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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2018-03-26
native_id11

Documents (1)

ata #

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Ata da 10º Sessão Ordinária de 26/03/2018 1 de 13
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SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17"
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2018. No vigésimo sexto dia do
mês de março do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do
Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo
Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os
Senhores Vereadores, MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente,
Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES —
1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, AFONSO DE SOUZA
ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA
LUZ, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS,
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO
e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO
ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a
leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Maria José da Silva Alencar, em
Salmos 32:8 (INSTRUIR-TE-EI, E ENSINAR-TE-EI O CAMINHO QUE
DEVES SEGUIR; ACONSELHAR-TE-EI, TENDO-TE SOB A MINHA
VISTA.) A seguir o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Vanessa Geny
Carneiro Gonçalves — 1º Secretária, para proceder à leitura da ATA da Sessão
anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores,
sendo Aprovada por unanimidade. Não houve a leitura do EXPEDIENTE DO
DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a
palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou
o seu discurso dando boas vindas ao Comandante da Polícia Militar de Parintins,
Tenente Coronel Navarro, que em conversa com os vereadores informou que já
estará enviando policiamento para o Caburi e viatura de quatro rodas para o
Mocambo e Caburi. Ressaltou que o comandante veio com o objetivo de trabalhar
em prol a sede de Parintins bem como em prol as comunidades rurais d
Município que necessitam de segurança. Em seguida falou que participou de
reunião no Clube de Cabos e Soldados, onde trataram sobre a situação das ruas no. |
Distrito e a rua que dá acesso ao Clube, por isso sugeriu aos demais vereadores RN
de
para marcar uma audiência com o Governo do Estado, pois as pessoas que!
utilizam essas vias estão enfrentando dificuldade de locomoção, bem como
ressaltou que a área do Distrito emprega muitos pais de família que necessitam de
seus empregos para sustentar suas famílias. Em seguida falou que recebeu convi 'y
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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(ss, CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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do Comandante da 3º Companhia de Bombeiro Militar, Capitão Raimar, para uma
confraternização em comemoração as recentes promoções. Comentou que o
comandante na oportunidade relatou as dificuldades que aquela Corporação está
tendo quando são solicitados para atender as ocorrências de trânsito, devido à
quantidade de buracos nas ruas do Município que dificulta o acesso as vias. Na
segiiência parabenizou o Cabo Nadson juntamente com um soldado que fizeram a
apreensão de mais de 20 pés de maconha e a detenção de dois elementos no bairro
da União. Parabenizou a polícia militar pelas operações que estão sendo feitas na
Ponte Amazonino Mendes e nos locais onde tem bastante fluxo de veículos, e
citou a ocorrência de um caso de uma jovem que em alta velocidade ceifou a vida
de um pai de família, por isso pediu mais atenção aos condutores para não colocar
a vida das pessoas em risco. Finalizou dizendo que vai apresentar um
requerimento solicitando uma Sessão Especial em homenagem ao aniversário da
Polícia Militar no Estado do Amazonas. O Senhor Presidente convidou o
Vereador Norberto Silva Farias - Vice-Presidente, para assumir a presidência
enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MAILDSON ARAÚJO
FONSECA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o
seu discurso destacando a abertura da jornada de cirurgia oftalmológica, que está
sobre a coordenação do Dr. Marcos Cohen, que juntamente com a sua equipe
estão desenvolvendo mais uma ação da Prefeitura Municipal de Parintins em
favor do povo Parintinense. Na sequência comentou sobre suas proposituras a
serem apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº
066/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins que faça a
contratação de um gari para fazer e manter a limpeza na comunidade do Santo
Antonio do Tracajá. Requerimento nº 067/2018, que requer nos termos do artigo
72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de
Obras, setor de iluminação pública, que proceda com a substituição das] E!
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luminárias da comunidade Santo Antonio do Tracajá. Comentou que precisam
trabalhar muito sobre a educação do povo, e muitas vezes programas
educacionais fazem falta dentro das escolas públicas do Município de Parintins,
dentre eles o Jovem Cidadão, o qual concedia bolsas e auxiliava no reforço no
contra turno escolar, bem como o Programa Mais Educação que foi reduzido para |
apenas 3 escolas no ano de 2018. Disse que espera que o Projeto Pelotão Mirim
seja recuperado em sua totalidade, e comentou sobre a conversa que tiverem com |
o novo comandante da Polícia Militar, Tenente Coronel Navarro, e na A
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oportunidade colocou o Poder Legislativo a disposição da Polícia Militar para
futuras parcerias, inclusive tirando a impressão do ex comandante que infringiu e
desafiou o Poder Legislativo de forma errônea, visto que o Poder Legislativo
preza sempre pela paz. Ressaltou que buscam uma ampliação no quadro
funcional, pois Parintins conta com menos de 100 soldados na ativa. O vereador
Francisco Waltéliton pediu um aparte comentou que existe um entendimento do
Prefeito Bi Garcia com o Secretário Bosco Saraiva para trazer mais policiais para
Parintins, e que pediu preferência para os policiais nascidos em Parintins. O
vereador Maildson Fonseca falou que esse desfalque na polícia já está há bastante
tempo, com inclusive remoções para outros Municípios que prejudicam ainda
mais a segurança no Município. O vereador Paulo Cesar Linhares pediu um
aparte e disse da importância dessa demanda na segurança pública, e citou a
ocorrência novamente de deslocamentos de policiais para o Município de Maués,
por isso é necessário enfatizou que as autoridades devem rever essa situação. O
vereador Maildson Fonseca seguiu comentando que o Secretário Bosco Saraiva
destacou que já existe um estudo para ampliação da frota através de concurso
público, sendo um fato importante para trazer mais jovens para essa profissão tão
salutar ao combate da criminalidade. Destacou que é necessário buscar cominhos
para combater a violência, e a busca por Deus é um dos caminhos que conduzem
o homem a sair desse meio, portanto é necessária essa educação escolar, familiar-—
e religiosa para criar homens de bem. Citou que terão várias audiências públicas
no decorre do ano para debater diversos assuntos, bem como sessões em
homenagem aqueles que colaboram com a sociedade, como é o caso da Polícia
Militar. Falou que por mudanças sociais prejudicaram muito o cidadão e lembrou-
se que na sua época quando criança ajudava seus pais, e nunca desperdiçou uma
oportunidade para ganhar dinheiro com dignidade, portanto não acredita que
alguém seja vítima da marginalidade, mas que deixa a maldade entrar na sua vida
perdendo o temor diante das autoridades. O Vereador BERTOLD ;
CASCACENO MARTINS NETO cumprimentou os presentes, os ouvintes dl d]
Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser N
apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº Y
068/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa NS
Legislativa, no sentido de solicitar da Diretoria Regional da Agencia de Defesa =.
Agropecuária e Florestal do Amazonas — ADAF, na pessoa do Diretor Presidente,
Sr. Sérgio Rocha Muniz, e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Amazonas — IDAM, na pessoa do Secretário de Estado
de Produção Rural, Sr. José Aparecido dos Santos, para que o Município de
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Parintins seja contemplado com vagas e como local de realização das provas dos
concursos de ambos os órgãos. Na sequencia falou que realizou visita a Agrovila
do Caburi na comunidade de Santa Terezinha, onde os moradores relataram que
as situações que foram solicitadas e apresentadas através de requerimento até o
momento não forma resolvidas, portanto pediu ao Prefeito Bi Garcia e ao
Secretário João Costa para que atendam aos pedidos daquela localidade. Em
seguida falou que ao visitar a Agrovila do Caburi presenciou sujeira em várias
localidades, por isso os moradores solicitaram a contratação de garis para auxiliar
nessa demanda. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando que
esteve na Agrovila do Caburi, juntamente com o 2º Tenente, PM S. Andrade, para
fazer uma visita técnica com a finalidade de agilizar a reativação das futuras
instalações do Posto de policiamento no Distrito do Caburi. Agradeceu ao
Comandante Navarro que buscou entendimento com esta Casa e mostrou
interesse em atender as solicitações e apelos. Ressaltou que sem o apoio da
Prefeitura não teriam condições de reformar e adequar as instalações para retornar
o policiamento daquela localidade, portanto agradeceu ao Prefeito Bi Garcia e ao
Vice Prefeito Tony Medeiros por terem atendido o requerimento relacionado a
essa demanda. Falou que puderam visitar várias localidade e organizar a visita do
Deputado Federal Silas Câmara na Agrovila do Caburi. Comentou que na sexta
feira retornou ao Caburi, juntamente com o Vice Prefeito Tony Medeiros
acompanhado do Deputado Sidney Leite e do Senhor Radi Oliveira, representante
da Amazonas Energia, que anteriormente em audiência pública falou sobre a
geração de energia e o Programa Luz para todos, portanto a população agradeceu
por essa iniciativa, tendo me vista que o mesmo anunciou novas instalações e
novas usinas para gerar uma energia de qualidade. Comentou sobre investimentos
na ordem de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) para expansão do
Programa Luz para todos que irá solucionar diversos problemas causados pela
falta de energia elétrica. O vereador Francisco Waltéliton pediu um aparte e
comentou que os vereadores Afonso Rocha e Renei Serrão enviaram no ano
passado as solicitações do Mocambo e Caburi em relação a essa demanda, que
foram encaminhadas a Amazonas Energia e hoje estão colhendo os frutos dessas
reivindicações. O vereador Afonso Rocha seguiu agradecendo a colaboração de
todos que ajudaram a conseguir toda a documentação necessária para
apresentação do requerimento que foi apresentado. Disse que na oportunidade a
AMAFIC apresentou ao Deputado as demandas do Distrito do Caburi, que serão
apresentadas nesta Casa formalmente para chegar ao Deputado. Falou que na
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mesma oportunidade tiveram a participação dos ilustres professores que estão em
greve, sendo que o Deputado os conduziu de forma pacifica e se colocou a
disposição da classe. Ressaltou que também se solidariza aos professores, para
lutarem juntos por um salário digno e uma qualidade de vida melhor a essa classe,
portanto se colocou a disposição dos colegas para somarem forcas e ir à busca dos
objetivos almejados. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e
justificar apresentou Requerimento nº 069/2018, que requer nos termos do artigo
72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa
Diretora a realização de Audiência Pública denominada “Semana Brasil Livre de
Febre Aftosa” no Plenário da Câmara Municipal de Parintins, com data prevista
para o dia 05 de abril e dá outras providencias. INDICAÇÃO nº 006/2018, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do
Estado do Amazonas, na pessoa do Governador Amazonino Mendes, inclusão das
ruas do Distrito Agroindustrial de Parintins no projeto de asfaltamento em fase de
licitação para o Município de Parintins neste ano de 2018, e dá outras
providencias. O Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando Eai
lançamento do Programa Cama e Café que foi realizado no Distrito do Mocambo
por isso agradeceu a todos os envolvidos que tiveram a oportunidade de conversar
com os moradores para levar esse investimento que com certeza será de suma .
importância para aquela localidade, principalmente no período do Festival v
Folclórico do Mocambo. Citou que mais de 30 pessoas já fizeram a inscrição no
Mocambo e disse que também já foram encaminhadas as fichas de inscrição para
a Agrovila do Caburi. O vereador Afonso Rocha ressaltou ser um Programa
muito importante, portanto as Agrovilas agradecem o empenho do Prefeito Bi
Garcia em levar esse investimento às essas localidades que precisam El
—
desenvolvimento. O vereador Renei Serrão disse não ter dúvida de que o
Programa irá aquecer a economia dessas localidades, e citou que os comunitários y
já estão se preparando e felizes por essa oportunidade. Na segiiência relembro R
que no ano de 2013 participou de 3 manifestações que ocorreram no Mocambo,.
reivindicando melhorias ao fornecimento da empresa Amazonas Energia, e por
vários momentos criticaram o posicionamento do povo do Mocambo, inclusive
por um parlamentar dessa Casa, denominando-os de baderneiros e bêbados que
estavam atrapalhando o trabalho da empresa. Falou que a imprensa também se |
posicionou dessa forma, e citou que essas manifestações se repercutiram no
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Município de Parintins e que as outras comunidades aproveitaram os meios de
comunicação para se manifestar e cobrar melhorias no fornecimento de energia.
Comentou que a energia no Mocambo é fornecida pelo Distrito do Caburi, onde é
instalada uma usina, sendo que e as cobranças não estavam sendo pela estrutura
do Caburi, que também fornece energia para toda a região de várzea até próximo
ao Município de Nhamundá, mas sim pela falta de manutenção das redes que
deixava os moradores até 24 horas sem esse serviço. Citou que na época
procuraram o Prefeito Alexandre, porém o mesmo criticou a postura dos
moradores do Mocambo. Comentou que foram ao Governo e a Assembléia do
Estado, fizeram ofício aos Deputados Federais e Senadores, porém não tiveram
resposta, por isso foram as ruas reivindicar um direito que é do povo. Disse que
no ano de 2014 solicitaram da empresa uma viatura, uma lancha, substituição do
Gerente, a contratação de profissionais para fazer a manutenção das redes e a
reativação da usina daquela localidade. Falou que o Presidente da Empresa
respondeu que a reativação não seria possível, porém enviaram uma viatura, uma
lancha que atende toda a região de várzea, um profissional para fazer a
manutenção das redes, um profissional para fazer a leitura e fizeram a
substituição do gerente que atende a região do Mocambo e Caburi. Comentou que
o Senhor Paiva falou de um projeto que estava em estudo, no qual o Mocambo
poderia receber uma nova usina que seria construída a mais ou menos 3
quilômetros de distancia das residências. Disse que o Senhor Radi que foi )
juntamente com o Deputado Sidney Leite, relembrou que acompanhou essas J
reivindicações na época, e na oportunidade o Deputado anunciou que o Mocambo
e o Caburi irão ser contemplados com uma nova usina através de investimentos
do Governo Federal. Ressaltou a importância das manifestações do povo para
essa conquista, pois precisam ir as ruas quando o Poder Público não da resposta
as reivindicações da população. Comentou que na época solicitaram uma
audiência pública nessa Casa para tratar desse assunto, e disse ao ex Prefeito que À
estavam apenas solicitando melhorias na energia, pois é um direito de todos. | N)
Finalizou dizendo que a data da entrega está prevista para novembro, portanto vão Y
acompanhar de perto essa obra. O Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA: N
LUZ cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu
discurso falando sobre um povo sem esperança, que não acredita mais em nada,.
povo abandonado, povo sem identidade e sem cidadania que é a realidade que
cerca os sobreviventes assentados da Vila Amazônia. Falou que para fazer jus aos
seus direitos às políticas públicas da reforma agrária precisam fazer a atualização
cadastral no INCRA, e ressaltou que os assentados precisam das atividades
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relacionadas à renegociação das suas dívidas dentro do programa dos
assentamentos e necessitam das atividades de emissão da declaração de aptidão
ao PRONAF, atividade relacionada à emissão de certidão do assentado ou
assentada, emissão do espelho de beneficiário, certidão integrante da unidade
familiar e outros serviços como o acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural.
Destacou que sem o INCRA isso tudo representa um abismo, pois a maioria não
tem condições de se deslocar a Capital e muitas vezes não conseguem os seus
direitos e objetivos. Afirmou que essa página já foi virada, e este era o retrato do
passado de 15.000 (quinze mil) habitantes que sobrevivem nos lotes e nos
aglomerados localizados no P.A. de Vila Amazônia, pois na semana passada o
Prefeito Bi Garcia assinou o acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura
Municipal de Parintins e o INCRA, que implanta em Parintins o Projeto da sala
de cidadania, que vai prestar os serviços de atendimentos aos proprietários e
possuidores de imóveis da região, aos projetos de assentamento, aos assentados
da reforma agrária, ao jurisdicionado pelo INCRA na região e no Município, bem
como ao público em geral. Disse que a grandeza de trazer de volta o INCRA para Ç
Parintins cumpre um importante papel de política de governo Municipal pelo—
fortalecimento do setor primário. Destacou que essa decisão quebra o hiato do =
Poder Público Federal e a sociedade civil de Parintins, e estabelece uma forte
ponte sobre o abismo da incerteza, da desesperança e isolamento daquele povo.
Agradeceu aos nobres pares dessa Augusta Casa, pela digna aprovação da
Indicação que fez ao Executivo Municipal para tratar essa questão em caráter de
urgência, e aproveitou para agradecer ao vereador Francisco Waltéliton, que
auxiliou nesta luta em favor dos assentados da Vila Amazônia, pois reconheceu a
grande importância das soluções. Informou que imediatamente após a assinatura
do ato se interessou juntamente com o vereador Francisco Waltéliton de fazer
todo o envio da documentação para publicação no diário oficial através do
INCRA, também junto ao Gabinete do Prefeito para acompanhar as providencias, ;
de gestão do PAC local e das demais providencias de recursos humanos e:
equipamentos que são necessários, portanto em breve será anunciada a q
inauguração da sala que vai consolidar os direitos dos assentados da Vila.
Amazônia. Em seguida destacou a importante viagem que fez ao Caburi, e
visita determinada ao Tenente Coronel Navarro, com o objetivo de avaliar o
prédio que servirá de apoio a Polícia Militar e vai desenvolver as atividades
relacionadas à segurança pública na cidade do Caburi. Parabenizou o vereador
Afonso Caburi pelo empenho ao serviço de segurança para a comunidade e pela |
articulação entre o Poder Público e a sociedade civil, em busca de solução '
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260 conjunta para os sérios problemas de segurança pública. Ressaltou que na ocasião
261 ficou visível a satisfação do representante da polícia militar com as instalações e
262 estarão aguardando a manifestação formal do Comandante Navarro em relação ao
263 prédio que servirá a policia. Disse que aproveitou para visitar o local escolhido
264 pelo Prefeito Bi Garcia para construir a Cidade da Criança no Caburi, obra esta
265 proveniente de uma emenda impositiva do Deputado Federal Silas Câmara, e ao
266 mesmo tempo buscaram articular com as lideranças locais a visita que o
267 Deputado Silas Câmara fará no dia 07. Disse que aproveitaram para levantar
268 dados para elaboração do Projeto de modernização das dependências e adequação
269 do espaço físico idealizada para o Festival de Verão para aproveitar a
270 oportunidade e solicitar novo pedido de emendas para esse ano. Registrou que
271 estão formulando uma proposta de incentivo a jardinagem por meio de concurso
272 da rua mais criativa na cidade do Caburi que seria realizado no período do
273 Festival de Verão. Prosseguiu comentando sobre sua propositura a ser
274 apresentada e após argumentar e justificar apresentou INDICAÇÃO nº
275 007/2018, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
276 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no interesse público e da cidadania,
277 desenvolva Ação Conjunta com o PAC de Parintins para realizar no próximo mês
278 de abril a emissão de Carteira de Identidade, CPF e Cartão do SUS na Cidade do
279 Caburi e dá outras providencias. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS
280 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
281 parabenizando a propositura do vereador Marcos da Luz, principalmente em
282 relação ao Assentamento da Gleba de Vila Amazônia, que é uma área que
283 abrange mais de 2.000 lotes de terra. Falou que tem propriedade naquele
284 assentamento e disse que não é ilegal, pois tem vínculos familiares e sempre
285 trabalhou no setor primário, portanto apenas está vereador, tendo em vista que a
286 sua profissão é ser pescador. Destacou que desde o início do ano já visitou mais
287. de 11 comunidades onde verificou as demandas dos comunitários para expor é |
288 Executivo, bem como comentou que mesmo sendo um parlamentar existem y
289 dificuldades de conseguir respostas de alguns órgãos. Falou que se entristece com
290 o aumento da violência no transito, de ocorrência de furtos e o aumento do tráfico“
291 de drogas, portanto destacou que está faltando estrutura familiar, pois muitas
292 vezes os pais colocam essa responsabilidade aos professores e a escola. Destacou '
293 - que os professores estão reivindicando o reajuste que não foi concedido há quatro
294 - anos, e esta Casa e solidária as reivindicações dessa classe. Ressaltou que tem que
295 haver um consenso e sabedoria, pois essa proposta de 35% pode ser inviável ao
296. Governo, portanto são necessárias pessoas competentes e conhecedoras da lei
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para tratar sobre esse assunto com as autoridades. Na seqiiência comentou o caso
de mais uma morte no transito em Parintins, e disse que hoje estão acompanhando
os trabalhos da empresa de transito que é administrada pelo Tenente Cerdeira.
Pediu mais cuidado as pessoas ao conduzirem seus veículos, pois mais um pai de
família teve sua vida ceifada por um acidente de transito. Disse que fica triste
quando pessoas não respeitam os sinais de transito, ultrapassando em alta
velocidade o que coloca a sua vida e a dos outros em risco, mas querem chamar
políticos de corruptos, por isso enfatizou que também precisam fazer a sua parte
dando bom exemplo. Em seguida comentou que participou de uma solenidade,
onde mais uma vez Parintins recebe uma ação nobre do Governo de Bi Garcia,
que através da Secretaria e do Instituto Piedade Cohen realizam a recuperação da
vista de muitas pessoas, portanto agradeceu está importante ação em ajudar o
próximo. Finalizou convidando a todos para uma Conferência em comemoração
aos 13 anos do Ministério Internacional Restaurando Famílias, que será realizada
nos dias 31 de março e 01 de abril. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON é
DE SOUZA PINTO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e y
iniciou o seu discurso falando que o Linhão de Tucuruí novamente volta à cena
local, portanto espera que essa nova fase anunciada pelo Senhor Radi e pelo (
Deputado Sidney Leite seja realmente efetivada, pois irá contribuir para o
desenvolvimento da região, bem como a expansão do Luz Para Todos que vai
atender mais comunidades do Município de Parintins. Em seguida falou da
importante discussão que essa Casa participou sobre o aumento dos professores
que foi realizado no Sindicato, onde tiveram um acerto para pagamento do
retroativo de janeiro e fevereiro mais 1/3 de férias aos professores, atendendo o
que determina o piso Nacional de Educação. Informou que no dia 24 já foi pago
com o aumento, portanto saudou o Prefeito Bi Garcia que mais uma vez dá prova
do seu reconhecimento, e acima de tudo do seu empenho em fazer o melhor para
a população. Citou que no ano passado a Prefeitura pagou 31% de aumento E
os professores contratados no intuito de equilibrar os salários dos professores. Em| X
seguia falou que no dia 24 foi feito uma importante palestra que envolveu a
SEMSA e a SEMED que teve a participação no neuropediatra Francisco 3
Tussoline, sobre TDAH para profissionais da saúde e da. Na segiiência registrou
que participou da abertura da jornada oftalmológica, enfatizando ser uma
retomada a preocupação com a saúde pública com previsão de aproximadamente
240 cirurgias. Comentou que teve um problema de diabete que lhe causou
problemas na sua visão, por isso enfatizou ser muito dolorido passar por essa
experiência. Na sequência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e
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após argumentar e justificar apresentou Projeto de Lei nº 010/2018-CMP, que
“dispõe sobre instituir a carteira de identificação do autista (CIA), no âmbito
do Município de Parintins-AM” e dá outras providências. Seguiu pedindo a
dispensa dos interstícios legais para que na sessão especial essa lei seja
sancionada pelo Prefeito Municipal. Em seguida comentou sobre o lançamento do
Projeto Cama e Café da manhã que retornou para ser implantado no Município de
Parintins, onde o Prefeito também solicitou que fosse implantado no Mocambo e
Caburi que possuem dois grandes eventos. Agradeceu a Amazonas Tur que
trouxe a AFEAM e o Fundo de Promoção Social para financiar e beneficiar 180
Camas e Cafés da Manhã que serão implantados no Município. Em seguida falou
que vai apresentar Indicação para que a AFEAM se instale em Parintins para
atender a demanda da população. Em seguida comentou que esteve com o gerente
do BASA o qual informou que após o anuncio nessa Casa Legislativa, já houve
uma procura para renegociações de dívidas com aquela instituição bancária, bem
como pediu auxílio para que o BASA possa fazer uma audiência pública para
mostrar as formas de negociação e informar sobre novos recursos que estão
disponíveis. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
agradecendo ao Presidente do Boi Garantido, Fábio Cardoso, ao Vice Presidente
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Messias Albuquerque e todos os envolvidos que fizeram uma homenagem pela |
passagem do aniversário da sua avó, Walkiria Viana Gonçalves, ocorrido no dia
24. Em seguida falou que a convite do vereador Bosco, participou de um debate
sobre o meio ambiente no Município de Itacoatiara e ressaltou a importância
desses encontros para a troca de idéias e união de forças. Comentou que trataram
sobre o manejo sustentável do jacaré na Amazônia e ressaltou que pôde se
pronunciar representando Parintins e o Baixo Amazonas. Informou que no mês de
abril vão ter a presença no Município de uma ambientalista que vai até o
Município de Nhamundá, pois todos estão unidos para fazer o manejo do jacaré e
assim legalizar para gerar renda a região. O vereador Norberto Farias pediu um
aparte e parabenizou a vereadora pelo discurso, pois é algo que realmente precisa
ser olhado pelas autoridades, pois vivem em uma região onde o ribeirinho precisa
de renda para manter sua família. Comentou que seu pai que é pescador desde os
oito anos de idade e disse estar esperando essa legalização à 50 anos. A vereadora
Vanessa Gonçalves seguiu falando que vai convidar a ambientalista para
comparecer a Câmara Municipal, e enfatizou que já possuem apoio do Governo
para esse fim. Em seguida falou que abordará o assunto sobre um evento que
participou relacionado à síndrome de Down em Manaus, que inclusive teve a
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oportunidade de contar a sua história com sua afilhada Tayla por quem tem muito
amor e carinho. Na seqiiência falou de um debate que participou e teve inclusive a
participação da Procuradoria da mulher. Seguiu mostrando um vídeo relacionado
a esse evento, e agradeceu o convite para participar desse debate onde compôs a
mesa como Procuradora da Mulher do Município de Parintins. Destacou que faz
questão de participar de todos os convites que recebe, bem como faz questão de
representar o Município, principalmente nos debates em prol as mulheres e
demais setores que precisam de representatividade. Comentou que em abril terão
a presença no Município, da Deputada Alessandra Campelo, que possibilitará
debaterem temas relacionado às mulheres. Na sequência o PEQUENO
EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o
Requerimento nº 068/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO
CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Diretoria
Regional da Agencia de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas — ADAF, (
na pessoa do Diretor Presidente, Sr. Sérgio Rocha Muniz, e do Instituto de 7
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas — IDAM, O
na pessoa do Secretário de Estado de Produção Rural, Sr. José Aparecido dos a
Santos, para que o Município de Parintins seja contemplado com vagas e como «
local de realização das provas dos concursos de ambos os órgãos. Aprovado por N
unanimidade. Requerimento nº 066/2018 de autoria do Vereador MAILDSON
ARAÚJO FONSECA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins
que faça a contratação de um gari para fazer e manter a limpeza na comunidade
do Santo Antonio do Tracajá. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
067/2018 de autoria do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, que /
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no | 4
sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da q
Secretaria Municipal de Obras, setor de iluminação pública, que proceda com a
substituição das luminárias da comunidade Santo Antonio do Tracajá. Aprovado N,
por unanimidade. Requerimento nº 069/2018 de autoria do Vereador .
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo
72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa
Diretora a realização de Audiência Pública denominada “Semana Brasil Livre de
Febre Aftosa” no Plenário da Câmara Municipal de Parintins, com data prevista
para o dia 05 de abril e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÃO nº 006/2018, de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA
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CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Governador
Amazonino Mendes, inclusão das ruas do Distrito Agroindustrial de Parintins no
projeto de asfaltamento em fase de licitação para o Município de Parintins neste
ano de 2018, e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÃO nº 007/2018, de autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO
MATOS DA LUZ, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que no interesse público e
da cidadania, desenvolva Ação Conjunta com o PAC de Parintins para realizar no
próximo mês de abril a emissão de Carteira de Identidade, CPF e Cartão do SUS
na Cidade do Caburi e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade. O
Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de
Lei nº 010/2018-CMP, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON
DE SOUZA PINTO, que “dispõe sobre instituir a carteira de identificação do
autista (CIA), no âmbito do Município de Parintins-AM” e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da
Câmara Municipal de Parintins para exarar parecer. Consultou o Plenário se é
objeto de deliberação o Projeto de Resolução nº 001/2018-CMP, que “dispõe
sobre revisão anual dos vencimentos dos agentes políticos, servidores
públicos ativos e pensionistas da Câmara Municipal de Parintins/Am,
Abrangendo os cargos de provimentos efetivos e os comissionados” e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às
Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exarar parecer. Não havendo
mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores
Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente,
invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs.
Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA
Presidente o
Ver. NORBERT A TAS
Vice-Presidente
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ;
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454 Ver. BERTOL ARTINS NETO
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458 Ver. FRANCISCO
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DE SOUZA PINTO
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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