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sessao nº 8

Tipo Remota
Número / Ano 8
Date 2020-05-19
native_id209

Documents (2)

ata #

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Ata da 8º Sessão Remota de 19/05/2020 1 de 4
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA $' SESSÃO REMOTA, 4 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE
2020. No décimo nono dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta Cidade
de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder
Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os
senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO -— Presidente,
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA
ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— 2º Secretária, A
BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA,
MAILDSON ARAÚJO FONSECA, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO
ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em atitude de respeito
para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Gelson Moraes de Souza, em Josué 1: 9
(NÃO FOI EU QUE ORDENEI A VOCÊ? SEJA FORTE E CORAJOSO! NÃO SE
APAVORE NEM DESANIME, POIS O SENHOR, O SEU DEUS, ESTARÁ COM VOCÊ
POR ONDE VOCÊ ANDAR). Não houve leitura de ATAS, EXPEDIENTE DO DIA, nem
GRANDE EXPEDIENTE. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente )
colocou em discussão e votação o Requerimento nº 072/2020 de autoria do Vereador PAULO |
|
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CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar solicitando à Prefeitura
Municipal de Parintins, que faça o recapeamento das ruas Júlio Belém, no Bairro São Benedito,
Coronel Barreto Batista, no Bairro do Itaguatinga, e Pedro Ferreira na Francesa, com urgência e
dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 073/2020 de autoria
do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins, através da Defesa Civil, Secretaria de Saúde, Secretaria de
Obras, Vigilância Sanitária e SAAE, providencie com a máxima urgência a instalação dos
filtros Salta-Zs, nas comunidades que já receberam estrutura de castelo e base para instalação
de água e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº074/2020 de
autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos
do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao
Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça
o recapeamento da área nova da Vila Amazônia, das ruas: Amazônia Brasileira, Alberdam
Torres, Elza Salgueiro, Euler Vieira, a Travessa Ômega e outras e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 075/2020 de autoria do Vereador
BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que
faça limpeza do Bairro Dejard Vieira e recapeamento da Rua Parananema e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 044/2020, de autoria do Vereado
NORBERTO SILVA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Pod
Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras £
Pavimentação e Meio Fio, solicitando o aumento do número de trabalhadores na coleta de lixk
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins A
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Ata da 8º Sessão Remota de 19/05/2020 2 de 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
no município, assim como, a equipar todos os trabalhadores com Equipamento de Proteção
Individual (IPI) e dá outras providências. Em discussão: O vereador autor da propositura falou
que teve conhecimento do aumento do número de trabalhadores dentro da coleta domiciliar,
com isso, agradeceu a Prefeitura Municipal por ter antecipado essa indicação. Disse que
informação que teve é que já estão trabalhando cinco coletores em cada caçamba de coleta de
lixo e disse que isso já é necessário. Ressaltou que em relação ao material de IPIs, já foram
entregues aos trabalhadores da coleta do lixo domiciliar, com isso, pediu a retirada da
Indicação nº 044/2020. Indicação nº 045/2020, de autoria do Vereador NORBERTO SILVA
FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, solicitando a pavimentação,
meio fio e o nivelamento da Rua Capitão Pedro Ferreira, Bairro da Francesa e dá outras |
providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 046/2020, de autoria do Vereador
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito Municipal de Parintins, Frank Luiz da Cunha
Garcia, solicitando o recapeamento da Rua Uaicurapá e operação tapa buraco na Rua Nova,
ambas no Bairro São Francisco, com urgência e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 047/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, junto com o Serviço
Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, a instalação de torneira em espaços públicos do
Município de Parintins Amazonas. A medida visa reforçar hábitos de higiene no combate ao
Coronavítus (Covid-19) e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
048/2020, de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal
de Parintins, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando, com urgência, a possibilidade do
pagamento adicional de insalubridade a todo trabalhador da saúde, cujas instituições em que
atuem, estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pela Covid 19 e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 006/2020 de autoria do
Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Parintins, em reverência ao Dia do Enfermeiro, 12 de maio e Dia do Técnico em
Enfermagem, em 20 de maio e dá outras providências. Em discussão: o autor da propositura,
Vereador Sebastião Teixeira, autorizou a todos os vereadores a assinarem a referida moção, os S
quais aceitaram. O Senhor Presidente perguntou se a referida moção seria nominalmente a N
todos os enfermeiros que estão atuando nos hospitais e postos de saúde de Parintins, o que foi
confirmado pelo autor da propositura. Em votação: Aprovada por unanimidade.
Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua
ausência na Sessão Plenária do dia 19 e 20/05/2020, por motivo de em Manaus/AM.
Considerando o Decreto Estadual nº 42.087/ 2020, determinando a suspenção de serviços de
transportes fluvial de passageiros, estou organizando retorno para Parintins esta semana. Na
oportunidade solicito justificar a minha falta e dar conhecimento aos nobres pares. Aprovátia
por unanimidade. Não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradecçu] a
audiência dos ouvintes e telespectadores, a presença dos vereadores e convidou-os p
RB miri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal(205) Parintins Afnazon
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Ver. FRANCISCO ON DE SOUZA PINTO
Presidente
A TEIXEIRA
Vice-Presidente
and:
Ver. AFON; E SOUZA ROCHA
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Ver. VANESSA GENY CA A ES
2º Secretária
a CENO MARTINS NETO
Ver. <A RAES DE SOUZA
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Ata da 8º Sessão Remota de 19/05/2020 4 de 4
: ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Ver. PAUL RODRIGUES LINHARES
Ver. MATEU asno
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
—É

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
CERIMONIAL
 Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841
www.camaraparintins.am.gov
PAUTA VOTAÇÃO DA SESSÃO REMOTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARINTINS.
Data: 19 de maio de 2020.
Previsão para início da Sessão: 15h00.
1- INDICAÇÃO Nº 044/2020 de AUTORIA: VER. PASTOR BETO FARIAS
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de 
Obras, o aumento no número de trabalhadores na coleta de lixo no município, 
também como a equipar com todos os trabalhadores com (EPI) equipamentos de 
proteção individual e dá outras providências
2- INDICAÇÃO Nº 045/2020 de AUTORIA: VER. PASTOR BETO FARIAS.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de 
Obras a pavimentação e meio fio e nivelamento da rua: Capitão Pedro Ferreira 
Bairro da Francesa e dá outras providências.
3- INDICAÇÃO Nº 046/2020 de AUTORIA: VER. CABO LINHARES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito do Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia o 
recapeamento da Rua Uaicurapá e operação tapa buraco na Rua Nova, ambas no 
bairro de São Francisco com urgência.
4- REQUERIMENTO Nº 072/2020 de AUTORIA: VER. CABO LINHARES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento 
das Ruas: Júlio Belém no São Benedito, Coronel Barreto Batista no Itaguatinga e 
Pedro Ferreira na Francesa com urgência.
5- REQUERIMENTO Nº 073/2020 de AUTORIA: VER. TELO PINTO.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Defesa Civil, Secretaria 
Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
(SEMOSP), Vigilância Sanitária e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),
providências, com a máxima urgência, para instalação dos filtros SALTA-Z nas 
comunidades que já receberam a estrutura de castelo e base para instalação
6- REQUERIMENTO Nº 074/2020 de AUTORIA: VER. BERTOLDO PONTES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da 
Secretaria de Obras – SEMOSP, que seja feita a recuperação e recapeamentos
 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
CERIMONIAL
 Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841
www.camaraparintins.am.gov
asfálticos e a iluminação pública das ruas da área nova da Vila Amazônia, que estão 
precisando com urgência desses reparos são as (ruas Amazônia Brasileira, 
Alberdam Torres, Elza Salgueiro, Euler Vieira, travessa Ômega e outras), no total 
são 17 ruas que estão necessitando desses reparos
7- REQUERIMENTO Nº 075/2020 de AUTORIA: VER. BERTOLDO PONTES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da 
Secretaria de Obras–SEMOSP, que seja feita capina e a limpeza das ruas do bairro 
Dejard Vieira, e a recuperação e recapeamento asfáltico da rua Parananema.
8- INDICAÇÃO Nº 048/2020 de AUTORIA: VER. TIÃO TEIXEIRA 
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar, com urgência, a 
possibilidade do pagamento do adicional de insalubridade a todo trabalhador da 
saúde cujas instituições em que atuem estejam vinculadas ao atendimento de 
pacientes infectados pela Covid-19, e dá outras providências.
9- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2020 de AUTORIA: VER. TIÃO TEIXEIRA
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins Moção de Aplausos e
Parabenizações em reverência ao Dia do Enfermeiro, 12 de maio, e Dia do Técnico 
em Enfermagem, em 20 de maio, e dá outras providências.
10-INDICAÇÃO Nº 047/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, da Prefeitura Municipal de Parintins, junto com o Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto - SAAE, a instalação de torneiras em espaços públicos do município 
de Parintins (AM). A medida visa reforçar hábitos de higiene no combate ao 
coronavírus (Covid-19).
ISRAEL DE LIMA TEIXEIRA
Assessor da Mesa Diretora
Portaria nº 037/2011-CMP

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