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sessao nº 21

Tipo Remota
Número / Ano 21
Date 2020-07-02
native_id223

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Ata da 21º Sessão Remota de 02/07/2020 lI de 7
- ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 21º SESSÃO REMOTA, 4º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE
2020. No segundo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta Cidade de
Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder
Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os
senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO -— Presidente,
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA
ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - 2º Secretária,
BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA,
MAILDSON ARAÚJO FONSECA, NORBERTO SILVA FARIAS e PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente
convidou os presentes a ficarem em atitude de respeito para a leitura do Texto Bíblico feita pelo
Vereador Afonso da Silva Rocha, em Mateus 21: 21 (EU ASSEGURO QUE, SE VOCÊS
TIVEREM FÉ E NÃO DUVIDAREM, PODERÃO FAZER NÃO SOMENTE O QUE
FOI FEITO À FIGUEIRA, MAS TAMBÉM DIZER A ESTE MONTE: LEVANTE-SE
E ATIRE-SE NO MAR”, E ASSIM SERÁ FEITO). Não houve leitura de ATAS. O Senhor
Presidente convidou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves — 2º Secretária a fazer a
leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO nº 005/2020. A sua Excelência, o Senhor
Francisco Waltélinton de Souza Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, Rua
Umiri, 781 — Conjunto Macurany, Parintins/AM. ASSUNTO: Solicitação. Excelentíssimo
Senhor Vereador Presidente, com cordiais cumprimentos, solicito a devolução do Projeto de
Lei nº 013/2020-PGMP, “que Cria o Programa Municipal de Antecipação de Impostos à
Administração Pública”, na certeza do dever cumprido, reitero protestos de elevada estima e
consideração. Subscrevo-me respeitosamente, Rondinelle Farias Viana, Subprocurador Geral
do Município d Parintins. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre de devolução ao
Executivo Municipal do Projeto de Lei nº 013/2020-PGMP, “que Cria o Programa
Municipal de Antecipação de Impostos à Administração Pública” e dá outras providências.
Aprovado Por unanimidade. O referido Projeto será encaminhado ao Executivo para as
devidas considerações e mudanças se assim achar necessário e posterior apresentação neste
parlamento. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a
palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou
dizendo que esteve na Região do Aduacá, visitando a comunidade de Nossa Senhora das
Graças, onde estão sendo construída uma escola padrão, com duas salas de aulas, cozinhas e
banheiro. Ressaltou que o recurso desta escola foi resgatado pela habilidade do Prefeito Bi
Garcia, juntamente com toda a equipe da SEMED. Disse ainda, que nesta visita chegou até a
Comunidade do Divino Espírito Santo do Aduacá, onde a escola, também, encontra-se em
reforma, que teve início na administração do Prefeito Bi Garcia, mas, infelizmente não teve
continuidade da gestão passada e a atual administração retomou a obra, fazendo alguma:
adequações para conclusão da escola. Requerimento nº 117/2020, solicitando à Prefeitura |
Municipal de Parintins, instalação do sistema de água do programa "Água no Jirau” na
Comunidade Divino Espírito Santo do Aduacá e dá outras providências. Falou que esteve na
Colônia São Joaquim, ajudando pessoalmente, na perfuração de um poço artesiano, que
atenderá mais de vinte famílias, entre produtores rurais e agricultores, que estavam sem o
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precioso líquido, mas, que agora, com a resposta do Prefeito Bi Garcia às proposituras desta
Casa esse sonho se concretiza. Falou que a sede do Distrito do Caburi está enfrentando um
problema sério e crônico de falta de água, além de ter, também, a falta crônica de energia
elétrica desde que foi implantada a nova instalação da Empresa Oliveira neste local, causando
todos esses transtornos, principalmente na queima das bombas afetando a distribuição de água e
na queima de eletrodomésticos da população. Em seguida apresentou e justificou o
Requerimento nº 118/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de 01
(uma) bomba d'água 15 cv e 01 (uma) bomba d'água 20 cv para atender a agrovila de São
Sebastião do Caburi e dá outras providências. Finalizou falando que não pude participar das
inaugurações do Executivo que aconteceram esta semana, mas que, porém, participou das
entregas das ambulanchas, que retornam para o Caburi, assim como para o Mocambo, Vila
Amazônia, Zé-Açú e outras comunidades. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA
iniciou apresentando e justificando o Aprovado por unanimidade. Requerimento nº N
119/2020, solicitando à Mesa Diretora, o retorno das sessões presenciais na Câmara Municipal
de Parintins e dá outras providências. Continuando falou que esta semana que ainda está e
curso é de grande vitória para O Município de Parintins, em especial para a Zona Rural de
Parintins, pois, tem acompanhado as entregas das escolas na Zona Rural pelo Prefeito Bi Garcia
e, nada mais justo do que o acompanhamento desta Casa na fiscalização dos recursos que estão
sendo aplicados pelo Executivo. Falou que fica feliz em ver durante as inaugurações, nas falas
e expressões dos comunitários o orgulho dos mesmos, de estarem recebendo um educandário
de qualidade. Disse que fica também emocionado, pois, entende a situação dessas pessoas por,
também, juntamente com alguns colegas de parlamento, terem vindos dessas localidades, onde
estudaram em escolas de chão batido e em barracões. Ressaltou que esses comunitários jamais N
imaginavam que suas comunidades teriam uma escola de qualidade, toda climatizada, com
cozinha, secretaria para atender e dar um melhor conforto para suas crianças e melhores
condições aos professores. Falou que existem críticas a respeito destas inaugurações por
acharem que as mesmas estão acontecendo somente porque este ano é ano de eleição, porém,
entende que não é assim, pois, tem acompanhado algumas ações da prefeitura é percebe que as
ações estão indo de encontro às necessidades da população. Falou que um pedido seu de uma
escola para a comunidade do Marajá vai ser entregue em breve. Finalizou agradecendo o
empenho do Prefeito Bi Garcia e a Câmara Municipal que tem um papel fundamental para que
essas obras estejam acontecendo. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS iniciou dizendo
que sempre tem falado em seus discursos das dificuldades que os vereadores têm id,
com a internet durante as sessões remotas. Falou que retirou o seu Requerimento que solicitav:
a volta das sessões presenciais, porém, houve uma grande mobilização da Mesa Diretora desta
Casa, a qual parabenizou, por ter dado sequência aos procedimentos de segurança em saúde a
todos os funcionários e vereadores que logo participarão das sessões presenciais, assim com
ao Vereador Gelson Moraes que apresentou um Requerimento pedindo a volta das sessões
presenciais. Em seguida mandou um abraço ao seu amigo, Presidente de Valéria, Senh:
Marlon Farias, o qual, amanhã estará, juntamente com o Prefeito Municipal, entregando a tão
sonhada ambulancha para aquela região, facilitando a mobilidade das pessoas que vierem a
adoecer. Mandou, também, um abraço ao seu amigo Uíres, no São Vicente do Itaboraí, o qual
lhe recebeu em sua residência, juntamente com o Senhor Josué, pernoitando naquele lugar,
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87 vindo a agradecê-los pela estadia. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº
88 123/2020, solicitando da Diretoria do SAAE - Parintins, que estenda o Projeto Água no Jirau
89 até o Loteamento Xangai e dá outras providências. Requerimento nº 124/2020, solicitando da
90 Diretoria do SAAE - Parintins, os contracheques do funcionário Dirley Jacaúna Rodrigues
91 referente a três de janeiro de 2017 até julho de 2020 e dá outras providências. Ressaltou que é
92 inadmissível que os secretários que foram exonerados de seus cargos tenham, ainda, grande
93 - influência dentro das secretarias, tirando a liberdade autonomia daqueles que assumiram as
94 pastas, inibindo suas competências. Finalizou dizendo que o dossiê que está levantando,
95 futuramente, será algo que despertará à atenção da população de Parintins a estas atitudes
96 ' indecentes, imorais, eleitoreiras antecipadas, usando pessoas que não são assessores para
97 ficarem lhes assessorando. O Senhor Presidente convidou o Vereador Sebastião Teixeira -
98 Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador
99 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou dizendo que esta semana está
100 sendo bastante intensa para todos os vereadores e que, alias, desde a semana passada
101 Município de Parintins está vivendo este bom momento de inaugurações, entrega de escolas, de
102 ambulanchas, de sistema de água, ou seja, uma política de benfeitorias a este município, com a
103 participação ativa da Câmara Municipal. Falou que esteve presente nessas inaugurações,
104 - representando esta Casa Legislativa, se sente feliz em observar e ver no rosto das pessoas a
105 felicidade dos irmãos da Zona Rural, em poderem receber um educandário capacitado, bem [
106 feito, com todas as prerrogativas e recomendações feitas pelo MEC, com ar condicionado,
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107 — carteiras novas, material escolar, fardamento escolar, diretoria, merendeiras e outros. Ressaltou
108 que muito destes investimentos provém da Câmara de Vereadores de Parintins, quando os
109 mesmos elaboram seus Requerimentos fazendo esse trabalho bonito, pelo menos aqueles que
110 compõem a base do Prefeito, pois, tem vereador que não apresenta nada propositura. Em
111 seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 120/2020, solicitando à Prefeitura
112 Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria
113 Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma da Escola Didel Garcia, na
114 comunidade do Paraíso do Zé Açu e dá outras providências. Requerimento nº 121/2020,
115 solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a Construção de nova escola para a comunidade
116 Santo Antônio do Panauarú, bem como construção de um castelo de concreto para o
117 — reservatório de cinco mil e instalação do programa Água no Jirau e dá outras providências
118 Requerimento nº 122/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio d
119 Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviço
120 Públicos (Semosp), a construção da nova Escola Municipal Gláucio Gonçalves, na comunidad
121 São José do Paraná do Espírito Santo de Cima e dá outras providências. Ressaltou que Parintins
122 está, realmente, vivendo um grande momento e que irão ser entregues outras novas,
123 ambulanchas, uma para a Região do Jucú e outra para a Região da Valéria, fazendo a
124 coberturas em transporte rápido de eventuais doentes dessas regiões. Enalteceu o trabalho que o
125 Prefeito Bi Garcia vem realizando, juntamente com toda sua equipe das variadas secretarias
126 deste município. Finalizou informando a todos que a Câmara Municipal já está concluindo
127 algumas adequações na Casa Legislativa para que se possa retomar os trabalhos e as sessões
128 | presenciais, pois, a Secretaria de Saúde já fez todo o levantamento da Casa Legislativa e já
l estará encaminhando ofício com todas as recomendações necessárias para, a partir daí, serem
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130 tomadas todas as providências e restabelecer as sessões presenciais. O Vereador PAULO
131 CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou ressaltando que todos os requerimentos que já
132 apresentou e vai apresentar no dia de hoje, são frutos de seu trabalho e visitas às comunidades,
133 - verificando as problemáticas e demandas das mesmas. Informou ao Vereador Presidente desta
134 Casa, Francisco Waltéliton, que o Requerimento que o mesmo apresentou a pouco, pedindo um
135 castelo d'água para a Comunidade do Panauarú, já havia sido feito anteriormente, que é uma
136 - propositura sua. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 125/2020, solicitando Sy)
137 | ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das luminárias
138 do Quadro da Comunidade do Divino e dá outras providências. Requerimento nº 126/2020, A
139 | solicitando ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca d
140 | luminárias do Quadro da Comunidade do Santo Antônio do Panauarú e dá outras providências.
141 Requerimento nº 127/2020, solicitando do Executivo Municipal a perfuração de um novo
142 poço artesiano e a construção de um castelo dágua e a compra de uma caixa d'água para a
143 Comunidade Nossa Senhora das Graças do Aduacá e dá outras providências. Requerimento nº
144 128/2020, solicitando ao Executivo Municipal a Construção do castelo e uma nova Caixa
145 d'água para a comunidade do Buiuçú e dá outras providências. Requerimento nº 133/2020,
146 | solicitando ao Executivo Municipal a construção de um castelo e a compra de uma caixa
147 | dágua, assim como a instalação da rede elétrica da bomba d'água da Comunidade de Nossa
148 Senhora de Aparecida do Panauará e dá outras providências. Requerimento nº xxx/2020,
149 — solicitando do Executivo Municipal a construção de uma nova escola, assim como, o castelo e a
150 compra de uma nova caixa d'água para a Comunidade do Santo Antônio do Panauarú e dá
151 outras providências. Finalizou parabenizando a Comunidade da Nova Esperança, a
152 Comunidade Irmãos Coragem, onde estiveram presentes, para fiscalização, todos os vereadores
153 eo Prefeito Bi Garcia para a entrega da nova escola, toda climatizada deixando todos os -
154 comunitários alegres. O Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO iniciou
155 - apresentando e justificando Indicação a Indicação nº 096/2020, à Prefeitura Municipal de
156 Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja
157 — feito um novo poço artesiano com castelo e caixa d'água, com a implantação do Programa
158 Água no Jirau na Comunidade de São Tomé de Vila Nogueira na Agrovila do Caburi e dá
159 - outras providências. Indicação nº 097/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio d
160 | Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja construído uma nova
161 Escola Municipal, na comunidade de São Tomé da Vila Nogueira na Agrovila do Caburi e dá
162 outras providências. Indicação nº 098/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
163 | Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja feito a operação tapa-
164 buraco na Rua 07 de Setembro no bairro Palmares e dá outras providências. Indicação n
165 099/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
166 Serviços Públicos - SEMOSP, que seja feito a operação tapa-buraco na Rua 04 próximo a
167 | Escola Municipal Luz do Saber, perto da Lagoa Azul e dá outras providências. Indicação nº
168 100/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
169 Serviços Públicos - SEMOSP, que seja feito o conserto na caixa de iluminação pública, nas
170 luminárias do quadro da comunidade de Santa Terezinha da Agrovila do Caburi e dá outras
171 providências. Indicação nº 103/2020, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
17 Secretaria de Educação — SEMED, que seja feito a reforma da Escola da comunidade Santa
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Rua Umiri, 781 PL — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amázonas
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215— pelo governo passado, porém, agora com um trabalho comprometido com o povo, o Prefeito Bi
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Terezinha — Caburi e dá outras providências. Indicação nº 104/2020, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que seja
feito a troca das luminárias do quadro da Comunidade Santa Terezinha do Caburi e dá outras
providências. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA iniciou registrando a ação do
Prefeito Bi Garcia, com quem esteve presente, juntamente com os vereadores, na inauguração
de várias escolas, mostrando a responsabilidade de sua administração. Disse que o trabalho do
vereador está muito além do que estar presente em sessões, mas, acima de tudo apresentar
projetos, propostas e, ao mesmo tempo, debater com seus pares sobre qualquer situação adversa E
à sociedade. Ressaltou que partir do momento que a Casa Legislativa estiver pronta retorno dos
trabalhos, vai estar presente para cumprir até o dia 31 d dezembro de 2020 o mandato que lh
foi confiado. Disse que o período eleitoral está sofrendo suas devidas alterações, em que o
Congresso Nacional irá mudar algumas datas e que deverão ser atendidas por todos os
pretensos candidatos. Frisou que abertamente já falo que não irá ser mais candidato à reeleição
e que só tem a agradecer a Deus por dois mandatos e a população que lhe confiou em duas
eleições o vereador mais votado, porém, isso não lhe tornou melhor que nenhum de seus pares
e que todos trabalharam com responsabilidade e competência, e é isso que reconheceu. Falou
que pelo fato de não ser mais parlamentar na próxima legislatura, não tira o respeito que tem
por esta Casa e por todos os seus pares. Salientou que como bom cidadão sabe que o embate
faz parte da política e que, acima de tudo, está à confiança e credibilidade de todos aqueles
homens que foram escolhidos pelo povo e abençoados por Deus, pois, conforme diz a Bíblia,
“toda autoridade é constituída por Deus”. Desejou boa sorte aos nobres pares que irão
concorrer à reeleição e o que puder contribuir com os mesmos irá fazer. Falou a toda a
população que avalie esta Casa que realmente trabalhou em prol do povo, que não manifestou
escândalos diante da sociedade e isso é válido, que irá levar consigo na lembrança esse
respeito, de uma legislatura diferenciada. Ressaltou que tem entendimento de que seus pares
honram esse Parlamento, assim como o tem feito. Falou que tem dito aos pretensos candidatos
que os mesmos trabalhem projetos, propostas, porque criticar o Parlamento não gera voto.
Finalizou falando que continuará sua meta na educação, onde está fazendo o seu doutorado,
para assim poder contribuir com a população, com aquilo que aprendeu, com o dom que Deus
lhe deu, que foi ser professor. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEI
iniciou apresentando e justificando o Requerimento nº 129/2020, solicitando à Prefeitur
Municipal de Parintins, a construção de poços artesianos com castelos para as comunidade
Nova Canaã, Monte Sinai do Jará e Cajual, na calha do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Requerimento nº 130/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de
luminárias de LED, com painel solar, nas comunidades Nossa Senhora da Saúde do Canarinho,
São Pedro do Igarapé-Açú do Mamurú, Núcleo Santo André, São Pedro do Marajó, São João
do Jacú, São Sebastião do Jará e São Tomé do Uaicurapá e dá outras providências
Requerimento nº 131/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do »
Serviço Autônomo de Água — SAAE, Construção de castelo em estrutura de concreto,
perfuração de poço artesiano e expansão da rede hidráulica para residências das 32 famílias, na
comunidade rural Santa Clara do Quebrinha e dá outras providências. Continuando disse qui
tem acompanhado em várias comunidades rurais e tem presenciado o abandono das escola:
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Garcia tem resgatado e recuperado e inaugurado várias escolas nessas localidades. Finalizou
parabenizando o Governo Bi Garcia e toda a equipe técnica das secretarias, todos os
vereadores, que apesar de se viver uma pandemia, todos estão trabalhando, não estão parados,
no sentido de alavancar este município. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES iniciou agradecendo todo um entendimento feito pela Câmara Municipal de
Parintins, através de seus funcionários que têm auxiliado, juntamente com os vereadores, a
Comissão de Constituição e Justiça, na avaliação do Projeto de Lei do Executivo Municipal que
“cria o Programa Municipal de Antecipação de impostos à Administração Pública”. Disse que
ficou feliz com o Poder Executivo, através do Rondinelle, que enviou um ofício para esta Casa
solicitando a devolução do referido Projeto de Lei para as devidas adequações. Agradeceu,
ainda, a todos os que enviaram e-mail para a Câmara Municipal, como por exemplo, o
Ministério Público, que enviou suas colocações e considerações, sobre qual o Executivo
Municipal irá fazer de acordo com essas solicitações. Falou que se a Câmara Municipal fizesse
as adequações necessárias o Projeto passaria a ser da Câmara, por isso, se teve bastante cuidado
na análise do mesmo, que será devolvido ao Executivo, o qual, já solicitou a devolução para
que seja feita as alterações, pois, o Projeto é do Executivo. Ressaltou que agora a Câmara
Municipal vai aguardar o Executivo fazer as adequações no Projeto, reenviar a esta Casa para
que seja colocado em análise novamente da Comissão de Constituição e Justiça, emitir parecer
e colocado em votação plenária. Apresentou e justificou a Indicação nº 101/2020, à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviço Público - SEMOSP, o
recapeamento do Beco Silva Campos e Bom Samaritano e dá outras providências.
Requerimento nº 132/2020, solicitando à Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Recapeamento do Beco Maracujá -
Tonzinho Saunier e dá outras providências. Indicação nº 102/2020, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviço Público - SEMOSP, o recapeamento da
Estrada do Parananema e dá outras providências. Finalizou reforçando o pedido do Vereador
Bertoldo Cascaceno, em relação ao barulho que a Empresa Amazonas Energia vem causando,
através de seus motores geradores de energia da Usina Termoelétrica, aos moradores em torno
da mesma, causando ruído ensurdecedor, não deixando os moradores dormir. Justificativa do,
Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, comunicando sua ausência na Sessão Plenári:
do dia 02/07/2020, em razão de estar na Capital do Estado. Pede dar conhecimento aos nobres
pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa da Vereadora
MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia
02/07/2020, em razão de estar em Manaus em tratamento de saúde. Pede dar conhecimento aos
nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente
avisou que as proposituras apresentadas no dia de hoje serão votadas na próxima Sessão. Não
havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores
Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a
PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:h00.
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284 Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA
285
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286
287
288 Ver. NORBERT UVA FARIAS
289
290
291 /
292 Ver. PAU AR RODRIGUES LINHARES
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
CERIMONIAL
 Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841
www.camaraparintins.am.gov
Roteiro da 21ª Sessão Remota da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de 
Parintins.
Data: 02 de julho de 2020.
Previsão para início da Sessão: 15h00.
1. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão;
2. Neste momento ouviremos a leitura do TEXTO BÍBLICO, a ser feita pelo (a)
Vereador (a) _______________________________________________
3. Faremos a Chamada Nominal dos presentes na Sessão Remota, Vereador;
4. Agora o Sorteio
5. Passam-se os trabalhos ao GRANDE EXPEDIENTE e pela ordem do sorteio
concedo a palavra ao Vereador que tem o tempo de 5 (cinco) minutos: 
1º_________________________________________________________
2º_________________________________________________________
3º_________________________________________________________
4º_________________________________________________________
5º_________________________________________________________
6º_________________________________________________________
7º_________________________________________________________
8º_________________________________________________________
9º_________________________________________________________
10º________________________________________________________
11º________________________________________________________
6. Consulto o Plenário sobre o Pedido do Poder Executivo Municipal de 
devolução do Projeto de Lei 011-2020 – CMP, que cria o Programa Municipal de 
Antecipação de Impostos à Administração Pública.
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7. Informando aos ouvintes e telespectadores que as proposições apresentadas 
hoje serão votadas na próxima sessão remota.
8. Neste momento concedo um minuto para cada vereador fazer seus 
comunicados. 
9. E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a 
audiência dos nossos caros ouvintes e convido os nobres Vereadores para a 
próxima Sessão em data e hora regimental, sob a proteção de DEUS, declaro 
encerrada a presente Sessão.

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