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sessao nº 12

Tipo Remota
Número / Ano 12
Date 2020-06-01
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NELINADIDO NAU BlLOIN—
Ata da 12º Sessão Remota de 01/06/2020 Il des
a ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 12º SESSÃO REMOTA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE
2020. No primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta Cidade de
Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder
Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os
senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO -— Presidente,
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA
ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— 2º Secretária,
BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA,
MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO
SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA
ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a
ficarem em atitude de respeito para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Sebastião
Luiz da Cunha Teixeira, em Romanos 12: 2 (NÃO SE AMOLDEM AO PADRÃO DESTE
MUNDO, MAS TRANSFORMEM-SE PELA RENOVAÇÃO DA SUA MENTE, PARA
QUE SEJAM CAPAZES DE ESPERIMENTAR E COMPROVAR A BOA,
AGRADÁVEL E PERFEITA VONTADE DE DEUS). Não houve leitura de ATAS,
EXPEDIENTE DO DIA, nem GRANDE EXPEDIENTE. Na sequência o PEQUENO
EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras
apresentadas na Sessão anterior. Requerimento nº 082/2020 de autoria do Vereador
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, a perfuração de poços artesianos para atender as comunidades rurais
Brasil Roça, Zé Miri, Boa Esperança do Zé Açu, Vista alegre e Samaria da Valéria e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 083/2020 de autoria do
Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo
72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Prefeito
Municipal de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia, através da Secretaria de Obras —
SEMOSP, que seja feito o recapeamento asfálticos da Rua João Pereira, Rua Central, Rua Beira
Lago, Rua Camila Pereira, Rua José Patrocínio, Rua João da mata, Rua José Roberto e R
Denizal Pereira, localizadas no centro da Agrovila do Caburi, que estão precisando co
urgência desses reparos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimen'
nº 079/2020 de autoria do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, que requer nos termos —.
do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à y
Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos —
SEMOSP, serviço de tapa-buraco na Avenida Amazonas e na Rua João Meireles no Bairro d:
Francesa e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 080/2020
de autoria do Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, que requer nos termos do artigo 72
do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, informações da Secretaria Municipal de Saúde, qual o protocolo
sugerido ou adotado para os pacientes confirmados com a Covid-19, quanto ao uso d
Hidroxicloroquina e da Cloroquina em pacientes que estão em tratamento e dá outr:
providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 084/2020 de autoria
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
recuperação da Ponte na Gleba de Vila Amazônia, que dá acesso a Lage e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 085/2020 de autoria do
Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura Municipal
de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), bem
como Setor de Iluminação Pública, que estabeleçam um cronograma/calendário de recuperação
das luminárias — manutenção (serviço de substituição) e instalação de luminárias, bem com
outros componentes, nas zonas urbana e rural e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Indicação nº 054/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA
ALENCAR “NÊGA”, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar à prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Parintins - SEMSA, junto ao Comitê de Combate ao COVID 19, que faça que
faça um estudo em caráter de urgência para que a Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBS)
Lígia Loyola, seja colocada para atendimento nas comunidades rurais do município e dá outras
providências. Em discussão: Como houve posição em contrário o Senhor Presidente colocou
em votação nominal. Vereadores que votaram a favor: Maria Alencar. Vereadores que
votaram contra: Sebastião Teixeira, Afonso da Rocha, Vanessa Gonçalves, Paulo Linhares,
Mateus Assayag, Gelson Moraes, Maildson Fonseca, Bertoldo Cascaceno. Rejeitada por
maioria absoluta. Indicação nº 055/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA
SILVA ALENCAR “NÊGA”, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que decrete
luto oficial no município em respeito e pesar às vítimas fatais do Coronavírus até o fim da
pandemia e dá outras providências. Em discussão: O Vereador Paulo Linhares solicitou
permissão para assinar a referida indicação, o que foi aceito pela autora da propositura. Em
votação: Aprovada por unanimidade. Indicação nº 056/2020, de autoria da Vereadora
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do ia
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Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura Municipal de Parintins inclua
profissionais que atuam nas escolas de várzeas nos programas de auxílios
financeiros/assistenciais, promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho. €
e Habitação — SEMAST. Professoras, serviços gerais e merendeiras compõem o quadro
funcional dos educandários e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicaçã
nº 057/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeiturá
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza do Bairro
Dejard Vieira. Nessa Região da cidade, criam-se lixeiras viciadas que geram risco à saúde dos
moradores e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 058/2020, d
autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artig
69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Empresa Amazonas Energia
solucione o problema da falta de energia elétrica na comunidade na comunidade indígena Vila
Batista- Rio Uaicurapá. Os comunitários estão a mais de um mês sem o $ rviço e dá outras
Rua Umiri, 781 — Gonjui lacurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazon
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
87 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 059/2020, de autoria da Vereadora
88 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento
89 - Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos
90 problemas de fornecimento de energia elétrica na comunidade rural Santa Clara do Jauari —
91 Parintins (AM) e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
92 060/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos
93 - termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Empresa s
94 Amazonas Energia inclua toda a extensão da Comunidade Rural Santa Terezinha do Caburi
95 — (Parintins-AM) na cronologia de distribuição referente ao Programa Luz Para Todos e dá outras
96 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 061/2020, de autoria da Vereadora
97 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento
98 Interno deste Poder Legislativo Municipal, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP), a
99 limpeza da Rua 24 de Janeiro, no Bairro Itaúna-l e dá outras providências. Aprovada por
100 unanimidade. Indicação nº 062/2020, de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA
101 CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
102 Municipal, à Empresa CLARO, no sentido de solicitar a manutenção do sistema de telefonia
103 nas comunidades Monte Horebe, São Pedro do Paraíso e área indígena do povo Sateré-Mawé,
104 no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
105 63/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos termos
106 do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal
107 de Parintins, Através da Secretaria de Obras —- SEMOSP, que seja feito a manutenção e
108 recapeamento asfáltico da Rua Neil Armstrong, no Bairro da Francesa e dá outras providências.
109 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 064/2020, de autoria do Vereador PAULO
110 CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
111 Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, que
112 faça a perfuração de um novo poço artesiano na Comunidade Flor de Maio, na Gleba de Vila
113 Amazônia, com urgência e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
114 065/2020, de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, nos termos do artigo 69 d
115 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura de Parintins, através d
116 Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que faça a inclusão do trabalho de recapeament:
117 asfáltico nas ruas: Eurípedes Prado, Padre Martins, Nakauth, Quinta da Boa Vista e Beco d
118 | Marcedo e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 002/2020
119 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do.
120 — artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento de Elias
121 Martins Soares. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton solicitou permissão para. |
122 assinar a referida moção, o que foi aceito pela autora da propositura e estendido aos demais
123 pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. Não havendo mais matéria em pauta para
124 — deliberação, agradeceu a audiência dos ouvintes e telespectadores, a presença dos vereadores e
125 convidou-os para a próxima Sessão em data e hora regimental. Invocando à PROTEÇÃO DE
126 DEUS, encerrou a Sessão às 16:h00. |
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Ver. FRANCISCO ON DE SOUZA PINTO
Presidente
E DA CUNHA TEIXEIRA
Vice-Presidente
Ver. VANESSA GENY CARNE s
2º Secretári.
psi CASCACENO MARTINS NETO
Ver. GEL us DE SOUZA
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205)|Parintins Amazonas
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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
CERIMONIAL
 Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841
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Roteiro da 12ª Sessão Remota da Câmara Municipal de Parintins.
Data: 01 de junho de 2020.
Previsão para início da Sessão: 15h00.
1. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão;
2. Convido os presentes a ficarem de pés para a leitura do TEXTO BÍBLICO, a 
ser feita pelo (a) Vereador (a) __________________________________
3. Vamos colocar em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO os requerimentos, indicações e 
moções do (a) Vereador (a):
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 054/2020 de AUTORIA: 
VER. NEGA ALENCAR
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da 
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA junto ao Comitê de Combate ao COVID 19 que 
faça um estudo em caráter de urgência, para que a Unidade Básica de Saúde Fluvial 
(UBSF) Lígia Loyola, seja realocada para atendimento nas comunidades rurais do 
município
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 055/2020 de AUTORIA: 
VER. NEGA ALENCAR 
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins que decrete luto 
oficial no município em respeito e pesar às vítimas fatais do coronavírus até o fim da 
pandemia
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 056/2020 de AUTORIA: 
VER. VANESSA GONÇALVES 
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
que a Prefeitura Municipal de Parintins inclua os profissionais que atuam nas escolas de 
várzea nos programas de auxílios financeiros/assistenciais promovidos pela Secretaria 
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH). Professores, serviços 
gerais e merendeiras compõem o quadro funcional dos educandários.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
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Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 057/2020 de AUTORIA: 
VER. VANESSA GONÇALVES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
que a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza do 
bairro Djard Vieira. Nessa região da cidade, criam-se lixeiras viciadas que geram risco à 
saúde dos moradores
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 058/2020 de AUTORIA:
VER. VANESSA GONÇALVES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
que a empresa Amazonas Energia solucione o problema da falta de energia elétrica na 
Comunidade Indígena Vila Batista - Rio Uaicurapá. Os comunitários estão há mais de um 
mês sem o serviço
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 059/2020 de AUTORIA: 
VER. VANESSA GONÇALVES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
que a empresa Amazonas Energia viabilize soluções aos problemas de fornecimento de 
energia elétrica na Comunidade Rural Santa Clara do Jauari - Parintins (AM).
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 060/2020 de AUTORIA: 
VER. VANESSA GONÇALVES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
que a empresa Amazonas Energia inclua toda a extensão da Comunidade Rural Santa 
Terezinha do Caburi (Parintins-AM) no cronograma de distribuição de energia referente ao 
Programa Luz Para Todos
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
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Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 061/2020 de AUTORIA: 
VER. VANESSA GONÇALVES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
(Semosp), a limpeza da Rua 24 de Janeiro - Itaúna 1
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2020 de 
AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
Moção de Pesar pelo falecimento de Elias Martins Soares.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 062/2020 de AUTORIA: 
VER. TIÃO TEIXEIRA 
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
à empresa Claro no sentido de solicitar a manutenção do sistema de telefonia nas 
comunidades Monte Horebe, São Pedro do Paraíso e área indígena do povo Sateré-Mawé, 
no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 082/2020 de
AUTORIA: VER. TIÃO TEIXEIRA.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a perfuração de poços artesianos para 
atender as comunidades rurais Brasil Roça, Zé Miri, Boa Esperança do Zé Açú, Vista 
Alegre e Samaria da Valéria, e dá outras providências
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
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Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 063/2020 de AUTORIA: 
VER. BERTOLDO PONTES
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Obras - SEMOSP, 
que seja feito manutenção e recapeamento asfáltico da rua Neil Armstrong Francesa -
Centro.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 083/2020 de
AUTORIA: VER. BERTOLDO PONTES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
no sentido de solicitar do Prefeito Municipal de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia, 
através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feito o recapeamento asfáltico das 
ruas João Pereira; Rua Central; Rua Beira Lago, Rua Camila Pereira; Rua José Patriolino, 
Rua João da Mata; Rua José Roberto e Rua Denizal Pereira localizadas no centro da 
Agrovila do Caburi, que estão precisando com urgência desse reparo
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
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Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 064/2020 de AUTORIA: 
VER. CABO LINHARES
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a 
perfuração de um novo Poço Artesiano na Comunidade Flor de Maio, na Gleba de Vila 
Amazônia com urgência
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
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Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 065/2020 de AUTORIA: 
VER. PASTOR BETO FARIAS.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a Secretaria de Obras e Serviços 
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 Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841
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públicos para a inclusão do trabalho de recapeamento asfáltico nas ruas, Eurípedes Prado, 
Padre Martins, Nakauth, e rua Quinta da Boa Vista e Beco do Marcedo e dá outras 
providências.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 079/2020 de
AUTORIA: VER. GELSON MORAES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de 
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), serviço de Tapa-Buraco da Av. Amazonas e 
Rua João Meireles, no Bairro da Francesa e dá outras providências.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
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Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 080/2020 de
AUTORIA: VER. GELSON MORAES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa 
à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar informações da Secretaria Municipal de 
Saúde, qual o protocolo sugerido ou adotado para os pacientes Confirmados com a Covid￾19 quanto ao uso da Hidroxicloroquina e a Cloroquina em pacientes que estão em 
tratamento e dá outras providências.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
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Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 084/2020 de
AUTORIA: VER. GELSON MORAES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de 
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a recuperação da Ponte na Gleba da Vila Amazônia 
que dá acesso a Laje e dá outras providências
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
CERIMONIAL
 Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841
www.camaraparintins.am.gov
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Concedo a palavra ao Vereador Tião Teixeira – Vice Presidente:
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 085/2020 de
AUTORIA: VER. TELO PINTO.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos (SEMOSP), bem como Setor de Iluminação Pública, que estabeleçam 
um cronograma/calendário de recuperação das luminárias – manutenção (serviços de
substituição) e instalação de luminárias, bem como outros componentes, nas zonas urbana 
e rural.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
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4. Neste momento concedo um minuto a cada vereador para fazer as suas 
considerações finais.
5. E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a 
audiência dos nossos caros ouvintes e convido os nobres Vereadores para a 
próxima Sessão em data e hora regimental, sob a proteção de DEUS, declaro 
encerrada a presente Sessão.

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