sessao nº 18

DOI ANUEwtI
Ata da 18º Sessão Ordinária de 23/04/2018 Il de 12
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018. No vigésimo terceiro dia do
mês de abril do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do
Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo
Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os
Senhores Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS -— Presidente em
Exercício, Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES — 1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores,
AFONSO DE SOUZA ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS
NETO, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MARCOS
AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR,
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO
e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO
ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a
leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Marcos Aurélio Matos da Luz, em
Isaías 41:10 (NÃO TEMAS, PORQUE EU SOU CONTIGO; NÃO TE
ASSOMBRES, PORQUE EU SOU TEU DEUS; EU TE FORTALEÇO, E
TE AJUDO, E TE SUSTENTO COM A DESTRA DA MINHA JUSTIÇA.).
A seguir o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro
Gonçalves — 1º Secretária, para proceder à leitura da ATA de Sessão anterior,
após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo
Aprovada por unanimidade. Não houve a leitura do EXPEDIENTE DO DIA.
Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a
palavra aos Senhores Vereadores. O Senhor Presidente convidou a Vereadora
Vanessa Gonçalves — 1º Secretária, para assumir a presidência enquanto faria o
seu pronunciamento. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou
os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso agradecendo e
enaltecendo a propositura do Vereador Paulo César Linhares, que proporcionou
uma Sessão Especial em comemoração aos 181 anos da Polícia Militar no
Amazonas, e destacou que ao comando do Tenente Coronel Navarros, já traçaram
um planejamento ao combate as drogas, dando suporte a Secretaria de Transit
para organizar o transito em Parintins. Destacou os avanços e a proximidade da
polícia com a comunidade que trás mais segurança a população, que através de
denúncias podem ajudar a combate a violência. Se emocionou com os
depoimentos da sargento Silma e da Secretária Zeila, que desabafou como
membro da família de um policial. Prosseguiu falando da visita do Secretário de
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintifís Amazonas
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Segurança do Estado do Amazonas, e disse que puderam relatar a falta de
investimentos no 11º Batalhão do Estado do Amazonas. Na oportunidade o
Secretário informou a liberação de recursos na ordem de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais) para construção e compra de equipamentos do 11º Batalhão de
Parintins, bem com a reforma da Delegacia de Polícia, tendo em vista que a
Polícia Civil necessita dessa estrutura adequada para trabalhar. Em seguida
comentou que acompanhou o Prefeito Bi Garcia em algumas inaugurações, e viu
a satisfação de ter mais uma escola e um posto inaugurado, bem como a agencia
dos correis que era muito esperada pelos moradores do Mocambo. Destacou a
inauguração da escola da Vila Amazônia, e parabenizou o gestor Ex vereador
Emesto de Jesus e o Prefeito Municipal pela vontade em transformar esse
educandário em uma escola militar. Falou que hoje os gestores têm autonomia
para fazer revistas em sala de aula, no intuito de garantir a segurança dos alunos,
tendo em vista a ocorrência de violência dentro das escolas. Desejou sucesso ao
gestor Emesto de Jesus que tem experiência na Polícia Militar, bem como
formação acadêmica para cumprir essa função. Seguiu agradecendo a visita do
Deputado Abdala Fraxe, que veio no intuito de verificar obras e investimentos
que irá fazer no Município. Comentou também a emenda do Deputado Cabo
Maciel na ordem de mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para
construção de duas quadras poliesportiva para os bairros de Santa Clara e São
Francisco. Citou o esforço do Prefeito Bi Garcia que está em Brasília em busca de
recursos na ordem de mais R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para atender
projetos de diversas localidades do Município de Parintins. Finalizou dizendo que
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crê em um ano de 2018 com mais obras e geração de emprego e renda, pois =
acredita no trabalho que está sendo realizado pelo Prefeito Bi Garcia. O Vereador
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os presentes, os
ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre suas
proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresento
Requerimento nº 113/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regiment
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar que a Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público
(Semosp), faça a recuperação das pontes de madeira localizadas entre as
comunidades Boa Esperança e Nova Esperança do Zé Açú, estrada da Vista
Alegre e no acesso para a comunidade Toledo Pisa, do Rio Tracajá, e dá outras
providências. Requerimento nº 114/2018, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar que a Prefeitura
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), faça
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (; 5) Parintins Amazonas
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75 aquisição de material de construção: 15 telhas comuns, 20 sacos de cimento, três
76 fardos de PVC para forro e uma caixa d'água de mil litros, além da contratação de
77 um serviço gerais, destinado à Escola Municipal São João, na comunidade São
78 Paulo da Nova Esperança do Zé Açú, e dá outras providencias. Prosseguiu
79 agradecendo a recepção dos moradores nas comunidades que visitou, e citou que
80 foi acompanhado por um funcionário do SAAE que foi designado para fazer
81 vistoria técnica no sistema de abastecimento de água nas comunidades. Ressaltou
82 que essa viagem não seria possível sem o apoio do colega vereador Marcos da
83 Luz, que fez o transporte da sua equipe. Comentou que vivenciou um momento
84 histórico ao participar da inauguração do maior educandário da zona rural do
85 Município de Parintins, a Escola Tsukasa Yetsuka na Vila Amazônia, com 19
86 salas de aula e 800 estudantes da comunidade de Santa Maria da Vila Amazônia.
87 Destacou que a educação na Vila Amazônia começa a se transformar em um Q
88 modelo de ensino da área rural, com apoio de instituições como, por exemplo, o
89 IFAM e a SEMPA. Em seguida falou que viajaram para a comunidade do Divino N
90 do Paraná do Espírito Santo do Meio, onde o Prefeito Bi Garcia inaugurou um
91 laboratório de informática da Escola Pedro Reis Ferreira. Participou de,
92 inauguração de agencia comunitária dos correios no Distrito do Mocambo do
93 Arari, onde contaram com a presença da Superintende de Operações dos Correios
94 no Amazonas, Senhora Antônia Rebouças, bem como de autoridades municipais
95 e dos moradores locais. O vereador Renei Serrão pediu um aparte e parabenizou o
96 vereador Sebastião Teixeira pelo discurso, e comentou que o Mocambo já possui
97 esse prédio desde o ano de 2018, mas somente agora conseguiram colocar em
98 funcionamento. Na sequência falou das visitas que fez as comunidades da Calha (=
99 do Rio Uaicurapá, e em breve estará comentando sobre essas visitas. Finalizou
100 agradecendo as ações do Governo Municipal nas comunidades rurais, e acredita
101 que esse ano será de avanços e conquistas. O Vereador FRANCISCO
102 WALTELITON DE SOUZA PINTO cumprimentou os presentes, os ouvintes
103 da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando da satisfação dos 4
104 moradores da Vila Amazônia com a reinauguração da Escola Tsukasa Yetsuka,
105 - onde foi feito todo um trabalho, além da implantação da disciplina militar dentr
106 de uma escola pública. Comentou que as escolas militares no Estado do
107 Amazonas são as que mais aprovam alunos nos vestibulares, pois existe disciplina
108 e qualidade na educação. Citou que existe uma promessa do Governo do Estado
109 para implantar um Colégio Militar em Parintins, que seria instalado na atual
110 Escola Dom Gino Malvestio, mas infelizmente com essa mudança de governo o
1 projeto ainda não foi concretizado. Destacou que o Prefeito com a sua visão já
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implantou esse modelo de escola militar em uma escola do Município, e acredita
que vai contribuir para melhoria nos índices de violência naquela localidade.
Prosseguiu falando que acompanhou a aula inaugural do laboratório de
informática na comunidade do Paraná do Espírito Santo do Meio, na Escola
Pedro Reis Ferreira, onde retornaram com esse projeto que já foi implantado na
gestão anterior do Prefeito Bi Garcia. Na segiência falou que receberam em
Parintins representantes das faculdades FAMETRO e Nilton Lins que vieram em
busca do edital para implantação do curso de medicina, bem como visitaram
hospitais e conversam com Secretários, Técnicos e funcionários de Secretarias.
Citou que a Faculdade Nilton Lins já possui um terreno no Município, e a
Faculdade FAMETRO mostrou interesse em implantar um Campus Universitário
com diversos cursos no Município.
Requerimento nº 115/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a realização de uma sessão
especial para homenagear a Escola Municipal “Charles Garcia” pela passagem
dos seus 10 anos de sua inauguração. Requerimento nº 116/2018, que requer nos
Na segiiência comentou sobre suas
proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou
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termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de
solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um centro de
educação infantil no Bairro Emílio Moreira. O Vereador RENEI DE SOUZA
SERRÃO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o
da agencia comunitária no Mocambo. Disse que o Projeto era para um banco
postal, no entanto foi perdido no ano de 2013, devido à falta de responsabilidade
seu discurso agradecendo o Prefeito Bi Garcia pelo investimento com a Ee
do Ex Prefeito que não assinou o Convênio.
Superintendente dos Correios,
Senhora Antônia Rebouças,
Agradeceu a presença da
do Diretor de
Comunicação, Carlos Mota, bem como de vereadores e demais autoridades. O
vereador Afonso Rocha pediu um aparte e ressaltou a luta para trazer essa agencia
para o Mocambo, inclusive citou a busca por diversos parlamentares no intuito de
alcançar essa demanda. O vereador Renei Serrão seguiu falando que mesmo
funcionando como agencia comunitária, a Superintendente autorizou pagamentos
de faturas. Seguiu falando que o Prefeito anunciou investimentos na ordem de
mais de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) que contemplarão diversas
localidades, dentre elas Mocambo, Caburi e Monte Sinai. Segundo o Prefeito as
UBSs do Mocambo, Vila Amazônia e Zé Açú não serão mais construídas, sendo
que o valor do projeto era de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais),
e a empresa responsável ficou com o valor de R$ 340.000,00 (trezentos e
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quarenta mil reais), no entanto não realizou o serviço. Destacou que com um novo
recurso, essa região será contemplada com um hospital construído no Mocambo
que atenderá diversas localidades. Finalizou agradecendo o Prefeito e aos colegas
que ajudam a aprovar os requerimentos, e torce para que os investimentos
cheguem ao Município de Parintins. O Vereador PAULO CESAR
RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio
Câmara e iniciou o seu discurso falando que participou das inaugurações no final
de semana, juntamente com o Prefeito, demais vereadores e autoridades.
Comentou da reinauguração da Escola Tsukasa Yetsuka, com 19 salas de aula,
que está sobre a coordenação do Ex Vereador e policial militar da reserva, Cabo
Ernesto de Jesus, juntamente com o Sargento F da Fonseca, que com certeza irão
fazer um belíssimo trabalho em prol aquela comunidade. Tem certeza que esse
projeto chegará à cidade de Parintins, e em conversa com o Prefeito e o Secretário
de Segurança, tratou sobre a parceria da Prefeitura com a Polícia Militar, no
intuito de passar a Escola Dom Gino para uma gestão militar, enfatizando que
com certeza trará bons frutos para o Município. Em seguida participou da aula
inauguração da Escola de informática do Paraná do Espírito Santo do Meio, e
posteriormente se deslocaram ao Mocambo, onde participaram da entrega da
agencia dos correios, onde o Prefeito anunciou os investimentos que serão
realizados no Mocambo, Caburi e Monte Sinai, onde será feita toda a
terraplanagem das vias e a construção do Porto que servirá para tirar essas
pessoas do isolamento. Em seguida parabenizou todos os policiais militares que
estiveram presentes na Sessão Especial aos 181 anos da Polícia Militar do Estado
do Amazonas e aos bons serviços prestados a comunidade, e comentou sobre o
relato da Secretária Zeila, que é esposa de um policial, em relação aos
deslocamentos dos policiais para outras localidades. Informou que o Coronel
Navarros vai tomar providencias para acabar com essas movimentações, poré
enfatizou que para isso o Governo do Estado precisa realizar concurso público
tendo em vista que o contingente da polícia ainda é o mesmo de 20 anos atrás,
além da falta de estrutura adequada para trabalhar no Município. Falou também
que o Secretário comentou que será deslocada uma equipe para fazer melhorias
na delegacia e o levantamento para a construção de um novo Batalhão no
Município. Pediu que as autoridades que possam cumprir com suas obrigações
acerca dessas demandas, tendo em vista que a segurança é primordial para a vida
do cidadão. Prosseguiu parabenizando todos os policiais militares e civis que
participaram da corrida Tiradentes em comemoração ao dia 21. Disse que o
Coronel Navarros vai trabalhar em parceria com o Pelotão Mirim e PROERD, no f
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186 intuito de contribuir com a comunidade. Disse que em 2018 será um ano de
187 desenvolvimento do Município, com a vinda de todos os investimentos que foram
188 conquistados, como por exemplo, a emenda do Deputado Cabo Maciel na ordem
189 de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para construção de duas quadras
190 poliesportiva em Parintins, que é fruto de propositura que apresentou juntamente
191 com outra propositura do Vereador Norberto Farias. Em seguida parabenizou a
192 rádio Alvorada de Parintins, pelo XXI Campeonato da Rádio Alvorada, bem
193 como parabenizou a vitória da equipe masculina de Terra Santa e a equipe
194 feminina de Parintins. O Vereador MARCOS AURELIO MATOS DA LUZ
195 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
196 fazendo um agradecimento especial ao Vice Prefeito Tony Medeiros, que O
197 conseguiu convencer o Diretor do SAAE a liberar um técnico para comparecer N
198 em várias comunidades rurais, para assim fazer avaliações, levantamentos e
199 serviços para atender a população de Parintins. Disse que não sabe como o Ex “a
200 Vereador e Diretor do SAAE, Nelson Campos, pretende se manter a frente da
201 Autarquia, tendo em vista as dificuldades que ele impõe aos vereadores para fazer
202 serviços essenciais a diversas comunidades. Falou sobre os diversos serviços que
203 foram executados, e disse que o vereador Sebastião Teixeira fez um trajeto por
204 terra naquela região. Comentou que na semana passada teve a oportunidade de se
205 articular com o INCRA, e com a Prefeitura Municipal de Parintins, através do N
206 Setor de Convênio, onde foram feitas todas as ações necessárias para renovar o
207 | Contrato que será firmado entre o INCRA e a Prefeitura de Parintins, onde serão
208 destinados R$ 10.000.000,00 (dez mil reais) para realizar o serviço de
209 manutenção das estradas da Gleba de Vila Amazônia. Falou que visitou diversas
210 comunidades onde Deus permitiu a realização de um bom trabalho. Seguiu '
211 comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e
212 justificar apresentou Requerimento nº 122/2018, que requer nos termos do artigo
213 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da
214 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
215 Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, que atenda a comunidade do
216 Sagrado Coração de Jesus, Rio Tracajá, com o serviço de manutenção do sistema
217 de abastecimento de água local, inclusive com a reposição do reservatório
218 suspenso com a capacidade de 5 mil litros. Requerimento nº 117/2018, que
219 - requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no
220 - sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
221 Municipal de Obras, que atenda a Comunidade São Francisco das Chagas —
22 Paraná do Espírito Santo de Baixo e Colônia Soares no Rio Tracajá. >
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223 Requerimento nº 118/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
224 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
225 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que atenda a Escola
226 Municipal de São Francisco das Chagas no Paraná do Espírito Santo de Baixo
227 com 15 carteiras escolares, 01 (um) armário e 01 (uma) carteira para os
228 professores, bem como a pintura da escola. Requerimento nº 119/2018, que
229 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no
230 sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
231 Municipal de Educação, que atenda os alunos da Colônia Soares, Rio Tracajá,
232 com o transporte escolar. Requerimento nº 120/2018, que requer nos termos do
233 artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da
234 Prefeitura Municipal de Parintins, que atenda a Comunidade Toledo Pisa no Rio
235 Tracajá com o serviço de manutenção do sistema de abastecimento de água e
236 reposição de 01 (uma) Caixa d'água de 5 mil litros. Requerimento nº 121/2018
237 Z, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
238 Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
239 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, que
240 atenda a comunidade do São Sebastião do Juruá, Rio Tracajá, com a realização de
241 cursos de capacitação em criação de quelônios, coleta, tratamento e destinação de
242 resíduos sólidos nas comunidades, compostagem, horta comunitária e horto
243 comunitário. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
244 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
245 comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar
246 apresentou Moção de Pesar nº 004/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento
247 | Interno desta Casa Legislativa, pelo falecimento de Domingos Afonso Cavalcante
248 Barroso. Prosseguiu agradecendo o convite que recebeu para participar da festa
249 do Boi Bumbá Caprichoso, e como parintinense sempre prestigia os dois Bois de,
250 Parintins. Registrou a ação de cidadania realizada pelo Boi Garantido, ond
251. contaram com a participação do PAC, Secretaria de Saúde e demais serviços aos
252 sócios, portanto parabenizou o Presidente Fábio Cardoso e Vice President
253 Messias Albuquerque por essa iniciativa. Em seguida falou que participou de um *
254 momento da saúde mulher, que contou com uma parceria do SESC e a Prefeitura,
255 com a disponibilização de preventivos e mamografia na Unidade Móvel Tarsila
256 Mendes, sendo que a proposta é ofertar mais de 600 exames mensais. Como
257 Procuradora da Mulher na Câmara Municipal, parabenizou e agradeceu essa
258 mobilização que muito contribui para trazer qualidade de vida à população, e
259 convidou todas as mulheres da cidade e da zona rural para realizarem esses
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260 exames de suma importância para a saúde da mulher. Prosseguiu relatando as
261 condições necessárias para participar desses exames, e informou que estará
262 disponível até o mês de junho. Na segiência comentou sobre suas proposituras a
263 serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Moção de
264 Aplausos nº 010/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
265 Legislativa, ao Jornal À Crítica, referencia no jornalismo da Região Norte.
266 Requerimento nº 123/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
267 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar que a Prefeitura Municipal
268 de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, execute o
269 recapeamento na Rua Oswaldo Melo, Bairro da União. Além disso, solicito que
270 sejam feitas melhorias no serviço de iluminação pública dessa região. Em seguida
271 comentou que recebeu Ofício de nº 031/2018, em resposta ao requerimento de nº
272 024/2018 de sua autoria, o qual informou que a Escola da comunidade Peixe e
273 Marinho já está no cronograma de reforma das escolas e ampliação da Secretaria
274 Municipal de Educação para posterior execução dos serviços pela Secretaria de
275 Obras. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA cumprimentou os presentes,
276 os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando do empenho da
277 Secretaria Municipal de Educação e da Coordenadoria do Município de Parintins
278 em resolver os problemas da educação no Município. Disse que constatou a
279 presença de um ônibus para transportar os alunos das comunidades do Buiuçu e
280 de Nossa Senhora Aparecida do Panauarú para as escolas São Sebastião,
281 Walquíria Viana Gonçalves e Escola Estadual Caburi. Como membro do
282 Conselho Municipal de Educação convidou todos os gestores de escolas para uma.
283 reunião a ser realizada no Centro do Idoso, no dia 30 de abril, no intuito de passar
284 informações do Conselho aos gestores e coordenadores. Ressaltou que esse
285 Conselho é de sua importância para que as escolas sejam credenciadas a trabalhar
286 da melhor forma possível a fim de atender os alunos da rede municipal e estadual
287 de educação. Na sequencia parabenizou a administração Municipal pela:
288 inaugurações realizadas, dentre elas a escola Tsukasa Yetsuka na Vila Amazôni í
289 o laboratório de informática da comunidade do Paraná e o Posto do Correio ni
290 Distrito do Mocambo, que foi conquistado com muita luta, bem como a
291 permanência das agencias do Caburi e Novo Remanso que seriam suprimidas
292 antes das reivindicações que foram feitas. Destacou que o Prefeito se
293 comprometeu a fazer melhorias em um prédio da Vila Amazônia para também
294 abrigar uma agencia dos correios. Em seguida parabenizou o vereador Bertoldo e
295 - sua família pela belíssima festa em honra ao Santo expedito, que foi realizada na
296 fazenda Boa Esperança, enfatizando ser um evento que beneficia toda aquel
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comunidade. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
colocou em discussão e votação o Requerimento nº 113/2018 de autoria do
Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos
do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar
que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), faça a recuperação das pontes de madeira
localizadas entre as comunidades Boa Esperança e Nova Esperança do Zé Açú,
estrada da Vista Alegre e no acesso para a comunidade Toledo Pisa, do Rio
Tracajá, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento
nº 114/2018 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA
Secretaria Municipal de Educação (Semed), faça aquisição de material de
construção: 15 telhas comuns, 20 sacos de cimento, três fardos de PVC para forro
e uma caixa d'água de mil litros, além da contratação de um serviço gerais,
destinado à Escola Municipal São João, na comunidade São Paulo da Nova
TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Parintins, por meio da ”
Esperança do Zé Açú, e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade.
Requerimento
nº 115/2018 de autoria
do Vereador
FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a realização de
Requerimento
nº 116/2018 de autoria
do Vereador
FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura
Municipal de Parintins a construção de um centro de educação infantil no Bairro
Emílio Moreira. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 117/2018 de
autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido d
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipa
uma sessão especial para homenagear a Escola Municipal “Charles Garcia” pela
passagem dos seus 10 anos de sua inauguração. Aprovado por E]
e
de Obras, que atenda a Comunidade São Francisco das Chagas — Paraná do
Espírito Santo de Baixo e Colônia Soares no Rio Tracajá. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 118/2018 de autoria do Vereador MARCOS
AURELIO MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que
atenda a Escola Municipal de São Francisco das Chagas no Paraná do Espírito
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711
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Santo de Baixo com 15 carteiras escolares, 01 (um) armário e 01 (uma) carteira
para os professores, bem como a pintura da escola. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 119/2018 de autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO
MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que atenda os alunos da
com o transporte escolar. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 120/2018 de autoria do Vereador MARCOS
AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, que atenda a Comunidade Toledo Pisa no Rio Tracajá
com o serviço de manutenção do sistema de abastecimento de água e reposição de
Colônia Soares, Rio Tracajá,
01 (uma) Caixa d'água de 5 mil litros.
Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 121/2018 de autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO
MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e
Meio Ambiente, que atenda a comunidade do São Sebastião do Juruá, Rio
Tracajá, com a realização de cursos de capacitação em criação de quelônios,
coleta, tratamento e destinação de resíduos
compostagem, horta comunitária e horto
sólidos nas comunidades,
comunitário. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 122/2018 de autoria do Vereador MARCOS
AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente, que atenda a comunidade do Sagrado Coração de
Jesus, Rio Tracajá, com o serviço de manutenção do sistema de abastecimento de
água local, inclusive com a reposição do reservatório suspenso com a capacidade
de 5 mil litros. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 123/2018 de
autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no
sentido de solicitar que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, execute o recapeamento na Rua
Oswaldo Melo, Bairro da União. Além disso, solicito que sejam feitas melhorias
no serviço de iluminação pública dessa região. Aprovado por unanimidade.
Moção de Aplausos nº 010/2018 de autoria da Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno
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371 desta Casa Legislativa, ao Jornal À Crítica, referencia no jornalismo da Região
372 Norte. Em discussão: foi solicitada a inclusão de assinaturas de todos os
373 parlamentares na presente Moção, sendo acatada pela autora da propositura. Em
374 votação: Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar nº 004/2018 de autoria
375 da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do
376 artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, pelo falecimento de
377 | Domingos Afonso Cavalcante Barroso. Em discussão: foi solicitada a inclusão
378 de assinaturas de todos os parlamentares na presente Moção, sendo acatada pela
379 autora da propositura. Em votação: Aprovado por unanimidade. O Senhor
380 Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final
381 Projeto de Lei nº 007/2018-PGMP, “Que altera, revoga e acrescenta
382 dispositivos a lei 483/2010/PGMP e dá outras previdências”. Aprovado por ”
383 unanimidade. Será encaminhado para sanção do Prefeito Municipal. Colocou em
384 primeira e segunda discussão e votação e a redação final Projeto de Lei nº
385 011/2018-PGMP, “Que altera parcialmente a estrutura administrativa da
386 Prefeitura Municipal de Parintins constante da lei 580/2013 -Gabinete-
387 PGMP, e dá outras previdências”. Aprovado por unanimidade. Será
388 encaminhado para sanção do Prefeito Municipal. Colocou em primeira e segunda
389 discussão e votação e a redação final Projeto de Lei Complementar nº
390 001/2018-PGMP, “Que altera o quadro dos cargos de provimento em
391 Comissão constantes do anexo III da Lei Complementar nº 016/2014 — NV
392 PGMP e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será
393 encaminhado para sanção do Prefeito Municipal. Colocou em primeira e segunda
394 discussão e votação e a redação final o Projeto de Lei nº 013/2018-CMP, “Que
395 autoriza desapropriação do imóvel de propriedade do Sr. João Nascimento
396 Pontes, localizado no loteamento Lady Laura e dá outras providencias”.
397 Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor
398 Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, |
399 Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE
400 DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs.
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404 Ver. NORBE VA FÁRIAS
405 Presidente em Exêrcício
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins A
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413 Ver. AFON E SOUZA ROCHA
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417 Ver. BE LD ÉENO MARTINS NETO
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421 Ver. FRANCISCO W DE SOUZA PINTO
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425 Ver. MARCOS E DA LUZ
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429 Ver. MARIA JOSE DA SILVA ALENCAR
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433 Ver. RENEI DJ ZM SERRÃO
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437 Ver. PAÚLO GES À RODRIGUES LINHARES
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas