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sessao nº 5

Tipo Remota
Número / Ano 5
Date 2020-05-06
native_id206

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

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Ata da 5º Sessão Remota de 06/05/2020 1 de 6
a ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 5º SESSÃO REMOTA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE
2020. No sexto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta Cidade de
Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder
Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os
senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO -— Presidente,
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA «
ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— 2º Secretária, 3
BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, x
MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NEGA”, =
NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS
FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou
os presentes a ficarem em atitude de respeito para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador
Bertoldo Cascaceno Martins Neto, em João 12: 44-47 (ENTÃO JESUS DISSE EM ALTA
VOZ: QUEM CRÊ EM MIM, NÃO CRÊ APENAS EM MIM, MAS NAQUELE QUE
ME ENVIOU. QUEM ME VÊ, VÊ AQUELE QUE ME ENVIOU. EU VIM AO MUNDO
COMO LUZ, PARA QUE TODO AQUELE QUE CRÊ EM MIM NÃO PERMANEÇA
NAS TREVAS. SE ALGUÉM OUVE AS MINHAS PALAVRAS E NÃO LHES
OBEDECE, EU NÃO O JULGO. POIS NÃO VIM PARA JULGAR O MUNDO, MAS |
PARA SALVÁ-LO.). Não houve leitura de ATA e nem EXPEDIENTE DO DIA.
Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos
Senhores Vereadores. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA iniciou dando ênfase
aos boletins apresentados pela estatística da Secretaria de Saúde, mediantes alguns fatos que lhe
tem causado medo, mas, ao mesmo tempo lhe chamado atenção. Frisou que a causa do seu
medo são os 311 casos de pessoas infectados pela Covid 19, com 21 pessoas tendo ido a óbito,
causando tristeza, por isso, as pessoas precisam ficar em casa. Na sequência disse que não está
entendendo a matemática dessa estatística, pois, se teve hoje 395 casos, desses 395, 101 casos
foram descartados e 311 casos confirmados, se somar 311+101 é igual a 412, porém, a
estatística apresenta 395 casos. Disse que isso tem acontecido em todos os boletin
apresentados. Em seguida deixou um recado para que fiquem atentos para esses valores, par:
essas somas, para que depois isso não venha servir de críticas maiores com relação à
população. Outro assunto que discutiu foi o quando o este Estado em problemas de gestão pelo
atual Governador Wilson Lima. Ressaltou que se vive hoje uma situação complicada, pois, até
lojas de vinho vende respiradores para quem está necessitando de tratamento da Covid 19 com,
valores exorbitantes, que dava para comprar quatro vezes mais a quantidade que foi comprada,
Falou que essa irresponsabilidade do Governo do Estado tem se tornado um escândalo
nacional. Falou que graças a Deus a Assembleia Legislativa do Amazonas tomou a iniciativa de
abrir um Processo de Impeachment, o qual torce para que finalize com a cassação do mandato
do atual Governador. Explicou que nesta Casa sempre foi oposição ao atual Governador, sem
que alguém lhe pedisse para ser a favor ou contra, mas, por mediante fatores que realmente
nunca lhe agradou mediante a sua forma de administrar. Lembrou que os servidores do Estai
por exemplo, recebem seus vencimentos do mês subsequente ao mês trabalhado, mostrand
falta de planejamento de alguém que não estava preparado para ser Governador, visto que, O
Rua Umiri, 781 — Ai Macurany — CEP: 69. ISdfe0= Fone/Fax: (92) 3533- E çl Ramal (205) Parintins Amazonas
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governadores anteriores sempre pagaram o salário do servidor do estado no mês vigente em que
os mesmos estavam trabalhando. Falou que se trata de alguém que chegou e nunca administrou
nada em sua vida, que nunca foi preparado em nada, nunca exerceu cargo público e de repente
é colocado para ser governador e está acontecendo tudo isso. Com isso falou à população
parintinense que fique atento, pois, hoje vem sofrendo por ter votado em pessoas que não
mostram amor, responsabilidade e respeito pela administração pública. Finalizou dizendo que
ser vereador não é fácil nem simples e que aqueles que os criticam, quando por ventura tiverem 5
oportunidade de assumirem uma bancada nesta Casa, verão que não é tão fácil e simples assim. 3
O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS iniciou dizendo que é preciso mostrar a verdade
que há vereadores preocupados com a população. Disse estar indignado com a postura da 2
Vereadora Maria Alencar, que tentou tumultuar a Sessão, aja vista, o Regimento Interno da “2
Câmara Municipal de Parintins ser muito claro, quando diz que o vereador deve estar dentro do
Município de Parintins para atuar e participar das sessões. Frisou que a referida vereadora está
colocando a sua vida e de outras pessoas em risco, ao sair de Parintins e quebrar o isolamento,
sem informar a ninguém, principalmente nesse momento em que a população mais precisa de
todos os parlamentares para o enfrentamento da Pandemia. Falou que o isolamento social é
uma necessidade e não estar viajando, pois, a preocupação desta Casa é com o Município de
Parintins. Esclareceu que hoje saio mais um boletim informando que já foram a óbito 21
pessoas nesta Pandemia e é preciso que todos estejam aqui para dar apoio a essas famílias
enlutadas, às pessoas que estão na linha de frente desse enfrentamento à Covid 19. Falou que a G
citada vereadora vai às redes sociais se aproveitar das situações, quando coloca uma matéria |
sobre a situação do lixo de Parintins, mas, que se esqueceu de que foi a sua família que
administrou, durante quatro anos, a coleta de lixo em Parintins e deixou todos os caminhões da
Prefeitura sucateados e, com isso, ainda hoje está sendo um problema para a atual
administração. Ressaltou que acidentes acontecem com máquinas, com seres humanos, com foi
o caso desse jovem que sofreu acidente no trabalho da coleta de lixo, porém, se está
trabalhando intensamente para melhorar tudo isso. Salientou que é por isso que os vereadores
estão no município de Parintins, mostrando responsabilidade, atuando em um momento tão
delicado e difícil, mas, não se acovardar e sair do município e depois querer ser vítima do
Poder Legislativo, dizendo que vai processar este Poder. Disse que pode fazer, mas que, poré
a vereadora fez acusações sobre este Poder que atua de forma clara e com responsabilidad:
com todos os cidadãos parintinense. Falou que este Poder já fez uma doação de mais de vinte
sete mil reais para ajudar a população parintinense, com kits e todo materiais necessário para os
que estão na linha de frente no combate à Corona Vírus. Argumentou que ao invés de ficar
vereadora ficar acusando a Administração Municipal pode ir ver o seu Governador do PSC que
está sendo investigado, sendo acusado pelo Ministério da Saúde por má gestão, pois recurso:
têm, porém, foram mal aplicados. Finalizou dizendo que todos os recursos administrados pel
Prefeito Bi Garcia têm sido aplicados de forma responsáveis. A Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 038/2020, à
Empresa Amazonas Energia, que viabilize soluções aos problemas de fornecimentos de energia
elétrica no Residencial Vila Cristina e dá outras providências. Indicação nº 039/2020 à
Prefeitura de Parintins, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Saúde —- SEMSA
Secretaria Municipal de Comunicação Social, que providencia criação e reprodução de vinhet
Rua Umiri, V/A Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (208) Parintins Amazonas
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institucionais com foco ao combate da Corona Vírus e dá outras providências. O Vereador
BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO iniciou apresentando e justificando a
Indicação nº 040/2020, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, que seja feito a capina e a retirada de entulhos em todo Bairro Pascal
Alágio e dá outras providências. Requerimento nº XXX/2020, solicitando à Agência da Caixa
Econômica Federal em Parintins que coloque um CAIXA AQUI na Agrovila do Mocambo e
Agrovila do Caburi para que os moradores dessas localidades façam a retirada dos seus
benefícios nesses locais e não precisem vir à Cidade de Parintins e dá outras providências. (foi
retirado de pauta) O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou dizendo que todos
estão preocupados com o crescente número de casos confirmados da Covid 19 em Parintins,
alarmando e preocupando a população. Apresentou e justificou a Indicação nº 041/2020, ao
Governo do Estado do Amazonas para que faça, em parceria com a Prefeitura Municipal de
Parintins, instalação em Parintins, em pontos estratégicos, de um Centro de Diagnóstico
Precoce da Corona Vírus, Covid 19 e dá outras providências. O Senhor Presidente convidou o
Vereador Sebastião Teixeira - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu
pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou
falando sobre um assunto relacionado às farmácias e drogarias de Parintins, dizendo que tem
recebido inúmeras denúncias de consumidores que vêm sofrendo com o aumento de
medicamentos reajustados constantemente e com preços exorbitantes deixando a população
sem condições financeiras de adquiri-los. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento
nº 067/2020, que o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor
(PROCON/AM) venha ao Município de Parintins para fiscalização, mediante inúmeras
denúncias, no aumento do preço do medicamento e dá outras providências. Parabenizou o
Vereador Afonso Caburi que teve o seu Requerimento aprovado por unanimidade por esta Casa
e agora a Prefeitura de Parintins começa a resolver a questão dos poços artesianos na localidade
do Caburi, onde, teve a oportunidade de acompanhar o trabalho na Comunidade de Aparecida
do Panauarú, na qual, começa a perfuração hoje. Finalizou dizendo que a Prefeitura de
Parintins, através do Prefeito Bi Garcia, tem cuidado bem das pessoas deste município. O
Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando
Requerimento nº 068/2020 solicitando ao Executivo Municipal, que faça o recapeamento d
Rua Ayrton Senna, no trecho que vai da Rua Geny Bentes até a Rua 03 do Paulo Correa e dá
outras providências. Requerimento nº 069/2020, solicitando ao Executivo Municipal, que faça
o recapeamento da Rua Abraão Siksú no Bairro Paulo Correa e dá outras providências. Em
seguida agradeceu esta Casa Legislativa pela aprovação do seu Projeto de Lei em que suspende
os consignados dos funcionários municipais ativos, pensionistas e aposentados, o qual, já foi
sancionado pelo Prefeito Bi Garcia. Agradeceu a Diretora Gildeth do SAAE que cedeu o
funcionário Raimundo para fazer a instalação da bomba d'água na Comunidade do Remanso,
bomba esta, que resgatou e mandou concertar e agora já está funcionando. Finalizou pedindo à
população que fique em casa, pois, já são 311 casos confirmados da Covid 19 e a população
precisa se resguardar. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou apresentando e
justificando o Requerimento nº 070/2020 de autoria do Vereador GELSON MORAES DE
SOUZA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislátivo
Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secreta
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Obras e Serviços Públicos, melhorias com infraestrutura asfáltica da Rua Desembargador João
Pessoa no Bairro do Itaúna e dá outras providências. Indicação nº 043/2020, solicitando à
Prefeitura Municipal de Parintins para que seja adotado o Sistema de LOOK DOWN no
Município de Parintins e dá outras providências. Em seguida solicitou a dispensa dos
interstícios legais para à aprovação de sua propositura, por se tratar de um caso de urgência. O
Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou apresentando e justificando o
Requerimento nº 071/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a recuperação e
ampliação da iluminação pública da Agrovila do Caburi e dá outras providências. Em seguida
agradeceu aos seus pares por aprovarem suas proposituras e informa-los a região do Caburi foi
contemplada com seis poços artesianos e o primeiro a ser construído e deu início ontem, na
Comunidade do Panauarú, que além do poço solicitou também a rede hidráulica, do Programa
Água no Jirau, para que aquela população venha a ser comtemplada com a água em suas
torneiras. Falou que, por determinação do Prefeito Bi Garcia, assim que terminar o serviço no
Panauarú, a Prefeitura vai passar a atuar na Colônia São Joaquim, Colônia D. Pedro I e,
posteriormente, nas outras regiões que ainda se encontram sem água potável. Ressaltou que a
Agrovila do Caburi encontra-se em isolamento social, com isso, não é permitido entrada e saída
de pessoas, a não ser que esteja de acordo com o Decreto Municipal, quando estadual, pois,
estão seguindo a risca a Organização Mundial de Saúde (OMS). Assim sendo, pediu
encarecidamente a toda população dessa área que fique em casa e saia somente se for
necessário e com toda segurança exigida, para evitar o contágio da Covid 19. O Vereador
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou apresentando e justificando a
Indicação nº 042/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento — SEMPA, solicitando um programa de apoio ao
produtor rural, com serviço de logística e de disk entrega, devido a Pandemia do novo Corona
Vírus e dá outras providências. Em seguida ressaltou que a Prefeitura de Parintins contratou
cinco novos médicos, quais foram: Aline da Garcia Farias, Brenda Oliveira Picanço, Júlia
Farias Pontes, José Gilmar Pereira de Oliveira e Ícaro Vinícius Monteiro. Parabenizou aos
médicos que foram contratados e ao Prefeito Bi Garcia pelo reconhecimento e valorização
contratando os filhos desta terra, os quais foram estudar fora e voltaram para prestarem serviços
aos parintinense. Em seguida disse que concorda com a abordagem do Vereador Francisco)
waltéliton sobre os preços abusivos dos medicamentos feitos pelas farmácias e drogarias d
Parintins. Frisou que isso é muito sério, pois, a população já está sem dinheiro que mal dá para
comprar a sua alimentação e com medicamentos caros fica ainda mais difícil. Disse apoiar a
todos os colegas parlamentares no sentido que aja uma fiscalização dos preços abusivos dos.
medicamentos nesse momento difícil de Pandemia em que passa nosso município. Finalizou
reforçando o pedido de seus pares para que as pessoas fiquem em casa e tenham o máximo d
cuidado com a sua higiene. O Senhor Presidente levou ao conhecimento dos parlamentares o
Decreto 017/2020-PGMP, que “declara estado de calamidade pública para os fins do Art. 65
da Lei Complementar Federal Nº 101 de 04 de maio de 2.000, em razão da grave crise de saúde
pública decorrente da Pandemia Covid 19, Novo Corona Vírus e suas repercussões nas
Finanças Públicas do Município de Parintins e dá outras providências”. Ressaltou que recebeu
hoje o referido Decreto e que irá encaminhar por e-mail aos senhores vereadores. O Vereador
Bertoldo Cascaceno Martins Neto pediu a retirado do seu Requerimento apresentado hêsta
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Sessão, em que solicitou à Agência da Caixa Econômica Federal em Parintins, implantação de
um CAIXA AQUI na Agrovila do Mocambo e Agrovila do Caburi, pois, o mesmo, já ter sido
apresentado pelo Vereador Afonso Rocha e Vereador Francisco Waltéliton. Não havendo mais
matéria em pauta para deliberação, agradeceu a audiência dos ouvintes e telespectadores, a
presença dos vereadores e convidgeú
Invocando a PROTEÇÃO , ercêrrou a Sessão às 16:h00.
A TEIXEIRA
Vice-Presidente
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Ver. AFON E SOUZA ROCHA
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 Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841
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Roteiro da 5ª Sessão Remota da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de 
Parintins.
Data: 06 de maio de 2020.
Previsão para início da Sessão: 15h00.
1. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão;
2. Neste momento ouviremos a leitura do TEXTO BÍBLICO, a ser feita pelo (a)
Vereador (a) _______________________________________________
3. Faremos a Chamada Nominal dos presentes na Sessão Remota, Vereador;
4. Agora o Sorteio
5. Passam-se os trabalhos ao GRANDE EXPEDIENTE e pela ordem do sorteio
concedo a palavra ao Vereador que tem o tempo de 5 (cinco) minutos: 
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5º_________________________________________________________
6º_________________________________________________________
7º_________________________________________________________
8º_________________________________________________________
9º_________________________________________________________
10º________________________________________________________
11º________________________________________________________
6. Informando aos ouvintes e telespectadores que as proposições apresentadas 
hoje serão votadas na próxima sessão remota.
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7. Neste momento concedo um minuto para cada vereador fazer seus 
comunicados. 
8. E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a 
audiência dos nossos caros ouvintes e convido os nobres Vereadores para a 
próxima Sessão em data e hora regimental, sob a proteção de DEUS, declaro 
encerrada a presente Sessão.

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