sessao nº 43

Ata da 43ª Sessão Ordinária de 29/08/2017 1 de 7
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
1 ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª 
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, 
3 REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017. No vigésimo nono dia do 
4 mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, nesta Cidade de Parintins, Estado 
5 do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder 
6 Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram￾7 se os Senhores Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS – Presidente em 
8 Exercício, Secretariado pelo Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA – 2ª 
9 Secretário e com a presença dos Senhores Vereadores, BERTOLDO 
10 CASCACENO MARTINS NETO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ,
11 PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO
12 e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO 
13 ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a 
14 leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira, 
15 em I Coríntios 16:13 (VIGIAI, ESTAI FIRMES NA FÉ, PORTAI-VOS 
16 VARONILMENTE, SEDE FORTES. ). A seguir o Senhor Presidente solicitou 
17 ao Vereador Afonso de Souza Rocha – 2ª Secretário, para proceder à leitura da 
18 ATA da Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos 
19 Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura 
20 do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador FRANCISCO 
21 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Sessão 
22 Plenária do dia 29/08/2015, por motivo de viagem à Capital do Estado a fim de 
23 participar de audiência no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Pede dar 
24 conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa da Vereadora
25 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na 
26 Sessão Plenária do dia 29/08/2015, por motivo de Saúde. Pede dar conhecimento aos 
27 nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE 
28 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores 
29 Vereadores. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO
30 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
31 parabenizando o Comandante da Marinha, Capitão Marcelo Barrios, pelo 
32 excelente trabalho realizado nessa eleição suplementar. Em seguida falou que no 
33 dia 28 iniciou o curso de Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de 
34 Máquina, e na oportunidade parabenizou a vinda desses cursos que são de suma 
35 importância para a qualificação desses profissionais na cidade de Parintins, 
36 principalmente para pequenas embarcações. Na seqüência comentou sobre sua 
37 propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou 
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38 Requerimento nº 299/2017, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 
39 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Capitania dos Portos de 
40 Parintins e a Prefeitura Municipal, cursos de Marinheiro Fluvial de Máquina e 
41 Convés, Enfermeiro, cozinheiro e pescador. Em seguida comentou que no dia da 
42 eleição foram apreendidas 15 (quinze) embarcações pesqueiras devido à ausência
43 de profissionais qualificados. O Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO
44 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
45 falando que realizou visitas a algumas comunidades da região da Agrovila do 
46 Caburi, e pediu ao Secretário de Educação para faça visitas a essas comunidades 
47 no intuito de verificar as demandas relacionadas à educação. Seguiu comentando 
48 sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou 
49 Requerimento nº 301/2017, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 
50 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de 
51 Parintins a construção de uma Escola na comunidade do Pajé no Distrito do 
52 Mocambo. Falou também que essa escola dispõe de apenas uma professora e não 
53 possuem o transporte escolar naquela localidade. Prosseguiu comentando sobre 
54 sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou 
55 Requerimento nº 300/2017, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 
56 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de 
57 Parintins a construção de uma Escola na comunidade do Borralho no Distrito do 
58 Mocambo. Citou que a comunidade do Borralho também não possui transporte 
59 escolar, por isso passou um relatório ao Secretário João Costa que também 
60 realizará visita a essa comunidade no intuito de resolver esses problemas. O 
61 Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os 
62 presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando que 
63 cumpriu uma agenda de visitas a algumas instituições em Manaus para tratar de 
64 assuntos relacionados ao Município de Parintins. Na Assembléia Legislativa 
65 compareceu no gabinete dos Deputados Dr. Gomes, Sinésio Campos e Cabo 
66 Maciel no intuito de garantir emendas impositivas para o Município de Parintins. 
67 Na SEDUC, compareceu no Centro de Mídias de Educação do Amazonas, na 
68 Gerência de Operações e Suportes para de tratar de assuntos relacionados à 
69 equipamentos de transmissão de ensino mediado tecnológico das escolas das 
70 comunidades de São Pedro do Marajó no Rio Uaicurapá e São Sebastião do Boto.
71 Disse que apresentou os problemas técnicos que ocorrem nos equipamentos de 
72 transmissão nessas duas comunidades que haviam sido danificados por raios, e 
73 posteriormente foi informado pela Coordenadora Regional da SEDUC, Odinéa 
74 Garcia de que os problemas tinham sido solucionados. Na seqüência comentou 
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75 sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou 
76 Requerimento nº 302/2017, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 
77 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de 
78 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de 
79 solicitar a reforma e ampliação da Escola Municipal Ana Lopes de Souza da 
80 comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto, e dá outras providências. O 
81 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES cumprimentou os 
82 presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando que 
83 o Governador David Almeida anunciou na imprensa que fará o pagamento da 
84 primeira parcela do abono a 31.000 (trinta e um mil) professores do Estado com 
85 recursos provenientes do FUNDEB, por isso parabenizou essa ação do 
86 Governador que também ajudará na circulação de dinheiro no Estado, e citou que 
87 o valor será de R$ 236.000.000,00 (duzentos e trinta e seis milhões de reais) que 
88 serão pagos em 4 (quatro) parcelas. Em seguida falou sobre a visita que fizeram a 
89 Escola de São Sebastião do Jará, onde puderam verificar a situação da Escola e de 
90 onde é feita a merenda escolar das crianças, e citou que foi enviado apenas 1 (um) 
91 quilo de arroz para 20 (vinte) dias de merenda, por isso é necessário que o 
92 Secretário de Educação faça uma supervisão nas escolas do interior do Município 
93 no intuito de verificar a situação da merenda escolar dos alunos, pois não podem 
94 aceitar essa situação. O vereador Marcos da Luz pediu um aparte e destacou a 
95 importância do pronunciamento do vereador Paulo Cesar Linhares em favor 
96 dessas crianças que ali estudam, e registrou que a escola também reclamou da 
97 ausência do Coordenador. O vereador Paulo Cesar Linhares seguiu falando 
98 também da denúncia de que o Coordenador não tem responsabilidade com as 
99 crianças e com a escola da comunidade, pois o mesmo não permanece naquela 
100 localidade, sendo, portanto necessária a colocação de pessoas que realmente 
101 querem trabalhar. Em seguida agradeceu e parabenizou o Secretário Dr. Ronaldo 
102 que está fazendo um trabalho digno na Secretaria de Saúde, pelo atendimento as 
103 solicitações e mostrado compromisso com o povo. Pediu para o Secretário de 
104 Educação entregar a pasta, caso não queira trabalhar pelo povo, e enfatizou que 
105 não irá se calar diante dessa situação. Na seqüência comentou sobre sua 
106 propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou 
107 Requerimento nº 304/2017, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 
108 Interno desta Casa Legislativa, no sentido a Prefeitura Municipal de Parintins, 
109 através da Secretaria de Obras e Coordenadoria de Iluminação Pública, para que 
110 coloque luminárias no bairro São Francisco, na Rua Uaicurapá e demais ruas do 
111 bairro. Em seguida convidou todos os policiais da ativa e da reserva para 
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112 participarem de uma confraternização que será realizada no sábado em 
113 comemoração ao dia do soldado. O Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS 
114 DA LUZ cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o 
115 seu discurso comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após 
116 argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 303/2017, que requer nos 
117 termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de 
118 solicitar a Eletrobrás Amazonas Energia – Parintins que adote providências 
119 pertinentes ao Projeto Parintins para corrigir a inclinação da torre do Sistema 
120 Smart Grid localizada na Rua Itacoatiara, esquina com a Avenida Senador José 
121 Esteves no Bairro de Palmares e ao mesmo tempo, que seja comunicado o 
122 Ministério Público para conhecimento da questão. Em seguida falou que no dia 
123 23 a Secretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças promoveu 
124 uma Audiência Pública da Saúde em conjunto com a Secretaria Municipal de 
125 Saúde. Falou que participou da primeira parte representando a Câmara Municipal, 
126 e disse que na apresentação da Secretaria pôde compreender e testemunhar a 
127 organização e a consistência dos trabalhos de planejamento em relação ao PPA e 
128 ressaltou que a Audiência Pública tinha o propósito de trabalhar as questões de 
129 saúde para o Plano Plurianual 2018/2021. Parabenizou toda equipe do Secretário 
130 Zezinho Faria, que mostrou uma metodologia de trabalho que se apresenta de 
131 maneira eficiente para que sejam coletadas as demandas da nossa população. 
132 Destacou também a apresentação feita pelo Secretário Dr. Ronaldo, que 
133 demonstrou que está conhecendo o rumo que a saúde deve seguir no Município 
134 de Parintins. Falou que nas proposituras da Secretaria Municipal de Saúde, 
135 existem propostas que sinalizam perfeitamente a regionalização da saúde no 
136 Município de Parintins, que é a saida para os problemas que afetam e impactam a
137 população de Parintins. Constatou nas propostas que está presente o que tem 
138 que ser feito, e está sendo demandado pela Secretaria para esses quatro anos. 
139 Colocou-se a disposição para contribuir para o melhoramento do processo, e disse 
140 que é sabedor que a população questiona muito o serviço de saúde no Município, 
141 além de comentar que a ausência de alguns medicamentos se da em razão de 
142 processos licitatórios em andamento. Falou que foi questionado por uma 
143 servidora pública em relação à ausência dos serviços de saúde bucal em algumas 
144 unidades habilitadas para o serviço, sendo que informou a mesma que estão 
145 providenciando esse material, pois a carência se dá em razão de processos 
146 licitatórios que estão sendo providenciados para em breve retornar os serviços. 
147 Falou que os membros das Comissões dessa Casa estarão atentos para a Lei de 
148 Diretrizes Orçamentárias deste ano, para a Lei Orçamentária Anual e para o Plano 
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149 Plurianual, e disse estar certo de que a equipe de saúde está trabalhando sem 
150 medir esforços para recuperar todo sistema de saúde. Falou que vai pedir ao 
151 Secretário um relatório da Audiência para que possam fazer um serviço de 
152 fiscalização do andamento e da construção do Plano Plurianual que ainda deve 
153 tramitar nessa Casa. Em seguida falou que esteve atento ao discurso do vereador 
154 Renei em relação à escola da comunidade do Borralho que foi prejudicada pela 
155 enchente 2012, e disse que tem certeza que o Prefeito tomará providências em 
156 relação a essa demanda. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor 
157 Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 299/2017 de 
158 autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer 
159 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido 
160 de solicitar à Capitania dos Portos de Parintins e a Prefeitura Municipal, cursos de 
161 Marinheiro Fluvial de Máquina e Convés, Enfermeiro, Cozinheiro e Pescador. 
162 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 300/2017 de autoria do 
163 Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO, que requer nos termos do artigo 72 do 
164 Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura 
165 Municipal de Parintins a construção de uma Escola na comunidade do Borralho 
166 no Distrito do Mocambo. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 
167 302/2017 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, 
168 que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
169 no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 
170 Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e 
171 ampliação da Escola Municipal Ana Lopes de Souza da comunidade Santa Rita 
172 de Cássia do Igarapé do Boto, e dá outras providências. Aprovado por 
173 unanimidade. Requerimento nº 303/2017 de autoria do Vereador PAULO 
174 CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do 
175 Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido a Prefeitura Municipal de 
176 Parintins, através da Secretaria de Obras e Coordenadoria de Iluminação Pública, 
177 para que coloque luminárias no bairro São Francisco, na Rua Uaicurapá e demais 
178 ruas do bairro. Em discussão: O vereador Norberto Farias comunicou ao autor da 
179 propositura que já havia solicitado essa demanda, portanto foi autorizada a 
180 retirada do requerimento da pauta para votação. Requerimento nº 304/2017 de 
181 autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer nos 
182 termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de 
183 solicitar a Eletrobrás Amazonas Energia – Parintins que adote providências 
184 pertinentes ao Projeto Parintins para corrigir a inclinação da torre do Sistema 
185 Smart Grid localizada na Rua Itacoatiara, esquina com a Avenida Senador José 
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186 Esteves no Bairro de Palmares e ao mesmo tempo, que seja comunicado o 
187 Ministério Público para conhecimento da questão. Aprovado por unanimidade.
188 Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença 
189 dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público 
190 Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs. 
191
192
193
194
195
196 Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA
197 Presidente
198
199
200 Ver. NORBERTO SILVA FARIAS
201 Vice-Presidente
202
203
204 Ver. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
205 1ª Secretária
206
207
208 Ver.AFONSO DE SOUZA ROCHA
209 2º Secretário
210
211
212 Ver. BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO
213
214
215
216 Ver. FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO
217
218
219
220 Ver. MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ
221
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222
223
224
225 Ver. MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR
226
227
228
229 Ver. RENEI DE SOUZA SERRÃO
230
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233 Ver. PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES
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237 Ver. SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
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