| Tipo | Remota |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2020-05-19 |
| native_id | 209 |
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a SD JN BUwUI mm ja pa BEREOULOUOL CCO CCC USAS IS AS O AO À AS AO À ta pai pd rd eat e mt pa QNHSDDONINAUNEUONHSOONANU BWIN DOND OND EU Ata da 8º Sessão Remota de 19/05/2020 1 de 4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA $' SESSÃO REMOTA, 4 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2020. No décimo nono dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO -— Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— 2º Secretária, A BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em atitude de respeito para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Gelson Moraes de Souza, em Josué 1: 9 (NÃO FOI EU QUE ORDENEI A VOCÊ? SEJA FORTE E CORAJOSO! NÃO SE APAVORE NEM DESANIME, POIS O SENHOR, O SEU DEUS, ESTARÁ COM VOCÊ POR ONDE VOCÊ ANDAR). Não houve leitura de ATAS, EXPEDIENTE DO DIA, nem GRANDE EXPEDIENTE. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente ) colocou em discussão e votação o Requerimento nº 072/2020 de autoria do Vereador PAULO | | ! CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, que faça o recapeamento das ruas Júlio Belém, no Bairro São Benedito, Coronel Barreto Batista, no Bairro do Itaguatinga, e Pedro Ferreira na Francesa, com urgência e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 073/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Defesa Civil, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Vigilância Sanitária e SAAE, providencie com a máxima urgência a instalação dos filtros Salta-Zs, nas comunidades que já receberam estrutura de castelo e base para instalação de água e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº074/2020 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o recapeamento da área nova da Vila Amazônia, das ruas: Amazônia Brasileira, Alberdam Torres, Elza Salgueiro, Euler Vieira, a Travessa Ômega e outras e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 075/2020 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça limpeza do Bairro Dejard Vieira e recapeamento da Rua Parananema e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 044/2020, de autoria do Vereado NORBERTO SILVA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Pod Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras £ Pavimentação e Meio Fio, solicitando o aumento do número de trabalhadores na coleta de lixk Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins A EA Ata da 8º Sessão Remota de 19/05/2020 2 de 4 a ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS no município, assim como, a equipar todos os trabalhadores com Equipamento de Proteção Individual (IPI) e dá outras providências. Em discussão: O vereador autor da propositura falou que teve conhecimento do aumento do número de trabalhadores dentro da coleta domiciliar, com isso, agradeceu a Prefeitura Municipal por ter antecipado essa indicação. Disse que informação que teve é que já estão trabalhando cinco coletores em cada caçamba de coleta de lixo e disse que isso já é necessário. Ressaltou que em relação ao material de IPIs, já foram entregues aos trabalhadores da coleta do lixo domiciliar, com isso, pediu a retirada da Indicação nº 044/2020. Indicação nº 045/2020, de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, solicitando a pavimentação, meio fio e o nivelamento da Rua Capitão Pedro Ferreira, Bairro da Francesa e dá outras | providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 046/2020, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito Municipal de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia, solicitando o recapeamento da Rua Uaicurapá e operação tapa buraco na Rua Nova, ambas no Bairro São Francisco, com urgência e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 047/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, junto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE, a instalação de torneira em espaços públicos do Município de Parintins Amazonas. A medida visa reforçar hábitos de higiene no combate ao Coronavítus (Covid-19) e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 048/2020, de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando, com urgência, a possibilidade do pagamento adicional de insalubridade a todo trabalhador da saúde, cujas instituições em que atuem, estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pela Covid 19 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 006/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, em reverência ao Dia do Enfermeiro, 12 de maio e Dia do Técnico em Enfermagem, em 20 de maio e dá outras providências. Em discussão: o autor da propositura, Vereador Sebastião Teixeira, autorizou a todos os vereadores a assinarem a referida moção, os S quais aceitaram. O Senhor Presidente perguntou se a referida moção seria nominalmente a N todos os enfermeiros que estão atuando nos hospitais e postos de saúde de Parintins, o que foi confirmado pelo autor da propositura. Em votação: Aprovada por unanimidade. Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 19 e 20/05/2020, por motivo de em Manaus/AM. Considerando o Decreto Estadual nº 42.087/ 2020, determinando a suspenção de serviços de transportes fluvial de passageiros, estou organizando retorno para Parintins esta semana. Na oportunidade solicito justificar a minha falta e dar conhecimento aos nobres pares. Aprovátia por unanimidade. Não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradecçu] a audiência dos ouvintes e telespectadores, a presença dos vereadores e convidou-os p RB miri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal(205) Parintins Afnazon AAA ad e | 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 Ata da 8º Sessão Remota de 19/05/2020 3 de 4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ver. FRANCISCO ON DE SOUZA PINTO Presidente A TEIXEIRA Vice-Presidente and: Ver. AFON; E SOUZA ROCHA 1º Secretá Ver. VANESSA GENY CA A ES 2º Secretária a CENO MARTINS NETO Ver. <A RAES DE SOUZA 125 126 127 128 129 130 131 132 133 Ata da 8º Sessão Remota de 19/05/2020 4 de 4 : ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ver. PAUL RODRIGUES LINHARES Ver. MATEU asno Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas —É
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ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov PAUTA VOTAÇÃO DA SESSÃO REMOTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS. Data: 19 de maio de 2020. Previsão para início da Sessão: 15h00. 1- INDICAÇÃO Nº 044/2020 de AUTORIA: VER. PASTOR BETO FARIAS ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras, o aumento no número de trabalhadores na coleta de lixo no município, também como a equipar com todos os trabalhadores com (EPI) equipamentos de proteção individual e dá outras providências 2- INDICAÇÃO Nº 045/2020 de AUTORIA: VER. PASTOR BETO FARIAS. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras a pavimentação e meio fio e nivelamento da rua: Capitão Pedro Ferreira Bairro da Francesa e dá outras providências. 3- INDICAÇÃO Nº 046/2020 de AUTORIA: VER. CABO LINHARES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito do Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia o recapeamento da Rua Uaicurapá e operação tapa buraco na Rua Nova, ambas no bairro de São Francisco com urgência. 4- REQUERIMENTO Nº 072/2020 de AUTORIA: VER. CABO LINHARES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça o recapeamento das Ruas: Júlio Belém no São Benedito, Coronel Barreto Batista no Itaguatinga e Pedro Ferreira na Francesa com urgência. 5- REQUERIMENTO Nº 073/2020 de AUTORIA: VER. TELO PINTO. ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Defesa Civil, Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Vigilância Sanitária e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências, com a máxima urgência, para instalação dos filtros SALTA-Z nas comunidades que já receberam a estrutura de castelo e base para instalação 6- REQUERIMENTO Nº 074/2020 de AUTORIA: VER. BERTOLDO PONTES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras – SEMOSP, que seja feita a recuperação e recapeamentos ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov asfálticos e a iluminação pública das ruas da área nova da Vila Amazônia, que estão precisando com urgência desses reparos são as (ruas Amazônia Brasileira, Alberdam Torres, Elza Salgueiro, Euler Vieira, travessa Ômega e outras), no total são 17 ruas que estão necessitando desses reparos 7- REQUERIMENTO Nº 075/2020 de AUTORIA: VER. BERTOLDO PONTES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras–SEMOSP, que seja feita capina e a limpeza das ruas do bairro Dejard Vieira, e a recuperação e recapeamento asfáltico da rua Parananema. 8- INDICAÇÃO Nº 048/2020 de AUTORIA: VER. TIÃO TEIXEIRA ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar, com urgência, a possibilidade do pagamento do adicional de insalubridade a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que atuem estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pela Covid-19, e dá outras providências. 9- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2020 de AUTORIA: VER. TIÃO TEIXEIRA ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins Moção de Aplausos e Parabenizações em reverência ao Dia do Enfermeiro, 12 de maio, e Dia do Técnico em Enfermagem, em 20 de maio, e dá outras providências. 10-INDICAÇÃO Nº 047/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura Municipal de Parintins, junto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a instalação de torneiras em espaços públicos do município de Parintins (AM). A medida visa reforçar hábitos de higiene no combate ao coronavírus (Covid-19). ISRAEL DE LIMA TEIXEIRA Assessor da Mesa Diretora Portaria nº 037/2011-CMP