br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

sessao nº 49

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 49
Date 2017-09-25
native_id172

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Ata da 49ª Sessão Ordinária de 25/09/2017 1 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
1 ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª 
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, 
3 REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017. No vigésimo quinto dia
4 do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, nesta Cidade de Parintins, 
5 Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder 
6 Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram￾7 se os Senhores Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS – Presidente em 
8 Exercício, Secretariado pelo Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA – 2º
9 Secretário e com a presença dos Senhores Vereadores, BERTOLDO 
10 CASCACENO MARTINS NETO, FRANCISCO WALTÉLITON DE 
11 SOUZA PINTO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSÉ
12 DA SILVA ALENCAR, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e
13 RENEI DE SOUZA SERRÃO. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor 
14 Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico 
15 feita pelo Vereador Francisco Waltéliton de Souza Pinto, em Salmos 33:20 (A 
16 NOSSA ALMA ESPERA NO SENHOR; ELE É O NOSSO AUXÍLIO E O 
17 NOSSO ESCUDO.). A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Afonso
18 de Souza Rocha – 2º Secretário, para proceder à leitura da ATA da Sessão 
19 anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, 
20 sendo Aprovada por unanimidade. Não houve a leitura do EXPEDIENTE DO 
21 DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou 
22 a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO
23 cumprimentou os presentes, e iniciou o seu discurso agradecendo a SEMASTH, 
24 as Secretárias Michele Valadares e Zeila pelos cursos realizados na cidade no 
25 Mocambo, que contou com a parceria do SENAC, o qual entregou diplomas para 
26 mais de 45 jovens que adquiriram qualificação profissional, e na oportunidade 
27 agradeceu aos profissionais do SENAC que estiveram trabalhando e levando 
28 conhecimento técnico a esses profissionais. Falou que o vereador Afonso Rocha 
29 foi lembrado durante o evento, e informou que em aproximadamente 10 dias o 
30 SENAC estará realizando esses cursos na cidade do Caburi. Parabenizou a 
31 Prefeitura pela parceria, enfatizando a importância desses cursos para atender o 
32 povo que mora na zona rural do Município. Em seguida falou que na sexta feira 
33 houve uma ação no Mocambo, que foi coordenada pelo Posto de Saúde Ilarina 
34 Reis, onde teve a participação de mais de 170 (cento e setenta) comunitários que 
35 auxiliaram na realização da limpeza da orla da cidade. Falou que apesar das 
36 críticas que receberam, é necessário que todos façam a sua parte no intuito de 
37 colaborar com o meio ambiente. Prosseguiu falando das dificuldades no 
Ata da 49ª Sessão Ordinária de 25/09/2017 2 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
38 deslocamento em algumas comunidades no período da seca, e enfatizou ser 
39 necessária uma conversa com o Executivo para que façam melhorias na estrada 
40 que liga Mocambo ao Caburi, tendo em vista as dificuldades no período da 
41 vazante. Em seguida falou que receberam no Mocambo, o Conselho Tutelar, as 
42 Polícias Militar e Civil, o Setor de Terras, a Secretaria de Meio Ambiente para 
43 uma reunião principalmente com a comunidade escolar, uma vez que o Conselho 
44 Tutelar atendeu inúmeras denuncias daquela comunidade em relação a drogas. 
45 Disse que o Major Morrilas teve a oportunidade de conversar com os moradores, 
46 que em um dos relatos citou que o policial foi agredido pelo pai do menor que 
47 tinha sido advertido por ele. Falou que os pais vieram a Parintins fazer a denúncia
48 no Conselho Tutelar, que sem ouvir as partes mandou um ofício ao Policial e 
49 estão na justiça com esse caso. Pediu ao Conselho que ao receberem essas 
50 denúncias que busquem ouvir ambos os lados, pois a polícia precisa tomar 
51 algumas atitudes com menores que fazem baderna principalmente na madrugada. 
52 Disse que a comunidade precisa que o Conselho Tutelar esteja presente não 
53 somente no período do Festival do Mocambo, bem como a Secretaria do Meio 
54 Ambiente e a Polícia Militar para que possam fazer mais reuniões nessas 
55 comunidades. Comentou que houve questionamentos sobre o funcionamento da 
56 Lei Ana Vitória, pois teria que ter uma cobrança assim como foi feita na sede de 
57 Parintins. Destacou que essa reunião foi muito proveitosa, e tem certeza que 
58 atitudes serão tomadas nessas localidades que precisam de mais atenção do Poder 
59 Público. Citou que há um Projeto da Polícia Civil para ter uma representação no 
60 Mocambo, Caburi e Vila Amazônia, ou apenas uma representação para atender 
61 essas três localidades. Finalizou ressaltando que devem continuar a cobrança ao 
62 Governo do Estado para melhorias na segurança pública dessas comunidades que 
63 está sendo porta de entrada para o comércio de entorpecentes. O Vereador
64 PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, e 
65 iniciou o seu discurso agradecendo a Deus por estar mais uma vez podendo falar 
66 em prol a população. Seguiu dizendo que o Instituto Tiradentes do Estado do 
67 Pará, realizou pesquisa de opinião pública, a qual o definiu como terceiro 
68 parlamentar mais atuante da cidade de Parintins, sendo que o Presidente Maildson 
69 Fonseca ficou em primeiro lugar, e o vereador Sebastião Teixeira se sagrou na 
70 segunda posição. Seguiu lendo o documento que recebeu do Instituto Tiradentes, 
71 e após a leitura agradeceu a todas as pessoas que colocaram o seu nome como 
72 terceiro parlamentar mais atuante do Município de Parintins, enfatizando que é 
73 um reconhecimento do seu trabalho apesar do pouco tempo que estão nessa Casa 
74 Legislativa. Na seqüência parabenizou o Presidente Fábio Cardoso e o Vice 
Ata da 49ª Sessão Ordinária de 25/09/2017 3 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
75 Presidente Messias Albuquerque pela vitória na eleição da Diretoria do Boi 
76 Bumbá Garantido. Disse que essa chapa teve o apoio das vereadoras Maria 
77 Alencar “Nêga” e Vanessa Gonçalves, além do Presidente Maildson Fonseca. 
78 Falou que também escolheu o Presidente Fábio por ser um homem sério e digno 
79 para gerir o Boi Bumbá Garantido, ressaltando que essa Casa irá cobrar de ambos 
80 os Bois Bumbás para que façam uma boa administração, citando como exemplo o 
81 pagamento das dívidas aos artistas. Lamentou que houve situações durante a 
82 eleição que não poderiam ter acontecido, como foi fato ocorrido com a Senhora 
83 Patrícia Brelaz que veio a via de fatos com o Prefeito em Exercício Tony 
84 Medeiros, acarretando lamentavelmente em registros de boletins de ocorrência. 
85 Em seguida parabenizou a seleção de Futsal Juvenil do Colégio Nossa Senhora do 
86 Carmo que representou Parintins e foi campeã brasileira, além de parabenizar o 
87 Professor Zinho Inomata que trabalhou muito para essa conquista. Na seqüência 
88 mostrou slides de fotos das Ruas 4, 9 e 10, do bairro da União, enfatizando o 
89 péssimo estado em que elas se encontram, por isso pediu ao Secretário de Obras 
90 que tome providências em prol ao povo sofrido daquela localidade. O vereador 
91 Marcos da Luz pediu um aparte e informou que uma moradora relatou que o 
92 Secretário Mateus Assayag postou uma foto das Ruas que dão acesso a lixeira 
93 pública, enfatizando que eles estão sendo tratados pior do que a área demonstrada 
94 pelo Secretário, sendo, portanto lamentável a situação das famílias moradoras 
95 dessas ruas. O vereador Paulo Cesar Linhares seguiu comentando sobre sua 
96 propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou 
97 Requerimento nº 337/2017, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 
98 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal por 
99 meio da Secretaria de Obras melhoria no Ramal dos Reis localizado na 
100 comunidade do Macurani. Finalizou comentando que está iniciando a ação em 
101 parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e o Programa Pelotão Mirim no 
102 intuito de conscientizar os condutores de veículos do Município de Parintins. O 
103 Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ cumprimentou os presentes, 
104 e iniciou o seu discurso parabenizando o Presidente eleito do Boi Bumbá 
105 Garantido, Senhor Fábio Cardoso e o seu Vice Messias Albuquerque, estendendo 
106 as parabenizações aos Conselheiros eleitos. Aproveito para parabenizar toda a 
107 nação vermelha, sendo que a eleição tem um propósito de escolha, porém agora é 
108 o momento de união e luta pela causa maior que é o Festival do Parintins. Seguiu 
109 comunicando aos nobres pares e a comunidade em geral que já está resolvido o 
110 problema da água da comunidade de São Jorge do Jauari, ressaltando o empenho 
111 pessoal do Prefeito Bi Garcia, que em atitude dinâmica resolveu um problema que 
Ata da 49ª Sessão Ordinária de 25/09/2017 4 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
112 durava mais de 8 (oito) meses, e que o Diretor do SAAE não deu atenção. Disse 
113 que quem faz gestão não pode criar amores, mas sim dar a soluções a problemas. 
114 O vereador Paulo Cesar Linhares parabenizou a pronunciamento do vereador 
115 Marcos da Luz, e citou também que recebeu muitas denúncias de moradores do 
116 Centro da cidade em relação à falta de água. O vereador Marcos da Luz seguiu 
117 registrando o seu protesto contra o Diretor do SAAE de Parintins, senhor Nelson
118 Campos, que deixou sacrificando essas famílias durante esse tempo, que com sua 
119 inércia demonstra o descompromisso com a gestão pública, e de forma séria 
120 comprometendo ações do Governo. Transmitiu seus agradecimentos ao Prefeito 
121 Bi Garcia, em nome de todos os vereadores que se solidarizaram com os 
122 problemas da comunidade, bem como transmitiu os agradecimentos dos 
123 comunitários de São Jorge do Jauari pela solução do problema. Em seguida 
124 registrou que o chefe do IBAMA Messias Cursino, e o representante da 
125 SEMDEMA o Coordenador do Meio Ambiente, Alzenilson Aquino, estiveram no 
126 lago do Jauari, onde visitaram o furo do lago que foi feito por fazendeiros para o 
127 crescimento do capim para alimentação do gado, em detrimento da fome que vai 
128 causar a população com o fechamento do lago. Disse que esse impacto já foi 
129 discutido nessa Casa, e está acompanhando junto ao IBAMA e os Órgãos do 
130 Meio Ambiente que estão buscando solução para este caso. Informou também que 
131 levou o Presidente da Assembléia Legislativa que deve atuar junto a Secretaria do 
132 Estado para a solução desse problema. Na seqüência comentou sobre suas
133 proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou 
134 Requerimento nº 338/2017, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 
135 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal por 
136 meio da Secretaria Municipal de Educação a climatização da Escola Municipal de 
137 Santa Clara do Jauari, bem como faça a adequação da escola para a demanda 
138 local. Moção de Aplausos nº 023/2017, nos termos do artigo 70 do Regimento 
139 Interno desta Casa Legislativa, ao time de Futsal do Colégio Nossa Senhora do 
140 Carmo pela conquista da medalha de ouro nos jogos brasileiros escolares.
141 Prosseguiu destacando a sua ida a Capital do Estado, a convite do Governador 
142 Amazonino Mendes, onde puderam se reunir com várias autoridades. Comentou 
143 sobre os acenos dentro da política, e disse que o mesmo mostrou que o Estado 
144 precisa de união e vai atender a todos, principalmente aqueles que estiveram 
145 empenhados pela sua conquista e sua vitória. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia e 
146 todos os vereadores que estiveram nessa caminhada em favor do Governador 
147 Amazonino Mendes, pelo Amazonas e por Parintins. Disse que tem certeza que o 
148 Prefeito Bi Garcia vai fazer a relação entre Estado e Município pra que possam 
Ata da 49ª Sessão Ordinária de 25/09/2017 5 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
149 sair dessa situação de abandono, pois é povo que padece com essa falta de 
150 atenção do Poder Público. Informou que recebeu o material fornecido pela 
151 Secretaria de Planejamento, o qual trata sobre o PPA do ano de 2018 e que está 
152 com a versão oficial da LDO de 2018 que será encaminhada a cada vereador para 
153 darem andamento nessa Casa Legislativa, destacando a importância de cada 
154 parlamentar e das Comissões envolvidas nesse Processo. Falou que o Município 
155 já apresentou dois exercícios recessivos, onde tiveram queda acentuada dos 
156 recursos que não permitiram o desenvolvimento de novas ações e 
157 comprometeram muitas outras ações de manutenção. Reconhece as dificuldades 
158 com que o Governo está passando, exatamente porque tem a oportunidade de 
159 acompanhar esse instrumento de gestão, portanto estão aproveitando a 
160 oportunidade de fazer os seus trabalhos. Finalizou pedindo a Mesa Diretora que 
161 possa em breve colocar esse assunto para discussão dentro dessa Casa Legislativa 
162 no intuito de fortalecer a Gestão Pública dentro do Município de Parintins. O 
163 Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO cumprimentou 
164 os presentes, e iniciou o seu discurso falando que esteve participando ativamente 
165 do XXIII festival do Peixe Liso na comunidade do Paraná do Espírito Santo de 
166 Cima, onde pôde ajudar no que foi necessário inclusive com uma pequena 
167 reforma da Escola, recuperação do barraco da festa, além de todo o suporte para a 
168 realização do evento que contou com a parceria da Prefeitura Municipal de 
169 Parintins. Parabenizou o empenho do Secretário de Obras que encaminhou uma 
170 equipe para a realização de serviços naquela localidade, principalmente na escola 
171 no intuito de dar melhores condições para os alunos e professores daquele 
172 educandário. Agradeceu também ao Secretário João Costa pelo apoio a tudo o que 
173 foi realizado na Escola Gláucio Bentes Gonçalves da comunidade do Paraná do 
174 Espírito Santo de Cima. Em seguida parabenizou a propositura apresentada e 
175 pediu autorização para assinar a Moção de Aplausos de autoria do vereador 
176 Marcos da Luz, em relação ao time de Futebol de Salão do Colégio Nossa 
177 Senhora do Carmo que se sagrou campeão nacional dos jogos escolares realizado 
178 em Curitiba. Parabenizou os atletas e o Professor Zinho Inomata por esse feito, e 
179 disse que hoje chegaram a Parintins e estão em carreata pela cidade, enfatizando a 
180 alegria e o reconhecimento de toda a população por essa conquista. Prosseguiu 
181 falando do momento democrático de eleição da Diretoria do Boi Garantido, onde 
182 os sócios escolheram o novo Presidente, Vice Presidente, Conselho Fiscal e 
183 Conselho de Ética para o triênio de 2017 a 2020. Saudou o Presidente eleito 
184 Fábio Cardoso, e o Vice Presidente Messias Albuquerque, e desejou um excelente 
185 mandato para que façam o Garantido campeão novamente. Seguiu agradecendo a 
Ata da 49ª Sessão Ordinária de 25/09/2017 6 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
186 todos os sócios que o acompanharam na caminhada em prol ao candidato Marco 
187 Aurélio de Medeiros Cursino e da Tatiane Barros, que com espírito de 
188 determinação conseguiram alcançar mais de 1.000 (um mil) eleitores. Finalizou 
189 dizendo que espera a união de todos para que façam um grande Festival. O 
190 Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA cumprimentou os presentes, e iniciou 
191 o seu discurso falando que aconteceu a reunião do Gabinete de Gestão Integrada -
192 GGI na Agrovila do Caburi, onde os órgãos como Polícia Civil, Polícia Militar, 
193 Conselho Tutelar, Defesa Civil, Juizado Cível e Criminal, Secretaria do Meio 
194 Ambiente, SEMASTH e Câmara Municipal de Parintins puderam ouvir as 
195 demandas daquela região para assim tomarem as providências necessárias. Disse 
196 que recebeu uma mensagem do Policial que atende aquela localidade em relação 
197 à necessidade de uma ambulância, citando o fato que ocorreu com o Presidente do 
198 Monte Sinai que foi agredido com golpes de terçado. Ressaltou que tem cobrado 
199 bastante o Estado em relação à Segurança Pública, e muitas vezes são até 
200 criticados por essas solicitações. Comentou que o Major Morrilas afirmou que 
201 não há viaturas para Caburi, Mocambo e Vila Amazônia, pois as viaturas foram 
202 direcionadas a Parintins, no entanto questionou que essas regiões também fazem 
203 parte do Município de Parintins, além de citar que existem disponíveis viaturas 
204 ociosas no pátio, portanto lhe faz pensar que o povo do interior é um povo 
205 discriminado. Questionou como o Policial iria deslocar aproximadamente 15 
206 quilômetros tanto o agressor, bem como a vítima até o Posto de Saúde do Caburi.
207 Repudiou a Segurança Pública do Estado, e em especial a Segurança Pública do 
208 Município, que retirou a viatura para ser utilizada no período do Festival, com a 
209 promessa de que retornaria após a festividade, porém até o momento não retornou 
210 aquela Agrovila. Disse que é cobrado pessoalmente pela população e diariamente 
211 pelas redes sociais, porém ressaltou que não vão deixar essa causa como sendo 
212 um problema impossível de resolver. Falou que as justificativas que o Major 
213 Morrilas informa são inaceitáveis, como por exemplo, a falta de combustível e 
214 motocicletas com defeito, e na oportunidade questionou se o Estado estaria em 
215 condições tão deploráveis ao ponto de não conseguir fazer manutenção em duas 
216 motocicletas, ou até mesmo disponibilizar 100 (cem) litros de gasolina para 
217 abastecer esses veículos. O vereador Marcos da Luz pediu um aparte e informou 
218 que em Audiência Pública na Vila Amazônia, concluiu pela realização de uma 
219 feijoada para angariar recursos em prol a manutenção de uma viatura e duas 
220 motocicletas que seriam utilizadas para a segurança da Vila Amazônia. O 
221 vereador Afonso Rocha seguiu criticando que a própria população tem que fazer 
222 quermesses e feijoadas para fazer a sua própria segurança. Lembrou que no final 
Ata da 49ª Sessão Ordinária de 25/09/2017 7 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
223 de 2016, o Caburi fez uma quermesse para comprar remédio para o Posto de 
224 Saúde, e logo em seguida a enfermeira foi demitida, o que também está 
225 acontecendo com a Segurança Pública, sendo motivo de sua indignação. O 
226 vereador Renei Serrão pediu um aparte e disse que o Major Morrilas sugeriu que 
227 o Mocambo promovesse rifas e bingos para angariar recursos em prol a reforma 
228 do Posto Policial, porém foi repassado ao Major Morrilas que nenhum Presidente 
229 vai assumir um compromisso que é do Estado. O vereador Afonso Rocha seguiu 
230 falando que também lhe fizeram a mesma proposta, porém disse que jamais fará 
231 isso com a população daquela localidade, tendo em vista que Segurança Pública é 
232 de responsabilidade do Estado. O Vereador BERTOLDO CASCACENO 
233 MARTINS NETO cumprimentou os presentes, e iniciou o seu discurso
234 destacando a presença do Barco Pai que está localizado no Porto de Parintins, 
235 sendo que veio a convite do PAC Parintins através da sua gestora Jô Calheiros. 
236 Ressaltou os relevantes serviços ofertados pelo Barco Pai a população 
237 Parintinense que foi muito bem atendida por essa iniciativa. Sugeriu para que no 
238 próximo ano esse serviço seja disponibilizado no período da cheia, no intuito de 
239 alcançar as comunidades como, por exemplo, as Agrovilas do Mocambo e Caburi 
240 que também necessitam desse tipo de assistência, bem como outras comunidades 
241 do Município de Parintins. Em seguida destacou os atletas do Colégio Nossa 
242 Senhora do Carmo, pela vitória que o time de Futsal trouxe a Parintins. Destacou 
243 também o início do campeonato Parintinense, enfatizando que Parintins já foi 
244 tetracampeão da Taça dos Rios e muito se orgulha de participar e assistir esse 
245 evento esportivo, além de citar que inúmeros atletas foram descobertos durante 
246 esse campeonato, e na oportunidade parabenizou o Prefeito Bi Garcia pelo apoio 
247 dado para a realização desse campeonato. Na seqüência comentou sobre sua 
248 propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou 
249 INDICAÇÃO nº 050/2017, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta 
250 Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja autorizado, 
251 até o último dia de vencimento, o recebimento das guias de pagamentos 
252 expedidas pela Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação em 
253 qualquer agência bancária instalada no Município de Parintins. Em seguida 
254 parabenizou o Capitão Marcelo Barrios pela bonita cerimônia que foi realizada no 
255 Amazon River, em comemoração aos 37 anos da Agência da Capitania de 
256 Parintins, bem como a cerimônia de conclusão dos cursos de Auxiliar de Convés 
257 e Auxiliar de Máquina. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor 
258 Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 338/2017 de 
259 autoria do vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer nos 
Ata da 49ª Sessão Ordinária de 25/09/2017 8 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
260 termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de 
261 solicitar à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação, a 
262 climatização da Escola Municipal de Santa Clara do Jauari. Aprovado por 
263 unanimidade. Requerimento nº 337/2017 de autoria do vereador PAULO 
264 CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do 
265 Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura 
266 Municipal por meio da Secretaria de Obras melhoria no Ramal dos Reis 
267 localizado na comunidade do Macurani. Aprovado por unanimidade. Moção de 
268 Aplausos nº 023/2017 de autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS 
269 DA LUZ, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
270 ao time de Futsal do Colégio Nossa Senhora do Carmo pela conquista da medalha 
271 de ouro nos jogos brasileiros escolares. Aprovado por unanimidade. 
272 INDICAÇÃO nº 050/2017, de autoria do Vereador BERTOLDO 
273 CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento 
274 Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja 
275 autorizado, até o último dia de vencimento, o recebimento das guias de 
276 pagamentos expedidas pela Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e 
277 Arrecadação em qualquer agência bancária instalada no Município de Parintins.
278 Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA 
279 CUNHA TEIXEIRA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 
280 25/09/2017, por motivo de permanecer na Capital do Estado a fim de tratar de 
281 assuntos Políticos partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar 
282 a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa da Vereadora
283 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na 
284 Sessão Plenária do dia 25/09/2017, em virtude de estar em Manaus para tratar de 
285 assuntos político partidário. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a 
286 sua ausência. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, 
287 o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, 
288 Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE 
289 DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs. 
290
291
292
293
294 Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA
295 Presidente
Ata da 49ª Sessão Ordinária de 25/09/2017 9 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
296
297
298
299
300 Ver. NORBERTO SILVA FARIAS
301 Vice-Presidente
302
303
304 Ver. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
305 1ª Secretária
306
307
308 Ver. AFONSO DE SOUZA ROCHA
309 2º Secretário
310
311
312 Ver. BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO
313
314
315
316 Ver. FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO
317
318
319
320 Ver. MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ
321
322
323
324 Ver. MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR
325
326
327
328 Ver. RENEI DE SOUZA SERRÃO
329
330
Ata da 49ª Sessão Ordinária de 25/09/2017 10 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
331
332
333
334 Ver. PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES
335
336
337
338 Ver. SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
339
340
341
342
343
344

open original →