sessao nº 61

Ata da 61ª Sessão Ordinária de 07/11/2017 1 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
1 ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª 
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, 
3 REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017. No sétimo dia do mês 
4 de novembro do ano de dois mil e dezessete, nesta Cidade de Parintins, Estado do 
5 Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo 
6 Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os 
7 Senhores Vereadores, MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente, 
8 Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES –
9 1ª Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, AFONSO DE SOUZA 
10 ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, FRANCISCO 
11 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, 
12 NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, 
13 RENEI DE SOUZA SERRÃO e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA 
14 TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente 
15 convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo 
16 Vereador Paulo Cesar Rodrigues Linhares, em Romanos 08:31 (QUE 
17 DIREMOS, POIS, A ESTAS COISAS? SE DEUS É POR NÓS, QUEM 
18 SERÁ CONTRA NÓS?). A seguir o Senhor Presidente solicitou a Vereadora
19 Vanessa Geny Carneiro Gonçalves – 1ª Secretária, para proceder à leitura da 
20 ATA da Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos 
21 Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura 
22 do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO N° 0134/2017 - SEFIN – PMP. Parintins, 
23 30 de outubro de 2017. À sua Excelência o Senhor Maildson Araújo Fonseca -
24 Presidente da Câmara Municipal de Parintins. ASSUNTO: ELABORAÇÃO DA 
25 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. Senhor presidente, Ao cumprimentá-lo 
26 cordialmente, pedimos a extensão do período de elaboração da LOA que está 
27 prevista no artigo 130 da Lei Orgânica Municipal, pois, a Lei de Diretrizes 
28 Orçamentárias - LDO foi sancionada no dia 19 de outubro de 2017, e a LOA é 
29 elaborada de acordo com a LDO. O prazo solicitado para o envio da Lei 
30 Orçamentária anual é dia 15 de Novembro de 2017. Sem mais para o momento, 
31 nos colocamos a disposição do que se fizer necessário. Atenciosamente, João 
32 Neto Silva de Souza. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e 
33 Finanças. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente 
34 facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente convidou o 
35 Vereador Norberto Silva Farias - Vice-Presidente, para assumir a presidência 
36 enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MAILDSON ARAÚJO 
37 FONSECA cumprimentou os presentes, e iniciou o seu discurso falando que o 
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38 Município de Parintins ainda vive o resgate de muitas ações as quais beneficiam o 
39 Município. Seguiu mostrando imagens referentes à recuperação de mais três 
40 ônibus do transporte escolar, que ficaram em completo abandono, inclusive 
41 tiveram suas máquinas usurpadas. Ressaltou que essas ações levam a acreditar na 
42 administração do Prefeito Bi Garcia, que embora enfrentando dificuldades 
43 financeiras tem buscado dar a educação e a saúde a toda a sociedade parintinense, 
44 bem como tem recuperado as irresponsabilidades deixadas pela administração 
45 passada. Lembrou-se do ano de 2015, de uma Audiência Pública do Ministério 
46 Público Federal que foi realizada no Ginásio Elias Assayag, onde denunciaram o 
47 abandono, contradizendo um relatório dado pelo MEC que apontava estar em 
48 pleno funcionamento. Citou que outras máquinas públicas ficaram abandonadas, 
49 dentre elas lanchas, ambulanchas e outros tipos de meios de transportes, porém 
50 enfatizou que a atual gestão está buscando essa recuperação, até mesmo de forma 
51 parcelada. O vereador Francisco Waltéliton pediu um aparte e disse que esses 
52 ônibus foram sucateados e tiveram peças roubadas, e citou que o Município está 
53 gastando em média R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para recuperação, sendo, 
54 portanto fruto do descaso do ex gestor que deixou o Município em um estado 
55 deplorável. O vereador Maildson Fonseca seguiu falando da recuperação da Praça 
56 Digital que é uma realidade, sendo que no passado vereadores mentirosos 
57 disseram que tinham laudos condenando esse logradouro. Relembrou o dia no 
58 qual o Prefeito Alexandre da Carbrás fingiu chorar na Tribuna por estar 
59 demitindo 1.700 (um mil e setecentos) pais de família por ordem do Tribunal de 
60 Justiça, porém após consulta, verificaram que se tratava de uma mentira, que 
61 tinha o objetivo de fazer caixa para usurpar o Município. Ressaltou que a Praça 
62 Benedito Azedo logo estará a pleno vapor, e enfatizou ser uma vergonha como a 
63 Praça foi deixada, por isso precisam se atentar a esses detalhes para não subir a
64 Tribuna para somente falar mal, mas também para reconhecer a grandiosidade de 
65 uma administração promissora, que possui Projetos de avanço, mas infelizmente 
66 tem que recuperar o que foi feito pela gestão anterior. Neste momento, o vereador 
67 Maildson Fonseca pediu permissão ao Plenário para se ausentar da sessão. O 
68 Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO cumprimentou 
69 os presentes, e iniciou o seu discurso saudando e parabenizando os radialistas pela 
70 passagem do dia do radialista em reconhecimento ao trabalho dessas pessoas que 
71 são responsáveis em levar informação a toda a comunidade. Na seqüência 
72 comentou sobre a Indicação que fez ao Executivo apresentado no dia anterior 
73 referente ao Processo Seletivo para estágio remunerado, e enfatizou se tratar de 
74 uma Lei Nacional que foi editada em 2008, e ver a necessidade pelo fato de 
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75 Parintins se tratar de um Pólo Universitário. Disse que já conversou com o 
76 Prefeito Bi Garcia que se mostrou favorável em acatar, portanto vai encaminhar 
77 ao setor jurídico para fazer a análise da legislação. O vereador Norberto Farias 
78 pediu um aparte e parabenizou o vereador Francisco Waltéliton pela propositura, 
79 e chamou a atenção pelos avanços que o Município de Parintins tem através de 
80 cursos de Nível Superior, e que infelizmente Parintins não possui uma estrutura 
81 de empresas para suprir as necessidades dos alunos que estão se formando. O 
82 vereador Francisco Waltéliton seguiu falando que houve um Processo Seletivo da 
83 Educação, e que não puderam realizar novos seletivos, devido um Termo de 
84 Ajustamento de Gestão – TAG assinado na gestão passada pelo Ex Prefeito 
85 Alexandre da Cárbras que não foi cumprido, e até mesmo o concurso público 
86 depende de um Parecer do Conselheiro Júlio Pinheiro , para assim proceder os 
87 tramites legais para a realização do certame. Falou que o Prefeito reuniu com 
88 vários setores para levantar e começar esse processo do edital, e o Controlador 
89 Harald Dinelly tem viajado a Manaus no intuito de buscar informações no TCE. 
90 Falou que será assinado um novo TAG dando essa prerrogativa para que Parintins 
91 possa realizar o concurso público, e espera que até fevereiro possam estar 
92 realizando esse certame tão aguardado pela população. Seguiu falando que foram 
93 feitos concursos na gestão do Prefeito Enéas Gonçalves e do Prefeito Bi Garcia, 
94 mas infelizmente o Ex Prefeito Alexandre da Cárbras não entendeu dessa forma e 
95 não realizou o concurso no seu mandato. A vereadora Maria Alencar “Nêga” 
96 pediu um aparte e disse que é necessário que estejam atentos para a contratação 
97 da empresa que aplicará a prova, no intuito de evitar erros que ocorreram na 
98 gestão anterior, portanto colocou-se a disposição para acompanhar o Processo 
99 Licitatório. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
100 cumprimentou os presentes, e iniciou o seu discurso comentando sobre sua 
101 propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou 
102 Requerimento nº 377/2017, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 
103 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, 
104 por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no sentido de solicitar a 
105 intensificação de ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata 
106 nas Unidades Básicas de Saúde (USB), durante a Campanha Novembro Azul, 
107 com iluminação dos prédios públicos e monumentos importantes do Município, e 
108 dá outras previdências. Seguiu apresentando um vídeo sobre à orientação e 
109 informação em relação ao câncer de Próstata, e pediu aos homens que procurem 
110 um Posto de Saúde para que possam realizar esses exames importantes para a 
111 saúde. Comentou sobre o preconceito e a resistência do homem em procurar um 
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112 médico, porém enfatizou a importância da prevenção de doenças. O Vereador 
113 AFONSO DE SOUZA ROCHA cumprimentou os presentes, e iniciou o seu 
114 discurso comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e 
115 justificar apresentou Requerimento nº 378/2017, que requer nos termos do artigo 
116 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à 
117 Construção da Rampa do Caburi. Seguiu pedido ao Presidente que entre em 
118 contato com a Prefeitura, pois os Requerimentos não estão chegando as 
119 Secretarias, o que tem dificultado a execução dos trabalhos. A vereadora Vanessa 
120 Gonçalves pediu um aparte e sugeriu que enviassem as proposituras tanto para o 
121 Gabinete do Prefeito quanto para as Secretarias, pois também não estao 
122 disponibilizando a rádio Câmara para levar essas solicitações até os Secretários. 
123 O vereador Afonso Rocha seguiu agradecendo ao Secretário Mateus que realizou 
124 reparos na iluminação no trecho entre a UFAM e o SENAC. Na seqüência falou 
125 que o Presidente da AMAFIC encontra-se em reunião com o Major Morrilas, e 
126 citou que em outra reunião ficou definido que no dia 22 de novembro será criado 
127 o Conselho Comunitário de Segurança, que será de grande contribuição com a 
128 segurança do Distrito. Agradeceu ao Major Morrilas pela disponibilização de 2 
129 viaturas motocicletas que com certeza irá amenizar as demandas daquela 
130 localidade. Em seguida parabenizou a atitude do vereador Sebastião Teixeira em 
131 conscientizar todos os homens para que possam quebrar essa barreira do 
132 preconceito para realização desses exames. O Vereador PAULO CÉSAR 
133 RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, e iniciou o seu discurso 
134 falando sobre a importância da prevenção do câncer na próstata, e disse que é 
135 muito importante acabar com esse preconceito para realizar esses exames. 
136 Comentou que já realizou os exames no intuito de prevenir problemas futuros, 
137 portanto parabenizou a iniciativa do vereador Sebastião Teixeira que apresentou o 
138 relato do Dr. Dráuzio Varella. Em seguida destacou que vários colegas foram 
139 promovidos, porém ao mesmo tempo essas promoções fazem com que os 
140 policiais se desloquem para a Capital do Estado, deixando o Município com 
141 menos policiamento. Disse que o Deputado Cabo Maciel usou a Tribuna da 
142 Assembléia do Estado do Amazonas para solicitar ao Secretário de Segurança e 
143 Vice Governador, Bosco Saraiva, para que os policiais militares não saíssem dos 
144 seus respectivos Municípios, mas sim que mandassem instrutores aos Municípios 
145 Pólos, sendo, portanto atendido tanto pelo Secretário quanto pelo Comando da 
146 Polícia. Destacou o trabalho do Deputado Cabo Maciel que luta com garra, 
147 coragem e dedicação, por isso deu seu total apoio na sua reeleição. Citou que o 
148 Deputado Cabo Maciel foi bem recebido no Mocambo, e cito que o vereador 
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149 Renei Serrão antes de ser vereador, esteve em Manaus com uma Comissão de 
150 mais de 12 pessoas, e através do Deputado Cabo Maciel puderam estar nas 
151 Secretarias para solicitar diretamente várias demandas aquela região. Em seguida 
152 comentou que a Secretaria de Obras fez um trabalho entre as Ruas Rui Araújo e a 
153 Vicente Reis, porém não realizaram o trabalho no outro lado da rua, onde já 
154 aconteceram vários acidentes, portanto pediu para façam esse serviço de grande 
155 importância para a população. Prosseguiu comentando sobre sua propositura a ser 
156 apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 
157 379/2017, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa 
158 Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por 
159 intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que faça a manutenção necessária 
160 na Rua 10 do Bairro da União no trecho que dá acesso a Sagrada Família.
161 Finalizou dizendo que estará participando de reunião do Conselho de 
162 Assentamento da Gleba da Vila Amazônia, onde vai ser criado o Conselho de 
163 Segurança Comunitária, e na oportunidade convidou os demais vereadores para 
164 participarem dessa importante reunião. O Vereador RENEI DE SOUZA 
165 SERRÃO cumprimentou os presentes, e iniciou o seu discurso falando que 
166 também realizou visita a rampa da Caçapava, onde pôde ouvir as reivindicações 
167 de pessoas que estavam presentes naquela localidade. Compareceu a Secretaria de 
168 Obras onde falou com o Secretário Mateus Assayag que informou que após terem 
169 colocado o concreto e o aterro houve uma chuva que levou esse serviço que foi 
170 realizado, e ressaltou que está acontecendo um trabalho paliativo, porém será feita 
171 uma nova estrutura quando o Projeto do muro de arrimo da orla cidade for 
172 executado. Disse que estarão fazendo novamente a concretagem, e convidou os 
173 vereadores para que possam acompanhar esse trabalho nessa área que é de grande 
174 importância principalmente para os amigos do interior. Em seguida falou que a 
175 Secretaria de Obras estará encaminhando uma equipe para fazer reparos na escola 
176 da comunidade do Remanso que foi destelhada por um forte temporal, bem como 
177 irão fazer a pintura desse educandário. Na seqüência disse que comentou no início 
178 do mandato sobre as faturas das comunidades do Santo Antônio, São Pedro e 
179 Lago do Surara do Mocambo, pois vão encaminhar pedido para fazer um novo 
180 cadastramento da Amazonas Energia, tendo em vista que consta o endereço da 
181 vizinha cidade do Caburi, o que tem dificultado abrir créditos em lojas por ser o 
182 único comprovante de residência do local. Em seguida falou que conversou por 
183 telefone com os Deputados Josué Neto e o Deputado Cabo Maciel, pois o 
184 Município de Parintins não possui uma Secretaria de Defesa Civil. Disse que o 
185 Deputado Josué Neto informou que alguns Municípios do Estado do Amazonas já 
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186 possuem essa Secretaria, e citou que o Município de Manacapuru, através da 
187 Secretaria de Defesa Civil, vai entregar até o final desse ano, mais de 100 
188 residências que foram construídas com recursos de mais de R$ 30.000.000,00 
189 (trinta milhões de reais). O vereador Sebastião Teixeira pediu um aparte e disse 
190 que o Coordenador de Defesa Civil, Samuel Reis, esteve participando de uma 
191 oficina, e citou que estão trabalhando para que a Defesa Civil possa ser 
192 futuramente uma Secretaria que vai contribuir muito para o Município na 
193 captação de recursos. O vereador Renei Serrão seguiu falando da importância 
194 dessa Secretaria, principalmente por Parintins se tratar de um Município Pólo da 
195 região. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou os presentes, 
196 os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso agradecendo o convite dos 
197 Gideões Missionários do Amazonas, que promoverão um encontro no Amazon 
198 River. Na seqüência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após 
199 argumentar e justificar apresentou Moção de Aplausos nº 032/2017, nos termos 
200 do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Dr. Juscelino Melo 
201 Manso e a Dra. Artemízia pela corrida e Caminhada Pró-Máter realizada no dia 4 
202 de novembro de 2017 em comemoração aos 12 anos de aniversário da Clínica 
203 Pró-Mater em Parintins. Em seguida parabenizou o discurso do vereador 
204 Sebastião Teixeira sobre a mensagem relacionada ao Novembro Azul, e enfatizou 
205 a importância dos exames de diagnóstico do câncer de próstata. Informou que o 
206 Ministério Internacional Restaurando Famílias, juntamente com a Secretaria de 
207 Saúde irão fazer uma noite de palestras, onde também serão disponibilizados 
208 exames para toda a população. Na seqüência pediu a Direção da Amazonas 
209 Energia para que possa dar mais atenção ao serviço, tendo em vista as constantes 
210 quedas de energia que tem causado transtornos e prejuizos a população que paga 
211 um valor muito alto para ter essa energia em suas residências. Prosseguiu falando 
212 que conversou com a Secretária de Turismo, Carla Viana, pois até abril terão 9 
213 navios em Parintins, no entanto observa uma falta de organização dos setores para 
214 que realmente a cidade venha proporcionar atrações aos turistas. Falou da 
215 importância da constituição de um Conselho Municipal de Turismo, e citou que 
216 no ano de 2011 o então Prefeito Bi Garcia sancionou essa lei, porém no decorrer 
217 dos anos esse Conselho não foi estruturado. Em seguida enalteceu a atuação do 
218 Deputado Cabo Maciel que tem trabalhado em prol a todos os Municípios do 
219 Estado do Amazonas, e enfatizou a sua admiração pelo respeito que o Deputado 
220 conduz a sua família e pelo respeito ao cidadão amazonense. Citou que no 
221 decorrer da caminhada do Deputado, o mesmo vem apresentando Projetos para 
222 que os Municípios do Amazonas possam se desenvolver, bem como Projetos 
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223 relacionados à área da segurança como, por exemplo, a idade para o ingresso na 
224 Polícia e o combate aos piratas no Amazonas. Finalizou comentando sobre a 
225 situação da rampa da Caçapava, e comentou que é o papel do parlamentar fazer as 
226 reivindicações necessárias, sendo, portanto uma crítica construtiva para auxiliar 
227 os trabalhos da Secretaria que já estará fazendo a concretagem para conclusão do 
228 trabalho. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
229 cumprimentou os presentes, e iniciou o seu discurso parabenizando todos os 
230 radialistas pela passagem do dia do radialista, e espera que Deus possa abençoar a 
231 todos, e que sempre possam levar a verdade para a população da cidade e das 
232 comunidades rurais. Em seguida parabenizou o vereador Renei pela passagem do 
233 seu aniversário. Destacou e agradeceu a revista Saúde e Beleza pela publicação da 
234 matéria sobre a sua rotina e mudança de hábito por meio do Projeto 5S, e na 
235 oportunidade agradeceu os profissionais que lhe acompanharam durante esse 
236 Projeto. Na seqüência falou que participou da entrega do fardamento dos Agentes 
237 de Saúde, e aproveitou para parabenizar a Prefeitura de Parintins por essa 
238 iniciativa que beneficia esses profissionais tão importantes para a cidade e para o 
239 interior. Ressaltou essas ações que estão sendo realizadas somente com recursos 
240 próprios, portanto parabenizou o Prefeito Bi Garcia que está fazendo o seu papel 
241 mesmo com as dificuldades enfrentadas, bem como está em busca de recursos 
242 para fazer mais ações no Município de Parintins. Agradeceu o convite para 
243 participar da abertura da Campanha Novembro Azul, e aproveitou para convidar 
244 todos os colegas para que participem dessa iniciativa. Seguiu falando que a 
245 mulher tem que continuar procurado os profissionais de saúde para fazer seus 
246 exames mesmo após o final da campanha outubro rosa. Agradeceu o atendimento 
247 do seu requerimento e citou a quantidades de exames que foram realizados 
248 durante a campanha outubro rosa. Na seqüência comentou sobre suas proposituras 
249 a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 
250 380/2017, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa 
251 Legislativa, no sentido de solicitar que a Eletrobrás Amazonas Energia 
252 providencie a inclusão da Comunidade Rural Limão do Meio (Parintins/AM) no 
253 Programa Federal Luz Para Todos. Requerimento nº 381/2017, que requer nos 
254 termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de 
255 solicitar que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, 
256 viabilize um Projeto de urbanização e revitalização a ser realizado na Rua 
257 Romualdo Correa e Pe. Francisco Luppino, no Itaúna II. Seguiu falando que 
258 sempre entra em contato com o Secretário quando apresenta um requerimento, 
259 pois não tem como o mesmo responder a solicitação sem que tenha chegado ao 
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260 seu conhecimento, portanto sugeriu que a Câmara encaminhe esses documentos 
261 também para as Secretarias. O vereador Francisco Waltéliton pediu um aparte e 
262 disse que houve uma determinação do Prefeito Bi Garcia para que os 
263 requerimentos fossem repassados diretamente ao gabinete para assim serem 
264 repassados as Secretarias. A vereadora Vanessa Gonçalves seguiu falando que 
265 entende que devem também encaminhar aos Secretários para terem acesso às
266 solicitações. Finalizou parabenizando o Secretário Mateus Assayag, por observar 
267 que a Secretaria de Obras funciona no Município de Parintins, e acredita que 
268 apenas uma situação não vai prejudicar o trabalho que já vem desenvolvendo no 
269 Município. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente 
270 colocou em discussão e votação o Requerimento nº 377/2017 de autoria do 
271 Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos 
272 do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar 
273 à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no 
274 sentido de solicitar a intensificação de ações de prevenção e diagnóstico precoce 
275 do câncer de próstata nas Unidades Básicas de Saúde (USB), durante a Campanha 
276 Novembro Azul, com iluminação dos prédios públicos e monumentos 
277 importantes do Município, e dá outras previdências. Aprovado por 
278 unanimidade. Requerimento nº 378/2017 de autoria do Vereador AFONSO DE 
279 SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno 
280 desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Construção da Rampa do Caburi. 
281 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 379/2017 de autoria do 
282 Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos 
283 do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar 
284 à Prefeitura Municipal de Parintins por intermédio da Secretaria Municipal de 
285 Obras, que faça a manutenção necessária na Rua 10 do Bairro da União no trecho
286 que dá acesso a Sagrada Família. Aprovado por unanimidade. Requerimento 
287 nº 380/2017 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO 
288 GONÇALVES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta 
289 Casa Legislativa, no sentido de solicitar que a Eletrobrás Amazonas Energia 
290 providencie a inclusão da Comunidade Rural Limão do Meio (Parintins/AM) no 
291 Programa Federal Luz Para Todos. Aprovado por unanimidade. Requerimento 
292 nº 381/2017 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO 
293 GONÇALVES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta 
294 Casa Legislativa, no sentido de solicitar que a Prefeitura Municipal de Parintins, 
295 por meio da Secretaria de Obras, viabilize um Projeto de urbanização e 
296 revitalização a ser realizado na Rua Romualdo Correa e Pe. Francisco Luppino, 
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 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
297 no Itaúna II. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 032/2017 de 
298 autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, nos termos do artigo 70 do 
299 Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Dr. Juscelino Melo Manso e a Dra. 
300 Artemízia pela corrida e Caminhada Pró-Máter realizada no dia 4 de novembro de 
301 2017 em comemoração aos 12 anos de aniversário da Clínica Pró-Mater em 
302 Parintins. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador MARCOS 
303 AURÉLIO MATOS DA LUZ, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do 
304 dia 07/11/2017, em razão de estar viajando a capital do Estado, Manaus-AM para 
305 participar de reuniões político partidário. Pede dar conhecimento aos nobres pares 
306 e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada 
307 a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, 
308 Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a 
309 PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs. 
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314 Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA
315 Presidente
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318 Ver. NORBERTO SILVA FARIAS
319 Vice-Presidente
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322 Ver. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
323 1ª Secretária
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326 Ver. AFONSO DE SOUZA ROCHA
327 2º Secretário
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330 Ver. BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO
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Ata da 61ª Sessão Ordinária de 07/11/2017 10 de 10
ESTADO DO AMAZONAS
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334 Ver. FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO
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338 Ver. MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ
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342 Ver. MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR
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346 Ver. RENEI DE SOUZA SERRÃO
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350 Ver. PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES
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354 Ver. SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
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