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sessao nº 20

Tipo Remota
Número / Ano 20
Date 2020-06-30
native_id222

Documents (2)

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Ata da 20º Sessão Remota de 29/06/2020 Ide 4
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
A ota
ATA DA 20º SESSÃO REMOTA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATU
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE
2020. No vigésimo segundo nona do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta
Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do
Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiver:
presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO -
Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE
SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— 2º
Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE
SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO
CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A
SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em atitude de
respeito para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Mateus Ferreira Assayag, em Josué,
1:9 (NÃO FOI EU QUE ORDENEI A VOCÊ? SEJA FORTE E CORAJOSO; NÃO SE
APAVORE E NEM DESANIME; POIS O SENHOR, O SEU DEUS, ESTARÁ COM
VOCÊ POR ONDE VOCÊ ANDAR). Não houve leitura de ATAS. Em seguida a leitura do
EXPEDIENTE DO DIA. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
colocou em discussão e votação as proposituras apresentadas na Sessão anterior.
Requerimento nº 110/2020 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a reposição das lâmpadas e manutenção das luminárias
do quadro da Comunidade de Santa Rita da Valéria e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 111/2020 de autoria do Vereador BERTOLDO
CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a operação tapa buraco e
recapeamento asfáltico e a capina do campo situado na Rua Francisco Xavier no conjunto da
Sham e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 112/2020 de
autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao
Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma operação Tapa Buraco na Rua Fortaleza
no Bairro João Ribeiro com urgência e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 113/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES
LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar do Executivo, a construção do castelo e a compra de uma
nova Caixa d'água para a comunidade do São Pedro do Mocambo do Ararí e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 114/2020 de autoria do
Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, sentido de solicitar aq
Executivo Municipal, através do Setor de Iluminação Pública, faça extensão da linha de a
tensão no bairro Pascoal Alaggio direto até o bombeamento do local esdá outras providência
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 115/2020 de |h
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do:
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de
Parintins a expansão da rede hidráulica do sistema de abastecimento de água da comunidade
Nossa Senhora da Saúde - Canarinho para a comunidade Monte Sinal - Jará, e dá outras
providências Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 116/2020 de autoria do
Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72
do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a reforma e ampliação da
Escola Municipal São Raimundo do Gregoste, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Indicação nº 088/2020, de autoria da Vereadora VANESSA
GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa
Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (PROCON-AM), fiscalizações em Parintins
para o cumprimento da Lei Estadual 5.145/2020, que veda a majoração do preço de produtos
ou serviços. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara de Parintins, informo
também o Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas sobre esta pauta e dá
outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 089/2020, de autoria da
Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza de bueiros no Residencial Vila Cristina.
e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 090/2020, de autoria da
Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitando à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de Obras, melhorias na estrada que interliga os Distritos de
Caburi e Mocambo e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº
091/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a empresa
Amazonas Energia inclua toda a extensão das Comunidades do Moriá (Rio Mamuru), São João
do Jacu e Cabeceira da Ribeira (Lago do Caburi) no cronograma de distribuição de energia
referente ao Programa Luz Para Todos e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 092/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Setor de
Iluminação Pública, providencie a instalação de luminárias na Praça da Comunidade Rural Vila
Batista e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 093/2020, de
autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MATINS NETO, nos termos do artigo 69
do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a
operação tapa-buraco na entrada do porto da cidade e dá outras providências. Aprovada por
unanimidade. Indicação nº 094/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO
MATINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, ao gerente da Manaus Energia, que esclareça o motivo de tantos ruídos provocados
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pelo som excessivo dos motores da usina hidrelétrica de Parintins eldá outras provid
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Aprovada por unanimidade. Indicação nº 095/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO
CASCACENO MATINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buracos nas ruas Furtado
Belém e Sá Peixoto e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Requerimento nº
100/2020 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a
retomada das Sessões Presenciais da Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências.
Em discussão: como houve posicionamentos divergentes ao referido Requerimento o autor da
propositura pediu para retirá-la de pauta, o que foi feito pelo Senhor Presidente. Justificativa
do Vereador MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão
Plenária do dia 30/06/2020, em razão de estar em Manaus em tratamento de saúde. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Não
havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores
Vereadores, Autoridades, Funcionários—Imprensa e o Público Assistente, invocando a
PROTEÇÃO DE DEUS, efterroyá Sessão às R:h00.
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 ESTADO DO AMAZONAS
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CERIMONIAL
 Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841
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Roteiro da 20ª Sessão Remota da Câmara Municipal de Parintins.
Data: 30 de junho de 2020.
Previsão para início da Sessão: 15h00.
1. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão;
2. Convido os presentes a ficarem de pés para a leitura do TEXTO BÍBLICO, a 
ser feita pelo (a) Vereador (a) __________________________________
3. Vamos colocar em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO os requerimentos, indicações e 
moções do (a) Vereador (a):
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 088/2020 de 
AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e 
Orientação do Consumidor (Procon-AM), fiscalizações em Parintins para o cumprimento da 
Lei Estadual 5.145/2020, que veda a majoração do preço de produtos ou serviços. Em 
nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara de Parintins, informo também o 
Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas sobre esta pauta.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 089/2020 de 
AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, providencia a 
limpeza de bueiros no Residencial Vila Cristina.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 090/2020 de 
AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, melhorias na estrada 
que interliga os Distritos de Caburi e Mocambo.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
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 Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841
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Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 091/2020 de 
AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua toda a extensão das
Comunidades do Moriá (Rio Mamuru), São João do Jacu e Cabeceira da Ribeira (Lago 
do Caburi) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para 
Todos.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 092/2020 de 
AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Setor de 
Iluminação Pública, providencie a instalação de luminárias na Praça da Comunidade Rural 
Vila Batista.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 110/2020 de 
AUTORIA: VER. BETO FARIAS.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretarias de Obras, a manutenção e troca 
das luminárias, e melhorias da rampa que dá acesso a Comunidade de Santa Rita da 
Valeria.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 093/2020 de 
AUTORIA: VER. BERTOLDO PONTES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras 
e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buraco na entrada do porto 
da cidade.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
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 Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841
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Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
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Concedo a palavra ao Presidente Ver. Telo Pinto.
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 094/2020 de 
AUTORIA: VER. BERTOLDO PONTES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
INDICAÇÃO ao gerente da Manaus Energia, que esclareça o motivo de tantos ruídos
provocados pelo som excessivos dos motores da usina hidrelétrica de Parintins.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 095/2020 de 
AUTORIA: VER. BERTOLDO PONTES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras 
e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buracos nas ruas Furtado 
Belém e Sá Peixoto.
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- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
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Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 111/2020 de 
AUTORIA: VER. BERTOLDO PONTES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras 
- SEMOSP, que seja feita a operação tapa buraco e recapeamento asfáltico e a capina do 
campo situada na rua Francisco Xavier no conjunto da Sham.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
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Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 112/2020 de 
AUTORIA: VER. CABO LINHARES.
ASSUNTO Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma 
operação Tapa Buraco na Rua Fortaleza no Bairro João Ribeiro com urgência.
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- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
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Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 113/2020 de 
AUTORIA: VER. CABO LINHARES.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a construção do castelo e a 
compra de uma nova Caixa d'água para a comunidade do São Pedro do Mocambo do 
Ararí.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
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Concedo a Palavra ao Vice-Presidente Tião Teixeira. 
Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 114/2020 de 
AUTORIA: VER. TELO PINTO.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
que a Prefeitura Municipal de Parintins, através do setor de Iluminação Pública, faça 
extensão da linha de alta tensão no bairro Pascoal Alaggio direto até o bombeamento do 
local.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
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Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 115/2020 de 
AUTORIA: VER. TIÃO TEIXEIRA.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a expansão da rede hidráulica do sistema 
de abastecimento de água da comunidade Nossa Senhora da Saúde - Canarinho para a 
comunidade Monte Sinal - Jará, e dá outras providências
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
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Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO N° 116/2020 de 
AUTORIA: VER TIÃO TEIXEIRA.
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CERIMONIAL
 Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841
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ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no 
sentido de solicitar a reforma e ampliação da Escola Municipal São Raimundo do Gregoste, 
no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
- Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO;
Os favoráveis permaneçam como se encontram;
(Aprovado por UNANIMIDADE);
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4. Neste momento concedo um minuto a cada vereador para fazer as suas 
considerações finais.
5. E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a 
audiência dos nossos caros ouvintes e convido os nobres Vereadores para a 
próxima Sessão em data e hora regimental, sob a proteção de DEUS, declaro 
encerrada a presente Sessão.

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