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sessao nº 62

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 62
Date 2018-11-12
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Ata da 62º Sessão Ordinária de 12/11/2018 Ide 9
é ESTADO DO AMAZONAS
Cs CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
a SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 62º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018. No décimo segundo dia
do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins,
Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder
Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-
se os Senhores Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS -— Presidente em
Exercício, Secretariado pelo Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA — 2º
Secretário e com a presença dos Senhores Vereadores, BERTOLDO
CASCACENO MARTINS NETO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ,
MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A
SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de
pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Sebastião Luiz da Cunha
Teixeira, em Felipenses 04:04 (ALEGRAI-VOS SEMPRE NO SENHOR;
OUTRA VEZ DIGO. ALEGRAI-VOS). A seguir o Senhor Presidente solicitou
ao Vereador Afonso de Souza Rocha- 2º Secretário, para proceder à leitura da
ATA de Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos <.
Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura ad”
do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO 291/2018-PGMP. Parintins, 31 de
outubro de 2018. A sua excelência o Senhor MAILDSON ARAÚJO FONSECA
— Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Assunto: Enc. a Mensagem nº
014/2018-PGMP e Projeto de Lei. Excelentíssimo Senhor Vereador President
Ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho a Vossa Excelência os seguinte q
documentos abaixo descritos: Mensagem nº 014/2018-PGMP. Projeto de Lei nº N
37/2018-PGMP “que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do.
Município de Parintins para o exercício financeiro de 2019, e dá outras
providências. Respeitosamente, Dra. Anacley Garcia Araújo da Silva —
Procuradora-Geral do Município de Parintins. Justificativa do Vereador
MAILDSON ARAUJO FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão
Plenária do dia 12/11/2018, por motivo de viagem à Manaus a fim de tratar de
assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a
sua ausência. Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE
SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
12/11/2018, por motivo de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Prosseguindo o
GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal y/08 Amazonas
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Ata da 62º Sessão Ordinária de 12/11/2018 2de9
BE ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
E SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Vereadores. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e
justificar apresentou Requerimento nº 338/2018, que requer nos termos do artigo
72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras, melhorias no quadro de iluminação pública e instalação de novas
luminárias no bairro Lage da Comunidade de Vila Amazônia. Requerimento nº
339/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que ajuste o quadro dos Agentes
Comunitários de Saúde ACS, para completar as ruas 06 a 10 do bairro da União.
Prosseguiu falando que no final de semana esteve na Vila Amazônia visitando
diversas comunidades, onde observou a situação precária das estradas daquela
localidade. Disse que sempre esperaram uma iniciativa do INCRA, dos Governo
Federal e Estadual, e citou a omissão do Governo Municipal. Falou que através
do seu requerimento, hoje existem máquinas naquela localidade para aliviar um
pouco essa situação. Questionou como teria sido o processo licitatório para a 4
presença dessas máquinas, portanto precisam de transparência com relação a essa
situação. Comentou que algumas famílias solicitaram, e já está trabalhando na
limpeza e terraplanagem nos campos de futebol em áreas privadas de-
comunidades. Ressaltou que sempre que pode incentiva o esporte, pois é dessa
maneira que tira o jovem da ociosidade, e assim contribui com as comunidade
que estão tão necessitadas. Falou que a qualidade na educação continua
diminuindo, portanto precisam penalizar as pessoas ligadas a essas mazelas que
prejudicam a população. O Senhor Presidente convidou o Vereador Afonso
Rocha — 2º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o se
pronunciamento. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso destacando o
trabalho dos nobres vereadores, os quais estão trabalhando e apresentando
requerimentos em prol a população. Frisou que os resultados e as execuções não
dependem dos vereadores, porém estão fazendo as suas atribuições em prol a
população de Parintins. Em seguida disse que acompanhou nas redes sociais um
senhor cobrando o cumprimento da Lei Ana Vitória no Município de Parintins, e
citou que no sábado tiveram uma ação conjunta de diversos órgãos que
fiscalizaram estabelecimentos, e sem desmerecer o trabalho dos donos de bares,
disse que era necessário atender as regras estabelecidas pela legislação. Destacou
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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ESTADO DO AMAZONAS
QE CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Em SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
75 que a lei Ana Vitória possui regras para o funcionamento de bares e boates de
76 Parintins, e citou que a maioria dos bares foram fechados pela ausência de
77 documentação necessária, sons irregulares que causavam constrangimento a
78 população. Seguiu comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após
79 argumentar e justificar apresentou Moção de Aplausos nº 045/2018, nos termos
80 do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos órgãos
81 que realizaram a operação de interdição de bares funcionando de forma irregular
82 como Juizado da Infância, CRAS, Comissariado de Menores, Coordenadoria de
83 Terras, Polícia Militar e demais órgãos. Finalizou ressaltando que os
84 estabelecimentos precisarão se adequar a legislação para voltar a funcionar no
85 Município de Parintins. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
86 LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou
87 o seu discurso falando da importância da operação feita pelos órgãos
88 fiscalizadores, da justiça e polícia militar. Comentou que nos finais de semana e
89 feriados, a maioria dos bares funcionam sem a licença da Secretarias Municipais,
90 etambém funcionam sem garantir a segurança dos clientes, além da frequência de
91 menores de idade nesses locais. Relatou que alguns bares utilizam as ruas, o que
92 dificulta o trânsito no Município, e enfatizou a importância da conscientização
93 dos proprietários de bares para evitar diversos problemas. Parabenizou os policias
94 militares, que continuam fazendo ações para garantir a segurança da população, e
95 citou que na operação realizada, fizeram a apreensão de doze caixas de sons que
96 estavam irregulares, e tem certeza que donos de estabelecimentos estarão
97 buscando a regularização para o funcionamento adequado e legalizado de seu
98 ambientes. Em seguida pediu ao Coordenador de transito Tenente Álvar
99 Cerdeira para colocar um agente de transito no trecho entre a Avenida Paraíba e a
100 Rua Maués, pois precisam organizar o estacionamento de motos naquele local.
101 Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO cumprimentou os
102 presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando do>
103 | retorno do trabalho de asfaltamento na Avenida Brasil, no bairro Pascoal Alaggio,
104 por isso agradeceu ao Prefeito Bi Garcia e ao Secretário de Obras. Em seguida
105 parabenizou a realização da corrida Alvorada em homenagem aos 51 anos, e
106 aproveitou a oportunidade para parabenizar o Parintinense “Magrão” que foi o
107 - vencedor da corrida. Na segiiência falou que recebeu mensagem de comunitários
108 de São José da Vila Bentes, solicitando ao Secretário de Educação, uma bomba
109 d'água para a escola daquela localidade. Disse que já enviou diversos
110 requerimentos, porém poucos foram atendidos, e enfatizou que os vereadores são
111 cobrados, principalmente pelas demandas do povo do interior. Finalizou pedindo
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(E 3) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
112 ao Secretário Mateus Assayag para retirar os entulhos que estão prejudicando as
113 pessoas que transitam na rampa do Mercado Municipal. O Vereador
114 SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os presentes, os
115 ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua
116 propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Moção de
117 Aplausos nº 046/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste
118 Poder Legislativo Municipal, a Coordenação da Escola Municipal Washington
119 Luiz Teixeira pela realização da Festa do Boi Melancia 2018, na comunidade São
120 Sebastião da Boca do Boto, no dia 10 de novembro, e dá outras providências. Em
121 seguida disse que a convite do Pastor Alexandre Oliveira Fernandes, participou
122 de um culto de ação de graças em comemoração aos 10 anos da Igreja Evangélica
123 do Nazareno, localizada na Rua Maués, bairro São Vicente de Paula. Na
124 segiiência falou que aproximadamente cinco mil turistas são esperados na
125 comunidade de São Paulo na boca da Valéria, Serra de Parintins, na temporada de
126 cruzeiros do ano de 2018 e 2019. Informou datas que cruzeiros aportarão no porto
127 da Valéria, e relembrou que esse porto é de iniciativa do Governador Amazonino
128 Mendes, por meio da AMAZONTUR, sendo administrado pela Prefeitura dem
129 Parintins. Disse que o Projeto de Infraestrutura do Governo Estadual também
130 prevê a construção de um mirante e de um museu para preservar o sítio
131 arqueológico da Valéria. Em seguida disse que recebeu um ofício da SEMPA,
132 comunicando a parceria com a Associação dos Produtores Rurais da comunidade v
133 do Paurá, região do Mocambo, com a disponibilização de diversos implemento
134 agrícolas, no intuito de impulsionar a agricultura e pecuária, além de dispor uma
135 equipe técnica para prestar assessoria aos projetos. Finalizou comentando sobre
136 sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou .
137 Requerimento nº 340/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
138 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de'
139 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
140 (Semosp), o serviço de iluminação pública e terraplanagem na rua ao lado do |
141 Parque de Exposição Agropecuária “Luiz Lourenço de Souza”, no bairro Dejard
142 Vieira, até o porto provisório na beira do rio Amazonas, e dá outras providências.
143 O Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ cumprimentou os
144 | presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso parabenizando
145 população de Parintins e as nações azul e vermelha e branca, além de todas as
146 autoridades que se mobilizaram e que não mediram esforços para o
147 reconhecimento de Parintins como Patrimônio Cultural do Brasil. Seguiu
148 comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar N
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apresentou Moção de Aplausos nº 047/2018 de, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos bois de Parintins
Caprichoso e Garantido por se tornarem Patrimônio Cultural do Brasil pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Na seqiiência
parabenizou o vereador Francisco Waltéliton pela passagem de seu aniversário.
Em seguida registrou a passagem dos cem anos do final da 2º Guerra Mundial, e
comentou que tiveram o encontro das lideranças da Alemanha e da França,
demonstrando que hoje podem conviver em paz. Prosseguiu falando que hoje é o
dia do diretor de escola, que hoje é chamado de gestor escolar, e na oportunidade
parabenizou todos os gestores, em especial os gestores das escolas rurais do
Município de Parintins. Em seguida lembrou que o vereador Sebastião Teixeira é
autor da propositura, que levou o INCRA e a Prefeitura abrir um processo de
investimentos dentro da Gleba da Vila Amazônia, em torno de R$ 10.000.000,00
(dez milhões de reais), que não se concluiu por falta de técnicos para a elaboração
do projeto. Colocou-se a disposição para ajudar, e disse que participou de
audiência pública com diversos setores da sociedade envolvidos nas demandas da
Gleba de Vila Amazônia, onde já apontavam esses recursos para dar condições ao
escoamento da produção. Citou que as demandas são as mesmas apresentadas em
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ocasiões anteriores como nos debates do aterro controlado e para a construção do
presídio público. Ressaltou que os investimentos estão sendo feitos, porém a
melhoria das estradas envolve uma complexidade, tendo em vista os dez anos d
abandono do INCRA no local. Citou que há uma lei federal chamada Estatuto d
Cidade, onde preconiza a função social da cidade, e umas das diretrizes é que
cidade se constrói com a participação do Poder Público e da sociedade civil.
Disse que todos cobram do Poder Público, porém esquecem de cobrar a própria
organização da sociedade. Falou que a cobrança da vereadora com relação ao.
processo licitatório de maquinas que estão na Vila Amazônia é desconhecer o que
está acontecendo no local, pois os assentados foram ao Município de Juruti e
conseguiram as máquinas para fazer a melhoria das estradas, sendo que a
Prefeitura de Parintins está disponibilizando apenas o combustível através de um
processo legal. Disse que precisam ser justos, e não podem iludir a população
promovendo a desordem da desinformação. Comentou que os Estados Unidos EX
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América tiveram um processo que pode derrubar um presidente relacionado à
notícias falsas. Falou que solicitará no inicio do ano, uma audiência pública com à
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o INCRA, pois chegará uma equipe e viaturas do INCRA que irão fazer uma
vistoria em toda a rede viária. Frisou que está fiscalizando essa política pública, e
informou que essa equipe irá atuar em trezentos lotes, e após final de ano farão
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mais trezentos lotes para concluir os trabalhos. Relatou que as senhoras que
fizeram os seus cadastros junto ao INCRA e fizeram o projeto do assentamento,
já estão recebendo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e disse que estão
trabalhando para repassar o valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais),
além do trabalho para promover a habitação com o valor de R$ 34.000,00 (trinta e
quatro mil reais) por família. Comentou que os recursos que estão
disponibilizados para 2019, não permitem aprovar nenhum requerimento, pois
todos os recursos estão comprometidos com a manutenção, que é assegurado por
lei. Finalizou dizendo que apresentará os seus requerimentos, e irá incluí-los no
orçamento para posterior votação nessa Casa Legislativa. Na sequência o
PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e
votação o Requerimento nº 327/2018 de autoria do Vereador PAULO CESAR
RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da SEMOSP, a conclusão da operação tapa
buracos nas ruas Antonio Sergio da Silva, Rua Agostinho Cunha, Rua Ropoca,
Beco Acioly e Beco Agostinho Cunha. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 328/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Municipal por meio da SEMOSP, o serviço de terraplanagem e asfaltamento d
Rua 4 do bairro da União, por trás da UBS Francisco Tussolini. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 329/2018 de autoria da Vereadora MARIA
JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que requer nos termos do artigo 72 do
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a mo
y
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar AS
Secretaria de obras o relatório de despesas sobre a reforma da rampa d
Caçapava. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 330/2018 de autoria
da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP), e Secretaria Municipal de
Pecuária, Agricultura e Abastecimento (SEMPA), a realização de serviços ENS
melhorias nas estradas que vão desde a comunidade rural do Açaí até Bom
Socorro do Zé Açú, e em outro trecho, até a Região da Valéria, na Gleba de Vila
Amazônia. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 331/2018 de autoria
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
O
da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que requer nos NR
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Pafintins Amazonas
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223 sentido de solicitar à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de
224 Obras a execução de serviços de limpeza e melhorias nas pontes da Rua
225 Itacoatiara, no bairro de Palmares. Aprovado por unanimidade. Requerimento
226 nº 334/2018 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer
227 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal,
228 no sentido de solicitar do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Obras, que
229 realize limpeza do Igarapé do Caburi. Aprovado por unanimidade.
230 Requerimento nº 335/2018 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA
231 ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
232 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal providencie
233 a implantação de faixas de pedestres nos trechos urbanos: estrada do Macurany
234 em frente ao Campus da Ufam e na Rua Paraíba em frente à SEMED. Aprovado
235 por unanimidade. Requerimento nº 338/2018 de autoria da Vereadora MARIA
236 JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que requer nos termos do artigo 72 do
237 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
238 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Y
239 melhorias no quadro de iluminação pública e instalação de novas luminárias no /
240 bairro Lage da Comunidade de Vila Amazônia. Aprovado por unanimidade. k
241 Requerimento nº 339/2018 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA
242 ALENCAR “NÊGA”, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
243 deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
244 de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que ajuste o quadro dos U
245 Agentes Comunitários de Saúde ACS, para completar as ruas 06 a 10 do bairro da Ny
246 União. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 340/2018 de autoria do
247 Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos
248 do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido:
249 de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
250 Serviços Públicos (Semosp), o serviço de iluminação pública e terraplanagem na
251 rua ao lado do Parque de Exposição Agropecuária “Luiz Lourenço de Souza”, no
252 bairro Dejard Vieira, até o porto provisório na beira do rio Amazonas, e dá outras
253 providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 045/2018, de autoria
254 do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos do 4
255 artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Preta NO
256 de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a Ee
257 de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para cobertura da área da
258 comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providencias. Aprovado por AN
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259 unanimidade. Moção de Aplausos nº 045/2018 de autoria do Vereador
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SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
NORBERTO SILVA FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, aos órgãos que realizaram a operação de
interdição de bares funcionando de forma irregular como Juizado da Infância,
CRAS, Comissariado de Menores, Coordenadoria de Terras, Polícia Militar e
demais órgãos. Em discussão: foi solicitada a inclusão de assinatura na presente
Moção, sendo acatada pelo autor da propositura e disponibilizada aos demais
parlamentares. Em votação: Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos
nº 046/2018 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA
TEIXEIRA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, a Coordenação da Escola Municipal Washington Luiz
Teixeira pela realização da Festa do Boi Melancia 2018, na comunidade São
Sebastião da Boca do Boto, no dia 10 de novembro, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 047/2018 de autoria do
Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos bois de Parintins )
Caprichoso e Garantido por se tornarem Patrimônio Cultural do Brasil pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Em discussão: E
foi solicitada a inclusão de assinatura na presente Moção, sendo acatada pelo
autor da propositura e disponibilizada aos demais parlamentares. Em votação:
Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é
objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 37/2018-PGMP “que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Parintins para o exercício | *
financeiro de 2019, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será
encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exarar
parecer. Justificativa do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS
NETO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 06/11/2018, por
motivo de viagem à Capital do Estado para tratamento de Saúde. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por
unanimidade. Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE
SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
12/11/2018, por motivo de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador.
MAILDSON ARAUJO FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão
Plenária do dia 12/11/2018, por motivo de viagem à Manaus a fim de tratar de
assuntos da municipalidade. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a
sua ausência. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado,
o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, “'
V
A
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Ata da 62º Sessão Ordinária de 12/11/2018 9 de 9
ESTADO DO AMAZONAS
E CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
e SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE
DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs.
Ver. NORBERTO AF AS
Presidente em Exéycício
Ver. AFONS SOUZA ROCHA
2º Secretári
port MARTINS NETO
Ver. MARCOS E ÉLIO MATOS DA LUZ
gp À AA. DANA
SE E dy ALENCAR
Ver. PAUL R RODRIGUES LINHARES
E
Ve SPIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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