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norma nº 795/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 795 / 2021
Date 2021-11-11
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025.
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ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM.
CNP.I 04.329.736/0001-69
Site: www.parintins.am.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI N° 795/2021-PGMP
DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO
2022 A 2025.
O Cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 65.1 e III da Lei Orgânica do Município.
Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins - CMP, em
Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2021. APROVOU e eu SANCIONO a seguinte:
LEI:
CAPÍTULO 1
DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. Io - Esta lei institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025, em
cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo Io, da Constituição Federal de 1988,
estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal considerando
as despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aos programas de duração
continuada.
§ Io - O Plano Plurianual de que trata o caput organiza a atuação governamental em
Programas orientados para alcance de objetivos estratégicos definido para o período do plano.
§ 2o - As ações governamentais consideradas como operações especiais não integram
o Plano Plurianual.
§ 3o - Cada Programa Finalístico integrante do Plano Plurianual apresenta:
I - o objetivo do programa;
II - o público alvo de cada programa;
III - os indicadores de monitoramento e avaliação de cada programa;
IV - as metas físicas de cada ação governamental integrante do programa.
Art. 2" - Integram o PPA os seguintes ANEXOS:
I - o ANEXO I, contendo o detalhamento das estimativas das dotações
Orçamentarias previstas para Administração Pública Municipal organizadas por Macro
Diretrizes.
II - o ANEXO II, contendo o demonstrativo detalhado do PPA por Programas,
Ações, Produtos e Metas Físicas de cada órgão, entidade ou fundo integrante do Plano
Plurianual.
Art. 3o - Para efeitos desta lei, entende-se por:
I - Programa: Instrumento de organização da ação governamentais que articula um
conjunto de ações visando a concretização do objetivo dele estabelecido, sendo especificado
como:
a) Programa Finalístico: pela sua implementação são ofertados bens e serviços
diretamente à sociedade e são gerados resultados passíveis de aferição por indicadores;
b) Programa de Apoio Administrativo: aqueles voltados para oferta do serviço ao
próprio município, para a gestão de políticas e para o apoio administrativo.
II - Ação: Instrumento de programação de contribui para atender ao objetivo de um
programa.
Rua Jonathas Pedrosa, n° 190. Centro Fone (fax): (092) 3533-2528 / F
Drocuradoria@oarintins.am.gov.br Garcia
lufkTSfraide Pcrintins
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINT1NS - AM.
CNPJ 04.329.736/0001-69
Site: www.parintins.ain.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Art. 4o - As prioridades e as metas da Administração Pública Municipal, a que se
refere a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), constituem o conjunto de programas
estratégicos definidos no PPA.
Art. 5" - Os Programas e Ações integrantes deste Plano serão observados nas leis de
diretrizes orçamentarias, nas leis orçamentarias anuais e nas leis que as modifiquem.
Parágrafo único: No período de vigência desde plano, a gestão orçamentaria e fiscal
do município deverá observar:
I - o aumento dos investimentos com base no crescimento real da arrecadação
municipal, na contenção das despesas correntes e na captação de recursos, onerosos ou não,
para implantação de projetos;
II - o alcance de resultados primários suficientes que garantam a captação de novas
operações de créditos internas e externas necessárias para expandir os investimentos previstos
neste plano;
III - o controle para geração de novas despesas, em especial das despesas de custeio
oriundas dos investimentos;
IV - o percentual de comprometimento da '‘despesa de pessoal e encargos sociais"’
em relação à “Receita Corrente Liquida” que deverá ser inferior ao limite prudencial
estabelecido no parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de
maio de 2000, no período de vigência deste Plano.
Art. 6° - Os valores Financeiros e as metas físicas estabelecidas para as ações
integrantes deste Plano são estimativos, não se constituindo em limites das programações de
despesas previstas na lei orçamentaria e em seus créditos adicionais.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Seção I
Disposições Gerais
Art. 7o - A gestão do PPA observará os princípios de eficiência, eficácia e
efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão de
programas.
Art. 8° - Cabe ao Órgão Central de Planejamento e Orçamento estabelecer normas
complementares para a gestão do Plano PlurianuaL
Seção 11
Do monitoramento e da avaliação
Art. 9" - O PPA será monitorado e avaliado sob a coordenação do Órgão Central de
Planejamento e Orçamento Municipal, ao qual compete definir diretrizes e orientações
técnicas para seu funcionamento.
Parágrafo único - Os programas estratégicos estabelecidos no PPA serão objeto da
alocação prioritária de recursos e serão gerenciados intensivamente, por meio do
detalhamento, pelos respectivos gerentes, das etapas de sua execução e da elaboração de
relatórios mensais de monitoramento, sob apoio e orientação do Órgão Central de
Planejamento e Orçamento.
C/Tripparir.tins
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Art. 10 - As unidades responsáveis pelos programas e ações constantes nos
ANEXOS desta lei manterão atualizadas, ao longo do exercício financeiro, as informações
referentes à execução física e financeira desses programas e ações e à apuração dos
indicadores definidos no plano.
Parágrafo único. O Órgão Central de Planejamento e Orçamento estabelecerá as
restrições orçamentárias cabíveis em relação às unidades inadimplentes com as informações
de monitoramento dos programas e ações do plano.
Art. 11-0 monitoramento do PPA contemplará a elaboração dos Relatórios
Institucionais de Monitoramento, os quais terão periodicidade trimestral e serão integrados
pelos seguintes documentos:
I - demonstrativo de programação e execução das metas físicas e financeiras das
ações dos programas do PPA;
II - demonstrativo específico referente à programação e à execução das metas físicas
e financeiras dos programas estratégicos do PPA.
Parágrafo único. Serão realizadas, a cada quadrimestre, no âmbito do Poder
Legislativo, audiências públicas de monitoramento da execução física e financeira dos
programas do plano até o período monitorado, especialmente no que tange aos programas
estratégicos de governo.
Art. 12 - O Poder Executivo incentivará a participação popular e a realização de
audiências públicas para avaliação anual dos Programas deste Plano, para elaboração das
propostas das leis de diretrizes orçamentarias e das leis orçamentárias de cada ano de vigência
deste Plano.
Art. 13-0 Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o final de cada
exercício financeiro, relatório de avaliação do PPA. abrangendo, por programa, os principais
resultados alcançados, a apuração dos indicadores e a execução física e financeira das ações.
Parágrafo único. Após o encaminhamento do Relatório Anual de Avaliação do
PPA, serão realizadas, no âmbito do Poder Legislativo, audiências públicas para aferição dos
resultados alcançados no âmbito dos programas do Plano Plurianual. especialmente no que
refere aos programas estratégicos de governo.
Seção III
Das Revisões e Alterações do Plano
Art. 14-0 Poder Executivo fica autorizado a:
I - alterar o órgão responsável por programas e ações;
II - alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
III — adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações
no seu valor, produto, ou unidade de medida efetivada pelas leis orçamentárias anuais e seus
respectivos créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.
Art. 15 - A exclusão ou alteração dos programas constantes deste plano, ou inclusão
de novos Programas, serão propostas pelo Poder Executivo mediante encaminhamento de
projeto de lei especifico ou de revisão anual. ___
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—El4xi4Ba6ünio<|ial dpErjy.tins
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§ Io - Os projetos de lei de revisão anual, quando necessários, serão encaminhados à
Câmara Municipal até 30 de outubro de cada ano de vigência deste Plano
§ 2o - Para efeitos desta Lei, entende-se como alteração dos Programas:
I - modificação da denominação, do objeto ou do público alvo do programa;
II - inclusão ou exclusão de ações orçamentarias integrantes deste Plano e de suas
alterações;
III - alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações orçamentárias.
§ 3o - As alterações especificas no inciso III do § 2o deste artigo poderão ser
realizadas diretamente da Lei Orçamentaria ou em seus créditos adicionais.
§ 4o - A proposição de alteração ou exclusão de programa será encaminhada ao poder
Legislativo juntamente com a exposição de motivos que resultaram na necessidade da
alteração ou exclusão de Programas integrante deste Plano.
§ 5o - As codificações das ações orçamentárias estarão explicitas na Lei
Orçamentaria Anual, e sua alteração está condicionada ao ato de motivação.
§ 6o - A proposição de inclusão de programa será encaminhada ao Poder Legislativo
observando-se a mesma metodologia de criação de Programas deste Plano.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 16 - Relativamente ao Plano Plurianual, o Poder Executivo divulgará, pela
internet:
I - o texto atualizado da lei que o instituiu, aí compreendidos seus ANEXOS, com a
relação atualizada dos Programas Estratégicos;
II - os Relatórios Institucionais de Monitoramento;
III - o Relatório Anual de Avaliação do PPA;
IV - o texto atualizado das leis de revisão do Plano Plurianual. aí compreendidos os
respectivos ANEXOS, inclusive o demonstrativo de inclusão e exclusão de programas e
ações, com suasjustificativas.
Art. 17 - Cabe aos Poderes Legislativo e Executivo efetuar os ajustes necessários à
compatibilização do planejamento contido no PPA e na Lei Orçamentária, mantendo iguais os
valores físicos e financeiros detalhados para cada ação nos dois instrumentos.
Art. 18 - Esta Lei entra em vigor Io de Janeiro de 2022.
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ESTADO DO AMAZONAS
_- ■ i PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
|Oj| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
jSsL PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PREVISÃO DE RECEITA 2018-2021 POR EIXO/ SECRETARIA
EIXOS/Secretarias VALORES EM RS
2022-2025 2022 2023 2024 2025
Secretaria Municipal de Educação - SEMED RS 230.888.670,00 54.966.447 56.752.856 58.597.319 60.572.048
Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer-SEMJUV RS 2.033.087,50 492.148 508.142 508.142 524.656
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento RS 37.607.161,00 9.100.793 9.396.568 9.396.568 9.713.232
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA RS 177.320.902,00 42.102.000 43.621.882 45.039.593 46.557.427
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação RS 11.615.955,00 2.765.350 2.855.223 2.948.017 3.047.365
Empresa Municipal de Transito, Transporte e Segurança Pública -
EMTT RS 5.275.879,00 1.274.096 1.317.365 1.338.073 1.346.345
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
Serviço Automático de Água e Esgoto - SAAE RS 65.702.875,00 15.600.390 16.163.160 16.688.462 17.250.863
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente - SEDEMA RS 3.813.675,00 885.865 944.518 975.214 1.008.078
Secretaria Municipal de Cultura — SEMCULT
RS 10.470.858,00 2.487.500 2.575.447 2.659.149 2.748.762
Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR
Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento -
SEMPA RS 12.004.853,00 2.815.083 2.906.573 3.089.540 3.193.657
Gestão Pública RS 79.638.803,00 18.595.344 19.266.635 20.542.275 21.234.549
Total
__________________)_____________________________
RS 636.372.718,50 RS 151.085.015,50 RS 156.308.369,00 RS 161.782.352,00 RS 167.196.982,00
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65
ÁREA TEMÁTICA: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: ADEQUAR O SISTEMA DE GESTÃO DO TRÂNSITO ÀS NECESSIDADES DA
CIDADE, VISANDO AUMENTAR A FLUIDEZ E REDUÇÃO DE DO NÚMERO DE ACIDENTES
DE TRÂNSITO E A MELHORIA DO DESEMPENHO DO SISTEMA DE TRNASPORTE DE
PASSAGEIROS
PROGRAMA: TRÂNSITO SEGURO
ORGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - EMTT
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO E PERCENTUAL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO; MELHORIA NA
MOBILIDADE URBANA. ___________
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Atendimento com despesas da folha de
pagamento de servidores;
Folhas de pagamento
atendidas
Mês 52
Manutenção e funcionamento da EMTT; Unidade Mantida Und. 4
Capacitação dos servidores; Capacitação realizada Und. 16
Celebrar convênios com entidades públicas e
privadas;
Convênio celebrado Und. 12
Realização de Concurso Público; Concurso realizado Und. 1
Contratação de Efetivo; Efetivo contratado Und. 30
Aquisições de um caminhão Guincho plataforma
para a Empresa;
Caminhão adquirido Und. 2
Aquisição e manutenção de veículo; Veículo adquirido Und. 1
Aquisição de Data Show para suporte técnico Materiais adqueridos Und. 2
Aquisição de rádios HTs Materiais adqueridos Und. 60
Aquisição de matérias de suporte em blitz Materiais adqueridos % 100
Aquisição de motocicletas; Motocicletas
adquiridas
Und. 10
Aquisição de Fardamento para os Agentes de 
Trânsito;
Fardamentos
adquiridos
% 100
Aquisição de Cones para operações nas ruas da
cidade;
Cones adquiridos % 100
Aquisição de Cavaletes; Cavaletes adquiridos % 100
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: GARANTIR SUPORTE MATERIAL E TÉCNICO AO ADEQUADO
DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E SUA DIVULGAÇÃO
PROGRAMA: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE MATERIAL ATENDIDO
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Manutenção e funcionamento da Câmara Municipal
de Parintins;
Manuteção
realizada
Und. 4
Manutenção das atividades político-parlamentares; Continuada % 100
Manutenção da Folha de Pagamento FOPAG Mantida Mês 52
Aquisição de Equipamentos e Material permanente Equipamentos e
materiais
Mês 40
Aquisiçãode Veículos Veículos
Adquiridos
Und. 2
Capacitação de Servidores Servidores
Capacitados
% 100
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: F1NALÍSTICO
OBJETIVO: MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO UM
ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
ORGÃO RESPONSÁVEL: GABINETE CIVIL
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Atendimento com despesas com folha de pagamento
de servidores;
FOPAG Mantida Mês 52
Manutenção do Gabinete do Prefeito. Unidade Mantida Und. 4
Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito Unidade Mantida Und. 4
Manutenção da Representação do Município em
Manaus;
Unidade Mantida Und. 4
Manutenção com a administração do Aeroporto; Unidade Mantida Und. 4
Manutenção da Coordenadoria de Cerimonial Unidade Mantida Und. 4
Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil Unidade Mantida Und. 4
Manutenção da Guarda Civil Unidade Mantida Und.
Manutenção da Coordenadoria do Centro de
Informática e Tecnologia
Unidade Mantida Und. 4
Manutenção do Matadouro Municipal Unidade Mantida Und. 4
Aquisição de Equipamentos (setores ligados ao
gabinete)
uipamentos adquiric Und. 20
Aquisição de Veículos Veículos Adquirido Und. 1
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercício financeiro.
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍST1CO
OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA DE PARINTINS E PREVINIR SINISTROS
PROGRAMA: PARINTINS SEGURA
ORGÃO RESPONSÁVEL: DEFESA CIVIL E GUARDA MUNICIPAL
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE INVESTIDAS FEITAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Aquisição e Reposição de Equipamentos e Epis Produto adquirido Und 30
Aquisição de Fardamento Fardamento
Adquirido
% 100
Aquisição de voadeira Voadeira adquirida Und 4
Realizar ações Integradas das Políticas de Segurança
GGI
Ação Realizada % 100
Criar e Implantar plano de Contigencia e Prevenção
de Riscos e Desastres
Plano implantado Und 1
Criar e Implantar plano de Contigência e Prevenção
de Riscos em Áreas Alagadas e de Seca.
Plano implantado Und 1
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercício financeiro.
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER A UNIDADE ADMINISTRATIVA COM OS MATERIAIS, SERVIÇOS.
PESSOAL E DEMAIS ÍTENS PARA A MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA: APOIO JURÍDICO
ORGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA JURÍDICA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE AÇÕES RESOLVIDAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Manutenção da estrutura funcional, voltada ao
desenvolvimento das atividadesjurídicas, com
recursos definidos na LOA;
Estrutura mantida
Und. 4
Atendimento com despesas com folha de pagamento
de servidores;
Folhas de
pagamento
atendidas
Mês 52
Aquisição e reposição de equipamentos e material
permanente
Equipamentos e
materiais
adquiridos
Und. 40
Capacitação de Servidores da PGMP Servidores
Capacitados Und. 40
Implantar Programa de Capacitação de Servidores ;
Simpósios, workshops, seminários,Palestras e
Servidores
Capacitados Und. 40
Formular de acordosjudiciais cíveis visando o
saneamento mais favorável dos processosjudiciais
Acordos Judiciais
% 100
Propor Açõesjudiciais que visem a defesa judicial e
extrajudicial do município de Parintins;
Ações Judiciais e
extrajudiciais % 100
Orientar Juridicamente os Órgãos Municipais Consultoria
Realizada
% I00
Atualizar o Banco de Dados das Leis Municipais em
vigo, no site da transparência e no site Oficial
Banco de Dados
Atualizados % I00
Revogar e Atualizar Leis Municipais Leis Revogadas e
Atualizadas % 100
Prc, Rareia
'rintíns
Expedir Normativas aos Órgãos Municipais quanto a
Diretrizes e Leis Municipais
Normativas
Editadas e
Expedidas
% 100
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: ORIENTAR OS GESTORES QUANTO À MELHORIA DA APLICAÇÃO DOS
GASTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E, PRINCIPALMENTE,
PRÉVIAS, PROPORCIONANDO AO GESTOR ATITUDES ANTES DA REALIZAÇÃO DO FATO,
POSSIBILITANDO INTERVENÇÕES A TEMPO DE MUDAR O CURSO DAS AÇÕES
EMPREENDIDAS
PROGRAMA: CONTROLE E AUDITORIA INTERNA
ORGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA MUNICIPAL
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS MEIOS E SECRETARIAS FINALISTICAS
INDICADORES: NÚMERO E TAXA DE AÇÕES REALIZADAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Manutenção e funcionamento da Controladoria Unidade Mantida Und. 1
Atendimento com despesas com folha de pagamento
de servidores;
Folhas de
pagamento
Mês 52
Aquisição e reposição de equipamentos e material
permanente;
Equipamentos e
materiais
Und. 30
Capacitação de servidores; Capacitação
realizada
Und. 20
Acompanhar, avaliar e auditar 90% a execução
orçamentária, financeira e patrimonial das unidades
Atividade % 90%
Acompanhar e divulgar, nas unidades da
administração municipal, 100% das alterações nas
Atividade % 100%
Responder, distribuir e acompanhar 100% do
atendimento de requisições de informações dos
órgãos de controle externo, TCU, CGU e TCE;
Atividade % 100%
Implementar os sistemas de controle interno em 90%
da administração municipal;
Atividade % 90%
Execução de Programas de auditoria em 80% dos
órgãos da administração direta e indireta:
Atividade % 80%
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍST1CO
OBJETIVO: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTRUTURA E FERRAMENTAS
QUE PROMOVAM O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO. GARANTIR A REALIZAÇÃO DA
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, MODERNIZAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO E
PROMOVER JUSTIÇA SOCIAL
PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL - FINANÇAS
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: TAXA DE RECURSOS APLICADOS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Manutenção e funcionamento da secretaria Finanças Unidade Mantida Und. 4
Atendimento com despesas com folha de pagamento
de servidores;
Folhas de
pagamento
atendidas
Mês 52
Contribuição patronal dos servidores inativos,
pensionistas e outros, conforme legislação em vigor;
Continuada Mês/Ano 52
Aquisição e reposição de equipamentos e material
permanente;
Equipamentos e
materiais
Und. 30
Capacitação dos servidores; Capacitação
realizada
Und. 40
Pagamentos de precatórios Pagamentos
realizados
Und. Continuada
Criação de programa de combate à sonegação,
anistias e isenções;
Programa criado Und. 1
Realizar Atualização do Cadastro Imobiliário Atualização
Realizada
Und. 1
Realizar o recadastramento do IPTU e do Alvarás de 
funcionamento;
Recadastramento
realizado
Und. 1
Gerenciar de forma sistemática os processos
licitatórios da administração pública;
Gerenciamento
estruturado
Und. Continuada
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: ESTABELECER UMA POLÍTICA DE ATENDIMENTO UNIFICADA QUE VISE
GARANTIR UM PADRÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO EM TODAS AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, BISCANDO AGILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO
PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADOR: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Manutenção e funcionamento da SEMAD; Unidade Mantida Und. 4
Atendimento com despesas com folha de pagamento
de servidores;
Folhas de
pagamento
atendidas
Mês 52
Aquisição e reposição de equipamentos e material
permanente;
Equipamentos e
materiais
adquiridos
Und. 30
Capacitação dos servidores; Capacitação
realizada
Und. 40
Encargos com realização de concurso público; Concurso realizado Und. 2
Implantar uma política de valorização, reorganização
da gestão patrimonial voltada para o atendimento aos
Política implantada Und. 1
Realizar avaliações de controle interno com foco na
melhoria da gestão pública;
Avaliações
realizadas
Und/Ano 4
Estruturar o almoxarifado e o arquivo público; Atividade Continuada
Implementar a política de gestão das pastas e aquivos
digitais, de forma a padronizar a organização dos
documentos por meio eletrônico.
Projeto Implantado Und. 1
Implantar Programa de formação nivél Técnico e
Superio com uso de formação EAD Para Servidores
Programa criado e
Implemntedo
Und. 1
Implantar Plataformas Digitais para Formação em
serviço dos Servidores Públicos
Plataforma Criada
e Implementada
Und. 1
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
Garcia
PzZ3to F;rir.ti»s
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: PROPOR ESTRUTURA TÉCNICA E INSTITUCIONAL PARA 1MPLANTAÇÃODE
PROCESSO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO. ELABORAÇÃO, REVISÃO E
PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL - PLANEJAMENTO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Atendimento com despesas com folha de pagamento
de servidores;
Folhas de
pagamento
Mês 52
Aquisição e reposição de equipamentos e material
permanente;
Equipamentos e
materiais
adquiridos
% 100
Celebrar convênios com entidades públicas e
privadas;
Convênio
celebrado Und/Ano 12
Estruturar a equipe de Planejamento para captar
recursos junto aos órgãos federais, estaduais e
Estrutura realizada Equipe 2
Revisar o Plano Diretor; Plano revisado Und. 1
Elaborar os planos exigidos nos Artigos 125 e 127
do Plano Diretor;
Planos elaborados
e aprovados Und. 10
Revisão dos Planos de Cargos, Salários e Carreira
dos servidores municipais.
Plano revisado Und. 1
Encargos com realização de audiências públicas Audiências
Públicas
Realizadas
% 100
Coordenar e implementar o sistema de planejamento
e orçamento do município
Atividade Continuada
Manutenção e funcionamento da SEPLAN; Manuteção
realizada Und.Ano 4
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍST1CO
OBJETIVO: REALIZARA A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES REALIZADAS PELA
PREFEITURA A TODOS OS CIDADÃOS
PROGRAMA: AMPLIAR OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE
PARINTINS (COMUNICAÇÃO POPULAR)
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE PÚBLICO ALVO ALCANÇADO
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Manutenção e funcionamento da SECOM; Unidade Mantida Und. 4
Atendimento com despesas da folha de pagamento
dos servidores
Folhas de
pagamento
atendidas
Mês 52
Aquisição e reposição de equipamentos e material
permanente
Equipamentos e
materiais
Und. 20
Capacitação dos servidores Capacitação
realizada
Und. 40
Divulgação das ações de governo e publicidade
institucional
Campanhas
realizadas
% 100
Divulgação de campanhas informativas e educativas
de utilidade pública
Campanhas
realizadas
% 100
Divulgação dos trabalhos realizados nas Secretarias
e Coordenadorias
Trabalhos
divulgados
% 100
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
Garcia
e ^rintins
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
ÁREA TEMÁTICA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DA AUTTARQQUIA COM SUPORTE ADEQUADO A UNIDADE ADMINISTRATIVA COM 
MATERIAIS, SERVIÇOS, PESSOAL E DEMAIS ITENS PARA A MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS
_________________ REALIZADOS, PERCENTUAL ORÇAMENTO_________________
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Garantir Recursos Financeiros e Técnicos para a
Manutenção e Funcionamento do SAAE;
Recursos
Garantidos e
Unidade Mantida
Und 4
Manutenção de Folha de Pagamento. FOPAG mantida Mês 52
Aquisição e Reposição de Equipamentos, Material
Permanente, Veículos e Software;
Equipamentos e
materiais
adquiridos
Und 120
Capacitar Servidores servidores Und/cursos 40
Adquirir Veículos Veículos
Adquiridos Und 3
Criar e Implantar Programa para Redução de
Inadimplência
Inadimplência
Reduzida % 100
Ampliar a Implantação do Sistema de Captação e
Filtragem de Água na Zona Rural em Parceria com a
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) E Deefesa
Ampliação
Executada % 100
Firmar Termo de Cooperação Técnica com CPRM -
com objetivo d realizar esttudos nos poços já
existentes.
Cooperação
Técnica Firmada Und 1
Firmar Termo de Cooperação Técnica com
Universidade do Estado (UEA), Através do
PROFAGUA
Cooperação
Técnica Firmada Und 1
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70°/o(setenta por cento) à I00%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
ÍCTiha Garcia
MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ÁREA TEMÁTICA:
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍST1CO
PROGRAMA: ÁGUA NO JIRAU
OBJETIVO: LEVAR ÁGUA PARA TODOS
ORGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE USUÁRIOS ATENDIDOS, PRODUTOS
GERADOS,
ÁREA TRABALHADA, PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE, N° DE COMUNIDADES ATENDIDAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Expandir Rede de Distribuição de Água Zona Rural Expansão
Realizada
Metros 20.000
Expandir Rede de Distribuição de Água Zona Expansão
Realivada
Metros 15.000
Perfurar Poços Artesiano Tubular na Zona Rural Poços Perfurados Und. 60
Perfurar Poços Artesiano Tubular na Zona Urbana Poços Perfurados Und. 8
Construir Torres de Subestação de Abastecimento e
Reserva de A crua Zona I Irhana
Construção
Rvecntada
Und. 1
Construir Estação de Tratamento de Água de Esgoto
(ETE) Em paceria com Governo do Estado
Construção
Executada
Und. 1
Instalar Subestação de Energia Substação
Instalada
Und. 1
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%>(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
• Garcia
^rintins
47
MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: MEIO AMBIENTE
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: DESENVOLVER E APERFEIÇOAR PROGRAMAS DE POLÍTICAS DE MEIO
AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
PROGRAMA: FORTALECIMENTO DO ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO E PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA; AÇÕES E
PROGRAMAS DESENVOLVIDOS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Manutenção da secretaria Materiais e
insumos % 100
Fortalecer o Órgão Gestor de Politicas para o Meio
Ambiente e a Sustentabilidade;
Orgão Gestor de
Politicas para o
Meio Ambiente e a
Sustentabilidade
Und/Ano 4
Atualizar o Arcabouço Legal referente ao Ambiente
e a Sustentabilidade;
Órgão Gestor de
Politicas para o
Meio Ambiente e a
Sustentabilidade
Atualizado.
Und/Ano 4
Elaborar o Plano Diretor de Arborização e
Paisagismo do Município;
Plano Diretor de
Arborização e
Paisagismo do
Município
Elaborado.
Und. 1
Implementar o Plano Municipal de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico;
Plano Municipal
de Gerenciamento
de Resíduos
Sólidos e
Saneamento
Básico implantado.
Und/Ano 4
Realizar parcerias com as Universidades e Institutos
Públicos e/ou Privados, para fortalecer o Programa
de Educação Ambiental de Parintins;
Parcerias com as
Universidades e
Institutos Públicos
e/ou Privados, para
fortalecer o
Programa de
Educação
Ambiental de
Und. 3
Firmar Convênios, Acordos de Cooperação Técnica
e Parcerias com instituições públicas e privadas, a
fim de atingir a melhoria do ambiente.
Convênios,
Acordos de
Cooperação
Técnica e Parcerias
com instituições
públicas e
privadas, a fim de
atingir a melhoria
do ambiente
Firmados
Und/Ano 4
Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente;
Conselho
Municipal de Meio
Ambiente
Fortalecido
Und. 1
Implementar o Fundo Municipal de Meio Ambiente;
Fundo Municipal
de Meio Ambiente
Implementado
Und. 1
Criar Unidades de Conservação Ambiental do
Município;
Unidades de
Conservação
Ambiental do
Município Criada.
Und/Ano 4
Efetivar o Calendário Ambiental Municipal nas
diferentes dimensões da Educação: informal, formal
e não formal;
Calendário
Ambiental
Municipal nas
diferentes
dimensões da 
Educação:
informal, formal e
não formal
Efetivado.
Und/Ano 4
Implantar a Coleta Seletiva em Parintins em
Parceria com outros Entes Públicos, Associação dos
Catadores de Materiais Recicláveis de Parintins
(ASCALPIN) e/ou Setor Privado;
Coleta Seletiva em
Parintins em
Parceria com
outros Entes
Públicos,
Associação dos
Catadores de
Materiais
Recicláveis de
Parintins
(ASCALPIN) e/ou
Setor Privado
Implantar.
Und. 8
Incentivar o Polo Moveleiro com qualificação para o
reaproveitamento de resíduos, para fabricação de
jogos e brinquedos em parceria com a FUCAP e
SENAI;
Polo Moveleiro
com qualificação
para o
reaproveitamento
de resíduos, para
fabricação de jogos
e brinquedos em
parceria com a
FUCAPe SENAI
Encentivado.
Und. 8
Criar o Horto Municipal, para fortalecer o Plano 
Diretor de Arborização e Paisagismo do Município;
Horto Municipal,
para fortalecer o
Plano Diretor de
Arborização e
Paisagismo do
Município Criado.
Und. 1
Fortalecer a Política de Arborização com árvores
nativas;
Política de
Arborização com
árvores nativas
Fortalecido.
Und. 40.000
Implantar o Programa “Minha Rua Meu Jardim”;
Programa “Minha
Rua Meu Jardim”
Implantado.
Und. 20
Formar em serviço o quadro técnico do Órgão Gestor
de Políticas para o Meio Ambiente e
Sustentabilidade;
Quadro técnico do
Órgão Gestor de
Políticas para o
Meio Ambiente e
Sustentabilidade
Formado
Und. 12
Reduzir em 100% a poluição sonora em Parintins;
100% a poluição
sonora em
Parintins
Reduzido.
Und/Ano 4
Reduzir em 100% as queimadas urbanas em
Parintins;
100% as
queimadas urbanas
em Parintins
Reduzido.
Und/Ano 4
Implementar a urbanização do Cemitério São José.
Urbanização do
Cemitério São
José,
Implementado.
Und/Ano 4
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
Frai .'!3
rc,4to IMuiwaiyal/íe Parintins
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: DESENVOLVER E APERFEIÇOAR SERVIÇOS E PROGRAMAS
SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO
E HABTIAÇÃO -SEMASTH
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS EM RELAÇÃO A ANOS ANTERIORES
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Garantir a Manutenção e o funcionamento da Sec.
Mun. De Assistência Social, Trabalho e Habitação Unidade mantida Und 4
Garantir o fundo municipal da Assistência Social Unidade mantida Und 1
Fortalecer os atendimentos da Proteção Social Básica Execução de
atendimentos
Indivíduos
atendidos 146.856
Fortalecer os atendimentos da Proteção Social
Especial
Execução de
atendimentos
Famílias e
Indivíduos 17.280
Garantir e Ampliar Ações Coordenadas de
sensibilização com grupos de Crianças,
Adolescentes, Mulheres. Homens, Idosos, Pessoas
com Deficiência, Grávidas, LGBTQIA+ e Povos
Tradicionais.
Ação realizada % 100
Garantir a contrapartida do município até 70%
referente a Gestão de Benefícios Eventuais
Execução de
atendimentos % 100
Fortalecer o ACESSUAS Trabalho (programa
nacional de promoção do acesso ao mundo do
trabalho) nos CRAS, afim de contribuir para a
autonomia e aperfeiçoamento profissional dos
usuários.
Política promovida Und 1
Implantar a FUNATI, com o objetivo de garantir que 
as pessoas da Terceira Idade tenham acesso ao
Ensino Superior (ensino, pesquisa e extensão).
Implantação
Concluída Und 1
Aquisição de Veículos para atender as necessidades
operacionais dos Serviços e Programas da Secretaria
Muncipal de Assistência Social, Trabalho e
Habitação -SEMASTH.
Aquisição Und 5
Implantar o Serviço de Acolhimento Institucional
para mulheres em situação de violência
Implantação
Efetivada Und 1
Implantar o Serviço de Acolhimento Institucional
para LGBTQIA+
Implantação
Efetivada Und 1
Implantar o Centro de Convivência da Familia Implantação
Efetivada Und 1
Aquisição e reposição de equipamentos e material
permanente;
Equipamentos
aquiridos % 100
Capacitação dos conselheiros para atuação e reforço
da autonomia dos colegiados
Servidor
Capacitado Und 80
Criação do Conselho Municipal do Direito da
Mulher Implementação Und 1
Manutenção dos serviços da proteção social básica Manutenção
Efetivada Und. Mês 48
Manutenção dos serviços da proteção social especial Manutenção
Efetivada Und. Mês 48
Construir o Centro de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes - SAICA Obras e Instalações Und 1
Construir 02 Centros de Referência de Assistência
Social - CRAS Obras e Instalações Und 2
Construir 01 Centro de Referência Especializado de
Assistência Social - CREAS Obras e Instalações Und 1
Implantar 02 Centros de Referência de Assistência
Social - CRAS Obras e Instalações Und 2
Executar o Programa Moradia Digna Substituição de
Moradia Und 22
Promover o acesso das famílias de baixa renda ao
Projeto Habitacional Casa Verde e Amarela Ação realizada Und I
Concurso Público Servidor Efetivado Und 160
Implantar o Centro de Acolhimento para os
Imigrantes Venezuelanos Ação realizada Und 1
Propor a criação de Secretaria Especifica,
desvinculada da SEMASTH de acordo com a
viabilidade, para tratar de políticas publicas
habitacionais de acordo com a CF88.
Estudo/analise
realizada Und. 1
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100°/o(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO
E HABT1AÇÂO -SEMASTH
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS
INDICADORES: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Manutenção e funcionamento da Sec. De Assistência
Social, Trabalho e Habitação Unidade mantida Und./Ano 4
Atendimento da folha de pagamento a de Pagamento mai Und 52
Aquisição e reposição de equipamentos e material
permanente;
Equipamentos
aquiridos % 100
Capacitar servidores Servidores
capacitados Und 200
Capacitação dos conselheiros para atuação e reforço
da autonomia do colegiado
Capacitação
realizada % 100
Garantir acesso de internet dos serviços da rede
socioassistencial
Garantias
promovidas Unid./Ano 48
Garantir a estrutura necessária preconizada na NOB￾RH/SUAS
Normas atendidas
% 100
Garantir meios de transportes (fluvial/terrestre) e
combustíbel para o desenvolvimento do trabalho dos
profissionais da rede socioassistencial
Garantias
promovidas % 100
Manutenção e exucução das atividades de
alimentação popular
Pessoas atendidas
% 100
Nota : Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição
se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ÁREA TEMÁTICA: CULTURA
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE FOMENTO E PROMOÇÃO À ECONOMIA CRIATIVA,
CONTEMPLANDO A DIVERSIDADE DE AREAS E MANIFESTAÇÕES DA CULTURA E
PROFISSIONALIZAR AS ENTIDADES E AGENTES QUE OPERAM NAS CADEIAS
PRODUTTIVAS DA CULTURA POR MEIO DA FORMAÇÃO E DA QUALIFICAÇÃO NA AREA
CULTURAL.
PROGRAMA: ECONOMIA CRIATIVA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAL
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTIDADE DE AÇÕES REA L1ZADAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Apoiar Técnicamente a Elaboração e Gestão de 
Projetos Culturais; Projeto cultural apo
Und. 48
Capacitar e Qualificar Técnica e Artisticamente dos
Agentes Culturais Cursos realizados Und. 32
Realizar Estudos e Pesquisas Temáticas e Setoriais
na Área Cultural
Estudo e pesquisa
realizado
Und/Ano 48
Realizar Seminários e Encontros sobre Economia
Criativa
Seminário
realizado
Und. 8
Realizar Workshops de Elaboração de Projetos
Culturais Evento realizado Und. 12
Realizar Seminários sobre Patrimônio Cultural.
Ação cultural
realizada
Und/Ano 4
j^H:S®'feC<S1iTGarcia
prè?>ílto Jl&wajal dyFcrintir.s
MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ÁREA TEMÁTICA: CULTURA
TIPO DE PROGRAMA: TEMÁTICO FINALÍSTICO
OBJETIVO: PROMOVER A DIVERSIDADE CULTURAL DE PARINTINS POR MEIO DO
FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES; DO DIALOGO INTERCULTURAL: DO INCENTIVO
À CRIAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CRITICA, PRESERVAÇÃO E FLUIÇÃO CULTURAL
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTIDADE DE AÇÕES DESENVOLVIDAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Criar e implantar Sistema Municipal de Cultural -
SMC
Sistema municipal
de cultura
implantado
Und. 1
Criar e implementar Plano Municipal de Cultura
Plano municipal
criado e
implentado
Und. 1
Criar Reserva técnica do Museu Municipal
Espaço para
reserva
criado/cedido
Und. 1
Criar e estruturar o setor de comunicação com
informações dos segmentos e produtos culturais, com
aquisição de equipamentos e softwares.
Setor de
comunicação
criado
Und. 1
Realizar a Conferência Municipal de Cultura Conferência
realizada Und. 4
Implementar Políticas Participativas em Cultura Política pública
implementada Und/Ano 4
Implantar e Implementar Pontos de Cultura Ponto de cultura
implantado Und. 8
Realizar Encontro de Dirigentes de Espaços
Culturais Encontro realizado Und/Ano 4
Realizar Eventos para Preservação e Difusão da 
Memória Histórica
Evento cultural
realizado Und. 8
Incentivar à Produção, Formação e Difusão da
Cultura Local, através de editais
Prêmio/Edital
executado Und. 4
Apoiar Ações Artístico-Culturais Atividade cultural
apoiado Und. 48
Apoiar através de ações as mestras populares e
mulheres artistas Apoio realizado Und. 4
Realizar Eventos Culturais Evento cultural
realizado Und. 48
Programação de Eventos em Equipamentos Culturais Evento realizado Und. 12
fSíK Laj^ltc CCTihafcarcia
»»'a!tleíZfhÇir.s
Mapear e Preservar Sítios Históricos Mapeamento e Berr Und. 4
Conservar Bens materiais e Imateriais e/ou de
reconhecido Valor Cultural
Bem cultural
conservado Und. 4
Apoiar às Culturas Identitárias e Populares Ação Apoio
relaizada Und. 6
Prover Melhoria Física e Tecnológica de
Equipamentos Culturais
Equipamento
cultural
requalificado
Und. 48
Mapeamento dos espaços de religiões afrodiaspóricas Mapeamento
concluído Und. 1
Garantir a representação paritária da sociedade civil e
poder público na composição do Conselho Municipal
de cultura
Representação
garantida Und. 1
Regulamentar o Conselho Municipal de Cultura e o
Fundo de Cultura;
Conselho e Fundo
regulamentado Und. 1
Revitalizar a estrutura arquitetônica da Praça Eduardo Estrutura
revitalizada Und. 1
Constituir da área interna do Museu de Parintins; Área construído Und. 1
Buscar parcerias e subsidiar a realização de
exposições e afins na area da Economia Criativa.
Parcerias e
exposições
reaizadas
Und. 4
Incentivar ações referentes à educação patrimonial
com ênfase na salguarda da memória e história de
Parintins;
Ações de educação
realizada Und. 10
Constituir o mapeamento cultural do município de
Parintins. Mapeamento execu Und. 1
Catalogar e assegurar a transmissão da técnica
ceramista existente no município;
Catalogação
técnica realizada Und. 1
Realizar workshop para divulgação das técnicas
artesanais da produção local.
Workshop
realizado Und. 5
Construir Museu Museu construído Und. 1
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: SECRETARIA DE CULTURA
TIPO DE PROGRAMA: APOIO A GESTÃO GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DA CULTURA COM MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS, CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, E
DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES E USUÁRIOS DA SECRETARIA
INDICADORES: PERCENTUAL E QTD. ATENDIMENTOS, SERVIÇOS EXECUTADOS.
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Garantir recursos financeiros e técnicos para a
manutenção e funcionamento da secretaria
Recursos
Garantidos e
Unidade Mantida
Und.
4
Atendimento com despesas com folha de pagamento Folhas de Mês 52
Aquisição e reposição de equipamentos, material
permanente, veículos e software;
Equipamentos e
materiais Und. 120
Capacitar assessores e técnicos da SEMCULT na
elaboração de propostas de projetos de cooperação
técnica e/ou financeira
Pessoal habilitado
para elaboração de
projetos
Curso 5
Garantir recursos financeiros para a capacitação dos
servidores;
Recursos
garantidos e
capacitação
realizada
Und.
5
Celebrar convênios com entidades públicas e
privadas;
Convênio
celebrado Und. 5
Garantir recursos financeiros e técnicos para a
manutenção de Convênios e Termos de Cooperação
Técnica com instituições e entidades públicas e
Recursos
garantidos e
convênios e
Und.
5
Garantir recursos financeiros para a realização de
cursos, oficinas, palestras, seminários e fóruns
direcionados
Recursos
financeiros
garantidos
% 100
Garantir recursos financeiros para apoiar a realização
de eventos técnicos, produção de material de
divulgação, banner, faixa, folder e adesivos.
Recursos
garantidos e
materiais
% 100
Garantir recursos financeiros para o custeio de
passagens e diárias para a Gestão e Assessoria
Técnica;
Recursos
garantidos Und.
contínua
Constituir um CNPJ para a SEMCULT CNPJ constituído Und. 2
Homologar através de Decreto Municipal o Cadastro
Cultural. Decreto Publicado Und. 1
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E A QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: GARANTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INCLUINDO AS CONDIÇÕES DE
OFERTA DO ENSINO, A GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ESCOLAR. A
PROFISSIONALIZAÇÃO DO PROFESSOR, O ACESSO, A PERMANÊNCIA E O DESEMPENHO
ESCOLAR
PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: REDE MUNICIPAL DE ENSINO / EDUCAÇÃO BÁSICA
INDICADORES: NÚMERO DE INDIVÍDUOS NA REDE PÚBLICA
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Aquisição de Transporte Escolar; Veículo (Ônibus) Und. 4
Aquisição de Transporte Escolar; Veículo (Bicicleta) Und. 105
Construção de Creche/Escolas e Quadras Escolares
Poliesportivas Municipais;
Obras e Instalações Und. 18
Restauração e/ou Ampliação de Escolas e Quadras
Escolares Poliesportivas Municipais
Obras e Instalações Und. 10
Aquisição de Brinquedos, Material Esportivo,
Material Escolar, Material Cultural Cívico.
Material /
Manutenção da
Rede Municipal de
Ensino
Und
Escolar
120
Aquisição de Equipamamento e Utensílio de
Cozinha, Climatização, Laboratório de Informática,
Tecnologia Educacional, Instrumentos Musicais.
Equipamento /
Manutenção da
Rede Municipal de
Ensino
Und
Escolar
120
Mobiliário Sala de Aula e outros Ambientes
Escolares
Mobiliário /
Manutenção da
Rede Municipal de
Ensino
Und
Escolar
120
Eventos Pedagógicos Manutenção da
Gestão
Educacional
Und. 30
Formação de Profissionais da Educação Capacitação /
Curso / Formação
Und. 20
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 1 ()0%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
CctiJmÊGarcia
Parintins
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E A QUAEIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: GARANTIR QUE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS REALIZADOS PELO CORPO
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
PROGRAMA: INVESTIMENTOS NA GESTÃO
ORGÂO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS
PÚBLICO ALVO: REDE MUNICIPAL DE ENSINO / EDUCAÇÃO BÁSICA
INDICADORES: AVANÇOS EM INVESTIMENTOS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Manutenção e funcionamento da Secretaria Unidade mantida Und./Ano 4
Atendimento da folha de pagamento
Folha de
Pagamento
mantida
Und 52
Formação de Profissionais da Educação Capacitação /
Curso / Formação
Und. 20
Contratação de Professores Realização de
concurso público
Und. 665
Conservação de Unidade Escolar Rede Pública
Conservada
Und. 146
Manutenção e Reposição de Equipamentos e
Maquinários
Rede Pública % 100
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
PrCfcíto/feuK deBcrintins
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA.
ÁREA TEMÁTICA: JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES QUE PROMOVAM A QUALIDADE DE
VIDA DO PAR1NTINENSE. PROMOVENDO MELHORA NA SAUDE DA
POPULAÇÃO
PROGRAMA: INCENTIVO AO ESPORTE COMO PROMOÇÃO DE SAUDE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER
PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTITATIVO DE INDIVÍDUOS ATENDIDOS
f^^Çj^Garria
Prtyfto IWuRiaijiafde Farintins
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Implantar por etapas a Mini
Vila Olímpica, para a
preparação de atletas
parintinenses na melhoria de
seus rendimentos
esportivos.
Etapas
implantadas
% 100
Revitalizar os campos
Iluminados de futebol nos
bairros e Comunidades
Polos, adequando-os com
arquibancadas, alambrados
e instalação de iluminação
de LED;
Etapas
implantadas
% 100
Manter em funcionamento
os espaços públicos de
lazer: Complexo Cantagalo,
Complexo Desportivos
Benedito Azedo, Cidade da
Criança Pichita Cohen e
outros;
Etapas
implantadas
% 100
Implementar atividades de
esporte e lazer, como
instrumento de saúde da
população, realizando: Rua
de lazer, colônias de férias,
Ginasticando com o Povo,
projeto Dança Parintins e
outras atividades, dando
destaque aos bairros da
periferia;
Ação realizada Und. 30
Promover caminhadas
orientadas, torneio de jogos
de tabuleiros, E-Sports.
Ação realizada Und. 15
Firmar parceiras com
instituições de Ensino
Etapas
implantadas
% 100
UFAM, IFAM. UEA,
UNOPAR. CETAM
E
PROAND, para promover
projetos de extensão na área
de Educação Física;
Promover os campeonatos
Municipais de futebol de
base masculino
e feminino,
Primeiro Divisão
e Master.
Ação realizada Und. 32
Acompanhar
o
funcionamento das
Academias ao Ar livre, sob
orientação de Profissionais
de Educação Física.
Etapas
implantadas
% 100
Implementar Cursos de
arbitragem nas diversas
modalidades esportivas, na
cidade
e zona rural com
auxílio dos Profissionais de
Educação Física.
Cursos
Realizados
Unid 15
Incentivar práticas
esportivas, jogos
e
competições adaptadas para
pessoas PCD.
Ação realizada Und.
8
Incentivar jogos, práticas
esportivas, competições
e
eventos da Associação
LGBTQI+.
Ação realizada Und. 12
Incentivar as práticas de
esportes radicais. (Skate,
patins, patinete)
Ação realizada Und. 12
Revitalização do Estádio
Tupy Cantanhede.
Revitalização
Concluído
Und.
1
Incentivar as competições
esportivas nos naipes
masculinos
e femininos.
Ação realizada Und. 60
Incentivar os Jogos para
escolares na zona rural
e
urbana. Jogos da educação
infantil.
Ação realizada Und. 16
Promover as competições
como
o Festival de
Atletismo na zona urbana
e
rural.
Ação realizada Und. 16
Promover ações para jovens
com parcerias com
a
Secretaria Nacional de
Juventude, incentivando
a
realização do cadastro do
I.D Jovem 2.0.
Etapas
implantadas
% 100
Incentivar
a criação do
Conselho Municipal de
Juventude, Esporte
e Lazer.
Conselho
Criado
Und.
1
Promover as competições
esportivas voltadas para
terceira idade, como as
olimpíadas do idoso.
Ação realizada Und.
8
Promover palestras com
temas voltados para
o
público jovem.
Ação realizada Und. 16
Incentivar as competições
esportivas universitárias.
Ação realizada Und. 12
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
ÁREA TEMÁTICA: OBRAS E URBANISMO
TIPO DE PROGRAMA: APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
OBJETIVO: DAR SUPORTE ADEQUADO A UNIDADE ADMINISTRATIVA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA SECRETARIA
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS
REALIZADOS, PERCENTUAL ORÇAMENTO
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Garantir recursos financeiros e técnicos para a
manutenção e funcionamento da SEMOSP;
Recursos
Garantidos e
Unidade Mantida
Und 4
Manutenção de Folha de Pagamento. FOPAG mantida Mês 52
Aquisição e reposição de equipamentos, material
permanente, veículos e software;
Equipamentos e
materiais
adquiridos
Und 120
Aquisição de kit multimídia para a realização de
cursos/ técnicos e comunidade.
Kit multimídia
adquirido
Und 2
Aquisição de fardamento, crachás de identificação,
materiais de trabalho e EPI's para os servidores.
Materiais
adqueridos
% 100
Aquisição de veículos Veículos
Adquiridos
Und 8
Garantir recursos para a capacitação dos servidores; Recursos
Garantido e
Und/ curso 20
Garantir recursos financeiros e técnicos para a
manutenção de Convênios e Termos de Cooperação
Técnica com instituições e entidades públicas e
Recursos
garantidos e
convênios e
Und 10
Garantir recursos financeiros para apoiar a realização
de eventos técnicos, produção de material de
divulgação técnica, banner, faixa, folder e adesivos.
Recursos
garantidos e
materiais
% 100
Celebrar convênios com entidades públicas e
privadas;
Convênio
celebrado
Und 4
Implantar banco de dados para auxiliar a gestão do
setor primário.
Banco de dados
implantado
Und 1
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100°/o(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
ÁREA TEMÁTICA: OBRAS E URBANISMO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/SERV1ÇOS
OBJETIVO: ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE EM TODOS OS SERVIÇOS
URBANO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE 1NFRAESTRUTURA.OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTIDADE E QUALIDADE DE SERVIÇOS ATENDIDOS.
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública
Manutenção
realizada Continuada 1
Manutenção do aterro controlado; Unidade Mantida Und 1
Manutenção do cemitério municipal Manutenção
realizada Und 1
Manutenção de Baneario Municipal Manutenção
realizada Und 1
Manutenção de Ginásios Municipais Manutenção
realizada Und 2
Manutenção e execução de serviços de limpeza
Pública
Manutenção
realizada Und 1
Manutenção de serviços de substutuição as lâmpadas
a vapor de sódio do sistema de Iluminação Pública
para lâmpadas de Led.
Manutenção
executada Und 5.000
Manutenção de serviços de pintura em prédios
Públicos,obras de arte e praças.
Manutenção
realizada Continuada 10
Manutenção do Serviço de Iluminação Pública Manutenção
realizada Continuada 1
Manutenção e reforma de prédios públicos Infraestruturas
recuperadas Und 30
Manutenção e Reforma de Escolas Manutenção
executada Und 28
Manutenção de sarjetas do sistema viário. Manutenção
realizada M 3.150
Manutenção das estradas das comunidades
suburbanas e rurais
Manutenção
executada Km 40
47
MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ÁREA TEMÁTICA: OBRAS E URBANISMO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍST1CO
OBJETIVO: DAR SUPORTE ADEQUADO A UNIDADE ADMINISTRATIVA COM MATERIAIS,
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTIDADE E QUALIDADE DA OBRAS REALIZADAS__________
o* ;*al t:r»s
AÇÃO MEDIDA META FÍSICA
Construir Escolas na Cidade e Zona rural /Padrão
FNDE/PAR Obra executada Und 40
Construir Escolas Padrão FNDE/PAR de 12 salas e
ginásio Poliesportivo Obra executada Und 2
Construir Escolas de 04 salas de aula Padrão 
FNDE/PAR - Zona Rural. Obra executada Und 4
Construir Ginásio e Quadra Poliesportiva em
escolas Obra executada Und 4
Construir Ginásio Poliesportivo na Zona Rural. Obra executada Und 6
Construir Quadra Poliesportiva e Complexo de Lazer Obra executada Und 2
Construir e Reformar Pontes de Madeira em Areas
Alagadas da Cidade.
k_/VJllòLl LlÇ/dW
Reforma e/ ou
a-------i!: _ _ ~ _
M 5.030
cunSuuii pui etapas- vuinpicxu vuituiai c
Esportivo - Mini Vila Olímpica - parceria Gov
f-J---1
Obra executada Und 1
Construir Casas Populares em substituição à
moradias - bairro da união Obra executada Und 22
UUÍlôllUll DaillUdlIUd 1 UU11W3 lldà VUHIUlHUdlltd Obra executada Und 2
CüfíSlfüIf Cib<tüê'üh‘Criança tlã Agrovna uo Obra executada Und 1
Construir Aterro Sanitário - Parceria Gov. Federal. Obra executada Und 1
Construir Anfiteatro das Manifestações Culturais na
Praça dos Bois Obra executada Und 1
Construir Creches - Zona rural e Zona Urbana Obra executada Und 5
vuiiõuun uiiiuauL ul i 1U1ILU M.IC1IU1111C11LU- UI 2A ZH￾1-___ ------------I T-l------------ -- ------- Obra executada Und 1
Construir Centro de Referência da Assistência Social
CRAS Obra executada Und 1
Construir Centro de Convivência do Idoso nas
Agrovilas - Mocambo e Caburi Obra executada Und 2
Revitalizar e Urbanizar Lagoa Azul - Bairro do
Itaúna II
Urbanização
executada Und 1
ivtiuiiiai a U i udi i izaçau ud Gdgua ud i idiiuCSh”
——~ .. r- a. J.._1
U1 Udl 1 ÍZdÇdU Und 1
Adquirir e Terreno e Construir para novo cemitério.
Aquisição e
construção
realizada
Und 1
Adquirir e Doar área para Construção do Museu dos
Bois.
Aquisição
Realizada Und 1
47
iliipici 1IC!Ildl d V-UIlSUUÇdU Ud JCgUllUd Lldpd Ud
Obra do Muro de Arrimo na orla em frente a cidade -
n ---- --------— r^_ J------ 1
Obra executada km 2,3
Implementar a Reconstrução do Muro de Contenção
da Praça Judith Prestes - parceira Gov Estado. Obra executada Und 1
Implantar projeto de Mobilidade Urbana - Primeira
Etapa
Projeto Implantado Und 1
Promover melhoria do Acesso aos Atrativos
Turísticos: com sinalização turística e acessibilidade melhoria realizada Und 1
lllipidllldl 1 1UJCIU LxUllllllUlUdUC UdS VdIÇdUdS
busca, padronizar a construção e as reformas,
____----- „ ______
Projeto Implantado Und 1
busca orientar e incentivar moradores a construir
fossas e sumidouros Projeto Implantado Und 1
Implementar o Programa de Melhorias Sanitárias
domiciliares (MSD) na Zona Rural
Melhorias
sanitárias
realizadas
Und 179
Retomar/ Continuidade do Projeto de Esgoto
Sanitário no município- Parceria Gov Federal. Projeto Retomado Und continuada
Ampliar o Laboratório Mateus Pena Ribeiro.
Ampliação
Realizada
Ampliação
Realizada 1
Ampliar o quantitativo de Academias ao ar livre para
pratica de atividades físicas nos bairros e
comunidades rurais.
Academias
implementadas Und 4
Pavimentação e Drenagem de vias públicas Pavimentação
Executada M2 17.376
Recapeamento asfáltico parcial do sistema viário da
cidade.
Recapeamento
executado km 74
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das melas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercícioflnanceiro.
( I deJlrintins
47
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
ÁREA TEMÁTICA: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SEMPA
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DO SETOR PRIMÁRIO COM SUPORTE ADEQUADO A UNIDADE ADMINISTRATIVA COM
MATERIAIS, SERVIÇOS, PESSOAL E DEMAIS ITENS PARA A MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE PECUÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO -
SEMPA
PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA SECRETARIA
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS
REALIZADOS, PERCENTUAL ORÇAMENTO
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Garantir recursos financeiros e técnicos para a
manutenção e funcionamento da SEMPA;
Recursos
Garantidos e
Unidade Mantida
Und 4
Manutenção de Folha de Pagamento. FOPAG mantida Und./Mês 52
Aquisição e reposição de equipamentos, material
permanente, veículos e software;
Equipamentos e
materiais
adquiridos
Und 120
Aquisição de kit multimídia para a realização de
cursos, oficinas, palestras, seminários e fóruns à
agricultores/ produtores rurais e técnicos na área
urbana e rural;
Kit multimídia
adquirido e
disponibilizado Und 2
Aquisição de fardamento, crachás de identificação,
materiais de trabalho e EPfs para os servidores,
técnicos de campo, operadores de máquinas
agrícolas, concessionários de feiras e mercados;
Fardamento,
crachás, materiais
de trabalho e EPfs
adquiridos e
disponibilizados
Und 532
Garantir o custeio de Recursos Humanos contratados
pelo município, para atuação na Assistência Técnica
Recursos
garantidos Und 52
Garantir recursos financeiros para o custeio de
passagens e diárias para a Gestão e Assessoria
Técnica;
Recursos
garantidos Und contínua
Garantir recursos para a capacitação dos servidores; Recursos
Garantido e
Servidores
Capacitados
Und/ curso 20
Garcia
'e.etto Mpwoújalde •■■rintins
47
Garantir recursos financeiros para a realização de
cursos, oficinas, palestras, seminários e fóruns
direcionados à agricultores/produtores, gestores e
técnicos do setor agropecuário municipal;
Recursos
financeiros
garantidos % 100
Garantir recursos financeiros e técnicos para a
manutenção de Convênios e Termos de Cooperação
Técnica com instituições e entidades públicas e
privadas
Recursos
garantidos e
convênios e
cooperação
firmados
Und 10
Garantir recursos financeiros para apoiar a realização
de eventos técnicos, produção de material de
divulgação técnica, banner, faixa, folder e adesivos.
Recursos
garantidos e
materiais
produzidos
% 100
Garantir recursos financeiros para as ações
necessárias de recuperação dos impactos no período
de enchente e vazante aos produtores e agricultores
afetados das áreas de várzea;
Recursos
garantidos % 100
Capacitar assessores e técnicos da SEMPA na
elaboração de propostas de projetos de cooperação
técnica e/ou financeira
Pessoal habilitado
para elaboração de
projetos
Curso 16
Celebrar convênios com entidades públicas e
privadas;
Convênio
celebrado Und 10
Constituir um CNPJ para a SEMPA CNPJ constituído. Und 1
Criar o Regimento Interno da SEMPA Regimento Interno
criado Unid. 1
Implantar banco de dados para auxiliar a gestão do
setor primário.
Banco de dados
implantado Und 1
Criar e Estruturar o Setor de Comunicação Social e
de Informações Tecnológicas da SEMPA com
aquisição de equipamentos e softwares
Setor de
Comunicação
Social e de
Informações
Tecnológicas
criado e
estruturado
Und I
Incorporar a Fazenda Municipal Luiz Medeiros como
componente da SEMPA com a finalidade de suporte
técnico, desenvolvimento tecnológico e transferência
de tecnologia agropecuária.
Fazenda Municipal
Luiz Medeiros
incorporada Unid. 1
Garantir recursos necessários à gestão e manutenção
da Fazenda Municipal Luiz Medeiros
Recursos
garantidos % 100
Identificar, monitorar e inspecionar os
estabelecimentos que trabalham com produtos de
origem animal para emitir a certificação do selo de
garantia especificado na Lei 729/2019 - PGMP
Estabelecimentos
identificados,
monitorados e
inspecionados.
% 100
Implantar o Programa de Aquisição de Alimentos
Municipal - PAA MUNICIPAL com adesão ao
Programa do Ministério do Desenvolvimento Social
em apoio a comercialização da produção da
Agricultura Familiar
Adesão realizada
com programa
implantado Und 1
Estruturar o Serviço de Inspeção Municipal - SIM
com aquisição de equipamentos, veículos e software;
Serviço de
Inspeção
Municipal
estruturado
Und 1
Reorganizar o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS para
dar sustentação colegiada às políticas de
desenvolvimento econômico do setor primário.
CMDRS
reorganizado e
atuando Und 1
Criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável - FUMDERS
FUMDERS criado Und 1
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
ífiSk L«ii 4» Çcnha Garcia
Pfi.Mo Itoia/al de fcnintir.s
47
MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ÁREA TEMÁTICA: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS PRIORITÁRIAS
OBJETIVO: DESENVOLVER O SETOR PRIMÁRIO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM O
FORTALECIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA AGROPECUÁRIA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE PECUÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE AGRICULTORES ATENDIDOS,
PRODUTOS GERADOS,
ÁREA TRABALHADA. PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE, N° DE COMUNIDADES ATENDIDAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Subsidiar o apoio logístico na aquisição de calcário
pelos agricultores e produtores rurais;
Apoio logístico
subsidiado
Unid. 8
Subsidiar o apoio logístico na aquisição de
fertilizantes químicos aos produtores;
Apoio logístico
subsidiado
Unid. 8
Subsidiar a aquisição de sementes aos produtores
para ampliar e melhorar a produção e a
produtividade das atividades agropecuárias;
Sementes
subsidiadas
Tonelada 40
Incentivar e apoiar a implantação e estruturação de
Agroindústrias Familiares Artesanais de polpas,
doces e compotas;
Agroindústrias
incentivadas e
operando
Und. 16
Implantação de uma agroindústria municipal Agroindústria
implantada
Unid, 1
Mecanizar unidades produtivas de mandioca em
propriedades rurais;
Áreas mecanizadas
em propriedades
rurais
Ha 400
Mecanizar unidades produtivas de banana em
propriedades rurais;
Áreas mecanizadas
em propriedades
rurais
Ha 100
Mecanizar áreas degradadas para recuperação e
formação de pastagens;
Áreas mecanizadas
em propriedades
rurais;
Ha 400
Incentivar e apoiar inovações tecnológicas para a
melhoria da pecuária leiteira de Parintins - Projeto
Balde Cheio
Propriedades
incentivadas e
apoiadas
Unid. 10
47
Incentivar e apoiar inovações tecnológicas para a
melhoria da pecuária de corte de Parintins com a
implantação de unidades de referência de Integração
Lavoura, Pecuária, Floresta - iLPF;
Unidades de iLPF
incentivadas e
apoiadas
Unid. 4
Garantir recursos financeiros para incentivar, apoiar
e implantar Programa de Melhoramento Genético
(corte e leite) por inseminação artificial e
transferência de embriões.
Recursos
garantidos e
programa
incentivado,
- - .1 _
Unid. 1
Realizar cursos de capacitação em manejo e
formação de pastagens e capineira à produtores
rurais;
Cursos realizados Unid. 12
Implantar na Fazenda Municipal Luiz Medeiros
unidades demonstrativas de pecuária leiteira, pasto
rotacionado, avicultura, replicação de haste de
mandioca, banana, viveiro de espéscies frutíferas e
florestal, capineira. malva e juta horticultura;
Unidades
implantadas e
agricultores
atendidos
Unid. 10
Realizar cadastro e diagnóstico socioeconômico e
produtivo de agricultores e produtores rurais;
Cadastro e
diagnóstico
realizado
% 100
Realizar eventos técnicos em cooperação com
EMBRAPA, IFAM, IDAM, CETAM, SENAR,
SENAC, SEBRAE e Universidades como cursos,
palestras, oficinas e dia de campo relacionados ao
desenvolvimento da fruticultura, mandiocultura.
horticultura, pecuária, piscicultura, compostagem
orgânica, biofertilizantes. inseticidas naturais, gestão
e economia rural, associativismo e cooperativismo à
agricultores, produtores rurais, piscicultores e
pescadores artesanais rurais do município;
Eventos realizados Unid. 40
Prestar assessoria e assistência técnica aos
agricultores/produtores rurais e urbanos;
Assessoria e
assistência técnica
realizada
Unid. 2500
Implantar, incentivar e apoiar projetos de hortas
domésticas, quintais produtivos e hortas escolares
urbano e rural:
Projetos
implantados,
incentivados e
Unid. 3
Incentivar, apoiar e prestar assistência ténica na
implantação de unidades produtivas de hortaliças em
cultivo protegido e sistemas de irrigação a
---- i--- ...............i....... i._________
Unidades de
cultivo protegido e
sistemas de
Unid. 20
Incentivar e apoiar a realização de feiras dc produtos
e ervas naturais, floricultura, atesanato;
Feiras realizadas Unid. 8
Garcia
Sg. •críisnis
Implantar e apoiar em cooperação com a EMBRAPA
unidades de produção, multiplicação e
disponibilização de material genético de mandioca e
macaxeira para os agricultores;
Unidades
implantadas e
agricultores
atendidos
Unid. 25
Incentivar e subsidiar a implantação e estruturaração
de agroindústria de beneficiamento da mandioca e
seus derivados, visando promover a padronização e a
melhoria da qualidade dos produtos ao mercado
consumidor;
Agroindústrias
incentivadas e
operando
Unid. 50
Apoiar, incentivar e construir viveiros de espécies
frutíferas e florestais madeireiras e não madeireiras
de incentivo a fruticultura e ao projeto de Sistemas
Agroflorestais;
Viveiros
incentivados,
apoiados e
construídos
Unid. 6
Consolidar concessão de uso da Unidade de
Produção de Alevinos intalada na Comunidade Na.
Sa. de Fátima do Açaí, P. A. Vila Amazônia, junto a
SEPROR/SEPA;
Unidade concedida
e administrada pela
SEMPA
Unid. 1
Incentivar, apoiar e construir viveiros de piscicultura
escavados sob regime de parceria com os
piscicultores e em cooperação com a
SEPROR/SEPA;
Viveiros escavados
e produzindo
Und. 100
Incentivar e apoiar pescadores artesanais através de
cooperação técnica para a construção de tanques
redes para a produção de peixe;
tanques redes
construídos e
pescadores
incentivados e
apoiados
Unid. 25
Assessorar em cooperação com o SEBRAE e
Universidades grupos organizados de agricultores e
produtores rurais (associações e cooperativas) na
gestão da propriedade e dos negócios agropecuários
gerados pela produção com vistas a participação nos
programas de comereilização governamental;
Grupos de
agricultores,
associações e
cooperativas
assessoradas
participando dos
programas
Unid. 10
Apoiar e incentivar a implantação de unidades
produtivas de aves caipira de agricultores familiares;
Unidades de
produção de aves
caipiras apoiadas e
incentivadas
Unid. 20
Desenvolver e implementar em comperação com
SEBRAE, CETAM, EMBRAPA "Projeto Agricultor
Empreendedor"
Projeto
implementado
Unid. 1
Ampliar e garantir a aquisição da produção da
agricultura familiar para a merenda escolar;
Produção ampliada
e adquirida
% 100
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA. são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 10()%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercício financeiro.
MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ÁREA TEMÁTICA: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
TIPO DE PROGRAMA: F1NALÍSTICO
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM O AUMENTO DA
PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA BUSCANDO A SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES
PROGRAMA: LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE PECUÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PÚBLICO ALVO: PRODUTORES E CRIADORES EM GERAL
INDICADORES: PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE, PÚBLICO ATENDIDO, QUANTIDADE E
QUALIDADE DO SERVIÇOS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Instalação de câmaras frigoríficas nos mercados
municipais;
Câmaras
frigoríficas
instaladas
Unid. 3
Construção de mercados nas agrovilas rurais; Mercados
construídos
Unid. 2
Construção de entreposto de comercialização de
produtos da agricultura familiar nas agrovilas rurais;
Entrepostos
construídos e
operando
Und. 3
Construção de abatedouros de acordo com as normas
sanitárias e ambientais vigentes;
Abatedouros
construídos
Und. 3
Apoiar e incentivar a construção de abatedouros de 
pequeno porte (aves, suinos, caprinos) de acordo
com as normas sanitárias e ambientais vigentes;
Abatedouros
construídos
Unid. 3
Reforma e adequação dos mercados e feiras
municipas urbanos e rurais;
Reformas e
adequações
realizadas
Und. 5
Reforma, adequação e manutenção do abatedouro
municipal
Abatedouro
reformado,
adequado e
mantido
Unid. 1
Aquisição de caminhão frigorífico para os
abatedouros municipais;
Caminhões
frigoríficos
adquiridos
Und. 2
Aquisição de caminhão báu para logísitca de apoio
aos programas de comercialização governamental
(PNAE, PREME, PAA, Compra Emergencial)
Caminhão baú
adquirido
Unid. 2
sGarcia
tyjr.tins
Reforma, ampliação e manutenção do Entreposto
Pesqueiro
Reforma,
ampliação e
manutenção
realizados
Und. 1
Recuperação e manutenção das patrulhas agrícolas
existentes no município;
Patrulhas
recuperadas e em
operação
Und. 3
Recuperação e manutenção da patrulha mecanizada
do município sob responsabilidade da SEMPA;
Patrulhas
recuperada e em
operação
Und. 1
Aquisição de balsa ferry boat para apoiar o
escoamento da produção;
Balsa adquirida e
em operação
Und. 1
Realizar em parceria com
IDAM/SEPROR/EMBRAPA cursos e oficinas de
operador e manutenção de máquinas, tratores e
imnlementos agrícolas
Cursos e oficinas
realizados
Unid. 8
Aquisição de fábricas de gelo para atender agrovilas
rurais;
Fábricas de gelo
adquiridas e
Unid. 2
Garantir recuros financeiros para a manutenção dos
mercados e feiras do município;
Recursos
garantidos
% 100
Grantir recuros financeiros e humanos para o
funcionamento das fábricas de gelo das agrovilas
rurais
Recursos
garantidos e
fábricas de gelo
funcionando
% 100
Garantir combustível para a patrulha de mecanização
agrícola e piscicultura e apoio logístico aos
programas de desenvolvimento econômico do setor
primário;
Disponibilidade de
combustível
% 100
Garantir recursos financeiros para a manutenção das 
máquinas, equipamentos, implementos, caminhões e
tratores agrícolas sob reaponsabilidade da SEMPA;
Recursos
garantidos
% 100
Nota. Os indicadores de programas constantes neste PPA. são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
47
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUAEIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DE PROGRAMA: F1NAL1STICO
OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM TEMPO
ADEQUADO, COM ÊNFASE NA HUMANIZAÇÃO, EQUIDADE E NO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE SAÚDE, APRIMORANDO A POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA E
ESPECIALIZADA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR. (ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO
ESPECIALIZADA)
PROGRAMA: GESTÃO E INVESTIMENTOS EM SAÚDE
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS EM RELAÇÃO A ANOS ANTERIORES
EftnEHiiz fe OnhkKarcia
Pri/etto Mófciajal/fe Parintins
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Garantir recursos financeiros para aquisição de
insumos para o funcionamento das Und.s Básicas de
Saúde da Zona Urbana e Zona Rural;
Und. abastecida Continuada
Garantir recursos financeiros para aquisição de
insumos para o funcionamento da rede ambulatorial
de serviços especializados, (laboratórios, policlínica,
centro de especialidades odontologica, centro de
atenção psicossocial);
Und. abastecida Continuada
Garantir recursos financeiros para custeio e
manutenção do Hospital Regional Jofre Cohen; Und. abastecida Continuada
Garantir recursos financeiros para manutenção do
convênio com o Hospital Padre Colombo
Filantrópico 100%SUS, de acordo com as diretrizes
da PNHOSP. Incluindo a disponibilidade de recursos
humanos de nível elementar, médio, técncico e
superior para viabilizar o bom funcionamento da
Und. hospitalar;
Convênio
renovado Und. Continuada
Garantir recursos financeiros para a manutenção do
CAPS Adolfo Lourido; Und. abastecida Und. Continuada
Aquisição e reposição de equipamentos em geral
para os serviços de Atenção Especializada, na área
de imagens, laboratorial e de assistência de acordo
com a ampliação de serviços.;
Equipamentos e
materiais
adquiridos
Und. 120
Aquisição e reposição de equipamentos para o
Hospital Regional Jofre Cohen;
Equipamentos e
materiais
adquiridos
Und. 600
Aquisição e reposição de equipamentos para o
Centro de Atenção Psicosocial;
Equipamentos e
materiais
adquiridos
Und. 200
Aquisição de Equipamentos e materiais permanente
para o CAPS AD.
Equipamentos e
materiais
adquiridos
Und. 400
Aquisição de equipamentos para atendimentos de
reabilitação física, auditiva e intelectual para o CER;
Equipamentos e
materiais
adquiridos
Und. 150
Aquisição de fardamento, materiais de trabalho e
EPI's para os Agentes Comunitários de Saúde ,
Agentes de Endemias, equipes da Atenção Primária;
Fardamento e EPI
disponibizados % 100%
Aquisição de veículos utilitário para atender a
Atenção Básica, Ações e Programas Estratégicos e
serviços da Rede Municipal de Saúde; Veículos adquridos Und. 3
Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de
Saúde
Veículo adquirido Und. 4
Aquisição de veículos utilitário, para as Und.s de
Saúde da Zona Rural que tem acesso por estrada as
com Und.s do entorno;
Veículos adquridos Und. 6
Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento￾UPA na sede de Vila Amazônia;
Unidade construída Und. 1
Construção de uma Unidade Básica de Saúde na
comunidade do Açaí - Gleba de Vila Amazônia; Unidade construída Und. 1
Aquisição de uma ambulância que fique na
comunidade do Açaí;
Veículos adquridos Und. 1
Aquisição de uma ambulancha para a região do
Aduacá, Uaicurapá e Mamuru;
Ambulanchas
adquiridas Und. 4
Implantação de uma Unidade Básica de Saúde na
comunidade da Valéria; Unidade construída Und. I
Aquisição de Ambulâncias para as comUnd.s polos,
equipadas com serviço de radiofonia. (Gleba de Vila
Amazônia, Região do Ze-Açu);
Veículos adquridos Und. 2
Aquisição de Ambulâncias para os dois hospitais:
Hospital Jofre Cohen e Hospital Padre Colombo; Veículos adquridos Und. 6
Aquisição de ambulanchas com estrutura necessária
para atender as comUnd.s indígenas e ribeirinhas,
com base nas comUnd.s polo;
Ambulanchas
adquiridas Und. 2
Aquisição de equipamentos para as salas de
estabilização dos dois hospitais: Hospital Jofre
Cohen e Hospital Padre Colombo:
Equipamentos
adquiridos Und. 20
Aquisição de equipamentos para sala de parto,
neonatologia e centro cirúrgico dos hospitais:
Hospital Jofre Cohen e Padre Colombo;
Equipamentos
adquiridos Und. 250
FrüSftjii/fci Csn^Gareii)
sJzSto Kiiit>ia.»al/fer:rirÀir.s
Aquisição de equipamentos de Imagens para os dois
hospitais, a fim de implementar a oferta destes
serviços nos hospitais: Hospital Jofre Cohen e Padre
Colombo;
Equipamentos
adquiridos Und. 10
Aquisição de equipamentos laboratoriais
automatizados para os laboratórios da rede de
serviços do município, incluindo os dois hospitais:
Hospital Jofre Cohen e Padre Colombo;
Equipamentos
adquiridos Und. 24
Construção de um Laboratorio Central Laboratorio
construído Unid 1
Automatização da rede de laboratórios de Análises
Clínicas do município;
Laboratórios
automatizados Und. 3
Aquisição de 04 (quatro) consultório odontológico
completo/(Und. móvel), e os acessórios ou
equipamentos utilizados para restauração, exodontia
e pequenas cirurgias;
Und. móvel
implantada Und. 4
Aquisição de 20 (vinte) consultórios odontológicos; Consultórios
adquiridos Und. 20
Aquisição de instrumentais odontologico; Instrumentais
adquiridos Und. 600
Aquisição e reposição de equipamentos e materiais
permanentes nas UBS’s da zona urbana e zona rural;
Equipamentos e
materiais
adquiridos
Und. 1.200
Aquisição de equipamentos de informática para
todas as Und.s Básicas de Saúde da Zona Urbana e
Rural;
Equipamentos
adquiridos Und. 102
Aquisição de kit multimídia para as Und.s Básicas de
Saúde (microfone, caixa de som e datashow); Equipamentos
adquiridos Und. 1 10
Aquisição de equipametos de comunicação para as
Und.s Básicas de Saúde da Zona Rural;
Equipamentos
adquiridos Und. 20
Construção de Und.s Básicas de Saúde , a partir da
necessidade de acesso da população, considerando as
novas áreas em crescimento na Zona Urbana; UBS construída Und. 2
Construção de UBS - Unid. Básicas de Saúde na
Zona Rural, em com Und.s polo, a partir da
necessidade de acesso da população rural (Valéria,
Açaí, São Tomé);
UBS construída Und. 3
Construção do CAPS AD-Centro e Atenção
Psicosocial Álcool e Drogas; Und. construída Und. 1
Construção da Und. de Acolhimento-Usuários de
Saúde Mental; Und. construída Und. 1
Lsix-ikíiZha Garcia
Reforma das Und.s Básicas de Saúde da Zona
Urbana e Zona Rural;
Und.s reformadas Und. 18
Ampliar das Unidades Básicas de Saúde- UBS na
Zona Rural e zona urbana, de acordo com a
necessidade, obedecendo aos padrões de 
acessibilidade, consultório odontológico e espaço de
formação;
Und.s ampliadas Und. 7
Reforma e ampliação da Secretaria Municipal de
Saúde com construção de auditório, salas e sala de
reunião;
Secretaria
reformada Und. 1
Garantir Sala de reunião em todas as Und.s Básicas
de Saúde; Sala disponível Und. 14
Implantar Academias de Saúde com práticas de
atividades físicas nos bairros e comundades rurais
polos;
Academias
implantadas Und. 18
Implantação do Serviço de referência para
diagnóstico e tratamento de lesões percusoras de
câncer do colo uterino e mama;
Serviço implantado Und. 1
Implantação do Centro Municipal de Reabilitação -
CER: Centro implantado Und. 1
Implantar o Hemonucleo Regional em Parintins, com
recursos estadual e federal (emendas parlamentares); Hemonúcleo
implantado Und. 1
Adquirir equipamentos para a rede de hemoterapia
com recursos estadual e federal (emendas
parlamentares);
Equipamentos
adquiridos Und. 100
Implementar a Política Nacional do Sangue e seus
derivados com vistas a ampliação na regional de
saúde com recursos estadual e federal (emendas
parlamentares);
Política
implementada Und. 1
Adquirir veículos para transporte de sangue e
produtos, com recurso estadual e federal (emendas
parlamentaraes);
Veículos adquridos Und. 1
Ampliar o número de Equipes Multiprofissionais
para garantir atendimentos nas áreas de: Fisioterapia,
Fonoaudiologia, Nutrição. Psicologia, Educação
Física, Farmacêutico e Serviço Social;
Equipes ampliadas Equipe 4
Ampliar a cobertura da Saúde Bucal na zona urbana
e zona rural, através da implantação de novas
equipes;
Equipes
implantadas Equipe 10
Ampliar a cobertura da Atenção Básica na zona
urbana, através da implantação de novas equipes de
Estratégia Saúde da Família;
Equipes
implantadas Equipe 6
Ampliar a cobertura da Atenção Básica na zona
rural, através da implantação de novas equipes de
Estratégia Saúde da Família Ribeirinha e Fluvial;
Equipes
implantadas Equipes 6
CíflTiw&are*.a
Ampliar os serviços de odontologia na Zona Urbana
e Zona Rural para garantir os direitos de acesso à
saúde bucal. com implantação de equipes;
Serviços ampliados Equipe 15
Implantar Equipes de Saúde da Família Ribeirinha
Ampliada, a fim de garantir atendimento continuado
na Zona Rural;
Equipes
implantadas Equipe 8
Implantar Und. Fluvial de Saúde para atender as
comUnd.s ribeirinhas;
Und. implantada Equipe 1
Garantir o funcioanamento do e -SUS com
prontuário eletrônico em todas as Und.s Básicas de
Saúde da Zona Urbana e Zona Rural;
Prontuário
eletrônico
implantado
Und. 18
implantar internet em todas as Und. Básicas de
Saúde
Internet implantada % 100
Implementar o funcionamento do serviço de
Regulação;
Sistema de
Regulação
implantado nas
Unidades de Saúde
Und. 12
Implantar postos de coleta em todas as UBS da Zona
Urbana e Rural com calendário pré estabelecido de
dias de coleta;
Postos de coleta
implantados Und. 16
Garantir combustível para as visitas dos ACS na
zona rural;
Disponibilidade de
combustível % 100
Implementar o funcionamento do horário ampliado
das Und.s Básicas de Saúde no turno noturno a fim
de possibiliatar acesso aos usuários que se encontram
impedidos nos horários diurno;
Horário ampliado
em funcionamento Und. 8
Garantir recursos para a Implantação e
Implementação do acolhimento nas Und.s de Saúde,
a partir das diretrizes da PNH, para fortalecer a
continuidade do cuidado em todo percurso do
usuário dentro da Und. e nos demais pontos de 
atenção das redes;
Acolhimento
implantado % 100
Garantir recursos financeiros para as ações
necessárias no período de enchente e vazante, de
forma a diminuir os impactos na saúde da população
afetada;
Recursos
garantidos % 100
Implantar Consultório de Rua; Consultório
implantado Und. 1
Implantar ambulatório de Tabagismo; Consultório
implantado Und. 1
Garantir a contratação de médicos especialistas, para
atendimento contínuo no município, considerando as
especialidades com maior demanda;
Médicos
especialistas
contratados
Und./Mês 48
P-gZrtto Cu%;a.»al
Tank Lajj^<5 Cenha
Garantir atendimento contínuo de clínicos e
especialistas nas comUnd.s polo e equipes
multiprofissionais;
Atendimentos
realizados Und. Continuada
Implementação e reorganização para o serviço de
Tratamento Fora do Domicílio de acordo com a
legislação vigente do SUS;
Serviço de TFD
reorganizado Und. Continuada
Desenvolver e executar o Programa de Cirurgias
Eletivas no município, para atender em tempo
oportuno a demanda;
Cirurgias eletivas
executadas Und. Continuada
Restabelecer o funcionamento do Laboratório de
Prótese Dentária a fim de viabilizar acesso a
reabilitação na área de próteses dentária (Parintins
Sorridente);
Disponibilidade de
próteses dentárias Und. 4.000
Reestruturar o Centro de Especialidades
Odontológicas para oferta dos procedimentos
odontológicos especializados;
Centro
reestruturado Und. I
Reestruturar o Programa de TELEMEDICINA￾TELESAÚDE como ferramenta de apoio a consultas
especializadas, diagnóstico e de Educação
Permanente em Saúde;
Telemedicina
reestruturada Und. l
Implementar os serviços laboratoriais ampliando a
capacidade de realização de exames laboratoriais
para o município, garantindo a capacidade de
exames especiais para manter os serviços
especializados;
Exames ampliados Und. Continuada
Reestruturar o Centro de Testagem e
Aconselhamento de Infecções Sexualmente
Transmissíveis (IST-AIDS) a fim de garantir
atendimento integral aos pacientes;
CTA
Reestruturado Und. I
Implantar Equipe de Assistência Domiciliar - Saúde
Melhor em Casa a fim de atender demanda hospitalar
que pode receber tratamento domiciliar; Equipe implantada Und. I
Garantir o agendamento para atendimento diário dos
pacientes encaminhados da zona rural, Und.
hospitalar e especializada do município e estado;
Agendamento
realizados % 100
Implantar centro de Massoterapia para Idosos com
valorização dos profissionais formados na respectiva
área no município;
Centro implantado Und. I
Implantar as práticas integrativas nos serviços
especializados;
Praticas
integrativas
implantadas
% 100
rfírCrflWGaraa
PrNflto Parintins
Incorporar as práticas Integrativas na Atenção à
Saúde com inserção das parteiras tradicionais,
erveiras, benzedeiras e etc.;
Praticas
integrativas
implantadas
% 100
Ampliar leitos pediátricos nas observações nos
hospitais;
Número de leitos
ampliados Und. 10
Garantir o funcionamento dos leitos de pediatria do
Hospital Padre Colombo;
Funcionamento da
Pediatria do HPC Und. 14
Monitorar a implantação e funcionamento de CCIH e
NSP nos hospitais;
Serviços
implantados Continuada
Articular parcerias com o Estado e Ministério da
Saúde para implantar novos serviços de média e alta
complexidade (Oncologia, Neurologia, Psiquiatria e
afins) como forma de reduzir o tempo de espera na
Capital ou ampliar o acesso na região do Baixo 
Amazonas;
Serviços
implantados Continuada
Articularjunto ao Estado e Universidades o
Credenciamento dos hospitais como Hospitais de
Ensino para campo de estágio e de Residência
Médica e demais áreas da Assistência a saúde;
Hospitais
credenciados Und. 2
Implantar e Implementar acolhimento nas Und.s de
Saúde, a partir das diretrizes da PNH, para fortalecer
a continuidade do cuidado em todo percurso do
usuário dentro da Und. e nos demais pontos de
atenção das redes;
Acolhimento
implantado % 100%
Criar serviço de Referência para atender as doenças
crônicas com enfoque ao Diabetes e Hipertensão
Arterial com garantia de equipe multiprofissional:
Endocrinologista, Fisioterapeuta, Nutricionista.
Psicólogo, Assistente Social e Farmacêutico;
Serviço implantado % 100%
Avaliação periódica quadrimestral de todos os
prestadores de serviços dos hospitais e UBS, desde o
primeiro atendimento, até o momento de saída do
usuário, onde o mesmo faria uma avaliação de modo
individual do serviço e dos profissionais;
Avaliações
realizadas % 100%
Implementar do E-SUS, com uso do Prontuário
Eletrônico nas UBS.
Ubs com E-SUS e
Prontuário
Eletrônico em
funcionamento
% 100
Desenvolver ações de Educação Permanente em
Saúde; ________________________
Ações Realizadas % 100
penha Garcia
ISufv.Lyyalik? Parintins
Concluir a Construção do Centro de Atenção
Psicosocial Álcool e Drogas-CAPSAD;
Construção do
CAPS AD
concluída
Und. 1
Realização de parcerias para execução de Projetos de
Prevenção e combate as diversas formas de
violências, com ênfase nos Acidentes de Transito e
Educação Popular em Saúde;
Parcerias firmadas
e projetos de
Prevenção
executados.
Und.Mês Contínua
Implementação do serviço de Tele saúde e
Telemedicina;
Serviço em
funcionamento. Und. Contínua
Implantar Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24
horas na zona urbana;
Unidade construída Und. 1
Reformar e Ampliar a estrutura física do Centro de
Especialidades Odontológicas - (CEO);
Ceo reformado e
ampliado Und. 1
Adequar à estrutura física do Serviço de Atenção
Especializada para IST/AIDS e Hepatite Virais;
espaço físico
ampliado Und. 1
Fortalecer a especialização dos Hospitais do
Município: Hospital Jofre Cohen como Hospital
Geral com Clinica Médica, especialidades e
Cirurgias em geral e o Hospital Padre Colombo
como Hospital Materno Infantil;
Hospitais
credenciados e
habilitados de
acordo com suas
especialidades
Continuada
Implantar 2 (duas) Unidades de Terapia Intensiva
(UTI) Adulta, Pediátrico e Neonatal, com total de 10
leitos
Leitos implantados Und. 10
Articular o co-financiamento estadual para a
Implantação e custeio de 10 (dez) Unidades de
Terapia Intensiva- UTI - Adulta. Pediátrico e
Neonatal;
UTI funcionando % 100%
Implantar o Banco de Leite Humano; Banco de leite
implantado Unid 1
Implementar a realização de jornadas de cirurgias
eletivas, com parcerias para a realização de
cirurgias de alto custos;
Jornadas de
cirurgias realizadas Unid 20
Ampliar a oferta de órtese, próteses e meios
auxiliares de locomoção;
materiais
permanentes
adquiridos
% 100
Implantar o serviço laboratorial de carga viral para
HIV/AIDS. em parceria com o Governo Federal e
Governo Estadual;
serviço implantado % 100
Implantar Diagnóstico de Tuberculose, com
utilização do Teste Rápido Molecular para TB, em
parceria com os Governo Federal e Estadual;
serviço implantado % 100
Garcia PrGÓft&jEuKuíjai dZFSrintins
Efetivar a implantação da Central de Medicamentos
Especializados em parceria com a CEMA. para
atender em Parintins os usuários com demandas dos
medicamentos do componente especializado;
serviço implantado % 100
Ampliar a equipe multiprofissional de Saúde Mental,
para atuação nos serviços de Atenção Psicossocial,
considerando a demanda do porte populacional de
Parintins;
equipe ampliada % 100
Fortalecer o Serviço Especializado de Referência
(médicos especialistas, equipe multiprofissional.
exames e medicamentos) aos portadores de doenças
crônicas: hipertensos, diabéticos, renais e câncer em
geral;
serviço
especializado
ampliado
% 100
Fortalecer a Rede Materna Infantil na Atenção
Primária e Atenção Especializada, com
disponibilidade de médicos especialistas da área,
equipe multiprofissional, serviços de apoio
diagnóstico;
serviço
especializado
ampliado
% 100
Fortalecer os Serviços de Referência no diagnóstico
precoce e Tratamento de Câncer de colo uterino e de
mama;
serviço
especializado
ampliado
% 100
Fortalecer a oferta de atendimento de médicos
especialistas no Município, inclusive com
atendimentos na Zona Rural;
serviço
especializado
ofertado
% 100
Fortalecer a Rede de Urgência, com a implementação
do funcionamento do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-Resgate Terrestre e Fluvial, com
ampliação de quantidade de Ambulâncias e
Ambulanchas, bem como reposição de acordo com
as necessidades do serviço;
veículos aquiridos Und. 8
Ampliar a Equipe de Odontologia Especializada,
para corresponder com o porte populacional de
Parintins;
equipe ampliada Und. 2
Reforma e ampliação do CAPS II; Caps II ampliado e
reformado % 100%
Construção do Centro de Especializado de
Referência auditiva, intelectual e fisica-CER Cer construído Und. 1
Implantar a segunda Unidade Básica de Saúde
Fluvial (UBSF), para atender as comunidades das 
áreas mais distantes, contemplando-a com sala para
atendimento cirúrgico;
UBS construída Und. 1
Adquirir consultórios odontológicos portáteis, para
atendimento pelas Equipes Ribeirinhas e Programa
Saúde na Escola;
Gabinete
odontologico
portátil
Und. 6
Instalar gerador de energia elétrica nas UBS da zona
rural, para garantir o armazenamento adequado dos
imunobiológicos;
Gerador de energia
adquirido Und. 5
Adquirir equipamentos em geral para Atenção
Básica, de acordo com as necessidades de ampliação
de serviços e reposição de equipamentos:
equipamentos
adquiridos % 100%
Implantar um Centro de Produção para alimentação
saudável (Laboratório de Nutrição), com atividades
educativas de produção de alimentos para grupos de
riscos, gravidas e Programa de Crescimento e
Desenvolvimento saudável:
Laboratorio
Implantado Und. 1
Integrar ao Sistema de Saúde as práticas integrativas
com a implantação dos serviços dos profissionais de
Massoterapia. bem como as ações de práticas
tradicionais dos erveiros, benzedeiros, puxadores de
ossos e uso de plantas medicinais para a população
em geral, nas Unidades Básicas de Saúde das Zonas
Urbana e Rural do Município;
serviço implantado % 100
Implementar o Programa Municipal de Nascimento.
Crescimento e Desenvolvimento Saudável em
Parintins- Pré-natal-Parto. em uma ação articulada
com a Assistência Social;
Programa
implantado Continuada
Ampliar as Equipes de Saúde Bucal de forma
paritária às Equipes da Estratégia Saúde da Família; equipes ampliadas Unid 7
Fortalecer a atuação de equipes multiprofissionais na
Atenção Primária, com viabilidade de uma equipe
multiprofissional por Unidade Básica de Saúde:
equipes ampliadas Unid 5
Implantar Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24
horas;
Unidade
implantada Unid 1
Adquirir equipamentos em geral para Atenção
Especializada, de acordo com as necessidades de
ampliação de serviços e reposição de equipamentos;
aquisição de
equipamentos % 100%
Nota : Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição
se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%>(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercício financeiro.
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍST1CO
OBJETIVO: 1MPLANTAR-IMPLEMENTAR A ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À
PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA POR ESPEC1F1DADE________
JjhJíLítt tanha Gtffea
sudttnmiwial tia frwríis
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Manutenção mecânica periódica do SAMU; Manutenção
realizada
Continuada
Implementar os serviços do CAPS Adolfo Lourido; Caps
implementado
Continuada
Garantir uma cota mensal média de 200 exames de
ultrassonografias, urocultura e sorologias, para as
grávidas do Pré-Natal;
Exames realizados Und. 30.000
Garantir os insumos necessários para a realização do
Pre Natal;
Insumos
disponibilizados
% 100
Qualificar os profissionais para o acompanhamento
do Pre-natal, parto e nascimento saudaveis
Profissionais
qualificados
% 100
Aquisição de transporte tipo Van para vinculação das
gravidas como preconiza a Rede Cegonha;
Transporte
adquiridos
Und. 1
Implementar o serviço de assistência ao ciclo
gravídico puerperal com implementação de
protocolos e atendimento;
serviço
implementado
Und. 1
Garantir a implementação da Lei do acompanhante,
com apoio psicossocial aos acompanhantes, usuários
e estrutura física. (Parto e Nascimento);
Lei implementada Continuada
Realizar projetos para a melhoria da adesão ao Pre
natal do Io trimestre.
Projetos realizados Continuada
Qualificar parteiras tradicionais e integra-las no
cuidado pré-natal das gravidas da Zona Rural;
Parteiras
qualificadas
% 100
Reestruturar maternidade das Und.s hospitalares a
fim de implementar as boas práticas do parto
humanizado com base nas diretrizes da Rede
Cegonha;
Maternidade
reestruturada
Und. 1
Implantar Banco de Leite Humano a fim de
incentivar e ampliar o aleitamento e consumo do
leite materno no município;
Banco de Leite
Humano
implantado
Und. 1
Implementar o serviço de remoção de urgência
emergência, com implantação do SAMU;
Serviço implantado Und. 3
Implementar o serviço de remoção de urgência
emergência, com implantação do SAMU para a Zona
Rural;
Serviço implantado Und. 6
(íík Cmiha/íarcia
sttteC0»;a!5ãRí>#criiiti.>s
Criar o consultorio odontológico especializado no
Hospital Jofre Cohen para atender crianças/adultos
deficientes;
Consultorio criado Und. 1
Disponibilizar oferta de exames citopatológicos
diariamente nas UBS e ampliar a oferta com o terceiro
turno;
Exames ofertados % 100%
Disponibilizar a oferta diária de exame de mamografia
no município.
Exames ofertados % 100%
Disponibilizar ultrassonografia de mama para os
resultados de Mamografia B1RADS 0;
Exames ofertados % 100%
Garantir consulta de referência para mulheres que
apresentarem lesões de colo uterino e alterações de
mama.
Exames ofertados % 100%
Reestruturar o serviço do SAVVIS com garantia de um
espaço físico adequado aos atendimentos a equipe de
saúde e aos usuários;
serviço
reestruturado
Continuada
- Garantir a suficiência de leitos obstétricos de acordo
com as necessidades loco-regionais;
leitos obstétricos
pactuados
% 100%
- Oferecer estratégias de prevenção,e tratamento das
IST/HIV/Aids e Hepatites;
redução de novos
casos de IST/Aids
e Hepatites
% 100%
Criar banco de dados para quantificar os portadores da
HAS;
Cadastro de
pacientes
Und. 1
Garantir referência especializada para os pacientes
hipertensos e diabéticos.
serviço
referenciado
Continuada
Realizar oficina para o atendimento de usuários com
Doenças Crônicas Não Transmissíveis - DCNT
equipe capacitada % 100
Ampliar a oferta de exame de hemoglobina glicada
(Hbgliçada)
exame ofertado % 100
Ampliar a oferta de exame de creatinina; exame ofertado % 100
Elaboração e implementação da linha de cuidado de
sobrepeso e obesidade com base no plano de ação para o
enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis
serviço implantado % 100
- Imunização em conjunto com as ações do PSE na
introdução das vacinas como HPV, FA e Meningo C em
ambos os sexos;
escolares
vacinados
% 100
- Construção do Protocolo Municipal de Saúde do
Adolescente, com enfoque na realidade municipal atual.
Protocolo
implantado
Und. 1
- Disponibilizar de PSA, para homens acima de 40 anos o
ano todo;
exame ofertado Continuada
Ampliar o Programa Saúde na Hora Programa
ampliado
Und. 4
Elaboração de plano de Educação Permanente em Saúde
e Educação continuada aos servidores públicos da saúde
de acordo com as necessidades dos serviços de saúde
profissionais
qualificados
% 100
Realizar oficinas para discussão da proposta de
formulário, com os segmentos organizados de LGBT.
formulário
elaborado
Und. 1
Realizar as adesões ao IAEP1 dos hospitais, CAPS e CEO
em consonância com a legislação vigente.
serviços
implantados aos
Indígenas
Unid. Continuada
Realizar Mostra de Saúde na Escola no mês de dezembro
com participação de 100% das escolas pactuadas.
Mostra de serviços
realizada
Unid. 4
Fortalecer e executar as ações do Programa Saúde nas
Escolas em parceria com a Secretaria Municipal e
Estadual de Educação
atividades % 100
Adquirir materiais didátigos e pedagógicos para as
Atividades lúdicas com escolares
aquisição de
materiais
pedagógicos
% 100
Avaliar o estado de saúde bucal dos educandos e
identificar aqueles com necessidade de cuidado em saúde
bucal.
atividades % 100
Realizar fortificação de micronutrientes nas creches ou
pré-escolas por meio da estratégia Nutrisus.
Ações realizadas % 100
Realizar a formação permanente do GT1 que se dá por
meio de oficinas, ensino a distância e apoio institucional
Ações realizadas
Continuada
Estabelecer parcerias na comunidade, para a realização
de ações de Educação Popular em Saúde;
Ações realizadas
Continuada
Planejar anualmente agenda de ações de Educação em
Saúde mobilização social:
Ações realizadas Continuada
Realizar campanhas para a redução e combate de riscos e
agravos a saúde da população, nas diversas áreas, de
acordo com as demandas.
campanhas
realizadas Continuada
Fortalecer ações de prevenção e controle da Diabetes
e Hipertensão a partir da AB e na Atenção
Especializada;
Ações realizadas
Continuada
Implementar a realização do Pré Natal a partir da AB
e na Atenção Especializada;
Ações realizadas
Continuada
Implementar a realização das ações dos programas:
Saúde da Mulher, da criança, jovem, adolescente,
homem e idoso, a partir da AB e Atenção
Especializada;
Ações realizadas
Continuada
Garantir a execução do PSE na Zona Urbana e Zona
Rural;
PSE Executado % 100%
Nota : Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição
se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍST1CO
OBJETIVO: PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS NOS CICLOS DE VIDA
PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA POR ESPEC1FIDADE
Garcia
PrcwW) Müfciaxgíde^criniins
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Padronização da assistência nos ciclos vitais da
Rede Básica através de encontros periódicos com
representantes das UBS;
Serviço
padronizado
%
100
Implantar os requisitos de identidade gênero e de
orientação sexual nos formulários, prontuários e
sistema de informação em saúde. Com garantia do
nome social nos prontuários para OS Transexuais no
município de Parintins;
Serviço implantado
%
100
Implantação do ambulatório para população LGBT; Ambulatório
Implantado
Und. 1
Implantar ambulatório de colposcopia e biópsias,
ambulatório para atendimento da população LGBT
(hormonização). ambulatório de referência para
doenças crônicas com qualidade do sistema único de
Saúde Municipal;
Ambulatório
Implantado
Und.
3
Garantir a atenção especifica e diferenciada em
saúde aos povos indígenas, ciganos e quilombolas e
com Und.s tradicionais, aprimorando ações de
atenção básicas e saneamentos, preservando e
respeitando suas práticas de saúde;
Serviço implantado Continuada
Reestruturar a organização e funcionamento dos
Programas de Saúde (Programas por Ciclo de Vida e
Programas Estratégicos) na lógica de Linhas de
Cuidado com integração nos diversos pontos e Redes
de Atenção a partir da Atenção Básica e Atenção
Especializada;
Serviço implantado Continuada
Implantação e Implementação do acolhimento nas
Und.s de Saúde, a partir das diretrizes da PNH. para
fortalecer a continuidade do cuidado em todo
percurso do usuário dentro da Und. e nos demais
pontos de atenção das redes;
Serviço implantado Continuada
Redução da mortalidade infantil;
Redução da
mortalidade
infantil
%
100
Redução de nascimento de pre-maturos e natimorto;
Redução de
prematuros e
■rçatimorto
%
100
Implantar a Poltica de Atenção Integral a criança,
potencializando a rede de cuidados e proteção para a
infancia, considerando a Política Nacional e a
Política estadual da primeira infancia;
Política
implementada
Und.
1
Implantar projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR); Projeto Implantado Und. 1
Fortalecer a Política de Alimentação e Nutrição e
Bolsa-Família, suplementação de ferro e vitamina A
e afins;
Política
implementada
Und.
1
Implantar programas para adolescentes que facilitem
acesso para as ações de prevenção e assistência,
considerando as singularidades dessa faixa atária;
Programa
implementado
Und.
1
Implantar programas para atenção a saúde do idoso,
com instituição de protocolo que facilite acesso em
tempo oportuno aos idosos para o cuidado de acordo
com suas necessidades, com foco na prevenção de
adoecimento e acidentes domésticos;
Programa
implementado
Und.
1
Criar um centro especializado da mulher e um
Ambulatório de referência para a saúde da mulher
Centro Criado
Und.
1
Implantar no Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, um
centro de UTI adulto; Centro implantado Und.
1
Implantar no Hospital Regional Dr. Jofre Cohen. um
centro de Hemodialise; Centro implantado Und.
1
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 7()%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercício financeiro.
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO,
PROGRAMA: SAÚDE PREVENTIVA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTIFICAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO________
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Garantir orçamento para custeio de folha de
pagamento de recursos humano, de acordo com a
necessidade das áreas de Vigilância em Saúde, para o
bom funcionamento das mesmas;
Folha de
Pagamento
Und.
52
Reestruturar Fortalecer a área de Vigilância em
Saúde a fim de retomar as Ações de Prevenção para
combate e controle das doenças e agravos
transmissíveis e não transmissíveis;
Vigilância
reestruturada
Und.
1
Aquisição de equipamentos para as áreas de
Vigilância em Saúde;
Equipamentos
adquiridos
Und. 460
Aquisição de veículos utilitários para as áreas de
Vigilância em Saúde, (carro e motocicleta);
Veículos adquridos Und.
12
Aquisição de EPI e materiais de trabalho de campo,
para os trabalhadores das diversas áreas de
Vigilância em Saúde. Incluindo protetor solar, 
uniforme, calçados e etc;
Materiais
adquiridos
%
100
Garantir orçamento para a realização das ações de
controle, prevenção e vigilância das doenças
transmissíveis com ênfase na Tuberculose,
Hanseníase, ISTs, HIV/A1DS, Hepatites Virais e
agravos não transmissíveis;
Orçamento
disponível
U nd./Ano
4
Garantir orçamento para a realização das ações de
Vigilância Ambiental com prioridade para o
Controle de Endemias na zona urbana e zona rural e
áreas indígenas, Aedes aegypti e Anopheles
darlingi.E para ações de combate a roedores;
Orçamento
disponível
Und./Ano
4
Garantir orçamento para a realização das ações de
Imunização e Campanhas Nacionais na zona urbana,
zona rural e áreas indígenas(qualificação, aquisição
de insumos e equipamentos);
Orçamento
disponível
Und./Ano
4
Garantir orçamento para as ações de vigilância
Epidemiológica relacionadas as investigaçãoes e
qualificação das ações de notificações em tempo
oportuno e alimentação dos sistemas de informações;
Orçamento
disponível
Und./Ano
4
Garantir orçamento para a realização das ações de
Vigilância Ambiental com prioridade para a
Zoonoses;
Orçamento
disponível
Und./Ano
4
Garantir orçamento para a realização das ações de
Vigilância Ambiental com prioridade para o
Programa de Qualidade da Água para consumo
humano;
Orçamento
disponivel
Und./Ano
4
Garantir o uso de recursos destinados a
IST/H1V/AIDS em capacitação para membros da
OSCS que trabalham com a população chave e
pessoas vivendo com HIV;
Orçamento
disponivel
Und./Ano
4
Garantir recursos para conectividade de internet de
boa capacidade, para manter os sistemas de
informações alimentados em tempo oportuno, de
forma a evitar bloqueio de recursos financeiros;
Conectividade
disponivel
Und./Ano
4
Garantir recurso para as ações de Prevenção das 
doenças do aparelho circulatório e respiratórias
crônicas;
Orçamento
disponivel
Und./Ano
4
Garantir recurso para as ações de Prevenção das 
doenças endócrinas nutricionais e metabólicas;
Orçamento
disponivel
Und./Ano 4
Implantação de Centro de Referência para a saúde do
trabalhador com equipe multiprofissional, visando
fortalecer as ações de vigilância da promoção,
proteção, recuperação, reabilitação e redução de
danos à saúde do trabalhador;
CEREST
implantado
Und.
I
Realização de parcerias para execução de Projetos de
Prevenção e combate as diversas formas de
violências, com enfase nos Acidentes de Trânsito e
Educação Popular em Saúde;
Projetos realizados Und.
4
Realização de Projetos de Educação Popular em
Saúde, para ações de Mobilização e Prevenção de
doenças e agravos;
Projeto realizado Und.
1
Implantar o Centro de Controle de Zoonoses; Centro implantado Und. 1
Implantar Programa de Controle Animal com a
realização das cirurgias de castração de cães e gatos e
atividades de posse responsável;
Programa
implantado
Und.
1
Reestruturar o Laboratório de Controle da Qualidade
da Água para consumo humano, no âmbito da
Vigilância em Saúde a fim de prevenir doenças de
veiculação hídrica;
Laboratório
reestruturado
Und.
1
Éánk iKjríé Onh/Garaa
ÍWrniítóEü Fí01Í0S
Implementar o Programa do VIGISOLO E VIGIAR; Programas
implementados Continuada
Fortalecer a Integração da Vigilância com a Atenção
Básica;
Integração
executada
%
100
Proteção da saúde do trabalhador de uma forma
geral;
Ações realizadas %
100
Elaborar e aprovar o Código Sanitário e Ambiental
Municipal, estabelecer por lei a cobrança de taxas e
multas em conjunto com a Vigilância Sanitária;
Codigo aprovado Und.
1
Constituir equipe do VIGIAGUA, VIGISOLO E
VIGIAR legalmente habilitada, investida na função ,
para a execução de ações de Vigilância Ambiental;
Equipe constituída Und.
3
Fortalecer ações educativas quanto as queimadas, ao
lixo e limpeza de terrenos baldios;
Ações realizadas %
100
Manter programa permanente na mídia (diversas
formas) para disseminar ações de prevenção e
controle do doenças transmissíveis e não
transmissíveis e também, divulgar as ações de
Vigilância em Saúde;
Programas
realizados
Und.
1
Implementar em todas as Und.s de saúde publicas ou
privadas a execução do Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde;
Planos
implantados
Und.
1
Criar centro de Reabilitação centro criado Und. 1
Manter o funcionamento de comitê intersetorial para
as ações de mobilização social de combate ao Aedes
Aegypiti e demais situações de riscos e agravos pra
Saúde Pública;
Ações realizadas Ano
4
Realização de Campanhas e atividades de
mobilização social para ações de Prevenção e
Promoção da Saúde;
Campanhas
realizadas
Und.
20
Fortalecer a execução do Programa Saúde na Escola. Ações realizadas Ano
4
Realização de ações para o período da enchente e
vazante dos rios;
Ações realizadas Und.
Contínua
Desenvolver ações de Alimentação Saudável e
acompanhamento nutricional;
Ações executadas Und.
Contínua
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercício financeiro.
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA
MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: PROMOVER A ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS, APRIMORANDO
PROGRAMA: ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTIFICAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO___________
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Apoiar o fortalecimento do Distrito Sanitário
especial indígena de Parintins, como efetivo espaço
de implementação da política nacional de atenção a
saúde dos povos indígena visando o avanço na
construção do subsistema de Saúde indígena no
âmbito do SUS;
Ações realizadas Continuada
Garantir o acesso da emissão do cartão do SUS nas
Und.s de Saúde do polo; Cartões emitidos % 100
Implantar serviço de coleta e exames laboratoriais
nas com Und.s polos e UBS Indígenas;
Serviço implantado Und. 1
Realizar oficina de construção da Agenda de
acompanhamento das ações de Saúde Indígena, junto
com o CMS e CONDISI. Com ênfase nas ações de
saúde da mulher, saúde da criança, imunização,
hipertensão e diabetes.
Oficina realizada Unid 4
Integrar a equipe da ESF com a equipe de Saúde
Indígena, com agenda de atividades integradas e de
apoio para a assistência da população indígena
Integração
executada Continuada
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%>(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDÜ em cada exercíciofinanceiro.
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS, PROMOVER O USO
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: PORCENTAGEM DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS Á POPULAÇÃO
tle^írinlins
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Implantar a Central de Medicamentos para otimizar a
gestão de aquisição e acondicionamento adequado
facilitando a distribuição aos usuários;
Central implantada Und. Continuada
Aquisição de medicamentos para suprir demanda da
Assistência Farmacêutica;
Assistência
Farmacêutica
abastecida
continuamente.
Und. Contínua
Implementação da REMUME Remume
atualizada Und. 1
Aquisição de medicamentos que atenda as
comunidades ribeirinhas e indígenas;
Medicamentos
adquiridos % 100
Contratar técnicos de farmácia para dispensação de 
medicamento nas UBS; UBS com técnicos
contratados Unid 16
Desenvolver iniciativas de oferta de Remédios
Naturais-Farmácia Viva;
Oferta de remédios
naturais Und. Contínua
Garantir em parceria com a CEMA a
descentralização de medicamentos especializados e
de alto-custo para o município.
medicamentos
especializados no
município
% 100
Garantir recursos financeiros para a aquisição de
computadores destinados para o controle de
dispensação de medicamentos.
Aquisição de
computadores Unid 15
Implementar as ações do Comitê da gestão da
Assistência Farmacêutica atividades continuada
Efetivar a implantação da Central de Medicamentos
Especializados em parceria com a CEMA, para
atender em Parintins os usuários com demandas dos
medicamentos do componente especializado;
Central implantada Und. Continuada
Implantar sistema de informação nas farmácias nas
UBS’s;
sistema implantado
em UBS % 100%
Desenvolver iniciativas da Medicina natural; Medicina natural
executada Und. Contínua
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 7()%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: INCENTIVAR A PRODUÇÃO E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO
PROGRAMA: PESQUISAS E INOVAÇÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NUMERO DE PESQUISA CIENTÍFICA REALIZADA; TAXA DE INOVAÇÃO
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Implantação da sala de situação, com informações de
todos os niveis de atenção a saúde e das diversas
áreas da SEMSA;
Serviço implantado Und. 1
Realização de Seminários e demais eventos que 
apresentem o sistema local de saúde, com espaço
para Amostras e apresentação de trabalhos;
Seminários
realizados Und. 1
Firmar parcerias com o Instituto Leonidas e Maria
Deane para realização de projetos de pesquisa e
publicação de conteúdo da saúde em revista
cientifica da área da saúde.
Parceria firmada % 100
Implantar residência multiprofissional em Saúde
coletiva em Parintins em parceria com as Instituições
públicas de ensino.
residência
multiprofissional % 100
Apoiar iniciativas de apresentação de trabalhos,
pesquisas e trabalhadores da saúde e publicação de
conteúdo em revistas cientificas sobre a saúde do
município de Parintins;
Trabalhos
apresentados % 100
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 7()%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercício financeiro.
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍST1CO
OBJETIVO: APRIMORAR O MARCO REGULATÓRIO E AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
PROGRAMA: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTIDADE DE INSPEÇÕES REALIZADAS__________
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Reestruturar a Vigilância Sanitária para a realização
permanente de ações de fiscalização de produtos e
serviços e de ações de educação em saúde à
população para o consumo saudável;
Vigilância
Sanitária
reestruturada
%. 100
Criar oficialmente uma estrutura administrativa da
VISA, mediante edição do ato legal de criação,
definindo estrutura administrativa, operacional,
estabelecendo atribuições e competência para o
desenvolvimento das ações de vigilância sanitária,
com nomenclatura adotada pelo município (gerencia,
departamento, coordenadoria, etc.);
Ato legal realizado Und. 1
Promover o serviço de estrutura física e operacional
de Vigilância Sanitária, conforme a necessidade local
em função do risco sanitário;
Serviço implantado Und. 1
Pactuar na CIB, as descentralizações das ações de
Vigilância Sanitária de Alto Risco/Complexidade
Instalados no Município;
Pactuação
realizada % 1
Constituir equipe de Vigilância Sanitária legalmente
habilitada, para a execução de ações de Vigilância
Sanitária;
Equipe constituída Und. 1
Formar equipe multiprofissionaí com perfil
adequado para desempenhar as ações
interdisciplinares próprias da VISA, legalmente
instituído com poder de policia e desenvolvimento
de ações educativas;
Equipe qualificada Und. 16
Realização de concurso publico para a categorias de
profissionais como: biólogo, enfermeiro,
farmacêutico, medico veterinário, sanitarista,
engenheiro civil e técnicos de nível médio,
garantindo vagas específicas para VISA.
Concurso realizado Und. 1
Planejar, implementar e executar as ações da
VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Açoes realizadas Ano 4
Implantar o Sistema de informação da Vigilância
Sanitária;
Sistema
implantado Und. 1
Garantir o custeio de insumos para as áreas de
Vigilância em Saúde; Atividade Und. Contínua
fcank LyKjjyQfflha Gaçgfa
TrL.ettç/Kíf ai?aldeFórJutias
Aquisição e reposição de equipamentos para os
serviços de Vigilância em Saúde;
Equipamentos e
materiais
adquiridos
Und. 300
Aquisição de Veículos para Vigilância em Saúde. Veículos
adquiridos Und. 4
Realizar capacitação para os profissionais de
Vigilância em Saúde, assim como da Rede SUS,
conforme as áreas técnicas e a necessidade dos
serviços;
profissionais
qualificados Contínua
Aquisição de uniforme, EPI e EPC para os servidores
de Vigilância em Saúde;
uniformes e EPIs
adquiridos 200
Ampliar a equipe de profissionais por área técnica
(Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental,
Vigilância Sanitária, Vigilância Saúde do
Trabalhador) de acordo com a necessidade;
equipe ampliada % 50
Realizar transporte de imunobiologicos e insumos da
Central Estadual/PNI para a Central Municipal/PNI
transportes de
imunobiologicos Contínua
Realizar manutenção dos veículos (Carro/Lancha) do
PNI
manutenção
realizada 4
Realizar campanhas vacinais (2 Campanhas Anuais)
na zona urbana, zona rural e área indígena com
mobilização da comunidade através dos Agentes
comunitários de Saúde (ACS);
campanhas
realizadas 8
Instituir Comitê de Mortalidade
Infantil/Fetal/Materno;
comitê
funcionando % 100
Firmar parcerias intersetoriais, viabilizando ofertas
de serviços de atenção a saúde do trabalhador parcerias firmadas Contínua
Reestabelecer parceria com as Agremiações
Folclóricas (Garantido e Caprichoso) parcerias firmadas Contínua
Realizar Campanha de Vacinação Antirrábica na
zona urbana e rural
campanhas
realizadas Unid 8
Realizar contratação de ACE para o Laboratório
zona rural (Cabury, Santa Terezinha) ACS contratados Unid 2
Realizar o Levantamento de índice Rápido do Aedes
aegypti- LIRAa Lira realizado Unid 8
Realizar ações educativas de Mobilização Social e
Dia D de Combate e Controle ao Aedes
Aegyptimantendo/fortalecendo as parcerias para as
ações de prevenção e controle de Endemias;
campanhas
realizadas Unid 4
Custear compra de um microscópio e uma estufa
para auxiliar no diagnostico de Tuberculose
realizado na Policlínica Municipal Pe Vitorio com
ênfase na cultura para TB.
aquisição de
microscopio Unid 1
Garcia
•arir.tins
Implementar a Vigilância Epidemiológica, com
garantia de orçamento para fortalecer as ações de
enfrentamento de Vírus Respiratórios: Influenza.
C0VID19 com prevenção e vigilância das doenças
transmissíveis com ênfase no Sarampo, Tuberculose,
Hanseníase, IST's, H1V/AIDS, Hepatites Virais e
agravos não transmissíveis;
Serviço qualificado Contínua
Viabilizar o uso de recursos destinados a
IST/HIV/AIDS em capacitação para membros das
Organizações da Sociedade Civil (OSCS) que 
trabalham com a população chave e pessoas vivendo
com HIV;
capacitação
realizada Unid 4
Garantir orçamento para a realização das ações de
Vigilância Ambiental com prioridade para o
Programa de Qualidade da Agua para consumo
humano;
ornacmento
garantido Contínua
Garantir recursos para as ações de prevenção e
controle de zoonoses e endemias nas zonas urbana e
rural, priorizando o combate aos aedes aegypti e
anopheles darlingi;
ornacmento
garantido Contínua
Fortalecer os Laboratórios de Endemias das zonas
urbana e rural;
Laboratorios
funcionando Unid 4
Implantar a Unidade de Vigilância em Zoonoses
com instalações adequadas considerando a política
do bem estar animal:
Unidade
implantada Contínua
Retomar a execução do Programa de Controle
Animal com a realização de cirurgias de castração
de cães e gatos com uma Campanha Anual e
organização de um calendário para as ações de
rotina, em parceria com as organizações de defesa
dos direitos dos animais;
caes e gatos
castrados % 100
Fortalecer a realização das Campanhas e Ações de
Mobilização Social, voltadas para a educação em
saúde, visando à prevenção de doenças e agravos,
para incentivar a população na adoção de hábitos
campanhas
realizadas % 100
Articular junto ao estado a Implantação e
financiamento do custeio do laboratório de saúde
pública;
financiamento
bipartite Contínua
Garantir recursos financeiros para o custeio de
passagens e diárias para Assistência e Vigilância em
Saúde.
Atividades
realizadas Und. Contínua
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 7()%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍST1CO
OBJETIVO: PROMOVER. PARA AS NECESSIDADES DO SUS, A FORMAÇÃO, A EDUCAÇÃO
PROGRAMA: VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Instituir a Mesa Municipal de Negociação do
trabalho no SUS;
Mesa Implantada Und. 1
Implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos
Servidores da Saúde para garantias de direitos e da
política de provimento profissional no Sistema
Único de Saúde (SUS);
PCCS implantado Und. 1
Concurso Público pelo regime jurídico único com
plano de carreira de profissionais da saúde para o
SUS em todos os niveis de escolaridade
Concurso público
realizado Und. 1
Desenvolvimento e execução de ações de
qualificação da Gestão do Sistema Único de Saúde; Gestão qualificada Und. Contínua
Qualificar a atuação dos profissionais nas diversas
áreas da atenção à Saúde;
Ações de EPS
realizadas % 100
Executar o Plano de Educação Permanente em Saúde
em todos os níveis de atenção do sistema local de
saúde, estabelecendo calendários, bimestrais,
trimestrais, quadrimestrais e semestrais;
Plano executado Und. 1
Implantar cursos de capacitação de conhecimentos
básicos na área da saúde, com os profissionais de
saúde, parteiras, fitoterápicos, benzedeiras,
valorizando os saberes populares das comunidades;
Cursos realizados Continuada
Reivindicarjunto ao Estado a execução de Plano 
Regional de Educação Permanente em saúde, que
contemple as necessidades de formação do
município, com o funcionamento da CIES￾Plano executado Und. 1
Ofertar treinamento continuo em Língua Brasileira
de Sinais (LIBRAS) para os profissionais da saúde,
como prevê o Decreto N° 5.626/05;
Treinamentos
Realizados Mês 4
Implantar o programa de Saúde do Trabalhador, para
os trabalhadores da saúde, facilitando acesso na
realização de exames e consultas, fazendo com que 
de fato o trabalhador da saúde seja cuidado;
Profissinais
atendidos % 100
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercício financeiro.
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: FORTALECER AS INSTÂNCIAS DO CONTROLE SOCIAL E OS CANAIS DE
PROGRAMA: CONTROLE SOCIAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: MEDIR O QUANTITATIVO DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SUS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Garantir recursos para aquisição de equipamentos e
custeio do funcionamento do Conselho Municipal de
Saúde
Recursos
destinados para o
CMS
Und. Contínua
Garantir recursos financeiros para custeio de
passagens e diárias para o corpo técnico,
conselheiros e usuários para participação em cursos e
eventos regionais e nacionais;
Recursos
destinados para o
CMS Continuada
Garantir recursos para realização de capacitações,
seminários, fóruns etc;
Recursos
destinados para o
CMS
Continuada
Aquisição de equipamentos para o funcionamento
do Conselho Municipal de Saúde;
Recursos
destinados para o
CMS
Continuada
Garantir recursos financeiros para a realização de
Reuniões itinerantes na zona rural e zona urbana;
Recursos
destinados para o
CMS
Continuada
Implantar os Conselhos Locais de Saúde para
garantir a transparência da política pública de saúde
com a gestão participativa dos usuários do SUS;
Conselhos Locais
implantados Und. 20
Reestruturar o Conselho Municipal de Saúde a fim
de cumprir diretrizes do SUS para o financiamento
tripartite e a participação social da comunidade, com
plano de divulgação de reuniões e atividades
realizadas;
CMS reestruturado
Und. 1
Garantir a capacitação dos conselhos e comunitários
interessados em busca de novos atores para
renovação do colegiado;
Capacitações
realizadas % 100
Realizar evento de Conselho Municipal de Saúde,
para o monitoramento de propostas das conferências
de saúde. Sendo realizado tanto na zona urbana,
quanto na zona rural;
Evento realizado
Ano 4
Manter local físico adequado; Disponibilizar
recursos humanos, equipamentos e custeio para o
funcionamento do Conselho Municipal de Saúde;
Recursos
destinados para o
CMS
continuada
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100°/o(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
Realização das Audiências Públicas na Câmara
Municipal de acordo com a Lei Complementar 141
de 2012.
Audiência Pública
realizada Unid 3
Implantar a Ouvidoria Municipal a Rede Nacional de
Ouvidoria do SUS.
Ouvidoria
impalnatad unid 1
Disponibilizar equipamentos de informática e
mobiliários para a Ouvidoria SUS
equipamentos
adquiridos unid 20
Estabelecer parceria com o SNA federal e Estadual,
para a implantação do sistema de auditoria do SUS
municipal.
parceria firmada
continuada
Implantar a Assessoria de Comunicação em Saúde na
Semsa
assessoria
implantada Unid 1
Implantar o serviço de controle financeiro e gestão
de custos.
gestão qualificada continuada
Estabelecer na legislação do CMS que a Presidência
do CMS de Parintins não deverá ser ocupada pelo
Gestor Municipal de Saúde;
Legislação
homologada Und. 1
!C!3
-Prt?3no Buwisííal/e Parintins
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: INTENSIFICAR A BUSCA DO FINANCIAMENTO TRIPARTITE E OS PROCESSOS
PROGRAMA: FINANCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: MEDIR A UTILIZAÇÃO, CAPTAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Articularjunto ao Estado e municípios do Baixo
Amazonas a Efetivação da CIR (comissão inter￾gestores regional);
Funcionamento Und. 1
Articularjunto ao estado o co-financiamento
estadual para o Hospital Pe. Colombo com valor
financeiro que considere a condição de Referência do
município que atende a população própria e a
população da Região do Baixo Amazonas;
Recursos
suficientes para o
HPC
Continuada
Articularjunto ao Estado a garantia de recursos
financeiros para o termino da construção do hospital
da Agrovila do Mocambo para atender uma demanda
crescente de usuários e considerando a necessidade
da comUnd. coletivamente com insumos,
equipamentos e profissionais qualificados;
Garantia de
recursos
Continuada
Implantação de consorcio intermunicipal ( Regional)
para contratação de serviços médicos, e diagnostico:
laboratório e exames de imagens com financiamento
tripartite;
Consórcio
implantado
Unid 1
Garantir recursos financeiros para operacionalizar o
funcionamento das UBS fluvial já existente;
UBS funcionando Continuada
Ampliar o aporte de recursos para a contratação de
mais profissionais, a fim de garantir a assistência nos
hospitais, e melhorar a ação de programas
estratégicos no Município de Parintins;
profissionais
contradados
Continuada
Garantir aporte financeiro para fortalecer a área de
Vigilância em Saúde, a fim de implementar as ações
de Prevenção para combate e controle das doenças e
agravos transmissíveis e não transmissíveis,;
Garantia de
recursos
Continuada
Garantir orçamento para a realização das ações de
Vigilância Ambiental com prioridade para o
Programa de Qualidade da Água para consumo
humano;
Garantia de
recursos
Continuada
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição se
dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercíciofinanceiro.
Garantir recursos para as ações de prevenção e
controle de zoonoses e endemias nas zonas urbana e
rural, priorizando o combate aos aedes aegypti e
nófeles darlingi;
Garantia de
recursos
Continuada
Articular junto ao estado a Implantação e
financiamento do custeio do laboratório de saúde
pública;
Garantia de
recursos
Unid 1
Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde com
garantia de repasse financeira assegurado em lei
municipal;
Garantia de
recursos
Continuada
Garantir Recursos financeiros para participação em
eventos da saúde: Nacional e Regional de gestores,
profissionais de saúde e Conselheiros de Saúde;
Garantia de
recursos
Continuada
Articular o co-financiamento estadual para a
Implantação de 10 (dez) Unidades de Terapia
Intensiva- UTI - Adulta. Pediátrico e Neonatal;
Uti funcionando Unid 10
Criar instrumentos/ferramentas para melhorar o padrão
do gasto local e qualificar o financiamento tripartite e os
processos de transferência de recursos.
Instrumentos
implantados
% 100%
Implantar o serviço de controle de custos
serviço implantado % 100%
Viabilizar o co-financiamento estadual para o
município de Parintins com valor financeiro que 
considere a condição de Referência do município que 
atende a população própria e a população da Região
do Baixo Amazonas nos serviços ofertados na rede
SUS;
Garantia de
recursos
Continuada
'rrttülto de Pónntins
MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: GARANTIR QUE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS REALIZADOS PELO CORPO
PROGRAMA: INVESTIMENTOS NA GESTÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS
IND1CADORES: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS PRESTADOS_________
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Garantir o custeio de Recursos Humanos, de insumos
para assistência na Atenção Básica e Programas
Estratégicos na Atenção Especializada;
Apoio
Administrativo Und/Mês 52
Celebrar convênios com entidades públicas e
privadas;
Convênio
celebrado Und. 15
Garantir o custeio de folha de pagamento para a
Atenção Básica, Ações e Programas Estratégicos,
Atenção Especializada (ambulatorial e hospitalar),
Vigilância em Saúde, e área de Gestão, considerando
a necessidade de pessoal, para atender a demanda
dos serviços de saúde;
Apoio
Administrativo Und./ Mês 52
Garantir o custeio de Recursos Humanos contratados
pelo município, para atuação nas áreas de Vigilância
em Saúde;
Atividade. Und. Continuada
Garantir o custeio de Recursos Humanos contratados
pelo município, para atuação na Gestão; Recursos
garantidos Und. Continuada
Garantir o custeio de encargos e contribuições das
folhas de pagamento - SEMSA;
Recursos
garantidos Und. 52
Garantir recursos financeiros para o custeio de
passagens e diárias para a Gestão, Assistência e
Vigilância em Saúde;
Recursos
garantidos Und. Continuada
Qualificar a Gestão de Controle e Avaliação,
Regulação e Auditoria e de Planejamento, para
melhorar a captação e registro dos serviços ofertados,
de forma a subsidiar o planejamento da oferta de
serviços, com base nas necessidades de demandas;
Gestão qualificada Continuada
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua aferição
se dará pelo critério qualitativo. A eficiência das ações de cada programa,será medido em percentual
aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das melas estabelecidas
em cada Programa constante na LDO em cada exercício financeiro.
MACRO DIRETRIZ: Desenvolvimento economico
ÁREA TEMÁTICA: Turismo Sustentável
TIPO DE PROGRAMA: Temático Finalístico
OBJETIVO: Diversificar os destinos e os produtos turísticos parintinense e fomentar a qualificação e
PROGRAMA: Turismo
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Turismo
PÚBLICO ALVO: População
INDICADORES: % de ações realizadas e apoiadas
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Fomentar à Implantação de Arranjos Produtivos
Locais em Áreas Turística
Arranjo produtivo
local apoiado Und. 15
Catalogar e tipificar os Equipamentos Urbanos
(Praças, Edifícios e outros)
Equipamento/Espa
ço público
catalogado e
tipificado
Und. 1
Recuperar Equipamentos Urbanos (Praças, Edifícios
e outros)
Equipamento/Espa
ço público
recuperados
% 100
Garantir Participação e Divulgação de Parintins em
Eventos Nacionais e Internacionais
Evento turístico
participado Und/Ano 20
Realizar Campanhas Publicitárias e Promocionais
Nacionais e Internacionais
Campanha turística
realizada Und/Ano 8
Promover Receptivos Especializados, Agentes de
Turismo em Eventos Locais, Nacionais e
Internacionais
Receptivo
realizado Und. 5
Mapear e implementar Novos Produtos. Roteiros e
Serviços Turísticos
Produto turístico
mapeado e ação
implementada
Und. 8
Funcionamento do Sistema Integrado de Informações
Turísticas Sistema em ação Und. 1
Implementar Campanha de Conscientização e
formação ambiental e cidadã nas comunidades que
possuem pontencial turístico quanto à importância
dessa atividade.
Ação/campanha
realizada Und. 28
Adequar, restaurar equipamentos e estruturar
comunidades que recebem demandas turísticas com
frequências, pricipalmente nas temporadas de
transatlânticos.
Adequação e
restauração de
equipamentos
estruturados
Und. 7
MACRO DIRETRIZ: Desenvolvimento econômico
ÁREA TEMÁTICA: Turismo de Eventos Culturais e Artísticos
TIPO DE PROGRAMA: Apoio e realização de Eventos
OBJETIVO: Planejar, coordenar e realizar os eventos turísticos e culturais, objetivando divulgação de
PROGRAMA: Encargos com a Realização de Eventos culturais e Turísticos
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Turismo
PÚBLICO ALVO: População em Geral
________________ INDICADORES: Quantidade de eventos realizados e apoiados_________________
% ia Cinjlía Garcia
riniins
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Realizar o Réveillon; Evento realizado Und. 4
Apoiar o Dia de Reis Evento realizado Und. 4
Realizar o Carnailha e o Carnaboi; Evento realizado Und. 4
Realizar o Concurso do Cartaz para o Festival 
Folclórico; Evento realizado Und. 4
Realizar as Festividades Folclóricas: Festival de
Quadrilhas, Danças e Bois Mirins; Evento realizado Und. 4
Realizar o Festival Folclórico; Evento realizado Und. 4
Apoiar a realização da Festa de Nossa Senhora do
Carmo; Evento Apoiado Und. 4
Realizar o Festival de Toada; Evento realizado Und. 4
Realizar a Feira Gastronômica; Evento realizado Und. 4
Realizar o Festival de Pastorinhas; Evento realizado Und. 4
Realizar o Festival Folclórico do Mocambo do Arari; Evento realizado Und. 4
Realizar o Festival Folclórico dos Bois em
Miniaturas; Evento realizado Und. 4
Realizar o Festival de Verão do Caburi; Evento realizado Und. 4
Apoiar a realização da Marcha para Jesus Evento Apoiado Und. 4
Realizar o Festival de Verão do Uaicurapá Evento realizado Und. 4
Realizar o Projeto Natal Iluminado nas “Cidade da
Criança” no município. Caburi e Mocambo; Evento realizado Und. 4
Realizar o Feirão de Artes Integradas com
instituições ofertando: cursos, oficinas, workshops,
feira gastronômica, exposições artísticas e de
artesanato e apresentação de palco aberto com dança,
música e teatro;
Evento realizado Und. 4
Revitalizar a feira de artesanato e os serviços
existentes durante a temporada de transatlânticos,
dando ordenamento c visibilidade ao loeal.
Feira de Artesanato
Revitalizada Und. 4
Reestruturar e revitalizar a Praça de Alimentação
“Sabino Alves”;
Praça reestrutura e
vitalização
concluída
Und. 1
Apoiar e Ordenar Temporada de Transatlânticos Apoio realizado Und. 1
Apoiar as diversas Manifestações turísticas e
culturais não previstas no calendário de eventos
municipal
Apoio realizado Und. 1
Apoiar a realização de Eventos Híbridos Apoio realizado Und. 20
Apoiar projeto Grito da Periferia como evento de
promoção da diversidade cultural e artística de
Parintins
Evento realizado Und. 4
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
ÁREA TEMÁTICA: SECRETARIA DE TURISMO
TIPO DE PROGRAMA: APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SEMTUR
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES E USUÁRIOS DA SECRETARIA
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTI DADE DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Garantir recursos financeiros e técnicos para a
manutenção e funcionamento da secretaria
Recursos
Garantidos e
Unidade Mantida
Und.
4
Atendimento com despesas com folha de pagamento
de servidores;
Folhas de
pagamento
atendidas
Mês 52
Aquisição e reposição de equipamentos, material
permanente, veículos e software;
Equipamentos e
materiais
adquiridos
Und.
80
Garantir capacitação dos servidores; Capacitação
realizada Und. 20
Celebrar convênios com entidades públicas e
privadas;
Convênio
celebrado
Unid. 20
Garantir recursos financeiros e técnicos para a
manutenção de Convênios e Termos de Cooperação
Técnica com instituições e entidades públicas e
privadas
Recursos
garantidos e
convênios e
cooperação
firmados
Und. 20
Garantir recursos financeiros para o custeio de
passagens e diárias para a Gestão e Assessoria
Técnica;
Recursos
garantidos Und.
contínua
Garantir recursos financeiros para apoiar a realização
de eventos técnicos, produção de material de
divulgação, banner, faixa, folder e adesivos.
Recursos
garantidos e
materiais
produzidos
% 100
Reestruturar e fortalecer o Conselho Municipal de 
Turismo e do Fundo de Turismo;
Conselho e Fundo
criados Und. 2
Atualizar o Inventário da Oferta Turística; Inventário
atualizado Und. 4
Criar Inventário da Oferta Turística; Inventário criado Und. 1
Estabelecer parcerias para viabilizaçao de recurso
para implementação de projetos ligado diretamente a
atividade turística, como; sinalizaçao turística,
anfiteatros, piers, centro de informações turísticas
municipais, e outros.
Parcerias de
projetos
viabilizadas
Und. 24
Capacitar assessores e técnicos da SEMTUR na
elaboração de propostas de projetos de cooperação
técnica e/ou financeira
Pessoal habilitado
para eiaboração de
projetos
Curso 20
Constituir um CNPJ para a SEMTUR CNPJ constituído Und. 4
Solicitar parcerias governamentais para trazer ao
município a Politur - Policia de atendimento ao
Turista de maneira permanente.
POLITUR
impalntada Und. 1
Adequar os Portões de Entrada da cidade. Porto e
Aeroporto, as normas exigistadas de infraestruturas
turística para um melhor atendimento ;
Infraestrutura
turística
implantada
Und. 2
Instalar Pontos de Atendimento ao Turista,
principalmente no período de realização de grandes
eventos;
Pontos de
Atendimento a
Turista instalados
Und. 5
Promover novos cursos Qualificação Profissional
para o Trade Turístico, através de parcerias, tanto
para a área urbana quanto na rural.
Cursos de
qualificação
profissional do
Trade Turístico
realizados
Und. 40
Estabelecer parcerias para viabilizaçao de recursos
para aquisição de veículos; ônibus panorâmico e
minivans para city tour e outros serviços.
Parcerias
viabilizadas e
veículos adquiridos
Und. 4
Produzir Site Bilíngue do Destino com informações
sobre o trade e pontecialidades da região. Ferramenta
de facil acesso e disponibilidade em android e ios.
Site Bilígue criado Und.
Criar e atualizar o banco de dados do trade turístico; Bancos de Dados
criado e atualizado Und.
1

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