| Tipo | Remota |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2020-04-23 |
| native_id | 202 |
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NHnAnanaAmam SDONNNAWLNHSID OI AUONMm Ata da 1º Sessão Remota de 23/04/2020 1 de 6 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 1º SESSÃO REMOTA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2020. No vigésimo terceiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às 16:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO - Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— 2: Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE, SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. Em seguida o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem em posição de respeito para a leitura do Texto Bíblico a ser feito pelo Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira em Salmo, 23: 1, 2 e 3 (O SENHOR É O MEU PASTOR; NADA ME FALTARA. DEITAR-ME FAZ EM VERDES PASTOS; QUIA-ME MANSAMENTE A ÁGUAS TRANQUILAS. REFRIGERA A MINHA. ALMA; GUIA-ME NAS VEREDAS DA JUSTIÇA POR AMOR DO TEU NOME). Não houve leitura de ATAS, nem EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando o Projeto de Lei nº 007/2020-CMP, que “dispõe sobre a suspensão das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamentos dos servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas do Município de Parintins-AM” e dá outras providências. Finalizou pedindo apoio de seus pares para aprovação do referido projeto. O Senhor Presidente convidou o Vereador Sebastião Teixeira - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 059/2020, de autoria do Vereador FRANCISO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Caixa Econômica Federal, a implantação de um Posto CAIXA AQUI, na Agrovila do Caburi e do Mocambo, para auxiliar os moradores daquela região no saque dos seus auxílios emergenciais, disponibilizados pelo Governo Federal e dá outras providências. Em seguida registrou que a Câmara Municipal de Parintins tem ajudado a municipalidade a realizar o trabalho de prevenção contra o Corona Vírus, com a doação de insumos de materiais de expediente, de consumo, higiene e limpeza, 2 e aos hospitais Padre Colombo e Jofre Cohen. Disse que cada vereador fez a sua contribuição e juntos conseguiram comprar macacões e lençóis que atenderam ao Hospital Jofre Cohen. Falou que, além disso, na segunda feria passada, a Câmara Municipal de Parintins fez uma doação de R$ 27.170,00 (vinte e sete mil reais) à Prefeitura de Parintins para serem empregados no combate ao Corona Vírus. Disse que são trabalhos da Câmara de Parintins ajudando sobremaneira no combate ao Covid 19. Continuando enfatizou que a municipalidade tem acatado algumas sugestões deste Poder Legislativo no combate ao Covid 19, as quais têm surtido efeitos e uma delas foi o pedido de toque de recolher. Finalizou ressaltando que população, tanto da cidade como do interior deste município, tem atendido ao pedido Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 33-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 1º Sessão Remota de 23/04/2020 2 de 6 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Fase cats SALA DE REDAÇÃO DE ATAS municipalidade no uso das máscaras. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou agradecendo o governo municipal por ter atendido o seus requerimentos anteriores sobre demandas de poços artesianos nas comunidades de Santo Expedito do Rio Uaicurapá, São Pedro do Igarapé Açú do Mamurú e Nova Esperança do Zé Açú. Disse que essas comunidades receberam a instalação dos poços artesianos feitos por uma empresa contratada pela Prefeitura de Parintins. Ressaltou que o Água no Jirau é um programa do Prefeito Bi Garcia e do Vice Prefeito Tony Medeiros e a Entrega do Sistema de Abastecimento de água será feito durante a inauguração de três escolas modernas, todas climatizadas e mobiliadas pela atual administração municipal. Falou que isso é o compromisso do Governo Municipal, levando águas e escolas modernas às comunidades, melhorando a qualidade de vida dos alunos e profissionais da educação. Na sequência argumentou que o novo Corona Vírus, tem ceifado a vida de muitas pessoas em todo o mundo. Assim sendo, reforçou o pedido d autoridades de saúde como a Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde demais órgãos, que estão neste enfrentamento, para que as pessoas mantenham distanciamento social, higienização, uso de máscaras e outros e outras medidas preventivas. Frisou que se vive nestes últimos tempos um caos com a saúde pública devido à manifestação desse vírus que tira o sono das pessoas e ceifado vidas de muitos. Finalizou ressaltando o trabalho da Secretaria de Saúde, da Vigilância em saúde, que têm sido incansáveis a ação dos profissionais destes! órgãos. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 031/2020, que requer nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Ministério da Cidadania, bem como a Gerência da Caixa Econômica Federal e demais instituições responsáveis pelo auxílio emergencial e programa Bolsa Família, alternativas para o repasse desses recursos financeiros e dá outras providências. Em seguida ressaltou que, no dia de hoje, a Associação Pestalozzi, Glauber Viana Gonçalves, completa 35 anos. Com isso, apresentou e justificou a Moção de Aplausos nº 005/2020, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, em homenagem aos 35 anos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves. Ressaltou que a citada associação está distribuindo máscaras para os alunos deste educandário no combate ao Coronavírus. Finalizou desejando que os pilares que sustentam esta instituição, amor, cidadania e inclusão, mantenham viva a missão proposta pela mesma, pois, esta é uma causa que tem todo o seu apoio. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou agradecendo ao Vereador Francisco Waltéliton por ter apresentado uma propositura em favor do povo caburiense, solicitando da Caixa Econômica Federal providências para que os moradores dessa área possam fazer os saques de seus benefícios na própria comunidade, trazendo mais segurança a essa população. Ressaltou que para segurança dos moradores dessa localidade, foi montado um sistema de barreira com objetivo de controlar o ir e vir para esta cidade por qualquer motivo, atendendo o decreto tanto do Governo do Estado, quanto municipal. Pediu para que a população compreenda a necessidade de se tomar essa medida pela direção da comunidade pelo tempo que durar essa Pandemia para segurança de todos. Disse que até o momento não foi registrado nenhum caso da Covid-19 na comunidade do Caburi. Finalizou agradecendo o Comando da Polícia Militar de Parintins pelo apoio a essa ação. Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou apresentando e justificando Requerimento nº 060/2020 solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio d Rua Umiri, 781 aariunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 35: 4 Y LM Y 7) Va =, 3 -1711 Ramal (205) Parintins PAG — AA “o 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 Ata da 1º Sessão Remota de 23/04/2020 3 de 6 : ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Secretaria de Obras e Serviço Público (CEMOSP), a recuperação e elevação, com infraestrutura asfálticas da Rua Capitão Pedro Ferreira, no Bairro da Francesa e dá outras providências. Comentou que encaminhou documentação e falou através de mensagens com o Secretário Municipal de Educação sobre o kit da merenda escolar, aja vista que já apresentou documento, junto a Prefeitura Municipal de Parintins, que pudesse disponibilizar a merenda escolar, que se encontra nas escolas do Município de Parintins, através de kits, para que venha a ser doada aos alunos das escolas municipais, em detrimento a Pandemia do Covid-19, que vem assolando o Município de Parintins, o Amazonas, Brasil e o Mundo. Disse que essa é uma de suas preocupações, esperando que em breve o Secretário de Educação João Costa agilize, juntamente com todos os gestores de escolas municipais, o atendimento a contento dos aluno: deste município. Finalizou pedindo à população parintinense que, se puderem, fiquem em cas pois a situação é séria com mais de 45 infectados confirmados. A Vereadora MARIA JOS DA SILVA ALENCAR “NÉGA” iniciou dizendo que estamos vivendo uma crise totalmente diferente, gerando desconforto social, na saúde, na educação e com desemprego constante. Disse que essa é uma crise que, não somente o município de Parintins, mas o “meio mundo” estava esperando, por isso, mais do que nunca, é preciso estar atento em favor do povo de Parintins. Ressaltou que, por causa disso, vem cobrando uma resposta célere da prefeitura sobre a execução do cumprimento da Lei Federal que estabelece a distribuição dos alimentos da , merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram às aulas suspensas da rede municipal da educação básica, devido a Pandemia do Corona Vírus. Disse que isso é algo de sumo importância e precisa de atenção do Executivo Municipal, pois, existem crianças que só têm uma refeição diária e às vezes é a da própria escola. Falou que a Defensoria Pública de Parintins, através de ofício, pediu informações da Prefeitura de Parintins sobre quais medidas estão sendo adotadas sobre esse assunto, assim também, como vereadora que é, tem pedido essas informações ao Executivo Municipal, porém, até o momento não teve nenhuma resposta para repassar à população. Frisou que essa situação é inadmissível, pois, nem a Defensoria Pública, nem a Câmara Municipal de Parintins, através de sua pessoa, não obtiveram respostas da Prefeitura sobre essa questão. Ressaltou que foram depositados praticamente R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) na conta da Prefeitura de Parintins referente à merenda escolar e até agora não entende e nem sabe o que esta sendo feito com o recurso, pois, ainda não chegou a essas crianças. Disse, ainda, que no dia 12 deste mês, cobrou esclarecimentos da Prefeitura Municipal sobre a determinação do Ministério Público, em que a mesma teria 15 (quinze) dias para providenciar 13 (treze) leitos de unidades para a saúde pública e não obteve ndo, com DO Ressaltou que o prefeito da gestão passada municipalizou a saúde de Parintins, recebendo, com DO isso, verbas federais e estaduais e até agora não existe um leito de UTI. Frisou que nesse tempo de Pandemia é inadmissível observar que Parintins não tem estrutura alguma com, pelo menos, uma UTI. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 032/2020, solicitando à Prefeiturá Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastros e Arrecadação - CTCA, que realize estudos no sentido de conceder isenção do Tributo de Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, para os proprietários de Imóveis do Município de Parintins neste período de Pandemia pelo Covid-19 e dá outras providências. O Veread MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou parabenizando o Senhor Presidente deste Pode Legislativo, Francisco Waltéliton e todos os funcionários desta Casa, pela Primeira Seção Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ram: ) Parintins Amazonas u p= N p rt ) ad 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 Ata da 1º Sessão Remota de 23/04/2020 : ESTADO DO AMAZONAS Remota Oficial e os demais vereadores pelo esforço. Disse que é uma felicidade grande retornar à Câmara Municipal de Parintins e que, após muitos trabalhos à frente da Secretaria Municipal de Obras, chega com o sentimento de dever cumprido, focando agora a continuação de seu trabalho todo no Legislativo. Frisou que neste momento de Pandemia, gostaria de chamar atenção, não somente dos vereadores deste Poder, mas, de todas as demais autoridades deste município e do Estado do Amazonas para essa situação do Corona Vírus, Covid-19, que, realmente, está se agravando a cada dia. Disse que algumas ações já foram tomadas diminuindo e reduzindo a disseminação do vírus, porém, outras ainda podem ser tomadas. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 033/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, para que o pagamento dos servidores municipais, durante o período de Pandemia, seja feito de forma fracionada, por setor em dias espaçados e dá outras providências. Finalizou apresentando e justificando o Requerimento nº 061/2020, solicitando das agências bancária instaladas em Parintins, para que disponibilizem profissionais capacitados para higienizar equipamentos de uso coletivo, usuários e ordenar filas nas instituições financeiras e dá outras providências. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA iniciou ressaltando a coragem do Prefeito Bi Garcia, que desde o início do Corona Vírus em Parintins tem combatido esse | vírus com garra e determinação. Disse que, mesmo antes que o Governo do Estado tomasse qualquer decisão, o prefeito já falava em isolamento social e tomava iniciativas suspendendo o período letivo e, acima de tudo, buscava a atender os asseios da população no combate ao Covid 19. Ressaltou que é covardia e hipocrisia de quem não soma e não sabe criticar. Falou que tem medo de que a população repita o que fizeram no Estado do Amazonas, entregando o Governo nas mãos de um irresponsável, que nunca administrou nada em sua vida. Frisou que esse irresponsável está causando o caos neste estado e que é uma vergonha as divulgações na imprensa de como a saúde está sendo tratada, com imagens e mais imagem da falta de respeito desse homem que assumiu o Governo do Estado do Amazonas. Deixou claro que a sua bandeira continuará sendo: “Não troque o certo pelo duvidoso”. Falou que criticar é fácil, mas, quer ver fazer, quer ver ação daqueles que se dizem querer assumir este município. Disse que não tem medo de “abrir a boca” diante da situação que se encontra este estado, que não pode admirar um homem, que está como Governador deste Estado, vendo que o mesmo, está sendo investigado pela polícia federal pelas suas ações em pleno período de Pandemia do Covid-19. Ressaltou que os casos de contaminação do Covid-19 em Parintins tem crescido devido o Governo Federal, de forma irresponsável, centralizar em uma única agência o pagamento do benefício social. Advertiu que estaria muito amplo, sem aglomerações, se outras agências bancárias tivessem recebido autorização para efetuarem o pagamento desse benefício e, talvez, o número de 45 casos de pessoas infectadas neste município tivesse bem reduzido. Finalizou fazendo um clamor à população parintinense que tenham muito cuidado com o macio, ou seja, aqueles que já enganaram esta população, vindos à frente de televisões mostrando situações de impactos, porém, depois que ganharam, enganaram e judiaram do povo. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS iniciou dizendo que é solidário e prestou condolências àquelas famílias que perderam seus entes queridos para essa Pandemia do Covid-19. Em seguida apresentou e justificou a Moção de Pesar nº xxx/2020, aos familiares das três pessoas q 4 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS foram vitimadas pela Pandemia do Covid 19, levando-os a óbito. Em seguida registrou qui Cidade de Parintins continua no combate ao Corona Vírus, com ações da Prefeitura Municip: Rua Umiri, 781 — junto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fon “1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Bee Ata da 1º Sessão Remota de 23/04/2020 5 de 6 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 173 de Parintins, sendo exemplo ao país inteiro, mostrando dedicação não somente do Poder 174 Executivo, Legislativo, mas, também, dos empresários, igrejas que se solidarizam cada dia 175 mais em ajudar as pessoas menos favorecidas e conscientizando a todos que precisam se 176 prevenir contra essa doença. Falou que essa Pandemia tem crescido de uma forma gigantesca 177 neste município, com mais de 45 casos registrados, o que tem levado a uma grande 178 | preocupação. Com isso, pediu, em seguida, que as pessoas se cuidem e evitem essa doença para 179 — que não levem a mesma, para dentro de suas casas. Registrou, ainda, que o Poder Legislativo, 180 neste momento de crise de saúde pública, em uma ação coordenada pelo Presidente e 181 vereadores, doou mais de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais) ao Executivo Municipal para 182 ajudar no combate ao Covid-19 em Parintins, com doações de insumos, de prevenção e de 183 proteção contra o Coronavírus. Finalizou frisando que ficou indignado com uma Portaria 184 | baixada pela justiça em que, como parlamentar ou político não podem fazer nenhum tipo de 185 ajuda, ou doação, para qualquer pessoa, pois, do contrário, acarretará consequências penais 186 para quem o fizer, entendendo, assim, que essa decisão deve ser repensada. O Vereador 187 -BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, não conseguiu se pronunciar por motivo de 188 problemas em sua internet. Não houve o PEQUENO EXPEDIENTE. O senhor Presidente 189 agradeceu a todos os vereadores que participaram desta Sessão e avisou que as proposituras 190 apresentadas nesta Sessão serão votadas na próxima Sessão Remota. Não havendo mais nada a 191 ser tratado, o Senhor Presidente invocou a PROTEÇÃO DE DEUS e encerrou a Sessão às 192 17:h00. 193 194 195 196 197 Ver. FRANCISCO 198 Presidente 199 200 201 vV 202 Vice-Presidente 203 204 205 Ver. AFO SOUZA ROC 206 1º Secret 207 208 209 Ver. VANESSA GENY CARNE GON ES 210 2º Secretária 211 212 (a ETELITONDE SOUZA PINTO UNHA TEIXEIRA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/l ax: (92) 3533-1771 Ramal (205) Parintins Amazonas A , Ata da 1º Sessão Remota de 23/04/2020 6 de 6 TAN ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 213 214 Lo 215 ASCACENO MARTINS NETO 216 217 219 . GELS ORAES DE SOUZA 220 221 222 223 Ver. 224 225 226 EN 227 Ver. MARIAO:! A isiaencas 228 á 229 230 231 Ver. NORBERT 232 233 234 EN 235 Ver. PA SAR RODRIGUES LINHARES 236 237 238 239 Ver. MATEUS F. IRA ASSAYAG Es. ON ARAÚJO FONSECA e Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov Roteiro da 1ª Sessão Remota da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Parintins. Data: 23 de abril de 2020. Previsão para início da Sessão: 15h00. 1. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão; 2. Neste momento ouviremos a leitura do TEXTO BÍBLICO, a ser feita pelo (a) Vereador (a) _______________________________________________ 3. Faremos a Chamada Nominal dos presentes na Sessão Remota, Vereador; 4. Agora o Sorteio 5. Passam-se os trabalhos ao GRANDE EXPEDIENTE e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador que tem o tempo de 3 (três) minutos: 1º_________________________________________________________ 2º_________________________________________________________ 3º_________________________________________________________ 4º_________________________________________________________ 5º_________________________________________________________ 6º_________________________________________________________ 7º_________________________________________________________ 8º_________________________________________________________ 9º_________________________________________________________ 10º________________________________________________________ 11º________________________________________________________ 6. Informando aos ouvintes e telespectadores que as proposições apresentadas hoje serão votadas na próxima sessão remota. 7. E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros ouvintes e convido os nobres Vereadores para a ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov próxima Sessão em data e hora regimental, sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão.