| Tipo | Remota |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2020-04-27 |
| native_id | 203 |
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DADA nanamm SODOJNAUNBEWUNHSDO DO NJANUBUONH PNI A BW A) SI LO La io No) CO LO CO O LO O O O DOINUEUWORN pARE ÚNhHS Ata da 2º Sessão Remota de 27/04/2020 Ide 4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 2º SESSÃO REMOTA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2020. No vigésimo sétimo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO -— Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA. Em seguida o Senhor Presidente convidou a todos a ficarem em posição de respeito para a leitura do Texto Bíblico a ser feito pela Vereadora Vanessa Geny Careiro Gonçalves em Hebreus, 11: 1 (ORA, A FÉ É O FIRME FUNDAMENTO DAS COISAS QUE SE ESPERAM E A PROVA DAS COISAS QUE SE NÃO VEEM). Não houve leitura de ATAS, nem EXPEDIENTE DO DIA. Na Sequência foram colocadas em discussão e votação as proposituras apresentadas na 1º Sessão Virtual. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Indicação nº 031/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que requer nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Ministério da Cidadania, bem como a Gerencia da Caixa Econômica Federal e demais instituições responsáveis pelo auxílio emergencial e do Programa Bolsa Família, alternativas para o repasse desses recursos financeiros e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 005/2020 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, em homenagem aos 35 anos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves. Em discussão: O Vereador Francisco Waltéliton d Souza Pinto solicitou permissão para Assinar a referida Moção de Aplausos, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais pares presentes na Sessão. Em votação: Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 060/2020 de autoria do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviço Público — (CEMOSP), a recuperação e elevação, com infraestrutura asfálticas da Rua Capitão Pedro Ferreira, no Bairro da Francesa e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 032/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, que requer nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastros e Arrecadação - CTCA, que realize estudos no sentido de conceder isenção do tributo de Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, para os proprietários de Imóveis do Município de Parintins neste período de Pandemia pelo Covid-19 e dá outras providências. Em discussão: Como houve manifestação contrária o Senhor Presidente colocou em votação nominal. Votaram A favor: Sebastião Teixeira, Afonso Rocha, Vanessa Gonçalves, Paulo César Linhares, Maildson Fonseca, Mateus Assayag, Bertoldo Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.15 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (209) Parintins Amazonas / is - A 2 a FA AU Ata da 2º Sessão Remota de 27/04/2020 2de4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Cascaceno e Maria Alencar. Ao Contrario: Gelson Moraes. Aprovado pela maioria. Indicação nº 033/2020, de autoria do Vereador MATEUS FEREEIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que o pagamento dos servidores municipais, durante o período de Pandemia, seja feito de forma fracionada, por setor em dias espaçados e dá outras providências. Em discussão: Como houve manifestação contrária o Senhor Presidente colocou em votação nominal. Votaram A favor: Sebastião Teixeira, Afonso Rocha, Vanessa Gonçalves, Paulo César Linhares, Maildson Fonseca, Mateus Assayag, Gelson Moraes e Bertoldo Cascaceno. Ao Contrario: Maria Alencar. Aprovado pela maioria. Requerimento nº 061/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIR ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar das agências bancárias instaladas em Parintins, para que disponibilize profissionais capacitados para higienizar equipamentos de uso coletivo, usuários e ordenar filas nas instituições financeiras e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Maildson Fonseca propôs que fosse incluído no referido Requerimento os caixas eletrônicos, o que foi aceito pelo autor da propositura. Em votação: aprovado por unanimidade. O Senho: Presidente pediu a assessoria do autor da propositura que faça a inclusão da sugestão do Vereador Maildson Fonseca, para que seja enviado ao Executivo. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 007/2020-CMP, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR ROGRIGUES LINHARES, que “dispõe sobre a suspensão das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamentos dos servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas do Município de Parintins-AM” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres e as cópias serão enviadas aos vereadores. Requerimento nº 059/2020, de autoria do Vereador FRANCISO WALTÉLITON DE , SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Caixa Econômica Federal, a implantação de um Posto CAIXA AQUI, na Agrovila do Caburi e do Mocambo, para auxiliar os moradores daquela região no saque dos seus auxílios emergenciais, disponibilizados pelo Governo Federal e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Maildson Fonseca propôs que esse CAIXAQUI não fique somente no período da Pandemia, mas, que fique permanente. O Vereador Mateus Assayag concordou com a sugestão do Vereador Maildson Fonseca. Os Vereadores Sebastião Teixeira e Afonso Rocha parabenizaram o autor da propositura pelo Requerimento. O Vereador Francisco Waltéliton agradeceu as parabenizações e apoio de seus pares. Em votação: aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO para discursar por 3 minutos, pois, na Sessão anterior houve problemas com a sua conexão de internet. Iniciou pedindo proteção de Deus a todos os profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate a Pandemia do Covid-19 e se solidarizou com os doutores Rodolfo e Tanaka que foram contaminados com esse vírus. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 034/2020, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde, através do Prefeito Bi Garcia, que seja entregue com máxima urgência os motores de poupa para as ambulanchas da Agrovila do Caburi e Agrovila do Mocambo e dá outras providências. Em seguida o Senhor Presidente Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.154-4 Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (208) Parintins Amazonas . C- Vá Pes Fá . N 87 88 89 90 91 92 94 95 96 97 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 Ata da 2º Sessão Remota de 27/04/2020 3 de 4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS colocou em discussão e votação a Indicação nº 034/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Saúde, através do Prefeito Bi Garcia, que seja entregue com máxima urgência os motores de poupa para as ambulanchas da Agrovila do Caburi e Agrovila do Mocambo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, comunicando sua ausência na Sessão Remota do dia 27/04/2020, por motivo de doença. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. O Vereador Paulo César Rodrigues Linhares pediu Questão de Ordem e solicitou ao Plenário que fosse tirado os interstícios legais de prazos do Projeto de Lei nº 007/2020-CMP, “dispõe sobre a suspensão das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamentos dos servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas do Município de Parintins-AM” e dá outras providências. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador, o que foi aceito por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final o do Projeto de Lei nº 007/2020-CMP, “dispõe sobre a suspensão das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamentos dos servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas do Município de Parintins-AM” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O referido Projeto será encaminhado ao Executivo para sansão ou veto. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos ouvintes e convidou os senhores vereadores para a próxima Sessão que se realizará em data e hora entafe i ando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 16:h00. Presidente 7 Secretá ia ale 6 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Ver. FRANCISCO ES DE SOUZA PINTO arintins Amazonas Ata da 2º Sessão Remota de 27/04/2020 4 de 4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E REDAÇÃO DE ATAS 128 Ver. BRÉTOLDO CASCACENO MARTINS NETO 129 130 ( ? 131 132 Ver. nTn as DE SOUZA 133 134 135 ; N 136 Vek/MAIÍDSON ARAÚJO FONSECA 137 138 139 Es less 140 À A ALENCAR 141 142 143 a à O CÉSAR RODRIGUES LINHARES 45 . 146 147 nu 148 Ver. MATEUS FE ASSAYAG 149 4 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintihs Amazonas
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ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov Roteiro da 2ª Sessão Remota da Câmara Municipal de Parintins. Data: 27 de abril de 2020. Previsão para início da Sessão: 15h00. 1. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão; 2. Convido os presentes a ficarem de pés para a leitura do TEXTO BÍBLICO, a ser feita pelo (a) Vereador (a) _________________ 3. Vamos colocar em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO os requerimentos, indicações e moções do (a) Vereador (a): Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO a INDICAÇÃO Nº 031/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES (PP) ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Ministério da Cidadania, bem como à gerência da Caixa Econômica Federal e demais instituições responsáveis pelo Auxílio Emergencial e Programa Bolsa Família, alternativas para o repasse desses recursos financeiros. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES (PP). ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações em homenagem aos 35 anos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO a REQUERIMENTO Nº 058/2020 de AUTORIA DO VEREADOR GELSON MORAES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação e elevação, com ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov infraestrutura asfáltica da Rua Capitão Pedro Ferreira, no Bairro da Francesa e dá outras providências. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO a INDICAÇÃO Nº 032/2020 de AUTORIA: VER. NEGA ALENCAR (PSC) ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da COORDENADORIA MUNICIPAL DE TERRAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO – CTCA que realize estudos no sentido de conceder isenção do Tributo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para os proprietários de imóveis do município de Parintins neste período de pandemia do Covid-19. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO a INDICAÇÃO Nº 033/2020 de AUTORIA: VER. MATEUS ASSAYAG - PL ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para que o pagamento dos servidores municipais, durante o período de pandemia, seja feito de forma fracionada por setores com dias espaçados. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO a REQUERIMENTO Nº 059/2020 de AUTORIA: VER. MATEUS ASSAYAG - PL ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar das Agências Bancárias instaladas no Município de Parintins para que disponibilizem profissionais capacitados para higienizar os equipamentos de uso coletivo, os usuários e ordenar as filas nas instituições financeiras. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Consulto o plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 007/2020 de autoria do Vereador Cabo Linhares que dispõe QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ATIVA, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Consulto o Plenário Aprovado; O referido projeto será encaminhado as comissões para exarar parecer e as cópias serão encaminhadas aos senhores. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Passo a Palavra ao Vice-Presidente Vereador Tião Teixeira TIÃO TEIXEIRA: Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO a REQUERIMENTO Nº 057/2020 de AUTORIA: VER. TELO PINTO - PSDB ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a implantação de um posto CAIXA AQUI, na Agrovila do Caburi e do Mocambo, para auxiliar os moradores daquela região no saque de seu auxilio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Neste momento concedo a palavra ao Ver. Bertoldo Pontes que tem o tempo de 3 (três) minutos 4. E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros ouvintes e convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão em data e hora regimental, sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão.