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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17"
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2018. No nono dia do mês de abril
do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas,
República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal
situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os Senhores
Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS — Presidente em Exercício,
Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES —
1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, AFONSO DE SOUZA
ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, MARCOS
AURÉLIO MATOS DA LUZ, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES,
e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO
ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a
leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Paulo César Rodrigues Linhares, em
Salmos 2:8 (PEDE-ME, E EU TE DAREI AS NAÇÕES POR HERANÇA, E
AS EXTREMIDADES DA TERRA POR POSSESSÃO.). A seguir o Senhor
Presidente solicitou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves — 1º
Secretária, para proceder à leitura da ATA da Sessão anterior, após a leitura
colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por
unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. A Vossa
Senhoria. Sr. MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente da Câmara
Municipal de Parintins. COMUNICADO. JOÃO WELLINGTON DE
MEDEIROS CURSINO, brasileiro, RG 6257020 SSP, T.E: 003067682283, vem
a presença de Vossa Senhoria, comunicar que, a partir desta data estarei, me
afastando a título de desincompatibilização do Cargo de Vice Prefeito, por esse
motivo, não poderei mais assumir a Prefeitura Municipal de Parintins na ausência
do titular, Frank Luiz da Cunha Garcia, quando o mesmo estiver ausente do
Município, pois estarei pleiteando uma vaga a cargo eletivo nas eleições de 2018,
conforme Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Parintins, 05 de abril
de 2018. JJÃO WELLINGTON DE MEDEIROS CURSINO. Prosseguindo o
GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores
Vereadores. O Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
falando que na semana passada em Brasília foi assinada a criação da Rádio Clube
FM de Parintins, pelos representantes do Grupo de Comunicação, ato qu
aconteceu pela migração da Rádio Clube AM para FM. Parabenizou os
fundadores em memória do Papo Firme, e aproveitou para parabenizar Enéas
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Gonçalves, Gil Gonçalves que estiveram em Brasília, e a todos da família,
destacando que a Rádio Clube tem um papel fundamental na vida do Parintinense
e passa por essa inovação que vem robustecer os serviços de comunicação em
Parintins. Registrou também que na tarde do dia 06 de abril acompanhou o
Prefeito Bi Garcia na fiscalização da obra da escola Municipal Tsukasa
Wyetsuca, na Vila Amazônia, reformada e ampliada com 19 salas. Falou que a
inauguração acontecerá neste final de semana, e o Prefeito anunciou a presença de
convidados importantes, e informou que vai continuar a obra com os serviços de
melhoria do ambiente escolar para proporcionar um ambiente confortável a todos.
Na seqiiência comentou que seguiram para a comunidade do Quebra, onde está
sendo finalizada a obra da Escola de São Sebastião através de um Projeto do
Governo Federal. Comentou que na ocasião o Coordenador da comunidade
questionou o Prefeito em relação a qualidade das portas de compensado, e o
Prefeito explicou que faz parte do Projeto da Obra do Governo Federal que não
pode ser modificado enquanto não for passado para o Município, bem como
anunciou que a obra está em fase de conclusão, e será inaugurada em breve.
Prosseguiu falando que o Coordenador levou o Prefeito e os vereadores a estrada
que está interditada pela erosão causada pela água da chuva, o que está
impossibilitando o transporte e o escoamento de produção. O Prefeito determinou
de imediato o serviço de manutenção do local, encarregando o Senhor Gracinaldo
Cunha para adotar todas as providencias, acompanhar os trabalhos e prestar »,
informações. Seguiu falando que no dia 07 participou de soltura de quelônios, E
convite do Senhor José Luiz, que é membro da Colônia Z 17, e também é
Coordenador da comunidade do Juruá no Rio Tracajá. Também participou do
evento da soltura de quelônios do Projeto Pé de Pincha, que é um projeto de
extensão escolar realizado há cinco anos na comunidade, e que este ano tem na
coordenação o professor Silvio e a professora Raimunda. Citou que participaram
do evento o técnico em gestão ambiental Hinaldo Albuquerque que representou a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, bem
com a técnica em Gestão ambiental, Neide Almeida, representando a Colônia de
Pescadores de Parintins, os quais realizaram palestras ambientais e participaram
da avaliação do Projeto Escolar Pé de Pincha, que este ano apresentou alguns
resultados inesperados, onde foram feitas diversas avaliações pelos técnicos e que
serão considerados no Projeto de 2018. Comentou que realizaram reunião com o
Coordenador da comunidade, Senhor Zé Luiz, além dos professores Silvio e
Raimunda, onde trataram dos Projetos escolares, dentre eles a horta escolar,
tratamento dos resíduos sólidos na comunidade, compostagem orgânica, horto
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comunitário e a produção do carvão, que é uma atividade com problemas
ambientais. Relatou que os técnicos fizeram um diagnóstico das comunidades, e
identificaram uma série de outras demandas de ação e ou Projetos que na sua
realização exigem a presença de parceiros como a Prefeitura de Parintins, UFAM,
EMBRAPA, INSS, UEA, IDAM, INCRA, SEBRAE, SENAR e empresas
privadas interessadas. Disse que paralelo a isso, a Colônia de Pescadores Z 17 de
Parintins, juntamente com a APMC da escola da comunidade, realizaram uma
ação social de cidadania da comunidade de São Sebastião do Juruá, com a
prestação de serviços de assistência técnica, jurídica e previdenciária, voltadas
para os registros dos comunitários, como segurados especiais da previdência
social, deveres e obrigações para ter acesso aos direitos e benefícios
previdenciários entre outros. Falou que também trataram de um projeto de
cidadania do vereador Marcos da Luz, que tem a parceria do escritório jurídico do
Dr. Salomão, e é um projeto de cidadania que tem como entidade executora a
Colônia Z 17 de Parintins, e será desenvolvido em todas as comunidades rurais.
Pediu aos Coordenadores de área rural, e que estão interessados nesta ação, que
façam a inscrição na Câmara Municipal com as suas assessoras parlamentares nas
segundas e terças, e nos demais dias poderão ser feitas na Colônia Z 17. Frisou
que a maioria dos comunitários não possuem documentos par a ter acesso as
políticas públicas, por isso estão buscando facilitar a vida do ribeirinho. Na
segiiência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e
justificar apresentou Requerimento nº 091/2018, que requer nos termos do artigo
72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da
Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que atenda
a Comunidade de São Sebastião do Juruá no Rio Tracajá com a doação de 01
(uma) roçadeira. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
parabenizando a família papo firme, que representados por Enéas e Gil Gonçalves
estiveram em Brasília, assinando uma concessão para funcionamento da Rádio
Clube FM, por isso parabenizou todos os familiares. Na sequência comentou
sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
Requerimento nº 092/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar uma Sessão Especial para
homenagear o aniversário da Polícia Militar do Amazonas. Ressaltou que esse
requerimento representa a importância desses guerreiros que prestam esse serviço
no Estado do Amazonas, ressaltando que sem segurança não há educação, saúde e
bem estar social. Em seguida agradeceu a conclusão da manutenção de um esgoto
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e de um bueiro próximo ao Mangueirão, porém esqueceram de retirar o entulho
da via, portanto solicitou que a SEMOSB faça essa retirada que está dificultando
o tráfego naquela localidade. Prosseguiu informando que já encaminhou todos os
pedidos relacionados às comunidades do Jará e do Parintinzinho, enfatizando a
necessidades dessas localidades que precisam do apoio dos vereadores e do
Executivo. Na seqiiência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após
argumentar e justificar apresentou Moção de Aplausos nº 006/2018 nos termos
do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Cb. Adriano
Fonseca e SD Kedson Bezerra, por terem concluído o 1º Curso de Operações
Policiais em ambientes de Selva (Copas) ministrado pela Companhia Operações
Especiais da PM AM, em 60 dias de curso. Em seguida comentou que na quarta
feira foi realizada uma sessão muito bonita em homenagem aos autistas e aos pais
das crianças, e pediu que realmente cumprissem as melhorias apontadas.
Parabenizou à propositura da vereadora Vanessa a qual solicitou um motorista
para a Pestalozzi, bem como pediu que não retirassem os profissionais que tratam
dessas crianças, pois tiveram problemas com falta de especialistas nas escolas.
Comentou que o discursos do Secretário é muito bonito, no entanto na prática
deixa a desejar, tendo em vista que está faltando muito a ser resolvido. O
Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA cumprimentou os presentes, os
ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua
propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Projeto
de Lei nº 012/2018-CMP, que “declara de utilidade pública a associação dos
produtores na agricultura familiar São Jorge — ASACORJE” e dá outras
providências. Em seguida falou que esteve na Agrovila do Caburi dando
continuidade ao Projeto de arborização daquela localidade, projeto este que vê
sendo desenvolvido desde o ano de 2012, e ressaltou que precisam caminhar para
que a população não sofra com a poluição provocada pelo próprio homem. Disse
que há a necessidade de conscientização da comunidade, pois no verão será
necessário regar as plantas para que a população não venha a sofrer com o calor
amazônico e assim dispor de um ambiente saudável e agradável para todos.
Comentou que tomaram a iniciativa de limpar os canteiros das ruas por onde
plantaram as mudas, portanto precisam apenas mantê-los limpos em prol a
própria comunidade. O vereador Paulo César Linhares pediu um aparte e
parabenizou o vereador Afonso por essa ação realizada no Caburi para que no
futuro o ar fique mais puro para todos, bem como ressaltou que se cada morador
mantivesse a frente da sua casa limpa, com certeza teriam uma cidade melhor. O
Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os
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presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso chamando
atenção aos 1.106 (um mil, cento e seis) proprietários de gados bovinos e
bubalinos de Parintins cadastrados na ADAF. Citou que os dados apontam que
apenas 18.120 (dezoito mil e cento e vinte) doses de vacina foram
comercializadas na primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre
aftosa que encerra no dia 30 de abril, com prazo de notificação até o dia 15 de
maio. Dos 58.233 (cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e três) animais do
rebanho de gado do Município, os números indicam que menos de 20.000 (vinte
mil) dozes já chagaram nas propriedades para imunização dos animais. Frisou que
os dados são preocupantes a 20 dias do término da campanha, e os dados
acenderam um grande alerta aos órgãos presente em audiência pública que
ocorreu na Câmara Municipal de Parintins. Manifestou preocupação a baixa
procura de vacina nas casas autorizadas em Parintins, e destacou que um dos
principais encaminhamentos da audiência pública foi de união de forças para que
100% do rebanho de Parintins fossem imunizados na primeira etapa da campanha
de vacinação contra a febre aftosa. Ressaltou que na audiência pública na Câmara
de Parintins, trataram desse tema, e na oportunidade agradeceu o apoio do
Presidente dessa Casa Legislativa e a todos que atenderam ao convite para se
fazerem presente nesta importante discussão. Comentou que desde o dia 02 de
abril, o Governo do Estado do Amazonas, promoveu a semana Brasil livre de
febre aftosa no Município, e o assunto também entrou na pauta de Sessão
Especial do Senado Federal, com a participação de autoridades do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Seguiu falando que a audiência pública
fez parte de ação coordenada pela ADAF na pessoa da gerente da agencia em
Parintins, Médica Veterinária Cláudia Ramos, para divulgação pertinente a
economia da pecuária. Agradeceu nominalmente os representantes e pecuaristas
que estiveram presentes nesta discussão, bem como alertou os pequenos, médios
e grandes pecuaristas que apesar das dificuldades devem manter a imunização dos
animais, para evitar maiores prejuizos na economia. Comentou que o Amazonas é
um dos três estados brasileiros que não pode exportar carne ou produtos da
pecuária, e os criadores são impedidos de levar gado para outros estados que já
estão certificados como área livre de febre aftosa com reconhecimento
internacional. Citou um foco descoberto no Município de Careiro da Várzea no
ano de 2004, que causou grandes problemas para a economia do Amazonas e
refletiu no cancelamento da exportação de carne do Brasil, após essa ocorrência o
Governo cumpriu uma série de exigência do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento para conquistar a certificação de área livre de febre aftosa. Disse
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que com a vacinação no final de 2017, já estão às vésperas de alcançar a
certificação internacional a ser expedida pela Organização Mundial da Saúde
Animal, porém precisam vacinar todas as cabeças de gado nas campanhas
vigentes, citando que o Amazonas, Roraima e Amapá ainda são livres de febre
aftosa com vacinação. Destacou que a semana Brasil livre de febre aftosa ocorreu
em âmbito Nacional, com uma série de atividades comemorativas pela conquista
de todo o território brasileiro como área livre de febre aftosa. Citou que Parintins
o segundo maior Município do Estado do Amazonas com sua economia fincada
historicamente na pecuária, fez parte desse chamado do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Terão uma responsabilidade maior, com o
reconhecimento internacional de área livre de febre aftosa, além do controle no
transito de animais por meio de barreiras sanitárias, enfatizando que os maiores
parceiros são os criadores de gado que elevam o Estado a certificação
internacional. Comentou que a meta é para em 2023 todo o território nacional seja
livre de febre aftosa sem vacinação. Na seqiiência comentou sobre sua
propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
Requerimento nº 093/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Parintins a realização de Audiência Pública para discussão do tema
“Renegociações — Lei 13.606 de 09 de janeiro de 2018 — Programa de
Regularização Tributária Rural (PRR)”, em atenção à solicitação do gerente gera
do Banco da Amazônia, Ornielson Nascimento Martins, e dá outras providencias. *
A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso registrando a
presença da Deputada Alessandra Campelo no Município de Parintins, que logo
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mais estará presente na Câmara Municipal para uma reunião no gabinete, no
intuito de conversar sobre emendas impositivas para o Município de Parintins.
Em seguida externou sentimentos aos familiares e moradores do Mocambo, pelo
falecimento de Fabrício Almeida, que é primo do vereador Renei Serrão. Na
justificar apresentou INDICAÇÃO nº 012/2018, nos termos do artigo 69 do
sequência comentou sobre sua di a ser apresentada e após argumentar e 4
Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, no
sentido de viabilizar a execução do Projeto “VEM DANÇAR COM O LELEU”,
por intermédio de recursos humanos e materiais, como forma de incentivar a
prática da atividade física. Em seguida agradeceu a Secretaria de Obras e ao
Prefeito Bi Garcia pelo início da obra de ampliação de quatro salas de aula e a
reforma geral na Escola Santa Luzia do Macurani. Seguiu agradecendo a presenç
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da Secretaria de Obras na escola da comunidade do Buiuçu, onde realizaram todo
o levantamento técnico das necessidades estruturais do prédio construído a mais
de 20 anos. Em seguida comentou que participou de toda a semana dedicada a
conscientização do autismo, e aproveitou para mostrar imagens da aula de
hidroterapia promovido pela Prefeitura de Parintins. Agradeceu a SEMASTH, em
nome da Secretária Zeila e do Senhor João Vinícius, bem como a Secretaria de
Saúde, em nome do enfermeiro Clerton, ao vereador Francisco Waltéliton, a toda
a Câmara Municipal de Parintins e ao Prefeito Bi Garcia. Comentou sobre sua
solicitação para que Prefeito possa dispor de um motorista para a Pestalozzi,
como também falou sobre a questão dos professores que os alunos estão
necessitando. Destacou a importância desse olhar da Prefeitura em ajudar essas
famílias de crianças inteligentes que querem ganhar o seu espaço na sociedade.
Disse que todos devem se unir para ajudar as pessoas que precisam, e tem certeza
que a Câmara Municipal tem esse objetivo. Finalizou agradecendo os vereadores
que parabenizaram pela assinatura da concessão da Rádio Clube FM. O Vereador
BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO cumprimentou os presentes, os
ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso parabenizando a
Coordenadoria de Esporte, pela conquista do Pólo 3, que vai ser realizado no
Município de Parintins no final do mês de maio. Em seguida informou que será
realizado os Jogos Estudantis de Parintins no dia 02 a 12 de maio, de onde sairá
os atletas para representar o Pólo Parintins. Prosseguiu parabenizando a Diretoria
do Campeonato de Máster da Vila Amazônia pela realização desse evento
esportivo que atrai muitas famílias. Seguiu fazendo Indicação ao Prefeito -
Municipal de Parintins para comprar uma lancha nova para a Agrovila do Caburi,
pois a que tem disponível está apresentando problemas. Comunicou a todos que
no dia 21 de abril será realizada a festa de Santo Expedito na fazenda Boa
Esperança, portanto convidou a todos para participar dessa maravilhosa festa
organizada pela sua família em prol a população. O Senhor Presidente convidou o
Vereador Afonso de Souza Rocha — 2º Secretário, para assumir a presidência
enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador NORBERTO SILVA
FARIAS cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o
seu discurso falando de mais essa conquista dos Gonçalves pela Rádio Clube FM
no Município de Parintins, que beneficiará a população parintinense, portanto
desejou sucesso a esse empreendimento. Comentou que em uma entrevista
concedida pelo Senhor Gláucio Gonçalves, o mesmo externou que um dos
objetivos da época era também atender a necessidade de dar voz ao povo
evangélico de Parintins, e como Pastor só tem a agradecer essa oportunidade dos
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programas evangélicos fazerem parte da programação dessa rádio que tem um
olhar diferenciado aos Parintinenses. Desejou sucesso ao Vice Prefeito de
Parintins Tony Medeiros, que é pré candidato a Deputado Estadual e tem um
sonho de retornar a Assembléia Legislativa do Estado. Em seguida comentou que
moradores da Rua Edilce Baranda se uniram para fazer uma ação de recuperação
e tapa buracos. Agradeceu a todos e disse que ajudou como cidadão, pois a sua
parte como parlamentar foi feita, mas, no entanto entende a situação do
Município que não dispõe de recursos para recuperar todas as ruas da cidade, bem
como enfatizou que até o momento nenhum recurso do Estado foi disponibilizado
para esse serviço. Seguiu comentando sobre sua propositura a ser apresentada e
após argumentar e justificar apresentou Moção de Aplausos nº 007/2018, nos
termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, aos moradores
da Rua Edilce Baranda na Santa Clara pelas benfeitorias realizadas na Rua.
Prosseguiu comentando sobre as reivindicações dos professores e enfatizou que
precisam do Governo Estadual e Federal para conseguir recursos. Frisou que o
Município de Parintins mantém a saúde dos Municípios circunvizinhos, e muitas
pessoas falam sem saber a real situação do Município, bem como enfatizou que o
Prefeito tem priorizado a saúde para que as pessoas tenham atendimento e
medicamentos disponíveis. O vereador Paulo César Linhares pediu um aparte e
comentou relatos de um anestesista o qual informou a realização de cirurgias em
pessoas da cidade e da zona rural, bem como de outras cidades como, por
exemplo, da cidade de Terra Santa, por isso questionou a contra partida do
Município que atende várias cidades circunvizinhas. Finalizou alertando o Setor
de Terras e Arrecadação do Município de Parintins, pois precisam fiscalizar o
cumprimento de uma lei que proíbe funcionamento de bares até altas horas da
noite, tendo em vista denuncias de ambientes que estão gerando desconforto aos
moradores. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
colocou em discussão e votação o Requerimento nº 091/2018 de autoria do
Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da
Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que atenda
a Comunidade de São Sebastião do Juruá no Rio Tracajá com a doação de 01 *
(uma) roçadeira. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 092/2018 de
autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer
nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido
de solicitar uma Sessão Especial para homenagear o aniversário da Polícia Militar
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do Amazonas. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO nº 012/2018, de /
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura
Municipal de Parintins, no sentido de viabilizar a execução do Projeto “VEM
DANÇAR COM O LELEU”, por intermédio de recursos humanos e materiais,
como forma de incentivar a prática da atividade física. Aprovado por
unanimidade. Moção de Aplausos nº 006/2018 de autoria do Vereador PAULO
CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, ao Cb. Adriano Fonseca e SD Kedson Bezerra,
por terem concluído o 1º Curso de Operações Policiais em ambientes de Selva
(Copas) ministrado pela Companhia Operações Especiais da PM AM, em 60 dias
de curso. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 093/2018 de autoria
do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de
solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de
Audiência Pública para discussão do tema “Renegociações — Lei 13.606 de 09 de
janeiro de 2018 — Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)”, em
atenção à solicitação do gerente geral do Banco da Amazônia, Ornielson
Nascimento Martins, e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade.
Moção de Aplausos nº 007/2018 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA
FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
aos moradores da Rua Edilce Baranda na Santa Clara pelas benfeitorias realizadas
na Rua. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário
se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 012/2018-CMP, de autoria do
Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que “declara de utilidade pública a
associação dos produtores na agricultura familiar São Jorge - ASACORJE”
e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às
Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exarar parecer. Justificativa da
Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “N ÊGA”, comunicando sua
ausência na Sessão Plenária do dia 09/04/2018, em virtude de permanecer em
Manaus a fim de tratar de assuntos Políticos Partidários. Pede dar conhecimento
aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade.
Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO,
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 09/04/2018, por motivo de
viagem à Manaus a fim de tratar de assuntos Políticos Partidários. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por
unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente
agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários,
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas x
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Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou
a Sessão às 12:00hs.
Ver. NORBER A rias
Vice-Presidente
dale.
Ver. AFONS SOUZA ROCHA
2º Secretári
Ver. BERTOLDO C4
Ver. FRANCISCO
Ver. MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ
Ver. MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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Ver. SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany —- CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas