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sessao nº 18

Tipo Remota
Número / Ano 18
Date 2020-06-22
native_id219

Documents (2)

ata #

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LINDO ITAU EUWUNhHSDONANUEUONA
Ata da 18º Sessão Remota de 22/06/2020 1 de 4
s ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 18º SESSÃO REMOTA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE
2020. No vigésimo segundo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta
Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do
Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram
presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO -—
Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE
SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - 2º
Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE
SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor
Presidente convidou os presentes a ficarem em atitude de respeito para a leitura do Texto
Bíblico feita pelo Vereador Gelson Moraes de Souza, em João, 8: 12 (DE NOVO, JESUS
LHES FALOU, DIZENDO: - EU SOU A LUZ DO MUNDO. QUEM ME SEGUE NÃ
ANDARÁS NAS TREVAS; PELO CONTRÁRIO, TERÁ A LUZ DA VIDA.). Não houve
leitura de ATAS. Em seguida o Senhor Presidente convidou o Vereador Afonso de Souza
Rocha para fazer a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO nº 098/2020-PGMP. A sua
Excelência, Francisco Waltéliton de Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Parintins.
ASSUNTO: Encaminho a Mensagem e Projeto de Lei. Excelentíssimo Senhor Vereador
Presidente, ao cumprimenta-lo cordialmente, encaminho a Vossa Excelência a MENSAGEM
nº 014/2020-PGMP e Projeto de Lei “que revoga a Lei Municipal nº 338/2005-PGMP e dá
outras providências”. Na oportunidade requeiro que o mesmo tramite em caráter de urgência,
urgentíssima, com a suspensão das exigências dos interstícios legais previstos em Regimento
Internos desta Casa Legislativa e demais normas. Respeitosamente Frank Luiz da Cunha
Garcia. Prefeito Municipal de Parintins. Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA
SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 22/06/2020, em
razão de estar em reunião política partidária. Pede dar conhecimento aos nobres pares e
justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Na sequência o PEQUENO
EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação. Requerimento nº
101/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que io dd
Je
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nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (SEMOSP), no sentido de solicitar recapeamento no Beco Silva Campos, no bai
São José Operário e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº |,
102/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Público (SEMOSP) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e instalação de luminárias na
Comunidade de Santa Fé — Região do Zé-Açú e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 103/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regime
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — (SEMOSRB),
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal
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melhorias em infraestrutura das ruas do Bairro Pascoal Alággio e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 104/2020 de autoria do Vereador
FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins, a implantação do Projeto “Água no Jirau”, limpeza do poço, instalação
de uma caixa d'água, bem como, ampliação da rede de distribuição de água para a Comunidade
Santafé - Região do Zé-Açú e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 105/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE
SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias em infraestruturas
das ruas da Ocupação Lady Laura e dá outras providências. Aprovado por unanimidade:
Requerimento nº 106/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar do Executivo, uma (01) Caixa D'água e Luminárias para a
Comunidade do Monte Orebe no Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 107/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo Municipal, a perfuração de
um novo poço, assim como a construção do castelo e uma nova Caixa d'água para a |
N
comunidade do São Sebastião do Jará no rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado
por unanimidade. Requerimento nº 108/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Direção da Amazonas Energia a extensão )
da Rede Elétrica das Comunidades São Tomé do Mocambo e do Remanso do Mocambo com |
urgência e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 109/2020
de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos
do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de gaia
do Executivo, a construção do castelo e uma nova Caixa d'água para a comunidade do Sagrad
Coração de Jesus na região do Tracajá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade
Indicação nº 078/2020, de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, nos -
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitando que a
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus;
elabore um Programa de Orientação ao Combate do Covid-19, para ser executada na Zona
Rural do Município e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
084/2020, de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, e Vigilância e saúde, no
sentido de solicitar em caráter de urgência, ação conjunta com a Fundação Nacional do Índio —
FUNAI e Distrito Sanitário Especial Indígena — DISEI-Parintins, para prevenção da Covid-19
nas aldeias do povo Sateré-mawé do Rio Uaicurapá e Mamurú e dá outras providência
Aprovada por unanimidade. Indicação nº 087/2020, de autoria da Vereadora VANES$
GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (296) Parintins Amazonas
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Ata da 18º Sessão Remota de 22/06/2020 3 de 4
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Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura Municipal de Parintins, direcione apoio logístico
à Agência dos Correios em Parintins, que está fazendo cadastramento presencial para o auxílio
emergencial instituído pelo Governo Federal. Para evitar a propagação do Coronavírus na
cidade requeiro especial atenção ao controle e organização das filas durante atendimento ao
público e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente coloco A
em primeira e segunda discussão e votação e a redação final Projeto de Resolução nº
004/2020-CMP, que “dispõe sobre a suspenção do recesso paramentar da Câmara
Municipal de Parintins na forma que se especifique e dá outras providências”. Em x
discussão: o Vereador Francisco Waltéliton da Silva Pinto falou que essa foi uma discussão
conjunta de todos os vereadores para que fosse suspenso o recesso parlamentar, para que ou
retomassem as sessões remotas ou voltassem com as sessões presenciais, porém, isso seri
objeto de uma nova discussão com os vereadores. Mas, nesse momento, está sendo colocada !
para votação dos vereadores a suspensão do Recesso Parlamentar, como forma de compensar o
mês que ficaram parados por causa da pandemia da convd-19. O Vereador sugeriu que durante
esse período que seria o recesso as sessões fossem presenciais, devido o problema sério de
internet. Em votação: Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente declarou
promulgada a referida Resolução. O Senhor Presidente consultou o Plenário se era objeto de
deliberação o Projeto de Resolução nº 005/2020-CMP, “Que dispõe sobre a possibilidade
de realização de Audiência Pública na Modalidade Remota e estabelece seus
procedimentos no âmbito da Câmara Municipal de Parintins, como solução a ser
utilizada durante emergência em saúde pública relacionada à Pandemia da Covid-19 e
Assemelhados e dá outras providências”. Em discussão: A Vereadora Vanessa Gonçalves
solicitou a suspensão das exigências dos interstícios legais previstos no Regimento Internos
desta Casa Legislativa e demais normas. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o
pedido da vereadora. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em primeira
e segunda discussão e votação e a redação final Projeto de Resolução nº 005/2020-CMP,
“Que dispõe sobre a possibilidade de realização de Audiência Pública na Modalidade
Remota e estabelece seus procedimentos no âmbito da Câmara Municipal de Parintins,
como solução a ser utilizada durante emergência em saúde pública relacionada à
Pandemia da Covid-19 e Assemelhados e dá outras providências”. Aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente declarou promulgada a referida Resolução. O Senhor —
Presidente consultou o Plenário se era objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 012/2020-
PGMP, que “revoga a Lei Municipal nº 338/2005-PGMP e dá outras providências”. O
Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do Executivo Municipal sobre a
suspensão das exigências dos interstícios legais previstos no Regimento Internos desta Casa
Legislativa e demais normas. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em!
primeira e segunda discussão e votação e a redação final o Projeto de Lei nº 012/2020-PGMP,
que “revoga a Lei Municipal nº 338/2005-PGMP e dá outras providências”. Aprovado por
unanimidade. O referido Projeto será encaminhado ao Executivo para Sansão ou veto.
Justificativa do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, comunicando sua ausência aa
Sessão Plenária do dia 22/06/2020, por estar na Zona Rural do município tratando é
interesses das famílias que vivem no interior da nossa cidade. Pede dar conhecimento à
nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade.||O Vereador Gelsg
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151:420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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Moraes pediu questão de ordem, o que lhe foi concedido e disse que gostaria de saber
informações sobre o Projeto do Executivo com relação à nomeação da Senhora Gildeth Prado,
que nomeia a mesma como Diretora do SAAE. Pediu celeridade da Casa Legislativa para ser
colocado em votação, pois, a informação que se tem é que a mesma já está atendendo e
despachando como titular do cargo e precisa ser feito a sabatina de praxe. O Senhor Presidente
justificou que o Projeto ainda está tramitando nas Comissões, mas, vai solicitar à Mesa Diretora
para que dê celeridade ão travendo mais matéria em pauta para deliberação,
agradeceu a audiência dg gs telespectadores, a presença dos vereadores e convidou-os
Ver. FRANCISCO Y
Presidente i
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 Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841
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Roteiro da 18ª Sessão Remota da Câmara Municipal de Parintins.
Data: 18 de junho de 2020.
Previsão para início da Sessão: 15h00.
1. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão;
2. Convido os presentes a ficarem de pés para a leitura do TEXTO BÍBLICO, a 
ser feita pelo (a) Vereador (a) __________________________________
3. Vamos colocar em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO os requerimentos, indicações e 
moções do (a) Vereador (a):
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 078/2020 de 
AUTORIA: VER. MATEUS ASSAYAG
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Comitê de Enfrentamento ao 
Coronavírus, elabore um Programa de Orientação ao Combate da Covid-19 para ser 
executado na zona rural do município.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 084/2020 de 
AUTORIA: VER. TIÃO TEIXEIRA
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Vigilância 
em Saúde, no sentido de solicitar, em caráter de urgência, ação conjunta com a Fundação
Nacional do Índio (Funai) e Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Parintins, para 
prevenção da Covid-19 nas aldeias do povo
Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá e Mamurú, e dá outras providências.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 101/2020 de 
AUTORIA: VER. TIÃO TEIXEIRA
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos (SEMOSP), no sentido de solicitar recapeamento no Beco Silva 
Campos, no bairro São José Operário, e dá outras providências.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
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Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
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Concedo a Palavra ao Vice- Presidente Ver Tião Teixeira.
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 102/2020 de 
AUTORIA: VER. TELO PINTO
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal, solicitar ao poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) / Setor de Iluminação Pública, a manutenção e 
instalação de luminárias na comunidade Santa Fé - região Zé Açu.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 103/2020 de 
AUTORIA: VER. TELO PINTO.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias em infraestrutura das ruas do bairro Pascoal 
Alaggio
.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 104/2020 de 
AUTORIA: VER. TELO PINTO.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, implantação do projeto "Agua no Jirau", 
limpeza de poço, instalação de caixa d'água, bem como ampliação da rede de 
distribuição de água para a comunidade Santa Fé - região do Zé Açu.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 105/2020 de 
AUTORIA: VER. TELO PINTO.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
que a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e 
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Serviços Públicos (SEMOSP), melhorias em infraestrutura das ruas da Ocupação Lady 
Laura.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Concedo a palavra ao Presidente Ver. Telo Pinto.
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 085/2020 de 
AUTORIA: VER. NEGA ALENCAR.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Wilson 
Lima, por meio da Secretaria de lnfraestrutura - Seinfra - que inclua no Plano de 
Trabalho de Recapeamento Asfáltico em andamento na cidade, o Distrito Industrial,
localizado no bairro Dejard Vieira e dá outras providências.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 086/2020 de 
AUTORIA: VER. NEGA ALENCAR.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de 
Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) 
melhorias no serviço de iluminação pública da Rua Maria Belém Cuxaxata (Rua 05), 
localizada no Bairro ltaúna II
.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 106/2020 de 
AUTORIA: VER. CABO LINHARES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, uma (01) Caixa D'água e 
Luminárias para a Comunidade do Monte Orebe no Uaicurapá.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
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Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 107/2020 de 
AUTORIA: VER. CABO LINHARES.
ASSUNTO Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a perfuração de um novo 
poço, assim como a construção do castelo e uma nova Caixa d'água para a 
comunidade do São Sebastião do Jará no rio Uaicurapá.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 108/2020 de 
AUTORIA: VER. CABO LINHARES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Direção da Amazonas Energia a 
extensão da Rede Elétrica das Comunidades São Tomé do Mocambo e do Remanso 
do Mocambo com urgência.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 109/2020 de 
AUTORIA: VER. CABO LINHARES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a construção do castelo e 
uma nova Caixa d'água para a comunidade do Sagrado Coração de Jesus na região do 
Tracajá.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) PROJETO DE RESOLUÇÃO N°
004/2020- CMP de AUTORIA: DA MESA DIRETORA.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
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(Aprovado por UNANIMIDADE);
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Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) PROJETO DE RESOLUÇÃO N°
005/2020- CMP de AUTORIA: DA MESA DIRETORA.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA 
PÚBLICA NA MODALIDADE REMOTA, E ESTABELECE SEUS PROCEDIMENTOS NO 
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, COMO SOLUÇÃO A SER 
UTILIZADA DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À 
PANDEMIA DA COVID-19 E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4. Neste momento concedo um minuto a cada vereador para fazer as suas 
considerações finais.
5. E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a 
audiência dos nossos caros ouvintes e convido os nobres Vereadores para a 
próxima Sessão em data e hora regimental, sob a proteção de DEUS, declaro 
encerrada a presente Sessão.

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