| Tipo | Remota |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2020-05-06 |
| native_id | 206 |
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a e e me e ea DON EBEWON—DIDOO NAU BWIN LUOLWLWOWOUWUNNNNINNNININIO NEUWUNHOND O NAU BONO CO O O LO Noio cia Ro = Ho pe WI Ata da 5º Sessão Remota de 06/05/2020 1 de 6 a ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 5º SESSÃO REMOTA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2020. No sexto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO -— Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA « ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— 2º Secretária, 3 BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, x MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NEGA”, = NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em atitude de respeito para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Bertoldo Cascaceno Martins Neto, em João 12: 44-47 (ENTÃO JESUS DISSE EM ALTA VOZ: QUEM CRÊ EM MIM, NÃO CRÊ APENAS EM MIM, MAS NAQUELE QUE ME ENVIOU. QUEM ME VÊ, VÊ AQUELE QUE ME ENVIOU. EU VIM AO MUNDO COMO LUZ, PARA QUE TODO AQUELE QUE CRÊ EM MIM NÃO PERMANEÇA NAS TREVAS. SE ALGUÉM OUVE AS MINHAS PALAVRAS E NÃO LHES OBEDECE, EU NÃO O JULGO. POIS NÃO VIM PARA JULGAR O MUNDO, MAS | PARA SALVÁ-LO.). Não houve leitura de ATA e nem EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA iniciou dando ênfase aos boletins apresentados pela estatística da Secretaria de Saúde, mediantes alguns fatos que lhe tem causado medo, mas, ao mesmo tempo lhe chamado atenção. Frisou que a causa do seu medo são os 311 casos de pessoas infectados pela Covid 19, com 21 pessoas tendo ido a óbito, causando tristeza, por isso, as pessoas precisam ficar em casa. Na sequência disse que não está entendendo a matemática dessa estatística, pois, se teve hoje 395 casos, desses 395, 101 casos foram descartados e 311 casos confirmados, se somar 311+101 é igual a 412, porém, a estatística apresenta 395 casos. Disse que isso tem acontecido em todos os boletin apresentados. Em seguida deixou um recado para que fiquem atentos para esses valores, par: essas somas, para que depois isso não venha servir de críticas maiores com relação à população. Outro assunto que discutiu foi o quando o este Estado em problemas de gestão pelo atual Governador Wilson Lima. Ressaltou que se vive hoje uma situação complicada, pois, até lojas de vinho vende respiradores para quem está necessitando de tratamento da Covid 19 com, valores exorbitantes, que dava para comprar quatro vezes mais a quantidade que foi comprada, Falou que essa irresponsabilidade do Governo do Estado tem se tornado um escândalo nacional. Falou que graças a Deus a Assembleia Legislativa do Amazonas tomou a iniciativa de abrir um Processo de Impeachment, o qual torce para que finalize com a cassação do mandato do atual Governador. Explicou que nesta Casa sempre foi oposição ao atual Governador, sem que alguém lhe pedisse para ser a favor ou contra, mas, por mediante fatores que realmente nunca lhe agradou mediante a sua forma de administrar. Lembrou que os servidores do Estai por exemplo, recebem seus vencimentos do mês subsequente ao mês trabalhado, mostrand falta de planejamento de alguém que não estava preparado para ser Governador, visto que, O Rua Umiri, 781 — Ai Macurany — CEP: 69. ISdfe0= Fone/Fax: (92) 3533- E çl Ramal (205) Parintins Amazonas 44 45 46 47 48 49 50 51 52 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 71 72 73 74 75 76 71 78 79 80 81 82 83 84 85 86 Ata da 5º Sessão Remota de 06/05/2020 2 de 6 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS governadores anteriores sempre pagaram o salário do servidor do estado no mês vigente em que os mesmos estavam trabalhando. Falou que se trata de alguém que chegou e nunca administrou nada em sua vida, que nunca foi preparado em nada, nunca exerceu cargo público e de repente é colocado para ser governador e está acontecendo tudo isso. Com isso falou à população parintinense que fique atento, pois, hoje vem sofrendo por ter votado em pessoas que não mostram amor, responsabilidade e respeito pela administração pública. Finalizou dizendo que ser vereador não é fácil nem simples e que aqueles que os criticam, quando por ventura tiverem 5 oportunidade de assumirem uma bancada nesta Casa, verão que não é tão fácil e simples assim. 3 O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS iniciou dizendo que é preciso mostrar a verdade que há vereadores preocupados com a população. Disse estar indignado com a postura da 2 Vereadora Maria Alencar, que tentou tumultuar a Sessão, aja vista, o Regimento Interno da “2 Câmara Municipal de Parintins ser muito claro, quando diz que o vereador deve estar dentro do Município de Parintins para atuar e participar das sessões. Frisou que a referida vereadora está colocando a sua vida e de outras pessoas em risco, ao sair de Parintins e quebrar o isolamento, sem informar a ninguém, principalmente nesse momento em que a população mais precisa de todos os parlamentares para o enfrentamento da Pandemia. Falou que o isolamento social é uma necessidade e não estar viajando, pois, a preocupação desta Casa é com o Município de Parintins. Esclareceu que hoje saio mais um boletim informando que já foram a óbito 21 pessoas nesta Pandemia e é preciso que todos estejam aqui para dar apoio a essas famílias enlutadas, às pessoas que estão na linha de frente desse enfrentamento à Covid 19. Falou que a G citada vereadora vai às redes sociais se aproveitar das situações, quando coloca uma matéria | sobre a situação do lixo de Parintins, mas, que se esqueceu de que foi a sua família que administrou, durante quatro anos, a coleta de lixo em Parintins e deixou todos os caminhões da Prefeitura sucateados e, com isso, ainda hoje está sendo um problema para a atual administração. Ressaltou que acidentes acontecem com máquinas, com seres humanos, com foi o caso desse jovem que sofreu acidente no trabalho da coleta de lixo, porém, se está trabalhando intensamente para melhorar tudo isso. Salientou que é por isso que os vereadores estão no município de Parintins, mostrando responsabilidade, atuando em um momento tão delicado e difícil, mas, não se acovardar e sair do município e depois querer ser vítima do Poder Legislativo, dizendo que vai processar este Poder. Disse que pode fazer, mas que, poré a vereadora fez acusações sobre este Poder que atua de forma clara e com responsabilidad: com todos os cidadãos parintinense. Falou que este Poder já fez uma doação de mais de vinte sete mil reais para ajudar a população parintinense, com kits e todo materiais necessário para os que estão na linha de frente no combate à Corona Vírus. Argumentou que ao invés de ficar vereadora ficar acusando a Administração Municipal pode ir ver o seu Governador do PSC que está sendo investigado, sendo acusado pelo Ministério da Saúde por má gestão, pois recurso: têm, porém, foram mal aplicados. Finalizou dizendo que todos os recursos administrados pel Prefeito Bi Garcia têm sido aplicados de forma responsáveis. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 038/2020, à Empresa Amazonas Energia, que viabilize soluções aos problemas de fornecimentos de energia elétrica no Residencial Vila Cristina e dá outras providências. Indicação nº 039/2020 à Prefeitura de Parintins, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Saúde —- SEMSA Secretaria Municipal de Comunicação Social, que providencia criação e reprodução de vinhet Rua Umiri, V/A Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (208) Parintins Amazonas 87 88 89 90 92 93 94 95 96 97 98 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 Ata da 5º Sessão Remota de 06/05/2020 3 de 6 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS institucionais com foco ao combate da Corona Vírus e dá outras providências. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 040/2020, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja feito a capina e a retirada de entulhos em todo Bairro Pascal Alágio e dá outras providências. Requerimento nº XXX/2020, solicitando à Agência da Caixa Econômica Federal em Parintins que coloque um CAIXA AQUI na Agrovila do Mocambo e Agrovila do Caburi para que os moradores dessas localidades façam a retirada dos seus benefícios nesses locais e não precisem vir à Cidade de Parintins e dá outras providências. (foi retirado de pauta) O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou dizendo que todos estão preocupados com o crescente número de casos confirmados da Covid 19 em Parintins, alarmando e preocupando a população. Apresentou e justificou a Indicação nº 041/2020, ao Governo do Estado do Amazonas para que faça, em parceria com a Prefeitura Municipal de Parintins, instalação em Parintins, em pontos estratégicos, de um Centro de Diagnóstico Precoce da Corona Vírus, Covid 19 e dá outras providências. O Senhor Presidente convidou o Vereador Sebastião Teixeira - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou falando sobre um assunto relacionado às farmácias e drogarias de Parintins, dizendo que tem recebido inúmeras denúncias de consumidores que vêm sofrendo com o aumento de medicamentos reajustados constantemente e com preços exorbitantes deixando a população sem condições financeiras de adquiri-los. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 067/2020, que o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (PROCON/AM) venha ao Município de Parintins para fiscalização, mediante inúmeras denúncias, no aumento do preço do medicamento e dá outras providências. Parabenizou o Vereador Afonso Caburi que teve o seu Requerimento aprovado por unanimidade por esta Casa e agora a Prefeitura de Parintins começa a resolver a questão dos poços artesianos na localidade do Caburi, onde, teve a oportunidade de acompanhar o trabalho na Comunidade de Aparecida do Panauarú, na qual, começa a perfuração hoje. Finalizou dizendo que a Prefeitura de Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, tem cuidado bem das pessoas deste município. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando Requerimento nº 068/2020 solicitando ao Executivo Municipal, que faça o recapeamento d Rua Ayrton Senna, no trecho que vai da Rua Geny Bentes até a Rua 03 do Paulo Correa e dá outras providências. Requerimento nº 069/2020, solicitando ao Executivo Municipal, que faça o recapeamento da Rua Abraão Siksú no Bairro Paulo Correa e dá outras providências. Em seguida agradeceu esta Casa Legislativa pela aprovação do seu Projeto de Lei em que suspende os consignados dos funcionários municipais ativos, pensionistas e aposentados, o qual, já foi sancionado pelo Prefeito Bi Garcia. Agradeceu a Diretora Gildeth do SAAE que cedeu o funcionário Raimundo para fazer a instalação da bomba d'água na Comunidade do Remanso, bomba esta, que resgatou e mandou concertar e agora já está funcionando. Finalizou pedindo à população que fique em casa, pois, já são 311 casos confirmados da Covid 19 e a população precisa se resguardar. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 070/2020 de autoria do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislátivo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secreta 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 Ata da 5º Sessão Remota de 06/05/2020 4 de 6 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Obras e Serviços Públicos, melhorias com infraestrutura asfáltica da Rua Desembargador João Pessoa no Bairro do Itaúna e dá outras providências. Indicação nº 043/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins para que seja adotado o Sistema de LOOK DOWN no Município de Parintins e dá outras providências. Em seguida solicitou a dispensa dos interstícios legais para à aprovação de sua propositura, por se tratar de um caso de urgência. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 071/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a recuperação e ampliação da iluminação pública da Agrovila do Caburi e dá outras providências. Em seguida agradeceu aos seus pares por aprovarem suas proposituras e informa-los a região do Caburi foi contemplada com seis poços artesianos e o primeiro a ser construído e deu início ontem, na Comunidade do Panauarú, que além do poço solicitou também a rede hidráulica, do Programa Água no Jirau, para que aquela população venha a ser comtemplada com a água em suas torneiras. Falou que, por determinação do Prefeito Bi Garcia, assim que terminar o serviço no Panauarú, a Prefeitura vai passar a atuar na Colônia São Joaquim, Colônia D. Pedro I e, posteriormente, nas outras regiões que ainda se encontram sem água potável. Ressaltou que a Agrovila do Caburi encontra-se em isolamento social, com isso, não é permitido entrada e saída de pessoas, a não ser que esteja de acordo com o Decreto Municipal, quando estadual, pois, estão seguindo a risca a Organização Mundial de Saúde (OMS). Assim sendo, pediu encarecidamente a toda população dessa área que fique em casa e saia somente se for necessário e com toda segurança exigida, para evitar o contágio da Covid 19. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 042/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento — SEMPA, solicitando um programa de apoio ao produtor rural, com serviço de logística e de disk entrega, devido a Pandemia do novo Corona Vírus e dá outras providências. Em seguida ressaltou que a Prefeitura de Parintins contratou cinco novos médicos, quais foram: Aline da Garcia Farias, Brenda Oliveira Picanço, Júlia Farias Pontes, José Gilmar Pereira de Oliveira e Ícaro Vinícius Monteiro. Parabenizou aos médicos que foram contratados e ao Prefeito Bi Garcia pelo reconhecimento e valorização contratando os filhos desta terra, os quais foram estudar fora e voltaram para prestarem serviços aos parintinense. Em seguida disse que concorda com a abordagem do Vereador Francisco) waltéliton sobre os preços abusivos dos medicamentos feitos pelas farmácias e drogarias d Parintins. Frisou que isso é muito sério, pois, a população já está sem dinheiro que mal dá para comprar a sua alimentação e com medicamentos caros fica ainda mais difícil. Disse apoiar a todos os colegas parlamentares no sentido que aja uma fiscalização dos preços abusivos dos. medicamentos nesse momento difícil de Pandemia em que passa nosso município. Finalizou reforçando o pedido de seus pares para que as pessoas fiquem em casa e tenham o máximo d cuidado com a sua higiene. O Senhor Presidente levou ao conhecimento dos parlamentares o Decreto 017/2020-PGMP, que “declara estado de calamidade pública para os fins do Art. 65 da Lei Complementar Federal Nº 101 de 04 de maio de 2.000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia Covid 19, Novo Corona Vírus e suas repercussões nas Finanças Públicas do Município de Parintins e dá outras providências”. Ressaltou que recebeu hoje o referido Decreto e que irá encaminhar por e-mail aos senhores vereadores. O Vereador Bertoldo Cascaceno Martins Neto pediu a retirado do seu Requerimento apresentado hêsta Wlncsob Lea Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (208) Parintins Amazoj 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 Ata da 5º Sessão Remota de 06/05/2020 5 de 6 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Sessão, em que solicitou à Agência da Caixa Econômica Federal em Parintins, implantação de um CAIXA AQUI na Agrovila do Mocambo e Agrovila do Caburi, pois, o mesmo, já ter sido apresentado pelo Vereador Afonso Rocha e Vereador Francisco Waltéliton. Não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeceu a audiência dos ouvintes e telespectadores, a presença dos vereadores e convidgeú Invocando a PROTEÇÃO , ercêrrou a Sessão às 16:h00. A TEIXEIRA Vice-Presidente ze Ver. AFON E SOUZA ROCHA 1º Secretá, | Na Ver. VANESSA GENY CARNEIRO GO) VES 2º Secretária ) Ata da 5º Sessão Remota de 06/05/2020 6 de 6 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 1 212 213 E 214 215 Ver. NORBERT LVA FARIAS 216 217 218 Ç 219 Ver. PAULO RODRIGUES LINHARES 220 21 N 222 v 223 Ver. MATEU E RA ASSAYAG N Ed / Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas + NES
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ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov Roteiro da 5ª Sessão Remota da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Parintins. Data: 06 de maio de 2020. Previsão para início da Sessão: 15h00. 1. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão; 2. Neste momento ouviremos a leitura do TEXTO BÍBLICO, a ser feita pelo (a) Vereador (a) _______________________________________________ 3. Faremos a Chamada Nominal dos presentes na Sessão Remota, Vereador; 4. Agora o Sorteio 5. Passam-se os trabalhos ao GRANDE EXPEDIENTE e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador que tem o tempo de 5 (cinco) minutos: 1º_________________________________________________________ 2º_________________________________________________________ 3º_________________________________________________________ 4º_________________________________________________________ 5º_________________________________________________________ 6º_________________________________________________________ 7º_________________________________________________________ 8º_________________________________________________________ 9º_________________________________________________________ 10º________________________________________________________ 11º________________________________________________________ 6. Informando aos ouvintes e telespectadores que as proposições apresentadas hoje serão votadas na próxima sessão remota. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov 7. Neste momento concedo um minuto para cada vereador fazer seus comunicados. 8. E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros ouvintes e convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão em data e hora regimental, sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão.