sessao nº 20

DONT EwUl mm
Ata da 20º Sessão Ordinária de 07/05/2018 I de 11
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2018. No sétimo dia do mês de maio
do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas,
República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal
situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os Senhores
Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS -— Presidente em Exercício,
Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES —
1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, AFONSO DE SOUZA
ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA
LUZ, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, PAULO CESAR
RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO e SEBASTIÃO
LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o
Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto
Bíblico feita pelo Vereador Francisco Waltéliton de Souza Pinto, em Salmos
90:14-17 (SACIA-NOS DE MANHÃ COM A TUA BENIGNIDADE, PARA
QUE NOS REGOZIJEMOS E NOS ALEGREMOS TODOS OS NOSSOS
DIAS. ALEGRA-NOS PELOS DIAS EM QUE NOS AFLIGISTE, E PELOS
ANOS EM QUE VIMOS O MAL APAREÇA A TUA OBRA AOS TEU
SERVOS, E A TUA GLÓRIA SOBRE SEUS FILHOS. SEJA SOBRE NÓS
A GRAÇA DO SENHOR, NOSSO DEUS; E CONFIRMA SOBRE NÓS A
OBRA DAS NOSSAS MÃOS; SIM, CONFIRMA A OBRA DAS NOSSAS
MÃOS.). A seguir o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Vanessa Geny
Carneiro Gonçalves — 1º Secretária, para proceder à leitura da ATA de Sessão
anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores,
sendo Aprovada por unanimidade. Não houve a leitura do EXPEDIENTE DO
DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a
palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador BERTOLDO CASCACENO
MARTINS NETO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e
iniciou o seu discurso falando que esteve na comunidade do Maranhão, onde
participou de uma reunião na qual os professores solicitaram ajuda para auxiliar
na sala do maternal e primeiro ano, tendo em vista que foram agrupadas na
mesma sala de aula. Em seguida falou que no dia 05 foi realizada a ação portuária
no Porto de Parintins, sendo um evento alusivo ao dia Internacional do Trabalho,
e tem como objetivo proporcionar um dia especial para a classe dos trabalhadores
portuários de Parintins. Destacou que o Prefeito na ocasião doou 250 (duzentos e
sa
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Dl sa /
c Sd )
A
Ai Slal
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
so
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
62
63
64
65
66
67
68
69
70
di)
72
73
7
Ata da 20º Sessão Ordinária de 07/05/2018
1&as
4
Car,
Z dell
TA ESTADO DO AMAZONAS
fa | CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
cinquenta) camisas aos portuários, vendedores de passagens, ambulantes e
tricicleiros. Seguiu mostrando um vídeo da ação portuária, e aproveitou a
oportunidade para agradecer todas as pessoas que participaram e colaboraram
para esse evento. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
parabenizando a ação portuária, destacando o empenho do vereador Bertoldo em
parceria com a Prefeitura Municipal. Em seguida parabenizou a realização da
Alvorada do Boi Garantido, e aproveitou a oportunidade para agradecer a
diretoria e a todos os presentes naquela bonita festa que movimentou a economia
local. Comentou que torce pelo retorno do vereador Francisco Waltéliton ao Boi
Garantido, pois tem certeza que dará o melhor na arena. Prosseguiu falando que
durante o início da temporada festiva na Capital Nacional do Boi Bumbá,
contribuição do casal Raúl Góes e Rai Góes para o festival. Na sequencia
r é; sjá . J
homenagearam ícones da cultura parintinense com o reconhecimento a
comentou que participou da campanha de realização de exames na Unidade
Móvel, e aproveitou para convidar todas as mulheres para fazerem o preventivo
que está sendo disponibilizado por essa importante Campanha até o mês de junho.
Em seguida comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar
e justificar apresentou Requerimento que requer nos termos do artigo 72 do
AN
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, disponibilize banheiros
químicos para os feirantes do Mercado Municipal que se encontram trabalhando
na Praça Eduardo Ribeiro. O vereador Norberto Farias pediu um aparte e
informou que o Prefeito já providenciou os banheiros para aquela localidade. A
vereadora Vanessa Gonçalves seguiu retirando a sua propositura após a
informação dada pelo vereador Norberto Farias. Na sequencia comentou sobre o
Maio Amarelo, que é uma proposta para chamar atenção da sociedade para o alto
índice de morte e feridos no trânsito, sendo, portanto uma ação coordenada entre
o Poder Público e a Sociedade Civil para discutir e combater essa triste estatística.
O Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando
sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
Requerimento nº 138/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Sessão Especial em
homenagem ao dia do Enfermeiro e Técnico em Enfermagem para o dia 17 de
maio às 09:00 horas na Câmara Municipal de Parintins. Em seguida mostrou
através de slides, um pouco do trabalho que estão fazendo com relação ao setor
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1
1 Ramal (205) Parintins é
Ata da 20º Sessão Ordinária de 07/05/2018
3 de 11
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
primário. Citou que visitou as comunidades do Zé Miri, Brasil Roça, Boa
Esperança e Bom Socorro do Zé Açú. Seguiu falando que visitou o setor de
Convênio da Prefeitura, no interesse de saber como está o andamento do Projeto
que deve estruturar a cadeia produtiva da mandioca em
Parintins, no entanto
verificou que esse Projeto não está internalizado no Sistema Nacional de
Convênio. Comentou que o Secretário de Agricultura informou que ainda está
fazendo revisão desse trabalho, no entanto enfatizou que estão há quase um ano e
meio de governo e esse projeto é de extrema urgência, portanto fez requerimento
a Prefeitura para dar um tratamento de urgência a esse Convênio que estrutura a
cadeia produtiva da mandioca. Prosseguiu comentando que está fazendo um
relatório da utilização da gasolina que está sendo repassada
dificuldade que passam para fazer esses percursos, e também a falta de condições
Óri ilizaçã i á por essa Casa, com a
quilometragem de cada percurso e a quantidade utilizada, demonstrando a
das estradas. Comentou que fez uma reunião com as lideranças nas comunidades
do Mato Grosso e de Nossa Senhora da Assunção do Zé Miri, para organização
social e produtiva, bem como sobre a sensibilização
e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº
ao desenvolvimento
de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras,
para fazer o rebaixamento da rampa que dá acesso aos comunitários de Nossa
Senhora da Assunção de Zé Miri. Requerimento nº 140/2018, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de
sustentável. Prosseguiu comentando sobre suas propositiras a serem apresentadas
139/2018, que requep—
nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no is
solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que N
o
faça a melhoria das estradas que impossibilitam o escoamento da produção das
Cred
Miri. Boa Esperança e Bom Socorro do Zé Açú. Requerimento nº 141/2018, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no
comunidades Santo Antonio do Brasil Roça. Nossa Senhora FR Puçà do Zé X
sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por
Obras, para ajudar na construção do barracão do Porto
Esperança que atende os produtores locais para proteger a
meio da Secretaria de
da comunidade Bo
produção por ocasiã Vo
do escoamento para o mercado de Parintins. Requerimento nº 142/2018, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, p
or meio da Secretari
de Obras, que realize a manutenção do serviço de iluminação pública do quadro
das comunidades de Boa Esperança, Colônia Soares e Paraíso do Zé Açú. Seguiu
comentando que já solicitou o relatório das comunidades q
ue estão programadas
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Rai
mal (205) Parintins a
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
14
Ata da 20º Sessão Ordinária de 07/05/2018 4 de 11
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
para receber o serviço de iluminação pública para facilitar a condução dos
trabalhos. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar
apresentou Moção de Pesar nº 006/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, aos familiares do Senhor Antonio Gomes. Em
seguida comentou sobre a Alvorada Vermelha do Boi Bumbá Garantido, que já se
consolida como um grande evento. Citou que houve uma grande programação, e
disse que administração reformou todo o Centro Administrativo para dar
condições de trabalho e um ambiente melhor a todos. Ficou feliz em ver sua foto
na galeria de ex Presidentes, pelo reconhecimento dos cinco anos que ficou a
frente da Diretoria. Destacou na união que está sendo feita através dessa diretoria,
e citou que recebeu o convite para dirigir novamente a arena do Boi Garantido,
onde anteriormente passou 14 anos na função. Aceitou o convite, e estarão
fazendo reunião para definir um projeto técnico e emocionante para o Boi
Garantido. Em seguida comentou sobre a Festa do Padroeiro São José, onde
sempre participou ativamente, e falou que quando foi Presidente, participou
ativamente fazendo um trabalho de resgate da festa, e na oportunidade agradeceu
a todas as pessoas que trabalharam ativamente no Arraial de São José Operário.
Em seguida falou que na quinta feira esteve na comunidade da Brasília,
acompanhado do vereador Sebastião Teixeira, Secretário de Educação Senhor
João Costa e demais representantes das Secretarias da Prefeitura, para verificar a
situação daquela comunidade que está passando por dificuldades com a queda de
barrancas, que comprometeu a estrutura da escola. Relatou que constataram que
parte da escola precisa ser removida, e acredita que a Secretaria de Obras já esteja
fazendo um trabalho nesse sentido, bem como falou que a Amazonas energia
trocou os postes da comunidade do Paraná do Espírito Santo de Cima, faltando
apenas a religação das luzes da escola. Na sequencia comunicou a todos sobre a
licitação do asfaltamento da cidade, na qual a empresa CDC Empreendimentos
ltda. foi à vencedora do certame, e está aguardando homologação do Governo d
Estado para iniciar os trabalhos que serão de grande importância para
Município de Parintins que passa por dificuldades nas ruas da cidade. Destacou
que a pedido do Prefeito, a mão de obra contratada para esse serviço será
exclusiva do Município de Parintins. O vereador Marcos da Luz pediu um apart
e agradeceu o Governador Amazonino pela decisão em fazer esse trabalho em
todo o Estado do Amazonas, especialmente em Parintins, onde será feito um
trabalho pela melhoria permanente das vias públicas do Município, além de citar
AO Cinco
A
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins de
b
NR
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
18
Ata da 20º Sessão Ordinária de 07/05/2018 S de 11
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
a melhoria da iluminação pública e posteriormente uma solução definitiva aos
resíduos sólidos do Município. O vereador Francisco Waltéliton seguiu
comentando que a Prefeitura distratou o contrato com a empresa responsável pela
iluminação pública, para fazer uma substituição urgente devido à necessidade de
substituição de mais de 2.000 pontos de iluminação na cidade, e informou que
posteriormente irão realizar esse serviço na zona rural do Município. Registrou a
realização do I Seminário Regional de Tuberculose, realizado pela Secretaria de
Saúde no CESP da Universidade do Estado do Amazonas, e comentou que
participou juntamente com o vereador Sebastião Teixeira, da Palestra sobre
autismo, que foi palestrada pelo Dr. Tussoline, no auditório do Colégio Batista. O
Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando que
participou da apresentação do Projeto denominado Horta urbana comunitária
amazônica, no Banco da Amazônia, que foi desenvolvido pela Associação
cidadania social e sustentabilidade, com patrocínio do Banco da Amazônia e
apoio de parceiros públicos e privados. Destacou que por meio da Comissão do
Setor Primário da Câmara Municipal de Parintins, sempre apoiou esse projeto
desde a fase inicial. Disse que um dos principais compromissos como vereador, é
incentivar as famílias carentes da cidade de Parintins a plantar nos quintais para
suas próprias subsistências e garantia renda. Ressaltou que Parintins não possui
indústria, e há uma escassez de trabalho, enfatizando que os Governos não têm
condição de empregar todas as pessoas. Disse que esse projeto contempla 15
famílias que vão trabalhar com a horta para ajudar a gerar renda, e criticou que
Parintins recebe hortaliças oriundas de cidades do Estado do Pará. Agradeceu o
apoio da Prefeitura nesse projeto que irá ajudar essas famílias que vivem em
situação de vulnerabilidade social. Em seguida falou que receberam moradores da
comunidade de São Pedro do Rio Uaicurapá, em reunião com o Vice Prefeito
Tony Medeiro e o Secretário de Educação Professor João Costa, para apresentar
solicitações de melhorias à escola daquela localidade. Em seguida falou sobre a
viagem que foi realizada para acompanhar a Defesa Civil do Município e d
Estado, no intuito de vistoriar a escola Municipal São Sebastião da comunidad
da Brasília, e a escola Gláucio Bentes Gonçalves em São José do Paraná do
Espírito Santo de Cima, tendo em vista o avanço do fenômeno de erosão do Rio
Amazonas. Informou que a defesa civil vai encaminhar um relatório aos órgãos
competentes sobre os problemas agravantes com relação às escolas visitadas e
sobre risco eminente de serem atingidas por terras caídas. Disse ter certeza que o
Prefeito Bi Garcia, através da Secretaria de Obras, vai fazer um trabalho para
11 Ramal (205) Parintins Amazona
A by EA
e Stsy
ECA Epa
Br vob
El Algo
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
27.
218
219
220
22:
222
Ata da 20" Sessão Ordinária de 07/05/2018 6de 11
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
id
po 1
retirar os moradores desse risco. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou
o seu discurso falando de visitas que realizou as comunidades do Itaboraí e Boa
Vista no intuito de verificar as dificuldades dos comunitários. Seguiu comentando
sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar a e justificar
apresentou Requerimento nº 145/2018, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, que faça a reforma SN
da Escola Municipal Boa Vista, e contrate um professor especializado (AEE)
Atendimento Especializado Educacional. Comunidade do Itaboraí de Baixo.
Requerimento nº 144/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Fundação Nacional de
Saúde (FUNASA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Parintins, que faça
a implantação de uma unidade da tecnologia Salta-Z na Comunidade Boa Vista
do Itaboraí de Baixo. Requerimento nº 143/2018, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que construa
uma nova ponte com acessibilidade e faça todo quadro de iluminação da
Comunidade Boa Vista do Itaboraí de Baixo. Seguiu pedindo as Secretarias que
dêem atenção especial a essas comunidades que estão enfrentando problemas, e
criticou o agrupamento de diversas séries na mesma sala de aula para apenas um
professor. Em seguida falou que recebeu reclamações dos professores de
educação física que estão coordenando os jogos escolares, tendo em vista a falta
serviços gerais e segurança para dar suporte à coordenação. Informou que o
Secretário João Costa já posicionou positivamente para resolver essas pendências,
inclusive com relação à alimentação das crianças. Na sequencia parabenizou o
Deputado Federal Alfredo Nascimento, o Senador Omar Aziz e os demais
Deputados e autoridades que estiveram no Município de Barreirinha RES
participar da inauguração do Porto e da entrega de uma Fábrica de Gelo. 20X
Senhor Presidente convidou o Vereador Afonso de Souza Rocha — 2º Secretário
para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O a)
NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou os presentes, os ouvintes À
Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre suas proposituras
serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº
146/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar recapeamento e/ou operação dnpa-burácas
para o bairro de São Francisco, Conjunto Vitória Régia. Requerimento nº
o
Y
PALA
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 353;
pica agia
11 Ramal (205) Parintins di cd
dá
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
Ata da 20" Sessão Ordinária de 07/05/2018 7 dell
A ESTADO DO AMAZONAS
e CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
sp SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
147/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar a reposição de luminárias e lâmpadas para o
bairro de São Francisco, Conjunto Vitória Régia. Requerimento nº 148/2018,
que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
no sentido de solicitar três garis para atuar na Gleba de Vila Amazônia.
Requerimento nº 149/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Setor de Obras do
Município que faça com urgência o serviço de capina no Bairro Dejard Vieira e
adjacências. Prosseguiu fazendo um agradecimento especial ao Prefeito de
Parintins, que com muita dedicação tem buscado recursos. Comentou que o
Prefeito informou que mais de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) foram
liberados pelo Governo do Estado para obras no Município de Parintins. Destacou
a urgência da execução dos projetos das orlas da Francesa e Itaúna, que serão
contemplados por esse recurso, e crê na melhoria de vida das pessoas com essa
iniciativa do Prefeito Bi Garcia. Prosseguiu comentando sobre o processo
licitatório que foi realizado para a execução do recapeamento e a operação tapa
buracos no Município de Parintins. Na sequencia fez um agradecimento ao
Deputado Cabo Maciel, que destinou mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) para o bairro de Santa Clara, através de uma emenda impositiva para
construção de um complexo esportivo na Ponta Pelada, próximo ao Matadouro
Frigorífico. Citou que houve o encerramento do campeonato do bairro de Santa
Clara, onde a Rua Edilce Baranda conquistou a vitória. Destacou que irá iniciar a
semana que antecede o dia das mães, e enfatizou que as mães precisam ser
amadas e respeitadas pelos seus filhos. Finalizou informando que o Ministério
Restaurando Famílias, em parceria com a academia Pinheiro irão promover uma
aula funcional na Rua Edilce Baranda, no intuito de promover um momento para
cuidar da saúde. O Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO cumprimentou os
presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando
sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
INDICAÇÃO nº 017/2018, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Parintins a
implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança no Município de
Parintins. Na segiiência comentou que foi em busca de informações de outros
Municípios, e relatou a carência dentro do Município de Parintins de serviços
quando se tratam do atendimento as crianças. Citou que os Municípios de Boa
Vista do Ramos, Nhamundá, Barreirinha não tem nenhum profissional na área de
pediatria, e o Município de Parintins possui um profissional que não supre a
11 Ramal (205) Parintins tres, JE
Afim oco
BALA
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-;
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
2n
272
213
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
Ata da 20º Sessão Ordinária de 07/05/2018 8 de 11
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
demanda local. Ressaltou a luta do Prefeito Bi Garcia em regionalizar a saúde no
Município, e comentou também sobre o Projeto da FIOCRUZ para implantação
de um Centro Pediátrico para atender essas crianças no Município. Relatou a
dificuldade de pais em conseguir uma consulta para seus filhos, e criticou que
médicos contratados pela saúde da família não estão cumprindo seus horários
estabelecidos nos contratos, assim com clínicos gerais, o que ocasiona grandes
filas nos Postos de Saúde. Disse que conversou com o Secretário Clerton, bem
como com os Presidentes das Câmaras Municipais dos Municípios circunvizinhos
com relação à falta desses profissionais nessas cidades. O vereador Norberto À
Farias pediu um aparte e disse ser uma grave denuncia com relação aos
profissionais que não estão cumprindo o horário de trabalho, portanto precisam
buscar informações com o Secretário de Saúde acerca desse assunto. O vereador
Renei Serrão falou que esse problema é do conhecimento do Prefeito que se
comprometeu a tomar medidas necessárias. Finalizou destacando a importância
da construção desse Centro para dar melhor atendimento a população de Parintins
e demais Municípios do Baixo Amazonas. Na sequência o PEQUENO
EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o
Requerimento nº 146/2018 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA
FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar recapeamento e/ou operação Tapa-buraco para
o bairro de São Francisco, Conjunto Vitória Régia. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 147/2018, de autoria do Vereador NORBERTO SILVA
FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa W
Legislativa, no sentido de solicitar a reposição de luminárias e lâmpadas para o
bairro de São Francisco, Conjunto Vitória Régia. Requerimento nº 148/2018 de
autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar três
garis para atuar na Gleba de Vila Amazônia. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 149/2018 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA
FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar ao Setor de Obras do Município que faça com
urgência o serviço de capina no Bairro Dejard Vieira e adjacências. Aprovado
por unanimidade. Requerimento nº 138/2018 de autoria do Vereador
MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar Sessão
Especial em homenagem ao dia do enfermeiro e técnico em enfermagem para o
dia 17 de maio às 09:00 horas na Câmara Municipal de Parintins. Aprovado por
EA No Gincob
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92)/3523,1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Ata da 20" Sessão Ordinária de 07/05/2018 9 dell
sy ESTADO DO AMAZONAS
apr,
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
ae SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
297 unanimidade. Requerimento nº 139/2018 de autoria do Vereador MARCOS
298 AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72 do
299 Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura
300 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para fazer o
301 rebaixamento da rampa que dá acesso aos comunitários de Nossa Senhora da
302 Assunção de Zé Miri. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 140/2018
303 de autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer
304 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido
305 de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras,
306 que faça a melhoria das estradas que impossibilitam o escoamento da produção
307 das comunidades Santo Antonio do Brasil Roça. Nossa Senhora Assunção do Zé
308 Miri, Boa Esperança e Bom Socorro do Zé Açú. Aprovado por unanimidade.
309 Requerimento nº 141/2018 de autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO
310 MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
311 desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins,
312 por meio da Secretaria de Obras, para ajudar na construção do barracão do Porto
313 da comunidade Boa Esperança que atende os produtores locais para proteger a
314 produção por ocasião do escoamento para o mercado de Parintins. Aprovado por
315 unanimidade. Requerimento nº 142/2018 de autoria do Vereador MARCOS
316 AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72 do
317 Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura
318 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que realize a
319 “manutenção do serviço de iluminação pública do quadro das comunidades de Boa
320 Esperança, Colônia Soares e Paraíso do Zé Açú. Aprovado por unanimidade.
321 Requerimento nº 143/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
322 RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
323 Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
324 Parintins, por meio da Secretaria de Obras, que construa uma nova ponte co
325 acessibilidade e faça todo quadro de iluminação da Comunidade Boa Vista d
326 Itaboraí de Baixo. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 144/2018 de
327 autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que reque
328 - nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido
329 de solicitar da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em parceria com a
330 Prefeitura Municipal de Parintins, que faça a implantação de uma unidade da
331 tecnologia Salta-Z na Comunidade Boa Vista do Itaboraí de Baixo. Aprovado
332 por unanimidade. Requerimento nº 145/2018 de autoria do Vereador PAULO
333 CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do
O SA gl
q
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (9 -1711 Ramal (05) Parintins Amazonas
pe
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
Ata da 20º Sessão Ordinária de 07/05/2018 10 de 11
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação, que faça a reforma
da Escola Municipal Boa Vista, e contrate um professor especializado (AEE)
Atendimento Especializado Educacional. Comunidade do Itaboraí de Baixo.
Aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO nº 017/2018, de autoria do
Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de
Parintins a implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança no
Município de Parintins. Aprovado por unanimidade. Moção de Pesar nº
006/2018 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA
PINTO, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
aos familiares do Senhor Antonio Gomes. Em discussão: o vereador Bertoldo
pediu autorização para assinar a presente Moção, sendo acatado pelo autor da
propositura que estendeu a todos os parlamentares. Em votação: Aprovado por
unanimidade. Neste momento o vereador Marcos da Luz requereu a realização
de uma Sessão Extraordinária, de acordo com o Artigo 78 parágrafo II do
Regimento Interno dessa Casa Legislativa, no intuito de fazer a correção da Ata
Audiência Pública que apresentou os Relatórios Quadrimestrais do ano de 2017,
realizada no dia 19 de abril de 2018. Aprovado por unanimidade. Não havendo
mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores
Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente,
invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs.
DM
SSA GENY CARNEIRO GONÇALVES
1º Secretária E dá
Ver. AFONSÕ/DE SOUZA ROCHA
2º Secretário
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintin:
Ata da 20º Sessão Ordinária de 07/05/2018 11 de 11
hoid ESTADO DO AMAZONAS
Es) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
370
371
372
373
374
375
376
SH
378
379 k
380 Ver. MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ
381
382
383 . "
384 Ver. MARIA JOSE DA SILVA ALENCAR
385
386
387
388 Ver. RENE
389
390
391
392 Ver. PAULO
393
394
395 ea
396 v AO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA
397
398
399
400
401
402
Hi
3
DRIGUES LINHARES
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas