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sessao nº 2

Tipo Sessão Solene ou Comemorativa
Número / Ano 2
Date 2018-06-28
native_id108

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 8

DOI UBUwUNm
Ata do Ato Solene de Entrega de Títulos de Cidadania Ide 8
Parintinense. 28/06/2018.
ESTADO DO AMAZONAS
(E) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
o SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DO ATO SOLENE, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018. No vigésimo oitavo dia do
mês de junho do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Parintins, Estado do
Amazonas, República Federativa do Brasil, no auditório do Centro de Estudos
Superiores de Parintins- CESP/UEA, reuniram-se os Senhores Vereadores,
MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente, Secretariado pela Vereadora
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — 1º Secretária e com a
presença dos Senhores Vereadores FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
PINTO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSÉ DA SILVA
ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO e SEBASTIÃO LUIZ DA
CUNHA TEIXEIRA. É com grande satisfação que nesse dia a Câmara
Municipal de Parintins se reuniu, para a realização do ATO SOLENE, e nesta
data, o Poder Legislativo Municipal de Parintins OUTORGOU o Título de
Cidadão Parintinense, aos Excelentíssimos Senhores Desembargador FLAVIO
HUMBERTO PASCARELLI LOPES -— Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas; Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA -—
Membro do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Presidente
eleito, e ao Procurador Geral de Justiça Dr. CARLOS FÁBIO BRAGA
MONTEIRO, confirmados através do Decreto Legislativo nº 059/2018; Decreto
Legislativo nº 060/2018 e Decreto Legislativo nº 061/2018, votados e aprovados
por unanimidade pelo Poder Legislativo Municipal. Em seguida, foram
convidados para compor a Mesa dos Trabalhos: o Excelentíssimo Senhor
Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente da Câmara Municipal
de Parintins e autor da propositura; o Excelentíssimo Senhor Vereador
FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO - autor da propositura; o
Excelentíssimo Senhor Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
— autor da propositura; o Excelentíssimo Senhor Vereador NORBERTO SILVA
FARIAS — Vice Presidente da Câmara Municipal de Parintins; Excelentíssima
Senhora Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— 1º
Secretaria da Câmara Municipal de Parintins; o Excelentíssimo Senhor Vereador
MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ; a Excelentíssima Senhora Vereadora
MARIA JOSE DA SILVA ALENCAR “NEGA”; o Excelentíssimo Senhor
,
Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES; o Excelentíssimo /
Senhor Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO; a Excelentíssima Senhora
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Parintinense. 28/06/2018.
ESTADO DO AMAZONAS
E) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
sm SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ANDREA JANE SILVA DE MEDEIROS -— Juíza Eleitoral da 1º Zona —
Representando a Associação dos Magistrados do Amazonas — AMAZON. Neste
momento o Senhor Presidente convidou os Vereadores MARCOS DA LUZ e
RENEI SERRÃO a conduzirem o Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça
Dr. CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO; o Excelentíssimo Senhor
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES -— Presidente G
do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; o Excelentíssimo Senhor a
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA — Membro do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Presidente eleito; o Excelentíssimo
Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA — Prefeito Municipal de Parintins
e o Excelentíssimo Senhor AMAZONINO MENDES -— Governador do Estado
do Amazonas, para comporem a mesa das autoridades. Na segiência o Senhor
Presidente Declarou ABERTO O ATO SOLENE de Outorga do Título de
Cidadania Parintinense aos Excelentíssimo Senhor Desembargador FLAVIO
HUMBERTO PASCARELLI LOPES — Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas; ao Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA —
Membro do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Presidente
eleito, e ao Procurador Geral de Justiça Dr. CARLOS FÁBIO BRAGA q
MONTEIRO. Prosseguindo convidou os presentes a ficarem de pé para ouvir a s)
leitura de Texto Bíblico, feita pela Vereadora Maria Alencar “Nêga”, e em
seguida a execução do Hino Nacional Brasileiro. Leitura Bíblica: em 2º Salmos
97:12 (A LUZ É SEMEADA PARA O JUSTO, E A ALEGRIA PARA OS
RETOR DE CORAÇÃO. ALEGRAI-VOS, Ó JUSTOS, NO SENHOR, E
RENDEI GRAÇAS AO SEU SANTO NOME). Na sequência o Senhor
Presidente convidou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves, para
proceder à leitura do Decreto Legislativo Nº 059/2018-CMP de 28 de junho de
2018 da Câmara Municipal de Parintins de autoria do Vereador FRANCISCO q
WALTELITON DE SOUZA PINTO. Em seguida convidou o Vereador
Norberto Silva Farias, para proceder à leitura do Decreto Legislativo Nº.
060/2018-CMP de 28 de junho de 2018 da Câmara Municipal de Parintins de
autoria do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA. Na sequência
convidou o Vereador Paulo César Rodrigues Linhares, para proceder à leitura do
Decreto Legislativo Nº 061/2018-CMP de 28 de junho de 2018 da Câmara
Municipal de Parintins de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA
TEIXEIRA. Dando prosseguimento o Senhor Presidente convidou o vereador
FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, a fazer seu
pronunciamento justificando o Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessê
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Foneiras. (92) 3533-1711 Rama
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de Título de Cidadania Parintinense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador
FLAVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES — Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas. O Vereador FRANCISCO WALTELITON DE
SOUZA PINTO, cumprimentou os presentes e iniciou falando da sua felicidade
em prestar homenagem ao Desembargador Flávio Pascarelli, enfatizando que
sempre acompanhou a sua trajetória como homem público e na área jurídica,
destacando a sua atuação no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas. Em seguida o Senhor Presidente convidou o vereador
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, a fazer seu pronunciamento
justificando o Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadania Parintinense ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça Dr.
CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ
DA CUNHA TEIXEIRA, cumprimentou os presentes e iniciou falando da sua
felicidade em ser o autor da propositura que concede título ao Procurador Geral
de Justiça do Estado do Amazonas, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro. Destacou
que a homenagem nasce do profundo reconhecimento, respeito e admiração pelo
Promotor Fábio Monteiro, seja em Parintins ou em outros Municípios do Estado
do Amazonas. Ressaltou que o mesmo tem o reconhecimento pelas ações
pautadas e no interesse coletivo da sociedade amazonense. Citou que o mesmo
iniciou sua trajetória profissional na Comarca de Parintins há vinte e dois anos, e
desenvolveu o trabalho com excelência pelas demais comarcas por onde passou.
Comentou que o Sr. Fábio Monteiro herdou a vocação do próprio pai, o.
Procurador aposentado Iano Renê, assim como de sua mãe, a assistente social
Maria Justina Braga Monteiro. Disse que o Município a partir de agora lhe
acolheu como legítimo filho, consagrado por este ato público. Finalizou pedindo
a Deus que o abençoe para que continue a sua missão com sabedoria e
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discernimento. Em seguida o Senhor Presidente convidou o vereador Norberto. «,
Farias, a assumir os trabalhos da mesa, enquanto faria o seu pronunciamento
justificando o Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadania Parintinense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO
SIMÕES DE OLIVEIRA — Membro do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Amazonas e Presidente eleito. O Vereador MAILDSON ARAÚJO
FONSECA, cumprimentou os presentes e iniciou falando da admiração pela
competência do Desembargador Yedo Simões, e disse que pesquisou a sua
trajetória e o seu legado, sendo um exemplo a ser seguido, citando que dentre
alguns dias irá assumir a Presidência do Tribunal de Justiça. Comentou tamk
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também harmoniosos. Desejou boas vindas ao novo conterrâneo Desembargador
Yêdo Simões, e aos demais homenageados que estão se tornando cidadãos
parintinenses e membros reconhecidos por essa Casa. Neste momento foi feita a
entrega das Placas de Título de Cidadania Parintinense ao Excelentíssimo Senhor
Procurador Geral de Justiça Dr. CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO, ao
Excelentíssimo Senhor Desembargador FLAVIO HUMBERTO PASCARELLI
LOPES — Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e ao UM
Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA -— (6)
Membro do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Presidente
eleito. Na sequência o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Excelentíssimo
Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA -— Prefeito Municipal de
Parintins, que cumprimentou os presentes e iniciou falando da felicidade em
receber os agraciados como irmãos nessa ilha encantada. Destacou que o R
Município teve avanços importantes, onde o boi bumbá se tornou uma economia ;
os
importante para Parintins. Relatou não ser fácil fazer turismo no Amazonas, por
isso ao longo dos anos estão melhorando e aprimorando a qualidade do festival.
Citou que hoje o Município possui uma faculdade que dispõe o curso de artes
plásticas, que profissionaliza os artistas e dá embasamento nas apresentações de
Caprichoso e Garantido. Destacou que Parintins é uma das cidades do interior do
Amazonas que tem a melhor educação pública do Estado, bem como é a cidade
da região norte que tem a maior população com educação de nível superior.
Destacou que também é a segunda cidade com melhor IDH do Estado do
Amazonas, e estão implantando o melhor sistema de saúde do interior do Estado.
Pediu aos homenageados que possam cada vez mais contribuir com essa
população, principalmente com relação à falta de investimentos, uma vez que a
lei da Zona Franca é exclusiva para a Capital. Louvou a iniciativa do Governador
Amazonino Mendes em fazer investimento maciço no retorno do seu mandato, U
citou que o Festival de Parintins injeta na economia local aproximadamente R$
80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), enquanto a Prefeito tem um orçamento
de R$ 152.000.000,00 (cento e cinquenta e dois milhões de reais), além de citar
os investimentos que são atraídos com a realização desse belíssimo festival que
deve alcançar a monta de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), sendo que
só do governo do Estado os investimentos alcançam em torno de R$ )
57.000.000,00 (cinquenta e sete milhões de reais) em vários setores, não apenas à
na realização da festa. Finalizou dizendo que como Prefeito e em nome do povo
de Parintins recebe os ilustres cidadãos parintinenses. Neste momento o Se:
Presidente registrou a presença de diversas autoridades. Em seguida passo
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palavra ao ilustre homenageado, Cidadão Parintinense, Excelentíssimo Senhor
Procurar Geral de Justiça Dr. CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO, que
cumprimentou os presentes e iniciou falando que palavras seriam insuficientes
para agradecer essa linda homenagem, pois receber esse título enche de orgulho
todo homenageado. Falou da sua satisfação em receber essa homenagem ao lado
de dois dos maiores expoentes do universo jurídico amazonense, Desembargador EN
Flávio Pascarelli e o Desembargador Yêdo Simões. Ressaltou que está recebendo ao
o título de cidadão na cidade onde se sente natural, pois escolheu essa comarca
quando passou no concurso público para promotor, conseguiu atuar em todas as
searas que a constituição de 1988 os autorizou. Ressaltou que não conseguiria
seguir essa trajetória sem o apoio incondicional de pessoas que estiveram ao seu
lado em muitos desafios. Citou o apoio de diversas pessoas, dentre elas o da
Promotora Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, por quem tem muita
admiração, bem como o apoio do Juiz de Direito Dr. Mauro Moraes Antony.
Falou que no Município de Parintins também encontrou o maior amor da sua
vida, que é sua esposa Daniela, a qual lhe completa, lhe realiza e que lhe deu sua
filha Maria Clara, que os enchem de luz no dia a dia. Finalizou agradecendo pelo
título que lhe está sendo outorgado, o qual formaliza o que já sentia de coração. 3
Em seguida passou a palavra ao ilustre homenageado, Cidadão Parintinense,
Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA -
Membro do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Presidente
eleito, que cumprimentou os presentes e iniciou falando da sua gratidão em
receber essa homenagem, e disse que já se considerava cidadão dessa terra
encantadora em que muitos se destacaram na política, na vida escolar e que
saíram para também servir o Amazonas. Falou que Parintins é um berço das
tradições culturais e folclóricas, que levou para o mundo a arte dos seus artistas,
que em todo o mês de junho movimenta pessoas de todo o mundo para assistir
verdadeira ópera dos bois de Parintins. Citou a presença do seu amigo Chico da q
Silva, o qual sempre exaltou e exalta essa terra com sua arte e seu talento, assim
como outros artistas que saíram pelo Brasil e no mundo mostrando as suas artes.
Citou diversos artistas que fazem da festa maior de Parintins uma atraçã
nacional e mundial, tornando essa ilha ponto de aficionados pelo boi de Parintins.
Disse que como amazonense, e juntamente com sua família também são
aficionados pelos bois de Parintins, portanto recebe essa homenagem com muita
alegria, e se sente honrado por se tornar um cidadão Parintinense. Ressaltou que
essa homenagem ficará registrada na memória do seu coração, pelas since
manifestações de carinho que recebe dessa Casa, que representa o hospitale
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povo Parintinense. Prosseguiu registrando a sua visão e trajetória jurídica, sempre
em busca de expansão dos serviços judiciários com qualidade para o interior do
Amazonas, dentre elas a implantação do Sistema Virtual PROJUDI, assim como
na expansão da inovação tecnológica na área eleitoral. Destacou que continua
persistindo na busca de uma justiça de qualidade para os jurisdicionados, como
meta da sua profissão e a serviço do judiciário aos cidadãos. Disse que na sua
futura gestão como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,
destinará todos os seus esforços para reestruturar todas as unidades do Poder
Judiciário do interior do Amazonas. Frisou que esse momento é de grande alegria
e de gratidão pela concessão desse título de cidadão, que lhe compromete a uma
Fonseca lhe proporcionou essa honraria. Em seguida passou a palavra ao ilustre
homenageado, Cidadão Parintinense, Excelentíssimo Senhor Desembargador
FLAVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES — Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado do Amazonas, que cumprimentou os presentes e iniciou falando
que receber o título de cidadão Parintinense é motivo de muito orgulho,
enfatizando que se sente muito honrado por essa homenagem. Disse que sente
privilegiado por ser de uma cidade que se desenvolveu com simbolismos,
sincretismos, alegrias, alumbramentos e resistência, por pessoas que trazem
histórias fascinantes, e que preservam tradições milenares e sua cultura
interpretada e reinterpretada com magia e devoção para dar vida aos bois e exibir
o maior festival folclórico deste país. Ressaltou ser um povo que não mede
esforços para de braços abertos receber pessoas de toda a região do Brasil e de
outros países. Sob as benções da virgem do Carmo, pediu permissão para encerra
a sua fala, com a certeza e a sensação de que não deu conta de expressar à
grandiosidade de seus conterrâneos. Finalizou citando um trecho do hino de
Parintins, externado sua gratidão a todo o povo Parintinense. Em seguida passou a
palavra ao Excelentíssimo Senhor AMAZONINO MENDES - Governador do
Estado do Amazonas, que cumprimentou os presentes e iniciou falando que a
solenidade embora singela, tem uma extraordinária importância, pelo do mérito e
pela virtude da gratidão e percepção. Parabenizou a Casa na pessoa do seu
Presidente, e todos os vereadores que participaram do evento da consagração
dessas cidadanias. Fez referência e homenageou o Desembargador Flávio
Humberto Pascarelli Lopes, registrando a sua admiração, sobretudo ao equilíbrio
mansidão e a forma reta e qualificada. Seguiu falando do Desembargador Yed
Simões, que é um cidadão que vai além das fronteiras e é um homem voltado pars
a” (92) 3533-1711 Ramil 4205) Parintins s
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vigília constante para continuar merecedor dessa homenagem. Finalizou EM
agradecendo em especial ao povo de Parintins, que através do vereador eis
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as virtudes. Saudou o Dr. Fábio Monteiro, que hoje está sendo homenageado pelo
seu povo, por onde começou a sua jornada, e tocou a todos de forma muito
sensível, chamando Parintins de terra mágica, onde encontrou sua amada esposa.
Finalizou desejando felicidade a todos e parabenizou os parintinenses pela atitude
em prestar essa homenagem. Em cumprimento à finalidade específica deste Ato
Solene, o Senhor Presidente agradeceu a presença das Autoridades Civis,
Militares, Eclesiásticas e do Povo em geral, em NOME DE DEUS, declarou
encerrada a presente Sessão.
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Ver. MAILDS ARAUJO FONSECA
7
Ver. NORBERT VA FARIAS
Vice-Presidente
Ver. V. ESSA CENY CARN
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Ver. MARIA JOSÉ DÁ SILVA ALENCAR
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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