sessao nº 53

Ata da 53ª Sessão Ordinária de 09/10/2017 1 de 11
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
1 ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª 
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, 
3 REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017. No nono dia do mês de 
4 outubro do ano de dois mil e dezessete, nesta Cidade de Parintins, Estado do 
5 Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo 
6 Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os 
7 Senhores Vereadores, MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente, 
8 Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES –
9 1ª Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, AFONSO DE SOUZA 
10 ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, MARIA JOSÉ 
11 DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR 
12 RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO e SEBASTIÃO 
13 LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o 
14 Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto 
15 Bíblico feita pelo Vereador Paulo César Rodrigues Linhares, em Salmos 103:13
16 (COMO UM PAI SE COMPADECE DE SEUS FILHOS, ASSIM O 
17 SENHOR SE COMPADECE DAQUELES QUE O TEMEM.). A seguir o 
18 Senhor Presidente solicitou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves – 1ª
19 Secretária, para proceder à leitura da ATA da Sessão anterior, após a leitura 
20 colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por 
21 unanimidade. Não houve a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o
22 GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores 
23 Vereadores. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
24 cumprimentou os presentes, e iniciou o seu discurso falando que visitou a Escola 
25 Araújo Filho, onde verificou e registrou as condições das dependências da Escola. 
26 Conversou com o Engenheiro Edson, que informou que uma equipe técnica da 
27 Secretaria de Estado de Educação está realizando vistorias nas Escolas Estaduais 
28 da cidade de Parintins. Citou que ao constatarem problemas em uma das salas da 
29 referida instituição, foi definido um plano emergencial para reparos em áreas 
30 específicas da escola, que em breve será entregue para o retorno das atividades 
31 escolares. Solicitou anteriormente a reforma das demais salas de aula através de 
32 uma Indicação ao Governo do Estado, e ressaltou verificou a situação da Escola 
33 até para que as pessoas pudessem saber a real situação daquele educandário que já 
34 está sendo entregue para o retorno de suas atividades. Em seguida comentou 
35 sobre um acidente de moto que acarretou no falecimento do sobrinho do Ex 
36 Vereador Walter Lobato, e disse da sua preocupação com o alto índice de 
37 acidentes envolvendo pessoas que na maioria das vezes encontram-se 
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38 embriagadas. Citou também o caso da jovem Taira que foi encaminhada para 
39 Manaus depois de sofrer um acidente de moto. Falou que o Prefeito Bi Garcia 
40 está agilizando a vinda de um avião UTI para buscar outro rapaz que sofreu um 
41 acidente, e ressaltou que o Estado só possui um avião UTI para atender todos os 
42 Municípios do Amazonas, sendo, portanto uma grande preocupação para todos
43 que precisam se deslocar com urgência. Na seqüência agradeceu a todos os 
44 colegas que estiveram no Município de Maués, e que estarão indo a Boa Vista do 
45 Ramos, ressaltando que esses encontros estão sendo muito proveitosos no que 
46 tange ao aprendizado da vida parlamentar e para ouvir as demandas das demais 
47 localidades. Comentou sobre a situação da segurança pública, e disse que todos os 
48 parlamentares desses Municípios precisam se unir para ir ao encontro do 
49 Governador no intuito de buscar soluções para os problemas, e enfatizou que 
50 sempre que puder irá contribuir para as demandas dos outros Municípios. 
51 Informou sobre a Sessão que será realizada no dia 27 de outubro na Câmara 
52 Municipal de Parintins, e enfatizou a importância da presença de todos nessa 
53 reunião, que contará com a presença do Presidente da UVEAM, Vereador Álvaro 
54 Campelo. Prosseguiu destacando que está acompanhando as demandas da cidade 
55 e disse que é dessa forma que vão continuar mostrando a população o que é de 
56 fato ser um vereador. O Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO cumprimentou 
57 os presentes, e iniciou o seu discurso parabenizando o discurso da vereadora 
58 Vanessa Gonçalves, em relação ao acompanhamento dos trabalhos das Câmaras 
59 Municipais dos Municípios que fazem parte do Baixo Amazonas. Disse que tem 
60 acompanhado as críticas através das redes sociais em relação aos 
61 questionamentos sobre as visitas aos demais Municípios. Ressaltou, porém que 
62 são Municípios que também merecem preocupação, pois precisam de Parintins
63 em áreas relacionadas à segurança pública, saúde, dentre outros. Destacou que o 
64 Município de Parintins é a referencia do Baixo Amazonas, e citou que muitas 
65 vezes as pessoas não entendem o que é regionalização, ou pactuação, que é o 
66 trabalho que essa Casa está fazendo, e ressaltou que nas sessões das cidades que 
67 já passaram, constatou o grande interesse em pactuar com a cidade de Parintins. 
68 Citou que o Hospital Jofre Cohen só é regional na documentação, porém a 
69 questão financeira é um Hospital local, o que vem acarretando problemas em 
70 suprir a necessidade do próprio Município. Falou que estarão viajando a Boa 
71 Vista do Ramos no intuito de discutir os problemas daquela cidade, e com certeza 
72 também irão contribuir com Parintins. Em seguida comentou sobre um fato que 
73 aconteceu no Porto de Parintins, e citou a falta de austeridade e respeito às 
74 diferenças por parte da administração, tendo em vista que donos de embarcações 
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75 do interior foram chamados de bandidos por estarem transportando mercadorias 
76 de um barco maior. Relatou a falta um pedido de explicação ou advertência, e 
77 disse que após procurar o responsável do DNIT, o mesmo informou que nem ao 
78 menos conhece o administrador do Porto de Parintins. Disse que vai procurar 
79 conversar com o administrador do Porto para saber sobre essa determinação, pois 
80 acredita que esses trabalhadores não são bandidos e precisam de respeito. Na 
81 seqüência pediu novamente o apoio para melhorias na estrada que liga Mocambo 
82 ao Caburi, pois a qualquer momento o transporte pode apresentar problema no 
83 deslocamento sobre a única saida que é a comunidade de Monte Sinai. Finalizou 
84 agradecendo ao Diretor Nelson Campos por atender as demandas das 
85 comunidades de São Pedro e a comunidade de São Tomé que passaram mais de 
86 15 dias sem o fornecimento de água, bem como pediu auxílio ao Diretor do 
87 SAAE para resolver problemas na comunidade do Remanso. O Vereador 
88 SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os presentes, e 
89 iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após 
90 argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 347/2017, que requer nos 
91 termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de 
92 solicitar à Prefeitura Municipal por meio da SEMOSP que faça a recuperação das 
93 luminárias do lado leste do Conjunto Macurany nas proximidades da Câmara. Em 
94 seguida falou que a equipe de Coordenadoria Especial Municipal de Defesa Civil 
95 irá iniciar a ação de entrega de cestas básicas para 811 (oitocentos e onze) 
96 famílias de 26 (vinte e seis) comunidades da área de várzea, em resposta aos 
97 desastres naturais sofridos pelas famílias residentes nessas localidades. Citou que 
98 esses alimentos foram arrecadados na Festa dos Visitantes no Estádio de Tupy 
99 Cantanhede, com contrapartida da Prefeitura Municipal de Parintins no intuito de 
100 completar os gêneros alimentícios da cesta básica. Falou que a entrega não pôde 
101 ser realizada no mês de julho devido o impedimento da justiça eleitoral em razão 
102 da eleição suplementar para Governo do Estado. Seguiu citando o quantitativo de 
103 cestas para as famílias e as respectivas comunidades contempladas, e disse que 
104 também estarão disponibilizando hipoclorito para reidratarão, além de destacar a 
105 parceria com a SEMASTH e a SEMSA para a realização dessa ação. A vereadora 
106 Maria Alencar “Nêga” pediu um aparte e disse que visitou 6 (seis) comunidades 
107 de várzea, onde os moradores relataram que a defesa civil não atuou totalmente 
108 durante o período do Estado de Emergência. Parabenizou a iniciativa desses 
109 ranchos, porém disse que era para ter sido entregue logo após o Festival. O 
110 vereador Sebastião Teixeira seguiu falando que a região do Município é muito 
111 complicada e aconteceram alguns problemas que dificultaram a entrega dessas 
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112 cestas básicas. Na seqüência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e 
113 após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 348/2017, que requer 
114 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido 
115 de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal 
116 de Educação (Semed), no sentido de solicitar um estudo técnico com urgência 
117 para solucionar o transporte escolar dos 18 alunos da comunidade Santa Rita, no 
118 igarapé do Boto, que estudam o ensino fundamental do 6º ao 9º ano na Escola 
119 Municipal Washington Luiz Teixeira, em São Sebastião, às margens do rio 
120 Amazonas, e dá outras providencias. O Vereador BERTOLDO CASCACENO 
121 MARTINS NETO cumprimentou os presentes, e iniciou o seu discurso falando 
122 que conversou com o Administrador do Porto de Parintins que explanou várias 
123 situações, dentre elas a de que não poderia atracar uma embarcação ao lado de 
124 outra para retirada de cargas. Ressaltou, porém que Parintins possui outra 
125 realidade, portanto é necessário um bom senso em relação às embarcações das 
126 comunidades pólos. Disse que vai ao DNIT para tratar dessa legislação que está 
127 prejudicando comerciantes das comunidades rurais do Município de Parintins. Na 
128 sequencia comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e 
129 justificar apresentou Requerimento nº 349/2017 de autoria do Vereador, que 
130 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no 
131 sentido de solicitar à Empresa Municipal de Trânsito – EMTT, a disponibilização 
132 de guardas de trânsito para auxiliarem na organização do fluxo de veículos no 
133 Porto de Parintins. Em seguida falou que é preciso incentivar os atletas e dar 
134 apoio a Seleção de Máster que está representando Parintins nas competições, e 
135 enfatizou a importância do esporte como uma boa opção para a população 
136 Parintinense. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES 
137 cumprimentou os presentes, e iniciou o seu discurso falando sobre a triste notícia 
138 para Parintins sobre a perda do Padre Sóssio, cujo sacerdote trabalhou muito por 
139 Parintins e fazia das suas palavras o amor de Deus para com as pessoas, por isso 
140 externou pêsames a família e a Diocese de Parintins. Em seguida falou que o 
141 vereador Bertoldo foi muito feliz nas suas palavras, e na oportunidade 
142 parabenizou o esportista Codó por representar o Esporte Parintinense, além de 
143 desejar sorte à seleção Parintinense no jogo que acontecerá no Município de São 
144 Sebastião do Uatumã. Em seguida parabenizou o Ex vereador Cabo Ernesto pela 
145 promoção do Bingão da Associação do Bairro de Itaúna II, onde compareceram 
146 mais de 1.000 (mil) pessoas em prol a arrecadação de recursos para a realização 
147 da festa do dia das crianças. Na seqüência comentou sobre sua propositura a ser 
148 apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 
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149 350/2017, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa 
150 Legislativa, no sentido de solicitar à Secretaria de obras que faça a limpeza do 
151 Ramal do José Carlos no Aninga. Em seguida destacou o desempenho, a coragem 
152 e o trabalho do Deputado Cabo Maciel, pois em 2009 houve um concurso público 
153 para policiais civis que estavam recorrendo à justiça, e o Governador Amazonino 
154 Mendes ao assumir o governo convocou 300 policiais para assumirem seus 
155 cargos que será de grande importância para a melhoria na Segurança Pública do 
156 Estado. Em seguida comentou que os familiares e amigos do jovem Artur Batista
157 de Oliveira Junior, o procuraram para pedir ajuda para que o Salva Aéreo pudesse 
158 vim a Parintins fazer o transporte para a Capital do Estado, e em contato com o 
159 Deputado Cabo Maciel, o mesmo pediu auxílio do Chefe da Casa Civil para 
160 assim tomarem providencias acerca desse deslocamento. Citou também um 
161 acidente que ocorreu em frente do Fórum, aonde um rapaz veio a falecer após 
162 uma coalizão. Pediu às pessoas que não dirijam após ingerirem bebida alcoólica, 
163 pois estarão colocando a vida de outras pessoas em risco. Ressaltou o alto custo
164 para deslocamento a Capital do Estado, sendo que esse recurso poderia estar 
165 sendo revertido para compras de medicamentos. Em seguida comentou sobre a 
166 viagem a que fizeram a Maués, onde pôde explanar sobre o deslocamento de 
167 policias do Município de Parintins que na verdade deveriam ser deslocados da 
168 Capital do Estado. Destacou a importância da união dos vereadores para que 
169 intercedam junto ao Governo do Estado sobre as demandas dos Municípios, tendo 
170 em vista que a corrupção do Governo Federal está afetando a todos. Indignou-se 
171 com pessoas que usam as redes sociais para tentar denegrir a imagem dos 
172 vereadores, e parabenizou a todos os que vão em busca de melhorias para 
173 Parintins, e todos os vereadores que estão se unindo em prol as demandas dos 
174 Municípios. Agradeceu o apoio do Presidente da Casa Maildson Fonseca e ao 
175 Prefeito que está fornecendo a lancha para a realização dessas viagens, e
176 enfatizou que estão custeando do próprio bolso as despesas com alimentação e 
177 hospedagem. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA” 
178 cumprimentou os presentes, e iniciou o seu discurso falando que sentiu-se 
179 honrada por ter sido convidada para prestigiar a diplomação do Governador 
180 Amazonino Mendes, onde pôde representar o partido PSD e a Câmara Municipal 
181 de Parintins. Desejou sorte ao Governador Amazonino Mendes e disse que a 
182 esperança e o que move as pessoas para que as coisas melhorem. Desejou sorte ao 
183 seu amigo Sidnei Leite que foi nomeado chefe da Casa Civil e ao Secretário de 
184 Saúde Dr. Deodato, o qual já teve um reunião para tratar em prol as demandas do
185 Município de Parintins. Falou que no dia 11 estará chegando a Parintins 100 
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186 (cem) caixas de Kits para exames rápidos de epidemias, e citou que por ser uma 
187 conquista dessa Casa Legislativa, os vereadores poderão solicitar os kits para as 
188 suas referidas comunidades. Na seqüência comentou sobre suas proposituras a 
189 serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 
190 352/2017, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa 
191 Legislativa, no sentido de solicitar com máxima urgência a Prefeitura Municipal 
192 de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras que realize a iluminação 
193 do quadro da Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida do Miriti.
194 Requerimento nº 351/2017, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 
195 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de 
196 Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que realize a manutenção 
197 dos aparelhos de ar condicionados do Hospital Jofre Cohen. Requerimento nº 
198 353/2017, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa 
199 Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal a construção de uma 
200 rampa de acessibilidade na cidade da criança Pichita Cohen. O Vereador 
201 AFONSO DE SOUZA ROCHA cumprimentou os presentes, e iniciou o seu 
202 discurso falando que com muito pesar recebeu a notícia do falecimento do Padre 
203 Sóssio Pezzella, que com certeza deixou um legado muito grande para o 
204 Município de Parintins em diversas áreas como na área social, na literatura e na 
205 evangelização, além de ressaltar que deixou um exemplo de vida e dedicação. 
206 Comentou que o mesmo veio da Itália muito jovem e aqui quis viver os seus 
207 últimos dias de vida, e que com certeza o céu estará em festa com a sua chegada. 
208 Em seguida falou sobre as comunidades de Santo Antonio e Nossa Senhora de 
209 Aparecida do Panauarú que são comunidades de difícil acesso, e através do Posto 
210 de Saúde Denizal Pereira localizado na Agrovila do Caburi, que possui a Direção 
211 da Assistente Social Fabiana Canto, que apesar das dificuldades tem levado a 
212 vacinação a essas crianças que tanto precisam desse serviço. Parabenizou a todo 
213 equipe que participou dessa ação, bem como as pessoas que estão passando pelo 
214 internato rural que tem beneficiado muito as comunidades rurais, como, por 
215 exemplo, os estudantes de enfermagem da Universidade do Estado do Amazonas. 
216 Na seqüência falou sobre o sucateamento da Secretaria de Educação que ocorreu 
217 no Governo passado, porém hoje parabeniza toda a equipe do PAR que é 
218 coordenada pela Professora Elida Dry, e citou que essa semana a SEMED recebeu 
219 a convite do Secretário João Costa, o coordenador Geral do PAR MEC FNDE, 
220 Alecsander Moreira, que realizou uma análise técnica em Parintins, e indicou 
221 caminhos para possíveis soluções aos problemas enfrentados no PAR de Parintins 
222 que passou por tamanha irresponsabilidade no passado. Ressaltou que não lhe 
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223 resta dúvida de que a equipe da SEMED irá recuperar a educação em Parintins 
224 mesmo diante de todas essas dificuldades. O Vereador NORBERTO SILVA 
225 FARIAS cumprimentou os presentes, e iniciou o seu discurso enaltecendo o 
226 trabalho do esportista Codó, por isso o parabenizou pela iniciativa e pelos seus 
227 Projetos. Em seguida falou sobre o trabalho do Governo na Escola Araújo Filho, 
228 que foi alvo de discussão na semana anterior, e disse da importância da atitude da 
229 vereadora Vanessa Gonçalves em checar as informações antes de fazer acusações 
230 antecipadas. Em seguida falou que sobre as viagens aos Municípios vizinhos, e 
231 disse que precisam verificar as críticas com sabedoria, pois estão constatando que 
232 os trabalhos dentro desses Municípios são de grande importância para o 
233 Município Pólo de Parintins. Enfatizou que estão recebendo total apoio do 
234 Governo Municipal que é sabedor que essa união dos vereadores trará um grande 
235 resultado no futuro, e agradeceu o apoio do Presidente Maildson Fonseca e a 
236 todos os vereadores que estão se mobilizando para alcançar os resultados 
237 almejados. Na seqüência agradeceu todos os Pastores e Líderes Evangélicos que 
238 estiveram na Vila Amazônia, juntamente com o Coordenador da Defesa Civil que 
239 fez toda a organização da Marcha para Jesus. Relembrou que há mais de 80 anos 
240 os japoneses acreditaram naquela terra, e foram expulsos de forma tão 
241 humilhante, sendo que hoje poderiam ser o maior pólo de produção rural do 
242 Estado do Amazonas. Citou que a Vila Amazônia mesmo estando muito próxima 
243 a Parintins não consegue se desenvolver, além de possuir uma estrutura precária 
244 na saúde e na educação. Finalizou seu discurso se solidarizando a toda igreja 
245 católica pela perda do Padre Sóssio que realmente foi um líder religioso dentro do 
246 Município de Parintins, e dedicou sua vida a fazer o bem. O Senhor Presidente 
247 convidou o Vereador Norberto Silva Farias - Vice-Presidente, para assumir a 
248 presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MAILDSON 
249 ARAÚJO FONSECA cumprimentou os presentes, e iniciou o seu discurso
250 comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar 
251 apresentou Moção de Pesar nº 015/2017, nos termos do artigo 70 do Regimento 
252 Interno desta Casa Legislativa, a Igreja Católica e aos seus familiares pelo 
253 falecimento do Padre Sóssio Pezzella. Seguiu falando que o Poder Legislativo 
254 decretou luto por três dias e disse que as vivencias da sociedade chegam até os 
255 parlamentares através da religião e de homens que tem credibilidade e respeito 
256 como foi o Padre Sóssio. Disse que foi coroinha na Igreja de São José Operário, e 
257 onde pôde conviver com a forma como o Padre Sóssio propagava a obra de Deus. 
258 O vereador Paulo Cesar Linhares pediu um aparte e pediu permissão para que 
259 todos os vereadores pudessem assinar a Moção de Pesar do falecimento do Padre 
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260 Sóssio. O vereador Maildson Fonseca concordou com o pedido do vereador para 
261 que a Moção fosse em nome de todos os vereadores. Em seguida falou que 
262 estarão seguindo viagem ao Município de Boa Vista do Ramos, e ressaltou que 
263 essas viagens têm como objetivo estreitar os intercâmbios para buscar soluções 
264 para uma região. Citou que recebem na UEA, na UFAM e IFAM, alunos 
265 aprovados nos vestibulares e que precisam residir no Município de Parintins, por 
266 isso precisam debater com esses legisladores de como o Município aplica as 
267 políticas públicas na educação, na saúde, dentre outras. Citou que na jornada de 
268 cirurgia de lábios leporinos, o Município de Parintins recebeu paciente do 
269 Município de Careiro Castanho, bem como de outros Municípios circunvizinhos. 
270 Disse que vão continuar fazendo essas boas ações que estão incomodando 
271 algumas pessoas, e estarão sempre com a Casa aberta para debater os problemas 
272 da sociedade. Ressaltou que os onze vereadores foram eleitos para trabalhar em 
273 prol a população, e os embates são ideológicos, portanto precisam se unir para 
274 continuar fazendo os seus trabalhos. Comentou sobre as pessoas que utilizam de 
275 páginas anônimas nas redes sociais para denegrir a imagem dos parlamentares, e 
276 que não dá atenção por essa prática que vem de pessoas sem credibilidade. Na 
277 sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em 
278 discussão e votação o Moção de Pesar nº 015/2017 de autoria do Vereador 
279 MAILDSON ARAÚJO FONSECA, nos termos do artigo 70 do Regimento 
280 Interno desta Casa Legislativa, a Igreja Católica e aos seus familiares pelo 
281 falecimento do Padre Sóssio Pezzella. Em discussão: o vereador Maildson 
282 Fonseca sugeriu para que todos assinassem a presente propositura. Aprovado por 
283 unanimidade. Requerimento nº 347/2017 de autoria do Vereador SEBASTIÃO 
284 LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do 
285 Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura 
286 Municipal por meio da SEMOSP que faça a recuperação das luminárias do lado 
287 leste do Conjunto Macurany nas proximidades da Câmara. Aprovado por 
288 unanimidade. Requerimento nº 348/2017 de autoria do Vereador SEBASTIÃO 
289 LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do 
290 Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura 
291 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), 
292 no sentido de solicitar um estudo técnico com urgência para solucionar o 
293 transporte escolar dos 18 alunos da comunidade Santa Rita, no igarapé do Boto, 
294 que estudam o ensino fundamental do 6º ao 9º ano na Escola Municipal 
295 Washington Luiz Teixeira, em São Sebastião, às margens do rio Amazonas, e dá 
296 outras providencias. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 349/2017
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 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
297 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que 
298 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no 
299 sentido de solicitar à Empresa Municipal de Trânsito – EMTT, a disponibilização 
300 de guardas de trânsito para auxiliarem na organização do fluxo de veículos no 
301 Porto de Parintins. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 350/2017 de 
302 autoria do Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer 
303 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido 
304 de solicitar à Secretaria de obras que faça a limpeza do Ramal do José Carlos no 
305 Aninga. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 351/2017 de autoria da
306 Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que requer nos 
307 termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de 
308 solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de 
309 Saúde que realize a manutenção dos aparelhos de ar condicionados do Hospital 
310 Jofre Cohen. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 352/2017 de 
311 autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que 
312 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no 
313 sentido de solicitar com máxima urgência a Prefeitura Municipal de Parintins por 
314 meio da Secretaria Municipal de Obras que realize a iluminação do quadro da 
315 Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida do Miriti. Aprovado por 
316 unanimidade. Requerimento nº 353/2017 de autoria da Vereadora MARIA 
317 JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que requer nos termos do artigo 72 do 
318 Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura 
319 Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade na cidade da criança 
320 Pichita Cohen. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador 
321 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, comunicando sua 
322 ausência na Sessão Plenária do dia 09/10/2017, por motivo de saúde. Pede dar 
323 conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por 
324 unanimidade. Justificativa do Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA 
325 LUZ, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 09 e 10/10/2017, em 
326 razão de estar viajando a Belém, capital do estado do Pará, para visitar a 
327 Prefeitura Municipal desta cidade, participar de reuniões políticas partidárias com 
328 lideranças, com o objetivo de buscar parcerias relacionadas a assuntos de 
329 interesse do Município de Parintins. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
330 justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a 
331 ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, 
332 Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a 
333 PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs. 
Ata da 53ª Sessão Ordinária de 09/10/2017 10 de 11
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337 Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA
338 Presidente
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341 Ver. NORBERTO SILVA FARIAS
342 Vice-Presidente
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344
345 Ver. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
346 1ª Secretária
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348
349 Ver. AFONSO DE SOUZA ROCHA
350 2º Secretário
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353 Ver. BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO
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357 Ver. FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO
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361 Ver. MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ
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365 Ver. MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR
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Ata da 53ª Sessão Ordinária de 09/10/2017 11 de 11
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372 Ver. RENEI DE SOUZA SERRÃO
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376 Ver. PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES
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380 Ver. SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
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