| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2018-04-10 |
| native_id | 16 |
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Doda EUR Ata da 15º Sessão Ordinária de 10/04/2018 1 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2018. No décimo dia do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os Senhores Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS -— Presidente em Exercício, Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — 1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, AFONSO DE SOUZA ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira, em Salmos 46:2 (PELO QUE NÃO TEMEREMOS, AINDA QUE A TERRA SE MUDE, E AINDA QUE OS MONTES SE PROJETEM PARA O MEIO DOS MARES;). A seguir o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves — 1º Secretária, para proceder à leitura da ATA de Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Se Plenária do dia 10/04/2018, por motivo de permanecer em Manaus a fim de tratar justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua poe mtta a ser apresentada e após argumentar e justificar apresento Requerimento nº 095/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regiment Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na escola Municipal “Walquíria Vian: Gonçalves”. O vereador Bertoldo pediu um aparte e parabenizou o vereado Afonso Rocha pela sua propositura, bem como comentou que a quadra que possui no Caburi não é adequada para a prática de esporte, principalmente para os jogadores que treinam para participar da Copa Alvorada e dos j Jogos estudantis. O vereador Afonso Rocha seguiu falando que a quadra da escola do Caburi não é de de assuntos Políticos Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e d Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: Es 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas >, Ata da 15" Sessão Ordinária de 10/04/2018 2 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS tamanho oficial, portanto não atende de forma eficiente as demandas dos esportistas e para a prática de esporte da comunidade. Prosseguiu comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 094/2018 que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo a construção de uma nova escola Municipal na comunidade de São Tomé — Vila Nogueira no Distrito do Caburi. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando que teve informação sobre o edital de Concorrência relacionado ao recapeamento que está marcado para acontecer no dia 18. Disse que precisam sentar para conversar, pois tem algumas ruas de Parintins que já haviam sido contempladas anteriormente. Citou que os bairros de São Vicente, Palmares, Itaúna e Santa Clara irão fazer parte desse recapeamento, porém tem algumas ruas que receberam o serviço de tapa buracos, portanto precisam ser verificadas. Em seguida falou que o Prefeito Bi Garcia recebeu o sinal positivo da Secretaria de Infraestrutura de Estado para iniciar uma grande frente de obras na cidade, dentre elas as obras da orla da Francesa, orla do Bairro da União, conclusão de drenagem superficial do Bairro Djard Vieira, iluminação em led e tapa buracos em várias ruas da cidade, bem como informou que o Canta Galo recebeu recursos para construção de um piscinão e reforma geral. Na seguência informou que no dia 02, iniciou os agendamentos de mamografia e preventivos na Unidade Móvel SESC Saúde da mulher, sendo que as consultas serão realizadas do dia 11 de abril até o final de junho por meio de uma parceria entre a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde e o Serviço do comércio. Comentou as condições para a realização dos exames e convidou a todas para utilizarem esses serviços. Em seguida comentou que duas leis para o combate a violência contra a mulher foram publicadas sem veto no diário Oficial da União, uma para criminalizar a divulgação de mensagens pela internet e outra para tornar crime o descumprimento de medidas protetivas pela lei Maria da Penha. Na sequência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar justificar apresentou Moção de Aplausos nº 008/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Maria Andrade Costa, escolhida para ser a madrinha do navio CBO Parintins. Dessa forma representando a cultura Parintinense. Em seguida falou da Campanha contra verminose e hanseníase que acontecerá nas escolas em Parintins, que pretende alcançar 17.000 (dezessete mil) crianças da cidade e do interior. Prosseguiu informando que o prazo para tirar e transferir domicílio do título de eleitor termina no dia 09 de maio, ficando Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Vê) 76 Gi, 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 Ata da 15" Sessão Ordinária de 10/04/2018 3 de 11 hd ESTADO DO AMAZONAS (E) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS bg SALA DE REDAÇÃO DE ATAS também esse prazo para qualquer alteração do eleitor. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NEGA” cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando que observou processos licitatórios do Município de Parintins, dos quais as empresas vencedoras para prestar serviços ao Município são de fora da cidade, por isso está desenvolvendo um Projeto de Lei para que a empresas contratadas disponham no mínimo de 80% dos trabalhadores que residem no Município. Em seguida falou dos cursos profissionalizantes que trouxe em parceria com o CETAM/PRONATEC e Ministério do Trabalho, que totalizaram 120 vagas, sendo que a maioria dos participantes já está no mercado. Disse que na sua ida a Manaus, fez uma parceria com o Poder Legislativo, através da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, da Escola Legislativa da Câmara Municipal e da Clínica do Sucesso, e informou que a partir de quinta feira estarão as inscrições dos cursos de cuidador de idoso, frentista de posto de gasolina, fundamentos do jornalismo, agente de portaria de clínicas e hospitais, barman, decoração de festas, garçom profissional, eletrônica básica, customização de roupas e mecânica automotiva. Informou que após a conclusão dos cursos farão a entrega dos certificados com a presença da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, e acredita que isso seja um caminho de oportunidades no Município que está sem concurso público e processo seletivo. Relatou que ainda existe uma contratação em massa observada no Diário Oficial do Município sem o devido processo seletivo, por isso exigem 3 uma transparência maior do Executivo. Ressaltou que já apresentou diversos projetos, portanto enquanto legisladora e fiscalizadora não está deixando a desejar. Na segiiência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 096/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal que devolva a balsa de embarque e desembarque da Agrovila do Caburi. O Senhor Presidente convidou o Vereador Afonso d Souza Rocha - 2º Secretário, para assumir a presidência enquanto faria o se ] pronunciamento. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou os |U presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando que estão N acompanhando a luta do Prefeito Bi Garcia, e comentou em relação ao processa. de licitação para a operação de tapa buracos que será realizado no dia 18. Espera que realmente consigam sensibilizar o Governador do Estado para que isso seja concretizado, sendo uma obra que irá gerar emprego e renda e também a melhoria das ruas da cidade. Na segiiência falou dos casos de corrupção no país, que Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Po O EM & 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 Ata da 15" Sessão Ordinária de 10/04/2018 4 de ll , ESTADO DO AMAZONAS ) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS jB=+ iniciou com a operação Lava Jato, e recentemente todos acompanharam a prisão do Ex Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é decorrente de investigações. Reconheceu a importância do Ex Presidente Lula no passado, quando por oito anos governou a nação brasileira e fez muito, principalmente pela classe mais humilde. Citou como exemplo o Programa Luz para Todos, que favorece moradores das comunidades rurais que hoje dispõe do serviço de energia elétrica. Seguiu citando uma passagem bíblica em Provérbios, 15:27, e enfatizou que se não souberem trabalhar com recursos públicos, estarão prejudicando a própria vida e a de toda uma população. Ressaltou que precisam trabalhar com honestidade que foi esquecida por muitos dos administradores, pois toda uma nação padece com essa prática. Disse que o dever do parlamentar é fiscalizar, e muitas vezes nas redes sociais as pessoas pedem que os vereadores executem obras. Fica feliz em ver a população presente nas sessões da Câmara para acompanhar o trabalho do legislativo Municipal, e está satisfeito com o trabalho de cada vereador nas mais diversas áreas. Ressaltou as constantes cobranças em relação à segurança e a infraestrutura da cidade, com apresentação de proposituras a fim de melhorar a qualidade de vida do cidadão Parintinense. Reportou-se ao discurso do dia anterior que tratou sobre a liberação de alvarás a certos estabelecimentos onde há muita desordem, portanto é necessária a ajuda dos órgãos fiscalizadores. Repudiou a postura de comerciantes que vendem bebida alcoólica para pessoas que ficam na calçada esperando abrir o estabelecimento, enfatizando que não podem se calar diante do aumento de alcoólatras dormindo nas ruas. Finalizou informando que estará viajando para Manaus, juntamente com outros vereadores, no intuito de cumprir uma agenda na Assembléia Legislativa do Estado, em busca de soluções e de recursos para contribuir com a administração do Município. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso lendo Provérbios 13:12, e disse que cada um tem um compromisso e são muito cobrados em relação a realidade das ruas que estão cheias de buracos. Disse que tem certeza que o Poder Público vai chegar a essas ruas, e citou que tem lugares intransitáveis como, por exemplo, o ramal do Reis. Em seguida comentou que visitou a comunidade da Gleba de Vila Amazônia, onde após um ano de trabalho, a escola Tsukasa Uyetsuka será entregue pelo Prefeito Bi Garcia para a comunidade de Santa Maria, no dia 13 de abril. Como membro da Comissão de Educação, seu trabalho foi pautado em fiscalizar a execução de obras, e relatou que teve a oportunidade de visitar por três vezes esse educandário que se torna a maior escola da zona rural de Parintins, sendo um Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 Ata da 15º Sessão Ordinária de 10/04/2018 5 del y ESTADO DO AMAZONAS a) ty CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 1 projeto com metodologia, orientação pedagógica e disciplina de uma escola militar, com ênfase na educação do campo. Frisou que essa reforma está inserida no plano de Governo da Administração Municipal, e as mudanças já começaram a ser promovidas pelo Município com o trabalho do Gestor da Escola, o Ex vereador Ernesto de Jesus, que já foi coordenador do Programa Pelotão Mirim da Polícia Militar. Frisou que assinaram um termo de cooperação técnica com o IFAM para implantação de um Projeto horta, horticulturas, plantas medicinais e avicultura com o envolvimento de estudantes. Ressaltou que essa iniciativa recebe o reconhecimento dessa Casa Legislativa, pois tem grande valor na vida dos alunos e o comprometimento do gestor com a educação do campo. Enfatizou que faz votos que o gestor faça sucesso a frente daquela escola, pois tem certeza que com um trabalho sério quem ganha é a comunidade. O vereador Norberto Farias pediu um aparte e parabenizou o vereador pelo discurso em relação à escola Tsukasa Uyetsuka que em breve será inaugurada, e na oportunidade solicitou que os alunos daquela escola fossem acompanhados por uma psicóloga, tendo em vista ser uma área onde as crianças precisam de acompanhamento profissional para tratar assuntos relacionados ao tráfico de droga e bulling, citando inclusive um caso onde ocorreu um assassinato dentro da sala de aula. O vereador Sebastião Teixeira seguiu falando que realmente é necessário um acompanhamento de um profissional aos estudantes e as famílias que em alguns casos abandonaram seus filhos nessa situação. Na segiiência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 097/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), por meio do titular da pasta, Mateus Assayag, trabalho paliativo com colocação de cacos de telhas nos buracos cheios de lama e manutenção na iluminação pública do loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras providencias. Em seguida falou que a comunidade de Santa Rita do Boto terá solução para o abastecimento de água com a expansão do Programa Salta Z, e citou que fizeram a medição da distancia entre as comunidades de São io es. Sebastião e Santa Rita de Cássia, com o objetivo de implantação de rede, encanação e água potável. Citou que na boca do Boto, a FUNASA implantará um projeto solução alternativa coletiva simplificada com tratamento de água para consumo humano, Salta Z, como uma estação de tratamento de água do rio Amazonas. Destacou que a expansão de rede é a melhor solução encontrada pelos vereadores para resolver o problema de desabastecimento de água no período da Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas seca do Rio Amazonas. Comentou que técnicos inviabilizaram a construção | há 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 Ata da 15º Sessão Ordinária de 10/04/2018 ESTADO DO AMAZONAS 6 de 11 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS poço na comunidade, por se tratar de uma comunidade na várzea onde a água possui alto teor de insalubridade. Propôs a instalação de quatro quilômetros de tubulação para levar água de qualidade a 23 famílias residentes no Igarapé do Boto para abastecer a Escola Municipal Ana Lopes de Souza. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando que esteve na Vila Amazônia, onde os comunitários pediram para reiterar o requerimento do vereador Norberto Farias, referente a construção da arquibancada do campo Cláudio Navarro, local este onde acontece os campeonatos das comunidades. Na segiiência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 098/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins os reparos e a manutenção da Escola, conclusão da Casa do Professor, iluminação Pública e instalação de poço artesiano para atender as necessidades da comunidade de Santo Expedito do Rio Uaicurapá. Seguiu dizendo que visitou a comunidade de Santo Antonio do Arauá, onde a bomba d'água queimou em decorrência de um raio, por isso pediu ao Diretor do SAAE que envie um técnico para fazer a manutenção da bomba d'água daquela comunidade. O Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando que faz parte da Comissão de Finanças e Orçamento e por ter sido escolhido como relator comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 099/2018 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, a realização de uma Audiência Pública, para a apresentação dos três relatórios quadrimestrais da Metas Financeiras do ano de 2017, a serem feitas pela Prefeitura Municipal de Parintins. Em seguida comentou, que após a sessão ordinária os vereadores presente na Casa, atendendo convite da! vereadora Vanessa Gonçalves, tiveram a honra de receber a visita da Deputada Estadual Alessandra Campelo e toda a sua assessoria parlamentar. Disse que a parlamentar colocou o seu mandato a disposição dos vereadores para a luta em favor de Parintins, e na oportunidade a Deputada destacou os seus projetos parlamentares que tornam as importantes manifestações culturais de Parintins Patrimônio Cultura de natureza imaterial do Estado do Amazonas, entre elas a Festa de Nossa Senhora do Carmo, as toadas de Boi Bumbá e as pastorinhas., Destacou que a Deputada Alessandra Campelo é atuante na Assembléi Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas dp GS E! 4 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 Ata da 15º Sessão Ordinária de 10/04/2018 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Legislativa do Estado do Amazonas e é R 7 dell reconhecida pela defesa da luta de gênero. Informou que a Deputada destinou emenda parlamentar impositiva para criação de quatro academias ao ar livre, inclusive atendendo a cidade do Caburi, e citou que o vereador Afonso Rocha convidou a parlamentar para conhecer aquela região. Prosseguiu falando que na visita da parlamentar comentaram sobre a situação política do Estado do Amazonas, onde foi noticiada denuncias novamente na área da saúde pública, que ceifou a liberdade de importantes atores políticos do Estado. Comentou sobre o final de semana que movimentou o quadro político do Amazonas, onde tiveram na Capital o sobrevõo de uma personalidade do cenário político de Brasília, autoridade que trouxe o interesse da política nacional, político que em solo serviu o sedativo para o Governo do Estado, que ainda amargava os efeitos negativos da greve dos professores. Disse que o passageiro da corte deixou o Governador Amazonino mais revigorado, e colocou um ponto de inflexão na curva pela luta do poder no Estado do Amazonas. Diante desse quadro, os vereadores de Parintins marcaram posição em luta pela defesa do Município, expressaram as dores e o sofrimento que o povo passa em conseqiiência da instabilidade política, da descontinuidade de ações de projetos de obras do Governo que paralisam a economia, estacam a oportunidade trabalho, cessam a renda, e condenam a maior parte do povo a fome e a miséria. E nessa perspectiva se dirigiu a Deputada Alessandra Campelo, citando a obra do Governo do Estado por meio da SEPROR, que com recurso do Ministério do Desenvolvimento Agrário construiu e inaugurou em 2001, pecuária que ajudam a melhorar o uso da terra e ampliar a produção de form sustentável. Comentou que na época, o Governo do Amazonas anunciou que a um Centro de Capacitação Rural Casa da agricultura familiar na comunidade de Nossa Senhora N de Fátima no Açaí, com o objetivo de ensinar técnicas modernas de agricultura e obra iria beneficiar produtores rurais dos Municípios de Barreirinha, Maués, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã e Urucará, e disse que o Centro alimentou a perspectiva de pequenos produtores presentes, a esperança d em Centro ajudar a resolver os desafios enfrentados no dia a dia para alavancar anos se passaram e o Centro de Capacitação Rural não passou da inauguração patrimônio, ou seja, a Casa está marcada pelo desvio de objeto, finalidade e de recursos públicos, e o Centro de capacitação frustrou o sonho daqueles que tinham a esperança de dias melhores e custou aos jovens do interior em dar continuidade ao trabalho de seus pais, porque se construiu uma obra sem o) produção, melhorar a renda e obter qualidade de vida no campo. Falou que sete y inacabada, de equipamentos inutilizados e subutilizados, da deteriorização do Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas à dra es / 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 Ata da 15º Sessão Ordinária de 10/04/2018 ESTADO DO AMAZONAS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 8 de 11 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS orçamento para operacionalidade e manutenção, papel que cabe ao parlamentar, e por estas razões que aproveitou a oportunidade de pedir a Deputada Alessandra Campelo, que se unisse aos demais parlamentares e incluísse no orçamento, recursos para desenvolvimento das atividades e manutenção da Casa familiar Rural de Parintins, e que fosse destinada emenda impositiva para reformar o centro de capacitação. Disse que a Deputada Alessandra Campelo se sensibilizou com a situação, e lembrou que o Deputado Sidney Leite alterou o orçamento do Estado para 3% de investimento no setor primário, portanto esse percentual possibilitará a inclusão de recurso estadual para manutenção do Centro de Capacitação da comunidade do Açaí. Seguiu comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou INDICAÇÃO nº 013/2018, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à do Estado do Amazonas, por meio da Deputada Assembléia Legislativa Alessandra Campelo, bem como os demais Excelentíssimos Parlamentares da Casa Legislativa do Estado do Amazonas, que incluam no Orçamento do Estado a dotação de recursos para desenvolvimento de atividades educacionais e manutenção do Centro de Capacitação Rural da Comunidade de Nossa Senhora da Fátima do Açaí na Gleba da Vila Amazônia no Município de Parintins e dá outras providencias. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 094/2018 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer Senhores nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Poder Executivo a construção de uma nova escola Municipal na comunidade de São Tomé — Vila Nogueira no Distrito do Caburi. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 095/2018 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na escola Municipal Walquíria Viana Gonçalves”. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 096/2018 de autoria do Vereador MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que requer nos q termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de y solicitar a Prefeitura Municipal que devolva a balsa de embarque e desembarque da Agrovila do Caburi. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 097/2018 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta yNº Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), por meio do titular da pasta, Mateus Assayag, Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Cars gb col 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 32.7 328 329 330 331 332 333 Ata da 15º Sessão Ordinária de 10/04/2018 9 de ll ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS trabalho paliativo com colocação de cacos de telhas nos buracos cheios de lama e manutenção na iluminação pública do loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 098/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins os reparos e a manutenção da Escola, conclusão da Casa do Professor, iluminação Pública e instalação de poço artesiano para atender as necessidades da comunidade de Santo Expedito do Rio Uaicurapá. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 099/2018 de autoria da COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, a realização de uma Audiência Pública, para a apresentação dos três relatórios quadrimestrais da Metas Financeiras do ano de 2017, a serem feitas pela Prefeitura Municipal de Parintins. Aprovado por unanimidade. O senhor Presidente informou que essa sessão será realizada do dia 19 de abril as 09:00 horas. INDICAÇÃO nº 013/2018, de autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, por meio da Deputada Alessandra Campelo, bem como os demais Excelentíssimos Senhores Parlamentares da Casa Legislativa do Estado do Amazonas, que incluam no Orçamento do Estado a dotação de recursos para desenvolvimento de atividades educacionais e manutenção do Centro de Capacitação Rural da Comunidade de Nossa Senhora da Fátima do Açaí na Gleba da Vila Amazônia no Município de Parintins e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 008/2018 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Maria Andrade Costa, escolhida para ser a madrinha do navio CBO Parintins. Dessa forma representando a cultura Parintinense. Aprovado por unanimidade. Oficio Nº 08/2018. Parintins, 10 de abril de 2018. Presidente da Câmara Municipal de Parintins em Exercício Vereador Pr. Beto Farias. Cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, sirvo-me do presente no sentido de solicitar a Cessão do Plenário Raimundo Almada para os dias 12 e 13 de abril a fim de realizar matrículas dos cursos abaixo: 1) Cuidador de idoso; 2) Frentista de posto de gasolina; 3) Fundamentos do jornalismo; 4) Agente de portaria de clínicas e hospitais; 5) Bartender-Barman; 6) Decoração de Festas; 7) Garçon Profissional; 8) Eletrônica básica; 9) Customização de roupas; 10)Mecânica Rua Umiri, to — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas CEpcdsda dpuço, 334 395) 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 35 352 353 354 355 356 397 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 Ata da 15º Sessão Ordinária de 10/04/2018 10 de 11 E) ESTADO DO AMAZONAS a CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS automotiva. Certa de contar com a Vossa atenção. Atenciosamente, Vereadora Maria José da Silva Alencar “Nêga”. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 10/04/2018, por motivo de permanecer em Manaus a fim de tratar de assuntos Políticos Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs. IR ONÇALVES 1º Secretária ne Ver. AFONS SOUZA ROCHA 2º Secretári ) Ver. MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ Ver. MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 15º Sessão Ordinária de 10/04/2018 11 de 11 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 370 EMA Ver. UÍIZ DA CUNHA TEIXEIRA 372 318 374 375 376 371 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas