| Tipo | Remota |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2020-06-30 |
| native_id | 222 |
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ama pa a a a DOINNUABUWONHDDOO JA BON E EE ECO LO CO LO LO CO CO CO LO LI NIDA MOD ND IO O IO O BINTSODONNUNEUONAHSDOINLEANAS Ata da 20º Sessão Remota de 29/06/2020 Ide 4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS A ota ATA DA 20º SESSÃO REMOTA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATU DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020. No vigésimo segundo nona do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiver: presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO - Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em atitude de respeito para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Mateus Ferreira Assayag, em Josué, 1:9 (NÃO FOI EU QUE ORDENEI A VOCÊ? SEJA FORTE E CORAJOSO; NÃO SE APAVORE E NEM DESANIME; POIS O SENHOR, O SEU DEUS, ESTARÁ COM VOCÊ POR ONDE VOCÊ ANDAR). Não houve leitura de ATAS. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras apresentadas na Sessão anterior. Requerimento nº 110/2020 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a reposição das lâmpadas e manutenção das luminárias do quadro da Comunidade de Santa Rita da Valéria e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 111/2020 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a operação tapa buraco e recapeamento asfáltico e a capina do campo situado na Rua Francisco Xavier no conjunto da Sham e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 112/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma operação Tapa Buraco na Rua Fortaleza no Bairro João Ribeiro com urgência e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 113/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Executivo, a construção do castelo e a compra de uma nova Caixa d'água para a comunidade do São Pedro do Mocambo do Ararí e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 114/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, sentido de solicitar aq Executivo Municipal, através do Setor de Iluminação Pública, faça extensão da linha de a tensão no bairro Pascoal Alaggio direto até o bombeamento do local esdá outras providência Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 115/2020 de |h Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas EA: 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 82 83 84 85 86 Ata da 20" Sessão Remota de 29/06/2020 2 de4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do: Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins a expansão da rede hidráulica do sistema de abastecimento de água da comunidade Nossa Senhora da Saúde - Canarinho para a comunidade Monte Sinal - Jará, e dá outras providências Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 116/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a reforma e ampliação da Escola Municipal São Raimundo do Gregoste, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 088/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (PROCON-AM), fiscalizações em Parintins para o cumprimento da Lei Estadual 5.145/2020, que veda a majoração do preço de produtos ou serviços. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara de Parintins, informo também o Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas sobre esta pauta e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 089/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza de bueiros no Residencial Vila Cristina. e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 090/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, melhorias na estrada que interliga os Distritos de Caburi e Mocambo e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 091/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a empresa Amazonas Energia inclua toda a extensão das Comunidades do Moriá (Rio Mamuru), São João do Jacu e Cabeceira da Ribeira (Lago do Caburi) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 092/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Setor de Iluminação Pública, providencie a instalação de luminárias na Praça da Comunidade Rural Vila Batista e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 093/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MATINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buraco na entrada do porto da cidade e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 094/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MATINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao gerente da Manaus Energia, que esclareça o motivo de tantos ruídos provocados ênciag pelo som excessivo dos motores da usina hidrelétrica de Parintins eldá outras provid À Parintins Amaz: onas, | 87 88 89 90 92 93 94 96 97 98 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 11 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 Ata da 20º Sessão Remota de 29/06/2020 3 de 4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Aprovada por unanimidade. Indicação nº 095/2020, de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MATINS NETO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buracos nas ruas Furtado Belém e Sá Peixoto e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Requerimento nº 100/2020 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a retomada das Sessões Presenciais da Câmara Municipal de Parintins e dá outras providências. Em discussão: como houve posicionamentos divergentes ao referido Requerimento o autor da propositura pediu para retirá-la de pauta, o que foi feito pelo Senhor Presidente. Justificativa do Vereador MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 30/06/2020, em razão de estar em Manaus em tratamento de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários—Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, efterroyá Sessão às R:h00. TEL ON DE SOUZA PINTO A CUNHA TEIXEIRA Ver. FRANCISCO V Presidente ç A Vice-Presidente Ver. AFONSO D na ROCH 1º Secretánio ALVES ” CASCACENO MARTINS NETO Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 Ata da 20º Sessão Remota de 29/06/2020 4 de 4 a ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ver. qm DE SOUZA 7/4720 neces | er. N ARAÚJO FONSECA V AIL Ver. NORBERTO/SILVA FARIAS Ver. PA ODRIGUES LINHARES > RA ASSAYAG Ver. MATEUS FE Rua Umiri, 781 — Conjufto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov Roteiro da 20ª Sessão Remota da Câmara Municipal de Parintins. Data: 30 de junho de 2020. Previsão para início da Sessão: 15h00. 1. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão; 2. Convido os presentes a ficarem de pés para a leitura do TEXTO BÍBLICO, a ser feita pelo (a) Vereador (a) __________________________________ 3. Vamos colocar em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO os requerimentos, indicações e moções do (a) Vereador (a): -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 088/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), fiscalizações em Parintins para o cumprimento da Lei Estadual 5.145/2020, que veda a majoração do preço de produtos ou serviços. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara de Parintins, informo também o Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas sobre esta pauta. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 089/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, providencia a limpeza de bueiros no Residencial Vila Cristina. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 090/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, melhorias na estrada que interliga os Distritos de Caburi e Mocambo. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 091/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua toda a extensão das Comunidades do Moriá (Rio Mamuru), São João do Jacu e Cabeceira da Ribeira (Lago do Caburi) no cronograma de distribuição de energia referente ao Programa Luz Para Todos. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 092/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Setor de Iluminação Pública, providencie a instalação de luminárias na Praça da Comunidade Rural Vila Batista. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 110/2020 de AUTORIA: VER. BETO FARIAS. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretarias de Obras, a manutenção e troca das luminárias, e melhorias da rampa que dá acesso a Comunidade de Santa Rita da Valeria. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 093/2020 de AUTORIA: VER. BERTOLDO PONTES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buraco na entrada do porto da cidade. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Concedo a palavra ao Presidente Ver. Telo Pinto. Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 094/2020 de AUTORIA: VER. BERTOLDO PONTES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao gerente da Manaus Energia, que esclareça o motivo de tantos ruídos provocados pelo som excessivos dos motores da usina hidrelétrica de Parintins. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 095/2020 de AUTORIA: VER. BERTOLDO PONTES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Que seja feito a operação tapa-buracos nas ruas Furtado Belém e Sá Peixoto. . - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 111/2020 de AUTORIA: VER. BERTOLDO PONTES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a operação tapa buraco e recapeamento asfáltico e a capina do campo situada na rua Francisco Xavier no conjunto da Sham. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 112/2020 de AUTORIA: VER. CABO LINHARES. ASSUNTO Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma operação Tapa Buraco na Rua Fortaleza no Bairro João Ribeiro com urgência. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 113/2020 de AUTORIA: VER. CABO LINHARES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a construção do castelo e a compra de uma nova Caixa d'água para a comunidade do São Pedro do Mocambo do Ararí. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Concedo a Palavra ao Vice-Presidente Tião Teixeira. Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 114/2020 de AUTORIA: VER. TELO PINTO. ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins, através do setor de Iluminação Pública, faça extensão da linha de alta tensão no bairro Pascoal Alaggio direto até o bombeamento do local. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 115/2020 de AUTORIA: VER. TIÃO TEIXEIRA. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a expansão da rede hidráulica do sistema de abastecimento de água da comunidade Nossa Senhora da Saúde - Canarinho para a comunidade Monte Sinal - Jará, e dá outras providências - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO N° 116/2020 de AUTORIA: VER TIÃO TEIXEIRA. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e ampliação da Escola Municipal São Raimundo do Gregoste, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4. Neste momento concedo um minuto a cada vereador para fazer as suas considerações finais. 5. E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros ouvintes e convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão em data e hora regimental, sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão.