| Tipo | Remota |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2020-05-25 |
| native_id | 211 |
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Doo INtUEUWUON— Ata da 10º Sessão Remota de 25/05/2020 1 de 4 a ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 10º SESSÃO REMOTA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2020. No vigésimo quinto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO — Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. Não houve leitura de ATAS, EXPEDIENTE DO DIA e nem GRANDE EXPEDIENTE. Foram colocadas em votação as proposituras apresentadas na Sessão anterior. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em atitude de respeito para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Bertoldo Cascaceno Martins Neto, em Salmo 37: 23 - 24 (O SENHOR FIRMA OS PASSOS DO HOMEM, QUANDO A CONDUTA DESTE O AGRADA. AINDA QUE TROPECE NÃO CAÍRÁ, POIS O SENHOR O TOMARA PELA MÃO). O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Justificativa do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 25/05/2020, por motivo de doença família. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras apresentadas na sessão anterior. Requerimento nº 076/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça o serviço de tapa buracos na Rodovia Odovaldo Novo, no trecho entre a Ponte do Gavião até a entrada da Estrada Eduardo Braga e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 077/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça o serviço de capine e coleta de lixo da Rua 04, no Bairro da União e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 078/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Coordenaria de Iluminação Pública, do senhor Juscelino Carioca, que faça as trocas das luminárias da Rua Rui Araújo, com urgência e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 049/2020, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito Municipal de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia e à Secretaria de Obras, que faça o serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua/0 a do Bairro da União, com urgência e dá outras providências. Aprovada por unanimid Moção de Aplausos nº 007/2020 de autoria da Vereadora PAULO CESAR RODRIG Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal a! Q E Ata da 10º Sessão Remota de 25/05/2020 2de4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a todos os Pedagogos da Rede Municipal de Ensino de nossa cidade. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares que quisessem assinar. Em votação: Aprovada por unanimidade. Indicação nº 050/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Ministério Público e a Defensoria Pública do * Amazonas providenciem o acionamento judicial coletivo das empresas CLARO e a. TELEFÔNICA BRASIL VIVO, em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, ressalta a * relevância da ação, tendo em vista as constantes falhas no sinal de telefones móvel e internet no , Município de Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 051/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor, que efetive a reinstalação do PROCON no Município de Parintins, solicitando também a contratação de dois servidores que devem auxiliar aos trabalhos desenvolvidos pela instituição. Pede que encaminhe a presente propositura ao Presidente do PROCOM no Amazonas, Jamil Prache, bem como, à Prefeitura de Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 052/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Empresa Amazonas Energia viabilize soluções nos problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 008/2020 de autoria da Vereadora NORBERTO SILVA FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a Jocifran Canto Gomes, proprietário da Gráfica e Editora João XXIII. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente, conforme o Regimento Interno desta Casa Legislativa retirou de pauta os Requerimentos 079/2020 e presente nesta Sessão. Na próxima sessão se o mesmo estiver presente voltará à pauta para sj votado. Requerimento nº 081/2020, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, bem como, o Setor de Convênio, estabeleça um cronograma de trabalho para levantamento topográfico do Bairro Pascoal Alágio e posteriormente, asfaltamento de todas às ruas do bairro e dá outras providências. Indicação nº 053/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura de Parintins, que realize estudos no sentido de suspender a cobrança dos percentuais de tarifas de iluminação pública de imóveis com consumo de até 400Kwh/mês, de contribuinte residenciais, comerciais e industriais do Município de Parintins neste período de Pandemia Covid 19 e dá outras providências. Não havendo mais matéria em pauta para deliberaçã 080/2020 de autoria do Vereador Gelson Moraes, pelo fato de o mesmo não se encontr: er 3. ES Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205)JParintins Amazonas Ata da 10º Sessão Remota de 25/05/2020 3 de 4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 87 — agradeceu a audiência dos ouvintes e telespectadores, a presença dos vereadores e convidou-os 88 para a próxima Sessão em data e hora regimental. Invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, 89 encerrou a Sessão às 16:h00 90 91 92 93 94 Ver. FRANCISCO o» ONDE SOUZA PINTO 95 Presidente 96 97 98 99 100 101 7/5448 102 Ver. AFO E SOUZA ROCHA 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 Ver'G ORAES DE SOUZA 115 116 Nça A 117 Ver. MARIA JOSÉ DA si ALENCAR 118 119 120 121 122 123 124 125 Rua Umiri, 78 VA Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ralhal (205) Parintins Amazonas g LAS o Ata da 10º Sessão Remota de 25/05/2020 4 de 4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 126 ASSAYAG rintins Amazonas Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) —