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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2018-04-24
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Ata da 19º Sessão Ordinária de 24/04/2018 I de 13
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2018. No vigésimo quarto dia do
mês de abril do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do
Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo
Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os
Senhores Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS -— Presidente em
Exercício, Secretariado pelo Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA — 2º E
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Secretário e com a presença dos Senhores Vereadores, BERTOLDO
CASCACENO MARTINS NETO, FRANCISCO WALTELITON DE
SOUZA PINTO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSE
DA SILVA ALENCAR, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES,
RENEI DE SOUZA SERRÃO, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
e VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES. ABERTA A SESSÃO
ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a
leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira,
em Salmos 4:8 (EM PAZ ME DEITAREI E DORMIREI, PORQUE SO TU,
SENHOR, ME FAZES HABITAR EM SEGURANÇA.). A seguir o Senhor
Presidente solicitou ao Vereador Afonso de Souza Rocha — 2º Secretário, para
proceder à leitura da ATA de Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão
e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Não
houve a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o GRANDE NY
EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores
Vereadores. O Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso |
comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e
justificar apresentou Requerimento nº 124/2018, que requer nos termos do artigo
72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
que atenda a comunidade do São Sebastião do Juruá, Rio Tracajá, com o Ensino
Tecnológico. Seguiu falando que fez um relatório da reunião que participou em
relação às demandas que foram solicitadas pelas pessoas que se fizeram
presentes. Destacou que a distancia pode ser superada, no entanto violência e as
drogas estão vitimando a juventude. Requerimento nº 126/2018 que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de
solicitar ao Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins, que
dentro de sua competência, adote providencias cabíveis quanto à constatação e ao
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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combate do uso de entorpecentes na Comunidade de Santo Antonio do Rio
Tracajá, especialmente, na rede escola local. Pediu aos parlamentares que
apreciassem um artigo que está disponível na internet, sendo um resultado do
índice de vulnerabilidade juvenil e da violência, que foi realizado pelo Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, onde revela o alto índice de mortes na
juventude. O Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando
sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justiçar apresentou
Requerimento nº 125/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a troca de
aproximadamente 1.800m da tubulação atual pela tubulação padrão do sistema de
abastecimento de água, e substituição da caixa d'água atual para 02 (duas) de pelo
menos 5.000 litros cada para atender a demanda da comunidade de São Tomé do
Mocambo. Em seguida comentou sobre assinaturas que foram repassadas ao
Prefeito Bi Garcia, relacionadas à falta de manutenção e substituição de ar
condicionado de salas da Escola Municipal de Santa Maria. Buscou informações
na Secretaria de Educação, onde informaram que serão feitas as substituições
desses aparelhos até a sexta feira. Seguiu comunicando aos moradores de
comunidade de Monte Sinai que estará realizando visita para trazer as demandas a
serem encaminhadas a Prefeitura de Parintins. Em seguida retornará ao
Mocambo, juntamente com a Senhora Luciana, representante da Amazonas Tur,
no intuito de fazer visita técnica a 32 famílias cadastradas no Projeto Cama e Café
do Governo do Estado, que também será realizada no Distrito do Caburi. A
Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando
sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
Requerimento nº 127/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar que a Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize o recapeamento da Estrada
do Parananema, além disso, melhore o sistema de iluminação pública da
localidade. Seguiu falando do retorno do serviço de tapa buracos com recursos
próprios da Prefeitura, e com certeza após essa licitação terão cerca de 70% de
melhorias nas ruas da cidade. Em seguida comentou sobre sua propositura a ser
apresentada e após argumentar e justificar apresentou Moção de Aplausos nº
011/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
em homenagem aos 33 anos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves.
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Na segiiência parabenizou a SEMASTH por mais uma ação na Vila Amazônia, e
agradeceu o convite para participar desse momento tão importante, onde podem
expressar e passar confiança as essas crianças, portanto colocou-se a disposição
para viajar ao Mocambo e Caburi para acompanhar essas ações, juntamente com a
delegada Alessandra Trigueiro. O vereador Afonso Rocha pediu um aparte e disse
que estão com uma programação para o dia 26 de maio para serviços ofertados
pelo PAC, portanto sugeriu que levassem essa ação em conjunto com essa
programação. A vereadora Vanessa Gonçalves seguiu ressaltando que é muito
importante essa iniciativa para minimizar essa problemática, e citou um caso em
que um Prefeito de um Município de São Paulo foi preso por ter abusado de uma
criança de oito anos de idade. Pediu aos pais que observem seus filhos e suas
atitudes em casa, pois as crianças que sofrem abusos mudam o comportamento
dentro de casa. Destacou que a família é essencial na vida de uma criança,
portanto precisam dar apoio no que for necessário. Disse que entendeu o
propósito em participar dessas ações, pois não podem se calar diante desses fatos
e dessas pessoas que necessitam de ajudam principalmente na zona rural do
Município, e na oportunidade agradeceu o apoio da delegada Alessandra
Trigueiro nessas ações em prol a essa demanda. Prosseguiu parabenizando o
Gestor da Escola Tsukasa Yetsuka, Cabo Ernesto de Jesus, e a todos os
envolvidos nessa belíssima escola, que com certeza trará mudanças para aquela
localidade. Em seguida parabenizou o Projeto Vem dançar com o Leleu, que
também está presente na Praça Cristo Redentor. Finalizou divulgando o convite
para o lançamento do livro “A criança e o espaço urbano, percepções ambientais
na Amazônia” da autora Greice Kelly, que será realizado no dia 04 de maio de
2018, no SENAC Parintins. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou
o seu discurso falando dos índices de violência na Vila Amazônia, sendo que na
maioria são jovens se envolvendo com drogas, roubos e prostituição. Destacou a
importância da escola que foi reinaugurada na Vila Amazônia, e na oportunidade
engrandeceu a coragem do Prefeito Bi Garcia em colocar um cabo da reserva da
Polícia Militar para ser diretor da escola, que além de levar educação de
qualidade, também trabalha com disciplina e hierarquia. Disse ter certeza que essa
escolar irá formar bons cidadão para a população de Parintins e do Estado do
Amazonas. Pediu aos pais que cuidem bem dos seus filhos, pois muitos estão
sendo violentados e abusados, portanto precisam dessa atenção especial. Em
seguida reportou-se ao discurso do Vereador Marcos da Luz, com relação à falta
de transporte escolar, e como Presidente da Comissão de Educação dessa Casa,
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sempre se pronunciou sobre essa situação, tendo em vista que não podem aceitar
que os alunos sejam penalizados por falta de transporte escolar. Pediu ao
Secretário João Costa e ao Subsecretário Azamor que olhem com carinho para
essas comunidades que ainda na possuem transporte escolar. Também se reportou
ao crescimento do uso de drogas nas comunidades rurais, enfatizando que o crime
organizado está preparado para viciar os jovens que passam a vender drogas para
manter seu vício. Como parte da classe de policiais, pediu ao Governo do Estado
que faça o concurso público para a segurança, tendo em vista a carência de
policiais militares e civis para servir a população. Destacou que a polícia trabalha
dia e noite para combater a marginalidade, no entanto não tem contingente
suficiente para uma cidade de mais de 120.000 (cento e vinte mil) habitantes. Na
segiiência falou que foi procurado pelo cidadão Agenor Machado, da comunidade
do Mamurú, para juntos irem a Capitania dos Portos tratar sobre a situação da
Rua Maués, tendo em vista que as grandes embarcações estão tomando o espaço
dos barcos que trazem a produção da zona rural do Município. A vereadora
Vanessa Gonçalves pediu um aparte e comentou que verificou essa situação
quando chegou da zona rural, e disse também ser necessária uma limpeza naquela
localidade. O vereador Paulo César Linhares seguiu avisando aos comunitários da
comunidade de Itaboraí de Baixo que fará uma visita no intuito de verificar as
demandas daquela localidade. Finalizou comentando sobre a realização da
Alvorada do Boi Bumbá Garantido que será uma belíssima festa no Município de
Parintins. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando que
no mês passado receberam o Presidente da Amazonas Tur, e disse que o Prefeito
determinou que fizessem o levantamento das pessoas interessas em fazer parte do
Programa do Governo do Estado “Cama e Café da manhã”. Informou que na
quarta feira a técnica Luciana estará no Mocambo, visitando as residências
cadastradas, bem como estará no Caburi para realizar esse trabalho. Destacou que
esses distritos possuem eventos importantes que atraem turistas, portanto
precisam dispor desse serviço aos visitantes. Agradeceu e parabenizou o Prefeito
Bi Garcia pela preocupação de levar esses investimentos a zona rural de Parintins.
Na seqiiência falou que está organizando uma ação social, e já estão em contato
com os órgãos competentes, enfatizando que precisam se preocupar com a
violência e drogas presentes nas comunidades rurais. Comentou que Comandate
Coronel Navarros já está realizando operações no Município, no intuito de
combater a criminalidade e o uso de drogas, sendo uma ação em conjunto com a
Prefeitura. Disse que estão programando essa ação para o dia 26 de maio no
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Distrito do Caburi, que contará com a participação de diversos órgãos no intuito
de dispor serviços e combater a criminalidade. Destacou o retorno do
policiamento para o Distrito do Caburi, que proporcionou uma sensação de
segurança aos moradores daquela localidade, e na oportunidade agradeceu ao
Comandante Navarro pela iniciativa. Prosseguiu falando que a convite do
vereador Francisco Waltéliton, esteve no Panauarú onde puderam verificar as
demandas dos comunitários. Destacou que o Prefeito Bi Garcia tem viajado em
busca de recursos para atender a cidade e a zona rural do Município de Parintins.
O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
falando da visita que fez a comunidade de Santo Antonio do Panauarú,
juntamente com o vereador Afonso Rocha. Disse que visitaram a Escola
Municipal Brito Nascimento, que foi construída na gestão do então Prefeito
Benedito Azedo. Citou que foi feito um estudo pela Secretaria de Obras para
fazer a reforma e ampliação daquele educandário, e o Prefeito já sinalizou
positivamente para a realização de obras nas escolas da zona rural do Município.
Relembrou que quando foi Secretário do primeiro mandato do Prefeito Bi Garcia,
solicitou e foi atendido pelo Prefeito, para a construção de um reservatório de
água para a comunidade de Santo Antonio do Panauarú, que hoje está precisando
de manutenção e recuperação do sistema de água. Citou que a comunidade dispõe
de 48 casas, e comentou que existe um projeto de ampliação que está sendo
discutida com a comunidade e o empresário pecuarista que possui terras próximas
a comunidade, para fazer uma doação, porém o Poder Público precisa fazer
melhorias. Na segiiência comentou sobre a semana vermelha, que o alegra e
envaidece por ter feito parte dessa história e dessa construção bonita. Desejou
sorte ao Presidente Fábio e ao Vice Presidente Messias Albuquerque, para que
façam uma bonita festa que vai encher de orgulho os Parintinenses. Destacou que
a Alvorada do Boi Garantido é Patrimônio Imaterial do Estado do Amazona
fruto de um projeto do Deputado Josué Neto, pelo reconhecimento desse event
que atraem turistas e dividendos ao Município de Parintins. Pediu aos brincantes
para que se divirtam com responsabilidade e evitem brigas no trajeto desse evento
maravilhoso. Falou que o Município de Parintins se destacou e cresceu com o
Festival Folclórico, portanto precisam ter a responsabilidade de manter essa festa
que é secular. Em seguida comentou sobre uma discussão com relação à
participação das crianças nos currais, e existe uma portaria que foi editada, no
entanto, precisa ser discutida para ter uma flexibilidade na liberação da entrada a
partir de certa idade. Destacou que precisam cumprir o Estatuto da Criança e do
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Adolescente, porém também precisam entender que se trata de uma questão
cultural do Município. Disse que irá tratar posteriormente sobre a lei nacional que
concedeu a Parintins, o Título de Capital Nacional do Boi Bumbá, sendo também
necessária a criação de uma lei Municipal, para divulgação pelos barcos, lanchas
e aeronaves com relação a essa legislação. O Vereador BERTOLDO
CASCACENO MARTINS NETO cumprimentou os presentes, os ouvintes da
Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser
apresentada e após argumentar e justificar apresentou Moção de Pesar nº
005/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
aos familiares do Senhor Giácomo Betti em virtude o seu falecimento. Em
seguida parabenizou o vereador Paulo César pela propositura em homenagem aos
181 anos da Polícia Militar, destacando que foi uma sessão de muita emoção,
onde teve depoimentos de pessoas importantes na sociedade. Prosseguiu
agradecendo ao Prefeito Bi Garcia pela chegada de mais 100 toneladas de asfalto
na cidade. Na segiiência agradeceu todas as pessoas que contribuíram direta e €
indiretamente para a festa em honra a Santo Expedito, realizada na Fazenda Boa
Esperança, bem como todas as pessoas que participaram dessa bonita festa, além
do agradecimento especial a sua mãe que lutou para que o evento acontecesse da
melhor forma. Em seguida informou aos portuários de Parintins, que no dia 05 de
maio será realizada a segunda ação portuária no Município, que contará com a
presença do PAC, Secretaria de Saúde e dos Bois Bumbás Garantido e
Caprichoso. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e
justificar apresentou Requerimento nº 128/2018, que requer nos termos do artigo
72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a
Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE), a implantação de poços artesianos nas comunidades Monte Horebe,
Nossa Senhora de Fátima do Igarapé Açú, Santo Expedito, reforma do sistema de
abastecimento de água de São Tomé do Rio Uaicurapá, além de reparo do
reservatório existente no Mangueirão, da caixa d'água de São João do Jacú
aquisição de 13 canos para instalação de rede hidráulica em Nossa Senhora da
Saúde — Canarinho, e dá outras providências. Requerimento nº 129/2018, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no
sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação (Semed), reformas das escolas Nossa Senhora de Fátima — Igarapé Açú,
Maria Belém, em São Tomé — Rio Uaicurapá, Santo Expedito — Rio Uaicurapá,
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São João — Rio Jacú, Nossa Senhora de Nazaré — Mangueirão — Rio Jacú,
aquisição de três jogos de mesa para as salas de aula que funcionam em Monte
Horebe — Rio Uaicurapá, além de um fogão industrial e um freezer para Nossa
Senhora da Saúde — Canarinho, e dá outras providências. Requerimento nº
130/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), realização de
mutirão para melhorias nas estradas das comunidades São Tomé do rio Uaicurapá
e São João do Jacú, com construção de um porto de embarque e desembarque
nessa localidade rural, para beneficiar o escoamento da produção agrícola dos
trabalhadores rurais, e dá outras providências. Requerimento nº 131/2018, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no
sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), realização de mutirão para realizar de
forma itinerante a manutenção da iluminação pública, com troca de luminárias,
nas comunidades São Tomé e Santo Expedito — Rio Uaicurapá, Nossa Senhora da
Saúde — Canarinho, Mangueirão e São João — Rio Jacú, e dá outras previdências.
Prosseguiu agradecendo a acolhida dos comunitários durante essas visitas que
foram realizadas, e em breve apresentará mais proposituras em prol a zona rural
do Município. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
expondo um projeto pessoal que contribui muito para o seu trabalho. Comentou
que visitou as comunidades de Brasília e do Boto onde fez uma dinâmica com
alunos e moradores, sobre o que gostariam para as suas comunidades e para
Parintins, enfatizando que precisam investir no presente para garantir um futuro
melhor. Disse que solicitou uma redação dos alunos relatando tudo o que queriam
da escola, e que o vencedor ganharia um uniforme. Comentou que ficou feliz e
receber as cartas, no entanto ficou triste em ver a realidade que assola aquelas
crianças nas comunidades em Parintins. Destacou que constatou que pediram na
verdade os seus direitos, e para representá-los na Câmara para apresentar as
reivindicações necessárias. Leu uma das cartas enviadas por essas crianças, que
lhe ajudou a obter as demandas daquela localidade. Prosseguiu comentando
sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar
apresentou Requerimento nº 132/2018, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins o cumprimento da Lei Federal nº 11.947/2009 nas escolas
municipais. Requerimento nº 136/2018, que requer nos termos do artigo 72 do
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260 Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura
261 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação — SEMED, a
262 construção da Escola Municipal na Comunidade São Sebastião da Brasília.
263 Requerimento nº 135/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
264 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de
265 Parintins, por meio da Secretaria de Educação — SEMED, a limpeza do campo da
266 Escola Municipal São Sebastião da Brasília. Requerimento nº 133/2018, que
267 — requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no
268 sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria (
269 Municipal de Saúde — SEMSA a disponibilização de um Agente Comunitário de
270 Saúde — ACS para a comunidade de São Sebastião da Brasília. Requerimento nº
271 134/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
272 Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
273 da Secretaria de Educação — SEMED, o provimento de material didático para a
274 Escola Municipal São Sebastião da Brasília. INDICAÇÃO nº 016/2018, nos
275 termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Secretaria
276 Estadual de Educação — SEDUC, a implantação do Ensino Médio por tecnologia,
277 na comunidade São Sebastião da Brasília, no Município de Parintins/AM, e dá
278 outras providências. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Maria José da
279 Silva Alencar “Nêga”, para assumir a presidência enquanto faria o seu
280 pronunciamento. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou os
281 presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso lendo uma Nota N
282 de Pesar aos familiares do Senhor Giácomo Betti em virtude do seu falecimento. N
283 Em seguida comentou sobre suas proposituras a serem apresentadas e após R
284 argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 137/2018, que requer nos
285 termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de
286 - solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, qu
287 faça a operação Tapa Buracos nas ruas do Bairro Dejard Vieira, pinipamend
288 nas ruas Mocambo e Semeão e demais ruas do referido bairro, bem como a! y
289 retirada de entulhos do referido bairro. Projeto de Resolução Legislativa nº
290 002/2018-CMP, que “dispõe sobre a transferência ao patrimônio do Poder
291 Executivo de Bens e Móveis por obsolescência ou imprestabilidade que relaciona
292 pertences à Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências”. Seguiu '
293 comentando que o inventário foi realizado por uma Comissão do Poder
294 Legislativo, estabelecida através de Portaria da Câmara Municipal de Parintins no
295 dia 29 de janeiro de 2018. Fez um agradecimento especial ao Secretário de Saúde,
296 Enfermeiro Clerton, pela atenção prestada a todos que procuram aquela
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Am on:
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Secretaria, a forma como vem conduzindo os trabalhos na Saúde em Parintins e a
melhoria no atendimento do Hospital Jofre Cohen. Em seguida externou sua
opinião com relação à lei que regulamenta a entrada de crianças nos currais do
bumbás, tendo em vista que já foi elaborada com bases técnicas, principalmente
com estudos que prejudicam a audição das crianças, portanto acredita que a lei
tem que ser cumprida como forma de preservar a integridade das crianças. Na
sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento nº 124/2018 de autoria do Vereador
MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que
atenda a comunidade do São Sebastião do Juruá, Rio Tracajá, com o Ensino
Tecnológico. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 125/2018 de
autoria do Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE), a troca de aproximadamente 1.800m da tubulação atual pela tubulação
padrão do sistema de abastecimento de água e substituição da caixa d'água atual
para 02 (duas) de pelo menos 5.000 litros cada para atender a demanda da
comunidade de São Tomé do Mocambo. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 126/2018 de autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO
MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Comandante do 11º Batalhão de
Polícia Militar de Parintins, que dentro de sua competência, adote providências
cabíveis quanto à constatação e ao combate do uso de entorpecentes na
Comunidade de Santo Antonio do Rio Tracajá, especialmente, na rede escolar
local. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 127/2018 de autoria da
Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido que
a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize o
recapeamento da Estrada do Parananema, além disso, melhore o sistema de
iluminação pública da localidade. Aprovado por unanimidade. Requerimento
nº 128/2018 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA
TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a implantação de poços artesianos
nas comunidades Monte Horebe, Nossa Senhora de Fátima do Igarapé Açú, Santo
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramak(205) Parinti zonas
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Expedito, reforma do sistema de abastecimento de água de São Tomé do Rio
Uaicurapá, além de reparo do reservatório existente no Mangueirão, da caixa
d'água de São João do Jacú e aquisição de 13 canos para instalação de rede
hidráulica em Nossa Senhora da Saúde — Canarinho, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 129/2018 de autoria do
Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos
do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar
a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed),
reformas das escolas Nossa Senhora de Fátima — Igarapé Açú, Maria Belém, em
São Tomé — Rio Uaicurapá, Santo Expedito — Rio Uaicurapá, São João — Rio
Jacú, Nossa Senhora de Nazaré — Mangueirão — Rio Jacú, aquisição de três jogos
de mesa para as salas de aula que funcionam em Monte Horebe — Rio Uaicurapá,
além de um fogão industrial e um freezer para Nossa Senhora da Saúde —
Canarinho, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 130/2018 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA
CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), realização de
mutirão para melhorias nas estradas das comunidades São Tomé do rio Uaicurapá %
e São João do Jacú, com construção de um porto de embarque e desembarque
nessa localidade rural, para beneficiar o escoamento da produção agrícola dos
trabalhadores rurais, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 131/2018 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA
CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), realização EA
mutirão para realizar de forma itinerante a manutenção da iluminação pública,
com troca de luminárias, nas comunidades São Tomé e Santo Expedito — Rio
Uaicurapá, Nossa Senhora da Saúde — Canarinho Mangueirão e São João — Rio q,
Jacú, e dá outras previdências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº Ny
136/2018 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR
“NÊGA”, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria de Educação — SEMED, a construção da Escola Municipal na:
Comunidade São Sebastião da Brasília. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 135/2018 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA
ALENCAR “NÊGA”, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
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desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria de Educação — SEMED, a limpeza do campo da Escola
Municipal São Sebastião da Brasília. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 134/2018 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA
ALENCAR “NÊGA”, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, 4
por meio da Secretaria de Educação — SEMED, o provimento de material didático N
para a Escola Municipal São Sebastião da Brasília. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 133/2018 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA
ALENCAR “NÊGA”, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA a disponibilização de um
Agente Comunitário de Saúde — ACS para a comunidade de São Sebastião da
Brasília. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 132/2018 de autoria da
Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o cumprimento da Lei Federal nº
11.947/2009 nas escolas municipais. Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÃO nº 016/2018, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA
ALENCAR “NÊGA”, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Secretaria Estadual de Educação — SEDUC, a implantação do
Ensino Médio por tecnologia, na comunidade São Sebastião da Brasília, no EN
Município de Parintins/AM, e dá outras providências. Aprovado por q
unanimidade. Moção de Aplausos nº 011/2018 de autoria da Vereadora R
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VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, em homenagem aos 33 anos da
Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves. Aprovado por unanimidade. '
Moção de Pesar nº 005/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO
CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo 70 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, aos familiares do Senhor Giácomo Betti em
virtude o seu falecimento. Em discussão: foi solicitada a inclusão de assinaturas
de todos os parlamentares na presente Moção, sendo acatado pelo autor da
propositura. Em votação: Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
137/2018 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de
solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que
faça a operação Tapa Buracos nas ruas do Bairro Dejard Vieira, principalmente
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nas ruas Mocambo, Semeão e demais ruas, bem como a retirada de entulhos do
referido bairro. Aprovado por unanimidade. Consultou o Plenário se é objeto de
deliberação o Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2018-CMP, que “dispõe
sobre a transferência ao patrimônio do Poder Executivo de Bens e Móveis
por obsolescência ou imprestabilidade que relaciona pertences à Câmara
Municipal de Parintins e dá outras providências”. Aprovado por
unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de
Parintins para exarar parecer. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor
Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades,
Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE
DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs.
Ver. NORBERTO Sf
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Ver. VANESSA GENY C GONÇALVES
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Ver. MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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