norma nº 678/2017

ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS - AM.
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À
LEINº 678/2017-PGMP
Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período 2018 a 2021.
O cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito do Município de Parintins, no uso
de suas atribuições que lhe confere o art. 65, I e III da Lei Orgânica do Município.
Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins - CMP, em
Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de novembro de 2017, APROVOU e eu SANCIONO a
seguinte:
LEI
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021, em
cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal de 1988,
estabelecêndo diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal considerando
as despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aos programas de duração
continuada.
$ 1º - O Plano Plurianual de que trata o caput organiza a atuação governamental em
Programas orientados para alcance: de objetivos estratégicos definido para o período do plano.
8 2º - As ações governamentais consideradas como operações especiais não integram o
Plano Plurianual.
$ 3º - Cada Programa Finalístico integrante do Plano Plurianual apresenta:
I-+o objetivo do programa;
Il-o público alvo de cada programa;
NJ — os indicadores de monitoramento e avaliação de cada programa;
IV — as metas físicas de cada ação governamental integrante do programa.
Art. 2º - Integram o PPA os seguintes ANEXOS:
I+ o ANEXO 1, contendo o detalhamento das estimativas das dotações Orçamentárias
previstas |para Administração Pública Municipal organizadas por Macro Diretrizes.
H-—o ANEXO II, contendo o demonstrativo detalhado do PPA por Programas, Ações,
Produtos:e Metas Físicas de cada órgão, entidade ou fundo integrante do Plano Plurianual.
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Art. 3º - Para efeitos desta lei, entende-se por:
I - Programa: Instrumento de organização da ação governamentais que articula um
conjunto |de ações visando a concretização do objetivo dele estabelecido, sendo especificado
como: '
a) Programa Finalístico: pela sua implementação são ofertados bens e serviços
diretamente à sociedade e são gerados resultados passiveis de aferição por indicadores;
b) Programa de Apoio Administrativo: aqueles voltados para oferta do serviço ao
próprio município, para a gestão de políticas e para o apoio administrativo.
IL — Ação: Instrumento de programação de contribui para atender ao objetivo de um
programã.
Art. 4º - As prioridades e as metas da Administração Pública Municipal, a que se
refere a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), constituem o conjunto de programas
estratégidos definidos no PPA.
Apt. 5º - Os Programas e Ações integrantes deste Plano serão observados nas leis de
diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Parágrafo único: No período de vigência desde plano, a gestão orçamentária e fiscal
do município deverá observar:
I —- o aumento dos investimentos com base no crescimento real da arrecadação
municipal, na contenção das despesas correntes e na captação de recursos, onerosos ou não,
para implantação de projetos;
m- o alcance de resultados primários suficientes que garantam a captação de novas
operações de créditos internas e externas necessárias para expandir os investimentos previstos
neste plano;
HH — o controle para geração de novas despesas, em especial das despesas de custeio
oriundas dos investimentos;
IV —o percentual de comprometimento da “despesa de pessoal e encargos sociais” em
relação à “Receita Corrente Liquida” que deverá ser inferior ao limite prudencial estabelecido
no parágiafo único do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000,
no período de vigência deste Plano.
Art. 6º - Os valores Financeiros e as metas físicas estabelecidas para as ações
integrantés deste Plano são estimativos, não se constituindo em limites das programações de
despesas previstas na lei orçamentária e em seus créditos adicionais.
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CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Seção I
Disposições Gerais
rt. 7º - A gestão do PPA observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade
e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão de programas.
Art. 8º - Cabe ao Órgão Central de Planejamento e Orçamento estabelecer normas
complementares para a gestão do Plano Plurianual.
Seção II
Do monitoramento e da avaliação
Art. 9º - O PPA será monitorado e avaliado sob a coordenação do Órgão Central de
Planejamento e Orçamento Municipal, ao qual compete definir diretrizes e orientações
técnicas para seu funcionamento.
Párágrafo único - Os programas estratégicos estabelecidos no PPA serão objeto da
alocação | prioritária de recursos e serão gerenciados intensivamente, por meio do
detalhamento, pelos respectivos gerentes, das etapas de sua execução e da elaboração de
relatórios mensais de monitoramento, sob apoio e orientação do Órgão Central de
Planejamêento e Orçamento.
Att. 10º - As unidades responsáveis pelos programas e ações constantes nos ANEXOS
desta lei manterão atualizadas, ao longo do exercício financeiro, as informações referentes à
execução fisica e financeira desses programas e ações e à apuração dos indicadores definidos
no plano.
Parágrafo único. O Órgão Central de Planejamento e Orçamento estabelecerá as
restrições orçamentárias cabíveis em relação às unidades inadimplentes com as informações
“de monitgramento dos programas e ações do plano.
Att. 11º - O monitoramento do PPA contemplará a elaboração dos Relatórios
Institucionais de Monitoramento, os quais terão periodicidade bimestral e serão integrados
pelos seguintes documentos:
I + demonstrativo de programação e execução das metas físicas e financeiras das ações
dos programas do PPA;
IL demonstrativo específico referente à programação e à execução das metas fisicas e
financeirás dos programas estratégicos do PPA.
Párágrafo único. Serão realizadas, a cada quadrimestre, no âmbito do Poder
Legislativo, audiências públicas de monitoramento da execução fisica e financeira dos
programas do plano até o período monitorado, especialmente no que tange aos programas
estratégicos de governo.
Art. 12º - O Poder Executivo incentivará a participação popular e a realização de
audiências públicas para avaliação anual dos Programas deste Plano, para elaboração das
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dee Pio leis de diretrizes orçamentárias e das leis orçamentárias de cada ano de vigência ”
deste Plaho.
rt. 13º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de maio de
cada exercício, relatório de avaliação do PPA, abrangendo, por programa, os principais
resultados alcançados, a apuração dos indicadores e a execução física e financeira das ações.
Parágrafo único. Após o encaminhamento do Relatório Anual de Avaliação do PPA,
serão realizadas, no âmbito do Poder Legislativo, audiências públicas para aferição dos
resultados alcançados no âmbito dos programas do Plano Plurianual, especialmente no que
refere aos programas estratégicos de governo.
Seção III
Das Revisões e Alterações do Plano
Art. 14º - O Poder Executivo fica autorizado a:
1+ alterar o órgão responsável por programas € ações;
II alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
dl — adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações
no seu válor, produto, ou unidade de medida efetivada pelas leis orçamentárias anuais e seus
respectivos créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.
Art. 15º - A exclusão ou alteração dos programas constantes deste plano, ou inclusão
de novos Programas, serão propostas pelo Poder Executivo mediante encaminhamento de
projeto dé lei especifico ou de revisão anual.
8 1º - Os projetos de lei de revisão anual, quando necessários, serão encaminhados à
Câmara Municipal até 30 de outubro de cada ano de vigência deste Plano
8 2º - Para efeitos desta Lei, entende-se como alteração dos Programas:
I+ modificação da denominação, do objeto ou do público alvo do programa;
I'— inclusão ou exclusão de ações orçamentárias integrantes deste Plano e de suas
alterações;
m — alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações orçamentárias.
8 Bº - As alterações especificas no inciso III do 8 2º deste artigo poderão ser realizadas
diretamerite da Lei Orçamentária ou em seus créditos adicionais.
8 4º - A proposição de alteração ou exclusão de programa será encaminhada ao poder
Legislativo juntamente com a exposição de motivos que resultaram na necessidade da
alteração ou exclusão de Programas integrante deste Plano.
8 5º - As codificações das ações orçamentárias estarão explicitas na Lei Orçamentária
Anual, e gua alteração está condicionada ao ato de motivação.
8 6º - A proposição de inclusão de programa será encaminhada ao Poder Legislativo
observando-se a mesma metodologia de criação de Programas deste Plano.
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CAPÍTULO HI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 16º - Relativamente ao Plano Plurianual, o Poder Executivo divulgará, pela
internet:
I-o texto atualizado da lei que o instituiu, aí compreendidos seus ANEXOS, com a
relação atualizada dos Programas Estratégicos;
II - os Relatórios Institucionais de Monitoramento;
NI — o Relatório Anual de Avaliação do PPA;
IV — o texto atualizado das leis de revisão do Plano Plurianual, aí compreendidos os
respectivos ANEXOS, inclusive o demonstrativo de inclusão e exclusão de programas e
ações, com suas justificativas.
Art. 17º - Cabe aos Poderes Legislativo e Executivo efetuar os ajustes necessários à
compatibjlização do planejamento contido no PPA e na Lei Orçamentária, mantendo iguais os
valores físicos e financeiros detalhados para cada ação nos dois instrumentos.
Art. 18º - Esta Lei entra em vigor 1º de Janeiro de 2018.
Parintins, 11 de dezembro de 2017.
Frdnk Luiz da Cunha Garcia
Préfeito Municipal de Parintins
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MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO DA ZONA RURAL
ÁREA TEMÁTICA: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER A UNIDADE ADMINISTRATIVA COM OS MATERIAIS, SERVIÇOS, PESSOAL E DEMAIS ITENS PARA A
: MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA SEMPA
; ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE PECUÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA SECRETARIA
INDICADORES: CRESCIMENTO DO SETOR ECONÔMICO
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Atendimento com despesas com folha de pagamento de Folhas de pagamento atendidas Mês 52
servidores;
Aquisição e reposição; de equipamentos e material permanente; Equipamentos e materiais Und. 120
; adquiridos
Capacitação dos servidores; Capacitação realizada Und. 20
i
Celebrar convênios cem entidades públicas e privadas; Convênio celebrado Und. 10
Criar um banco de dafios para auxiliar a gestão do setor primário Banco de dados impiantado e Und 1
de Parintins; : operando
I
Capacitar assessoresje técnicos da SEMPA na elaboração de Pessoal habilitado para elaboração Curso 20
propostas de projetos|de cooperação técnica e/ou financeira de projetos
Manutenção e funciorjamento da Secretaria Municipal da SEMPA; Manuteção realizada Und. 1
Fra a Cunha Garcia
Prefeito Múnicipai de Parintins
programa, sará medido an) parcentual aceitával de 70%(setanta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimanto das matas astabalacidas em cada Progrema
Nota: Os indicadores da programas constantes neste PPA, são indicadores ganáricos e sua efericão sa dará pelo critério qualitativo, A eficiancia das ações da cada
constante na LDO em caga axercício financeiro.
|
|
4
MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO DA ZONA RURAL
ÁREA TEMÁTICA: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: DESENVOVLVER O SETOR PRIMÁRIO SUSTENTÁVEL
PROGRAMA: FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS PRIORITÁRIAS
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE PECUÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PÚBLICO ALVO: PRODUTORES E CRIADORES EM GERAL
INDICADORES: CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Subsidiar a aquisição fe calcário aos produtores; Calcário subsidiado Toneiada 6.000
Subsidiar a aquisição go fertilizantes químicos aos produtores; Fertilizantes subsidiado Tonelada 6.000
Subsidiar a aquisição de sementes aos produtores para meihorar a Sementes subsidiados Tonelada ao
produtividade das ativi idades agropecuárias;
Implantar uma usina de compostagem orgânica; Usina implantada e operando Und. 1
Aquisição de empacofadeira de farinha Empacotadeira operando Und. 1
implantação de duas igroindústrias artesanais de poipas, doces e Agroindústria implantada e Und. 2
compotas, Í operando
Incentivar a implantação de unidades produtivas de hortaliças em — Casas de cultivo protegido Und. 2.
cultivo protegido"nas áreas de várzea e de terra firme; construidas
Mecanizar unidades produtivas de mandioca em propriedades Áreas mecanizadas em Ha so
rurais; ! propriedades rurais
Mecanizar unidades produtivas de banana em propriedades rurals; Áreas mecanizadas em Ha so
: propriedades rurais
Mecanizar áreas degradadas para recuperação de pastagens; Áreas mecanizadas em Ha so
: propriedades rurais,
Viveiros escavados e produzindo Und. 200
Construlr viveiros de piscicultura escavados,
Lui Cunha Garcia
Prefeito Municipal de Parintins
Nota: Os indicadores da programas constantas neste PPA, são Indicadores genéricos a sue afericão se dará paio critário qualitativo. A eficiancia das ações da cada
programa,será medido em) percentual aceitável da 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimanto das metas estabalecidas em cada Programa
constante na LDO am cada exercício financeiro.
4
[8] MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO DA ZONA RURAL
ÁREA TEMÁTICA: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA BUSCANDO A
SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES
PROGRAMA: LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO
; ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE PECUÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PÚBLICO ALVO: PRODUTORES E CRIADORES EM GERAL
INDICADORES: CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO
AÇÃO
Instalação de uma camara frigorifica no mercado central;
Instalação de uma camara frigorífica na feira Zezito Assayag;
Construção do mercaio de Vila Amazônia e agrovila do Mocambo;
Construção de entreposto de comercialização de produtos da
agricultura familiar nojp. a. de Vila Amazônia;
Construção de um mtadouro na região do Monte Sinal segundo as
normas sanitárias e ambientais vigentes;
Readequação do meicado João Pereira no Caburi;
Aquisição de caminhão frigorifico para o matadouro do Monte
Sinai; !
Readequação do mercado Mundico Barbosa — Francesa;
Instalação de uma calmara frigorifica no mercado Mundico Barbosa
— Francesa;
Readequação do mercado Lindoifo Monteverde;
Estruturar a feira da agricultura familiar
Construção de um mátadouro na Vila Amazônia segundo as
normas sanitárias e ambientais vigentes;
Reforma, ampliação é manutenção do terminal pesqueiro
Aquisição de ceminhão frigorifico para o matadouro Osório Melo;
Aquisição de caminhão bau para o matadouro Osório Melo;
Recuperação e manutenção das patrulhas agricolas existentes no
município;
Recuperação e mandonção das patrulhas mecanizada do
município;
Aquisição de balsa fetry boat para apoiar o escoamento da
produção;
Aquisição de ceminhão baú para apoiar o escoamento da
produção;
Implementar Progranta de regularização fundiária na Zona Urbana
e Zona Rural;
|
PRODUTO
Câmara frigorífica instalada
Câmara frigorífica instalada
Mercado construido
Entreposto construído e operando
Matadouro construído
Readequação realizada
Caminhão frigorífico adquirido
Readequação realizada
Camara frigorifica instalada
Readequação realizada
Estruturação realizada
Matadouro construido
Reforma, ampliação e manutenção
realizados
Caminhão frigorífico adquirido
Caminhão baú adquirido
Patrulhas recuperadas e em
operação
Patrulhas recuperada e em
operação
Balsa adquirida e em operação
Caminhão baú adquirido
Implamentação realizada
MEDIDA
Und
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
%
META FÍSICA
100%
i
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua afericão se dará paio critério qualitativo. A eficiencia das ações de cada
programa, sará madido em parcentua! aceltával de 70% (satenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimanto das matas estabelecidas em cada Programa
constente na LDO em caçia exarcício financeiro.
4
R
Fra uiz/dá Cunha Garcia
feito Municipal de Parintins
(85) MACRO DIRETRIZ: DIVERSIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO ECONÔMICO
ÁREA TEMÁTICA: CULTURA
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER A UNIDADE ADMINISTRATIVA COM OS MATERIAIS, SERVIÇOS, PESSOAL E DEMAIS ITENS PARA À
MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL (GESTÃO)
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA SECRETARIA
INDICADORES: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
AÇÃO PRODUTO
Atendimento com despesas com folha de pagamento de servidores; Folhas de pagamento atendidas
Aquisição e reposição (de equipamentos e materiai permanente; Equipamentos e materiais
adquiridos
Capacitação dos servidores; Capacitação realizada
Celebrar convênios com entidades públicas e privadas; Convênio caiebrado
Reestruturar o aspaço|físico de funcionamento da Secretaria Espaço físico reestruturado.
Municipal de Cultura, Gom aquisição de mobília e equipamentos;
Reorganizar o organograma de funcionários da Secretaria Municipal Organograma de funcionários
de Cultura a fim de instituir uma Coordenação de Eventos para dar reorganizado e Coordenação de
suporte na realização flas ações propostas pelo calendário cultura! Eventos instituída.
da cidade, sem comprometer a continuidade dos programas e
projetos voltados para implementação de políticas culturais;
Constituição de um CNPJ para a Sacretaria Municipal de Cultura a CNPJ constituído.
fim de que esta possajter autonomia para ir em busca de recursos
para a implementação/das ações culturais;
À
Manutenção e funcionhmento da Secretaria Municipal da Manuteção realizada
SEMCULT; :
Í Frank Léiz da Cj
MEDIDA
Mês
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Prefeito Municipái de Parintins
META FÍSICA
52
so
40
12
Nota: Os Indicadores de remas constantes neste PPA, são Indicadores genáricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiencia das eções de ceda
programe, será medido em percentua! aceltával da 70%(satenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimanto das matas astabelacidas em cada Programa constente
na LDO em cada exercicio financeiro.
6) : MACRO OIRETRIZ: DIVERSIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO ECONÔMICO
ÁREA TEMÁTICA; CULTURA
' TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
]
OBJETIVO: APOIAR ATIVIDADES DE OIFUSÃO, FOMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO ARTISTICA, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E
ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DOS MOVIMENTOS CULTURAIS
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: INVESTIMENTO NA CULTURA
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Criar Conselho e o Fudo Municipal de Cultura de Parintins com a Conselho e Fundo Municipal de Und. 1
proposta de promover|a democratização de acesso às Políticas Cultura criados
Públicas Cuiturais, gerenciando por meio do Fundo de Cuitura a
busca de recursos e sta apiicação, bem como também cuidar da
alaboração das diretrizes do Plano Municipal de Cultura;
Públicas Culturais, apartir da captação de recursos por meio de constituída
Criar a Fundação fr de Parintins para fomentar as Políticas Fundação Cultural de Parintins Und. 1
editais de financiamento;
Apoiar a realização dos eventos Culturais constantes no calendário Eventos realizados Und. 24
de eventos do municiplo
Constituir o inventário cultural de Parintins, nos segmentos de Inventário Cultural constituido Und. 1
cultura material e imatprial, em parceria com os cursos de História e
Artes das universidades UEA e UFAM;
Considerar a instituiçad do Arquivo Público Municipal, como espaço Arquivo Público Municipal Und. 1
de pesquisa, produção de conhecimento e salvaguarda da constituido como espaço de
memória, a partir dos documentos históricos permanentes do pesquisa
Legisiativo e Executivo;
Elaborar e implement r em conjunto com as representações das Plano Municipal de Cultura Und. 1
associações culturais, instituições de ensino superior, sociedade elaborado
civil e representantes do poder público municipal as diretrizes do
Piano Municipal de Cultura, considerando o tempo de duração e
execução do plano determinado pelo Sistema Nacionai de Cultura;
Elaborar o Piano Mp de Cultura; Piano elaborado e aprovado Und. 1
Firmar parceria com institutos de Educação e Cultura (FUNARTE, Parceria firmada Und. 1
IPHAN, IBRAM, BIBLIOTECA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL
DE ARQUIVOS, IGHAL etc) para fomentar ações de cultura
desenvolvidas pelo município por meio de editais públicos, ou
encontros e conferências de discussão de propostas culturais;
!
Firmar parcerias com à iniciativa privada (SEBRAE, SENAC, SESI, Parceria firmada Und. 1
SESC, FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, BANCO DA AMAZÔNIA,
CAIXA CULTURAL, ITAÚ CULTURAL, BRADESCO, etc) com a
proposta de fomentar é potencializar as ações culturais;
1
Firmar parcerias com às instituições Universidade do Estado do Parceria firmada Und. 1
Amazonas - UEA, Universidade Federai do Amazonas — UFAM,
para fomentar ações culturais no municipio, bem como propor
monitoria com os alunbs das instituições para auxilier nas
realizações das ações|culturais;
1
Realizar feiras de arte. áanato para expor e comercializar a produção Feiras realizadas Und 12
artesanal das comunidades rurais. Exemplo: panelas de barro feitas
pelas artesãs da Valerja e do São Tomé;
Frank*Luiz da Cunha Garcia
Prefeito Municipai de Parintins
|
|
Buscar parcerias a fimjde resgatar ações culturais já realizadas
pelo município como olFestival Literário da Floresta -
FLIFLORESTA, e o Sto da Periferia - intervenção artistica.
1
Revitalização do prédio histórico do Paiácio Cordovil através do
projeto proposto peia Universidade do Estado do Amazonas — UEA,
afim de que este funcione como espaço de memória em que posse
ser realizado exposições de longa duração e temporárias, voltadas
para a conservação dg patrimônio e cultura parintinense;
Solicitar que a Bibliotoça Municipal Tonzinho Saunler passe a
integrar os espaços de ação da SEMCULT, em que possam ser
realizadas ações cultufeis tais como: saraus literários, rodas de
leituras, pequenas exposições, seminários e conferências de
cultura, a fim de que esta possa se tornar um centro difusor de
cuitura em Parintins; ,
Realizar exposições itiherantes sobre personagens da história de
Parintins; !
Expor e comercializar à produção artesanal de panelas de barro
feitas pelas artesãs da Valeria, Terra Preta e São Tomé;
Realizar o PROJETO Tento da Periferia — segunda edição”,
Realizar ações do Colgtivo Arte Cidadã;
Criação do museu viaja de Parintins;
Criação de um site paja a Secretaria Municipal de Cultura;
Construção do Centrojde Artesanato de Parintins
Realizar o Festival de Pastorinhas preservando a tradição cultural
do período natalino;
Realizar o Festival de ffoada durante o aniversário da Cidade;
Apoiar a realização dai Festa de Nossa Senhora do Carmo;
1
Apoiar a realização da manifestação Marcha para Jesus;
Criar o Coral “inventivo” de Parintins e uma orquestra de
percussão; i
cursos, oficinas, workghops, feira gastronômica, exposições
artísticas e de artesanatos, palco aberto para as diversas
Realizar o Feirão dio de Artes Integradas na Expopin com
linguagens:Dança, Múpica e Teatro;
popular, contemplando músicos, intérpretes e compositores,
resultando em shows & saraus itinerantes na cidade e interior;
Criar o Espetáculo Migsa das Águas (Semana Santa): atividade
ecumênica de múlipigo linguagens artísticas;
Implementar Edital apr à produção em música erudita e
Implementar Edital de [Apoio à produção das Artes Cênicas
contemplando dançarinos e atores; resultando em espetáculos
itinerantes na cidade g interior,
Implementar Edital de|apoio à produção em ArtesVisuais,
contemplando artistas| plásticos, escultores, performers, fotógrafos
e etc, resuitando exposições Itinerantes nacidade e no interior;
!
Realizar o Festival de Verão do Caburi;
Realizar o Festival Foletórico eo Festival do Beiju do Mocambo do
Arari; :
|
Realizar o Natal lumigado nas praças e principais avenidas;
|
|
Parcerias firmadas e ações
culturais resgatadas
Prédio do Paiácio Cordovil
revitalizado
Biblioteca Municipat tonzinho
Saunier integrada a SEMCULT
Exposições realizadas
Exposição realizada
Projeto realizado, ações culturals
financiadas
Ações realizadas
Museu criado
Site criado
Centro construído
Festiva! de Pastorinhas realizado
Festival de Toadas resgatado
Apoio concedido a Festa de Nossa
Senhora do Carmo
Apoio concedido a Marcha para
Jesus
Corai e orquestra criados
Feirão Cultural de Artes Integradas
realizado
Edital de Apoio implementado
Espetáculo Missa das Águas
criado.
Edital de Apoio implementado
Edital de Apoio implementado
Festival de Verão do Caburi
impplementado
Festival Folclórico e Festival do
Beiju do mocambo, implementados
Natal Iluminado implementado
Und,
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
16
3
Fra Lui RA Garcia
prételto Municipal de Parintins
|
|
Impiementar uma platffcona para o Museu Virtuai da Cidade de Museu Virtual implementado Und. 1
Parintins;
Realizar exposições itiperantes sobre personagens da história de Exposições itinerantes realizadas Und. 6
Parintins; |
Realizar projato “Arte ra Praça” ocupando os logradouros públicos Projeto Arte na Praça realizado Und. 1
municipais com oficinas de arte educação em parceria com ações
extensivas das univergidades;
Realizar Concurso de Cartaz para o Festivai de Parintins em Concurso do Cartaz do Festivai Und. 4
parceria com a Associação dos Artistas Plásticos de Parintins realizado
(AAPP), !
Realizar exposições e salões de arte em parceria como Curso de Exposições e parceria com o curso Und. 4
Artes da UFAM; ! de Artes da UFAM, realizadas
Realizar exposições e 'saiões de arte em parceria com o Liceude Expoxições e parceria com o Liceu Und 4
Arte e Ofício Cláudio Santoro/Unidade Parintins. realizadas
Realizar o Réveillon dé Parintins, Reveilton realizado. Und. 4
Realizar o Camailha: dontemplando as ações camavalescas da Camailha reestruturado. Und. 4
quadra momesca; ;
Realizar através da Edita! de Apoio à publicação de obras litarárias, Obras literárias publicadas Und. 10
contempiando escritores, poetas e acadêmicos;
Resgatar o Festival de Verão do Uaicurapá. Festival de Verão do uaicurapá Und. 4
; resgatado.
Realizar o Festival Folpiórico Boi em Minlaturas. Festival Folclórico em Miniatura Und. 4
: resgatado.
Revitalizar e reavaliar à Festival Folclórico de Parintins em parceria Festival Folclórico de Parintins Und. 4
com o Govemo Federai, Estadual, Iniciativa Privada e Sociedade realizado e revitalizado.
Civil;
Frank Lfz da Cufiha Garcia
Prefeito Municipái de Parintins
Nota: Os Indicedores de jrogramas constantes neste PPA, são Indicadores ganéricos e sua afericão so dará pelo critério qualitativo. A eficiencia das ações de cada
programa, será medido emlpercentua! aceltével de 7O%(setente por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimanto das matas estabelecidas em cada Programa constante
na LDO em cada exercicio, financeiro.
t
'
[55] MACRO DIRETRIZ: DIVERSIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO ECONÔMICO
ÁREA TEMÁTICA: TURISMO
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER A UNIDADE ADMINISTRATIVA COM OS MATERIAIS, SERVIÇOS, PESSOAL E DEMAIS ITENS PARA A
MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA: PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL E REGIONAL (GESTÃO)
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA SECRETARIA
INDICADORES: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Atendimento com desiesas com folha de pagamento de servidores; Folhas de pagamento atendidas Und. 52
Aquisição e reposiçãoide equipamentos e material permanente; Equipamentos e materiais Und. 40
: adquiridos
Capacitação dos servidores; Capacitação realizada Und. 30
Celebrar convênios com entidades públicas e privadas; Convênio celebrado Und. 12
|
Constituição de um CNPJ para a Secretaria Municipal de Turismo a CNPJ constituído. Und. 1
fim de que esta possalter autonomia em captar recursos para
ações turísticas; |
Viabilizar a cessão em comodato do prédio do CAT, Centro de Cessão do imóvel realizada Und. 1
Ateridiemento ao Tuga que hoje pertence ao Govemo do Estado,
para o município; '
Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal da SEMTUR; Manuteção realizada Und. 1
Prefeito Myficipal de Parjfítins
h 4
Nota: Os indicadores da jrogramas constantas neste PPA, são Indicadores ganáricos a sua afericão se dará pelo critório qualitativo. A eficiancia das ações da cade
programe, será medido amlpercentua! aceitável de 70%(satenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimanto das metas estabelacidas am ceda Programe Constante
na LDO em cada exarcicio financeiro.
E)
MACRO DIRETRIZ: DIVERSIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO ECONÔMICO
ÁREA TEMÁTICA: TURISMO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: cnc tas E AMPLIAR A ATIVIDADE TURÍSTICA NO MUNICÍPIO, COMO FATOR DE DESENVOLVIEMENTO ECONÔMICO
GERADOR DE EMPREGO, DE MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DA RENDA E DE PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL E DO
PATRDMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL
PROGRAMA: PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL E REGIONAL
Municipal de Turismo
Reativação do vismo
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: CRESCIMENTO ECONÔMICO LIGADD AO TURISMO
AÇÃO
o Municipal de Turismo e Criar do Fundo
com CNPJ próprio);
Revisar o Plano de Ordenamento Turístico do Município de
Parintins;
implementar o Turismp de Base nas Comunitárias Rurourbana
(Aninga, Parananema] Macurany, Zé Açú e Região da Valéri,
Realizar estudo de Roleirização nas Comunidades do Aninga,
Parananema, Macurarly, Região da Valéria, Vila Amazônia,
Mocambo e Caburi dehtro do Piano do Ministério do Turismo — 65
Municípios indutores no Brasil;
Realizar levantamento) de Informações Turísticas e criar um banco
de dados em parceiras com UFAM, UEA, IFAM, Sebrae, Senai,
Sesi, SEC, CETAM, pente SEBRAE e SENAC;
Cadastrar o Município!
Turístico);
po novo sistema do Inventur (Inventario
Revisar o Calendário de Evento Turístico Cultural.
i
| ,
Manter as parcerias com instituições públicas e privadas para a
realização de Cursos qe Qualificação e Capacitação;
1
incentivar a prática do|
implementar Sinalização Turistica da cidade em parceria com o
Cidades e Desenvolvimento;
Ministério do Turismo,
Manter parcerias para
[Turismo de Pesca e Turismo de Aventura;
|
frealização de Cursos de Qualificação e
Capacitação de Pessoal na área de hotelaria, ateridimento ao
Cliente, Gerenciament
Estrangeiras Modema
Implementar o “Servi
informações do Trade
Turísticos;
jo de bares, restaurantes, Linguas
e Guias;
Tour Digital” com atualização de
uristico, Calendário Cultural e Roteiros
Implementar roteiro dé turismo ecológico na zona rural do
município, aproveita
'o potencialidades como: lago do Macuricanã,
Serra de Parintins e Zé Açú;
Revitalização dos Pontos Turisticos, Praças, Igrejas, Prédios e
Monumentos Históricos;
|
|
PRODUTO
Conselho e Fundo de Turismo
Piano revisado
Parceria com Instituições Publica e
Privadas
Parceria com Instituições Publica e
Privadas
Levantamento realizado
Cadastro realizado
Calendário revisto
Parcerias mantidas
Incentivo realizado
Cidade Sinalizada
Parceria com o CETAM,
EMBRATUR, AMAZDNASTUR,
SEBRAE e SENAC
Aplicativo para Celular com os
Atrativos Turísticos
Parceria com agências de turismo
e pequenas empresas de
transporte fluviais, restaurantes e
Associações Comunitária.
Parceria com instituições Publica e
Privadas
MEDIDA
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
META FÍSICA
Frank uiz dá Cunha Gareia
Prefeito Municipai de Parintins
1
Utilizar espaços revitalizados de prédios antigos ou espaços Parceria com instituições Publica e Und. 1
ociosos para servirem|como Museus e coleções da cuitura dentro Privadas
de suas especificidades;
i
Adequações de Serviços Turisticos nos Portões de Entrada e Saida Parceria com instituições Publica e Und. 1
(Estação Hidroviária e|Aeródramo);, Privadas
i
Promover ações educhtivas e culturais iogradouros publicos; Parceria com Instituições Publica e Und. 1
: . Privadas
Contrução de Pler na Comunidade do Parananema; Parceria com agências de turismo Und. 1
: e pequenas empresas de
transporte fluviais, restaurantes e
Associações Comunitária
Revitalização e Paisagismo da Orla de Parintins; Parceria com instituições Publice e Continuada
Privadas
Criar a prátice do Turigmo de Aventura tai como arvorismo, Parceria com agências de turismo Und. 1
cenoagem, rapei e outras modalidades nas comunidades nas quals e pequenas empresas de
se identifiquem com a$ ações implementadas; transporte fluviais, restaurantes e
Associações Comunitária.
Produzir materia! inforfnativo dos eventos oficiais e atrativos Adequar Novas Informações Und. 1
turísticos bilingue em DVD's, CD's, Foideres, Mapas Turisticos,
Panfletos etc; :
Realizar o Carnailha; Execução do Evento Und. 4
Realizar Festa dos Visitantes; Execução do Evento Und. 4
Realizar o Festivai Folelorico Quadrihas, Danças, Boi Miniatura, — Execução do Evento Und. 4
Bois Mirins e Bois Bumibás Garatindo e Caprichoso;
Realizar Festival de Toada; Execução do Evento Und. 4
Reveilion; Execução do Evento Und. 4
Criar banco de dados dos serviços Turisticos em parceria como Banco de dados criado Und. 4
CETAM, AMAZONASTUR, SEBRAE E SENAC
1
Nota: Os indicadores de programas constantes nesta PPA, são indicadores genóricos e sua efericão se dará pelo critério qualitativo. A eficlencio das ações de cada
programe, será medido am percentual aceltáve! de 70% (setenta por cento) à 100%fcem por cento), do cumprimento des matas estabalacidas am cade Programa constenta
na LDO em cod axerciciolfinenceira
Frank Luiz da Cunha Garcia
Práfeito Municipal de Parinlins
MACRO DIRETRIZ: DIVERSIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO ECONÔMICO
ÁREA TEMÁTICA: INFRAESTRUTURA
TIPO DE PROGRAMA: ÁPOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER A UNIDADE ADMINISTRATIVA COM OS MATERIAIS, SERVIÇOS, PESSOAL E DEMAIS ITENS PARA A
MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA E SANEAMENTO (GESTÃO)
ORGÃO RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA SECRETARIA
INDICADOR: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Atendimento com desbesas com folha de pagamento de Folhas de pagamento atendidas Mês 52
servidores; !
Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente, Equipamentos e materiais Und. 90
adquiridos
Capacitação dos servjdores; Capacitação realizada; Und. 30
i
Manutenção e funciorjamento da Secretaria Municipal de SEMOSP, Manuteção realizada Und. 1
ran ha Garcia
Prefeito Municip e Parintins
É y
i
programa, sará madido em parcentual aceltával de 70%(satenta por cento) à 100%(cem por canto), do cumprimento das metas estabalacidas em cada Programa
Nota: Os Indicadores da programas constantas nesta PPA, são indicadores ganáricos e sua aferição sa dará pelo critério qualitativo. A aficiencia das ações da cada
constante na LDO am cada axercício financetro.
|
|
|
MACRO DIRETRIZ: DIVERSIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO ECONÔMICO
AREA TEMÁTICA: INFRAESTRUTURA
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: AMPLIAR E REQUALIFICAR A INFRAESTRUTURA DA CIDADE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA
! POPULAÇÃO
PROGRAMA: INFRAESTRUTURA
ORGÃO RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Construir ponte de madeira em áreas alagadas da cidade; Construção e reforma M 8.000
Realizar melhorias najinfraestrutura de calçadas, sarjetas e meio- Melhorias realizadas M 16.000
fio;
Construir prédio públito para atender ao Curso de Zootecnia da Prédio Construido Und. 1
Ufam, coma finalidade de realização de aulas prática, referente ao
Curso;
Manutenção do Aterrd Controlado; Atividade continuada Und. 1
Manutenção da infraeptrutura do Aeroporto Júlio Beiém; Atividade continuada Und. 1
Reforma da Feira “Zetito Assayag”, Reforma reaiizada Und. 1
!
Finalizar a construção das unidades habitacionais do Bairro Conciusão da obra Und. 158
Paschoal Alláglo;
Reforma e Ampliaçãojdo Mercado Municipal; Reforma e Ampiiação realizadas Und. 1
Reforma do Abrigo Institucional Vó Conceição; Reforma realizada Und. 1
Reforma do Matadouro Municipal; Reforma realizada Und. 1
Recapeamento asfáttico parcial do sistema viário da cidade; Recapeamento realizado M2 920.000
Pavimentação parcial jão Bairro Pascoal! Allággio; Pavimentação realizada M2 4.000
Construção de rampas para acessibilidade das pessoas com Construção realizada Und. 300
deficiência em conformidade com o plano de mobilidade urbana;
Manutenção das estr: idas das Comunidades Suburbanas do Manutenção realizada Km 20
Aninga, Parananema & Macurani para facilitar o acesso às
comunidades; i
Manutenção das estr; idas que dão acesso às comunidades Rurais Manutenção realizada Km so
do PA de Vila Amazônia;
Manutenção das estgda que interliga as Agrovilas do Mocambo, Manutenção realizada Km 40
Caburi e Monte Sinai;|
Reforma da Praça "Ciisto Redentor”, Reforma realizada Und. 1
Reforma do Complexo de Esporte e Lazer Benedito Azedo; Reforma realizada Und. 1
Reforma do Complexó de Esportes e Lazer Cantagalo; Reforma realizada Und. 1
Reforma da Cidade da Criança Pichita Cohen; Reforma realizada Und. 1
Construção do Complexo de Laser Palmares; Complexo construído Und. 1
Mercado construído Und. 1
Construção do Mercafio na Baixa de São José;
)
|
|
Í
Frank Luizda Cunha Garcia
Prefeito Municipai de Parintins
!
i
1
Construção da Feira Goberia do Bairro Itaúna;
1
Construção de Quadrh Poliesportiva com Palco;
|
Construção do Complexo de Lazer Cidade da Criança no Caburi;
Reforma e Ampliação|da Praça Eduardo Ribeiro;
i
Finalizar a construção da Praça de Esportes e Cultura do Bairro da
União; :
Construir Academia ad Ar Livre;
Executar Serviços de bimpozo Pública, Saneamento Básico,
Infraestrutura e Embejezamento da cidade;
Realizar serviços de limpeza pública em toda cidade, com a
implantação da coleta seletiva;
Sistema de abastecirjento de água da cidade;
Substituir as lampadas do sistema de (luminação Pública para
lâmpadas de Led;
Construir e recuperar o Muro de Contenção na Orla principal da
Cidade; !
Finalizar a Construção das Orias dos Bairros da União e Francesa;
Finalizar a construção da orla da Baixa de São José (Baixa da
Xanda); i
Redes de Drenagem fas áreas mais baixas da cidade;
Construir o Pier do São Benedito;
Construir uma Praça fo final da Geny Bentes;
Recuo do muro do Mángueirão;
Implementar espaços/para caminhada e academias &o ar livre na
área do bombeamentp do SAAE - Vitória Régia;
i
Construir Ponte para nteriigar o bairro do Itauna Il ao Conjunto Vila
Cristina na comunidage do macurany;
|
Feira construída
Quadra construída
Complexo construído
Reforma e Ampliação realizada
Construção finalizada
Academia construida
Atividade
Atividade continuada
Atividade continuada
Substituição realizada
Construção e recuperação
realizada
Construção finalizada
Construção finalizada
Construção e manutenção
Pier construido
Praça construída
Recuo realizado
Espaços implementados
Ponte construida
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Atividade
Und.
Und.
Und.
Und
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Preféito Munic]pal de Parintins
20.000
700
2.000
700
Nota: Os indicadores da programas constantes naste PPA, são indicadores genéricos & sua aferição so dará pelo critério quelitativo. A eficiencia das ações decada
programa, sará medido
constanta na LDO om cada exercício financeiro.
percentual aceitável do 7O%(satenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das matas astabelecidas em cada Programa
[2:) : MACRO DIRETRIZ: DIVERSIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO ECONÔMICO
i AREA TEMÁTICA: SANEAMENTO
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER A UNIDADE ADMINISTRATIVA COM OS MATERIAIS, SERVIÇOS, PESSOAL E DEMAIS ITENS PARA A
| MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRAMA: ESTRUTURAÇÃO DO SAAE
ORGÃO RESPONSÁVEL: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA SECRETARIA
INDICADORES:INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Atendimento com despesas com folha de pagamento de Folhas de pagamento atendidas Mês 52
servidores;
: : . Equipamentos e materiais
Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente; adquiridos Und. 100
Capacitação dos servidores; Capacitação realizada Und. 10
Manutenção e funcionamento da Empresa SAAE; Manuteção realizada Und. 1
t
Frank Luiz dá Cunha Garcia
Prefeito Muáicipal de Parintins
programa, será medido en) percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa
Nota: Os indicadores de programas constentes neste PPA, são Indicadores genéricos 6 sua afericão se dará pelo critório quelitativo. A eficiancia das ações de cada
constente ne LDO em E exercício financeiro.
i
|
i
|
|
É) MACRO DIRETRIZ: DIVERSIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO ECONÔMICO
ÁREA TEMÁTICA: SANEAMENTO BÁSICO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE QUALIDADE NA ZONA URBANA E RUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS
: PROGRAMA: ÁGUA PARA TODOS
ORGÃO RESPONSÁVEL: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA COM ABASTECIEMNTO DE ÁGUA; NÚMERO DE POÇOS; AVALIAÇÃO DA
QUALIDADE DO SERVIÇO
: AÇÃO . PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Modernizar sistema de abastecimento; Modernização implementada Und. 1
Celebrar convênios cém entidades públicas e privadas, Convênio celebrado Und. 14
Reduzir o índice de inadimplência; inadimplência reduzida % 70%
Reformas de prédio dt SAAE (Parananema, Aninga, Macurany, Reformas realizadas Und. 6
Caburi, Mocambo e Via Amazônia);
Expansão da rede de istribuição de água; Expansão realizada M 75.000
Aquisição de velculo; Veiculo adquirido Und. 2
Perfuração de poços ártesianos nas comunidades rurais; Poços perfurados Und. 35
Perfuração de poço altesiano tubolar na área urbana; Poços perfurados Und. 4
Instalar subestações de energia elétrica; Subestação instalada Und. 3
Assumir 0 controle dojabastecimento do Residência Vila Cristina; Controle realizado Und. 1
Construção de escritófio no Bom Socorro do Zé Açu; Construção realizada Und. 1
Construção de torres de sustentação para abastecimento e reserva Torres construldas und. 15
de água; !
Construir Estação de Tratamento de Água; Estações construida Und. 3
Construir Estação de fratamento de Efluentes; Estação construída Und. 1
FranioEuiz da, Cunha Garcia
Prefeito Municipal de Parintins
Nota: Os Indicadores de progremos constantes neste PPA, são Indicadoras genéricos a sua afericão se dará pelo critério qualitativo. A eficiencia das ações de cada
programa, sará madido em percentual eceitável de 70% (setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento des metas astabolecidas em cada Programe
constante na LDO em cada exercicio financeiro.
|
|
&
MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM TEMPO ADEQUADO, COM ÊNFASE NA
ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR. (ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO
HUMANIZAÇÃO, pane E NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE, APRIMORANDO A POLÍTICA DE
ESPECIALIZADA)
PROGRAMA: MELHORIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS PRESTADOS
' AÇÃO
assistência na Atenção Básica e Programas Estratégicos na
Atenção Especiatizada;
Celebrar convênios com entidades públicas e privadas;
1
Garantir o custelo so Ba Humanos, de insumos para
Reforma das UBS;
Garantir o custeio deifolha de pagamento para a Atenção Básica,
Ações e Programas Estratégicos, Atenção Especializada
(ambulatorial e hospitalar), Vigilância em Saúde, e área de
Gestão, considerando a necessidade de pessoal, para atender a
demanda dos serviços de saúde;
Garantir o custeio de|Recursos Humanos contratados pelo
município, para atuação nas áreas de Vigilância em Saúde;
Garantir o custeio de Recursos Humanos contratados pelo
município, para atuação na Gestão;
Garantir o custeio de lencargos e contribuições das folhas de
pagamento - SEMSA
Garantir recursos finênceiros para o custeio de passagens e
diárias para a Gestão, Assistência e Vigilância em Saúde;
Garantir recursos fin inceiros para aquisição de insumos para o
funcionamento das u d.s Básicas de Saúde da Zona Urbana e
Zona Rural;
Garantir recursos fin inceiros para aquisição de insumos para o
funcionamento da rede ambulatoriai de serviços especializados.
(laboratórios, policlinica, centro de especialidades odontologica,
centro de atenção psicossocial);
Garantir recursos financeiros para custeio e manutenção do
Hospital Regional Joffe Cohen;
Garantir recursos financeiros para manutenção do convênio com
o Hospital Padre Colombo Filantrópico 100%SUS, de acordo
com as diretrizes da RNHOSP. Incluindo a disponibilidade de
recursos humanos de nível elementar, médio, técncico e superior
para viabilizar o bom funcionamento da Und. hospitalar;
|
Garantir recursos financeiros para a manutenção do CAPS
Adolfo Lourido;
Aquisição e reposição de equipamentos para os serviços de
Atenção Especializada na áraa de imagens, laboratorial e de
assistência;
Aquisição e reposição de equipamentos para o Hospital Regional
Jofre Cohen;
Aquisição e reposição de equipamentos para o Centro de
Atenção Psicosocial;
|
|
PRODUTO
Unidades com pessoal suficler
Convênio celebrado
UBS's reformadas
Folha de pagamento atendida
Atividade.
Recursos garantidos
Recursos garantidos
Recursos garantidos
Und. abastecida
Und. abastecida
Und. abastecida
Convenio renovado
Und. abastecida
Equipamentos e materiais
edquiridos
Equipamentos e materiais
adquiridos
Equipamentos e materiais
adquiridos
MEDIDA
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
META FÍSICA
Continuada
15
6
52
Contínua
Continuada
52
Continuada
Continuada
Continuada
Continuada
.
Continuada
Continuada
60
800
200
Fratk Luií da Cunha Garcia
Prefeito Municinal de Parintins
Aquisição de equipamentos para atendimentos de reabilitação
física;
Aquisição de fardamento, materiais de trabalho e EP!|'s para os
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias;
Aquisição de veículos utiiitário para atender a Atençã
Ações e Programas Estratégicos e serviços da Rede
de Saúde;
Básica,
unicipal
Aquisição de veículo para a Secretaria Municipai de Saúde
Aquisição de veículos utilitário, para as Und.s de Saú
Rural que tem acesso por estrada as com Und.s do ei
Aquisição de Ambulâncias para as comUnd.s polos, 6
com serviço de radiofonia. (Caburi, Mocambo, Vila
Açú);
le da Zona
torno;
uipadas
azonia, Zé
Aquisição de Ambulâncias para os dols hospitais: Hospital Jofre
Cohen e Hospltai Padre Colombo;
Aquisição de ambulanchas com estrutura necessária
ara
atender as comUnd.s Indígenas e ribeirinhas, com base nas
comUnd.s polo;
Aquisição de equipamentos para as salas de estabiliz:
dois hospitais: Hospital Jofre Cohen e Hospital Padre
ção dos
olombo;
Aquisição de equipamentos para sata de parto, a SAO e
centro cirúrgico dos hospitais: Hospital Jofre Cohen e
Colombo;
adre
Aquisição de equipamentos de Imagens para os dois hospitais, a
fim de implementar a oferta destes serviços nos hospi
Hospital Jofre Cohen e Padre Colombo;
Aquisição de equipamentos laboratoriais automatizadi
Is:
s para os
laboratórios da rede de serviços do município, inctuindo os dois
hospitais: Hospitai Jofre Cohen e Padre Colombo;
Automatização da rede de laboratórios de Análises Clínicas do
município;
Aquisição de 04 (quatro) consultório odontológico com
móvel), e os acessórips ou equipamentos utilizados p:
restauração, exodontia e pequenas cirurgias,
Aquisição de 20 (vintg) consultórios odontológicos;
Aquisição de instrumentais odontologico;
leto/(Und.
ra
Aquisição e reposição de equipamentos e materiais permanentes
nas UBS's da zona urbana e zona rural;
Aquisição de equipamentos de informática para todas as Und.s
Básicas de Saúde da Zona Urbana e Rural;
Aquisição de kit multimídia para as Und.s Básicas de Saúde
(microfone, caixa de som e datashow);
Aquisição de equipametos de comunicação para as Und.s
Básicas de Saúde da Zona Rural;
Construção de Und.s Básicas de Saúde , a partir da n
de acesso da população, considerando as novas área:
crescimento na Zona Urbana;
cessidade
em
Construção de UBS - Unid. Básicas de Saúde na Zona Rural, em
com Und.s polo, a partir da necessidade de acesso da
rural (Valéria, Açaí, São Tomé);
população
Construção do CAPS AD-Centro e Atenção Psicosociai Alcool e
Drogas;
Construção da Und. de Acoihimento-Usuários de Saúde Mental;
Reforma das Und.s Básicas de Saúde da Zona Urban
Rural;
Ampliação de Und.s Básicas de Saúde da Zona Urban
Rural;
A e Zona
a e Zona
Equipamentos e materiais
adquiridos
Fardamento e EP!
disponibizados
Veícuios adquridos
Veícuio adquirido
Veículos adquridos
Veículos adquridos
Veículos adquridos
Ambulanchas adquiridas
Equipamentos adquiridos
Equipamentos adquiridos
Equipamentos adquiridos
Equipamentos adquiridos
Laboratórios automatizados
Und. móvel implantada
Consultórios adquiridos
Instrumentais adquiridos
Equipamentos e materiais adq
Equipamentos adquiridos
Equipamentos adquiridos
Equipamentos adquiridos
UBS construida
UBS construida
Und. construída
Und. construida
Und.s reformadas
Und.s ampliadas
Und.
%
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und,
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und,
Und.
Und.
Und.
Und.
Und,
150
100%
12
20
250
10
24
20
600
1.200
102
110
20
Frank Lui da Cunha Garcia
Préfeito Municipal de Parintins
Reforma da Secretaria Municipal de Saúde;
Garantir Sata de reunião em todas as Und.s Básicas (le Saúde; Saia disponivei
Impiantar Academias de Saúde com práticas de atividades
físicas nos bairros e comUnd.s rurais polos;
Impiantação do Serviço de referência para ac e
erino e
tratamento de iesões percusoras de câncer do colo u
mama;
Implantação do Centro Municipal de Reabilitação Física;
implantar o Hemonugleo Regionat em Parintins, com fecursos
estadual e federal (emendas parlamnetares);
Adquirir equipamentos para a rede de hemoterapia com recursos Equipamentos adquiridos
estadual e federal (emendas parlamentares);
Impiementar a Politica Nacional do Sangue e seus del
com vistas a ampliação na regionat de saúde com re
estaduai e federal (ernendas parlamentares);
Adquirir veículos para transporte de sangue e produto;
recurso estaduai e federal (emendas parlamentaraes))
Ampiiar o número de 'Equipes do Núcleo de Apoio a Saúde da
Serviço impiantado
Centro implantado
ivados
rsos
, com Veículos adquridos
Equipes ampliadas
Família (NASF) para garantir atendimentos nas áreas de:
Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Educador
Físico, Farmacêutico e Serviço Social;
Ampliar a cobertura da Saúde Bucal na zona urbana é
rurai, através da implantação de novas equipes;
zona Equipes impiantadas
Ampliar a cobertura da Atenção Básica na zona urbana, através Equipes implantadas
da implantação de novas equipes de Estratégia Saúd:
Família,
da
Ampliar a cobertura da Atenção Básica na zona rural, através da Equipes impiantadas
implantação de novas equipes de Estratégia Saúde dá Famíiia
Ribeirinha e Fiuviai;
Ampliar Os serviços de odontologia na Zona Urbana e
para garantir os direitos de acesso à saúde bucai, com
implantação de equipes;
Ampiiar a cobertura da Estratégia Saúde da Famfíiia, com
Zona Rural Serviços ampliados
Equipes ampliadas
implantação de novas equipes na Zona Urbana e Zoná Rural;
Implantar Equipes de Saúde da Família Ribeirinha dada a
fim de garantir atendimento continuado na Zona Rurai
Equipes Implantadas
implantar Und. Fluvial de Saúde (Barco Hospitalar) pafa atender Und. impiantada
as comUnd.s ribeirinhas;
Garantir o funcioanamento do e -SUS com prontuário Pletrônico Prontuário etetronico
em todas as Und.s Básicas de Saúde da Zona Urbana e Zona
Rural;
implantar internet em todas as Und. Básicas de Saúde
Implementar o funcioamento do serviço de Regulação;
Implantar postos de coleta em todas as UBS da Zona
Rural com calendário pré estabelecido de dias de cole
Garantir combustível para as visitas dos ACS na zona
implantado
Internet implantada
Saúde
rural; Disponibilidade de
combustível
Desenvoiver ações de qualificação da Atenção Básica, através Ações realizadas
do Programa de Melhoria da Qualidade da Atenção Básica-
PMAQ
Básicas de Saúde no turno noturno a fim de possibiliat
Implantar o funcionamento do horário ampliado das ma
aos usuários que se encontram impedidos nos horário:
Horário ampliado em
r acesso funcionamento
diurno;
Secretaria reformada
Academias implantadas
Hemonúcieo implantado
Politica implementada
Sistema de Regulação
implantado nas Unidades de
jrana e Postos de coleta implantados
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Equipe
Equipe
Equipe
Equipes
Equipe
Equipe
Equipe
Equipe
Und.
%
Und.
Und.
%
Und.
Und.
14
18
100
10
15
10
18
100%
12
16
100%
Continua
Frank Lui da Cunha Garcia
Préfeito Municipal de Parintins
Garantir recursos para a Implantação e Implementação do
acolhimento nas Unds de Saúde, a partir das diretrizes da PNH,
para fortalecer a continuidade do cuidado em todo percurso do
usuário dentro da Urid. e nos demais pontos de atenção das
redes;
Implantar a classificação de risco nas Und.s de Saúde,
adaptando a escala de Manchester para cada nível de atenção;
Garantir recursos financeiros para as ações necessárias no
período de enchenteie vazante, de forma a diminuir os Impactos
na saúde da população afetada;
Implantar Consultórió de Rua;
Implantar ambulatório de Tabagismo;
Garantir a contratação de médicos especialistas, para
atendimento continuó no município, considerando as
especialidades com maior demanda;
Garantir atendimento contínuo de clínicos e especialistas nas
comUnd.s polo e equipes multiprofissionals;
Implementação e reorganização para o serviço de Tratamento
Fora do Domicílio de acordo com a legislação vigente|do SUS;
Desenvolver e executar o Programa de Cirurgias Eletivas no
município, para atender em tempo oportuno a demanda;
Restabelecer o funcionamento do Laboratório de Prótese
Dentária a fim de viabilizar acesso a reabilitação na área de
próteses dentária (Parintins Sorridente); |
Reestruturar o Centró de Especialidades Odontológicas para
oferta dos procedimeftos odontológicos especializados;
Reestruturar o serviço de Fisioterapia da Policlínica Municipat
Pe. Vitório
Acolhimento implantado
Classificação de risco
implantada
Recursos garantidos
Consultório implantado
Consultório implantado
Médicos especialistas
contratados
Atendimentos realizados
Serviço de TFD reorganizado
Cirurgias eletivas executadas
Disponibilidade de próteses
dentárias
Centro reestruturado
Fisioterapia reestruturada
Reestruturar o Programa de TELEMEDICINA-TELESAÚDE como Telemedicina reestruturada
ferramenta de apoio à consultas especializadas, diagnóstico e de
Educação Permanente em Saúde;
Implementar os serviços laboratoriais ampliando a capacidade de Exames ampliados
realização de exames laboratoriais para o município, garantindo
a capacidade de exames especiais para manter os serviços
especializados;
Reestruturar o Centro de Testagem e Aconselhamento de
Infecções Sexualmente Transmissiveis (IST-AIDS) a fim de
garantir atendimento integral aos pacientes;
Implantar Equipe de Assistência Domiciliar - Saúde rd em
Casa a fim de atendet demanda hospitalar que pode rt er
tratamento domiciliar;
Garantir o agendamento para atendimento diário dos facenes
encaminhados da zona rural, Und. hospitalar e especializada do
município e estado;
Implantar centro de Massoterapia para Idosos com valorização
dos profissionais formados na respectiva área no município;
implantar as práticas integrativas nos serviços especlalizados;
|
Incorporar as práticas: Integrativas na Atenção à Saúde com
inserção das parteiras tradicionais, erveiras, benzedeiras e etc.;
Ampliar leitos pediátritos nas observações nos hospitais;
I
Garantir o funcionamento dos leitos de pediatria do Hospital
Padre Colombo;
|
Monitorar a implantação e funcionamento de CCIH e NSP nos
hospitais; !
i
i
i
CTA Reestruturado
Equipe implantada
Agendamento realizados
Centro implantado
Praticas integrativas
implantadas
Praticas integrativas
implantadas
Número de leitos ampliados
Funcionamento da Pedlatria
do HPC
Serviços implantados
%
%
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und,
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und,
100%
100%
100%
40
Continuada
Contínua
Continua
4.000
Continuada
100%
Continuada
Continuada
10
14
Continuada
Frank Luiz dá Cunha Garcia
Prefeito Municipai de Parintins
Articular parcerias com o Estado e Ministério da Saúde para Serviços impiantados Continuada
implantar novos serviços de média e aita complexidade
(Oncologia, Neuroiogia, Psiquiatria e afins) como forma de
reduzir o tempo de espera na Capitai ou ampliar o agesso na
região do Baixo Amdzonas;
Qualificar a Gestão de Controle e Avaliação, Regulação e Gestão qualificada Continuada
Auditoria e de Pianejamento, para meihorar a captação e registro
dos serviços ofertados, de forma a subsidiar o pianejâmento da
oferta de serviços, com base nas necessidades de demandas;
Articular junto ao Estado e Universidades o Credenciamento dos Hospitais credenciados Und. 2
hospitais como Hospitais de Ensino para campo de ori ede
Residência Médica é demais áreas da Assistência a gaúde;
Garantir a emissão do cartão SUS em todas as Und.s de Saúde; Emissão do cartão executada % 100%
Impiantar e impiementar acolhimento nas Und.s de Saúde, a Acoihimento implantado % 100%
partir das diretrizes da PNH, para fortalecer a continuldade do
culdado em todo perçurso do usuário dentro da Und. é nos
demais pontos de aténção das redes; |
Impiantar a classificação de risco nas Und.s de Saúde, Ciassificação de risco % 100%
adaptando a escaia de Manchester para cada nívei de atenção; impiantad
Implantação do Protocoio de ciassificação de risco pafa Protocolo implantado % 100%
Hipertensos; |
impiantação do Protocolo de classificação de risco para Protocoio implantado % 100%
Diabetes; I
Criar serviço de Referência para atender as doenças trônicas Serviço implantado % 100%
com enfoque ao Diabetes e Hipertensão Arterial com barantia de
equipe multiprofissional: Ortopedista, Fisioterapeuta,
Nutricionista, Psicólogo, Assistente Social e Farmacêutico;
Avaliação periódica quadrimestral de todos os prestadores de Avaliações realizadas % 100%
serviços dos hospitais e UBS, desde o primeiro atendimento, até
o momento de saida do usuário, onde o mesmo faria uma
avaliação de modo individual do serviço e dos profissipnais;
Fortalecer ações de prevenção e controle da Diabetes e Ações reaiizadas Continuada
Hipertensão a partir da AB e na Atenção Especializada:
Implementar a reaiização do Pré Natal a partir da AB é na Ações realizadas Continuada
Atenção Especializada; |
implementar a realização das ações dos programas: gaúdo da Ações realizadas Continuada
Mulher, da criança, jovem, adolescente, homem e idoso, a partir
da AB e Atenção Especializada;
Garantir a execução do PSE na Zona Urbana e Zona Rural; PSE Executado % 100%
Implantação da Ouvidoria; Ouvidoria implantada Und. 1
Desenvolver ações de aprimoramento do Registro das Ubs com E-SUS e Prontuário Und. Contínua
informações da Saúde, a partir da implementação do E-sUs, Eletrônico em funcionamento
com uso do Prontuário Eletrônico nas UBS.
Desenvolver ações dé Educação Permanente em Saúde; Trabalhadores do SUS de Und. Contínua
| Parintins qualificados.
Construir Centro de Atenção Psicosocial Álcool e Drogas- Construção do CAPS AD Und. 1
CAPSAD; | concluída
Realização de parcerias para execução de Projetos di ) Parcerias firmadas e projetos Und. Continua
Prevenção e combate as diversas formas de violências, com de Prevenção executados.
ênfase nos Acidentes de Transito e Educação Popular em
Saúde; |
implementação do setviço de Tele saúde e Telemedicina; Serviço em funcionamento. Und. Continua
Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal po Saúde Manuteção realizada Und. 1
SEMSA; |
|
Nota: Os indicadores da programas constantas naste PPA, são lindicadores ganéricos 8 sua afericão se dará paio critério qualitativo. A eficiencia das
ações da cada programa, $erá medido em percentusi aceitévei dg 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas
estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercício financeiro. =
| Frank Lufz da Cunha Garcia
Prefeito Municipal de Parintins
(55) MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: IMPLANTAR-IMPLEMENTAR A ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO,
ARTICULADA COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
O BAIXO AMAZONAS, MÉDIO AMAZONAS E MANAUS, COM ÊNFASE NA
ARTICULAÇÃO DÁ REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REDE CEGONHA, REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, REDE
DE CUIDADOS|A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS
CRÔNICAS. (ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ORGÃO RESPONSÁVEL; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO/ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA POR ESPECIFIDADE
AÇÃO PRODUTO
Manutenção mecâniça periódica do SAMU; Manutenção realizada
Implementar os serviços do CAPS Adolfo Lourido; Caps implementado
Garantir uma cota mensal média de 200 exames de |
ultrassonografias, urocultura e sorologias, para as grávidas do
Pré-Natal; '
Garantir os insumos necessários para a realização dg Pre Natal; Insumos disponibilizados
Exames realizados
Qualificar os profissidnais para o acompanhamento do Pre-natal; Profissionais qualificados
|
Qualificar os profissionais para o acompanhamento dó Pre-parto Profissionais qualificados
e nascimento; o
Aquisição de transpofte tipo Van para vinculação das gravidas Transporte adquiridos
como preconiza a Rede Cegonha; ;
Implementar o serviço de assistência ao ciclo gravídico puerperal serviço implementado
com implementação de protocolos e atendimento; |
Garantir a implementação da Lei do acompanhante, cbm apoio Lei implementada
psicossocial aos acorhpanhantes, usuários e estrutura fisica.
(Parto e Nascimento)
Realizar projetos pará a melhoria da adesão ao Pre nátal do 1º Projetos realizados
trimestre e realização completa do mesmo; ;
Qualificar parteiras trádicionais e integra-las no cuidado pré-natal Parteiras qualificadas
das gravidas da Zona Rural; )
Reestruturar as maternidades das Und.s hospitalares à fim de Maternidades reestruturadas
implementar as boas práticas do parto humanizado com base
nas diretrizes da Redê Cegonha; i
i
Implantar Banco de Leito Humano a fim de incentivar 6 ampliar o Banco de Leite Humano
aleitamento e consumo do leite materno no município; implantado
]
Implantar a Central dg Resgate de Urgência/Emergênçia com
aquisição de Ambulâncias para atender em tempo op rtuno os
usuários da saúde; ;
Implementar o serviço de remoção de urgência emergência, com Serviço implantado
implantação do SAMU; .
Central de Resgate de
Urgência/Emergência
implantado
Implementar o serviço de remoção de urgência emergência, com Serviço implantado
implantação do SAMU para a Zona Rural;
Criar o consultorio odontológico especializado no Hospital Jofre Consultorio criado
Cohen para atender ctianças/adultos deficientes;
MEDIDA
Und.
%
%
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
META FÍSICA
Continuada
Continuada
30.000
100%
100%
100%
Continuada
Continuada
Continuada
100%
Frank Luiz da Cunha Garcia
Prefeito Municipal de Parintins
Implantar Centro de Reabilitação para pessoas com deficiências; Centro impiantado Und. 1
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua afericão se dará peio critério qualitativo. A aficiancia das
ações de cada programa, será medido em percentual aceltávei dp 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas
estabelecidas em cada Pfograma constante na LDO em cada exercicio financeiro.
E) MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: PROMÓVER O CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS NOS CICLOS DE VIDA (CRIANÇA, ADOLESCENTE, JOVEM,
ADULTO E IDOSO), CONSIDERANDO AS QUESTÕES DE GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RAÇAETNIA, SITUAÇÕES DE
VULNERABILIDADE, AS ESPECIFICIDADES E A DIVERSIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA, NAS REDES TEMÁTICAS E NAS
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE. (ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA POR ESPECIFIDADE
|
AÇÃO ' PRODUTO MEDIDA
Elaboração de protogolos em todo os ciclos vitais; : Protocolo implantado %
Padronização da assistência nos cícios vitais da Rede Básica Serviço padronizado %
através de encontros periódicos com representantes das UBS;
implantar os requisitos de identidade gênero e de orientação Serviço implantado %
sexual nos formulários, prontuários e sistema de informeção em
saúde. Com garantiajdo nome socia! nos prontuários para OS
Transexuais no município de Parintins;
Implantação do ambulatório para população LGBT, Ambulatório Imptantado Und.
Implantar ambulatório de colposcopia e biópsias, ambulatório Ambulatório Implantado Und.
para atendimento da população LGBT (hormonização),
ambulatório de referência para doenças crônicas com qualidade
do sistema único de Saúde Municipal; !
Garantir a atenção especifica e diferenciada em saúdé aos povos Serviço implantado
indígenas, ciganos e Quilombolas e com Und.s tradicionais,
aprimorando ações de atenção básicas e sansamentos,
preservando e respeitando suas práticas de saúde;
Reestruturar a organização e funcionamento dos Programas de Serviço Implantado
Saúde (Programas pôr Ciclo de Vida e Programas Estratégicos)
na lógica de Linhas dê Cuidado com Integração nos diversos
pontos e Redes de Afenção a partir da Atenção Básica e Atenção
Especiaiizada; :
implantação e impiementação do acoihimento nas Unt.s de Serviço impiantado
Saúde, a partir das difetrizes da PNH, para fortalsoer à
continuidade do cuidado em todo percurso do usuário [dentro da
Und. e nos demais pontos de atenção das redes;
Redução da mortalidade infantil; Redução da mortalidade %
infantil
Redução de nascimento de pre-maturos 8 natimorto; - Redução de prematuros & %
! natimorto
Implantar a Poltica de Atenção Integral a criança, pote) cializando Politica implementada Und.
a rede de cuidados e proteção para a infancia, considerando a
Politica Nacional e a Politica estadual da primeira Infarjcia;
Implantar projeto Primeira Infância Ribeirinha (PIR); Projeto implantado Und.
Fortalecer a Política de Alimentação e Nutrição e Bois-Família, Politica implementada Und.
i
suplementação de ferro e vitamina À e afins;
implantar programas para adoisscentes que facilitem âcesso Programa implementado Und.
para as ações de prevenção e assistencia, considerando as
singularidades dessa faixa atária;
META FÍSICA
100%
100%
100%
Continuada
Continuada
Continuada
100%
100%
E
Fran!
ua Cunha Garcia
Prefento Municipal de Pasinilns
implantar programas para atenção a saúde do idoso, tom Programa implementado Und. 1
instituição de protocolo que facliite acesso em tempo oportuno
aos idosos para o cuidado de acordo com suas necessidades,
com foco na prevenção de adoecimento e acidentes ires
Criar um centro especializado da muiher e um Ambuiatório de Centro Criado Und. 1
referência para a saúde da muiher
implantar no Hospital Regionai Dr, Jofre Cohen, um entro de Centro implantado Und. 1
UTI;
impiantar no HospitailRagionai Dr. Jofre Cohen, um cêntro de Centro impiantado Und. 1
Hemodialisa; |
Prof ito Municipal de Parintins
!
Nota: Os indicadores de programas constantes naste PPA, são Indicadores ganéricos e sua afericão se dará pajo critério qualitativo. A eficiencia das
ações de cada programa, será medido em percantual aceitável dá 7O%(setente por canto) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas
estabejecidas em ceda Prógrame constente na LDO em cada exórcício financeiro.
i
[8] MACRO QRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
AREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO; REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, CONSIDERANDO OS
DETERMINANTES SOCIAIS, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO, COM FOCO NA
PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS, ACIDENTES E VIOLÊNCIAS, NO CONTROLE DAS
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NA PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. (VIGILÂNCIA EM SAÚDE-ATENÇÃO
BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
PROGRAMA: SAÚDE PREVENTIVA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO/ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTIFICAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
AÇÃO ' PRODUTO MEDIDA
Garantir orçamento para custeio de folha de pagamento de Folha de Pagamento Und.
recursos humano, dg acordo com a necessidade das járeas de
Vigilancia em Saúde, para o bom funcionamento das mesmas;
Reestruturar Fortaleger a área de Vigilância em Saúde afim de Vigilancia reestruturada Und.
retomar as Ações de! Prevenção para combate e controle das
doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis;
Aquisição de equipamentos para as áreas de Vigilância em Equipamentos adquiridos Und.
Saúde;
Aquisição de veículos utilitários para as áreas de Vigiância em Veículos adquridos Und.
Saúde. (carro e motocicleta); |
Aquisição de EPl e materiais de trabalho de campo, para os Materiais adquiridos %
trabalhadores das diyersas áreas de Vigilância em Sgúde.
Incluindo protetor sofar, uniforme, calçados eetc, |
Garantir orçamento para a realização das ações de cpntrote, Orçamento disponivel Ano
prevenção e vigilância das doenças transmissíveis com ênfase
na Tuberculose, Hanseníase, ISTs, HIV/AIDS, Hepatites Virais e
agravos não transmissíveis; |
Garantir orçamento para a realização das ações de Vigilância Orçamento disponivel Ano
Ambiental com prioritiade para o Controle de Endemias na zona
urbana e zona rural é áreas indígenas, Aedes aegypti é
Anopheles darlingi.Eipara ações de combate a roedofes;
Campanhas Nacionais na zona urbana, zona rural e áreas
indigenas (qualificação, aquisição de insumos e equipamentos);
Garantir orçamento para as ações de vigilância Epidemiológica Orçamento disponivel Ano
relacionadas as investigaçãoes e qualificação das ações de
notificações em tempo oportuno e alimentação dos sistemas de
informações; '
Garantir orçamento para a realização das ações de Vigilância Orçamento disponivel Ano
Ambiental com prioridade para a Zoonoses;
Garantir orçamento para a realização das ações de Pts e Orçamento disponivel Ano
Garantir orçamento para a realização das ações de Vigilância Orçamento disponivel Ano
Ambiental com prioriglade para o Programa de Qualidade da
Água para consumo humano; '
Garantir o uso de redursos destinados a IST/HIV/AIDS em Orçamento disponivel Ano
capacitação para meimbros da OSCS que trabaiham com a
população chave e pessoas vivendo com HIV;
Garantir recursos pata conectividade de internet de bba Conectividade disponivel Ano
capacidade, para manter os sistemas de informações;
alimentados em tempo oportuno, de forma a evitar blóqueio de
recursos financeiros;
META FÍSICA
52
460
12
100
PrefeJtó Munícipal de Parintins
Garantir recurso pará as ações de Prevenção das doenças do
aparelho circulatório & respiratórias cronicas;
Garantir recurso pará as ações de Prevenção das doênças
endócrinas nutriciongls e metabólicas;
trabalhador com equipe multiprofissional, visando fortalecer as
ações de vigilancia da promoção, proteção, recuperação,
reabilitação e redução de danos à saúde do trabalhador;
Realização de parcerias para execução de Projetos di
Prevenção e combate as diversas formas de Popular e com
Implantação de Centfo de Referência para a saúde ra
enfase nos Acidentes de Transito e Educação Popular em
Saúde; :
Realização de Projetos de Educação Popular em Saúde, para
ações de Mobilização e Prevenção de doenças e agravos;
Implantar o Centro dé Controle de Zoonoses;
Implantar Programa de Controle Animal com a realização das
cirurgias de castração de cães e gatos e atividades de posse
responsável; |
Reestruturar o Laboratório de Controle da Qualidade do Água
para consumo humano, no âmbito da Vigilância em SAúde a fim
de prevenir doenças de veiculação hídrica;
Implementar o Prográma do VIGISOLO E VIGIAR;
Fortalecer a integração da Vigilância com a Atenção Básica:
Proteção da saúde dê trabalhador de uma forma geral;
Elaborar e aprovar o Código Sanitário e Ambiental Municipal,
estabelecer por lei a cobrança de taxas e muitas em conjunto
com a Vigilância Sanitária; .
Orçamento disponivel
Orçamento disponivel
CEREST implantado
Projetos realizados
Projetos realizados
Centro implantado
Programa implantado
Laboratório reestruturado
Programas implementados
Integração executada
Ações realizadas
Codigo aprovado
Constituir equipe do VIGIAGUA, VIGISOLO E VIGIAR] legalmente Equipe constituída
habilitada, investida na função , para a execução de ações de
Vigilância Ambiental; )
Fortalecer ações educativas quanto as queimadas, ag lixo e
limpeza de terrenos Baídios:
Manter programa permanente na mídia (diversas formas) para
disseminar ações de prevenção e controle do doença
transmissíveis e não transmissíveis e tambem, divulgar as ações
de Vigilância em Saúde; |
Ações realizadas
Programas realizados
Implementar em todas as Und.s de saúde publicas ou privadas a Planos implantados
execução do Piano dg Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos
Serviços de Saúde; Í
Criar centro de Reabilitação
centro criado
Manter o funcionamento de comitê intersetorial para as ações de Ações realizadas
mobilização social de, combate ao Aedes Aegypiti e demais
situações de riscos ejagravos pra Saúde Pública; i
Realização de Cempinhas e atividades de mobilização soclai
para ações de Preve | ção e Promoção da Saúde;
Fortalecer a execução do Programa Saúde na Escola;
Realização de ações para o período da enchente e vazante dos
rios;
Desenvolver ações de Alimentação Saudável e
acompanhamento nutricional,
Nota: Os indicadores de;
Campanhas realizadas
Ações realizadas
Ações realizadas
Ações executadas
Ano
Ano
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
%
Und.
Und.
%
Und.
Und.
Und.
Ano
Und.
Ano
Und.
Und.
Continuada
100%
100%
1
100%
20
4
Continua
Contínua
mas constantas neste PPA, são indicadores ganéricos e sua afericão se dará peio critério qualitativo. A eficiencia das
ações de cada programa, será medido em percentual aceitávei da 70%(satenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metes
estabelecidas am cada Plograma constante na LDO em cada ojercioto financeiro.
So
Frank/uiz da Cunha Gareia
Prefeito Municipal de Parintins
(5) MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
AREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DÊ PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: PROMOVER A ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS, APRIMORANDO AS AÇÕES DE ATENÇÃO
BÁSICA E DE SANEAMENTO BÁSICO NAS ALDEIAS, OBSERVANDO AS PRÁTICAS DE SAÚDE E OS SABERES
TRADICIONAIS, E ARTICULANDO COM OS DEMAIS GESTORES DO SUS PARA PROVER AÇÕES COMPLEMENTARES E
ESPECIALIZADAS, COM CONTROLE SOCIAL. (ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
PROGRAMA: ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
|
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTIFICAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Apoiar o fortalecimento do Distrito Sanitário especial indígena de
Parintins, como efetivo espaço de implementação da polca
nacional de atenção à saúde dos povos indígena visando o Ações realizadas Continuada
avanço na construção do subsistema de Saúde indigéna no
ambito do SUS;
Garantir 0 acesso dalemissão do cartão do SUS nas Und.s de
Saúda do polo; : Cartões emitidos % 100%
Implantar sarviço de Colata e exames laboratoriais nas com
Und.s polos e UBS Iridígenas; ' ' Serviço implantado Und. 1
Integrar a equipe da ESF com a equipe de Saúde Indigena, com
agenda de atividades Integradas e de apoio para a assistência
? Integração executada Continuada
da população Indigena
Cs.
Fr À
Prófeito Muntcipafde Parintins
ações de cada programa, será medido em percentual aceitável fls 70%(setenta por cento) à 100%fcem por cento), do cumprimento das metas
Nota: Os indicadores dá programas constantes neste PPA, ai ot genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiencia das
estabelecidas em cada Rrograma constante na LDO em cada exercício financeiro.
E) MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
AREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS, PROMOVER O USO RACIONAL E QUALIFICAR A
ASSISTÊNCIA /ARMACEUTICA NO ÂMBITO DO SUS
|
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: PORCENTAGEM DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS À POPULAÇÃO
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Implantar a Centrai de Medicamentos para otimizar a gestão de Central implantada Und. Continuada
aquisição e acondicignamento adequado facilitando a|
distribuição aos usuários; :
Aquisição de medicamentos para suprir demanda da Assistência Assistência Farmacêutica Und. Continua
Farmacêutica; ' ebastecida continuamente.
Atualização da REMUME; Remume atualizada Und. 1
Aquisição de medicamentos que atenda as comunidades Medicamentos adquiridos % 100%
ribeirinhas e indigenás; !
Contratar técnicos dá farmácia para dispensação de ; UBS com técnicos % 100%
medicamento nas UBS, contratados
Desenvolver iniciativas de oferta de Remédios Naturais-Farmácia Oferta de remédios naturais Und. Contínua
Viva; : .
Desenvolver iniclativas da Medicina natural, ' Medicina natura! executada Und. Continua
B Garcia
de
Prefejfo Municipafde Parintins
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua afericão se dará peio critério qualitativo. A eficiencia das
ações de cada programa, será medido em percentual eceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas
estabelacidas em cada Rrogrema constante na LDO em cada exercicio financeiro.
,
MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
AREA TEMÁTICA: SAÚDE
I
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: INCENTIVAR A PRODUÇÃO E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO,
ANÁLISES DE SITUAÇÃO DE SAÚDE, INOVAÇÃO EM SAÚDE E A EXPANSÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL DE
TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS PARA O SUS
PROGRAMA: PESQUISAS E INOVAÇÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL: prenereeta MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NUMERO DE PESQUISA CIENTÍFICA REALIZADA; TAXA DE INOVAÇÃO LIGADA AS ESTRATÉGIAS DO
! sus
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Impiantação da sala de situação, com Informações dg todos os
niveis de atenção a saúde e das diversas áreas da SEMSA; Serviço Implantado Und. 1
Reaiização de Seminários e demais eventos que aprésentem o
sistema locai de saúde, com espaço para Amostras e, Seminários reailzados Und. 1
apresentação de trabaihos;
Apoiar iniciativas de apresentação de trabalhos, pesquisas e , 9
trabalhadores da saúde; Trabalhos apresentados % 100%
Prefeito Municipal de Párintins
I
Nota: Os indicadores de progremas constantes neste PPA, são Indicadores genáricos e sua afericão se dará pelo critário qualitativo. A eficiencia das
ações de cade programa, será medido em percentual aceitável | de 70% (setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas
estabelecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercicio financeiro.
&
MACRO DIRETRIZ: QUALIOADE DE VIDA
AREA TEMÁTICA: SAUDE
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: APRIMORAR O MARCO REGULATÓRIO E AS AÇÕES OE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA ASSEGURAR A
PROTEÇÃO À SAÚDE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OO SETOR
PROGRAMA: VIGILÂNCIA EM SAÚOE
|
ORGÃO RESPONSÁVEL:|SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚCOE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTIDADE DE INSPEÇÕES REALIZADAS
AÇÃO
Reestruturar a Vigilância Sanitária para a realização permanente
de ações de fiscalização de produtos e serviços e de ações de
educação em saúde à população para o consumo sa dável;
Criar oficialmente uma estrutura administrativa da VISA,
mediante edição do ato legal de criação, definindo estrutura
administrativa, operacional, estabeiecendo atribuições e
competência para o fesenvolvimento das ações de vigilância
sanitária, com nomenctatura adotada pelo município (gerencia,
departamento, coordenadoria, etc.);
PRODUTO
Vigilancia Sanitária
reestruturada
Ato iegai realizado
Promover o serviço de estrutura física e operacional! de Vigilância Serviço implantado
Sanitária, conforme à necessidade local em função do risco
sanitário;
Pactuar na CiB, as descentralizações das ações de Vigilância
Sanitária de Alto Risto/Complexidade Instalados no Municipio;
Constituir equipe de Vigilância Sanitária legalmente habilitada,
para a execução de ações de Vigilância Sanitária;
Formar equipe multigrofisstonal com perfil adequado
desempenhar as ações interdisciptinares próprias da VISA,
legalmente instituído;com poder de policia e desemoliment de
ações educativas;
Realização de concurso publico para a categorias de:
profissionais como: biólogo, enfermeiro, farmacêutico, medico
veterinário, sanitarista, engenheiro civil e técnicos de nível
médio, garantindo vagas específicas para VISA.
Planejar, implementar e executar as ações da VISA; ,
Implantar o Sistema de informação da Vigilância Sanitária;
Realizar atualização cadastral de todos os estabelecimentos do
Setor Reguiado de cpmpetência de Vigilância Sanitária;
Garantir 0 custeio de insumos para as áreas de Vigilância em
Saúde;
Aquisição e reposição de equipamentos para os serviços de
Vigilância em Saúde!
Aquisição de Veículos para Atenção Básica, Atenção
Especializada e Vigilância em Saúde.
Garantir recursos financeiros para o custeio de Passagens e
diárias para Assistência e Vigilância em Saúde.
Nota: Os indicadores dá programas constantes nesta PPA, io TOS genéricos e sua afericão se dará pelo critério qualitativo. A eficiencia das
ações de cada programa, será medido em percentual aceitável
Pactuação realizada
Equipe constituída
Equipe qualificada
Concurso realizado
Açoes realizadas
Sistema implantado
Estabelecimentos
cadastrados
Atividade
Equipamentos e materiais
adquiridos
Veículos adquiridos
Atividades realizadas
estabaiacidas em cada Rrograma constante na LDO am cada exercicio financeiro.
MEDIDA
Und.
Und.
Und.
%
Und.
Und.
Und.
Und.
%
Und.
Und.
Und.
Und.
7O%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas
META FÍSICA
1
100%
16
4
1
100%
Contínua
300
Contínua
a Cunha Garcia
Prefelto Municipal de Parintins
E) MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
AREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DE PROGRAMA: FINALISTICO
OBJETIVO: PROMOVER, PARA AS NECESSIDADES DO SUS, A FORMAÇÃO, A EDUCAÇÃO PERMANENTE, A
QUALIFICAÇÃO, A VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, A DESPRECARIZAÇÃO E A DEMOCRATIZAÇÃO DAS
R
LAÇÕES DE TRABALHO
PROGRAMA: VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES; INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
AÇÃO
Instituir a Mesa Municipal de Negociação do trabaiho ho SUS;
Implantar o Plano dejCarreira, Cargos e Salários dos Servidores
da Saúde para gararttias de direitos e da poiltica de provimento
profissional no Sistema Único de Saúde (SUS); .
Concurso Púbiico pelo regime juridico único com piano de
carreira de profissionais da saúde para o SUS
Desenvolvimento e execução de ações de qualificação da
Gestão do Sistema Único de Saúde;
Qualificar a atuação dos profissionais nas diversas áreas da
atenção à Saúde;
Executar o Plano de Educação Permanente em Saúde em todos
os níveis de atenção do sistema iocai de saúde, estabelecendo
calendários, bimestráis, trimestrais, quadrimestrais e gemestrais,
Implantar cursos de tapacitação de conhecimentos básicos na
área da saúde, com 6s profissionais de saúde, parteiras,
fitoterápicos, benzedeiras, valorizando os saberes populares das
comunidades; :
Reivindicar junto ao Estado a execução de Plano Regional de
Educação Permanente em saúde, que contemple as '
necessidades de formação do município, com o funcipnamento
da CIES- Comissão de Integração Ensino e Serviço, ;
considerando as Sind
Ofertar treinamento gontinuo em Língua Brasileira dejSinais
(LIBRAS) para os prófissionais da saúde, como prevê o Decreto
Nº 5.626/05; :
Implantar o program de Saúde do Trabaihador, para os
trabalhadores da saúde, facilitando acesso na realização de
exames e consultas, fazendo com que de fato o trabalhador da
saúde seja cuidado; j
uiaridades da Regional do Baixo, Amazonas.
PRODUTO
Mesa implantada
PCCS implantado
Concurso público realizado
Gestão queiificada
Ações de EPS realizadas
Plano executado
Cursos realizados
Plano executado
Treinamentos Realizados
Profissinals atendidos
MEDIDA
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
%
Profoito Municipai de Parintins
META FÍSICA
1
Contínua
100%
Continuada
100%
Nota: Os Indicadores dejprogremes constantes neste PPA, sã0 Indicadores genéricos e sua afericão se dará pelo critério qualitativo. A eficiencia das
eções de cada programa, será madido em percentual aceitável de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimanto das metas
estabalecidas em cada Programa constante na LDO em cada exercicio financeiro.
(55) MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
| .
AREA TEMÁTICA: SAUDE
TIPO di PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: FORTALECER AS INSTÂNCIAS DO CONTROLE SOCIAL E OS CANAIS DE INTERAÇÃO COM O USUÁRIO, COM
GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO CIDADA
|
PROGRAMA: CONTROLE SOCIAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: MEDIR O QUANTITATIVO DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SUS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA METAFÍSICA
Garantir recursos para aquisição de equipamentos e qusteio do Recursos destinados para o Und, Continua
funcionamento do Conselho Municipal de Saúde : cms
Garantir recursos para custeio de passagens e diárias parao Recursos destinados para o Continuada
corpo tecnico, conselheiros e usuários; cMs
Garantir recursos para realização de capacitações, seminários, Recursos destinados para o Continuada
fóruns etc; cms
Aquisição de equipamentos para o funcionamento do, Conseiho Recursos destinados para o Continuada
Municipai de Saúde; cms
Garantir recursos finânceiros para a realização de Rejniões Recursos destinados para o Continuada
itinerantes na zona rúral e zona urbana; cMs
Implantar os Consethos Locais de Saúde para garantiy a Conselhos Locais Und. 20
transparência da política pública de saúde com a gestão implantados
participativa dos usuários do SUS;
Reestruturar o Consélho Municipal de Saúde a fim dejcumprir CMS reestruturado Und. 1
diretrizes do SUS pata o financiamento tripartite e a participação
social da comunidade, com plano de divulgação de reuniões e
atividades realizadas;
Garantir a capacitação dos conselhos e comunitários : Capacitações realizadas % 100%
interessados em busta de novos atores para renovação do
colegiado;
Realizar evento de Conselho Municipal de Saúde, para o Evento realizado Ano 4
monitoramento de propostas das conferencias de saúde. Sendo
realizado tanto na zoha urbana, quanto na zona rural;
Estabelecer na legislação do CMS que a Presidência do CMS de Legislação homologada Und. 1
Parintins não deverá|ser ocupada pelo Gestor Municipal de
Saúde;
Proféito Mu tcipal de Parintins
Nota: Os Indicadores de programas constantes naste PPA, SãO Indicadores genéricos e sua aferição se dará palo critério qualitativo. A eficiencia das
ações de cada programa, será medido em percentual aceitável to 7Og(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas
estabelecidas em cada Rrograma constante na LDO em cada exercicio financeiro.
(85) MACRO DjRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
AREA TEMÁTICA: SAÚDE
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: INTENSIFICAR A BUSCA DO FINANGIAMENTO TRIPARTITE E OS PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE
REGURSOS, NA PERSPECTIVA DQ FINANCIAMENTO ESTÁVEL E SUSTENTÁVEL DO SUS
PROGRAMA: FINANCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
]
INDICADORES: MEDIR A UTILIZAÇÃO, CAPTAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA METAFÍSICA
Criar o consócio intermunicipai na regional do Baixo Amazonas; Consórcio implantado Und. 1
Articular junto ao Estádo e municípios do Baixo Amazpnas a Funcionamento Und. 1
Efetivação da CIR (comissão inter-gestores regional);
Articular junto ao estádo o co-financiamento estadual para o Recursos suficientes para 0 Continuada
Hospital Pe. Coiomby com vaior financeiro que considere à HPC
condição de Referência do município que atende a população
própria e a população da Região do Baixo Amazonas;
Articuiar junto ao Estádo a garantia de recursos finangeiros para Garantia de recursos Continuada
o termino da construção do hospital da Agrovila do Mgcambo
para atender uma defnanda crescente de usuários e
considerando a necessidade da comUnd. coletivamente com
insumos, equipamentos e profissionais qualificados; |
Viabilizar o co-financiamento estadual para O município de Garantia de recursos Continuada
Parintins com valor financeiro que considere a condição de
Referência do município que atende a população própria e a
população da Região. do Baixo Amazonas nos serviços bfertados
na rede SUS; !
Cs
ida Cunha Garcia
Pr feito Munjgipal de Parintins
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são, indicadores genéricos e sua aferição se dará peio critério qualitativo. A eficiencia das
ações de cada programa/será medido em percentuei aceitávei de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas
estabelecidas em cade Programa constante na LDO em cada exercício financeiro.
[$:) MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
]
AREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIRO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: GARANTIR SUPORTE MATERIAL E TÉCNICO AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E
SUA DIVULGAÇÃO
PROGRAMA: LEGISLATIVO MUNICIPAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
púBLico ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE MATERIAL ATENDIDO
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente; Equipamentos e materiais Und. 30
adquiridos
Atendimento com despesas com folha de pagamento de Folha de pagamento atendida Mês 52
servidores;
Execução de reformas e melhorias no prédio do legisiativo Reformas e melhorias executadas Und. 2
municipal;
Manutenção das atividades politico-pariamentares; Continuada Und. 52
Manutenção da escola do legistativo; Escola do Legisiativo mantida Und. 4
Manutenção e funciorjamento da Câmara Municipal de Parintins; Manuteção realizada Und. 1
Nota: Os indicadores de programas constentes neste PPA, são Indicadores genéricos é sua aferição se dará pelo critério quelilativo. A eficlencie das ações decada
programe, será medido em percentuel aceitável de 70% (setenta porosnto) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metes estabelecidas em cada Programa
constante na LDO em cagia exercício finenceiro.
(5) MAGRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
AREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À
! POPULAÇÃO
|
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
orcÃo RESPONSÁVEL: GABINETE CIVIL
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
AÇÃO ' PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Atendimento com despesas com folha de pagamento de Folha de pagamento atendida Mês 52
servidores; '
Manutenção do gabinete do prefeito; Atividade Continuada
Encargos com o Gabihete do Vice-Prefeito; Atividade Continuada
Encargos e manutenção com a representação do munigípio em Atividade Continuada
Manaus;
Encargos e manutenção com a administração do Aeroporto; Atividade Continuada
Encargos e manutenção com a Coordenadoria de Cerimonial; Atividade Continuada
Encargos e manutenção com a Coordenadoria de Defesa Civil, Atividade Continuada
Encargos com a Junta do Serviço Militar, Atividade Continuada
Encargos com a Coordenadoria do Centro de Informátiça e Atividade Continuada
Tecnoiógia
Prefeito Municipdi de Parintins
Nota: Os indicadores de programas constentes neste PPA, são Iridicedores genáricos a sua aferição sa dará pelo critério qualitativo. A eficiencia das ações da cada
programe,sará medido em parcentual aceitável da 7O%(setente por cento) à 100%(cam por cento), do cumprimento des matas astabelecides am ceda Progrema
constante na LDO am cada exercício financeiro.
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
AREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
não DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: GARANTIR A PREVENÇÃO DE SINISTROS E A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS
| PROGRAMA: DEFESA CIVIL
|
ORGÃO RESPONSÁVEL: GABINETE CIVIL
púBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE INVESTIDAS FEITAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Definir local fixo para à instalação da Defesa Civil Local definido e instalado Und 1
Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente; Produto adquirido Und 60
Elaborar o Plano Municipal de Defesa Civil Plano elaborado Und 1
Aquisição de voadeira Voadeira adquirida Und 4
Aquisição de motocicletas Motocictetas adquiridas Und 4
Manutenção e funcionamento do Gabinete Civil, Manuteção realizada Und. 1
Frank Lútiz da Cunha Garcia
Profeito Municipai de Parintins
Nota: Os Indicadores de programas constantes neste PPA, são Indicadores genáricos e sua afericão se dará pelo critério qualitativo. A eficiencia das açõas da cada
programe, Será medido em percentuai aceitável de 7O%(selenta pór cento) à 100% (cem por cento), do cumprimento des metes estabelecides em cada Programa
constante na LDO em cada axercicio financeiro.
(8) MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
AREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: PROVER A UNIDADE ADMINISTRATIVA COM OS MATERIAIS, SERVIÇOS, PESSOAL E DEMAIS ÍTENS PARA A
MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
PROGRANA: APOIO JURÍDICO
ORGÃO RESPONSAVEL: PROCURADORIA JURÍDICA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMETO DE AÇÕES RESOLVIDAS
!
AÇÃO PRODUTO
Atendimento com despesas com folha de pagamento dé Folhas de pagamento atendidas
servidores; '
Manutenção da estrutura funcional, voltada ao desenvolvimento Estrutura mantida
das atividades jurídicas, com recursos definidos na LOA;
Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente, Equipamentos e materiais
adquiridos
Propositura de ações judiciais que visem a defesa judicial e Ações Judiciais e extrajudiciais
extrajudicial do municipio de Parintins;
Formulação de acordos judiciais cíveis visando o sanegmento mais Acordos Judiciais
favorável dos processos judiciais em trâmite contra o município de
Parintins; :
Capacitação de servidores; ' Servidores Capacitados
MEDIDA
Mês
Ano/Ano
Und.
Und.
Prefeito Munifipal de Parintins
META FÍSICA
52
4
30
Continuada
Continuada
40
Note: Os indicadores deiprogramas constentes neste PPA, são indicadores genéricos e sua afenicão se dará pelo entério qualitativo. A eficiancia das ações de cada
programa, será medido em percentual aceitável de 70%f(sefenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas astabelecidas em cada Programa
constente na LDO em ceda exercício financeiro.
(55) MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
1
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
ão DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO; ORIENTÁR OS GESTORES QUANTO À MELHORIA DA APLICAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES
ESTRATÉGICAS DE STBILITAND ENTE, PRÉVIAS, PROPORCIONANDO AO GESTOR ATITUDES ANTES DA REALIZAÇÃO DO FATO,
Pi
SSIBILITANDO INTERVENÇÕES ATEMPO DE MUDAR O CURSO DAS AÇÕES EMPREENDIDAS
PROGRAMA: CONTROLE E AUDITORIA INTERNA
ORGÃO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA MUNICIPAL
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO E TAXA DE AÇÕES REALIZADAS
AÇÃO PRODUTO
Atendimento com despesas com folha de pagamento de Folhas de pagamento atendidas
servidores;
Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente; Equipamentos e materials
! adquiridos
Capacitação de servidores; Capacitação realizada
Acompanhar, avaliar é auditar 90% a execução orçamentária, Atividade
financeira e patrimonial das unidades da administração municipal;
Acompanhar e divulgar, nas unidades da administração municipal, Atividade
100% das alterações has legislações federal, estadual é municipal
relativas as normas sgbre orçamento, finanças e contabilidade,
Responder, distribuir & acompanhar 100% do atendimento de Atividade
requisições de informações dos órgãos de controle extgmo, TCU,
CGU e TCE; :
Implementar os sistemas de controle interno em 90% dh Atividade
administração municipal;
Execução de Programas de auditoria em 80% dos órgãos da Atividade
administração direta 6 indireta;
Manutenção 6 funcionamento da Controladoria Municipai; Manuteção realizada
MEDIDA
Mês
Und.
Und.
%
%
%
Und.
Prefeito Municipaíde Parintins
META FÍSICA
52
30
20
90%
100%
100%
90%
80%
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são Iridicadoras genóricos & sua efericão se dará palo critário qualitativo. A aficiancia des ações de ceda
progrema, será medido em percentual aceitével do 7O%(setante por cento) à 100% (cem por cento), do cumprimento das matas estebeiscidas em cade Programa
constante na LDO am cade exercício financeiro.
(8) MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
|
OBJETIVO: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO MUNIGIPAL DE ESTRUTURA E FERRAMENTAS QUE PROMOVAM O AUMENTO DA
ARRECADAÇÃO, GARANTIR À REALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, MODERNIZAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO E
PROMOVER JUSTIÇA SOCIAL
PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL - FINANÇAS
ORGÃO RESPONSAVEL; SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: TAXA DE RECURSOS APLICADOS
AÇÃO
Atendimento com despesas com folha de pagamento de
servidores;
Contribuição patronal/dos servidores inativos, pensionistas e
outros, conforme legigiação em vigor,
Aquisição e reposição de equipamentos e materlai permanente;
Capacitação dos servidores;
Pagamentos de precátórios
Revisar o Código Tributário
Criação de programa de combate à sonegação, anistias e
isenções,
Elaborar calendário de pagamento dos servidores púbijcos,
prestadores de serviços, fornecedores & executores de obras;
Reformar e estruturar o prédio da Coordenação de Tertas,
Cadastro e Arrecadação; :
Realizar o recadastramento do IPTU e do Alvarás de
funcionamento;
Gerenciar de forma sistemática os processos licitatórios da
administração pública; :
PRODUTO
Folhas de pagamento atendidas
Continuada
Equipamentos e materiais
adquiridos
Capacitação realizada
Pagamentos realizados
CTM revisado
Programa criado
Caiendário criado
Reforma e estruturação reaiizada
Recadastramento realizado
Gerenciamento estruturado
Frank Luizda
MEDIDA
Mês
Mês/Ano
Und.
Und.
Und.
Programa
Und.
Und.
Und.
Und.
a Garcia
Prefeito Hunicipsfão Parintins
META FÍSICA
52
52
30
40
Continuada
1
1
Nofa: Os indicadores delprogramas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sue afericão se dará pelo critério qualitativo. A eficiencia das ações de cada
programa, será medido ain percentual aceitável de 70% (setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento des metas estabelecidas em cada Programa
constante na LDO em cada exarcicio finencairo.
(8) MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
i
AREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TRO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: ESTABELECER UMA POLÍTICA DE ATENDIMENTO UNIFICADA QUE VISE GARANTIR UM PADRÃO DE ATENDIMENTO
ÚNICO EM TOIAS AS SECRETARIAS MUNICI Í
PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADOR: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
AÇÃO
Atendimento com despesas com folha de pagamento dê
servidores; :
Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente;
Capacitação dos servidores;
Reajuste de salário anual dos servidores efetivos e repósição das
perdas salariais dos uitimos anos; !
Encargos com reaiização de concurso público;
implantar uma poiltica de valorização, reorganização da gestão
patrimonial voltada para o atendimento aos departamentos
municipais com foco nos resultados alcançados;
Realizar avaliações dê controle interno com foco na melhoria da
gestão pública;
Estruturar o almoxarifado e o arquivo público;
implementar a política de gestão das pastas e aquivos digitais, de
forma a padronizar a drganização dos documentos por melo
eietrônico.
Manutenção e funcioiamento da SEMAD;
PRODUTO
Folhas de pagamento atendidas
Equipamentos e materiais
adquiridos
Capacitação realizada
Continuada
Concurso realizado
Politica impiantada
Avaliações realizadas
Atividade
Projeto Impiantado
Manuteção realizada
MEDIDA
Mês
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
Und/Ano
Und.
Und.
Prefeito Municigal de Parintins
AIS, BISCANDO AGILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO
META FÍSICA
52
30
40
Continuada
Nota: Os indicadores de programes constantes nesie PPA, são indicadores genéricos 6 sua afericão se derá pelo critério qualitativo. A eficiencia das ações de cade
programa, será madido 8!
constante ne LDO em cade exercício financeiro.
percentual aceitável da 7O%(setenta por cento) à 100% (cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa
[55] MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIRO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: PROPOR ESTRUTURA TÉCNICA É INSTITUCIONAL PARA IMPLANTAÇÃODE PROCESSO PERMANENTE DE
PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, REVISÃO E MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS
PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL - PLANEJAMENTO
ORGÃO RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Atendimento com despesas com folha de pagamento de Folhas de pagamento atendidas Mês 52
servidores;
Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente; Equipamentos e materials Und. 30
adquiridos
Capacitação dos servidores; Capacitação realizada Und. 40
Celebrar convênios com entidades públicas e privadas; Convênio ceiebrado UndiAno 12
Estruturar a equipe de Planejamento para captar recursos junto aos Estrutura realizada Equipe 2
órgãos federais, estaduais e iniciativa privada;
Revisar o Plano Diretor; Plano revisado Und. 1
Elaborar os planos exigidos nos Artigos 125 e 127 do Piâno Diretor; Pianos elaborados e aprovados Und. 10
Revisão do Estatuto do Servidor Público Estatuto revisado Und. 1
Revisão dos Planos de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores Piano revisado Und. 1
municipais.
Encargos com realização de audiências públicas Audiências Públicas Realizadas UndiAno 4
Construir instrumento de planejamento capaz de orientar a ação de instrumento criado Und. 1
governo, que facilitem a avaliação das metas estabelecidas;
Articuiar com todas as secretarias afins, na elaboração de planos, Atividade Continuada
programas e projetos que visem o desenvolvimento humbno dos
munícipes;
Coordenar e implementar o sistema de planejamento e orçamento Atividade Continuada
do municipio
Manutenção e funcionamento da SEPLAN; Manuleção realizada Und. 1
Prefeito Municigaf de Parintins
programa, será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por Cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecides am ceda Progrema
Nota: Os Indicadores de programas constantes nesta PPA, são poi genéricos a sua afericão sa dará palo critério qualitativo. A aficiencia das ações da cada
constante na LDO em cada exercício finenceiro.
) MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPD DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: REALIZARA A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA A TODOS OS CIDADÃOS
Programa: AMPLIAR OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PARINTINS (COMUNICAÇÃO POPULAR)
ORGÃO RESPONSAV
EL: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
PÚBLIÇO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE PÚBLICO ALVO ALCANÇADO
AÇÃO PRODUTO MEDIDA
Atendimento com despesas da folha de pagamento dos servidores Folhas de pagamento atendidas Mês
Aquisição e reposição de equipamentos e material permbnente Equipamentos e materiais Und.
adquiridos
Capacitação dos servidores Capacitação realizada Und.
Divulgação das ações de governo e publicidade e Campanhas realizadas Und.
Divulgação de campanhas informativas e educativas de bilidade | Campanhas realizadas Und.
pública
Divulgação dos trabalhos realizados nas Secretarias e Trabalhos divulgados Und.
Coordenadorias
Manutenção e funcionamento da SECOM; Manuteção realizada Und.
META FÍSICA
52
20
40
400
200
400
Nota: Os Indicadores de progremes constantas neste PPA, são Indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiencia das ações de cade
programa, será medido em percentual aceftável de 70%(satenta por,
constante ne LDO em cada exercício financeiro.
lento) à 100% (com por cento), do cumprimento das metas estabelecidas am cada Programa
[55] MACRO|DIRETRIZ: QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
TIPO e PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: MELHORIA NOS SERVIÇOS OA EDUCÇÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇÃO
PÚBLIGO ALVO: USUÁRIOS OA SECRETARIA
INDICADORES: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Atendimento com despesa com folha de pagamento de servidores; Folhas de pagamento atendidas Mês 52
Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Educação; Manuteção realizada Und. 1
Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente; Equipamentos e materiais % 100%
adquiridos
Capacitação dos Servidores Capacitação realizada Und. so
Celebrar convêncios com Entidades Públicas e Privadas; Convênios realizados Und. 20
Cursos Técnicos realizados Und. 1
Promover em regime de colaboração entre União, Estado
Municipio, cursos Técnicos destinados a formação dos Funcionarios
da Área Administrativa;
Frapk Luiz da Cunha Garcia
Prefeito Municipal de Parintins
Nota: Os Indicadores de programas constantas neste PPA, são indicqdores ganéricos a sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiencia das ações de cada
programa, sará madido em percentual aceitável de 70%(setanta por cento) à 100% (cem por cento), do cumprimanto das metas estabaiacidas em cada Programa constante na
LDO em cada exarcicio financeiro.
(5) MAGRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
T|PO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: UNIVERSALIZAR, A EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRÉ-ESCOLA PARA AS CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE,
CRIAR CRECHES E AMPLIAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COMO FORMA DE ATENDER AS CRIANÇAS DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS OE
IDADE
PROGRAMA: ENSINO INFANTIL
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL OE 04 A 05 ANOS
INDICADORES: NUMERO DE MATRICULA NO ENSINO INFANTIL
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Construção, ampliação e reestruturação de escolas, e aquisição de Escolas construídas, ampliadas e Und. 50
equipamentos, visando à expansão e à melhoria da rede física recuperadas equipamentos
Educação Infanti; adquiridos.
Aquisição de mobiliários, materiais pedagógicos e tecnológias Mobiliários, materiais pedagógicos Und. 50
salas de Atendimento Educacional Especializado a salas (le adquiridos.
Estimulação Precoce para as escolas da educação infantil;
educacionais para equipar sata de aula, bibliotecas, Era e tecnologias educacionais
|
Formação continuada dos profissionais que atuam na Educação Formação continuada realizada. % 100%
Infantil, em nivel de graduação;
Formação continuada dos profissionais que atuam na Educação Formação continuada realizada. Und./Prof. 300
Infantil, em nível de pós-graduação;
Construção de escolas/creches de Educação Infantil de têmpo Escolas construídas Und. 4
integral,
impressão de instrumentos para avaliar o desempenho: da Equipe Instrumentos de avaliação % 100%
Técnica da SEMEO, os-Gestores, os professores e os impressos
Coordenadores Pedagógicos visando sua valorização;
Aquisição de alimentação escolar regionalizada com produtos Alimentação escolar ragionalizada Und.falunos 100%
orgânicos oriundos da agricultura familiar, adquirida.
Contratação de equipes de profissionais das áreas de Serviço Profissionais contratados. Und.Prof. 16
Fisioterapeuta/Terapeuta Ocupacional, Educador Físico, Intérprete
de Libras, professor de Letras Libras e de Atendimento Educacional
Especializado para dar apoio aos envolvidos no processojde ensino
e aprendizagem;
Social, Psicologia, Fongaudiologia, Pedagogia, Fio om
Aquisição de materiais didático-pedagógicos para uso colbivo nas Materiais didático-pedagógicos Und. 584
escolas de Educação Infantil, visando à melhoria do procgsso de adquiridos
ensino e aprendizagem;
Aquisição de recursos pedagógicos e tecnológicos para af escolas, Recursos pedagógicos e Und. 584
visando fortalecer o processo ensino e aprendizagem; tecnológicos adquiridos
Aquisição e distribuição de material e livro didático especificos para Materialfivro didático adquiridos e Und.falunos 100%
melhor desenvolvimento do processo ensino aprendizagem a todos distribuídos.
os alunos e professores indigenas da Educação Infantil,
Contruir em regime de toleboração, escolas da educação! infantil de Construção realizada Und. 2
tempo integral,
Ampliar e adequar e manter os centros infantis; Ampliação realizada Und. 5
Adquirir equipamentos para as Escolas que atendem a Educação Produto adquirido Und. 4
Infantil;
Prófeito Municipal de Parintins
Nota: Os Indicadores de programas constantes neste PPA, são Indicadores genóricos e sua afericão se dará pelo critério qualitativo, A aficiencia dos ações de cada
programa, sará madido em percentual aceltável de 70%(setenta por cênto) à 100%(cem por cento), do cumprimento das matas astabelecidas em cada Programe constante na
LDO em cada exarcício finariceiro.
E) MAGRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
TÍPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: UNIVERSALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS PARA TODA A POPULAÇÃO DE 6 (SEIS) A 14 (QUATORZE)
ANOS E GARANTIR QUE OS ALUNOS CONCLUAM ESSA ETAPA NA IDADE RECOMENDADA, ATÉ O ÚLTIMO ANO DE VIGÊNCIA DO PME
PROGRAMA: ENSINO FUNDAMENTAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 06 A 14 ANOS
INDICADORES: NÚMERO DE MATRICULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Adequeção e ampliação das escolas de ensino fundamental, Escolas ampliadas e adequadas Und./escolas 146
visando à expansão e à melhoria do ensino;
Aquisição de equipamentos, visando à expansão e à meiloria do Equipamentos adquiridos. Und.escola 146
ensino, nas escclas;
Aquisição de instrumentos para avaliar o desempenho estolarde instrumentos de avaliação Und./aluno 100%
todos os alunos do 3º, 5º e 9º Ano do ensino fndomertaa fim de adquiridos.
subsidiar o acompanhamento e análise estatística através de
indicadores de apreridizagem IDEB;
Aquisição de tecnologias pedagógicas acessíveis, Sonsidorendo as Tecnologias acessíveis adquiridas. Und.fescolas 118
especificidades da educação especial, das escolas do carnpo e das
comunidades indigenas;
Aquisição de recursos materiais didáticos e esportivos pai Recursos materiais didáticos e Und./escolas 146
promover a interação das escolas com instituições, movimentos esportivos adquiridos
culturais e esportivos, mediante certames e coricursos;
Formação continuada de professores através de parcerias comas Formação continuada realizada Und./Prof, 500
universidades e Institutgs para a produção de material didático
acessivel e de formação para professores que atuam ria gducação
do campo, com especial aterição às classes multisseriadas;
Aquisição de material escolar para a prática esportiva e para todos Material Escolar adquirido Und./atunos 100%
os alunos e professores do ensino fundamental;
Aquisição e distribuição de fardamento escolar para todos os alunos Fardamento escolar adquirido, Und. 100%
e professores da rede pública municipal;
Formação continuada dos profissionais da educação na ia em Formação continuada realizada. Und.fprof. 100%
que atuam, garantindo q atendimento das crianças e adolêscentes,
Formação coritinuada em nível de pós-graduação para os) Formação continuada em nível Und./prof. 600
professores do ensino fundamental do, a fim de propor novas pós-graduação realizada.
estratégias que venham a considerar o interesse dos alunbs, para
garantir a permanência e sucesso escolar;
Formação inicial em magistério indigena e continuada aos Formação inicial e continuada Und.fprof. 100
professores indígenas, em regime de colaboração entre União, realizada.
Estado e Municipio;
Promover atividades de desenvolvimento e estimulo a habilidades Promoção de atividades esportivas Und, 80
esportivas nas Escolas; executadas
Reformular a proposta curricular das Escolas da rede Municipal de Reformutação da proposta Und. 1
acordo com a base nacional comum curricular; curricular executada
Ampliar 0 uso das tecnologias pedagógicas acassiveis (Educação Ampliação executada Und. 7
inclusiva);
Ampliar equipe multidisciplinar na SEMED (Educação inclusiva); Equipe ampliada Und. 1
Manter, adequar e ampliar escolas da Zona Urbana e Rural, Manutenção, adequação Und. 9
realizadas
Concluir as obras de uma e duas salas de aula paralizadas; Obras concluidas Und. 19
Concluir as obras de quadras escolar cobertas pariizadas; Obras concluidas executadas Und. 2
Reativar Escola Vitorio Barbosa (Escola Prisional) e o Centro de Escola e centro reativado Und. 2
Geração de Emprego e Renda (Aldair Kimura Seixes); ,
cm
Cc rank LuZda Cunha Garcia
Prefeito Municipal de Parintins
Revitalizar as Biblotecas Públicas na Área Urbana e Buri Revitalização das Bibliotecas Und. 2
equipando com acervos e novas Tecnologias Educacionais e
acesso a intemete;
Adequirir e manter recursos pedagógicos e tecnológicos,jvisando Aquisição executada Und. 5
fortalecer o processo de ensino e aprendizagem dos edubandos;
Construir quadra poliesportiva da Escola Charles Garcia; Quadra construida Und. 1
Aderir ao termo de compromisso do Programa Nacional na idade Adesão ao termo executado Und. 300
certa;
Préfeito Municipaçdo Parintins
Nota: Os Indicadores de programas constantes neste PPA, são Indicadores ganéricos a sua aferição sa dará pelo critério qualitativo. A aficiencia das ações da cada
programa, será medido em percentual aceltával de 7O%(satenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Progrema constanta na
LDO em cada exercicio financeiro.
MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: UNIVERSALIZAR, PARA A POPULAÇÃO DE 4 (QUATRO) A 17 (DEZESSETE) ANOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS
GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, O ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA E AO ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, NA REDE REGULAR DE ENSINO, COM A GARANTIA DE SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO, DE SALAS
DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, CLASSES, ESCOLAS OU SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PÚBLICOS OU CONVENIADOS
PROGRAMA: ENSINO MÉDIO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 07 A 14 ANOS COM DEFICIÊNCIA
INDICADORES: QUANTIFICAR ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Adequação e ampliação de salas de recursos muitifunciorais para Salas de recursos multifuncionais Und./Escotas 13
etender os alunos com deficiência; adequadas e ampiiadas.
Formação continuada de professores para o atendimento Formação continuada de Und./Professor 300
educacional especializado nas escolas urbanas, do ot e professores realizada.
indígenas visando o avanço e a permanência dos alunos com
deficiência;
Aquisição de materia! didático acessível, recursos ig Aquisição de materia! adquiridos. Und.fEscolas 146
adaptados e tecnologias assistivas nas escolas urbanas, do campo
eindígenas;
Ampliação nas Bibliotecas Tonzinho Saunier, de Vila Amazôniae Ampliação nas Bibiiotecas Und. 4
Mocambo o Setor Braile; realizada.
Frank Luiz da Cunha Garcia
Préfeito Munisípal de Parintins
Nota: Os indicadores da progremas constantas nesta PPA, são Indicadores ganéricos a sua aferição sa dará pelo critério qualitativo. A aficiancia das ações da cada
programe, será medido em percentue! sceitável da 70%(satente por cênto) à 100%(cem por cento), do cumprimanto des matas estebelecidas am cada Programa constante na
LDO em ceda exercício finaricelro.
MAERO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: ALFABETIZAR TODAS AS CRIANÇAS, NO MÁXIMO, ATÉ O FINAL DO 3º (TERCEIRO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
PROGRAMA: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
INDICADQRES: TAXA DE ALUNOS ALFABETIZADOS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Impressão de Instrumentos de avaliação periódicos para Instrumentos de avaliação Und. 100%
acompanhar o desempenho da alfabetização de todos os alunos da periódicos impressos.
pré-escola e do ensino fundamenta! até o final do terceiro ano, das
escolas urbanas, do campo e indigenas;
rank Luiz dyCunha Garcia
Prefeito Mugi ipal de Parintins
Nota: Os Indicadores da programas constantes naste PPA, são Indicatiores ganéricos e sua aferição sa dará pelo critério qualitativo. A eficiencia des ações de cada
programa, será medido em percentual aceltável da 70% (setenta por cehto) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metes estabelacidas em cada Programa constante na
LDO em cade exercício financeiro.
E)
TI
MAORO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
PO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO:OFERECER EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM, NO MÍNIMO, 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DAS ESCOLAS PÚBLICAS,
DE FORMA A ATENDER, PELO MENOS, 2
PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
INDICADORES: TAXA
AÇÃO
Promover, com o apoio:da União, a oferta de educação básica
pública em tempo integral, por meio de atividades de
acompanhamento pedagógico e muitidisciplinares, incluia
cuiturais e esportivas, de forma que o tempo de permanêi
alunos na escoia, ou sob sua responsabilidade, passe a si
PRODUTO
Promoção realizada
cia dos
er iguai ou
superior a 7 (sete) horas diárias durante todo o ano letivo, com a
ampliação progressiva da jornada de professores em um
escola;
Instituir, em regime de €olaboração, programa de constru
escolas com padrão arquitetônico e de mobiliário adequa
atendimento em tempo integral, prioritariamente em corn
pobres ou com crianças em situação de vulnerabilidade s
Reestruturar e manter as escolas públicas, em regime de
colaboração, com as esferas federai e estadual, por meio
única
ão de Programa de construção de
o para escolas com padrão arquitetônico
nidades e de mobiliário realizada
cial;
Escoias mantidas e reestruturadas
ida
instalação de quadras poliesportivas, iaboratórios, inclusive de
informática, espaços para atividades cuiturals, bibliotecas,
auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equip:
bem como da produção de material didático e da formaçãi
recursos humanos para a educação em tempo integral,
Fomentar a articulação da escola com os diferentes espa:
mentos,
de
os Articulação realizada
educativos, cuiturais e esportivos e com equipamentos públicos,
como centros comunitários, bibliotecas, praças e quadras
poliesportivas;
escolas do campo e de comunidades indígenas na oferta
educação em tempo integral, com base em consulta prév
informada, considerando-se as peculiaridades locais;
Proporcionar progressivamente em regime de Ena cera às
ja
Garantir em regime de colaboração a educação em tempo integral
para pessoas com defigiência, transtornos globais do
Implementação realizada
le
e
Implementação realizada
desanvolvimento e altas habilidades ou superdotação na mer etária
de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos, assegurando atendi
ento
educecional especializado complementar e suplementar ofertado
em salas de recursos multifuncionais da própria escola o!
instituiçõas especializadas;
nas escolas municipais, direcionando a expansão da jom:
em
da para o
Adotar medidas para otimizar o tempo de permanência nã alunos Medidas adotadas
efetivo trabalho escolar, combinado com atividades recre:
esportivas e culturais;
Nota: Os Indicadores de prógramas constantes nesta PPA, são dareh
programa, será medido em percentuel aceitável de 70%(selenta por €
LDO em cada exercicio financeiro.
tivas,
% (VINTE E CINCO POR CENTO) DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DE ALUNOS MATRICULADOS EM TEMPO INTEGRAL
MEDIDA META FÍSICA
% 25%
% 25%
% 25%
% 25%
% 25%
% 25%
% 25%
Frank Liz da Cunha Garcia
Prefeito Municipal de Parintins
dores ganéricos e sua afericão se dará pelo critério qualitativo. A eficiancia das ações da cada
nto) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metes estabelecides em cada Programe constanta na
MAGRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
T
PO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: FOMENTAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES, COM MELHORIA DO FLUXO
ESCOLAR E DA APRENDIZAGEM DE MODO A ATINGIR AS MÉDIAS PRECONIZADAS NO IDEB
PROGRAMA: QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
INDICADORES: TAXA ATINGIDA
AÇÃO PRODUTO MEDIDA
Recupereção e manutenção de ônibus, micro-Onibus, lanchas Serviços de transporte escolar Und./ônibus
escolares, barcos e Kombis, visando à redução da evasãp escolar, recuperados
o tempo médio de deslocamento dos alunos e para suprir a
necessidade da SEMED;
Resgate do acesso à rede mundial de computadores em
nda Acesso à rede mundial de Und.
targa de alta velocidadg, promovendo a utilização pedagôgica das computadores em banda larga de
tecnologias da informação e da comunicação, para todas
escolas;
Implementação do acesso à rede de energia elétrica, ab:
de água tratada, esgotamento sanitário e manejo dos res
sólidos, para as escolas do campo e indígena;
Informatização integral das escolas públicas e da Secret:
Municipal de Educação, em regime de colaboração com
virtual CONVIVA EDUCAÇÃO;
Premiação para as escolas municipais que melhorarem e
as alta velocidade resgatado
stecimento Rede de energia elétrica, Und.
duos abastecimento de água tratada,
esgotamento sanitário e manejo
dos resíduos sólidos
imptementados.
ria Escolas públicas e Secretaris de Und./Escolas
ambiente Educação informatizadas.
Escolas Municipais premiadas. Und./Escolas
alcançarem o desempenho no IDEB, valorizando o mérito do corpo
docente, da direção e da comunidade escolar,
Cunha Garcia
há Icipai de Parintins
META FÍSICA
84
146
100%
100%
48
Nota: Os indicadores da progremas constantes neste PPA, são Indicadores ganéricos a sua aferícão se dará pelo critério qualitativo. A eficiencia das ações de cada
programa, será madido am percentual aceitével de 70%(satanta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das matas astabalecidas em cada Programa constante ne
LDO am cada exarcicio finahceiro,
(55) MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: ELEVAR A ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO DE 18 (DEZOITO) A 29 (VINTE E NOVE) ANOS, DE MODO A ALCANÇAR, NO
MÍNIMO, 12 (DOZE) ANOS DE ESTUDO PARA AS FOPULAÇÕES DO CAMPO E INDÍGENAS, DA REGIÃO DE MENOR ESCOLARIDADE E
IGUALAR A ESCOLARIDADE MÉDIA ENTRE NEGROS E NÃO NEGROS DECLARADOS À FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
EOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE
PROGRAMA: ELEVAR A ESCOLARIDADE MÉDIA DOS ALUNOS
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLIGO ALVO: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
INDIGADORES: TAXA DE ESCOLARIDADE
AÇÃO
Ampliar em regime de colaboração aos estudantes em situação da
distorção idade-série, programas ou projetos com metodblogia
específica, acompanhamento pedagógico individualizado,
recuperação e progressão parcial, visando a continuidade
escolarização de formã a concluir seus estudos;
Implementar programas de educação de jovens e aduito:
segmentos populacionais considerados, que estejam forg da escola
e com defasagam idade-série, associados a outras estratégias que
da
para os
garantam a continuidade da escolarização, após a alfabelização
iniclal;
PRODUTO MEDIDA
Regime de claboração ampliado %
Programa implementado %
Garantir em regima de colaboração com o Estado acess9 gratuito a Garantias determinadas %
exames de certificação da conclusão dos ensinos fundamental e
médio;
Promover busca ativa de jovens e adultos fora da escola
acompanhar, sistematitamanta, o seu acesso e permanê)
escolas, identificando os motivos de absenteismo e ofere|
apoio à aprendizagem, à conclusão dos estudos, em pargeria com a
assistência social, saúde e proteção à juventude;
cia nas
ndo
Busca ativa realizada %
tinha Garcia
Préfeito Mupfcipai de Parintins
META FÍSICA
100%
100%
100%
100%
Note: Os indicadores de progremas constentes neste PPA, são indicadores genéricos e sua afericão se dará pelo critério qualitativo. A eficiencia das eções de cada
programa, será medido em párcentual aceitável de 7O%(setenta por cento) à 100% (cam por cento), do cumprimento das metas estebelecidas em cada Progrema constante na
LDO em cada exercicio financeiro.
(83) MACRO DIRE
'TRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: ELEVAR TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DA POPULAÇÃO COM 15 (QUINZE) ANOS OU MAIS PARA 93,5% (NOVENTA E TRÊS
INTEIROS E CINCO DÉCIMO POR CENTOS) ERRADICAR O ANALFABETISMO ABSOLUTO E REDUZIR A TAXA DE ANALFABETISMO
PROGRAMA: REDUÇÃO DE TAXA DE ANALFABETISMO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONAL
PÚBLICO ALVO: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL COM 15 ANOS OU MAIS
INDICADORES: TAXA DE ALFABETIZAÇÃO
AÇÃO
Assegurar a oferta gratuita da Educação de Jovens e aúulios a
todos os que não tiveram acesso à educação básica na i
própria;
ada
PRODUTD
Oferta garantida
Reaiizar diagnóstico dos jovens e adultos com ensino fungamentai e Diagnóstico realizado
médio incompletos, para identificar a demanda ativa por vagas na
educação de jovens e adultos;
Implementar e ampliar em regime de colaboração ações de
alfabetização da jovens.e adultos com garantia de contin
escolarização básica;
Realizar em regima de colaboração avaliação, por meio di
especificos, que permita aferir o grau de alfabetização de
adultos com mais de 15 (quinze) enos de idade;
Ampliar a execução de ações de atendimento em regime
colaboração ao estudante da educação de jovens e adult
melo de programas suplementares de transporte, aliment:
saúde, inclusive atendirhento oftalmológico e forneciment
de óculos, em articulação com a área da saúde;
idade da
e exames
jovens e
e
s por
ção e
gratuito
Fortalecer as políticas públicas de Jovens e adultos, observando as
necessidades dos idosos, com vistas à promoção de politjcas de
erradicação do analfabetismo, ao acesso a tecnologias
educacionais e atividades recreativas, culturais e esportiv;
as;
Implementar programas de valorização e compartilhamento dos
conhecimentos e expertência dos idosos e à inclusão dos
envelhecimento e da velhice nas escolas;
temas do
Garantir em regime de colaboração alfabetização de joveris e
de recursos didáticos específicos, criando instrumentos di
acompanhamento que considerem o uso da lingua mate:
comunidades indígenas;
adultos do campo, indigenas e unidade prisional, com a Gp
Nota: Os indicadores de programas constantas neste PPA, são ind
programa, será madido em percantua! aceitável de 70%(selenie por
LDO em cada exercicio financetro.
a pelas
Ações de alfabetização de jovens
e adultos garantidas
Avaliação realizada
Ações executadas
Fortalecimento de políticas
realizadas
Programa implementado
Programa garantido
Preféito Municípal de Parintins
MEDIDA
%
%
Und.
%
META FÍSICA
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
dores ganóricos e sua afericão sa dará pelo critério qualitativo. A aficiancia das açõas da cada
nto) à 100% (cem por cento), do cumprimento das motas estabelecidas em cada Progrema constante na
E)
MAÉRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: OFERECER NO MÍNIMO 25% (VINTE E caco POR CENTO) DAS MATRÍCULAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E AOULTOS, NOS
ENSINO FUNDAMENTAL E
Aderir e apolar programas nacionais de educação de jovéns e
PROGRAMA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
INDICADORES: TAXA DE ALUNOS MATRICULADOS
PRODUTO
Adasão e apoio a programas
adultos voltado à conclusão do ensino fundamental e à formação
profissional iniclal, de forma a estimular a conclusão da efiucação
básica;
Implantar em regime de colaboração programas especificos para
atender jovens a adultos com deficiência e baixo nível de]
escolaridade, por meio do acesso à educação de jovens é adultos
integrada à educação profissional;
Fomentar em regime de colaboração a produção de material
didático, o acesso a equipamentos e taboratórios de informática e a
formação continuada de docentes que atuam na educação de
jovens e adultos articulada à educação profissional;
garantidos
Programas implantados
Produção de material didático
garantido
Cora
Pref j
Já to Munic al
ÉDIO, NA FORMA INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MEDIDA META FÍSICA
% 100%
% 100%
% 100%
de Parintins
Nota: Os indicadores de programas constantas neste PPA, são indicadores genéricos a sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiencia das ações de cada
programa, sará medido em parcentual aceitával de 70%(setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das matas estabelecidas em cada Programa constante na
LDO am cada exarcicio financeiro.
E
OBJETIVO: IMPLANTAR NAS ESCOLAS MATRÍCUI
QUALIDADE DA O
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO
MAGRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PÚBLICD ALVO: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
INDICADORES: NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS
PRODUTO
Apolar a implantação da oferta de educação profissional técnica de Oferta de educação técnica de
nívei médio na rede púbiica estadual de ensino;
nivel médio implantada
Fomentar a expansão da oferta de educação profissionai técnica de Expansão da oferta de educação
nivei médio na modalidade de educação à distância, comja
profissional técnica realizada
finalidade de ampilar a oferta, democratizando o acesso à educação
profissionai pública e gratuita e assegurando padrão de qualidade;
Ofertar em regime de colaboração programas de reconhecimento Programa ofertado
de saberes para fins de certificação profissional em nivei técnico;
Apoiar 9 atendimento do ensino médio gratuito intagrado Apoio ao atendimento do ensino
formação profissionai para as populações do campo, unidade médio gratuito realizado
prisionai e para as comunidades indigenas, de acordo com os seus
interesses e necessidades;
CSFra
MEDIDA
%
%
Préfeito Mupi cipal de Parintins
S DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, ASSEGURANDO A
ERTA E DA EXPANSÃO NO SEGMENTO PÚBLICO
PROGRAMA: EDUGAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO
META FÍSICA
60%
60%
60%
60%
Nota: Os Indicadores de programas constantes nesta PPA, são doados genáricos e sua aferição sa dará pelo critório qualitativo. À eficiencie das ações de ceda
programa, será medido em percentual aceltável de 70%(setenta por
LDO em cada exercicio financeiro.
nto) à 100% (cem por cento), do cumprimanto das metas estabelecidas em cada Programa constante na
MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
AREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
TAXA LÍQUIDA PARA 33% (TRINTA E TRÊS POR CENTO) DA POPULAÇÃO DE 18 (DEZOITO) A 24 (VINTE E QUATRO) ANOS, ASSEGURADA
A QUALIDADE DA OFERTA E EXPANSÃO PARA, PELÍO MENOS, 40% (QUARENTA POR CENTO) DAS NOVAS MATRÍCULAS, NO SEGMENTO
PÚBLICO
PROGRAMA: MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
OBJETIVO: ELEVAR A TAXA BRUTA DE É POR CENTO EDUCAÇÃO SUPERIOR NO MUNICÍPIO PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO) E À
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: POPULÇÃO EM GERAL
INDICADORES: TAXA DE OFERTA DE VAGAS NO ENSINO SUPERIOR
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Propor e apoiar as universidades na oferta de matricula na Apoio realizado % 50%
educação superior para popuiação de 18 a 24 anos;
superior pública a gratuita prioritariamente para a formação de
profassores para a educação básica, nas áreas de conhecimento,
bem como para atender ao défit de profissionais em áreas
aspecíficas;
Fomentar junto às universidades a expansão de oferta ge Expansão da oferta de educação st % 40%
Apoiar o atendimento específico a populações do campo, unidade Apoio realizado % 100%
prisional é comunidades indígenas, em relação a acesso,
permanência, conclusão e formação de profissionais pará atuação
nessas populações;
Divulgar e incantivar og programas do govemo federal de Divulgação e incentivo realizados % 100%
financiamento do ensino superior, como: PROUNI, FIES é demais
programas, nas escolas de ensino médio;
Luiz
Bfefelto MuniCipai de Parintins
Nota: Os Indicadores da programas constantes neste PPA, são Indicadores genéricos & sua afericão sa dará pelo critério qualitativo. A eficiencia das ações da cada
programe,sará medido am percentual aceitável de 70%(setenta por cênio) à 100%(cem por cento), do cumprimento des metas estabaiecidas em cada Programa constante na
LDO am cada exarcício financeiro.
MAERO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA AMPLIAÇÃO DA PROPORÇÃO DE MESTRES E
DOUTORES DO CORPO DOCENTE EM EFETIVO EXERCÍCIO NO CONJUNTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA 75%
(SETENTA E CINCO POR CENTO), SENDO, DO TOTAL, NO MÍNIMO, 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DOUTORES
PROGRAMA: QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
INDICADORES: TAXA DE OFERTA DE VAGAS NO ENSINO SUPERIOR PARA MESTRES E DOUTORES
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Garantir aos profissionais de educação licença remunerada para o Licença remunerada para estudo % 100%
estudo de mestrado e doutorado mediante comprovante be garantida
matricula;
Apoiar a formação de consórcios entre instituições públicas de Apoio a consórcios firmado % 100%
educação superior, com vistes a potencializar a atuação local,
inclusive por melo de plano de desenvolvimento institucional
- Integrado;
Apoiar a formação inicial e continuada dos profissionais técnico- Apoio a formação inicial e % 100%
administrativos na educação superior, continuada apoiados
nha Garcia
Preféito Muniofpat de Parintins
Nofa: Os Indicadores de programas consfantes neste PPA, são indicadores genéricos e sua afericão se dará pelo critério qualitativo. A eficiencia das ações de cada
programa, sará medido em prcentua! aceltável de 70%(satenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das matas estabelecidas em cada Programe constante na
LDO em cede exartício financeiro. .
(5) MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: CONTRIBUIR GRADUALMENTE NO AU
MDDO QUE O PAÍS VENHA ATINGIR A TITULAÇ,
DOUTORES
PROGRAMA: MATRICULAS NA PÓS GRADUAÇÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: PROFESSORES
INDICADORES: TAXAS DE MATRICULAS EM PÓS GRADUAÇÃO
AÇÃO
Apolar a expansão da oferta de cursos de pós-graduação
PRODUTO MEDIDA
stricto Apoio a expansão da oferta de %
sensu, propondo inclusive a utilização de metodologias, recursos e cursos de pós-graduação
tecnologias de educação a distância; realizados
Propor formação de consórcios Intermunicipais para ofertas de Consórcios intermunicipais %
cursos de pós-graduação stricto sensu, junto às universidades formados
públicas de educação superior,
Apoiar a oferta de programas de pós-graduação stricto sepsu, junto Apoio a progremas de pós- %
às universidades públicas e privadas;
gradueção realizados
Difundir o financiamento, por melo das agências oficiais de fomento, Financiementos divuigados %
da pós-graduação stricto sensu, através de materiais info!
Nota: Os Indicadores de programas constantas nesta PPA, são Indic:
progrema, será madido em percentual aceitável de 70%(setenta por c:
LDO em cada exercicio financeiro.
imativos;
Cunha Garcia
Prefeito Myáicipal de Parintins
ENTO DO NÚMERO DE MATRÍCULAS NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, DE
O ANUAL DE 60.000 (SESSENTA MIL) MESTRES E 25.000 (VINTE E CINCO MIL)
META FÍSICA
60%
60%
60%
100%
dores genéricos e sua afericão se dará pelo critério quelitativo. A eficiencia das ações de cada
into) à 100% (cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cade Progrema constante na
(55) MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
AREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: GARANTIR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO, POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE QUE TRATAM
1996, ASSEGURADO QUE TODOS OS PROFESSOR
OBTIDA EM CURSO DE LI
S INCISOS |, |l E Ill DO CAPUT DO ART. 61 DA LEI NO 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE
S DA EDUCAÇÃO BÁSICA POSSUAM FORMAÇÃO ESPECÍFICA DE NÍVEL SUPERIOR,
ENCIATURA NA ÁREA DE CONHECIMENTO EM QUE ATUAM
PROGRAMA: RORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: PROFESSORES
INDICADORES: TAXA DE CURSO DE LINÇENCIATURA
AÇÃO
PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Elaborar um diagnóstico das necessidades de formação de Diagnóstico etaborado Und. 1
profisslonals da educação nas áreas específicas de atua
assegurando em regime de colaboração, programas vol
educação superior, nas respectivas áreas de atuação, a:
com formação de nivef médio na modalidade normai, nã
licenciados ou licenciados em área diversa de atuação d!
afetivo exercicio;
o,
dos para a
s docentes
cente, em
Apolar programa permanente de iniciação à docência a estudantes Programa permanente de iniciação % 100%
matriculados em cursos de ilcenciatura, a fim de aprimo:
formação de profissionais para atuar no magistério da ed!
básica;
ra a docência apoiado
cação
Apoiar a implementação de programas especificos para formação Programas especificos para % 100%
de profissionais da educação para as escolas do campo,
unidade formação de profissionais
prisional e das comunidades indigenas e para a educação especial; apoiados
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são Indic:
progreme, será medido em percentual aceitável de 70%(setanta por
LDO am cada axercicio financeiro.
FrankyLuiz da Ginha Garcia
Preféito Muniofpal de Parintins
fores genéricos a sua afericão se dará pelo critário qualitativo. A eficiencia das eções de cada
to) à 100% (cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programe constante na
6) MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: FORMAR, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO
O ÚLTIMO ANO DE VIGÊNCIA DO PME, E GARANTIR
, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATÉ
TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA FORMAÇÃO CONTINUADA EM
SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES, DEMANDAS E CONTEXTUALIZAÇÕES DOS SISTEMAS DE ENSINO
PROGRAMA: FORMAÇÃO CONTINUADA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
INDICADORES; TAXA DE FORMAÇÃO EM PÓS GRADUAÇÃO
AÇÃO
Planejar e oferecer em parceria com estado, união e as
universidades públicas e privadas, cursos presenciais ou
distância, em calendários diferenciados, que facilitem e E
aos profissionais da educação básica em exercício, a foi
continuada nas diversas áreas de ensino;
Promover em articuiação com as instituições de Ensino Superior,
ampliação da oferta de cursos de pós-graduação nas divisas
té o finai
áreas do magistério, voltado para práticas educacionais,
da vigência do PME;
Promover e garantir em regime de coiaboração formação
continuada de professores para atuarem no atendimento
educacionai especializado;
Ofertar em regime de colaboração a formação continuada de
raille,
docentes em todas as áreas de atuação, idiomas, iibras,
música e cuitura, até o final da vigência do PME;
rantam
ação
PRODUTO
Planejamento realizado
Articuiação realizada
Promoção e garantia de fomação
continuada reaiizada
Oferte de formação continuada
realizada
MEDIDA META FÍSICA
% 100%
% 100%
% 100%
% 100%
Nota: Os Indicadores de programas constantas neste PPA, são Indicadores genéricos e sua afericão se dará pelo critário qualitativo. A eficiancia das ações de cada
programs, será medido em percentual aceitável de 70% (setenta por cento) à 100% (cem por cento), do cumprimento das metas estabe
LDO em cade exercício financeiro.
elecidas em cada Programa constante na
E)
OBJETIVO: VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO
EQUIPARAR SEU RENDIMENTO BASE AO DOS DEM
T
MAGRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
PO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
GISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A
AIS PROFISSIONAIS COM ESCOLARIDADE EQUIVALENTE, ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA
DO PME
PROGRAMA: VALPRIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
ORGÃO RESPON:
SÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: PROFESSORES
INDICADORES: TAXA E QUANTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO PME
AÇÃO
Constituir, um fórum permanente de estudo e pesquisa,
subsidiar medidas de equiparação salarial dos profissio:
n
educação a outros profissionais com escolaridade ss
Velorizar os profissionais do magistério, através das con:
dignas de trabalho, qualificação profissional e revisão sal
respeitada a lei do Piso Saiarial, considerendo o aument
arrecadação municipai:e dos repasses dos recursos da
Criar e apoiar projetos ou programas em regime de colab,
com Universidades a outras instituições para prevenir a s;
e mentai dos docentes, até o final da vigência do PME;
Garantir e implantação da piano de saúda para atender o
profissionais de Educação do Municipio, durante a vigênoia deste
PME;
Construir alojamento para Professores da Rede Municipal
Ensino, com atuação na Área Rural;
Promover em regime de colaboração com regime de insti
ensino Superior, a formação continuada dos Profissionais,
Promover em regime de colaboração a formação continuâda em
nivel de Pós Graduação;
Promover cursos de licenciatura e demais cursos de formação para Promoção executada
Profissionais de Educação,
Promover a formação inicial e continuada em Magistério |
Nota: Os Indicadoros de programas constantes neste PPA, são indic)
PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
fim de Fórum criado Und. 1
is de
ente;
lições Vaiorização dos profissionais do % 100%
riai anual, magistério realizadas
da
nião;
pração Projetos criados e apoiados Und. 10
aúde física
Piano de saúde impiantado Und. 1
de Construção de alojamento Und. 5
executada
tuições de Promoção executada Und. 100
Promoção executade Und. 100
Und. 50
Indigena; Formação executada Und. 30
Prefeito Municlpal de Parintins
dores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualiiativo. A eficiancia das ações de cada
programa, será medido em percentual aceitável de 7O%(setenta por bato) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cade Programa constente na
LDO em cada exercicio finahcelro.
E)
MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO E A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS E, TOMAR COMO REFERÊNCIA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 QUE INSTITUI O
PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
PROGRAMA: ATUALIZAÇÃO E A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
INDICADORES: NÚMERO DE ATUALIZAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
AÇÃO PRODUTO MEDIDA
Realização de concurso público municipal, assegurando o ingresso Concurso público municipal Und.
dos profissionais da educação na carreira; realizado
Impressão de instrumentos de avaliação e acompanhamento para instrumentos de avaliação e Unid./Profissiona!
os profissionais iniciantas, a fim de fundamentar, a decisão pela acompanhamento impressos.
efetivação ou não eféfivação desses profissionais no estágio
probatório;
Oferta de cursos técnicos destinados a formação dos fuhcionários Cursos técnicos oferecidos. Und.
das escolas para áreas de administração escolar, multinheios,
manutenção de infraestrutura e alimentação ascolar;
Atualizar o Piano de carreira, cargos, e remuneração dos Plano atualizado Und.
Profissionais da Educação;
Renquadrar os Profissionais da Educação no Plano de Carreiras, —Reenquadramento realizado Und.
Cargos, Salários e Remuneração;
FrankLuiz da Cyrha Garcia
Prefeito Municipal de Parintins
META FÍSICA
1
10.200
100%
969
Nota: Os indicadores da programas constantes neste PPA, são indigedores genáricos e sua afericão se derá pelo critório qualitativo. A eficiancia das ações de cade
programa, será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por canto) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Progrema constente na
LDO em cada exercicio finânceiro.
(55) MAORO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO:ASSEGURAR CONDIÇÕES PARA A EFETIVAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO, ASSOCIADA A CRITÉRIOS
TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E À CONSULTA PÚBLICA A COMUNIDADE ESCOLAR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS,
PREVENDO RECURSOS E APOIO TÉCNICO DO ESTADO E DA UNIÃO
PROGRAMA: EFETIVAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
INDICADORES: TAXA DE EFETIVAÇÃO NA EDUCAÇÃO NA ESCOLAS PÚBLICAS
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Realização de cursos de formação continuada para os conselheiros Formação continuada Und./Consetheiros 244
dos Conselhos de Acorhpanhamento e Controle Social do FUNDEB,
do Conselho de Alimentação Escolar, Conselho Municipal de
Educação, com e partidlpação do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente e do Conselho de Segura:
Alimentar,
Gerantia de recursos financeiros eos colegiados pare o pleno Recursos financeiros garantidos Und./Ano 4
funcionamento e autonômia Conselhos;
Garantia de espaço físico adequado, equipamento e meio de Espaços físicos, equipamento e % 60%
transporte para visita à rede escolar, com vistas ao bom transporte adquiridos.
desempenho de suas funções,
Oferta em regime de colaboração programas de formação de Formação de gestores escolares Und/Gestores 100%
gestores escolares, em curso de formação continuada e /ou de pós- ofertada.
graduação;
Pretejto Municyrfal de Parintins
Nota: Os indicadores de programas constantes neste PPA, são Indicadores genéricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiencia das ações de cada
programa, será medido em percentual aceltável de 70% (setenta por cpnto) à 100%(cem por. cento), do cumprimento das metas estabelecidas am cada Programa constante ne
LDO am cada exercicio finahceiro.
E) MAÇRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
IPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: AMPLIAR O INVESTIMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO PÚBLICA, CONTRIBUINDO PARA QUE O PAÍS VENHA A ATINGIR, NO
MÍNIMO, O PATAMAR DE 7% (SETE POR CENTO) DD PRODUTO INTERNO BRUTO - PIB DO PAÍS NO 5º (QUINTO) ANO DE VIGÊNCIA DO
PROGRAMA: EDUCAÇÃO INFANTIL
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO; ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 04 A 05 ANOS
INDICADORES: TAXA DE INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
AÇÃO
com os entes federados e fontes de financiamento permAnentes e
sustentáveis para todós os níveis, etapas e modalidades da
educação básica, com vista a atender a demanda educacional de
acordo com o padrão de quaildade nacional;
Garantia, das políticas públicas para a educação em smbrantos €
Aplicação com monitoramento na Íntegra, no município, os
percentuais mínimos de recursos vinculados para a eduçação e
garantir ampliação de verbas de todas as fontes de financiamento
no atendimento das demandas da Educação Básica e ajas
modaiidades, com garantia de padrão de qualidade, conforme
determina a Constituição Federal;
Garantia de dotação orçamentária para desenvolver as ações de
Educação Escolar Indigena no município de Parintins;
Garantia da publicidade no Portal de Transparência da Frrefeitura
Municipal de Parintins, semestralmente, da aplicabilidade dos
recursos financeiros destinados à Educação Básica, originários de
receitas próprias do município, de transferências constitúcionais e
de outras transferências aplicadas em educação;
PRODUTO
Poííticas de colaboração entre os
entes federados garantidas.
Percentuais minimos de recursos
vinculados à educação apiicados
Dotação orçamentaria garantida
Publicidade no Portai de
transferência garantida.
MEDIDA META FÍSICA
Und.Financeira 100%
Und./Financelra 100%
Und.!Financeira 100%
Und. 8
Note: Os Indicadores de programas constantes neste PPA, são Indfcadores genéricos e sue afericão se dará pelo critório qualitativo. A eficiencia das ações de cada
programa, será medido em percentual aceltáva! de 70% (setenta porjcento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das motas estabelecidas em cada Programa constante na
LDO em cada exercicio financeiro.
E)
T
MAGRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: EDUCAÇÃO
PO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: FOMENTAR A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA COMO ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA, EM PARCERIA COM OS MAIS
VARIADOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, CRIAN
O MECANISMOS LEGAIS COM A FINALIDADE DE ATRAIR INVESTIMENTOS PARA
QUIPES/ATLETAS DO MUNICÍPIO
PROGRAMA: JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
INDICADORES:
AÇÃO
Atendimento com despesas com folha de pagamento de
Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente;
Capacitação dos servidores;
Celebrar convênios com entidades públicas e privadas;
Realização de campeonatos das diversas modalidades d
Aquisição de materiais e equipamentos para reelização dos
campeonatos nas diversas modalidades de esporte;
Revitalização dos campos de futebol dos bairros e Polos
Rural);
Construção de pista de SKATE;
Implantação de Academias Abertas;
Realizar atividades socioeducativas;
Desenvolvimento e execução de ações de atendimento à criança e
ao adolescente;
Desenvolver o projeto Rua de Lazer;
Projeto Dança Parintins;
Caminhada Orientada;
Incentivar desenvolvimento de atietas de alto rendimento
Realizar parcerias com entidades da sociedade civil;
Incentivar a participação nos jogos escolares municipal, Seletivos
Pólo Ill, Jogos Escolares do Amazonas e Brasileiro;
PÚBLICO ALVO: DESPORTISTAS
NÚMERO DE EQUIPES E ATLETAS ATENDIDOS
PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
servidores; Folhas de pagamento atendidas Mas 52
Equipamentos e materiais Und. 100
adquiridos
Capacitação realizada Und. 40
Convênio celebrado Und. 12
e esporte; Campeonatos realizados Und. so
Equipamentos e materiais Und. 230
adquiridos
(Zona Reformas Und. 8
Espaços construidos Und. 2
Espaços implantados Und. 10
Alunos atendidos Und. 2.500
Ações desenvolvidas e executadas Continuadas 3
Ações desenvolvidas nos bairros Continuadas 24
Eventos realizados Continuadas 144
Eventos realizados Continuadas 144
e equipes; Atletas incentivados Und. 24
Entidades alcançadas Und. 10
Alunos/atietas atendidos Und. 10.000
Nota: Os Indicadores de programas constantes neste PPA, são fupadors genóricos e sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiencia das ações de cada
programa, será medido em percentual aceitável de 70% (setenta por
LDO em cada exercicio financeiro.
nto) à 100% (cem por cento), do cumprimento des metas estabelacidas em cada Programa constante ne
Z, Garcia
eitó Municipal de Parintins
E) MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: ESTRUTURAÇÃO DA SEMASTH COM FORMALIZAÇÃO DE ÁREAS ESSENCIAIS AQ ÓRGÃO GESTOR DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, COM ÁREAS CONSTITUÍDAS COMO SUBDIVISÕES ADMINISTRATIVAS
PROGRAMA: CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL (GESTÃO)
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO - SEMASTH
PÚBL
CO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: MELHORIAS NA ESTRUTURA AT E NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO; AUMENTO NO ORÇAMENTO
A
UAL; MELHORIAS NA GESTÃO;
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Atendimento com despesas da folha de pagamento dos|servidores; Folhas de pagamento atendidas Mês 52
Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente; Equipamentos e materiais Und. 100
adquiridos
Capacitação dos servidores; Capacitação realizada Und. 40
Reaiizar parceria com outros órgãos/instituições;, Parcerias fechadas Und. 20
Organizar a secretaria municipai de assistência sociai Fay a Organização realizada Und. 1
estruturação de áreas essenciais (Reforma Administratiya/
subdivisões);
Estruturação, manutenção e execução das atividades dê proteção Familias atendidas Und. 15.000
sociai básica;
implantar um banco de dados (currícuios); Banco de dados impiantado Und. 1
Adequar a legislação Municipai à legislação do SUAS; Legislação adequada Und. 1
Gestão de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda, Atividade Und. 1
Garantir a Gestão do SUAS com competência de| Gestão do Gestão definida Und. 1
Trabalho, Reguiação do SUAS e Vigilância Socioassistêncial.
Garantir a criação da Equipe de Monitoramento e Avaliação; Equipe criada Und. 1
Desprecarização dos Equipamentos Públicos de Assistência Sociai: Garentlas definidas % 100%
Garantir acessibilidade nos equipamentos públicos de Assistência
Sociai e profissionais habilitados aos usuários com deficiência;
Fortaiecer os serviços do CADÚNICO nos Centros De Referenciais Fortalecimento garantido Und. 1
de Assistência Socialido município: Garantir a estrutura necessária
para o desenvolvimento dos serviços, para o melhor htendimento
dos usuários;
Garantir através da coordenação de trabalho ações |de inclusão Garantias definidas % 100%
produtiva a população carcerária e seus familiares;
Reguiamentar através de iei os beneficios eventuais; Continuada Und. 1
Adequar a legislação municipai à tegislação do Sistema Únicode Continuada Und. 1
Assistência Social — (SUAS);
Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal SEMASTH; Manuteção realizada Und. 1
Nota: Os indicadores de programas constantes naste PPA, são
idicadores genéricos a sua aferição se dará pelo critério qualitativo. A eficiencia das ações de cada
progrema, será medido em percentue! aceitável de 70% (setenta por cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Progrema
constante na LDO em cada exercicio financeiro.
detinha Gareia
unicipat de Parintins
E)
MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: GARANTIR A MELHORIA E A EXPAI
PROGRAMAS SO!
CIOASSISTENCIAIS DE DIVERSOS SEGMENTOS
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
SÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, QUALIFICANDO E AMPLIANDO OS
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO - SEMASTH
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: Nº de CRAS, CREAS e CREAS POP; FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL (CRAS) E CENTRO DE REFERÊNQIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS); COBERTURA DE
ACOMPANHAMENTO DAS|CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ;
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Construir sede própria (Estrutura Fisica adequada) dos Centros de Centro construido Und. 1
Referência de Assistência Social conforme a NOB/SUAS, para
viabilizar a qualidade e a interação do usuário para seu
atendimento familiar é comunitário;
implementar e Fortalecer dentro do CRAS o ACESSUAS Trabalho Fortalecimento e implementação Und 1
(programa nacional de promoção do acesso ao| mundo do realizados
trabalho), afim de contribuir para a autonomia e apeffeiçoamento
profissional do usuário;
Garantir a implementação das coordenações de politicas para as Coordenações implantadas Und. 1
mulheres na secretaria municipal de Assistência Social, Trabalho e
Habitação,
Construir um Centro Público de Convivência; Centro construido Und. 1
Implantar Centro de Referência Especializado para pegsoas em Centro construído Und. 1
situação de rua — Centro Pop;
Construir um centro de Referência Especializado para pessoas em Centro Contruido Und. 1
situação de rua - Centro POP;
Construção de um abrigo Institucional para Crianças e Abrigo construido Und. 1
Adolescentes;
Construir um Centro de Referência Especializado em Assistência Centro construído Und, 1
Social;
Criar serviço de atendimento especializado, vítima e autor deato Atividade Und 1
infracional e suas familias integrado ao CREAS (SAECA):
Gerantir a estrutura necessária preconizada na NOB-RH/SUAS, Normas atendidas % 100%
Reestruturar Serviço de Alimentação Popular, Resstruturação realizada Und 1
Manuteção e execução das atividades de alimentação popular, Pessoas atendidas % 100%
Implantar o centro de convivência da família, Centro implantado Und, 1
Construir e implementar centro de referência em assistência social Construção realizada Und. 2
nos bairros de Paulo Corrêa e Santa Rita de Cássia;
Implementar centros de referência em assistência social na Implementação realizada Und. 2
comunidade do Bom Socorro do Zé Açu;
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Atendimento % 100%
Manutenção e execução das atividades de proteção social Famílias atendidas Und. 200
especial;
Viabilizar equipamentos, instrumentos eletrônicos e garantir acesso Equipamentos e instrumentos Und. 1
a Internet para a rede socioassistêncial (CADUNICO E|CRAS); viabilizados
Dad
ET o)
Frank Luiz/da Cunha Garcia
Prefeito Hunicipai de Parintins
Garantir meios de transportes (fluvial e terrestre) e co
CRAS e Centro do Idoso para o desenvoivimento do
profissionais e meihor atendimento aos usuários;
bustivei aos Garantias definidas
rabaiho dos
Viabilizar o desiocamento de usuários por meio dé transporte Garantias definidas
coletivo para ações de integração socio assistenciai;
Garantir agilidade na concessão dos Beneficios Event
atender às demandas imediatas dos usuários
implementação do Piáno de inserção do BE's;
tuals afim de Garantias definidas
através da
Fortaiecer o acompanhamento pelo PAIF das familias beneficiaria Familias Atendidas
do programa bolsa faíníiia e BPC;
Garantir para os CRAS e CENTRO DO IDOSO, material Atividade
permanente de qualidade para serem utilizados, nos sórvicos socio
assistenciais ofertados.
Ampiiar cobertura da proteção social básica no município;
Família atendida
Criar centro de atendimento integral, para mulheres em situação de Centro criado
violência domestica e familiar,
Criar abrigo para mulheres e respectivos dependentes
de violência doméstica e familiar,
Nota: Os indicadores da programas constantes neste PPA, são
em situação Abrigo criado
Fra Luiz
€
Profeito Myfiicipai de Parintins
%
Und.
Unid.
Unid.
Continuada
Continuada
Continuada
100%
Continuada
4.500
dicadores ganóricos e sua afericão se dará pelo critério qualitativo. A aficiancia das ações de cada
programa, será medido em percentual aceitâve! de 70%(setenta for cento) à 100% (cem por cento), do cumprimanto das metas astabelecidas am cada Programa
constante na LDO em ceia exarcício finencelro.
&
OBJETIVO: ORGANIZAR À OFERTA DE SERVIÇO;
OBJETIVO CONTRIBUIR PARA A RECONSTRU!
POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E A PROTE
RISCO PESSO;
TIP|
MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
O DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
S, PROGRAMAS E PROJETOS DE CARÁTER ESPECIALIZADO, QUE TEM POR
JÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, O FORTALECIMENTO DE
DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS SITUAÇÕES DE
L E SOCIAL, POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO - SEMASTH
PÚBL
SOCIAL; PERFIL PARA AS FAMÍLIAS INSCRITAS Ni
CO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS; QUANTIDADE DE FAMÍLIAS
INDICADORES: PESQUISA DE INFORMAÇÕES No ÃOR MUNICIPAIS; PERFIL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - ASSISTÊNCIA
BENEFICIAR
AÇÃO
Monitoramento e Avaliação: Identificação e cadastramento de
familias com presença de crianças e adolescentes em siluação de realizados anualmente
Trabalho infantil;
Implantar 02 (dois) novos Conselhos Tutelares para ate)
Urbana e Rural às crianças e adolescentes com vioiação
direitos e atendimento familiar.
Impiantar Proteção Social Especial de Média Complexid:
Construir Centro de Referencia Especializado de Assis!
— CREAS na zona rurál, para 0 acompanhamento de ini
famíiias com violação de direitos;
Garantir a criação de um núcleo específico de atendima
famílias dos dependentes de substâncias psicoativas,
Implantar a Residência Inclusiva para pessoas com deficiência no
Município;
implantar Serviços de Acolhimento para pessoas com deficiência;
Implementar na Proteção Social Especial — Alta Comple;
implantar Serviço de Proteção em Situações de Calamidades
Públicas e de Emergências.
Meihoria na oferta do-serviço de Acolhimento para crianças,
adolescentes e idosos com estrutura de acordo com a NOB/SUAS
para o atendimento dos usuários;
Criação do núcleo de atendimento à mulher em situação da
violência.
Acolhimento Inslituciona! para mulheres em situação de
AS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ETC.
PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Monitoramento e avaliação % 100%
pdar a zona Conselhos lutetares implantados Und. 2
o de
ade Protação Social Especiaiizada Und. 1
implantada
ncia Soclai CREAS implantado na Zona Rurai Und. 1
ivíduos e
nto às Núcteo criado Und. 1
Residência Inclusiva implantada Und. 1
Serviço implantado Und. 1
xidade: Proteção social implantada Und. 1
Serviço implantado Und. 1
Pessoas Atendidas % 100%
Núcigo criado Und. 1
violência. Pessoas Atendidas % 100%
7
Frank Luiz dá Cunha Garcia
Prefeito Municipal de Parintins
Nota: OS indicadores de programas constantes neste PPA, são indicadores genéricos e sue afericão se dará pelo critério quelitativo. A eficiencia das ações de cada
programa, será medido em percentual eceitével de 70% (setenta pbrcento; à 100%(cem por cento), do cumprimento dea metas estabelecidas em ceda Programa
constente na LDO em cada exercício financetro.
a
MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
TIRO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS
PRDGRAMA: CONTROLE SOCIAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO - SEMASTH
PÚBL|
ICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: MELHORIAS NA ESTRUTURA; AVALIAÇÃO DOS VALORES NO ORÇAMENTO;
AÇÃO
Construção de uma sede com equipamentos para 0$ conselhos,
para melhor efetivação do controle social.
Especificar os valores de apoio financeiro da União por conselhos,
para melhor planejamento de gastos dos mesmos de
as metas pactuadas.
Promover através de edital público, a participação da:
não governamental do municipio e seus atores social
dentro da PNAS de atordo com a lei 13.019/14 (marco
Criar a comissão dé vigilância socioassistencial ju
fortalecendo transparência na relação nas prestações
implementar a capacitação continuada de forma s
conselheiros para atuação e reforço da autonomia do
Implementar nos conselhos um sistema de captura de
(banco de dados) da rede socio assitencial para
distribuição de demandas apresentadas no municipio.
Ampliar a regutarização fundiária em áreas de interesso sociai e
oferta de unidades habitacionais
PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Sede construida Und. 1
Especificação de valores Ano 4
acordo com realizados na LDO
instituições Edital iançado Und. 1
que atuam
regulatório);
o a gestão Comissão criada Und. 1
le contas.
mestral dos Capacitações realizadas Und. 8
legiado.
informações Banco de dados criado Und. 1
mensurar a
Familias atendidas % 100%
Nota: Os indicadoras de programas constantes neste PPA, cana genéricos e sua afericão se dará pelo critério qualitativo. A aficioncia das ações de cada
programa, será medido em percentual aceitável de 70%(setenta por
constante na LDO em cada exercício financeiro.
cento) à 100%(cem por cento), do cumprimanto das motos gsjab elegia ads Programa
C/E Ê
FrankLuiz da Cunha Garcia
Prefeito Muniofpal de Parintins
E)
ÁREA TEMÁTICA: MEIO AMBIENTE
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
MACRO DIRETRIZ: DIVERSIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO ECONÔMICO
OBJETIVO: ESTABELECER NORMAS E POLÍTICAS ADEQUADAS, BEM COMO DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES DE
LICENCIAMENTO, PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA: MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE POLÍTICAS PÚBLICAS REALIZADAS
AÇÃO
Atendimento com despesas com folha de pagamento dos
servidores;
Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente;
Ampliação do corpo técnico da SEDEMA
Celebrar convênios com entidades públicas e privadas;
Realizar capacitação para os técnicos da SEDEMA;
Revisar e aprovar o Plano Municipal de Gerenciamento de
Residuos Sólidos;
Revisar e aprovar do Plano Municipal de Saneamento Básico;
Regulamentar as Áreas de Proteção Ambiental das comunidades
de Parananema, Aninga e Macurani;
Revisar o Código Municipal de Meio Ambiente
Criar o Parque Municipal do Castanheira;
Repasse de Licenciamento da compatência do Estado para o
Município de Parinting
Reduzir as denúncias de poluição sonora;
Criar Piano Diretor de Arborização Urbana;
Produzir mudas para arborização urbana;
tdentificar áreas verdes do municipio;
Aumentar o licenciamento ambiental do municipio;
Aumentar o número de ações de educação ambiental nas escolas,
Implantar coleta seletiva em Parintins;
Apoiar a Associação dos Catadores de Lixo de Parintins;
Fazer inventário da arborização urbana do município;
Criar parceria com os bumbas e empresários para instalação de
gradis de proteção dé mudas arbóreas
Apoiar projetos com recursos do Fundo Municipal de Meio
Ambiente;
PRODUTO
Folhas de pagamento atendidas
Equipamentos e materiais
adquiridos
Contratação de pessoai
Convênio celebrado
Têcnicos Capacitados
PMGRS revisado e aprovado
PMSB revisado e aprovado
APA's regulamentadas
Código revisado
Parque Municipal do Castanheira
criado
Assinatura de Termo de
Cooperação
Intensificar fiscalização
Plano Diretor de Arborização
Urbana criado
Produção de Mudas diversas
Áreas verde identificadas
Aumento do licenciamento
Aumento de Ações Educativas
Programa de Coleta Seletiva
implementado
Associação dos catadores apoiada
pela SEDEMA
Inventário da Arborização realizado
Gradis de Proteção instalados
Projetos apoiados
MEDIDA
Mês
Und.
Und.
Und.
Und.
Plano
Plano
Und.
Und.
Und.
Und
%
Und.
Und.
Und.
%
%
Und.
Und.
Und.
Und.
Und.
META FÍSICA
52
40
14
16
16
20%
10.000
100%
100%
200
so
Frank Lufz-da Cunha Garcia
Prefeito Municipal de Parintins
Estabelecer normas que visam coibir ocupação humana de áreas
verdes;
Criar o horto municipal;
identificar e definir Árgas de Preservação Permanente (APP) e
Unidades de Conservação (UC);
Identificar e definir os recursos hídricos na sede do município;
Criar projeto de incentivo a diminuição do uso de sacoiás piásticas
no comércio da cidade;
Criação do Parque Municipai do Castanhai.
Reguiarização da APA Aninga, Parananema e Macurany
Criação de áreas verde no Município de Parintins
implantação do Programa de Arborização Urbana
Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipai SEDEMA;
Nota: Os indicadores da programas constantas neste PPA, são
programa, sará madido am percentue! aceitóva! da 7O%(satanta p
constanta na LDO am cada axarcício financeiro.
Normas reguiamentadas
Horto Municipai criado
APP'e UC definidas
Recursos hídricos identificados
Projeto de iei eiaborado e aprovado
Eiaboração do decreto de criação
do Parque
Elaboração do decreto de criação
da APA
identificar áreas verde
compotencialidade de proteção
Programa implantado
Manuteção realizada
Und. 1
Und. 1
Und. 1
Und. 1
Und. 1
Und. 1
Und. 1
Und. 8
Und. 1
Und. 1
Luiz dá Cunha Garei
arcia
Pá efeito Mudicipal de Parintins
Idicadoras genéricos e sua efericão sa dará pelo critério qualitativo. A aficiencia das ações de cada
r cento) à 100% (cem por cento), do cumprimento das matas estebelacidas am cada Programa
É
Tr
MACRO DIRETRIZ: QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: SEGURANÇA PÚBLICA
PO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: DESENVOLVER E APERFEIÇOAR PROGRAMAS DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA APROXIMANDO A GUARDA
MUNICIAPL DA COMUNIDADE
PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA - GUARDA MUNICIPAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO - GUARDA MUNICIPAL
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO E PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ATENDIDA; INDICES DE CRIMINALIDADE E ROUBOS.
AÇÃO PRODUTO MEDIDA METAFÍSICA
Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente; Produto adquirido Und. 100
Elaboração de estudos, projetos e planos - Programa Parintins Estudos, projetos e planos Und. 1
Mais Segura; elaborados
Realizar ações da Guarda Municipal, em defesa do patrimônio Ações coordenadas UndiAno 4
público e social; .
Realizar ações integradas das políticas públicas de segurança - Politica promovida Und/Ano 4
GGI;
Criar Conselho Municipal de Segurança; Conselho criado Und. 1
Implantar projato de monitoramento da cidade melo de tâmeras de Projeto implantado Und. 1
vigilância em parceria com a Policia Militar e Civil,
Elaborar mapa da violência e da criminelidade, na Zong Urbana e Mapa criado Und. 1
Rural.
Construir unidades de apoio a guarda municipal nas comunidades Unidades criadas Und. 3
do Macurany, Aninga e Parananema;
Aumentar o efativo da guarda municipal, Contratação de efetivo Und. 160
Manulenção e funcionamento da SSP; Manuteção realizada Und. 1
Nota: Os Indicadores de programas constantes neste PPA, são ||
iz da Cupia Garcia
Prefeito Municipalde Parintins
dicedoros genéricos e sua afericão se clará pelo critério qualitativo. A eficiencie des ações de cede
programa, será medido em percentual aceitável de 70%(setanta ppr cento) à 100%(cem por cento), do cumprimento das metas estabelecidas em cada Programa
constante na LDO em cada exercício finencelro.
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: ADEQUAR O SISTEMA DE GESTÃO DO TRÂNSITO ÀS NECESSIDADES DA CIDADE, VISÂNDO
AUMENTAR A FLUIDEZ E REDUÇÃO DE DO NUMENO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E A MELHORIA
DO DESEMPENHO DO SISTEMA DE TRNASPORTE DE PASSAGEIROS
PROGRAMA: TRÂNSITO SEGURO
ORGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - EMTT
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO E PERCENTUAL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO; MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA.
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Atendimento com despesas da foiha de pagamento de servidores; Folhas de pagamento atendidas Mês 52
Aquisição e reposição de equipamentos e material permanente; Equipamentos e materials Und. 90
Capacitação dos servidores; Coractação realizada Und. 16
Celebrar convênios com entidades públicas e privadas; Convênio celebrado Und. 12
Estruturação gerai doiPrédio Administrativo; Estruturação realizada Und. 1
Elaboração e Aprovação do Piano Municipal de Cargos/e Saiários; Elaboração e Aprovação do Piano Und, 1
de Cargos e Saiários
Realização de Concurso Público; Concurso realizado Und. 1
Contratação de Efetivo em caráter Emergenciai; Efetivo contratado Und. [5]
Aquisições de um caminhão Guincho plataforma para a Empresa, Caminhão adquirido Und. 2
Aquisição de veiculo para uso da Diretoria da empresa; Velculo adquirido Und. 1
Aquisição de motocicietas; Motocicletas adquiridas Und. 20
Aquisição de rádio HT's; Rádios adquiridos Und. 30
Aquisição de Fardamento para os Agentes de Trânsito; Fardamentos adquiridos Und. 180
Aquisição de Cones para operações nas ruas da cldade; Cones adquiridos Und. 200
Aquisição de Cavaletes; Cavaletes adquiridos Und. 250
Regularizar convenio entre EMTT, Policia Militar, Sefazie Detran; Convênios realizados Und. 1
Realizar convênio com entidades públicas e privadas; Convênio realizado Und 16
Manutenção e funcionamento da EMTT, Manuteção realizada Und. 1
Prefélto Munto fpat de Parintins
Nota: Os indicadores da progremas constantes naste PPA, são obreentja ganáricos e sua efericão se dará pelo critário qualitativo. A eficiencia das eções de cada
programa, será madido em parcentual aceitável! de 70% (setenta p:
constante na LDO am cada exercício financeiro.
r cento) à 100% (cam por cento), do cumprimanto das metas estabelacidas em cada Programa