br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

norma nº 758/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 758 / 2019
Date 2019-12-27
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
native_id36

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 123

ESTADO DO AMAZONAS
É PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM
CNPJ 04.329.736/0001.69
faça Site: www parintins, am. gov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro / Fone(fax): (092) 3533-2528
PREFEITURA DE PARINTINS ii si di
LEI Nº 758/2019/PGMP
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO ORÇAMENTO
ANUAL DO MUNICÍPIO DE
PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2020.
O cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 65, 1 e III da Lei Orgânica do Município.
Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins - CMP, em
Sessão Extraordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2019, APROVOU e eu SANCIONO
a seguinte:
LEI:
TÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de
Parintins. para o exercício financeiro de 2020, nos termos das disposições constitucionais,
compreendendo:
I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos,
entidades e fundos da administração direta e indireta.
H - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no
valor de RS 186.804.730,00 (cento e oitenta e seis milhões, oitocentos e quatro mil, setecentos
e trinta reais).
Art. 3º, A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas
correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte
desdobramento:
itas Ti i 13.009.010,00
Receita Patrimonial 197.000,00
] 6.168.500,00)
240,00)
.750,!
(R) Deduções -15.280.020,00)
186.804.730,00]
Transferências Correntes 182.710
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM.
CNPJ 04.329.736/0001-69
Site; wu parintins am gov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro / Fone(fax): (092) 3533-2528
Parintins- AM - CEP: 69.151-580
PREFEITURA DE PARINTINS procuradoriapinnhotmaiLcom
Art. 4º. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências
constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em
vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública,
instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que
aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.
CAPÍTULO Ii
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º. A Despesa total fixada é no valor de R$ 186.804.730,00 (cento e oitenta e seis
milhões, oitocentos e quatro mil, setecentos e trinta reais) desdobrada nos seguintes
orçamentos:
1 - orçamento fiscal em R$ 139.963.990,00;
H- orçamento da seguridade social em R$ 46.840.740,00.
Art. 6º. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a
programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
DESCRIÇÃO DO ORGÃO | Este SAB — SEGURIDADE 1
ABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 8.010.000,00 00 8.010.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM 1.856.400,0 1.856.400,00
ONTROLADORIA MUNICIPAL | 44000000 | 00) "440.000,00
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS — AM.
CNPJ 04.329.736/0001-69
Site: www padintins,am gov. br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Rua Jonathas Pedrosa nº 190 — Centro / Fone(fax): (092) 3533-2528
Parintins- AM - CEP: 69.151-580
PREFEITURA DE PARINTINS procuradoriapin(Bhotmail com
Agricultura
H - por funções:
Administração = 16.736.600.00
2.974.000,00
IR
0 16.736.600,00
2.974 400,0
Assistência Social o dM 6.468.940,00 6.468.940,0
0
0
omércio e Serviços . .300, 00
00
Encargos Especiais
— 4,421,370,00
estão Ambiental
730.300,00
1.743.000,00
1.028.000,00
83.450.700,00
979.000,00
CAPÍTULO HI
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 7º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
a)
b)
e)
Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, de
acordo com o estabelecido no art 43, 8 1º, Inciso Te 8 2º da Lei 4.320/64;
decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (por cento) do mesmo,
conforme estabelecido no art. 43, $ 1º, Inciso Ile 88 3º e 4º da Lei 4.320/64;
decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2020, até o limite de 40 % (por cento) das mesmas,
conforme o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso IN da Lei 4.320/64, e com base no
Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal não onerando esse limite os créditos
suplementares para reforço de dotações de pessoal, obrigações patronais, encargos
com inativos, Pasep e Parcelamento STN/PGFN;
decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de elementos e
subelementos necessários a execução da despesa deste que atenda a categoria
econômica a ser reduzida;
Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo
Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº
101/2000.
Art, 8º. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
Parintins/Am, 27 de Dezembro de 2019.
UA e
Fyank Luiz da Cunha Garc
feito Municipal de Parintins
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO . - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
| 4.174.000,00
| |
| | | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 4.174.000,00] | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 3.400.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 714.000,00 | | |
3,1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 50.000,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.518.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.518.000,00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 100.000,00 | | | |
3.3.90.19 AUXÍLIO FARDAMENTO | 0.01.010 | 50.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 308.000,00 | | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 30.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 600.000,00 | | | |
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO | 0.01.010 | 410.000,00 | | | |
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.010 | | 5.000.00] | | |
3.3, 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.010 | 5.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 000000 | | | | 500.000,00 |
4.4,00.00 INVESTIMENTOS | 000000 | | | 500.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 500.000,00] | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 350.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 150.000,00 | | | |
6.192.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010
7.970.000,00
| | 749.000,00
| 4.749.000, 00[
2.558.000,00 | |
2.141.000,00 | |
40.000,00 | |
10.000,00 | |
| a .000,00
155.000,00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.010
180.000,00 |
6.000,00 |
1.430.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
INVESTIMENTOS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010
000,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 | 1.055.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
8.010.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 3
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM)
Categoria
Econômica
Código Especificação ER. Modalidade
1.856.400,00
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | 1.163.100,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.163.100,00] | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | ooo | | 700.000,00 | | | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.010 | 483.100,00 | | | |
3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 83.300,00 | |
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS -| 0000000 | | | 88330000] | |
3.3,90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1 0.01.010 | 5.000,00] | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.010 | 19.000,00 | | | |
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.010 | 888.300,00 | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
02 PODER EXECUTIVO
03 CONTROLADORIA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Bjos 0.000.000 E | | 415.000,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 415.000,00] | |
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 15.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 490.000,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 20.000,00 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | - 20.000,00] | |
3.3.90,14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 190000] | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 5.000,00] | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | | 500000] | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 500000 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 5.000,00 | |
4.4. 80.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 5.000,00] | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | | 500000] | | |
TOTAL 440.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade
conômi
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 6.334.970,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 3.162.000,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.162.000, +00] | |
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.010 | 200.900,00 | | | |
3.1.90.03 PENSÕES | 0.01.010 | 190.000,00 | | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 250.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 1.100.000,00 | | | g |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 1.200.000,00 | | | |
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 22.000,00 | | ] |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 200.000,00 | | I |
3,2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0.000.000 | | | 900.000,00 | |
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | | 900.000,00] | |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.010 | 200.000,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | [227297000 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.272.970, +00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 30.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 490.000,00 | | | |
3.3,90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 79.000,00 | | | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.010 | 80.900,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0,01.010 | 3.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 800.000,00 | | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.010 | 781.520,00 | | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.14.090 | 126500] | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.19.003 | 6.200,00 | | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.19.087 | 860,00 | | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.19.105 | 125,00 | | | |
3.3. 90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 100.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 000000 | | | | 1:700.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0000000 | | | 100.000,00 | |
4.4, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 100.000,00] | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | ooo | 100.000,00 | | | |
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0000000 | [1.500.000,00 | | |
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.800.000,00] | |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.010 | 1:00.000,00 | | | |
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 5
Lei: 719, Data: 30/10/2018
8.034.970,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 6
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
FR.
DESPESAS CORRENTES | 000000 | 1.795.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 000000 | l |
APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 1.450.000,00] | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 88.000,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01,010 | 1:392.000,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 335.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 335.000,00] | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 60.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 70.000,00 | | | |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 500000] | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I 0.01.010 | 10.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 180.000,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 10.000,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 2000000 |
INVESTIMENTOS | 000000 | | | 2000000 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 20.000,00] | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 2090000 | ] | |
1.815.000,00 |
”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Código Especificação Modalidade
ER
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 450.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.010
|
| | | |
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 420.000,00] | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 20.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 400.000,00 | | | |
3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 00000 |] | | 3000000 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | I 30.000,00] | |
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 5.000,00 | | | |
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | | 500000] | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 19.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 500000 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 00000 | | | 500000 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.000,00] | |
| | | | |
455.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
0.000.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010
| |
| | |
3,1,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 00000 | | 77000000] | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 20.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 750.000,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 49.000,00 | |
3.390.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 48.000,00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 14.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 500000] | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 20.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 10.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 15.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 000000 | | | 1590000 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 15.000,00] | |
| | | | |
15.000,00 |
834.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
* 02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
2.720.000,00
Especificação Elemento Modalidade patequido
Econômica
DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 2.605.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 I ] |2-190.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.190.000,00] | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 875.000,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 001.010 | 1.315.000,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | | 41500000 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 415.000,00] | |
DIÁRIAS - CIVIL ; | 0.01.010 | 19.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 345.000,00 | | | |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 50.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 590000] | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 5.000,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 115.000,00 |
INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 115.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 115.000,00] | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 190.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 15.000,00 | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-59 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES | | X
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 000000 | p5-158.500,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 55.158.500,00 |
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 260.000,00 | | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.12011 | 7:787.000,00 | | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.12012 | 10.970.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | - 0.01,010 | 1.037.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.12.011 | 2.266.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.12.012 |24.308.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 224.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.12.011 | 896.000,00 | | | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.12.012 | 7.335.500,00 | I | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.12011 | 5.000,00 | | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 20.000,00 | ] | |
3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 000000 | 5.710.300,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 25.710.300,00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 30.000,00 | | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.12.011 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 2:200.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.12.011 I 8.950.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.15.019 | 875.350,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.15.030 | 84.450,00] | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.15.080 | 1.935.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.16.074 | 2.120.000,00 | | | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUM. | 0.01.010 | 100.000,00 | | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 855.000,00 | | | |
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.12.011 | 4.710.300,00 | | | |
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.16.074 | 100.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 220.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.120 | 590000] | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 1.059.400,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.12011 | 1.590.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.16.074 | 250.000,00 | | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.010 | 21.000,00 | | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.12011 | 709.800,00 | | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | | 500000] | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 000000 | | | | 2.851.900,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | [2:581.900,00 | |
4.4,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 00000 | | 2.861.900,00] | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa . - Exercício de 2020,
Anexo 02
Page 11
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Econômica
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 1.130.000,00 | | | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.12011 | 1.300.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 150.000,00 | | et] |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.12011 | 59.900,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.16.074 | 31.000,00 | | | |
83.530.700,00
E
o
4
>»
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0.000.000
0.000.000 | 3.097.000,00
| |
| | | |
3.1,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 3.097.000,00] | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 2.000.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 800.000,00 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 287.000,00 | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | [5.498.870,00 | | “
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 8.498.970,00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 40.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 2.551.870,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.14.090 | 54.985,00] | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.19.003 | 190.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.19.087 | 8484000] | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.19.105 | 12.375,00 | | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 190.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 42.000,00 ] | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 3.480.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.19.003 | 30.000,00 | | | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.010 | 5.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 2:253.950,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 2.253.950,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.253.850,00 | |
4.4.90.51+ OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 1.550.000,00 | | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.14.090 | 70.000,00 | | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.192.003 | 483.950,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 50.000,00 | | | |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.010 | 100.000,00 | | | |
11.849.920,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-59 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 13
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
| 1.701.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.010
0.01.010
150.000,00 |
180.000,00 |
| | i
| | | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.701 900,00] | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 584.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 1.107.000,00 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 10.000,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 943.000,00 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 943.000,00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 20.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 550.000,00 | | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | “001.010 | 300000] | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 50.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 320.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 330.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 330.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 00000 |] | | 330.000,00] | |
| | | | |
| | | | |
2.974.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 14
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
conômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 I 2.870.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 320.000,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.320.000, 00] | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 300.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 1.600.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 490.000,00 | | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 20.000,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 550.000,00 ] |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 550.000,00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 00100 | s0:000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 125.000,00 | | | |
3,3, 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 50.000,00 | | | |
2.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 10.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 85.000,00 | | | |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 200.000,00 | | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 40.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 2000000 |
4.4,00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | 2090000 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 20.000,00] | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 20.000,00 | | | |
2.890.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
E PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13. SECRETARIA DE CULTURA
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 15
Lei: 719, Data: 30/10/2018
Elemento Modalidade
Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | 1.803.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 0.000.000 | | | 54300000 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 543.000,00] |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 20.900,00 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 453.000,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 1.060.000,00 |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.060.000,00] |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 30.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 150.000,00 | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 19.000,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 10.000,00 | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 810.000,00 | | |
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.010 | 50.000,00 | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 10.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 10.000,00] |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 19.000,00 | | |
1.613.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
ne PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 16
cartaçãs NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA DE TURISMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
| | | |
3,1,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | | 445.300,00] | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 52.300,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 393.000,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 22000000 |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS s | ooo | | | 22000000] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 49.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 19.000,00 | | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 40.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 130.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 19.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 000000 | | | 1900000 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 10.000,00] | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 10.000,00 | | | |
675.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EE PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 . Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 17
. NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010
| |
| | | |
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 408.000,00] | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 88.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 340.000,00 | | | |
3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | | 255.000,00 | |
3.3,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 255.000,00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 001.010 | 15.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP(| 0.01.010 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 210.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 385.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 365.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 00000 | | | 385.000,00] |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | | | |
| | | |
1.028.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - . Exercício de 2020 E
Anexo 02
Page 18
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
- 02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | 1.045.600,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E | 0.000.000 | | | 949.600,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 849.600,00] | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 13.600,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 238.000,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 96.000,00 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 96.000,90] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 6.000,00 | . | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 590000] | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 5.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 19.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 70.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | | 5.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 500000 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 5.000,00] | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 5.000,00 | | | |
1.050.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 19
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
DESPESAS CORRENTES | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | .000 | . | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.282.940,00] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 00100 | | 500000] | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.11.706 | 19.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 100.000,00 | | | |
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.56 | 40.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.706 | 15.200,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.728 | | 810000] | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.741 | 150.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11,746 | 301.100,00 | | | |
3,3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.763 | 120.300,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.764 | 85.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.141.773 | 20.800,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | or | 52000, | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.804 | 71.600,00 | | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.11.706 | 10.200,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 70.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.56 | 130.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.706 | 20.000,00 | | | |
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.728 | 4.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.741 | 250.000,00 | | | |
3.3.90.36 + OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.746 | 300.000,00 | | | |
3,3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.763 | 258.540,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.764 | 80.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.773 | 20.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.778 | 30.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.804 | 100.000,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 180.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.11.56 | 19.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.11.706 | 15.900,00] | | |
3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.11.728 | 320000 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.114.741 | 32.000,00 | | ] |
3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.11.746 | 270.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.11,763 | 120.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.11.764 | 10.000,00 | | | |
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 011.773 | 1280000 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.114.778 | 80.000,00 | | ] |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.11.804 | 19.000,00 | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 20
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.11.727 | 7250000] | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.010 | 238.800,00 | | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 10.000,00 | | | |
4.0,00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 456.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | 458.000,00 ]
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 456.000,00] | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 350.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.11.708 | 8.000,00 | | | |
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.010 | 190.900,00 | | | |
3.748.940,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 21
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
DESPESAS CORRENTES
| 0.000.000 | f
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | [7.148.400,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 17.148.400,00] | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 3.888.000,00 | | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.10.009 | 1.300.000,00 | | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.10,702 | 470.000,00 | | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.10.779 | 8:854.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 2.864.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.10.009 | 30.000,00 | | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.10.702 | 50.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.10,779 | 464.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 1.100.400,00 | | | |
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 100.000,00 | | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 20.000,00 | | | |
3.3. 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | [9.826.400,00 I |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 19.826.400,00] |
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.010 | 590000] | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 1.315.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.002 | 2.450.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.009 | 2.400.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.027 | 660.400,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.081 | 230.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.702 * | 164.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.779 | 500.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10,792 | 10.000,00 | | | |
3.3,90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.010 | 200.900,00 | | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 110.000,00 | | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 01009 | 400.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 85.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.10.009 | 20.000,00 | | | |
3.3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | - or0702 | 50.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 4:535.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.002 | 350.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.009 | 5.550.000,00 | | | |
3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.081 | 100.000,00 | | | |
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.702 | 150.000,00 | | | |
3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.779 | 19.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.10.792 | | 800000 | | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.010 | 1500000 | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
- PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 22
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
Especificação y R. Modalidade Categoria
Econômica
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 100.000,00 | | | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.10.009 | 300.000,00 | | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 507.000,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 507.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 507.000,00] | |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 250.000,00 | | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.10.735 | 12.000,00 | | | |
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 220.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.10.009 | 25.000,00] | | |
TOTAL 37.481.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO . - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 23
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
05 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA
01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.000.000
0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.743
| |
| | | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 140.000,00] | |
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01,743 | 220000] | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 19.000,00 | | | |
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.743 | 50.000,00 | | | |
3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.743 | 35.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.743 | 20.000,00 | | | |
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.743 | | 500000] | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | | 500000 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | 500000 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.000,00] | |
| | | | |
145.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-89 g Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 24
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
| |
| | | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 40.000,00] | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.010 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA I 0.01.010 | 20.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 19.000,00 |
4.4.06.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | 1000000 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 10.000,00 | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 19.000,00 | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - - Exercício de 2020 -
Anexo 02
Page 25
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
07 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Modalidade Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Bs 0.000.000 À | | 45.000,00 | |
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 45.000,00] | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 20.000,00 | | ] |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 5.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 20.000,00 | | | |
4.0,00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | " | 10.000,00 |
4.4,00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | — 10.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 10.000,00 | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 10.000,00 | | | |
55.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 -
Anexo 02
Page 26
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
08 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Especificação Elemento | Modalidade Grupo Ena
conômica
DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | 822.800,00
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | E | 715.800,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 715.800,00] | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 285.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 280.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 120.800,00 | | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.23,051 | 20.000,00 | | | |
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000,000 | | | 107.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 107.000,00] | |
3.3. 80.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.23.051 | 3720000] | | |
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.23.051 | 5.000,00] | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.23.051 | 15.009,00 ] | | |
3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.23.051 | 50.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 000000 | | | | 20.900,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | 2000000 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 20.000,00 ] |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.23.051 | 20.000,00 ] | I |
842.800,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
09 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 27
Lei: 719, Data: 30/10/2018
|2:342.700,00 |
| 2.342.700,00] |
2.342.700,00 | | |
2.342.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 28
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
10 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Especificação FR. Modalidade Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 5.679.600,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 3.399.600,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.399.600,00] | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.22.050 | 1.110.000,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.22.050 | 1.890.000,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.22.050 | 344.800,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.22.050 | 10.000,00 | | | |
SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.22.050 | 19.000,00 | I | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.22.050 | 15.000,00 | | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.22.050 | 20.000,00 | | | |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0.000.000 | | | 2000000 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 80.000,00] | |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.22.050 | 80.000,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | |2:200.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.200.000,00] | |
DIÁRIAS - CIVIL | 022050 | 39.000,00 | | | |
AUXÍLIO FARDAMENTO | 0.22.050 | 10.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.22.050 | 530.000,00 | | | |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.22.050 * | 30.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.22.050 | 1.430.000,00 | | | |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.22.050 | 5.900,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.22.050 | 115.000,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | 000000 1 | | | 490.000,00 |
INVESTIMENTOS | 00000 | | | 270.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 270.000,00] | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.22.050 | 120.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 022050 | 15000000] E | |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 000000 ||] | | 22000000 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | | 22090000] | |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA , | 0.22.050 | 220.000,00 | | | |
6.169.600,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 02
Page 29
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 719, Data: 30/10/2018
| TOTAL GERAL 186.804.730,00 |
00'0€2'voB'98L
—————
00'0€2"P08'98L
00'002'zve'z
00'058'€99'6
00'081"806'bZL
TV1OL
VSaIdSIa 3a TVIOL
VIONFONLLNOO 3d VAHISIA
TV. LIdV9 JA SVSIdSIa
SILNIHHOOD SVSIdSIa
onunsad
00'099"968" LL
00'00/'ZvE'Z
00'000'0Z8'L
o0'0gg'cez'Z
00'0€2"poB'98L
===
00'059'968" LL
00'08/"806'PLL
oo'ogg"Bes'69
00'000'086
00'00€"68e"pOL
8LOZ/01/0€ “BIA '6LZ “197
| abed
LO Oxouy
IV1OL
VIONIONILNOO 30 VAHISIA
v1OL NS
VOIAJO VA OySVZILHONV
SOINIWLLSIANI
TV LIdVO 30 SVSIdSIa
TVIOL
JINITHHOO OLNIINVIHO OA LIAVEIANS
WW1O1 8NS
SILNIHHOO SVSIdSIA SVALNO
VOIAIO VA SODHVINA 3 SOUNF
SIVIDOS SODAVINI 3 TVOSSId
SILNIHHOO SVSIdSIA
SVO INONOII SVIHODILVO SV OONNOIS VSIASAIA A VLIOIS VA OALLVELSNONIA
0Z0Z SP OpI1oxa
69-L000/9€26ZEPO:NANO
00'0€/"poB"98L TviOoL
00'0€/'OB'98L SvLIa9a34 3a TVLOL
00'0Z0'08Z'91- JINIHHOO VLI3D3A VA SIQÔNdIA
00'0S/'p80'zoz SILNIHHOO SVLIIDIA
onnsad
00'099'968" LL JUNIHHOO OLNINVIHO OA LIAVEIIANS
00'0€2'oB'98L “v1OL
00'0€2"POB'98L W1O1 8NS
00'0Z0'08Z'G1- Ea3aNNA 0Q SIQÔNAIA (4)
00'000'59 SILNIHHOO SVLIIDIA SVALNO
00'0bZ'sy9' BL SILNIHHOO SVIONSHIASNVAL
00'00S"89L'9 SOSINHAS 3G VLIIOIH
00'000'26L WINONIALVA VLIZIIA
00'000'00€'Z SaQÓINaIAINOO
00'010'60/'0L VIHOHTIW 30 SIQÓINARILNOO 3 SVXVL 'SOLSOdINI
ouIaars OGUVNAI Vôvid
SILNIHHOD SVLIZOIA
(02H 'oLS 'IOUI)
BUIBIDOIA OUSIBÍIO
SNLUNIHVd 34 TVdiDINNIA VENLIIIIAA
8LOZ/0L/0€ :B]2Q '6L4 197
z ebed (zu 'oL8 “9UI)
SVIIINONODAI SVIHODILVO SV OANNDAS VSIdSIA A VLIOIA VA OALLVELSNONIA
OZOZ Ppornidexa - euBIBoI] Oueuesio
69-L000/9€Z6ZEPO:NANOD - ONlagty OGUVNAI Vôvid
SNUNIHVd JA TVdlDINNIA VANLIIIHA
LO oxouy
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 1
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 719, Data: 30/10/2018
SubCategoria Categoria
Especificação , FR. Eosdopramento Fonte Econômica
1000.00.0,0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 202.084.750,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 10.709.010,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 7.336.000,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 3.020.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 3.020.000,00
1113,03,1,0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 2.870.000,00
TRABALHO
1113.03.11 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 001.010] 2.870.000,00
1113.03.40 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 150.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 0.01.010 150.000,00
1118.00.00 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS, DF E 0.000.000 | 4.316.000,00
MUNICÍPIOS
1118.01.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 0.000.000 816.000,00
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
1118.01.10 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 316.000,00
TERRITORIAL URBANA
1118.01,1,1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.010 50.000,00
111801.1.2 IPTU- MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.010 1.000,00
1118.01.13 IPTU- DIVIDA ATIVA 0.01.010 260.000,00
1118.0114 IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 0.01.010 5.000,00
1118.01.40 IMP. TRANSMISSÃO INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E 0.000.000 500.000,00
DIREITOS
1118.01.41 ITBI - PRINCIPAL 0.01.010 500.000,00
1118.020.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 | 3.500.000,00
MERCADORIAS E SERVI
1118.02,3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 3.500.000,00
1118.02.3.1 ISS - PRINCIPAL 0.01.010 3.500.000,00
1120.00,0,0 TAXAS 0.000.000 3.373.010,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 1.473.010,00
1121.0100 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 | 1.473.010,00
1121.01.1.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.473.010,00
1121.01.1,1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.010] 1.192.010,00
PRINCIPAL
1121.0111 Taxas DE INSPEÇãO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.743 135.000,00
INCIPAL
1121.0141 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.23.051 146.000,00
PRINCIPAL
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.900.000,00
1122.01.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 | 1.900.000,00
11220110 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 | 1,900.000,00
112201441 + TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.01.010 | 1.900.000,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 2.300.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 2.300.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 2.300.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 2.300.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.1 CONTRIB. CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 0,01.010 2.300.000,00
PRINCIPAL
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 197.000,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 54.000,00
ESTADO
1310.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 54.000,00
1310.99.1.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 54.000,00
1310.99.1.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 0.01.010 54.000,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 143.000,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 143.000,00
1321.00.1,0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 143.000,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.01.010 9.000,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.10.735 12.000,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.10.779 38.000,00
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0,11.706 200,00
1321.00,1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.11.728 100,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0,11.746 1.100,00
1321,00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.11.763 300,00
1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.11.773 800,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.11.804 1.600,00
1321,00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.12.012 73.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 2
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 719, Data: 30/10/2018
SubCategoria Categoria
Especificação -R. Desdobramento) Fonte Econômica
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0,14.090 150,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.15.019 150,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.15.030 250,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.15.080 1.600,00
1321.00,1,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.16.074 1.000,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.19.003 150,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.19.105 500,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.22.050 1.600,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0.23.051 1.000,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 6.168.500,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 6.165.500,00
1610.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 | 6.165.500,00
1610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 | 6.165.500,00
1610.01,1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.01.010 500,00
PRINCIPAL
1610.0111 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.22.050 | 5.600.000,00
PRINCIPAL
1610,01.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/COMERCIAIS 0.22.050 70.000,00
GERAIS-MULTAS/JUROS MORA
1610.01,1.3 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/COMERCIAIS GERAIS- 0.22.050 490.000,00
DIVIDA ATIVA
1810.01.1.4 SERVIÇOS ADM/COMERCIAIS 0.22.050 5.000,00
GERAIS-D.AT.-MULTASNUROS MORA
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 3.000,00
1690.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 3.000,00
1690.99,1,0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 3.000,00
1690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.22.050 3.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 182.645.240,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 95.739.140,00
1718.00.0.0 TRANSF. DA UNIO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E 0.000.000 | 95.739.140,00
MUNI
1718.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 0.000.000 | 45.064.000,00
1718.01.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC. - 0.000.000 | 41,600.000,00
COTA MENSAL
1718.01.21 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.010 | 41.600.000,00
1718.01.30 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.- 1% COTA 0.000.000 1.740.000,00
DEZEMBRO
1718.01.31 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA-DEZEMBRO - 0.01,010 1.740.000,00
PRINCIPAL
1718.01.4.0 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.- 1% COTA 0.000.000 1.722.000,00
JULHO
1718.0141 COTA-PARTE DO FPM-1% COTA-JULHO - PRINCIPAL 0.01.010 | 1.722.000,00
1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP.TERRIT, RURAL 0.000.000 2.000,00
1718.01.51 COTA-PARTE DO 0.01.010 2.000,00
IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL
1718.02.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. DE 0.000.000 717.800,00
REC.NATURAIS
1718.02.20 COTA-PARTE DA COMPENS.FINANC.DE REC.MINERAIS 0.000.000 12.000,00
-CFEM
1718.02.2.1 COTA-PARTE DA CFEM- PRINCIPAL 0.198.105 12.000,00
1718.024.0 COTA-P. ROYALTIES EXCED.PROD.PETRÓLEO-9.478/97 0.000.000 85.800,00
ARTAS EI
1718.024.1 ROYALTIES EXCED.PETROLEO 9.478/97 ART 48, E Il- 0.19.087 85.800,00
PRINCIPAL
1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.000.000 620.000,00
FEP
1718.02.6.1 * COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO — 0.19.003 620.000,00
FEP- PRINCIPAL
1718.03,0.0 TRANSF.RECURS.SUS-FUNDO A FUNDO-CUSTEIO 0.000.000 | 22.525.400,00
SERV.PUB,SAUDE
1718.03.1,0 RANPEERANCIN DE RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO 0.000.000 | 10.930,000,00
ICA
1718.03.11 TRANSF.RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO BÁSICA - 0.10.002 2.800.000,00
PRINCIPAL
1718.03.1.1 TRANSF.RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO BÁSICA - 0.10.081 330,000,00
PRINCIPAL
1718.03.1,1 TRANSF.RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO BÁSICA - 0.10.779 | 7.800.000,00
PRINCIPAL
1718.03.20 TRANSF.SUS — ATENÇÃO MÉDIAJALTA COMPLEX.AMB E 0.000.000 | 10.025.000,00
HOSPITALAR
1718.03.21 SUS-ATENÇÃO MéDIA E ALTA COMPLEX. AMB E HOSPIT- 0.10.009 | 10.025.000,00
PRINCIPAL
1718.03.3.0 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS — VIGILÂNCIA 0.000.000 894.000,00
EM SAUDE
1718.03.3.1 TRANSF.SUS — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 0.10,702 64.000,00
1718,03.3,1 TRANSF.SUS — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 0.10.702 830.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 3
Orçamento Programa - Exercicio de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 719, Data: 30/10/2018
SubCategoria Categoria
Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica
1718.034.0 TRANSE. DE RECURSOS DO SUS — ASSISTÊNCIA 000
Pira 0.000.000 660.400,00
1718.03.4,1 TRANSEDE RECURSOS SUS — ASSIST.FARMACOUTICA- 0,10.027 660.400,00
AL
1718.03.5.0 TRANSEERÔNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTãO DO 0.000.000 16.000,00
1718.03.5.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO 0,10.792 16.000,00
SUS - PRINCIPAL
1718.05.00 TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. 0.000.000
DESENV EMA oe 5.172.800,00
1718.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 | 2.500.000,00
1718.05.1.1 TRANSFERENCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 0.16074 | 2.500.000,00
1718.05.20 TRANSF. DIRETAS-FNDE REF. PROG.DINHEIRO DIRETO 0.000.000 64.200,00
NA ESC-PDDE
1718.05.2.1 TRANSE DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PDDE- 0,15.030 64.200,00
PRINCIPAL
1718.05.3,0 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. ALIM. 0.000.000
t rinite 1.933.400,00
1718.05.31 TRANSE, DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - 0.15.080 | 1.933.400,00
AL
1718.05.40 TRANSFER FNDE REF.. AO PROG.NAC.APOIO 0.000.000 675.200,00
TRANSP. ESCOLAR-PNATE
1718.054.1 TRANEE, DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - 0.15.019 675.200,00
INCIPAL
1718.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS — DESONERAÇÃO — 0.000.000 68.100,00
.C. Nº 87/96
1718.06.1.0 TRANFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS — DESONERAÇÃO — 0.000.000 68.100,00
LC. Nº 87/06
1718.06.1.1 TRANSF.FINANC.ICMS — DESONERAÇÃO — L.C. Nº 87/96 - 0.01.010 68.100,00
PRINCIPAL
1718.09.0.0 TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO 0.000.000 | 19.500.000,00
FUNDEB
1718.09.10 Hp RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO 0.000.000 | 19.500.000,00
1718.09.1.1 TRANSF.COMPLEMENTAÇÃO DA UNISO AO FUNDEB- 0.12.011 7.800.000,00
AL
1718.09.1.1 TRANSE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIãO AO FUNDEB- 0.12.012 | 11.700.000,00
IPAL
1718.120.0 TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 0.000.000 | 2.691.040,00
ASSIST SOCIAL
1718.12.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 0.000.000 | 2.691.040,00
1718.12.11 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.,11.56 180.000,00
1718.1211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.11.706 76.200,00
1718.1241 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.,11.727 72.500,00
1718.1211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.,11,728 13.000,00
1718.1241 TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.11.741 432.000,00
1718.121.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.141.746 |. 870.000,00
1718.1211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.11.763 496.540,00
1718.12.14 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0,11.764 156.000,00
1718.1211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.141.773 52.800,00
1718.1241 TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.11,778 162.000,00
1718.1211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 0.11.804 180.000,00
1720.00.00 TRANSF.DOS EST. E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 35.506.100,00
ENT.
1728.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE 0.000.000 | 35.506.100,00
ESTADOS, DF E MU
1728.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 | 34.856.100,00
1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 | 33.600.000,00
1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL : 0.01.010 | 33.600.000,00
1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000,000 1.020.000,00
1728.01,2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 001.010 1.020.000,00
1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 110.000,00
1728.013.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 0.01.010 110.000,00
1728.0140 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE CIDE 0.000.000 126.100,00
1728.01.4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE - PRINCIPAL 0.14.090 126.100,00
1728.020.0 TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO 0.000.000 650.000,00
FINANCEIRA (25%)
1728.023.0 ROYALTIES - COMPENS.FIN.PRODUÇ.PETROL LEI 0.000.000 650.000,00
7.980/89 ART 6º
1728.023.1 ROYALTIES - COMP.FIN.PROD.PETR.LEI 7990/89 ART 9- 0.01.010 650.000,00
PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 51.400.000,00
1758.00.0.0 TRANSF.OUT INSTITUIÇÕES PÚB.- EST/DF/MUN 0.000.000 | 51.400.000,00
1758.01.0.0 TRANSE. DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO 0.000.000 | 51.400.000,00
1758.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB 0.000.000 | 51.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
. PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 4
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 719, Data: 30/10/2018
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.12,011 20.560.000,00
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 0.12.012 30.840.000,00
PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000
RESTITUIÇÕES 0.000.000 40.000,00
1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 40.000,00
1922.99.1.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 40.000,00
1922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.01.010 40.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 25.000,00
1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 0.000.000 25.000,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 25.000,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA -15.280.020,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES -15.280.020,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 000.4 -15.280.020,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 000. -15.280.020,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -15.280.020,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 186.804.730,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 186,804.730,00
RECEITA DE CAPITAL
Total Geral das Receitas 188.804.730,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Orçamento Programa -
Exercício de 2020
Anexo 02
Page 1
Lei: 719, Data: 30/10/2018
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 174.908.180,00
31.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.389.300,00
31.900 APLICAÇÕES DIRETAS 104,389,300,00
31.80.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 200.000,00
31.90.03 PENSÕES 190.000,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 38.825.900,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.426.000,00
31.90.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.405.300,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 384.000,00
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 473.100,00
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 115.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 370.000,00
32.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 980.000,00
32. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 980.000,00
32. 90,21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 880.000,00
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 69.538.880,00
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.538.880,00
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 710.000,00
33. 90.19 AUXÍLIO FARDAMENTO 60.000,00
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 31.131.270,00
33. 90,31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000,00
33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 310.000,00
33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.968.500,00
33. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 260.000,00
33, 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.854.540,00
33, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.243.200,00
33. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 122.500,00
33. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 410.000,00
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.835.570,00
33, 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 205.000,00
33, 90,91 SENTENÇAS JUDICIAIS 668.300,00
33. 90,92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 720.000,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.553.850,00
44.00.00 INVESTIMENTOS 7.733.850,00
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.733.850,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.165.950,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.367.900,00
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
46.00.00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.820.000,00
45.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.820.000,00
48.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.820.000,00
90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.342.700,00
89.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.342.700,00
99. 99.00 Reserva de Contingência 2.342.700,00
99. 99,99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.342.700,00
TOTAL 186.804.730,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 1
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
PODER
01 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
ot CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Código Especificação Modalidade Grupo esteçara
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.692.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.174.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.174.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 3.400.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 714.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 60.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.518.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.518.000,00]
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 100.000,00
3.3.90.19 AUXÍLIO FARDAMENTO 0.01.010 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 308.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 30.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 600.000,00
3.3.90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.010 410.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 5.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.010 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 500.000,00
4.4,00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 500.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 500.000,00)
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 350.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 150.000,00
TOTAL 6.192.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO” - CNPJ:04329736/0001-69 — Anexo 02
Page 2
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
o GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS . 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 001.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.010
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
INVESTIMENTOS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 E 5 bes Anexo 02
Page 3
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM)
o PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)
DESPESAS CORRENTES N 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010
1.856.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 i Anexo 02
Page 4
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
03 CONTROLADORIA MUNICIPAL
o CONTROLADORIA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES 0.000.900
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
INVESTIMENTOS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010
440.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 5
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
“UZ POD 7
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
o! SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.010
PENSÕES 0.01.010
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.010
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRISUTIVAS 0.01.010
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.14.090
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.003
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.087
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.105
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.700.000,00
INVESTIMENTOS 0.000.000 100.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.010
8.034.970,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
“PRAÇA EDUARDO RIBEIRO = CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 6
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
OS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
o SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
INVESTIMENTOS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010
1.815.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 pe Anexo 02
Page 7
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
o SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.010
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010
MATERIAL DE CONSUMO - 0.01.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
INVESTIMENTOS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010
455.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 E É — Anexo 02
Page 8
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE.
o SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE
Especificação ' Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 3 0.000.000 819.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 750.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 x
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 14.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.000,00
INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 15.000,00
834.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 -
Page 9
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Especificação R Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.605.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.190.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 415.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01,010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 115.000,00
INVESTIMENTOS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010
2.720.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 10
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Código Especificação FR. Elemento Modalidade E
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 E 80.868.800,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 E5.158.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 55.158.500,00|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 260.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.011 7.767.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12.012 10.970.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 697.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 340.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12011 820.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12011 1.446.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12012 12.608.000,00
3.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12012 1.700.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 164.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 130.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12.011 896.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12012 7.335.500,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.12011 5.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 20.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.710.300,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.710.300,00]
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 30.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.12011 10.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 380.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 1.820.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.12011 2.700.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.12011 4.450.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.12011 1.800.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.019 65.350,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.019 810,000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.030 64.450,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080 1.735.000,00
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO q 0.15.080 200.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.16.074 2.120.000,00
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. 0.01.010 100.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 855.000,00
3.3.90,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.12.011 4.660.300,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.12.011 50.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.16.074 100.000,00
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 220.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.12.011 5.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 144.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 815.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.12.011 1.690.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.16.074 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.16.074 150.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 20.000,00
DO E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 11
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e
Código Especificação Modalidade Categoria
Econômica
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 1.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.12011 709.800,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
INVESTIMENTOS 0.000.000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.12.011
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 01201
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.16.074
83.530.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
“PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 12
Orçamento Programa - Exercício de 2020 ”
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
of SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Código Especificação Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.595.970,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.097.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.097.000,00)
3.1.90.04 +» CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 2.000.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 800.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 297.000,00
3.3,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.498.970,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.498.970,00]
3.3,90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 40.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 2.551.670,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.14.090 54.985,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.003 100.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.087 84.940,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.105 12.375,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 100.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 3.480.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.19.003 30.000,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.010 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.253.950,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.253.950,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.253.950,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 1.550.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.14.090 70.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.003 483.950,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 50.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.010 100.000,00 |
TOTAL 11.849.920,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PECUÁRIA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Especificação
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DEFERMINADO 0.01.010
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
INVESTIMENTOS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010
Anexo 02
Page 13
Lei: 719, Data: 30/10/2018
Categoria
Econômica
Modalidade
2.644.000,00
1.701.000,00
330.000,00
330.000,00
2.974.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 ad Anexo 02
Page 14
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Modalidade
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.870.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.320.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 1.600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 400.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES à 0.000.000 550.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS - 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 125.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 65.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.010 200.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 40.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00
INVESTIMENTOS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010
2.890.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2020
. 13 SECRETARIA DE CULTURA
01 SECRETARIA DE CULTURA
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONTRIBUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
0.000.000
0.000.000
0.01.010
0.01.010
0.000.000
0.000.000
0.01.010
0.01.010
0.01.010
0.01.010
0.01.010
0,01.010
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.010
30.000,00
150.000,00.
10.000,00
10.000,00
810.000,00
50.000,00
10.000,00
Anexo 02
Page 15
Lei: 719, Data: 30/10/2018
Categoria
Econômica
1.603.000,00
10.000,00
1.613.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexô 02
Page 16
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
14 SECRETARIA DE TURISMO
01 -* SECRETARIA DE TURISMO
|
Especificação FR. Modalidade Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
INVESTIMENTOS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010
675.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 17
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER
o SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENFIDE,ESPORTE E LAZER
Modalidade Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP( 0.01.010
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
INVESTIMENTOS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010
1.028.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 18
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
16 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
o SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Especificação Modalidade Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
INVESTIMENTOS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010
1.050.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
P, 19
Orçamento Programa - Exercício de 2020 E
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)
dai rage mm [om | o |
Económica
3.0,00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.292.940,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.292.940,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.292.940,00)
3.3.90.14 » DIÁRIAS -CIVIL 0.01.010 5.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.11.706 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 100.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.56 40.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.706 15.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.728 8.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.741 150.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.746 301.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.763 120.300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.764 66.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.773 20.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 011.778 52.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.804 71.600,00
33.80.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.11.706 10.200,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 70.000,00
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.56 130.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.706 20.000,00
3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.728 4.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.741 250.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.746 300.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.763 256.540,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.764 80.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.773 20.000,00
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.778 30.000,00 N
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.804 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 180.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.56 10.000,00
“[3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.706 15.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.728 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.141.741 32.000,00
3.390,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.746 270.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.763 120.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.764 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.773 12.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.778 80.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.804 10.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 0.11.727 72.500,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 238.800,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 456.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 456.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 456.000,00]
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPX04329736/0001-69 Anexo 02
Page 20
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.11.706
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.010
TOTAL . 3.748.940,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 ki Anexo 02
Page 21
Orçamento Programa - Exercício de 2020 ud
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo esegora
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 36.974.800,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.148.400,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.148.400,00|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 001.010 » | 3.886.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.009 1.300.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.702 470.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.779 6.864.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL "ooo 2.864.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.009 30.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.702 50.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.779 484.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 1.100.400,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 100.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 20.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.826.400,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 19.826.400,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 1.315.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.002 2.450.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.009 2.400.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.027 660.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.081 230.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.702 164.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.779 500.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.792 10.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, 0.01.010 200.000,00
3.3,90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 110.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.10.009 400.000,00
3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 85.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.009 20.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N 0.10.702 60.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 4.635.000,00
3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.002 350.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.009 5.550.000,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.081 100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.702 150.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.779 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.792 6.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.014.010 16.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 100.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.10.009 300.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 507.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 507.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 507.000,00)
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 250.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.10.735 12.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 5 - Anexo 02
Page 22
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUI
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE o 0.01.010
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.10,009
37.481.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02”
Page 23
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
0 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
DIÁRIAS - CIVIL 0.01.743
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.743
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.743
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.743
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.743
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
INVESTIMENTOS 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS - 0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.743
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2020
01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
0.01.010
0.01.010
0.01.010
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.01.010
Anexo 02
Page 24
Lei: 719, Data: 30/10/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 25
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Especificação Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES 0.000.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010
TOTAL 55.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 26
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
o EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO .
Especificação R Modalidade Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES 0.000.000 822.800,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 715.800,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.23.051
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 107.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.23.051
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.23.051
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.23.051
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.23.051
DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000
INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 0.000,000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.23.051
842.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02
Page 27
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 719, Data: 30/10/2018
89 RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA ç 0.01.010
2.342.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329738/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
10 SERVIÇO AUTONO E ESGOTO
01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
01 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
AUXÍLIO FARDAMENTO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Anexo 02
Page 28
Lei: 719, Data: 30/10/2018
6.169.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 —
Anexo 06
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
“a CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
[o Legislativa 350.000,00 5.842.000,00 6.192.000,00
[ol 031 Ação Legislativa 350.000,00 5.842.000,00 6.192.000,00
o 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 350.000,00 5.842.000,00 6.192.000,00
01.031.0001.1001.0000 Construção do Prédio da Câmara Municipal 350.000,00 350.000,00
01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 5.842.000,00 5.842.000,00
TOTAL 0,00 350.000,00 5.842.000,00 6.192.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 a
Anexo 06
Page 2
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
o2 PODEREXECUTIVO |
o GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
04 Administração 5.506.000,00
04 122 Administração Geral “ 5.506.000,00
04 122 0011 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.506.000,00
04,122.0011.2002,0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.699.000,00
04.122.0011.2003.0000 Manutenção da Representação do Municipio em Manaus 766.000,00
04.122.0011.2004,0000 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belém 1.041.000,00
06 Segurança Pública 2.035.000,00 035.000
=[[[—— DDD
06 122 Administração Geral 2.035.000,00
06 122 0021 Ação Segurança Publica 2.035.000,00 2.035.000,00
06.122.0021.2005.0000 Encargos com a Guarda Municipal 2.035.000,00 2.035.000,00
06 182 Defesa Civil 469.000,00 469.000,00
06 182 0021 Ação Segurança Publica 469.000,00 469.000,00
06.182.0021.2006.0000 Encargos com a Defesa Civil 469.000,00 469.000,00
TOTAL 0,00 0,00 8.010.000,00 8.010.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 3
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
[A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) E
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 725.000,00 725.000,00
04 122 Administração Geral 725.000,00 725.000,00
04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 725.000,00 725.000,00
04.122.0011.2007.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica 725.000,00 725.000,00
28 Encargos Especiais 1.131.400,00 1.131.400,00
==="=>">">">—————0.
28 846 Outros Encargos Especiais 1.131.400,00 1.131.400,00
28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.131.400,00 1.131.400,00
28.846.0221.2008.0000 Encargos com Setenças Judiciais 1.131.400,00 1.131.400,00
TOTAL 0,00 0,00 1.856.400,00 1.856.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercicio de 2020
Anexo 06
Page 4
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
03 CONTROLADORIA MUNICIPAL f
Código ” Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 440.000,00 440.000,00
04 124 Controle Intemo 440.000,00 440.000,00
04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 440.000,00 440.000,00
04.124.0011.2009.0000 Manutenção da Controladoria 440.000,00 440.000,00
TOTAL 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00
L
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 5
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO y
Código Especificação É Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 4.745.000,00 4.745.000,00
os 122 Administração Geral 4.745.000,00 4.745.000,00
04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.745.000,00 4.745.000,00
04,122.0011.2010.0000 , Manutenção da Secretaria de Administração 4.155.000,00 4.155.000,00
04.122.0011.2011.0000 Encargos com Inativos e Pensionistas 390.000,00 390.000,00
04.122.0011.2012.0000 Encargos com Concurso Público 200.000,00 200.000,00
28 Encargos Especiais 2.500.000,00 2.500.000,00
po EE
28 Ba3 Serviço da Divida Intema 2.500.000,00 2.500.000,00
28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.500.000,00 2.500.000,00
28.843.0223.2013.0000 Encargos com Amortização da Divida Intema 2.500.000,00 2.500,000,00
28 B46 Outros Encargos Especiais 789.970,00 789.970,00
28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 789.970,00 789.970,00
28.846.0224.2014.0000 Encargos com o PASEP 789.970,00 789.970,00
TOTAL 0,00 0,00 8.034.970,00 8.034.970,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 6
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, $ 2º, Art.29)
02 PODEREXECUTIVO |
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.815.000,00 1.815.000,00
04 123 Administração Financeira 1.815.000,00 1.815.000,00
04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.815.000,00 1.815.000,00
04.123.0011.2015.0000 Mnautenção da Secretaria Municipal de Finanças 1.815.000,00 1.815.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.815.000,00 1.815.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 E Orçamento Prógrama - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 7
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 121 Planejamento e Orçamento 455.000,00 455.000,00
04 121 0011 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 455.000,00 455.000,00
04,121.0011.2016.0000 Manutenção da Secretaria Municpal de Planejamento 455.000,00 455.000,00
TOTAL 0,00 0,00 455.000,00 455.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - - Exercício de 2020 lá
Anexo 06
Page 8
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 834.000,00 834.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental as 834.000,00 834.000,00
18 541 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 834.000,00 834.000,00
18.541.0011.2017.0000 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento 834.000,00 E 834.000,00
Sustentavel e Meio Ambiente
==. >>> === 2
TOTAL 0,00 0,00 834.000,00 834.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 já
Anexo 06
Page 9
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO |
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 410.000,00 410.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente » 410.000,00 410.000,00
os 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 410.000,00 410.000,00
08.243.0033.2018.0000 Encargos com o Conselho Tutelar 395.000,00 395.000,00
08.243.0033.2019.0000 Encargos com o Conselho Municipal da Crianças e 15.000,00 15.000,00
Adolescente
08 244 | Assistência Comunitária 100.000,00 2.210.000,00 2.310.000,00
08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 100.000,00 "2.210.000,00 2.310.000,00
08.244.0034,1002.0000 Construção e Implementação de Centros de Referência em 100.000,00 100.000,00
Assistência Social im
08.244.0034.2020.0000 Manutenção da Secretaria de Assitencia Social, Trabalho e 2.210.000,00 2.210.000,00
Habitação
TOTAL 0,00 100.000,00 2.620.000,00 2.720.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 10
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o?
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 3.225.000,00 65.144.650,00 68.369.650,00
===>>> >>>
12 361 Ensino Fundamental 3.225.000,00 65.144.650,00 68.369.650,00
12 361 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.365.400,00 1.365.400,00
12.361.0011.2021.0000 Manutenção da Secretaria de Educação 1.365.400,00 1.365.400,00
12 361 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 3.025.000,00 3.025.000,00
12.361.0061.1003.0000 rm Restauração e/ou Ampliação de Escolas 1.000.000,00 1.000.000,00
12.361.0061.1004.0000 Reforma e Conservação de Escolas Municipais do Ensino 2.025.000,00 2.025.000,00
Fundamental
12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 62.304.950,00 62.504.950,00
12.361.0062.1005.0000 Pt de Quadras Poliesportiva em Escola 200.000,00 200.000,00
Municipe
12.361.0062.2022.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 54.254.650,00 54.254.650,00
12.361.0062.2023.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar Ensino 8.050.300,00 8.050.300,00
Fundamental
12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.474.300,00 1.474.300,00
12.361.0065,2024.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino 1.200.000,00 1.200.000,00
Fundamental
12.361.0065.2025.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Mais 210.000,00 210.000,00
Educação Fundametal
12.361.0065.2026.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- Indigena BASQODO 6430000
12 365 Educação Infantil 1.150.000,00 13,721.950,00 14.871.950,00
12 365 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 1.150.000,00 320.000,00 1.470.000,00
12.365.0061.1006.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas - Ensino 1.150.000,00 1.150.006,00
Infantil
12.365,0061.2027.0000 Reforma e Conservação de Escolas da Rede de Ensino 320.000,00 320.000,00
Infantil
12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 581.600,00 581.600,00
12.365.0065.2028.0000 Encargos com o Programa de Alimentação Escolar - 581.600,00 581.600,00
Creche/Pré- Escola
12 365 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 12.820.350,00 12.820.350,00
INFANTIL
12.365.0070.2029.0000 Manutenção da Rede de Ensino - Pré-Escola 12.035.000,00 12.035,000,00
12.365.0070.2030.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar - 785.350,00 785.350,00
Educação Infantil
12 366 Educação de Jovens e Adultos 70.000,00 70.000,00
12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Lo 7000000 7000000
12.366.0065.2031.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- EJA 70.000,00 70.000,00
12 367 Educação Especial 139.100,00 139.100,00
12 367 0065 | PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 29.100,00 29.100,00
12.367.0065.2032.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - AEE 29.100,00 29.100,00
12 367 0067 Qualidade da Educação Especial 110.000,00 110.000,00
12.367,0067.2033.0000 Manutenção do Ensino de Educação Especial 110.000,00 110.000,00
13 Cultura 80.000,00 80.000,00
=D
13 392 Difusão Cultural 80.000,00 80.000,00
13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL O AQMOOO0 8000000
13.392.0071.1007.0000 Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal - Braille 80.000,00 80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 11
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
TOTAL 0,00 4.455.000,00 79.075.700,00 83.530.700,00
===
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 12
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.300.000,00 700.000,00 2.000.000,00
= —————
04 122 Administração Geral 1.300.000,00 700.000,00 2.000.000,00
4 122 0014 | Prédios e Logradouros Públicos 1.300.000,00 700.000,00 2.000.000,00
04.122.0014.1008.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e 1.300.000,00 1.300.000,00
Logradouros Públicos
04.122.0014.2034.0000 Erridho e Conservação de Prédios e Logradouros 700.000,00 700.000,00
úblicos
15 Urbanismo 7.851.845,00 7.851.845,00
=————=—— = >>>>>>>>>———
15 122 Administração Geral 7.851.845,00 7.851.845,00
15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.851.845,00 7.851.845,00
15.122.0011.2035.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Seviços 7.851.845,00 7.851.845,00
Publicos
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.198.075,00 1.198.075,00
15 451 0091 MORAR MELHOR 1.198.075,00 1.198.075,00
15.451.0091.1009.0000 Realização de Obras de Infraestrutura no Município 200.000,00 200.000,00
15.451.0091.1010.0000 Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e 703.950,00 703.950,00
Avenidas
15.451.0091.1011.0000 Recuperação de Ruas, Avenidas, Calçadas, Meio-Fio e 294.125,00 294.125,00
Sargetas
15 452 Serviços Urbanos 300.000,00 300.000,00
15 452 0083 Serviços de Utilidades Pública 300.000,00 300.000,00
15.452.0083.2036.0000 Encargos com os Serviços de Coleta de Lixo, Des.Final de 300.000,00 300.000,00
Resíduos e Coleta Seletiva
16 Habitação 200.000,00 200.000,00
= [[[[DD>>>——
16 481 Habitação Rural 200.000,00 200.000,00
16 481 0091 MORAR MELHOR 200.000,00 200.000.00
16.481.0091.1012.0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural 200.000,00 a 200.000,00
16 482 Habitação Urbana 100.000,00 100.000,00
16 482 0091 MORAR MELHOR TT DO ronco
16.482.0091,1013.0000 Construção de Unidades Habitaci na Zona Urbana 100.000,00 100.000,00
do Municipio PES ar E ES RE en e RR PE]
17 | Saneamento 100.000,00 100.000,00
<a
” 5 Saneamento Básico Rural 100.000,00 100.000,00
17 511 0101 Saneamento Básico caio açao iene MOOD a ae 100.000,00
17.511.0101.1014.0000 Realização de Obras de Infra Estrtutura de Serviços de ê 100.000,00 100.000,00
Fomecimento Basico na Zona Rural do Municipio
17 512 Saneamento Básico Urbano 100.000,00 100.000,00
17 512 0101 Saneamento Básico O 40000000 100.000,00
17.512.0101.1015.0000 Realização de Obras de Infra Estrutura de Serviços de 100.000,00 100.000,00
Sanemaneto Basico na Zona Urbana do Municipio
TOTAL 0,00 2.998.075,00 8.851.845,00 11.849.920,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 13
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
11: Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 520.000,00 2.454.000,00 2.974.000,00
» 20 605 Abastecimento 520.000,00 2.454.000,00 2.974.000,00
20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 250.000,00 2.454.000,00 2.704.000,00
20.605.0123.1016.0000 Implantação e Implementação de Cadeias Produtivas 250.000,00
Prioritárias, Usinas, Agroindústrias e Viveiros
20.605.0123.2037.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de 2.354.000,00
Pecuária, Agricultura e Abastecimento
20.605.0123.2038.0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas 100.000,00
Prioritárias - Setor Primário Sustentavel
20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 270.000,00
20.605.0125.1017.0000 Ampliação e/ou Reforma de Terminal Pesqueiro 150.000,00
20.605.0125.1018.0000 Aquisição e Instalação de Câmaras Frigoríficas em 120.000,00
Mercados e Feiras
TOTAL 0,00 520.000,00 2.454.000,00 2.974.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 E Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 14
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 | PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 2.650.000,00 2.650.000,00
10 121 Planejamento e Orçamento 2.650.000,00 2.650.000,00
10 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.610.000,00 2.610.000,00
10.121.0011.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Sáude 2.610.000,00 2.610.000,00
10 121 0012 Cumprim.de Setenças Judiciais 40.000,00 40.000,00
10.121.0012.2040,.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde 40.000,00 40.000,00
10 301 Atenção Básica 240.000,00 240.000,00
10 301 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 240.000,00 240.000,00
10.301.0051.2041,0000 Encargos com o Programa Mais Médicos a 240.000,00 240.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.890.000,00 2.890.000,00
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa ” - Exercício de 2020 =
Anexo 06
Page 15
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 ” SECRETARIA DE CULTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 1.613.000,00 1.613.000,00
13 382 Difusão Cultural n 1.613.000,00 1.613.000,00
13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 753.000,00 753.000,00
13.392.0011.2042.0000 Manutenção da Secretaria de Cultura 753.000,00 753.000,00
13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 860.000,00 860.000.00
13.392.0071.2043.0000 Encargos com Realização de Eventos Culturais 860.000,00 860.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.613.000,00 1.613.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020 :
Anexo 06
Page 16
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA DE TURISMO a
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
23 — Comércio e Serviços 675.300,00 675.300,00
23 695 Turismo fi 675.300,00 675.300,00
23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 555.300,00 555.300,00
23.695.0011.2044.0000 Manutenção da Secretaria de Turismo 555.300,00 555.300,00
23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 120.000,00 120.000,00
23.695.0143.2045.0000 Encargos com a Promoção e Desenvolvimento do Turismo 120.000,00 120.000,00
Local e Regional
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 17
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 3
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
27 Desporto e Lazer 350.000,00 678.000,00 1.028.000,00
27 812 Desporto Comunitário 350.000,00 678.000,00 1.028.000,00-
27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 478.000,00 478.000,00
27.812.0011.2046.0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte 478.000,00 478.000,00
e Lazer
27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 350.000,00 200.000,00 550.000,00
27.812.0173.1019.0000 Construção e/ou Reforma de Complexos De Esporte e 100.000,00 100.000,00
Laser
27.812.0173.1020.0000 Construção de Quadra Poliesportiva 100.000,00 100.000,00
27.812.0173,1021.0000 Construção e Implantação de Academias ao Ar Livre e 150.000,00 150.000,00
Pistas de Skate
27.812.0173.2047.0000 Reforma e Conservação de Campos de 200.000,00 200.000,00
Futebol,Complexos Desportivos e Cidade de Criança
TOTAL 0,00 350.000,00 878.000,00 1.028.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 18
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
04 Administração 1.050.600,00
04 131 Comunicação Social
04 131 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.050.600,00
04.131.0011.2048.0000 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social 1.050.600,00
TOTAL 0,00 0,00 1.050.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
- PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 19
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[ud FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
os Assistência Social 704.240,00 704.240,00
os 122 Administração Geral 704.240,00 704.240,00
08 122 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 704.240,00 704.240,00
08.122.0033.2049.0000 Encargos com os Blocos de Gestão do SUAS e/ou 704.240,00 704.240,00
B.Familia e Cadastro Unico
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 450.000,00 257.500,00 707.500,00
os 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 450.000,00 450.000,00
08.243.0033.1022.0000 Construção de Abrigo Institucional para Crianças e 200.000,00 200.000,00
Adolescente
08.243.0033.1023.0000 Construção de Centros de Referências Especializados em 250.000,00 250.000,00
Assistência Social
08 243 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 257.500,00 257.500,00
08.243.0034,2050.0000 Encargos com o Bloco Programas 1ºInfancia/BPC na 257.500,00 257.500,00
Escola
os 244 Assistência Comunitária 2.337.200,00 2.337.200,00
os 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 2.337.200,00 2.337.200,00
08.244.0034.2051.0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social 1.797.100,00 1.797.100,00
Básica-SCFV/Equipe Volante/PBF
08.244.0034.2052.0000 Encargos Com o Bloco da Proteção Social Especial de 540.100,00 540.100,00
Média Complexidade-PAEFI-MSE-PTMC-
TOTAL 0,00 450.000,00 3.298.940,00 3.748.940,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-697 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 20
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
Código Especificação Operação Especial : Projetos Atividades Total
10 Saúde 50.000,00 18.420.400,00 18.470.400,00
10- 301 — Atenção Básica 50.000,00 18.420.400,00 18.470.400,00
10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 50.000,00 18.420.400,00 18.470.400,00
10.301.0052.1024.0000 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de 50.000,00 50.000,00
Saúde
10.301.0052.2053.0000 Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde 17.744.000,00 17.744.000,00
10.301.0052.2054,0000 Manutenção do Bloco Gestão do SUS 16.000,00 16.000,00
10.301.0052.2055.0000 Manutenção do Programa de Prompção à Assistência 660.400,00 860.400,00
Farmacêutica e Insumos estratégicos na Atenção Básica
em Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 400.000,00 16.403.400,00 16.803.400,00
10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 400.000,00 16.403.400,00 16.803.400,00
10.302.0052.1025.0000 Construção de Centro de Atenção Psicosocial Álcool e 50.000,00 50.000,00
Drogas - CAPS
10.302.0052.1026.0000 Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de 200.000,00 200.000,00
Unidades de Saúde no Municipio
10.302.0052.1027.0000 Reforma e Conservação de Unidades de Saúde - UBS 150.000,00 150.000,00
10,302.0052.2056.0000 Manutenção do Programa da Atenção a Saúde da 16.403.400,00 16.403.400,00
População para Procedimentos do MAC
10 304 Vigilância Sanitária 2.208.000,00 2.208.000,00
10 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO a ee IRD 000 DO | “220800000
10.304.0052.2057.0000 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde 220800000 220800000
TOTAL 0,00 450.000,00 37.031.800,00 37.481.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 * Orçamento Programa -- Exercício de 2020
Anexo 06
Page 21
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Incll, S 2º, Art.2º)
05 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMA
0 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 | Gestão Ambiental 145.000,00 145.000,00
18 542 Controle Ambiental s 145.000,00 145.000,00
18 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 145.000,00 145.000,00
18.542.0011.2058.0000 Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente - FUMA as a 145.000,00 145.000,00
TOTAL 0,00 0,00 145.000,00 145.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - “Exercício de 2020
Anexo 06
Page 22
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 50.000,00 50.000,00
13 392 Difusão Cultural E 50.000,00 50.000,00
13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 50.000,00 50.000,00
13.392.0071.2059.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Cultura 10.000,00 10.000,00
13.392.0071.2060.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 40.000,00 40.000,00
TOTAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 23
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
07 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
23 Comércio e Serviços 55.000,00 55.000,00
23 695 Turismo * 55.000,00 55.000,00
2 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 55.000,00 55.000,00
23.695.0143.2061.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Turismo 25.000,00 25.000,00
23.695.0143.2062.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 30.000,00 30.000,00
TOTAL 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 24
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
08 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
o EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO e
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
26 Transporte 842.800,00 842.800,00
26 122 Administração Geral 842.800,00 842.800,00
26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 842.800,00 842.800,00
26.122.0011.2066.0000 Manutenção da Empresa Municipal de Trânsito 842.800,00 842.800.00
TOTAL 0,00 0,00 842.800,00 842.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 25
Lei: 719, Data: 30/10/2018
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 29, Art.29)
09 RESERVA DE CONTIGENCIA
=—— teto o E SAE NO OO
99 RESERVA DE CONTIGENCIA é
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
99 Reserva de Contingência 2.342.700,00 2.342.700,00
99 999 Reserva de Contingência 2.342.700,00 2.342.700,00
99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 2.342.700,00 2.342.700,00
- 99.999.0999.9001.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 2.342.700,00 2.342.700,00
TOTAL 2.342.700,00 0,00 0,00 2.342.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc, 8 2º, Art.29)
10 | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 26
Lei: 719, Data: 30/10/2018
o SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Código Especificação , Operação Especial Projetos Atividades Total
17 Saneamento 1.328.400,00 1.328.400,00
17 122 Administração Geral 1.328.400,00 1.328.400,00
17 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.328.400,00 1.328.400,00
17.122.0011.2063.0000 Manutenção dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN 1.328.400,00 1.328.400,00
7/5 Saneamento Básico Rural 80.000,00 80.000,00
17 sm 0091 MORAR MELHOR 80.000,00 80.000,00
17.511.0091.1028.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abasteimento de Água 80.000,00 80.000,00
na Zona Rural
17 512 Saneamento Básico Urbano 90.000,00 4.671.200,00 4.761.200,00
17 512 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
90.000,00.
4.671.200,00
4.761.200,00
17.512.0011.1029.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abastecimento de Água 80.000,00 80.000,00
na Zona Urbana do Município
17.512.0011.1030.0000 Encargos com Sentenças Judiciais - SAAE 10.000,00 10.000,00
17.512.0011.2064.0000 Operação e Manutenção do Sistema de Água - SAAE 4.371.200,00 4.371.200,00
17.512.0011.2065.0000 Encargos com Amortização da Divida Intema - SAAE 300.000,00 300.000,00
TOTAL 0,00 170.000,00 5.999.600,00 6.169.600,00
TOTAL GERAL 2.342.700,00 9.843.075,00 174.618.955,00 186.804.730,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO -
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CNPJ:04329736/0001-69 —
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
Page 1
Lei: 719, Data: 30/10/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 0,00 350.000,00 5.842.000,00 8.192.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 350.000,00 5.842.000,00 8.192.000,00
01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0.00 350.000,00 5.842.000,00 6.192.000,00
01.031.0001.1001.0000 Construção do Prédio da Câmara Municipal 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 0,00 0,00 5.842.000,00 5.842.000,00
04 Administração 0,00 1.300.000,00 15.436.600,00 1.735.600,00
5 =>
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 455.000,00 455.000,00
04 1421 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0.00 0,00 455.000,00 455.000,00
04.121.0011.2016.0000 Manutenção da Secretaria Municpal de Planejamento 0.00 0,00 455.000,00 455.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 1.300.000,00 11.676.000,00 12.976.000,00
04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 10.976.000,00 10.976.000,00
04.122.0011.2002.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 3.699.000,00 3.699.000,00
04.122.0011.2003.0000 Manutenção da Representação do Municipio em Manaus 0,00 0,00 766.000,00 766.000,00
04.122.0011.2004.0000 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belém 0,00 0,00 1.041.000,00 1.041.000,00
04.122.0011.2007.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 725.000,00 725.000,00
04.122.0011.2010.0000 Manutenção da Secretaria de Administração 0,00 0,00 4.155.000,00 4.155.000,00
04.122.0011.2011.0000 Encargos com Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00
04.122.0011.2012.0000 Encargos com Concurso Público 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos 0,00 1.300.000,00 700.000,00 2.000.000,00
04.122.0014.1008.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
Eri
04.122.0014.2034.0000 Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
[4 123 Administração Financeira 0,00 0,00 1.815.000,00 1.815.000,00
04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.815.000,00 1.815.000,00
04.123.0011.2015.0000 Mnautenção da Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 1.815.000,00 1.815.000,00
04 124 Controle intemo 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00
04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00
04.124.0011.2009.0000 Manutenção da Controladoria 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00
04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 1.050.600,00 1.050.600,00
04 131 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 000 000 105060000 1.050.600,00.
04.131.0011.2048.0000 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social 0,00 0,00 1.050.600,00 1.050.600,00
06 Segurança Pública 0,00 0,00 2.504.000,00 2.504.000,00
=> >>>
06 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.035.000,00 2.035.000,00
06 122 0021 Ação Segurança Publica — 900 000 203500000 || 203500000
06.122.0021.2005.0000 Encargos com a Guarda Municipal 0,00 0,00 2.035.000,00 2.035.000,00
o6 182 DefesaCivil 0,00 0,00 469.000,00 469.000,00
06 182 0021 Ação Segurança Publica ———— 900º" 000 46900000 469.000,00
06,182.0021.2006.0000 Encargos com a Defesa Civil 0,00 0,00 459.000,00 “469.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 É) Orçamento Programa -> Exercício de 2020
Anexo 07
Page 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 719, Data: 30/10/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
06 Segurança Pública 0,00 0,00 2.504.000,00 2.504.000,00
06 182 DelesaCivil 3 0,00 0,00 469.000,00 469.000,00
08 Assistência Social ! 0,00 550.000,00 5.918.940,00 8.468.940,00
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 704.240,00 704.240,00
08 122 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 704.240,00 704.240,00
08.122.0033,2049.0000 Encargos com os Blocos de Gestão do SUAS e/ou B.Familia e 0,00 0,00 704.240,00 704.240,00
Cadastro Unico .
os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 450.000,00 667.500,00 1.117.500,00
os 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 450.000,00 410.000,00 860.000,00
08.243.0033.1022.0000 Construção de Abrigo Institucional para Crianças e Adolescente 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
08.243.0033.1023.0000 Construção de Centros de Referências Especializados em 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
D8.243.0033.2018.0000 Encargos com o Conselho Tutelar 0,00 0,00 385.000,00 395.000,00
08.243.0033.2019.0000 Encargos com o Conselho Municipal da Crianças e Adolescente 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
08 243 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 0,00 0,00 257.500,00 257.500,00
08.243.0034.2050.0000 Encargos com o Bloco Programas 1ºInfancia/BPC na Escola 0,00 0,00 257.500,00 257.500,00
os 244 Assistência Comunitária 0,00 100.000,00 4.547.200,00 4.647.200,00
08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 0,00 100.000,00 4.547.200,00 4.647.200,00
08.244.0034.1002.0000 Construção e Implementação de Centros de Referência em 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Assistência Social
08.244.0034.2020.0000 Manutenção da Secretaria de Assitencia Social, Trabalho e Habitação 0,00 0,00 2.210.000,00 2.210.000,00
08.244.0034.2051.0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social Básica-SCFV/Equipe 0,00 0,00 1.797.100,00 1.787.100,00
Volante/PBF
08.244.0034.2052.0000 Encargos Com o Bloco da Proteção Social Especial de Média 0,00 0,00 540.100,00 540.100,00
Complexidade-PAEF-MSE-PTMC-
10 Saúde 0,00 450.000,00 39.921.800,00 40.371.800,00
= >>>
10 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 2.650.000,00 2.650.000,00
10 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO OM 000 261000000 261000000.
10,121.0011.2039.0000 Manutenção da Secretaria de Sáude 0,00 0,00 2.610.000,00 2.610.000,00
10 121 0012 Cumprim.de Setenças Judiciais 900 000 4000000 4000000,
10.121.0012.2040.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 50.000,00 18.660.400,00 18.710.400,00
10 301 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE —— dO 000 24000000 || 24000000
10.301.0051.2041.0000 Encargos com o Programa Mais Médicos 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO —— 900" S000000 1842040000 "8.470.400,00
10.301.0052.1024.0000 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.301.0052.2053.0000 Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde 0,00 0,00 17.744.000,00 17.744,000,00
10.301.0052.2054.0000 Manutenção do Bloco Gestão do SUS 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
10.301.0052.2055.0000 Manutenção do Programa de Promoção à Assistência Farmacêutica 0,00 0.00 660.400,00 660.400,00
€ Insumos estratégicos na Atenção Básica em Saúde
10 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 400.000,00 16.403.400,00 16.803,400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa -
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Exercício de 2020
Anexo 07
Page 3
Lei: 719, Data: 30/10/2018
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
a nm e e ARES 2 oo e — TN
Código Especiicação Operação Especial Projetos Atividades Total
AUTE Saóse 0,00 450.000,00 39,921.800,00 40.371.800,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 400.000,00 16.403.400,00 16.803.400,00
10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 400.000,00 16.403.400,00 16.803.400,00
10.302.0052.1025.0000 Construção de Centro de Atenção Psicosocial Álcool e Drogas - 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
CAPS
10.302.0052.1026.0000 Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de Unidades 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
de Saúde no Município
10.302.0052.1027.0000 Reforma e Conservação de Unidades de Saúde - UBS 0.00 150.000,00 0,00 150.000,00
10.302.0052.2056.0000 Manutenção do Programa da Atenção a Saúde da População para 0,00 0,00 16.403,400,00 16.403.400,00
Procedimentos do MAC
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 2.208.000,00 2.208.000,00
10 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 0,00 2.208.000,00 2.208.000,00
10.304.0052.2057.0000 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde 0,00 0,00 2.208.000,00 2.208.000,00
12 Educação 0,00 4.375.000,00 79.075.700,00 83.450.700,00
=D————— O
12 361 Ensino Fundamental 0,00 3.225.000,00 65.144.650,00 68.369.650,00
12 361 0011 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.365.400,00 1.365.400,00
12.361.0011.2021.0000 Manutenção da Secretaria de Educação 0,00 0,00 1.365.400,00 1.365.400,00
12 361 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 0,00 3.025.000,00 0,00 3.025.000,00
12.361.0061,1003,0000 Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
12.361.0061.1004.0000 Reforma e Conservação de Escolas Municipais do Ensino 0,00 2.025.000,00 0,00 2.025.000,00
Fundamental
12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 200.000,00 62.304.950,00 862.504.950,00
12.361.0062.2022.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 0,00 0.00 54.254.650,00 54.254.650,00
12.361.0062.2023.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar Ensino 0,00 0.00 8.050.300,00 8.050.300,00
Fundamental
12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 1.474.300,00 1.474.300,00
12.361.0065.2024.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Fundamental
12.361.0065.2025.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Mais Educação 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
Fundametal
12.361.0065.2026.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- Indigena 0,00 0,00 64.300,00 64.300,00
12 365 Educação Infantil 0,00 1.150.000,00 13.721.950,00 14.871.950,00
12 365 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL ———— 000 115000000 32000000 —saro00000
12.365.0061,1006.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas - Ensino Infantil 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00
12.365.0061.2027.0000 Reforma e Conservação de Escolas da Rede de Ensino Infantil 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR o o00 ooo set60000 581.600,00.
12.365.0065.2028.0000 Encargos com o Programa de Alimentação Escolar - Creche/Pré- 0,00 0,00 581.600,00 581.600,00
Escola
12 365 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0.00 0.00 12.820.350,00 12.820.350,00
12.365.0070.2029.0000 Manutenção da Rede de Ensino - Pré-Escola 0,00 0,00 12.035.000,00 12.035.000,00
12.365.0070.2030.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar - Educação Infantil 0,00 0,00 785.350,00 785.350,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
12.366.0065.2031.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- EJA 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-59 Orçamento Programa - Exercicio de 2020
Anexo 07
Page 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 719, Data: 30/10/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 000 4.375.000,00 79.075.700,00 83.450.700,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
12 367 — Educação Especial 0,00 0,00 139.100,00 139.100,00
12 367 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 29.100,00 29.100,00
12.367.0065.2032.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - AEE 0,00 0,00 29.100,00 29.100,00
12 367 0067 Qualidade da Educação Especial 0.00 0,00 110.000,00 110.000,00
12.367.0067.2033.0000 Manutenção do Ensino de Educação Especial 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
13 Cultura E 0,00 - 80.000,00 1.663.000,00 1.743.000,00
= 0H
13 392 Difusão Cultural 0,00 80.000,00 1.663.000,00 1.743.000,00
13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0.00 0,00 753.000,00 753.000,00
13.392.0011.2042.0000 Manutenção da Secretaria de Cultura 0,00 0,00 753.000,00 753.000,00
13 392 0071 | PROMOÇÃO CULTURAL 0.00 80.000,00 910.000,00 990.000,00
13.392.0071.1007.0000 Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal - Braille 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
13.392.0071.2043.0000 Encargos com Realização de Eventos Culturais 0,00 0,00 860.000,00 860.000,00
13.392.0071.2059.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Cultura 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
13.392.0071.2060.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
15 Urbanismo 0,00 1.198.075,00 8.151.845,00 9.349.920,00
= 0— = 2
15 122 Administração Geral 0.00 0,00 7.851.845,00 7.851.845,00
15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 7.851.845,00 7.851.845,00
15.122.0011.2035.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Seviços Publicos 0,00 0,00 7.851.845,00 7.851.845,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.198.075,00 0,00 1.198.075,00
15 451 0091 MORAR MELHOR 0,00 1.198.075,00 0,00 1.198.075,00
15.451.0091.1009.0000 Realização de Obras de Infraestrutura no Município 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
15.451.0091,1010.0000 Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas 0,00 703.950,00 0,00 703.950,00
15.451.0091.1011.0000 Recuperação de Ruas, Avenidas, Calçadas, Meio-Fio e Sargetas 0,00 294.125,00 0,00 294.125,00
15 452 Serviços Urbanos - 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
15 452 0083 Serviços de Ulidades Pública 0% ooo 30000000 0000000
15.452.0083.2036.0000 Encargos com os Serviços de Coleta de Lixo, Des.Final de Resíduos 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
e Coleta Seletiva
16 Habitação 000 300.000,00 0,00 300.000,00
= DD>>>—>—»—»—
16 481 Habitação Rural 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
16 481 0091 MORAR MELHOR 000 200.000,00 amado of OCS 200.000,00
16.481.0091.1012.0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
16 “82 Habitação Urbana 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
Page 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 719, Data: 30/10/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
16 Habitação 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
> ===>>>" >>>
16 482 Habitação Urbana 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
16 482 0091 MORAR MELHOR 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
16.482.0091.1013.0000 Construção de Unidades Habitacioanais na Zona Urbana do 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Municipio
17 Saneamento 0,00 370.000,00 5.999.600,00 6.369.600,00
===
17 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.328.400,00 1.328.400,00
7 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.328.400,00 1.328.400,00
17.122.0011.2063.0000 Manutenção dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN 0,00 0,00 1.328.400,00 1.328.400,00
17 51 Saneamento Básico Rural 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
17 sm 0091 MORAR MELHOR 0.00 80.000,00 0,00 80.000,00
17.511.0091.1028.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abasteimento de Água na Zona 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Rural
17 511 0101 Saneamento Básico 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
17.511.0101.1014.0000 Realização de Obras de Infra Estrtutura de Serviços de Fornecimento 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Basico na Zona Rural do Municipio
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 190.000,00 4.671.200,00 4.861.200,00
17 512 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 90.000,00 4.671.200,00 4.761.200,00
17.512.0011.1029.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abastecimento de Água na Zona 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Urbana do Município
17.512.0011.1030.0000 Encargos com Sentenças Judiciais - SAAE 0,00 10.000,00 0.00 10.000,00
17.512.0011.2064.0000 Operação e Manutenção do Sistema de Água - SAAE 0,00 0,00 4.371.200,00 4.371.200,00
17.512.0011.2065.0000 Encargos com Amortização da Divida Interna - SAAE 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
17 512 0101 | Saneamento Básico 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
17.512.0101.1015.0000 Realização de Obras de Infra Estrutura de Serviços de Sanemaneto 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Basico na Zona Urbana do Municipio .
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 979.000,00 979.000,00
Dc
18 541 Preservação e Conservação Ambiental D,00 02,00 834.000,00 834.000,00
18 541 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0.00 834.000,00 834.000,00
18.541.0011.2017.0000 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Sustentavel e Meio 0,00 0,00 834.000,00 834.000,00
Ambiente
18 542 Controle Ambiental . 0,00 0,00 145.000,00 145.000,00
18 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 145.000,00 145.000,00
18.542.0011.2058.0000 Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente - FMMA 0,00 0,00 145.000,00 145.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 07
Page 6
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 719, Data: 30/10/2018
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação , Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 0,00 520.000,00 2.454.000,00 2.974.000,00
=—=>=——>————>>> >
20 605 Abastecimento 0,00 520.000,00 2.454.000,00 2.974.000,00
20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 0,00 250.000,00 2.454.000,00 2.704.000,00
20.605.0123.1016.0000 Implantação e Implementação de Cadeias Produtivas Prioritárias, 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
Usinas, Agroindústrias e Viveiros
20.605.0123.2037.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Pecuária Agricultura e 0,00 0,00 2.354.000,00 2.354.000,00
Abastecimento
20.605.0123.2038.0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Setor Primário Sustentavel
20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
20.605.0125.1017,0000 Ampliação e/ou Reforma de Terminal Pesqueiro 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
20.605.0125.1018.0000 Aquisição e Instalação de Câmaras Frigoríficas em Mercados e 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
Feiras
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 730.300,00 730.300,00
' = e pj
23 695 Turismo 730.300,00 730.300,00
23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 555.300.00 555.300,
2 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 0.00 0,00 175.000,00 175.000,00
23.695.0143.2045.0000 Encargos com a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Local e 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
Regional
23.695.0143.2061.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Turismo 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
23.695.0143.2062.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
26 Transporte 0,00 0,00 842.800,00 842.800,00
= [0 e qu
26 122 Administração Geral 0,00 0,00 842.800,00 842.800,00
26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0.00 0,00 842.800,00 842.800,00
26.122.0011.2066.0000 Manutenção da Empresa Municipal de Trânsito 0,00 j 0,00 842.800,00 842.800,00
27 Desporto e Lazer 0.00 350.000,00 878.000,00 1.028.000,00
=>
27 812 Desporto Comunitário 0,00 350.000,00 678.000,00 1.028.000,00
27 812 001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Dodo TODO aTEDOOOO *atê 000,00
27.812.0011.2046.0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer 0,00 0,00 478.000,00 478.000,00
27 812 03 ESPORTEPARATODOS — ooo - 35000000 20000000 55000000
27.812.0173.1019.0000 Construção e/ou Reforma de Complexos De Esporte e Laser 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
27.812.0173.1020.0000 Construção de Quadra Poliesportiva - 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
27.812.0173.1021.0000 Construção e Implantação de Academias ao Ar Livre e Pistas 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Skate
27.812.0173.2047.0000 Reforma e Conservação de Campos de Futebol. Complexos 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
Desportivos e Cidade de Criança
28 | Encargos Especiais 0,00 0,00 4.421.370,00 4.421.370,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
AEEs
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - -
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CNPJ:04329736/0001-69
Exercicio de 2020
Anexo 07
Page 7
Lei: 719, Data: 30/10/2018
Orçamento Programa -
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
28 — Encargos Especiais 0,00 0,00 4.421.370,00 4.421,370,00
28 843 Serviço da Divida Intema 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 2.500.000,00. 2.500.000,00
28.843.0223.2013.0000 Encargos com Amortização da Divida Intema 0,00 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 1.921.370,00 1.921.370,00
28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00. 1.131.400,00) 1.131.400,00
28.846.0221.2008.0000 Encargos com Setenças Judiciais 0,00 0,00 1.131.400,00 1.131.400,00
28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 789.970,00 789.970,00
28.846.0224.2014.0000 Encargos com o PASEP 0,00 0,00 788.970,00 789.970,00
99 Reserva de Contingência 2.342.700,00 0,00 0,00 2.342.700,00
99 999 Reserva de Contingência 2.342.700,00 0,00 0,00 2.342.700,00
99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA — 2.342.700,00 0,00 0,00 2.342.700,00
99.999.0999.9001.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 2.342.700,00 0,00 0,00 2.342.700,00
TOTAL 2.342.700,00 9.843.075,00 174.618.955,00 186.804.730,00
Código
01
01 031
01 031
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO -
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercicio de 2020
Anexo 08
Page 1
Lei: 719, Data: 30/10/2018
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
Legislativa 6.192.000,00 6.192.000,00
RGCRÁSS?? ITIE E='YYI =
Ação Legislativa 6.192.000,00 6.192.000,00
0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 6.192.000,00 6.192.000,00
04
TE ="SRTRRXRRITII!! PV
04 121 Planejamento e Orçamento * 455.000,00 455.000,00
04 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 455.000,00 455.000,00
04 122 Administração Geral 12.976.000,00 12.976.000,00
04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10.976.000,00 10.976.000,00
04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos 2.000.000,00 2.000.000,00
04 123 Administração Financeira 1.815.000,00 1.815.000,00
04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.815.000,00 1.815.000,00
04 124 Controle Intemo 440.000,00 440.000,00
04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 440.000,00 440.000,00
04 131 Comunicação Social 1.050.600,00 1.050.600,00
04 131 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.050.600,00 1.050.600,00
06 122 Administração Geral 2.035.000,00 2.035.000,00
06 122 0021 Ação Segurança Publica 2.035.000,00 2.035.000,00
06 182 Defesa Civil 469.000,00 469.000,00
06 182 0021 o Segurança Publica 469.000,00 469.000,00
08
08 122
os 122
08 243
08 243
08 243
08 244
Assistência Social
Administração Geral
0033 | ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Assistência à Criança e ao Adolescente
0033 | ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
0034 | ATENÇÃO COMUNITÁRIA
Assistência Comunitária
0034 "ATENÇÃO COMUNITÁRIA
704.240,00 704.240,00
704.240,00 704.240,00
1.117.500,00 1.117.500,00
860.000,00 860.000,00
257.500,00 257.500,00
4.647.200,00 4.647.200,00
10 121 Planejamento e Orçamento
10 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 121 0012 Cumprim.de Setenças Judiciais
10 301 Atenção Básica
10 301 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0052 ATE! O À SAÚDE DA POPULAÇÃO
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 361 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL
12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.650.000,00 2.650.000,00
2.610.000,00 2.610.000,00
40.000,00 40.000,00
18.710.400,00 18.710.400,00
240.000,00 240.000,00
18.470.400,00 18.470.400,00
16.803.400,00 16.803.400,00
16.803.400,00 16.803.400,00
2.208.000,00 2.208.000,00
80.240.900,00 3.209.800,00 83.450.700,00
ETR”?! PM
65.795.200,00 2.574.450,00 68.369.650,00
2.875.000,00 150.000,00 3.025.000,00
60.230.500,00 2.274.450,00 62.504.950,00
Es
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 - Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
Page 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 719, Data: 30/10/2018
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.324.300,00 150.000,00 1.474.300,00
12 365 Educação Infantil 14.286.600,00 585.350,00 14.871.950,00
12 365 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 1.270.000,00 200.000,00 1.470.000,00
12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 581.600,00 581.600,00
12 365 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 12.435.000,00 385.350,00 12.820.350,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 20.000,00 50.000,00 . 70.000,00
12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 20.000,00 50.000,00 70.000,00
12 367 Educação Especial 139.100,00 139.100,00
12 367 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO: ESCOLAR 29.100,00 28.100,00
0067 "Qualidade da Edu: 110.000,00 110.000,00
13 392 Difusão Cultural 1.743.000,00 1.743.000,00
13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 753.000,00 753.000,00
13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 990.000,00 990.000,00
92! 9.349.920,00
""OÕj
Administração Geral 7.851.845,00 7.851.845,00
15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.851.845,00 7.851.845,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.198.075,00 1.198.075,00
15 451 0091 MORAR MELHOR 1.198.075,00 1.198.075,00
15 452 Serviços Urbanos 300.000,00 300.000,00
15 452 0083 Serviços de Utilidades Pública 300.000,00 300.000,00
16 Habitação 300.000,00 300.000,00
> [DD DD E ET
16 481 Habitação Rural 200.000,00 200.000,00
16 481 0091 MORAR MELHOR 200.000,00 200.000,00
16 482 Habitação Urbana 100.000,00 100.000,00
16 482 0091 MORAR MELHOR 100.000,00 100.000,00
17 Saneamento Do 6.369.600,00
> DÕ E
17 122 Administração Geral 1.328.400,00 1.328.400,00
17 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.328.400,00 E 1.328.400,00
175 Saneamento Básico Rural 180.000,00 180.000,00
17 511 0091 MORAR MELHOR 80.000,00 80.000,00
17 511 0101 Saneamento Básico 100.000,00 100.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 4.861.200,00 4.861.200,00
17 512 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.761.200,00 4.761.200,00
17 512 0101 Saneamento Básico 100.000,00 100.000,00
Gestão Ambiental 979.000,00 979.000,00
YWYMm?PPWMBMNMSMJFHSZ=
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 834.000,00 834.000,00
18 541 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 834.000,00 834.000,00
18 542 Controle Ambiental 145.000,00 145.000,00
18 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 145.000,00 145.000,00
Agricultura 2.974.000,00 2.974.000,00
E-TPPPPA.J?BPJZPZYS ?!] P?PBJBRMSSFSJES
20 605 Abastecimento 2.974.000,00 2.974.000,00
20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 2.704.000,00 2.704.000,00
20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 270.000,00 270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
Page 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 719, Data: 30/10/2018
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º9)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
23 Comércio e Serviços 730.300,00 730.300,00
"DD"
23 695 Turismo 730.300,00 730.300,00
23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 555.300,00 555.300,00
23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 175.000,00 175.000,00
Transporte 842.800,00 842.800,00
= Doõ E.
26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 842.800,00 842.800,00
27 Desporto e Lazer 1.028.000,00 1.028.000,00
===
27 812 Desporto Comunitário 1.028.000,00 1.028.000,00
27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 478.000,00 478.000,00
27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 550.000,00 550.000,00
28 Encargos Especiais 4.421.370,00 4.421.370,00
[Jo
28 843 Serviço da Divida Intema 2.500.000,00 2.500.000,00
28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.500.000,00 2.500.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 1.921.370,00 1.921.370,00
28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.131.400,00 1.131.400,00
28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 789.970,00 789.970,00
Reserva de Conting X X
99 999 Reserva de Contingência 2.342.700,00 2.342.700,00
99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 2.342.700,00 2.342.700,00
TOTAL 183.594.930,00 3.209.800,00 0,00 186.804.730,00
>>>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO
- CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 09
Page 1
RE DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Ine.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 719, Data: 30/10/2018
ORGÃO 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Valor
Função [oa Legislativa 6.192.000,00
ORGÃO 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Valor
Função 04 Administração . 5.506.000,00
Função 06 Segurança Pública 2.504.000,00
ORGÃO 02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) Valor
Função 04 Administração 725.000,00
Função 28 Encargos Especiais 1.131.400,00
ORGÃO 02 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL Valor
Função 04 Administração 440.000,00
ORGÃO 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 4.745.000,00
Função 28 Encargos Especiais 3.289.970,00
ORGÃO 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 1.815.000,00
ORGÃO 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Valor
Função 04 Administração 455.000,00
ORGÃO 0207 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 834.000,00
ORGÃO 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Valor
Função 08 Assistência Social 2.720.000,00
ORGÃO 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 83.450.700,00
Função 13 Cultura 80.000,00
ORGÃO 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Valor
Função 04 Administração 2.000.000,00
Função 15 Urbanismo 9.349.920,00
Função 16 Habitação 300.000,00
Função 17 Saneamento 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 09
Page 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc. ll, $ 2º, Art.2º9) Lei: 719, Data: 30/10/2018
ORGÃO 0211 Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento Valor
Função 20 Agricultura 2.974.000,00
ORGÃO 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE Valor
Função 10 Saúde 2.890.000,00
ORGÃO 0213 SECRETARIA DE CULTURA Valor
Função 13 Cultura 1.613.000,00
ORGÃO 02 14 SECRETARIA DE TURISMO Valor
Função 23 Comércio e Serviços 675.300,00
ORGÃO 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER Valor
Função 27 Desporto e Lazer 1.028.000,00
ORGÃO 02 16 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Valor
Função 04 Administração 1.050.600,00
ORGÃO 0301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) Valor
Função 08 Assistência Social 3.748.940,00
ORGÃO 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) Valor
Função 10 Saúde 37.481.800,00
ORGÃO 0501 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 145.000,00
ORGÃO 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA F Valor
Função 13 Cultura 50.000,00
ORGÃO 0701 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Valor
Função 23 Comércio e Serviços 55.000,00
ORGÃO 08 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Valor
Função 26 Transporte 842.800,00
ORGÃO 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 2.342.700,00
/K
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 09
Page 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Incll, 8 2º, Art.20) Lei: 719, Data: 30/10/2018
ORGÃO 09 99 RESERVA DE CONTIGENCIA Valor
ORGÃO 1001 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Valor
Função 17 Saneamento 6.169.600,00
TOTAL GERAL 186.804.730,00
0101 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 6.192.000,00
0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 8.010.000,00
0202 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) 1.856.400,00
0203 CONTROLADORIA MUNICIPAL 440.000,00
0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO 8.034.970,00
0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.815.000,00
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 455.000,00
0207 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO ASSBIENITED
0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABIUADÃOO
0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 83.530.700,00
0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS! 1.849.920,00
0211 Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento 2.974.000,00
0212 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE 2.890.000,00
0213 SECRETARIA DE CULTURA 1.613.000,00
0214 SECRETARIA DE TURISMO 675.300,00
0215 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER?1.028.000,00
0216 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 1.050.600,00
0301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) 3.748.940,00
0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) 37.481.800,00
0501 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE K 145.000,00
0601 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 50.000,00
0701 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 55.000,00
0801 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 842.800,00
0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 2.342.700,00
1001 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 6.169.600,00
TOTAL 186.804.730,00
“6.192.000,00
01 Legislativa
04 Administração 16.736.600,00
06 Segurança Pública 2.504.000,00
08 Assistência Social 6.468.940,00
10 Saúde 40.371.800,00
12 Educação 83.450.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 09
Page 4
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 719, Data: 30/10/2018
13 Cultura 1.743.000,00
15 Urbanismo 9.349.920,00
16 Habitação 300.000,00
17 Saneamento 6.369.600,00
18 Gestão Ambiental 979.000,00
20 Agricultura 2.974.000,00
23 Comércio e Serviços 730.300,00
26 Transporte 842.800,00
27 Desporto e Lazer 1.028.000,00
28 “Encargos Especiais 4.421.370,00
99 Reserva de Contingência 2.342.700,00
TOTAL 186.804.730,00
Entidade
051
052
053
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2020
FICHAS DA DESPESA
Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo
Discriminação Vince
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
oz PODER EXECUTIVO
02 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
04 Administração
04 122 Administração Geral
D4 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 1220011 2002 0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3,3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04 1220011 2003 0000 Manutenção da Representação do Municipio em Manaus
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
04 1220011 2004 0000 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belém
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO a,
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06 Segurança Pública e
06 122 Administração Geral
06 122 0021 Ação Segurança Publica
06 122 0021 2005 0000 Encargos com a Guarda Municipal
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
06 182 Defesa Civil
06 182 0021 Ação Segurança Publica
06 182 0021 2006 0000 Encargos com a Defesa Civil
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM)
02 02 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 1220011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 1220011 2007 0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fte Returso
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01,010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0,01.010-001 001
0,01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
Page 1
Total Orcado
74.000,00
1.300.000,00
130.000,00
370.000,00
300.000,00
180.000,00
1.300.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
125.000,00
376.000,00
10.000,00
150.000,00
40.000,00
60.000,00
5.000,00
545.000,00
130.000,00
20.000,00
15.000,00
220.000,00
5.000,00
6.000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
1.800.000,00
200.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
14.000,00
135.000,00
10.000,00
310.000,00
700.000,00
5.000,00
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
“PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2020
FICHAS DA DESPESA Page 2
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
054 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 10.000,00
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0221 2008 0000 Encargos com Setenças Judiciais
055 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010-001 001 463.100,00
056 3.3.90.91.00 . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010-001 001 668.300,00
02 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL
02 03 01 CONTROLADORIA MUNICIPAL
04 Administração
04 124, Controle Intemo
04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 124 0011 2009 0000 Manutenção da Controladoria
057 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 15.000,00
058 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 400.000,00
059 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 10.000,00
060 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 5.000,00
061 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 5.000,00
062 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 5.000,00
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 1220011 2010 0000 Manutenção da Secretaria de Administração
063 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 250.000,00
064 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 1.100.000,00
065 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 1.200.000,00
066 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 22.000,00
067 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010-001 001 200.000,00
068 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.010-001 001 30.000,00
069 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010-001 001 400.000,00
070 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010-001 001 70.000,00
071 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.010-001 001 80.000,00
072 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010-001 001 3.000,00
073 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 . 600.000,00
074 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010-001 001 100.000,00
075 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010-001 001 100.000,00
04 1220011 2011 0000 Encargos com Inativos e Pensionistas
076 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 0.01.010-001 001 200.000,00
077 * 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 0.01.010-001 001 190.000,00
04 1220011 2012 0000 Encargos com Concurso Público Ê
078 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010-001 001 200.000,00
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Dívida Intema
28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28 8430223 2013 0000 Encargos com Amortização da Divida Interna
079 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.010-001 001 900.000,00
080 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.010-001 001 1.600.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS
28 8460224 2014 0000 Encargos com o PASEP
081 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010-001 001 781.520,00
082 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.14.090-001 001 1.265,00
083 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.003-001 001 6.200,00
084 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.087-001 001 860,00
085 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.105-001 001 125,00
02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 Administração
04 123 Administração Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRÔ - CNPJ:04329736/0001-69 -
Orçamento Programa - Exercício de 2020
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc
086
087
088
090
091
092
093
095
097
098
099
100
109
110
112
13
114
116
117
118
119
1
02
02
02
02
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 1230011 2015 0000 Mnautenção da Secretaria Municipal de Finanças
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Administração .
121 Planejamento e Orçamento
1210011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
121 0011 2016 0000 Manutenção da Secretaria Municpal de Planejamento
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3,90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE
07 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
se s8ss
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
18 5410011 2017 0000 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Sustentavel e Meio
Ambiente
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
o8 Assistência Social »
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 243 0033 2018 0000 Encargos com o Conselho Tutelar
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 243 0033 2019 0000 Encargos com o Conselho Municipal da Crianças e Adolescente
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
08 244 0034 1002 0000 Construção e Implementação de Centros de Referência em
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
08 244 0034 2020 0000 Manutenção da Secretaria de Assitencia Social, Trabalho e Habitação
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.
3.
3.
3.
Fte Recurso
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0,01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
Page 3
Total Orcado
68.000,00
1.392.000,00
60.000,00
70.000,00
5.000,00
10.000,00
180.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
400.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
750.000,00
14.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
15.000,00
75.000,00
315.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
800.000,00
1.000.000,00
10.000,00
340.000,00
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 d
Orçamento Programa - Exercício de 2020
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
120 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
121 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL.DE EDUCAÇÃO
12 Ed
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 361 001% 2021 0000 Manutenção da Secretaria de Educação
122 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
123 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
124 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
125 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL ,
126 3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO
127 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
128 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
129 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
130 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
131 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 361 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL
12 381 0061 1003 0000 Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais
132 4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES
133 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
12 361 0061 1004 0000 Reforma e Conservação de Escolas Municipais do Ensino
Fundamental
134 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
135 3,3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
136 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
137 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
138 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12 351 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0062 1005 0000 Construção de Quadras Poliesportiva em Escola Municipais
139 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
12 361 0062 2022 0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
140 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
141 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
142 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
143 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
144 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
145 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
146 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
147 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
148 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .
149 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
150 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
151 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
152 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
153 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
154 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
155 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
156 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
157 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
158 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
159 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
160 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
161 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
162 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
163 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
164 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
165 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
166 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
167 3.3.90.4700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
168 3.3.90,47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
169 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Vinc
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
ED
Fte Recurso
0.01.010-001 001
0.01,010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.12.011-120 000
0.12.011-120 000
0.16.074-130 000
0.01.010-100 000
0.12.011-120 000
0.16.074-001 001
0.01.010-100 000
0.01.010-001 001
0.12.011-120 000
0.12.011-120 000
0.12.012-110 000
0.01.010-120 000
0.12.011-120 000
0.12.012-110 000
0.12.012-111 000
0.01.010-100 000
0.12.011-120 000
0.12.012-110 000
0.12.011-120 000
0.01.010-100 000
0.12.011-120 000
0.01.010-100 000
0.12.011-001 001
0.12.011-121 000
0.15.030-140 000
0.16.074-130 000
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.12.011-120 000
0.12.011-001 001
0.01.010-100 000
0.12.011-120 000
0.12.011-120 000
0.16.074-130 000
0.01.010-100 000
0.12.011-120 000
Page 4
Total Orcado
50.000,00
10.000,00
85.000,00
697.000,00
164.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
200.000,00
124.400,00
20.000,00
10.000,00
200.000,00
800.000,00
900.000,00
150.000,00
725.000,00
150.000,00
100.000,00
200.000,00
175.000,00
5.180.000,00
2.072.000,00
9.100.000,00
340.000,00
1.200.000,00
10.368.000,00
11.700.000,00
130.000,00
630.000,00
4.787.500,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
1.800.000,00
64.450,00
1.300.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
150.000,00
20.000,00
1.000.000,00
150.000,00
1.000,00
709.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2020
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Fahc/Prog Catgo Discriminação Vine
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
3.3.90.92.00
170 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ED
171 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
172 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 361 0062 2023 0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar Ensino
Fundamental
173 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
174 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO
175 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
176 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ED
177 33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 361 0065 2024 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental
178 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV
179 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
12 361 0065 2025 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Mais Educação
Fundametal
180 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV
181 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO
12 361 0065 2026 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- Indigena
182 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV
183 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
À 12 365 Educação Infantil
12 365 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL
12 365 0061 1006 0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas - Ensino Infantil
184 4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES ED
185 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
12 3650061 2027 0000 Reforma e Conservação de Escolas da Rede de Ensino Infantil
186 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
187 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 365 0065 2028 0000 Encargos com o Programa de Alimentação Escolar - Creche/Pré-
Escola
188 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV
189 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
12 365 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12 3650070 2029 0000 Manutenção da Rede de Ensino - Pré-Escola
190 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
191 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
192 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
193 3,1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
194 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
195 3.1.90.13.000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
196 3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
197 3.3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ED
198 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
199 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
200 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
201 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED
202 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
203 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
204 4.4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ED
12 365 0070 2030 0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar - Educação Infantil
205 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ED
206 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
207 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
208 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
209 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
42 366 0065 2031 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- EJA
210 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV
211 MATERIAL DE CONSUMO
Fte Recurso
0.01.010-100 000
0.01.010-100 000
0.12.011-120 000
0.16.074-120 000
0.12.011-120 000
0.15.019-140 002
0.16.074-130 000
0.01.010-001 001
0.12.011-100 000
0.01.010-001 001
0.15.080-001 001
01.010-001 001
15.080-140 000
0.
0.
0.01.010-001 001
0.15.080-001 001
0.01.010-100 000
0.12.011-120 000
0.12.011-120 000
0.16.074-130 000
0.01.010-001 001
0.15.080-001 001
0.12.011-120 000
0.12.012-110 000
0.12.011-111 000
0.12.011-120 000
0.12.012-110 000
0.12.011-120 000
0.12.012-110 000
0.01.010-100 000
0.12.011-001 001
0.12.011-120 000
0.16.074-130 000
0.01.010-100 000
0.12.011-120 000
0.12.011-120 000
0.01.010-100 000
0.01.010-001 001
0.12.011-120 000
0.15.019-140 000
0.16.074-130 000
0.16.074-001 001
0.01.010-100 000
Page 5
Total Orcado
5.000,00
50.000,00
50.900,00
31.000,00
1.830.000,00
610.000,00 *
150.000,00
800.000,00
4.660.300,00
100.000,00
1.100.000,00
60.000,00
150.000,00
10.000,00
54.300,00
650.000,00
500.000,00
120.000,00
200.000,00
20.000,00
561.600,00
515.000,00
1.870.000,00
820.000,00
246.000,00
2.240.000,00
266.000,00
2.548.000,00
800.000,00
700.000,00
1.200.000,00
200.000,00
40.000,00
500.000,00
20.000,00
70.000,00
100.000,00
400.000,00
65.350,00
120.000,00
100.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2020
FICHAS DA DESPESA
Page 6
=D] ————
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação **
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
1
02
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
3.3.90.30.00
12 367 Educação Especial
12 367 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12 367 0065 2032 0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - AEE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
12 367 0067 Qualidade da Educação Especial
12 367 0067 2033 0000 Manutenção do Ensino de Educação Especial
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ED
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL
13 392 0071 1007 0000 Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal - Braille
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos
04 1220014 1008 0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros
Públicos
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
04 1220014 2034 0000 Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15 Urbanismo
15 122 Administração Geral
15 1220011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
15 1220011 2035 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Seviços Publicos
3.1.90.04,00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO a
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0091 MORAR MELHOR
15 451 0091 1009 0000 Realização de Obras de Infraestrutura no Município
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451 0091 1010 0000 Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
15 451 0091 1011 0000 Recuperação de Ruas, Avenidas, Calçadas, Meio-Fio e Sargetas
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fte Recurso
0.15.080-140 000
0.01.010-001 001
0.15.080-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-100 000
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.19.003-001 001
0.19.087-001 001
0.19.105-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.19.003-001 001
0.01.010-001 001
0.14.090-001 001
0.19.003-001 001
0.01.010-001 001
0.14.090-001 001
0.19.087-001 001
0.01.010-001 001
Total Orcado
50.000,00
10.000,00
19.100,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
500.000,00
700.000,00
100.000,00
100.000,00
600.000,00
2.000.000,00
800.000,00
297.000,00
40.000,00
2.351.670,00
100.000,00
55.800,00
12.375,00
100.000,00
40.000,00
2.000.000,00
5.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
250.000,00
70.000,00
383.950,00
100.000,00
54.985,00
29.140,00
80.000,00
as
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2020
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação E Vinc
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
282
263
264
265
266
267
1
02
oz
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0083 Serviços de Utilidades Pública
15 452 0083 2036 0000 Encargos com os Serviços de Coleta de Lixo, Des.Final de Resíduos e
Coleta Seletiva
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16 Habitação
16 481 Habitação Rural
16 481 0091 MORAR MELHOR
16 481 0091 1012 0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
16 482 Habitação Urbana
16 482 0091 MORAR MELHOR
16 4820091 1013 0000 Construção de Unidades Habitacioanais na Zona Urbana do Municipio
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
17 Saneamento
17511 Saneamento Básico Rural
17 5110101 Saneamento Básico
17 5110101 1014 0000 Realização de Obras de Infra Estrtutura de Serviços de Fornecimento
Basico na Zona Rural do Municipio
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 5120101 Saneamento Básico
17 5120101 1015 0000 Realização de Obras de Infra Estrutura de Serviços de Sanemaneto
Basico na Zona Urbana do Municipio
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
“1 Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento
11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PECUÁRIA,AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO
20 6050123 1016 0000 Implantação e Implementação de Cadeias Produtivas Prioritárias,
Usinas, Agroindústrias e Viveiros
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20 6050123 2037 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e
Abastecimento
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20 6050123 2038 0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias -
“Setor Primário Sustentavel
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
20 6050125 1017 0000 Ampliação e/ou Reforma de Terminal Pesqueiro
4.4.90.51.00 OBRAS INSTALAÇÕES
20 6050125 1018 0000 Aquisição e Instalação de Câmaras Frigoríficas em Mercados e Feiras
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10 121 Planejamento e Orçamento
10 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Fte Recurso
0.19.003-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
Page 7
Total Orcado
30.000,00
300.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
100.000,00
584.000,00
1.107.000,00
10.000,00
20.000,00
400.000,00
3.000,00
50.000,00
150.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
20.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-59
Orçamento Programa - Exercício de 2020
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vine
281
282
1
02
02
oz
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
10 121 0011 2039 0000 Manutenção da Secretaria de Sáude
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SD
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SD
3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SD
3.1.90.94,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS SD
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL SD
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO sD
3.3.90.33,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SD
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SD
10 121 0012 Cumprim.de Setenças Judiciais
10 1210012 2040 0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO sD
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SD
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SD
10 301 Atenção Básica
10 301 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE
10 301 0051 2041 0000 Encargos com o Programa Mais Médicos
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA SD
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SD
13 SECRETARIA DE CULTURA
13 01 SECRETARIA DE CULTURA
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
13 3920011 2042 0000 Manutenção da Secretaria de Cultura
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL
13 3920071 2043 0000 Encargos com Realização de Eventos Culturais
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.41.00 Contribuições
14 SECRETARIA DE TURISMO
14 01 SECRETARIA DE TURISMO
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
23 6950011 2044 0000 Manutenção da Secretaria de Turismo
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS ERAS PESSOAL CIVIL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL
23 6950143 2045 0000 Encargos com a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Local e
Regional
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER
15 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTIDE,ESPORTE E LAZER
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 8120011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Fte Recurso"
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0,01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0,01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01,010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
Page 8
Total Orcado
300.000,00
1.600.000,00
400.000,00
20.000,00
860.000,00
120.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
10.000,00
200.000,00
40.000,00
90.000,00
453.000,00
30.000,00
150.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
800.000,00
50.000,00
52.300,00
393.000,00
40.000,00
10.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
120.000,00
o (sá í
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO" - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2020
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
27 8120011 2046 0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer
301 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
302 3.1.90.11,00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
303 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL
304 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
305 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE
306 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
307 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
308 4.4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27 8120173 ESPORTE PARA TODOS
27 8120173 1019 0000 Construção e/ou Reforma de Complexos De Esporte e Laser
309 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
27 8120173 1020 0000 Construção de Quadra Poliesportiva
310 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
27 8120173 1021 0000 Construção e Implantação de Academias ao Ar Livre e Pistas de
Skate
311 4.4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
312 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27 8120173 2047 0000 Reforma e Conservação de Campos de Futebol,Complexos
ivos e Cidade de
313 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 16 | SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
02 16 01 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
04 Administração
04 131 Comunicação Social
04 131 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 1310011 2048 0000 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social
314 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
315 3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
316 3.3,90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
317 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
318 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
319 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
320 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
321 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
o3 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
03 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS)
08 - Assistência Social
08 122 Administração Geral
08 122 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 122 0033 2049 0000 Encargos com os Blocos de Gestão do SUAS e/ou B.Familia e
Cadastro Unico
322 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
323 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
324 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
325 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
326 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
327 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
328 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
329 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
330 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
331 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
332 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
333 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
334 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
335 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 243 0033 1022 0000 Construção de Abrigo Institucional para Crianças e Adolescente
336 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fte Recurso
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01,010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.11.706-001 001
0.01.010-001 001
0.11.706-001 001
0.11.763-001 001
0.11.706-001 001
0.01.010-001 001
0.11.706-001 001
0.11.763-001 001
0.01.010-001 001
0.11.706-510 000
0.11.763-001 001
0.01.010-001 001
0.11.706-001 001
0.01.010-001 001
Page 9
Total Orcado
68.000,00
340.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
200.000,00
13.600,00
936.000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
70.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
50.000,00
15.200,00
120.300,00
10.200,00
20.000,00
20.000,00
256.540,00
10.000,00
15.000,00
120.000,00
46.000,00
6.000,00
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO > CNPJ:04329736/0001-69 =
Orçamento Programa - Exercício de 2020
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vine
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
337 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
08 2430033 1023 0000 Construção de Centros de Referências Especializados em Assistência
Social
338 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
339 4.4.90.61.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
08 243 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
08 243 0034 2050 0000 Encargos com o Bloco Programas 1ºInfancia/BPC na Escola
340 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO k
341 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
342 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
343 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
344 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
345 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
346 3.3.90.39,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
347 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
348 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
349 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA
08 244 0034 2051 0000 Encargos com o Bloco da Proteção Social Básica-SCFV/Equipe
d Volante/PBF
350 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
351 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
352 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
353 3.3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
354 33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
355 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
356 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
357 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
358 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
359 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
360 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
361 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
362 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
08 244 0034 2052 0000 Encargos Com o Bloco da Proteção Social Especial de Média
Complexidade-PAEFI-MSE-PTMC-
363 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
364 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
365 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
366 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
367 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3e8 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
369 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
370 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
371 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
372 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
373 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
374 3.3.90.41.00 Contribuições
375 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
376 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS)
04 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
10 301 0052 1024 0000 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde
377 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE sD
10 301 0052 2053 0000 Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde
378 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO sD
379 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
380 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SD
Page 10
Fte Recurso Total Orcado
0.01.010-001 001 50.000,00
0.01.010-001 001 200.000,00
0.01.010-001 001 50.000,00
0.01.010-001 001 20.000,00
0.11.728-001 001 86.100,00
0.11.804-001 001 71.600,00
0.01.010-001 001 10.000,00
0.11.728-001 001 4.000,00
0.11.804-001 001 100.000,00
0.01.010-001 001 10.000,00
0.11.728-001 001 3.000,00
0.11.804-001 001 10.000,00
0.01.010-001 001 22.800,00
0.01.010-001 001 30.000,00
0.11.741-001 001 150.000,00
0.11.746-001 001 301.100,00
0.11.778-001 001 52.000,00
0.01.010-001 001 30.000,00
0.11.741-001 001 250.000,00
0.11.746-001 001 300.000,00
0.11.778-001 001 30.000,00
0.01.010-001 001 150.000,00
0.11.741-001 001 32.000,00
0.11.746-001 001 270.000,00
0.11.778-001 001 80.000,00
0.01.010-001 001 122.000,00
0.11.56-001 001 40.000,00
0.11.764-001 001 66.000,00
0.11.773-001 001 20.800,00
0.01,010-001 001 10.000,00
0.11.56-001 001 130.000,00
0.11.764-001 001 80.000,00
0.11.773-001 001 20.000,00
0.01.010-001 001 10.000,00
0.11.56-001 001 10.000,00
0.11.764-001 001 10.000,00
0.11.773-001 001 12.800,00
0.11.727-001 001 72.500,00
0.01.010-001 001 48.000,00 .
0.01.010-001 001 10.000,00
0.01.010-001 001 50.000,00
0.01.010-001 001 2.200.000,00
0.10.779-210 000 6.864.000,00
0.01.010-001 001 1.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 . pa
Orçamento Programa - Exercício de 2020
FICHAS DA DESPESA Page 11
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vince Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
381 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.779-210 000 464.000,00
382 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS sD 0.01.010-001 001 567.000,00
383 3.1.90.94,00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS sD 0.01.010-001 001 20.000,00
384 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO sD 0.01.010-001 001 700.000,00
385 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.002-001 001 2.400.000,00
386 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.081-210 000 230.000,00
387 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.779-210 000 500.000,00
388 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita SD 0.01:010-001 001 200.000,00
389 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SD 0.01.010-001 001 50.000,00
390 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA sD 0.01.010-001 001 15.000,00
391 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD 0.01.010-001 001 1.500.000,00
392 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 0.10.002-210 000 350.000,00
393 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.081-210 000 100.000,00
394 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10,779-210 000 10.000,00
395 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS sD 0.01.010-001 001 4.000,00
396 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SD 0.01.010-001 001 170.000,00
10 301 0052 2054 0000 Manutenção do Bloco Gestão do SUS
397 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.792-210 000 10.000,00
398 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.792-210 000 6.000,00
10 301 0052 2055 0000 Manutenção do Programa de Promoção à Assistência Farmacêutica e
Insumos estratégicos na Atenção Básica em Saúde
399 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.027-210 000 660.400,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
10 302 0052 1025 0000 Construção de Centro de Atenção Psicosocial Álcool e Drogas -
- CAPS
400 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES SD 0.01.010-001 001 50.000,00
10 3020052 1028 0000 Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de Unidades de
Saúde no Município
401 4.4.90,51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES sD 0.01.010-001 001 200.000,00
10 302 0052 1027 0000 Reforma e Consei de Unidades de Saúde - UBS
402 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.002-001 001 50.000,00
403 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD 0.01.010-001 001 100.000,00
10 302 0052 2056 0000 Manutenção do Programa da Atenção a Saúde da População para
Procedimentos do MAC
404 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SD 0.01.010-001 001 1.216.000,00
405 3.1.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.009-210 000 1.300.000,00
406 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SD 0.01.010-001 001 1.110.000,00
407 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.009-210 000 30.000,00
408 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SD 0.01.010-001 001 318.400,00
409 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES sD 0.01.010-001 001 50.000,00
410 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL « SD 0.01.010-001 001 5.000,00
“mn 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO sD 0.01,010-001 001 400.000,00
412 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.009-210 000 2.400.000,00
413 3.3.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO sD 0.01.010-001 001 60.000,00
414 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.10.009-210 000 400.000,00
415 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SD 0.01.010-001 001 70.000,00
416 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.009-001 001 20.000,00
417 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD 0.01.010-001 001 3.025.000,00
418 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.009-210 000 5.550.000,00
419 3.3.90.47,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS sD 0.01.010-001 001 12.000,00
420 3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SD 0.01.010-001 001 100.000,00
421 3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.10.009-210 000 300.000,00
422 44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.10.735-001 001 12.000,00
423 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.10.009-210 000 25.000,00
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
10 304 0052 2057 0000 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
424 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SD 0.01.010-001 001 470.000,00
425 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.702-210 000 470.000,00
426 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SD 0.01,010-001 001 354.000,00
427 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.702-210 000 50.000,00
428 3.1.90. OBRIGAÇÕES PATRONAIS SD 0.01.010-001 001 215.000,00
ED
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2020
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Ptog Catgo Discriminação Vinc
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
429 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES sD
430 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SD
431 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
432 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
433 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD
434 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMA
05 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
05 01 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
18 542 Controle Ambiental
18 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
18 542 0011 2058 0000 Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente - FUMA
435 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
436 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
437 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
438 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
439 33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
440 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
441 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
06 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
06 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL
13 392 0071 2059 0000 Encargos com o Conselho Municipal de Cultura
442 3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13 392 0071 2060 0000 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
443 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
444 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
445 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
446 44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
07 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
07 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
07 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 6950143 TURISMO SUSTENTAVEL
23 6950143 2061 0000 Encargos com o Conselho Municipal de Turismo
447 * 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
448 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
449 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23 6950143 2062 0000 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
450 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
451 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
452 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
09 RESERVA DE CONTIGENCIA
09 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
09 99 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA
99 999 0999 9001 0000 RESERVA DE CONTIGENCIA
462 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Page 12
Fte Recurso Total Orcado
0.01,010-001 001 50.000,00
0.01.010-001 001 215.000,00
0.10.702-210 000 164.000,00
0.10.702-211 000 60.000,00
0.01,010-001 001 10.000,00
0.10.702-210 000 150.000,00
0.01.743-001 001 ? 20.000,00
0.01.010-001 001 10.000,00
0.01.743-001 001 50.000,00
0.01.743-001 001 35.000,00
0.01,743-001 001 20.000,00
0.01.743-001 001 5.000,00
0.01.743-001 001 5.000,00
0.01.010-001 001 10.000,00
0.01.010-001 001 10.000,00
0.01.010-001 001 10.000,00
0.01.010-001 001 10.000,00
0.01.010-001 001 10.000,00
0.01.010-001 001 10.000,00
0.01.010-001 001 5.000,00
0.01.010-001 001 10.000,00
0.01.010-001 001 10.000,00
0.01.010-001 001 10.000,00
0.01.010-001 001 10.000,00
0.01.010-001 001 2.342.700,00
PP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2020
FICHAS DA DESPESA Page 13
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação al Vinc Fte Recurso Total Orcado
2 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
o PODER LEGISLATIVO
0101 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
01 01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01 031 0001 1001 0000 Construção do Prédio da Câmara Municipal
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 031 0001 2001 0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.19.00 AUXÍLIO FARDAMENTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
0.01.010-001 001
350.000,00
3.400.000,00
714.000,00
60.000,00
100.000,00
50.000,00
308.000,00
30.000,00
600.000,00
410.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2020
FICHAS DA DESPESA
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação = Nine
475
476
3
10
10
10
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
01 01 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
17 Saneamento
17 122 Administração Geral
17 1220011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
17 1220011 2063 0000 Manutenção dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN
1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.19.00 AUXÍLIO FARDAMENTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO E
3.3.90.33,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.
3.
3,
3.
3.
17511 Saneamento Básico Rural
17 5110091 MORAR MELHOR
17 5110091 1028 0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abasteimento de Água na Zona
Rural
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 5120011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
17 5120011 1029 0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abastecimento de Água na Zona
Urbana do Município
d 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17 5120011 1030 0000 Encargos com Sentenças Judiciais - SAAE
3.1.90.91,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
17 5120011 2054 0000 Operação e Manutenção do Sistema de Água - SAAE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17 5120011 2065 0000 Encargos com Amortização da Divida Interna - SAAE
32.90.2100 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
46.90.7100 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Page 14
Fte Recurso Total Orcado
0.22.050-001 001 540.000,00
0.22.050-001 001 113.400,00
0.22.050-001 001 15.000,00
0.22.050-001 001 20.000,00
0.22.050-001 001 30.000,00
0.22.050-001 001 10.000,00
0.22.050-001 001 140.000,00
0.22.050-001 001 30.000,00
0.22.050-001 001 330.000,00
0.22.050-001 001 55.000,00
0.22.050-001 001 15.000,00
0.22.050-001 001 30.000,00
0.22.050-001 001 60.000,00
0.22.050-001 001 20.000,00
0.22.050-001 001 60.000,00
0.22.050-001 001 20.000,00
0.22.050-001 001 10.000,00
0.22.050-001 001 1.110.000,00
0.22.050-001 001 1.350.000,00
0.22.050-001 001 231.200,00
0.22.050-001 001 10.000,00
0.22.050-001 001 390.000,00
0.22.050-001 001 1.100.000,00
0.22.050-001 001 100.000,00
0.22.050-001 001 80.000,00
0.22.050-001 001 80.000,00
0.22.050-001 001 220.000,00
Entidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2020
FICHAS DA DESPESA
Ficha CLoc Func/Prog Catgo
4
08
os
os
Discriminação da Entidade
Discriminação Vinc
EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E.M.T.T
EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
o EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
01 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
26 Transporte
26 122 Administração Geral
26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Page 15
Fte Recurso
“| Total Orcado
26 1220011 2066 0000 Manutenção da Empresa Municipal de Trânsito
453 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010-001 001 285.000,00
454 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010-001 001 290.000,00
455 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010-001 001 120.800,00
456 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.23.051-001 001 20.000,00
457 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO É 0.23.051-001 001 37.000,00
458 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.23.051-001 001 5.000,00
459 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.23.051-001 001 15.000,00
460 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.23.051-001 001 50.000,00
461 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.23.051-001 001 20.000,00
Total
186.804.730,00
Código de Aplicação
001
001
100
000
10
000
11
000
120
000
121
000
130
000
140
000
002
210
000
21
000
510
000
Ordinario 90.906.030,00
GERAL 90.906.030,00
ENSINO RESULTANTE DE IMPOSTOS 8.601.300,00
ENSINO RESULTANTE DE IMPOSTOS 8.601.300,00
ENSINO FUNDEB 60% 30.913.500,00
ENSINO FUNDEB 60% 30.913.500,00
ENSINO FUNDEB 60% (COMPLEMENTAÇÃO) 12.520.000,00
ENSINO FUNDEB 60% (COMPLEMENTAÇÃO) 12.520.000,00
ENSINO FUNDEB 40% 18.745.700.00
ENSINO FUNDEB 40% 18.745.700,00
ENSINO FUNDEB 40% (COMPLEMENTAÇÃO) 1.800.000,00
ENSINO FUNDEB 40% (COMPLEMENTAÇÃO) 1.800.000,00
ENSINO SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.270.000,00
ENSINO SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.270.000,00
ENSINO DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 939.800,00
TRANSFERÊNCIA FNDE 329.800,00
TRANSFERÊNCIA FNDE - PNATE 610.000,00
SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DO SUS . 20.033.400,00
SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DO SUS 20.033.400,00
SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DO SUS (SUPERÁVIT) 80.000,00
SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DO SUS (SUPERÁVIT) 60.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 15.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
“PRAÇA EDUARDO RIBEIRO = CNPJ:04329736/0001-69
Orçamento Programa - Exercício de 2020
FICHAS DA DESPESA Page 16
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado
TOTAL 186.804.730,00

open original →