| Tipo | Remota |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2020-07-13 |
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Ata da 24º Sessão Remota de 13/07/2020 Ide 5 a ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 24º SESSÃO REMOTA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2020. No décimo terceiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às 15:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO - Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— 2º Secretária, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, GELSON MORAES DE SOUZA, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em atitude de respeito para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira, em Salmos 9: 10 (os QUE CONHECEM O TEU NOME CONFIAM EM TI, POIS TU, SENHOR, JAMAIS ABANDONAS OS QUE TE BUSCAM.). Não houve leitura de ATA nem o EXPEDIENTE DO DIA. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras apresentadas na Sessão anterior. Requerimento nº À 135/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar a implantação de sistema de telefonia móvel, com antena rural, na sede das comunidades do município e dá outras providências. NhADhAnAnAmmam SODONINANUBUWONHDIDO NAU BWIN 21 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 136/2020 de autoria do Vereador 22 SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do 23 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura 24 — Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma da 25 Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima do Igarapé Açú no Rio Uaicurapá, com 26 implementação de sistema de abastecimento de água e dá outras providências. Aprovado por q 27 unanimidade. Requerimento nº 138/2020 de autoria do Vereador BERTOLDO 28 -CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno 29 deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Prefeito Municipal de Parintin 30 Frank Luiz da Cunha Garcia, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feito o 31 recapeamento asfáltico na Rua Dom Arcangelo Cerqua e da Rua Chico Simões no Bairro 32 Itaúna-l e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 139/2020 33 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos 34 — termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de 35 - solicitar do serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que faça a troca da Caixa D'agua de 36 3.000 litros da Comunidade Santo Antônio do Arauá, na Região do Mamurú dá outras] 37 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 140/2020 de autoria do 38 Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 39 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Executivo ) 40 — que, nessa nova etapa de recapeamento das ruas da cidade, faça o recapeamento da Rua que ) 41 dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados com urgência e dá outras providências. Aprovado 42 por unanimidade. Requerimento nº 141/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR 43 . RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintifis Amazonas Ata da 24º Sessão Remota de 13/07/2020 2 des ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 44 Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, 45 Sr. Juscelino Carioca, que faça a troca das Luminárias das Ruas Coronel Barreto Batista e 46 Padre Colombo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 47 142/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer 48 nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de 49 solicitar do Executivo, as caneletas para o serviço de travessia do esgoto das Ruas 50 Romualdo Correa e Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. Aprovado por 51 unanimidade. Requerimento nº 143/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA 52 — ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 53 Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da Escola 54 Municipal do Mangueirão, Comunidade poio dentro da região do Jacu e dá outras providências. 55 Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 144/2020 de autoria do Vereador MATEUS 56 FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste 57 | Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a 58 construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade rural São Tomé do Rio Uaicurapá e dá 59 — outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 145/2020 de autoria do 60 Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, que requer nos termos do artigo 72 do 61 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à 62 Superintendência do Banco Bradesco no Amazonas e ao Ministério Público que apure e 63 fiscalize denúncias de Clientes, principalmente, sobre prática de indução ao saque do Limite 64 disponível, por parte de funcionários de Expressos e dá outras providencias e dá outras 65 providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 146/2020 de autoria do 66 Vereador GELSON MORAES DE SOUZA, que requer nos termos do artigo 72 do 67 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura 68 | Municipal por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), para que possa incluir na 69 Distribuição de Pescado a Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Aprovado por 70 unanimidade. Requerimento nº 147/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO 71. WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento 72 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de 73 Saúde (Semsa) e Vigilância Sanitária de Parintins que promovam, de forma ordenada e sem 74 | aglomeração, diálogo com proprietários de embarcações para elaboração dos protocolos 75 necessários a serem cumpridos para prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid- 76 19), principalmente na condução de passageiros e dá outras providências. Aprovado por 77 unanimidade. Requerimento nº 148/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO 78 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regiment 79 Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal d 80 Parintins, através do gabinete do prefeito Bi Garcia (DEM), a construção de uma quadra d 81 futebol society na Praça dos Bois e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 82 Indicação nº 109/2020, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES 83 LINHARES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 84 Municipal, ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a reforma d 85 Escola, assim como a construção do refeitório para as crianças da Comunidade de Santa Fé do 8 Zé Açú e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 0110/2020, de / 3 $ Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Ata da 24º Sessão Remota de 13/07/2020 3 de 5 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 87 — autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, nos termos do artigo 69 do 88 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas que 89 faça o serviço de Terraplanagem e Recapeamento da Rua que dá acesso ao Clube de Cabos e 90 Soldados aqui de Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação 91 nº 111/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos 92 termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à empresa de 93 aviação Passaredo Linhas Aéreas (VoePass), também responsável pelos voos operados com o 94 emblema 'Map Linhas Aéreas', esclarecimentos e soluções para os problemas relatados por 95 clientes nos trechos que incluem o município de Parintins (AM). Mudanças no horário de 96 decolagem sem aviso prévio e extravio de bagagem estão entre as denúncias. Em nome da 97 Comissão de Defesa do Consumidor, notifico o Programa Estadual de Proteção e Orientação do 98 Consumidor (Procon-AM), Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas sobre este 99 assunto e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 112/2020, de Pad 100 - autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 101 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a empresa Amazonas Energia 102 - inclua a região do Núcleo Fortaleza- Caburi - no cronograma do Programa Luz Para Todos e dá 103 outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 113/2020, de autoria da . 104 Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do 105 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Amazonas, por meio da v 106 | Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, 107 o recapeamento da Rua Coronel Barreto Batista (no Bairro São José), Desembargador Vidal 108 | Pessoa (no Itaúna 1) e Rua 09 do Bairro União. Solicito também a conclusão do serviço nos 109 Bairros São Francisco e Teixeirão e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. 110 Indicação nº 114/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO À 111 GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo N 112 Municipal, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e 113 Orientação do Consumidor (Procon-AM), a apuração de denúncias de clientes de Pontô 114 (revendedores de combustível flutuantes) na cidade de Parintins/AM. Notifico também o 115 | Ministério Público e a Defensoria Pública sobre o assunto e dá outras providências. Aprovada 116 por unanimidade. Indicação nº 115/2020, de autoria da Vereadora FRANCISCO 117 | WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 118 ' Poder Legislativo Municipal, à Capitania dos Portos do Estado do Amazonas, a elaboração de 119 Curso de Marinheiro Fluvial de Convés e Marinheiro Fluvial de Máquinas aos profissionais 120 que trabalham com os aquaviários no Município de Parintins e dá outras providências. 121 Aprovada por unanimidade. Indicação nº 116/2020, de autoria da Vereadora FRANCISCO 122 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 123 Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 124 Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) para que seja criado o Setor Histórico-Cultural do 125 município e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente 126 colocou em primeira e segunda discussão e votação e a redação final o Projeto de Lei nº 127 014/2020-CMP, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que 28 “Declara de Utilidade Pública a Associação Municipal dos Mototaxistas e Parintins — 29 AMMOPIN, no Município de Parintins-AM” e dá outras providências. Aprovado po Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Afhazonas 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 Ata da 24º Sessão Remota de 13/07/2020 4 de 5 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Justificativa da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR (“NEGA”), comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 13/07/2020, por motivo de doença. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 13/07/2020, por motivo de estar na Agrovila do Caburi com problemas de conexão. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 13/07/2020, por motivo de estar resolvendo alguns problemas relacionados à perda de um ente querido em minha família. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Justificativa do Vereador MAILDSON DE ARAÚJO FONSECA, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 13/07/2020, por problemas conexão na internet. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Fungionário prensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, êncerspú a Sessão às Ap:h00. Ver. FRANCISCO ITON DE SOUZA PINTO Presidente Vice-Presidente Ay e, Ver. VANRSSA GENY CARNEIRO CALVE 2º Secretári O CASCACENO MARTINS NETO Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amãzonas 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 Ata da 24º Sessão Remota de 13/07/2020 5 de 5 1 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E unção SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 4 Ver. GELSON MORAES DE SOUZA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov Roteiro da 22ª Sessão Remota da Câmara Municipal de Parintins. Data: 13 de julho de 2020. Previsão para início da Sessão: 15h00. 1. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão; 2. Convido os presentes a ficarem de pés para a leitura do TEXTO BÍBLICO, a ser feita pelo (a) Vereador (a) __________________________________ 3. Vamos colocar em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO os requerimentos, indicações e moções do (a) Vereador (a): -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 135/2020 de AUTORIA: VER. TIÃO TEIXEIRA. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar a implantação de sistema de telefonia móvel, com antena rural, na sede das comunidades do município, e dá outras providências. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 136/2020 de AUTORIA: VER. TIÃO TEIXEIRA. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima do IgarapéAçú, no Rio Uaicurapá, com implantação de sistema de abastecimento de água, e dá outras providências. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 137/2020 de AUTORIA: VER. AFONSO CABURI. ASSUNTO: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a CONSTRUÇÃO DE CASTELO D'ÁGUA E INSTALAÇÃO DO PROGRAMA "ÁGUA NO JIRAU" NAS COMUNIDADES COLÔNIA SÃO JOAQUIM E COLÔNIA DOM PEDRO. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 138/2020 de AUTORIA: VER. BERTOLDO PONTES. ASSUNTO Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Prefeito Municipal de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia, através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Dom Arcangelo Cerqua e da Rua Chico Simões no Bairro Itaúna 1 - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 139/2020 de AUTORIA: VER. BERTOLDO PONTES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, que faça a troca da Caixa D'agua de 3 mil litros da Comunidade Santo Antônio do Arauá, na Região do Mamuru. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 109/2020 de AUTORIA: VER. CABO LINHARES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a reforma da Escola, assim como a construção do refeitório para as crianças da Comunidade de Santa Fé do Zé Açú. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO Nº 110/2020 de AUTORIA: VER. CABO LINHARES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas que faça o serviço de Terraplanagem e Recapeamento da Rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados aqui de Parintins ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 140/2020 de AUTORIA: VER. CABO LINHARES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo que, nessa nova etapa de recapeamento das ruas da cidade, faça o recapeamento da Rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados com urgência - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- [Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 141/2020 de AUTORIA: VER. CABO LINHARES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a troca das Luminárias das Ruas Coronel Barreto Batista e Padre Colombo - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO Nº 142/2020 de AUTORIA: VER. CABO LINHARES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, as caneletas para o serviço de travessia do esgoto das Ruas Romualdo Correa e Nossa Senhora das Graças. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO N° 143/2020 de AUTORIA: VER. MATEUS ASSAYAG. ASSUNTO: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma da Escola Municipal do Mangueirão, Comunidade poio dentro da região do Jacu. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO N° 144/2020 de AUTORIA: VER. MATEUS ASSAYAG. ASSUNTO: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade rural São Tomé do Rio Uaicurapá. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO N° 145/2020 de AUTORIA: VER GELSON MORAES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Superintendência do Banco Bradesco no Amazonas e ao Ministério Público que apure e fiscalize denúncias de Clientes, principalmente, sobre prática de indução ao saque do Limite disponível, por parte de funcionários de Expressos e dá outras providencias. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO N° 146/2020 de AUTORIA: VER GELSON MORAES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), para que possa incluir na Distribuição de Pescado a Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO N° 111/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à empresa de aviação Passaredo Linhas Aéreas (VoePass), também responsável pelos voos operados com o emblema 'Map Linhas Aéreas', esclarecimentos e soluções para os problemas relatados por clientes nos trechos que incluem o município de Parintins (AM). Mudanças no horário de decolagem sem aviso prévio e extravio de bagagem estão entre as denúncias. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor, notifico o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), Ministério Público e Defensoria Pública do Amazonas sobre este assunto. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO N° 112/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a região do Núcleo Fortaleza - Caburi - no cronograma do Programa Luz Para Todos. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO N° 113/2020 de AUTORIA: VANESSA GONÇALVES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Coronel Barreto Batista (no Bairro São José), Desembargador Vidal Pessoa (no Itaúna 1) e Rua 09 do Bairro União. Solicito também a conclusão do serviço nos Bairros São Francisco e Teixeirão. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO N° 114/2020 de AUTORIA: VER. VANESSA GONÇALVES. ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), a apuração de denúncias de clientes de Pontões ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov (revendedores de combustível flutuantes) na cidade de Parintins/AM. Notifico também o Ministério Público e a Defensoria Pública sobre o assunto. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO N° 115/2020 de AUTORIA: VER TELO PINTO. ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Capitania dos Portos do Estado do Amazonas a possibilidade de Ministrar cursos na formação das categorias de Marinheiro Fluvial de Convés e de Marinheiro Fluvial de Máquinas no município de Parintins - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Concedo a Palavra ao Vice Presidente Tião Teixeira. Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) INDICAÇÃO N° 116/2020 de AUTORIA: VER TELO PINTO. ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur) para que seja criado o Setor Histórico-Cultural do município. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO N° 147/2020 de AUTORIA: VER TELO PINTO. ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Vigilância Sanitária de Parintins que promovam, de forma ordenada e sem aglomeração, diálogo com proprietários de embarcações para elaboração dos protocolos necessários a serem cumpridos para prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), principalmente na condução de passageiros. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Coloco em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) REQUERIMENTO N° 148/2020 de AUTORIA: VER TELO PINTO. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS CERIMONIAL Rua Umiri, 781 – Conj. Resid. Macurany – centro - Fone/Fax: (092)3533-2841 www.camaraparintins.am.gov ASSUNTO: Rueiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através do gabinete do prefeito Bi Garcia (DEM), a construção de uma quadra de futebol society na Praça dos Boisi. - Em DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Concedo a palavra ao Presidente Ver. Telo Pinto. Coloco em 1ª e 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO o(a) PROJETO DE LEI Nº 014 /2020- CMP, de autoria do VER. CABO LINHARES, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS MOTOTAXISTAS E PARINTINS - AMMOPIN, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Em 1ª e 2ª DISCUSSÃO e em VOTAÇÃO; Os favoráveis permaneçam como se encontram; (Aprovado por UNANIMIDADE); -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4. Neste momento concedo um minuto a cada vereador para fazer as suas considerações finais. 5. E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros ouvintes e convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão em data e hora regimental, sob a proteção de DEUS, declaro encerrada a presente Sessão.