sessao nº 2

Ata da 2ª Sessão Ordinária de 06/03/2017 1 de 12
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
1 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª 
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, 
3 REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2017. No sexto dia do mês de 
4 março do ano de dois mil e dezessete, nesta Cidade de Parintins, Estado do 
5 Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo 
6 Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os 
7 Senhores Vereadores, MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente, 
8 Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES –
9 1ª Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, AFONSO DE SOUZA 
10 ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, FRANCISCO 
11 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, NORBERTO SILVA FARIAS, 
12 PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO
13 e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO 
14 ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a 
15 leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira,
16 em Romanos 01:08 (PRIMEIRAMENTE DOU GRAÇAS AO MEU DEUS, 
17 MEDIANTE JESUS CRISTO, POR TODOS VÓS, PORQUE EM TODO O 
18 MUNDO É ANUNCIADA A VOSSA FÉ). A seguir o Senhor Presidente solicitou 
19 a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves – 1ª Secretária, para proceder à
20 leitura da ATA da Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação 
21 dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a 
22 leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO Nº 045/2017-PGMP. Parintins, 23 
23 de fevereiro de 2017. A sua Excelência, o Senhor, Maildson Araújo Fonseca –
24 Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Assunto: Encaminhando as Leis 
25 Municipais nº 667, 668 e 669 e Lei Complementar nº 019/2017-PMP. Senhor 
26 Presidente, ao cumprimentar Vossa Excelência, vimos por meio do presente 
27 encaminhar as seguintes Leis Municipais devidamente sancionadas: Lei nº 
28 667/2017/PGMP, inclui o incisos XVIII, XIX, XX, no art. 2º, da Lei Municipal 
29 nº 394/2007-PGMP e dá outras providências. Lei nº 668/2017/PGMP, Nomeação 
30 da Diretoria Executiva da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT 
31 do Município de Parintins e dá outras providências. Lei nº 669/2017/PGMP, 
32 Altera a Lei Municipal nº 580/2013-PGMP que dispõe sobre a reforma 
33 administrativa e dá outras providências. Atenciosamente, Dra. Anacley Garcia 
34 Araújo da Silva – Procuradora-Geral do Município de Parintins. Justificativa do
35 Vereador MARCOS AURÉLIO MATO DA LUZ, comunicando sua ausência na 
36 Sessão Plenária dos dias 06 e 07 de março de 2017, em razão de estar viajando para 
37 tratar de assuntos de interesse do Município. Pede dar conhecimento aos nobres 
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 06/03/2017 2 de 12
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
38 pares e justificar a sua ausência. Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA 
39 SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária dos dias 06 e 07 
40 de março de 2017, em razão de estar viajando para tratar de assuntos de interesse do 
41 Município. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
42 .Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a 
43 palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO 
44 GONÇALVES cumprimentou os presentes, a todas as mulheres, pois na quarta 
45 feira é o dia Internacional da Mulher, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o 
46 seu discurso evidenciando a repercussão do Carnailha, que teve um resultado que 
47 provou ser capaz de ressaltar a cultura, na qual se oportunizou recuperar a 
48 projeção de Parintins nas festas de carnaval do Estado do Amazonas. Agradeceu a 
49 todos que se empenharam para a realização dessa festa, a administração 
50 municipal que apostou no talento parintinense, aos integrantes dos blocos 
51 carnavalescos, enfim aqueles que colaboraram direta e indiretamente para a 
52 concretização do Carnailha. Falou que durante anos o Carnaboi realçou o nome 
53 de Manaus, e em 2017 foi realizado no Município de Parintins que é a sua cidade 
54 de origem, e na oportunidade cumprimentou todos os torcedores dos bumbás por 
55 este evento que reuniu as duas nações no propósito de brincar a alegria no 
56 carnaval. Parabenizou a administração municipal que mesmo com as dificuldades 
57 e pouco recurso, realizou uma grandiosa festa que já está registrada, e trará 
58 turistas para o próximo ano, e acreditar que no ano que vem a administração vai 
59 colocar o Carnailha na Rua Paraíba, pois é o anseio da população. Lembrou 
60 também à arte parintinense, destacada no carnaval de São Paulo e Rio de Janeiro, 
61 por meio dos artistas plásticos, e na oportunidade parabenizou o artista Rossy 
62 Amoedo que trabalhou na Portela, a qual foi campeã esse ano no Rio de Janeiro, 
63 além dos artistas que compuseram a sua equipe que imprimiram seus dons na 
64 confecção de belíssimos carros alegóricos, fantasia e alas das escolas de samba.
65 Destacou a Beija Flor de Nilópolis que incluiu no seu grupo de artesão, a 
66 Parintinense Rafaela Souza, que sinaliza um momento histórico no Rio de 
67 Janeiro, pois foi à primeira mulher a conduzir uma à produção artística de uma ala 
68 completa no carnaval, e por isso merece destaque. Falou sobre o lamentável luto, 
69 ocorrido com o falecimento do jovem Diego Costa e do artista plástico Ivan
70 Freitas, que foi algo extremamente triste a todos, e assim prestou seus 
71 sentimentos de pesar aos amigos, familiares e brincantes do bloco Cruz de Malta.
72 Agradeceu o convite que recebeu da Prefeitura de Parintins e da Secretaria 
73 Municipal de Saúde, juntamente com o banco de sangue, para participar do café 
74 da manhã em homenagem as doadoras de sangue para abertura da campanha
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 06/03/2017 3 de 12
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
75 “Mulher doadora atitude cidadã”. Registrou o convite da enfermeira Daise 
76 Rodrigues, para comparecer na UBS Mãe Palmira, onde haverá uma manhã 
77 dedicada as moradoras daquela localidade. Na sequência comentou sobre suas
78 proposituras a serem apresentadas, e após argumentar e justificar apresentou Moção 
79 de Aplausos nº 001/2017, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta 
80 Casa Legislativa, aos Parintinenses que se destacaram no Carnaval do Rio de 
81 Janeiro e São Paulo em 2017. Moção de Aplausos nº 002/2017, nos termos do 
82 artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para o Bloco 
83 Carnavalesco Bad Boy pela conquista do título de campeã da Chave Especial e 
84 para o Bloco Lagarto Salgado campeão da Chave dos Irreverentes no Carnailha 
85 2017. Parabenizou a todos os blocos pela participação e agradece a todos pela 
86 belíssima festa no Carnailha em 2017. Finalizou dizendo que haverá no dia oito
87 uma manhã dedicada às mulheres, e a Câmara estará nessa Ação junto a Primeira 
88 Dama Michele Valadares. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA 
89 TEIXEIRA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o 
90 seu discurso falando da sua preocupação com a enchente, pois teve contato com 
91 algumas fontes e com os irmãos ribeirinhos que relataram que a água está subindo 
92 muito rapidamente. Citou que cerca de 3.000 famílias foram afetadas pela 
93 enchente do ano de 2015, e os dados oficiais de monitoramento dos níveis das 
94 águas, os quais demonstram que estão com a mesma média de 2012, 2014 e 2015, 
95 e isso é motivo de preocupação em relação à previsão de uma grande enchente 
96 para 2017. Falou que na Calha do Rio Juruá, dois município já estão em situação 
97 de emergência, com 2.562 famílias afetadas, e outros municípios estão em 
98 situação de alerta. No Rio Solimões vários municípios estão em situação de 
99 atenção, e com esse balanço da defesa civil do atual estágio da cheia no Estado 
100 pode se ter a dimensão do que estar por vir em relação a enchente da cidade de 
101 Parintins. Seguiu comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após e 
102 após argumentar e justificar apresentou INDICAÇÃO nº 001/2017, nos termos do 
103 artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de 
104 Parintins, junto com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, para traçar 
105 “Plano de Trabalho para Desenvolvimento de Ações Preventivas, Emergenciais e 
106 de Ajuda na Enchente de 2017” e dá outras providências. Finalizou enfatizando a 
107 probabilidade de ser ter uma enchente de grandes proporções o que ocasionará 
108 danos e prejuizos para o Município, e por isso é necessário uma atenção especial 
109 o ciclo do rio. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS e iniciou o seu 
110 discurso saudando a todas as mulheres, e crer que em Parintins haverá atividades 
111 voltadas para a finalidade de valorizar realmente a mulher, ressaltando o respeito 
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 06/03/2017 4 de 12
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
112 que principalmente os homens devem ter. Frisou sobre uma crítica que deixa ao 
113 município sobre a questão do Carnailha, onde aconteceu o acidente com o jovem 
114 Diego e o senhor Ivan, e sabe das limitações desse ano, mas como parlamentar, 
115 gostaria que houvesse uma programação sobre esse evento, para ser conduzido os 
116 trabalhos das agremiações carnavalescas do município de Parintins de uma forma 
117 mais responsável e assim evitar esses acidentes. Deixou a sua palavra de 
118 solidariedade e toda a família, para que conforte os seus corações, e após 
119 argumentar e justificar apresentou Moção de Pesar nº 001/2017, nos termos do 
120 artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, aos familiares dos artistas 
121 Ivan Freitas e Diego Costa pelo seu falecimento ocorrido no Carnailha.
122 Prosseguiu comentando sobre sua propositura e após e após argumentar e justificar 
123 apresentou Requerimento Verbal a Secretaria de Obras, para a manutenção de um 
124 bueiro que passa de baixo da Escola Estadual Gentil Belém. Agradeceu pela 
125 gentileza que foram recebidos pela Diretora do Hospital Jofre Cohen, dona Nilzete 
126 Melo, e demais funcionários, que levaram os vereadores que fazem parte da 
127 Comissão da Saúde, nas dependências do Hospital, onde puderam constatar 
128 necessidades de investimentos, e crê o governo municipal dará uma atenção especial 
129 para o que precisa ser recuperado. Criticou a indelicadeza do Secretário de Saúde Dr. 
130 Ronaldo, por não ter recebido autoridades do Município, e ressaltou que sempre 
131 colocaram a Câmara Municipal a disposição de todos os poderes constituídos nessa 
132 cidade. Falou também que não esperava a atitude do Secretário João Costa que 
133 também não recebeu a Comissão de Educação da Câmara Municipal, e enfatizou que 
134 autoridades e qualquer cidadão devem ser respeitados, e sabe que o Prefeito não tem 
135 nada haver com isso, porém será informado dessas atitudes indelicadas de seus 
136 Secretários, enfatizando que isso não deve existir entre os poderes. O vereador Paulo 
137 Cesar Rodrigues Linhares pediu um aparte e disse que hoje a gestão do Prefeito Bi 
138 Garcia é direcionada para trabalhar em prol do povo e quando se coloca um 
139 Secretário em uma pasta, o mesmo deve ter a delicadeza e a sabedoria em atender 
140 esta Casa que representa o povo, e disse que foram apenas fazer uma visita de 
141 cortesia ao Secretário João Costa. O vereador Norberto Silva Farias prosseguiu 
142 falando que compreende a posição dos Secretários, pois quando um vereador visita 
143 uma secretaria, estão cumprindo um papel de fiscalizador, e sabe que nenhum 
144 secretário gosta de ser fiscalizado, porém foram apenas fazer uma visita de 
145 cordialidade, com o intuito de somar, e não prejudicar o trabalho de ninguém.
146 Finalizou dizendo que está sendo muito questionado sobre o processo seletivo, e 
147 disse que espera que realmente selecionem de acordo com as exigências, pois já 
148 colocou a toda a sua assessoria a disposição para fiscalizar após o resultado, para que 
149 haja decência nessa seleção. O Vereador BERTOLDO CASCACENO 
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 06/03/2017 5 de 12
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
150 MARTINS NETO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e 
151 iniciou o seu discurso parabenizando a administração parintinense pela limpeza 
152 pública, ação tapa buraco e ressaltou que o povo de Parintins agradece a belíssima 
153 festa do Carnailha e o Carnaboi que voltou para Parintins. Ressaltou sua visita aos 
154 bairros de Parintins, na qual esteve andando e vendo a necessidade desse povo. 
155 Visitou também os campos, onde falou com desportista e atletas que precisam de 
156 atenção do poder público para realizar as viagens necessárias, criticando que hoje 
157 Parintins não tem representação no esporte por conta dessas dificuldades.
158 Destacou que os jovens precisam do esporte para sair das ruas, do alcoolismo e 
159 das drogas. Citou que esteve no campo do Jóca no bairro da Santa Clara, e foi 
160 relatado que precisam de ação do poder público para melhorar a situação daquele 
161 campo. Na sequência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após 
162 argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 009/2017, que requer nos 
163 termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de 
164 solicitar à Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, para que seja disponibilizada a 
165 estrutura necessária de medicamentos e profissionais como enfermeiros para 
166 atendimento no Posto de Saúde na “Cidade do Caburi. Finalizou dizendo da falta 
167 de lancha para transportar pacientes para a cidade de Parintins que muito é 
168 necessário para aquela localidade. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES 
169 LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou 
170 o seu discurso falando do sucesso do Carnailha que o Prefeito Bi Garcia trouxe 
171 novamente, mas também se reportou ao discurso do vereador Beto Farias, na qual 
172 falou sobre o incidente com o jovem Diego e o senhor Ivan, e disse quando se 
173 tem um evento desse porte, deve haver programação e organização para que não 
174 ocorram esses acidentes. Seguiu falando do sucesso do Carnailha e enfatizou que 
175 o Carnaboi veio para ficar, e tem certeza que a administração do Prefeito Bi 
176 Garcia vai rever como realizar no ano que vem, podendo voltar para a Avenida 
177 Paraíba que é onde a população deseja. Parabenizou os policiais militares que 
178 prestaram um grande serviço de segurança á população parintinense, e a gestão do 
179 Prefeito Bi Garcia que deu todo o suporte para que as viaturas e motos pudessem 
180 estar nas ruas. Agradeceu a Diretora do Hospital Jofre Cohen, onde a Comissão 
181 de Saúde esteve presente fazendo uma visita de cortesia, na qual puderam realizar 
182 várias visitas dentro do ambiente Hospital. Prosseguiu dizendo que as Agrovilas 
183 estão solicitando ao Comando da polícia militar para que encaminhe policiais 
184 para fazer serviços de segurança, porém ressaltou que às vezes não dão condições 
185 que o policial militar precisa, tendo que algumas vezes pagar do próprio bolso 
186 para trabalhar. Disse também que o posto da Vila Amazônia possui quase R$ 
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 06/03/2017 6 de 12
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
187 2.000,00 (dois mil reais) de contas de água atrasadas, e na oportunidade pediu ao 
188 Diretor do SAAE para que olhe com bons olhos essa situação do posto policial.
189 Falou da sua indignação tendo em vista que o policial presta serviço de qualidade 
190 no interior, passando 30 a 60 dias longe da família e na hora que faz a apreensão 
191 ou prisão de um elemento infrator, e há a necessidade de trazer o mesmo para a 
192 cidade, os donos das embarcações se negam a prestar esse serviço. O vereador 
193 Renei Serrão pediu um aparte e disse que realmente faltou uma sensibilidade 
194 neste caso que aconteceu no Mocambo, e disse também que o posto policial não 
195 recebe nenhum apoio do setor público. Prosseguindo, o vereador Paulo Cesar 
196 Rodrigues Linhares, disse ao vereador Renei que o mesmo pode contar com o seu 
197 apoio e irá solicitar não só o apoio municipal, bem como o apoio do Deputado 
198 Cabo Maciel para que possam construir um posto policial nas agrovilas e Vila 
199 Amazônia. Falou que recebeu inúmeras mensagens sobre os problemas com a 
200 iluminação pública no município, pois já estão no terceiro mês dessa nova 
201 administração, e a população está clamando por iluminação. Pediu ao Secretário 
202 de Obras e vereador licenciado, Mateus Assayag, para que olhe com carinho os 
203 bairros da cidade, pois a população necessita de iluminação pública, para evitar 
204 inclusive a ações de marginais. Disse também sobre uma reclamação e indignação
205 dos clientes do Banco Bradesco, pois durante o período do Carnailha o banco não 
206 disponibilizou valores nos seus Caixas Eletrônicos, o que prejudicou as pessoas 
207 que necessitavam de sacar seus dinheiros, e por isso pediu que a Comissão do 
208 Direito do Consumidor, compareça a agência para buscar explicações sobre esse 
209 fato. Finalizou comentando sobre sua propositura e após argumentar e justificar, 
210 apresentou Requerimento nº 010/2017, que requer nos termos do artigo 72 do 
211 Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura 
212 Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, a vinda de um técnico 
213 para a agilização dos reparos necessários para o funcionamento do Aparelho de 
214 Mamografia do Hospital Jofre Cohen. O Vereador AFONSO DE SOUZA 
215 ROCHA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o 
216 seu discurso parabenizando a administração municipal por ter trazido de volta o 
217 Carnailha à Parintins, e em especial ao Carnaboi que foi um sucesso, mas falou 
218 também da sua preocupação com incidente que aconteceu, e na oportunidade 
219 estimou seus votos de pesar a família de Diego Costa e Ivan Freitas. Pediu aos 
220 bois Garantido e Caprichoso, tendo em vista a proximidade de festival, para que 
221 possam tomar cuidado com os colaboradores e trabalhadores para assim evitar 
222 esses acidentes. Falou que no dia 23, acompanhou o Secretário Edi Albuquerque 
223 em uma visita a Agrovila do Caburi para verificar as condições do Matadouro, e 
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 06/03/2017 7 de 12
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
224 registrou a presença da diretoria da AMAFIC que apresentaram sugestões para 
225 que o matadouro fosse retirado daquele local, ou para que o que já possui possa 
226 estar de acordo com as normas técnicas exigidas. Disse também que nessa visita, 
227 detectou que algumas vias da Agrovila estão em situações precárias devido ao 
228 tempo e as enxurradas, o que já foi informado ao Executivo para que providências
229 possam ser tomadas. Comentou que o vereador Beto Farias falou que a Comissão 
230 de Educação compareceu a Secretaria de Educação, porém disse que faz parte 
231 dessa Comissão, porém não foi convidado, e na oportunidade pediu que fosse 
232 avisado para que pudesse também contribuir com essa Comissão da qual faz 
233 parte. Disse que não lhe resta dúvida de que o processo seletivo está sendo 
234 conduzido com seriedade e por pessoas responsáveis e de competência, e com 
235 certeza vai atender as reinvidicações do povo parintinense. Reportou-se ao 
236 discurso do Vereador Bertoldo, e disse que foi ao Caburi esse final de semana e 
237 constatou que possui naquela localidade a Dra. Teresa Cristina que vem 
238 trabalhando incansavelmente mesmo sem estrutura, assim como no Mocambo e 
239 nas demais comunidades, e após esse período que estão passando, acredita que o 
240 município irá fazer melhorias. Informou também que o enfermeiro Crisley já está 
241 na Agrovila desde a semana passada, trabalhando no Programa PSF, pois desde 
242 novembro não havia enfermeiro naquela localidade, e disse também que 
243 Assistente Social Fabiana Canto, hoje está Diretora do Posto do Caburi e irá 
244 responder pela saúde daquela região, e, portanto não lhe resta dúvida com o 
245 trabalho dessa administração municipal de Parintins. Finalizou parabenizando 
246 todas as mulheres do Municipio de Parintins pelo dia Internacional da mulher, e 
247 que possam tê-las nos corações e sempre presente no dia a dia, pois sem elas não 
248 seriam nada. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO
249 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
250 falando dos acontecimentos da semana passada, que foram acontecimentos 
251 festivos e alguns tristes, mas acredita que o parintinense já tem novos horizontes, 
252 e citou a limpeza da cidade e o tapa buraco, enfatizando que não saiu tudo a 
253 contento, mas foi feito o que era possível. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia, o 
254 Vice Prefeito Tony Medeiros pelo empenho e trabalho que está sendo feito na 
255 cidade desde o início de janeiro, e vão continuar caminhando dessa forma, para 
256 que num futuro bem próximo possam transforma Parintins em um canteiro de 
257 obras e acima de tudo trabalhar em benefício da população. Disse que participou 
258 ativamente na realização do Carnailha e acompanhou cada detalhe que foi feito, e 
259 ressaltou que tudo foi feito com responsabilidade e dentro do orçamento pré 
260 estabelecido para não comprometer o orçamento público. Falou também sobre a 
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 06/03/2017 8 de 12
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
261 segurança do Carnailha, na qual foram feitas vária reuniões com a polícia militar, 
262 civil e corpo de bombeiros, e disse que a Prefeitura disponibilizou seguranças 
263 para dar suporte. Citou a chegada de três ambulâncias ao município, que ficar a 
264 disposição caso fosse necessário, e falou que dez motos e duas viaturas foram 
265 concertadas pelo município, para que a polícia pudesse realizar o seu trabalho.
266 Disse que foi um evento tranqüilo, e somente houve a fatalidade com os artistas 
267 do bloco Cruz de Malta, e na oportunidade deixou seu pesar a família do senhor 
268 Ivan, que era seu amigo particular de anos e a família jovem Diego, ressaltando 
269 que foi um ato de imprudência, tendo em vista que a Prefeitura contratou uma 
270 equipe especializada para transportar as alegorias e as recomendações que foram 
271 repassadas por essa equipe, porém não foram obedecidas. Falou também dos 
272 trabalhos que estão sendo feitos na cidade, pois que receberam uma quantidade 
273 boa de asfalto, no entanto informou que o Prefeito BI Garcia está em Manaus, 
274 para materializar o Convênio que foi firmado com o Governador José Melo no 
275 valor de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões) para asfaltamento de todas 
276 as ruas do município, e assim preparar a cidade para receber os visitantes no 
277 período do festival. Destacou que segundo informações do Administrador do 
278 aeroporto, no final dessa semana possivelmente o aeroporto já estará liberado 
279 para vôos noturnos, tendo em vista que já foi feito todos os procedimentos que 
280 foram solicitados pelo órgão de proteção, faltando apenas o rebaixamento das 
281 antenas da Vivo e da Claro, que já foi solicitada pela Prefeitura municipal, porém 
282 isso não é motivo para permanecer fechado o aeroporto. Destacou a Moção de 
283 Aplausos da vereadora Vanessa e saudou todos os artistas Parintinenses que estão 
284 trabalhando fora, e em relação a isso, citou uma matéria do jornal à Crítica, que 
285 destacou tudo o que os artistas de Parintins proporcionam ao Estado, e enfatizou 
286 que Parintins é uma vitrine única, destacando a criatividade do Parintinense. O 
287 Senhor Presidente convidou o Vereador Norberto Silva Farias - Vice-Presidente, 
288 para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador
289 MAILDSON ARAÚJO FONSECA cumprimentou os presentes, os ouvintes da 
290 Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando do Carnailha, na qual os colegas 
291 parlamentares também prestigiaram essa festa, e tiveram a oportunidade de ver 
292 como contagiam aqueles que gostam da brincadeira, no entanto ouve a fatalidade 
293 dos artistas do bloco Cruz de Malta, o que é lamentável. Prosseguiu dizendo que 
294 essa festa foi reconhecida, principalmente o Carnaboi na segunda noite, e isso 
295 com certeza será aperfeiçoado nos outros anos, e serão tomados todos os cuidados 
296 para que as fatalidades não venham a acontecer. Ressaltou que o povo 
297 Parintinense necessita desses eventos, pois alguns sobrevivem do subemprego, e 
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 06/03/2017 9 de 12
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
298 assim podem vender suas iguarias para auxiliar na renda de suas famílias.
299 Comentou sobre o irmão do vereador Renei Mocambo, o qual está em Manaus 
300 tratando de uma meningite, e disse que o vereador Renei mostrava-se preocupado 
301 por se tratar do segundo caso dessa doença naquela localidade, e inclusive já 
302 houve um óbito, sendo necessário, portanto que a secretaria de saúde faça uma 
303 campanha de vacinação na região e no município de Parintins, devido o alto grau 
304 de contaminação da doença. Disse que tem certeza que Deus trará a saúde do seu 
305 irmão e reconhece o apoio da Prefeitura de Parintins, e está Casa também está a 
306 sua disposição para qualquer situação. Na sequência comentou sobre suas
307 proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou 
308 Projeto de Lei nº 011/2017-CMP, que “dispõe sobre a tradução da Lei Orgânica, 
309 Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins e das principais Leis do 
310 Município para o Sistema Braille” e dá outras providências. PROJETO DE 
311 DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2017/CMP, que “Concede o Título de 
312 Cidadania Parintinense ao Senhor Prof. Dr. Rubens Belfort Jr. e dá outras 
313 providências”. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente 
314 consultou o Plenário se é objeto de deliberação o PROJETO DE DECRETO 
315 LEGISLATIVO nº 001/2017/CMP, de autoria do Vereador MAILDSON 
316 ARAÚJO FONSECA, que “Concede o Título de Cidadania Parintinense ao Senhor 
317 Prof. Dr. Rubens Belfort Jr. e dá outras providências”. Aprovado por 
318 unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins 
319 para exarar parecer. Projeto de Lei nº 011/2017-CMP, de autoria do Vereador 
320 MAILDSON ARAÚJO FONSECA, que “dispõe sobre a tradução da Lei 
321 Orgânica, Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins e das 
322 principais Leis do Município para o Sistema Braille” e dá outras providências. 
323 Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara 
324 Municipal de Parintins para exarar parecer. O Senhor Presidente colocou em 
325 discussão e votação o Requerimento nº 009/2017 de autoria do Vereador 
326 BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do 
327 artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à 
328 Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, para que seja disponibilizada a estrutura 
329 necessária de medicamentos e profissionais como enfermeiros para atendimento 
330 no Posto de Saúde na “Cidade do Caburi. Aprovado por unanimidade.
331 Requerimento nº 010/2017 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 
332 RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 
333 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de 
334 Parintins, através da Secretaria de Saúde, a vinda de um técnico para a agilização 
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 06/03/2017 10 de 12
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
335 dos reparos necessários para o funcionamento do Aparelho de Mamografia do 
336 Hospital Jofre Cohen. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO nº 001/2017, 
337 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos 
338 termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura 
339 Municipal de Parintins, junto com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, 
340 para traçar “Plano de Trabalho para Desenvolvimento de Ações Preventivas, 
341 Emergenciais e de Ajuda na Enchente de 2017 e dá outras providências.
342 Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 001/2017 de autoria da 
343 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do 
344 artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, aos Parintinenses que se 
345 destacaram no Carnaval do Rio de Janeiro e São Paulo em 2017. Neste momento 
346 o vereador Paulo Cesar Rodrigues Linhares parabenizou a vereadora e solicitou 
347 que subscrevesse a Moção, tendo em vista que havia feito outra Moção com o 
348 mesmo teor. A vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves colocou a disposição 
349 a todos os vereadores que quisessem assinar a Moção. Aprovado por 
350 unanimidade. Moção de Aplausos nº 002/2017 de autoria da Vereadora 
351 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do 
352 Regimento Interno desta Casa Legislativa, para o Bloco Carnavalesco Bad Boy 
353 pela conquista do título de campeã da Chave Especial e para o Bloco Lagarto 
354 Salgado campeão da Chave dos Irreverentes no Carnailha 2017. Aprovado por 
355 unanimidade. Moção de Pesar nº 001/2017 de autoria do Vereador 
356 NORBERTO SILVA FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno 
357 desta Casa Legislativa, aos familiares dos artistas Ivan Freitas e Diego Costa pelo 
358 seu falecimento ocorrido no Carnailha. Neste momento o vereador Francisco 
359 Waltéliton de Souza Pinto solicitou que todos os vereadores subscrevessem essa 
360 Moção. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador MARCOS 
361 AURÉLIO MATO DA LUZ, comunicando sua ausência na Sessão Plenária dos
362 dias 06 e 07 de março de 2017, em razão de estar viajando para tratar de assuntos de 
363 interesse do Município. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua 
364 ausência. Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR,
365 comunicando sua ausência na Sessão Plenária dos dias 06 e 07 de março de 2017, 
366 em razão de estar viajando para tratar de assuntos de interesse do Município. Pede 
367 dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. OFÍCIO Nº 
368 029/2017-PGMP. A sua Excelência, o Senhor, Maildson Araújo Fonseca –
369 Vereador Presidente da Câmara Municipal de Parintins, 06 de março de 2017. 
370 Assunto: Indicação dos Líderes do Prefeito na Câmara. Senhor Vereador, Com 
371 nossos cordiais cumprimentos, segue a indicação dos nomes dos Vereadores 
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 06/03/2017 11 de 12
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
372 líderes do Prefeito na Câmara Municipal de Parintins: Francisco Waltéliton de 
373 Souza Pinto – Líder e Vanessa Geny Carneiro Gonçalves –Vice Líder. 
374 Atenciosamente, João Wellington de Medeiros Cursino – Prefeito Municipal de 
375 Parintins em Exercício. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente 
376 agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, 
377 Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou 
378 a Sessão às 12:00hs. 
379
380
381
382
383
384 Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA
385 Presidente
386
387
388 Ver. NORBERTO SILVA FARIAS
389 Vice-Presidente
390
391
392 Ver. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
393 1ª Secretária
394
395
396 Ver.AFONSO DE SOUZA ROCHA
397 2º Secretário
398
399
400 Ver. BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO
401
402
403
404 Ver. FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO
405
406
407
Ata da 2ª Sessão Ordinária de 06/03/2017 12 de 12
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
408
409
410
411 Ver. MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ
412
413
414
415 Ver. MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR
416
417
418
419 Ver. RENEI DE SOUZA SERRÃO
420
421
422
423 Ver. PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES
424
425
426
427 Ver. SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
428
429
430
431
432
433