| Tipo | Remota |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2020-06-22 |
| native_id | 219 |
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NADA nAnaAmnm SDONDNUBUWUNHS DONA BON BEEBEVOLO OLL UWUWOULOUWUNNININNININDIN LINDO ITAU EUWUNhHSDONANUEUONA Ata da 18º Sessão Remota de 22/06/2020 1 de 4 s ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 18º SESSÃO REMOTA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020. No vigésimo segundo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO -— Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em atitude de respeito para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Gelson Moraes de Souza, em João, 8: 12 (DE NOVO, JESUS LHES FALOU, DIZENDO: - EU SOU A LUZ DO MUNDO. QUEM ME SEGUE NÃ ANDARÁS NAS TREVAS; PELO CONTRÁRIO, TERÁ A LUZ DA VIDA.). Não houve leitura de ATAS. Em seguida o Senhor Presidente convidou o Vereador Afonso de Souza Rocha para fazer a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO nº 098/2020-PGMP. A sua Excelência, Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Parintins. ASSUNTO: Encaminho a Mensagem e Projeto de Lei. Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, ao cumprimenta-lo cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a MENSAGEM nº 014/2020-PGMP e Projeto de Lei “que revoga a Lei Municipal nº 338/2005-PGMP e dá outras providências”. Na oportunidade requeiro que o mesmo tramite em caráter de urgência, urgentíssima, com a suspensão das exigências dos interstícios legais previstos em Regimento Internos desta Casa Legislativa e demais normas. Respeitosamente Frank Luiz da Cunha Garcia. Prefeito Municipal de Parintins. Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 22/06/2020, em razão de estar em reunião política partidária. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação. Requerimento nº 101/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que io dd Je Ni nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), no sentido de solicitar recapeamento no Beco Silva Campos, no bai São José Operário e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº |, 102/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público (SEMOSP) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias na Comunidade de Santa Fé — Região do Zé-Açú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 103/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regime Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — (SEMOSRB), Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal ZA (205) Parintins Amazonas Vá 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 Ata da 18º Sessão Remota de 22/06/2020 2de4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS melhorias em infraestrutura das ruas do Bairro Pascoal Alággio e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 104/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Projeto “Água no Jirau”, limpeza do poço, instalação de uma caixa d'água, bem como, ampliação da rede de distribuição de água para a Comunidade Santafé - Região do Zé-Açú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 105/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias em infraestruturas das ruas da Ocupação Lady Laura e dá outras providências. Aprovado por unanimidade: Requerimento nº 106/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Executivo, uma (01) Caixa D'água e Luminárias para a Comunidade do Monte Orebe no Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 107/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo Municipal, a perfuração de um novo poço, assim como a construção do castelo e uma nova Caixa d'água para a | N comunidade do São Sebastião do Jará no rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 108/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Direção da Amazonas Energia a extensão ) da Rede Elétrica das Comunidades São Tomé do Mocambo e do Remanso do Mocambo com | urgência e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 109/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de gaia do Executivo, a construção do castelo e uma nova Caixa d'água para a comunidade do Sagrad Coração de Jesus na região do Tracajá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade Indicação nº 078/2020, de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos - termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitando que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus; elabore um Programa de Orientação ao Combate do Covid-19, para ser executada na Zona Rural do Município e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 084/2020, de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, e Vigilância e saúde, no sentido de solicitar em caráter de urgência, ação conjunta com a Fundação Nacional do Índio — FUNAI e Distrito Sanitário Especial Indígena — DISEI-Parintins, para prevenção da Covid-19 nas aldeias do povo Sateré-mawé do Rio Uaicurapá e Mamurú e dá outras providência Aprovada por unanimidade. Indicação nº 087/2020, de autoria da Vereadora VANES$ GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (296) Parintins Amazonas Es 2 ) o o á Ata da 18º Sessão Remota de 22/06/2020 3 de 4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura Municipal de Parintins, direcione apoio logístico à Agência dos Correios em Parintins, que está fazendo cadastramento presencial para o auxílio emergencial instituído pelo Governo Federal. Para evitar a propagação do Coronavírus na cidade requeiro especial atenção ao controle e organização das filas durante atendimento ao público e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente coloco A em primeira e segunda discussão e votação e a redação final Projeto de Resolução nº 004/2020-CMP, que “dispõe sobre a suspenção do recesso paramentar da Câmara Municipal de Parintins na forma que se especifique e dá outras providências”. Em x discussão: o Vereador Francisco Waltéliton da Silva Pinto falou que essa foi uma discussão conjunta de todos os vereadores para que fosse suspenso o recesso parlamentar, para que ou retomassem as sessões remotas ou voltassem com as sessões presenciais, porém, isso seri objeto de uma nova discussão com os vereadores. Mas, nesse momento, está sendo colocada ! para votação dos vereadores a suspensão do Recesso Parlamentar, como forma de compensar o mês que ficaram parados por causa da pandemia da convd-19. O Vereador sugeriu que durante esse período que seria o recesso as sessões fossem presenciais, devido o problema sério de internet. Em votação: Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente declarou promulgada a referida Resolução. O Senhor Presidente consultou o Plenário se era objeto de deliberação o Projeto de Resolução nº 005/2020-CMP, “Que dispõe sobre a possibilidade de realização de Audiência Pública na Modalidade Remota e estabelece seus procedimentos no âmbito da Câmara Municipal de Parintins, como solução a ser utilizada durante emergência em saúde pública relacionada à Pandemia da Covid-19 e Assemelhados e dá outras providências”. Em discussão: A Vereadora Vanessa Gonçalves solicitou a suspensão das exigências dos interstícios legais previstos no Regimento Internos desta Casa Legislativa e demais normas. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido da vereadora. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final Projeto de Resolução nº 005/2020-CMP, “Que dispõe sobre a possibilidade de realização de Audiência Pública na Modalidade Remota e estabelece seus procedimentos no âmbito da Câmara Municipal de Parintins, como solução a ser utilizada durante emergência em saúde pública relacionada à Pandemia da Covid-19 e Assemelhados e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente declarou promulgada a referida Resolução. O Senhor — Presidente consultou o Plenário se era objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 012/2020- PGMP, que “revoga a Lei Municipal nº 338/2005-PGMP e dá outras providências”. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do Executivo Municipal sobre a suspensão das exigências dos interstícios legais previstos no Regimento Internos desta Casa Legislativa e demais normas. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em! primeira e segunda discussão e votação e a redação final o Projeto de Lei nº 012/2020-PGMP, que “revoga a Lei Municipal nº 338/2005-PGMP e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. O referido Projeto será encaminhado ao Executivo para Sansão ou veto. Justificativa do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, comunicando sua ausência aa Sessão Plenária do dia 22/06/2020, por estar na Zona Rural do município tratando é interesses das famílias que vivem no interior da nossa cidade. Pede dar conhecimento à nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade.||O Vereador Gelsg Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151:420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 Ata da 18º Sessão Remota de 22/06/2020 4 de 4 Ber ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Moraes pediu questão de ordem, o que lhe foi concedido e disse que gostaria de saber informações sobre o Projeto do Executivo com relação à nomeação da Senhora Gildeth Prado, que nomeia a mesma como Diretora do SAAE. Pediu celeridade da Casa Legislativa para ser colocado em votação, pois, a informação que se tem é que a mesma já está atendendo e despachando como titular do cargo e precisa ser feito a sabatina de praxe. O Senhor Presidente justificou que o Projeto ainda está tramitando nas Comissões, mas, vai solicitar à Mesa Diretora para que dê celeridade ão travendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeceu a audiência dg gs telespectadores, a presença dos vereadores e convidou-os Ver. FRANCISCO Y Presidente i Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas a
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ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov Roteiro da 18ª Sessão Remota da Câmara Municipal de Parintins. Data: 18 de junho de 2020. Previsão para início da Sessão: 15h00. 1. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão; 2. Convido os presentes a ficarem de pés para a leitura do TEXTO BÍBLICO, a ser feita pelo (a) Vereador (a) __________________________________ 3. Vamos colocar em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO os requerimentos, indicações e moções do (a) Vereador (a): -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 078/2020 de AUTORIA: VER. MATEUS ASSAYAG ASSUNTO: Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, elabore um Programa de Orientação ao Combate da Covid-19 para ser executado na zona rural do município. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 084/2020 de AUTORIA: VER. TIÃO TEIXEIRA ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Vigilância em Saúde, no sentido de solicitar, em caráter de urgência, ação conjunta com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Parintins, para prevenção da Covid-19 nas aldeias do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá e Mamurú, e dá outras providências. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 101/2020 de AUTORIA: VER. TIÃO TEIXEIRA ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), no sentido de solicitar recapeamento no Beco Silva Campos, no bairro São José Operário, e dá outras providências. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Concedo a Palavra ao Vice- Presidente Ver Tião Teixeira. Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 102/2020 de AUTORIA: VER. TELO PINTO ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias na comunidade Santa Fé - região Zé Açu. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 103/2020 de AUTORIA: VER. TELO PINTO. ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias em infraestrutura das ruas do bairro Pascoal Alaggio . - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 104/2020 de AUTORIA: VER. TELO PINTO. ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, implantação do projeto "Agua no Jirau", limpeza de poço, instalação de caixa d'água, bem como ampliação da rede de distribuição de água para a comunidade Santa Fé - região do Zé Açu. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 105/2020 de AUTORIA: VER. TELO PINTO. ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias em infraestrutura das ruas da Ocupação Lady Laura. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Concedo a palavra ao Presidente Ver. Telo Pinto. Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 085/2020 de AUTORIA: VER. NEGA ALENCAR. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson Lima, por meio da Secretaria de lnfraestrutura - Seinfra - que inclua no Plano de Trabalho de Recapeamento Asfáltico em andamento na cidade, o Distrito Industrial, localizado no bairro Dejard Vieira e dá outras providências. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 086/2020 de AUTORIA: VER. NEGA ALENCAR. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Maria Belém Cuxaxata (Rua 05), localizada no Bairro ltaúna II . - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 106/2020 de AUTORIA: VER. CABO LINHARES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, uma (01) Caixa D'água e Luminárias para a Comunidade do Monte Orebe no Uaicurapá. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 107/2020 de AUTORIA: VER. CABO LINHARES. ASSUNTO Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a perfuração de um novo poço, assim como a construção do castelo e uma nova Caixa d'água para a comunidade do São Sebastião do Jará no rio Uaicurapá. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 108/2020 de AUTORIA: VER. CABO LINHARES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Direção da Amazonas Energia a extensão da Rede Elétrica das Comunidades São Tomé do Mocambo e do Remanso do Mocambo com urgência. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 109/2020 de AUTORIA: VER. CABO LINHARES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a construção do castelo e uma nova Caixa d'água para a comunidade do Sagrado Coração de Jesus na região do Tracajá. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2020- CMP de AUTORIA: DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2020- CMP de AUTORIA: DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA MODALIDADE REMOTA, E ESTABELECE SEUS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, COMO SOLUÇÃO A SER UTILIZADA DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DA COVID-19 E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4. Neste momento concedo um minuto a cada vereador para fazer as suas considerações finais. 5. E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros ouvintes e convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão em data e hora regimental, sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão.