| Tipo | Remota |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2020-05-04 |
| native_id | 205 |
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mm SIDO NAU BWIN O a pa pa pa pa pa pa pa SD NJANU BWIN PLONINDININININAIO No oo RA o NO OU O LO CO LO LO LINHO E LO CO CO O O O SO D90 Jau. E rd O mm Ata da 4º Sessão Remota de 04/05/2020 Il de 4 ESTADO DO AMAZONAS ARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 4º SESSÃO REMOTA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2020. No quarto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os « senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO - Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Mateus Ferreira Assayag, em 1Pedro 2: 20b (... SE SUPORTAIS COM PACIÊNCIA AQUILO QUE SOFREIS POR TERDES FEITO O BEM, ISSO VOS TORNA AGRADÁVEIS DIANTE DE DEUS.). Não houve leitura de ATA, EXPEDIENTE DO DIA nem GRANDE EXPEDIENTE. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram colocadas em votação as proposituras apresentadas na Sessão anterior. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 062/2020 de autoria do Vereador GELSOM MORAES DE SOUZA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, informações à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMAST, sobre quais os critérios foram utilizados e as pessoas responsáveis pela seleção dos contemplados pelo auxilio do Governo do Estado no valor de R$ 200,00 reais dedicado a itens de sexta básica, limpeza e higiene pessoal, para pessoas em extrema vulnerabilidade social, que serão distribuídos para os moradores da Zona Urbana e Zona Rural e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 064/2020 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que dê continuidade ao serviço de recapeamento da Rua Urucará, no Bairro de Palmares e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 035/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura de Parintins, que disponibilize máscaras de proteção e informativos com orientação de saúde à Zona Rural do Município. A solicitação seguiu os parâmetros do Decreto Nº 027/2020-PGMP € dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 036/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Comitê de Enfrentamento à Coronavírus, na cidade de Parintins-AM, a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc) e moradores da Zona Rural. Solicito, também, que sejam feitas fiscalizaçã partir da implantação deste formato de atendimento na Agência da Caixa Econômica Fedg dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 037/2020, de autoria Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Foné/Fax: (92) 3533, 1711 Ramal (205) Parintins Amazona: Ata da 4º Sessão Remota de 04/05/2020 2 de 4 nd ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 44 Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA GARCIA, nos termos do artigo 69 do Regimento 45 Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Comitê de Enfrentamento à Pandemia da 46 —Coronavírus, em Parintins, no sentido de solicitar a criação, com urgência, de um calendário-.. 47 especial de atendimentos bancários aos beneficiários do auxílio emergencial do Governo A 48 Federal, da Zona Rural, para evitar a proliferação da Covid-19 à população das comunidades 49 ribeirinhas do Município de Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 50 Requerimento nº 063/2020 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, 51 que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, 52 no sentido de solicitar e sugerir à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a criação da 53 Comissão Especial em apoio ao combate da Covid-19 e dá outras providências. Em discussão: 54 como houve posição contrária, o Senhor Presidente colocou em votação Nominal. Votos à 55 Favor: Maria Alencar. Votos Contra: Sebastião Teixeira, Afonso Rocha, Vanessa Gonçalves, 56 Vanessa Gonçalves, Paulo Linhares, Norberto Farias, Gelson Moraes, Bertoldo Cascaceno, 57 Mateus Assayag. O referido Requerimento foi rejeitado por maioria absoluta. Em seguida o 58 Senhor Presidente Frisou que a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Parintins é 59 constituída pelos vereadores Gelson Moraes, Norberto Farias e Paulo César Linhares. 60 Requerimento nº 065/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que 61 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 62 sentido de solicitar à Empresa Eletrobrás Amazonas Energia, 01 (um) religador para a Rede da d 63 Costa do Amazonas e 01 (um) alimentador para a Região Rural do Distrito do Caburi e da 64 outras providências. Em discussão: o Vereador Afonso Rocha falou que o referido 65 Requerimento se faz necessário aja vista os constantes desligamentos que acontecem, 66 principalmente nas comunidades que pertencem ao alimentador do Distrito do Caburi, que 67 — quando acontece qualquer problema com o mesmo o desligamento é geral. O Vereador Mateus 68 Assayag parabenizou o autor da propositura e pediu respeito da referida empresa com a 69 população dessas áreas e de outras localidades. Em votação: Aprovado por unanimidade. 70 Requerimento nº 066/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que 71 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 72 sentido de solicitar da Empresa Eletrobrás Amazonas Energia que dê celeridade no processo de 73 | limpeza das faixas de servidão de 89 quilômetros na região do Distrito do Caburi e dá outras 74 | providências. Em discussão: o Vereador Mateus Assayag parabenizou o autor da propositura, 75 - pois a falta de limpeza dessas faixas cria problemas constantes nessas redes, não apenas no 76 Caburi, mas, também, em muitas outras regiões deste município, pedindo urgência nesse 77. serviço. O Vereador Afonso Rocha agradeceu o Vereador à contribuição do Vereador Mateus 78 | Assayag e frisou que já existe, por parte dessa empresa, esse processo de limpeza das faixas de 79 servidão, mas que está demorando a ser feito. A Vereadora Maria Alencar parabenizou; 80 também, o autor do requerimento e disse que as comunidades do município precisam desse 81 serviço com urgência. Em votação: Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador 82 NORBERTO SILVA FARIAS, comunicando sua ausência na Sessão Remota do dia 83 29/04/2020, por motivo de doença. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua 84 ausência. Justificativa do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, 85 comunicando sua ausência na Sessão Remota do dia 29/04/2020, por motivo de doença. P 86 dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o Sé -420,/ FonelFax: (92) 3533-1711 Ramal (205) É A v, ) ! N Ao Ns; Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151 87 88 89 90 91 92 93 94 95 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 Ata da 4º Sessão Remota de 04/05/2020 3 de 4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS an Presidente informou aos senhores vereadores que recebeu da Prefeitura de Parintins o OFÍCIO Nº 071/2020-PGMP, que informa a Câmara Municipal de Parintins sobre o Decreto Nº 015/2020-PGMP, que “abre crédito extraordinário no valor de R$ 2.263.330,20 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta reais e vinte centavos) para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente da Corona Vírus, Covid-19 e dá outras providências”. Ressaltou que esse crédito suplementar é para inserir no orçamento do município as verbas oriundas do Governo Federal, na ordem de R$ 1.078. 661,32 (um milhão e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). Falou que essas verbas do Governo Federal são oriundas de emendas parlamentares dos Deputados Federais e Senadores. Também, a ordem de R$ 824. 668,88 (oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos) provenientes do FEST/FPI, Recurso Estadual, que também são recursos de ações do Governo do Estado e deputados estaduais que alocaram recursos para o Município de Parintins. E mais R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), que são contra partidas do município para esse custeio, ou seja, está sendo aberto um crédito extraordinário da Covid-19 na ordem de R$ 2.263.330,20 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta reais e vinte centavos). Disse que recebeu o Ofício e o Decreto da Prefeitura de Parintins informando esta Casa Legislativa e que irá encaminhar os documentos aos vereadores para terem ciência e conhecimento. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos ouvintes e telespectadores, convidou os senhores vereadores para a próxima Sessão e hora regimental. Invocando a PROTEÇÃO DE | AA Ver. VANESSA GENY CARNEIRO G NÇALVES 2º Secretária Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — FonelFax: (92) 353341711 Ramal (205) intins Amazonas 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 Ata da 4º Sessão Remota de 04/05/2020 4 de 4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ver. Eni es DE SOUZA (O o CA Ver/MAILDSON ARAÚJO FONSECA (a Es bm Ver. MARIA JOSEDA ALENEAR Ap Vá Ver. MATEUS FERREIRA ASSAYAG pa Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas +
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ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov PAUTA VOTAÇÃO DA SESSÃO REMOTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS. Data: 04 de maio de 2020. Previsão para início da Sessão: 15h00. 1- REQUERIMENTO Nº 062/2020 de AUTORIA: VER. GELSON MORAES ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), os critérios que foram utilizados e as pessoas responsáveis pela seleção dos contemplados pelo auxílio do Governo do Estado no valor de R$ 200,00 reais dedicados a itens de cesta básica, limpeza e higiene pessoal para pessoas em extrema vulnerabilidade social que serão distribuídos para os moradores da Zona urbana e da Zona Rural e dá outras providências 2- REQUERIMENTO Nº 064/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES (PP). ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, dê continuidade ao serviço de recapeamento da Rua Urucará – Palmares. 3- INDICAÇÃO Nº 035/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES (PP). ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins disponibilize máscaras de proteção e informativos com orientação de saúde à Zona Rural do município. A solicitação segue os parâmetros do Decreto n° 027/ 2020 - PGMP. 4- INDICAÇÃO Nº 036/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES (PP). ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus na cidade de Parintins (AM) a definição de um cronograma ou calendário voltado ao atendimento prioritário de determinado grupo de pessoas (grávidas, idosos, pessoas com deficiência, etc.) e moradores da zona rural. Solicito também que sejam feitas fiscalizações a partir da implantação desse formato de atendimento na agência da Caixa Econômica Federal. 5- INDICAÇÃO Nº 037/2020 de AUTORIA: VER. TIÃO TEIXEIRA ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Comitê de Enfrentamento à Pandemia de Coronavírus, em Parintins, no sentido de solicitar a criação, com urgência, de Calendário Especial de ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov Atendimentos Bancários aos Beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal da zona rural, para evitar a proliferação da Covid-19 à população nas comunidades ribeirinhas do município, e dá outras providências. 6- REQUERIMENTO Nº 063/2020 de AUTORIA: VER. NEGA ALENCAR. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar e sugerir a Mesa diretora da Câmara Municipal a criação da Comissão Especial em apoio ao Combate ao COVID-19. 7- REQUERIMENTO Nº 065/2020 de AUTORIA: VER. AFONSO CABURI ASSUNTO: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, 01 (UM) RELIGADOR PARA A REDE DA COSTA DO AMAZONAS E 01 (UM) ALIMENTADOR PARA REGIÃO RURAL DO CABURI. 8- REQUERIMENTO Nº 066/2020 de AUTORIA: VER. ADONSO CABURI ASSUNTO: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da EMPRESA ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, CELERIDADE NO PROCESSO DE LIMPEZA NA FAIXA DE SERVIDÃO DE 89 KM NA REGIÃO DO DISTRITO DO CABURI. ISRAEL DE LIMA TEIXEIRA Assessor da Mesa Diretora Portaria nº 037/2011-CMP