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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2020-02-17
native_id193

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Ata da 1º Sessão Ordinária “Mensagem do Prefeito”. 1 de 33
17/02/2020
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
1 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA “MENSAGEM DO PREFEITO” DA 4º
2 SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA
3 MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO
4 DE 2020. No décimo sétimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte,
5 nesta cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil,
6 no prédio sede do Poder Legislativo Municipal, situado à Rua Umiri, 781,
7 Conjunto Macurany, reuniram-se os Senhores Vereadores FRANCISCO
8 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO - Presidente, Secretariado pelo Vereador
9 AFONSO DE SOUZA ROCHA — 1º Secretário e com a presença dos Senhores
10 Vereadores, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON.
11 MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ
12 DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR
13 RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO, SEBASTIÃO
Il4 LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA e VANESSA GENY CARNEIRO
I5 GONÇALVES. A Câmara Municipal de Parintins abriu suas portas nesse dia
16 para dar início aos trabalhos do 4º Período Legislativo, do segundo biênio, da 17º
17 Legislatura, neste ano de 2020 e com grande satisfação desejou boas-vindas ao
I8 povo parintinense presente na Sessão. Na sequência foram convidados para
I9 compor a Mesa Diretora: O Excelentíssimo Senhor Vereador FRANCISCO
20 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO- Presidente da Câmara Municipal de )
21 Parintins; a Ilustríssima Senhora MAYRA DIAS — Primeira dama do município )
22 de Parintins; a Ilustrissima Senhora ZEILA CARDOSO -— Secretária de ”
23 assistência Social do Município de Parintins; o Excelentíssimo Senhor JOÃO
24 COSTA — Secretário de Educação do Município de Parintins; o Excelentíssimo
25 Senhor MATEUS ASSAYAG - Secretário de Obras do Município de Parintins
26 vereador licenciado desta Casa; o Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel P
27 CORRÊA JUNIOR — Comandante do 11º Batalhão da Polícia de Parintins. N
28 Dando continuidade, o Senhor Presidente Francisco Waltéliton de Souza Pinti Rj
29 cumprimentou os presentes e convidou os vereadores Renei Serrão e Afonso
30 Rocha para conduzirem à mesa o Excelentíssimo Senhor FRANK LUIZ DA
31 CUNHA GARCIA — Prefeito Municipal de Parintins e TONY MEDEIROS —
32 Vice-Prefeito de Parintins, para comporem a mesa. Em seguida o Senhor
33 Presidente Declarou Aberta a SESSÃO SOLENE que deu início aos trabalhos
34 da 4º Sessão Legislativa da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Parintins, e
35 consonância com o art. 11 do Capítulo IV do Regimento Interno desta C
36 Legislativa. Ato contínuo, convidou os vereadores Sebastião Teixeira e Norbe
// Umiri, 781 — Conjunto me: -CEP: 69. 5" Fone/Fax: (92) 3; 331711 si Parintins A
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Farias para fazerem a leitura de dois textos bíblicos. (“CONFIRMADOS PELO
SENHOR SÃO OS PASSOS DO HOMEM EM CUJO CAMINHO ELE SE DELEITA;
AINDA um CAIA, NÃO FICARÁ PROSTRADO, POIS O SENHOR LHE SEGURA A
MÃO.” (Salmo, 37: 23 e 24). “TODA ALMA ESTEJA SUJEITA ÀS
AUTORIDADES SUPERIORES; PORQUE NÃO HÁ AUTORIDADE QUE NÃO
VENHA DE DEUS; E AS QUE EXISTEM FORAM ORDENADAS POR DEUS. POR
ISSO QUEM RESISTE À AUTORIDADE RESISTE À ORDENAÇÃO DE DEUS; E OS
QUE RESISTEM TRARÃO SOBRE SI MESMOS A CONDENAÇÃO. PORQUE OS
MAGISTRADOS NÃO SÃO MOTIVO DE TEMOR PARA OS QUE FAZEM O BEM,
MAS PARA OS QUE FAZEM O MAL. QUERES TU, POIS, NÃO TEMER A
AUTORIDADE? FAZE O BEM, E TERÁS LOUVOR DELA;” — (Romanos 13:1-3)) e
convidou os presentes a ficarem em posição de respeito, para execução do Hino.
Nacional. Em seguida convidou o Vice-Presidente da Câmara, Vereador 5)
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA para ocupar o lugar da
Presidência enquanto se dirigiu à tribuna para fazer seu pronunciamento. O
Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO cumprimento
os componentes da Mesa, autoridades e público presente e iniciou dizendo que
este é um ano muito promissor para a cidade de Parintins, que as últimas notícias
que se tem acompanhado da mídia local é que o município irá passar por um
processo muito grande de investimentos do Governo do Estado e Federal, fruto de q
emendas parlamentares de deputados estaduais, federais e senadores, sendo isso,| W,
muito bom para esta cidade. Falou que o Poder Legislativo tem que saldar
parabenizar o prefeito Bi Garcia pela bela atuação que tem tido gente ao Poder
Executivo Municipal, quando busca investimentos e engrandecimento desta terra.
Disse que todo esse investimento e atenção que o município de Parintins recebe
passam pelos bois de Parintins, pelo festival e isso é preciso ser muito frisado, +
pois esta cidade é a Capital Nacional do Boi Bumbá e através disso o
investimentos chegam nesta cidade, é através do festival do Parintins tem ess
amplitude e reconhecimento todo de todo o Brasil. Disse que é fato que esta
administração recebeu o município totalmente depredado por uma má gestão qué
acabou com todos os setores deste município e o processo de reconstrução não é
fácil. Disse que desta mesma forma passou o Festival de Parintins que foi retirado
do Governo do Estado, o qual, não passou mais nenhum investimento e por pouco
Parintins não perde a “sua galinha dos ovos de ouro”. Ressaltou que esse process
de reconstrução passou pela mão do Prefeito Bi Garcia, que juntou os setores, fe
com que a cidade voltasse a crescer e voltasse a ter um sistema de saúde que
inveja a qualquer município do interior do estado, demonstrando amor por e
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74 terra. Disse que a saúde pública de Parintins não é somente dos parintinense, mas
75 para todas as cidades circunvizinhas do amazonas e do Pará. Ressaltou que
76 existem cinquenta e sete médicos em Parintins e que não existe nenhum
77 município deste estado com o sistema de saúde de Parintins. Disse que essa é a
78 obrigação de todos como homens públicos, de fazer o melhor para sua terra, pois
79 quando se buscou a ser pessoas públicas, sabia-se das cobranças e
80 responsabilidades de saber quando e como gastar o dinheiro público. Finalizou
81 dizendo que como Presidente deste Poder coloca esta Casa a disposição para se
82 | estabelecer projetos de leis, as leis e requerimentos que vão sempre de encontro
83 com a população. Retomando seu lugar na Presidência, convidou o:
84 Excelentíssimo Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA — Prefeito
85 Municipal, para fazer seu pronunciamento com a leitura da Mensagem Anual do
86 Poder Executivo Municipal no ano de 2020. O prefeito iniciou saudando todos
87 os presentes e disse que em respeito ao Poder Legislativo, está trazendo a
88 Mensagem do Poder Executivo, fruto de muito trabalho e que promete, neste ano
89 de 2020, ser um ano muito promissor. Disse que a História é a mestra da vida e
90 quem a esquece ou não observa está fadado a fazer escolhas equivocadas, que
91 podem levar a retrocessos e a perda de visão, que de fato uma administração
92 comprometida com a política pública deve fazer. Falou que foi assim que em
93 2008 instituiu esta mensagem/relatório, pois não é apenas uma mensagem, el
94 também presta contas de anos anteriores de governo, como também do último ano
95 do exercício de 2019. Destacou que esta mensagem/relatório foi criada como
96 instrumento de prestação de contas, de avaliação, de resultados, de
97 replanejamentos, de ações a fim de se alcançar os resultados traçados pelas
98 equipes de colaboradores, assim sendo, convidou os cidadãos do município q
99 Parintins a pesquisarem nos arquivos desta Casa para conhecerem melhor
100 | trabalho do Poder Executivo. Disse que o conhecimento liberta e dá a certeza é
101 - credibilidade de que as políticas de efetivação de ações contínuas em prol da
102 população aconteceram. Destacou que se inaugurou um tempo baseado nos
103 ensinamentos dos antigos, quando dizem que “as palavras voam e os escrito
104 ficam”, Disse: “temos a certeza que essas nossas atitudes é que faz com que o
105 | povo de nosso município confie em nós, apoiando, conhecendo o nosso empenho
106 e comprometimento”. Disse que esta administração tem um foco incondicional
107 em cuidar bem das pessoas, principalmente dos mais humildes, e que este
108 | princípio, também, é uma exigência sempre feita às equipes de trabalho, porq
109 sabem que a pessoa humana não se reduz a busca de satisfação de su
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necessidades básicas, não precisa apenas se proteger das intempéries da vida, mas
a pessoa humana precisa ser comtempladas em todas as dimensões de sua
existência, como fonte de direitos e construtora de cultura. Por isso, frisou, que a
única forma de as atender é construindo políticas públicas que preencham as
dimensões físicas, culturais e espirituais das pessoas e, como se sabe, política se
faz com fim de convicção de os munícipes precisam e esperam de seus
governantes este comprometimento. Ressaltou que para alcançar a eficácia e a
eficiência na administração pública, se precisa fazer escolhas prioritárias nas
articulações, de forma que se possa atingir a meta máxima de atendimento à
população, pois os recursos são poucos diante das demandas, das necessidades
existentes. Pontuou que esta fala busca ser realista, pois a nc À
administrativa exige que assim seja diferente de críticos desta administração, que
querem vender sonhos construindo fantasias e tirando o pé da realidade concreta,
levam a população a grandes decepções. Disse que afirma o que muitos já lhes
disseram: “já vimos esse filme”. Continuando ressaltou que neste período de
administração todas as ações têm buscado suscitar nos munícipes a política da
sustentabilidade dentro da ótica atual, quando a pessoa humana constrói, valoriza
e defende seu espaço, como espaço comum a todos, pois a sustentabilidade é uma
maneira justa, igualitária, inclusiva e solidária de unir pessoas, para se construir N
uma vida social. Falou que esta administração tem a consciência de não estar de
luvas nas mãos, mas como nós caboclos dizemos: “estamos com a mão na =.
massa”, Disse ser essa atitude que tem e pede deste governo, por isso, que a
população parintinense tem apoiado este governo, pois, essa forma de administrar
tem transformado postura, construído formas de ver o mundo e levar a cada
cidadão de Parintins a se sentir pessoa e se comprometer conosco, saindo t
anonimato e dando seu apoio de diferentes formas, inclusive nas redes sociai
Argumentou, que diante do exposto, é que se comparecem nesta casa, para
concluírem o dever funcional de apresentarem a mensagem do Poder Executivo
se submeter os resultados das ações deste governo à apreciação de vossas
excelências e aos habitantes do município de Parintins, tanto da cidade, como d
Zona Rural de Parintins. Continuando disse que nesta mensagem quer apresentar
os resultados das ações de forma articulada a partir das construções de políticas
públicas que atendam às necessidades e prioridades direcionadas ao interesse
público, não mais se limitando a uma visão meramente economicista. Falou que a
novidade da Constituição de 1988 foi transformar o município em ente federativ
que significa ser responsável por gerir políticas públicas, administrativas
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financeiras, foram assim, que deram respostas as exigências constitucionais e
inauguraram como prática em suas administrações a demonstração da arrecadação
municipal, conhecida como recursos próprios, e sua aplicação em benefício da
população de Parintins. Ressaltou que nos anos que se seguiram a 2016 tiveram
um crescimento significativo destes recursos arrecadados no município de
Parintins. Pontuou que quando chegou ao governo em 2016 a arrecadação de
recursos arrecadados provenientes de impostos, taxas e licenças no município de
Parintins era ordem de um milhão novecentos e oitenta e dois mil reais, em 2017
pularam para três milhões e doze mil reais, em 2018 foram para três milhões,
quinhentos e quarenta e sete mil reais e em 2019 bateram todos os patamares os
patamares de expectativas de alcances quando subiram a arrecadação municipal
para cinco milhões quatrocentos e vinte e cinco mil reais. Disse que a prefeitura
de Parintins tem uma equipe técnica no setor de arrecadação e administração,
comandado pelo Secretário João Neto, que têm a preocupação de fiscalizar e /
acompanhar todos os investimentos que entram na cidade na cidade e município
que possam estabelecer coletas de impostos de ISS, alvará de funcionamento,
alvarás e licenças. Falou que diferente do governo passado que taxas não eram no
Poder Executivo, que não eram recolhidos nos bancos de Parintins, por isso, a
população de Parintins sofreu, o que se considera um tsunami, um desastre
administrativo que se passou por quatro anos nessa cidade, as taxas chegaram a
ser recolhidas em lojas no município de Parintins, sendo o absurdo do absurdo o
que aconteceu nesta cidade. Frisou que desta forma, os dados financeiros
apresentados pela coordenadoria de terras, arrecadação e cadastros vinculado à
Secretaria de Finanças demonstra um crescimento de aproximadamente 173,67%
no ano de 2019 e, ao considerarem os montantes arrecadados nesses últimos trê
anos de governo, a somatória chega a onze milhões, novecentos e oitenta e três
mil, oitocentos e vinte e três reais, arrecadados através de impostos municipais. >
Falou que o aumento, sentido das arrecadações e outras fontes de recursos.
colaboram para que possam fazer justiça, no que diz respeito ao pagamento legal
dos servidores, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração. Disse k
fazer-se necessário dizer que os reajustes foram feitos com juros composto e
assim foi feita a reposição, com um total de 25,61%, foram dados de aumento ao
funcionalismo municipal, que fazem parte do quadro de funcionários. Desta
forma, frisou, conseguiram responder os anseios dos servidores públicos do
município no que diz respeito a salário. Frisou que foi criado context
motivacional para execução de suas atividades laborais. Ressaltou que ess
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recursos foram utilizados, também, nas diversas áreas do governo que será
indicado por meio desta exposição. Referiu-se, ainda, sobre os servidores
municipais, aqueles que tiveram avanço em suas escolaridades, pois, foi
concedido um percentual de 10% na graduação e 15% na especialização, nunca
antes concedido, desde que atenda a atuação funcional do mesmo. Falou que para
este ano têm um compromisso de atenderem a progressão de nível dos servidores
nos percentuais de 6,9%, 9,27% e 12,55%, atrasados, esses, desde 2007. Disse
que tudo isso é possível porque foi feito um acordo com o Sindicato dos
funcionários do Município para que, neste ano, seja executado esta progressão
que foi esquecida pelo governo passado. Pontuou que segundo a política de
progressão do servidor, estabelecida por este governo com base na lei nº
741/2019, que institui novo estatuto do servidor público do quadro geral de
pessoal do município de Parintins. Disse que este estatuto foi reformulado
sancionado após cinquenta anos em vigor, ou seja, há cinquenta anos não havia
reforma no Estatuto do Servidor, o qual, foi votado e aprovado nesta Casa
Legislativa. Falou que além da concessão dos direitos dos servidores, este
governo vem trabalhando na atualização das leis de pessoal, planos de carreira,
além de cargos e salários da prefeitura de Parintins, para estarem aptos perante o
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, na realização do concurso público
que irá acontecer ainda este ano, atendendo a necessidade de se admitir novos
servidores da Prefeitura de Parintins. Frisou que a poucos dias o Controlador
Geral do Município, foi ao Tribunal de Contas do Estado, justamente para buscar
entendimento, aja vista, que a administração passada assinou um Termo de
de Parintins, no que se refere, principalmente, a concurso público para cargos n
Poder Executivo. Ressaltou que na educação, a política de educação com direito
neste governo se fundamenta em assegurar o cumprimento dos princípios legais
do direito à educação, ou seja, o de ampliar o acesso de proporcionar
permanência, afim de atingir a conclusão dos estudos dos educandos matriculado
na rede de ensino. Discorreu que no que diz respeito ao direito e acesso à
educação, ampliaram a oferta nos diferentes níveis e modalidades de ensino,
sobre suas responsabilidades e avançaram a cada ano no cumprimento das metas
e estratégias definidas no Plano Municipal de Educação, no Plano Estadual, no
Plano de Governo conforme passaram a demonstrar. Disse que recebeu a rede
municipal com alunados na ordem de treze mil alunos e em 2017 já pularam par
dezessete mil, setecentos e dez alunos, em 2018 tiveram um acréscimo que f
Ajustamento de Gestão (TAG ) e não cumpriu, engessando ações do pm |
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para dezessete mil, oitocentos e três alunos e agora, fechando 2019, tiveram
dezessete mil, quatrocentos e quarenta e cinco, mas em 2020 deveram alcançar a
ordem de dezoito mil alunos na ordem municipal, ultrapassando a Rede Estadual
de Ensino neste município. Pontuou que para o ano de 2020 a previsão é
ultrapassar a ordem de dezoito mil alunos, frutos de investimentos na valorização
dos profissionais da educação, na melhoria de infraestrutura da Rede Municipal
de Ensino, com inauguração de novas escolas na Zona Rural, reformas e
climatização de escolas e na manutenção de insumos necessários para as escolas,
incluindo a merenda e transporte escolar. Frisou que o Governo passado acabou
com o transporte escolar na Zona Rural de Parintins, pois, pagava o transporte.
escolar e os recursos não chegavam aos transportadores e os pais de anos)
tinham que abandonar as roças para botar as crianças na sala de aula e, ao 35
contrário disso, foi devolvido, pela gestão atual, a merenda escolar e o transporte ,
está sendo pago em dia. Falou que para alcançar as metas de manter essas
crianças nas escolas foram transformadas as rotas em “aluno dia”, ou seja, se o
transportador carrega o aluno ele recebe, se o aluno não vai para a escola ele
perde dinheiro. Então, ressaltou, quando um aluno adoece, as vezes o
transportador compra o remédio para que fique bom, pois, está perdendo dinheiro,
e precisa botar o aluno dentro do ônibus, ou embarcação e levar, o mesmo, para a
escola. Frisou ser este processo inovador e fantástico, no ponto de vista do
aproveitamento e da evasão escolar que quase é de zero. Disse que ao se 1X
demonstrarem dados, percebeu os comprometimentos e as Metas do Plano
Municipal de Educação, correspondendo aos diversos ritos e modalidades de
ensino: Meta 01 — Universalizar a Educação Infantil na Pré-escola para criança:
de quatro a cinco anos de idade; Meta 02 — Universalizar o Ensino Fundamental, |
de nove anos para toda população de seis a quatorze anos de idade; Meta 10 — EN
Oferecer no mínimo 25% da matrícula de educação de jovens e adultos no Ensino 9
fundamental, na forma integrada da Educação Profissional. Pontuou que o direito Ny
ao acesso, exige desta administração conhecimento para gerir políticas,
capacidade de articulação para captação de recursos financeiros, empenho de
colaboradores e parceiros para otimizar recursos, pois, não basta que o aluno
ingresse na Rede de Ensino, mas se faz necessário permanecer para atingir os
objetivos da aprendizagem, pois, o permanecer na Rede de Ensino é o segundo
princípio legal do fazer políticas pública em educação. Falou que para alcançar
esse objetivo desse segundo princípio, diferentes fatores se fazem necessários e se )
apresentam de forma articulada. Ressaltou que o primeiro fator determinante o
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priorizar o aluno com razão de existência da Rede Municipal de Educação e o
segundo fator relacionado é a valorização do Magistério em três aspectos: a
formação do professor, o aperfeiçoamento profissional e a sua remuneração.
Disse que hoje o Município de Parintins paga em vinte horas um salário de
professor melhor do que a Rede Estadual de Ensino aqui dentro deste Estado.
Pontuou que, considerando o aspecto de formação do município, encontra-se com
a possibilidade de se atingir a meta de 100% de Formação Superior, o que
significa que, num universo de mil duzentos e sessenta e cinco professores
atuando na Rede Municipal de Ensino, apenas trinta e três professores de
formação de Nível Médio, que corresponde à ordem de 2,6%, os quais, não
possuem nível superior porque são efetivos, e até agora, realmente não a
qualificaram para melhorarem seus desempenhos na administração de suas aulas À
com o alunato. Outro aspecto da formação que falou, foi a que respeita a
dinâmica das políticas da educação, está relacionada à formação continuada em
serviços que busca compreender as especificidades dos educandos a fim de
introduzi-los na dinâmica do Processo de Ensino e Aprendizagem, pois, as ações
são políticas estabelecidas pelo Ministério da Educação e outras geridas por esta
administração. Explicou que esses resultados são alguns exemplos de tantas
outras ações realizadas, que manifestam o compromisso deste governo no
Processo de Educação Cidadã, desenvolvidos nas escolas urbanas e do campo.
Quanto à valorização pela remuneração, falou que, se de um lado estão atingindo
a plenitude de metas da valorização do magistério, através de formação
profissional, de outro, se precisa manifestá-la em sua remuneração. Frisou que
enquanto prefeito, apesar das dificuldades financeiras, sempre honrou o )
compromissos com os professores e assegurou o tempo estabelecido para, N
aplicação do reajuste do Piso Salarial do Magistério conforme percentual
proposto este ano, da ordem de 12,84%, são poucos municípios no Brasil que
estão pagando esse aumento dos professores. Explicou que este governo tem uma
relação respeitosa e institucional com o Sindicato dos Professores, que não
precisa convocar greve para ter os seus direitos reconhecidos, pois, desde o seu
primeiro mandato que se iniciou em 2005, toda vez que sobra recursos, nos 60%,
que é o mínimo aplicável no salário dos professores, é roteado em forma de abono
e, no ano seguinte, é reajustado o salário dos mesmos. Exemplificou que no ano
passado, cada carga de um professor, e tem professores que têm duas cargas,
receberam cada professor mil e quatro reais de abono salarial, proveniente de
sobra de recursos, da aplicação de 60% em salários de professores. Falou que e
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ano já deu e pagou o mês de janeiro com aumento da ordem de 12,84% na carga
dos professores, portanto, diferente de muitos municípios do estado que
encontram dificuldades financeiras para cumprirem este aumento, o município de
Parintins cumpre de forma tranquila e no sentido bem claro de valorizar o
profissional, estimular para que ministre cada vez mais conhecimentos para seus
alunos e, muito mais do que isso, que este governo continue mantendo este
patamar de uma das melhores educações pública do Estado do Amazonas. Frisou
que o valor salarial recebido pelos professores profissionais do Magistério
efetivos corresponde a uma carga de 25 horas aula e este governo sabe que os
professores desejam receberem mais, porém, as condições reais, ainda não e
permite atender as aspirações da classe. Falou que de suas partes fica o AT
compromisso de otimizar recursos para buscar satisfazer os anseios dos f
professores, pois, é bom registrar que sempre tiveram, no que diz respeito à
política salarial do Magistério, uma relação de independência e harmonia com o
Sindicato dos Professores, Trabalhadores e Profissionais da Educação. Ressaltou
que além do compromisso de garantir acesso, permanência e valorização do
profissional, a qualidade no Processo de Ensino e Aprendizagem do seu governo,
torna a prática de inclusão ainda mais efetiva quando sanciona a Lei nº 715/2018, MA
Lei Miguel Costa Viana, que assegura o acompanhamento por um professor
especialista, os alunos de transtornos de aspecto autista, o TEA e a Lei 693/2018, »
que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e J
auxiliar o aluno com transtorno de déficit de atenção e imperatividade ou dislexia,
o TDH. Na Rede Pública e Privada de Ensino deste município, frisou que;
existem professores capacitados e preparados para atender essa demanda de,
alunos deste município. Falou que essas leis foram provenientes da Câmara «
Municipal de Parintins, de autoria do Vereador Maildson Fonseca, ao qual Q
agradeceu pela contribuição na educação da Rede Municipal de Ensino.”
Lamentavelmente, frisou que, a Rede Estadual de Ensino ainda não tem esses,
profissionais habilitados para atender a demanda que é remetida da Rede N
Municipal pra a Rede Estadual. Continuando disse que em 2019 foram
disponibilizados quarenta e cinco professores para atender especificamente os
alunos de transtornos de aspecto autista, o TEA e vinte seis monitores pata
atender os alunos de transtornos de déficit de atenção, imperatividade e dislexia.
Falou que para qualificar o atendimento aos alunos com deficiência, foi realizado
curso básico do Sistema de Braile para vinte professores de sala comum e
monitores AEE e o Curso de Libra na modalidade instrumental para cinque
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professores das salas de recursos, coordenadores pedagógicos, professores de sala
comum e monitores de AEE. Disse que foi implantado na Rede Municipal de
Educação o Serviço de Assistência com a contratação de dois Assistentes Sociais
para atender alunos, professores, servidores e apoio as famílias de alunos, com
visitas domiciliares e encaminhamento aos órgãos que possam servir essa
população na área da assistência social e saúde. Ressaltou que com quatrocentos
atendimentos que contribuíram para que as ações se tornassem uma prática de
inclusão social, de formação da cidadania e emancipação dos sujeitos sociais, ou
seja, esses dois profissionais, da área social, que é uma inovação na educação do
município de Parintins, no ano de 2019, foram atendidos quatrocentos pais ae
famílias e alunos com problemas para serem resolvidos na área social. N
Prosseguindo pontuou que outro aspecto relevante em seu governo é a articulação
junto ao Governo Federal, através do Plano de Ação Articulada, o PAR do FNDE
e dos programas educacionais, objetivando assegurar as ações que contribuem
para a efetivação do Processo de Ensino e Aprendizagem com qualidade. Falou
que iniciou sua administração em 2017 com oito programas federais
implementados e atualmente a Secretaria Municipal desenvolve doze programas
federais atendendo a diversas demandas, que são, a ampliação do tempo de
permanência dos alunos na escola, água na escola, sensibilidade, formação de
professores, melhoria do desempenho dos alunos, atenção à saúde e escolar,
educação conectada, residência pedagógica, bolsa de iniciação à docência o
PIBID, livro didático e mais alfabetização. Lembrou que todos esses
investimentos resultaram na melhoria da qualidade da educação, destacando os
alunos das escolas municipais nas Olimpíadas Parintinense e Brasileira 4 !
Matemática. Em seguida, referindo-se às metas do IDEB, houve um alcance d
5.8, no ano de 2017, superando a meta estabelecida pelo MEC que seria de 5.2,
para o ano de 2021, resultado de todo investimento da prefeitura e do m
compromisso de todos os envolvidos no processo educacional nas escolas da” 3
Rede Municipal. Lembrou que, se tratando de Infraestrutura, destacou as escolas |
que foram concluídas e inauguradas em sua administração, assim como aquelas
que s encontram em execução. Falou que é bom registrar que, a Rede Municipal
de Educação era para alcançar, em 2017, 5.2, uma meta estabelecida pelo
Ministério da Educação, o que foi alcançado à meta de 5.8. Falou que estão
aguardando o resultado do processo do IDEB que aconteceu no ano passado, para
ver realmente o avanço que tiveram na avaliação que aconteceu no ano passad
Prosseguindo pontuou sobre as escolas concluídas e inauguradas: Nova Galilei
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362 Monte Orebi, no Rio Uaicurapá; Santo Antônio do Arauá, Monte Sinai, Trapiá e
363 Manaí do Rio Mamurú; Nossa Senhora das Graças no Zé Açú, São João da Nova
364 Esperança do Zé Açú, que ainda falta ser inaugurada, pois está sem o
365 abastecimento de água, o qual, já está sendo providenciado; Irmãos Coragem, no
366 Mato Grosso, também, em fase de conclusão; Santo André do Tio Uaicurapá;
367 Samaria, na Valéria; Colônia Soares, no Tracajá e Nossa Senhora das Graças, na
368 comunidade do Marajá, a primeira comunidade de Parintins que fica no estremo
369 de Urucará, com apenas cinco alunos, mas o município não pode deixar essas
370 | crianças isoladas em educação, sem apoio do Governo Municipal, em que tem um
371 professor para cinco alunos. Frisou que é uma comunidade esquecida e quando“
372 visitou a mesma pela primeira vez, foi informado pelos moradores que era o
373 primeiro prefeito a visitar nesse local e já foi por três vezes a essa comunidade, na a
374 qual, brevemente será inaugurada essa escola, assim como, o Sistema de Água no
375 Girau, para atender os moradores e a escola. Dando Prosseguimento, continuo
376 - pontuando sobre as escolas concluídas e inauguradas: a Escola da Betel, na Serra
377 da Valéria; São Sebastião, do Quebra; Toledo Pisa, no Rio Uaicurapá; as escolas
378 que se encontrão em execução: Nossa Senhora da Saúde, no Canarinho, no Rio
379 Jacú; Nossa Senhora de Fátima, no Igarapé Açú do Mamurú; Nossa Senhora das
380 Graças e Nossa Senhora de Fátima, no Aduacá, foram repactuadas e, disse que
381 em 2012, o seu governo, conseguiu cinquenta e uma escolas para o Município del
382 Parintins pelo FNDE, no projeto PAR. Frisou que quando fala da continuidade
383 que os administradores públicos têm que ter e da responsabilidade com a
384 população, é porque dessas cinquenta e uma escolas, foram perdidas trinta escolas
385 e conseguiram salvar duas, a do Açaí e da Nossa Senhora das Graças, do Aduacá,
386 Falou que ao lado da Escola Nossa Senhora das Graças, a prefeitura está ]
387 construindo, com recursos próprios, a Escola do Divino Espírito Santo do
388 Aduacá, além, ainda, de estar sendo construído o Sistema Água no Jirau,
389 juntamente com a lavagem do poço e após tudo isso será inaugurado essa
390 moderna escola com, com quatro salas de aula, climatizada, com biblioteca, com, '
391 biblioteca de informática, pra inovar, devido ser uma comunidade pequena, com
392 pouca área de terreno, está sendo construído um banheiro coletivo para os
393 moradores. Explicou que para as escolas inauguradas disponibilizou-se
394 computadores, mobiliares para os alunos, professores e secretaria, ar
395 condicionado, material de limpeza e higiene, kit pedagógico, materiais de cozinha
396 e, para os alunos, fardamentos, kit escolar e kit de merenda. Falou que fo
397 disponibilizados, também, dois mil, novecentos e cinquenta e três jogos
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mobiliários para os alunos e duzentos cinquenta e oito jogos para os professores,
fruto de emendas parlamentares. Registrou e agradeceu a dois ex-deputados
federais, que não lograram êxito nas eleições, mas, esta administração por ter a
prática de ir à busca de recursos do Orçamento da União, conseguiu. Agradeceu,
ainda, ao Deputado Pauderney Avelino que arranjou recursos para a compra do
mobiliário escolar e o Ex-Deputado Alfredo Nascimento que arranjou recursos
para a compra do ar condicionado para as escolas. Frisou que hoje, em Parintins,
existem mais de 98% das escolas climatizadas e na Zona Rural se está avançando
com a implementação do Programa “Luz para Todos”, que permite colocar
transformadores, mudar o sistema de energia e climatizar as escolas na Zona
Rural. Ressaltou que em 2018 foram aprovadas duas obras para construção de YQ
escolas com doze salas de aulas, com ginásios poliesportivos que se encontram ,
pactuados, aguardando apenas o processo de licitação, as quais, conquistadas,
num trabalho do Ex-Deputado Federal, Pauderney Avelino, do Senador Omar-
Aziz, junto ao então Ministro da Educação, Rossiele, o qual concedeu convênio
de doze salas de aulas, para duas escolas a serem construídas nos Itaúnas, com o
objetivo de acabar com o deslocamento de crianças dessas áreas para estudarem
em escolas fora de seu bairro. Falou que hoje, tem-se uma demanda gigantesca
que precisa ser construída escolas dentro desses dois bairros. Frisou que aind E
reclamam das viagens do prefeito. Falou que isso foi assinado em 2018 e só agora
o FNDE empenhou e autorizou a feitura do convênio para que se possa licitar,
assim sendo, uma escola vai para o bairro da União e a outra vai para o Bairro de
Paulo Correa, aonde funciona o campo dos carroceiros, deixando de ter esporte de
campo para esporte de quadra. Lembrou que no ano de 2017 quando assumiu
administração do município encontrou as quadras poliesportivas com as obras
paralisadas, neste mesmo ano, foi dada a continuidade, sendo concluída e
inaugurada em 2018, na Comunidade do Santo Antônio do Tracajá e a outra se
encontra em fase de acabamento, a qual, em breve será inaugurada na
comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, do Laguinho. Falou que esta:
quadra tinha um problema de pagamento de um terreno que o governo passado
não pagou, mas esta administração já indenizou o proprietário e foi resolvida a
pendência, faltando somente marcar a data da inauguração. Registrou que,
diferente do governo passado, que fazia birra com os investimentos que foram
alocados pra o Município de Parintins, seu governo é bem diferente, conclui a
obra e entrega à população. Outro ponto que destacou, foi à reativação da Esc:
Municipal de Idiomas e Informática, Professor Altair Kimura Seixas, com
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objetivo de criar novas oportunidades à comunidade parintinense, preparando
para o mercado de trabalho. Afirmou que a escola oferece os cursos de língua
inglesa, língua espanhola, libras, informática e caligrafia, com quatrocentos e
nove alunos concludentes em 2019. Falou que foi reativado e implementado os
cursos de qualificação em informática básica às comunidades nas escolas
municipais de Santa Maria do Mocambo, Valquíria Viana no Caburi e Charles
Garcia, com atendimento de duzentos e trinta e um cursistas, além, ainda, de ser
reformada e climatizada a sala aula da Escola Vitório Barbosa no Presídio, nas
metas previstas para o plano de seu governo. Explicou que a escola dentro do
presídio tem o objetivo de ressocializar os que cometem crimes e vão passar uma
temporada no local e que ainda existe a possibilidade de recuperação de jovens e
adolescentes envolvidos no crime, assim sendo, o município participará
ativamente desses investimentos. Frisou que quando visitou o presídio viu
satisfação do preso ao sair da sela e ir para a sala de aula estudar nesta escola.
Retomando sobre a Escola Altair Kimura Seixas, disse que a mesma lhe
surpreendeu, pois, quando abril para as matrículas, em dois dias foram
preenchidas todas as quatrocentos e noves vagas, sendo um resultado fantástico, o J
que levou à pensar quanto tempo foi perdido pelos jovens por falta de
oportunidades de realizar um curso de sua preferência, por irresponsabilidades, Y
falta de comprometimento com a população. Falou que viu a filmagem do local (A
dois dias antes já tinham gente na fila, inclusive professores que buscavam se “7
qualificar melhor para o mercado de trabalho em suas áreas. Disse que outras
ações de aprimoramentos relacionadas às ferramentas computacionais, foram
implementadas como reativação dos laboratórios de informáticas, cursos d (
qualificação em informática básica e a manutenção de computadores. Aind:
considerando as políticas públicas desenvolvidas em seu governo, para garantir N
acesso e a permanência dos alunos na escola, falou, que foi efetivada a —
recuperação dos ônibus e micro-ônibus para atender quatro mil e setecento v)
alunos, regularmente matriculados em noventa e oito escolas da Rede Pública
Municipal. Lembrou que esses ônibus foram deixados em novembro de 2012 )
foram encontrados todos depenados ali no terreno da Carbras, uma propriedade
particular e ao assumir o governo foram recuperados os mesmos, através de uma
empresa contratada em Manaus, para onde os ônibus foram levados e recuperados
e hoje prestam serviços carregando os alunos para as escolas. Outra política de
sua administração que ressaltou, é garantir a alimentação saldável e adequada
garantindo a quantidade suficiente aos estudantes, com a disponibilidade de
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cardápio regionalizado nas escolas, com utilização de gênero alimentícios
básicos, se respeitando as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a
cultura e a tradição alimentar da localidade, fortalecendo a agricultura familiar do
município. Lembrou que no ano de 2019 foram atendidos dezessete mil
quatrocentos e quarenta e cinco alunos das escolas municipais e setecentos e
noventa e três, distribuídos nas escolas de áudio comunicação Padre Paulo Mana,
Escola Educacional Especial Glauber Viana Gonçalves, programas sociais como
Bombeiro Mirim, Pelotão Mirim e Projeto de Mãos Dadas, no Distrito do
Mocambo. Para manter os hábitos alimentares dos alunos das escolas indígenas,
falou, que 30% dos produtos da merenda escolar são adquiridos da agricultura /
familiar indígena, na própria comunidade. Portanto, frisou, que no contesto das
ações desenvolvidas, considerando as quarenta metas previstas na área da
educação no seu plano de governo, foram alcançadas 87,5% das metas,
demonstrando compromisso e a seriedade de seu governo com bem estar e a
qualidade de vida da população Parintinense. Disse serem esses os dados da
educação e que é importante registrar, porque é o melhor instrumento e o único
para melhorar a qualidade de vida de uma população. Prosseguindo, pontuou j ,
sobre a área da saúde. Disse que seu governo nos últimos três anos tem À
trabalhado ativamente para reestruturar o Sistema de Saúde, que foi encontrado (À )
em meio ao caos administrativo e financeiro. Falou que foram muitos os =.
problemas encontrados, mas, atualmente se pode dizer que este município tem um
Sistema de Saúde funcionando com qualidade da assistência prestada aos
usuários. Lembrou que no dia de hoje escutava o pronunciamento do Presidente
desta Casa Legislativa falando sobre saúde. Lembrou que quem banca saúde n
Baixo Amazonas é o Município de Parintins, que deveria bancar somente para!
seus munícipes, porque os recursos são do orçamento municipal e não do
orçamento das prefeituras dos municípios que estão em torno de Parintins. Frisou
que lamentavelmente esse programa do “Mais Médico”, prefeitos se aproveitaram
dessa bolsa que o Governo criou com esse programa, demitiram médico
especialistas, ficaram com médicos do “Mais Médico”, apoiam financeiramente
com dois mil e quinhentos reais por médico e compraram ambulanchas e
contrataram assistentes sociais para morar no Município de Parintins, com isso,
mandam pacientes dos seus municípios para esta cidade. Ressaltou que o Sistema
de Saúde de Parintins era para estar bem melhor, pois, tem cinquenta e seje
médicos e desses universo, vinte e sete são especialistas; existem no municíri
seis cirurgiões, três anestesiologistas e é o único município que tem médit
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Psiquiatra, neuropediatra, recebendo demandas até de Manaus, porque com esse
Sistema chamado SISREG, em que o paciente vai no sistema do Governo do
Estado procurar aonde tem um médico para ser atendido, ele encontra fila de dois
a seis meses na capital e em Parintins de quinze dias, de uma semana e acaba se
deslocando para este município para ser atendido aqui. Falou que tem dois
médicos ortopedista no Município de Parintins, assim como, médicos
ginecologistas e ainda estará sendo contratados mais. Disse estar apoiando cada
vez mais os investimentos no hospital prestador de serviços Padre Colombo e
que, aliás, a Prefeitura de Parintins investe mais em saúde no Hospital Padre y
Colombo do que o Próprio Governo do Estado e Governo Federal, que chega em
uma média de investimento de mais de seiscentos mil reais mensal, para o
funcionamento do mesmo. Afirmou que Dom Juliano, a Diocese e o próprio
Ministério Público é conhecedor de que a prefeitura de Parintins cumpre os
acordos, que a mesma, no mês de janeiro deu um aumento de repasses para o
Hospital Padre Colombo da ordem de 15% a mais do que era dado no ano Á
passado e de que a prefeitura de Parintins que não deveria colocar funcionários no
mesmo, na ausência de funcionários, doze profissionais a disposição do hospital.
Lembrou que a direção do hospital dizia que eram somente por dois meses, mas
disse que já conhecia essa história e que ia ficar pra lá, pois os dois meses já
venceram, terminou em dezembro e se fosse tirado os funcionários o hospital iria
fechar, pois não tem funcionários. Lembrou que o Hospital Padre Colombo é
fruto de uma parceria da Diocese com o Governo do Estado, a prefeitura não
existia no processo. Ressaltou que o Governo do Estado entrou com todos os
funcionários, mas, alguns foram sendo transferidos, outros aposentados, outros
faleceram e foram diminuindo o número de funcionários no hospital, com ces À
tem lá uma defasagem na ordem de oitenta funcionários. Frisou que o Governo do
Estado acaba de criar uma lei para contratação de pessoal e precisa ajudar o
Hospital Padre Colombo, colocando e contratando profissionais para o bom ?
funcionamento daquele hospital. Lembrou que certa vez um governador, José S
o)
Melo, o qual foi tão ruim para este governo e esta cidade, lhe dizia que tiraria esse Ná
convênio do Padre Colombo, na ordem hoje de duzentos e dez mil reais, e, |
passaria para a prefeitura, porém lhe disse que, poderia se aproveitar disso, mas
que tinha responsabilidade e que não era negócio para o povo de Parintins fechar
um hospital e que era melhor deixar com a Diocese o convênio e a prefeitura irá
se virar para botar em funcioOnamento o Hospital Jofre Cohen, o qual, no passado
foi tido como hospital regional quando tinha um convênio com o Governo d
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542 Estado, mas, hoje não tem mais esse convênio e é administrado pela prefeitura, a
543 qual repassa os recursos que chegam da produção do SUS e graças a Deus que o
544 Governo Bolsonaro estabeleceu metas na saúde, fazendo com que os
545 parlamentares priorizassem 50% de suas emendas para a saúde, 50% para a
546 educação e, em suas constantes viagens a Brasília, diferente de críticas de que se «
547 havia perdido dinheiro de emendas parlamentares, não é verdade, pois, o teto o
548 desta administração no PAB e no MAC é da ordem de quatorze milhões e meio. “4
549 Ressaltou uma emenda do Deputado Iça Abraão, da ordem de um milhão e cem
550 mil reais, para a compra de equipamentos que ainda será licitado esse processo, o
551 dinheiro está depositado na conta da prefeitura. Falou que foi arrecadado no final
552 do ano passado para a saúde, faltando ainda serem repassados recursos da ordem
553 de seis milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais, quinze
554 milhões, duzentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e três centavos. Na sequência 1
555 detalhou dizendo: Ex-Deputado Iça Abraão: um milhão e cem mil; emenda 'N
556 individual do Senador Omar Aziz: uma emenda, um milhão de reais; emenda
557 — individual do Senador Eduardo Braga: uma emenda, um milhão e quinhentos mil
558 reais; Deputado Pablo Oliva, uma emenda, um milhão de reais; uma emenda de '
559 bancada do Deputado Federal Marcelo Ramos, quatro milhões duzentos e oitenta
560 e nove mil, que falta pagar; emenda individual do Senador Omar Aziz,
561 quinhentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais; uma emenda do Deputado
562 Silas Câmara, quinhentos mil reais; emenda do Senador Eduardo Braga, um
563 milhão de reais; Deputado Marcelo, emenda de dois milhões de reais: emenda do
564 Senador Omar Aziz, dois milhões de reais; emenda do Deputado Marcelo Ramos,
565 duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais, que fechou o
566 teto de possibilidades de arrecadação de recursos na saúde. Falou que desse
567 | recursos faltam receber nove milhões de reais para a Prefeitura de Parintins d
568 ano de 2019, pois, é esse dinheiro que está permitindo com que se comece no mês
569 de fevereiro a primeira jornada oftalmológica que aconteceu há poucos dias e
570 | atendeu cento e uma pessoas com cirurgia de cataratas. Ressaltou que a fila em
571 Parintins é da ordem de setecentos pacientes e que vai zerar essa fila até o final doNS
572 ano, porque, graças a Deus, se tem recursos em caixa na conta única da Secretaria
573 de Saúde de Parintins. Falou que é importante ressaltar que não foram atuados
574 apenas nas ações de saúde nos hospitais e no centro de saúde, mas, também, se
575 cuidou da saúde ocular, com um investimento de três Milhões de reais
576 - realização de mutirões de saúde ocular, sendo parte de uma parceria da Pref
577 de Parintins, com a Missão Amazônia, que contou com cerca de ses
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578 — profissionais dos Estados Unidos e de outros países, onde foram realizadas duas
579 mil e cem consultas oftalmológicas, com distribuição de óculos, além de
580 cinquenta e cinco cirurgias de pterígio, a famosa carne crescida. Disse que na Vila
581 Amazônia foram feitos novecentos atendimentos oftalmológico e vinte cirurgias,
582 incluindo indígenas. Explicou que na cidade os trabalhos foram direcionados a
583 UBS da União, no Bairro da União, com atendimentos de mil e cem consultas e À
584 — trinta e cinco cirurgias. Frisou que foi feito uma ação inédita no Sistema Público )
585 de Saúde da América Latina, com a realização do Município de Parintins de trinta ea
586 - cirurgias e uma jornada para tratamentos de glaucoma com a utilização do nano
587 — tecnologia, em uma parceria da Prefeitura de Parintins com a Fundação Piedade”
588 Cohen e empresa Norte Americana Glaucos, que doou trinta stands e cem
589 microchips implantados nos olhos de pacientes que tem capacidade de minuir a
590 — pressão ocular. A tecnologia é revolucionária e na Rede Privada de Saúde, uma
591 cirurgia, em cada olho, custaria da ordem de dez mil reais e estará sendo
592 - realizada, ainda, outra jornada de cirurgia em Parintins de cento e cinquenta
593 pacientes, que será feita pela escola paulista no mês de março, em um convênio
594 assinado com a Piedade Cohen e uma contribuição da escola Paulista, com a
595 presença desse PHD em saúde ocular, Doutor Valto Nozé, o qual, foi agraciado
596 com Título de Cidadão Parintinense. Prosseguindo falou sobre a implementação
597 de outro importante projeto voltado para a saúde auditiva, uma ação que foi
598 realizada em parceria com a empresa Oticon, através da equipe da Doutora
599 Audiologista, Júlia Smith, a qual, atendeu a população parintinense com
600 aparelhos auditivos, cujo o preço dos aparelhos custam, em média, quinze mil |
601 reais. Falou que em 2019 foram doados trezentos aparelhos em uma ação que
602 custou mais de um milhão de reais, beneficiando as comunidades rurais
603 comunidades indígenas do Rio Uaicurapá, com orientação, seleção e adaptação, +
604 dos aparelhos auditivos e a entrega dos mesmos. Ressaltou que a manutenção e os
605 ajustes continuaram na Policlínica Padre Vitório, com serviços de fonoaudiólogos.
606 e foram realizados exames auditivos, audiometria dos alunos das escolas
607 — estaduais e municipais por meio do Programa Saúde nas Escolas. Explicou que na
608 telemedicina, em parceria com a Universidade Federal do Estado do Amazonas e
609 USP de São Paulo, foi implantado no Município de Parintins, no início deste ano
610 mais uma ação, completando treze anos do primeiro Centro de Telemedicina do
611 Brasil. Disse ser uma honra para Parintins ter instalado o primeiro Centro de
612 Telemedicina do Brasil, que completa treze anos e está sendo utilizado em vá
613 | estados brasileiros. Disse que os atendimentos ultrapassam a casa dos três tujl
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setecentos e vinte e um pacientes com resolução de seus problemas, com
atendimentos regulares na cardiologia, dermatologia, estoma terapia, infectologia,
neurologia, neurologia, ortopedia, traumas psiquiátricos, patologia bucal,
pediatria e reumatologia. Frisou ser este trabalho fantástico, em que o médico fica
no consultório da UEA em conexão, através do sistema de internet, com câmeras
de alta resolução, no Centro de Telemedicina Mister Greek e, o médico de
Parintins, faz o acompanhamento dos outros médicos on line e em seguida já sai a
receita, o encaminhamento para que os pacientes já possam fazer seus
tratamentos, principalmente na área da cardiologia. Falou que tem tido
encaminhamento de pacientes que é definido pelo Centro de Telemedicina, o qual
se especializou a tratar de pé de diabéticos que têm algum tipo de feridas, tratado
diretamente nesse Centro, feitos por profissionais médicos da Capital do Estado
do Amazonas, da USP e da UEA. Portanto, ressaltou, que é um motivo de
orgulho para todos os parintinenses e que devem festejar esses treze anos de
funcionamento do primeiro Centro de Telemedicina do Brasil instalado em
Parintins. Continuando pontuou que em 2019 em parceria com a Secretaria de
Educação e Secretaria de Secretaria Municipal de Saúde foram desenvolvidas
ações Programa Saúde Na escola, com quarenta e duas escolas, sendo trinta e uma
escolas do município e onze escolas da Rede Estadual, para fazer um total de
trinta mil alunos, que foram atendidos nesse programa. Explicou que foi firmada
parceria com o Hospital Sírio Libanês com cursos de especialização de
preparação e preceptoria do SUS com vinte profissionais da saúde da Secretaria
Municipal de Saúde, além, ainda, da parceria com o Hospital Albert Einstein em
consultoria para implantação do planifica SUS, reorganização do processo de
trabalho da atenção primária na saúde, que é a antiga atenção básica, na qual, se
pode destacar voos significativos, nos marcos mais importantes deste governo,
quais são: dez centros de saúdes, cinco centros de saúde na Zona Rural e, es
coisa fantástica que conseguiu recuperar, que é a UBS Fluvial, com muita
dificuldade, a qual, o governo passado arrastou para Parintins, sem os
equipamentos, sem a liberação da capitania, sem o pagamento do estaleiro naval,
o qual, porém, se consegui, depois de três anos, pagar essa conta, depois, foi,
comprado os equipamentos, frutos de uma emenda parlamentar do Senador
Eduardo Braga, que, diga-se de passagem, essa UBS foi uma emenda sua. Falou
que após equipá-la colocou em funcionamento e inaugurou a mesma no ano
passado, no dia 14 de outubro, um dia antes do aniversário da cidade de Parinti
fechando o ano com quatro mil e quatrocentos atendimentos. Falou que essa
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há poucos dias fez a Região do Mamurú, já esteve no Muriá, na Simeão Ponta
Alta e Simeão Socorro, atendendo mais de setecentos pacientes. Frisou que
quando disse que é fantástico é porque está levando a equipe de saúde para fazer
tratamento médico odontológico em vários segmentos, pois ali dentro se tem
assistente social, nutricionistas, fisioterapeutas, dentistas, médicos e até
cabelereiros, para atuarem na ação na Zona Rural. Explicou que esse é um
atendimento diferenciado porque a UBS tem que ir abarrotado de remédios e os
médicos vão para atenderem e indicarem a solução e, portanto, toda a segunda
feira que a UBS sai de Parintins para voltar somente na sexta-feira à noite, vai
com medicamentos e médicos habilitados para resolverem os problemas.
Lembrou que já está marcada uma viagem da BBS para fazer a Terra Preta do
Mamurú, Região do Manain, Região de Monte Orebi e todas aquelas
comunidades que estão próximo da Terra Preta que fazem parte do Uaicurapá.
Ressaltou que a UBS Lígia Loyola é um resultado dos mais positivos e mais
importantes para apoio à saúde dos ribeirinhos deste município. Pontuou que
inaugurou, também, um Odontomóvel que realizou duzentos e vinte e seis
atendimentos, nos primeiros meses de funcionamento na Região da Vila
Amazônia, nos bairros e comunidades suburbanas de Parananema, Anhinga e
Macurany. Disse que o Odontomóvel é uma novidade conquistada com recursos
próprios da Prefeitura de Parintins, o qual, está hoje estacionado na Escola Santa
Luzia do Macurany e atende os comunitários com atendimento dentário e, no
mesmo sistema da UBS, está equipado e tem todos os instrumentos necessários e
medicamentos para solucionar problemas da saúde bucal. Frisou que voltou
novamente, como no primeiro governo seu, os atendimentos noturnos em três
unidades básicas de saúde, que se revezam no atendimento, com isso, uma
gigantesca demanda da população são atendidas pela parte da noite, com início às
18:hoo e terminam 22:h00. Na sequência mostrou dados importantes. Na área da
Oftalmologia, no ano passado, foram operados, na jornada de cirurgia,
quatrocentos e oitenta e dois parintinenses; num contrato com a Clínica da
Fundação Piedade Cohen são atendidos trezentos pacientes mensal; na atenção
básica foram realizados cento e trinta e nove mil consultas; na atenção.
especializada foram realizadas cento e vinte e cinco mil consultas e, diga-se de
passagem, muitas mulheres no atendimento de profissionais da mastologia,
cardiologia, psiquiatria, dermatologia e outras consultas que são realizadas por
profissionais especializados na rede de profissionais de saúde do município.
Chamou à atenção para o atendimento com exames de tomografia, que
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considerada de alta complexidade, mas, em um acordo com o Conselho
Municipal de Saúde, se conseguiu separa uma verba, levando o município ao
atendimento de tomografia, só no ano de 2019, da ordem de quinhentos e vinte
tomografias pagas pelo município, sendo avaliada entre mil a mil duzentos e
cinquenta reais cada tomografia. Disse que é importante destacar nesta área
especializada que Parintins é o único do interior do Amazonas a contar com
médicos especializados, principalmente na Neuro pediatria e na Psiquiatria. Falou Q
que hoje o Cento de Saúde Adolfo Lourido, que fica no quintal do Hospital Jofre =
Cohen, tem simplesmente mil e oitocentos usuários (pacientes) que são inscritos e
que fazem tratamentos de acompanhamento naquele centro, que já atendeu vinte e
oito mil pessoas ao longo de seu funcionamento. O prefeito registrou que não )
atendeu e não atende somente pessoas de Parintins, pois, quando foi inaugurado
este Centro de Saúde existia um cadastro de trezentos pacientes que se chamam
usuários, com problemas de saúde mentais. Existe uma demanda gigantesca de
cidades vizinhas que procuram Parintins por ser este e foi o primeiro Centro de
Psiquiatria do Estado do Amazonas instalado em 2005. Na sequência, Bi Garcia
falou sobre o Tratamento Fora do Domicílio — TFD dizendo que Parintins atua
nessa área com pacientes que não possuem recursos financeiros para se
deslocarem à Capital do Estado do Amazonas e que tem várias Situações como:
encaminhamentos médicos para pacientes se deslocarem à Manaus para fazerem
tratamentos de alta complexidade, através de barco, outros que são encaminhados
por barcos, mas, em camarotes, pois, precisam irem deitados permanentemente
com acompanhantes; pacientes que são deslocados por lanchas, outros com
passagens via aéreas com linha para Parintins, outros que precisam irem através
de avião fretado e outros que só podem ir em avião UTI, que somente o Govern
do Amazonas tem. Portanto, quando é feito uma licitação de registro de preço:
para contratação de aeronaves, não é para o prefeito passear e sim para levar
pacientes. Falou que, às vezes, usa desse transporte quando não coincide a
horário, quando é uma coisa muito urgente que precisa ir à Manaus ou quando
não tem avião no dia que precisa se deslocar. Ponderou que isso não é p
brincar e que registro de preços só é pago se usar, quando for de extrema
emergência. Dando continuidade o chefe do Executivo falou que a Vigilância
Sanitária tem um trabalho importante no Município de Parintins e não houve nem
um registro de sarampo em 2019 e na área mais endêmicas os números são
baixíssimos, devido uma política de prevenção executada na área da saúde, assim
como, na área de segurança com várias ações para prevenção da criminalid
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Disse que a Malária foi quase zerada em Parintins pelo fato de haver um trabalho
de prevenção. O Prefeito enfatizou que o Município de Parintins é considerado o
que tem o melhor serviço controle social do Estado do Amazonas, comandado
pela Secretária Zeila e sua equipe multidisciplinar que atua em vários
seguimentos cuidando de crianças, idosos, adultos e deficientes. Lembrou que há
poucos dias foi realizada uma ação social para cadeirantes que considerou a maior
da história deste município, com a distribuição, neste evento, de noventa e quatro
cadeiras de rodas, estando sendo embarcadas, no dia de hoje, mais dez cadeira de
rodas, sendo cinco cadeiras de banhos para atender mais cinco cadeirantes. O
Prefeito explicou que desses cadeirantes foram atendidos todos os da Zona Rural
e que ainda existe no estoque da prefeitura mais quarenta e sete cadeiras para
eventuais necessidades. Portanto, a Secretária de Assistência Social fez todas as
ações necessárias, no que se refere, principalmente, aos benefícios eventuais. O
Chefe do Executivo enfatizou que o Programa Kit Bebê é social, mas, também, é
um programa que visa proteger a saúde da mulher e da criança que está no ventre
evitando eventuais problemas na hora do parto, pois, somente recebe esse kit bebê
se a grávida for de baixa renda e que fizer no mínimo cinco consultas com a
apresentação da carteirinha. Falou que é de extrema importância esse controle
pela SEMASTE das cinco consultas. Portanto, o município tem um controle
social administrado de forma bem abrangente envolvendo crianças, doações de
alimentos para indígenas que estão com dificuldades de obterem sua alimentação,
com onze toneladas de pescado em parceria com o Sindicato de Pescadores de
Parintins, com a CONAB e a Prefeitura de Parintins que pagou a logística, o
armazenamento e parte da nota da compra desse pescado, com um investimento
ultrapassando a casa dos cento e cinquenta mil reais para levar esse alimento, nó
quais foram levados, também, para as ocupações, lugares mais pobres, nos
programas sociais, Pelotão Mirim, Bombeiro Mirim e para os indígenas. Portanto,
a SEMAST tem um trabalho voltado para a ação social, de cuidar bem d É
pessoas e vai começar um trabalho em breve voltado para habitação, onde serão *
construídas sessenta e uma casas, fruto de trabalho em Brasília, que são trinta
casas da emenda parlamentar do Deputado Iça Abrão, no valor de sessenta e dois
mil reais cada uma e mais trinta e uma casas do sistema de construção de casas
sem reboco, no valor de vinte e três mil reais cada uma. As casas de com reboco
serão destinadas ao Bairro da União, para trinta famílias com casas mais
humildes. Registrou que o Programa do Idoso irá receber mais um ônibus de
quarenta e quatro lugares e também será comprado outro ônibus multiuso
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atenderá a SEMAST, esporte, cultura, e outros tantos seguimentos da sociedade.
Encerrando sobre a área social falou da Estação Cidadania João do Carmo
dizendo ser um instrumento de transformação social conquistado em 2011. Disse
que somente cento e dez praças dessas foram distribuídas no Brasil e cinco mil
quinhentos e sessenta e cinco prefeitos disputando essas praças e foi conquistada
uma para Parintins que somente foi dado início na obra, o governo passado não
deu continuidade e ficou parada, somente no final de 2016 foi retomada a
construção, não foi concluída, porém, esta administração conseguiu concluiu.
Ressaltou que a Câmara de Parintins vai fiscalizar mais de setenta e sete milhões
de investimentos que serão aplicados somente este ano, conquistados através de Y
emendas parlamentares estaduais e federais, além, ainda, dos investimentos do o
Município de Parintins que deve ultrapassar a casa dos vinte milhões de meme
próprios. Continuando falou que a Estação Cidadania João do Carmo é um espaço
de instrumento de transformação para crianças, adolescente, jovens no Município
de Parintins. O Prefeito falou que já autorizou a gestora desse local a fazer a
campanha do tênis e da meia, pois, ainda tem muita criança jogando futsal e &
brincando de skate sem tênis e sem meia, nesse local, funcionando de manhã, de
tarde e de noite, e, ainda, funciona o CRAS nesse ambiente. Portanto, agradeceu a ,
todos os funcionários da SEMAST e voluntários que fazem um trabalho
fantástico dentro de Parintins, o qual precisa ser dado continuidade, com mais
investimentos e, principalmente, que sua atuação seja na qualificação profissional
para o mercado de trabalho. O chefe do Executivo falou que está firmando
parcerias com a UEA, UFAM, SENAC, SEBRAE, SENAI, Escola Dona Cota de
Costura, para ministração de cursos e que já autorizou a SEMAST a começar o
processo de transformação e aproveitamento do prédio onde seria o Restaurante
Popular, para a primeira Escola de Culinária do Município de Parintins. Explicou
que esse restaurante foi construído e concluído na sua gestão anterior deixou as
licitações de equipamentos prontas, mas a gestão que lhe sucedeu não colocou em
funcionamento e ainda deixou saquearem os equipamentos do prédio. Falou que o
programa do restaurante popular do Governo Federal acabou, por isso resolve
fazer esse programa culinário neste local. Bi Garcia Falou que a representação de
Parintins em Manaus atendeu no ano que passou dezoito mil, novecentos e onze
pessoas que se deslocam para a Capital do Estado. Ressaltou que atendendo um
Requerimento do Presidente desta Casa, Vereador Francisco Waltéliton, deixo
de alugar carros em Manaus e já comprou dois veículos para conduzirem
pacientes parintinenses que necessitarem de deslocamento para tratamento
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saúde nessa cidade. Na sequencia o Prefeito discorreu da questão da produção e
registrou que irá fazer entrega dos equipamentos, dos caminhões e máquinas à
Zona Rural do Município de Parintins, para mecanizar a produção agrícola e já
está sendo atuado na região do Mocambo e Gleba de Vila Amazônia. Lembrou
que na sua gestão passada quando entregou a prefeitura deixou três patrulhas
agrícolas e recebeu nesta gestão uma e meia, com gastos gigantescos para
recuperar os equipamentos, que já foram usados nas regiões do Uaicurapá, do es
Caburi e estão, alguns deles, a disposição da AMBANZEL, na Região do e
Mocambo. Relatou que estão sendo comprados mais equipamentos que serão
distribuídos, neste primeiro semestre, a pescadores, produtores rurais, e para
mecanização da agricultura na Zona Rural de Parintins. Salientou que já existem
resultados de trabalhos executados pela Secretaria de Produção em parceria com
produtores rurais e, ainda, vai implantar o trabalho da produção da piscicultura,
pois, já foram comprados os equipamentos para começar escavação de tanques no
Município de Parintins, resultado de uma emenda do Deputado Pauderney
Avelino. Disse que seu governo está fortalecendo mercados e feiras que fazem
parte da estrutura da Secretaria de Produção, como a recuperação do Mercado
Municipal e a sequência da construção, apesar das dificuldades em fechar a folh
de pagamentos e outros compromissos, com recursos do município, a Feira Zezito
Assayag, fechando o ano, após cumprimento dos compromissos, e iniciando 2020
com orçamento mais tranquilo. Frisou que já foi dado início e foi pago uma boa
parte daquele que considera ser o maior mercado e feira do Município de
Parintins, que é o prédio da Coopjuta, o qual, já foi negociado com os sócios, o
Banco da Amazônia e autorizado pela Câmara Municipal, sendo, então, o al
do Município de Parintins. Disse, também, que vai ser construído e já começou o:
trabalhos da feira do Bairro da União, resultado de uma emenda do Deputado Iça
Abraão, a qual ficará do outro lado da Orla deste bairro, sem empatar a visão do
rio. Bi Garcia frisou que a Orla do Bairro da União foi iniciada no seu governo
anterior, deixou os recursos para o seu antecessor que não deu continuidade n
mesma, por birra e maldade, abandonou a obra, mas que, quando retornou em
2017, retomou novamente a mesma, recuperou o convênio com o Governo do
Estado e a iluminação dessa área já vai começar daqui a quinze dias com o
objetivo de concluir a obra, localidade maior do que a Francesa com maior
refúgio de barcos. Local, este, que receberá uma infraestrutura, removerá os
invasores da área onde será construída a praça e levados para outro local.
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Portanto, informou que na área de produção irá ser feitos muitos investime ni
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neste ano e, que apesar do atraso do início das obras, devido todo o processo de
licitação, serão comprados os materiais para o início do trabalho. O Prefeito falou
que houve grandes avanços na área da cultura e do turismo com a recuperação do
Festival de Parintins, maior patrimônio cultural do município e do Amazonas, que
deu identidade cultural aos amazonenses no Brasil e no mundo. Falou que no
final de 2018, se deslocou até Belém do Pará a uma Sessão do IFAM, para a
conquista do Selo de Patrimônio Nacional de Cultura Brasileira, levando o
Festival a receber o teto máximo, do Governo Federal, de um milhão de reais
como capitação de recursos da Lei Rouanet, Lei de Incentivo à cultura, dando
exemplo de que cultura gera emprego e melhora qualidade de vida de um povo. Q
Disse que o Festival de Parintins é excepcionalidade na Lei Rouanet, ou seja, que /
pode captar recursos acima de um milhão de reais, não havendo teto, ndo)
motivo de orgulho para Parintins. Lembrou que depois do Festival passar por
sérias dificuldades, a ponto de fechar, em 2019 bateu todos os recordes com
venda de ingressos de forma antecipada e este ano, nesta Sessão, não existe mais
ingressos do Festival de Parintins para vender e 25% foram para fora do Brasil,
em um processo novamente crescente. Ressaltou que o Boi de Parintins coloca na a
economia do município oitenta milhões de reais, quando se tem um orçamento d
ordem de cento e setenta e dois milhões de reais e cada boi recebe cerca de quase
dez milhões de reais. Hoje existem mais turistas fora do que dentro do
Bumbódromo, as filas são quilométricas para entrar nas arquibancadas da geral,
um turismo de baixa renda, que fica na fila das oito horas da manhã para assistir o
primeiro boi às vinte e duas horas e ainda é item do boi. Então, foi recuperado e
executado todo o calendário de eventos culturais do município. Frisou que um
maior fornecedor para um município é aquele que presta serviço para a coleta a
lixo e o contrato de Parintins era de trezentos e cinquenta mil reais, o qual não
tinha como pagar e desfez o contrato, está fazendo direto e comprando
caminhões, um com uma emenda da Ex-Deputada Conceição Sampaio e cinco
com uma emenda do Senador Eduardo Braga. Lembrou que o Carnaboi de
Parintins já é o maior do Estado do Amazonas e o Carnaval é o maior do interior
do Amazonas e caminha para ser o maior do estado, de um investimento de
apenas seiscentos mil reais, gerando milhares de empregos na cidade. Bi Garcia
salientou que nesse campo do turismo houve crescimento, que o município está
recebendo vinte e dois navios turísticos por temporada no porto da cidade e oito
na Comunidade da Valéria. Falou que está trabalhando para conseguir a boia de
atracação, para que os navios possam atracar no porto e o DENIT já respondeu
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69,151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parin
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que está em fase de finalizar o projeto de atracação dos grandes navios, pois, são
turistas de idades avançadas, acima de 60 anos. Lembrou que quando o porto de
Parintins deu problemas no ano passado, foi a prefeitura, com orientação da
Marinha, que patrocinou a maior parte das amarras das balsas e os embarques e
desembarques foram retomados, faltando a recuperação do muro que é
responsabilidade do Governo Federal. Pontuou que estes investimentos são
necessários porque o município precisa fazer turismo e só existem duas entradas
para a cidade de Parintins, que é o aeroporto e o porto da cidade, por isso, há a di
necessidade de estabelecer o calendário de eventos culturais, pois, aqui se faz x
turismo com cultura e para tanto é preciso ser competente para não haver queda
de qualidade. Ponderou que o festival de Parintins, ao contrário dos críticos qué
dizem ser somente uma festa, é uma geração de emprego e renda e de
oportunidade de trabalho para a população parintinense e para outros que aqui
chegam. Fez um relado dizendo que a prefeitura de Parintins arrecada somente
com ISS, no mês de junho, oitocentos mil reais, acima do que se arrecada nos
meses anteriores e se no passado o Festival dava prejuízos para a prefeitura, agora já
não dá mais, porque é cobrado todos os impostos de serviços das empresas que
atuam no município no período do Festival e com esse recurso a prefeitura .
contrata, nesse período, trezentos garis amais para limpeza da cidade, mulheres
para pintar o meio fio, mais segurança para ocupar os palcos alternativos, muitos
jovens para trabalharem no aeroporto vinte e quatro horas nesse período, isso
prova que o Festival gera emprego e renda melhorando a qualidade de vida das
pessoas. Passando para as obras públicas o prefeito registrou que no ano de 2017
tudo foram feitos com recursos próprios da prefeitura e o município de Parintins
saiu da inadimplência em outubro de 2017, pois o gestor passado deixou um
monte de gatilhos que espocava toda hora, como por exemplo o desvio do
recursos de seis creches deixada por seu governo anterior e o gestor o
perdeu todas, no valor de um milhão e seiscentos mil reais. Disse que fez SN
diferente, pois, os recursos deixados para a sua atual gestão, usou todos e deu
continuidade nas obras. Convênios de 2017: construção de um complexo de
esporte e lazer, no Bairro do Palmares, ao lado da Escola Claudemir Carvalho, |)
emenda do Ex-Deputado Palderney Avelino, está em obra; construção da feira
Coberta do Itaúna, emenda do Iça Abraão, um milhão e trinta e três mil reais;
construção do Mercado Municipal da Baixa do São José, já foi licitado e está
esperando o município entregar a área que está em negociação com os dois
proprietários, Lozivaldo (Lote) e Evandro da Baixa, que irá ser enviado para a
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apreciação da Câmara de Parintins e depois construir; construção do complexo,
esporte e lazer da cidade do Caburi está em obras; aquisição de equipamentos
permanente, pelo Ministério da Saúde que ainda não pagou essa emenda. Portanto
em 2017, se está recebendo quatro milhões, quatrocentos e seis mil reais. Em
2018: construção de uma quadra poliesportiva, emenda do Senador Eduardo
Braga, um milhão seiscentos e vinte mil reais, estará sendo acrescentado a esse
valor mais setecentos mil reais, pela prefeitura, que será construído o maior O
ginásio poliesportivo da cidade de Parintins, que vai ficar na área da Vila SN
Olímpica, o Programa Calha Norte encerra até o final do mês de março a última .&
avaliação para autorizar a licitação e o começo da construção desse que vai ser o
maior ginásio poliesportivo de Parintins e, diga-se de passagem, hoje, os
deputados e senadores estão acompanhando, com calendários de metas todas as
suas emendas disponibilizadas para os municípios; revitalização e reforma do
Palácio Cordovil, uma emenda do Ex-Deputado Federal Gedeão Amorim, da
ordem de quinhentos mil reais; aquisição de máquinas e implementos agrícolas, q)
emenda do Ex-Deputado Pauderney Avelino; patrulha da psicultura, já foi «
executada e está no depósito para implantação do projeto, uma retroescavadeira
com um caminhão basculante; implantação de academia ao ar livre, já depositado
na conta da prefeitura, está em processo de licitação, emenda da Ex-Senadora á
Vanessa Graziotin; urbanização da Baixa do São José, está em licitação, emenda
do Ex-Deputado Alfredo Nascimento, oitocentos e setenta e oito mil reais;
aquisição de micro-ônibus para idosos, já foi comprado. Em 2019: aquisição de
trator agrícola de pneu e implementos, emenda da Deputada Conceição Sampaio,
está em processo de licitação; construção do complexo, esporte e lazer do
município de Parintins, dois milhões e quarenta e nove mil reais, emenda da Ex /
Senadora Vanessa Graziotin, empenhado e contratado o convênio vai para
licitação, será construído atrás do Bumbódromo, di9vidindo as duas praças, a
vermelha e a azul, será construído para a apresentação de quadrilhas, danças, boi
mirim, boi miniatura e espaço que será de multiuso para práticas esportivas;
serviço complementar de implantação de meio fio e calçada no município de,
Parintins, emenda do Alfredo Nascimento, no valor de novecentos e vinte e oito
mil, está em processo de licitação; implantação de melhorias sanitárias e
domiciliar, emenda do Senador Eduardo Braga, está chegando na próxima
semana técnico da FUNASA, que vão para a Zona Rural com a equipe técnica do
município, são dois milhões e quinhentos mil reais, as comunidades que irão ser
atendidas com banheiro e sanitário são Mocambo, Caburi, Vila Amazônia.
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Açu, Santo Antônio do Tracajá e São Tomé no Rio Uaicurapá; aquisição de um
caminhão compactador, emenda da Ex-Deputada Conceição Sampaio, em
licitação; obra de pavimentação, recapeamento asfáltico, drenagem e meio fio,
emenda do Senador Eduardo Braga, nove milhões setecentos e quarenta e um mil
reais, até o mês de maio fecha a todos os processos licitatórios e final de março
para início de junho o asfalto vai jorrar nas ruas de Parintins; aquisição de
veículos rodoviários, quatro caminhões para escoamento da produção agrícola, EN
emenda do Senador Omar Aziz, licitação pela SUDAM, um milhão cento e da
quarenta e oito mil reais; aquisição de patrulha mecanizada, dois milhões e oitenta
e cinco mil reais, emenda do Senador Eduardo Braga, para recuperação das
estradas de assentamento da Vila Amazônia, Caburi, Mocambo e regiões onde
tiver estradas no município de Parintins, está em licitação; urbanização e
substituição de moradias, Ministério do Desenvolvimento Regionais, emenda do
Ex-Deputado Iça Abraão, no valor de sessenta e dois mil reais cada casa, que será
aplicado no Bairro da União; obra de pavimentação, recuperação e drenagem no
município de Parintins, quatorze milhões, seiscentos e onze mil e quinhentos A
reais, emenda do Senador Omar Aziz; equipamentos para fábrica de gelo do —
Caburi, emenda do Deputado Sidinei Leite, cento cinquenta mil reais;
equipamento para a fábrica de gelo da Coopesca, cento e noventa mil reais;
Construção do CAPS AD, na comunidade do São Pedro do Parananema, no
antigo campo do Ulisses, comprado e indenizado pela prefeitura de Parintins, Um
milhão trezentos e treze mil reais, emenda do Senador Omar Aziz, já foi licitado e
a ordem de serviço será dado na semana do carnaval e essa área foi escolhida para
que no futuro se possa transformar essa clínica em uma fazenda de recuperação
de alcoólatras e drogados deste município. Convênios Estaduais para o ano de
2020: construção do murro de arrimo da Rua Judite Prestes, já foi iniciado co
recursos próprios da prefeitura devido a urgência da sabida das águas e o
convênio deverá ser assinado esta semana, depois será feito a contabilidade para
repor os recursos do município e depois continuar com o convênio do Estado,
pois essa área está com estado de emergência decretado pelo município des
Parintins, homologado pelo Governo Estadual e Federal, reconhecendo que o
município de Parintins, realmente, precisa entrar em estado de emergência com
sua orla da frente da cidade e o valor é de dois milhões trezentos e setenta e oito
mil reais, que será recuperado todo o trecho da frente do Comunas; realização da
Feira Agropecuária de Parintins, convênio do Governo do Estado no valor de
duzentos e vinte mil reais, que repassou para a prefeitura, que repassou para a
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Associação dos Pecuaristas de Parintins executar e realizar, tendo uma contra
partida e incentivo da prefeitura; aquisição de ônibus adaptado para atender o
programa do idoso, emenda do Ex-Deputado Davi Almeida, trezentos mil, com
vinte mil da prefeitura, vai ser comprado um ônibus maior, climatizado, com
acesso par cadeirante; convênio para realização do Festival Folclórico 2019, três
milhões, quatrocentos e trinta e dois mil reais; urbanização da orla do bairro da
União, está sendo assinado novamente este convênio e vai ser recebido
novamente quatro milhões de reais para concluir esta obra; obra de recuperação
do aterro controlado que envolve compras de máquinas novas, que foi comprado
um trator esteira, uma pá mecânica e um caminhão basculante, dois milhões N
setecentos e noventa e nove mil reais; locação de equipamentos, principalmente
no período do Festival, um milhão cento e vinte e sete mil reais; instalação de led,
convênio assinado no governo do Ex-Governador Amazonino Mendes e o
Governador Wilson Lima deu Continuidade, três milhões novecentos e seis mil
reais, já foi executado, faltando ser pago a última parcela, mais foi conquistado
100% agora para fazer a cidade toda em led nessa parceria Estado e Prefeitura;
operação tapa buraco e operação asfáltica, dois milhões de reais; apoio financeiro
para Universidade Internacional do Folclore, um milhão e cem mil reais, emenda
da Deputada Alessandra Campelo, que usará o mesmo sistema, recebe o recurso e
repassa para a associação executar os investimentos, entrando somente com a
contra partida; Festival de Verão do Caburi, cinquenta mil reais, emenda da
Deputada Alessandra Campelo; apoio financeiro para a Escola de Arde do
Caprichoso, Emenda da Deputada Alessandra Campelo, Cem mil reais; emenda
do Deputado Serafin Correa, na ordem de setecentos mil reais para construir duas
escolas inéditas na várzea de Parintins, São Sebastião do Boto e escola d
Brasília, com toda estrutura de concreto, com contra partida da prefeitura de
seiscentos mil reais, ambas já licitadas e faltando apenas da ordem de serviços
para início das obras; aquisição de material didático para Parintins, já em
processo de licitação, duzentos e vinte nove mil, emenda da Deputada Alessandra
Campelo; construção de ginásio poliesportivo do Caburi do Itaúna II, na Escol
Irmã Cristine e reformar e melhorar a arquitetura da Escola Valquíria Viana 8
Gonçalves no Caburi, emenda do Ex-deputado Sabá Reis, um milhão, setecentos
e sessenta e dois mil reais; emenda do Deputado Gomes, seiscentos e dois mil
reais, para construir oito salas de aulas na Zona Rural de Parintins, na
Comunidade do Santo Antônio do Tracajá será construída um anexo de qui
salas de aula, na Santa Rita da Valéria serão construídas duas salas de aul
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mais e a outra é na Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, que
será construída duas salas de aulas a mais; foi conquistado diretamente com o
Governo do Estado, um milhão de reais par reforma, ampliação e modernização
do aeroporto de Parintins, a sala de desembarque vai receber esteira para
recebimento de bagagem; recursos proveniente da saúde, quinze milhões
duzentos e dez mil reais e ainda seis milhões seiscentos e sessenta e cinco mil
reais que faltam entrar. Convênio de 2017 em execução agora: quatro milhões,
quatrocentos e seis mil reais. Convênios de 2018 executados agora: três milhões,
trezentos e um mil reais. Convênio de 2019 e 2020 em execução: trinta e set
milhões de reais. Convênios estaduais para execução em 2020: dezoito milhões, W
setecentos e setenta e três mil reais. Investimentos para saúde de emendas
parlamentares: quatorze milhões, cento e dez mil reais, fora um milhão cento e
dez mil reais do Deputado Iça Abraão. Portanto, se tem setenta e sete milhões,
oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e
quatro centavos. Bi Garcia falou que seu governo é um governo que realmente
atua no desenvolvimento e crescimento da economia deste município e só assim
de que se vai gerar emprego e melhorar a qualidade de vida da população
parintinense. Frisou que não é com programas sociais que se vai resolver a vida
das pessoas, não é através da cesta básica, é no crescimento econômico da cidade,
para que se possa fortalecer a economia do município e gerar emprego para a
população. Diferente de outro governo que tirava todos os recursos da prefeitura e
mandava para a Capital do Estado, a administração atual aplica os recursos da
prefeitura na economia local, assegura os empregos existentes e geramos mais
emprego. O prefeito mostrou o crescimento do orçamento municipal, não
incluindo os recursos de convênio, os quais entram depois, em rubrica de contra
partida e não fazem parte do Orçamento do município que vem para ser votado na
Câmara Municipal. Em 2017, recebeu um orçamento do governo passado dal
ordem de cento e sessenta e sete milhões de reais. Em 2018, fruto da crise de
2017, o orçamento baixou para cento e cinquenta e seis milhões de reais. Em y
2019, subiu para cento e sessenta e oito milhões de reais. Em 2020, e
um crescimento econômico, uma boa receita municipal, que foi a cento e oitenta.
seis milhões de reais. Frisou que é crescente o que vem realizando na prefeitura
de Parintins, que permite aumento de salário de funcionário, pagar salários em
dia, honrar com fornecedores e melhorar os investimentos na cidade. Disse que
Parintins entra em um ano fantástico, que é o ano de 2020, fruto de muito
trabalho em Brasília. Ressaltou que a poucos dias se deslocou em um dia d
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domingo, pois, segunda-feira e terça-feira eram os únicos dias para indicações de
emendas no Congresso Nacional, porque este ano é ano de eleição, é curto, acaba
em junho e a partir de julho não se pode receber nenhum pagamento que não
tenha tido o primeiro pagamento no primeiro semestre, ou seja, se assinar O
convênio, mas, se não começar a obra e receber a primeira parcela, não se recebe
mais nada no segundo semestre, por isso, existe hoje tabela de metas com os
secretários, com a Caixa Econômica e com todos os órgãos federais e estaduais
para que se comece a executar as obras no primeiro semestre para não parar a À
obra e ficar guardado o dinheiro para ser executado no ano que vem. Portanto, é
um trabalho, realmente, burocrático difícil, mas, que esta administração vem com Y
muita sabedoria e trabalho conquistando espaços importantes. Ressaltou que criou ss
uma equipe de trabalho comandada pelo técnico Vanderlei, que é a Central de
Convênios e implantação de projetos no SISCOV do Governo do Estado e do
Governo Federal. Falou que seu governo subiu no índice do desempenho de
gestão das transferências voluntárias da União — IDTRV, que é o indicador que
faz acompanhamento contínuo, cujo o objetivo é avaliar o desempenho do
município, quanto a qualidade das suas propostas no processo de gestão dos
instrumentos firmados com a União. O município de Parintins encontra-se bem
avaliado com nota de 58.43, acima da média da Região Norte, sendo um dos N
municípios mais bem avaliados de todos os demais do interior do Amazonas.
Disse que este reconhecimento é somente para o município que possui nota alta
na execução dos instrumentos, o que confirma a boa execução dos recursos
federais por esta gestão municipal de Parintins. Agradeceu a Câmara Municipal
de Parintins belo belíssimo trabalho que vem executando na fiscalização e
acompanhamento dos investimentos do Município de Parintins, que tem dado ai
este governo respostas positivas quando aprova leis e, cada vez mais, fazem com! =
que se crie ferramentas e condições para trabalhar e desenvolver a administração
pública municipal. A Câmara é um Poder independente, mas ela vive ei
harmonia com o município no que se refere a fiscalização, ao acompanhamento
dos investimentos que se está executando no Município de Parintins. E desta Casa
se tem realmente encontrado grandes resultados, a exemplo do apoio da votação
que fizeram para a desapropriação da Coopjuta e das várias áreas. Bi Garcia falou
que não há nenhum terreno superfaturado, que a Coopjuta vale muito mais de
setecentos mil reais e somente a prefeitura teria condições de comprar aquele
prédio no sistema de desapropriação, se não, esta Cooperativa teria que
desburocratizar o seu sistema no Basa, na CONAB, para poder vender par
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setor privado. Portanto, não há nada superfaturado, tudo o que a prefeitura
desapropriou e comprou, com apoio do Poder Legislativo, foram com preços a
baixos do que realmente valiam, para serem construídos obras que iram beneficiar
a população. Agradeceu, ainda, aos senadores Omar Aziz, Eduardo Braga e Plínio
Valério, a todos os deputados federais e ex-deputados que contribuíram e botaram
recursos n Município de Parintins e ao Governador do Estado do Amazonas,
Wilson Lima, pelo compromisso em trazer investimentos significativos para este
município, voltados para os interesses e melhorias de qualidades de vida da
população parintinense. De igual modo, também, agradeceu e reconheceu ao Ex- S
Governador Amazonino Mendes, por ter devolvido os investimentos para este '
município, pois, a sete anos que não havia sido enviado asfalto para as ruas de
Parintins e hoje existem mais de vinte milhões de reais de asfalto sendo aplicado -
nas ruas desta cidade. Ressaltou que conseguiu no final do ano passado, em um
encontro com o governador, estabelecer um aditivo para atender todas as ruas do
Bairro da União. Finalizou agradecendo mais uma vez à Câmara Municipal de
Parintins pelas relevantes contribuições prestadas ao seu projeto de governo e ao
povo de Parintins, cuja a relação institucional sempre foi pautadas nos princípios
da autonomia, independência e harmonia entre os poderes constituídos e que
respeitará sempre essa relação, pois, assim viveram em um Estado Republicano e
Democrático; aos servidores municipais e a equipe de seu governo, os mais seu
mais legítimo respeito por haverem contribuído no dia-a-dia na tarefa
compartilhada de construir e executar ações no âmbito das políticas públicas, em
todas as áreas do governo, sempre comprometidas em torna-las mais eficientes,
eficazes e efetivas; aos cidadãos parintinense, que compartilham, também, do
mesmos anseios e sentimentos, ajudando com críticas construtivas, propondo
soluções para o enfrentamento dos problemas existentes neste município; por AN
LL
agradeceu a Deus pela fé que lhe impulsiona, pela esperança que lhe encoraja;
pelo amor que lhe fortalece, pela benção recebida em toda sua caminhada, que lhe
permitiu alcançar grandes avanços e realização em benefício dos habitantes des
terra. Cumprida a finalidade específica dessa reunião, o Senhor Presidente, N
agradeceu a audiência dos ouvintes da Rádio Câmara, a presença dos N
Excelentíssimos Senhores, autoridades civis, militares, eclesiásticas e do público
em geral e convocou os Senhores Vereadores para a 1º Sessão Ordinária do ano
de 2019, no dia 19 de fevereiro no horário regimental, e invocando a
PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a presente Sessão. /
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1149 Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP; 69.151-420 — Fone/Fax; (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Ata da 1º Sessão Ordinária “Mensagem do Prefeito”. 33 de 33
17/02/2020
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
IN ten PARANA
Ver MARIA JOSÉ DASH VÁ ALENCAR
Ver. NORBER A FARIAS
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Ver. na SERRÃO
Ver. PAULO RODRIGUES LINHARES
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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