| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2020-03-09 |
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Ata da 5º Sessão Ordinária de 09/03/2020 Il de 13
; ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA, 4 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
09 DE MARÇO DE 2020. No nono dia do mês de março do ano de dois mil e vinte, às 09:h00,
nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede
do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram
presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO —
Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE
SOUZA ROCHA 1º Secretário, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON
MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, NORBERTO SILVA
FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e RENEI DE SOUZA SERRÃO.
ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de
pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Paulo César Rodrigues Linhares, Lucas
21: 9 ("QUANDO OUVIRDES FALAR DE GUERRAS E DE TUMULTOS,
NÃO VOS ASSUSTEIS; PORQUE É NECESSÁRIO QUE ISSO
ACONTEÇA PRIMEIRO, MAS NÃO VIRÁ LOGO O FIM. DISSE-LHES
TAMBÉM: “IRÃO LEVANTAR-SE NAÇÃO CONTRA NAÇÃO E REINO
CONTRA REINO.” A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à
leitura da ATA da Sessão Esp. Hom. aos 71 anos da Igreja Assembleia de Deus
em Parintins e ATA da Sessão Especial de Abertura, da 4º Sessão Legislativa, da 17º
Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo
vAnAnAnAnAm
SDOVI NU BUWUN—ONDO JA BWIN
21 Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO Nº
22 040/2020 GIGOV/MN. Manaus, 09 de janeiro de 2020. A Sua Excelência Francisco Waltéliton
23 de Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Parintins de vereadores de Parintins, Rua
24 — Umiri, 781, Conjunto Macurany — Raimundo Muniz. Cep: 69.151-420 — Parintins — Amazonas
25 Com cópia para a Sua Excelência Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal
26 Parintins, Rua Jonathas Pedrosa, nº 190, Cento. Cep: 69. 151-030. Parintins/AM. ASSUNT
27 Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. Senhor Presidente)
28 notificamos a Vossa Excelência o Crédito de Recursos Financeiros, sobre bloqueio, ã
29 06/01/2020, no valor de C$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), na Conta vinculada a
30 contrato de repasse nº 843934/2017. Operação: 103830200, firmado com o Município f
31 Parintins, assinado no dia 28/09/2017, no âmbito do Programa Esporte e grandes Eventos
32 Esportivos, sobre a Gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objetivos, “Construção de
33 — uma quadra poliesportiva no Bairro de Palmares em Parintins/AM”. Respeitosamente: Pollyan:
34 —Maruoka Vieira. Coordenadora de Filial. Gerência Executiva e Negocial de Governo —
35 Manaus/AM. Hamilton Cesar Pacheco Bandeira. Gerente de Filial. Gerência Executiva
36 Negocial de Governo — Manaus/AM. OFÍCIO Nº 1768/2019. GIGOV/MN. Manaus, 20 de
37 dezembro de 2019. A Sua Excelência Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da
38 Câmara Municipal de Parintins de vereadores de Parintins, Rua Umiri, 781, Conjunto)
39 Macurany — Raimundo Muniz. Cep: 69.151-420 — Parintins — Amazonas. EasuNTol
40 Contrato de repasse celebrado entre o Município de Parintins coma Caixa Econômica
41 Federal. Senhor Presidente, em atendimento ao disposto no Art. 116, $ 2º, da Lei nº 8.666 d
42 21 de junho de 1993, informamos a celebração de contratos 'de repasses nº 890558/2019
AA Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Maçurariy — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Pariíns
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
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Operação: 106694088, que tem por finalidade, “Obra de pavimentação, recuperação, drenagem,
meio fio, sarjeta do sistema viário do Município de Parintins”. O valor repassado é de R$ 9.
550.000,00 (nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), tendo o Município de Parintins a
apontar o título de contrapartida a quantia de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais).
O prazo de vigência de contrato do repasse é até 19/06/2022. Quaisquer informações adicionais
relativa ao contrato de repasse referido podem ser obtidas a qualquer tempo junto a Gerencia
Executiva e Negocial de Governo - Manaus/AM ou por meio do tel. (92) 21262563 -
Coordenadora Pollyana Marukoa Vieira. Respeitosamente, Pollyana Maruoka Vieira.
Coordenadora de Filial. Gerência Executiva e Negocial de Governo — Manaus/AM. Hamilton
Cesar Pacheco Bandeira. Gerente de Filial. Gerência Executiva e Negocial de Governo —
Manaus/AM. OFÍCIO Nº 1763/2019. GIGOV/MN. Manaus, 17 de dezembro de 2019. A Sua
Excelência Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Parintins
de vereadores de Parintins, Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany — Raimundo Muniz. Cep:
69.151-420 — Parintins — Amazonas. ASSUNTO: Contrato de repasse celebrado entre o
Município de Parintins e a Caixa Econômica Federal. Senhor Presidente, em atendimento ao
disposto no Art. 116, 2º, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, informamos a celebração de
Contratos de Repasses nº 884897/2019. Operação 106525397, que tem por finalidade
“Serviços complementares de implantação de meio fio, calçada e sarjeta no Município de
Parintins/AM”. O valor repassado é de R$ 859.500,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e
quinhentos reais), tendo o Município de Parintins se comprometido e a apontar o título de
contrapartida a quantia de R$ 68.770,00 (sessenta e oito mil, setecentos e setenta reais). O
prazo de vigência de contrato do repasse é até 13/06/2021. Quaisquer informações adicionais
relativa ao contrato de repasse referido podem ser obtidas a qualquer tempo junto a Gerencia y
Executiva e Negocial de Governo - Manaus/AM ou por meio do tel. (92) 21262563 -
Coordenadora Pollyana Marukoa Vieira. Respeitosamente, Pollyana Maruoka Vieira.
Coordenadora de Filial. Gerência Executiva e Negocial de Governo — Manaus/AM. Hamilton
Cesar Pacheco Bandeira. Gerente de Filial. Gerência Executiva e Negocial de Governo —
Manaus/AM. OFÍCIO Nº 02/79/2020. GIGOV/MN. Manaus, 06 de janeiro de 2020. A Sua
Excelência Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Parintins
de vereadores de Parintins, Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany — Raimundo Muniz. Cep:
69.151-420 — Parintins — Amazonas. ASSUNTO: Contrato de repasse celebrado entre o
Município de Parintins e a Caixa Econômica Federal. Senhor Presidente, em atendimento ao
disposto no Art. 116, 8 2º, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, informamos a celebração de
Contratos de Repasses nº 896144/2019. Operação 106930799, que tem por finalidade: “Obra;
de pavimentação, recapeamento, drenagem, meio fio, sarjeta e sistema viário noN |
Município de Parintins/AM”. O valor repassado é de R$ 14.325.000,00 (quatorze milhões, |
trezentos e vinte e cinco mil reais), tendo o Município de Parintins se comprometido e a
apontar o título de contrapartida a quantia de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil
quinhentos reais). O prazo de vigência de contrato do repasse é até 30/06/2022. Quaisque:
informações adicionais relativa ao contrato de repasse referido podem ser obtidas a qualquer
tempo junto a Gerencia Executiva e Negocial de Governo - Manaus/AM ou por meio do
(92) 21262563 - Coordenadora Pollyana Marukoa Vieira. Respeitosamente, Pollyana Maru
Vieira. Coordenadora de Filial. Gerência Executiva e Negocial de Governo — Manaus/
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E ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Hamilton Cesar Pacheco Bandeira. Gerente de Filial. Gerência Executiva e Negocial de
Governo — Manaus/AM. OFÍCIO Nº 247/2020. GIGOV/MN. Manaus, 06 de janeiro de 2020.
A Sua Excelência Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de
Parintins de vereadores de Parintins, Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany — Raimundo Muniz.
Cep: 69.151-420 — Parintins - Amazonas. ASSUNTO: Contrato de repasse celebrado entre o
Município de Parintins e a Caixa Econômica Federal. Senhor Presidente, em atendimento ao
disposto no Art. 116, $ 2º, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, informamos a celebração de
Contratos de Repasses nº 895399/2019. Operação 106843224, que tem por finalidade:
urbanização, substituição de moradias precárias no Município de Parintins/AM. O valor
repassado é de R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais), tendo o Município de
Parintins se comprometido e a apontar o título de contrapartida a quantia de R$ 95.500,00
(noventa e cinco mil e quinhentos reais). O prazo de vigência de contrato do repasse é até
30/12/2021. Quaisquer informações adicionais relativa ao contrato de repasse referido podem
ser obtidas a qualquer tempo junto a Gerencia Executiva e Negocial de Governo - Manaus/AM
ou por meio do tel. (92) 21262563 - Coordenadora Pollyana Marukoa Vieira. Respeitosamente,
Pollyana Maruoka Vieira. Coordenadora de Filial. Gerência Executiva e Negocial de Governo
— Manaus/AM. Hamilton Cesar Pacheco Bandeira. Gerente de Filial. Gerência Executiva e
Negocial de Governo — Manaus/AM.
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CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Parintins
Francisco Waltéliton de Souza Pinto, convoca os
Senhores Vereadores deste Poder Legislativo
Municipal para Sessão Extraordinária no dia
11/03/2020, às 10h00min e dá outras ]
providências. D
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, USANDO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO . CONFERIDAS PELAS LEIS,
SOBRETUDO AS PREVISÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL,
CONSIDERANDO a necessidade de cumpri
artigo 72 8 2º da Lei Orgânica do Município de Parintins;
Parintins Arfázona:
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124 CONSIDERANDO ainda estes ser o único
125 assunto posto em pauta onde ocorrerão discussão e votação, na presente
126 Sessão;
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128 RESOLVE:
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130 Art. 1.º Convocar Sessão Extraordinária, para
131 odia11 de março de 2020, sem custas para este Poder Legislativo;
132 Art. 2º A Sessão Extraordinária ocorrerá no
133 dia 11 de março de 2020, com início às 10h00min e término às
134 11h00min, onde será feita a sabatina do Senhor DIEGO LEITÃO
135 MASCARENHAS, que teve seu nome indicado pelo Poder Executivo para
136 assumir o cargo de Diretor Presidente da Empresa Municipal de Trânsito
137 e Transportes de Parintins - EMTT.
138 Art. 3º Dê-se ciência aos Senhores Vereadores
139 deste Poder Legislativo Municipal.
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141 Art. 4.º Este Ato entra em vigor na data de
142 sua publicação.
143
144 evogam-se as disposições em
145 contrário.
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147 Gabinete do Presidente da Câmda icipal de Pariftins, 09 de março de 2020.
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150 FRANCISCO W4 DE SOUZA PINTO
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CIENTES:
Rua Unmiri, 781 — Conjunto Maçurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon;
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Sebastião Luiz da Cunha Teixeira Afonso ouza Rocha
Vice-Presidente Secretário
Vanessa Geny Cameiro Gonçalves Renei de Souza Serrão
2º Secretária Vereador
Maildson Araújo Fonseca Norberto Silva Farias
Vereador , Vereador
Maria José da Silva Alencar a Linhares
Vereadora Vereado;
o
(do táscaceno Martins Neto
Vereador
Gelson Moraes de Souza Be
Vereador
Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua
ausência na Sessão Plenária do dia 09 e 10/03/2020, por motivo de viagem a Manaus a fim de
tratar de assuntos Político-Partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a W
sua ausência. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES,
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 09 e 10/03/2020, em virtude de estar
tratando de assuntos Político-partidários na Capital do estado. Pede dar conhecimento aos
nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor
Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador AFONSO DE SOUZ
ROCHA iniciou ressaltando que neste final de semana, sexta-feira, esteve acompanhando
Prefeito Bi Garcia na Agrovila do Caburi, em que estiveram vistoriando os serviços da Cidade
da Criança, o qual, encontra-se bastante adiantado por compromisso da empresa com o
município. Disse que após reunião com os idosos deslocaram-se até a Praia Brilho do Banzeiro
para verificar o local e, na sequência, estenderam-se até a Comunidade de Santa Terezinha do
Caburi, para verificarem o local aonde a Prefeitura de Parintins está negociando com intuito di
construir um Campo de Futebol e fazer um loteamento para os comunitários que não dispõem
de um pedaço de terra para construção de suas residências. Em seguida apresentou e justificou
o Requerimento nº 35/2020 solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção
murro de contenção na Praia Brilho do Banzeiro, na Agrovila do Caburi. Aprovado por |
unanimidade. Requerimento nº 36/2020 solicitando um ônibus escolar para atender as
escolas municipais “Walkiria Viana Gonçalves”, “São Sebastião” e C.E.I. “Tia Dodó”, Escola
Estadual Caburi e Programa do Idoso. Requerimento nº 38/2020 solicitando ao Pods
Executivo, a instalação de 09 luminárias e 03 portes com 04 pétalas para o quadro q
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax:
2) 3533-1711 Ramal (205) Pafinti é Arvazopas
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Comunidade de Santa Terezinha do Caburi. Requerimento nº 37/2020 solicitando ao Poder
Executivo, a implantação da rede hidráulica da Comunidade do Divino Espírito Santo do
Aduacá para 14 (quatorze) famílias. Prosseguindo disse que as Agrovilas do Mocambo e
Caburi continuam com déficit de professor. Falou que quando detectou o problema imaginou
que era um déficit pequeno, porém, constatou que é um déficit de 70% dos professores, o que
entende ser isso muito grave. Frisou que esteve no Caburi sexta-feira passada, pela parte da
manhã, e observou que os alunos não estavam estudando, assim também como os alunos da
tarde que vêm das cabeceiras, ficam ociosos querendo estudar, mas, não tem professor.
Salientou que está mais uma vez chamando atenção da Coordenadora da Seduc, Professora
Keila Regina, que agilize a contratação dos professores para aquela Região. Falou que o
preocupante é que os alunos estão indo para a escola, assistem um tempo de aula e o resto do
tempo ficam fora da sala de aula, principalmente os que moram nas cabeceiras dos rios. Frisou
que o mais agravante é que vão ter que retornar aos sábados para reposição das aulas, pois
precisam completarem os 200 dias letivos, as 800 horas aulas da carga. Salientou que isso é
uma falta de responsabilidade do Governo do Estado. Comentou que existe um disse me disse
nesta cidade, de que há um grupo político articulando e pedindo a saída dos gestores e
coordenadores dessas escolas, de certa forma perseguindo aqueles que ainda estão trabalhando.
Finalizou dizendo que isso é preocupante, pois, ao invés de estarem preocupados com os
professores que estão faltando, estão preocupados em perseguir os gestores e coordenadores
dessas escolas. O Senhor Presidente convidou o Vereador Sebastião Teixeira - Vice-Presidente,
para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que esta Casa recebeu Ofícios da Caixa
Econômica Federal, onde é relatado a quantidade volumosa de recursos, que já haviam sido
anunciados pelo Prefeito Bi Garcia em seu Mensagem Anual aqui nesta Casa Legislativa e que
serão investidos no Município de Parintins. Em seguida recitou uma lista desses investimentos,
quais são: urbanização, substituição de moradias precárias no Município de Parintins/AM. O
valor repassado é de R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais), que são as casas
populares de famílias de estrema pobrezas, morando em situações deploráveis, onde com a
contra partida do município será feito a substituição da casa; obras de pavimentação,
recapeamento, drenagem, meio fio, sarjeta e sistema viário no Município de Parintins/AM.
valor repassado é de R$ 14.325.000,00 (quatorze milhões, trezentos e vinte e cinco mil reais
tendo o Município de Parintins se comprometido e a apontar o título de contrapartida a quantia
de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), para continuação do
recapeamento das ruas de Parintins diretamente para o município realizar a obra. Fez um apelo
para que, assim que chegue esse recurso, que atenda o seu Requerimento, no qual, solicitou que
fosse feito o recapeamento asfáltico da Rua João Pereira, no Caburi, assim como, da Agrovila
do Mocambo, que seja feito sarjeta, meio fio, calçadas e recapeamento asfáltico. Outra emenda
que recitou foi: serviços complementares de implantação de meio fio, calçada e sarjeta no
Município de Parintins/AM. O valor repassado é de R$ 859.500,00 (oitocentos e cinquenta e
nove mil e quinhentos reais), tendo o Município de Parintins se comprometido e a apontar o
título de contrapartida a quantia de R$ 68.770,00 (sessenta e oito mil, setecentos e setemta
reais), para calçadas e meio fio e pediu que seja incluído os centros urbanos do Moca pá
Caburi, Vila Amazônia, Santo Antônio do Tracajá e outros; emenda disponível para b
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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município licitar no valor de C$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), que tem por
objetivo a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro de Palmares em Parintins; outra
emenda para obra de pavimentação, recuperação, drenagem, meio fio, sarjeta do sistema viário
do Município de Parintins. O valor repassado é de R$ 9. 550.000,00 (nove milhões, quinhentos
e cinquenta mil reais), tendo o Município de Parintins a apontar o título de contrapartida a
quantia de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais). Disse que com essas emendas há a
possibilidade de recapeamento de todo o sistema viário de Parintins, que são coOnquistas do
Prefeito Bi Garcia, o qual, tem se disponibilizado a ir à Brasília e conquistar esses
investimentos “para este município, gerando emprego e renda e irá circular no Município de
Parintins, porque serão realizados pela Prefeitura Municipal. Ressaltou que gostaria de ver
chegar as emendas destinadas ao Setor Primário como: a compra de tratores, implementos
agrícolas, apoio ao produtor com compra de caminhões para escoamento da produção. Disse
que essas emendas ainda vão chegar a esta Casa e torce muito para que isso aconteça ainda
neste primeiro semestre. Outro assunto que explanou foi sobre a perseguição política que está
acontecendo nas escolas estaduais do Município de Parintins e que tem certeza que essa
perseguição não parte por parte da base central do Governo Estadual, ou seja, do Governador
Wilson Lima e Vice-Governador Carlos Almeida. Afirmou que são pseudos líderes políticos,
que estão nesta cidade, amargando derrotas após derrotas e ficam tentando desvirtuar o trabalho
valoroso que realizam os gestores de escolas, os coordenadores pedagógicos e as pessoas que
assumem algumas funções na educação estadual. Frisou que não se permitirá que isso aconteça
aqui neste município que tem números grandiosos relacionado à educação. Disse que este
município, seja nas escolas estaduais, como municipais, se desponta no cenário estadual e até
mesmo nacional, como uma das melhores educações do Estado do Amazonas e até mesmo do
Brasil. Falou que alunos desta cidade, seja das escolas estaduais como municipais já foram
concorrer com escolas no Sudeste do país de igual pra igual, até mesmo com escolas .
particulares. Frisou que não se pode permitir que pessoas que se dizem líderes políticos façam
trabalhos de perseguição e nesta Casa não se permitirá que isso aconteça. Em seguida fez um
apelo ao Governador Wilson Lima que reúna o seu secretariado, principalmente o de educação,
tanto da capital, quanto do interior e o Secretário Geral, que não permitam que esse absur
aconteça aqui no Município de Parintins, que não permitam que gestores e coordenadore
pedagógicos competentes sejam retirados de seus cargos por pura perseguição política. Deixo!
claro que irá apurar esse caso para chegar no nome desse político aqui em Parintins que chegou
a entregar uma relação de nomes na Secretaria de Educação pedindo “a cabeça” de gestores e
coordenadores pedagógicos, por não apoiarem o mesmo. Disse que isso é um absurdo, que é
política suja e sorrateira, pois, não avalia o desempenho profissional desses profissionais
qualificados. Finalizou dizendo que chegará ao nome desse político e colocará nessa tribunã
para que a população saiba quem é realmente que tem o interesse de fazer melhor por esta,
cidade. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou parabenizando
todas as mulheres em nome de sua esposa Creiciane Ribeiro e de suas filhas Maria Isabela e
Ane Caroline, pelo dia internacional da mulher acontecido ontem. Parabenizou, também, ao
Guarda Municipal, Aluízio Barroso, que presta serviço a seta Casa Legislativa, por mais Mk
ano de vida, desejando-lhe felicidade e muitos anos de vida. Outra parabenização que fez fc
nova Diretoria da Associação de Cabos e Soldados de Parintins, pelo belo invento em que
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mesma, tomou posse ontem, sob a direção do Subtenente Guido, no financeiro o Subtenente
Carmo Neto e como Secretário o Jeferson. Disse que nesse evento foi feito uma linda
homenagem ao dia das mulheres, com festa e premiações, começando a reviver o Clube de
Cabos e Soldados. Falou que sexta-feira fez um pedido ao Secretário Mateus Assayag que
pudesse ajeitar a rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados, e sábado, estiveram
presentes com as máquinas da prefeitura naquela rua fazendo a limpeza e restauração da
mesma, onde foram tirados mais de vinte carradas de lixo e entulhos daquela localidade,
fazendo, em seguida, um apelo para a população e condutores de triciclos para evitarem de
jogar lixo naquela via pública, que servira de acesso ao Bairro Pascoal Alágio e ao Distrito
Industrial. Ressaltou que hoje começará o trabalho de terraplanagem nessa rua que dá acesso ao
Clube Cabo e Soldados. Em seguida falou dos recursos das emendas que estão chegando às
contas da prefeitura. Disse que isso é o efeito do trabalho do Prefeito Bi Garcia em suas viagens
à Brasília e Manaus, em busca de recursos das emendas parlamentares de senadores, Deputados
Estaduais e Federais. Frisou que é necessário que o prefeito saia de Parintins em busca desses
recursos, pois, do contrário, os recursos não chegam ao município, porque o mesmo não
sobrevive somente com recursos próprios. Frisou que esse é o resultado das viagens do prefeito
de mais de vinte milhões de reais em recursos para urbanização, pavimentação e meio fio para
o Município Parintins, o qual será todo pavimentado e ficará na história essa administração do
Prefeito Bi Garcia, pois, como disse o prefeito na sua Mensagem, que nunca na História de
Parintins teve tanto recursos com mais de setenta e sete milhões para este município. Em
seguida se referiu à lista, citada pelo Vereador Francisco Waltéliton, de profissionais da
educação que estão sendo ameaçados a saírem do cargo se caso não apoiarem uma política da
vereadora desta Casa. Finalizou repudiando essa atitude e disse que se faz política trabalhando,
lutando pelo povo e não ameaçando ninguém e que vai denunciar, nesta Casa, a pessoa que está
fazendo isso, pois, não deixarão que isso aconteça em Parintins. O Vereador GELSON
MORAES DE SOUZA falou que hoje, pela manhã, participou de um evento, que ainda está
acontecendo, no Sindicato dos Pescadores, com a presença aproximadamente de seiscentas
pessoas, para tratarem de assunto referente a algumas mudanças no benefício do Seguro Defeso
e de determinadas leis que sofreram umas modificações, no acesso ao Seguro Defeso par
2020. Em seguida, agradeceu ao convite da Diretoria da Presidência Marcia Costa, pelo convit
a participar do evento. Em seguida parabenizou todas as mulheres pela homenagem recebidas
mundialmente no dia de ontem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, e disse que
deseja a todas as mulheres parintinenses muita saúde, muita paz, que Deus possa proteger os
lares de cada uma e que venham ter mais participação na política. Falou que entre as muitas
visitas que vem fazendo nas comunidades, entre elas foi a do Maranhão, a qual está
acompanhando a construção da Escola dessa Comunidade e que a provisória paralização dos
serviços foi por conta da falta de um parafuso que a empresa não tinha em mãos, porém, foi
feito o pedido, o qual, já chegou e será retomada a obra dando andamento ao trabalho. Falou
que levou uma boa notícia aos comunitários do Maranhão sobre a iluminação do quadro da
comunidade, pois, já conversou com o responsável dessa área e ficou acertado que, ainda, esta
semana estará sendo feito a reposição da iluminação pública, não somente no Maranhão, ma
em todas as comunidades que estão precisando de iluminação. Em seguida reforçou o ped!
que já fez através de Requerimento, que é o recapeamento de um trecho da Rua Airton Sena
Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amáz
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que faltou recapear, pois o mesmo está quase intransitável e alguns moradores disseram que
irão fazer uma manifestação, porém, ressaltou que já falou com o Secretário de Obras, o qual,
afirmou que esse trecho já está no cronograma da prefeitura para recapeamento. pediu ao
Secretário de Obras Mateus Assayag que faça esses seu pedido de muitas outras ruas que
precisam de melhorias. Finalizou cobrando do Governo do Estado mais investimentos no Setor
Primário e contratação de professores para a rede pública estadual em Parintins. O Vereador
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou agradecendo a Deus, em nome de sua
mãe, Senhora Maria de Lurdes, sua esposa Simone e sua Sogra, Senhora Rute, pela vida das
mulheres e pelo Dia Internacional dedicado às mesmas no dia de ontem. Continuando o
vereador falou que no sábado passado esteve acompanhando, na Igreja Assembleia de Deus —
IADAM, uma ação social pela passagem do Dia Internacional das Mulheres, coordenada pela
Senhora Socorro Pantoja, Diretora do Posto de Saúde Galliane e Diaconisa, juntamente com a
Senhora Áurea Figueiredo, em que tiveram presentes vários profissionais de saúde,
cabeleireiras e outros, tudo voltado para as mulheres. Parabenizou, na pessoa do Pastor
Gláucio, a bela Ação Social voltada para as mulheres. Frisou que, ainda, no sábado esteve,
juntamente com o Prefeito Bi Garcia, na Vila Amazônia conferir as instalações do porto dessa
localidade, o qual vai fazer uma grande diferença para a população dessa área e para o
escoamento da produção agrícola e, em seguida, estenderam a visita até a Comunidade do Mato
Grosso. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 41/2020 solicitando à Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Especial em Homenagem ao
Dia Mundial do Jovem Adventista, no dia 20 de março e dá outras providências.
Requerimento nº 40/2020 à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de solicitar recapeamento da Rua 10 do
Bairro do Itaúna II e terraplanagem com piçarra da principal via de acesso do loteamento
Tonzinho Saunier, bem como regulamentação de iluminação pública, da coleta de lixo
domiciliar na área e mutirão de limpeza, com podas de árvores, mensal, e dá outras
providências. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO iniciou
parabenizando pelo Dia Internacional das mulheres, acontecido no dia de ontem, em especial a
sua mãe, mulher guerreira que concebeu sete filhos homens e uma mulher, sua irmã Alessandra
e a sua esposa Taiara, e sua sogra Edilene Figueiredo Maciel. Falou que esteve no Caburi
visitando os produtores rurais, na residência do Senhor Lóca, o qual, necessita muito
assistência de técnicos para os seus plantios de guaraná e graviola. Falou que os agricultor:
pediram a visita de um técnico do IDAM ou do Setor de Produção do município para
auxiliarem em suas necessidades agrícolas. Ressaltou que o Prefeito de Parintins, Bi Garcia, no
começo de seu mandato falava tanto em desenvolver o Setor Primário e até hoje não vi
acontecer nada nesse setor. Disse que se não fosse o esforço dos produtores plantarem com seus
próprios mãos e conhecimento nada haveria para se manterem. Frisou que o Secretário de
Produção e Abastecimento do município, Edy Albuquerque, nunca visitou o Caburi, ninguém
ainda viu ele e não sabe o que está acontecendo. Salientou que fez uma visita no galpão dessa
secretaria e constatou muitos maquinários, que eram para serem entregues aos produtores rurais
e não o fizeram, por isso, pediu encarecidamente ao Senhor Prefeito que faça a entrega desses
maquinários aos produtores agrícolas rurais, pois, os mesmos estão necessitados d
equipamentos. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 017/2020, solicitando
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348 Secretaria Municipal de Obras (SEMOSB), que seja construído uma quadra poliesportiva na
349 Vila Amazônia. Indicação nº 016/2020, solicitando à Defesa Civil que seja implantado o
350 Sistema Salta-Z, na Comunidade de Vila Nova. Dando continuidade falou que a Associação da
351 Colônia de São Joaquim precisa de apoio do Poder Executivo com alguns maquinários, como
352 uma Ducar, que estão no galpão da Secretaria de Produção que servem para esses produtores
353 transportarem seus produtos. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 39/2020
354 solicitando à Prefeitura Municipal a disponibilizarão de uma Ducar para a Associação da
355 Colônia da Comunidade de São Joaquim, Canaã, do Caburi. O Vereador RENEI DE SOUZA
356 SERRÃO iniciou parabenizando, em nome de sua esposa Carina Pinheiro, de sua Mãe Senhora
357 Rosângela de Souza, pelo Dia Internacional das Mulheres, acontecido ontem, e pela
358 importância das mesmas na vida de cada cidadão deste mundo. Apresentou e justificou o
359 Projeto de Lei nº 005/2020-CMP, que “Dispõe sobre nominação de via pública que passa a
360 ser denominada “Princesa Izabel””. Dando continuidade disse que visitou a área de várzea
361 nas comunidades da Águia e Ilha das Guaribas, em que constatou que na primeira os
362 equipamentos e matérias para instalação do Sistema Salta-Z. Na segunda comunidade foi
363 conferir de perto o termino da reforma da Escola Professor José Saúde e mandou um abraço
364 — para os professores desse local, os quais solicitaram que fosse incluído nessa comunidade o
365 Sistema Salta-Z. em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 42/2020 solicitando,
366 ao Poder Executivo Municipal, que possa ser incluída à Comunidade Ilha das Guaribas o
367 Sistema Salta-Z. Requerimento nº 42/2020 solicitando, através da Secretaria de Obras, para
368 que seja feito reparos no serviço de iluminação pública nas comunidades do Remanso, São
369 Tomé, São Pedro, Monte Sinai, Santo Antônio e Agrovila do Mocambo do Arari. Disse nas
370 comunidades do Mocambo e Caburi têm estruturas gigantescas de escolas que é aa (NA
371 | responsabilidade do Governo do Estado. Flou que na semana que passou apresentou uma
372 Indicação solicitando do Governo do Estado A Reforma da Escola e do Ginásio Caetano 4
373 Mendonça que foram entregues aquela localidade em 2008, há 12 anos os governadores que já
374 — passaram e o que está aí não passaram pelo menos um balde de tinta. Disse que até agora não
375 teve resposta alguma do Governo ou da SEDUC sobre sua solicitação. Frisou que hoje se
376 — enfrenta um problema sobre o início das aulas nessas localidades, pois, não iniciou o ano letivo
377 para a maioria dos alunos, somente para alguns e os pais não têm nenhuma informação di
378 porquê disso. Finalizou dizendo que enquanto os vereadores estão cobrando sobre essa:
379 situações, tem pessoas fazendo relação de nomes de profissionais da educação para serem
380 demitidos, desrespeitando os professores, alunos, principalmente dos alunos que vivem na Zona
381 Rural deste município. Neste Momento o Senhor Presidente comunicou os vereadores que o
382 Vereador Maildson Fonseca teve que se ausentar do Plenário, tendo em vista uma cirurgia de
383 sua sogra no Hospital Jofre Cohen. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor ;
384 Presidente colocou em discussão e votação Requerimento nº 35/2020 de autoria do Vereador
385 AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno)
386 deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a
387 construção murro de contenção na Praia Brilho do Banzeiro, na Agrovila do Caburi. Aprovadó
388 por unanimidade. Requerimento nº 36/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZ
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391 “Walkiria Viana Gonçalves”, “São Sebastião” e C.E.I. “Tia Dodó”, Escola Estadual Caburi e
392 Programa do Idoso. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 37/2020 de autoria do
393 Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
394 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a
395 implantação da rede hidráulica da Comunidade do Divino Espírito Santo do Aduacá para 14
396 (quatorze) famílias. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 38/2020 de autoria do
397 Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
398 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a
399 instalação de 09 luminárias e 03 portes com 04 pétalas para o quadro da Comunidade de Santa
400 Terezinha do Caburi. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 39/2020 de autoria do
401 Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo
402 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
403 Municipal a disponibilizarão de uma Ducar para a Associação da Colônia da Comunidade de
404 São Joaquim, Canaã, do Caburi. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 40/2020 de
405 autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do
406 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de
407 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de
408 — solicitar recapeamento da Rua 10 do Bairro do Itaúna II e terraplanagem com piçarra da
409 principal via de acesso do loteamento Tonzinho Saunier, bem como regulamentação de
410 — iluminação pública, da coleta de lixo domiciliar na área e mutirão de limpeza, com podas de
411 árvores, mensal, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
412 41/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer=
413 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Mesa
414 Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar a realização de Sessão
415 Especial em Homenagem ao Dia Mundial do Jovem Adventista, no dia 20 de março e dá outras
416 providências. Em discussão: O Vereador Sebastião Teixeira solicitou que por motivo que
417 | haver uma outra Sessão para o dia 20, pediu para a referida Sessão ser antecipada para o dia 18
418 de março. O senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador, o que
419 foi aprovado por unanimidade. Em votação: Aprovado por unanimidade. O senhor
420 — presidente solicitou a assessoria para fazer a mudança da data da propositura. Requerimento nº
421 42/2020 de autoria do Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO, que requer nos termos do q
422 artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de.
423 Parintins, no sentido de solicitar, através da Secretaria de Obras, para que seja feito reparos no |
424 serviço de iluminação pública nas comunidades do Remanso, São Tomé, São Pedro, Mont
425 Sinai, Santo Antônio e Agrovila do Mocambo do Arari. Aprovado por unanimidade.
426 Requerimento nº 42/2020 de autoria do Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO, que requer
427 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura
428 Municipal de Parintins, no sentido de solicitar, ao Poder Executivo Municipal, que possa ser;
429 incluída à Comunidade Ilha das Guaribas o Sistema Salta-Z. Aprovado por unanimidade.
430 Indicação nº 016/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS
431 NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, 4o
432 — sentido de solicitar à Defesa Civil que seja implantado o Sistema Salta-Z, na Comunidade A
433 Vila Nova. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 017/2020, de autoria do VereadoY
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BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de
Obras (SEMOSB), que seja construído uma quadra poliesportiva na Vila Amazônia. Aprovada
por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a
redação final Projeto de Lei nº 005/2020-CMP, de autoria do Vereador RENEI DE SOUZA
SERRÃO que “Dispõe sobre nominação de via pública que passa a ser denominada
“Princesa Izabel””. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para
sanção ou veto. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES,
comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 09 e 10/03/2020, em virtude de estar
tratando de assuntos Político-partidários na Capital do estado. Pede dar conhecimento aos
nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa da
Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão
Plenária do dia 09 e 10/03/2020, por motivo de viagem a Manaus a fim de tratar de assuntos
Político-Partidário. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente
agradeceu a presença dos.S es Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o
Público Assistente, invoca DEUS, encerrou a Sessão às 12:h00.
Ver. FRANCISG SLITON DE SOUZA PINTO
Presidente
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Vice-Presidente
Ver. AFONSZ/DE SOUZA ROCHA
1º Secretá,
GÉASCÁCENO MARTINS NETO
Ver. GELSON rs DE SOUZA
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