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sessao nº 13

Tipo Remota
Número / Ano 13
Date 2020-06-04
native_id214

Documents (2)

ata #

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Ata da 13º Sessão Remota de 04/06/2020 Il de 7
7 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 13º SESSÃO REMOTA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE
2020. No quarto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta Cidade de
Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder
Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os
senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO -— Presidente,
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES -— 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS
NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA
JOSÉ DA SILVA ALENCAR, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e mia O
FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente dia
os presentes a ficarem em atitude de respeito para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Porenior
Bertoldo Cascaceno Martins Neto, em Deuteronômio 31: 6 (SEJA FORTE E CORAJOSO
NÃO TEMAIS, NEM FIQUES NEM VOS ATEMORIZEIS DIANTE DELES; PORQUE
O SENHOR VOSSO DEUS É QUEM VAI CONVOSCO. NÃO VOS DEIXARÁ, NEM
VOS DESAMPARARÁ). Não houve leitura de ATAS. Em seguida o EXPEDIENTE DO
DIA. O senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves- 2º
Secretária a fazer a leitura de um Ofício enviado pelo Executivo Municipal. OFÍCIO
oa a a pa a pa pa pa pa
DOINUNEWONHADIDOOIJANUBUONH
Nº064/2020-PGMP. Ao Excelentíssimo Senhor Francisco Waltéliton de Souza Pinto Presidente
20 da Câmara Municipal de Parintins, Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany, Parintins/AM.
21 Excelentíssimo Senhor Presidente, ao cumprimenta-lo cordialmente, encaminho a Vossa
22 Excelência, com espeque ao que reza a Lei Orgânica do Município de Parintins -LOMP - Art.
23 72, inciso IV, $2º, para requerer a aprovação do nome da Senhora Gildeth Pires Dias Prado,
24 — para Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Parintins, para
25 — as devidas Providências dessa Augusta Casa Legislativa. Atenciosamente, Frank Luiz da Cunha
26 Garcia, Prefeito Municipal de Parintins. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor
27 Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. A Vereadora VANESSA GENY
28 CARNEIRO GONÇALVES iniciou apresentando e justificando a Moção de Pesar nº
29 003/2020, pelo falecimento de Renato de Araújo Ferreira. Indicação nº 068/2020, à Prefeitura
30 Municipal de Parintins providencie a aquisição de uma ambulancha para atender os
31 comunitários da região do São João do Jacu e dá outras providências. Moção de Aplausos n
32 009/2020, à Primeira Igreja Batista de Parintins e Missão Batista Pastor Lessa. Agradecemos
33 parabenizamos a instituição religiosa pelas Ações no Baixo Amazonas com foco n
34 enfrentamento à Pandemia do Coronavírus. Indicação nº 067/2020, à Caixa Econômica
35 Federal providencie a fixação dos horários de atendimento aos correntistas da agência ei
36 Parintins. Solicito também a ampla divulgação desse comunicado informativo e dá outras
37 | providências. Indicação nº 066/2020, ao Instituto Federal do Amazonas — IFAN-Parintins,
38 informação sobre destinação da merenda escolar da Instituição. Tendo em vista o momento de;
39 Pandemia causado pelo Coronavírus, sugerimos a entrega desses alimentos aos alunos e dá
40 outras providências. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou apresentando e!
41 justificando a Indicação nº 069/2020, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por mei :
42 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, a Tecuperação das estráda
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Parintins - APARPIN está comunicando
a população parintinense e os usuários que acompanham através do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), da CONAB, feito em parceria com o Governo Federal e a Prefeitura
Municipal de Parintins. Disse que no ano de 2019 foi entregue mais de uma tonelada de
pescado, através da SEMAST, inclusive na região do Mamurú e tracajá. Falou que este ano, a
pedido dos moradores da Gleba de Vila Amazônia que já entraram em contato, vão ser
entregues nessa área e que só estão esperando o ok da Caixa Econômica que irá depositar o
recurso na conta da Associação para ser feito a compra do pescado e fazer a distribuição do
mesmo à população. Falou que o valor do recurso é de R$ 320.00,00 (trezentos e vinte mil
reais) que será comprado mais de 100 (cem) toneladas de pescado para distribuição. O
Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO iniciou apresentando
justificando o Requerimento nº 086/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feito a reforma do posto policial na Vila
Amazônia e dá outras providências. Em seguida parabenizou os desportistas da Vila Amazônia
pelo ótimo trabalho realizado no Campo de Futebol Cláudio Navarro, com limpeza e plantio de
gramas, para prática de esporte e lazer da comunidade. Em seguida falou à população da Vila
Amazônia que tem cobrado o Secretário Ferreirinha da Secretaria de Obras e da empresa de
iluminação a troca das luminárias públicas que estão queimadas, o que lhe foi informado que
logo que passar mais essa pandemia o serviço será feito. Disse também que sobre o
recapeamento das ruas da Vila Amazônia, o que lhe foi informado é que em breve o prefeito N
vai mandar fazer o serviço. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILV A ALENCAR “NÊGA”
iniciou informando que há um mês solicitou do Governo do Estado, mediante ofício, através do
Subsecretário de Estado da Saúde de Atenção Especializado do Interior do Amazonas, Cássio
Roberto, três Unidades de Cuidados Intermediários (Lis) para Parintins, as quais, já foram
disponibilizadas, sendo que as mesmas já estão neste município para serem entregues. Disse
que levou também, mediante ofício, ao conhecimento da Secretária Executiva do Fundo de
Promoção Social (FPS), Kethelen Braz, a situação das famílias que estavam passando
necessidades neste município devido à pandemia e a falta de geração de emprego e renda.
Falou que como resultado da sua intervenção como vereadora também foi atendida com a
liberação de 21 (vinte e uma) toneladas de alimentos em cestas básicas para o Município de
Parintins, além de kits de higiene para a Associação Pestalozzi de Parintins. Em seguid
apresentou e justificou o Requerimento nº 087/2020, solicitando da Prefeitura Municipal d
Parintins, por meio do setor técnico de engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (SEMOSP), que realize o levantamento geral das principais demandas
infraestrutura do Bairro da União, como pontos deteriorados na camada asfálticas que
necessitam de recuperação (operação tapa-buraco), bem como inclusão no programa de
recapeamento asfáltico de ruas que precisam de asfaltamento completo e dá outras”
providências. Ressaltou, ainda, que quando esteve em Manaus protocolou ofício na COSAMA,
no qual, solicitou as pias comunitárias para o Mercado Central, para todas as agências,
bancárias, para a Feira da Conquista, Mercado da Francesa, Escadaria da Francesa e porto no),
final da Rua Paraíba. Disse que de todos esses ofícios apresentados ao Governo do Estado,
apesar de ser apenas uma vereadora, obteve respostas positivas de todos, coisa que o:
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mínimo de respeito por seu trabalho neste município. Argumentou que muito se abordou, neste
final de semana, sobre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sobre a falta
de transparência da Prefeitura Municipal de Parintins a respeito da aplicação dos recursos
destinados ao combate à Covid-19, chegando ao ponto do próprio TCE-AM notificar e estipular
um prazo de 5 (cinco) dias para que o prefeito cumpra o seu papel e explique os gastos de R$
2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) neste município. Lembrou que havia feit
uma Indicação solicitando a criação de uma comissão que pudesse cobrar e fiscalizar as ações
do Executivo Municipal durante a Pandemia, porém, a mesma não foi aprovada por esta Casa
Legislativa, alegando que a prefeitura já tinha uma comissão para cuidar da Covid-19 e que era
possível acompanhar a aplicação dos recursos no portal da Transparência, mas, no entanto, o
Portal da Transparência, apesar do decreto deste emergencial, não está sendo alimentado
Ressaltou que é preciso uma transparência melhor, pois, os recursos estão chegando e às ações
neste município deveriam ser maior e mais efetiva, evitando, assim, mais mortes esse grande
avanço de contaminações que está acontecendo hoje neste município. Falou que o
entendimento absolvido desta administração é que “quanto pior melhor”, ou seja, quanto mais
difícil estiver a situação, mais recursos são enviados e sem saber aplicar. Disse que o seu dever
aqui é fazer com que o povo não venha a ser enganado e explorado, pois, tem compromisso
com a população e não está como vereadora para ser plateia de prefeitura e sim para cobrar,
fiscalizar e legislar. Finalizou apresentando o Requerimento nº 088/2020, solicitando à
Prefeitura Municipal de Parintins, relatório de prestação de contas da aplicação de recursos
recebidos do Governo Federal, do Governo do Estado do Amazonas e outros, para combate à
pandemia do Coronavírus (Covid-19) do período em que decretou o estado de emergência e dá
outras providências. Aprovado por unanimidade. O Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 089/2020,
solicitando do Executivo Municipal, por meio do Projeto Água no Jirau, que faça a expansão
do mesmo na Comunidade de São Tomé do Mocambo, com urgência e dá outras providências.
Indicação nº 070/2020, ao Prefeito Municipal de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia, que
faça a compra de uma ambulancha para a Comunidade da Valéria e dá outras providências. Em
seguida informou à vereadora opositora que o Requerimento sugerido pela mesma sobre a Rua
Coronel Barreto Batista e da Rua Uaicurapá já foram apresentados e aprovados nas sessões
virtuais desta Casa Legislativa. Quanto à indicação que a mesma fez pedindo uma comissão
para acompanhar os trabalhos do Comitê de Enfrentamento da Covid-19, frisou que a mesma
estava em Manaus, que não estava participando das sessões, querendo fazer gracinha aqui na
sessão. Disse que o Prefeito Bi Garcia está fazendo o seu trabalho, tem toda a dedicação em
servir o povo parintinense e que p fato de estar morrendo gente, não é somente em Parintins, é
no mundo todo e este município ainda recebe doentes de vários outros municípios vizinhos, que.
vêm pedir ajuda, sendo atendido a todos. Finalizou advertindo que os recursos que estão
chegando das emendas parlamentares estão sendo bem usados na compra de medicamentos e
dando apoio a comunidade parintinense. O Senhor Presidente convidou o Vereador Sebastião,
Teixeira - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O
Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que fazer
oposição somente por fazer, querendo transferir uma responsabilidade do “quanto pior melhor”
para outros, não é uma guerra leal, é desleal. Pediu à vereadora opositbra que fizesse uma
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reflexão sobre os posicionamentos colocados pela mesma na Tribuna desta Casa. Falou que o
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas — (TCE-AM) está pedindo possivelmente locação
dos recursos que foram, inclusive, votados nesta Casa Legislativa para recebimento dos
orçamentos das emendas vindas do Governo Federal, Estadual e de contra partida do
município. Falou que o TCE-AM quer essas informações, pois não há malversação do dinheiro
público, isso não existe. Disse que Parintins está vivendo um momento delicado e precisa estar
atento para isso e não fazer oposição por oposição, querendo transferir essa pecha do * ES
nuceb
pior melhor” para o prefeito. Ressaltou que todos reconhecem o bom trabalho que o Prefeito B
Garcia está fazendo neste município. Esclareceu a população de Parintins que o SAAE não irá
fazer corte no fornecimento de água de qualquer morador, tanto da cidade, como do interior.
pois, conversou com a Diretora interina do SAAE, Senhora Gildeth, a qual lhe confirmou que
não há nenhuma determinação para que haja cortes de fornecimento de água. Falou que havia
um fake News sendo colocado nesse sentido, porém, a Diretora Interina lhe repassou que não
procede. Em seguida abril uma discussão, pedindo a opinião dos seus pares sobre as invasões
de terras existentes neste município, pois a situação das ruas nessas localidades está muito
difíceis, intransitáveis. Disse que é sabedor que a prefeitura não pode agir de forma efetiva (
nessas localidades por ser uma invasão e ter toda uma prerrogativa legal, porém, é preciso
avaliar até que ponto se pode intervir e pedir para que o Executivo faça um trabalho, nem que f
seja para melhorar o acesso a essas invasões. Frisou que as pessoas que estão nessas localidades (r
estão aguardando o posicionamento da justiça para que seja feito um trabalho efetivo só que
ainda não houve esse posicionamento. Flou que havia a prerrogativa de se fazer a
desapropriação, mas, infelizmente outras pessoas entraram na justiça e acabaram travando a
desapropriação, de forma que é preciso encontrar uma forma de ajudar essas pessoas. Finalizou
apresentando e justificando o Requerimento nº 090/2020, solicitando da Secretaria de '
Educação do Município de Parintins que instale uma sala de Educação de Jovens e Adultos —
EJA, na Comunidade do Palhal, no Distrito do Caburi e dá outras providências. O Vereador
MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº
091/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de uma
ambulancha para a Comunidade do São Tomé do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Requerimento nº 092/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, o conserto da |
bomba do poço artesiano que atende à demanda das famílias da Comunidade Rural São Pedro
do Paraíso do Uaicurapá e dá outras providências. Requerimento nº 093/2020, solicitando do
Poder Executivo Municipal a construção do Castelo D'água da Comunidade Rural São Pedro
do Paraíso do Uaicurapá e dá outras providências. Em seguida ressaltou que as áreas de
ocupação realmente precisão de alguma atenção, mesmo com as limitações da Legislação
imposta pela questão de ocupações de terras, acredita que é possível fazer. Disse que quand:
esteve à frente da Secretaria de Obras fez algumas melhorias nessas áreas de ocupação,
principalmente na área do Castanhal, mas, também nas entradas do Pascoal Alágio e acredita
que dá para melhorar um pouco as entradas das ruas, pois, nesse período chuvoso é muito
difícil e independente das pessoas que estão ilegalmente nesses locais, elas são parintinenses e
muitos estão ali porque precisam. Comentou que esteve no dia de ontem acompanhando,
juntamente com seus colegas vereadores, a reunião do Comitê de Combate ao Coronav ,
onde foi relatado que uma importante decisão estará sendo tomada, através da parceria /da
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Celeo Redes Brasil S. A., uma empresa que vai fazer o linhão aqui em Parintins, como forma
de antecipação do imposto de ISS, que seria pago apenas quando a obra acontecesse, para
aquisição de 10 (dez) UTIs, com a parceria da Prefeitura de Parintins. Finalizou dizendo que as
coisas estão acontecendo e só não vê quem não quer e o indicativo principal no combate ao
Coronavírus é a redução do número de óbitos, que já chegara a seis por dia e agora não tem
nenhum por média na semana, provando que as ações preventivas e o protocolo de tratamento N
estão funcionando. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou
comentando sobre um assunto que foi tratado em uma reunião realizada ontem no Centro do
Idoso, com aval da Câmara Municipal de Parintins, em que a Prefeitura de Parintins poderá
comprar, como já foi relatado, 10 (dez) leitos de UTIs, com laboratórios, a partir de recursos
antecipados ao município pela empresa construtora do Linhão de Tucuruí. Falou que esses
recursos são referentes à isenção de 3% do Imposto Sobre Serviços - ISS durante dois anos, de
setembro de 2020 a setembro de 2022. Falou que essa proposta foi apresentada para a prefeitura
por meio de Carta de Intensão, que começou a ser amplamente discutida pelo Comitê de
Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, com a participação de representantes de órgãos de
controle, assim como, nós vereadores, defensores públicos e promotores de justiça, nesta quarta
feira dia 03 de junho. Falou que há pressa em ajudar o Prefeito Bi Garcia a viabilizar esse
processo, pois, necessita de autorização da Câmara Municipal de Parintins e que se voltará a
discutir sobre o assunto amanhã no mesmo local, para definição da instalação dos leitos de
UTIs nos hospitais Jofre Cohen e Padre Colombo no mais tardar até agosto deste ano.
Ressaltou que a Empresa Celeo Rede Brasil S. A., foi quem manifestou interesse em contribuir
com o Município de Parintins para concretizar um sonho antigo da população, a qual tem
preocupação em salvar vidas nesse momento de calamidade pública que este município
enfrenta. Disse que essa proposta chega à boa hora, porém, foi estudada a melhor maneira de se
implementar essa política e, além ainda, de se pensar no custeio do funcionamento das UTIs.
Em seguida agradeceu a resposta e o atendimento de suas proposituras pelo Pode Executivo,
pois, máquinas e operários da Prefeitura de Parintins atuam na recuperação de trechos críticos
da Estrada da Gleba da Vila Amazônia, que apesar das fortes chuvas, as máquinas continu |
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sendo usadas na recuperação de vários trechos. Falou que até o momento o INCRA não fe À
nada por essas vias, porém a Prefeitura entrou em ação para melhorias dessas vias terrestres. —
Lembrou que outro pedido seu atendido foi uma bomba de três CV para o sistema de água da
Comunidade do Bom Socorro do Zé Açú e duas caixas de água de dez mil litros para essa
mesma comunidade. Finalizou exaltando o trabalho da SEMED, na pessoa do Secretário de
Educação, João Costa, que juntamente com sua equipe pedagógica não deixou de organizar o
trabalhos educacionais e prosseguindo com o Projeto Aprendendo em Casa com as Ondas do
Rádio, em que as aulas serão revisadas pelos professores quando retornarem a funcionar as
escolas. Em seguida o Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o
PROJETO DE LEI Nº 008/2020-PGMP, que “aprova a indicação do nome da Sra
Gildeth Pires Dias Prado para o cargo de Diretora do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto — SAAE Parintins e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será
encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres.
Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência
Sessão Plenária do dia 04/06/2020, por motivo de estar na Agrovyila do Cab
Rua Umiri, LL — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92
3-1711 Ramal (205)
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participando de Reunião com a equipe de fiscalização e combate à pandemia local.
Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por
unanimidade. Justificativa do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, comunicando sua
ausência na Sessão Plenária do dia 04/06/2020, por motivo de doença. Pede dar conhecimento
aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais
matéria em pauta para deliberação, agradeceu a audiência dos ouvintes e telespectadores, a
presença dos vereadores e convidou-os para a próxima Sessão em data e hora regimental.
Invocando a PROTEÇÃO D JS, encerrou aSessão às 16:h00.
Ver. FRANCISCO VW TON DE SOUZA PINTO
Presidente
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SOUZA ROCHA
Ver. VANE SA GENY ld
Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA ;
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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www.camaraparintins.am.gov
Roteiro da 13ª Sessão Remota da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de 
Parintins.
Data: 04 de junho de 2020.
Previsão para início da Sessão: 15h00.
1. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão;
2. Neste momento ouviremos a leitura do TEXTO BÍBLICO, a ser feita pelo (a)
Vereador (a) _______________________________________________
3. Faremos a Chamada Nominal dos presentes na Sessão Remota, Vereador;
4. Agora o Sorteio
5. Passam-se os trabalhos ao GRANDE EXPEDIENTE e pela ordem do sorteio
concedo a palavra ao Vereador que tem o tempo de 5 (cinco) minutos: 
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5º_________________________________________________________
6º_________________________________________________________
7º_________________________________________________________
8º_________________________________________________________
9º_________________________________________________________
10º________________________________________________________
11º________________________________________________________
6. Informando aos ouvintes e telespectadores que as proposições apresentadas 
hoje serão votadas na próxima sessão remota.
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7. Neste momento concedo um minuto para cada vereador fazer seus 
comunicados. 
8. E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a 
audiência dos nossos caros ouvintes e convido os nobres Vereadores para a 
próxima Sessão em data e hora regimental, sob a proteção de DEUS, declaro 
encerrada a presente Sessão.

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