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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2018-04-10
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Ata da 15º Sessão Ordinária de 10/04/2018 1 de 11
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018. No décimo dia do mês de abril
do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas,
República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal
situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os Senhores
Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS -— Presidente em Exercício,
Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES —
1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, AFONSO DE SOUZA
ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, MARCOS
AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR e
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO
ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a
leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira,
em Salmos 46:2 (PELO QUE NÃO TEMEREMOS, AINDA QUE A TERRA
SE MUDE, E AINDA QUE OS MONTES SE PROJETEM PARA O MEIO
DOS MARES;). A seguir o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Vanessa
Geny Carneiro Gonçalves — 1º Secretária, para proceder à leitura da ATA de
Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores
Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do
EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Se
Plenária do dia 10/04/2018, por motivo de permanecer em Manaus a fim de tratar
justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Prosseguindo o
GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores
Vereadores. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando
sobre sua poe mtta a ser apresentada e após argumentar e justificar apresento
Requerimento nº 095/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regiment
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a
construção de uma quadra poliesportiva na escola Municipal “Walquíria Vian:
Gonçalves”. O vereador Bertoldo pediu um aparte e parabenizou o vereado
Afonso Rocha pela sua propositura, bem como comentou que a quadra que possui
no Caburi não é adequada para a prática de esporte, principalmente para os
jogadores que treinam para participar da Copa Alvorada e dos j Jogos estudantis. O
vereador Afonso Rocha seguiu falando que a quadra da escola do Caburi não é de
de assuntos Políticos Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e d
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tamanho oficial, portanto não atende de forma eficiente as demandas dos
esportistas e para a prática de esporte da comunidade. Prosseguiu comentando
sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
Requerimento nº 094/2018 que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo a
construção de uma nova escola Municipal na comunidade de São Tomé — Vila
Nogueira no Distrito do Caburi. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e
iniciou o seu discurso comentando que teve informação sobre o edital de
Concorrência relacionado ao recapeamento que está marcado para acontecer no
dia 18. Disse que precisam sentar para conversar, pois tem algumas ruas de
Parintins que já haviam sido contempladas anteriormente. Citou que os bairros de
São Vicente, Palmares, Itaúna e Santa Clara irão fazer parte desse recapeamento,
porém tem algumas ruas que receberam o serviço de tapa buracos, portanto
precisam ser verificadas. Em seguida falou que o Prefeito Bi Garcia recebeu o
sinal positivo da Secretaria de Infraestrutura de Estado para iniciar uma grande
frente de obras na cidade, dentre elas as obras da orla da Francesa, orla do Bairro
da União, conclusão de drenagem superficial do Bairro Djard Vieira, iluminação
em led e tapa buracos em várias ruas da cidade, bem como informou que o Canta
Galo recebeu recursos para construção de um piscinão e reforma geral. Na
seguência informou que no dia 02, iniciou os agendamentos de mamografia e
preventivos na Unidade Móvel SESC Saúde da mulher, sendo que as consultas
serão realizadas do dia 11 de abril até o final de junho por meio de uma parceria
entre a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde e o Serviço do comércio.
Comentou as condições para a realização dos exames e convidou a todas para
utilizarem esses serviços. Em seguida comentou que duas leis para o combate a
violência contra a mulher foram publicadas sem veto no diário Oficial da União,
uma para criminalizar a divulgação de mensagens pela internet e outra para tornar
crime o descumprimento de medidas protetivas pela lei Maria da Penha. Na
sequência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar
justificar apresentou Moção de Aplausos nº 008/2018, nos termos do artigo 70
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Maria Andrade Costa, escolhida
para ser a madrinha do navio CBO Parintins. Dessa forma representando a cultura
Parintinense. Em seguida falou da Campanha contra verminose e hanseníase que
acontecerá nas escolas em Parintins, que pretende alcançar 17.000 (dezessete mil)
crianças da cidade e do interior. Prosseguiu informando que o prazo para tirar e
transferir domicílio do título de eleitor termina no dia 09 de maio, ficando
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também esse prazo para qualquer alteração do eleitor. A Vereadora MARIA
JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NEGA” cumprimentou os presentes, os
ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando que observou
processos licitatórios do Município de Parintins, dos quais as empresas
vencedoras para prestar serviços ao Município são de fora da cidade, por isso está
desenvolvendo um Projeto de Lei para que a empresas contratadas disponham no
mínimo de 80% dos trabalhadores que residem no Município. Em seguida falou
dos cursos profissionalizantes que trouxe em parceria com o
CETAM/PRONATEC e Ministério do Trabalho, que totalizaram 120 vagas,
sendo que a maioria dos participantes já está no mercado. Disse que na sua ida a
Manaus, fez uma parceria com o Poder Legislativo, através da Comissão de
Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, da Escola
Legislativa da Câmara Municipal e da Clínica do Sucesso, e informou que a partir
de quinta feira estarão as inscrições dos cursos de cuidador de idoso, frentista de
posto de gasolina, fundamentos do jornalismo, agente de portaria de clínicas e
hospitais, barman, decoração de festas, garçom profissional, eletrônica básica,
customização de roupas e mecânica automotiva. Informou que após a conclusão
dos cursos farão a entrega dos certificados com a presença da Comissão de
Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, e acredita que isso
seja um caminho de oportunidades no Município que está sem concurso público e
processo seletivo. Relatou que ainda existe uma contratação em massa observada
no Diário Oficial do Município sem o devido processo seletivo, por isso exigem 3
uma transparência maior do Executivo. Ressaltou que já apresentou diversos
projetos, portanto enquanto legisladora e fiscalizadora não está deixando a
desejar. Na segiiência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após
argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 096/2018, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de
solicitar a Prefeitura Municipal que devolva a balsa de embarque e desembarque
da Agrovila do Caburi. O Senhor Presidente convidou o Vereador Afonso d
Souza Rocha - 2º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o se ]
pronunciamento. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou os |U
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando que estão N
acompanhando a luta do Prefeito Bi Garcia, e comentou em relação ao processa.
de licitação para a operação de tapa buracos que será realizado no dia 18. Espera
que realmente consigam sensibilizar o Governador do Estado para que isso seja
concretizado, sendo uma obra que irá gerar emprego e renda e também a melhoria
das ruas da cidade. Na segiiência falou dos casos de corrupção no país, que
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iniciou com a operação Lava Jato, e recentemente todos acompanharam a prisão
do Ex Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é decorrente de investigações.
Reconheceu a importância do Ex Presidente Lula no passado, quando por oito
anos governou a nação brasileira e fez muito, principalmente pela classe mais
humilde. Citou como exemplo o Programa Luz para Todos, que favorece
moradores das comunidades rurais que hoje dispõe do serviço de energia elétrica.
Seguiu citando uma passagem bíblica em Provérbios, 15:27, e enfatizou que se
não souberem trabalhar com recursos públicos, estarão prejudicando a própria
vida e a de toda uma população. Ressaltou que precisam trabalhar com
honestidade que foi esquecida por muitos dos administradores, pois toda uma
nação padece com essa prática. Disse que o dever do parlamentar é fiscalizar, e
muitas vezes nas redes sociais as pessoas pedem que os vereadores executem
obras. Fica feliz em ver a população presente nas sessões da Câmara para
acompanhar o trabalho do legislativo Municipal, e está satisfeito com o trabalho
de cada vereador nas mais diversas áreas. Ressaltou as constantes cobranças em
relação à segurança e a infraestrutura da cidade, com apresentação de
proposituras a fim de melhorar a qualidade de vida do cidadão Parintinense.
Reportou-se ao discurso do dia anterior que tratou sobre a liberação de alvarás a
certos estabelecimentos onde há muita desordem, portanto é necessária a ajuda
dos órgãos fiscalizadores. Repudiou a postura de comerciantes que vendem
bebida alcoólica para pessoas que ficam na calçada esperando abrir o
estabelecimento, enfatizando que não podem se calar diante do aumento de
alcoólatras dormindo nas ruas. Finalizou informando que estará viajando para
Manaus, juntamente com outros vereadores, no intuito de cumprir uma agenda na
Assembléia Legislativa do Estado, em busca de soluções e de recursos para
contribuir com a administração do Município. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ
DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio
Câmara e iniciou o seu discurso lendo Provérbios 13:12, e disse que cada um tem
um compromisso e são muito cobrados em relação a realidade das ruas que estão
cheias de buracos. Disse que tem certeza que o Poder Público vai chegar a essas
ruas, e citou que tem lugares intransitáveis como, por exemplo, o ramal do Reis.
Em seguida comentou que visitou a comunidade da Gleba de Vila Amazônia,
onde após um ano de trabalho, a escola Tsukasa Uyetsuka será entregue pelo
Prefeito Bi Garcia para a comunidade de Santa Maria, no dia 13 de abril. Como
membro da Comissão de Educação, seu trabalho foi pautado em fiscalizar a
execução de obras, e relatou que teve a oportunidade de visitar por três vezes esse
educandário que se torna a maior escola da zona rural de Parintins, sendo um
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projeto com metodologia, orientação pedagógica e disciplina de uma escola
militar, com ênfase na educação do campo. Frisou que essa reforma está inserida
no plano de Governo da Administração Municipal, e as mudanças já começaram a
ser promovidas pelo Município com o trabalho do Gestor da Escola, o Ex
vereador Ernesto de Jesus, que já foi coordenador do Programa Pelotão Mirim da
Polícia Militar. Frisou que assinaram um termo de cooperação técnica com o
IFAM para implantação de um Projeto horta, horticulturas, plantas medicinais e
avicultura com o envolvimento de estudantes. Ressaltou que essa iniciativa recebe
o reconhecimento dessa Casa Legislativa, pois tem grande valor na vida dos
alunos e o comprometimento do gestor com a educação do campo. Enfatizou que
faz votos que o gestor faça sucesso a frente daquela escola, pois tem certeza que
com um trabalho sério quem ganha é a comunidade. O vereador Norberto Farias
pediu um aparte e parabenizou o vereador pelo discurso em relação à escola
Tsukasa Uyetsuka que em breve será inaugurada, e na oportunidade solicitou que
os alunos daquela escola fossem acompanhados por uma psicóloga, tendo em
vista ser uma área onde as crianças precisam de acompanhamento profissional
para tratar assuntos relacionados ao tráfico de droga e bulling, citando inclusive
um caso onde ocorreu um assassinato dentro da sala de aula. O vereador
Sebastião Teixeira
seguiu falando que realmente é necessário
um
acompanhamento de um profissional aos estudantes e as famílias que em alguns
casos abandonaram seus filhos nessa situação. Na segiiência comentou sobre sua
propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
Requerimento nº 097/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), por meio do titular da pasta, Mateus
Assayag, trabalho paliativo com colocação de cacos de telhas nos buracos cheios
de lama e manutenção na iluminação pública do loteamento Tonzinho Saunier, e
dá outras providencias. Em seguida falou que a comunidade de Santa Rita do
Boto terá solução para o abastecimento de água com a expansão do Programa
Salta Z, e citou que fizeram a medição da distancia entre as comunidades de São
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Sebastião e Santa Rita de Cássia, com o objetivo de implantação de rede,
encanação e água potável. Citou que na boca do Boto, a FUNASA implantará um
projeto solução alternativa coletiva simplificada com tratamento de água para
consumo humano, Salta Z, como uma estação de tratamento de água do rio
Amazonas. Destacou que a expansão de rede é a melhor solução encontrada pelos
vereadores para resolver o problema de desabastecimento de água no período da
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seca do Rio Amazonas. Comentou que técnicos inviabilizaram a construção |
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poço na comunidade, por se tratar de uma comunidade na várzea onde a água
possui alto teor de insalubridade. Propôs a instalação de quatro quilômetros de
tubulação para levar água de qualidade a 23 famílias residentes no Igarapé do
Boto para abastecer a Escola Municipal Ana Lopes de Souza. O Vereador
BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO cumprimentou os presentes, os
ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando que esteve na Vila
Amazônia, onde os comunitários pediram para reiterar o requerimento do
vereador Norberto Farias, referente a construção da arquibancada do campo
Cláudio Navarro, local este onde acontece os campeonatos das comunidades. Na
segiiência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e
justificar apresentou Requerimento nº 098/2018, que requer nos termos do artigo
72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins os reparos e a manutenção da Escola, conclusão
da Casa do Professor, iluminação Pública e instalação de poço artesiano para
atender as necessidades da comunidade de Santo Expedito do Rio Uaicurapá.
Seguiu dizendo que visitou a comunidade de Santo Antonio do Arauá, onde a
bomba d'água queimou em decorrência de um raio, por isso pediu ao Diretor do
SAAE que envie um técnico para fazer a manutenção da bomba d'água daquela
comunidade.
O Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS
DA LUZ
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
falando que faz parte da Comissão de Finanças e Orçamento e por ter sido
escolhido como relator comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após
argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 099/2018 de autoria da
Comissão de Finanças e Orçamento, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora
da Câmara Municipal, a realização de uma Audiência Pública, para a
apresentação dos três relatórios quadrimestrais da Metas Financeiras do ano de
2017, a serem feitas pela Prefeitura Municipal de Parintins. Em seguida comentou,
que após a sessão ordinária os vereadores presente na Casa, atendendo convite da!
vereadora Vanessa Gonçalves, tiveram a honra de receber a visita da Deputada
Estadual Alessandra Campelo e toda a sua assessoria parlamentar. Disse que a
parlamentar colocou o seu mandato a disposição dos vereadores para a luta em
favor de Parintins, e na oportunidade a Deputada destacou os seus projetos
parlamentares que tornam as importantes manifestações culturais de Parintins
Patrimônio Cultura de natureza imaterial do Estado do Amazonas, entre elas a
Festa de Nossa Senhora do Carmo, as toadas de Boi Bumbá e as pastorinhas.,
Destacou que a Deputada Alessandra Campelo é atuante na Assembléi
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reconhecida pela defesa da luta de
gênero. Informou que a Deputada destinou emenda parlamentar impositiva para
criação de quatro academias ao ar livre, inclusive atendendo a cidade do Caburi, e
citou que o vereador Afonso Rocha convidou a parlamentar para conhecer aquela
região. Prosseguiu falando que na visita da parlamentar comentaram sobre a
situação política do Estado do Amazonas, onde foi noticiada denuncias
novamente na área da saúde pública, que ceifou a liberdade de importantes atores
políticos do Estado. Comentou sobre o final de semana que movimentou o quadro
político do Amazonas, onde tiveram na Capital o sobrevõo de uma personalidade
do cenário político de Brasília, autoridade que trouxe o interesse da política
nacional, político que em solo serviu o sedativo para o Governo do Estado, que
ainda amargava os efeitos negativos da greve dos professores. Disse que o
passageiro da corte deixou o Governador Amazonino mais revigorado, e colocou
um ponto de inflexão na curva pela luta do poder no Estado do Amazonas. Diante
desse quadro, os vereadores de Parintins marcaram posição em luta pela defesa do
Município, expressaram as dores e o sofrimento que o povo passa em
conseqiiência da instabilidade política, da descontinuidade de ações de projetos de
obras do Governo que paralisam a economia, estacam a oportunidade trabalho,
cessam a renda, e condenam a maior parte do povo a fome e a miséria. E nessa
perspectiva se dirigiu a Deputada Alessandra Campelo, citando a obra do
Governo do Estado por meio da SEPROR, que com recurso do Ministério do
Desenvolvimento Agrário construiu e inaugurou em 2001,
pecuária que ajudam a melhorar o uso da terra e ampliar a produção de form
sustentável. Comentou que na época, o Governo do Amazonas anunciou que a
um Centro de
Capacitação Rural Casa da agricultura familiar na comunidade de Nossa Senhora N
de Fátima no Açaí, com o objetivo de ensinar técnicas modernas de agricultura e
obra iria beneficiar produtores rurais dos Municípios de Barreirinha, Maués, Boa
Vista do Ramos, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã e Urucará, e disse que o
Centro alimentou a perspectiva de pequenos produtores presentes, a esperança d
em Centro ajudar a resolver os desafios enfrentados no dia a dia para alavancar
anos se passaram e o Centro de Capacitação Rural não passou da inauguração
patrimônio, ou seja, a Casa está marcada pelo desvio de objeto, finalidade e de
recursos públicos, e o Centro de capacitação frustrou o sonho daqueles que
tinham a esperança de dias melhores e custou aos jovens do interior em dar
continuidade ao trabalho de seus pais, porque se construiu uma obra sem
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produção, melhorar a renda e obter qualidade de vida no campo. Falou que sete y
inacabada, de equipamentos inutilizados e subutilizados, da deteriorização do
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orçamento para operacionalidade e manutenção, papel que cabe ao parlamentar, e
por estas razões que aproveitou a oportunidade de pedir a Deputada Alessandra
Campelo, que se unisse aos demais parlamentares e incluísse no orçamento,
recursos para desenvolvimento das atividades e manutenção da Casa familiar
Rural de Parintins, e que fosse destinada emenda impositiva para reformar o
centro de capacitação. Disse que a Deputada Alessandra Campelo se sensibilizou
com a situação, e lembrou que o Deputado Sidney Leite alterou o orçamento do
Estado para 3% de investimento no setor primário, portanto esse percentual
possibilitará a inclusão de recurso estadual para manutenção do Centro de
Capacitação da comunidade do Açaí. Seguiu comentando sobre sua propositura a
ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou INDICAÇÃO nº
013/2018, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à
do Estado do Amazonas, por meio da Deputada
Assembléia Legislativa
Alessandra Campelo, bem como os demais Excelentíssimos
Parlamentares da Casa Legislativa do Estado do Amazonas, que incluam no
Orçamento do Estado a dotação de recursos para desenvolvimento de atividades
educacionais e manutenção do Centro de Capacitação Rural da Comunidade de
Nossa Senhora da Fátima do Açaí na Gleba da Vila Amazônia no Município de
Parintins e dá outras providencias. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE.
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº
094/2018 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer
Senhores
nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido
de solicitar do Poder Executivo a construção de uma nova escola Municipal na
comunidade de São Tomé — Vila Nogueira no Distrito do Caburi. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 095/2018 de autoria do Vereador AFONSO DE
SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a construção de
uma quadra poliesportiva na escola Municipal Walquíria Viana Gonçalves”.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 096/2018 de autoria do
Vereador MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que requer nos q
termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de y
solicitar a Prefeitura Municipal que devolva a balsa de embarque e desembarque
da Agrovila do Caburi. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
097/2018 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA
TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta yNº
Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP), por meio do titular da pasta, Mateus Assayag,
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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trabalho paliativo com colocação de cacos de telhas nos buracos cheios de lama e
manutenção na iluminação pública do loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras
providencias. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 098/2018 de
autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins os reparos e a
manutenção da Escola, conclusão da Casa do Professor, iluminação Pública e
instalação de poço artesiano para atender as necessidades da comunidade de
Santo Expedito do Rio Uaicurapá. Aprovado por unanimidade. Requerimento
nº 099/2018 de autoria da COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no
sentido de solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, a realização de uma
Audiência Pública, para a apresentação dos três relatórios quadrimestrais da
Metas Financeiras do ano de 2017, a serem feitas pela Prefeitura Municipal de
Parintins. Aprovado por unanimidade. O senhor Presidente informou que essa
sessão será realizada do dia 19 de abril as 09:00 horas. INDICAÇÃO nº
013/2018, de autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Assembléia
Legislativa do Estado do Amazonas, por meio da Deputada Alessandra Campelo,
bem como os demais Excelentíssimos Senhores Parlamentares da Casa
Legislativa do Estado do Amazonas, que incluam no Orçamento do Estado a
dotação de recursos para desenvolvimento de atividades educacionais e
manutenção do Centro de Capacitação Rural da Comunidade de Nossa Senhora
da Fátima do Açaí na Gleba da Vila Amazônia no Município de Parintins e dá
outras providencias. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº
008/2018 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Maria Andrade Costa, escolhida para ser a madrinha do navio CBO
Parintins. Dessa forma representando a cultura Parintinense. Aprovado por
unanimidade. Oficio Nº 08/2018. Parintins, 10 de abril de 2018. Presidente da
Câmara Municipal de Parintins em Exercício Vereador Pr. Beto Farias.
Cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, sirvo-me do presente no sentido
de solicitar a Cessão do Plenário Raimundo Almada para os dias 12 e 13 de abril
a fim de realizar matrículas dos cursos abaixo: 1) Cuidador de idoso; 2) Frentista
de posto de gasolina; 3) Fundamentos do jornalismo; 4) Agente de portaria de
clínicas e hospitais; 5) Bartender-Barman; 6) Decoração de Festas; 7) Garçon
Profissional; 8) Eletrônica básica; 9) Customização de roupas; 10)Mecânica
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automotiva. Certa de contar com a Vossa atenção. Atenciosamente, Vereadora
Maria José da Silva Alencar “Nêga”. Aprovado por unanimidade. Justificativa
do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO,
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 10/04/2018, por motivo de
permanecer em Manaus a fim de tratar de assuntos Políticos Partidários. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por
unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente
agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários,
Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou
a Sessão às 12:00hs.
IR ONÇALVES
1º Secretária ne
Ver. AFONS SOUZA ROCHA
2º Secretári
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Ver. MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ
Ver. MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR
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