| Tipo | Remota |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2020-06-15 |
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Ata da 16º Sessão Remota de 15/06/2020 1 de 6 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 16º SESSÃO REMOTA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020. No décimo quinto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiver presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO D SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA: A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em atitude de respeito para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Norberto Silva Farias, em 1 Timóteo 1: 17 (ORA, AO REI ETERNO, IMORTAL, INVISÍVEL, DEUS ÚNICO, SEJA A HONRA E GLÓRIA PELOS SÉCULOS DOS SÉCULOS. AMÉM). Não houve leitura de ATAS. Em seguida o EXPEDIENTE DO DIA. O Senhor Presidente convidou o Vereador Afonso da Silva Rocha, 1º Secretário, a fazer a leitura do OFÍCIO Nº 087/2020-PGMP. Parintins, 12 de Junho de 2020. Ao Excelentíssimo Senhor Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Parintins. ASSUNTO: Encaminhamento de 420 Mensagem nº 010 e 011/2020-PGMP e Projetos de Lei. Excelentíssimo Senhor Vereador masa mm DOIDA BEWUNHSO DO JNURBUONH a a AS 21 Presidente. Ao cumprimenta-lo cordialmente, encaminho a Vossa Excelência os seguintes qm 22 documentos a baixos descritos: MENSAGEM nº 010/2020-PGMP. Projeto de Lei nº 23 008/2020-PGMP, que “autoriza a desapropriação do imóvel localizado na Rua Lindolfo 24 Monte Verde, nº 123, Bairro São José Operário, de propriedade do Senhor Lozivaldo 25 Carneiro Barros e dá outras providências”. MENSAGEM nº 011/2020-PGMP. Projeto de | 26 Lei Nº 009/2020-PGMP, que “autoriza a desapropriação do imóvel localizado na Rua | 27 Lindolfo Monte Verde, nº 3.531, Bairro São José Operário, de propriedade do Senhor * 28 Evandro de Oliveira Barroso e dá outras providências”. MENSAGEM nº 012/2020- 29 PGMP. Projeto de Lei Nº xxx/2020-PGMP, que “revoga a Lei Municipal Nº 761/2020- / 30 PGMP e dá outras providências”. Atenciosamente, Rondinelle Farias Viana. Subprocurador 31 Geral do Município de Parintins. Decreto Nº 017/2020-PGMP. Justificativa do Vereador 32 MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 33 15/06/2020, por motivo de estar na Zona rural do Município. Pede dar conhecimento aos 34 nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Vereador Norberto 35 Farias solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e solicitou à Secretaria da Mesa 36 Diretora que repasse todo o conteúdo dos projetos que forem colocados em votação e não 37 apenas o número. O Senhor Presidente informou que serão repassados para os e-mails dos 38 | vereadores a Mensagem do Executivo com todos os projetos antes da votação. A Vereadora 39 Perguntou se os referidos Projetos citados a cima seriam colocados em votação no dia de hoje. 40 O Senhor Presidente explicou que seriam encaminhados às comissões para exararem pareceres 41 e que após esses pareceres seria colocado em votação em data oportuna. Na sequência 0 42 PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votaçã 43 Requerimento nº 094/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNH c Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Pasirítins Amazonas 44 45 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 Ata da 16º Sessão Remota de 15/06/2020 2 de 6 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Gabinete Civil Municipal e Serviço Autônomo de Água - SAAE, reparos da bomba d'água da comunidade indígena Sateré-Mawé, Nova Alegria, no Rio Uaicurapá e dá outras providências Aprovado por unanimidade. Requerimento nº (095/2020 de autoria do Vereado SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 d Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA e Vigilância ei Saúde, mutirão de testes rápidos para a Covid-19 nas comunidades polo do Rio Uaicurap Jacú, Jará e Mamurá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 096/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Senhor Juscelino Carioca, que faça a troca das luminárias do quadro da comunidade de São Tomé do Mocambo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 097/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de limpeza terraplanagem na entrada da Estrada do Macurany, que vai para o Regaço, ao lado do Campo da comunidade, com urgência e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 098/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, Sr. Frank Luiz da Cunh Garcia, uma ambulancha para a Região do Rio Mamurú com urgência e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 099/2020 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao SAAE- Parintins, informações do servidor Dirley Jacaúna Rodrigues, concursado da SUSAM que presta serviço de tempo integral para o Serviço Autônomo de Água é Esgoto e dá outras providências. Em discussão: a Vereadora Maria Alencar e Vereador Paulo Linhares parabenizaram o autor da propositura dizendo que a mesma é pertinente. Em Votação: Aprovado por unanimidade. Indicação nº 071/2020, de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima, Governador do Estado do Amazonas, para solicitar reforma completa na Escola Estadual do Caburi, com construção de mais salas de aula, de gestão administrativa e reforma e ampliação da quadra poliesportiva e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 072/2020, de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima, Governador do Estado do Amazonas, para solicitar o recapeamento asfáltico e asfaltamento de novas ruas na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 073/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, Deputado Federal Sidney Leite - PSD/AM, solicitando, que faça uma Emenda Parlamen Rua Umiri, 781 — Conjunto Macyrany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711, al (205) Párintins Am zonas Ú » A DAVA A só Ata da 16º Sessão Remota de 15/06/2020 3 de 6 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Fusosavs SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 87 | para aquisição de uma UTI aérea, para o Estado do Amazonas e dá outras providências. Em 88 discussão: O Vereador Afonso Rocha e Vereadora Maria Alencar Parabenizaram o autor da 89 propositura. Em votação: Aprovada por unanimidade. Indicação nº 074/2020, de autoria da 90 Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR NETO, nos termos do artigo 69 do. 91 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, 92 através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias no serviço 93 de iluminação pública da Rua Raimundo Almada, localizada no Bairro São José e dá outras 94 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 075/2020, de autoria da Vereadora 95 MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento 96 Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da 97 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que providencie medidas 98 urgentes de serviços de limpeza do esgoto, coletas de entulhos, bem como, manutenção das 99 pontes do Beco Submarino e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação 100 nº 076/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NEGA”, nos 101 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Gabinete do 102 Deputado Estadual, Saulo Viana (PPS), solicitando a destinação de recursos de Emenda 103 - Impositiva para a saúde deste município de Parintins/AM, especialmente, para o enfrentamento 104 da Pandemia Covid-19, principalmente, para o Hospital Jofre Cohen, com destinação de 105 - recursos para aquisição de insumos, medicamentos e teste rápidos, e ainda solicita a reforma 106 dos hospitais de Parintins, sobretudo, os banheiros e dá outras providências. Aprovada por 107 unanimidade. Indicação nº 077/2020, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 108 RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 109 Legislativo Municipal, solicitando ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, 110 que faça a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na comunidade de São 111 Sebastião do Jará e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº P 112 079/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos 113 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitando ao Ç 114 Banco Bradesco — Agência Parintins — a instalação de caixas eletrônicos 24h no perímetro 115 urbano do município e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 116 080/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos 117 — termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitando da 118 Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, 119 Trabalho e Habitação (SEMASTH), a entrega da segunda remessa de cesta básica às famílias 120 na situação de vulnerabilidade devido a Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras 121 providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 081/2020, de autoria da Vereadora 122 VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento 123 | Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto 124 | —(SAAE-Parintins), soluções para problemas de abastecimentos de água nos Bairros Itaúna-ll, 125 Dejard Vieira e Pascoal Alággio e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 126 Indicação nº 082/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO 127 | GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 128 Municipal, solicitando ao Deputado Estadual Álvaro Campelo (PP), apoio no sentido d 129 garantir soluções aos problemas referentes às falhas na distribuição de energia elétrica no Bai Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ra (205) Parintins Amazonas quo ac é LA Ed peca voçê A AN PN z —> Êo wo Ata da 16" Sessão Remota de 15/06/2020 4 de 6 ; ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 130 | Amazonas, além do alcance do Programa Luz Para Todos e dá outras providências. Aprovada 131 por unanimidade. Indicação nº 083/2020, de autoria do Vereador NORBERTO SILVA 132 FARIAS, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal 133 para a SEMAST propor a inclusão dos músicos Parintinenses ao Cartão Cidadão do Governo 134 do Estado, e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 135 004/2020 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, nos termos do 136 artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do Médico 137 Ortopedista, Renato Fonseca Menezes. Em discussão: O Vereador Francisco Waltéliton 138 solicitou permissão para assinar a propositura, o que foi aceito pela autora da Moção e 139 - estendidos aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos 140 nº 010/2020 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos 141 termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à investigadora 142 da Polícia Civil, Cláudia Serrão, por defender idosa durante um assalto em Parintins. Em N 143 | discussão: A Vereadora Maria Alencar solicitou permissão para assinar a propositura, o que foi do 144 — aceito e estendidos aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. O Senhor 145 Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 008/2020-CMP, 146 que “autoriza a desapropriação do imóvel localizado na Rua Lindolfo Monte Verde, nº 147 123, Bairro São José Operário, de propriedade do Senhor Lozivaldo Carneiro Barros e dá 148 outras providências”. Em discussão: Os Vereadores Paulo César Rodrigues Linhares e 149 | Maildson Araújo Fonseca pediram que fossem dispensados os interstícios legais de prazos do 150 referido projeto, o que foi aceito pela maioria em Plenário. Em votação: Aprovado por 151 unanimidade O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto 152 de Lei nº 009/2020-CMP, que “autoriza a desapropriação do imóvel localizado na Rua 153 Lindolfo Monte Verde, nº 3.531, Bairro São José Operário, de propriedade do Senhor 154 Evandro de Oliveira Barroso e dá outras providências”. Em discussão: Os Vereadores 155 Paulo César Rodrigues Linhares e Maildson Araújo Fonseca pediram que fossem dispensados “./) 156 os interstícios legais de prazos do referido projeto, o que foi aceito pela maioria em Plenário. 157 Em votação: Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é 158 | objeto de deliberação o Projeto de Lei nº xxx/2020-PGMP, que “revoga a Lei Municipal Nº 159 761/2020-PGMP e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será 160 encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. O 161 Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final do 162 Projeto de Lei nº 008/2020-CMP, que “autoriza a desapropriação do imóvel localizado na 163 Rua Lindolfo Monte Verde, nº 123, Bairro São José Operário, de propriedade do Senhor 164 | Lozivaldo Carneiro Barros e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será 165 encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. O Senhor Presidente colocou em primeira e 166 segunda discussão e votação e a redação final do Projeto de Lei nº 009/2020-CMP, que 167 “autoriza a desapropriação do imóvel localizado na Rua Lindolfo Monte Verde, nº 3.531, 168 Bairro São José Operário, de propriedade do Senhor Evandro de Oliveira Barroso e dá 169 outras providências”. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado ao Executivo para 170 | sanção ou veto. Não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeceu a audiência 171 dos ouvintes e telespectadores, a presença dos vereadores e convidou-os para a próxima Sessã 172 em data e hora regimental. Invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 16:h06 Rua Umiri, 781 — Conjunto Magurany-— CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins/Amazonas Emma, [ Z a) dan E AT a) Ata da 16º Sessão Remota de 15/06/2020 5 de 6 o ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 173 174 175 176 177 Ver. FRANCISCO WA 178 Presidente 179 180 181 182 183 184 185 186 187 Ver. AFON 188 1º Secretáfi 189 ) 190 191 192 Ver. VA 193 2º Secretária 194 195 196 197 Ver. BERTOLDO 198 199 aê 200 201 Ver. GELS ORAES DE SOUZA 202 203 204 205 206 ON DE SOUZA PINTO EVA CASCACENO MARTINS NETO 209 Ver. MARIA JOSÉ DA SILVA ALÉNCAR 210 ( 211 212 É “ 213 Ver. NORBERTO VA FARIAS 214 215 + Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 16º Sessão Remota de 15/06/2020 6 de 6 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 216 217 Ver. PAUL “RODRIGUES LINHARES 218 219 220 221 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 6
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ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov Roteiro da 16ª Sessão Remota da Câmara Municipal de Parintins. Data: 15 de junho de 2020. Previsão para início da Sessão: 15h00. 1. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão; 2. Convido os presentes a ficarem de pés para a leitura do TEXTO BÍBLICO, a ser feita pelo (a) Vereador (a) __________________________________ 3. Vamos colocar em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO os requerimentos, indicações e moções do (a) Vereador (a): Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 071/2020 de AUTORIA: VER. AFONSO CABURI ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima - Governador do Estado do Amazonas - para SOLICITAR REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESTADUAL DO CABURI COM CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA e dá outras providências. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 072/2020 de AUTORIA: VER. AFONSO CABURI ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, para SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ASFALTAMENTO DE NOVAS RUAS NA AGROVILA DO CABURI e dá outras providências. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 094/2020 de AUTORIA: VER. TIÃO TEIXEIRA ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Gabinete Civil Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no sentido de solicitar reparo da bomba d'água da comunidade indígena Sateré-Mawé Nova Alegria, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 095/2020 de AUTORIA: VER. TIÃO TEIXEIRA ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Vigilância em Saúde, no sentido de solicitar mutirão de testes rápidos para Covid-19 nas comunidades polo do Rio Uaicurapá, Jacú, Jará e Mamurú, e dá outras providências. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 073/2020 de AUTORIA: VER. BERTOLDO PONTES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, ao Deputado Federal Sidney Leite — PSD/AM, no qual solicito que faça uma emenda parlamentar, para a aquisição de uma UTI Aérea para o Estado do Amazonas. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 074/2020 de AUTORIA: VER. NEGA ALENCAR. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Raimundo Almada, localizada no Bairro São José. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 075/2020 de AUTORIA: VER. NEGA ALENCAR. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov providencie medidas urgentes de serviços de limpeza do esgoto, coleta de entulhos, bem como, manutenção das pontes do Beco Submarino. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 076/2020 de AUTORIA: VER. NEGA ALENCAR. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Gabinete do Deputado Estadual Saulo Viana (PPS) solicitando a destinação de recursos de emenda impositiva para a Saúde este município de Parintins/AM, especialmente, para o enfrentamento da Pandemia Covid19, principalmente, para o hospital Jofre Cohen, com destinação de recursos para aquisição de insumos, materiais hospitalares, medicamentos e testes rápidos, ainda, solicita a reforma dos hospitais de Parintins, sobretudo, os banheiros. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2020 de AUTORIA: VER. NEGA ALENCAR. ASSUNTO Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do médico ortopedista Renato Fonseca Menezes. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 077/2020 de AUTORIA: VER. CABO LINHARES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na comunidade de São Sebastião do Jará no Uaicurapá. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 096/2020 de AUTORIA: VER. CABO LINHARES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das Luminárias do quadro da Comunidade São Tomé do Mocambo. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 097/2020 de AUTORIA: VER. CABO LINHARES ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça o serviço de limpeza e terraplanagem na entrada da Estrada do Macurany que vai para o Regaço, ao lado do Campo da Comunidade com urgência. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 098/2020 de AUTORIA: VER. CABO LINHARES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, o Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia uma ambulâncha para a Região do Mamurú com urgência. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 078/2020 de AUTORIA: VER. MATEUS ASSAYAG ASSUNTO: Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, elabore um Programa de Orientação ao Combate da Covid-19 para ser executado na zona rural do município. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 079/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Banco Bradesco - Agência Parintins - a instalação de caixas eletrônicos 24h no perímetro urbano do município. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 080/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a entrega da segunda remessa de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade devido à pandemia do novo coronavírus. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 081/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - soluções para problemas de abastecimento de água nos bairros Itaúna 2, Djard Vieira e Pascoal Alaggio. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 082/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Deputado Estadual Álvaro Campelo (PP) apoio no sentido de garantir soluções aos problemas referentes às falhas na distribuição de energia elétrica no Baixo Amazonas, além do alcance do Programa Luz Para Todos. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) MOÇÃO DE APALUSOS Nº 010/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações à investigadora da Polícia Civil Cláudia Senão por defender idosa durante assalto em Parintins. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 083/2020 de AUTORIA: VER. BETO FARIAS ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para a SEMAST propor a inclusão dos músicos Parintinenses ao Cartão Cidadão do Governo do Estado, e dá outras providências. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 099/2020 de AUTORIA: VER. BETO FARIAS ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, o Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia uma ambulâncha para a Região do Mamurú com urgência. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4. Neste momento concedo um minuto a cada vereador para fazer as suas considerações finais. 5. E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros ouvintes e convido os nobres Vereadores para a ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov próxima Sessão em data e hora regimental, sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão.