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sessao nº 14

Tipo Remota
Número / Ano 14
Date 2020-06-08
native_id215

Documents (2)

ata #

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DONT BWIN
Rua Umiri, 781 — APV Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711
A
—
Ata da 14º Sessão Remota de 08/06/2020 l de 4
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 14º SESSÃO REMOTA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE
2020. No oitavo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta Cidade de
Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder
Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os .
senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO -— Presidente,
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA
ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - 2º Secretária,
BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA,
MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e
MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor
Presidente convidou os presentes a ficarem em atitude de respeito para a leitura do Texto
Bíblico feita pela Vereadora Maria José da Silva Alencar, em João 3: 16-18 (PORQUE DEUS
AMOU O MUNDO DETAL MANEIRA QUE DEU SEU FILHO NIGÊNITO, PARA
QUE TODO AQUELE QUE NELE CRÊ NÃO PEREÇA, MAS TENHA A VIDA
ETERNA. PORQUE DEUS ENVIOU O SEU FILHO AO MUNDO, NÃO PARA QUE
JUGASSE O MUNDO, MAS PARA QUE O MUNDO FOSSE SALVO POR ELE. QUEM
CERÊ NELE NÃO É JUGADO; MAS QUEM NÃO CRÉÊ, JÁ ESTÁ JUGADO;
PORQUANTO NÃO CRÊ NO NOME DO UNIGÊNITO FILHO DE DEUS.). Não houve
leitura de ATAS, EXPEDIENTE DO DIA nem GRANDE EXPEDIENTE. Em seguida o
Senhor Presidente convidou o Vereador Afonso da Silva Rocha para fazer a leitura da PAUTA
DO DIA. Justificativa do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, comunicando sua
ausência na Sessão Plenária do dia 08/06/2020, por motivo de problemas de conexão. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador
MAILDSON DE ARAÚJO FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
08/06/2020, por motivo de doença na família. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
colocou em discussão e votação as proposituras da Sessão anterior. Requerimento nº 086/2020
de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que
seja feito a reforma do posto policial na Vila Amazônia e dá outras providências. Em
discussão: o Vereador Paulo Linhares parabenizou o autor da propositura e pediu para assinar
com o mesmo o referido Requerimento, o que foi aceito. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 087/2020 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA
SILVA ALENCAR, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do
setor técnico de engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP),
que realize o levantamento geral das principais demandas de infraestrutura do Bairro da União,
como pontos deteriorados na camada asfálticas que necessitam de recuperação (operação tapa-
buraco), bem como inclusão no programa de recapeamento asfáltico de ruas que precis
asfaltamento completo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimênto
nº 088/2020 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, que requer
imal (205) Parintins Amazonas
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e apelo
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Ata da 14º Sessão Remota de 08/06/2020 2de4
: ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
44 — termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
45 - solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, relatório de prestação de contas da aplicação de :
46 recursos recebidos do Governo Federal, do Governo do Estado do Amazonas é outros, para
47 combate à pandemia do Coronavírus (Covid-19) do período em que decretou o estado de .
48 emergência e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
49 089/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES que requer
50 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
51 solicitar ao Executivo Municipal, por meio do Projeto Água no Jirau, que faça a expansão do
52 mesmo na Comunidade de São Tomé do Mocambo, com urgência e dá outras providências.
53 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 090/2020 de autoria do Vereador
54 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO que requer nos termos do artigo 72 do
55 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar á Prefeitura
56 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins (SEMED),
57 a instalação de uma sala do Programa de Educação de Jovens e Adultos — (EJA) na
58 Comunidade do Palhal, no Distrito do Caburi e dá outras providências. Aprovado por
59 unanimidade. Requerimento nº 091/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA
60 — ASSAYAG que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
61 Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de uma
62 ambulancha para a Comunidade do São Tomé do Rio Uaicurapá e dá outras providênci
63 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 092/2020 de autoria do Vereador MATEUS
64 FERREIRA ASSAYAG que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
65 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o conserto
66 da bomba do poço artesiano que atende à demanda das famílias da Comunidade Rural São
67 Pedro do Paraíso do Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
68 Requerimento nº 093/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG que
69 requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
70 sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal a construção do Castelo D'água da
71 Comunidade Rural São Pedro do Paraíso do Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado
72 por unanimidade. Indicação nº 066/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY
73 | CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
74 Legislativo Municipal, ao Instituto Federal do Amazonas — IFAN-Parintins, informação sobre
75 destinação da merenda escolar da Instituição. Tendo em vista o momento de Pandemia causado
76 pelo Coronavírus, sugerimos a entrega desses alimentos aos alunos e dá outras providências.
77 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 067/2020, de autoria da Vereadora VANESSA
78 -GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
79 Poder Legislativo Municipal, que a Caixa Econômica Federal providencie a fixação dos
80 horários de atendimento aos correntistas da agência em Parintins. Solicito também a ampla
81 divulgação desse comunicado informativo e dá outras providências. Aprovada por
82 unanimidade. Indicação nº 068/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY
83 CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
84 Legislativo Municipal, que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a aquisição de uma
85 ambulancha para atender os comunitários da região do São João do Jacu e dá o
86 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 069/2020, de autoria do Vereá
Rua Ui 781- A Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1741 Ramal (205) Rarintins; Aga
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
GELSON MORAES DE SOUZA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, a recuperação das estradas do
assentamento da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 70/2020, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, ao Prefeito Municipal de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, que faça a
compra de uma ambulancha para a Comunidade da Valéria e dá outras providências. Aprovada
por unanimidade. Moção de Pesar nº 003/2020 de autoria da Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, pelo falecimento de Renato de Araújo Pereira. Em discussão: O
Vereador Sebastião Teixeira solicitou autorização para assinar a propositura, o que foi aceito
pela autora da propositura e estendeu aos demais pares. Aprovada por unanimidade. Moção
de Aplausos nº 009/2020 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, à Primeira Igreja Batista de Parintins e Missão Batista Pastor Lessa. Agradecemos e
parabenizamos a instituição religiosa pelas Ações no Baixo Amazonas com foco no
enfrentamento à Pandemia do Coronavírus. Em discussão: O Vereador Francisco Waltéliton
solicitou autorização para assinar a propositura, o que foi aceito pela autora da propositura e
estendido aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. Não havendo mais
matéria em pauta para deliberação, agradeceu a audiência dos ouvintes e telespectadores, a
presença dos vereadores, convidando paraa próxima Sessão em data e hora regimental e
Invocando a PROTEÇÃ b S, encerrou à Sessão às 16:h00.
a!
Ver. FRANCISCO ITON DE SOUZA PINTO
Presidente
Vice-Presidente
ZH
Ver. AFONS SOUZA ROCHA
2º Secretá
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ram: (205) Parintins Amazonas
E!
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138 Ver. DÓ CASCACENO MARTINS NETO
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142 Ver. GELSON S DE SOUZA
143
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145 sa ADA.
146 Ver. MARIA JOSÉ SILVA ALENCAR
147
148
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150 Ver. PAUL AR RODRIGUES LINHARES
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152 ad
153 NRO
154 Ver. MATEUS FE RA ASSAYAG
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Pd
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany —- CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
CERIMONIAL
 Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841
www.camaraparintins.am.gov
Roteiro da 14ª Sessão Remota da Câmara Municipal de Parintins.
Data: 08 de junho de 2020.
Previsão para início da Sessão: 15h00.
1. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão;
2. Convido os presentes a ficarem de pés para a leitura do TEXTO BÍBLICO, a 
ser feita pelo (a) Vereador (a) __________________________________
3. Vamos colocar em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO os requerimentos, indicações e 
moções do (a) Vereador (a):
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 066/2020 de 
AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa ao Instituto Federal do Amazonas - IFAM Parintins - informações sobre a
destinação da merenda escolar da instituição. Tendo em vista o momento de 
pandemia, causado pelo coronavírus, sugerimos a entrega desses alimentos aos 
alunos.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 067/2020 de 
AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa que a Caixa Econômica Federal providencie a fixação dos horários de 
atendimento aos correntistas da agência em Parintins. Solicito também a ampla 
divulgação desse comunicado informativo.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 068/2020 de 
AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES 
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a aquisição de uma 
ambulancha para atender os comunitários da região do São João do Jacu.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
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 Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2020 de 
AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento de Renato de Araújo Pereira.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) MOÇÃO DE APALUSOS Nº 009/2020 
de AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à Primeira Igreja Batista de Parintins 
e Missão Batista Pastor Lessa. Agradecemos e parabenizamos a instituição religiosa 
pelas ações no Baixo Amazonas com foco no enfrentamento à pandemia do 
coronavírus.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 069/2020 de 
AUTORIA: VER. GELSON MORAES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da 
Secretaria de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a recuperação das estradas do 
Assentamento da Gleba de Vila Amazônia.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 086/2020 de 
AUTORIA: VER. BERTOLDO PONTES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da 
Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a reforma do posto policial na Vila 
Amazônia.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
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 Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841
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--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 087/2020 de 
AUTORIA: VER. NEGA ALENCAR.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por 
meio do setor técnico de engenharia da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos (Semosp) que realize o levantamento geral das principais demandas de 
infraestrutura do Bairro da União, como pontos deteriorado na camada asfáltica que 
necessitam de recuperação (operação Tapa - Buracos), bem como inclusão no 
cronograma de recapeamento asfáltico de ruas que precisam de asfaltamento 
completo.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 088/2020 de 
AUTORIA: VER. NEGA ALENCAR.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, relatório de 
prestação de contas da aplicação de recursos recebidos do Governo Federal, do Governo
do Estado do Amazonas, e outros, para combate à pandemia do corona vírus (COVID 19),
do período de decretou estado de emergência.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 070/2020 de 
AUTORIA: VER. CABO LINHARES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a compra 
de uma ambulâncha para a Comunidade da Valéria.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 089/2020 de 
AUTORIA: VER. CABO LINHARES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que por meio do Projeto Água no 
Giral faça a expansão do mesmo na Comunidade do São Tomé do Mocambo com urgência
 ESTADO DO AMAZONAS
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 Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841
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- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Concedo a palavra ao Vice-Presidente Tião Teixeira
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 090/2020 de 
AUTORIA: VER. TELO PINTO.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à 
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 
a instalação de uma sala do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) na 
comunidade Palhal, distrito do Caburi.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 091/2020 de
AUTORIA: VER. MATEUS ASSAYAG
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à 
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 
a instalação de uma sala do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) na 
comunidade Palhal, distrito do Caburi.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 092/2020 de
AUTORIA: VER. MATEUS ASSAYAG.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins o conserto da bomba do poço 
artesiano que atende à demanda das famílias da comunidade rural São Pedro do Paraíso 
do Uaicurapá.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 093/2020 de 
AUTORIA: VER. MATEUS ASSAYAG
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 Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841
www.camaraparintins.am.gov
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal a construção do 
Castelo D'água da comunidade rural São Pedro do Paraíso do Uaicurapá.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4. Neste momento concedo um minuto a cada vereador para fazer as suas 
considerações finais.
5. E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a 
audiência dos nossos caros ouvintes e convido os nobres Vereadores para a 
próxima Sessão em data e hora regimental, sob a proteção de DEUS, declaro 
encerrada a presente Sessão.

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