sessao nº 47

Ata da 47ª Sessão Ordinária de 18/09/2017 1 de 6
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
1 ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª 
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, 
3 REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017. No décimo oitavo dia
4 do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, nesta Cidade de Parintins, 
5 Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder 
6 Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram￾7 se os Senhores Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS – Presidente em 
8 Exercício, Secretariado pelo Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA– 2º
9 Secretário e com a presença dos Senhores Vereadores, BERTOLDO 
10 CASCACENO MARTINS NETO, FRANCISCO WALTÉLITON DE 
11 SOUZA PINTO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, PAULO CÉSAR 
12 RODRIGUES LINHARES e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA.
13 ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os 
14 presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador 
15 Afonso de Souza Rocha, em Lucas 9:23 (EM SEGUIDA DIZIA A TODOS: SE 
16 ALGUÉM QUER VIR APÓS MIM, NEGUE-SE A SI MESMO, TOME 
17 CADA DIA A SUA CRUZ, E SIGA-ME.). A seguir o Senhor Presidente 
18 solicitou ao Vereador Afonso de Souza Rocha – 1º Secretário, para proceder à
19 leitura da ATA da Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação 
20 dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Não houve a 
21 leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. 
22 O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador
23 PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, os 
24 ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua 
25 propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou 
26 Requerimento nº 322/2017, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 
27 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara 
28 Municipal de Parintins a realização de uma Audiência Pública para o dia 27 de 
29 setembro, para tratar de assuntos de pessoas com deficiência auditiva. Na 
30 seqüência comentou sobre a triste notícia do falecimento do filho do seu amigo 
31 Reginaldo Santos, que foi vítima de arma de fogo na Capital do Estado, e na 
32 oportunidade prestou condolências em nome da Casa Legislativa à família 
33 enlutada. Seguiu comentando sua propositura a ser apresentada e após argumentar 
34 e justificar apresentou Moção de Pesar nº 013/2017, nos termos do artigo 70 do 
35 Regimento Interno desta Casa Legislativa, a família do Senhor Reginaldo Santos 
36 pelo falecimento do seu filho ocorrido na Capital do Estado. Em seguida disse 
37 que fez uma visita ao Centro de Saúde Dr. Aldrim, onde foi bem atendido pela 
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38 Diretora, Senhora Maria José. Comentou que se faziam presente 4 médicos 
39 coreanos que estavam prestando atendimentos naquela Unidade de Saúde, que em 
40 breve receberá reforma e ampliação por parte do Poder Público Municipal a fim 
41 de garantir um melhor conforto aos profissionais e pacientes. Prosseguiu 
42 parabenizando a Diretoria do Boi Bumbá Garantido que realizou uma Assembléia 
43 Geral, onde os sócios por unanimidade aprovaram as contas do Presidente 
44 Adelson Albuquerque e Vice Presidente Fábio Cardoso. Aproveitou para 
45 parabenizar o trabalho realizado pela atual diretoria e a todos os participantes que 
46 discutiram ações no intuito de beneficiar o Festival de Parintins. Desejou vitória 
47 ao melhor candidato nessa eleição para nova diretoria, não somente para o Boi 
48 Garantido, mas também para a realização do Festival de Parintins. Na seqüência 
49 parabenizou a vereadora Maria Alencar “Nêga” por ter viajado a Brasília, onde 
50 conseguiu vários Kits de exames junto ao Ministério da Saúde. Neste momento o 
51 vereador Marcos Aurélio Matos da Luz pediu permissão ao Plenário para se 
52 ausentar da sessão. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
53 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso 
54 comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e 
55 justificar apresentou Requerimento nº 324/2017, que requer nos termos do artigo 
56 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à 
57 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e 
58 Esgoto SAAE, no sentido de solicitar a reforma do sistema de abastecimento de 
59 água da comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá, com instalação de caixas 
60 d’água com maior capacidade de armazenamento, e dá outras providências. 
61 Requerimento nº 323/2017, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 
62 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de 
63 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de 
64 solicitar a reforma da Escola Municipal Maria Belém, na comunidade São Tomé 
65 do Rio Uaicurapá, com climatização das salas de aula, e dá outras providências. 
66 Moção de Aplausos nº 021/2017, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno 
67 desta Casa Legislativa, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Campus 
68 Parintins, pelos 10 anos do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia 
69 (ICSEZ), comemorado no dia 09 de setembro. Requerimento nº 325/2017, que 
70 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no 
71 sentido de solicitar da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins uma 
72 Sessão Especial em comemoração aos 10 anos da UFAM Parintins. O Vereador 
73 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO cumprimentou os 
74 presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando 
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75 sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou 
76 Requerimento nº 326/2017, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 
77 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal por 
78 meio da Secretaria de Obras que faça no Complexo da Vila Olímpica um campo 
79 de grama sintética para a prática de futebol society. Em seguida parabenizou os 
80 atletas do time do Colégio de Nossa Senhora do Carmo que está em Curitiba, 
81 onde venceram a seleção do Mato Grosso e do Espírito Santo. Na seqüência 
82 comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar 
83 apresentou Requerimento nº 327/2017, que requer nos termos do artigo 72 do 
84 Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido a Mesa Diretora desta Casa 
85 uma Sessão Especial em homenagem os trabalhadores que prestaram e prestam
86 relevantes serviços ao Hospital Padre Colombo e dá outras providências. 
87 Finalizou homenageando a sua esposa Kelen Pinto pela passagem do seu 
88 aniversário. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO
89 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
90 comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e 
91 justificar apresentou Indicação a Secretaria de Obras para que faça a recuperação 
92 e conclusão da Ponte que liga a comunidade de Santa Teresinha ao Caburi. 
93 Requerimento nº 328/2017, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 
94 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de 
95 Parintins, o serviço de recuperação de alguns trechos da estrada que interliga as 
96 Agrovilas de Mocambo e Caburi. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA
97 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
98 falando que em reunião realizada no CAT, o Prefeito Bi Garcia definiu com os 
99 representantes dos times de primeira divisão o apoio para o campeonato de 2017
100 que irá iniciar no dia 23, sendo este realizado pela Liga Desportiva de Parintins 
101 em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Coordenadoria Municipal 
102 de Juventude, Esporte e Laser. Informou que o estádio será todo recuperado, com 
103 a disponibilização de uma iluminação moderna para melhor receber esse evento 
104 esportivo que atrai grande número pessoas. Citou que os campeonatos de Caburi 
105 e Mocambo já iniciaram, e com certeza também será realizado na Vila Amazônia. 
106 Na seqüência comentou que ontem aconteceu em todo o país a segunda fase da 
107 XIII Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas, ressaltando o apoio 
108 de logística da Prefeitura de Parintins para que os alunos do interior pudessem 
109 participar dessa competição a nível nacional. Citou que no ano de 2010 o aluno 
110 Geandro da comunidade do Caburi foi 66º colocado a nível estadual, o que 
111 demonstra que a educação do interior também é de qualidade, e na oportunidade 
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112 parabenizou todos os gestores que apoiaram na realização dessa Olimpíada. Em 
113 seguida falou que participou na sexta feira da reunião do Sindicato dos 
114 Professores, na qual o Secretário de Educação explicou o porquê a Prefeitura 
115 Municipal Parintins não pagou neste momento o abono aos professores, e na 
116 oportunidade o Sindicato definiu uma Comissão para buscar diálogo junto ao 
117 Prefeito em relação a esse pagamento. Na sequência o PEQUENO 
118 EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o
119 Requerimento nº 322/2017 de autoria do Vereador PAULO CESAR 
120 RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 
121 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara 
122 Municipal de Parintins a realização de uma Audiência Pública para o dia 27 de 
123 setembro, para tratar de assuntos de pessoas com deficiência auditiva. Aprovado 
124 por unanimidade. Requerimento nº 323/2017 de autoria do Vereador 
125 SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 
126 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à 
127 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação 
128 (Semed), no sentido de solicitar a reforma da Escola Municipal Maria Belém, na 
129 comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá, com climatização das salas de aula, e 
130 dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 
131 324/2017 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA 
132 TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta 
133 Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por 
134 meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, no sentido de solicitar a 
135 reforma do sistema de abastecimento de água da comunidade São Tomé do Rio 
136 Uaicurapá, com instalação de caixas d’água com maior capacidade de 
137 armazenamento, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
138 Requerimento nº 325/2017 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA 
139 CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno 
140 desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Mesa Diretora da Câmara 
141 Municipal de Parintins uma Sessão Especial em comemoração aos 10 anos da 
142 UFAM Parintins. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 326/2017 de 
143 autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que 
144 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no 
145 sentido de solicitar a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras que 
146 faça no Complexo da Vila Olímpica um campo de grama sintética para a prática 
147 de futebol society. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 327/2017 de 
148 autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que 
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149 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no 
150 sentido a Mesa Diretora desta Casa uma Sessão Especial em homenagem os 
151 trabalhadores que prestaram e prestam relevantes serviços ao Hospital Padre 
152 Colombo e dá outras providências. Em discussão: o vereador Paulo Cesar 
153 Linhares pediu autorização ao autor da propositura para todos assinassem o 
154 presente requerimento, sendo, portanto acatado pelo propositor. Em votação:
155 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 328/2017 de autoria do 
156 Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos 
157 termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de 
158 solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o serviço de recuperação de alguns 
159 trechos da estrada que interliga as Agrovilas de Mocambo e Caburi. Aprovado 
160 por unanimidade. Moção de Aplausos nº 021/2017 de autoria do Vereador 
161 SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 70 do 
162 Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Universidade Federal do Amazonas 
163 (Ufam), Campus Parintins, pelos 10 anos do Instituto de Ciências Sociais, 
164 Educação e Zootecnia (ICSEZ), comemorado no dia 09 de setembro. Aprovado 
165 por unanimidade. Justificativa do Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO, 
166 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 18/09/2017, por motivo de 
167 saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
168 Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor 
169 Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, 
170 Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE 
171 DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs. 
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176 Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA
177 Presidente
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180 Ver. NORBERTO SILVA FARIAS
181 Vice-Presidente
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186 Ver. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
187 1ª Secretária
188
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190 Ver. AFONSO DE SOUZA ROCHA
191 2º Secretário
192
193
194
195 Ver. BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO
196
197
198
199 Ver. FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO
200
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202
203 Ver. MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ
204
205
206
207 Ver. MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR
208
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211 Ver. RENEI DE SOUZA SERRÃO
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215 Ver. PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES
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219 Ver. SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA