| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2020-03-10 |
| native_id | 198 |
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Von SDOINNNRUWUNHS DOIDA BU VPINNININAIO NU BON QN oq ww MN ao No) LO O Lo EwWN Ata da 6º Sessão Ordinária de 10/03/2020 Ide 8 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17! LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020. No décimo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte, às 09:h00mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO — Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, NORBERTO SILVA FARIAS e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Norberto Silva Farias, em Eclesiastes 9: 10 (“O QUE AS TUAS MÃOS TIVEREM QUE FAZER, QUE O FAÇAM COM TODA A FORÇA, POIS NA SEPUTURA, PARA ONDE VOCÊ VAI, NÃO HÁ ATIVIDADE NEM PLANEJAMENTO, NÃO HÁ CONHECIMENTO NEM SABESORIA”) ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da Sessão Especial em “Homenagem ao CAPS Pelas Ações em Alusão ao Setembro Amarelo” e ATA da Audiência Pública “Para aclamar a Associação dos Zootecnistas do Estado do Amazonas, seu Estatuto, assim como sua primeira Diretoria Executiva e seu primeiro Conselho Fiscal”, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 10/03/2020, por estar participando de reunião político partidário. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS iniciou dizendo que tem observado os seus nobres pares, enaltecendo a dedicação e esforço de cada vereador no decorrer desses três anos de muito trabalho. Falou que no início deste mês de março alguns edis passaram a escolher novos partidos, através da janela que se encontra aberta a todos os vereadores do Brasil que desejarem fazer suas mudanças de filiação partidária, em busca de melhores resultados nas eleições que virão a partir do mês de outubro e que esse movimento se encerará no dia 04 de abril. Em seguida destacou a dedicação e empenho de um grande líde político, que é o Prefeito Bi Garcia, o qual fez e está fazendo história no Município de Parintins, que conquistou, na última eleição, o seu inédito terceiro mandato e, hoje, está colocando o seu nome à reeleição, assim como, os parlamentares desta Casa. Ressaltou que dentro destes três anos que esteve como parlamentar viu se desenvolver dentro do Município de Parintins algo muito diferente, pois, hoje vê que a administração pública do Executivo, o ato fiscalizador do vereador e o trabalho de cada secretário e funcionalismo público, têm se destacados pela forma administrativa que o Prefeito Bi Garcia conduz, com apoio deste Parlamento, os projetos que desenvolve dentro deste município. Elogiou aos parintinenses que colocaram o disputaram, mas eleições deste ano e incentivou aos cidadãos de bem que coloquem seus nomes à disposição da população para serem avaliados neste pleito eleitorá) melhore muito mais a qualidade da representatividade do povo, tanto no Poder Exec j Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — “% 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas < Ata da 6º Sessão Ordinária de 10/03/2020 2de8 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS quanto no Legislativo, porém, ressaltou que tem observado dentro dos bastidores, que se fala muito em uma nova política que pode ser desenvolvidas por alguns pretensos candidatos jovens, contudo, não tem visto essa nova política nos ideais de alguns deles, pois, sua atitude é antiga que a população está acostumada a ver, com críticas, muitas das vezes, pessoais àqueles que estão no poder. Disse que se é nova política, precisa haver novos hábitos, pois, o apoio da população precisa ser conquistado através de ações de avanços que beneficiem a coletividade, e isso sim é nova política. Ressaltou que aqueles pretensos candidatos façam uma profunda reflexão sobre o que é o Poder Legislativo ou Executivo e o compromisso que se tem dentro dessa função. Em seguida agradeceu ao Prefeito Municipal pela iniciativa de urgência, urgentíssima em enviar as máquinas para o Bairro de Santa Clara, pois, mesmo estando às máquinas sobre a responsabilidade do Estado e com o cronograma atrasado, após reivindicação da população nas vias públicas, o prefeito entrou em contato com a Secretaria de Infraestrutura do Estado e de imediato as máquinas foram enviadas ao referido bairro para serviço de terraplanagem e recapeamento asfáltico. Frisou que desde o início desta legislatura vem atuando, através de requerimentos, em favor do Bairro de santa Clara, da Francesa do São Francisco e demais localidades da Cidade e finalmente agora consegui, mediante a competência do Prefeito Bi Garcia, calando a boca da oposição, mostrando que é trabalhando que se consegue apoio da população. Finalizou falando que apesar das dificuldades encontradas no início de sua administração, hoje o Prefeito Bi Garcia traz resultados diferentes, positivos que mostram o líder político que se tornou sendo referência de ótimo prefeito no Estado do Amazonas. O Senhor Presidente convidou o Vereador Sebastião Teixeira - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 044/2020 solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que faça a perfuração de um poço artesiano e a construção de um castelo d'água ( com a capacidade para 5.000 litros de água para a Comunidade do Canarinho e a inclusão da (> comunidade no Programa Água no Jirau. Requerimento nº 045/2020 solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma geral na UBS Waldir Viana, localizada no Bairro de São José Operário com urgência, e a climatização da referida unidade. Falou que irá iniciar uma agenda de visitas em todas as UBS do município com intuito de colaborar com o Governo Municipal, mostrar a realidade e o governo possa investir. Frisou que o Prefeito Bi Garcia anunciou nesta Tribuna que conquistou emenda do Governo Federal, a qual, iria lhe tirar do sufoco com o pagamento da folha dos médicos, no| valor de mais de um milhão de reais com pagamentos mensais. Já que chegaram os recursos para pagamentos dos médicos e se vai economizar esse valor, sugeriu que seja usado esse recurso em investimentos de reformas das UBS de Parintins, dando melhoria e qualidade EN saúde deste município. Salientou que participou, ontem, de uma grande reunião política no, auditório Dom Arcângelo Cerqua, com a presença de grandes lideranças políticas, com intuito de formulação de candidatura de vereadores para este município. Disse que nessa reunião observaram-se inúmeras pessoas, que fazem parte do Governo Bi Garcia, quererem participar do pleito, colocando seus nomes à prova da população nesse ato democrático, o pleito eleitoral. Disse que nessa reunião se pronunciou dizendo aos presentes que todos têm uma gray missão, de fazer com que o reconhecimento deste grande Governo venha acontecer na cidh Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 Ata da 6º Sessão Ordinária de 10/03/2020 3 de 8 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS de Parintins, não somente os vereadores de mandato, mas, todos que estavam presentes, sejam indutores da boa notícia de um governo que veio reconstruir esta cidade e fazer com que as coisas aconteçam neste município. . Disse que é perceptível o avanço da cidade, que a economia está aquecida, que está havendo aumento de emprego e renda. Fez um apelo para todos que venham a fazer um grande ato democrático, estabelecendo chapas que deem condições de igualdades a todos que desejam participar do pleito eleitoral deste ano, pois, as coligações partidárias não existem mais para eleições de vereadores, as eleições acontecerão por chapas partidárias, cada partido formulará uma chapa com 26 nomes, sendo 30% de mulheres em cada chapa, ou seja, 08 mulheres por chapa. Frisou que as filiações aconteceram até o dia 04 de abril em qualquer partido, decorrente da abertura dessa janela, porém, é preciso que se faça uma boa análise para poder se posicionar e colocar novamente o nome para ser avaliado pela população parintinense. Ressaltou que esse é o ato democrático, em que todos colocaram novamente seus nomes, juntamente com uma infinidade de candidatos, para avaliação, pois ninguém está eleito, porém, quem fez um bom mandato certamente voltará. Lembrou que na reunião com o prefeito, o mesmo disse que o seu arco de alianças será de 15 partidos, com 15 chapas, formados por 26 candidatos em cada partido, dando um total de 390 candidatos, sendo, que dos 390, terá que ter 117 mulheres, havendo um grande aumento na quantidade de candidatos a vereadores. Finalizou lembrando que no pleito passado a soma de todas as coligações partidárias somaram 224 candidatos para vereadores, porém, no pleito deste ano de 390 candidatos a vereadores somente no arco de aliança do Prefeito Bi Garcia, com 15 partidos, fora as demais coligações dos candidatos que inda irão se apresentar, com uma infinidade de nomes à disposição dos parintinense para avaliação. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que na semana passada a UBS Lígia Loyola esteve na região do Caburi, na Comunidade do Santo Antônio do Panauará e Divino Espírito Santo do Aduacá, atendendo o anseio daquela população, que desde setembro e outubro do ano passado o Distrito! do Caburi encontra-se sem médico. Frisou que há muito tempo vem lutando para que o > município contrate um médico para o Distrito do Caburi, porém, o município não está conseguindo contratar médicos devido à grande demanda nessa área, e a forma que o município <= tem encontrado para suprir essa necessidade é disponibilizando os atendimentos na UBS Fluvial Lígia Loyola. Dessa forma, agradeceu o empenho do município, através do Prefeito Bi Garcia, por essa ação. Na sequência apresentou e justificou o Requerimento nº 048/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, uma ação social da UBS Fluvial, Lígia Loyola, na Agrovila do Caburi. Requerimento nº 047/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de um profissional médico para atender o Distrito do Caburi. Requerimento nº 046/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de 01 (um) caminhão para atender a Agrovila do, * Caburi e adjacências. Aprovado por unanimidade. Na sequência falou que a irresponsabilidade da administração passada deixou muitos prejuízos ao município de Parinti e como Caburi faz parte deste município não ficou isento de desmandos daquela administração. Falou que está pleiteando junto ao Prefeito Bi Garcia que conclua o Centro de Informático que a administração passada não deu continuidade. Pediu que os gestores públicos municipais dessem continuidade às ações deixadas por outros prefeitos, pois, o projeto não é do prefeitoaé do município. Ressaltou que chegaram a esta Casa alguns ofícios confirmando recurso Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas + , Ata da 6º Sessão Ordinária de 10/03/2020 4 de 8 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 130 emendas parlamentares aos cofres da prefeitura e que o prefeito irá dar início às obras, porém, 131 não sabe se sabe se essas obras irão ser concluídas ainda neste mandato do prefeito e espera que 132 - o sucessor dê continuidade. Finalizou dizendo que ao assumir seu mandato juntamente com os 133 seus nobres pares, assumiram um propósito de que esta Casa tivesse um novo posicionamento 134 - de não atacar ninguém, de apresentar projetos e dar continuidade, e assim todos têm se portado, 135 | pois, aquele velho discurso de denegrir imagem de colegas e do quanto pior melhor já ficou 136 para trás. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA apresentou e justificou o 137 Requerimento nº 049/2020 à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de 138 - solicitar Sessão Especial em Homenagem a Escola Estadual “Senador João Bosco”, pelos 40 139 - anos de fundação, no dia 23 de maio de 2020 e dá outras providências. Continuando falou que 140 existe uma Lei que obriga as prefeituras a usarem 30% do recurso da merenda escolar na 141 compra de produtos da agricultura familiar da região. Disse que teve conhecimento somente 142 hoje de que houve uma chamada pública em relação a essas compras de produtos para a 143 merenda escolar e, por incrível que pareça, segundo edital, a mesma se encerrou hoje pela parte 144 da manhã. Com isso, fez um questionamento, que não é somente seu, mais de muitos outros 145 que têm interesses em participar: será que essa chamada pública houve ampla divulgação? Será 146 que na elaboração do edital foi ouvida a área de produção rural a Secretaria de Produção, o 147 | IDAM, os sindicatos, as associações? Disse que a área educacional conhece o número de 148 alunos em questão nutricional, mas, não conhece a produção do Município de Parintins. 149 Ressaltou que essas recomendações legais da lei em relação à tomada de preços para a merenda 150 escolar não aconteceu, pois, a mesma foi feita dentro da Secretaria de Educação pelo 151 Secretário, que com certeza é ele que é responsável, pois nada se faz sem conhecimento e 152 - autorização dele. Disse que essa chamada foi feita semana passada e está encerrando hoje e 153 questionou mais uma vez dizendo que: como é que os produtores rurais, que são os mais 154 — interessados, poderão participar se não houver divulgação recomendada por Lei para essa 155 classe? Destacou que a Secretária de Educação não está fazendo favor, pois é obrigação 156 instituída por lei e que os critérios de desempates são feitos através dos grupos informais, que 157 | são os quilombolas, os indígenas, os pescadores, produtores rurais, e não através de disputas de 158 - preços, ou seja, primeiro os grupos informais, depois aqueles que são organizados, filiados às 159 organizações sindicais, associações e cooperativas, que é o segundo critério. Frisou que a 160 | divulgação não aconteceu como recomenda a lei e se não foi feito legalmente corri risco d 161 sofrerem ação de improbidade e demais combinações legais. Disse que a partir da próxim 162 semana vai solicitar, através de Requerimento, que o Secretário de Educação venha a esta Casa 163 dar esclarecimentos dos três anos e poucos do que foi feito com o recurso do FNDE e do 164 PENAI que foi investido na agricultura familiar, pois a população tem direito de saber. Falou * 165 que vai observar e ficar atento para ver qual será a associação que irá ganhar essa chamada 166 - pública, pois, tem informação que é tudo “carta marcada” e se isso acontecer vai entrar com 167 | ação para o cancelamento dessa chamada pública. Finalizou dizendo que isso é uma falta de 168 respeito com os produtores rurais de Parintins, que os mesmos, estão vendendo seus produtos 169 — para Juruti, pois, lá têm muito mais acesso do que em Parintins, pois, alguns secretários ao 170 — invés de estarem trabalhando em prol dos parintinense, estão usando as secretárias para fazerem 171 campanhas políticas como pretensos candidatos a vereadores. O Vereador SEBASTIÃO LU 172 DA CUNHA TEIXEIRA iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 050/2 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas GUETNTT 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 Ata da 6º Sessão Ordinária de 10/03/2020 sde8 : ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar, a reforma da ponte localizadas entre as comunidades Boa Esperança e Nova Esperança do Zé Açú, e dá outras providências. Requerimento nº 051/202 solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, perfuração de poço artesiano, via Programa Água no Jirau, na Comunidade São Pedro do Igarapé-Açú, no Rio Mamurú, e dá outras providências. Requerimento nº 052/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar, em caráter de urgência, a manutenção e a reposição de luminárias na comunidade São Pedro do Igarapé-Açú, no Rio Mamurú, e dá outras providências. Em seguida falou que existem muitas demandas nas comunidades rurais do município e eu por conta da má administração passada isso só piorou, pois, são mais de 200 comunidades no Município de Parintins e é impossível que se resolva essas demandas das mesmas do dia para a noite, mesmo com todo o esforço e dedicação do Prefeito Bi Garcia, ao qual, parabenizou por estar superando essas problemáticas que vinham se acumulando nesses tempos. Finalizou agradecendo a dedicação e o empenho dos seus pares pelo trabalho que têm realizados de forma incansável na luta por melhorias do povo parintinense. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou dizendo que ontem, no Auditório Dom Arcângelo Cerqua, o Prefeito Bi Garcia se reuniu com 15 partidos políticos e representantes de todos os seguimentos da sociedade parintinense, dando início à caminhada das eleições para o ano de 2020. Falou que foi uma demonstração de seu compromisso, capacidade e inteligência em comandar esse grupo, essa coligação política, com intuito de buscar nomes preparados para assumirem, na próxima, legislatura, como vereadores desta Casa. Lembrou-se do discurso proferido pelo prefeito quando o mesmo disse que a união desses partidos é a união do desenvolvimento de Parintins, da vitória do povo Parintinense. Falou que Bi Garcia é um político nato, articulador que sabe fazer política, sem agredir nem perseguir ninguém, e que o povo parintinense saberá reconhecer mais uma vez. Parabenizou o Prefeito Bi Garcia e o Vice- Prefeito Tony Medeiros por ter reunido esses 15 partidos, para uma eleição totalmente difícil, em que apresentará nesta eleição, uma conjuntura diferente. Disse que nas eleições passadas os vereadores podiam ser eleitos nas coligações de vários partidos, porém, hoje é diferente, cada partido terá que apresentar 26 candidatos para fazer o coeficiente eleitoral entre 3.200 a 3.500 votos para eleger o primeiro vereador, sendo assim, essa nova conjuntura tornará essa eleição difícil, com intenção de acabar com os partidos pequenos. Frisou que os vereadores são as cobaias, pois, se não der certo nesta eleição, voltará ao que era antes, porque haverá partidos que não conseguiram eleger nenhum vereador. Disse que como líder do Prefeito nesta Casa tem que estar inteirado do que está acontecendo nas secretarias, assim sendo, falou que esteve ems contato com o Secretário de Saúde Clerton para saber informações sobre a construção das UB no comando do Secretário de Obras Mateus Assayag, o qual lhe informou que a UBS Waldir Viana não vai ser somente feita a Pintura, mas, foi enviada uma equipe da Secretaria de Obras para verificar o telhado, instalações elétricas e o foro, assim também, coma as UBSs Tia Leó, Galliane e, até mesmo a UBS Mãe Palmira estarão entrando em reforma. Em outro momento pediu aos seus pares que aprovem o Projeto de Lei que veio do Executivo é já passou pelas comissões desta Casa, onde se cria a “Guarda Municipal de Parintins”, uma luta sua de muito ri, Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax, (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas VA ! ço 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 Ata da 6º Sessão Ordinária de 10/03/2020 6 de 8 : ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Municipal, em que, com isso, o município conseguirá verbas ou recursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP para compra de equipamentos, como viaturas, armamentos, fardamentos e outros, que servirá para apoiar a Polícia Militar na segurança deste município. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação. Requerimento nº 044/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para que faça a perfuração de um poço artesiano e a construção de um castelo d'água com a capacidade para 5.000 litros de água para a Comunidade do Canarinho e a inclusão da comunidade no Programa Água no Jirau. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton convidou o Vereador Sebastião Teixeira para assinar a sua propositura, o que foi aceito pelo requerido. Em seguida o Vereador Paulo Linhares solicitou permissão, também, para assinar o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor do mesmo. Em votação: Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 045/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a reforma geral na UBS Waldir Viana, localizada no Bairro de São José Operário com urgência, e a climatização da referida unidade. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 046/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a disponibilização de 01 (um) caminhão para atender a Agrovila do Caburi e adjacências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 047/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de um profissional médico para atender o Distrito do Caburi. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 048/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, uma ação social da UBS Fluvial, Lígia Loyola, na Agrovila do Caburi. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 049/2020 de autoria do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, no sentido de solicitar Sessão Especial em Homenagem a Escola Estadual “Senador João Bosco”, pelos 40 anos de fundação, no dia 23 de maio de 2020 e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Gelson Moraes, autor da propositura, disse que deixa a Mesa Diretora à vontade pare escolher ou manter a data proposta. Em seguida o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar o referido Requerimento, o que foi aceito pelo autor do mesmo. Em votação: Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 050/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos | do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar, em caráter de urgência, a manutenção e a reposição ue 7. — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ed SA 4 . ; A N 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 201 272 273 274 215 276 277 278 219 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 Ata da 6º Sessão Ordinária de 10/03/2020 7de8 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS de luminárias na comunidade São Pedro do Igarapé-Açú, no Rio Mamurú, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 051/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, perfuração de poço artesiano, via Programa Água no Jirau, na Comunidade São Pedro do Igarapé-Açú, no Rio Mamurú, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 052/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar, a reforma da ponte localizadas entre as comunidades Boa Esperança e Nova Esperança do Zé Açú, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final Projeto de Lei nº 001/2020-PGMP, “Que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. Justificativa do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 10/03/2020, por estar participando de reunião político partidário. Pede dar conhecimento aos nobres pares e eat a sua ausência. aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a Sessão às 12: h00. Ver. FRANCISG A ÉLITON DE SOUZA PINTO Presidente RTOLDO CASCACENO MARTINS NETO Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas = 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 Ata da 6º Sessão Ordinária de 10/03/2020 8 de 8 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ” Ver. GELSON MORAES DE SOUZA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas E =