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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2020-04-23
native_id201

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ata #

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Ata da 9º Sessão Ordinária de 20/04/2020 Il de 2
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 9 SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17!
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
20 DE ABRIL DE 2020. No vigésimo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às
09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no
prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany.
Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
PINTO - Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente,
BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA,
NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS
FERREIRA ASSAYAG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente
convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador
Sebastião Luiz da Cunha Teixeira, em Efésios, 1: 9-10 ("ELE NOS MANIFESTOU O
MISTERIOSO DESÍGNIO DE SUA VONTADE, QUE EM SUA BENEVOLÊNCIA
FORMARA DESDE SEMPRE, PARA REALIZÁ-LO NA PLENITUDE DOS TEMPOS,
DESÍGNIO DE REUNIR EM CRISTO TODAS AS COISAS, AS QUE ESTÃO NOS
CÉUS E AS QUE ESTÃO NA TERRA."). Não houve leitura de atas, expediente do dia,
nem grande expediente. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do Projeto de Lei nº
001/2020-PGMP, “Que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Parintins” e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para
NhnhAnAnnnam
SD NNW BEUWONHOND ONA EU
43 referido projeto. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicandp sua
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonãás
21 sanção ou veto. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a
22 redação final do Projeto de Lei nº 002/2020-PGMP, “Que faz a nomeação da Diretoria
23 Executiva da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT” e dá outras
24 providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para sanção ou
25 veto. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o PROJETO DE
26 RESOLUÇÃO 002/2020 — CMP “que institui os ritos de procedimentos para realização
27 das sessões ordinária e extraordinárias, na modalidade Remota, no âmbito da Câmara
28 Municipal de Parintins-AM, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde
29 pública, relacionada à Pandemia do Covid-19 e assemelhados” e dá outras providências.
30 Aprovado por unanimidade. Na sequência o Senhor Presidente consultou ao Plenário sobre a
31 dispensa dos interstícios de prazos do PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/200 — CMP “que
32 institui os ritos de procedimentos para realização das sessões ordinária e extraordinárias,
33 | na modalidade Remota, no âmbito da Câmara Municipal de Parintins-AM, como solução
34 aser utilizada durante a emergência de saúde pública, relacionada à Pandemia do Covid-
35 19 e assemelhados” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Senho
36 Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do PROJET
37 | DE RESOLUÇÃO 002/200 - CMP “que institui os ritos de procedimentos para realização
38 das sessões ordinária e extraordinárias, na modalidade Remota, no âmbito da Câmara “M
39 Municipal de Parintins-AM, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúd!
40 pública, relacionada à Pandemia do Covid-19 e assemelhados” e dá outras providências, |
41 Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente declarou promulgado o referido Projeto de
42 Resolução Legislativa. O Ato da Mesa Legislativa será publicado com o mesmo teor do
Ata da 9º Sessão Ordinária de 20/04/2020 2de2
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
E
SS
ausência na Sessão Plenária do dia 20/04/2020, por motivo de doença. Pede dar conhecimento
aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do
Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária
do dia 20/04/2020, por motivo de doença. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a
sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
20/04/2020, por motivo de doença. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua
ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador MARIA JOSÉ DA SILVA
ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 20/04/2020, por motivo de
doença. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por
unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença
dos Senhores Vereadores/Mutoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente,
invocando a PROTEÇÃO Sessão às 12:h00.
Ver. FRANCISC ITON DE SOUZA PINTO
Presidente
TÃO fare DA CUNHA TEIXEIRA
Vice-P esidente
Fai CÁCENO MARTINS NETO
Ver. E: ps DE SOUZA
Ver. NORBERT: VA FARIAS
Ver. PAULO R RODRIGUES LINHARES
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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