200,00 17 512 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.761.200,00 4.761.200,00 17 512 0101 Saneamento Básico 100.000,00 100.000,00 Gestão Ambiental 979.000,00 979.000,00 YWYMm?PPWMBMNMSMJFHSZ= 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 834.000,00 834.000,00 18 541 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 834.000,00 834.000,00 18 542 Controle Ambiental 145.000,00 145.000,00 18 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 145.000,00 145.000,00 Agricultura 2.974.000,00 2.974.000,00 E-TPPPPA.J?BPJZPZYS ?!] P?PBJBRMSSFSJES 20 605 Abastecimento 2.974.000,00 2.974.000,00 20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 2.704.000,00 2.704.000,00 20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 270.000,00 270.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 08 Page 3 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 719, Data: 30/10/2018 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, S 2º, Art.2º9) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 23 Comércio e Serviços 730.300,00 730.300,00 "DD" 23 695 Turismo 730.300,00 730.300,00 23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 555.300,00 555.300,00 23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 175.000,00 175.000,00 Transporte 842.800,00 842.800,00 = Doõ E. 26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 842.800,00 842.800,00 27 Desporto e Lazer 1.028.000,00 1.028.000,00 === 27 812 Desporto Comunitário 1.028.000,00 1.028.000,00 27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 478.000,00 478.000,00 27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 550.000,00 550.000,00 28 Encargos Especiais 4.421.370,00 4.421.370,00 [Jo 28 843 Serviço da Divida Intema 2.500.000,00 2.500.000,00 28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.500.000,00 2.500.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 1.921.370,00 1.921.370,00 28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.131.400,00 1.131.400,00 28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 789.970,00 789.970,00 Reserva de Conting X X 99 999 Reserva de Contingência 2.342.700,00 2.342.700,00 99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 2.342.700,00 2.342.700,00 TOTAL 183.594.930,00 3.209.800,00 0,00 186.804.730,00 >>> PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 09 Page 1 RE DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Ine.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 719, Data: 30/10/2018 ORGÃO 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Valor Função [oa Legislativa 6.192.000,00 ORGÃO 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Valor Função 04 Administração . 5.506.000,00 Função 06 Segurança Pública 2.504.000,00 ORGÃO 02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) Valor Função 04 Administração 725.000,00 Função 28 Encargos Especiais 1.131.400,00 ORGÃO 02 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL Valor Função 04 Administração 440.000,00 ORGÃO 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO Valor Função 04 Administração 4.745.000,00 Função 28 Encargos Especiais 3.289.970,00 ORGÃO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Valor Função 04 Administração 1.815.000,00 ORGÃO 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Valor Função 04 Administração 455.000,00 ORGÃO 0207 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE Valor Função 18 Gestão Ambiental 834.000,00 ORGÃO 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Valor Função 08 Assistência Social 2.720.000,00 ORGÃO 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 83.450.700,00 Função 13 Cultura 80.000,00 ORGÃO 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Valor Função 04 Administração 2.000.000,00 Função 15 Urbanismo 9.349.920,00 Função 16 Habitação 300.000,00 Função 17 Saneamento 200.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 09 Page 2 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc. ll, $ 2º, Art.2º9) Lei: 719, Data: 30/10/2018 ORGÃO 0211 Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento Valor Função 20 Agricultura 2.974.000,00 ORGÃO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE Valor Função 10 Saúde 2.890.000,00 ORGÃO 0213 SECRETARIA DE CULTURA Valor Função 13 Cultura 1.613.000,00 ORGÃO 02 14 SECRETARIA DE TURISMO Valor Função 23 Comércio e Serviços 675.300,00 ORGÃO 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER Valor Função 27 Desporto e Lazer 1.028.000,00 ORGÃO 02 16 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Valor Função 04 Administração 1.050.600,00 ORGÃO 0301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) Valor Função 08 Assistência Social 3.748.940,00 ORGÃO 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) Valor Função 10 Saúde 37.481.800,00 ORGÃO 0501 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Valor Função 18 Gestão Ambiental 145.000,00 ORGÃO 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA F Valor Função 13 Cultura 50.000,00 ORGÃO 0701 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Valor Função 23 Comércio e Serviços 55.000,00 ORGÃO 08 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Valor Função 26 Transporte 842.800,00 ORGÃO 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA Valor Função 99 Reserva de Contingência 2.342.700,00 /K PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 09 Page 3 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Incll, 8 2º, Art.20) Lei: 719, Data: 30/10/2018 ORGÃO 09 99 RESERVA DE CONTIGENCIA Valor ORGÃO 1001 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Valor Função 17 Saneamento 6.169.600,00 TOTAL GERAL 186.804.730,00 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 6.192.000,00 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 8.010.000,00 0202 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) 1.856.400,00 0203 CONTROLADORIA MUNICIPAL 440.000,00 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO 8.034.970,00 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.815.000,00 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 455.000,00 0207 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO ASSBIENITED 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABIUADÃOO 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 83.530.700,00 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS! 1.849.920,00 0211 Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento 2.974.000,00 0212 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE 2.890.000,00 0213 SECRETARIA DE CULTURA 1.613.000,00 0214 SECRETARIA DE TURISMO 675.300,00 0215 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER?1.028.000,00 0216 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 1.050.600,00 0301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) 3.748.940,00 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) 37.481.800,00 0501 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE K 145.000,00 0601 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 50.000,00 0701 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 55.000,00 0801 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 842.800,00 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 2.342.700,00 1001 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 6.169.600,00 TOTAL 186.804.730,00 “6.192.000,00 01 Legislativa 04 Administração 16.736.600,00 06 Segurança Pública 2.504.000,00 08 Assistência Social 6.468.940,00 10 Saúde 40.371.800,00 12 Educação 83.450.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 Anexo 09 Page 4 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 719, Data: 30/10/2018 13 Cultura 1.743.000,00 15 Urbanismo 9.349.920,00 16 Habitação 300.000,00 17 Saneamento 6.369.600,00 18 Gestão Ambiental 979.000,00 20 Agricultura 2.974.000,00 23 Comércio e Serviços 730.300,00 26 Transporte 842.800,00 27 Desporto e Lazer 1.028.000,00 28 “Encargos Especiais 4.421.370,00 99 Reserva de Contingência 2.342.700,00 TOTAL 186.804.730,00 Entidade 051 052 053 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vince PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS oz PODER EXECUTIVO 02 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 04 Administração 04 122 Administração Geral D4 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 1220011 2002 0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3,3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04 1220011 2003 0000 Manutenção da Representação do Municipio em Manaus 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 04 1220011 2004 0000 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belém 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO a, 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06 Segurança Pública e 06 122 Administração Geral 06 122 0021 Ação Segurança Publica 06 122 0021 2005 0000 Encargos com a Guarda Municipal 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06 182 Defesa Civil 06 182 0021 Ação Segurança Publica 06 182 0021 2006 0000 Encargos com a Defesa Civil 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) 02 02 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 1220011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 1220011 2007 0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fte Returso 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01,010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0,01.010-001 001 0,01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 Page 1 Total Orcado 74.000,00 1.300.000,00 130.000,00 370.000,00 300.000,00 180.000,00 1.300.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 125.000,00 376.000,00 10.000,00 150.000,00 40.000,00 60.000,00 5.000,00 545.000,00 130.000,00 20.000,00 15.000,00 220.000,00 5.000,00 6.000,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 1.800.000,00 200.000,00 20.000,00 5.000,00 10.000,00 14.000,00 135.000,00 10.000,00 310.000,00 700.000,00 5.000,00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS “PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Page 2 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 054 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00 28 Encargos Especiais 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 28 846 0221 2008 0000 Encargos com Setenças Judiciais 055 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010-001 001 463.100,00 056 3.3.90.91.00 . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010-001 001 668.300,00 02 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL 02 03 01 CONTROLADORIA MUNICIPAL 04 Administração 04 124, Controle Intemo 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 124 0011 2009 0000 Manutenção da Controladoria 057 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 15.000,00 058 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 400.000,00 059 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 10.000,00 060 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 5.000,00 061 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 5.000,00 062 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 5.000,00 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 1220011 2010 0000 Manutenção da Secretaria de Administração 063 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 250.000,00 064 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 1.100.000,00 065 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 1.200.000,00 066 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 22.000,00 067 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010-001 001 200.000,00 068 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 30.000,00 069 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 400.000,00 070 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 70.000,00 071 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.010-001 001 80.000,00 072 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 3.000,00 073 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 . 600.000,00 074 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 100.000,00 075 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 100.000,00 04 1220011 2011 0000 Encargos com Inativos e Pensionistas 076 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0.01.010-001 001 200.000,00 077 * 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 0.01.010-001 001 190.000,00 04 1220011 2012 0000 Encargos com Concurso Público Ê 078 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 200.000,00 28 Encargos Especiais 28 843 Serviço da Dívida Intema 28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 28 8430223 2013 0000 Encargos com Amortização da Divida Interna 079 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.010-001 001 900.000,00 080 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.010-001 001 1.600.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 28 8460224 2014 0000 Encargos com o PASEP 081 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010-001 001 781.520,00 082 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.14.090-001 001 1.265,00 083 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.003-001 001 6.200,00 084 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.087-001 001 860,00 085 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.105-001 001 125,00 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04 Administração 04 123 Administração Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRÔ - CNPJ:04329736/0001-69 - Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc 086 087 088 090 091 092 093 095 097 098 099 100 109 110 112 13 114 116 117 118 119 1 02 02 02 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 1230011 2015 0000 Mnautenção da Secretaria Municipal de Finanças 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Administração . 121 Planejamento e Orçamento 1210011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 121 0011 2016 0000 Manutenção da Secretaria Municpal de Planejamento 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3,90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE 07 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE 18 Gestão Ambiental se s8ss 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 541 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO. 18 5410011 2017 0000 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Sustentavel e Meio Ambiente 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO o8 Assistência Social » 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 08 243 0033 2018 0000 Encargos com o Conselho Tutelar 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 243 0033 2019 0000 Encargos com o Conselho Municipal da Crianças e Adolescente 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 08 244 0034 1002 0000 Construção e Implementação de Centros de Referência em 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 08 244 0034 2020 0000 Manutenção da Secretaria de Assitencia Social, Trabalho e Habitação 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3. 3. 3. 3. Fte Recurso 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0,01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 Page 3 Total Orcado 68.000,00 1.392.000,00 60.000,00 70.000,00 5.000,00 10.000,00 180.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 400.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 20.000,00 750.000,00 14.000,00 5.000,00 20.000,00 10.000,00 15.000,00 75.000,00 315.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 100.000,00 800.000,00 1.000.000,00 10.000,00 340.000,00 ES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 d Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 120 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 121 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL.DE EDUCAÇÃO 12 Ed 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 361 001% 2021 0000 Manutenção da Secretaria de Educação 122 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 123 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 124 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 125 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL , 126 3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 127 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 128 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 129 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 131 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 361 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 12 381 0061 1003 0000 Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais 132 4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 133 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 12 361 0061 1004 0000 Reforma e Conservação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental 134 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 135 3,3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 136 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 137 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 138 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 351 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0062 1005 0000 Construção de Quadras Poliesportiva em Escola Municipais 139 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 12 361 0062 2022 0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 140 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 141 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 142 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 143 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 144 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 145 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 146 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 147 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 148 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS . 149 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 151 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 152 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 153 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 154 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 155 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 156 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 157 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 158 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 159 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 160 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 161 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 162 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 163 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 164 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 165 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 166 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 167 3.3.90.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 168 3.3.90,47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 169 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Vinc ED ED ED ED ED ED ED ED ED ED ED ED ED ED ED ED ED ED ED ED ED ED Fte Recurso 0.01.010-001 001 0.01,010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.12.011-120 000 0.12.011-120 000 0.16.074-130 000 0.01.010-100 000 0.12.011-120 000 0.16.074-001 001 0.01.010-100 000 0.01.010-001 001 0.12.011-120 000 0.12.011-120 000 0.12.012-110 000 0.01.010-120 000 0.12.011-120 000 0.12.012-110 000 0.12.012-111 000 0.01.010-100 000 0.12.011-120 000 0.12.012-110 000 0.12.011-120 000 0.01.010-100 000 0.12.011-120 000 0.01.010-100 000 0.12.011-001 001 0.12.011-121 000 0.15.030-140 000 0.16.074-130 000 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.12.011-120 000 0.12.011-001 001 0.01.010-100 000 0.12.011-120 000 0.12.011-120 000 0.16.074-130 000 0.01.010-100 000 0.12.011-120 000 Page 4 Total Orcado 50.000,00 10.000,00 85.000,00 697.000,00 164.000,00 30.000,00 30.000,00 5.000,00 200.000,00 124.400,00 20.000,00 10.000,00 200.000,00 800.000,00 900.000,00 150.000,00 725.000,00 150.000,00 100.000,00 200.000,00 175.000,00 5.180.000,00 2.072.000,00 9.100.000,00 340.000,00 1.200.000,00 10.368.000,00 11.700.000,00 130.000,00 630.000,00 4.787.500,00 5.000,00 20.000,00 10.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00 1.800.000,00 64.450,00 1.300.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 5.000,00 150.000,00 20.000,00 1.000.000,00 150.000,00 1.000,00 709.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Fahc/Prog Catgo Discriminação Vine 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 3.3.90.92.00 170 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ED 171 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 172 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 361 0062 2023 0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar Ensino Fundamental 173 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 174 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 175 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 176 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ED 177 33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 361 0065 2024 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental 178 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 179 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0065 2025 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Mais Educação Fundametal 180 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 181 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 12 361 0065 2026 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- Indigena 182 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 183 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO À 12 365 Educação Infantil 12 365 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 12 365 0061 1006 0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas - Ensino Infantil 184 4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES ED 185 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12 3650061 2027 0000 Reforma e Conservação de Escolas da Rede de Ensino Infantil 186 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 187 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 365 0065 2028 0000 Encargos com o Programa de Alimentação Escolar - Creche/Pré- Escola 188 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 189 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 365 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12 3650070 2029 0000 Manutenção da Rede de Ensino - Pré-Escola 190 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 191 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 192 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 193 3,1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 194 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 195 3.1.90.13.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 196 3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 197 3.3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ED 198 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 199 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 201 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED 202 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 203 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 204 4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ED 12 365 0070 2030 0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar - Educação Infantil 205 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ED 206 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 207 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 208 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 209 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12 366 Educação de Jovens e Adultos 12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 42 366 0065 2031 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- EJA 210 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 211 MATERIAL DE CONSUMO Fte Recurso 0.01.010-100 000 0.01.010-100 000 0.12.011-120 000 0.16.074-120 000 0.12.011-120 000 0.15.019-140 002 0.16.074-130 000 0.01.010-001 001 0.12.011-100 000 0.01.010-001 001 0.15.080-001 001 01.010-001 001 15.080-140 000 0. 0. 0.01.010-001 001 0.15.080-001 001 0.01.010-100 000 0.12.011-120 000 0.12.011-120 000 0.16.074-130 000 0.01.010-001 001 0.15.080-001 001 0.12.011-120 000 0.12.012-110 000 0.12.011-111 000 0.12.011-120 000 0.12.012-110 000 0.12.011-120 000 0.12.012-110 000 0.01.010-100 000 0.12.011-001 001 0.12.011-120 000 0.16.074-130 000 0.01.010-100 000 0.12.011-120 000 0.12.011-120 000 0.01.010-100 000 0.01.010-001 001 0.12.011-120 000 0.15.019-140 000 0.16.074-130 000 0.16.074-001 001 0.01.010-100 000 Page 5 Total Orcado 5.000,00 50.000,00 50.900,00 31.000,00 1.830.000,00 610.000,00 * 150.000,00 800.000,00 4.660.300,00 100.000,00 1.100.000,00 60.000,00 150.000,00 10.000,00 54.300,00 650.000,00 500.000,00 120.000,00 200.000,00 20.000,00 561.600,00 515.000,00 1.870.000,00 820.000,00 246.000,00 2.240.000,00 266.000,00 2.548.000,00 800.000,00 700.000,00 1.200.000,00 200.000,00 40.000,00 500.000,00 20.000,00 70.000,00 100.000,00 400.000,00 65.350,00 120.000,00 100.000,00 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Page 6 =D] ———— Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação ** 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 1 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 3.3.90.30.00 12 367 Educação Especial 12 367 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 367 0065 2032 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - AEE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 367 0067 Qualidade da Educação Especial 12 367 0067 2033 0000 Manutenção do Ensino de Educação Especial 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 13 392 0071 1007 0000 Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal - Braille 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos 04 1220014 1008 0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 04 1220014 2034 0000 Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 Urbanismo 15 122 Administração Geral 15 1220011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15 1220011 2035 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Seviços Publicos 3.1.90.04,00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO a 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0091 MORAR MELHOR 15 451 0091 1009 0000 Realização de Obras de Infraestrutura no Município 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 15 451 0091 1010 0000 Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15 451 0091 1011 0000 Recuperação de Ruas, Avenidas, Calçadas, Meio-Fio e Sargetas 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fte Recurso 0.15.080-140 000 0.01.010-001 001 0.15.080-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-100 000 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.19.003-001 001 0.19.087-001 001 0.19.105-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.19.003-001 001 0.01.010-001 001 0.14.090-001 001 0.19.003-001 001 0.01.010-001 001 0.14.090-001 001 0.19.087-001 001 0.01.010-001 001 Total Orcado 50.000,00 10.000,00 19.100,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 500.000,00 700.000,00 100.000,00 100.000,00 600.000,00 2.000.000,00 800.000,00 297.000,00 40.000,00 2.351.670,00 100.000,00 55.800,00 12.375,00 100.000,00 40.000,00 2.000.000,00 5.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 250.000,00 70.000,00 383.950,00 100.000,00 54.985,00 29.140,00 80.000,00 as PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação E Vinc 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 282 263 264 265 266 267 1 02 oz 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 452 Serviços Urbanos 15 452 0083 Serviços de Utilidades Pública 15 452 0083 2036 0000 Encargos com os Serviços de Coleta de Lixo, Des.Final de Resíduos e Coleta Seletiva 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16 Habitação 16 481 Habitação Rural 16 481 0091 MORAR MELHOR 16 481 0091 1012 0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16 482 Habitação Urbana 16 482 0091 MORAR MELHOR 16 4820091 1013 0000 Construção de Unidades Habitacioanais na Zona Urbana do Municipio 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 17 Saneamento 17511 Saneamento Básico Rural 17 5110101 Saneamento Básico 17 5110101 1014 0000 Realização de Obras de Infra Estrtutura de Serviços de Fornecimento Basico na Zona Rural do Municipio 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 17 512 Saneamento Básico Urbano 17 5120101 Saneamento Básico 17 5120101 1015 0000 Realização de Obras de Infra Estrutura de Serviços de Sanemaneto Basico na Zona Urbana do Municipio 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES “1 Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PECUÁRIA,AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20 Agricultura 20 605 Abastecimento 20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 20 6050123 1016 0000 Implantação e Implementação de Cadeias Produtivas Prioritárias, Usinas, Agroindústrias e Viveiros 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20 6050123 2037 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20 6050123 2038 0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - “Setor Primário Sustentavel 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 20 6050125 1017 0000 Ampliação e/ou Reforma de Terminal Pesqueiro 4.4.90.51.00 OBRAS INSTALAÇÕES 20 6050125 1018 0000 Aquisição e Instalação de Câmaras Frigoríficas em Mercados e Feiras 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10 121 Planejamento e Orçamento 10 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Fte Recurso 0.19.003-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 Page 7 Total Orcado 30.000,00 300.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 100.000,00 584.000,00 1.107.000,00 10.000,00 20.000,00 400.000,00 3.000,00 50.000,00 150.000,00 30.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00 20.000,00 100.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-59 Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vine 281 282 1 02 02 oz 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 10 121 0011 2039 0000 Manutenção da Secretaria de Sáude 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SD 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SD 3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SD 3.1.90.94,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS SD 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL SD 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO sD 3.3.90.33,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SD 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SD 10 121 0012 Cumprim.de Setenças Judiciais 10 1210012 2040 0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO sD 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SD 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SD 10 301 Atenção Básica 10 301 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 10 301 0051 2041 0000 Encargos com o Programa Mais Médicos 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SD 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SD 13 SECRETARIA DE CULTURA 13 01 SECRETARIA DE CULTURA 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 13 3920011 2042 0000 Manutenção da Secretaria de Cultura 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 13 3920071 2043 0000 Encargos com Realização de Eventos Culturais 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.41.00 Contribuições 14 SECRETARIA DE TURISMO 14 01 SECRETARIA DE TURISMO 23 Comércio e Serviços 23 695 Turismo 23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 23 6950011 2044 0000 Manutenção da Secretaria de Turismo 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS ERAS PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 23 6950143 2045 0000 Encargos com a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Local e Regional 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTIDE,ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 27 812 Desporto Comunitário 27 8120011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Fte Recurso" 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0,01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0,01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01,010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 Page 8 Total Orcado 300.000,00 1.600.000,00 400.000,00 20.000,00 860.000,00 120.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 15.000,00 10.000,00 200.000,00 40.000,00 90.000,00 453.000,00 30.000,00 150.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 800.000,00 50.000,00 52.300,00 393.000,00 40.000,00 10.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00 o (sá í PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO" - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 27 8120011 2046 0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer 301 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 302 3.1.90.11,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 303 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL 304 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 305 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 306 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 307 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 308 4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27 8120173 ESPORTE PARA TODOS 27 8120173 1019 0000 Construção e/ou Reforma de Complexos De Esporte e Laser 309 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 27 8120173 1020 0000 Construção de Quadra Poliesportiva 310 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 27 8120173 1021 0000 Construção e Implantação de Academias ao Ar Livre e Pistas de Skate 311 4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 312 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27 8120173 2047 0000 Reforma e Conservação de Campos de Futebol,Complexos ivos e Cidade de 313 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 16 | SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 02 16 01 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 04 Administração 04 131 Comunicação Social 04 131 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 1310011 2048 0000 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social 314 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 315 3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 316 3.3,90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 317 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 318 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 319 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 320 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 321 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o3 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) 03 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) 08 - Assistência Social 08 122 Administração Geral 08 122 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 08 122 0033 2049 0000 Encargos com os Blocos de Gestão do SUAS e/ou B.Familia e Cadastro Unico 322 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 323 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 324 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 325 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 326 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 327 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 328 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 329 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 330 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 331 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 332 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 333 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 334 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 335 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 08 243 0033 1022 0000 Construção de Abrigo Institucional para Crianças e Adolescente 336 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fte Recurso 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01,010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.11.706-001 001 0.01.010-001 001 0.11.706-001 001 0.11.763-001 001 0.11.706-001 001 0.01.010-001 001 0.11.706-001 001 0.11.763-001 001 0.01.010-001 001 0.11.706-510 000 0.11.763-001 001 0.01.010-001 001 0.11.706-001 001 0.01.010-001 001 Page 9 Total Orcado 68.000,00 340.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 200.000,00 13.600,00 936.000,00 8.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 70.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 50.000,00 15.200,00 120.300,00 10.200,00 20.000,00 20.000,00 256.540,00 10.000,00 15.000,00 120.000,00 46.000,00 6.000,00 150.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO > CNPJ:04329736/0001-69 = Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vine 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 337 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 08 2430033 1023 0000 Construção de Centros de Referências Especializados em Assistência Social 338 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 339 4.4.90.61.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 08 243 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 08 243 0034 2050 0000 Encargos com o Bloco Programas 1ºInfancia/BPC na Escola 340 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO k 341 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 342 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 343 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 344 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 345 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 346 3.3.90.39,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 347 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 348 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 349 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 08 244 0034 2051 0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social Básica-SCFV/Equipe d Volante/PBF 350 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 351 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 352 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 353 3.3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 354 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 355 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 356 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 357 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 358 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 359 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 360 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 361 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 362 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 08 244 0034 2052 0000 Encargos Com o Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade-PAEFI-MSE-PTMC- 363 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 364 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 365 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 366 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 367 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3e8 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 369 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 370 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 371 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 372 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 373 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 374 3.3.90.41.00 Contribuições 375 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 376 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) 04 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 10 301 0052 1024 0000 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde 377 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE sD 10 301 0052 2053 0000 Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde 378 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO sD 379 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 380 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SD Page 10 Fte Recurso Total Orcado 0.01.010-001 001 50.000,00 0.01.010-001 001 200.000,00 0.01.010-001 001 50.000,00 0.01.010-001 001 20.000,00 0.11.728-001 001 86.100,00 0.11.804-001 001 71.600,00 0.01.010-001 001 10.000,00 0.11.728-001 001 4.000,00 0.11.804-001 001 100.000,00 0.01.010-001 001 10.000,00 0.11.728-001 001 3.000,00 0.11.804-001 001 10.000,00 0.01.010-001 001 22.800,00 0.01.010-001 001 30.000,00 0.11.741-001 001 150.000,00 0.11.746-001 001 301.100,00 0.11.778-001 001 52.000,00 0.01.010-001 001 30.000,00 0.11.741-001 001 250.000,00 0.11.746-001 001 300.000,00 0.11.778-001 001 30.000,00 0.01.010-001 001 150.000,00 0.11.741-001 001 32.000,00 0.11.746-001 001 270.000,00 0.11.778-001 001 80.000,00 0.01.010-001 001 122.000,00 0.11.56-001 001 40.000,00 0.11.764-001 001 66.000,00 0.11.773-001 001 20.800,00 0.01,010-001 001 10.000,00 0.11.56-001 001 130.000,00 0.11.764-001 001 80.000,00 0.11.773-001 001 20.000,00 0.01.010-001 001 10.000,00 0.11.56-001 001 10.000,00 0.11.764-001 001 10.000,00 0.11.773-001 001 12.800,00 0.11.727-001 001 72.500,00 0.01.010-001 001 48.000,00 . 0.01.010-001 001 10.000,00 0.01.010-001 001 50.000,00 0.01.010-001 001 2.200.000,00 0.10.779-210 000 6.864.000,00 0.01.010-001 001 1.400.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 . pa Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Page 11 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vince Fte Recurso Total Orcado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 381 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.779-210 000 464.000,00 382 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS sD 0.01.010-001 001 567.000,00 383 3.1.90.94,00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS sD 0.01.010-001 001 20.000,00 384 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO sD 0.01.010-001 001 700.000,00 385 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.002-001 001 2.400.000,00 386 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.081-210 000 230.000,00 387 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.779-210 000 500.000,00 388 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita SD 0.01:010-001 001 200.000,00 389 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SD 0.01.010-001 001 50.000,00 390 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA sD 0.01.010-001 001 15.000,00 391 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD 0.01.010-001 001 1.500.000,00 392 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 0.10.002-210 000 350.000,00 393 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.081-210 000 100.000,00 394 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10,779-210 000 10.000,00 395 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS sD 0.01.010-001 001 4.000,00 396 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SD 0.01.010-001 001 170.000,00 10 301 0052 2054 0000 Manutenção do Bloco Gestão do SUS 397 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.792-210 000 10.000,00 398 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.792-210 000 6.000,00 10 301 0052 2055 0000 Manutenção do Programa de Promoção à Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos na Atenção Básica em Saúde 399 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.027-210 000 660.400,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 10 302 0052 1025 0000 Construção de Centro de Atenção Psicosocial Álcool e Drogas - - CAPS 400 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES SD 0.01.010-001 001 50.000,00 10 3020052 1028 0000 Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de Unidades de Saúde no Município 401 4.4.90,51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES sD 0.01.010-001 001 200.000,00 10 302 0052 1027 0000 Reforma e Consei de Unidades de Saúde - UBS 402 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.002-001 001 50.000,00 403 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD 0.01.010-001 001 100.000,00 10 302 0052 2056 0000 Manutenção do Programa da Atenção a Saúde da População para Procedimentos do MAC 404 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SD 0.01.010-001 001 1.216.000,00 405 3.1.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.009-210 000 1.300.000,00 406 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SD 0.01.010-001 001 1.110.000,00 407 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.009-210 000 30.000,00 408 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SD 0.01.010-001 001 318.400,00 409 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES sD 0.01.010-001 001 50.000,00 410 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL « SD 0.01.010-001 001 5.000,00 “mn 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO sD 0.01,010-001 001 400.000,00 412 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.009-210 000 2.400.000,00 413 3.3.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO sD 0.01.010-001 001 60.000,00 414 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.10.009-210 000 400.000,00 415 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SD 0.01.010-001 001 70.000,00 416 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.009-001 001 20.000,00 417 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD 0.01.010-001 001 3.025.000,00 418 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.009-210 000 5.550.000,00 419 3.3.90.47,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS sD 0.01.010-001 001 12.000,00 420 3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SD 0.01.010-001 001 100.000,00 421 3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.10.009-210 000 300.000,00 422 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.10.735-001 001 12.000,00 423 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.10.009-210 000 25.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 10 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 10 304 0052 2057 0000 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde 424 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SD 0.01.010-001 001 470.000,00 425 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.702-210 000 470.000,00 426 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SD 0.01,010-001 001 354.000,00 427 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.702-210 000 50.000,00 428 3.1.90. OBRIGAÇÕES PATRONAIS SD 0.01.010-001 001 215.000,00 ED PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Ptog Catgo Discriminação Vinc 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 429 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES sD 430 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SD 431 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 432 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 433 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD 434 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMA 05 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 05 01 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18 Gestão Ambiental 18 542 Controle Ambiental 18 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 18 542 0011 2058 0000 Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente - FUMA 435 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 436 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 437 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 438 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 439 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 440 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 441 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 06 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13 Cultura 13 392 Difusão Cultural 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 13 392 0071 2059 0000 Encargos com o Conselho Municipal de Cultura 442 3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13 392 0071 2060 0000 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 443 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 444 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 445 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 446 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 07 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 23 Comércio e Serviços 23 695 Turismo 23 6950143 TURISMO SUSTENTAVEL 23 6950143 2061 0000 Encargos com o Conselho Municipal de Turismo 447 * 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 448 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 449 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23 6950143 2062 0000 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 450 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 451 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 452 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 09 RESERVA DE CONTIGENCIA 09 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 09 99 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 0999 9001 0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 462 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Page 12 Fte Recurso Total Orcado 0.01,010-001 001 50.000,00 0.01.010-001 001 215.000,00 0.10.702-210 000 164.000,00 0.10.702-211 000 60.000,00 0.01,010-001 001 10.000,00 0.10.702-210 000 150.000,00 0.01.743-001 001 ? 20.000,00 0.01.010-001 001 10.000,00 0.01.743-001 001 50.000,00 0.01.743-001 001 35.000,00 0.01,743-001 001 20.000,00 0.01.743-001 001 5.000,00 0.01.743-001 001 5.000,00 0.01.010-001 001 10.000,00 0.01.010-001 001 10.000,00 0.01.010-001 001 10.000,00 0.01.010-001 001 10.000,00 0.01.010-001 001 10.000,00 0.01.010-001 001 10.000,00 0.01.010-001 001 5.000,00 0.01.010-001 001 10.000,00 0.01.010-001 001 10.000,00 0.01.010-001 001 10.000,00 0.01.010-001 001 10.000,00 0.01.010-001 001 2.342.700,00 PP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Page 13 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação al Vinc Fte Recurso Total Orcado 2 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS o PODER LEGISLATIVO 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 01 Legislativa 01 031 Ação Legislativa 01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 01 031 0001 1001 0000 Construção do Prédio da Câmara Municipal 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01 031 0001 2001 0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.19.00 AUXÍLIO FARDAMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 0.01.010-001 001 350.000,00 3.400.000,00 714.000,00 60.000,00 100.000,00 50.000,00 308.000,00 30.000,00 600.000,00 410.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 150.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação = Nine 475 476 3 10 10 10 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 01 01 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 17 Saneamento 17 122 Administração Geral 17 1220011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 17 1220011 2063 0000 Manutenção dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.19.00 AUXÍLIO FARDAMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E 3.3.90.33,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3. 3. 3, 3. 3. 17511 Saneamento Básico Rural 17 5110091 MORAR MELHOR 17 5110091 1028 0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abasteimento de Água na Zona Rural 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17 512 Saneamento Básico Urbano 17 5120011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 17 5120011 1029 0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abastecimento de Água na Zona Urbana do Município d 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17 5120011 1030 0000 Encargos com Sentenças Judiciais - SAAE 3.1.90.91,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 17 5120011 2054 0000 Operação e Manutenção do Sistema de Água - SAAE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17 5120011 2065 0000 Encargos com Amortização da Divida Interna - SAAE 32.90.2100 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 46.90.7100 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA Page 14 Fte Recurso Total Orcado 0.22.050-001 001 540.000,00 0.22.050-001 001 113.400,00 0.22.050-001 001 15.000,00 0.22.050-001 001 20.000,00 0.22.050-001 001 30.000,00 0.22.050-001 001 10.000,00 0.22.050-001 001 140.000,00 0.22.050-001 001 30.000,00 0.22.050-001 001 330.000,00 0.22.050-001 001 55.000,00 0.22.050-001 001 15.000,00 0.22.050-001 001 30.000,00 0.22.050-001 001 60.000,00 0.22.050-001 001 20.000,00 0.22.050-001 001 60.000,00 0.22.050-001 001 20.000,00 0.22.050-001 001 10.000,00 0.22.050-001 001 1.110.000,00 0.22.050-001 001 1.350.000,00 0.22.050-001 001 231.200,00 0.22.050-001 001 10.000,00 0.22.050-001 001 390.000,00 0.22.050-001 001 1.100.000,00 0.22.050-001 001 100.000,00 0.22.050-001 001 80.000,00 0.22.050-001 001 80.000,00 0.22.050-001 001 220.000,00 Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Ficha CLoc Func/Prog Catgo 4 08 os os Discriminação da Entidade Discriminação Vinc EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E.M.T.T EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO o EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 01 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 26 Transporte 26 122 Administração Geral 26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Page 15 Fte Recurso “| Total Orcado 26 1220011 2066 0000 Manutenção da Empresa Municipal de Trânsito 453 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 285.000,00 454 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 290.000,00 455 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 120.800,00 456 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.23.051-001 001 20.000,00 457 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO É 0.23.051-001 001 37.000,00 458 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.23.051-001 001 5.000,00 459 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.23.051-001 001 15.000,00 460 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.23.051-001 001 50.000,00 461 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.23.051-001 001 20.000,00 Total 186.804.730,00 Código de Aplicação 001 001 100 000 10 000 11 000 120 000 121 000 130 000 140 000 002 210 000 21 000 510 000 Ordinario 90.906.030,00 GERAL 90.906.030,00 ENSINO RESULTANTE DE IMPOSTOS 8.601.300,00 ENSINO RESULTANTE DE IMPOSTOS 8.601.300,00 ENSINO FUNDEB 60% 30.913.500,00 ENSINO FUNDEB 60% 30.913.500,00 ENSINO FUNDEB 60% (COMPLEMENTAÇÃO) 12.520.000,00 ENSINO FUNDEB 60% (COMPLEMENTAÇÃO) 12.520.000,00 ENSINO FUNDEB 40% 18.745.700.00 ENSINO FUNDEB 40% 18.745.700,00 ENSINO FUNDEB 40% (COMPLEMENTAÇÃO) 1.800.000,00 ENSINO FUNDEB 40% (COMPLEMENTAÇÃO) 1.800.000,00 ENSINO SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.270.000,00 ENSINO SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.270.000,00 ENSINO DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 939.800,00 TRANSFERÊNCIA FNDE 329.800,00 TRANSFERÊNCIA FNDE - PNATE 610.000,00 SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DO SUS . 20.033.400,00 SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DO SUS 20.033.400,00 SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DO SUS (SUPERÁVIT) 80.000,00 SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DO SUS (SUPERÁVIT) 60.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 15.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS “PRAÇA EDUARDO RIBEIRO = CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 FICHAS DA DESPESA Page 16 Entidade Discriminação da Entidade Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado TOTAL 186.804.730,00