| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2020-03-16 |
| native_id | 199 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 9
DOI EUR
10
1
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
2
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
Ata da 7º Sessão Ordinária de 16/03/2020 l de 9
a ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNI
SALA DE
CIPAL DE PARINTINS
REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 7º
SESSÃO ORDINÁRIA,
4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
16 DE MARÇO DE 2020. No décimo sexto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte, às
09:h00mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no
prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany.
Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
PINTO - Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente,
SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES — 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON
MORAES DE SOUZA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA
FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e RENEI DE SOUZA SERRÃO.
AFONSO DE
pé para a leitura do Texto Bíblico feita pela Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves, em
ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de A
À
TRABALHANDO, CONVÉM ACUDIR OS FRACOS E LEMBRAR-SE
DAS PALAVRAS DO SENHOR JESUS, PORQUANTO ELE MESMO
Atos 20: 35 ("EM TUDO VOS TENHO MOSTRADO QUE ASSIM, É
DISSE: É MAIOR FELICIDADE DAR QUE RECEBER". A seguir o Vereador
Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da Sessão Especial em
Homenagem à Nery Pantoja Yoshii,
ATA do Ato Solene em homenagem aos 90 anos de Imigração Japonesa na
idealizadora do “Projeto Liberdade” e
em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em
seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO Nº 022/2020- SEGAB. Parintins, 06
de março de 2020. Ao Excelentíssimo Senhor Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente
da Câmara Municipal de Parintins. Senhor Presidente, ao cumprimenta-lo cordialmente,
Amazônia Ocidental, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou |
encaminhamos a Vossa Excelência o MEMO nº 039/2020 — PMP/SEFIN, juntamente com CD
em mídia, referente ao Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Parintins, do exercício de
2019. Sem mais para o momento, renovamos votos de consideração e apreço. Respeitosamente,
Elizabete Coimbra de Sena, Secretária Executiva do Gabinete Civil. Justificativa do Veread
MAILDSON ARAÚJO FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do di
13/03/2020, por motivo de doença na família. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUE
LINHARES iniciou falando da grande reunião que houve ontem no Gabinete do Prefeito Bi,
Garcia, em que esteve presente, representando esta Casa, na qual, foi tratado sobre o grandê
problema mundial, que é o Corona-Vírus. Ressaltou que isso vem se alastrando, contaminando
várias pessoas e é um vírus fatal. Falou que o Prefeito Bi Garcia, preocupado com o
fechamento das portas para este município, convocou essa reunião com todos os secretários,
coordenadores, o Ministério Público e outros. Falou que hoje às 9:h00, o prefeito ficou de dar
entrevista coletiva explicando o que foi decidido nessa reunião. Falou que esta Casa Legislativa
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Am: as CA
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
7
E)
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
mim da 7º Sessão Ordinária de 16/03/2020 2 de 9
ESTADO DO AMAZONAS
VAGA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Segs SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
primeiro mundo, não fez o “dever de casa” e hoje, mais de 5.000 (Cinco Mil) pessoas foram a
Óbito, assim também como na China, onde tudo começou, no Brasil não é diferente com mais
de 200 (duzentos) infectados e no Amazonas 01 (um) caso, no entanto, no Brasil ninguém
ainda foi a óbito. Sugeriu ao Presidente deste Poder, a baixar um decreto suspendendo o
atendimento ao público e qualquer sessão que não sejam as Ordinárias, com a presença do
público. Avisou que, provavelmente até terça-feira o prefeito estará baixando um Decreto
Municipal suspendendo qualquer evento grande em locais fechados, por 30 (trinta) dias, como
forma de prevenção. Falou que a população não deve levar esse vírus na brincadeira, pois é
sério e não afeta somente os idosos, mais todas as faixas etárias e todos estão sujeitos a contrair
o mesmo, por isso, que é preciso se resguardar. O Vereador Gelson Moraes solicitou um aparte,
o que lhe foi concedido e ressaltou que o país está passando por essa dificuldade, o que já é y
considerado pelo mundo uma Pandemia e que lhe preocupa é os navios cruzeiros que vêm do
exterior com a maioria de idosos, os quais têm maior risco e esta Casa, juntamente com o N
Executivo, precisam tomar providências e se posicionarem quanto à proibição da abordagem
dessas embarcações no porto de Parintins e na Comunidade da Valéria. Falou que tudo isso
foram tratados na reunião e o prefeito já está tomando providências e esta Casa e a população
precisa apoiar. Frisou que essa Pandemia vai afetar a economia no mundo todo, mas é melhor
ter saúde que dinheiro no bolso. Disse que provavelmente as aulas do município paralisarão por
15 (quinze) dias, mas, ainda está sendo feito em estudo, um levantamento se será possível repor
esses 15 (quinze) dias. Finalizou pedindo à população, principalmente para os pais que tiverem
filhos gripados para não levarem os mesmos à na aula e ficarem em casa descansando, tomando AN
muitas vitaminas “C” e líquidos. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR
“NÊGA” iniciou agradecendo profundamente ao PSD, dizendo que a sua trajetória nesse
Partido sempre foi muito independente, democrática, nunca foi advertida a se calar, mesmo
quando o Partido estava ao lado do atual prefeito e muito menos quando era para aprovar e
desaprovar qualquer coisa. Falou que sempre prezou por sua independência, que ama sua
liberdade e que é uma das coisas que coloca sempre em primeiro lugar, pois não há preço que
pague sua liberdade, integridade e lutar por aquilo que acredita. Ressaltou que o PSD na sua
carreira foi fundamental e que quando pediu conselho do Senador Omar Aziz, o mesmo lhe
disse: “erre pouco e trabalhe muito; não vá atrás de fofocas, não rebata críticas desnecessárias/e
siga sua caminhada acreditando que está fazendo o correto”, pois, é dessa forma que está
fazendo. Falou que encerrou uma trajetória, mas, não encerrou uma vida com o Senador Omã
Aziz, porque, a gratidão terá sempre em seu coração por uma pessoa que lhe estendeu a mão é
o PSD sempre tratou com respeito, carinho e lhe deixou livre para tomar suas decisões. Disse
que deixou muitos amigos no PSD dentro e fora do estado. Continuando falou que agora iniciaN$
uma caminhada no PSC, pois, percebeu que muitos estavam procurando o PSD para dar uma
rasteira na Vereadora Maria Alencar e por causa do fundo eleitoral e tempo de televisão. Falou!
que estava havendo muito assédio de lideranças políticas de Parintins com intuito de anularem
a possibilidade de uma mulher a traçar uma carreira política diferente. Salientou que co:
humildade procurou o Senador Omar Aziz e se desfiliou do PSD dizendo que o deixaria à
vontade para lidar com esses assédios políticos, saindo, assim, pela porta da frente. Registrou
que o Senador Omar Aziz lhe disse: “minha filha eu quero gravar um vídeo para vog
agradecendo e mostrando que você foi digna, pois a primeira pessoa que você procurou paka
Rua Umiri, 781 — Conjunto es CEP: f 151-420- Fone/Fax: Jé ) 3533-1711 Ramal ( AM S
2640 (1)
86
87
88
89
90
92
93
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
Ata da 7º Sessão Ordinária de 16/03/2020 3de9
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
colocar em prática seu pensamento fui eu e gostaria que você viesse às 18:h30mn na minha
casa para a gravação para que quando alguém falar qualquer maldade sobre a sua pessoa você
possa mostrar que a sua decisão foi muito madura e de oportunidade”. Falou que a fala do
Senador Omar Aziz foi muito linda e importante, que a deixou emocionada, chegando a chorar.
Deixou claro que acreditou e continuará acreditando no PSD, porém, a sua caminhada, a partir
de agora, é no PSC, em busca de melhorias. Agradeceu ao Governador Wilson Lima por tê-la
recebido e ao Presidente do Partido PSC que, também, a recebeu com muito respeito e carinho.
Disse que agora irá dará início a uma nova caminhada de uma nova oportunidade. Em seguida
ressaltou que a cidade de Parintins é de potencial turístico e que essa Pandemia, o Corona
Vírus, está chegando de países super desenvolvidos, onde o sistema de saúde é exemplo,
porém, no Município de Parintins a falta de saúde e estrutura é grande, onde nos postos e
hospitais até dipirona falta. Questionou de que forma, então, se combaterá esse vírus com a
situação caótica de saúde nesta cidade. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº
trinta (trinta) dias a atracação de navios de turistas no Município de Parintins. Indicação n
025/2020, solicitando, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
o)
053/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, que possa proibir pelo período de 7
Obras e Serviços Públicos (CEMOSP), serviço de limpeza e recapeamento asfáltico na
Travessa 1, no Bairro Jacaré Acanga, próximo a Universidade Federal do Amazonas. O
Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO iniciou saldando e parabenizando
o Senhor Valdinho e o Katho pelo belo campeonato que está sendo realizado na Vila Amazônia
com apoio da prefeitura e, também, o Senhor Balaio pela realização do campeonato de rua no
Bairro de Santa Clara, iniciado domingo. Disse que essas pessoas estão sendo parabenizadas
por estarem realizando campeonato sem recursos e com muitos esforços, pois, os patrocínios a
cada dia ficam mais difíceis no incentivo do esporte, porém, o prefeito ainda patrocina esses
campeonatos com premiações. Em seguida pediu, novamente, ao Secretário de de Obras,
Mateus Assayag, que volte com o trabalho de tapa buracos na Rua Alberto Mendes e na Sete de
Setembro, onde está havendo muitas reivindicações dos moradores, principalmente nessa época
chuvosa em que as ruas ficam intransitáveis. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº
024/2020, solicitando à Secretaria Municipal de Obras (CEMOSP), que seja feita a manutenção
e recuperação asfáltico do Beco Farias Lopes. Em seguida frisou que recebeu algumas ligaçõe:
da Comunidade do Maranhão, em que as pessoas solicitam a devolução dos equipamentos d
antena de telefonia móvel. Disse que vem lutando por essa antena desde 2017, quando
prefeito em exercício Tony Medeiros, autorizou o seu assessor Ricardinho a ir neste local,
pegou os equipamentos, concertou e até hoje não devolveu o mesmo, porém, o Vice-Prefeito
Tony Medeiros prometeu que vai concertar e levar essa antena que beneficiará, não somente
Maranhão, mas, as comunidades vizinhas. Finalizou pedindo ao Secretário de Saúde Clerton
Florenço, que coloque para funcionar as ambulancha, as quais, já estão com motores novos e
Regiões do Caburi e Mocambo estão precisando. A Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 022/2020, à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que providencie a
contratação de servidores para a Escola Municipal Santa Luzia. De acordo com a comunidade
estudantil, há a necessidade de disponibilização de um monitor escolar e um auxiliar (de
A
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
Ata da 7º Sessão Ordinária de 16/03/2020 4 de 9
E: | ESTADO DO AMAZONAS
ç CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
aos problemas de fornecimento de energia elétrica na Zona Rural de Parintins (AM), com
especial atenção à Comunidade do Máximo, São Sebastião do Juruá, Varre Vento, Maranhão e
Paraiso do Zé-Açú. Indicação nº 021/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria de Obras que realize a reforma e climatização da Unidade Básica de Saúde Família
Tia Leó. Indicação nº 020/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de
Obras e Educação, que realize a reforma da Escola Municipal Maria Belém, localizada na
Comunidade São Tomé — Rio Uaicurapá (Parintins/AM) e dá outras providências. Finalizou
agradecendo ao Secretário de Saúde Clerton e sua equipe de saúde, o qual, depois que recebeu
uma mensagem sua, disponibilizou, sábado passado, uma ambulancha para remoção de uma
senhora enferma da Comunidade de São Tomé do Uaicurapá, que, apesar das dificuldades
enfrentadas nessa área, estão fazendo um bom trabalho, principalmente no atendimento,
inclusive de outros municípios próximo. O Senhor Presidente convidou o Vereador Sebastião
Teixeira - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O
Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que a
preocupação começa a tomar corpo em todos os parintinenses, pois, Parintins é um município
com grande potencial turístico que pode alavancar a economia deste município, porém, a
preocupação quanto a essa Pandemia do Corona Vírus, que se espalha pelo mundo e chega ao
Brasil, realmente é de tirar o sono de todos nós. Ressaltou que este Poder Legislativo vai estar
de comum acordo com todas as determinações que forem impostas pelos órgãos de saúde
municipal, estadual, federal e até mesmo mundial, neste caso, a Organização Mundial de Saúde
— OMS. Falou que todos precisam refletir sobre a importância de se prevenir, pois, não se pode
esperar que apareça um alguém contaminado com esse vírus em Parintins, para tomar qualquer |
Gee
medida preventiva. Frisou que em todo o Brasil já foram tomadas ações para cancelamento de
todos os eventos com aglomerações de pessoas, sejam de que tipos forem inclusive escolas e
igrejas. Falou que as ruas começam a ficar vazias e por isso todos os munícipes devem refletir e
se resguardarem através das prevenções. Falou que este Poder precisa repensar a questão de
realizações das sessões desta Casa, principalmente as que não são ordinárias, pois, nas mesmas,
comparece um grande número de pessoas, e quanto as Sessões Ordinárias não vê tanto
problema. Falou que já tem agendadas várias sessões nesta Casa que atraem grande número de
pessoas e que após reunião com os parlamentares certamente tomaram a decisão mais sensata.
Continuando comunicou que a temporada de eventos bovinos em Manaus de Garantido
Caprichoso já foram cancelas, as atividades da Assembleia Legislativa do amazonas suspende
suas atividades. Finalizou falando que é preciso ter mais responsabilidade com a saúde pública,
pois, essa Pandemia do Corona Vírus, nem mesmo os países mais desenvolvidos estão,
conseguidos controlar definitivamente esse mal, por isso, se não se tomar medidas preventivas
este município passará pelo mesmo problema que está passando a Itália e a China. O Vereado:
RENEI DE SOUZA SERRÃO iniciou agradecendo os criadores bovinos da região do
Mocambo, os profissionais da DAF, em nome do Técnico Zé Raimundo e da Dr. Cláudia, que
estiveram presentes naquela cidade, neste domingo, dando a abertura à primeira etapa da
Campanha contra a Febre Aftosa, que não acontece somente no Mocambo, mas em toda a
região do Estado do Amazonas. Disse que no evento os produtores tiveram a oportunidade d
tirarem suas dúvidas. Em seguida agradeceu o proprietário da Fazenda “Capim Mimoso”
Cledilson Prestes, por ter cedido toda a estrutura e espaço para que esse evento pudesse se
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Pai ajntins Amazonas k
ERA + E + jo * Z Ai
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
Ata da 7º Sessão Ordinária de 16/03/2020
5 de 9
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
realizado naquela localidade. Falou que esteve presente nesse evento contribuindo, juntamente
com vários parceiros na realização, pela primeira vez, da grandiosidade desse evento com a
participação de mais de mais de 100 produtores, em que se tratou da criação bovina, de grande
importância para este município no abastecimento sadio de alimentos. Em seguida falou de sua
viagem, na semana passada, à Manaus, em que teve oportunidade de conversar com o
Deputado Saulo Viana, apresentando-o várias demandas deste município, especificamente da
Zona Rural, e uma das prioridades falada foi em relação ao início do ano letivo do estado na
região do Mocambo e Caburi e desse processo seletivo que aconteceu e até o momento esses
profissionais da educação não foram chamados para trabalhar. Disse que solicitou apoio sobre
isso e sobre as reformas dessas escolas e dos ginásios poliesportivos que há doze anos não
receberam nenhuma reforma. Disse que as buscas por resolução desses problemas são
A
incansáveis através de reivindicações e requerimentos nesta Casa e até agora ainda não tiveram
respostas. Porém, falou que esteve com a Secretária Ana e lhe foi repassado que essas reformas.
já estão no pacote de obras do Governo do Estado para este ano, que pode ser iniciado ainda no
mês de maio. Disse que foi a resposta positiva que trousse dessa viagem. Falou que as
cobranças feitas sobre a contratação dos profissionais da educação, a Secretária Ana disse que
depende de serem resolvidos alguns outros casos para poderem resolver este. Finalizou falando
que através da Tribuna desta Casa, mais uma vez, está pedindo à Coordenadora da SEDUC,
professora Queila e a Secretária Ana, que está no comando da pasta do interior, venha resolver
essa situação, contratando urgentemente professores para Caburi e Mocambo. O Vereador
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou dizendo que esteve em uma agenda na
região do Rio Jará, Rio Jacú e Rio Uaicurapá, no dia 12 de março, vistoriando primeiro a
Escola do São João do Jará, onde as salas estão sendo construídas com recursos próprios da
prefeitura, a qual será inaugurada neste dia 28 de abril e vai atender aos alunos desta
comunidade. Em seguida disse que se deslocaram até a comunidade de Nossa senhora da Saúde
do Canarinho, Rio Jará, onde acompanhou a perfuração do poço artesiano para implantação do
Programa Água no Jirau, que foi um pedido do Presidente desta Casa, o qual, também assinou
juntamente com o Vereador Paulo Linhares. Em seguida, ainda, visitou a Escola padrão FNDE
em reta final de construção, retomada pelo prefeito Bi Garcia. Continuando lembrou que foi
ainda, até o São João do Jacú, reunindo com pais e professores para apresentação do nov
gestor da escola, o Professor João Santarém Neto, por escolha da comunidade, em substituiçã:
à saudosa professora Nilciane Moura, mediada pelo Secretário de Educação, João Costa, com a
presença do Coordenador da comunidade, Orlanildo Tavares, onde foram repassadas ao
secretário muitas outras demandas. Desejou ao professor João Santarém Neto muito sucesso ex. S
um ótimo trabalho frente à escola dessa comunidade. Falou que por último passou na
comunidade do Marajó em vistoria a escola que foi reformada pela Prefeitura de Parintins, via
SEMEDE, com apoio da comunidade. Frisou que vai continuar visitando as comunidades para
trazer os pedidos e as demandas para esta Casa no sentido de poder resolver as situações mais
críticas, aja vista, que em Parintins são mais de 200 comunidades rurais e é humanamente:
impossível atender a todas, porém, naquelas que são possíveis este Poder tem chegado e
trabalhado no sentido de fazer seu papel e cobrar do Executivo, melhorias para estas
comunidades. Prosseguindo falou que o Corona Vírus está espalhando terror e trazend
preocupação para esta cidade, aja vista ter começado na China e espalhado para outros países:
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — Cl
BUM
: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) sa
Ped é
AE) SS
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
Ata da 7º Sessão Ordinária de 16/03/2020 6 de 9
7 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Disse que não se pode estar de brincadeira com isso, pois é muito sério. Falou que é um vírus
destruidor e já tem dizimado muitas vidas, por isso, é importante obedecer às orientações de
prevenção da saúde contra esse vírus para não ser infectado. Frisou que se há uma preocupação
dos governos federal, estadual e municipal é preciso que todos obedeçam para que se possa
passar por essa pandemia. Finalizou falando que ontem muitas atividades já foram suspensas,
como nos estádios de futebol, nos programas de televisão e em qualquer aglomeração de
pessoas para evitarem propagação da doença e prejudicar as vidas humanas. O Vereador
NORBERTO SILVA FARIAS iniciou agradecendo a visita do senhor Amanso da
Comunidade do Murituba, juntamente com seu assessor, o Pará, com quem sempre tem
conversado em relação às demandas e aos projetos que aquela comunidade desenvolve ali
naquele local, extremo Pará com o Amazonas. Agradeceu, também, a visita do Senhor Marlon
Farias, presidente eleito da Comunidade da Valéria eleito por uma quantidade de votos
significativa de 80 (oitenta) contra apenas 6 (seis) do segundo colocado, mostrando uma grande
liderança. Em seguida Parabenizou a Vereadora Vanessa Gonçalves que esteve até Manaus,
juntamente com integrantes de sua família, visando um bem estar político, filiou-se ao PP, na
ocasião em que se abriu uma janela dando opção para que os vereadores pudessem escolher
novos partidos, no intuito de se organizar para um novo pleito. Parabenizou, ainda, a Vereadora
Maia Alencar que, também, se filiou ao PSC, partido do Governador Wilson Lima. Disse que
como parlamentar quer destacar as mulheres que saíram na frente se filiando em grandes
partidos. Destacou que ontem, contrariando a recomendação do Ministério da Saúde, uma parte
da população saiu às ruas para se manifestarem contra os poderes constituídos desta nação,
vendo com isso, que, juntamente com seus pares, devem olhar para esta manifestação como
alerta, assim como, os pretensos candidatos, pois, vê um Brasil voltado ao conhecimento de
qual é a função de cada um dos poderes que gerenciam esta nação, por isso é preciso que os
novos candidatos venham com o intuito de realmente servir e defender o povo desta nação.
Frisou que hoje se vive uma realidade em todo o mundo, o qual está parando em função de uma
doença transmitida por um vírus que está matando a muitos. Disse que como cristão crê que é
Deus falando em nossas vidas para que se possa atentar para sua Palavra, pois, o egoísmo se
tomou conta do ser humano, pensando em si próprio, não mais estabelecendo uma regra ou
algo que venha ser cumprido aquilo que Cristo determinou, que devemos amar o próximo como
a nós mesmos. Disse que fica triste quando vê pessoas lutando e querendo pisar nas pesso
para se darem bem. Falou que todos têm um objetivo de vida, crescer neste mundo e que sua
família seja bem sucedida. Por isso, fez um apelo para que todos venham trabalhar com
sinceridade, com honestidade. Falou que tem visto tantos currículos bons de pessoas capazes,
mas, nenhum está escrito que é honesto, pois, infelizmente a honestidades não faz parte doSx.
currículos das pessoas. Finalizou fazendo um apelo, para que todos possam colocar Deus em
suas vidas e fazer a diferença com sua atitude. Neste momento o Senhor Presidente informou
que recebeu, nesta Casa, um comunicado da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido
cancelando o evento do próximo dia 28 de março, que seria o lançamento do CD 2020, assim
como da Associação Cultural Boi Bumbá Caprichoso, também, cancelando o lançamento do
CD 2020. Outro comunicado que recebeu foi da Primeira Igreja Batista, através do Pastor
Elmer Lessa, cancelando toda a programação de páscoa. Na sequência o PEQUENO
EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento! nº
|
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
Ata da 7º Sessão Ordinária de 16/03/2020 7de9
g ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
053/2020 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que possa proibir pelo período de trinta (trinta)
dias a atracação de navios de turistas no Município de Parintins. Em discussão: o Vereador
Paulo César Rodrigues Linhares salientou que o referido Requerimento não é necessário,
porque o prefeito Bi Garcia, reuniu com os secretários e hoje está dando coletiva em que o
município, através de Decreto, por 30 (trinta) dias irá provavelmente parar as escolas por
quinze dias e todos os eventos, inclusive os navios de cruzeiros não iram embarcar em Parintins
e na Valéria. Em discussão: o Vereador Norberto Farias disse que o Requerimento tem que ser
aprovado como forma de manifestação desta Casa em relação à situação que hoje nós vivemos,
embora este Poder seja independente é necessário que este Requerimento seja aprovado. Em
discussão: a Vereadora Maria Alencar frisou que o Vereador Paulo Linhares falou em provável
Decreto do prefeito, porém, estão em uma Sessão desta Casa com 10 (dez) vereadores presentes
convida e pede para os mesmos aprovem o Requerimento, par que se possa mostrar que o
Poder Legislativo está realmente preocupado com essa situação, deixando a disposição para
todos os vereadores que quiserem assinar. Em discussão: o Vereador Paulo Linhares falou que
o prefeito irá assinar um Decreto de Lei por 30 (trinta) dias no município. Em discussão: a
Vereadora Maria Alencar disse que é viável a atitude do prefeito, porém, acredita que esse
Requerimento desta Casa Legislativa, que é um Poder independente, possa fazer sua parte
aprovando este Requerimento para que fique documentado por esta Casa. Em votação:
Aprovado por unanimidade. Indicação nº 018/2020, de autoria do Vereador MARIA JOSÉ
SILVA ALENCAR, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (CEMOSP), serviço de limpeza e recapeamento
asfáltico na Travessa 01 no Bairro Jacaré Acanga, próximo a Universidade Federal do
Amazonas. Em discussão: o Vereador Presidente Francisco Waltéliton de Souza Pinto
solicitou ao jurídico desta Casa para fazer a verificação se o Bairro Jacaré Acanga já é bairro ou
ainda é loteamento de deixou para ser votado na próxima Sessão. Indicação nº 019/2020, de
autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo
69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar, à
Secretaria Municipal de Obras (CEMOSP), que seja feita a manutenção e recuperação asfáltico
do Beco Farias Lopes. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 020/2020, de autoria da
Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, poR
meio da Secretaria de Obras e Educação, que realize a reforma da Escola Municipal Maria
Belém, localizada na Comunidade São Tomé — Rio Uaicurapá (Parintins/AM) e dá outr:
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 021/2020, de autoria da Vereadora
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria de Obras que realize a reforma e climatização da Unidade Básica de Saúde Famíli
Tia Leó. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 022/2020, de autoria da Vereadora
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regim
Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
Rua Umiri, 781 — e Macurany — Eos P; 69. 151-420 — Fone/Fax: di ) 3533-1711 Ramal (209)! Parintins Amazonas
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
Ata da 7º Sessão Ordinária de 16/03/2020 8 de 9
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Secretaria de Obras, que providencie a contratação de servidores para a Escola Municipal Santa
Luzia. De acordo com a comunidade estudantil, há a necessidade de disponibilização de um
monitor escolar e um auxiliar de serviços gerais. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
023/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Empresa
Amazonas Energia viabiliza soluções aos problemas de fornecimento de energia elétrica na
Zona Rural de Parintins (AM), com especial atenção à Comunidade do Máximo, São Sebastião
do Juruá, Varre Vento, Maranhão e Paraiso do Zé-Açú. Aprovada por unanimidade. O
Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº
002/2020-PGMP, que faz a “Nomeação da Diretoria Executiva da Empresa Municipal de
Trânsito e Transporte - EMTT do Município de Parintins” e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de
Parintins para exararem pareceres. Justificativa do Vereador MAILDSON ARAÚJO
FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 13/03/2020, por motivo de
doença na família. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência.
â à ais nada a ser tratado, o Senhor Presidente
Autoridades, Funcionários, Imprensa e o
DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs.
agradeceu a presença dos
Público Assistente, invoca
Ver. FRANCISCO
Presidente
Ver. VANESSA CENTO, pr (0) o INCALVES
2º Secretánia
(0) 448 MARTINS NETO
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
ER
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
Ata da 7º Sessão Ordinária de 16/03/2020 9 de 9
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
=
Ver. GELS RAES DE SOUZA
Ver. MARIA Er SI HENCAR
Ver. NORBERT VA o
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas