| Tipo | Remota |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2020-06-18 |
| native_id | 218 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 7
a SODONIANUBEUON a a a BWIN Ata da 17º Sessão Remota de 18/06/2020 1 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 17º SESSÃO REMOTA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2020. No décimo oitavo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO — Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, VANESS GENY CARNEIRO GONÇALVES -— 2º Secretária, GELSON MORAES DE SOUZAN. MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em atitude de respeito SA para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Paulo César Rodrigues Linhares, em Mateus, 5: 43- 45 (OUVISTES O QUE FOI DITO: AMARÁS O TEU PRÓXIMO E ODIARÁS O TEU INIMIGO. EU, PORÉM, VOS DIGO: AMAI OS VOSSO INIMIGOS, E ORAI PELOS QUE VOS PERSEGUEM; PARA QUE VOS TORNAREIS FILHOS DO VOSSO PAI QUE ESTÁ NOS CÉUS; PORQUE ELE FAZ NASCER O SOL SOBRE OS MAUS E BONBS, E FAZ CHOVER SOBRE JUSTOS E INJUSTOS.). Não houve leitura de ATAS. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves- 2º Secretária a fazer a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Projeto de Resolução Nº004/2020-CMP, que “dispõe sobre a Suspenção do Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Parintins na forma que especifica e dá outras providencias”. Justificativa do Vereador AFONSO DA SILVA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 18/06/2020, por motivo de estar na Comunidade Colônia São Joaquim, participando de compromissos previamente agendados. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. OFÍCIO Nº 090/2020-PGMP. Ao Excelentíssimo Sr. Francisco Waltéliton de Souza Pinto. Ao cumprimenta-lo cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a MENSSAGEM Nº 013/2020-PGMP e Projeto de Lei nº 011/2020-PGMP que “cria o Programa Municipal de antecipação de impostos à l Administração Pública Municipal e dá outras providências”. Na oportunidade requeiro qu o mesmo tramite em regime de urgência urgentíssima com a suspenção da exigência do: interstícios legais previstos no Regimento Interno desta Casa Legislativa e demais norma: correlatadas. Prefeito Municipal de Parintins, Frank Luiz da Silva Garcia. OFÍCIO 091/2020 PGMP. Ao Excelentíssimo Sr. Presidente Francisco Waltéliton de Souza Pinto, com os cordiais cumprimentos encaminho a Vossa Excelência as Leis Nº 762 e 763/2020-PGMP, devidamente publicadas no Diário Oficial dos Municípios, para vosso conhecimento e providências que entender cabíveis. Lei nº 762/2020-CMP, que “autoriza a desapropriação do imóvel localizado na Rua Lindolfo Monte Verde, nº 123, Bairro São José Operário, de propriedade do Senhor Lozivaldo Carneiro Barros e dá outras providências”. Lei nº 763/2020-CMP, que “autoriza a desapropriação do imóvel localizado na Rua Lindolfo Monte Verde, nº 3.531, Bairro São José Operário, de propriedade do Senhor Evandro de Oliveira Barroso e dá outras providências”. | Rondinelle Farias Viana, Subprocurador Geral do Município de Parintins. Justificativa q Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua ausência na Sessão Plenái do dia 18/06/2020, por estar na Zona Rural do Município. Pede dar conhecimento aos nob Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 60 61 62 63 64 65 66 67 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 Ata da 17º Sessão Remota de 18/06/2020 2de7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou enaltecendo a ação da Prefeitura de Parintins esta semana, com a entrega das ambulanchas ao Município de Parintins para as comunidades rurais de terra firme e ficando uma na sede do município para atender as comunidades rurais de várzeas. Disse ser de extrema importância estas ambulanchas, principalmente, nas localidades aonde não tem sinal de telefonia e isso é o resultado do trabalho dos vereadores que sempre buscaram, através de Requerimentos, esse serviço para estas áreas rurais que têm dificuldades de locomoção urgentes para a sede do município em casos de acidentes e doenças mais graves. Y Falou que na legislatura passada este em reunião com alguns comunitários das comunidades de várzeas que compõem as áreas do Saracura, Araçatuba, Borralho, Águia e outras, em que lhe foi apresentado um abaixo assinado, o qual apresentou através de indicação ao Governo d Estado na época e a resposta foi que era responsabilidade única do Município de Parintins, vendo com isso, falta de vontade. Ressaltou que na última reunião que participou no Centro do Idoso o Prefeito ressalvou que devido os períodos de secas e enchentes nessas áreas que poderão causar problemas de segurança e furtos das ambulanchas, decidiu deixar na sede do município a lancha de maior potência para atender justamente todas essas áreas de várzeas do município. Prosseguindo falou que teve informações do recomeço das obras do Residencial Parintins, localizado no Vila Cristina, com mais de 900 residências feitas pelo Governo Federal, em parceria com a prefeitura, mas que, infelizmente, uma das empresas não fez a entrega das casas através da Caixa Econômica e ficaram expostas ao ponto de haver uma invasão por alguns moradores que estavam na lista de contemplados e outros aventurando ser comtemplado e que ainda se encontram no local. Disse que é a favor de que estas casas sejam entregues. Falou que o prefeito esteve em Manaus em contato com a Caixa Econômica e assim que as pessoas deixarem o local a empresa tomara a reconstrução das residências para entrega das mesmas, melhorando a qualidade de vida da população e a economia do município. Finalizou agradecendo o Ozório que atendeu o seu pedido e está fazendo o serviço de tapar um buraco que se abril em uma das ruas do Residencial Vila Cristina, de onde teve informaçõe: que o trabalho já está sendo finalizado. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNH TEIXEIRA iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 101/2020, solicitando Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público: (SEMOSP), no sentido de solicitar recapeamento no Beco Silva Campos, no bairro São José Operário e dá outras providências. Indicação nº 084/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins; por meio da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, e Vigilância e saúde, no sentido de solicitar em caráter de urgência, ação conjunta com a Fundação Nacional do Índio — FUNAI & Distrito Sanitário Especial Indígena — DISEI-Parintins, para prevenção da Covid-19 nas aldeias do povo Sateré-mawé do Rio Uaicurapá e Mamurú e dá outras providências. Ressaltou e reforçou o discurso do Vereador Gelson Moraes em relação ao trabalho do Governo Municipal pela entrega das ambulancha as comunidades rurais do município. Falou que essas ambulanchas vão servir muito para o homem do campo, as comunidades ribeirinhas, em caso de acidentes e situações que precisem de uma locomoção rápida à sede do município. Finali parabenizando o Prefeito Municipal de Parintins, que tem um compromisso com o 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 Ata da 17º Sessão Remota de 18/06/2020 3 de 7 : ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que esta semana está sendo muito prazerosa pelos trabalhos que estão sendo realizados, pelas inaugurações e entregas promovidas pela prefeitura, nas quais, fez questão de participar pessoalmente das solenidades, por entender que tudo isso também é fruto do trabalho parlamentar dos vereadores que sempre apresentaram requerimentos pedindo a reforma dessas ambulanchas, caminhões para escoamento da produção e novos castelos de água para a Zona Rural. Parabenizou o Executivo Municipal pela determinação e por fazer acontecer grandes feitos pela saúde da população, entregando seis 4 ambulanchas que irão servir as mais variadas regiões deste município, tanto as comunidades polos e as que estão em torno das mesmas, com melhoria de saúde e em casos emergenciais. Ressaltou que infelizmente o ex-gestor deixou que essas ambulancha ficassem sucateadas, com sumiço de motores e engrenagens, porém, o Prefeito Bi Garcia teve que fazer todo um trabalho junto a Bancada Federal, junto aos Deputados Estaduais, para angariar recursos destinados à reforma das ambulancha. Ressaltou que ainda virão mais cinco ambulachas que irão atender as demais regiões deste município. Frisou que foi tirado do sufoco a Comunidade do Bom Socorro do Zé-Açú, que anos vinham sofrendo com a falta de água e queima das bombas, mas, o prefeito de forma determinada atendendo ao pedido desta Casa Legislativa, fez a construção do novo castelo de água, com reservatório para vinte mil litros, recuperou os dois poços e ainda deu mais uma bomba de água para reserva. Lembrou que a Gleba de Vila Amazônia do Zé- ( Açú, ganharam três caminhões para escoamento da produção agrícola. Em seguida apresentou e justificou o 102/2020, solicitando ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de N Obras e Serviços Público (SEMOSP) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias na Comunidade de Santa Fé — Região do Zé-Açú e dá outras providências. Requerimento nº 103/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias em infraestrutura das ruas do Bairro Pascoal Alággio e dá outras providências. Requerimento nº 104/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Projeto “Água no Jirau”, limpeza do poço, instalação de uma caixa d'água, bem como, ampliação da rede de distribuição de água para a Comunidade Santafé — Região do Zé-Açú e dá outras providências. Requerimento nº 105/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio d Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias em infraestrutura das ruas da Ocupação Lady Laura e dá outras providências. Falou que participou, na manhã de ontem, na Prefeitura Municipal de Parintins, de uma reunião com a diretoria dos moradores do Residencial Parintins, os quais vieram pedir o apoio do Município de Parintins para que acelere esse processo de melhorias e que se termine logo esse trabalho no Residencial Parintins. Ressaltou que o prefeito recebeu as documentações e está fazendo uma força tarefa para que venha logo a empresa que venceu a licitação, pois a mesma está pronta para vir, porém, é preciso ser resolvido o problema das ocupações das casas, que os ocupantes deixem o local para que a empresa possa fazer o serviço. Finalizou dizendo que as ações que a municipalidade vem realizando no enfrentamento ao Covid-19 e um trabalho de desdobramento e muito bonito. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA” iniciou dizendo que as ações do município, diante das verbas que recebe, são mínimas e que fica indignada. Disse que pandemia do covid-19 é um “divisor de águas” neste município, pois evidenciou muitaf Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazona: 22) 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 Ata da 17º Sessão Remota de 18/06/2020 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 4 de 7 mudanças que devemos promover como sociedade, mas que também, amplificou o sofrimento de toda esta população, principalmente com a falta de administração pública e a falta de emprego que já existia e se agravou agora com o covid-19. Ressaltou que todo o ano Parintins aprova, em universidades, centenas de jovens que não têm oportunidade de emprego e nem de se manterem em Parintins por falta de trabalho. Frisou que o Concurso Público é uma ilusão do atual prefeito, que anunciou duas ou três vezes nos programas de rádio, que a população teria essa oportunidade de realizar esse concurso para entrar no mercado de trabalho. Falou que o compromisso do prefeito não é apenas com a covid-19, mas, com a comunidade de um modo col geral. Falou que as parabenizações feitas ao prefeito por seus pares que lhe antecederam, pela entrega das lanchas, não concorda, pois, essas lanchas foram deixadas sucateadas pelo gestor passado e o atual prefeito deveria tê-las reformado logo no início de seu mandato e não deixad. para fazer isso no final de seu último ano de mandato. Ressaltou que essas ambulanchas já deveriam estar sendo utilizadas há mais tempo pelas comunidades rurais e não esperado para reforma-las no último ano de mandato. Falou que a pandemia hoje é uma das muitas situações que vem passando o município de Parintins, como por exemplo, a falta de infraestrutura em toda cidade, as ruas de Parintins relatam a realidade de uma população que precisa com o completo estado de abandono e calamidade. Frisou que a cidade está tão suja quanto à gestão passada, que o atual prefeito está tão sujo em processos quanto o gestor passado. Salientou que não recebe da atual administração uma resposta de seus requerimentos e que isso é uma falta de respeito com o seu trabalho de vereadora, pois, entende que não importa se esteja como oposição ou situação, é direito seu de receber respostas de suas proposituras. Disse que por tudo isso e muito mais não parabeniza o prefeito. Indicação nº 085/2020, ao Governador do Amazonas, Wilson Lima, por meio da Secretaria de Infraestrutura — Seinfra, a Inclusão no Plano de Trabalho de Recapeamento Asfáltico em andamento na cidade, o Distrito Industrial, alho fa localizado no bairro Dejard Vieira e dá outras providências. Indicação nº 086/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Maria Belém Cuxaxata (Rua 05), localizada no Bairro Itaúna II e dá outras providências. Indicação nº xxx/2020, solicitando que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize serviços de limpeza e reparos na iluminação pública da Rua Nakaut, nas proximidades do Campo do Joca, no Bairro da Santa Clara e dá outras providências. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA iniciou dizendo que a Vereadora Maira Alencar em seu discurso o fez recordar do passado, lembrando que uma: empresa recebia três milhões de reais para limpar a cidade de Parintins e não fazia, pois, as ruas eram tão sujas que a população plantava jerimum no meio delas. Falou que a cidade exalavas mau cheiro e que os caminhões que a empresa usava, alguns foram destruídos e deixados na Usina de Asfalto e outros na área da Carbras. Falou que, ao contrário do prefeito anterior, Bi Garcia, além de tapar buracos das vias públicas e fazer o recapeamento, está varrendo e lavando as ruas de Parintins, mostrando responsabilidade em prol do povo. Afirmou que a | para transportar material, que não tinha guindaste para trazer Papai Noel e de repente tinha t gestão passada pegava milhões, alocava, fazia licitações com uma empresa que não tinha balsa : e agora não tem nada, porque usava o mecanismo da máquina pública em benefício próprio, cardel comandado pelo ex-prefeito. Ressaltou que por causa desses acordos Parintins ficava em — Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal,(205) Parintins Amazonas Ny Ee aa RAN ES 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 Ata da 17º Sessão Remota de 18/06/2020 5 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS uma situação complicada em todas as áreas. Disse que hoje os recursos aparecem, são investidos de maneira que realmente o povo percebe, com ambulanchas sendo entregues, resgatando a dignidade do povo interiorano deste município, para ter o direito de se deslocar em momento de urgência e emergência. Finalizou parabenizando o Prefeito Bi Garcia por estar trabalhando em prol de Parintins. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 106/2020, solicitando do Executivo, uma (01) Caixa D'água e Luminárias para a Comunidade do Monte Orebe no Uaicurapá e dá outras providências. Requerimento nº 107/2020, solicitando ao Executivo Municipal, a perfuração de um novo poço, assim como a construção do castelo e uma nova Caixa d'água para a comunidade do São Sebastião do Jará no rio Uaicurapá e dá outras providência Requerimento nº 108/2020, solicitando à Direção da Amazonas Energia a extensão da Re Elétrica das Comunidades São Tomé do Mocambo e do Remanso do Mocambo com urgência e dá outras providências. Requerimento nº 109/2020, solicitando do Executivo, a construção do castelo e uma nova Caixa d'água para a comunidade do Sagrado Coração de Jesus na região do Tracajá e dá outras providências. Em seguida parabenizou o Prefeito Bi Garcia pelo resgate da dignidade do povo Parintinense. Falou que recentemente foram entregues seis ambulanchas para Parintins, as quais foram sucateadas pelo governo passado e hoje foram resgatadas e reformadas pela atual administração para servirem as comunidades rurais de Vila Amazônia, Zé-Açú, região do Tracajá, Caburi e Mocambo. Continuando ressaltou que a vereadora | | mn nu opositora vem falar e criticar o trabalho do Prefeito Bi Garcia, dizendo que está indignada. Disse que quem está indignado é ele, o vereador que está discursando neste momento, pelo fato de que a família da vereadora opositora ter saqueado os cofres públicos de Parintins, na administração passada, desviando mais de três milhões de reais, recursos da saúde; uma empresa que não tinha nenhum bajara, mas fazia serviços de transporte para a prefeitura. Falou que a população reconhece quem trabalha e que a cidade de Parintins está sendo resgatada pela administração do Prefeito Bi Garcia. Finalizou avisando a Comunidade de São João do Jará que hoje a noite estará viajando para essa região, a fim de visitar e saber das dificuldades e demandas desse local, trazer e apresentar a esta Casa para que o Prefeito Bi Garcia venha resolver. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou agradecendo de forma especial, aos funcionários desta Casa Legislativa, ressaltando o trabalho e empenho de cada um em suas respectivas funções, que mesmo nas sessões remotas, por causa da Pandemia da Covid-19, estão trabalhando e atuando de suas residências, para que este Poder Legislativo continue com suas atividades normais. Frisou que mesmo tendo alguns funcionário: testados positivo da covid-19 e outros perdidos seus entes queridos por causa da Pandemia, continuaram atuando para que as sessões remotas fossem possíveis e todos os setore: continuassem ativos e suas funções atualizadas. Disse que faz questão de frisar que a Câmara Municipal de Parintins está com as portas do prédio fechadas, mas, os setores estão atuantes, funcionando nas residências dos funcionários e não está parada como pensam alguns, por isso, é grata ao empenho de cada um dos funcionários. Em seguida reforçou a Indicação do Vereador Sebastião Teixeira, ressaltando o pedido dos moradores do Bairro Tonzinho Salnier, pela dificuldades de trânsito nas vias do bairro por causa das condições precárias, bem comg ausência de iluminação pública. Disse que apesar dos esforços e iniciativa dos comunitá para manter viável o trânsito naquela localidade, os esforços não estão sendo suficientes Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 Ata da 17º Sessão Remota de 18/06/2020 6 de 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS assim, é fundamental e por direito a contra partida do poder público municipal. Apresentou e justificou a Indicação nº 087/2020, que a Prefeitura Municipal de Parintins, direcione apoio logístico à Agência dos Correios em Parintins, que está fazendo cadastramento presencial para o auxílio emergencial instituído pelo Governo Federal e dá outras providências. Salientou que, em consonância com a manifestação dos integrantes do Partido Progressista (PP) em defesa destes trabalhadores, disse que também defende a continuidade do benefício até dezembro de 2020 ou enquanto durar o Estado de Calamidade Pública no país. Ressaltou falando da importância das ambulanchas no Município de Parintins, que mesmo no momento de pandemia q está vendo a preocupação do Prefeito Bi Garcia com o povo parintinense, principalmente das regiões de várzeas e que, por isso, parabeniza-o. Falou que a ambulancha direcionado a região do Jacú, foi um pedido seu, pois, conhece e tem visto de perto a realidade daquela localidad; Finalizou dizendo que é o povo que merece as parabenizações de um trabalho feito com responsabilidade e respeito ao povo, mesmo em um momento de pandemia. Em seguida o Senhor Presidente fez a leitura da Justificativa do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, comunicando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18/06/2020, em virtude de precisar tratar de assuntos parlamentares na comunidade do Boto. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 011/2020-CMP, que “cria o Programa Municipal de antecipação de impostos à Administração Pública Municipal e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Na Sequência a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves pediu questão de ordem, o que lhe foi concedida e solicitou uma Audiência Pública para discutir esse Projeto de Lei que é um Programa. O Vereador Paulo Linhares solicitou à Mesa Diretora da Casa Legislativa a possibilidade de essa Audiência Pública ser realizada daqui a quatro dias, aja vista, a necessidade de aprovação imediata desse Projeto, por tratar da implantação das UTIs em Parintins. O Vereador Maildson Fonseca questionou sobre como fazer uma audiência Pública em tempo de pandemia, pois, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que não haja aglomerações e sugeriu que ao invés de Audiência Pública, se fizesse uma Consulta Pública. Vereador Francisco Waltéliton explicou que, segundo o apoio remoto, há possibilidade de se; feito virtualmente, com a disponibilização do link em que a população pudesse acessar participar, além da disponibilização de um e-mail para receber as sugestões e observações sobre o Projeto de Lei que estará disponibilizado no próprio e-mail. Em seguida o Senhor President consultou o Plenário sobre o pedido de redução do prazo de quinze para quatro dias para realização da Audiência Pública. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente esclareceu que irá proceder junto à Mesa Diretora e o Setor Jurídico da Casa Legislativa a publicação, amanhã, do Edital de Chamamento Público e do Projeto de Lei para a realização da Audiência Pública que acontecerá na terça feira 23 de junho de 2020, para que a população fique ciente e possa fazer suas observações que entender necessárias. Disse que enviará também, aos órgãos públicos para que deem suas opiniões e ainda serão convidados a participarem da Audiênoi Pública. Não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeceu a audiência fos| ouvintes e telespectadores, a presença dos vereadores e convidou-os para a próxima Sessão te data e hora regimental. Invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 16:h00. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramaj(205) Parintins Amazonas 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 212 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292: 293 294 295 296 297 Ata da 17º Sessão Remota de 18/06/2020 7de7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS > Ver. GELSON MORAES DE SOUZA Ver. MMELDSQN ARAÚJO FONSECA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov Roteiro da 17ª Sessão Remota da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Parintins. Data: 18 de junho de 2020. Previsão para início da Sessão: 15h00. 1. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão; 2. Neste momento ouviremos a leitura do TEXTO BÍBLICO, a ser feita pelo (a) Vereador (a) _______________________________________________ 3. Faremos a Chamada Nominal dos presentes na Sessão Remota, Vereador; 4. Agora o Sorteio 5. Passam-se os trabalhos ao GRANDE EXPEDIENTE e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador que tem o tempo de 5 (cinco) minutos: 1º_________________________________________________________ 2º_________________________________________________________ 3º_________________________________________________________ 4º_________________________________________________________ 5º_________________________________________________________ 6º_________________________________________________________ 7º_________________________________________________________ 8º_________________________________________________________ 9º_________________________________________________________ 10º________________________________________________________ 11º________________________________________________________ 6. Informando aos ouvintes e telespectadores que as proposições apresentadas hoje serão votadas na próxima sessão remota. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov 7. Neste momento concedo um minuto para cada vereador fazer seus comunicados. 8. E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros ouvintes e convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão em data e hora regimental, sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão.