| Tipo | Remota |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2020-06-10 |
| native_id | 216 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 6
Ata da 15º Sessão Remota de 10/06/2020 Il de 6 z ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 15º SESSÃO REMOTA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATU DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2020. No décimo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes osN senhores vereadores: SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em atitude de respeito para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Afonso de Souza Rocha, em João 16: 36 (TENHO VOS DITO ( ESAS COISAS, PARA QUE EM MIM TENHAS PAZ. NO MUNDO TEREIS . AFLIÇÕES; MAS TENDE BOM ÂNIMO, EU VENCI O MUNDO). Não houve leitura de ATAS. Em seguida o EXPEDIENTE DO DIA. O Senhor Presidente convidou o Vereador Afonso de Souza Rocha a fazer a leitura de um ofício do Poder Executivo Municipal. Parintins 09 de junho de 2020. OFÍCIO Nº 082/2020-PGMP. Parintins/Am, 09 de junho de 2020. A Sua Excelência o Senhor Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal d Parintins. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurny, Parintins/AM. Assunto: Informação. Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, ao cumprimenta-lo cordialmente Vossa Excelência e em cumprimento ao disposto nos Artigos 59 e 60 da Lei Orgânica do Município o convidamos a exercer o cargo de Prefeito em exercício do Município de Parintins nos dias de 09 a 11 de junho de 2020, em face da necessidade de sua Excelência o Prefeito Municipal de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia e Vice-Prefeito, estarem ausentes para tratarem de aaa pa a pa a pa pa DONA BEWUNHS DOU BUONH assuntos de interesse do município junto ao Governo do Estado referente à covid-19. Respeitosamente, Rondinelle Farias Viana, Subprocurador Geral do Município de Parintins. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 071/2020, ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima, Governador do Estado do Amazonas, para solicitar reforma completa na Escola Estadual do Caburi, com construção de mais salas de aula, de gestão administrativa e reforma e ampliação da quadra poliesportiva e dá outras providências. Indicação nº 072/2020, ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima, Governador do Estado do Amazonas, para solicitar o recapeamento asfáltico e asfaltamento de novas ruas na Agrovila do Caburi e dá outras providências. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves - 2º Secretária, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 094/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Gabinete Civil Municipal e Serviço Autônomo de Água SAAE, reparos da bomba d'água da comunidade indígena Sateré- Mawé, Nova Alegria, no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Requerimento nº 095/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA e Vigilância em Saúde, mutirão de testes rápidos para a Covid-19 nas comun; — Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92),3533-1711 Ramal (205yParintins Amazonás f <= G VA ÉS sã DA NJ N BELLE OLL WU LINNNINNINININDNINO VINDO NNUBUONHDSDDONIANLEUNHASO 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 72 73 74 76 77 78 79 81 82 83 84 85 86 + Ata da 15º Sessão Remota de 10/06/2020 2 de 6 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS polo do Rio Uaicurapá, Jacú, Jará e Mamurú e dá outras providências. Finalizou pedindo a empresa Amazonas Energia que faça os reparos na rede de energia elétrica da Região do Tracajá, Toledo Pisa que estão sofrendo com a falta de energia elétrica nessas localidades, espera que o Senhor Radir atenda o seu pedido. O Vereador BERTOLDO CASCACENO : MARTINS NETO iniciou apresentando e justificando a Indicação nº 073/2020, ao Deputado Federal Sidney Leite — PSD/AM, solicitando, que faça uma Emenda Parlamentar para aquisição de uma UTI aérea, para o Estado do Amazonas e dá outras providências. Comentou dizendo que há quatro dias vem lutando para conseguir uma UTI aérea para transferir a paciente Edneia Gonçalves Cardoso até Manaus, a qual foi diagnosticada com AVC. Disse que após conversa com o Deputado Sidnei Leite sobre o assunto, o mesmo conseguiu essa UTI aérea, que já se encontra em Parintins para fazer o transporte da paciente. Finalizou agradecendo ao Deputado. Federal Sidney Leite pela ação e ao Vereador Afonso Caburi pela propositura solicitando asfaltamento para o Caburi. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA” iniciou apresentando e justificando a Moção de Pesar nº 004/2020, pelo falecimento do Médico Ortopedista, Renato Fonseca Menezes. Indicação nº 076/2020, ao Gabinete do Deputado Estadual, Saulo Viana (PPS), solicitando a destinação de recursos de Emenda Impositiva para a saúde deste município de Parintins/AM, especialmente, para o enfrentamento da Pandemia Covid-19, principalmente, para o Hospital Jofre Cohen, com destinação de recursos para aquisição de insumos, medicamentos e teste rápidos, e ainda solicita a reforma dos hospitais de Parintins, sobretudo, os banheiros e dá outras providências. Prosseguindo, parabenizou o Vereador Sebastião Teixeira pela propositura em que pede testes rápidos da Covid-19 para a Zona Rural de Parintins. Lembrou que há alguns dias solicitou, através de Requerimento a esta Casa Legislativa, que a UBS Fluvial que se encontra na frente da cidade A sem utilização, para que a mesma fosse destinada às localidades mais distantes deste município, inclusive polos de comunidades, para atender os comunitários, porém, não foi aprovado por este parlamento. Chamou a atenção para uma situação que vem trazendo transtornos à população do Residencial Vila Cristina, em relação a constantes quedas de tensão de energia elétrica naquela área. Assim sendo, disse que levará um abaixo assinado da população desse local ao Senhor Radir. Disse que a Amazonas Energia não pode mais continuar com essa prática. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 075/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que providencie medidas urgentes de serviços de limpeza do esgoto, coletas de entulhos, bem como, manutenção das pontes do Beco Submarino e dá outras providências. Ressaltou que tem em mãos uma denúncia gravíssima a qual irá protocolar no Ministério Público, relacionado ao SAAE do Município de Parintins, o qual está cometendo crime gravíssimo neste município. Falou que tem em mãos fotos e vídeos de pessoas se utilizando do serviço do mesmo, através de funcionários, em favor de si próprio, ou seja, funcionário da SUSAM que presta serviço ao SAAE está sendo usado pelo Ex-Diretor do mesmo em causa própria. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou presentando e justificando o Requerimento nº 096/2020, solicitando ao Coordenador de Iluminação Pública, Senhor Juscelino Carioca, que faça a troca das luminárias do quadro da comunidade de São Tomé do Mocambo e dá outras providências. Requerimento nº 097/2020, solicitar ao Prefeito Municipal, por meio Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de limpe Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax:|(92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins A - VA : R 1 l P. NE: ANA dt E é Ata da 15º Sessão Remota de 10/06/2020 3 de 6 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS SS 87 terraplanagem na entrada da Estrada do Macurany, que vai para o Regaço, ao lado do Campo 88 da comunidade, com urgência e dá outras providências. Indicação nº 077/2020, solicitando ao 89 Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, que faça a construção de uma Unidade . 90 Básica de Saúde - UBS, na comunidade de São Sebastião do Jará e dá outras providências. 91 Finalizou solicitando ao Comitê de Combate ao Coronavírus que repense sobre o Decreto de 92 Look Daw das 15:h00 às 6:h00 do outro dia, pois, os comércios pequenos estão falindo e os 93 - grandes cada vez mais ricos, com aglomerações de pessoas pela parte da manhã e trazendo 94 mais contaminações do Covid-19. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS iniciou 95 apresentando e justificando o Requerimento nº 100/2020, solicitando a retomada das Sessões 96 Presenciais da Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências. Indicação nº 97 083/2020, para a SEMAST propor a inclusão dos músicos Parintinenses ao Cartão Cidadão do 98 Governo do Estado, e dá outras providências Requerimento nº 099/2020, solicitando ao 99 SAAE- Parintins, informações do servidor Dirley Jacaúna Rodrigues, concursado da SUSAM 100 que presta serviço de tempo integral para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras 101 providências. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou apresentando e 102 - justificando a Indicação nº 078/2020, solicitando que a Prefeitura Municipal de Parintins, por 103 meio do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, elabore um Programa de Orientação ao 104 Combate do Covid-19, para ser executada na Zona Rural do Município e dá outras 105 providências. Em seguida repassou a informação que recebeu hoje pela parte da manhã de que 106 já estão sendo tomadas as tratativas para serem retomadas as obras do Residencial Parintins. E 107 | Finalizou dizendo esperar que as obras aconteçam o mais rápido possível, de uma forma 108 | pacífica coma as pessoas que já estão no local ocupando as casas. O Vereador GELSON 109 MORAES DE SOUZA iniciou parabenizando e agradecendo a equipe que se mobilizou e 110 trouxeram de Barreirinha para Parintins o Cantor conhecido carinhosamente por todos como 111 “Chiclete Moreno”, o qual estava bem debilitado, e espera que o mesmo venha se recuperar 112 logo e volte a praticar o grande talento que Deus lhe deu. Ressaltou que as pessoas que 113 | quiserem ajuda-lo serão bem vindas. Prosseguindo falou que o Boi Bumbá de Parintins hoje é 114 - conhecido mundialmente, através do Festival Folclórico de Parintins, mas que, quando surgiu 115 -háanos, as pessoas que criaram essa festa, tinham realmente amor a essa brincadeira e queriam 116 que Parintins fosse conhecida, como é hoje, através da cultura regional, através do folclore. 117 Porém, a partir de algum tempo para cá, começou haver uma briga muito intensa para ser 118 Presidente do Boi, haja vista que nenhum presidente de boi é assalariado. Falou que o que lhe 119 — assusta é que a grande maioria de presidentes mais recentes que já passaram pelos Bumbás de 120 - Parintins, obtiveram um patrimônio grande e rápido, se enriquecendo de forma incompatível 121 como seu ganho no comando do boi. Frisou que é preciso cuidar dessa cultura do parintinense, 122 que gera emprego e renda para muitas famílias em Parintins. Lembrou que as campanhas feitas 123 - para presidente dessas entidades folclóricas são milionárias e que essa questão é preciso ser 124 - tratada com responsabilidade, pois, tem acontecido tanto no Garantido como no Caprichoso. 125 Falou que o resultado disso é bens dos bois sendo leiloados por irresponsabilidades das gestões 126 dos presidentes que passaram por esses dois bois. Frisou que na última gestão do Boi Bumbá 127 | Caprichoso, do Ex-presidente Babá Tupinambá, apesar de já existir dívidas anteriores, está 128 | sendo leiloado um patrimônio no valor de mais de R$ 5, 000.000,00 (cinco milhões de reai 129 Questionou perguntando para onde foram os recursos|| dos patrocinadores que são vá Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205yParin ps de NEN PA AACA VD) 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 Ata da 15º Sessão Remota de 10/06/2020 4 de 6 , ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS milhões de reais, fora os recursos do Governo do Estado, Federal e prefeitura que tem ajudado ajuda. Disse que é preciso responsabilidade das pessoas que pleiteiam a presidência dos bois, pois, quando estão em campanha dizem que têm amor ao boi, mas que, no entanto, é tudo “conversa para boi dormir.” Finalizou dizendo que vai conversar com seus colegas vereadores para criarem uma CPI do Boi Bumbá de Parintins, com intuito de fiscalizar e descobrir sobre o que aconteceu nesses últimos anos de gestões que passaram pelos bois de Parintins, deixando grandes dívidas, obrigando os bens dos bumbás a serem leiloados. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA iniciou falando que é de suma importância à preocupação do Vereador Paulo Linhares em relação aos pequenos comércios de Parintins, comparando com a proliferação dos casos da Covid-19 e seus impactos na economia parintinense. Frisou que já tinham a certeza que isso iria acontecer, pois, toda e qualquer que seja a pandemia, sempre tende a tornar mais pobre os pobres e forçar com que aquela que têm um pouco mais de e recursos se sensibilize, pelo menos é para ser assim, para que possam estender às mãos aos menos favorecidos. Falou que não somente os políticos devem agir assim, mas, os grandes empresários precisam ter essa sensibilidade. Falou que se um grande empresário desses vier a quebrar financeiramente, muitos pais de famílias ficariam desempregados. Frisou que essas sã situações que ninguém queria estar passando. Ressaltou que é hora de se fazerem estudos com responsabilidade, pois, o medo é que essa Pandemia se prolifere. Comentou sobre a preocupação do Vereador Norberto Farias em retomar as Sessões presenciais, dizendo que é válido, porém, é preciso ter a garantia, não no individual, mas no coletivo para que não se esteja gerando problemas de saúde para si mesmo e para os outros que terão de estar junto. Disse que é fato de que muito em breve terão de serem retomadas as atividades escolares, porém, se tem experiência de países que deram um passo afrente e depois tiveram de radicalizar / de forma geral, retomando a quarentena. Frisou que um pouco mais de paciência seria mais | viável. Finalizou parabenizando toda a equipe de médicos, enfermeiros, agentes de saúde, Yo técnicos em saúde, técnicos em enfermagem e demais pessoas que estão empenhados com muito respeito e responsabilidades pelas pessoas que estão internadas nos hospitais. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou apresentando nota de repúdio à discriminação que vêm sofrendo os alunos que ingressaram na Universidade Federal do Amazonas pela modalidade de cotas para pretos, pardos e indígenas. Ressaltou o nome de dois alunos nota dez, que são Mel Ducarmo e Carlos Sakamoto Medeiro, os quais estão sendo discriminados, sofrendo ataques injustificáveis nas redes sociais por pessoas que não conhecem as suas realidades. Registrou, ainda, o repúdio do Curso Preparatório Antônio Nery, através de seus professores Antônio Lima, Auxiliadora Machado, Nilma Reis, Isabel Cristina, Rosenete, Lenilda e Pedro Campelo, que diz: “com muito orgulho de ser parintinense me solidarizo com esses alunos que celebram suas conquistas. Sabemos que as irregularidades no sistema de cotas da UFAM serão investigadas pelo Ministério Público Federal, mas isso cabe aos especialistas nesse assunto.” Indicação nº 080/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a entrega da segunda remessa de cesta básica às famílias na situação de vulnerabilidade devido a Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências. Indicação nº 081/2020, solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto — (SA AE-Parintins), soluções para problemas abastecimentos de água nos Bairros Itauna-II, Dejard Vieira e Pascoal Alággio e dá outr Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fo e/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ! Ss 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 8 Ji” Ata da 15º Sessão Remota de 10/06/2020 5 de 6 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS providências. Moção de Aplausos nº 010/2020, à investigadora da Polícia Civil, Cláudia Serrão, por defender idosa durante um assalto em Parintins. Finalizou apresentando e justificando a Indicação nº 082/2020, solicitando ao Deputado Estadual Álvaro Campelo (PP), apoio no sentido de garantir soluções aos problemas referentes às falhas na distribuição de energia elétrica no Baixo Amazonas, além do alcance do Programa Luz Para Todos e dá outras providências. O Vereador Norberto Farias solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e, em seguida, disse que seria importante que os vereadores analisassem o Decreto do Poder Legislativo sobre a paralização das sessões presenciais que vence no dia 15 de junho. Disse que é preciso uma decisão de todos para que decidam se voltam com as sessões presenciais ou continuam coma as sessões remotas. O Vereador Sebastião Teixeira falou que o Decreto pode ser prorrogado e seria viável se discutir na segunda-feira com a presença do Vereador Presidente Francisco Waltéliton. O Vereador Mateus Assayag sugeriu que a Câmara Municipal poderia propor uma reunião, de forma remota, com os profissionais de saúde, vigilância sanitária e demais órgãos, para que após conversas e debates se possam tomar uma decisão a respeito dessa situação, para que a Câmara decida respaldada. O Senhor Presidente deixou ciente a todos que as proposituras apresentadas no dia hoje serão colocadas em votação na próxima Sessão. Não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeceu a audiência dos ouvintes e telespectadores, a presença dos vereadores e convidou-os para a próxima Sessão em data e hora regimental. Invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 16:h00. o Ver. BERT CACENO MARTINS NETO Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (9; 533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas / E N vu 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232, 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 Ata da 15º Sessão Remota de 10/06/2020 6 de 6 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ver. GELSON rars DE SOUZA Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas A
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov Roteiro da 15ª Sessão Remota da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Parintins. Data: 10 de junho de 2020. Previsão para início da Sessão: 15h00. 1. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão; 2. Neste momento ouviremos a leitura do TEXTO BÍBLICO, a ser feita pelo (a) Vereador (a) _______________________________________________ 3. Faremos a Chamada Nominal dos presentes na Sessão Remota, Vereador; 4. Agora o Sorteio 5. Passam-se os trabalhos ao GRANDE EXPEDIENTE e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador que tem o tempo de 5 (cinco) minutos: 1º_________________________________________________________ 2º_________________________________________________________ 3º_________________________________________________________ 4º_________________________________________________________ 5º_________________________________________________________ 6º_________________________________________________________ 7º_________________________________________________________ 8º_________________________________________________________ 9º_________________________________________________________ 10º________________________________________________________ 11º________________________________________________________ 6. Informando aos ouvintes e telespectadores que as proposições apresentadas hoje serão votadas na próxima sessão remota. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov 7. Neste momento concedo um minuto para cada vereador fazer seus comunicados. 8. E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros ouvintes e convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão em data e hora regimental, sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão.