| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 128 / 1994 |
| Date | 1994-03-16 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA QUADRILHAS E DANÇAS DE PARINTINS/ AFQDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 540 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS LEI Nº 128/94 - PGPIuiP. Declara de Utilidade rública a Associação Folclórica uadri lhas e danças de Parintins/ APQDF, e dá outras providências. 0 PREFITO ML71ICIPAL DE PARINTIN3, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ saber iue a C ARA bT<TNICIPAL DE PARINTIZ S, en sessão realizada dia 39 de março de 1994 - APROVOU e eu sanciono a seguinte, .... ... _ Art. 1º - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA, a Associação Folclórica Quadrilhas e Danças de Parintine-AFCZDP, localizada á Rua Cordovil nQ 450, nesta Cidade de ?arintins , Estado do Amazonas. Pa 'ao t~ic o - A Associação tem como ob j eti vo, o disposto no seu Estatuto. Art. 2º - Esta Lei entra eia vigor na data de sua publicação, revoadas as disposições em. contrario. PALÁCIO CORDOVIL, em 16 do março da 1994. Dr. o svald+ ?' r aao a Ferreira P TO Z$.UN IPAL DE PARINT INS = •xercicio = AT/tmg