sessao nº 68

Ata da 68ª Sessão Ordinária de 11/12/2017 1 de 3
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
1 ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª 
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, 
3 REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017. No décimo primeiro
4 dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, nesta Cidade de
5 Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede 
6 do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, 
7 reuniram-se os Senhores Vereadores, MAILDSON ARAÚJO FONSECA -
8 Presidente, Secretariado pelo Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA – 2º
9 Secretário e com a presença dos Senhores Vereadores, BERTOLDO 
10 CASCACENO MARTINS NETO, FRANCISCO WALTÉLITON DE 
11 SOUZA PINTO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSÉ 
12 DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR 
13 RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO, SEBASTIÃO
14 LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA e VANESSA GENY CARNEIRO 
15 GONÇALVES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente 
16 convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo 
17 Vereador Renei de Souza Serrão, em Pedro 01:03 (BENDITO SEJA O DEUS 
18 E PAI DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, QUE, SEGUNDO A SUA 
19 GRANDE MISERICÓRDIA, NOS REGENEROU PARA UMA VIVA 
20 ESPERANÇA, PELA RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO DENTRE 
21 OS MORTOS,). A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Afonso de 
22 Souza Rocha – 2º Secretário, para proceder à leitura da ATA da Sessão anterior, 
23 após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo 
24 Aprovada por unanimidade. Não houve a leitura do EXPEDIENTE DO DIA.
25 Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. PARECER Nº 029/2017-CCJDH.
26 A Comissão de Constituição, Justiça e Direitos Humanos da Câmara Municipal 
27 de Parintins, reunida para analisar os aspectos legais/constitucionais Projeto de 
28 Lei no 029/2017-CMP, que “QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
29 DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS 
30 PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS 
31 PROVIDÊNCIAS”. A comissão ao analisar a matéria CONCLUIU que a mesma 
32 preenche as exigências quanto ao aspecto legal e Constitucional, e que também é 
33 necessária a tramitação em regime especial de urgência, urgentíssima com a 
34 dispensa dos interstícios legais, considerando a solicitação na exposição de 
35 motivos do referido Projeto. É o nosso Parecer, salvo melhor juízo dos demais 
36 integrantes deste Parlamento. Nada a opor quanto à sua APROVAÇÃO pelo 
37 Plenário desta Casa. S. S. da Comissão de Constituição, Justiça e Direitos 
Ata da 68ª Sessão Ordinária de 11/12/2017 2 de 3
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
38 Humanos da Câmara Municipal de Parintins, em 27 de novembro de 2017. Ver. 
39 MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, Presidente. Ver. MARCOS AURÉLIO 
40 DA LUZ, Membro. Ver. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Membro.
41 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER Nº 003/2017-
42 CFO. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Parintins, 
43 reunida para analisar o mérito do Projeto de Lei nº 029/2017 – PGMP “QUE 
44 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO
45 MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018” 
46 e dá outras providências. A Comissão após a análise da matéria, CONCLUIU 
47 que a mesma preenche as exigências quanto ao mérito da questão. É o nosso 
48 Parecer, salvo melhor juízo dos demais integrantes deste Parlamento. Nada a 
49 opor quanto à sua aprovação pelo Plenário desta Casa. S. S. da Comissão de 
50 Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Parintins, em 05 de dezembro 
51 de 2017. Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, Presidente da CFO. Vereador 
52 MARCOS AURELIO DA LUZ, Relator/Membro da CFO. Vereador PAULO 
53 CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Membro da CFO. Vereador BERTOLDO 
54 CASCACENO MARTINS NETO, Membro da CFO. O Senhor Presidente 
55 seguiu consultando os vereadores se possuíam alguma emenda a ser apresentada 
56 na Lei do Orçamento. Não houve nenhuma manifestação de emendas por parte 
57 dos vereadores. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor 
58 Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 
59 029/2017 – PGMP “QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
60 ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O 
61 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018” e dá outras providências. Aprovado 
62 por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente 
63 agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, 
64 Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, 
65 encerrou a Sessão. 
66
67
68 Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA
69 Presidente
70
71
72 Ver. NORBERTO SILVA FARIAS
73 Vice-Presidente
Ata da 68ª Sessão Ordinária de 11/12/2017 3 de 3
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
 Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
74
75
76 Ver. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
77 1ª Secretária
78
79
80 Ver. AFONSO DE SOUZA ROCHA
81 2º Secretário
82
83
84 Ver. BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO
85
86
87
88 Ver. FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO
89
90
91
92 Ver. MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ
93
94
95
96 Ver. MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR
97
98
99
100 Ver. RENEI DE SOUZA SERRÃO
101
102
103
104 Ver. PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES
105
106
107
108 Ver. SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA