| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 795 / 2021 |
| Date | 2021-11-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025. |
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ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. CNP.I 04.329.736/0001-69 Site: www.parintins.am.gov.br PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LEI N° 795/2021-PGMP DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025. O Cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65.1 e III da Lei Orgânica do Município. Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins - CMP, em Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2021. APROVOU e eu SANCIONO a seguinte: LEI: CAPÍTULO 1 DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO PLANO Art. Io - Esta lei institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo Io, da Constituição Federal de 1988, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal considerando as despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada. § Io - O Plano Plurianual de que trata o caput organiza a atuação governamental em Programas orientados para alcance de objetivos estratégicos definido para o período do plano. § 2o - As ações governamentais consideradas como operações especiais não integram o Plano Plurianual. § 3o - Cada Programa Finalístico integrante do Plano Plurianual apresenta: I - o objetivo do programa; II - o público alvo de cada programa; III - os indicadores de monitoramento e avaliação de cada programa; IV - as metas físicas de cada ação governamental integrante do programa. Art. 2" - Integram o PPA os seguintes ANEXOS: I - o ANEXO I, contendo o detalhamento das estimativas das dotações Orçamentarias previstas para Administração Pública Municipal organizadas por Macro Diretrizes. II - o ANEXO II, contendo o demonstrativo detalhado do PPA por Programas, Ações, Produtos e Metas Físicas de cada órgão, entidade ou fundo integrante do Plano Plurianual. Art. 3o - Para efeitos desta lei, entende-se por: I - Programa: Instrumento de organização da ação governamentais que articula um conjunto de ações visando a concretização do objetivo dele estabelecido, sendo especificado como: a) Programa Finalístico: pela sua implementação são ofertados bens e serviços diretamente à sociedade e são gerados resultados passíveis de aferição por indicadores; b) Programa de Apoio Administrativo: aqueles voltados para oferta do serviço ao próprio município, para a gestão de políticas e para o apoio administrativo. II - Ação: Instrumento de programação de contribui para atender ao objetivo de um programa. Rua Jonathas Pedrosa, n° 190. Centro Fone (fax): (092) 3533-2528 / F Drocuradoria@oarintins.am.gov.br Garcia lufkTSfraide Pcrintins ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINT1NS - AM. CNPJ 04.329.736/0001-69 Site: www.parintins.ain.gov.br PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Art. 4o - As prioridades e as metas da Administração Pública Municipal, a que se refere a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), constituem o conjunto de programas estratégicos definidos no PPA. Art. 5" - Os Programas e Ações integrantes deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentarias, nas leis orçamentarias anuais e nas leis que as modifiquem. Parágrafo único: No período de vigência desde plano, a gestão orçamentaria e fiscal do município deverá observar: I - o aumento dos investimentos com base no crescimento real da arrecadação municipal, na contenção das despesas correntes e na captação de recursos, onerosos ou não, para implantação de projetos; II - o alcance de resultados primários suficientes que garantam a captação de novas operações de créditos internas e externas necessárias para expandir os investimentos previstos neste plano; III - o controle para geração de novas despesas, em especial das despesas de custeio oriundas dos investimentos; IV - o percentual de comprometimento da '‘despesa de pessoal e encargos sociais"’ em relação à “Receita Corrente Liquida” que deverá ser inferior ao limite prudencial estabelecido no parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, no período de vigência deste Plano. Art. 6° - Os valores Financeiros e as metas físicas estabelecidas para as ações integrantes deste Plano são estimativos, não se constituindo em limites das programações de despesas previstas na lei orçamentaria e em seus créditos adicionais. CAPÍTULO II DA GESTÃO DO PLANO Seção I Disposições Gerais Art. 7o - A gestão do PPA observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão de programas. Art. 8° - Cabe ao Órgão Central de Planejamento e Orçamento estabelecer normas complementares para a gestão do Plano PlurianuaL Seção 11 Do monitoramento e da avaliação Art. 9" - O PPA será monitorado e avaliado sob a coordenação do Órgão Central de Planejamento e Orçamento Municipal, ao qual compete definir diretrizes e orientações técnicas para seu funcionamento. Parágrafo único - Os programas estratégicos estabelecidos no PPA serão objeto da alocação prioritária de recursos e serão gerenciados intensivamente, por meio do detalhamento, pelos respectivos gerentes, das etapas de sua execução e da elaboração de relatórios mensais de monitoramento, sob apoio e orientação do Órgão Central de Planejamento e Orçamento. C/Tripparir.tins Rua Jonathas Pedrosa, n° 190, Centro Fone (fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM * procuradoriaiVbparintins.ani.gov.br (_______ -r / ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. CNPJ 04.329.736/0001-69 Site: www.parintins.ain.gov.br PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Art. 10 - As unidades responsáveis pelos programas e ações constantes nos ANEXOS desta lei manterão atualizadas, ao longo do exercício financeiro, as informações referentes à execução física e financeira desses programas e ações e à apuração dos indicadores definidos no plano. Parágrafo único. O Órgão Central de Planejamento e Orçamento estabelecerá as restrições orçamentárias cabíveis em relação às unidades inadimplentes com as informações de monitoramento dos programas e ações do plano. Art. 11-0 monitoramento do PPA contemplará a elaboração dos Relatórios Institucionais de Monitoramento, os quais terão periodicidade trimestral e serão integrados pelos seguintes documentos: I - demonstrativo de programação e execução das metas físicas e financeiras das ações dos programas do PPA; II - demonstrativo específico referente à programação e à execução das metas físicas e financeiras dos programas estratégicos do PPA. Parágrafo único. Serão realizadas, a cada quadrimestre, no âmbito do Poder Legislativo, audiências públicas de monitoramento da execução física e financeira dos programas do plano até o período monitorado, especialmente no que tange aos programas estratégicos de governo. Art. 12 - O Poder Executivo incentivará a participação popular e a realização de audiências públicas para avaliação anual dos Programas deste Plano, para elaboração das propostas das leis de diretrizes orçamentarias e das leis orçamentárias de cada ano de vigência deste Plano. Art. 13-0 Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o final de cada exercício financeiro, relatório de avaliação do PPA. abrangendo, por programa, os principais resultados alcançados, a apuração dos indicadores e a execução física e financeira das ações. Parágrafo único. Após o encaminhamento do Relatório Anual de Avaliação do PPA, serão realizadas, no âmbito do Poder Legislativo, audiências públicas para aferição dos resultados alcançados no âmbito dos programas do Plano Plurianual. especialmente no que refere aos programas estratégicos de governo. Seção III Das Revisões e Alterações do Plano Art. 14-0 Poder Executivo fica autorizado a: I - alterar o órgão responsável por programas e ações; II - alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices; III — adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida efetivada pelas leis orçamentárias anuais e seus respectivos créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual. Art. 15 - A exclusão ou alteração dos programas constantes deste plano, ou inclusão de novos Programas, serão propostas pelo Poder Executivo mediante encaminhamento de projeto de lei especifico ou de revisão anual. ___ ./'frink Garcia —El4xi4Ba6ünio<|ial dpErjy.tins Rua Jonathas Pedrosa. iT 190, Centro Fone (fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM----------/ procuradoria@parintins.ani.gov.br / / ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM. CNP.I 04.329.736/0001-69 Site: www.parintins.am.aov.br PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO § Io - Os projetos de lei de revisão anual, quando necessários, serão encaminhados à Câmara Municipal até 30 de outubro de cada ano de vigência deste Plano § 2o - Para efeitos desta Lei, entende-se como alteração dos Programas: I - modificação da denominação, do objeto ou do público alvo do programa; II - inclusão ou exclusão de ações orçamentarias integrantes deste Plano e de suas alterações; III - alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações orçamentárias. § 3o - As alterações especificas no inciso III do § 2o deste artigo poderão ser realizadas diretamente da Lei Orçamentaria ou em seus créditos adicionais. § 4o - A proposição de alteração ou exclusão de programa será encaminhada ao poder Legislativo juntamente com a exposição de motivos que resultaram na necessidade da alteração ou exclusão de Programas integrante deste Plano. § 5o - As codificações das ações orçamentárias estarão explicitas na Lei Orçamentaria Anual, e sua alteração está condicionada ao ato de motivação. § 6o - A proposição de inclusão de programa será encaminhada ao Poder Legislativo observando-se a mesma metodologia de criação de Programas deste Plano. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 16 - Relativamente ao Plano Plurianual, o Poder Executivo divulgará, pela internet: I - o texto atualizado da lei que o instituiu, aí compreendidos seus ANEXOS, com a relação atualizada dos Programas Estratégicos; II - os Relatórios Institucionais de Monitoramento; III - o Relatório Anual de Avaliação do PPA; IV - o texto atualizado das leis de revisão do Plano Plurianual. aí compreendidos os respectivos ANEXOS, inclusive o demonstrativo de inclusão e exclusão de programas e ações, com suasjustificativas. Art. 17 - Cabe aos Poderes Legislativo e Executivo efetuar os ajustes necessários à compatibilização do planejamento contido no PPA e na Lei Orçamentária, mantendo iguais os valores físicos e financeiros detalhados para cada ação nos dois instrumentos. Art. 18 - Esta Lei entra em vigor Io de Janeiro de 2022. Rua Jonathas Pedrosa, n° 190. Centro Fone (fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM procuradoiia@parintins.arn.gov.br ESTADO DO AMAZONAS _- ■ i PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS |Oj| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO jSsL PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 PREVISÃO DE RECEITA 2018-2021 POR EIXO/ SECRETARIA EIXOS/Secretarias VALORES EM RS 2022-2025 2022 2023 2024 2025 Secretaria Municipal de Educação - SEMED RS 230.888.670,00 54.966.447 56.752.856 58.597.319 60.572.048 Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer-SEMJUV RS 2.033.087,50 492.148 508.142 508.142 524.656 Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento RS 37.607.161,00 9.100.793 9.396.568 9.396.568 9.713.232 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA RS 177.320.902,00 42.102.000 43.621.882 45.039.593 46.557.427 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação RS 11.615.955,00 2.765.350 2.855.223 2.948.017 3.047.365 Empresa Municipal de Transito, Transporte e Segurança Pública - EMTT RS 5.275.879,00 1.274.096 1.317.365 1.338.073 1.346.345 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP Serviço Automático de Água e Esgoto - SAAE RS 65.702.875,00 15.600.390 16.163.160 16.688.462 17.250.863 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA RS 3.813.675,00 885.865 944.518 975.214 1.008.078 Secretaria Municipal de Cultura — SEMCULT RS 10.470.858,00 2.487.500 2.575.447 2.659.149 2.748.762 Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA RS 12.004.853,00 2.815.083 2.906.573 3.089.540 3.193.657 Gestão Pública RS 79.638.803,00 18.595.344 19.266.635 20.542.275 21.234.549 Total __________________)_____________________________ RS 636.372.718,50 RS 151.085.015,50 RS 156.308.369,00 RS 161.782.352,00 RS 167.196.982,00 ^•eywü»:ajia>^y.riríins 65 ÁREA TEMÁTICA: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO OBJETIVO: ADEQUAR O SISTEMA DE GESTÃO DO TRÂNSITO ÀS NECESSIDADES DA CIDADE, VISANDO AUMENTAR A FLUIDEZ E REDUÇÃO DE DO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E A MELHORIA DO DESEMPENHO DO SISTEMA DE TRNASPORTE DE PASSAGEIROS PROGRAMA: TRÂNSITO SEGURO ORGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - EMTT PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: NÚMERO E PERCENTUAL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO; MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA. ___________ AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Atendimento com despesas da folha de pagamento de servidores; Folhas de pagamento atendidas Mês 52 Manutenção e funcionamento da EMTT; Unidade Mantida Und. 4 Capacitação dos servidores; Capacitação realizada Und. 16 Celebrar convênios com entidades públicas e privadas; Convênio celebrado Und. 12 Realização de Concurso Público; Concurso realizado Und. 1 Contratação de Efetivo; Efetivo contratado Und. 30 Aquisições de um caminhão Guincho plataforma para a Empresa; Caminhão adquirido Und. 2 Aquisição e manutenção de veículo; Veículo adquirido Und. 1 Aquisição de Data Show para suporte técnico Materiais adqueridos Und. 2 Aquisição de rádios HTs Materiais adqueridos Und. 60 Aquisição de matérias de suporte em blitz Materiais adqueridos % 100 Aquisição de motocicletas; Motocicletas adquiridas Und. 10 Aquisição de Fardamento para os Agentes de Trânsito; Fardamentos adquiridos % 100 Aquisição de Cones para operações nas ruas da cidade; Cones adquiridos % 100 Aquisição de Cavaletes; Cavaletes adquiridos % 100 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO OBJETIVO: GARANTIR SUPORTE MATERIAL E TÉCNICO AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E SUA DIVULGAÇÃO PROGRAMA: LEGISLATIVO MUNICIPAL ORGÃO RESPONSÁVEL: CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: NÚMERO DE MATERIAL ATENDIDO AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Parintins; Manuteção realizada Und. 4 Manutenção das atividades político-parlamentares; Continuada % 100 Manutenção da Folha de Pagamento FOPAG Mantida Mês 52 Aquisição de Equipamentos e Material permanente Equipamentos e materiais Mês 40 Aquisiçãode Veículos Veículos Adquiridos Und. 2 Capacitação de Servidores Servidores Capacitados % 100 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL TIPO DE PROGRAMA: F1NALÍSTICO OBJETIVO: MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO ORGÃO RESPONSÁVEL: GABINETE CIVIL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Atendimento com despesas com folha de pagamento de servidores; FOPAG Mantida Mês 52 Manutenção do Gabinete do Prefeito. Unidade Mantida Und. 4 Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito Unidade Mantida Und. 4 Manutenção da Representação do Município em Manaus; Unidade Mantida Und. 4 Manutenção com a administração do Aeroporto; Unidade Mantida Und. 4 Manutenção da Coordenadoria de Cerimonial Unidade Mantida Und. 4 Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil Unidade Mantida Und. 4 Manutenção da Guarda Civil Unidade Mantida Und. Manutenção da Coordenadoria do Centro de Informática e Tecnologia Unidade Mantida Und. 4 Manutenção do Matadouro Municipal Unidade Mantida Und. 4 Aquisição de Equipamentos (setores ligados ao gabinete) uipamentos adquiric Und. 20 Aquisição de Veículos Veículos Adquirido Und. 1 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercício financeiro. MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL TIPO DE PROGRAMA: FINALÍST1CO OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA DE PARINTINS E PREVINIR SINISTROS PROGRAMA: PARINTINS SEGURA ORGÃO RESPONSÁVEL: DEFESA CIVIL E GUARDA MUNICIPAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: NÚMERO DE INVESTIDAS FEITAS AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Aquisição e Reposição de Equipamentos e Epis Produto adquirido Und 30 Aquisição de Fardamento Fardamento Adquirido % 100 Aquisição de voadeira Voadeira adquirida Und 4 Realizar ações Integradas das Políticas de Segurança GGI Ação Realizada % 100 Criar e Implantar plano de Contigencia e Prevenção de Riscos e Desastres Plano implantado Und 1 Criar e Implantar plano de Contigência e Prevenção de Riscos em Áreas Alagadas e de Seca. Plano implantado Und 1 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercício financeiro. MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER A UNIDADE ADMINISTRATIVA COM OS MATERIAIS, SERVIÇOS. PESSOAL E DEMAIS ÍTENS PARA A MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO PROGRAMA: APOIO JURÍDICO ORGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA JURÍDICA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: NÚMERO DE AÇÕES RESOLVIDAS AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Manutenção da estrutura funcional, voltada ao desenvolvimento das atividadesjurídicas, com recursos definidos na LOA; Estrutura mantida Und. 4 Atendimento com despesas com folha de pagamento de servidores; Folhas de pagamento atendidas Mês 52 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente Equipamentos e materiais adquiridos Und. 40 Capacitação de Servidores da PGMP Servidores Capacitados Und. 40 Implantar Programa de Capacitação de Servidores ; Simpósios, workshops, seminários,Palestras e Servidores Capacitados Und. 40 Formular de acordosjudiciais cíveis visando o saneamento mais favorável dos processosjudiciais Acordos Judiciais % 100 Propor Açõesjudiciais que visem a defesa judicial e extrajudicial do município de Parintins; Ações Judiciais e extrajudiciais % 100 Orientar Juridicamente os Órgãos Municipais Consultoria Realizada % I00 Atualizar o Banco de Dados das Leis Municipais em vigo, no site da transparência e no site Oficial Banco de Dados Atualizados % I00 Revogar e Atualizar Leis Municipais Leis Revogadas e Atualizadas % 100 Prc, Rareia 'rintíns Expedir Normativas aos Órgãos Municipais quanto a Diretrizes e Leis Municipais Normativas Editadas e Expedidas % 100 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO OBJETIVO: ORIENTAR OS GESTORES QUANTO À MELHORIA DA APLICAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E, PRINCIPALMENTE, PRÉVIAS, PROPORCIONANDO AO GESTOR ATITUDES ANTES DA REALIZAÇÃO DO FATO, POSSIBILITANDO INTERVENÇÕES A TEMPO DE MUDAR O CURSO DAS AÇÕES EMPREENDIDAS PROGRAMA: CONTROLE E AUDITORIA INTERNA ORGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA MUNICIPAL PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS MEIOS E SECRETARIAS FINALISTICAS INDICADORES: NÚMERO E TAXA DE AÇÕES REALIZADAS AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Manutenção e funcionamento da Controladoria Unidade Mantida Und. 1 Atendimento com despesas com folha de pagamento de servidores; Folhas de pagamento Mês 52 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente; Equipamentos e materiais Und. 30 Capacitação de servidores; Capacitação realizada Und. 20 Acompanhar, avaliar e auditar 90% a execução orçamentária, financeira e patrimonial das unidades Atividade % 90% Acompanhar e divulgar, nas unidades da administração municipal, 100% das alterações nas Atividade % 100% Responder, distribuir e acompanhar 100% do atendimento de requisições de informações dos órgãos de controle externo, TCU, CGU e TCE; Atividade % 100% Implementar os sistemas de controle interno em 90% da administração municipal; Atividade % 90% Execução de Programas de auditoria em 80% dos órgãos da administração direta e indireta: Atividade % 80% Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL TIPO DE PROGRAMA: FINALÍST1CO OBJETIVO: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTRUTURA E FERRAMENTAS QUE PROMOVAM O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO. GARANTIR A REALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, MODERNIZAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO E PROMOVER JUSTIÇA SOCIAL PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL - FINANÇAS ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: TAXA DE RECURSOS APLICADOS AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Manutenção e funcionamento da secretaria Finanças Unidade Mantida Und. 4 Atendimento com despesas com folha de pagamento de servidores; Folhas de pagamento atendidas Mês 52 Contribuição patronal dos servidores inativos, pensionistas e outros, conforme legislação em vigor; Continuada Mês/Ano 52 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente; Equipamentos e materiais Und. 30 Capacitação dos servidores; Capacitação realizada Und. 40 Pagamentos de precatórios Pagamentos realizados Und. Continuada Criação de programa de combate à sonegação, anistias e isenções; Programa criado Und. 1 Realizar Atualização do Cadastro Imobiliário Atualização Realizada Und. 1 Realizar o recadastramento do IPTU e do Alvarás de funcionamento; Recadastramento realizado Und. 1 Gerenciar de forma sistemática os processos licitatórios da administração pública; Gerenciamento estruturado Und. Continuada Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: ESTABELECER UMA POLÍTICA DE ATENDIMENTO UNIFICADA QUE VISE GARANTIR UM PADRÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BISCANDO AGILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADOR: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Manutenção e funcionamento da SEMAD; Unidade Mantida Und. 4 Atendimento com despesas com folha de pagamento de servidores; Folhas de pagamento atendidas Mês 52 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente; Equipamentos e materiais adquiridos Und. 30 Capacitação dos servidores; Capacitação realizada Und. 40 Encargos com realização de concurso público; Concurso realizado Und. 2 Implantar uma política de valorização, reorganização da gestão patrimonial voltada para o atendimento aos Política implantada Und. 1 Realizar avaliações de controle interno com foco na melhoria da gestão pública; Avaliações realizadas Und/Ano 4 Estruturar o almoxarifado e o arquivo público; Atividade Continuada Implementar a política de gestão das pastas e aquivos digitais, de forma a padronizar a organização dos documentos por meio eletrônico. Projeto Implantado Und. 1 Implantar Programa de formação nivél Técnico e Superio com uso de formação EAD Para Servidores Programa criado e Implemntedo Und. 1 Implantar Plataformas Digitais para Formação em serviço dos Servidores Públicos Plataforma Criada e Implementada Und. 1 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. Garcia PzZ3to F;rir.ti»s MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO OBJETIVO: PROPOR ESTRUTURA TÉCNICA E INSTITUCIONAL PARA 1MPLANTAÇÃODE PROCESSO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO. ELABORAÇÃO, REVISÃO E PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL - PLANEJAMENTO ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Atendimento com despesas com folha de pagamento de servidores; Folhas de pagamento Mês 52 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente; Equipamentos e materiais adquiridos % 100 Celebrar convênios com entidades públicas e privadas; Convênio celebrado Und/Ano 12 Estruturar a equipe de Planejamento para captar recursos junto aos órgãos federais, estaduais e Estrutura realizada Equipe 2 Revisar o Plano Diretor; Plano revisado Und. 1 Elaborar os planos exigidos nos Artigos 125 e 127 do Plano Diretor; Planos elaborados e aprovados Und. 10 Revisão dos Planos de Cargos, Salários e Carreira dos servidores municipais. Plano revisado Und. 1 Encargos com realização de audiências públicas Audiências Públicas Realizadas % 100 Coordenar e implementar o sistema de planejamento e orçamento do município Atividade Continuada Manutenção e funcionamento da SEPLAN; Manuteção realizada Und.Ano 4 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL TIPO DE PROGRAMA: FINALÍST1CO OBJETIVO: REALIZARA A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA A TODOS OS CIDADÃOS PROGRAMA: AMPLIAR OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PARINTINS (COMUNICAÇÃO POPULAR) ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: NÚMERO DE PÚBLICO ALVO ALCANÇADO AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Manutenção e funcionamento da SECOM; Unidade Mantida Und. 4 Atendimento com despesas da folha de pagamento dos servidores Folhas de pagamento atendidas Mês 52 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente Equipamentos e materiais Und. 20 Capacitação dos servidores Capacitação realizada Und. 40 Divulgação das ações de governo e publicidade institucional Campanhas realizadas % 100 Divulgação de campanhas informativas e educativas de utilidade pública Campanhas realizadas % 100 Divulgação dos trabalhos realizados nas Secretarias e Coordenadorias Trabalhos divulgados % 100 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. Garcia e ^rintins MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ÁREA TEMÁTICA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO PROGRAMA: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA AUTTARQQUIA COM SUPORTE ADEQUADO A UNIDADE ADMINISTRATIVA COM MATERIAIS, SERVIÇOS, PESSOAL E DEMAIS ITENS PARA A MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO ORGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS _________________ REALIZADOS, PERCENTUAL ORÇAMENTO_________________ AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Garantir Recursos Financeiros e Técnicos para a Manutenção e Funcionamento do SAAE; Recursos Garantidos e Unidade Mantida Und 4 Manutenção de Folha de Pagamento. FOPAG mantida Mês 52 Aquisição e Reposição de Equipamentos, Material Permanente, Veículos e Software; Equipamentos e materiais adquiridos Und 120 Capacitar Servidores servidores Und/cursos 40 Adquirir Veículos Veículos Adquiridos Und 3 Criar e Implantar Programa para Redução de Inadimplência Inadimplência Reduzida % 100 Ampliar a Implantação do Sistema de Captação e Filtragem de Água na Zona Rural em Parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) E Deefesa Ampliação Executada % 100 Firmar Termo de Cooperação Técnica com CPRM - com objetivo d realizar esttudos nos poços já existentes. Cooperação Técnica Firmada Und 1 Firmar Termo de Cooperação Técnica com Universidade do Estado (UEA), Através do PROFAGUA Cooperação Técnica Firmada Und 1 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70°/o(setenta por cento) à I00%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. ÍCTiha Garcia MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ÁREA TEMÁTICA: TIPO DE PROGRAMA: FINALÍST1CO PROGRAMA: ÁGUA NO JIRAU OBJETIVO: LEVAR ÁGUA PARA TODOS ORGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE USUÁRIOS ATENDIDOS, PRODUTOS GERADOS, ÁREA TRABALHADA, PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE, N° DE COMUNIDADES ATENDIDAS AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Expandir Rede de Distribuição de Água Zona Rural Expansão Realizada Metros 20.000 Expandir Rede de Distribuição de Água Zona Expansão Realivada Metros 15.000 Perfurar Poços Artesiano Tubular na Zona Rural Poços Perfurados Und. 60 Perfurar Poços Artesiano Tubular na Zona Urbana Poços Perfurados Und. 8 Construir Torres de Subestação de Abastecimento e Reserva de A crua Zona I Irhana Construção Rvecntada Und. 1 Construir Estação de Tratamento de Água de Esgoto (ETE) Em paceria com Governo do Estado Construção Executada Und. 1 Instalar Subestação de Energia Substação Instalada Und. 1 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%>(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. • Garcia ^rintins 47 MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA ÁREA TEMÁTICA: MEIO AMBIENTE TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO OBJETIVO: DESENVOLVER E APERFEIÇOAR PROGRAMAS DE POLÍTICAS DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS PROGRAMA: FORTALECIMENTO DO ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: NÚMERO E PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA; AÇÕES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Manutenção da secretaria Materiais e insumos % 100 Fortalecer o Órgão Gestor de Politicas para o Meio Ambiente e a Sustentabilidade; Orgão Gestor de Politicas para o Meio Ambiente e a Sustentabilidade Und/Ano 4 Atualizar o Arcabouço Legal referente ao Ambiente e a Sustentabilidade; Órgão Gestor de Politicas para o Meio Ambiente e a Sustentabilidade Atualizado. Und/Ano 4 Elaborar o Plano Diretor de Arborização e Paisagismo do Município; Plano Diretor de Arborização e Paisagismo do Município Elaborado. Und. 1 Implementar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico; Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico implantado. Und/Ano 4 Realizar parcerias com as Universidades e Institutos Públicos e/ou Privados, para fortalecer o Programa de Educação Ambiental de Parintins; Parcerias com as Universidades e Institutos Públicos e/ou Privados, para fortalecer o Programa de Educação Ambiental de Und. 3 Firmar Convênios, Acordos de Cooperação Técnica e Parcerias com instituições públicas e privadas, a fim de atingir a melhoria do ambiente. Convênios, Acordos de Cooperação Técnica e Parcerias com instituições públicas e privadas, a fim de atingir a melhoria do ambiente Firmados Und/Ano 4 Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente; Conselho Municipal de Meio Ambiente Fortalecido Und. 1 Implementar o Fundo Municipal de Meio Ambiente; Fundo Municipal de Meio Ambiente Implementado Und. 1 Criar Unidades de Conservação Ambiental do Município; Unidades de Conservação Ambiental do Município Criada. Und/Ano 4 Efetivar o Calendário Ambiental Municipal nas diferentes dimensões da Educação: informal, formal e não formal; Calendário Ambiental Municipal nas diferentes dimensões da Educação: informal, formal e não formal Efetivado. Und/Ano 4 Implantar a Coleta Seletiva em Parintins em Parceria com outros Entes Públicos, Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Parintins (ASCALPIN) e/ou Setor Privado; Coleta Seletiva em Parintins em Parceria com outros Entes Públicos, Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Parintins (ASCALPIN) e/ou Setor Privado Implantar. Und. 8 Incentivar o Polo Moveleiro com qualificação para o reaproveitamento de resíduos, para fabricação de jogos e brinquedos em parceria com a FUCAP e SENAI; Polo Moveleiro com qualificação para o reaproveitamento de resíduos, para fabricação de jogos e brinquedos em parceria com a FUCAPe SENAI Encentivado. Und. 8 Criar o Horto Municipal, para fortalecer o Plano Diretor de Arborização e Paisagismo do Município; Horto Municipal, para fortalecer o Plano Diretor de Arborização e Paisagismo do Município Criado. Und. 1 Fortalecer a Política de Arborização com árvores nativas; Política de Arborização com árvores nativas Fortalecido. Und. 40.000 Implantar o Programa “Minha Rua Meu Jardim”; Programa “Minha Rua Meu Jardim” Implantado. Und. 20 Formar em serviço o quadro técnico do Órgão Gestor de Políticas para o Meio Ambiente e Sustentabilidade; Quadro técnico do Órgão Gestor de Políticas para o Meio Ambiente e Sustentabilidade Formado Und. 12 Reduzir em 100% a poluição sonora em Parintins; 100% a poluição sonora em Parintins Reduzido. Und/Ano 4 Reduzir em 100% as queimadas urbanas em Parintins; 100% as queimadas urbanas em Parintins Reduzido. Und/Ano 4 Implementar a urbanização do Cemitério São José. Urbanização do Cemitério São José, Implementado. Und/Ano 4 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. Frai .'!3 rc,4to IMuiwaiyal/íe Parintins MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA ÁREA TEMÁTICA: ASSISTÊNCIA SOCIAL TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO OBJETIVO: DESENVOLVER E APERFEIÇOAR SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS PROGRAMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABTIAÇÃO -SEMASTH PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS EM RELAÇÃO A ANOS ANTERIORES AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Garantir a Manutenção e o funcionamento da Sec. Mun. De Assistência Social, Trabalho e Habitação Unidade mantida Und 4 Garantir o fundo municipal da Assistência Social Unidade mantida Und 1 Fortalecer os atendimentos da Proteção Social Básica Execução de atendimentos Indivíduos atendidos 146.856 Fortalecer os atendimentos da Proteção Social Especial Execução de atendimentos Famílias e Indivíduos 17.280 Garantir e Ampliar Ações Coordenadas de sensibilização com grupos de Crianças, Adolescentes, Mulheres. Homens, Idosos, Pessoas com Deficiência, Grávidas, LGBTQIA+ e Povos Tradicionais. Ação realizada % 100 Garantir a contrapartida do município até 70% referente a Gestão de Benefícios Eventuais Execução de atendimentos % 100 Fortalecer o ACESSUAS Trabalho (programa nacional de promoção do acesso ao mundo do trabalho) nos CRAS, afim de contribuir para a autonomia e aperfeiçoamento profissional dos usuários. Política promovida Und 1 Implantar a FUNATI, com o objetivo de garantir que as pessoas da Terceira Idade tenham acesso ao Ensino Superior (ensino, pesquisa e extensão). Implantação Concluída Und 1 Aquisição de Veículos para atender as necessidades operacionais dos Serviços e Programas da Secretaria Muncipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação -SEMASTH. Aquisição Und 5 Implantar o Serviço de Acolhimento Institucional para mulheres em situação de violência Implantação Efetivada Und 1 Implantar o Serviço de Acolhimento Institucional para LGBTQIA+ Implantação Efetivada Und 1 Implantar o Centro de Convivência da Familia Implantação Efetivada Und 1 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente; Equipamentos aquiridos % 100 Capacitação dos conselheiros para atuação e reforço da autonomia dos colegiados Servidor Capacitado Und 80 Criação do Conselho Municipal do Direito da Mulher Implementação Und 1 Manutenção dos serviços da proteção social básica Manutenção Efetivada Und. Mês 48 Manutenção dos serviços da proteção social especial Manutenção Efetivada Und. Mês 48 Construir o Centro de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA Obras e Instalações Und 1 Construir 02 Centros de Referência de Assistência Social - CRAS Obras e Instalações Und 2 Construir 01 Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Obras e Instalações Und 1 Implantar 02 Centros de Referência de Assistência Social - CRAS Obras e Instalações Und 2 Executar o Programa Moradia Digna Substituição de Moradia Und 22 Promover o acesso das famílias de baixa renda ao Projeto Habitacional Casa Verde e Amarela Ação realizada Und I Concurso Público Servidor Efetivado Und 160 Implantar o Centro de Acolhimento para os Imigrantes Venezuelanos Ação realizada Und 1 Propor a criação de Secretaria Especifica, desvinculada da SEMASTH de acordo com a viabilidade, para tratar de políticas publicas habitacionais de acordo com a CF88. Estudo/analise realizada Und. 1 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100°/o(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA ÁREA TEMÁTICA: ASSISTÊNCIA SOCIAL TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABT1AÇÂO -SEMASTH PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS INDICADORES: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Manutenção e funcionamento da Sec. De Assistência Social, Trabalho e Habitação Unidade mantida Und./Ano 4 Atendimento da folha de pagamento a de Pagamento mai Und 52 Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente; Equipamentos aquiridos % 100 Capacitar servidores Servidores capacitados Und 200 Capacitação dos conselheiros para atuação e reforço da autonomia do colegiado Capacitação realizada % 100 Garantir acesso de internet dos serviços da rede socioassistencial Garantias promovidas Unid./Ano 48 Garantir a estrutura necessária preconizada na NOBRH/SUAS Normas atendidas % 100 Garantir meios de transportes (fluvial/terrestre) e combustíbel para o desenvolvimento do trabalho dos profissionais da rede socioassistencial Garantias promovidas % 100 Manutenção e exucução das atividades de alimentação popular Pessoas atendidas % 100 Nota : Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ÁREA TEMÁTICA: CULTURA TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE FOMENTO E PROMOÇÃO À ECONOMIA CRIATIVA, CONTEMPLANDO A DIVERSIDADE DE AREAS E MANIFESTAÇÕES DA CULTURA E PROFISSIONALIZAR AS ENTIDADES E AGENTES QUE OPERAM NAS CADEIAS PRODUTTIVAS DA CULTURA POR MEIO DA FORMAÇÃO E DA QUALIFICAÇÃO NA AREA CULTURAL. PROGRAMA: ECONOMIA CRIATIVA ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: QUANTIDADE DE AÇÕES REA L1ZADAS AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Apoiar Técnicamente a Elaboração e Gestão de Projetos Culturais; Projeto cultural apo Und. 48 Capacitar e Qualificar Técnica e Artisticamente dos Agentes Culturais Cursos realizados Und. 32 Realizar Estudos e Pesquisas Temáticas e Setoriais na Área Cultural Estudo e pesquisa realizado Und/Ano 48 Realizar Seminários e Encontros sobre Economia Criativa Seminário realizado Und. 8 Realizar Workshops de Elaboração de Projetos Culturais Evento realizado Und. 12 Realizar Seminários sobre Patrimônio Cultural. Ação cultural realizada Und/Ano 4 j^H:S®'feC<S1iTGarcia prè?>ílto Jl&wajal dyFcrintir.s MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ÁREA TEMÁTICA: CULTURA TIPO DE PROGRAMA: TEMÁTICO FINALÍSTICO OBJETIVO: PROMOVER A DIVERSIDADE CULTURAL DE PARINTINS POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES; DO DIALOGO INTERCULTURAL: DO INCENTIVO À CRIAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CRITICA, PRESERVAÇÃO E FLUIÇÃO CULTURAL PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO CULTURAL ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: QUANTIDADE DE AÇÕES DESENVOLVIDAS AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Criar e implantar Sistema Municipal de Cultural - SMC Sistema municipal de cultura implantado Und. 1 Criar e implementar Plano Municipal de Cultura Plano municipal criado e implentado Und. 1 Criar Reserva técnica do Museu Municipal Espaço para reserva criado/cedido Und. 1 Criar e estruturar o setor de comunicação com informações dos segmentos e produtos culturais, com aquisição de equipamentos e softwares. Setor de comunicação criado Und. 1 Realizar a Conferência Municipal de Cultura Conferência realizada Und. 4 Implementar Políticas Participativas em Cultura Política pública implementada Und/Ano 4 Implantar e Implementar Pontos de Cultura Ponto de cultura implantado Und. 8 Realizar Encontro de Dirigentes de Espaços Culturais Encontro realizado Und/Ano 4 Realizar Eventos para Preservação e Difusão da Memória Histórica Evento cultural realizado Und. 8 Incentivar à Produção, Formação e Difusão da Cultura Local, através de editais Prêmio/Edital executado Und. 4 Apoiar Ações Artístico-Culturais Atividade cultural apoiado Und. 48 Apoiar através de ações as mestras populares e mulheres artistas Apoio realizado Und. 4 Realizar Eventos Culturais Evento cultural realizado Und. 48 Programação de Eventos em Equipamentos Culturais Evento realizado Und. 12 fSíK Laj^ltc CCTihafcarcia »»'a!tleíZfhÇir.s Mapear e Preservar Sítios Históricos Mapeamento e Berr Und. 4 Conservar Bens materiais e Imateriais e/ou de reconhecido Valor Cultural Bem cultural conservado Und. 4 Apoiar às Culturas Identitárias e Populares Ação Apoio relaizada Und. 6 Prover Melhoria Física e Tecnológica de Equipamentos Culturais Equipamento cultural requalificado Und. 48 Mapeamento dos espaços de religiões afrodiaspóricas Mapeamento concluído Und. 1 Garantir a representação paritária da sociedade civil e poder público na composição do Conselho Municipal de cultura Representação garantida Und. 1 Regulamentar o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo de Cultura; Conselho e Fundo regulamentado Und. 1 Revitalizar a estrutura arquitetônica da Praça Eduardo Estrutura revitalizada Und. 1 Constituir da área interna do Museu de Parintins; Área construído Und. 1 Buscar parcerias e subsidiar a realização de exposições e afins na area da Economia Criativa. Parcerias e exposições reaizadas Und. 4 Incentivar ações referentes à educação patrimonial com ênfase na salguarda da memória e história de Parintins; Ações de educação realizada Und. 10 Constituir o mapeamento cultural do município de Parintins. Mapeamento execu Und. 1 Catalogar e assegurar a transmissão da técnica ceramista existente no município; Catalogação técnica realizada Und. 1 Realizar workshop para divulgação das técnicas artesanais da produção local. Workshop realizado Und. 5 Construir Museu Museu construído Und. 1 MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ÁREA TEMÁTICA: SECRETARIA DE CULTURA TIPO DE PROGRAMA: APOIO A GESTÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CULTURA COM MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PÚBLICO ALVO: SERVIDORES E USUÁRIOS DA SECRETARIA INDICADORES: PERCENTUAL E QTD. ATENDIMENTOS, SERVIÇOS EXECUTADOS. AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Garantir recursos financeiros e técnicos para a manutenção e funcionamento da secretaria Recursos Garantidos e Unidade Mantida Und. 4 Atendimento com despesas com folha de pagamento Folhas de Mês 52 Aquisição e reposição de equipamentos, material permanente, veículos e software; Equipamentos e materiais Und. 120 Capacitar assessores e técnicos da SEMCULT na elaboração de propostas de projetos de cooperação técnica e/ou financeira Pessoal habilitado para elaboração de projetos Curso 5 Garantir recursos financeiros para a capacitação dos servidores; Recursos garantidos e capacitação realizada Und. 5 Celebrar convênios com entidades públicas e privadas; Convênio celebrado Und. 5 Garantir recursos financeiros e técnicos para a manutenção de Convênios e Termos de Cooperação Técnica com instituições e entidades públicas e Recursos garantidos e convênios e Und. 5 Garantir recursos financeiros para a realização de cursos, oficinas, palestras, seminários e fóruns direcionados Recursos financeiros garantidos % 100 Garantir recursos financeiros para apoiar a realização de eventos técnicos, produção de material de divulgação, banner, faixa, folder e adesivos. Recursos garantidos e materiais % 100 Garantir recursos financeiros para o custeio de passagens e diárias para a Gestão e Assessoria Técnica; Recursos garantidos Und. contínua Constituir um CNPJ para a SEMCULT CNPJ constituído Und. 2 Homologar através de Decreto Municipal o Cadastro Cultural. Decreto Publicado Und. 1 MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E A QUALIDADE DE VIDA ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO OBJETIVO: GARANTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INCLUINDO AS CONDIÇÕES DE OFERTA DO ENSINO, A GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ESCOLAR. A PROFISSIONALIZAÇÃO DO PROFESSOR, O ACESSO, A PERMANÊNCIA E O DESEMPENHO ESCOLAR PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICO ALVO: REDE MUNICIPAL DE ENSINO / EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADORES: NÚMERO DE INDIVÍDUOS NA REDE PÚBLICA AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Aquisição de Transporte Escolar; Veículo (Ônibus) Und. 4 Aquisição de Transporte Escolar; Veículo (Bicicleta) Und. 105 Construção de Creche/Escolas e Quadras Escolares Poliesportivas Municipais; Obras e Instalações Und. 18 Restauração e/ou Ampliação de Escolas e Quadras Escolares Poliesportivas Municipais Obras e Instalações Und. 10 Aquisição de Brinquedos, Material Esportivo, Material Escolar, Material Cultural Cívico. Material / Manutenção da Rede Municipal de Ensino Und Escolar 120 Aquisição de Equipamamento e Utensílio de Cozinha, Climatização, Laboratório de Informática, Tecnologia Educacional, Instrumentos Musicais. Equipamento / Manutenção da Rede Municipal de Ensino Und Escolar 120 Mobiliário Sala de Aula e outros Ambientes Escolares Mobiliário / Manutenção da Rede Municipal de Ensino Und Escolar 120 Eventos Pedagógicos Manutenção da Gestão Educacional Und. 30 Formação de Profissionais da Educação Capacitação / Curso / Formação Und. 20 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 1 ()0%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. CctiJmÊGarcia Parintins MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E A QUAEIDADE DE VIDA ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: GARANTIR QUE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS REALIZADOS PELO CORPO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA PROGRAMA: INVESTIMENTOS NA GESTÃO ORGÂO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS PÚBLICO ALVO: REDE MUNICIPAL DE ENSINO / EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADORES: AVANÇOS EM INVESTIMENTOS AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Manutenção e funcionamento da Secretaria Unidade mantida Und./Ano 4 Atendimento da folha de pagamento Folha de Pagamento mantida Und 52 Formação de Profissionais da Educação Capacitação / Curso / Formação Und. 20 Contratação de Professores Realização de concurso público Und. 665 Conservação de Unidade Escolar Rede Pública Conservada Und. 146 Manutenção e Reposição de Equipamentos e Maquinários Rede Pública % 100 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. PrCfcíto/feuK deBcrintins MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA. ÁREA TEMÁTICA: JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES QUE PROMOVAM A QUALIDADE DE VIDA DO PAR1NTINENSE. PROMOVENDO MELHORA NA SAUDE DA POPULAÇÃO PROGRAMA: INCENTIVO AO ESPORTE COMO PROMOÇÃO DE SAUDE ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: QUANTITATIVO DE INDIVÍDUOS ATENDIDOS f^^Çj^Garria Prtyfto IWuRiaijiafde Farintins AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Implantar por etapas a Mini Vila Olímpica, para a preparação de atletas parintinenses na melhoria de seus rendimentos esportivos. Etapas implantadas % 100 Revitalizar os campos Iluminados de futebol nos bairros e Comunidades Polos, adequando-os com arquibancadas, alambrados e instalação de iluminação de LED; Etapas implantadas % 100 Manter em funcionamento os espaços públicos de lazer: Complexo Cantagalo, Complexo Desportivos Benedito Azedo, Cidade da Criança Pichita Cohen e outros; Etapas implantadas % 100 Implementar atividades de esporte e lazer, como instrumento de saúde da população, realizando: Rua de lazer, colônias de férias, Ginasticando com o Povo, projeto Dança Parintins e outras atividades, dando destaque aos bairros da periferia; Ação realizada Und. 30 Promover caminhadas orientadas, torneio de jogos de tabuleiros, E-Sports. Ação realizada Und. 15 Firmar parceiras com instituições de Ensino Etapas implantadas % 100 UFAM, IFAM. UEA, UNOPAR. CETAM E PROAND, para promover projetos de extensão na área de Educação Física; Promover os campeonatos Municipais de futebol de base masculino e feminino, Primeiro Divisão e Master. Ação realizada Und. 32 Acompanhar o funcionamento das Academias ao Ar livre, sob orientação de Profissionais de Educação Física. Etapas implantadas % 100 Implementar Cursos de arbitragem nas diversas modalidades esportivas, na cidade e zona rural com auxílio dos Profissionais de Educação Física. Cursos Realizados Unid 15 Incentivar práticas esportivas, jogos e competições adaptadas para pessoas PCD. Ação realizada Und. 8 Incentivar jogos, práticas esportivas, competições e eventos da Associação LGBTQI+. Ação realizada Und. 12 Incentivar as práticas de esportes radicais. (Skate, patins, patinete) Ação realizada Und. 12 Revitalização do Estádio Tupy Cantanhede. Revitalização Concluído Und. 1 Incentivar as competições esportivas nos naipes masculinos e femininos. Ação realizada Und. 60 Incentivar os Jogos para escolares na zona rural e urbana. Jogos da educação infantil. Ação realizada Und. 16 Promover as competições como o Festival de Atletismo na zona urbana e rural. Ação realizada Und. 16 Promover ações para jovens com parcerias com a Secretaria Nacional de Juventude, incentivando a realização do cadastro do I.D Jovem 2.0. Etapas implantadas % 100 Incentivar a criação do Conselho Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Conselho Criado Und. 1 Promover as competições esportivas voltadas para terceira idade, como as olimpíadas do idoso. Ação realizada Und. 8 Promover palestras com temas voltados para o público jovem. Ação realizada Und. 16 Incentivar as competições esportivas universitárias. Ação realizada Und. 12 MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ÁREA TEMÁTICA: OBRAS E URBANISMO TIPO DE PROGRAMA: APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMA: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL OBJETIVO: DAR SUPORTE ADEQUADO A UNIDADE ADMINISTRATIVA ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA SECRETARIA INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS REALIZADOS, PERCENTUAL ORÇAMENTO AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Garantir recursos financeiros e técnicos para a manutenção e funcionamento da SEMOSP; Recursos Garantidos e Unidade Mantida Und 4 Manutenção de Folha de Pagamento. FOPAG mantida Mês 52 Aquisição e reposição de equipamentos, material permanente, veículos e software; Equipamentos e materiais adquiridos Und 120 Aquisição de kit multimídia para a realização de cursos/ técnicos e comunidade. Kit multimídia adquirido Und 2 Aquisição de fardamento, crachás de identificação, materiais de trabalho e EPI's para os servidores. Materiais adqueridos % 100 Aquisição de veículos Veículos Adquiridos Und 8 Garantir recursos para a capacitação dos servidores; Recursos Garantido e Und/ curso 20 Garantir recursos financeiros e técnicos para a manutenção de Convênios e Termos de Cooperação Técnica com instituições e entidades públicas e Recursos garantidos e convênios e Und 10 Garantir recursos financeiros para apoiar a realização de eventos técnicos, produção de material de divulgação técnica, banner, faixa, folder e adesivos. Recursos garantidos e materiais % 100 Celebrar convênios com entidades públicas e privadas; Convênio celebrado Und 4 Implantar banco de dados para auxiliar a gestão do setor primário. Banco de dados implantado Und 1 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100°/o(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ÁREA TEMÁTICA: OBRAS E URBANISMO TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/SERV1ÇOS OBJETIVO: ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE EM TODOS OS SERVIÇOS URBANO. ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 1NFRAESTRUTURA.OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: QUANTIDADE E QUALIDADE DE SERVIÇOS ATENDIDOS. AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Manutenção realizada Continuada 1 Manutenção do aterro controlado; Unidade Mantida Und 1 Manutenção do cemitério municipal Manutenção realizada Und 1 Manutenção de Baneario Municipal Manutenção realizada Und 1 Manutenção de Ginásios Municipais Manutenção realizada Und 2 Manutenção e execução de serviços de limpeza Pública Manutenção realizada Und 1 Manutenção de serviços de substutuição as lâmpadas a vapor de sódio do sistema de Iluminação Pública para lâmpadas de Led. Manutenção executada Und 5.000 Manutenção de serviços de pintura em prédios Públicos,obras de arte e praças. Manutenção realizada Continuada 10 Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Manutenção realizada Continuada 1 Manutenção e reforma de prédios públicos Infraestruturas recuperadas Und 30 Manutenção e Reforma de Escolas Manutenção executada Und 28 Manutenção de sarjetas do sistema viário. Manutenção realizada M 3.150 Manutenção das estradas das comunidades suburbanas e rurais Manutenção executada Km 40 47 MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ÁREA TEMÁTICA: OBRAS E URBANISMO TIPO DE PROGRAMA: FINALÍST1CO OBJETIVO: DAR SUPORTE ADEQUADO A UNIDADE ADMINISTRATIVA COM MATERIAIS, PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: QUANTIDADE E QUALIDADE DA OBRAS REALIZADAS__________ o* ;*al t:r»s AÇÃO MEDIDA META FÍSICA Construir Escolas na Cidade e Zona rural /Padrão FNDE/PAR Obra executada Und 40 Construir Escolas Padrão FNDE/PAR de 12 salas e ginásio Poliesportivo Obra executada Und 2 Construir Escolas de 04 salas de aula Padrão FNDE/PAR - Zona Rural. Obra executada Und 4 Construir Ginásio e Quadra Poliesportiva em escolas Obra executada Und 4 Construir Ginásio Poliesportivo na Zona Rural. Obra executada Und 6 Construir Quadra Poliesportiva e Complexo de Lazer Obra executada Und 2 Construir e Reformar Pontes de Madeira em Areas Alagadas da Cidade. k_/VJllòLl LlÇ/dW Reforma e/ ou a-------i!: _ _ ~ _ M 5.030 cunSuuii pui etapas- vuinpicxu vuituiai c Esportivo - Mini Vila Olímpica - parceria Gov f-J---1 Obra executada Und 1 Construir Casas Populares em substituição à moradias - bairro da união Obra executada Und 22 UUÍlôllUll DaillUdlIUd 1 UU11W3 lldà VUHIUlHUdlltd Obra executada Und 2 CüfíSlfüIf Cib<tüê'üh‘Criança tlã Agrovna uo Obra executada Und 1 Construir Aterro Sanitário - Parceria Gov. Federal. Obra executada Und 1 Construir Anfiteatro das Manifestações Culturais na Praça dos Bois Obra executada Und 1 Construir Creches - Zona rural e Zona Urbana Obra executada Und 5 vuiiõuun uiiiuauL ul i 1U1ILU M.IC1IU1111C11LU- UI 2A ZH1-___ ------------I T-l------------ -- ------- Obra executada Und 1 Construir Centro de Referência da Assistência Social CRAS Obra executada Und 1 Construir Centro de Convivência do Idoso nas Agrovilas - Mocambo e Caburi Obra executada Und 2 Revitalizar e Urbanizar Lagoa Azul - Bairro do Itaúna II Urbanização executada Und 1 ivtiuiiiai a U i udi i izaçau ud Gdgua ud i idiiuCSh” ——~ .. r- a. J.._1 U1 Udl 1 ÍZdÇdU Und 1 Adquirir e Terreno e Construir para novo cemitério. Aquisição e construção realizada Und 1 Adquirir e Doar área para Construção do Museu dos Bois. Aquisição Realizada Und 1 47 iliipici 1IC!Ildl d V-UIlSUUÇdU Ud JCgUllUd Lldpd Ud Obra do Muro de Arrimo na orla em frente a cidade - n ---- --------— r^_ J------ 1 Obra executada km 2,3 Implementar a Reconstrução do Muro de Contenção da Praça Judith Prestes - parceira Gov Estado. Obra executada Und 1 Implantar projeto de Mobilidade Urbana - Primeira Etapa Projeto Implantado Und 1 Promover melhoria do Acesso aos Atrativos Turísticos: com sinalização turística e acessibilidade melhoria realizada Und 1 lllipidllldl 1 1UJCIU LxUllllllUlUdUC UdS VdIÇdUdS busca, padronizar a construção e as reformas, ____----- „ ______ Projeto Implantado Und 1 busca orientar e incentivar moradores a construir fossas e sumidouros Projeto Implantado Und 1 Implementar o Programa de Melhorias Sanitárias domiciliares (MSD) na Zona Rural Melhorias sanitárias realizadas Und 179 Retomar/ Continuidade do Projeto de Esgoto Sanitário no município- Parceria Gov Federal. Projeto Retomado Und continuada Ampliar o Laboratório Mateus Pena Ribeiro. Ampliação Realizada Ampliação Realizada 1 Ampliar o quantitativo de Academias ao ar livre para pratica de atividades físicas nos bairros e comunidades rurais. Academias implementadas Und 4 Pavimentação e Drenagem de vias públicas Pavimentação Executada M2 17.376 Recapeamento asfáltico parcial do sistema viário da cidade. Recapeamento executado km 74 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das melas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercícioflnanceiro. ( I deJlrintins 47 MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ÁREA TEMÁTICA: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO PROGRAMA: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SEMPA OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO SETOR PRIMÁRIO COM SUPORTE ADEQUADO A UNIDADE ADMINISTRATIVA COM MATERIAIS, SERVIÇOS, PESSOAL E DEMAIS ITENS PARA A MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE PECUÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMPA PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA SECRETARIA INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS REALIZADOS, PERCENTUAL ORÇAMENTO AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Garantir recursos financeiros e técnicos para a manutenção e funcionamento da SEMPA; Recursos Garantidos e Unidade Mantida Und 4 Manutenção de Folha de Pagamento. FOPAG mantida Und./Mês 52 Aquisição e reposição de equipamentos, material permanente, veículos e software; Equipamentos e materiais adquiridos Und 120 Aquisição de kit multimídia para a realização de cursos, oficinas, palestras, seminários e fóruns à agricultores/ produtores rurais e técnicos na área urbana e rural; Kit multimídia adquirido e disponibilizado Und 2 Aquisição de fardamento, crachás de identificação, materiais de trabalho e EPfs para os servidores, técnicos de campo, operadores de máquinas agrícolas, concessionários de feiras e mercados; Fardamento, crachás, materiais de trabalho e EPfs adquiridos e disponibilizados Und 532 Garantir o custeio de Recursos Humanos contratados pelo município, para atuação na Assistência Técnica Recursos garantidos Und 52 Garantir recursos financeiros para o custeio de passagens e diárias para a Gestão e Assessoria Técnica; Recursos garantidos Und contínua Garantir recursos para a capacitação dos servidores; Recursos Garantido e Servidores Capacitados Und/ curso 20 Garcia 'e.etto Mpwoújalde •■■rintins 47 Garantir recursos financeiros para a realização de cursos, oficinas, palestras, seminários e fóruns direcionados à agricultores/produtores, gestores e técnicos do setor agropecuário municipal; Recursos financeiros garantidos % 100 Garantir recursos financeiros e técnicos para a manutenção de Convênios e Termos de Cooperação Técnica com instituições e entidades públicas e privadas Recursos garantidos e convênios e cooperação firmados Und 10 Garantir recursos financeiros para apoiar a realização de eventos técnicos, produção de material de divulgação técnica, banner, faixa, folder e adesivos. Recursos garantidos e materiais produzidos % 100 Garantir recursos financeiros para as ações necessárias de recuperação dos impactos no período de enchente e vazante aos produtores e agricultores afetados das áreas de várzea; Recursos garantidos % 100 Capacitar assessores e técnicos da SEMPA na elaboração de propostas de projetos de cooperação técnica e/ou financeira Pessoal habilitado para elaboração de projetos Curso 16 Celebrar convênios com entidades públicas e privadas; Convênio celebrado Und 10 Constituir um CNPJ para a SEMPA CNPJ constituído. Und 1 Criar o Regimento Interno da SEMPA Regimento Interno criado Unid. 1 Implantar banco de dados para auxiliar a gestão do setor primário. Banco de dados implantado Und 1 Criar e Estruturar o Setor de Comunicação Social e de Informações Tecnológicas da SEMPA com aquisição de equipamentos e softwares Setor de Comunicação Social e de Informações Tecnológicas criado e estruturado Und I Incorporar a Fazenda Municipal Luiz Medeiros como componente da SEMPA com a finalidade de suporte técnico, desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia agropecuária. Fazenda Municipal Luiz Medeiros incorporada Unid. 1 Garantir recursos necessários à gestão e manutenção da Fazenda Municipal Luiz Medeiros Recursos garantidos % 100 Identificar, monitorar e inspecionar os estabelecimentos que trabalham com produtos de origem animal para emitir a certificação do selo de garantia especificado na Lei 729/2019 - PGMP Estabelecimentos identificados, monitorados e inspecionados. % 100 Implantar o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal - PAA MUNICIPAL com adesão ao Programa do Ministério do Desenvolvimento Social em apoio a comercialização da produção da Agricultura Familiar Adesão realizada com programa implantado Und 1 Estruturar o Serviço de Inspeção Municipal - SIM com aquisição de equipamentos, veículos e software; Serviço de Inspeção Municipal estruturado Und 1 Reorganizar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS para dar sustentação colegiada às políticas de desenvolvimento econômico do setor primário. CMDRS reorganizado e atuando Und 1 Criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FUMDERS FUMDERS criado Und 1 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. ífiSk L«ii 4» Çcnha Garcia Pfi.Mo Itoia/al de fcnintir.s 47 MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ÁREA TEMÁTICA: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO PROGRAMA: FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS PRIORITÁRIAS OBJETIVO: DESENVOLVER O SETOR PRIMÁRIO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM O FORTALECIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA AGROPECUÁRIA ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE PECUÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE AGRICULTORES ATENDIDOS, PRODUTOS GERADOS, ÁREA TRABALHADA. PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE, N° DE COMUNIDADES ATENDIDAS AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Subsidiar o apoio logístico na aquisição de calcário pelos agricultores e produtores rurais; Apoio logístico subsidiado Unid. 8 Subsidiar o apoio logístico na aquisição de fertilizantes químicos aos produtores; Apoio logístico subsidiado Unid. 8 Subsidiar a aquisição de sementes aos produtores para ampliar e melhorar a produção e a produtividade das atividades agropecuárias; Sementes subsidiadas Tonelada 40 Incentivar e apoiar a implantação e estruturação de Agroindústrias Familiares Artesanais de polpas, doces e compotas; Agroindústrias incentivadas e operando Und. 16 Implantação de uma agroindústria municipal Agroindústria implantada Unid, 1 Mecanizar unidades produtivas de mandioca em propriedades rurais; Áreas mecanizadas em propriedades rurais Ha 400 Mecanizar unidades produtivas de banana em propriedades rurais; Áreas mecanizadas em propriedades rurais Ha 100 Mecanizar áreas degradadas para recuperação e formação de pastagens; Áreas mecanizadas em propriedades rurais; Ha 400 Incentivar e apoiar inovações tecnológicas para a melhoria da pecuária leiteira de Parintins - Projeto Balde Cheio Propriedades incentivadas e apoiadas Unid. 10 47 Incentivar e apoiar inovações tecnológicas para a melhoria da pecuária de corte de Parintins com a implantação de unidades de referência de Integração Lavoura, Pecuária, Floresta - iLPF; Unidades de iLPF incentivadas e apoiadas Unid. 4 Garantir recursos financeiros para incentivar, apoiar e implantar Programa de Melhoramento Genético (corte e leite) por inseminação artificial e transferência de embriões. Recursos garantidos e programa incentivado, - - .1 _ Unid. 1 Realizar cursos de capacitação em manejo e formação de pastagens e capineira à produtores rurais; Cursos realizados Unid. 12 Implantar na Fazenda Municipal Luiz Medeiros unidades demonstrativas de pecuária leiteira, pasto rotacionado, avicultura, replicação de haste de mandioca, banana, viveiro de espéscies frutíferas e florestal, capineira. malva e juta horticultura; Unidades implantadas e agricultores atendidos Unid. 10 Realizar cadastro e diagnóstico socioeconômico e produtivo de agricultores e produtores rurais; Cadastro e diagnóstico realizado % 100 Realizar eventos técnicos em cooperação com EMBRAPA, IFAM, IDAM, CETAM, SENAR, SENAC, SEBRAE e Universidades como cursos, palestras, oficinas e dia de campo relacionados ao desenvolvimento da fruticultura, mandiocultura. horticultura, pecuária, piscicultura, compostagem orgânica, biofertilizantes. inseticidas naturais, gestão e economia rural, associativismo e cooperativismo à agricultores, produtores rurais, piscicultores e pescadores artesanais rurais do município; Eventos realizados Unid. 40 Prestar assessoria e assistência técnica aos agricultores/produtores rurais e urbanos; Assessoria e assistência técnica realizada Unid. 2500 Implantar, incentivar e apoiar projetos de hortas domésticas, quintais produtivos e hortas escolares urbano e rural: Projetos implantados, incentivados e Unid. 3 Incentivar, apoiar e prestar assistência ténica na implantação de unidades produtivas de hortaliças em cultivo protegido e sistemas de irrigação a ---- i--- ...............i....... i._________ Unidades de cultivo protegido e sistemas de Unid. 20 Incentivar e apoiar a realização de feiras dc produtos e ervas naturais, floricultura, atesanato; Feiras realizadas Unid. 8 Garcia Sg. •críisnis Implantar e apoiar em cooperação com a EMBRAPA unidades de produção, multiplicação e disponibilização de material genético de mandioca e macaxeira para os agricultores; Unidades implantadas e agricultores atendidos Unid. 25 Incentivar e subsidiar a implantação e estruturaração de agroindústria de beneficiamento da mandioca e seus derivados, visando promover a padronização e a melhoria da qualidade dos produtos ao mercado consumidor; Agroindústrias incentivadas e operando Unid. 50 Apoiar, incentivar e construir viveiros de espécies frutíferas e florestais madeireiras e não madeireiras de incentivo a fruticultura e ao projeto de Sistemas Agroflorestais; Viveiros incentivados, apoiados e construídos Unid. 6 Consolidar concessão de uso da Unidade de Produção de Alevinos intalada na Comunidade Na. Sa. de Fátima do Açaí, P. A. Vila Amazônia, junto a SEPROR/SEPA; Unidade concedida e administrada pela SEMPA Unid. 1 Incentivar, apoiar e construir viveiros de piscicultura escavados sob regime de parceria com os piscicultores e em cooperação com a SEPROR/SEPA; Viveiros escavados e produzindo Und. 100 Incentivar e apoiar pescadores artesanais através de cooperação técnica para a construção de tanques redes para a produção de peixe; tanques redes construídos e pescadores incentivados e apoiados Unid. 25 Assessorar em cooperação com o SEBRAE e Universidades grupos organizados de agricultores e produtores rurais (associações e cooperativas) na gestão da propriedade e dos negócios agropecuários gerados pela produção com vistas a participação nos programas de comereilização governamental; Grupos de agricultores, associações e cooperativas assessoradas participando dos programas Unid. 10 Apoiar e incentivar a implantação de unidades produtivas de aves caipira de agricultores familiares; Unidades de produção de aves caipiras apoiadas e incentivadas Unid. 20 Desenvolver e implementar em comperação com SEBRAE, CETAM, EMBRAPA "Projeto Agricultor Empreendedor" Projeto implementado Unid. 1 Ampliar e garantir a aquisição da produção da agricultura familiar para a merenda escolar; Produção ampliada e adquirida % 100 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA. são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 10()%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercício financeiro. MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ÁREA TEMÁTICA: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO TIPO DE PROGRAMA: F1NALÍSTICO OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA BUSCANDO A SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES PROGRAMA: LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE PECUÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PÚBLICO ALVO: PRODUTORES E CRIADORES EM GERAL INDICADORES: PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE, PÚBLICO ATENDIDO, QUANTIDADE E QUALIDADE DO SERVIÇOS AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Instalação de câmaras frigoríficas nos mercados municipais; Câmaras frigoríficas instaladas Unid. 3 Construção de mercados nas agrovilas rurais; Mercados construídos Unid. 2 Construção de entreposto de comercialização de produtos da agricultura familiar nas agrovilas rurais; Entrepostos construídos e operando Und. 3 Construção de abatedouros de acordo com as normas sanitárias e ambientais vigentes; Abatedouros construídos Und. 3 Apoiar e incentivar a construção de abatedouros de pequeno porte (aves, suinos, caprinos) de acordo com as normas sanitárias e ambientais vigentes; Abatedouros construídos Unid. 3 Reforma e adequação dos mercados e feiras municipas urbanos e rurais; Reformas e adequações realizadas Und. 5 Reforma, adequação e manutenção do abatedouro municipal Abatedouro reformado, adequado e mantido Unid. 1 Aquisição de caminhão frigorífico para os abatedouros municipais; Caminhões frigoríficos adquiridos Und. 2 Aquisição de caminhão báu para logísitca de apoio aos programas de comercialização governamental (PNAE, PREME, PAA, Compra Emergencial) Caminhão baú adquirido Unid. 2 sGarcia tyjr.tins Reforma, ampliação e manutenção do Entreposto Pesqueiro Reforma, ampliação e manutenção realizados Und. 1 Recuperação e manutenção das patrulhas agrícolas existentes no município; Patrulhas recuperadas e em operação Und. 3 Recuperação e manutenção da patrulha mecanizada do município sob responsabilidade da SEMPA; Patrulhas recuperada e em operação Und. 1 Aquisição de balsa ferry boat para apoiar o escoamento da produção; Balsa adquirida e em operação Und. 1 Realizar em parceria com IDAM/SEPROR/EMBRAPA cursos e oficinas de operador e manutenção de máquinas, tratores e imnlementos agrícolas Cursos e oficinas realizados Unid. 8 Aquisição de fábricas de gelo para atender agrovilas rurais; Fábricas de gelo adquiridas e Unid. 2 Garantir recuros financeiros para a manutenção dos mercados e feiras do município; Recursos garantidos % 100 Grantir recuros financeiros e humanos para o funcionamento das fábricas de gelo das agrovilas rurais Recursos garantidos e fábricas de gelo funcionando % 100 Garantir combustível para a patrulha de mecanização agrícola e piscicultura e apoio logístico aos programas de desenvolvimento econômico do setor primário; Disponibilidade de combustível % 100 Garantir recursos financeiros para a manutenção das máquinas, equipamentos, implementos, caminhões e tratores agrícolas sob reaponsabilidade da SEMPA; Recursos garantidos % 100 Nota. Os indicadores de programas constantes neste PPA. são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. 47 MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUAEIDADE DE VIDA ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE TIPO DE PROGRAMA: F1NAL1STICO OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM TEMPO ADEQUADO, COM ÊNFASE NA HUMANIZAÇÃO, EQUIDADE E NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE, APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR. (ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA) PROGRAMA: GESTÃO E INVESTIMENTOS EM SAÚDE ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS EM RELAÇÃO A ANOS ANTERIORES EftnEHiiz fe OnhkKarcia Pri/etto Mófciajal/fe Parintins AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Garantir recursos financeiros para aquisição de insumos para o funcionamento das Und.s Básicas de Saúde da Zona Urbana e Zona Rural; Und. abastecida Continuada Garantir recursos financeiros para aquisição de insumos para o funcionamento da rede ambulatorial de serviços especializados, (laboratórios, policlínica, centro de especialidades odontologica, centro de atenção psicossocial); Und. abastecida Continuada Garantir recursos financeiros para custeio e manutenção do Hospital Regional Jofre Cohen; Und. abastecida Continuada Garantir recursos financeiros para manutenção do convênio com o Hospital Padre Colombo Filantrópico 100%SUS, de acordo com as diretrizes da PNHOSP. Incluindo a disponibilidade de recursos humanos de nível elementar, médio, técncico e superior para viabilizar o bom funcionamento da Und. hospitalar; Convênio renovado Und. Continuada Garantir recursos financeiros para a manutenção do CAPS Adolfo Lourido; Und. abastecida Und. Continuada Aquisição e reposição de equipamentos em geral para os serviços de Atenção Especializada, na área de imagens, laboratorial e de assistência de acordo com a ampliação de serviços.; Equipamentos e materiais adquiridos Und. 120 Aquisição e reposição de equipamentos para o Hospital Regional Jofre Cohen; Equipamentos e materiais adquiridos Und. 600 Aquisição e reposição de equipamentos para o Centro de Atenção Psicosocial; Equipamentos e materiais adquiridos Und. 200 Aquisição de Equipamentos e materiais permanente para o CAPS AD. Equipamentos e materiais adquiridos Und. 400 Aquisição de equipamentos para atendimentos de reabilitação física, auditiva e intelectual para o CER; Equipamentos e materiais adquiridos Und. 150 Aquisição de fardamento, materiais de trabalho e EPI's para os Agentes Comunitários de Saúde , Agentes de Endemias, equipes da Atenção Primária; Fardamento e EPI disponibizados % 100% Aquisição de veículos utilitário para atender a Atenção Básica, Ações e Programas Estratégicos e serviços da Rede Municipal de Saúde; Veículos adquridos Und. 3 Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde Veículo adquirido Und. 4 Aquisição de veículos utilitário, para as Und.s de Saúde da Zona Rural que tem acesso por estrada as com Und.s do entorno; Veículos adquridos Und. 6 Construção de uma Unidade de Pronto AtendimentoUPA na sede de Vila Amazônia; Unidade construída Und. 1 Construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade do Açaí - Gleba de Vila Amazônia; Unidade construída Und. 1 Aquisição de uma ambulância que fique na comunidade do Açaí; Veículos adquridos Und. 1 Aquisição de uma ambulancha para a região do Aduacá, Uaicurapá e Mamuru; Ambulanchas adquiridas Und. 4 Implantação de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade da Valéria; Unidade construída Und. I Aquisição de Ambulâncias para as comUnd.s polos, equipadas com serviço de radiofonia. (Gleba de Vila Amazônia, Região do Ze-Açu); Veículos adquridos Und. 2 Aquisição de Ambulâncias para os dois hospitais: Hospital Jofre Cohen e Hospital Padre Colombo; Veículos adquridos Und. 6 Aquisição de ambulanchas com estrutura necessária para atender as comUnd.s indígenas e ribeirinhas, com base nas comUnd.s polo; Ambulanchas adquiridas Und. 2 Aquisição de equipamentos para as salas de estabilização dos dois hospitais: Hospital Jofre Cohen e Hospital Padre Colombo: Equipamentos adquiridos Und. 20 Aquisição de equipamentos para sala de parto, neonatologia e centro cirúrgico dos hospitais: Hospital Jofre Cohen e Padre Colombo; Equipamentos adquiridos Und. 250 FrüSftjii/fci Csn^Gareii) sJzSto Kiiit>ia.»al/fer:rirÀir.s Aquisição de equipamentos de Imagens para os dois hospitais, a fim de implementar a oferta destes serviços nos hospitais: Hospital Jofre Cohen e Padre Colombo; Equipamentos adquiridos Und. 10 Aquisição de equipamentos laboratoriais automatizados para os laboratórios da rede de serviços do município, incluindo os dois hospitais: Hospital Jofre Cohen e Padre Colombo; Equipamentos adquiridos Und. 24 Construção de um Laboratorio Central Laboratorio construído Unid 1 Automatização da rede de laboratórios de Análises Clínicas do município; Laboratórios automatizados Und. 3 Aquisição de 04 (quatro) consultório odontológico completo/(Und. móvel), e os acessórios ou equipamentos utilizados para restauração, exodontia e pequenas cirurgias; Und. móvel implantada Und. 4 Aquisição de 20 (vinte) consultórios odontológicos; Consultórios adquiridos Und. 20 Aquisição de instrumentais odontologico; Instrumentais adquiridos Und. 600 Aquisição e reposição de equipamentos e materiais permanentes nas UBS’s da zona urbana e zona rural; Equipamentos e materiais adquiridos Und. 1.200 Aquisição de equipamentos de informática para todas as Und.s Básicas de Saúde da Zona Urbana e Rural; Equipamentos adquiridos Und. 102 Aquisição de kit multimídia para as Und.s Básicas de Saúde (microfone, caixa de som e datashow); Equipamentos adquiridos Und. 1 10 Aquisição de equipametos de comunicação para as Und.s Básicas de Saúde da Zona Rural; Equipamentos adquiridos Und. 20 Construção de Und.s Básicas de Saúde , a partir da necessidade de acesso da população, considerando as novas áreas em crescimento na Zona Urbana; UBS construída Und. 2 Construção de UBS - Unid. Básicas de Saúde na Zona Rural, em com Und.s polo, a partir da necessidade de acesso da população rural (Valéria, Açaí, São Tomé); UBS construída Und. 3 Construção do CAPS AD-Centro e Atenção Psicosocial Álcool e Drogas; Und. construída Und. 1 Construção da Und. de Acolhimento-Usuários de Saúde Mental; Und. construída Und. 1 Lsix-ikíiZha Garcia Reforma das Und.s Básicas de Saúde da Zona Urbana e Zona Rural; Und.s reformadas Und. 18 Ampliar das Unidades Básicas de Saúde- UBS na Zona Rural e zona urbana, de acordo com a necessidade, obedecendo aos padrões de acessibilidade, consultório odontológico e espaço de formação; Und.s ampliadas Und. 7 Reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Saúde com construção de auditório, salas e sala de reunião; Secretaria reformada Und. 1 Garantir Sala de reunião em todas as Und.s Básicas de Saúde; Sala disponível Und. 14 Implantar Academias de Saúde com práticas de atividades físicas nos bairros e comundades rurais polos; Academias implantadas Und. 18 Implantação do Serviço de referência para diagnóstico e tratamento de lesões percusoras de câncer do colo uterino e mama; Serviço implantado Und. 1 Implantação do Centro Municipal de Reabilitação - CER: Centro implantado Und. 1 Implantar o Hemonucleo Regional em Parintins, com recursos estadual e federal (emendas parlamentares); Hemonúcleo implantado Und. 1 Adquirir equipamentos para a rede de hemoterapia com recursos estadual e federal (emendas parlamentares); Equipamentos adquiridos Und. 100 Implementar a Política Nacional do Sangue e seus derivados com vistas a ampliação na regional de saúde com recursos estadual e federal (emendas parlamentares); Política implementada Und. 1 Adquirir veículos para transporte de sangue e produtos, com recurso estadual e federal (emendas parlamentaraes); Veículos adquridos Und. 1 Ampliar o número de Equipes Multiprofissionais para garantir atendimentos nas áreas de: Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição. Psicologia, Educação Física, Farmacêutico e Serviço Social; Equipes ampliadas Equipe 4 Ampliar a cobertura da Saúde Bucal na zona urbana e zona rural, através da implantação de novas equipes; Equipes implantadas Equipe 10 Ampliar a cobertura da Atenção Básica na zona urbana, através da implantação de novas equipes de Estratégia Saúde da Família; Equipes implantadas Equipe 6 Ampliar a cobertura da Atenção Básica na zona rural, através da implantação de novas equipes de Estratégia Saúde da Família Ribeirinha e Fluvial; Equipes implantadas Equipes 6 CíflTiw&are*.a Ampliar os serviços de odontologia na Zona Urbana e Zona Rural para garantir os direitos de acesso à saúde bucal. com implantação de equipes; Serviços ampliados Equipe 15 Implantar Equipes de Saúde da Família Ribeirinha Ampliada, a fim de garantir atendimento continuado na Zona Rural; Equipes implantadas Equipe 8 Implantar Und. Fluvial de Saúde para atender as comUnd.s ribeirinhas; Und. implantada Equipe 1 Garantir o funcioanamento do e -SUS com prontuário eletrônico em todas as Und.s Básicas de Saúde da Zona Urbana e Zona Rural; Prontuário eletrônico implantado Und. 18 implantar internet em todas as Und. Básicas de Saúde Internet implantada % 100 Implementar o funcionamento do serviço de Regulação; Sistema de Regulação implantado nas Unidades de Saúde Und. 12 Implantar postos de coleta em todas as UBS da Zona Urbana e Rural com calendário pré estabelecido de dias de coleta; Postos de coleta implantados Und. 16 Garantir combustível para as visitas dos ACS na zona rural; Disponibilidade de combustível % 100 Implementar o funcionamento do horário ampliado das Und.s Básicas de Saúde no turno noturno a fim de possibiliatar acesso aos usuários que se encontram impedidos nos horários diurno; Horário ampliado em funcionamento Und. 8 Garantir recursos para a Implantação e Implementação do acolhimento nas Und.s de Saúde, a partir das diretrizes da PNH, para fortalecer a continuidade do cuidado em todo percurso do usuário dentro da Und. e nos demais pontos de atenção das redes; Acolhimento implantado % 100 Garantir recursos financeiros para as ações necessárias no período de enchente e vazante, de forma a diminuir os impactos na saúde da população afetada; Recursos garantidos % 100 Implantar Consultório de Rua; Consultório implantado Und. 1 Implantar ambulatório de Tabagismo; Consultório implantado Und. 1 Garantir a contratação de médicos especialistas, para atendimento contínuo no município, considerando as especialidades com maior demanda; Médicos especialistas contratados Und./Mês 48 P-gZrtto Cu%;a.»al Tank Lajj^<5 Cenha Garantir atendimento contínuo de clínicos e especialistas nas comUnd.s polo e equipes multiprofissionais; Atendimentos realizados Und. Continuada Implementação e reorganização para o serviço de Tratamento Fora do Domicílio de acordo com a legislação vigente do SUS; Serviço de TFD reorganizado Und. Continuada Desenvolver e executar o Programa de Cirurgias Eletivas no município, para atender em tempo oportuno a demanda; Cirurgias eletivas executadas Und. Continuada Restabelecer o funcionamento do Laboratório de Prótese Dentária a fim de viabilizar acesso a reabilitação na área de próteses dentária (Parintins Sorridente); Disponibilidade de próteses dentárias Und. 4.000 Reestruturar o Centro de Especialidades Odontológicas para oferta dos procedimentos odontológicos especializados; Centro reestruturado Und. I Reestruturar o Programa de TELEMEDICINATELESAÚDE como ferramenta de apoio a consultas especializadas, diagnóstico e de Educação Permanente em Saúde; Telemedicina reestruturada Und. l Implementar os serviços laboratoriais ampliando a capacidade de realização de exames laboratoriais para o município, garantindo a capacidade de exames especiais para manter os serviços especializados; Exames ampliados Und. Continuada Reestruturar o Centro de Testagem e Aconselhamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST-AIDS) a fim de garantir atendimento integral aos pacientes; CTA Reestruturado Und. I Implantar Equipe de Assistência Domiciliar - Saúde Melhor em Casa a fim de atender demanda hospitalar que pode receber tratamento domiciliar; Equipe implantada Und. I Garantir o agendamento para atendimento diário dos pacientes encaminhados da zona rural, Und. hospitalar e especializada do município e estado; Agendamento realizados % 100 Implantar centro de Massoterapia para Idosos com valorização dos profissionais formados na respectiva área no município; Centro implantado Und. I Implantar as práticas integrativas nos serviços especializados; Praticas integrativas implantadas % 100 rfírCrflWGaraa PrNflto Parintins Incorporar as práticas Integrativas na Atenção à Saúde com inserção das parteiras tradicionais, erveiras, benzedeiras e etc.; Praticas integrativas implantadas % 100 Ampliar leitos pediátricos nas observações nos hospitais; Número de leitos ampliados Und. 10 Garantir o funcionamento dos leitos de pediatria do Hospital Padre Colombo; Funcionamento da Pediatria do HPC Und. 14 Monitorar a implantação e funcionamento de CCIH e NSP nos hospitais; Serviços implantados Continuada Articular parcerias com o Estado e Ministério da Saúde para implantar novos serviços de média e alta complexidade (Oncologia, Neurologia, Psiquiatria e afins) como forma de reduzir o tempo de espera na Capital ou ampliar o acesso na região do Baixo Amazonas; Serviços implantados Continuada Articularjunto ao Estado e Universidades o Credenciamento dos hospitais como Hospitais de Ensino para campo de estágio e de Residência Médica e demais áreas da Assistência a saúde; Hospitais credenciados Und. 2 Implantar e Implementar acolhimento nas Und.s de Saúde, a partir das diretrizes da PNH, para fortalecer a continuidade do cuidado em todo percurso do usuário dentro da Und. e nos demais pontos de atenção das redes; Acolhimento implantado % 100% Criar serviço de Referência para atender as doenças crônicas com enfoque ao Diabetes e Hipertensão Arterial com garantia de equipe multiprofissional: Endocrinologista, Fisioterapeuta, Nutricionista. Psicólogo, Assistente Social e Farmacêutico; Serviço implantado % 100% Avaliação periódica quadrimestral de todos os prestadores de serviços dos hospitais e UBS, desde o primeiro atendimento, até o momento de saída do usuário, onde o mesmo faria uma avaliação de modo individual do serviço e dos profissionais; Avaliações realizadas % 100% Implementar do E-SUS, com uso do Prontuário Eletrônico nas UBS. Ubs com E-SUS e Prontuário Eletrônico em funcionamento % 100 Desenvolver ações de Educação Permanente em Saúde; ________________________ Ações Realizadas % 100 penha Garcia ISufv.Lyyalik? Parintins Concluir a Construção do Centro de Atenção Psicosocial Álcool e Drogas-CAPSAD; Construção do CAPS AD concluída Und. 1 Realização de parcerias para execução de Projetos de Prevenção e combate as diversas formas de violências, com ênfase nos Acidentes de Transito e Educação Popular em Saúde; Parcerias firmadas e projetos de Prevenção executados. Und.Mês Contínua Implementação do serviço de Tele saúde e Telemedicina; Serviço em funcionamento. Und. Contínua Implantar Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas na zona urbana; Unidade construída Und. 1 Reformar e Ampliar a estrutura física do Centro de Especialidades Odontológicas - (CEO); Ceo reformado e ampliado Und. 1 Adequar à estrutura física do Serviço de Atenção Especializada para IST/AIDS e Hepatite Virais; espaço físico ampliado Und. 1 Fortalecer a especialização dos Hospitais do Município: Hospital Jofre Cohen como Hospital Geral com Clinica Médica, especialidades e Cirurgias em geral e o Hospital Padre Colombo como Hospital Materno Infantil; Hospitais credenciados e habilitados de acordo com suas especialidades Continuada Implantar 2 (duas) Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulta, Pediátrico e Neonatal, com total de 10 leitos Leitos implantados Und. 10 Articular o co-financiamento estadual para a Implantação e custeio de 10 (dez) Unidades de Terapia Intensiva- UTI - Adulta. Pediátrico e Neonatal; UTI funcionando % 100% Implantar o Banco de Leite Humano; Banco de leite implantado Unid 1 Implementar a realização de jornadas de cirurgias eletivas, com parcerias para a realização de cirurgias de alto custos; Jornadas de cirurgias realizadas Unid 20 Ampliar a oferta de órtese, próteses e meios auxiliares de locomoção; materiais permanentes adquiridos % 100 Implantar o serviço laboratorial de carga viral para HIV/AIDS. em parceria com o Governo Federal e Governo Estadual; serviço implantado % 100 Implantar Diagnóstico de Tuberculose, com utilização do Teste Rápido Molecular para TB, em parceria com os Governo Federal e Estadual; serviço implantado % 100 Garcia PrGÓft&jEuKuíjai dZFSrintins Efetivar a implantação da Central de Medicamentos Especializados em parceria com a CEMA. para atender em Parintins os usuários com demandas dos medicamentos do componente especializado; serviço implantado % 100 Ampliar a equipe multiprofissional de Saúde Mental, para atuação nos serviços de Atenção Psicossocial, considerando a demanda do porte populacional de Parintins; equipe ampliada % 100 Fortalecer o Serviço Especializado de Referência (médicos especialistas, equipe multiprofissional. exames e medicamentos) aos portadores de doenças crônicas: hipertensos, diabéticos, renais e câncer em geral; serviço especializado ampliado % 100 Fortalecer a Rede Materna Infantil na Atenção Primária e Atenção Especializada, com disponibilidade de médicos especialistas da área, equipe multiprofissional, serviços de apoio diagnóstico; serviço especializado ampliado % 100 Fortalecer os Serviços de Referência no diagnóstico precoce e Tratamento de Câncer de colo uterino e de mama; serviço especializado ampliado % 100 Fortalecer a oferta de atendimento de médicos especialistas no Município, inclusive com atendimentos na Zona Rural; serviço especializado ofertado % 100 Fortalecer a Rede de Urgência, com a implementação do funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-Resgate Terrestre e Fluvial, com ampliação de quantidade de Ambulâncias e Ambulanchas, bem como reposição de acordo com as necessidades do serviço; veículos aquiridos Und. 8 Ampliar a Equipe de Odontologia Especializada, para corresponder com o porte populacional de Parintins; equipe ampliada Und. 2 Reforma e ampliação do CAPS II; Caps II ampliado e reformado % 100% Construção do Centro de Especializado de Referência auditiva, intelectual e fisica-CER Cer construído Und. 1 Implantar a segunda Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), para atender as comunidades das áreas mais distantes, contemplando-a com sala para atendimento cirúrgico; UBS construída Und. 1 Adquirir consultórios odontológicos portáteis, para atendimento pelas Equipes Ribeirinhas e Programa Saúde na Escola; Gabinete odontologico portátil Und. 6 Instalar gerador de energia elétrica nas UBS da zona rural, para garantir o armazenamento adequado dos imunobiológicos; Gerador de energia adquirido Und. 5 Adquirir equipamentos em geral para Atenção Básica, de acordo com as necessidades de ampliação de serviços e reposição de equipamentos: equipamentos adquiridos % 100% Implantar um Centro de Produção para alimentação saudável (Laboratório de Nutrição), com atividades educativas de produção de alimentos para grupos de riscos, gravidas e Programa de Crescimento e Desenvolvimento saudável: Laboratorio Implantado Und. 1 Integrar ao Sistema de Saúde as práticas integrativas com a implantação dos serviços dos profissionais de Massoterapia. bem como as ações de práticas tradicionais dos erveiros, benzedeiros, puxadores de ossos e uso de plantas medicinais para a população em geral, nas Unidades Básicas de Saúde das Zonas Urbana e Rural do Município; serviço implantado % 100 Implementar o Programa Municipal de Nascimento. Crescimento e Desenvolvimento Saudável em Parintins- Pré-natal-Parto. em uma ação articulada com a Assistência Social; Programa implantado Continuada Ampliar as Equipes de Saúde Bucal de forma paritária às Equipes da Estratégia Saúde da Família; equipes ampliadas Unid 7 Fortalecer a atuação de equipes multiprofissionais na Atenção Primária, com viabilidade de uma equipe multiprofissional por Unidade Básica de Saúde: equipes ampliadas Unid 5 Implantar Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas; Unidade implantada Unid 1 Adquirir equipamentos em geral para Atenção Especializada, de acordo com as necessidades de ampliação de serviços e reposição de equipamentos; aquisição de equipamentos % 100% Nota : Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%>(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercício financeiro. MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE TIPO DE PROGRAMA: FINALÍST1CO OBJETIVO: 1MPLANTAR-IMPLEMENTAR A ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA POR ESPEC1F1DADE________ JjhJíLítt tanha Gtffea sudttnmiwial tia frwríis AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Manutenção mecânica periódica do SAMU; Manutenção realizada Continuada Implementar os serviços do CAPS Adolfo Lourido; Caps implementado Continuada Garantir uma cota mensal média de 200 exames de ultrassonografias, urocultura e sorologias, para as grávidas do Pré-Natal; Exames realizados Und. 30.000 Garantir os insumos necessários para a realização do Pre Natal; Insumos disponibilizados % 100 Qualificar os profissionais para o acompanhamento do Pre-natal, parto e nascimento saudaveis Profissionais qualificados % 100 Aquisição de transporte tipo Van para vinculação das gravidas como preconiza a Rede Cegonha; Transporte adquiridos Und. 1 Implementar o serviço de assistência ao ciclo gravídico puerperal com implementação de protocolos e atendimento; serviço implementado Und. 1 Garantir a implementação da Lei do acompanhante, com apoio psicossocial aos acompanhantes, usuários e estrutura física. (Parto e Nascimento); Lei implementada Continuada Realizar projetos para a melhoria da adesão ao Pre natal do Io trimestre. Projetos realizados Continuada Qualificar parteiras tradicionais e integra-las no cuidado pré-natal das gravidas da Zona Rural; Parteiras qualificadas % 100 Reestruturar maternidade das Und.s hospitalares a fim de implementar as boas práticas do parto humanizado com base nas diretrizes da Rede Cegonha; Maternidade reestruturada Und. 1 Implantar Banco de Leite Humano a fim de incentivar e ampliar o aleitamento e consumo do leite materno no município; Banco de Leite Humano implantado Und. 1 Implementar o serviço de remoção de urgência emergência, com implantação do SAMU; Serviço implantado Und. 3 Implementar o serviço de remoção de urgência emergência, com implantação do SAMU para a Zona Rural; Serviço implantado Und. 6 (íík Cmiha/íarcia sttteC0»;a!5ãRí>#criiiti.>s Criar o consultorio odontológico especializado no Hospital Jofre Cohen para atender crianças/adultos deficientes; Consultorio criado Und. 1 Disponibilizar oferta de exames citopatológicos diariamente nas UBS e ampliar a oferta com o terceiro turno; Exames ofertados % 100% Disponibilizar a oferta diária de exame de mamografia no município. Exames ofertados % 100% Disponibilizar ultrassonografia de mama para os resultados de Mamografia B1RADS 0; Exames ofertados % 100% Garantir consulta de referência para mulheres que apresentarem lesões de colo uterino e alterações de mama. Exames ofertados % 100% Reestruturar o serviço do SAVVIS com garantia de um espaço físico adequado aos atendimentos a equipe de saúde e aos usuários; serviço reestruturado Continuada - Garantir a suficiência de leitos obstétricos de acordo com as necessidades loco-regionais; leitos obstétricos pactuados % 100% - Oferecer estratégias de prevenção,e tratamento das IST/HIV/Aids e Hepatites; redução de novos casos de IST/Aids e Hepatites % 100% Criar banco de dados para quantificar os portadores da HAS; Cadastro de pacientes Und. 1 Garantir referência especializada para os pacientes hipertensos e diabéticos. serviço referenciado Continuada Realizar oficina para o atendimento de usuários com Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT equipe capacitada % 100 Ampliar a oferta de exame de hemoglobina glicada (Hbgliçada) exame ofertado % 100 Ampliar a oferta de exame de creatinina; exame ofertado % 100 Elaboração e implementação da linha de cuidado de sobrepeso e obesidade com base no plano de ação para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis serviço implantado % 100 - Imunização em conjunto com as ações do PSE na introdução das vacinas como HPV, FA e Meningo C em ambos os sexos; escolares vacinados % 100 - Construção do Protocolo Municipal de Saúde do Adolescente, com enfoque na realidade municipal atual. Protocolo implantado Und. 1 - Disponibilizar de PSA, para homens acima de 40 anos o ano todo; exame ofertado Continuada Ampliar o Programa Saúde na Hora Programa ampliado Und. 4 Elaboração de plano de Educação Permanente em Saúde e Educação continuada aos servidores públicos da saúde de acordo com as necessidades dos serviços de saúde profissionais qualificados % 100 Realizar oficinas para discussão da proposta de formulário, com os segmentos organizados de LGBT. formulário elaborado Und. 1 Realizar as adesões ao IAEP1 dos hospitais, CAPS e CEO em consonância com a legislação vigente. serviços implantados aos Indígenas Unid. Continuada Realizar Mostra de Saúde na Escola no mês de dezembro com participação de 100% das escolas pactuadas. Mostra de serviços realizada Unid. 4 Fortalecer e executar as ações do Programa Saúde nas Escolas em parceria com a Secretaria Municipal e Estadual de Educação atividades % 100 Adquirir materiais didátigos e pedagógicos para as Atividades lúdicas com escolares aquisição de materiais pedagógicos % 100 Avaliar o estado de saúde bucal dos educandos e identificar aqueles com necessidade de cuidado em saúde bucal. atividades % 100 Realizar fortificação de micronutrientes nas creches ou pré-escolas por meio da estratégia Nutrisus. Ações realizadas % 100 Realizar a formação permanente do GT1 que se dá por meio de oficinas, ensino a distância e apoio institucional Ações realizadas Continuada Estabelecer parcerias na comunidade, para a realização de ações de Educação Popular em Saúde; Ações realizadas Continuada Planejar anualmente agenda de ações de Educação em Saúde mobilização social: Ações realizadas Continuada Realizar campanhas para a redução e combate de riscos e agravos a saúde da população, nas diversas áreas, de acordo com as demandas. campanhas realizadas Continuada Fortalecer ações de prevenção e controle da Diabetes e Hipertensão a partir da AB e na Atenção Especializada; Ações realizadas Continuada Implementar a realização do Pré Natal a partir da AB e na Atenção Especializada; Ações realizadas Continuada Implementar a realização das ações dos programas: Saúde da Mulher, da criança, jovem, adolescente, homem e idoso, a partir da AB e Atenção Especializada; Ações realizadas Continuada Garantir a execução do PSE na Zona Urbana e Zona Rural; PSE Executado % 100% Nota : Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE TIPO DE PROGRAMA: FINALÍST1CO OBJETIVO: PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS NOS CICLOS DE VIDA PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2 ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA POR ESPEC1FIDADE Garcia PrcwW) Müfciaxgíde^criniins AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Padronização da assistência nos ciclos vitais da Rede Básica através de encontros periódicos com representantes das UBS; Serviço padronizado % 100 Implantar os requisitos de identidade gênero e de orientação sexual nos formulários, prontuários e sistema de informação em saúde. Com garantia do nome social nos prontuários para OS Transexuais no município de Parintins; Serviço implantado % 100 Implantação do ambulatório para população LGBT; Ambulatório Implantado Und. 1 Implantar ambulatório de colposcopia e biópsias, ambulatório para atendimento da população LGBT (hormonização). ambulatório de referência para doenças crônicas com qualidade do sistema único de Saúde Municipal; Ambulatório Implantado Und. 3 Garantir a atenção especifica e diferenciada em saúde aos povos indígenas, ciganos e quilombolas e com Und.s tradicionais, aprimorando ações de atenção básicas e saneamentos, preservando e respeitando suas práticas de saúde; Serviço implantado Continuada Reestruturar a organização e funcionamento dos Programas de Saúde (Programas por Ciclo de Vida e Programas Estratégicos) na lógica de Linhas de Cuidado com integração nos diversos pontos e Redes de Atenção a partir da Atenção Básica e Atenção Especializada; Serviço implantado Continuada Implantação e Implementação do acolhimento nas Und.s de Saúde, a partir das diretrizes da PNH. para fortalecer a continuidade do cuidado em todo percurso do usuário dentro da Und. e nos demais pontos de atenção das redes; Serviço implantado Continuada Redução da mortalidade infantil; Redução da mortalidade infantil % 100 Redução de nascimento de pre-maturos e natimorto; Redução de prematuros e ■rçatimorto % 100 Implantar a Poltica de Atenção Integral a criança, potencializando a rede de cuidados e proteção para a infancia, considerando a Política Nacional e a Política estadual da primeira infancia; Política implementada Und. 1 Implantar projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR); Projeto Implantado Und. 1 Fortalecer a Política de Alimentação e Nutrição e Bolsa-Família, suplementação de ferro e vitamina A e afins; Política implementada Und. 1 Implantar programas para adolescentes que facilitem acesso para as ações de prevenção e assistência, considerando as singularidades dessa faixa atária; Programa implementado Und. 1 Implantar programas para atenção a saúde do idoso, com instituição de protocolo que facilite acesso em tempo oportuno aos idosos para o cuidado de acordo com suas necessidades, com foco na prevenção de adoecimento e acidentes domésticos; Programa implementado Und. 1 Criar um centro especializado da mulher e um Ambulatório de referência para a saúde da mulher Centro Criado Und. 1 Implantar no Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, um centro de UTI adulto; Centro implantado Und. 1 Implantar no Hospital Regional Dr. Jofre Cohen. um centro de Hemodialise; Centro implantado Und. 1 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 7()%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercício financeiro. MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO OBJETIVO: REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, PROGRAMA: SAÚDE PREVENTIVA ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: QUANTIFICAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO________ AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Garantir orçamento para custeio de folha de pagamento de recursos humano, de acordo com a necessidade das áreas de Vigilância em Saúde, para o bom funcionamento das mesmas; Folha de Pagamento Und. 52 Reestruturar Fortalecer a área de Vigilância em Saúde a fim de retomar as Ações de Prevenção para combate e controle das doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis; Vigilância reestruturada Und. 1 Aquisição de equipamentos para as áreas de Vigilância em Saúde; Equipamentos adquiridos Und. 460 Aquisição de veículos utilitários para as áreas de Vigilância em Saúde, (carro e motocicleta); Veículos adquridos Und. 12 Aquisição de EPI e materiais de trabalho de campo, para os trabalhadores das diversas áreas de Vigilância em Saúde. Incluindo protetor solar, uniforme, calçados e etc; Materiais adquiridos % 100 Garantir orçamento para a realização das ações de controle, prevenção e vigilância das doenças transmissíveis com ênfase na Tuberculose, Hanseníase, ISTs, HIV/A1DS, Hepatites Virais e agravos não transmissíveis; Orçamento disponível U nd./Ano 4 Garantir orçamento para a realização das ações de Vigilância Ambiental com prioridade para o Controle de Endemias na zona urbana e zona rural e áreas indígenas, Aedes aegypti e Anopheles darlingi.E para ações de combate a roedores; Orçamento disponível Und./Ano 4 Garantir orçamento para a realização das ações de Imunização e Campanhas Nacionais na zona urbana, zona rural e áreas indígenas(qualificação, aquisição de insumos e equipamentos); Orçamento disponível Und./Ano 4 Garantir orçamento para as ações de vigilância Epidemiológica relacionadas as investigaçãoes e qualificação das ações de notificações em tempo oportuno e alimentação dos sistemas de informações; Orçamento disponível Und./Ano 4 Garantir orçamento para a realização das ações de Vigilância Ambiental com prioridade para a Zoonoses; Orçamento disponível Und./Ano 4 Garantir orçamento para a realização das ações de Vigilância Ambiental com prioridade para o Programa de Qualidade da Água para consumo humano; Orçamento disponivel Und./Ano 4 Garantir o uso de recursos destinados a IST/H1V/AIDS em capacitação para membros da OSCS que trabalham com a população chave e pessoas vivendo com HIV; Orçamento disponivel Und./Ano 4 Garantir recursos para conectividade de internet de boa capacidade, para manter os sistemas de informações alimentados em tempo oportuno, de forma a evitar bloqueio de recursos financeiros; Conectividade disponivel Und./Ano 4 Garantir recurso para as ações de Prevenção das doenças do aparelho circulatório e respiratórias crônicas; Orçamento disponivel Und./Ano 4 Garantir recurso para as ações de Prevenção das doenças endócrinas nutricionais e metabólicas; Orçamento disponivel Und./Ano 4 Implantação de Centro de Referência para a saúde do trabalhador com equipe multiprofissional, visando fortalecer as ações de vigilância da promoção, proteção, recuperação, reabilitação e redução de danos à saúde do trabalhador; CEREST implantado Und. I Realização de parcerias para execução de Projetos de Prevenção e combate as diversas formas de violências, com enfase nos Acidentes de Trânsito e Educação Popular em Saúde; Projetos realizados Und. 4 Realização de Projetos de Educação Popular em Saúde, para ações de Mobilização e Prevenção de doenças e agravos; Projeto realizado Und. 1 Implantar o Centro de Controle de Zoonoses; Centro implantado Und. 1 Implantar Programa de Controle Animal com a realização das cirurgias de castração de cães e gatos e atividades de posse responsável; Programa implantado Und. 1 Reestruturar o Laboratório de Controle da Qualidade da Água para consumo humano, no âmbito da Vigilância em Saúde a fim de prevenir doenças de veiculação hídrica; Laboratório reestruturado Und. 1 Éánk iKjríé Onh/Garaa ÍWrniítóEü Fí01Í0S Implementar o Programa do VIGISOLO E VIGIAR; Programas implementados Continuada Fortalecer a Integração da Vigilância com a Atenção Básica; Integração executada % 100 Proteção da saúde do trabalhador de uma forma geral; Ações realizadas % 100 Elaborar e aprovar o Código Sanitário e Ambiental Municipal, estabelecer por lei a cobrança de taxas e multas em conjunto com a Vigilância Sanitária; Codigo aprovado Und. 1 Constituir equipe do VIGIAGUA, VIGISOLO E VIGIAR legalmente habilitada, investida na função , para a execução de ações de Vigilância Ambiental; Equipe constituída Und. 3 Fortalecer ações educativas quanto as queimadas, ao lixo e limpeza de terrenos baldios; Ações realizadas % 100 Manter programa permanente na mídia (diversas formas) para disseminar ações de prevenção e controle do doenças transmissíveis e não transmissíveis e também, divulgar as ações de Vigilância em Saúde; Programas realizados Und. 1 Implementar em todas as Und.s de saúde publicas ou privadas a execução do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde; Planos implantados Und. 1 Criar centro de Reabilitação centro criado Und. 1 Manter o funcionamento de comitê intersetorial para as ações de mobilização social de combate ao Aedes Aegypiti e demais situações de riscos e agravos pra Saúde Pública; Ações realizadas Ano 4 Realização de Campanhas e atividades de mobilização social para ações de Prevenção e Promoção da Saúde; Campanhas realizadas Und. 20 Fortalecer a execução do Programa Saúde na Escola. Ações realizadas Ano 4 Realização de ações para o período da enchente e vazante dos rios; Ações realizadas Und. Contínua Desenvolver ações de Alimentação Saudável e acompanhamento nutricional; Ações executadas Und. Contínua Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercício financeiro. MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO OBJETIVO: PROMOVER A ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS, APRIMORANDO PROGRAMA: ATENÇÃO ESPECIALIZADA ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: QUANTIFICAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO___________ AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Apoiar o fortalecimento do Distrito Sanitário especial indígena de Parintins, como efetivo espaço de implementação da política nacional de atenção a saúde dos povos indígena visando o avanço na construção do subsistema de Saúde indígena no âmbito do SUS; Ações realizadas Continuada Garantir o acesso da emissão do cartão do SUS nas Und.s de Saúde do polo; Cartões emitidos % 100 Implantar serviço de coleta e exames laboratoriais nas com Und.s polos e UBS Indígenas; Serviço implantado Und. 1 Realizar oficina de construção da Agenda de acompanhamento das ações de Saúde Indígena, junto com o CMS e CONDISI. Com ênfase nas ações de saúde da mulher, saúde da criança, imunização, hipertensão e diabetes. Oficina realizada Unid 4 Integrar a equipe da ESF com a equipe de Saúde Indígena, com agenda de atividades integradas e de apoio para a assistência da população indígena Integração executada Continuada Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%>(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDÜ em cada exercíciofinanceiro. MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS, PROMOVER O USO PROGRAMA: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: PORCENTAGEM DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS Á POPULAÇÃO tle^írinlins AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Implantar a Central de Medicamentos para otimizar a gestão de aquisição e acondicionamento adequado facilitando a distribuição aos usuários; Central implantada Und. Continuada Aquisição de medicamentos para suprir demanda da Assistência Farmacêutica; Assistência Farmacêutica abastecida continuamente. Und. Contínua Implementação da REMUME Remume atualizada Und. 1 Aquisição de medicamentos que atenda as comunidades ribeirinhas e indígenas; Medicamentos adquiridos % 100 Contratar técnicos de farmácia para dispensação de medicamento nas UBS; UBS com técnicos contratados Unid 16 Desenvolver iniciativas de oferta de Remédios Naturais-Farmácia Viva; Oferta de remédios naturais Und. Contínua Garantir em parceria com a CEMA a descentralização de medicamentos especializados e de alto-custo para o município. medicamentos especializados no município % 100 Garantir recursos financeiros para a aquisição de computadores destinados para o controle de dispensação de medicamentos. Aquisição de computadores Unid 15 Implementar as ações do Comitê da gestão da Assistência Farmacêutica atividades continuada Efetivar a implantação da Central de Medicamentos Especializados em parceria com a CEMA, para atender em Parintins os usuários com demandas dos medicamentos do componente especializado; Central implantada Und. Continuada Implantar sistema de informação nas farmácias nas UBS’s; sistema implantado em UBS % 100% Desenvolver iniciativas da Medicina natural; Medicina natural executada Und. Contínua Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 7()%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO OBJETIVO: INCENTIVAR A PRODUÇÃO E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO PROGRAMA: PESQUISAS E INOVAÇÃO ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: NUMERO DE PESQUISA CIENTÍFICA REALIZADA; TAXA DE INOVAÇÃO AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Implantação da sala de situação, com informações de todos os niveis de atenção a saúde e das diversas áreas da SEMSA; Serviço implantado Und. 1 Realização de Seminários e demais eventos que apresentem o sistema local de saúde, com espaço para Amostras e apresentação de trabalhos; Seminários realizados Und. 1 Firmar parcerias com o Instituto Leonidas e Maria Deane para realização de projetos de pesquisa e publicação de conteúdo da saúde em revista cientifica da área da saúde. Parceria firmada % 100 Implantar residência multiprofissional em Saúde coletiva em Parintins em parceria com as Instituições públicas de ensino. residência multiprofissional % 100 Apoiar iniciativas de apresentação de trabalhos, pesquisas e trabalhadores da saúde e publicação de conteúdo em revistas cientificas sobre a saúde do município de Parintins; Trabalhos apresentados % 100 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 7()%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercício financeiro. MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE TIPO DE PROGRAMA: FINALÍST1CO OBJETIVO: APRIMORAR O MARCO REGULATÓRIO E AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA PROGRAMA: VIGILÂNCIA EM SAÚDE ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: QUANTIDADE DE INSPEÇÕES REALIZADAS__________ AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Reestruturar a Vigilância Sanitária para a realização permanente de ações de fiscalização de produtos e serviços e de ações de educação em saúde à população para o consumo saudável; Vigilância Sanitária reestruturada %. 100 Criar oficialmente uma estrutura administrativa da VISA, mediante edição do ato legal de criação, definindo estrutura administrativa, operacional, estabelecendo atribuições e competência para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, com nomenclatura adotada pelo município (gerencia, departamento, coordenadoria, etc.); Ato legal realizado Und. 1 Promover o serviço de estrutura física e operacional de Vigilância Sanitária, conforme a necessidade local em função do risco sanitário; Serviço implantado Und. 1 Pactuar na CIB, as descentralizações das ações de Vigilância Sanitária de Alto Risco/Complexidade Instalados no Município; Pactuação realizada % 1 Constituir equipe de Vigilância Sanitária legalmente habilitada, para a execução de ações de Vigilância Sanitária; Equipe constituída Und. 1 Formar equipe multiprofissionaí com perfil adequado para desempenhar as ações interdisciplinares próprias da VISA, legalmente instituído com poder de policia e desenvolvimento de ações educativas; Equipe qualificada Und. 16 Realização de concurso publico para a categorias de profissionais como: biólogo, enfermeiro, farmacêutico, medico veterinário, sanitarista, engenheiro civil e técnicos de nível médio, garantindo vagas específicas para VISA. Concurso realizado Und. 1 Planejar, implementar e executar as ações da VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Açoes realizadas Ano 4 Implantar o Sistema de informação da Vigilância Sanitária; Sistema implantado Und. 1 Garantir o custeio de insumos para as áreas de Vigilância em Saúde; Atividade Und. Contínua fcank LyKjjyQfflha Gaçgfa TrL.ettç/Kíf ai?aldeFórJutias Aquisição e reposição de equipamentos para os serviços de Vigilância em Saúde; Equipamentos e materiais adquiridos Und. 300 Aquisição de Veículos para Vigilância em Saúde. Veículos adquiridos Und. 4 Realizar capacitação para os profissionais de Vigilância em Saúde, assim como da Rede SUS, conforme as áreas técnicas e a necessidade dos serviços; profissionais qualificados Contínua Aquisição de uniforme, EPI e EPC para os servidores de Vigilância em Saúde; uniformes e EPIs adquiridos 200 Ampliar a equipe de profissionais por área técnica (Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária, Vigilância Saúde do Trabalhador) de acordo com a necessidade; equipe ampliada % 50 Realizar transporte de imunobiologicos e insumos da Central Estadual/PNI para a Central Municipal/PNI transportes de imunobiologicos Contínua Realizar manutenção dos veículos (Carro/Lancha) do PNI manutenção realizada 4 Realizar campanhas vacinais (2 Campanhas Anuais) na zona urbana, zona rural e área indígena com mobilização da comunidade através dos Agentes comunitários de Saúde (ACS); campanhas realizadas 8 Instituir Comitê de Mortalidade Infantil/Fetal/Materno; comitê funcionando % 100 Firmar parcerias intersetoriais, viabilizando ofertas de serviços de atenção a saúde do trabalhador parcerias firmadas Contínua Reestabelecer parceria com as Agremiações Folclóricas (Garantido e Caprichoso) parcerias firmadas Contínua Realizar Campanha de Vacinação Antirrábica na zona urbana e rural campanhas realizadas Unid 8 Realizar contratação de ACE para o Laboratório zona rural (Cabury, Santa Terezinha) ACS contratados Unid 2 Realizar o Levantamento de índice Rápido do Aedes aegypti- LIRAa Lira realizado Unid 8 Realizar ações educativas de Mobilização Social e Dia D de Combate e Controle ao Aedes Aegyptimantendo/fortalecendo as parcerias para as ações de prevenção e controle de Endemias; campanhas realizadas Unid 4 Custear compra de um microscópio e uma estufa para auxiliar no diagnostico de Tuberculose realizado na Policlínica Municipal Pe Vitorio com ênfase na cultura para TB. aquisição de microscopio Unid 1 Garcia •arir.tins Implementar a Vigilância Epidemiológica, com garantia de orçamento para fortalecer as ações de enfrentamento de Vírus Respiratórios: Influenza. C0VID19 com prevenção e vigilância das doenças transmissíveis com ênfase no Sarampo, Tuberculose, Hanseníase, IST's, H1V/AIDS, Hepatites Virais e agravos não transmissíveis; Serviço qualificado Contínua Viabilizar o uso de recursos destinados a IST/HIV/AIDS em capacitação para membros das Organizações da Sociedade Civil (OSCS) que trabalham com a população chave e pessoas vivendo com HIV; capacitação realizada Unid 4 Garantir orçamento para a realização das ações de Vigilância Ambiental com prioridade para o Programa de Qualidade da Agua para consumo humano; ornacmento garantido Contínua Garantir recursos para as ações de prevenção e controle de zoonoses e endemias nas zonas urbana e rural, priorizando o combate aos aedes aegypti e anopheles darlingi; ornacmento garantido Contínua Fortalecer os Laboratórios de Endemias das zonas urbana e rural; Laboratorios funcionando Unid 4 Implantar a Unidade de Vigilância em Zoonoses com instalações adequadas considerando a política do bem estar animal: Unidade implantada Contínua Retomar a execução do Programa de Controle Animal com a realização de cirurgias de castração de cães e gatos com uma Campanha Anual e organização de um calendário para as ações de rotina, em parceria com as organizações de defesa dos direitos dos animais; caes e gatos castrados % 100 Fortalecer a realização das Campanhas e Ações de Mobilização Social, voltadas para a educação em saúde, visando à prevenção de doenças e agravos, para incentivar a população na adoção de hábitos campanhas realizadas % 100 Articular junto ao estado a Implantação e financiamento do custeio do laboratório de saúde pública; financiamento bipartite Contínua Garantir recursos financeiros para o custeio de passagens e diárias para Assistência e Vigilância em Saúde. Atividades realizadas Und. Contínua Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 7()%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE TIPO DE PROGRAMA: FINALÍST1CO OBJETIVO: PROMOVER. PARA AS NECESSIDADES DO SUS, A FORMAÇÃO, A EDUCAÇÃO PROGRAMA: VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Instituir a Mesa Municipal de Negociação do trabalho no SUS; Mesa Implantada Und. 1 Implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Saúde para garantias de direitos e da política de provimento profissional no Sistema Único de Saúde (SUS); PCCS implantado Und. 1 Concurso Público pelo regime jurídico único com plano de carreira de profissionais da saúde para o SUS em todos os niveis de escolaridade Concurso público realizado Und. 1 Desenvolvimento e execução de ações de qualificação da Gestão do Sistema Único de Saúde; Gestão qualificada Und. Contínua Qualificar a atuação dos profissionais nas diversas áreas da atenção à Saúde; Ações de EPS realizadas % 100 Executar o Plano de Educação Permanente em Saúde em todos os níveis de atenção do sistema local de saúde, estabelecendo calendários, bimestrais, trimestrais, quadrimestrais e semestrais; Plano executado Und. 1 Implantar cursos de capacitação de conhecimentos básicos na área da saúde, com os profissionais de saúde, parteiras, fitoterápicos, benzedeiras, valorizando os saberes populares das comunidades; Cursos realizados Continuada Reivindicarjunto ao Estado a execução de Plano Regional de Educação Permanente em saúde, que contemple as necessidades de formação do município, com o funcionamento da CIESPlano executado Und. 1 Ofertar treinamento continuo em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para os profissionais da saúde, como prevê o Decreto N° 5.626/05; Treinamentos Realizados Mês 4 Implantar o programa de Saúde do Trabalhador, para os trabalhadores da saúde, facilitando acesso na realização de exames e consultas, fazendo com que de fato o trabalhador da saúde seja cuidado; Profissinais atendidos % 100 Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercício financeiro. MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO OBJETIVO: FORTALECER AS INSTÂNCIAS DO CONTROLE SOCIAL E OS CANAIS DE PROGRAMA: CONTROLE SOCIAL ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: MEDIR O QUANTITATIVO DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SUS AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Garantir recursos para aquisição de equipamentos e custeio do funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Recursos destinados para o CMS Und. Contínua Garantir recursos financeiros para custeio de passagens e diárias para o corpo técnico, conselheiros e usuários para participação em cursos e eventos regionais e nacionais; Recursos destinados para o CMS Continuada Garantir recursos para realização de capacitações, seminários, fóruns etc; Recursos destinados para o CMS Continuada Aquisição de equipamentos para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde; Recursos destinados para o CMS Continuada Garantir recursos financeiros para a realização de Reuniões itinerantes na zona rural e zona urbana; Recursos destinados para o CMS Continuada Implantar os Conselhos Locais de Saúde para garantir a transparência da política pública de saúde com a gestão participativa dos usuários do SUS; Conselhos Locais implantados Und. 20 Reestruturar o Conselho Municipal de Saúde a fim de cumprir diretrizes do SUS para o financiamento tripartite e a participação social da comunidade, com plano de divulgação de reuniões e atividades realizadas; CMS reestruturado Und. 1 Garantir a capacitação dos conselhos e comunitários interessados em busca de novos atores para renovação do colegiado; Capacitações realizadas % 100 Realizar evento de Conselho Municipal de Saúde, para o monitoramento de propostas das conferências de saúde. Sendo realizado tanto na zona urbana, quanto na zona rural; Evento realizado Ano 4 Manter local físico adequado; Disponibilizar recursos humanos, equipamentos e custeio para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde; Recursos destinados para o CMS continuada Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100°/o(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. Realização das Audiências Públicas na Câmara Municipal de acordo com a Lei Complementar 141 de 2012. Audiência Pública realizada Unid 3 Implantar a Ouvidoria Municipal a Rede Nacional de Ouvidoria do SUS. Ouvidoria impalnatad unid 1 Disponibilizar equipamentos de informática e mobiliários para a Ouvidoria SUS equipamentos adquiridos unid 20 Estabelecer parceria com o SNA federal e Estadual, para a implantação do sistema de auditoria do SUS municipal. parceria firmada continuada Implantar a Assessoria de Comunicação em Saúde na Semsa assessoria implantada Unid 1 Implantar o serviço de controle financeiro e gestão de custos. gestão qualificada continuada Estabelecer na legislação do CMS que a Presidência do CMS de Parintins não deverá ser ocupada pelo Gestor Municipal de Saúde; Legislação homologada Und. 1 !C!3 -Prt?3no Buwisííal/e Parintins MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO OBJETIVO: INTENSIFICAR A BUSCA DO FINANCIAMENTO TRIPARTITE E OS PROCESSOS PROGRAMA: FINANCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL INDICADORES: MEDIR A UTILIZAÇÃO, CAPTAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUS AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Articularjunto ao Estado e municípios do Baixo Amazonas a Efetivação da CIR (comissão intergestores regional); Funcionamento Und. 1 Articularjunto ao estado o co-financiamento estadual para o Hospital Pe. Colombo com valor financeiro que considere a condição de Referência do município que atende a população própria e a população da Região do Baixo Amazonas; Recursos suficientes para o HPC Continuada Articularjunto ao Estado a garantia de recursos financeiros para o termino da construção do hospital da Agrovila do Mocambo para atender uma demanda crescente de usuários e considerando a necessidade da comUnd. coletivamente com insumos, equipamentos e profissionais qualificados; Garantia de recursos Continuada Implantação de consorcio intermunicipal ( Regional) para contratação de serviços médicos, e diagnostico: laboratório e exames de imagens com financiamento tripartite; Consórcio implantado Unid 1 Garantir recursos financeiros para operacionalizar o funcionamento das UBS fluvial já existente; UBS funcionando Continuada Ampliar o aporte de recursos para a contratação de mais profissionais, a fim de garantir a assistência nos hospitais, e melhorar a ação de programas estratégicos no Município de Parintins; profissionais contradados Continuada Garantir aporte financeiro para fortalecer a área de Vigilância em Saúde, a fim de implementar as ações de Prevenção para combate e controle das doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis,; Garantia de recursos Continuada Garantir orçamento para a realização das ações de Vigilância Ambiental com prioridade para o Programa de Qualidade da Água para consumo humano; Garantia de recursos Continuada Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro. Garantir recursos para as ações de prevenção e controle de zoonoses e endemias nas zonas urbana e rural, priorizando o combate aos aedes aegypti e nófeles darlingi; Garantia de recursos Continuada Articular junto ao estado a Implantação e financiamento do custeio do laboratório de saúde pública; Garantia de recursos Unid 1 Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde com garantia de repasse financeira assegurado em lei municipal; Garantia de recursos Continuada Garantir Recursos financeiros para participação em eventos da saúde: Nacional e Regional de gestores, profissionais de saúde e Conselheiros de Saúde; Garantia de recursos Continuada Articular o co-financiamento estadual para a Implantação de 10 (dez) Unidades de Terapia Intensiva- UTI - Adulta. Pediátrico e Neonatal; Uti funcionando Unid 10 Criar instrumentos/ferramentas para melhorar o padrão do gasto local e qualificar o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos. Instrumentos implantados % 100% Implantar o serviço de controle de custos serviço implantado % 100% Viabilizar o co-financiamento estadual para o município de Parintins com valor financeiro que considere a condição de Referência do município que atende a população própria e a população da Região do Baixo Amazonas nos serviços ofertados na rede SUS; Garantia de recursos Continuada 'rrttülto de Pónntins MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: GARANTIR QUE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS REALIZADOS PELO CORPO PROGRAMA: INVESTIMENTOS NA GESTÃO ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS IND1CADORES: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS PRESTADOS_________ AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Garantir o custeio de Recursos Humanos, de insumos para assistência na Atenção Básica e Programas Estratégicos na Atenção Especializada; Apoio Administrativo Und/Mês 52 Celebrar convênios com entidades públicas e privadas; Convênio celebrado Und. 15 Garantir o custeio de folha de pagamento para a Atenção Básica, Ações e Programas Estratégicos, Atenção Especializada (ambulatorial e hospitalar), Vigilância em Saúde, e área de Gestão, considerando a necessidade de pessoal, para atender a demanda dos serviços de saúde; Apoio Administrativo Und./ Mês 52 Garantir o custeio de Recursos Humanos contratados pelo município, para atuação nas áreas de Vigilância em Saúde; Atividade. Und. Continuada Garantir o custeio de Recursos Humanos contratados pelo município, para atuação na Gestão; Recursos garantidos Und. Continuada Garantir o custeio de encargos e contribuições das folhas de pagamento - SEMSA; Recursos garantidos Und. 52 Garantir recursos financeiros para o custeio de passagens e diárias para a Gestão, Assistência e Vigilância em Saúde; Recursos garantidos Und. Continuada Qualificar a Gestão de Controle e Avaliação, Regulação e Auditoria e de Planejamento, para melhorar a captação e registro dos serviços ofertados, de forma a subsidiar o planejamento da oferta de serviços, com base nas necessidades de demandas; Gestão qualificada Continuada Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das melas estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercício financeiro. MACRO DIRETRIZ: Desenvolvimento economico ÁREA TEMÁTICA: Turismo Sustentável TIPO DE PROGRAMA: Temático Finalístico OBJETIVO: Diversificar os destinos e os produtos turísticos parintinense e fomentar a qualificação e PROGRAMA: Turismo ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Turismo PÚBLICO ALVO: População INDICADORES: % de ações realizadas e apoiadas AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Fomentar à Implantação de Arranjos Produtivos Locais em Áreas Turística Arranjo produtivo local apoiado Und. 15 Catalogar e tipificar os Equipamentos Urbanos (Praças, Edifícios e outros) Equipamento/Espa ço público catalogado e tipificado Und. 1 Recuperar Equipamentos Urbanos (Praças, Edifícios e outros) Equipamento/Espa ço público recuperados % 100 Garantir Participação e Divulgação de Parintins em Eventos Nacionais e Internacionais Evento turístico participado Und/Ano 20 Realizar Campanhas Publicitárias e Promocionais Nacionais e Internacionais Campanha turística realizada Und/Ano 8 Promover Receptivos Especializados, Agentes de Turismo em Eventos Locais, Nacionais e Internacionais Receptivo realizado Und. 5 Mapear e implementar Novos Produtos. Roteiros e Serviços Turísticos Produto turístico mapeado e ação implementada Und. 8 Funcionamento do Sistema Integrado de Informações Turísticas Sistema em ação Und. 1 Implementar Campanha de Conscientização e formação ambiental e cidadã nas comunidades que possuem pontencial turístico quanto à importância dessa atividade. Ação/campanha realizada Und. 28 Adequar, restaurar equipamentos e estruturar comunidades que recebem demandas turísticas com frequências, pricipalmente nas temporadas de transatlânticos. Adequação e restauração de equipamentos estruturados Und. 7 MACRO DIRETRIZ: Desenvolvimento econômico ÁREA TEMÁTICA: Turismo de Eventos Culturais e Artísticos TIPO DE PROGRAMA: Apoio e realização de Eventos OBJETIVO: Planejar, coordenar e realizar os eventos turísticos e culturais, objetivando divulgação de PROGRAMA: Encargos com a Realização de Eventos culturais e Turísticos ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Turismo PÚBLICO ALVO: População em Geral ________________ INDICADORES: Quantidade de eventos realizados e apoiados_________________ % ia Cinjlía Garcia riniins AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Realizar o Réveillon; Evento realizado Und. 4 Apoiar o Dia de Reis Evento realizado Und. 4 Realizar o Carnailha e o Carnaboi; Evento realizado Und. 4 Realizar o Concurso do Cartaz para o Festival Folclórico; Evento realizado Und. 4 Realizar as Festividades Folclóricas: Festival de Quadrilhas, Danças e Bois Mirins; Evento realizado Und. 4 Realizar o Festival Folclórico; Evento realizado Und. 4 Apoiar a realização da Festa de Nossa Senhora do Carmo; Evento Apoiado Und. 4 Realizar o Festival de Toada; Evento realizado Und. 4 Realizar a Feira Gastronômica; Evento realizado Und. 4 Realizar o Festival de Pastorinhas; Evento realizado Und. 4 Realizar o Festival Folclórico do Mocambo do Arari; Evento realizado Und. 4 Realizar o Festival Folclórico dos Bois em Miniaturas; Evento realizado Und. 4 Realizar o Festival de Verão do Caburi; Evento realizado Und. 4 Apoiar a realização da Marcha para Jesus Evento Apoiado Und. 4 Realizar o Festival de Verão do Uaicurapá Evento realizado Und. 4 Realizar o Projeto Natal Iluminado nas “Cidade da Criança” no município. Caburi e Mocambo; Evento realizado Und. 4 Realizar o Feirão de Artes Integradas com instituições ofertando: cursos, oficinas, workshops, feira gastronômica, exposições artísticas e de artesanato e apresentação de palco aberto com dança, música e teatro; Evento realizado Und. 4 Revitalizar a feira de artesanato e os serviços existentes durante a temporada de transatlânticos, dando ordenamento c visibilidade ao loeal. Feira de Artesanato Revitalizada Und. 4 Reestruturar e revitalizar a Praça de Alimentação “Sabino Alves”; Praça reestrutura e vitalização concluída Und. 1 Apoiar e Ordenar Temporada de Transatlânticos Apoio realizado Und. 1 Apoiar as diversas Manifestações turísticas e culturais não previstas no calendário de eventos municipal Apoio realizado Und. 1 Apoiar a realização de Eventos Híbridos Apoio realizado Und. 20 Apoiar projeto Grito da Periferia como evento de promoção da diversidade cultural e artística de Parintins Evento realizado Und. 4 MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ÁREA TEMÁTICA: SECRETARIA DE TURISMO TIPO DE PROGRAMA: APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMA: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SEMTUR OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PÚBLICO ALVO: SERVIDORES E USUÁRIOS DA SECRETARIA INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTI DADE DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA Garantir recursos financeiros e técnicos para a manutenção e funcionamento da secretaria Recursos Garantidos e Unidade Mantida Und. 4 Atendimento com despesas com folha de pagamento de servidores; Folhas de pagamento atendidas Mês 52 Aquisição e reposição de equipamentos, material permanente, veículos e software; Equipamentos e materiais adquiridos Und. 80 Garantir capacitação dos servidores; Capacitação realizada Und. 20 Celebrar convênios com entidades públicas e privadas; Convênio celebrado Unid. 20 Garantir recursos financeiros e técnicos para a manutenção de Convênios e Termos de Cooperação Técnica com instituições e entidades públicas e privadas Recursos garantidos e convênios e cooperação firmados Und. 20 Garantir recursos financeiros para o custeio de passagens e diárias para a Gestão e Assessoria Técnica; Recursos garantidos Und. contínua Garantir recursos financeiros para apoiar a realização de eventos técnicos, produção de material de divulgação, banner, faixa, folder e adesivos. Recursos garantidos e materiais produzidos % 100 Reestruturar e fortalecer o Conselho Municipal de Turismo e do Fundo de Turismo; Conselho e Fundo criados Und. 2 Atualizar o Inventário da Oferta Turística; Inventário atualizado Und. 4 Criar Inventário da Oferta Turística; Inventário criado Und. 1 Estabelecer parcerias para viabilizaçao de recurso para implementação de projetos ligado diretamente a atividade turística, como; sinalizaçao turística, anfiteatros, piers, centro de informações turísticas municipais, e outros. Parcerias de projetos viabilizadas Und. 24 Capacitar assessores e técnicos da SEMTUR na elaboração de propostas de projetos de cooperação técnica e/ou financeira Pessoal habilitado para eiaboração de projetos Curso 20 Constituir um CNPJ para a SEMTUR CNPJ constituído Und. 4 Solicitar parcerias governamentais para trazer ao município a Politur - Policia de atendimento ao Turista de maneira permanente. POLITUR impalntada Und. 1 Adequar os Portões de Entrada da cidade. Porto e Aeroporto, as normas exigistadas de infraestruturas turística para um melhor atendimento ; Infraestrutura turística implantada Und. 2 Instalar Pontos de Atendimento ao Turista, principalmente no período de realização de grandes eventos; Pontos de Atendimento a Turista instalados Und. 5 Promover novos cursos Qualificação Profissional para o Trade Turístico, através de parcerias, tanto para a área urbana quanto na rural. Cursos de qualificação profissional do Trade Turístico realizados Und. 40 Estabelecer parcerias para viabilizaçao de recursos para aquisição de veículos; ônibus panorâmico e minivans para city tour e outros serviços. Parcerias viabilizadas e veículos adquiridos Und. 4 Produzir Site Bilíngue do Destino com informações sobre o trade e pontecialidades da região. Ferramenta de facil acesso e disponibilidade em android e ios. Site Bilígue criado Und. Criar e atualizar o banco de dados do trade turístico; Bancos de Dados criado e atualizado Und. 1