| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2018-04-24 |
| native_id | 20 |
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sr OO 0 NAU BU LU LLILNININININNINININAD aa ama a a a NUBUONASDOVINUBEUONADSDOONINGNUBRUINm 37 Ata da 19º Sessão Ordinária de 24/04/2018 I de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2018. No vigésimo quarto dia do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os Senhores Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS -— Presidente em Exercício, Secretariado pelo Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA — 2º E di Secretário e com a presença dos Senhores Vereadores, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSE DA SILVA ALENCAR, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA e VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira, em Salmos 4:8 (EM PAZ ME DEITAREI E DORMIREI, PORQUE SO TU, SENHOR, ME FAZES HABITAR EM SEGURANÇA.). A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Afonso de Souza Rocha — 2º Secretário, para proceder à leitura da ATA de Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Não houve a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o GRANDE NY EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso | comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 124/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que atenda a comunidade do São Sebastião do Juruá, Rio Tracajá, com o Ensino Tecnológico. Seguiu falando que fez um relatório da reunião que participou em relação às demandas que foram solicitadas pelas pessoas que se fizeram presentes. Destacou que a distancia pode ser superada, no entanto violência e as drogas estão vitimando a juventude. Requerimento nº 126/2018 que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins, que dentro de sua competência, adote providencias cabíveis quanto à constatação e ao Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 4 Ata da 19º Sessão Ordinária de 24/04/2018 2 de 13 ESTADO DO AMAZONAS ad) (Gs) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS bd SALA DE REDAÇÃO DE ATAS combate do uso de entorpecentes na Comunidade de Santo Antonio do Rio Tracajá, especialmente, na rede escola local. Pediu aos parlamentares que apreciassem um artigo que está disponível na internet, sendo um resultado do índice de vulnerabilidade juvenil e da violência, que foi realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, onde revela o alto índice de mortes na juventude. O Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justiçar apresentou Requerimento nº 125/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a troca de aproximadamente 1.800m da tubulação atual pela tubulação padrão do sistema de abastecimento de água, e substituição da caixa d'água atual para 02 (duas) de pelo menos 5.000 litros cada para atender a demanda da comunidade de São Tomé do Mocambo. Em seguida comentou sobre assinaturas que foram repassadas ao Prefeito Bi Garcia, relacionadas à falta de manutenção e substituição de ar condicionado de salas da Escola Municipal de Santa Maria. Buscou informações na Secretaria de Educação, onde informaram que serão feitas as substituições desses aparelhos até a sexta feira. Seguiu comunicando aos moradores de comunidade de Monte Sinai que estará realizando visita para trazer as demandas a serem encaminhadas a Prefeitura de Parintins. Em seguida retornará ao Mocambo, juntamente com a Senhora Luciana, representante da Amazonas Tur, no intuito de fazer visita técnica a 32 famílias cadastradas no Projeto Cama e Café do Governo do Estado, que também será realizada no Distrito do Caburi. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 127/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize o recapeamento da Estrada do Parananema, além disso, melhore o sistema de iluminação pública da localidade. Seguiu falando do retorno do serviço de tapa buracos com recursos próprios da Prefeitura, e com certeza após essa licitação terão cerca de 70% de melhorias nas ruas da cidade. Em seguida comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Moção de Aplausos nº 011/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, em homenagem aos 33 anos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazqnas + < EN / , Elo Pi Toldo bin Ata da 19º Sessão Ordinária de 24/04/2018 3 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Na segiiência parabenizou a SEMASTH por mais uma ação na Vila Amazônia, e agradeceu o convite para participar desse momento tão importante, onde podem expressar e passar confiança as essas crianças, portanto colocou-se a disposição para viajar ao Mocambo e Caburi para acompanhar essas ações, juntamente com a delegada Alessandra Trigueiro. O vereador Afonso Rocha pediu um aparte e disse que estão com uma programação para o dia 26 de maio para serviços ofertados pelo PAC, portanto sugeriu que levassem essa ação em conjunto com essa programação. A vereadora Vanessa Gonçalves seguiu ressaltando que é muito importante essa iniciativa para minimizar essa problemática, e citou um caso em que um Prefeito de um Município de São Paulo foi preso por ter abusado de uma criança de oito anos de idade. Pediu aos pais que observem seus filhos e suas atitudes em casa, pois as crianças que sofrem abusos mudam o comportamento dentro de casa. Destacou que a família é essencial na vida de uma criança, portanto precisam dar apoio no que for necessário. Disse que entendeu o propósito em participar dessas ações, pois não podem se calar diante desses fatos e dessas pessoas que necessitam de ajudam principalmente na zona rural do Município, e na oportunidade agradeceu o apoio da delegada Alessandra Trigueiro nessas ações em prol a essa demanda. Prosseguiu parabenizando o Gestor da Escola Tsukasa Yetsuka, Cabo Ernesto de Jesus, e a todos os envolvidos nessa belíssima escola, que com certeza trará mudanças para aquela localidade. Em seguida parabenizou o Projeto Vem dançar com o Leleu, que também está presente na Praça Cristo Redentor. Finalizou divulgando o convite para o lançamento do livro “A criança e o espaço urbano, percepções ambientais na Amazônia” da autora Greice Kelly, que será realizado no dia 04 de maio de 2018, no SENAC Parintins. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando dos índices de violência na Vila Amazônia, sendo que na maioria são jovens se envolvendo com drogas, roubos e prostituição. Destacou a importância da escola que foi reinaugurada na Vila Amazônia, e na oportunidade engrandeceu a coragem do Prefeito Bi Garcia em colocar um cabo da reserva da Polícia Militar para ser diretor da escola, que além de levar educação de qualidade, também trabalha com disciplina e hierarquia. Disse ter certeza que essa escolar irá formar bons cidadão para a população de Parintins e do Estado do Amazonas. Pediu aos pais que cuidem bem dos seus filhos, pois muitos estão sendo violentados e abusados, portanto precisam dessa atenção especial. Em seguida reportou-se ao discurso do Vereador Marcos da Luz, com relação à falta de transporte escolar, e como Presidente da Comissão de Educação dessa Casa, Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Es 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 Ata da 19º Sessão Ordinária de 24/04/2018 4 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS sempre se pronunciou sobre essa situação, tendo em vista que não podem aceitar que os alunos sejam penalizados por falta de transporte escolar. Pediu ao Secretário João Costa e ao Subsecretário Azamor que olhem com carinho para essas comunidades que ainda na possuem transporte escolar. Também se reportou ao crescimento do uso de drogas nas comunidades rurais, enfatizando que o crime organizado está preparado para viciar os jovens que passam a vender drogas para manter seu vício. Como parte da classe de policiais, pediu ao Governo do Estado que faça o concurso público para a segurança, tendo em vista a carência de policiais militares e civis para servir a população. Destacou que a polícia trabalha dia e noite para combater a marginalidade, no entanto não tem contingente suficiente para uma cidade de mais de 120.000 (cento e vinte mil) habitantes. Na segiiência falou que foi procurado pelo cidadão Agenor Machado, da comunidade do Mamurú, para juntos irem a Capitania dos Portos tratar sobre a situação da Rua Maués, tendo em vista que as grandes embarcações estão tomando o espaço dos barcos que trazem a produção da zona rural do Município. A vereadora Vanessa Gonçalves pediu um aparte e comentou que verificou essa situação quando chegou da zona rural, e disse também ser necessária uma limpeza naquela localidade. O vereador Paulo César Linhares seguiu avisando aos comunitários da comunidade de Itaboraí de Baixo que fará uma visita no intuito de verificar as demandas daquela localidade. Finalizou comentando sobre a realização da Alvorada do Boi Bumbá Garantido que será uma belíssima festa no Município de Parintins. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando que no mês passado receberam o Presidente da Amazonas Tur, e disse que o Prefeito determinou que fizessem o levantamento das pessoas interessas em fazer parte do Programa do Governo do Estado “Cama e Café da manhã”. Informou que na quarta feira a técnica Luciana estará no Mocambo, visitando as residências cadastradas, bem como estará no Caburi para realizar esse trabalho. Destacou que esses distritos possuem eventos importantes que atraem turistas, portanto precisam dispor desse serviço aos visitantes. Agradeceu e parabenizou o Prefeito Bi Garcia pela preocupação de levar esses investimentos a zona rural de Parintins. Na seqiiência falou que está organizando uma ação social, e já estão em contato com os órgãos competentes, enfatizando que precisam se preocupar com a violência e drogas presentes nas comunidades rurais. Comentou que Comandate Coronel Navarros já está realizando operações no Município, no intuito de combater a criminalidade e o uso de drogas, sendo uma ação em conjunto com a Prefeitura. Disse que estão programando essa ação para o dia 26 de maio no Eno e a 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 Ata da 19º Sessão Ordinária de 24/04/2018 5 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Distrito do Caburi, que contará com a participação de diversos órgãos no intuito de dispor serviços e combater a criminalidade. Destacou o retorno do policiamento para o Distrito do Caburi, que proporcionou uma sensação de segurança aos moradores daquela localidade, e na oportunidade agradeceu ao Comandante Navarro pela iniciativa. Prosseguiu falando que a convite do vereador Francisco Waltéliton, esteve no Panauarú onde puderam verificar as demandas dos comunitários. Destacou que o Prefeito Bi Garcia tem viajado em busca de recursos para atender a cidade e a zona rural do Município de Parintins. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando da visita que fez a comunidade de Santo Antonio do Panauarú, juntamente com o vereador Afonso Rocha. Disse que visitaram a Escola Municipal Brito Nascimento, que foi construída na gestão do então Prefeito Benedito Azedo. Citou que foi feito um estudo pela Secretaria de Obras para fazer a reforma e ampliação daquele educandário, e o Prefeito já sinalizou positivamente para a realização de obras nas escolas da zona rural do Município. Relembrou que quando foi Secretário do primeiro mandato do Prefeito Bi Garcia, solicitou e foi atendido pelo Prefeito, para a construção de um reservatório de água para a comunidade de Santo Antonio do Panauarú, que hoje está precisando de manutenção e recuperação do sistema de água. Citou que a comunidade dispõe de 48 casas, e comentou que existe um projeto de ampliação que está sendo discutida com a comunidade e o empresário pecuarista que possui terras próximas a comunidade, para fazer uma doação, porém o Poder Público precisa fazer melhorias. Na segiiência comentou sobre a semana vermelha, que o alegra e envaidece por ter feito parte dessa história e dessa construção bonita. Desejou sorte ao Presidente Fábio e ao Vice Presidente Messias Albuquerque, para que façam uma bonita festa que vai encher de orgulho os Parintinenses. Destacou que a Alvorada do Boi Garantido é Patrimônio Imaterial do Estado do Amazona fruto de um projeto do Deputado Josué Neto, pelo reconhecimento desse event que atraem turistas e dividendos ao Município de Parintins. Pediu aos brincantes para que se divirtam com responsabilidade e evitem brigas no trajeto desse evento maravilhoso. Falou que o Município de Parintins se destacou e cresceu com o Festival Folclórico, portanto precisam ter a responsabilidade de manter essa festa que é secular. Em seguida comentou sobre uma discussão com relação à participação das crianças nos currais, e existe uma portaria que foi editada, no entanto, precisa ser discutida para ter uma flexibilidade na liberação da entrada a partir de certa idade. Destacou que precisam cumprir o Estatuto da Criança e do Bem poS Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 4 NES c 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212, 213 214 215 216 217 218 219 220 221 2 Ata da 19º Sessão Ordinária de 24/04/2018 6 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS E Adolescente, porém também precisam entender que se trata de uma questão cultural do Município. Disse que irá tratar posteriormente sobre a lei nacional que concedeu a Parintins, o Título de Capital Nacional do Boi Bumbá, sendo também necessária a criação de uma lei Municipal, para divulgação pelos barcos, lanchas e aeronaves com relação a essa legislação. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Moção de Pesar nº 005/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, aos familiares do Senhor Giácomo Betti em virtude o seu falecimento. Em seguida parabenizou o vereador Paulo César pela propositura em homenagem aos 181 anos da Polícia Militar, destacando que foi uma sessão de muita emoção, onde teve depoimentos de pessoas importantes na sociedade. Prosseguiu agradecendo ao Prefeito Bi Garcia pela chegada de mais 100 toneladas de asfalto na cidade. Na segiiência agradeceu todas as pessoas que contribuíram direta e € indiretamente para a festa em honra a Santo Expedito, realizada na Fazenda Boa Esperança, bem como todas as pessoas que participaram dessa bonita festa, além do agradecimento especial a sua mãe que lutou para que o evento acontecesse da melhor forma. Em seguida informou aos portuários de Parintins, que no dia 05 de maio será realizada a segunda ação portuária no Município, que contará com a presença do PAC, Secretaria de Saúde e dos Bois Bumbás Garantido e Caprichoso. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 128/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a implantação de poços artesianos nas comunidades Monte Horebe, Nossa Senhora de Fátima do Igarapé Açú, Santo Expedito, reforma do sistema de abastecimento de água de São Tomé do Rio Uaicurapá, além de reparo do reservatório existente no Mangueirão, da caixa d'água de São João do Jacú aquisição de 13 canos para instalação de rede hidráulica em Nossa Senhora da Saúde — Canarinho, e dá outras providências. Requerimento nº 129/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reformas das escolas Nossa Senhora de Fátima — Igarapé Açú, Maria Belém, em São Tomé — Rio Uaicurapá, Santo Expedito — Rio Uaicurapá, Com sob 9 / BA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amíazonas 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 25 Ata da 19º Sessão Ordinária de 24/04/2018 7 de 13 ati ESTADO DO AMAZONAS o, CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ES SALA DE REDAÇÃO DE ATAS São João — Rio Jacú, Nossa Senhora de Nazaré — Mangueirão — Rio Jacú, aquisição de três jogos de mesa para as salas de aula que funcionam em Monte Horebe — Rio Uaicurapá, além de um fogão industrial e um freezer para Nossa Senhora da Saúde — Canarinho, e dá outras providências. Requerimento nº 130/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), realização de mutirão para melhorias nas estradas das comunidades São Tomé do rio Uaicurapá e São João do Jacú, com construção de um porto de embarque e desembarque nessa localidade rural, para beneficiar o escoamento da produção agrícola dos trabalhadores rurais, e dá outras providências. Requerimento nº 131/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), realização de mutirão para realizar de forma itinerante a manutenção da iluminação pública, com troca de luminárias, nas comunidades São Tomé e Santo Expedito — Rio Uaicurapá, Nossa Senhora da Saúde — Canarinho, Mangueirão e São João — Rio Jacú, e dá outras previdências. Prosseguiu agradecendo a acolhida dos comunitários durante essas visitas que foram realizadas, e em breve apresentará mais proposituras em prol a zona rural do Município. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA” cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso expondo um projeto pessoal que contribui muito para o seu trabalho. Comentou que visitou as comunidades de Brasília e do Boto onde fez uma dinâmica com alunos e moradores, sobre o que gostariam para as suas comunidades e para Parintins, enfatizando que precisam investir no presente para garantir um futuro melhor. Disse que solicitou uma redação dos alunos relatando tudo o que queriam da escola, e que o vencedor ganharia um uniforme. Comentou que ficou feliz e receber as cartas, no entanto ficou triste em ver a realidade que assola aquelas crianças nas comunidades em Parintins. Destacou que constatou que pediram na verdade os seus direitos, e para representá-los na Câmara para apresentar as reivindicações necessárias. Leu uma das cartas enviadas por essas crianças, que lhe ajudou a obter as demandas daquela localidade. Prosseguiu comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 132/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o cumprimento da Lei Federal nº 11.947/2009 nas escolas municipais. Requerimento nº 136/2018, que requer nos termos do artigo 72 do E a dee Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Dt Z Ata da 19º Sessão Ordinária de 24/04/2018 8 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS a EEE rr 260 Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura 261 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação — SEMED, a 262 construção da Escola Municipal na Comunidade São Sebastião da Brasília. 263 Requerimento nº 135/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 264 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de 265 Parintins, por meio da Secretaria de Educação — SEMED, a limpeza do campo da 266 Escola Municipal São Sebastião da Brasília. Requerimento nº 133/2018, que 267 — requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no 268 sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria ( 269 Municipal de Saúde — SEMSA a disponibilização de um Agente Comunitário de 270 Saúde — ACS para a comunidade de São Sebastião da Brasília. Requerimento nº 271 134/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa 272 Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio 273 da Secretaria de Educação — SEMED, o provimento de material didático para a 274 Escola Municipal São Sebastião da Brasília. INDICAÇÃO nº 016/2018, nos 275 termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Secretaria 276 Estadual de Educação — SEDUC, a implantação do Ensino Médio por tecnologia, 277 na comunidade São Sebastião da Brasília, no Município de Parintins/AM, e dá 278 outras providências. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Maria José da 279 Silva Alencar “Nêga”, para assumir a presidência enquanto faria o seu 280 pronunciamento. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou os 281 presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso lendo uma Nota N 282 de Pesar aos familiares do Senhor Giácomo Betti em virtude do seu falecimento. N 283 Em seguida comentou sobre suas proposituras a serem apresentadas e após R 284 argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 137/2018, que requer nos 285 termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de 286 - solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, qu 287 faça a operação Tapa Buracos nas ruas do Bairro Dejard Vieira, pinipamend 288 nas ruas Mocambo e Semeão e demais ruas do referido bairro, bem como a! y 289 retirada de entulhos do referido bairro. Projeto de Resolução Legislativa nº 290 002/2018-CMP, que “dispõe sobre a transferência ao patrimônio do Poder 291 Executivo de Bens e Móveis por obsolescência ou imprestabilidade que relaciona 292 pertences à Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências”. Seguiu ' 293 comentando que o inventário foi realizado por uma Comissão do Poder 294 Legislativo, estabelecida através de Portaria da Câmara Municipal de Parintins no 295 dia 29 de janeiro de 2018. Fez um agradecimento especial ao Secretário de Saúde, 296 Enfermeiro Clerton, pela atenção prestada a todos que procuram aquela Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Am on: EA Bd « 3 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333, Ata da 19º Sessão Ordinária de 24/04/2018 9 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Secretaria, a forma como vem conduzindo os trabalhos na Saúde em Parintins e a melhoria no atendimento do Hospital Jofre Cohen. Em seguida externou sua opinião com relação à lei que regulamenta a entrada de crianças nos currais do bumbás, tendo em vista que já foi elaborada com bases técnicas, principalmente com estudos que prejudicam a audição das crianças, portanto acredita que a lei tem que ser cumprida como forma de preservar a integridade das crianças. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 124/2018 de autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que atenda a comunidade do São Sebastião do Juruá, Rio Tracajá, com o Ensino Tecnológico. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 125/2018 de autoria do Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a troca de aproximadamente 1.800m da tubulação atual pela tubulação padrão do sistema de abastecimento de água e substituição da caixa d'água atual para 02 (duas) de pelo menos 5.000 litros cada para atender a demanda da comunidade de São Tomé do Mocambo. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 126/2018 de autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins, que dentro de sua competência, adote providências cabíveis quanto à constatação e ao combate do uso de entorpecentes na Comunidade de Santo Antonio do Rio Tracajá, especialmente, na rede escolar local. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 127/2018 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize o recapeamento da Estrada do Parananema, além disso, melhore o sistema de iluminação pública da localidade. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 128/2018 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a implantação de poços artesianos nas comunidades Monte Horebe, Nossa Senhora de Fátima do Igarapé Açú, Santo Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramak(205) Parinti zonas < 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 Ata da 19º Sessão Ordinária de 24/04/2018 10 de 13 bed ESTADO DO AMAZONAS ls) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 4 SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Expedito, reforma do sistema de abastecimento de água de São Tomé do Rio Uaicurapá, além de reparo do reservatório existente no Mangueirão, da caixa d'água de São João do Jacú e aquisição de 13 canos para instalação de rede hidráulica em Nossa Senhora da Saúde — Canarinho, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 129/2018 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), reformas das escolas Nossa Senhora de Fátima — Igarapé Açú, Maria Belém, em São Tomé — Rio Uaicurapá, Santo Expedito — Rio Uaicurapá, São João — Rio Jacú, Nossa Senhora de Nazaré — Mangueirão — Rio Jacú, aquisição de três jogos de mesa para as salas de aula que funcionam em Monte Horebe — Rio Uaicurapá, além de um fogão industrial e um freezer para Nossa Senhora da Saúde — Canarinho, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 130/2018 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), realização de mutirão para melhorias nas estradas das comunidades São Tomé do rio Uaicurapá % e São João do Jacú, com construção de um porto de embarque e desembarque nessa localidade rural, para beneficiar o escoamento da produção agrícola dos trabalhadores rurais, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 131/2018 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), realização EA mutirão para realizar de forma itinerante a manutenção da iluminação pública, com troca de luminárias, nas comunidades São Tomé e Santo Expedito — Rio Uaicurapá, Nossa Senhora da Saúde — Canarinho Mangueirão e São João — Rio q, Jacú, e dá outras previdências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº Ny 136/2018 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação — SEMED, a construção da Escola Municipal na: Comunidade São Sebastião da Brasília. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 135/2018 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno lite Sec “ 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 Ata da 19º Sessão Ordinária de 24/04/2018 11 de 13 bd ESTADO DO AMAZONAS Ca CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS eirr SALA DE REDAÇÃO DE ATAS desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação — SEMED, a limpeza do campo da Escola Municipal São Sebastião da Brasília. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 134/2018 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, 4 por meio da Secretaria de Educação — SEMED, o provimento de material didático N para a Escola Municipal São Sebastião da Brasília. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 133/2018 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA a disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde — ACS para a comunidade de São Sebastião da Brasília. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 132/2018 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o cumprimento da Lei Federal nº 11.947/2009 nas escolas municipais. Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO nº 016/2018, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Secretaria Estadual de Educação — SEDUC, a implantação do Ensino Médio por tecnologia, na comunidade São Sebastião da Brasília, no EN Município de Parintins/AM, e dá outras providências. Aprovado por q unanimidade. Moção de Aplausos nº 011/2018 de autoria da Vereadora R N Q N VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, em homenagem aos 33 anos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves. Aprovado por unanimidade. ' Moção de Pesar nº 005/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, aos familiares do Senhor Giácomo Betti em virtude o seu falecimento. Em discussão: foi solicitada a inclusão de assinaturas de todos os parlamentares na presente Moção, sendo acatado pelo autor da propositura. Em votação: Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 137/2018 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que faça a operação Tapa Buracos nas ruas do Bairro Dejard Vieira, principalmente 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 Ata da 19º Sessão Ordinária de 24/04/2018 12 de 13 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS nas ruas Mocambo, Semeão e demais ruas, bem como a retirada de entulhos do referido bairro. Aprovado por unanimidade. Consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2018-CMP, que “dispõe sobre a transferência ao patrimônio do Poder Executivo de Bens e Móveis por obsolescência ou imprestabilidade que relaciona pertences à Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exarar parecer. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs. Ver. NORBERTO Sf Presidente em E [A Ve : Ver. VANESSA GENY C GONÇALVES 1º Secretária ZA tia Ver. AFONS SOUZA ROCHA 2º Secretário 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 Ata da 19º Sessão Ordinária de 24/04/2018 13 de 13 bord ESTADO DO AMAZONAS ? A ERR, CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS md SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ver. MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ A ve Ver. MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas