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sessao nº 10

Tipo Remota
Número / Ano 10
Date 2020-05-25
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Doo INtUEUWUON—
Ata da 10º Sessão Remota de 25/05/2020 1 de 4
a ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 10º SESSÃO REMOTA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE
2020. No vigésimo quinto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta
Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do
Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram
presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO —
Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE
SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— 2º
Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE
SOUZA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO
CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. Não houve leitura
de ATAS, EXPEDIENTE DO DIA e nem GRANDE EXPEDIENTE. Foram colocadas em
votação as proposituras apresentadas na Sessão anterior. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA,
o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em atitude de respeito para a leitura do
Texto Bíblico feita pelo Vereador Bertoldo Cascaceno Martins Neto, em Salmo 37: 23 - 24 (O
SENHOR FIRMA OS PASSOS DO HOMEM, QUANDO A CONDUTA DESTE O
AGRADA. AINDA QUE TROPECE NÃO CAÍRÁ, POIS O SENHOR O TOMARA
PELA MÃO). O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Justificativa do
Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária
do dia 25/05/2020, por motivo de doença família. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Na sequência o PEQUENO
EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras
apresentadas na sessão anterior. Requerimento nº 076/2020 de autoria do Vereador PAULO
CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo
Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que
faça o serviço de tapa buracos na Rodovia Odovaldo Novo, no trecho entre a Ponte do Gavião
até a entrada da Estrada Eduardo Braga e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 077/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal de Parintins, através da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça o serviço de capine e coleta de
lixo da Rua 04, no Bairro da União e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 078/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar da Coordenaria de Iluminação Pública, do senhor Juscelino
Carioca, que faça as trocas das luminárias da Rua Rui Araújo, com urgência e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 049/2020, de autoria do Vereador
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito Municipal de Parintins, Frank Luiz da Cunha
Garcia e à Secretaria de Obras, que faça o serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua/0
a
do Bairro da União, com urgência e dá outras providências. Aprovada por unanimid
Moção de Aplausos nº 007/2020 de autoria da Vereadora PAULO CESAR RODRIG
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal a!
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Ata da 10º Sessão Remota de 25/05/2020 2de4
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
LINHARES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, a todos os Pedagogos da Rede Municipal de Ensino de nossa cidade. Em discussão:
o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar a referida Moção, o que foi
aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares que quisessem assinar. Em
votação: Aprovada por unanimidade. Indicação nº 050/2020, de autoria da Vereadora
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, que o Ministério Público e a Defensoria Pública do *
Amazonas providenciem o acionamento judicial coletivo das empresas CLARO e a.
TELEFÔNICA BRASIL VIVO, em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, ressalta a *
relevância da ação, tendo em vista as constantes falhas no sinal de telefones móvel e internet no ,
Município de Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
051/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que Governo do
Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do
Consumidor, que efetive a reinstalação do PROCON no Município de Parintins, solicitando
também a contratação de dois servidores que devem auxiliar aos trabalhos desenvolvidos pela
instituição. Pede que encaminhe a presente propositura ao Presidente do PROCOM no
Amazonas, Jamil Prache, bem como, à Prefeitura de Parintins e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade. Indicação nº 052/2020, de autoria da Vereadora VANESSA
GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, que a Empresa Amazonas Energia viabilize soluções nos
problemas de fornecimento de energia elétrica no Residencial Vila Cristina e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos nº 008/2020 de autoria da
Vereadora NORBERTO SILVA FARIAS, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, a Jocifran Canto Gomes, proprietário da Gráfica e Editora
João XXIII. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para assinar a
referida Moção, o que foi aceito pelo autor da propositura e estendido aos demais pares. Em
votação: Aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente, conforme o
Regimento Interno desta Casa Legislativa retirou de pauta os Requerimentos 079/2020 e
presente nesta Sessão. Na próxima sessão se o mesmo estiver presente voltará à pauta para sj
votado. Requerimento nº 081/2020, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON
DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, através da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, bem como, o Setor de Convênio, estabeleça um
cronograma de trabalho para levantamento topográfico do Bairro Pascoal Alágio e
posteriormente, asfaltamento de todas às ruas do bairro e dá outras providências. Indicação nº
053/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura de
Parintins, que realize estudos no sentido de suspender a cobrança dos percentuais de tarifas de
iluminação pública de imóveis com consumo de até 400Kwh/mês, de contribuinte
residenciais, comerciais e industriais do Município de Parintins neste período de Pandemia
Covid 19 e dá outras providências. Não havendo mais matéria em pauta para deliberaçã
080/2020 de autoria do Vereador Gelson Moraes, pelo fato de o mesmo não se encontr:
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205)JParintins Amazonas
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87 — agradeceu a audiência dos ouvintes e telespectadores, a presença dos vereadores e convidou-os
88 para a próxima Sessão em data e hora regimental. Invocando a PROTEÇÃO DE DEUS,
89 encerrou a Sessão às 16:h00
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94 Ver. FRANCISCO o» ONDE SOUZA PINTO
95 Presidente
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101 7/5448
102 Ver. AFO E SOUZA ROCHA
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114 Ver'G ORAES DE SOUZA
115
116 Nça A
117 Ver. MARIA JOSÉ DA si ALENCAR
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Rua Umiri, 78 VA Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ralhal (205) Parintins Amazonas
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126 ASSAYAG
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