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sessao nº 15

Tipo Remota
Número / Ano 15
Date 2020-06-10
native_id216

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ata #

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Ata da 15º Sessão Remota de 10/06/2020 Il de 6
z ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 15º SESSÃO REMOTA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATU
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE
2020. No décimo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta Cidade de
Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder
Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes osN
senhores vereadores: SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente,
AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES - 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON
MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA
ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor
Presidente convidou os presentes a ficarem em atitude de respeito para a leitura do Texto
Bíblico feita pelo Vereador Afonso de Souza Rocha, em João 16: 36 (TENHO VOS DITO (
ESAS COISAS, PARA QUE EM MIM TENHAS PAZ. NO MUNDO TEREIS .
AFLIÇÕES; MAS TENDE BOM ÂNIMO, EU VENCI O MUNDO). Não houve leitura de
ATAS. Em seguida o EXPEDIENTE DO DIA. O Senhor Presidente convidou o Vereador
Afonso de Souza Rocha a fazer a leitura de um ofício do Poder Executivo Municipal. Parintins
09 de junho de 2020. OFÍCIO Nº 082/2020-PGMP. Parintins/Am, 09 de junho de 2020. A Sua
Excelência o Senhor Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal d
Parintins. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurny, Parintins/AM. Assunto: Informação.
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, ao cumprimenta-lo cordialmente Vossa
Excelência e em cumprimento ao disposto nos Artigos 59 e 60 da Lei Orgânica do Município o
convidamos a exercer o cargo de Prefeito em exercício do Município de Parintins nos dias de
09 a 11 de junho de 2020, em face da necessidade de sua Excelência o Prefeito Municipal de
Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia e Vice-Prefeito, estarem ausentes para tratarem de
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DONA BEWUNHS DOU BUONH
assuntos de interesse do município junto ao Governo do Estado referente à covid-19.
Respeitosamente, Rondinelle Farias Viana, Subprocurador Geral do Município de Parintins.
Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos
Senhores Vereadores. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou apresentando e
justificando a Indicação nº 071/2020, ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima, Governador do
Estado do Amazonas, para solicitar reforma completa na Escola Estadual do Caburi, com
construção de mais salas de aula, de gestão administrativa e reforma e ampliação da quadra
poliesportiva e dá outras providências. Indicação nº 072/2020, ao Excelentíssimo Senhor
Wilson Lima, Governador do Estado do Amazonas, para solicitar o recapeamento asfáltico e
asfaltamento de novas ruas na Agrovila do Caburi e dá outras providências. O Senhor
Presidente convidou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves - 2º Secretária, para
assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ
DA CUNHA TEIXEIRA iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 094/2020,
solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Gabinete Civil Municipal e
Serviço Autônomo de Água SAAE, reparos da bomba d'água da comunidade indígena Sateré-
Mawé, Nova Alegria, no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Requerimento nº 095/2020,
solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde
SEMSA e Vigilância em Saúde, mutirão de testes rápidos para a Covid-19 nas comun;
— Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92),3533-1711 Ramal (205yParintins Amazonás
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polo do Rio Uaicurapá, Jacú, Jará e Mamurú e dá outras providências. Finalizou pedindo a
empresa Amazonas Energia que faça os reparos na rede de energia elétrica da Região do
Tracajá, Toledo Pisa que estão sofrendo com a falta de energia elétrica nessas localidades,
espera que o Senhor Radir atenda o seu pedido. O Vereador BERTOLDO CASCACENO :
MARTINS NETO iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 073/2020, ao Deputado
Federal Sidney Leite — PSD/AM, solicitando, que faça uma Emenda Parlamentar para aquisição
de uma UTI aérea, para o Estado do Amazonas e dá outras providências. Comentou dizendo
que há quatro dias vem lutando para conseguir uma UTI aérea para transferir a paciente Edneia
Gonçalves Cardoso até Manaus, a qual foi diagnosticada com AVC. Disse que após conversa
com o Deputado Sidnei Leite sobre o assunto, o mesmo conseguiu essa UTI aérea, que já se
encontra em Parintins para fazer o transporte da paciente. Finalizou agradecendo ao Deputado.
Federal Sidney Leite pela ação e ao Vereador Afonso Caburi pela propositura solicitando
asfaltamento para o Caburi. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”
iniciou apresentando e justificando a Moção de Pesar nº 004/2020, pelo falecimento do
Médico Ortopedista, Renato Fonseca Menezes. Indicação nº 076/2020, ao Gabinete do
Deputado Estadual, Saulo Viana (PPS), solicitando a destinação de recursos de Emenda
Impositiva para a saúde deste município de Parintins/AM, especialmente, para o enfrentamento
da Pandemia Covid-19, principalmente, para o Hospital Jofre Cohen, com destinação de
recursos para aquisição de insumos, medicamentos e teste rápidos, e ainda solicita a reforma
dos hospitais de Parintins, sobretudo, os banheiros e dá outras providências. Prosseguindo,
parabenizou o Vereador Sebastião Teixeira pela propositura em que pede testes rápidos da
Covid-19 para a Zona Rural de Parintins. Lembrou que há alguns dias solicitou, através de
Requerimento a esta Casa Legislativa, que a UBS Fluvial que se encontra na frente da cidade A
sem utilização, para que a mesma fosse destinada às localidades mais distantes deste município,
inclusive polos de comunidades, para atender os comunitários, porém, não foi aprovado por
este parlamento. Chamou a atenção para uma situação que vem trazendo transtornos à
população do Residencial Vila Cristina, em relação a constantes quedas de tensão de energia
elétrica naquela área. Assim sendo, disse que levará um abaixo assinado da população desse
local ao Senhor Radir. Disse que a Amazonas Energia não pode mais continuar com essa
prática. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 075/2020, à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que
providencie medidas urgentes de serviços de limpeza do esgoto, coletas de entulhos, bem
como, manutenção das pontes do Beco Submarino e dá outras providências. Ressaltou que tem
em mãos uma denúncia gravíssima a qual irá protocolar no Ministério Público, relacionado ao
SAAE do Município de Parintins, o qual está cometendo crime gravíssimo neste município.
Falou que tem em mãos fotos e vídeos de pessoas se utilizando do serviço do mesmo, através
de funcionários, em favor de si próprio, ou seja, funcionário da SUSAM que presta serviço ao
SAAE está sendo usado pelo Ex-Diretor do mesmo em causa própria. O Vereador PAULO
CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou presentando e justificando o Requerimento nº
096/2020, solicitando ao Coordenador de Iluminação Pública, Senhor Juscelino Carioca, que
faça a troca das luminárias do quadro da comunidade de São Tomé do Mocambo e dá outras
providências. Requerimento nº 097/2020, solicitar ao Prefeito Municipal, por meio
Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de limpe
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax:|(92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins A
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87 terraplanagem na entrada da Estrada do Macurany, que vai para o Regaço, ao lado do Campo
88 da comunidade, com urgência e dá outras providências. Indicação nº 077/2020, solicitando ao
89 Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, que faça a construção de uma Unidade .
90 Básica de Saúde - UBS, na comunidade de São Sebastião do Jará e dá outras providências.
91 Finalizou solicitando ao Comitê de Combate ao Coronavírus que repense sobre o Decreto de
92 Look Daw das 15:h00 às 6:h00 do outro dia, pois, os comércios pequenos estão falindo e os
93 - grandes cada vez mais ricos, com aglomerações de pessoas pela parte da manhã e trazendo
94 mais contaminações do Covid-19. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS iniciou
95 apresentando e justificando o Requerimento nº 100/2020, solicitando a retomada das Sessões
96 Presenciais da Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências. Indicação nº
97 083/2020, para a SEMAST propor a inclusão dos músicos Parintinenses ao Cartão Cidadão do
98 Governo do Estado, e dá outras providências Requerimento nº 099/2020, solicitando ao
99 SAAE- Parintins, informações do servidor Dirley Jacaúna Rodrigues, concursado da SUSAM
100 que presta serviço de tempo integral para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras
101 providências. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou apresentando e
102 - justificando a Indicação nº 078/2020, solicitando que a Prefeitura Municipal de Parintins, por
103 meio do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, elabore um Programa de Orientação ao
104 Combate do Covid-19, para ser executada na Zona Rural do Município e dá outras
105 providências. Em seguida repassou a informação que recebeu hoje pela parte da manhã de que
106 já estão sendo tomadas as tratativas para serem retomadas as obras do Residencial Parintins. E
107 | Finalizou dizendo esperar que as obras aconteçam o mais rápido possível, de uma forma
108 | pacífica coma as pessoas que já estão no local ocupando as casas. O Vereador GELSON
109 MORAES DE SOUZA iniciou parabenizando e agradecendo a equipe que se mobilizou e
110 trouxeram de Barreirinha para Parintins o Cantor conhecido carinhosamente por todos como
111 “Chiclete Moreno”, o qual estava bem debilitado, e espera que o mesmo venha se recuperar
112 logo e volte a praticar o grande talento que Deus lhe deu. Ressaltou que as pessoas que
113 | quiserem ajuda-lo serão bem vindas. Prosseguindo falou que o Boi Bumbá de Parintins hoje é
114 - conhecido mundialmente, através do Festival Folclórico de Parintins, mas que, quando surgiu
115 -háanos, as pessoas que criaram essa festa, tinham realmente amor a essa brincadeira e queriam
116 que Parintins fosse conhecida, como é hoje, através da cultura regional, através do folclore.
117 Porém, a partir de algum tempo para cá, começou haver uma briga muito intensa para ser
118 Presidente do Boi, haja vista que nenhum presidente de boi é assalariado. Falou que o que lhe
119 — assusta é que a grande maioria de presidentes mais recentes que já passaram pelos Bumbás de
120 - Parintins, obtiveram um patrimônio grande e rápido, se enriquecendo de forma incompatível
121 como seu ganho no comando do boi. Frisou que é preciso cuidar dessa cultura do parintinense,
122 que gera emprego e renda para muitas famílias em Parintins. Lembrou que as campanhas feitas
123 - para presidente dessas entidades folclóricas são milionárias e que essa questão é preciso ser
124 - tratada com responsabilidade, pois, tem acontecido tanto no Garantido como no Caprichoso.
125 Falou que o resultado disso é bens dos bois sendo leiloados por irresponsabilidades das gestões
126 dos presidentes que passaram por esses dois bois. Frisou que na última gestão do Boi Bumbá
127 | Caprichoso, do Ex-presidente Babá Tupinambá, apesar de já existir dívidas anteriores, está
128 | sendo leiloado um patrimônio no valor de mais de R$ 5, 000.000,00 (cinco milhões de reai
129 Questionou perguntando para onde foram os recursos|| dos patrocinadores que são vá
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milhões de reais, fora os recursos do Governo do Estado, Federal e prefeitura que tem ajudado
ajuda. Disse que é preciso responsabilidade das pessoas que pleiteiam a presidência dos bois,
pois, quando estão em campanha dizem que têm amor ao boi, mas que, no entanto, é tudo
“conversa para boi dormir.” Finalizou dizendo que vai conversar com seus colegas vereadores
para criarem uma CPI do Boi Bumbá de Parintins, com intuito de fiscalizar e descobrir sobre o
que aconteceu nesses últimos anos de gestões que passaram pelos bois de Parintins, deixando
grandes dívidas, obrigando os bens dos bumbás a serem leiloados. O Vereador MAILDSON
ARAÚJO FONSECA iniciou falando que é de suma importância à preocupação do Vereador
Paulo Linhares em relação aos pequenos comércios de Parintins, comparando com a
proliferação dos casos da Covid-19 e seus impactos na economia parintinense. Frisou que já
tinham a certeza que isso iria acontecer, pois, toda e qualquer que seja a pandemia, sempre
tende a tornar mais pobre os pobres e forçar com que aquela que têm um pouco mais de e
recursos se sensibilize, pelo menos é para ser assim, para que possam estender às mãos aos
menos favorecidos. Falou que não somente os políticos devem agir assim, mas, os grandes
empresários precisam ter essa sensibilidade. Falou que se um grande empresário desses vier a
quebrar financeiramente, muitos pais de famílias ficariam desempregados. Frisou que essas sã
situações que ninguém queria estar passando. Ressaltou que é hora de se fazerem estudos com
responsabilidade, pois, o medo é que essa Pandemia se prolifere. Comentou sobre a
preocupação do Vereador Norberto Farias em retomar as Sessões presenciais, dizendo que é
válido, porém, é preciso ter a garantia, não no individual, mas no coletivo para que não se
esteja gerando problemas de saúde para si mesmo e para os outros que terão de estar junto.
Disse que é fato de que muito em breve terão de serem retomadas as atividades escolares,
porém, se tem experiência de países que deram um passo afrente e depois tiveram de radicalizar /
de forma geral, retomando a quarentena. Frisou que um pouco mais de paciência seria mais |
viável. Finalizou parabenizando toda a equipe de médicos, enfermeiros, agentes de saúde, Yo
técnicos em saúde, técnicos em enfermagem e demais pessoas que estão empenhados com
muito respeito e responsabilidades pelas pessoas que estão internadas nos hospitais. A
Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou apresentando nota de
repúdio à discriminação que vêm sofrendo os alunos que ingressaram na Universidade Federal
do Amazonas pela modalidade de cotas para pretos, pardos e indígenas. Ressaltou o nome de
dois alunos nota dez, que são Mel Ducarmo e Carlos Sakamoto Medeiro, os quais estão sendo
discriminados, sofrendo ataques injustificáveis nas redes sociais por pessoas que não conhecem
as suas realidades. Registrou, ainda, o repúdio do Curso Preparatório Antônio Nery, através de
seus professores Antônio Lima, Auxiliadora Machado, Nilma Reis, Isabel Cristina, Rosenete,
Lenilda e Pedro Campelo, que diz: “com muito orgulho de ser parintinense me solidarizo com
esses alunos que celebram suas conquistas. Sabemos que as irregularidades no sistema de cotas
da UFAM serão investigadas pelo Ministério Público Federal, mas isso cabe aos especialistas
nesse assunto.” Indicação nº 080/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a
entrega da segunda remessa de cesta básica às famílias na situação de vulnerabilidade devido a
Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências. Indicação nº 081/2020, solicitando
ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto — (SA AE-Parintins), soluções para problemas
abastecimentos de água nos Bairros Itauna-II, Dejard Vieira e Pascoal Alággio e dá outr
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providências. Moção de Aplausos nº 010/2020, à investigadora da Polícia Civil, Cláudia
Serrão, por defender idosa durante um assalto em Parintins. Finalizou apresentando e
justificando a Indicação nº 082/2020, solicitando ao Deputado Estadual Álvaro Campelo (PP),
apoio no sentido de garantir soluções aos problemas referentes às falhas na distribuição de
energia elétrica no Baixo Amazonas, além do alcance do Programa Luz Para Todos e dá outras
providências. O Vereador Norberto Farias solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido
e, em seguida, disse que seria importante que os vereadores analisassem o Decreto do Poder
Legislativo sobre a paralização das sessões presenciais que vence no dia 15 de junho. Disse que
é preciso uma decisão de todos para que decidam se voltam com as sessões presenciais ou
continuam coma as sessões remotas. O Vereador Sebastião Teixeira falou que o Decreto pode
ser prorrogado e seria viável se discutir na segunda-feira com a presença do Vereador
Presidente Francisco Waltéliton. O Vereador Mateus Assayag sugeriu que a Câmara Municipal
poderia propor uma reunião, de forma remota, com os profissionais de saúde, vigilância
sanitária e demais órgãos, para que após conversas e debates se possam tomar uma decisão a
respeito dessa situação, para que a Câmara decida respaldada. O Senhor Presidente deixou
ciente a todos que as proposituras apresentadas no dia hoje serão colocadas em votação na
próxima Sessão. Não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeceu a audiência
dos ouvintes e telespectadores, a presença dos vereadores e convidou-os para a próxima Sessão
em data e hora regimental. Invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 16:h00.
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Ver. BERT CACENO MARTINS NETO
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (9;
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Ver. GELSON rars DE SOUZA
Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA
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 Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841
www.camaraparintins.am.gov
Roteiro da 15ª Sessão Remota da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de 
Parintins.
Data: 10 de junho de 2020.
Previsão para início da Sessão: 15h00.
1. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão;
2. Neste momento ouviremos a leitura do TEXTO BÍBLICO, a ser feita pelo (a)
Vereador (a) _______________________________________________
3. Faremos a Chamada Nominal dos presentes na Sessão Remota, Vereador;
4. Agora o Sorteio
5. Passam-se os trabalhos ao GRANDE EXPEDIENTE e pela ordem do sorteio
concedo a palavra ao Vereador que tem o tempo de 5 (cinco) minutos: 
1º_________________________________________________________
2º_________________________________________________________
3º_________________________________________________________
4º_________________________________________________________
5º_________________________________________________________
6º_________________________________________________________
7º_________________________________________________________
8º_________________________________________________________
9º_________________________________________________________
10º________________________________________________________
11º________________________________________________________
6. Informando aos ouvintes e telespectadores que as proposições apresentadas 
hoje serão votadas na próxima sessão remota.
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7. Neste momento concedo um minuto para cada vereador fazer seus 
comunicados. 
8. E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a 
audiência dos nossos caros ouvintes e convido os nobres Vereadores para a 
próxima Sessão em data e hora regimental, sob a proteção de DEUS, declaro 
encerrada a presente Sessão.

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