| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 684 / 2017 |
| Date | 2017-12-14 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CNPJ 04,329.736/0001-69 Site: gore pacintigs om gov de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA DE PARINTINS Rua Jonathas Pedrosa, nº 190, Centro Fone(fax); (092) 3533-2528 ! Parintins- AM Í ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL, DE PARINTINS - AM. Í pradoria; intins am. gor. LEINº 684/2017.PGMP Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. O cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins, no uso ide suas atribuições que lhe confere o art. 65, 1 e III da Lei Orgânica do Município. - Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins - CMP, em Sessão Extraordinária, realizada no dia 12 de dezembro de 2017, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte: LEI . TÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Parintins, para o exercício financeiro de 2018, nos termos das disposições constitucionais, compreendendo: À O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta. IL O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público. TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social éno valor de RS 156.515.040,00 (cento e cinquenta e seis milhões, quinhentos e quinze mil e quarenta reais). Art, 3º, A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento: Eopicos SERICIA Da RECaaSS B-TOTAL (exeto intra-orçamentária) SUB-TOTAL DEDUÇÕES R$ 15.030,240,00 TOTAL GERAL R$ 156.515.040,00 Frank Luiz dá Cunha Garcia Prefeito Municipal de Parintins ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS — AM. CNPJ 04.329.736/0001-69 Site: peer perintins am, | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA DE PARINTINS Rua Jonathas Pedrosa, nº 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Paríntins- AM rocuradoriaBparintins em. gov! rt. 4º. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legistção em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita | Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública. CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 5º. A Despesa total fixada é no valor de R$ 156.515.040,00 (cento e cinquenta e seis milhões, quinhentos e quinze mil é quarenta reais) desdobrada nos seguintes orçamentos: I. orçamento fiscal em R$ 117.167.180,00; II orçamento da seguridade social em R$ 39.347.860,00. Art. 6º. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento: 1 - por órgãos: ESTE é 0,00 4.738.500,00 0,00 5.804.050,00 a RIVA ri Ei CAMARA CIPAL DE PARINTINS GABINETE |DO PREFEITO MUNICIPAL 963 500, 00 0,00 967.500,00 452.800,00 0,00 452.800,00 3.519.460,00 0,00 3.519.460,00 1.223.200,00 0,00 1.223.200,00 250.200,00 0,00 250.200,00 868.800,00 0,00 868.800,00 0,00 2.596.660,00 2.596.660,00 3 1.280.280,00 0,00 71.280.280,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 10.250.220,00 209 0.250.220,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PECUÁRIA, AGRILULTURA E ABASTECIMENTO 3.154.400,00 0,00 3.154.400,00 SECRETARIA MUNICIPAL, DE SÁUDE 0,00 3.100.860,00 3.100.800,00 CRETARIA DE CULTURA 1.758.620,00 9,00 1.758.620,00 CRETARIA DE TURISMO 538.300,00 . 0,00 538.300,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 2.235.400,06 0,00 2.235.400,60 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 502.200,00 0,00 502.200,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) 0,00 4.349.860,00 4.349.800,00 TUNDO ICIPAL DE SAÚDE (FMS) 0,00 29.265.600,00 29.265.600,00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 45.000,00 0,00 45.000,00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 35.000,00 35.000,00 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 287.800,00 0,00 287.800,00 4.600.000,00 eo 4.600.000,00 4.695 450,00 | 4.695.450,00 pRtugico ion SERVIÇO AUTONOMG DE AGUA E ESGOTO — 8.720.800,00 é Ad ministração 720. Agricultura 3. 154. 400,00 2,00 3.154.400,00 Assistência Social 0,60 6.981.460,00 6.981.460,00 : Comércio e Serviços S38.300,00 000 - 538.300,00 Cultura 1.958.620,00 0,00 1.953.620,00 Despanto é Lazer 2.235.400,00 0,00 2.235.400,00 Educação 71.080.280,00 0,00 71.080.280,00 Encargos Espevinis 1.134.960,00 0,00 1.134.960,00 Gestito Ambiental 913.800,00 0,00 913.800,00 Habitação 400.000,00 0.0 400.000,00 Legislativa 4.738.500,00 0,00 4.738.500,00 * Reserva de Contingência 4.695.450,00 0,00 4.695.450,00 : Sansamento 4.600.000,00 9,00 4.600,000,00 : Saúde 0,00 32.366.400,00 32.366.400,00 1 Segurança Pública 3.558.650,00 2,00 3.558.650,00 | Teansponte 1.287.800,00 8 ão 1.287.806,00 = - Urbanismo ê 150.220,00 8.150.220,00 . ) eng E Es . 2 Frank Li Profeilo Mynícipal de Parintins EA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTENS - AM. CNPJ 04.329.736/0001-69 Site: ww papintins am gov br PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA DE PARINTINS Rua Jonathas Pedrosa, nº 190, Centro Fone(fax): (092) 3533-2528 / Parintins- AM : rocuradoriaQparintins.em, gov.br ESTADO DO AMAZONAS / CAPÍTULO HI DAS AUTORIZAÇÕES Art, 7º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a: 1. Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, ide acordo com o estabelecido no art 43, $ 1º, Inciso Le 8 2º da Lei 4.320/64; b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100 % (por cento) do mesmo, !conforme estabelecido no art. 43, $ 1º, Inciso If e 48 3º e 4º da Lei 4.320/64; q) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018, até o limite de 40 % (por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, $ 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal, não onerando esse limite os créditos suplementares para reforço de dotações de pessoal, obrigações patronais, encargos com inativosje Pasep. d) decorrentes de alteração de QDD, permitindo inclusive a criação de elementos e subelkmentos necessários a execução da despesa deste que atenda a categoria o sei a ser reduzida. IL Efetuar operações de créditos por antecipação da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000. Art. 8º. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018. Parintins, 14 de dezembro de 2017. Cds Luiz da Cunha Garcia Prefeito Municipal de Parintins 00'0b0'SLS'9S| 00'0P0'SLS'9S | 00'054'569'p 00'00/'€€/'6L 00'068'S80'ZEL IVIOL VSadSaa 3a TVIOL VIONFONILNOO JA VASISIA VLIdVO 3a SVSIdsIa SILNIHHOO SVSIdSIA onnsaa 00'0SV'6Zh' bz 00'05W'569'y 00'00/'€€/'6L 00'000'8yz 00'00/'58%'6L 00'0P0'SLS'9S| 00'0SV'6zy'pz 00'068'580'ZEL oo'oLe'geg'er 00'000'26 o0'ogs'sor'eg “ViOL VIONIONILNOO 3Q VAHISIS vloL ans VOIA VA OVÔVZILHOWV SOINIWILSIANI TVLIdVO 3Q SVSIdSIA V1OL JINIHHOO OLNINVIHO OQ LIAVEIANS v1OL ns SILNIHHOO SVSIdSIA SVELNO VOIAA VA SODAVONI 3 SOYNF SIVIDOS SODAVINI 3 TVOSSIA SaLNTÍIOS) Eisadeas 00'0b0'SLS'9SL 7V1OL DO'00'SLS'95| SVLI3938 3Q TVIOL 00'0 SSJO VELNI - TV.LIdVO 30 SVLI303Y 00'0 TVLIdVD 30 SvLI3034 00'0bZ'0€0'E1- 3INIHHOO VLI3DI8 VA SIQÔNCIA 00'0 SSJO VELNI - SILNIHHOO SVLIZOIA 00'08T'sys'69L SILNIHHOO SV.LIIDIY owunsau 00'0SL'6zy'yz 3LNIHHOO OLNINVIHO OQ LIAVEIANS 00'0b0'SLS'951 m1OL 00'0b0'SLS'951 V1OL ENS 00'0bZ'0c0'EL- E3ANNI 0G SIQÔNAIA (3) 00'000'8gg'eg| SILNIHHOO SVIONFHIASNVEL 00'000'665'+ SOSIAHIS 3Q VLIZDIA 00'08S"LOZ VINOWIILVA VLIZO3A 00'000'000'Z SaIQÂINaRILNOD 00'00/'958'8 VISOHTIW 3Q SIQÂINSIALNOD 3 SVXVL 'SOLSOdINI SILNIHHOO SVLIIDIA :ejeg “eq | euibea (o2'Wy “0,8 OU) SVOINONOII SVIHODILVO SV OINNDAS VSIdSAA A VLIIDIN VA OALLVELSNONIA LO Oxouy BLOZ SPOPIIXI - euelboIg ojusweáso 69-1000/9€Z6ZEPO;NANO - OuIaaIS OQUVNAI vôved SNILNRIVd JA TVdidINNIA VANLIIAIAA 1) :eeq “sl ceulbea (02 UV “ol 8 9UI) SVO INONODA SVIHODILVO SV OINNDIS VSIdSIA 3 VLIDIA VA OALLVALSNONIA LO Oxouy gL0Z Spopuexa - eueibosa ojusuirõio 69-L000/9€Z6Z£PO:FANO - OBIaSIY OCEVNCAI vôvad SNILNRSVd 3a TVdIDINNIA VANLIIIIAA ( ( PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 1 Orçamento Programa - Exercício de 2018 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lel:, Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 169.545.280,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 8.856.700,00 1110.00.00 IMPOSTOS 0.000.000 5.965.500,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 | 2.148.200,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 2.148.200,00 1113.03.1,0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 1.787.000,00 'RABALHO 1113.03.1.1 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 0.01.010 | 1.787.000,00 1113.03.4.0 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 361.200,00 1113,03.4,1 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 0.01.010 361.200,00 1118.00.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 0.000.000 3.817.300,00 1118.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 0.000.000 1.337.300,00 ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 915.000,00 TERRITORIAL URBANA 1118.01.1,1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.010 600.000,00 1118,01.1.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.010 5.000,00 1118.01,1.3 IPTU - DÍVIDA ATIVA 0.01.010 300.000,00 1118011.4 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0.01.010 10.000,00 1118.01.4.0 IMPOSTO- TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 422.300,00 BENS/DIREITOS IMÓVEIS 1118.01.4.1 ITBI - PRINCIPAL 0.01.010 422.300,00 1118.02.00 IMPOSTOS S/ PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 | 2.480.000,00 MERCADORIAS E SERVIÇOS 1118.02.30 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 | 2.480.000,00 1118.02.3.1 ISS - PRINCIPAL 0.01.010 | 2.480.000,00 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 2.891.200,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 815.200,00 1121.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 815.200,00 1121.01.10 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 815.200,00 112101141 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.010 781.200,00 PRINCIPAL 1121.01,1.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.010 3.000,00 MULTAS E JUROS 1121011.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.010 30.000,00 DÍVIDA ATIVA 1121.01.14 TAXAS INSP., CONT. E FISCALIZAÇÃO - D.ATIVA - 0.01.010 1.000,00 MULTAS E JUROS. 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 | 2.076.000,00 1122.01.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 2.076.000,00 11220110 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 | 2.076.000,00 11220111 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.01.010 | 2.076.000,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 2.000.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 2.000.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 2.000.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 | 2.000.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.1 CONTRIB P/ CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 0.01.010 2.000.000,00 PÚBLICA-PRINCIPAL 1300,00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 701.580,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 701.580,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 701.580,00 1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 701.580,00 1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.010 85.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.10.002 48.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.10.009 60.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.10.027 10.000,00 PRINCIPAL 1321,00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.10.702 10.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.11.706 6.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1,1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.11.746 8.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.11.763 8.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 011.773 10.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.11.804 8.000,00 PRINCIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 2 Orçamento Programa - Exercício de 2018 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: , Data: SubCategoria Categoria Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.12.011 160.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.12012 239.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.14.090 1.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.15.019 3.100,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.15.030 6.100,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.15.080 10.280,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.16.074 18.300,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.19.003 2.000,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.19.087 2.800,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.19.105 2.000,00 PRINCIPAL 1321.00.11 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.22.050 4.000,00 PRINCIPAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 4.599.000,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 4.594.000,00 1610.01.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 4.594.000,00 1610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 4.594.000,00 1610.01.11 SERVIÇOS ADM. E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 0.22.050 4.520.000,00 1610.01.1.2 SERVIÇOS ADM. E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E 0.22.050 35.000,00 JUROS 1610.01.1.3 SERVIÇOS ADM. E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA 0.22.050 34.000,00 1610.01.1.4 SERVIÇOS ADM. E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA 0.22.050 5.000,00 ATIVA-M E JUROS 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 5.000,00 1690.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 5.000,00 1690.99.1.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 5.000,00 1690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.01.010 3.000,00 1690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.22.050 2.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000, 153.388.000,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 68.929.200,00 1718.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO- ESPECÍFICAS 0.000.000 | 68.929.200,00 ESTADOS/D.F./MUNICÍPIOS. 1718.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 0.000.000 | 41.172.100,00 1718.01.20 COTA-PARTE DO FPM 0.000.000 | 37.990.000,00 1718.01.21 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.010 | 37.990.000,00 1718.01.30 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 0.000.000 | 1.556.900,00 DE DEZEMBRO 1718.01,3.1 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA DE DEZEMBRO - 0.01.010 1.556.900,00 PRINCIPAL 1718.01.40 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 0.000.000 | 1.620.800,00 DE JULHO 1718.01.4.1 COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA DE JULHO - PRINCIPAL 0.01.010 1.620.800,00 1718.01.5.0 COTA-PARTE DO ITR 0.000.000 4.400,00 1718.01.5.1 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL 0.01.010 4.400,00 1718.02.0.0 TRANSF. COMPENSAÇÃO FINAN.-EXPLORAÇÃO 0.000.000 501.700,00 RECURSOS NATURAIS 1718.02.20 COTA-PARTE-COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 0.000.000 5.900,00 RECURSOS MINERAIS -CFEM 1718.02.21 COTA-PARTE-COMP. FINANCEIRA DE RECURSOS 0.19.105 5.900,00 MINERAIS - PRINCIPAL 1718.02.40 COTA-PARTE ROY. EXCEDENTE PROD. PETRÓLEO-LEI 0.000.000 85.800,00 9478/97,ART.49 1718.024.1 COTA-PARTE ROY -EXCED.PROD.PETRÓLEO-LEI 0.19.087 85.800,00 9478/97-PRINCIPAL 1718.02.60 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 0.000.000 410.000,00 FEP 1718.02.61 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 0.19.003 410.000,00 FEP - PRINCIPAL 1718.03.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSE 0.000.000 | 19.369.300,00 FUNDO A FUNDO 1718.03.10 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSE 0.000.000 | 19.369.300,00 FUNDO A FUNDO 1718.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.10.002 2.492.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.10.005 4.100.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.10.008 1.565.200,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.10.009 7.451.000,00 FUNDO-PRINCIPAL DTM pass anintins unico PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 3 Orçamento Programa - Exercício de 2018 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lel:, Data: SubCategoria Categoria Código Especificação Desdobramento Fonte Econômica 171803.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO À 0.10.027 547.000,00 a a 171803.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.10.081 “400,00 FUNDO-PRINCIPAL SERIO 1718.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.10.701 480.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.10.702 778.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.10.713 541.200,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.10.749 73.600,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.10.750 465.800,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1,1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.10.757 68.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.10.759 130.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.10.768 158.400,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.10.779 67.000,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.0311 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A 0.10.794 87.700,00 FUNDO-PRINCIPAL 1718.04.0.0 TRANSF. RECURSOS -FUNDO NACIONAL DE 0.000.000 2.283.400,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS 1718.04.1.0 TRANSF. RECURSOS -FUNDO NACIONAL DE 0.000.000 | 2.283.400,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS 1718.04.11 TRE NCIS DE RECURSOS DO FNAS - 0,11.56 180.000,00 PR 1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.11.706 84.500,00 PRINCIPAL 1718.04.1.1 TRE RANCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.11.723 84.000,00 1718.04.11 TR ANaRenaCiAS: DE RECURSOS DO FNAS - 0,11.727 72.500,00 PRINCIPAL 1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.11.742 99.600,00 PRINCIPAL 1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.11.746 801.600,00 PRINCIPAL 1718.04.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.11.763 470.400,00 PRINCIPAL 1718.04.1.1 TeANEEANÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.11.764 156.000,00 PRINCIPAL 1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.11.773 52.800,00 PRINCIPAL 1718.0411 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.11.778 162.000,00 PRINCIPAL 1718.04,1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.11.804 120.000,00 PRINCIPAL 1718.05.0.0 TRANSF. RECURSOS -FUNDO NACIONAL DO DESENV. 0.000.000 5.533.200,00 EDUCAÇÃO-FNDE 1718.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 | 2.242.600,00 1718.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 0.16.074 2.242.600,00 PRINCIPAL 1718.05.2.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.000.000 30.300,00 PDDE 1718.05.2.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.15.030 30.300,00 PDDE - PRINCIPAL 1718.05.3.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.000.000 2.653.700,00 PNAE 1718.053.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.15.080 | 2.653.700,00 PNAE - PRINCIPAL 1718.05.4.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.000.000 606.600,00 PNATE 1718.05.4.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES 0.15.019 606.600,00 PNATE - PRINCIPAL 1718.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO 0.000.000 69.500,00 ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 87/96 1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO 0.000.000 69.500,00 ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 87/96 1718.06.1.1 TRANSFERÊNCIA FINAN.ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 0.01.010 69.500,00 87/96-PRINCIPAL 1720.00.0.0 TRANSF.ESTADOS/DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 27.755.300,00 ETIDADES 1728.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS-ESPECÍFICA 0.000.000 | 27.755.300,00 ESTADOS/D.FIMUNICÍPIOS. 1728.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 | 27.456.200,00 1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 | 26.150.200,00 1728.01.11 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.010 | 26.150.200,00 1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 1.006.600,00 1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.010 | 1.006.600,00 1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 102.700,00 1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL Código 1728.01.4.0 1728.01.4.1 1728.02.0.0 1728.02.3.0 1728.02.3.1 1750.00.0.0 1758.00.0.0 1758.01,0.0 1758.01.1.0 1758.01.1.1 1758.01.1.1 1758.01.2.0 1758.01.2.1 Total Geral das Receitas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 02 Página 4 Lel:, Data: Especificação FR. Desdobramento SubCategoria Fonte Categoria Econômica 0.01.010 0.000.000 0.14.090 0.000.000 0.000.000 0.01.010 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.12.011 0.12.012 0.000.000 COTA-PARTE-CONT. INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COTA-PARTE-CONT. INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%) COTA-PARTE ROY.- COMP. FINAN. PETRÓLEO-LEI 7990/89, ART.9º COTA-PARTE ROY -COMP.FIN.PROD.PETRÓLEO-LEI 7990/89-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF. DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA EM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL TRANSF. DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE REC. -COMPLEMENTAÇÃO DO 0.12.011 5.848.480,00 FUNDEB - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE REC. -COMPLEMENTAÇÃO DO 0.12012 | 8.772.720,00 FUNDEB - PRINCIPAL (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -13.030.240,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -13.030.240,00 (R) DEDUÇÕE DO FUNDEB 0.000.000 | -13.030.240,00 (R) DEDUÇÕE DO FUNDEB 0.000.000 | -13.030.240,00 0.000.000 0.01.010 (R) DEDUÇÕE DO FUNDEB (R) DEDUÇÕE DO FUNDEB Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 56.703.500,00 56.703.500,00 42.082.300,00 16.832.920,00 25.249.380,00 14.621.200,00 -13.030.240,00 102.700,00 196.700,00 196.700,00 299.100,00 299.100,00 299.100,00 56.703.500,00 -13.030.240,00 156.515.040,00 156.515.040,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 1 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL LeiData Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 30.00.00 DESPESAS CORRENTES 132.085.890,00 31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.105.580,00 31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.105.580,00 31.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 230.000,00 31.90.03 PENSÕES 183.000,00 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.099.500,00 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 42.846.370,00 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.781.710,00 31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 82.000,00 31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 465.000,00 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 408.000,00 32.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 92.000,00 32. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 92.000,00 190.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 80.000,00 90,22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 12.000,00 33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.888.310,00 33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.888.310,00 33. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 502.000,00 33. 90.19 AUXÍLIO FARDAMENTO 120.000,00 33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.518.390,00 33. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 40.000,00 33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 190.000,00 33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.374.700,00 33. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.000,00 33, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.260.100,00 33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.130.330,00 33. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 235.000,00 33, 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 210.000,00 33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.323.990,00 33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 420.800,00 33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 232.000,00 33. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 261.000,00 40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.733.700,00 44.00.00 | INVESTIMENTOS 19.485.700,00 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.485.700,00 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.196.900,00 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.008.800,00 44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 280.000,00 46.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 248.000,00 48, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 248.000,00 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 248.000,00 >.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.695.450,00 99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.895.450,00 99. 99.00 Reserva de Contingência 4.695.450,00 99. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.695.450,00 TOTAL 156.515.040,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 08 Página 3 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data: CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 20 305 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 455.000,00 455.000,00 20 605 Abastecimento 2.699.400,00 2.699.400,00 20 605 0014 Prédios e Logradouros Públicos 650.000,00 650.000,00 20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 1.399.400,00 1.399.400,00 20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 650.000,00 650.000,00 “Comércio e Serviços 23 695 Turismo 538.300,00 538.300,00 23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 438.300,00 438.300,00 23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 100.000,00 100.000,00 1.287.800,00 Co 1.287.800,00 "JJ" 26 122 Administração Geral 287.800,00 287.800,00 26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 287.800,00 287.800,00 26 782 Transporte Rodoviário 1.000.000,00 1.000.000,00 26 782 0162 Estradas e Rodovias 1.000.000,00 1.000.000,00 2.235.400,00 4 2.235.400,00 E [DTD 27 812 Desporto Comunitário 2.235.400,00 2.235.400,00 27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 545.400,00 545.400,00 27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 1.690.000,00. 1.690.000,00 28 843 Serviço da Divida Intema 128.000,00 128.000,00 28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 128.000,00 128.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 1.006.960,00 1.006.960,00 28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 332.000,00 332.000,00 0224 "OPERAÇÕES ESPECIAIS 674.960,00 674.960,00 Reserva de Contingência 4 4.695.450,00 , 4.695.450,00 EPT! ? 99 999 Reserva de Contingência 4.695.450,00 4.695.450,00 99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.695.450,00 4.695.450,00 ——— DO TOTAL 153.576.040,00 2.939.000,00 0,00 156.515.040,00 ==> aço 3 ads —A Ai ss PES p quo NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL AUXÍLIO FARDAMENTO MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0.000.000 0.000.000 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.010 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 1 LeiData Categoria Econômica Modalidade Grupo 4.708.500,00 | | 3.980.400,00 | 3.980.400,00] 30.000,00 | | 3.171.700,00 | | | 658.700,00 | | | 20.000,00 | | 100.000,00 | | 728.100,00 | 728.100,00] 42.000,00 | | | | | | | | | | | | 120.000,00 | | | | | | | | | | 80.000,00 | 10.000,00 | 239.100,00 | 20.000,00 | 2.000,00 | 5.000,00 | | | 30.000,00 | 30.000,00 30.000,00 | | | | | | 210.000,00 | | | | | | | | 30.000,00 | 4.738.500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | Código PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 2 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL f 3.0. 00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 ».1. 90.92 3.3. 00.00 3.3. 90.00 3.3.90.14 Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 5.774.050,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | [4:938.050,00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 4.938.050,00] | | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 3.028.300,00 | | | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 1:267.800,00 | | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01,010 | 601.950,00 | | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 40.000,00 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 838.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 836.000,00 | | | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 135.000,00 | | | | MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 145.000,00 | | | | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUN| 0.01.010 | 20.000,00 | | | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | | 25000,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 56.000,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,010 | 390.000,00 | | | | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 40.000,00 | | | | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 25.000,00 | | | DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | I | | 000,00 | INVESTIMENTOS | | 9.000.000 | | | 30.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 I | 30.000,00 | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 39.000,00 | | | 5.804.050,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 02 PODER EXECUTIVO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 3 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData Categoria Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo sega cont lica DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 957.500,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 90.500,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 890.500,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 588.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 102.500,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 000000 | | | 257.900,00 | .3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 267.000,00] | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 5.900,00] | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 10.000,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 5.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.010 | 15.000,00 | | | 3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.010 | 232.000,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 000000 | | | | 500000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 000000 | | | 5.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | 5.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 5.000,00 | | | TOTAL 962.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS 0.01.010 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 | PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 4 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL Código Especificação Modalidade Categoria 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 000000 | 447.800,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 407.800,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | | 497.800,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | como | 31.000,00 | | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 306.000,00 | | | As 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 70.800,00 | | | ».3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | | 49.900,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 40.000,00 | | | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 10.000,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | | 500000 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | | 500000 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 001010 | 10.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 5.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0000000 | | | 5.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 5.000,00 | | | | | | | 452.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Páginas NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData PODER 02 PODER EXECUTIVO | ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO E ejpmrI|sl Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 3.401.460,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 00000 | | 1.851.500,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.851.500,00] | | 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 0.01.010 | 230.000,00 | | | | 3.1.90.03 PENSÕES | 0.01.010 | 183.000,00 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 182.000,00 | | | | .1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ] 0.01.010 | 932.500,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 234.000,00 | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 30.000,00 | | | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 30.000,00 | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 30.000,00 | | | 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0.000.000 | | | 40.900,00 | | 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 | | 40.000,00 | | | 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.010 | 30.000,00 | | | 3.2. 90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.010 | 19.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | [1.509.960,00 | | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | I 1.509.960,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 10.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 70.000,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | | 5.900,00 | | | | 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.010 | 79.000,00 | | | | 3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 20.900,00 | | | *3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 840.000,00 | | | | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.010 | 87.200,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.14.090 | 1.970,00 | | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.19.003 | 410000] | | | 3,3,90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.19.087 | 890,00 | | | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.19.105 | 800,00 | | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 20.900,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 118.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 20.900,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 30.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 30.000,00 | | | 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0.000.000 | | | 88.000,00 | 4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 88.000,00 | | | 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.01.010 | 88.000,00 | | | | 3.519.460,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 6 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Especificação | FR. Elemento Modalidade Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | 1.213.200,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 0.000.000 | | | 1.923.200,00 | | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.023.200,00] | | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 22.000,00 | | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 814.500,00 | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 176.700,00 | | | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 19.000,00 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | | 190.000,00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 190.000,00] | | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 15.000,00 | | | | MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 30.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 5.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — | 0.01.010 | 140.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 10.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 000000 | | | 10.000,00 | | 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 10.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 19.000,00 | | | | 1.223.200,00 | TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 7 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Categoria Econômica Especificação FR. Elemento Modalidade DESPESAS CORRENTES | 000000 | 240.200,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 000000 | | | 155.200,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 155.200,00] | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 120.000,00 | | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 25.200,00 | | | | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | | 85.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 | I 85.000,00] | | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 15.000,00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.010 | 50.000,00 | | | | DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 19.000,00 | INVESTIMENTOS | 0000000 | | | 10.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 10.000,00 | | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 19.000,00 | | | | 250.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 8 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE Categoria Econômica Especificação FR. Elemento Modalidade DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 0.000.000 | | 348.800,00 | | | | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 348.800,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 100.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 180.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 ] 58.800,00 | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 10.000,00 | | | 3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 100.000,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 100.000,00 | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 10.900,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 20.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 5.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I 0.01.010 | 5.000,00 I | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 60.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 420.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 420.000,00 | | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | | 420.000,00] | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 400.900,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 20.000,00 | | | | 868.800 00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS a PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 9 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | 1.861.660,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 0.000.000 | | | 1.546.660,00 | | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.546.660,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 354.900,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 882.000,00 | | | | AS 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 259.760,00 | | | .1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 20.000,00 | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 20.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 315.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 315.000,00] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 20.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 95.900,00 | | | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 10.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 19.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.010 | 150.000,00 | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 20.000,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 00000 | | | 735.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | 735.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 735.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 700.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 35.000,00 | | | TOTAL 2.596.660,00 | / seo ) Ps P ENS q $/ k As ih ca po q PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 10 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Modalidade Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 000000 | 62.271.280,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | |4:280.270,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 4.280.270,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 942.000,00 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.12011 | 3.423.000,00 | | | | 3. 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO I 0,12.012 | 5.675.500,00 | | | 1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 1.500.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.12011 | 2:320.870,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.12012 [2.703.200,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 598.800,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.12.011 | 1.086.700,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.12.012 | 5.882.400,00 | | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 79.000,00 | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 80.000,00 | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | [7.991.010,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 17.991.010,00] | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 2500000 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 1.510.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.12.011 | 4.400.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.15.019 | 120.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.15.030 | 38.400,00 | | | 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.15.080 | 2.663.980,00 | | | 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.186.074 | 921.900,00 | | | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 1.100.000,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.12011 | 800.000,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.15.019 | 489.700,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 110.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.010 | 850.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.12.011 | 4.050.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — | 0.16.074 | 500.000,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.010 | 18.900,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.12.011 | 571.030,00 | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 25.000,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 000000 | | | 9.009.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 00000 ||] | [2.009.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 9.009.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 1.800.000,00 | | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.12011 | 5.740.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.16.074 | 739.000,00 | | | | 4 adcunha Garcia a pai parintins prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 11 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData 02 PODER EXECUTIVO - 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Especificação R. Elemento | Modalidade Categoria Econômica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 180.000,00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.12.011 650.000,00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.16.074 100.000,00 | | 7 1.280.280,00 E SR Pas / 'á da Cuísha Gare to Hunicipárde Parintins prefei NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 12 LeiData PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Prada conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | 6.842.320,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | [2.045.700,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 2.045.700,00 | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 136.500,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 | 1.488.000,00 | | ER 1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 341.200,00 | .1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 20.000,00 | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 60.000,00 | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 | |4796.820,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0000000 | 4.796.620,00] | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 20.900,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 760.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.087 87.710,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.19.105 | 7.100,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 20.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.010 3.646.080,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.14.090 | 195:730,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.19.003 | 50.000,00 | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 19.000,00 | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.900.000 | | 3.407.900,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 [3.407.900,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 3.407.900,00] | | :4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 2.800.000,00 | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.19.003 | 357.900,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 200.000,00 | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.010 | 50.000,00 | TOTAL 10.250.220,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 13 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento Especificação ER: Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | 1.634.400,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 0.000.000 | | [1.914.400,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 1.014.400,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 455.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 342.000,00 | | | | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 187.400,00 | | | 2.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 20.000,00 | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 30.900,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 620.000,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 620. 000,00 | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 10.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 220.000,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 10.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 30.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 350.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 1.520.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0.900.000 | | [1.520.900,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.520.000,00] | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 1.000.900,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 470.000,00 | | | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.010 | 50.000,00 | | | 3.154.400,00 | TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 14 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE Especificação FR. Elemento | Modalidade Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 00000 | 3.075.800,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 000000 | | |2:545.000,00 || | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | | 2:545.000,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 700.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 1.500.000,00 | | | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 315.000,00 | | | .1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 20.000,00 | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 10.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | | 530.800,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | I 530.800,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 20.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.01.010 | 80.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 590000] | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 20.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.010 | 35.000,00 | | | 3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.010 | 4.000,00 | | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 330.800,00 | | | | 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 36.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 2500000 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | 25.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 25.000,00] | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 25.900,00 | | | 3.100.800,00 | pLOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 15 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 SECRETARIA DE CULTURA Código Especificação | FR. [e Modalidade Grupo Dre a conômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 1.738.620,00 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ] 0.000.000 | | | 377.800,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 377.800,00] | 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 30.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 250.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 58.800,00 | | | | 3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 12.000,00 | | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 22.000,00 | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 5.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | [1.360.820,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.360.820,00 | | | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 5.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 100.900,00 | | | 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP| 0.01.010 | 20.000,00 | | | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 15.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 50.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.010 | 979.820,00 | | | 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.010 | 200.000,00 | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | 20.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | | 29.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 20.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 20.000,00 | | | | 1.758.620,00 | pLOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 16 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA DE TURISMO Modalidade Categoria Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 518.300,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 000000 | | | 298.300,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | | 238.300,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 30.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 200.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 48.300,00 | | | | 11.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 10.900,00 | | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | | 220.000,00 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | I 220.000,00 | | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | | 5900,00] | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 80.000,00 | | | | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 5.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 20.000,00 | | | | 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0,01.010 | 130.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 20.000,00 | INVESTIMENTOS | 000000 | | | 2000000 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 20.000,00] | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I 0.01.010 | 20.900,00 | | | | 538.300,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 17 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER Modalidade Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 310.400,00 || | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 310.400,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 50.900,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 180.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 59.400,00 | | | | 1. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 20.000,00 | | | | 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 855.000,00 || | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | | 855.000,00] | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 140.000,00 | | | | 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP | 0.01.010 | 20.000,00 | | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.01.010 | 70.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 15.000,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 20.900,00 | | | | 3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.010 | 360.000,00 | | | | 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 30.000,00 | ] | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 1:270.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | |1-270.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 | | 1.270.900,00] | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | -0otoro | 1-200.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 70.000,00 | | | | 2.235.400,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 18 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Especificação | FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES | 000000 | | 497.200,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 427.200,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 | | 42720000] | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 353.000,00 | | | | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 7420000 | | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | | 70.000,00 | | APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 70.000,00] | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 19.000,00 | | | MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 20.000,00 | | | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 19.000,00 | | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.010 | 30.000,00 | | | DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | 5.000,00 | INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 520000 | APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 |] | 5.000,00 | | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 5.000,00 | | | 502.200,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 19 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData PODER 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) Código Especificação FR. Elemento Modalidade Categoria Econômica | 0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 3.224.400,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | | 546.400,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | | 548.400,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 320.000,00 | | | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 218.400,00 | | | 31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 8.000,00 | | | .3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | [2.578.900,00 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 2.578.000,00] | 3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 70.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 180.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.56 | 20.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.706 | 44.500,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.723 | 44.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11,727 | 27.500,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 011.742 | 89.500,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.746 | 358.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.763 | 178.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.764 | 88.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.,11.773 32.800,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.778 82.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.11.804 70.000,00 | | | 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.11.746 100.000,00 | | | 1.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 10.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 45.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.56 | 40.000,00 | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11,723 10.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.727 10.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.,11.742 | 19.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.746 | 100.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.763 | 70.000,00 | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.778 | 20.000,00 | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.11.804 | 20.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.010 | 120.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.11.56 | 50.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.11.706 | 46.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.11.723 | 30.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.11.746 | 251.600,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.11.763 | 160.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.11.764 | 79.000,00 | | | E E e e A areia PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 20 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData PODER 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) Ri Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo meat 'conômica EA 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.141.773 | 30.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.11.778 | 60.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.11.804 | 38.000,00 | | 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.11.727 | 35.900,00 | | 33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 20.900,00 | | | .0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 | | | | 1.125.400,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 0.000.000 | | |1-125.400,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 1.125.400,00] 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 900.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 5.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.11.763 | 70.400,00 | | | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.010 | 150.000,00 | | | TOTAL 4.349.800,00 | | | | | | | | | | | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 21 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData PODER 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) | Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES | | 27.767.200,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0.000.000 | | [3.072.200,00 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 00000 | | 13.072.200,00] | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 2.090.400,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.10.005 | 3-130.000,00 | | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 010008 | 1.585.200,00 | | | | 1.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.10.009 | 247.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ] 0.10.081 | 300.000,00 | | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.10.701 | 285.700,00 | | | | 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.10.702 | 351.000,00 | | | | 31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | coro | 833.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.10.005 | 970.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.10.009 | 504.000,00 | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.10.768 | 49.000,00 | | | | 31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 2.065.900,00 | | | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 20.900,00 | | | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 150.000,00 | | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 20.000,00 | | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | | |4:595.000,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | 14.595.000,00] | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 25.900,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 1.980.000,00 | | | | 1.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 010002 | 1.500.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.009 | 2:850.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 010027 | 557.000,00 | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.081 | 80.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.701 | 194:300,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | oto702 | 150.000,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.713 | 291:200,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | osms | 4360000 ] | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.750 | 285.800,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.757 | 48.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 010759 | 20.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | | orores | 80.900,00 | | | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | om | 4700000] | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | ororo4 | 47:900,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 190.000,00 | | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | ot702 | 100.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.010 | 2.500.000,00 | ; ch | | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 22 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData 29.265.600,00 PODER 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORGÃO 01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Beprigsia conômica 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.10.002 | 749.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.009 | 3.000.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.10.081 | 24.400,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.10.701 | 20.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.10.702 | 187.000,00 | | | | 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.713 | 100.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.10.750 | 200.900,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.10.757 | 20.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.10.759 | 50.000,00 | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.10.768 | 20.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.10.779 | 20.000,00 | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.10.794 | | 20:700,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.010 | 4.000,00 | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 | 80.000,00 | | | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.10.749 | 30.000,00 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 1.498.400,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0000000 | [1.498.400,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | 1.498.400,00] | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.010 | 600.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 280.900,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.10.002 | 200.900,00 | | *.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.10.009 | 200.900,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.140.713 | 150.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.10.768 | 38.400,00 | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.010 | 30.000,00 | | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 23 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData 05 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Categoria Econômica Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo 40.000,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3,3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 - | | 49.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0000000 | | 40.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 10.900,00 | | | | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 | 10.000,00 | | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 | 29.000,00 | | | | »0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | | 500000 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 500000 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 5.000,00 | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 5.000,00 | | | | TOTAL 45.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 06 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 24 LeiData Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Emiéia conômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 000000 | | 35.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 | | | 3500000 | | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 35.000,00 | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 20.000,00 | | | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.010 | 15.000,00 | | | | AgoTAL 35.000,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 25 LeiData Modalidade Categoria Econômica 60.000,00 5.000,00 - | | | | | | | | | | 222.800,00 222.800,00 | 60.000,00 5.000,00 282.800,00 5.000,00 | PODER 07 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ORGÃO 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Código Especificação | FR. Elemento 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 0.000.000 I 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 0.000.000 | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 | 80.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 120.900,00 31.90.18 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 | 3780000 .1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 | 5.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 20.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 5.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 10.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.01.010 25.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 0.000.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 9.000.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 5.000,00 TOTAL 287.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 26 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData PODER 08 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO ORGÃO Ot SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CEE E Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 0.000.000 | 4.140.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0000000 | | [3.023.000,00 | | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 3.023.000,00] | | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.22.050 | 850.000,00 | | | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.22.050 | 1.480.000,00 | | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.22.050 | 850.000,00 | | | | .1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.22.050 | 19.000,00 | | | | 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.22.050 | 10.000,00 | | | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.22.050 | 13.000,00 | | | 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.22.050 | 10.000,00 | | | 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0.000.000 | | | 5200000 | | 3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 52.000,00] | | 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.22.050 | 50.000,00 | | | | 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.22.050 | 2.000,00 | | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0000000 || [1.065.000,00 | | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS I 0.000.000 | | 1.085.000,00] | | 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.22.050 | 55.000,00 | | | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.22.050 | 250.000,00 | | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.22.050 | 20.000,00 | | | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.22.050 | 30.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | | 0.22.050 | 850.000,00 | | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.22.050 | 50.000,00 | | | | .3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.22.050 | 10.000,00 | | | | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | | | 480.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 0.000.000 | | | 300.000,00 | | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 000000 | | | 300.000,00] | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0220580 | 160.000,00 | | | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.22.050 | 140.000,00 | | | | 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 000000 | | | 150.000,00 || | 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | | 160.000,00] | | 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.22.050 | 160.000,00 | | | | 4.600.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 02 Página 27 neto NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData PODER 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação FR. Elemento Modalidade Categoria Econômica 9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 0.000.000 | 4.695.450,00 9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 0.000.000 | |3:895.450,00 | | 9.9.99.00 Reserva de Contingência | 0.900.000 | 4.695.450,00] | | 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.01.010 | 4:595.450,00 | | | Ir OTAL 4.695.450,00 A, 156.515.040,00 TOTAL GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 1 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS | UNIDADE o1 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS TOTAL Especificação Modalidade Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.708.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.980.400,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.980.400,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 30.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 3.171.700,00 | |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 658.700,00 | 81.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 20.000,00 | .1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 100.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 728.100,00 | 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 728.100,00 | 33.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 42.000,00 3.3.90.19 AUXÍLIO FARDAMENTO 0.01.010 120.000,00 | [3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 80.000,00 | | |3. 3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 10.000,00 | |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 239.100,00 | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 20.000,00 3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.010 210.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 2.000,00 | |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.010 5.000,00 | [4 0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 30.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 30.000,00] 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 30.000,00 | 4.738.500,00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 2 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lel:, Data: 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO a ICIPAL Categoria Econômica 5.774.050,00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.010 3.028.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 1.267.800,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 601.950,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 40.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 135.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 145.000,00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.01.010 20.000,00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.010 | 25.000,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 | 58.000,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 | 390.000,00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.010 40.000,00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 25.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 30.000,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 | 30.000,00 | 5.804.050,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 3 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: Modalidade Categoria Econômica 957.500,00 0.000.000 0.000.000 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 690.500,00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 102.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 267.000,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.010 | DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 5.000,00] | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 | 962.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL o1 CONTROLADORIA MUNICIPAL Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0.000.000 0.000.000 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.010 Modalidade Anexo 02 Página 4 Lei: , Data: Categoria Econômica 447.800,00 407.800,00 452.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 5 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lel:, Data: PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO UNIDADE o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Categoria Econômica Modalidade 3.401.460,00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 0.000.000 1.851.500,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.010 230.000,00 3.1.90.03 PENSÕES 0.01.010 183.000,00 Pg 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 182.000,00 .1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 932.500,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 234.000,00 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 30.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 30.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.010 30.000,00 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0.000.000 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 |3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.010 [3.2 90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.010 |3-3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.509.960,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.509.960,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 70.000,00 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.000,00 3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.010 70.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 840.000,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 667.200,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.14.090 1.970,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.003 4.100,00 3.3, 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.087 890,00 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.19.105 800,00 ja 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 20.000,00 [40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 118.000,00 Is 4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 30.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 30.000,00] 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 30.000,00 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 88.000,00 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 88.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.010 88.000,00 3.519.460,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 02 PODER UTIVO i 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS UNIDADE o SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Anexo 02 Página 6 Lei: , Data: Categoria 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 814.500,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 176.700,00 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 10.000,00 5.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 15.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 30.000,00 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 140.000,00 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 10.000,00 | Código Especificação FR. Elemento Modalidade Econômica 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.213.200,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.023.200,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 10.000,00 10.000,00 | | | 1.223.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 7 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: , : ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN ENTO UNIDADE pos] SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Categoria Econômica Modalidade DESPESAS CORRENTES 0.000.000 240.200,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 155.200,00 120.000,00 25.200,00 10.000,00 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 +.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 TOTAL 250.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 8 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: | 07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE fo] SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE Modalidade Grupo categoria Econômica 448.800,00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.010 0.01.010 0.01.010 100.000,00 180.000,00 58.800,00 1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 10.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | | 420.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 420.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 420.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 400.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 20.000,00 TOTAL 868.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 9 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: ! 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. UNIDADE o SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Categoria Econômica Elemento Modalidade Especificação 1.861.660,00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.010 0.01.010 882.000,00 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 259.760,00 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 30.000,00 - 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 20.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 315.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 315.000,00 3.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 20.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 95.000,00 | | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 10.000,00 [3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 10.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 160.000,00 | 3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 20.000,00 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 735.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 735.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 735.000,00] | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 700.000,00 | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 35.000,00 | 2.596.660,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 10 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lel:, Data: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o SECRETARIA MUNICIPAL DE REScAçÃO Categoria Econômica Especificação Modalidade DESPESAS CORRENTES 0.000.000 62.271.280,00 - 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 - 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.280.270,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 822.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 120.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.,12.011 3.423.000,00 | 1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.12012 5.675.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 520.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 180.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 800.000,00 [31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.011 2.320.670,00 |[3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.12.012 22.703.200,00 |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 103.300,00 | |[3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 493.500,00 | | |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12011 1.086.700,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.12012 5.882.400,00 | | 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 20.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 50.000,00 | |3 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 80.000,00 | | |3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.991.010,00 | |3-3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 idtao | |3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 | 10.000,00 | | [33.80.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 15.000,00 | | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 630.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 830.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 | 50.900,00 | | .3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.12.011 | 4.400.000,00 (23.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.019 | 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.019 110.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.030 36.400,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080 1.597.780,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.15.080 1.066.200,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.16.074 921.900,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 300.000,00 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 800.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.12011 600.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.15.019 45.200,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.15.019 444.500,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 60.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.010 50.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 230.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 620.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.12011 4.050.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.16.074 200.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.16.074 300.000,00 |3 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 12.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.01.010 0.12.011 0.01.010 0.01.010 3.3. 90.47 3.3.90.47 3.3. 90.92 3.3. 90.92 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 El 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 , 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.12.011 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.16.074 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.12011 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.16.074 [4.4 90.52 6.000,00 571.030,00 5.000,00 1.300.000,00 5.740.000,00 739.000,00 50.000,00 130.000,00 650.000,00 100.000,00 El! Modalidade Grupo Anexo 02 Página 11 Lei: , Data: Categoria Econômica 9.009.000,00 71.280.280,00 TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 12 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: I 10. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Categoria Econômica Elemento Modalidade Código Especificação 6.842.320,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 136.500,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 1.488.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 341.200,00 *=,1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 20.000,00 :1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 60.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.796.620,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.796.620,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 20.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 760.000,00 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.087 87.710,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.19.105 7.100,00 | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 20.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 3.646.080,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.14.090 195.730,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.19.003 50.000,00 | |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 10.000,00 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0000000 | | 3.407.900,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.407.900,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 3.407.900,00] 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 | 2.800.000,00 | | 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.19.003 357.900,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 200.000,00 | | | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.010 50.000,00 | | | A" 10.250.220,00 OTAL 1) Secretaria Municipal de Pecuária, Agricul PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 13 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: e Abastecimento o SECRETARIA MUNICIPAL DE PECUÁRIA,AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Categoria Econômica Elemento Modalidade . 00.00 3.1.90.00 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 2,1.90.92 3.1. 90.94 3.3. 00.00 3.3. 90.00 3.3.90.14 [3.3.90.30 3.3.90.33 3.3. 90.36 [3.3.90.39 4.0.00.00 4.4.00.00 4.4.90.00 4.4.90.51 4.4.90.52 4.4.90.61 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.634.400,00 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0.01.010 0.01.010 455.000,00 342.000,00 167.400,00 20.000,00 30.000,00 0.000.000 620.000,00 0.000.000 001.010 0.01.010 | 0.01.010 10.000,00 0.01.010 30.000,00 0.01.010 350.000,00 0.000.000 | 1.520.000,00 0.000.000 1.520.000,00 0.000.000 1.520.000,00 | 0.01.010 1.000.000,00 | 0.01.010 470.000,00 | 0.01.010 50.000,00 | 3.154.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 14 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lel:, Data: ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE UNIDADE o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica Modalidade Especificação 3.075.800,00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.545.000,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 700.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 1.500.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 315.000,00 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 20.000,00 +.1. 90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 10.000,00 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 530.800,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 530.800,00 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 20.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 80.000,00 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.000,00 | |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 20.000,00 | | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 35.000,00 | | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 4.000,00 | 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.010 330.800,00 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 36.000,00 [4.0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 25.000,00 |4-4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 25.000,00 |4-4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 25.000,00] | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 25.000,00 | 3.100.800,00 TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 15 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei:, Data: 13 SECRETARIA DE CULTURA | o1 SECRETARIA DE CULTURA — Categoria Econômica Modalidade Especificação 1.738.620,00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.000.000 0.000.000 0.000.000 0.01.010 0.01.010 0.01.010 377.800,00 30.000,00 250.000,00 58.800,00 1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 12.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 22.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 5.000,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.360.820,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 | | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP! 0.01.010 | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.010 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 | 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 1.758.620,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 16 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: 14 SECRETARIA DE TURISMO o SECRETARIA DE TURISMO Categoria Econômica 0.000.000 0.000.000 0.000.000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 41.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 ».1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 220.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 60.000,00 | | | 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 20.000,00 | |3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — | 0.01.010 130.000,00 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 20.900,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00] 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 20.000,00 | TOTAL 538.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 17 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: PODER EXECUTIVO F 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE ELAZER UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTIDE,ESPORTE E LAZER Categoria Econômica Modalidade Especificação Elemento 965.400,00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 0.000.000 0.000.000 310.400,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 180.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 50.400,00 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 20.000,00 -.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 655.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 655.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 140.000,00 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP! 0.01.010 20.000,00 | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 0.01.010 70.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 15.000,00 | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 20.000,00 |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — | 0.01.010 360.000,00 | | | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.010 30.000,00 | 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.270.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.270.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.270.000,00 |4-4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 1.200.000,00 | | 0.01.010 70.000,00 | [4 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TOTAL 2.235.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 18 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Rus NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: à 16 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | UNIDADE 01 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Categoria Econômica Especificação Modalidade DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 0.000.000 0.000.000 497.200,00 427.200,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 | 353.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 74.200,00 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 *3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00] 2.3. 90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 10.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 20.000,00 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 10.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 30.000,00 4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00] 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.010 5.000,00 | TOTAL 502.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 19 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lel:, Data: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) UNIDADE [ou] FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTI ENCIA SOCIAL (FMAS) Modalidade Especificação DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.224.400,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 546.400,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 546.400,00] 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 320.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 218.400,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 8.000,00 73.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.678.000,00 =.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.678.000,00] 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 70.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 160.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.56 90.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.706 44.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.723 44.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.727 27.500,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.742 89.600,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.746 358.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.763 178.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11,764 86.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 01.773 32.800,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.778 | 82.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.11.804 70.000,00 3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 0.11.746 100.000,00 | 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 10.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 45.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.56 40.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.723 10.000,00 /12,3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11,727 | 19.000,00 .3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 011.742 10.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.746 | 100.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.763 | 70.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.778 | 20.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.11.804 20.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 | 120.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.56 | 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.706 46.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.723 | 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.746 251.600,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.763 160.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.764 70.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.773 | 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.778 60.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.11.804 | 38.000,00 3.3. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 0.11.727 | 35.000,00 3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.010 20.000,00 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 | 1.125.400,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0000000 | 1.125.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 20 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) Modalidade Categoria Econômica 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 5.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.11.763 70.400,00 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.010 150.000,00 dr OTAL 4.349.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 21 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) of FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação FR. Elemento | Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 27.767.200,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.072.200,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 13.072.200,00| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 2.090.400,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.005 3.130.000,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.008 1.565.200,00 | 3,1, 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.009 947.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.081 300.000,00 | 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.701 285.700,00 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.10.702 351.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 633.000,00 | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.10.005 970.000,00 | | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.10.009 504.000,00 | | | 3,1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.10.768 40.000,00 | | | 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.010 2.065.900,00 | | 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 20.000,00 | [3 1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 150.000,00 | [3 1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 20.000,00 | | 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.695.000,00 | 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 14.695.000,00] [3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.010 | 25.000,00 | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.010 | 1.080.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.002 1.600.000,00 |3 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.009 2.860.000,00 | [3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.027 | 557.000,00 |3:3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.081 | s0.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.701 164.300,00 .3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.702 150.000,00 [as 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.713 291.200,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.749 43.600,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.10.750 265.800,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.757 48.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.759 80.000,00 | |3:3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.768 80.000,00 | 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.779 47.000,00 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.10.794 47.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 190.000,00 | 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.10.702 | 100.000,00 | | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.010 | 2.500.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.002 | 740.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.009 | 3.000.000,00 | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.081 | 24.400,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.701 | 30.000,00 | | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.702 187.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.,10.713 | 100.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.10.750 | 200.000,00 | | Lc me Mía Ada Luiz f atins PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 22 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: PODER 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ] ORGÃO 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) | UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código Especificação FR. Elemento Modalidade Grupo Categoria Econômica 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.757 20.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.759 50.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.768 20.000,00 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.779 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.10.794 20.700,00 | 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.010 4.000,00 18,3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.010 80.000,00 ».3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.10.749 | 30.000,00 jao. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.498.400,00 [4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 | 1.498.400,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 | 1.498.400,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.010 | 600.000,00 | | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 280.000,00 | | [4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.10.002 | 200.000,00 | | | [4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.10.009 | 200.000,00 | 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.10.:713 150.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.10.768 | 38.400,00 | 4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.010 | 30.000,00 | | 29.265.600,00 [TOTAL I PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 05 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - 01 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIE! T o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Especificação DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS MATERIAL DE CONSUMO 0.000.000 0.000.000 0.000.000 Elemento Modalidade Anexo 02 Página 23 Lei: , Data: Categoria Econômica 40.000,00 0.01.010 10.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 10.000,00 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.010 20.000,00 174.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 +.4. 00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 5.000,00 TOTAL 45.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS D, CRIANÇA E DO ADOLESCENTE o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE Modalidade Anexo 02 Página 24 Lei: , Data: Categoria Econômica DESPESAS CORRENTES 0.000.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 0.01.010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00 PODER ORGÃO UNIDADE Código Especificação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS CNPJ:04329736/0001-69 PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - Orçamento Programa - Exercício de 2018 07 EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSIT: 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO [oi] EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Elemento Modalidade Anexo 02 Página 25 Lei: , Data: Grupo Categoria Econômica 3.0. 00.00 3.1.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 0.000.000 222.800,00 282.800,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.010 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.010 120.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.010 37.800,00 A3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.010 5.000,00 ».3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 80.000,00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 60.000,00) 3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.010 20.000,00 3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.01.010 5.000,00 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.010 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA — | 0.01.010 25.000,00 | | [40 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 0.000.000 | | 5.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 0.000.000 | 5.000,00 | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.010 | 5.000,00 TOTAL 287.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 26 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: GOTO UNIDADE o SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Colsjurta Econômica DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.140.000,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.22.050 850.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.22.050 1.480.000,00 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.22.050 850.000,00 1 )3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.22.050 10.000,00 3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.22.050 10.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.22.050 13.000,00 3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.22.050 10.000,00 3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0.000.000 52.000,00 3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 0.000.000 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.22.050 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.22.050 3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.065.000,00 3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.22.050 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.22.050 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.22.050 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.22.050 | 3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.22.050 [3 3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.22.050 | |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.22.050 10.000,00 | |4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 460.000,00 4.4.00.00 INVESTIMENTOS 0.000.000 300.000,00 | 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 300.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.22.050 160.000,00 | 14.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.22.050 140.000,00 | 4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 | 160.000,00 | 4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA | 0.22.050 160.000,00 | | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Anexo 02 Página 27 Orçamento Programa - Exercício de 2018 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: , Data: 95 RESERVADE CONTINGÊNCIA ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA HA of RESERVA DE CONTINGÊNCIA i Categoria Econômica Elemento Modalidade Especificação 4.695.450,00 0.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.695.450,00 9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 | 9.9. 99.00 Reserva de Contingência 0.000.000 4.695.450,00] | 9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.010 4.695.450,00 TOTAL 4.695.450,00 TOTAL GERAL 156.515.040,00 areia a O E Om pato p9e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 01 PODER LEGISLATIVO o CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total o Legislativa 4.738.500,00 4.738.500,00 o 031 Ação Legislativa 4.738.500,00 4.738.500,00 01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 4.738.500,00 4.738.500,00 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 4.688.500,00 4.688.500,00 01.031.0001.2002.0000 Manutenção e Funcionamento da Escola do Legislativo 50.000,00 50.000,00 Municipal = e TOTAL 0,00 0,00 4.738.500,00 4.738.500,00 Gardê uns A os a pan Arrows pao o PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 0 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL | vo Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 2.245.400,00 2.245.400,00 04 122 Administração Geral 2.245.400,00 2.245.400,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.245.400,00 2.245.400,00 04.122.0011.2003.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.489.000,00 1.489.000,00 04.122.0011.2004.0000 Manutenção da Representação do Municipio em Manaus 421.600,00 421.600,00 04.122.0011.2005.0000 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belém 334.800,00 334.800,00 1 06 Segurança Pública 3.278.700,00 3.278.700,00 06 122 Administração Geral 3.278.700,00 3.278.700,00 06 122 0021 Ação Segurança Publica 3.278.700,00 3.278.700,00 06.122.0021.2006.0000 Encargos com a Guarda Municipal 3.278.700,00 3.278.700,00 06 182 Defesa Civil 279.950,00 279.950,00 06 182 0021 Ação Segurança Publica 279.950,00 279.950,00 06.182.0021.2007.0000 Encargos com a Defesa Civil 279.950,00 279.950,00 = TOTAL 0,00 0,00 5.804.050,00 5.804.050,00 = PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 3 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.l, S 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 630.500,00 630.500,00 04 122 Administração Geral 630.500,00 630.500,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 630.500,00 630.500,00 04.122.0011.2008.0000 Manutenção da Procuradoria Juridica 630.500,00 630.500,00 28 Encargos Especiais 332.000,00 332.000,00 = 28 846 Outros Encargos Especiais 332.000,00 332.000,00 28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 332.000,00 332.000,00 332.000,00 332.000,00 28.846.0221.2009.0000 Encargos com Setenças Judiciais = —e TOTAL 0,00 0,00 962.500,00 962.500,00 ——o PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 4 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO o3 CONTROLADORIA MUNICIPAL ) E E EA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 452.800,00 452.800,00 04 124 Controle Interno 452.800,00 452.800,00 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 452.800,00 452.800,00 04.124.0011.2010.0000 Manutenção da Controladoria 452.800,00 452.800,00 TOTAL 0,00 0,00 452.800,00 452.800,00 > (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 5 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 2.716.500,00 2.716.500,00 04 122 Administração Geral 2.716.500,00 2.716.500,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.716.500,00 2.716.500,00 04.122.0011.2011.0000 Manutenção da Secretaria de Administração 2.233.500,00 2.233.500,00 04.122.0011.2012.0000 Encargos com o COnselho Municipal da Cidade 40.000,00 40.000,00 04.122.0011.2013.0000 Encargos com Inativos e Pensionistas 443.000,00 443.000,00 28 Encargos Especiais 128.000,00 128.000,00 e 28 843 Serviço da Divida Interna 128.000,00 128.000,00 28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 128.000,00 128.000,00 28.843.0223.2014.0000 Encargos com Amortização da Dívida Interna 128.000,00 128.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 674.960,00 674.960,00 28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 674.960,00 674.960,00 28.846.0224.2015.0000 Encargos com o PASEP 674.960,00 674.960,00 === e TOTAL 0,00 0,00 3.519.460,00 3.519.460,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 6 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 1.223.200,00 1.223.200,00 04 123 Administração Financeira 1.223.200,00 1.223.200,00 04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.223.200,00 1.223.200,00 04.123.0011.2016.0000 Mnautenção da Secretaria Municipal de Finanças 1.223.200,00 1.223.200,00 TOTAL 0,00 0,00 1.223.200,00 1.223.200,00 — — PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 7 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 250.200,00 250.200,00 04 121 Planejamento e Orçamento 250.200,00 250.200,00 04 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 250.200,00 250.200,00 04.121.0011.2017.0000 Manutenção da Secretaria Municpal de Planejamento 250.200,00 250.200,00 TOTAL 0,00 0,00 250.200,00 250.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa Exercício de 2018 Anexo 06 Página 8 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 Gestão Ambiental 468.800,00 468.800,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 468.800,00 468.800,00 18 541 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 468.800,00 468.800,00 18.541.0011.2018.0000 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento 468.800,00 468.800,00 Sustentavel e Meio Ambiente 18 542 Controle Ambiental 400.000,00 400.000,00 $i 18 542 0111 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 400.000,00 400.000,00 18.542.0111.1001.0000 Construção do Horto Municipal 200.000,00 200.000,00 18.542.0111.1002.0000 Construção do Parque Municipal do Castanheira 200.000,00 200.000,00 TOTAL 0,00 400.000,00 468.800,00 868.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 9 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total os Assistência Social 300.000,00 555.260,00 855.260,00 os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 300.000,00 555.260,00 855.260,00 os 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 300.000,00 555.260,00 855.260,00 08.243.0033.1003.0000 Construção de Abrigo Institucional para Crianças e 300.000,00 300.000,00 Adolescentes 08.243.0033.2019.0000 Encargos com o Conselho Tutelar 430.260,00 430.260,00 08.243.0033.2020.0000 Encargos com o Conselho Municipal da Crianças e 40.000,00 40.000,00 Adolescente 08.243.0033.2021.0000 Encargos com as Atividades de Alimentação Popular 85.000,00 85.000,00 08 244 Assistência Comunitária 400.000,00 1.341.400,00 1.741.400,00 os 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 400.000,00 1.341.400,00 1.741.400,00 08.244.0034.1004.0000 Construçã e Implementação de Centros de Referência em 400.000,00 400.000,00 Assistência Social 08.244.0034.2022.0000 Manutenção da Secretaria de Assitencia Social, Trabalho e 1.341.400,00 1.341.400,00 Habitação TOTAL 0,00 700.000,00 1.896.660,00 2.596.660,00 = =>———————0—>>>>==— PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 10 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 7.690.000,00 48.530.780,00 56.220.780,00 12 361 Ensino Fundamental 7.690.000,00 48.530.780,00 56.220.780,00 12 361 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 952.300,00 952.300,00 12.361.0011.2023.0000 Manutenção da Secretaria de Educação 952.300,00 952.300,00 12 361 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 7.190.000,00 7.190.000,00 12.361.0061.1005.0000 Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas 5.540.000,00 5.540.000,00 Municipais 12.361.0061.1006.0000 Reforma e Conservação dde Escolas Municipais do Ensino 1.350.000,00 1.350.000,00 Fundamental 12.361.0061.1007.0000 Construção de Alojamentos para Professores na Zona 300.000,00 300.000,00 Rural 12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 500.000,00 45.044.600,00 45.544.600,00 12.361.0062.1008.0000 Construção de Quadras Poliesportiva em Escola 500.000,00 500.000,00 Municipais 12.361.0062.2024.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 41.890.100,00 41.890.100,00 12.361.0062.2025.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar Ensino 1.754.500,00 1.754.500,00 Fundamental 12.361.0062.2026.0000 Reforma e Conservação de Escolas da Rede de Ensino 1.400.000,00 1.400.000,00 Fundamental 12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.533.880,00 2.533.880,00 12.361.0065.2027.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino 1.169.580,00 1.169.580,00 Fundamental 12.361.0065.2028.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Mais 1.214.800,00 1.214.800,00 Educação Fundametal 12.361.0065.2029.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar-Mais 149.500,00 149.500,00 Educação Indigena 12 365 Educação Infantil 2.539.000,00 12.162.100,00 14.701.100,00 12 365 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 2.539.000,00 850.000,00 3.389.000,00 12.365.0061.1009.0000 Reforma e Conservação de Escolas Municipais do Ensino 1.000.000,00 1.000.000,00 Fundamental 12.365.0061.1010.0000 Construção de Escolas - Ensino Infantil 1.539.000,00 1.539.000,00 12.365.0061.2030.0000 Reforma e Conservação de Escolas da Rede de Ensino 850.000,00 850.000,00 Infantil 12 365 0063 CRECHE 233.100,00 233.100,00 12.365.0063.2031.0000 Manutenção de Creche 233.100,00 233.100,00 12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 691.700,00 691.700,00 12.365.0065.2032.0000 Encargos com o Programa de Alimentação Escolar - 691.700,00 691.700,00 Creche/Pré- Escola 12 365 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 10.387.300,00 10.387.300,00 INFANTIL 12.365.0070.2033.0000 Manutenção da Rede de Ensino - Pré-Escola 9.382.100,00 9.382.100,00 12.365.0070.2034.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar - 1.005.200,00 1.005.200,00 Educação Infantil 12 366 Educação de Jovens e Adultos 111.400,00 111.400,00 12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 111.400,00 111.400,00 12.366.0065.2035.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- EJA 111.400,00 111.400,00 12 367 Educação Especial 47.000,00 47.000,00 12 367 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 47.000,00 47.000,00 12.367.0065.2036.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - AEE 47.000,00 47.000,00 N | Se Da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 11 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 13 Cultura 200.000,00 200.000,00 13 392 Difusão Cultural 200.000,00 200.000,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 200.000,00 200.000,00 13.392.0071.1011.0000 Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal - Braille 200.000,00 200.000,00 TOTAL 0,00 10.429.000,00 60.851.280,00 71.280.280,00 > Pe PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 12 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO E 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS IR! Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 600.000,00 100.000,00 700.000,00 4 122 Administração Geral 600.000,00 100.000,00 700.000,00 04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos 600.000,00 100.000,00 700.000,00 04.122.0014.1012.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e 600.000,00 600.000,00 Logradouros Públicos 04.122.0014.2037.0000 Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros 100.000,00 100.000,00 Públicos 15 Urbanismo 3.790.510,00 3.790.510,00 15 122 Administração Geral 3.790.510,00 3.790.510,00 15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.790.510,00 3.790.510,00 15.122.0011.2038.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Seviços 3.790.510,00 3.790.510,00 Publicos 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.307.900,00 2.307.900,00 15 451 0091 MORAR MELHOR 2.307.900,00 2.307.900,00 15.451.0091.1013.0000 Realização de Obras de Infraestrutura no Município 1.407.900,00 1.407.900,00 15.451.0091.1014.0000. Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e 600.000,00 600.000,00 Avenidas 15.451.0091.1015.0000 Recuperação de Ruas, Avenidas, Calçadas, Meio-Fio e 300.000,00 300.000,00 Sargetas 15 452 Serviços Urbanos 2.051.810,00 2.051.810,00 15 452 0081 Vias Urbanas 595.730,00 595.730,00 15.452.0081.2039.0000 Encargos com os Seviços de Recuperação de Vias 595.730,00 595.730,00 Urbanas 15 452 0083 Serviços de Utilidades Pública 1.456.080,00 1.456.080,00 15.452.0083.2040.0000 Encargos com os Serviços de Coleta de Lixo, Des.Final de 1.456.080,00 1.456.080,00 Resíduos e Coleta Seletiva 16 Habitação 200.000,00 200.000,00 16 481 Habitação Rural 200.000,00 200.000,00 16 481 0091 MORAR MELHOR 200.000,00 200.000,00 16.481.0091.1016.0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural 200.000,00 200.000,00 16 482 Habitação Urbana 200.000,00 200.000,00 16 482 0091 MORAR MELHOR 200.000,00 200.000,00 16.482.0091.1017.0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana 200.000,00 200.000,00 26 Transporte 600.000,00 400.000,00 1.000.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 600.000,00 400.000,00 1.000.000,00 26 782 0162 Estradas e Rodovias 600.000,00 400.000,00 1.000.000,00 26.782.0162.1018.0000 REcuperação de Estradas Vicinais 200.000,00 200.000,00 26.782.0162.1019.0000 Abertura, Drenagem, Pavimentação e Obras de Artes 400.000,00 400.000,00 Especiais em Est. Vicianais 26.782.0162.2041.0000 Encargos com os serviços de Recuperação de Estradas 400.000,00 400.000,00 Vicinais TOTAL 0,00 3.907.900,00 6.342.320,00 10.250.220,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 13 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER pacurhio 1 Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 20 Agricultura 455.000,00 455.000,00 20 305 Vigilância Epidemiológica 455.000,00 455.000,00 20 305 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 455.000,00 455.000,00 20.305.0123.2042.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de 455.000,00 455.000,00 Pecuária,Agricultura e Abastecimento 20 605 Abastecimento 1.600.000,00 1.099.400,00 2.699.400,00 20 605 0014 Prédios e Logradouros Públicos 650.000,00 650.000,00 20.605.0014.1020.0000 Construção, Reforma e/ou Amplicação de Mercado, Feiras 650.000,00 650.000,00 e Matadouros 20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 300.000,00 1.099.400,00 1.399.400,00 20.605.0123.1021.0000 Implantação e Implementação de Cadeiras Produtivas 300.000,00 300.000,00 Prioritárias, Usinas, Agroindústrias e Viveiros 20.605.0123.2042.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de 799.400,00 799.400,00 Pecuária, Agricultura e Abastecimento 20.605.0123.2043.0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas 300.000,00 300.000,00 Prioritárias - Setor Primário Sustentavel 20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 650.000,00 650.000,00 20.605.0125.1022.0000 Ampliação e Reforma de Terminal Pesqueiro 300.000,00 300.000,00 350.000,00 350.000,00 20.605.0125.1023.0000 Aquisição e Instalação de Câmaras Frigoríficas em Mercados e Feiras =>" PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 14 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, S 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO | 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 2.744.000,00 2.744.000,00 10 121 Planejamento e Orçamento 2.744.000,00 2.744.000,00 10 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.699.000,00 2.699.000,00 10.121.0011.2044,0000 Manutenção da Secretaria de Sáude 2.699.000,00 2.699.000,00 10 121 0012 Cumprim.de Setenças Judiciais 45.000,00 45.000,00 10.121.0012.2045.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde 45.000,00 45.000,00 10 301 Atenção Básica 356.800,00 356.800,00 10 301 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 356.800,00 356.800,00 356.800,00 356.800,00 10.301.0051.2046.0000 Encargos com o Programa Mais Médicos === TOTAL 0,00 0,00 3.100.800,00 3.100.800,00 == PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 15 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA DE CULTURA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 13 Cultura 1.758.620,00 1.758.620,00 13 392 Difusão Cultural 1.758.620,00 1.758.620,00 13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 487.800,00 487.800,00 13.392.0011.2047.0000 Manutenção da Secretaria de Cultura 487.800,00 487.800,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 1.270.820,00 1.270.820,00 13.392.0071.2048.0000 Encargos com Realização de Eventos Culturais 1.170.820,00 1.170.820,00 13.392.0071.2049.0000 Encargos com a Revitalização do Espaço da Biblioteca 100.000,00 100.000,00 Municipal =>» TOTAL 0,00 0,00 1.758.620,00 1.758.620,00 => PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 16 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO . : CEI H 14 SECRETARIA DE TURISMO | Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 23 Comércio e Serviços 538.300,00 538.300,00 23 695 Turismo 538.300,00 538.300,00 23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 438.300,00 438.300,00 23.695.0011.2050.0000 Manutenção da Secretaria de Turismo 438.300,00 438.300,00 23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 23.695.0143.2051.0000 Encargos com a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Local e Regional TOTAL 0,00 0,00 538.300,00 538.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 17 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER ERECUAVO t 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 27 Desporto e Lazer 1.250.000,00 985.400,00 2.235.400,00 27 812 Desporto Comunitário 1.250.000,00 985.400,00 2.235.400,00 27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 545.400,00 545.400,00 27.812.0011.2052.0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte 545.400,00 545.400,00 e Lazer 27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 1.250.000,00 440.000,00 1.690.000,00 27.812.0173.1025.0000 Construção e/ou Reforma de Complexos de Esporte e 500.000,00 500.000,00 Lazer 27.812.0173.1026.0000 Construção de Quadra Poliesportiva 500.000,00 500.000,00 27.812.0173.1027.0000 Construção e Implantação de Academias ao Ar Livre e 250.000,00 250.000,00 Pistas de Skate 27.812.0173.2053.0000 Reforma e Conservação de Campos de 300.000,00 300.000,00 Futebol, Complexos Desportivos e Cidade de Criança 27.812.0173.2054.0000 Encargos com o fomento da pratica de atividades 140.000,00 140.000,00 Esportivas TOTAL 0,00 1.250.000,00 985.400,00 2.235.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 18 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 04 Administração 502.200,00 502.200,00 04 131 Comunicação Social 502.200,00 502.200,00 04 131 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 502.200,00 502.200,00 04.131.0011.2055.0000 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social 502.200,00 502.200,00 TOTAL 0,00 0,00 502.200,00 502.200,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 19 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total os Assistência Social 700.000,00 700.000,00 o8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 700.000,00 700.000,00 08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 700.000,00 700.000,00 08.243.0033.1028.0000 Construção de Abrigo Institucional para Crianças e 350.000,00 350.000,00 Adolescente 08.243.0033.1029.0000 Construção de Centros de Referências Especializados em 350.000,00 350.000,00 Assistência Social 08 244 — Assistência Comunitária 350.000,00 3.299.800,00 3.649.800,00 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 350.000,00 3.299.800,00 3.649.800,00 08.244.0034.1030.0000 Construção de Cento de Convivência 350.000,00 350.000,00 08.244.0034.2056.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assitencia Social 328.200,00 328.200,00 08.244.0034.2057.0000 Encargos com Programas Primeira Infancia e AEPETI 412.800,00 412.800,00 08.244.0034.2058.0000 Encargos com os Programas do Bloco da Proteção Social 526.800,00 526.800,00 Especial de Média Complexidade 08.244.0034.2059.0000 Encargos com os Programas do Bloco da Proteção Social 307.500,00 307.500,00 de Média Complexidade - Criança/Adolescente 08.244.0034.2060.0000 Encargos com os Programas do Bloco da Proteção Social 1.095.600,00 1.095.600,00 Básica 08.244.0034.2061.0000 Encargos com os Programas do Gestão do SUAS e Bolsa 628.900,00 628.900,00 Familia-Cadastro Unico TOTAL 0,00 1.050.000,00 3.299.800,00 4.349.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 20 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ! FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde 1.908.800,00 1.908.800,00 10 122 Administração Geral 1.908.800,00 1.908.800,00 10 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.908.800,00 1.908.800,00 10.122.0011.2062.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Sáude 1.908.800,00 1.908.800,00 10 301 Atenção Básica 12.111.200,00 12.111.200,00 10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 12.111.200,00 12.111.200,00 10.301.0052.2063.0000 Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde 12.111.200,00 12.111.200,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.110.000,00 11.955.700,00 13.065.700,00 10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.110.000,00 *11.955.700,00 13.065.700,00 10.302.0052.1031.0000 Construção de Centro de Atenção Psicosocial Álcool e 300.000,00 300.000,00 Drogas - CAPS 10.302.0052.1032.0000 Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de 430.000,00 430.000,00 Unidades de Saúde no Município 10.302.0052.1033.0000 Reforma e Conservação de Unidades de Saúde - UBS 380.000,00 380.000,00 10.302.0052.2064.0000 Manutenção do Programa de Média,Alta 11.955.700,00 11.955.700,00 Complexidade, Ambulatorial 10 303 Suporte Hospitalar e Terapeutico 857.000,00 857.000,00 10 303 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 857.000,00 857.000,00 10.303.0052.2065.0000 Manutenção do Programa de Assitencia Farmaceutica 857.000,00 857.000,00 Básica 10 304 Vigilância Sanitária 1.322.900,00 1.322.900,00 10 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.322.900,00 1.322.900,00 10.304.0052.2066.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia em Sáude 1.322.900,00 1.322.900,00 TOTAL 0,00 1.110.000,00 28.155.600,00 29.265.600,00 == PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 21 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (inc.ll, 8 2º, Art.2º) 05 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMA. | o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 18 | Gestão Ambiental 45.000,00 45.000,00 18 542 Controle Ambiental 45.000,00 45.000,00 18 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 45.000,00 45.000,00 18.542.0011.2067.0000 Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente - FMMA 45.000,00 45.000,00 TOTAL 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 22 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (inc.ll, 8 2º, Art.2º) 06 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 08 | Assistência Social 35.000,00 35.000,00 os 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 35.000,00 35.000,00 os 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 35.000,00 35.000,00 08.243.0033.2068.0000 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Crianças 35.000,00 35.000,00 e do Adolescente TOTAL 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 Pal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 23 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 07 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO o EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 26 Transporte 287.800,00 287.800,00 26 122 Administração Geral 287.800,00 287.800,00 26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 287.800,00 287.800,00 26.122.0011.2069.0000 Manutenção da Empresa Municipal de Trânsito 287.800,00 287.800,00 TOTAL 0,00 0,00 287.800,00 287.800,00 Pal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 24 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 2º, Art.2º) 08 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO [ol SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total ir: Saneamento 1.051.000,00 1.051.000,00 17 122 Administração Geral 1.051.000,00 1.051.000,00 17 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.051.000,00 1.051.000,00 17.122.0011.2070.0000 Manutenção dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN 1.051.000,00 1.051.000,00 17 51 Saneamento Básico Rural 110.000,00 110.000,00 17 511 0091 MORAR MELHOR 110.000,00 110.000,00 17.511.0091.1034.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abasteimento de Água 110.000,00 110.000,00 na Zona Rural 17 512 Saneamento Básico Urbano 120.000,00 3.319.000,00 3.439.000,00 17 512 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 120.000,00 3.319.000,00 3.439.000,00 17.512.0011.1035.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abastecimento de Água 110.000,00 110.000,00 na Zona Urbana do Município 17.512.0011.1036.0000 Encargos com Sentenças Judiciais - SAAE 10.000,00 10.000,00 17.512.0011.2071.0000 Operação e Manutenção do Sistema de Água - SAAE 3.107.000,00 3.107.000,00 17.512.0011.2072.0000 Encargos com Amortização da Divida Interna - SAAE 212.000,00 212.000,00 TOTAL 0,00 230.000,00 4.370.000,00 4.600.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 06 Página 25 PROGRAMA DE TRABALHO Lei: , Data: (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ] 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 99 Reserva de Contingência 4.695.450,00 4.695.450,00 99 999 Reserva de Contingência 4.695.450,00 4.695.450,00 99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.695.450,00 4.695.450,00 99.999.0099.9999.0000 Reserva de Contigencia 4.695.450,00 4.695.450,00 TOTAL 0,00 0,00 4.695.450,00 4.695.450,00 TOTAL GERAL 0,00 20.676.900,00 135.838.140,00 156.515.040,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 07 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total fo] Legislativa 0,00 0,00, 4.738.500,00 4.738.500,00 [o] 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 4.738.500,00 4.738.500,00 o 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 4.738.500,00 4.738.500,00 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 0,00 0,00 4.688.500,00 4.688.500,00 01.031.0001.2002.0000 Manutenção e Funcionamento da Escola do Legislativo Municipal 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 04 Administração 0,00 600.000,00 8.720.800,00 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 250.200,00 250.200,00 04 121 0011 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 250.200,00 250.200,00 04.121.0011.2017.0000 Manutenção da Secretaria Municpal de Planejamento 0,00 0,00 250.200,00 250.200,00 04 122 Administração Geral 0,00 600.000,00 5.692.400,00 6.292.400,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 5.592.400,00 5.592.400,00 04.122.0011.2003.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 1.489.000,00 1.489.000,00 04.122.0011.2004.0000 Manutenção da Representação do Municipio em Manaus 0,00 0,00 421.600,00 421.600,00 04.122.0011.2005.0000 Encargos com a Administração do Aeroporto Julio Belém 0,00 0,00 334.800,00 334.800,00 04.122.0011.2008.0000 Manutenção da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 630.500,00 630.500,00 04.122.0011.2011.0000 Manutenção da Secretaria de Administração 0,00 0,00 2.233.500,00 2.233.500,00 04.122.0011.2012.0000 Encargos com o COnselho Municipal da Cidade 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 04.122.0011.2013.0000 Encargos com Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 443.000,00 443.000,00 04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos 0,00 600.000,00 100.000,00 700.000,00 04.122.0014.1012.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 Públicos 04.122.0014.2037.0000 Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 1.223.200,00 1.223.200,00 04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.223.200,00 1.223.200,00 04.123.0011.2016.0000 Mnautenção da Secretaria Municipal de Finanças 0,00 0,00 1.223.200,00 1.223.200,00 04 124 Controle Intemo 0,00 0,00 452.800,00 452.800,00 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 452.800,00 452.800,00 04.124.0011.2010.0000 Manutenção da Controladoria 0,00 0,00 452.800,00 452.800,00 04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 502.200,00 502.200,00 04 131 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 502.200,00 502.200,00 04.131.0011.2055.0000 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social 0,00 0,00 502.200,00 502.200,00 06 Segurança Pública 0,00 0,00 3.558.650,00 3.558.650,00 06 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.278.700,00 3.278.700,00 06 122 0021 Ação Segurança Publica 0,00 0,00 3.278.700,00 3.278.700,00 06.122.0021.2006.0000 Encargos com a Guarda Municipal 0,00 0,00 3.278.700,00 3.278.700,00 06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 279.950,00 279.950,00 06 182 0021 Ação Segurança Publica 0,00 0,00 279.950,00 (9.950,00 06.182.0021.2007.0000 Encargos com a Defesa Civil 0,00 0,00 279.950,00 Ç 449.950,00 S ds , SS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 07 Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 06 Segurança Pública 0,00 0,00 3.558.650,00 3.558.650,00 06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 279.950,00 279.950,00 08 sistência Social 0,00 1.750.000,00 5.231 FOOD, | 6.981.460,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 1.000.000,00 1.590.260,00 os 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 08.243.0033.1003.0000 Construção de Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes 0,00 08.243.0033.1028.0000 Construção de Abrigo Institucional para Crianças e Adolescente 0,00 350.000,00 08.243.0033.1029.0000 Construção de Centros de Referências Especializados em 0,00 350.000,00 Assistência Social 08.243.0033.2019.0000 Encargos com o Conselho Tutelar 0,00 0,00 430.260,00 430.260,00 08.243.0033.2020.0000 Encargos com o Conselho Municipal da Crianças e Adolescente 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 08.243.0033.2021.0000 Encargos com as Atividades de Alimentação Popular 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 08.243.0033.2068.0000 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 Adolescente 08 244 Assistência Comunitária 0,00 750.000,00 4.641.200,00 5.391.200,00 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 0,00 750.000,00 4.641.200,00 5.391.200,00 08.244.0034.1004.0000 Construçã e Implementação de Centros de Referência em 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 Assistência Social 08.244.0034.1030.0000 Construção de Cento de Convivência 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 08.244.0034.2022.0000 Manutenção da Secretaria de Assitencia Social, Trabalho e Habitação 0,00 0,00 1.341.400,00 1.341.400,00 08.244.0034.2056.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assitencia Social 0,00 0,00 328.200,00 328.200,00 08.244.0034.2057.0000 Encargos com Programas Primeira Infancia e AEPETI 0,00 0,00 412.800,00 412.800,00 08.244.0034.2058.0000 Encargos com os Programas do Bloco da Proteção Social Especial 0,00 0,00 526.800,00 526.800,00 de Média Complexidade 08.244.0034.2059.0000 Encargos com os Programas do Bloco da Proteção Social de Média 0,00 0,00 307.500,00 307.500,00 Complexidade - Criança/Adolescente 08.244.0034.2060.0000 Encargos com os Programas do Bloco da Proteção Social Básica 0,00 0,00 1.095.600,00 1.095.600,00 08.244.0034,2061.0000 Encargos com os Programas do Gestão do SUAS e Bolsa 0,00 0,00 628.900,00 628.900,00 Familia-Cadastro Unico 10 Saúde 0,00 1.110.000,00 31.256.400,00 32.366.400,00 10 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 2.744.000,00 2.744.000,00 10 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.899.000,00 2.699.000,00 10.121.0011.2044.0000 Manutenção da Secretaria de Sáude 0,00 0,00 2.699.000,00 2.699.000,00 10 121 0012 Cumprim.de Setenças Judiciais 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 10.121.0012.2045.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 10 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.908.800,00 1.908.800,00 10 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.908.800,00 1.908.800,00 10.122.0011.2062.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Sáude 0,00 0,00 1.908.800,00 1.908.800,00 10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 12.468.000,00 12.468.000,00 10 301 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 356.800,00 356.800,00 10.301.0051.2046.0000 Encargos com o Programa Mais Médicos 0,00 0,00 356.800,00 356.800,00 10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 0,00 12.111.200,00 12.111.200,00 0,00 0,00 12.111.200,00 12.111.200,00 10.301.0052.2063.0000 Manutenção do Programa de Atenção Básica a Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 07 Página 3 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 10 Saúde | 0,00 | 1.110.000,00 31.256. 32.386.400,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 0,00 1.110.000,00 11.955.700,00 13.065.700,00 10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 1.110.000,00 11.955.700,00 13.065.700,00 10.302.0052.1031.0000 Construção de Centro de Atenção Psicosocial Álcool e Drogas - 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 CAPS 10.302.0052.1032.0000 Construção, Ampliação, Reforma e/ou Equipamentos de Unidades 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00 de Saúde no Município 10.302.0052.1033.0000 Reforma e Conservação de Unidades de Saúde - UBS 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00 10.302.0052.2064.0000 Manutenção do Programa de Média, Alta Complexidade Ambulatorial 0,00 0,00 11.955.700,00 11.955.700,00 10 303 Suporte Hospitalar e Terapeutico 0,00 0,00 857.000,00 857.000,00 10 303 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 0,00 857.000,00 857.000,00 10.303.0052.2065.0000 Manutenção do Programa de Assitencia Farmaceutica Básica 0,00 0,00 857.000,00 857.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 1.322.900,00 1.322.900,00 10 304 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 0,00 1.322.900,00 1.322.900,00 10.304.0052.2066.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia em Sáude 0,00 0,00 1.322.900,00 1.322.900,00 12 Educação 0,00 10.229.000,00 60.851.280,00 71.080.280,00 mese 12 361 Ensino Fundamental 0,00 7.690.000,00 48.530.780,00 56.220.780,00 12 361 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 952.300,00 952.300,00 12.361.0011.2023.0000 Manutenção da Secretaria de Educação 0,00 0,00 952.300,00 952.300,00 12 361 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 0,00 7.190.000,00 0,00 7.190.000,00 12.361.0061.1005.0000 Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais 0,00 5.540.000,00 0,00 5.540.000,00 12.361.0061.1006.0000 Reforma e Conservação dde Escolas Municipais do Ensino 0,00 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00 Fundamental 12.361.0061.1007.0000 Construção de Alojamentos para Professores na Zona Rural 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 500.000,00 45.044.600,00 45.544.600,00. 12.361.0062.1008.0000 Construção de Quadras Poliesportiva em Escola Municipais 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 12.361.0062.2024.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 0,00 0,00 41.890.100,00 41.890.100,00 12.361.0062.2025.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar Ensino 0,00 0,00 1.754.500,00 1.754.500,00 Fundamental 12.361.0062.2026.0000 Reforma e Conservação de Escolas da Rede de Ensino 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00 Fundamental 12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 2.533.880,00 2.533.880,00 12.361.0065.2027.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Ensino 0,00 0,00 1.169.580,00 1.169.580,00 Fundamental 12.361.0065.2028.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Mais Educação 0,00 0,00 1.214.800,00 1.214.800,00 Fundametal 12.361.0065.2029.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar-Mais Educação 0,00 0,00 149.500,00 149.500,00 Indigena 12 365 Educação Infantil 0,00 2.539.000,00 12.162.100,00 14.701.100,00 12 365 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 0,00 2.539.000,00 850.000,00 3.389.000,00 12.365.0061.1009.0000 Reforma e Conservação de Escolas Municipais do Ensino 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 Fundamental 12.365.0061.1010.0000 Construção de Escolas - Ensino Infantil 0,00 1.539.000,00 0,00 1.539.000,00 12.365.0061.2030.0000 Reforma e Conservação de Escolas da Rede de Ensino Infantil 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00 12 365 0063 CRECHE 0,00 0,00 233.100,00 233.100,00 12.365.0063.2031.0000 Manutenção de Creche 0,00 0,00 233.100,00 233.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 07 Página 4 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 12 Educação 0,00 10.229.000,00 60.851.280,00 71.080.280,00. DO 12 365 Educação Infantil 0,00 2.539.000,00 12.162.100,00 14.701.100,00 12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 691.700,00 691.700,00 12.365.0065.2032.0000 Encargos com o Programa de Alimentação Escolar - Creche/Pré- 0,00 0,00 691.700,00 691.700,00 Escola 12 365 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 10.387.300,00 10.387.300,00 12.365.0070.2033.0000 Manutenção da Rede de Ensino - Pré-Escola 0,00 0,00 9.382.100,00 9.382.100,00 12.365.0070.2034.0000 Encargos com o Programa de Transporte Escolar - Educação Infantil 0,00 0,00 1.005.200,00 1.005.200,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 111.400,00 111.400,00 12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 111.400,00 111.400,00 12.366.0065.2035.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar- EJA 0,00 0,00 111.400,00 111.400,00 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00 12 367 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00 12.367.0065.2036.0000 Encargos com o Programa de Merenda Escolar - AEE 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00 13 Cultura 0,00: 200.000,00 1.758.620,00 1.958.620,00 13 392 Difusão Cultural 00 200.000,00 1.758.620,00 1.958.620,00 13 392 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 487.800,00 487.800,00 13,392.0011.2047.0000 Manutenção da Secretaria de Cultura 0,00 0,00 487.800,00 487.800,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 200.000,00 1.270.820,00 1.470.820,00 13.392.0071.1011.0000 Ampliação e Reforma da Biblioteca Municipal - Braille 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 13.392.0071.2048.0000 Encargos com Realização de Eventos Culturais 0,00 0,00 1.170.820,00 1.170.820,00 13.392.0071.2049.0000 Encargos com a Revitalização do Espaço da Biblioteca Municipal 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 15 Urbanismo 0,00 2.307.900,00 5.842.320,00 8.150.220,00 Ds Si 15 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.790.510,00 3.790.510,00 15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 3.790.510,00 3.790.510,00 15.122.0011.2038.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Seviços Publicos 0,00 0,00 3.790.510,00 3.790.510,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 2.307.900,00 0,00 2.307.900,00 15 451 0091 MORAR MELHOR 0,00 2.307.900,00 0,00 2.307.900,00 15.451.0091.1013.0000 Realização de Obras de Infraestrutura no Município 0,00 1.407.900,00 0,00 1.407.900,00 15.451.0091.1014.0000 Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 15.451.0091.1015.0000 Recuperação de Ruas, Avenidas, Calçadas, Meio-Fio e Sargetas 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 2.051.810,00 2.051.810,00 15 452 0081 Vias Urbanas 0,00 0,00 595.730,00 595.730,00 15.452.0081.2039.0000 Encargos com os Seviços de Recuperação de Vias Urbanas 0,00 0,00 595.730,00 595.730,00 15 452 0083 Serviços de Utilidades Pública 0,00 0,00 1.456.080,00 1.456.080,00 15.452.0083.2040.0000 Encargos com os Serviços de Coleta de Lixo,Des.Final de Resíduos 0,00 0,00 1.456.080,00 1.456.080,00 e Coleta Seletiva No Sao PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 07 Página 5 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 16 Habitação 0,00 400.000,00 400.000,00 16 481 Habitação Rural | 0,00 200.000,00 200.000,00 16 481 0091 MORAR MELHOR 0,00 200.000,00 200.000,00 16.481.0091.1016.0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural 0,00 200.000,00 200.000,00 16 482 Habitação Urbana 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 16 482 0091 MORAR MELHOR 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 16.482.0091.1017.0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 17 | Saneamento 0,00 230.000,00 “4.370.000,00 - 4.600.000,00 e 17 | 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.051.000,00 1.051.000,00 17 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.051.000,00 1.051.000,00 17.122.0011.2070.0000 Manutenção dos Serviços Administrativos - SAAE/MUN 0,00 0,00 1.051.000,00 1.051.000,00 17 51 Saneamento Básico Rural 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 17 sm 0091 | MORAR MELHOR 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 17.511.0091.1034.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abasteimento de Água na Zona 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 Rural 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 120.000,00 3.319.000,00 3.439.000,00 17 512 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 120.000,00 3.319.000,00 3.439.000,00 17.512.0011.1035.0000 Ampliação, Reforma e Reparos do Abastecimento de Água na Zona 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 Urbana do Município 17.512.0011.1036.0000 Encargos com Sentenças Judiciais - SAAE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 17.512.0011.2071.0000 Operação e Manutenção do Sistema de Água - SAAE 0,00 0,00 3.107.000,00 3.107.000,00 17.512.0011.2072.0000 Encargos com Amortização da Divida Intema - SAAE 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00 18 Gestão Ambiental 0,00 400.000,00 513.800,00 913.800,00 Ds 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 468.800,00 468.800,00 18 541 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 468.800,00 468.800,00 18.541.0011.2018.0000 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Sustentavel e Meio 0,00 0,00 468.800,00 468.800,00 Ambiente 18 542 Controle Ambiental 0,00 400.000,00 45.000,00 445.000,00 18 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 18.542,0011.2067.0000 Manutenção do Fundo Municpal do Meio Ambiente - FMMA 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 18 542 0111 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 18.542.0111.1001.0000 Construção do Horto Municipal 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 18.542.0111.1002.0000 Construção do Parque Municipal do Castanheira 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 20 Agricultura 0,00 1.600.000,00 1.554.400,00 3.154.400,00 = 20 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 455.000,00 455.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 07 Página 6 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.l, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 20 Agricultura 1 0,00 | 1.600.000,00 1.554.400,00 3.154.400,00 20 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 455.000,00 20 305 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 0,00 0,00 455.000,00 20.305.0123.2042.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Pecuária,Agricultura e 0,00 0,00 455.000,00 Abastecimento 20 605 Abastecimento 0,00 1.600.000,00 1.099.400,00 2.699.400,00 20 605 0014 Prédios e Logradouros Públicos 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00 20.605.0014.1020.0000 Construção, Reforma e/ou Amplicação de Mercado, Feiras e 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00 Matadouros 20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 0,00 300.000,00 1.099.400,00 1.399.400,00 20.605.0123.1021.0000 Implantação e Implementação de Cadeiras Produtivas Prioritárias, 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 Usinas, Agroindústrias e Viveiros 20.605.0123.2042.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e 0,00 0,00 799.400,00 799.400,00 Abastecimento 20.605.0123.2043.0000 Encargos com o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Prioritárias - 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Setor Primário Sustentavel 20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00 20.605.0125.1022.0000 Ampliação e Reforma de Terminal Pesqueiro 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 20.605.0125.1023.0000 Aquisição e Instalação de Câmaras Frigoríficas em Mercados e 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 Feiras 23 — Comércioe Serviços 0,00 0,00 538.300,00 538.300,00 = 23 695 Turismo 0,00 0,00 538.300,00 538.300,00 23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 438.300,00 438.300,00 23.695.0011.2050.0000 Manutenção da Secretaria de Turismo 0,00 0,00 438.300,00 438.300,00 23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 23.695.0143.2051.0000 Encargos com a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Local e 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Regional 26 Transporte 0,00 600.000,00 887.800,00 1.287.800,00 ===> 26 122 | Administração Geral 0,00 0,00 287.800,00 287.800,00 26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 287.800,00 | 287.800,00 26.122.0011.2069.0000 Manutenção da Empresa Municipal de Trânsito 0,00 0,00 287.800,00 287.800,00 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 600.000,00 400.000,00 1.000.000,00 26 782 0162 Estradas e Rodovias 0,00 600.000,00 400.000,00 1.000.000,00 26.782.0162.1018.0000 REcuperação de Estradas Vicinais 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 26.782.0162.1019.0000 Abertura, Drenagem, Pavimentação e Obras de Artes Especiais em 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 Est. Vicianais 26.782.0162.2041.0000 Encargos com os serviços de Recuperação de Estradas Vicinais 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 1.250.000,00 985.400,00 2.235.400,00 DO O SO 27 812 Desporto Comunitário 0,00 1.250.000,00 985.400,00 2.235.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 07 Página 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: , Data: DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 27 Desporto e Lazer 0,00 1.250.000,00 985.400,00 2.235.400,00 e 27 812 Desporto Comunitário 0,00 1.250.000,00 985.400,00 2.235.400,00 27 812 0011 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 545.400,00 545.400,00 27.812.0011.2052.0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer 0,00 0,00 545.400,00 545.400,00 27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 0,00 1.250.000,00 440.000,00 1.690.000,00 27.812.0173.1025.0000 Construção e/ou Reforma de Complexos de Esporte e Lazer 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 27.812.0173.1026.0000 Construção de Quadra Poliesportiva 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 27.812.0173.1027.0000 Construção e Implantação de Academias ao Ar Livre e Pistas de 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 Skate 27.812.0173.2053.0000 Reforma e Conservação de Campos de Futebol,Complexos 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Desportivos e Cidade de Criança 27.812.0173.2054.0000 Encargos com o fomento da pratica de atividades Esportivas 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 28 Encargos Especiais 0,00. 0,00 1.134.960,00 1.134.960,00 => 28 843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 128.000,00 128.000,00 28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 128.000,00 128.000,00 28.843.0223.2014.0000 Encargos com Amortização da Divida Interna 0,00 0,00 128.000,00 128.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 1.006.960,00 1.006.960,00 28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS "0,00 0,00 332.000,00 332.000,00 28.846.0221.2009.0000 Encargos com Setenças Judiciais 0,00 0,00 332.000,00 332.000,00 28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 674.960,00 674.960,00 28.846.0224.2015.0000 Encargos com o PASEP 0,00 0,00 674.960,00 674.960,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 4.695.450,00. 4.695.450,00 == 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 4.695.450,00 4.695.450,00 . 99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 4.695.450,00 4.695.450,00. 99.999.0099.9999.0000 Reserva de Contigencia 0,00 0,00 4.695.450,00 4.695.450,00 => DO TOTAL 0,00 20.676.900,00 135.838.140,00 156.515.040,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 08 : Página 1 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data: CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total Ot | Legislativa 4.738.500,00 uu 4.738.500,00 1 031 Ação Legislativa 4.738.500,00 4.738.500,00 01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 4.738.500,00 04 04 121 Planejamento e Orçamento 250.200,00 250.200,00 04 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 250.200,00 250.200,00 04 122 Administração Geral 6.292.400,00 6.292.400,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.592.400,00 5.592.400,00 04 122 0014 Prédios e Logradouros Públicos 700.000,00 700.000,00 04 123 Administração Financeira 1.223.200,00 1.223.200,00 04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.223.200,00 1.223.200,00 04 124 Controle Inteno 452.800,00 452.800,00 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 452.800,00 452.800,00 04 131 Comunicação Social 502.200,00 502.200,00 04 131 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 502.200,00 502.200,00 06 Segurança Pública 3.558.650,00 | 3.558.650,00 06 122 Administração Geral 3.278.700,00 3.278.700,00 06 122 0021 Ação Segurança Publica 3.278.700,00 3.278.700,00 06 182 Defesa Civil 279.950,00 279.950,00 06 182 0021 Ação Segurança Publica 279.950,00 Assistência Social 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.590.260,00 1.590.260,00 08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.590.260,00 1.590.260,00 08 244 Assistência Comunitária 5.391.200,00 5.391.200,00 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 5.391.200,00 5.391.200,00 32.366.400,00 32.366,400,00 10 121 Planejamento e Orçamento 2.744.000,00 2.744.000,00 10 121 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.699.000,00 2.699.000,00 10 121 0012 Cumprim.de Setenças Judiciais 45.000,00 45.000,00 10 122 Administração Geral 1.908.800,00 1.908.800,00 10 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.908.800,00 1.908.800,00 10 301 Atenção Básica 12.468.000,00 12.468.000,00 10 301 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 356.800,00 356.800,00 10 301 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 12.111.200,00 12.111.200,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.065.700,00 13.065.700,00 10 302 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 13.065.700,00 13.065.700,00 10 303 Suporte Hospitalar e Terapeutico 857.000,00 857.000,00 10 303 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 857.000,00 857.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 1.322.900,00 1.322.900,00 0052 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 1.322.900,00 1.322.900,00 68.141.280,00 71.080.280,00 12 361 Ensino Fundamental 53.623.180,00 2.597.600,00 56.220.780,00 12 361 0011 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 952.300,00 952.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 08 Página 2 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data: CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 12 361 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 7.190.000,00 7.190.000,00 12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 43.961.800,00 1.582.800,00 45.544.600,00 12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.519.080,00 1.014.800,00 2.533.880,00 12 365 Educação Infantil 14.411.100,00 290.000,00 14.701.100,00 12 365 0061 REDE FISICA EDUCACIONAL 3.259.000,00 130.000,00 3.389.000,00 12 365 0063 CRECHE 233.100,00 233.100,00 12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 691.700,00 691.700,00 12 365 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 10.227.300,00 160.000,00 10.387.300,00 INFANTIL 12 366 Educação de Jovens e Adultos 60.000,00 51.400,00 111.400,00 12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 60.000,00 51.400,00 111.400,00 12 367 Educação Especial 47.000,00 47.000,00 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 47.000,00 47.000,00 13 392 Difusão Cultural 1.958.620,00 1.958.620,00 13 392 0011 | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 487.800,00 487.800,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 1.470.820,00 1.470.820,00 8.150.220,00 E pá 8.150.220,00 15 122 Administração Geral 3.790.510,00 3.790.510,00 15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.790.510,00 3.790.510,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.307.900,00 2.307.900,00 15 451 0091 MORAR MELHOR 2.307.900,00 2.307.900,00 15 452 Serviços Urbanos 2.051.810,00 2.051.810,00 15 452 0081 Vias Urbanas 595.730,00 595.730,00 15 452 0083 "Serviços de Utilidades Pública 1.456.080,00 1.456.080,00 16 Habitação 400. Do 400.000,00 16 481 Habitação Rural 200.000,00 200.000,00 16 481 0091 MORAR MELHOR 200.000,00 200.000,00 16 482 Habitação Urbana 200.000,00 200.000,00 16 482 0091 MORAR MELHOR 200.000,00 17 122 Administração Geral 1.051.000,00 1.051.000,00 17 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.051.000,00 1.051.000,00 17.511 Saneamento Básico Rural 110.000,00 110.000,00 17 511 0091 MORAR MELHOR 110.000,00 110.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 3.439.000,00 3.439.000,00 17 512 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.439.000,00 3.439.000,00 18 Gestão Ambiental 913.800,00 913.800,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 468.800,00 468.800,00 18 541 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 468.800,00 468.800,00 18 542 Controle Ambiental 445.000,00 445.000,00 18 542 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 45.000,00 45.000,00 0111 "PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 400.000,00 400.000,00 3.154.400,00 H 3.154.400,00 20 305 Vigilância Epidemiológica 455.000,00 455.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 08 E Página 3 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: , Data: CONFORNE O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 20 305 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 455.000,00 455.000,00 20 605 Abastecimento 2.699.400,00 2.699.400,00 20 605 0014 - Prédios e Logradouros Públicos 650.000,00 850.000,00 20 605 0123 PRODUÇÃO E BASTECIMENTO 1.399.400,00 1.389.400,00 850.000,00 650.000,00 20 605 0125 DESENVOLVIMENTO DA PESCA Comércio e Serviços 23 695 Turismo 538.300,00 538.300,00 23 695 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 438.300,00 438.300,00 23 695 0143 TURISMO SUSTENTAVEL 100.000,00. 100.000,00 1.287.800,00 Co 1.287.800,00 26 122 Administração Geral 287.800,00 287.800,00 26 122 0011 PROGRAMADE APOIO ADMINISTRATIVO 28780000 28780000. 26 782 Transporte Rodoviário 1.000.000,00 1.000.000,00 26 782 0162 Estradas e Rodovias 1.000.000,00 1.000.000,00 2.235.400,00 Hit 2.235.400,00 27 812 Desporto Comunitário 2.235.400,00 2.235.400,00 27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 545.400,00 545.400,00 27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 1.890.000,00 Encargos Especiais 1.134.960,00 28 843 Serviço da Divida Interna 128.000,00 128.000,00 28 843 0223 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 128.000,00 128.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 1.006.960,00 28 846 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 33200000 38200000. 28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS y 674.960,00 Reserva de Contingência À 99 999 Reserva de Contingência 4.695.450,00 4.695.450,00 99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.695.450,00 4.695.450,00 TOTAL 153.576.040,00 2.939.000,00 0,00 156.515.040,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 09 Página 1 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: , Data: ORGÃO 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS “Valor Função 01 Legislativa 4.738.500,00 ORGÃO 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Valor Função 04 Administração 2.245.400,00 Função 06 Segurança Pública 3.558.650,00 ORGÃO 02 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) Co Valor Função 04 Administração 630.500,00 Função 28 Encargos Especiais 332.000,00 ORGÃO 02 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL li "Valor Função 04 Administração 452.800,00 ORGÃO 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO | - Valor Função 04 Administração 2.716.500,00 Função 28 Encargos Especiais 802.960,00 ORGÃO 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Valor Função 04 Administração 1.223.200,00 ORGÃO 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | Valor Função 04 Administração 250.200,00 ORGÃO 0207 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE Valor Função 18 Gestão Ambiental 868.800,00 ORGÃO 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Valor Função 08 Assistência Social 2.596.660,00 ORGÃO 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Valor Função 12 Educação 71.080.280,00 Função 13 Cultura 200.000,00 ORGÃO 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS | “Valor Função 04 Administração 700.000,00 Função 15 Urbanismo 8.150.220,00 Função 16 Habitação 400.000,00 Função 26 Transporte 1.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 09 Página 2 Eai DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: , Data: ORGÃO 0211 Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento 4 Valor Função 20 Agricultura 3.154.400,00 ORGÃO 0212 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE Valor Função 10 Saúde 3.100.800,00 ORGÃO 02 13 SECRETARIA DE CULTURA (valor Função 13 Cultura 1.758.620,00 ORGÃO 0214 SECRETARIA DE TURISMO Frog Valor Função 23 Comércio e Serviços 538.300,00 ORGÃO 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER pet tatrtétt!! Valon Função 27 Desporto e Lazer 2.235.400,00 ORGÃO 02 16 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO HEI Voda Função 04 Administração 502.200,00 ORGÃO 0301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) pa Valor Função 08 Assistência Social 4.349.800,00 ORGÃO 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) t 7 Valor Função 10 Saúde 29.265.600,00 ORGÃO 0501 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PRE EoTE UVaton Função 18 Gestão Ambiental 45.000,00 ORGÃO 0601 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE : Valor Função 08 Assistência Social 35.000,00 ORGÃO 0701 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PRE! Valor Função 26 Transporte 287.800,00 ORGÃO 08 01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Valor Função 17 Saneamento 4.800.000,00 ORGÃO 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | +: Valor Função 99 Reserva de Contingência 4.695.450,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa - Exercício de 2018 Anexo 09 Página 3 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: , Data: ORGÃO 9999 RESERVA DECONT TOTAL GERAL 156.515.040,00 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 4.738.500,00 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 5.804.050,00 0202 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL (PGM) 962.500,00 0203 CONTROLADORIA MUNICIPAL 452.800,00 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO 3.519.460,00 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.223.200,00 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 250.200,00 0207 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO ASBIBOLÇEO 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABSBMBÁDO 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 71.280.280,00 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS10.250.220,00 0211 Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento 3.154.400,00 0212 SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE 3.100.800,00 0213 SECRETARIA DE CULTURA 1.758.620,00 0214 SECRETARIA DE TURISMO 538.300,00 0215 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER2.235.400,00 0216 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 502.200,00 0301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) 4.349.800,00 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) 29.265.600,00 0501 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 45.000,00 0601 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCESIUEO,00 0701 EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 287.800,00 0801 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 4.600.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.695.450,00 TOTAL 156.515.040,00 4.738.500,00 01 Legislativa 04 Administração 8.720.800,00 06 Segurança Pública 3.558.650,00 08 Assistência Social 6.981.460,00 10 Saúde 32.366.400,00 12 Educação 71.080.280,00 13 Cultura 1.958.620,00 15 Urbanismo 8.150.220,00 16 Habitação 400.000,00 via Saneamento 4.600.000,00 18 Gestão Ambiental 913.800,00 a Dos PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS PRAÇA EDUARDO RIBEIRO - CNPJ:04329736/0001-69 Orçamento Programa DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO (Inc.ll, 8 2º, Art.2º) 20 23 26 27 28 99 Agricultura 3.154.400,00 Comércio e Serviços 538.300,00 Transporte 1.287.800,00 Desporto e Lazer 2.235.400,00 Encargos Especiais 1.134.960,00 Reserva de Contingência 4.695.450,00 TOTAL 156.515.040,00 Oh Exercício de 2018 Anexo 09 Página 4 Lei: , Data: