| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2018-03-20 |
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Sos rwun VLLLLOLLLLLNNNONNONNONDNOIDA amam ma JNUBUONASDOIALGEUNASO O NNUBUIN— Ata da 9º Sessão Ordinária de 20/03/2018 Ide ll ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, 2" SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2018. No vigésimo dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os Senhores Vereadores, MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente, Secretariado pelo Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA — 2º Secretário e com a presença dos Senhores Vereadores, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira, em Isaías 25:1 (O SENHOR, TU ÉS O MEU DEUS; EXALTARTE-EI A TI, E LOUVAREI O TEU NOME; PORQUE FIZESTE MARAVILHAS, OS TEUS CONSELHOS ANTIGOS, EM FIDELIDADE E EM VERDADE.). A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Afonso de Souza Rocha — 2º Secretário, para proceder à leitura da ATA da Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Não houve a Voy leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. | O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador - SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresento Requerimento nº 059-A/2018, que requer nos termos do artigo 72 do aa Interno desta Casa Legislativa, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) no sentido de solicitar informações gerais sobre quantas escolas padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estã inacabadas na zona rural do Município de Parintins, quais as empresas responsáveis pela execução dos serviços, e quais já tiveram as obras retomadas, e | dá outras providencias. Na segiência registrou que o Deputado Josué Neto destinou ao Município de Parintins uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de ambulancha a fim de atender Rua Umiri, 781 — Conjunto Ea: CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: Aa 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / Dry Gs, Fato da E 38 39 40 41 42 43 44 45 47 48 49 50 52 33 54 56 ENA 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 n 72 73 Ata da 9º Sessão Ordinária de 20/03/2018 2 dell ho ESTADO DO AMAZONAS e) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ; SALA DE REDAÇÃO DE ATAS comunidades da região da Valéria, sendo que os recursos da SUSAM serão transferidos para o Município de Parintins, e o objetivo dessa iniciativa é promover melhorias na saúde dessas comunidades ribeirinhas que se encontram distantes dos hospitais e centros de saúde. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso se reportando a viagem que realizou juntamente com o Deputado Cabo Maciel, que informou que suas emendas foram todas destinadas para a sede do Município, porém para o ano de 2019 serão destinadas a área rural do Município como, por exemplo, a região do Rio Uaicurapá, Mocambo e Caburi. Destacou que o Deputado é um parlamentar que atua em todos os Municípios do Estado, por é conhecido como deputado do interior. Na segiiência comentou sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 060-A/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça operação para tampar uma enorme cratera que se abriu na esquina da rua Fausto Bulcão com a Rua que dá acesso ao Circuito Escorpião. Requerimento nº 061/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do SAAE, na pessoa do Sr. Nelson Campos que ceda uma Bomba D'água Submersa para Poço Artesiano da Comunidade Indígena de Nova Alegria. O vereador Francisco Waltéliton pediu um aparte e questionou se a bomba havia queimado, tendo em vista que o SAAE dispõe de algumas bombas que foram consertadas, o que possibilitaria a troca da bomba nessa comunidade. O vereador Paulo Cesar Linhares seguiu agradecendo o apoio do vereador Francisco Waltéliton e espera que o SAAE atenda essa solicitação, pois necessitam desse serviço principalmente no período da seca. Em seguida comentou que nas visitas realizadas juntamente com o Deputado Cabo Maciel, foram feitas doações, pois o barracão que servia como escola na comunidade do Paraíso foi derrubada pelo temporal, e para isso o Deputado doou 70 telhas para auxiliar na recuperação desse local, bem como fez uma doação de R$ 1.000,00 (mil reais) para fazer melhorias do posto policial do Mocambo. Citou que também foi solicitado. manutenção no caminhão que está quebrado, sendo que esta aquisição contou com a ajuda do Deputado Cabo Maciel no ano de 2015, e na oportunidade o mesmo se comprometeu a auxiliar na manutenção desse caminhão. Comentou que irá doar uma roçadeira para a região do Jará , pois precisam fazer parcerias com | essas comunidades que necessitam de ajuda. O Senhor Presidente convidou o f Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 E Parintins Amazonas 7/ Ata da 9º Sessão Ordinária de 20/03/2018 3 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 75 Vereador Afonso de Souza Rocha — 2º Secretário, para assumir a presidência 76 enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MAILDSON ARAUJO 77 FONSECA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o 78 seu discurso falando que foi procurado por alguns professores municipais que 79 relataram que os professores contratados não irão receber o reajuste de 6,8%, por 80 isso vai buscar informações com o Secretário de Educação, pois se for 81 confirmado irá buscara entendimento com o Prefeito para que esse reajuste atenda 82 também os professores contratados. O vereador Paulo César Linhares pediu um 83 aparte e parabenizou o vereador Maildson por sair em defesa dos educadores e se 84 colocou a disposição para buscar informações concretas acerca desse assunto. O 85 vereador Maildson Fonseca seguiu falando que na condição de professor da 86 Universidade do Estado do Amazonas estará com todo orgulho apresentando para 87 a sociedade parintinense mais um grupo de professores que irão receber seus 88 diplomas de licenciatura em várias áreas. Ressaltou ser de suma importância a 89 conclusão de seus cursos para que exerçam suas profissões, porém enfatizou que 90 o mercado de trabalho encontra-se cada vez mais escasso relacionado ao 91 magistério, portanto a universidade deve dispor de outros cursos para o Município 92 de Parintins. Comentou sobre a assinatura do Convenio do Curso de Medicina, 93 que apesar de ser privado já é um avanço para o Município de Parintins que 94 receberá mais uma universidade. Ressaltou que a universidade tem que avançar, e 95 - por esse motivo tem mudado a sua postura dentro da Universidade do Estado do 96 Amazonas e buscado apoio para beneficiar os acadêmicos e a classe estudantil. O 97 vereador Francisco Waltéliton pediu um aparte e comentou que há cursos 98 necessários para Parintins que não são disponibilizados por nenhuma 99 universidade no Município, sendo necessário unir forças para trazer cursos que 100 -engrandeçam o Município como, por exemplo, direito, ciência contábeis, dentre 101 outros. O vereador Maildson Fonseca seguiu falando que está apoiando 102 candidata Lúcia Puga para a reitoria da Universidade do Estado do Amazona: N ç E 103 para que dessa forma possa desenvolver novos horizontes dentro dess 104 — instituição. Falou que a Universidade Federal do Amazonas está caminhando para 105 - ser transformada na Universidade Federal do Baixo Amazonas, que daria a esta 106 — instituição uma representatividade com ampliação de recursos e tornaria Parintins: 107 uma cidade Universitária, onde possibilitaria a geração de emprego e renda. 108 Destacou que muitos alunos que estudaram em Parintins conseguiram espaços e 109 mostraram para a sociedade Parintinense o quanto é importante a função do 110 - professor. Na segiiência parabenizou ao grupo de estudantes que tem marchado 1 todos os dias ao lado de seus professores nas ruas de Parintins, cobrando políticas Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazo 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 Ata da 9º Sessão Ordinária de 20/03/2018 4 dell ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS públicas que venham beneficiar os professores para que possam manifestar um bom resultado na educação. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso agradecendo aos moradores da comunidade de São Pedro do Rio Uaicurapá que receberam a visita de vereadores e da comitiva do Deputado Cabo Maciel, e puderam expor suas reivindicações acerca das demandas daquela região. Comentou que o Deputado irá reivindicar a questão dos títulos das terras daquela localidade, pois os moradores informaram que precisariam ir a Manaus, no entanto o Estado precisa chegar até essas pessoas que muitas vezes não tem condição de vir à cidade. Ressaltou a importância desse título para conseguirem financiamentos bancários e assim aumentar o nível da produção. Disse que juntamente com o vereador Paulo César Linhares irão até o IDAM para verificar a situação dos títulos dessas terras a fim de possibilitar os financiamentos necessários. Em seguida esclareceu que na chagada do Deputado Cabo Maciel tiveram uma reunião na Associação do Itaúna II, onde também trataram sobre alunos que estudam fora do Município, no entanto são pessoas de baixa renda que estão clamando por ajuda. Disse que ouviram o depoimento de uma avó de uma aluna que relatou que a neta teve que cortar e vender o seu próprio cabelo para pagar sua passagem ao Município de Itacoatiara, o que sensibilizou a todos naquela ocasião. Falou que teve a informação de que o Projeto apresentado pelo vereador Mateus Assayag que tratava sobre esse tema foi inconstitucional, portanto cabe a Prefeitura dar seguimento a esse Projeto para ajudar pessoas de Ee | baixa renda cursar uma faculdade. A vereadora Maria Alencar “Nêga” pediu um aparte e disse que teve duas reuniões com mães no bairro Itaúna II, e informou que vai apresentar Projeto de Lei refazendo o Projeto de 2005 para que seja usufruído por essas pessoas que necessitam. O vereador Norberto Farias seguiu dando seu total apoio, pois os pais precisam desse auxilio para seus filhos, portanto o Governo Municipal tem que se interessar para regulamentar essa lei. Na seqgiiência comentou sobre o consumo de bebida alcoólica no Município de Parintins, e citou que no mês passado tiveram a presença da equipe da Secretaria de Segurança que fizeram uma operação com aproximadamente 10 delegados da | R polícia civil, os quais prenderam traficantes e apreenderam drogas. Comentou que * verificam bares lotados, com menores frequentando ambiente inadequado para eles, bem como a presença de consumo de drogas, prostituição e a poluição sonora que incomoda pessoas até mesmo pessoas distantes desses locais, portanto precisam combater esses lugares inadequados para esse tipo de funcionamento. Citou o caso ocorrido em um bar da cidade, onde uma pessoa atingiu e matou Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazo Dir il WA 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 Ata da 9º Sessão Ordinária de 20/03/2018 S de 11 say ESTADO DO AMAZONAS Cm CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ES SALA DE REDAÇÃO DE ATAS duas pessoas com arma de fogo, no entanto o estabelecimento continua funcionando normalmente, bem comentou que há um bar na curva da morte que impede até mesmo o tráfego de veículos e possui uma poluição sonora insuportável para os vizinhos. Ressaltou que essa Casa deve intensificar para que esses locais funcionem de forma adequada e de acordo com as leis. Pediu auxilio aos órgãos de fiscalização para ajudar a combater essa prática, e aproveitou para agradecer ao vereador Francisco Waltéliton que tem apresentado Projetos de Lei para regulamentar as ações nos bares em Parintins. Na sequencia fez críticas ao SAAE, pois em muitas localidades a água está vindo com coloração escura ou esbranquiçada, totalmente inapropriada para o consumo humano. Citou que ao conversar com um antigo diretor do SAAE, o mesmo comentou que ficou impressionado ao ouvir que houve um aumento de arrecadação em 30%, portanto com certeza há dinheiro naquela autarquia. Falou que o mesmo também informou que antes de entregar o SAAE, fez toda a tubulação dos interiores, portanto disse ser um absurdo dizer que o SAAE está passando necessidade. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso fazendo saudação a semana vermelha que é uma semana muito festiva para todos os torcedores do Boi Garantido. Em seguida falou sobre a viagem que o Prefeito Bi Garcia fez a Brasília, onde assinou o termo de compromisso para a instalação da Faculdade de Medicina em Parintins, que será um importante campo universitário e possibilitará emprego e renda a população. Comentou que agregado ao curso de medicina, vem agregado três residências médicas iniciais, portanto é um importante avanço na qual Parintins se consolida como uma cidade universitária. Seguiu comentando que Parintins precisa avançar em relação a ofertas de novos cursos que possam engrandecer o Município e a região como um todo. Citou que também em Brasília, o Prefeito Bi Garcia assinou o último termo no Ministério da Ciência e Tecnologia para implantação do Programa GESAC instalação d internet banda larga para todos, sendo que as antenas começarão ser instaladas partir do mês de maio, e enfatizou que essa iniciativa vai beneficiar a cidade e mais 30 comunidades da zona rural. Na segiiência comentou sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresento Requerimento nº 062/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Especial para homenagear as famílias que atuam em prol da conscientização do autismo no Município de Parintins. Projeto de Lei nº 008/2018-CMP, que “fica obrigado à inserção símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário nos Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon sk Elle Ata da 9º Sessão Ordinária de 20/03/2018 6 de 11 há ESTADO DO AMAZONAS (65) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS bd SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 186 estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do Município de Parintins, e dá 187 outras providencias. Prossegui fazendo uma breve explicação do símbolo do 188 autismo e de como é fundamentando. Comentou que o padrão de quebra cabeça 189 reflete a complexidade do espectro autista, e quanto as diferente cores e formas, 190 representam a diversidade do individuo e famílias que vivem diariamente com 191 esse transtorno que acomete mais de 300 (trezentas) crianças e adolescentes em 192 Parintins. Em seguida registrou que o administrador do aeroporto, Gean Jorge 193 Rodrigues, comparecerá a ANAC no Rio de Janeiro, para entregar o último 194 relatório em relação ao perigo aviário em Parintins, que irá contribuir para 195 - abertura completa do aeroporto no Município de Parintins. A Vereadora MARIA 196 JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA” cumprimentou os presentes, os 197 ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando que o mês de março 198 lhe faz refletir por ser o mês das mulheres, do seu aniversário e é o mês de Maria. 199 Comentou que o mundo grita Mariele presente! Maria presente!, saúde ausente! 200 educação ausente! asfalto ausente! concurso público ausente! governo do estado 201 ausente! e segurança ausente!. Destacou que o povo grita por razões 202 imperdoáveis, gritam o suor dos que fazem educação e o futuro da nação. 203 Professores mestres da vida e dá arte de saber viver, gritam falta de 204 oportunidades, fome de reconhecimento diante de tanto conhecimento e 205 exposição enquanto estudavam, enquanto os que representam legalmente 206 | silenciam. Parabenizou o vereador Maildson que saiu em defesa da classe de 207 professores, e disse que vai reapresentar o Projeto Jovem Parlamentar que 208 apresentou no ano de 2017, pois é necessário incentivar esses jovens a ingressar 209 na política. Também parabenizou a sensibilidade do vereador Norberto quando 210 abordou a situação dos alunos que saem das suas residências para estudar, e disse 211 que gostaria que o Município se inspirasse no Município de Coari, pois o Prefeito 212 anunciou a conquista de 20% das vagas do curso de medicina da Universidade 213 Federal do Amazonas para coarienses, portanto gostaria que com a chegada do 214 - curso de Medicina, tivesse uma sensibilidade do Executivo para que seja aplicad à! 215 20% em bolsas, ou menor porcentagem, porém que tenha uma contrapartida paraN. N 216 o povo parintinense. O vereador Francisco Waltéliton pediu um aparte e informou 8 217 que na assinatura já foi previsto uma prerrogativa de bolsas para Parintinenses. ANS 218 vereadora Maria Alencar seguiu falando que foi informada que seriam 5 vagas: |! 219 para o Baixo Amazonas, porém está reivindicando 20% de vagas como foi 220 conquistado pelo Município de Coari. O vereador Francisco Waltéliton pediu um 221 aparte e informou que serão 60 vagas para o Município de Parintins e dessas 222 vagas será destinada uma quantidade de vagas para Munícipes. A vereador Maria Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711,Ramal (205) P; rintins Amazonas 9) 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 299 256 297 258 259 Ata da 9º Sessão Ordinária de 20/03/2018 7 dell ESTADO DO AMAZONAS E) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS e SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Alencar seguiu comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 063/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a realização de uma audiência pública para discutir as reivindicações dos professores da rede pública estadual que deflagraram indicativo de greve por tempo indeterminado no Município de Parintins. Projeto de Lei nº 009/2018- CMP, que “dispõe sobre a realização de campanhas educativas contra violência à mulher do Município de Parintins”. Requerimento nº 064/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a realização de uma Sessão Solene pela passagem do Dia do Artesão no dia 19 de março. O Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso registrando que atendendo o senhor Raimundo Jorge, pescador associado da Colônia, coordenador da Comunidade de Sagrada Família do Remanso, que apresentou as demandas da comunidade e relatou que não foi feito nada do que foi prometido no ano de 2017. Disse que juntamente com o Prefeito em Exercício Tony Medeiros, participou de uma reunião na comunidade que também teve a presença do vereador Renei Serrão, e na oportunidade trataram sobre diversas demandas, como por exemplo, a escola, casa dos professores, agentes comunitários de saúde, APMC, situação da água que está sendo consumida, dentre outros. Seguiu dizendo que aproveitou a oportunidade para dar informações acerca do seguro defeso, do registro geral de pesca, da agencia digital do INSS que vai funcionar na Colônia, bem como deu ciência das duas emendas parlamentares para reforma, ampliação e modernização da sede da Colônia, proveniente de emendas parlamentares dos Deputados Abdala Fraxe e Carlos Alberto. Em seguida comentou que esteve na comunidade de Novo Oriente do Rio Tracajá, onde foi recebido pelos comunitários, e com a presença do técnico fizeram o serviço de instalação da bomba, e agora vão trabalhar para fazer a expansão da rede para a comunidade. Prosseguiu falando que visitou a comunidade de São Sebastião do Paraíso no Zé Açú, onde se reuniu com diversas lideranças e comunitários, e disse que o Presidente relatou que a água da comunidade está saindo como lodo, portando se comprometeu a doar 2 sacos de cimento e 50 tijolos, bem como farão a limpeza da caixa d'água. Citou que verificaram a situação da escola e constataram que com ajuda da APMC estão realizando pintura nas dependências, bem como trataram sobre outros assuntos que em breve serão motivos de requerimentos. Seguiu comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazo) Destes GM NES ladr À Ata da 9º Sessão Ordinária de 20/03/2018 8 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 260 INDICAÇÃO nº 005/2018, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta 261 Casa Legislativa, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que em atenção a Lei 262 Federal 11.445/2015, conhecida como Lei do Saneamento Básico, autorize setor 263 competente da Administração Pública Municipal a elaborar o Plano Municipal de 264 Saneamento Básico de Parintins e dá outras providencias. Requerimento nº 265 065/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa 266 Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio 267 da Secretaria Municipal de Finanças — Coordenadoria Especial de Terras, 268 Cadastro e Arrecadação de Parintins, que nos informe a Relação de vias Públicas 269 existentes na cidade, sem denominação formal, normalmente conhecidas por 270 números, bem como, as artérias existentes com denominação de pessoas ainda 271 vivas. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou 272 em discussão e votação o Requerimento nº 059-A/2018 de autoria do Vereador 273 SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 274 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Secretaria Municipal de Obras 275 | e Serviços Públicos (SEMOSP) no sentido de solicitar informações gerais sobre 276 quantas escolas padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 277. (FNDE) estão inacabadas na zona rural do Município de Parintins, quais as 278 empresas responsáveis pela execução dos serviços, e quais já tiveram as obras 279 retomadas, e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade. 280 Requerimento nº 060-A/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 281 RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 282 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, 283 por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça 284 operação para tampar uma enorme cratera que se abriu na esquina da rua Fausto 285 Bulcão com a Rua que dá acesso ao Circuito Escorpião. Aprovado por 286 unanimidade. Requerimento nº 061/2018 de autoria do Vereador PAULO 287 CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do 288 Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do SAAE, na 289 pessoa do Sr. Nelson Campos que ceda uma Bomba D'água Submersa para Poço | « 290 Artesiano da Comunidade Indígena de Nova Alegria. Aprovado por. 291 unanimidade. Requerimento nº (062/2018 de autoria do Vereador 292 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do 293 artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma 294 Sessão Especial para homenagear as famílias que atuam em prol da 295 conscientização do autismo no Município de Parintins. Aprovado por 29 unanimidade. Requerimento nº 063/2018 de autoria da Vereadora MARIA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazona: DSG Bale dói: | R ) Ata da 9º Sessão Ordinária de 20/03/2018 9 dell ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 297 JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que requer nos termos do artigo 72 do 298 Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a realização de 299 uma audiência pública para discutir as reivindicações dos professores da rede 300 pública estadual que deflagraram indicativo de greve por tempo indeterminado no 301 Município de Parintins. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 302 064/2018 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR 303 “NÊGA”, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa 304 Legislativa, no sentido de solicitar a realização de uma Sessão Solene pela 305 passagem do Dia do Artesão no dia 19 de março. Aprovado por unanimidade. 306 Requerimento nº 065/2018 de autoria do Vereador MARCOS AURELIO 307 MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno 308 desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, 309 por meio da Secretaria Municipal de Finanças — Coordenadoria Especial de 310 Terras, Cadastro e Arrecadação de Parintins, que nos informe a Relação de vias 311 Públicas existentes na cidade, sem denominação formal, normalmente conhecidas 312 por números, bem como, as artérias existentes com denominação de pessoas ainda 313 vivas. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO nº 005/2018, de autoria do 314 Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, nos termos do artigo 69 do 315 Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Chefe do Poder Executivo 316 Municipal, que em atenção a Lei Federal 11.445/2015, conhecida como Lei do “= 317 Saneamento Básico, autorize setor competente da Administração Pública | 318 Municipal a elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Parintins e dá 319 outras providencias. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente 320 consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 008/2018- 321 CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA 322 PINTO, que “fica obrigado à inserção símbolo do autismo nas placas de 323 atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, no âmbito 324 do Município de Parintins, e dá outras previdências. Em discussão o vereador | . 325 Francisco Waltéliton pediu a dispensa do para os interstícios legais, devido à 326 proximidade da data em comemoração ao dia do autismo. Aprovado por 327 unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de 328 Parintins para exarar parecer. Consultou o Plenário se é objeto de deliberação o 329 Projeto de Lei nº 009/2018-CMP, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA 330 SILVA ALENCAR “NEGA”, que “dispõe sobre a realização de campanhas 331 educativas contra violência à mulher do Município de Parintins”. Aprovado 332 por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de 333 Parintins para exarar parecer. O Senhor Presidente colocou em primeira e Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazona: f” k o 1 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 Ata da 9º Sessão Ordinária de 20/03/2018 10 de 11 ESTADO DO AMAZONAS Mel ' (65) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PES SALA DE REDAÇÃO DE ATAS segunda discussão e votação e a redação final o Projeto de Lei nº 003/2018- CMP, de autoria do Vereador Francisco Waltéliton, “Que dispõe sobre proteção contra poluição sonora, visando o bem estar e sossego da população do Município de Parintins — AM e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade. Colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final o Projeto de Lei nº 004/2018-CMP, de autoria do Vereador Maildson Fonseca, “Que dispõe sobre medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade TDAH e/ou dislexia na rede pública e privada de Ensino do Município de Parintins e dá outras providencias”. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs. Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA Presidente Ver. NORBER A FARIAS Vice-President Ver. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES 1º Secretária zo dm Ver. AFONS SOUZA ROCHA 2º Secretári Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas L 369 370 371 EM 373 374 375 376 Si 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 Ata da 9º Sessão Ordinária de 20/03/2018 ll de 11 há ESTADO DO AMAZONAS ss CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ver. FRANCISCO q Ver. MARCOS per ATOS DA LUZ Ver. MARIA JOSÉ D VA ALENCAR Ver. RENEID Ver. PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES Ê A HE E LE Ver.S S AO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA / Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas