| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2020-07-20 |
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DOIS EwWIN— Ata da 10º Sessão Ordinária de 22/07/2020 Il de 15 a ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA, 4' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2020. No vigésimo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às 09:h00, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO - Presidente, SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA - Vice Presidente, AFONSO DE SOUZA ROCHA 1º Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - 2º Secretária, GELSON MORAES DE SOUZA, MAILDSON ARAÚJO FONSECA, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES e MATEUS FERREIRA ASSAYG. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira, em Deuteronômio: 31: 6 (ESFROÇAL-VOS E ANIMALOS, NÃO TEMAIS NEM VOS ESPANTEIS DIANTE DELES, PORQUE, O SENHOR, TEU DEUS, É O QUE VAI CONTIGO, NÃO TE DEIXARÁ NEM TE DESAMPARARÁ). A seguir o Vereador Afonso Rocha — 1º Secretário procedeu à leitura da ATA da 3º Sessão Ordinária, ATA Sessão Especial em Homenagem aos Guardas Municipal da Cidade de Parintins, ATA do Ato Solene de Entrega de Títulos de Cidadania Parintinense ao Senhor Jamil Soares de Medeiros, ATA do Ato Solene de ! Entrega de Título de Cidadania Parintinense ao Senhor Alexandre Rh q, Flexa, da 4º Sessão Legislativa, da 17º Legislatura, após a leitura colocou em mos É, votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 20/07/2020, motivo de problema de doença na família. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Em seguida a Vereadora Maria Alencar solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido, e questionou do porquê que o Vereador Afonso Rocha está participando da Sessão de hoje, pois, segundo o Regimento só pode participar da Sessão quem cao da exame negativado do covid-19 e pelo que tem informação somente o citado vereador nã apresentou o exame. O Vereador Francisco Waltéliton informou que alguns funcionários e Vereador Afonso estão com o exame agendado. O Vereador Norberto Farias disse que a Vereadora Maria Alencar tem razão, aja vista, existem critérios a serem cumpridos. O Vereador Afonso Rocha solicitou permissão do Plenário para se retirar a ir fazer o exame, em seguida voltará para a Sessão. O Senhor presidente consultou o Plenário sobre o pedido do Veread! Afonso Rocha. Aprovado por unanimidade. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG iniciou dizendo que é com grande satisfação que retorna de forma presencial a esta Casa depois de uma missão no Executivo Municipal, onde estava exercendo o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviço Público neste município. Falou que a parti da pandemia do covid-19 a Câmara Municipal trabalhou em um novo formato de reunião, foi às sessões remotas, as quais acabaram virando rotina e muitas outras pessoas passaram mais acesso aos trabalhos do Legislativo, dos vereadores, que a Câmara desempenha todos Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (82) 3533-1711 Ramal (205) ParintinslAmazon Ata da 10º Sessão Ordinária de 22/07/2020 2 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS dias, não apenas neste plenário aonde é apresentado às demandas e necessidades coletadas durante toda a semana de trabalho. Em seguida parabenizou o empenho dos colegas vereadores e a Mesa Diretora, que nesse período de dificuldade e impossibilidade de se reunir fisicamente houve um esforço e empenho de todos para que se pudessem manter as sessões, os debates e apresentar as demandas durante a pandemia. Ressaltou que o tempo que esteve como Secretário de Obras certamente contribuiu de forma significativa para esta cidade, mesmo não se podendo resolver tudo, pois apesar de Parintins ser uma cidade pequena, mas têm problemas de cidade grande, que, infelizmente a infraestrutura, o apoio do Governo do Estado e Federal não são, muitas vezes, suficientes para que se possam resolver os problemas, porém, pelo menos se vai minimizando. Entretanto, disse que durante esse período muitas obras aconteceram, a infraestrutura da cidade melhorou consideravelmente com iluminação pública, segurança e recapeamento de quase trinta e cinco quilômetros de ruas, tanto do centro como dos bairros da cidade, em parceria com o Governo do Estado. Salientou que em outras áreas de secretarias diferentes também teve avanços, como por exemplo, duas UBSs inauguradas, uma no Bairro da União e outra na Vila Amazônia, atendendo inúmeras pessoas que já estavam desacreditadas. Falou, também, que foram inauguradas dezesseis escolas que estavam abandonadas na Zona Rural, melhorando o ensino e qualidade de vida dos educandos. Registrou que além dessas obras existem outras que estão em andamentos e uma delas é justamente da Baixa do São José, a qual vai ser o novo cartão postal de Parintins que transformará essa localidade, não apenas em um porto de embarque e desembarque de mercadorias, mas, também, um centro de geração de emprego e renda de convivência da família da parte social, lazer, preservando a tradição, a essência e colocando um novo mercado, uma nova praça e a urbanização, ou seja, um complexo turístico de lazer e geração de renda. O Vereador Francisco Waltéliton solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e registrou um voto de boas vindas ao Vereador Mateus Assayag e o parabenizou pelo brilhante trabalho que realizou a frente da Secretaria de Obras dizendo que o processo de reconstrução desta cidade passou por suas mãos, o qual, com muita competência ajudou e tem ajudado muito o Prefeito bi Garcia a reconstruir este município, o qual, recebeu de forma deplorável. Falou que ao contrario que muitos pensavam os trabalhos dos vereadores não pararam e apesar da pandemia, com muito cuidado e distanciamentos necessários, as visitas aconteciam em busca das necessidades, das demandas e apresentadas em sessões on line, debatidas e apresentadas ao prefeito para que se pudessem encontrar soluções com objetivo de melhorar a vida das pessoas. Finalizou dizendo que pretende em outras ocasiões apresentar prestações de contas do seu trabalho na frente da Secretaria de Obras. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou dizendo que é bom estar de volta às sessões presenciais, pois, os vereadores, nesta pandemia, estiveram mais de três meses atuando em sessões on line e não pararam de trabalhar, todos fizeram sua parte, visitando comunidades, bairros, levando apoio a quem precisa e trazendo as demandas a esta Casa. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 159/2020, solicitando do Executivo Municipal, a construção de uma nova escola, assim como, a construção da ponte que dá acesso à Comunidade de Boa Vista do Itaboraí e dá outras providências. Requerimento nº 160/20 solicitando do Executivo Municipal, através do Senhor Juscelino Carioca, a troca d Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins fimenhras + = 123 124 125 126 127 128 129 Ata da 10º Sessão Ordinária de 22/07/2020 ESTADO DO AMAZONAS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 3 de 15 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS das luminárias da comunidade de são Vicente do Itaboraí e dá outras providências. Continuando lembrou que falou que esteve, juntamente com seus pares, visitando a Comunidade do Jará, aonde o Prefeito Bi Garcia e sua equipe técnica foram fiscalizar in loco a construção da belíssima escola na comunidade de São Sebastião do Jará. Falou que com a competência do Vereador Mateus Assayag, quando estava à frente da Secretaria de Obras, com recursos próprios do município, aquela escola está sendo das mais bonitas daquela região do Uaicurapá. Falou que o prefeito conversou com os comunitários para que os mesmos se reunissem e escolhessem o nome de uma professora para denominar a escola que está sendo construída, demonstrado compromisso com os comunitários. Falou que outra visita que fez, acompanhando a comitiva do prefeito, foi na Fazendinha — Vila Amazônia, onde esteve fiscalizando essas obras, pois, esse é o papel do vereador. Falou que Parintins vai ter uma das maiores obra em asfaltamento com recursos de emendas parlamentares dos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga. Falou que o prefeito já assinou a ordem de serviço das obras da Baixa da Xanda do São José, local este que será um novo cartão postal de Parintins. Finalizou agradecendo o Prefeito Bi Garcia pelas grandes obras que estão acontecendo em Parintins. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR (6NÊGA”) i iniciou dizendo que hoje estão voltando os trabalhos presenciais dentro da Câmara Municipal e que apesar dos pesares está feliz de poder se encontrar com todos em uma nova realidade, com mais cuidado, com olho no olho, que fortalece o debate, que cumpre o regimento interno e traz um pouco mais de voz. Falou que ao vivo é mais difícil de debochar de um colega, de cortar o áudio do colega quando não é conveniente e é mais fácil enxergar a verdade ou a mentira nas palavras das pessoas. Ressaltou que em sua caminhada aprendeu que toda unanimidade é burra e que ao vivo quem não tem compromisso com a verdade acaba tropeçando. Disse que o principal papel do vereador é fiscalizar e não somente ir às obras e bater palma, tirar fotos com o prefeito e o parabenizando. Frisou que fiscalizar é pegar a documentação, levar para os órgãos competentes e observar se há superfaturamento nas notas fiscais, observar se há falta de transparências nos processos licitatórios. Falou que, por sinal, uma empresa de Manaus lhe procurou semana passada para pedir ajuda, pois, estava com dificuldades para ter acesso aos documentos públicos de um processo licitatório. Salientou que lhe foi enviado todos os documentos da empresa, e mesmo assim, querendo ter acesso ao edital, lhe foi dificultado, queriam o nome da empresa para ter acesso a um documento que é público. Disso que isso é vergonhoso, que é preciso levar todas as falcatruas que estão ocultas, empociradas para a população, pois, a função do vereador é essa, apresentar demandas e não construir, asfaltar e inaugurar obras, Falou que nesta pandemia muitas vidas foram ceifadas e o contágio do vírus se acentuou por. causa de uma gestão que não consegui suprir a população, pois, era necessário que se tivesse em Parintins um hospital de campanha, porque o município já recebeu vários milhões para ser usado no combate ao covid-19 e não se vê ações efetivas, apenas paliativas, apenas politicagens, ao ponto de se indignar, por isso acredita e cobra a fiscalização. Apresentou justificou o Requerimento nº 162/2020, solicitando da Prefeitura Municipal de Parintins, Coordenadoria Municipal de Terras Cadastro e Arrecadação, que notifique o proprietário de terreno baldio localizado na Rua Manicoré, entre as Ruas Nhamundá e Fortaleza, no Bai Palmares, sobre o estado de abandono que se encontra o mesmo para tome as providências ci relação à manutenção e limpeza do local e dá outras providências. Projeto de Lei nº 015/2020> Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amafonas 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 Ata da 10º Sessão Ordinária de 22/07/2020 4 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS CMP, que “Institui o Programa "Socorro na Palma da Mão (spm)", que obriga os atendentes de farmácias, pousadas e hotéis, estabelecimentos comerciais em geral, a prestarem auxílio a mulheres vítimas de violência doméstica, identificadas pela apresentação de um 'x' vermelho na palma da mão, no âmbito do Município de Parintins.” e dá outras providências. Projeto de Lei nº 016/2020-CMP, que "Institui o Projeto "Meu Bairro Empreendedor", no âmbito do Município de Parintins” e dá outras providências. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS iniciou parabenizando e agradecendo a Câmara Municipal, na pessoa do seu Presidente Francisco Waltéliton, que nestes tempos de Pandemia tem dado a todos os vereadores e funcionários, com muita responsabilidade, segurança ao retorno dos trabalhos desta Casa, tornando exemplo a outras instituições que valorizar a vida é importante. Em seguida agradeceu a dois irmãos, Luiz Ribeiro e Chico Reis, que os receberam na Comunidade do Peixe Marinho, aonde foram levar algumas demandas solicitadas através da Igreja Neotestamentária a fim de trazer melhorias a esta comunidade. Em seguida registrou a presença em Parintins do empresário José Paulo Pereira e de seu filho José Paulo Pereira Junior que estão visitando e lhes acompanharam em algumas atividades. Desejou boas vindas à Direção Interina do SAAE, Senhor Cemiliano de Souza Tavares, funcionário de carreira. Disse que nas últimas semanas apresentou alguns requerimentos à Ex-gestora daquela entidade para que fossem esclarecidos alguns fatos. Disse saber que o Senhor Cemiliano, como Diretor interino do SAAE é uma pessoa idônea e sempre cuidará e valorizará ainda mais os funcionários desta autarquia e principalmente os serviços que é prestado a toda população de Parintins. Disse acreditar que o atual Diretor interino com certeza irá organizar a estrutura do SAAE, de forma que a tal instituição venha a fazer um serviço de qualidade, não somente à população parintinense, mas, também, a todo interior aonde o órgão tenha responsabilidade, principalmente nesse novo Projeto “Água no Jirau” que a mesma desenvolve. Frisou que alguns funcionários, não os de carreiras, que estavam servindo esta autarquia como politicagem não deve mais acontecer, como por exemplo, um funcionário da SUSAM eu está servindo esta autarquia com salário de primeiro escalão. Em seguida disse que analisou a proposta de dois presidentes de agremiações folclóricas bois bumbás, Garantido e Caprichoso, os quais foram até Manaus solicitar do Governador autorização para qui acontecesse o Festival Folclórico no mês de novembro. Se direcionou aos Presidentes ds Caprichoso, Jander Lobato e do Garantido, Fábio Cardoso, dizendo que antes de terem ido ao Governador, tivessem a decência de ouvir os órgãos de dentro deste município, de pelo menos de ter participado das sessões, das reuniões aonde eram tratados sobre esses assuntos co: muita responsabilidade pelo Prefeito Bi Garcia, Ministério e Defensoria Pública, Câmara SO Municipal e demais órgãos, principalmente a Secretaria de Saúde. Questionou quais os critérios! que os presidentes pretendem usar para realização de um evento da magnitude que é o Festival, pois, pelo que se sabe é de que quase 90% dos camarotes e ingressos já foram vendidos. Diss que quando olha para os times de primeira divisão do Brasil e do Mundo, fazendo partidas co: estádios completamente fechados, somente os atletas dentro do campo, gostaria de saber do: presidentes quais os critérios que serão adotados para a realização do Festival este ano, pois risco que se trará para toda a população parintinense é muito grande. Salientou, então, q preciso haver consenso, não apenas olhar para uma pequena situação, ínas sim para to população de Parintins que hoje vive nessa tensão se haverá ou não o Festival de Parintins é Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (206) Parintins Amazonas JA" DN 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 EL Ata da 10º Sessão Ordinária de 22/07/2020 5 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS novembro. Acredita que está casa pedirá uma explicação ou Audiência Pública sobre essa ação, pois, os vereadores representam a população, a qual está preocupada com essa situação. Finalizou dizendo que ao retornar às sessões presenciais se trás sempre uma emoção a mais, pois, neste Plenário se olha olho no olho de cada um, porém, em nenhum momento dentro desta instituição, no momento em que as sessões remotas aconteciam foi desrespeitado vereadores ou vereadoras desta Casa. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA iniciou dizendo que o sentimento hoje é de alegria, de poder voltar a esta Tribuna nas sessões presenciais, aja vista, nós vereadores passamos algum tempo realizando sessões remotas, porém, hoje estamos de volta para prestarmos conta dos trabalhos e atividades parlamentares. Falou que tem testemunhado, juntamente com os demais pares, o que vem acontecendo no Município de Parintins, o crescimento que vem acontecendo nas comunidades rurais e na zona urbana de Parintins. Ressaltou que quando assumiram nesta legislatura no ano de 2017, Parintins, tanto na cidade como no interior, estava completamente abandonada, arrasada, por uma gestão que não tinha amor por este povo, porém, rendeu graças a Deus por esta página ter se virado. Frisou que hoje, apesar do momento crítico desta pandemia que ainda assola esta cidade, Parintins tem avançado, crescido nas obras, na educação, na saúde, em todos os seguimentos. Parabenizou o Governo Municipal na gestão do Prefeito Bi Garcia e todo os funcionários municipais que trabalham para o crescimento deste município. Em seguida apresentou e justificou o Requerimento nº 163/2020, solicitando da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação — SEMAST, a construção de um novo Centro de Convivência para Idosos na Sede da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Requerimento nº 164/2020, solicitando da Prefeitura de Parintins, a ampliação de iluminação pública de led com painel solar na Comunidade rural São João Batista do Jacu, no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Requerimento nº 165/2020, solicitando da Prefeitura de Parintins, a ampliação de rede de distribuição do Programa “Água no Jirau” para quatro residências e a Igreja Católica da Comunidade Rural São João do Jacu, no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Finalizou agradecendo a Deus e dizendo que como vereador tem se lançado na cidade e no interior em busca de demandas da população, apresentando a esta Plenária e enviando aos poderes competentes em busca de soluções. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA iniciou dizendo que é muito bom puder fazer parte, no dia de hoje deste retorno das atividades presenciais, da sessão da Câmara Municipal de Parintins, aonde deixa todos mais a vontade para apresentar as demandas da população do, Município de Parintins, tanto da cidade quanto do interior. Continuando disse que não se envergonha, sobre hipótese nenhuma, que não tem vaidade nem luxuria, que é simples humilde. Ressaltou que a humilhação é para os fracos e aqueles que lhe tentam intimidar, assim como, qualquer um dos colegas vereadores ou funcionários, isso fica para que Deus o jugue. Disse que não ataca ninguém e não gosta de ser atacado, e quando alguém tenta lhe prejudicar, Deus lhe protege, pois, é um homem íntegro, de família humilde, que aprendeu durante toda a vida amar e respeitar o próximo. Portanto, disse ele, “tudo aquilo que me desejar eu não te desejo em dobro e peço que Deus lhe dê amor no coração para tratar bem as pessoas”. Registrou que não tem vergonha de subir a esta Tribuna para agradecer àqueles que tratam b à população, que cumprem com suas obrigações e que toda vez que tiver quê agradece Prefeito Bi Garcia ou parabeniza-lo vai fazer, mesmo que venha ser chamado dej“puxa-saco Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas o 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 Ata da 10º Sessão Ordinária de 22/07/2020 6 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS não se importa, pois não se considera e sim uma pessoa que sabe reconhecer quem está trabalhando. Dando continuidade agradeceu o Prefeito Bi Garcia por estar concluindo a iluminação do Distrito do Caburi e nas comunidades circunvizinhas, assim como, um poço artesiano que está sendo perfurado no Núcleo Lima, em frente o Palhal, levando água potável para aqueles comunitários. Prosseguindo apresentou e justificou o Requerimento nº 166/2020, solicitando da Prefeitura de Parintins, a interligação da bomba d'água para 09 (nove) famílias da Comunidade Núcleo Lima e inclusão no Programa "Água no Jirau" e dá outras providências. O Vereador GELSON MORAES DE SOUZA iniciou parabenizando o aniversariante de hoje e que Deus venha abençoá-lo grandemente assim como a sua família. Agradeceu a Mesa Diretora por atender a sua solicitação, assim como a de todos, para que hoje pudessem estar de volta nesta Casa com as sessões presenciais, acabando com aquele problema de áudio e transmissões de internet das sessões remotas. Ressaltou que mesmo no período de pandemia os vereadores não deixaram de trabalhar, visitando as comunidades rurais, colhendo demandas e apresentando suas proposituras. Em seguida solicitou a Empresa Amazona Energia que, por gentileza, resolva o problema da Comunidade de Terra Preta do Mamurú, que até a mais duas ou três semanas estão sem energia nesse local. Disse que a última vez que visitou esse local os moradores lhe relataram que durante um mês tiveram apenas dois dias de luz elétrica naquela Q localidade e que são várias comunidades que pertencem a essa região do Mamurú, que quando > recebem as contas de luz o preço é um absurdo e abusivo. Na sequência falou de um Projeto 3 que, através da Associação dos Pescadores, estão começando a desenvolver, que é o “Programa E PAA” (Programa de Aquisição de Alimentos, Doação Simultânea), ou seja, essa associação em parceria com a CONAB, com recursos do Governo Federal, faz o Projeto, a associação compra dos pescadores o pescado e depois faz a doação às famílias de Parintins, tanto da cidade como do interior. Disse que já solicitou da Prefeitura através de Requerimento, que essa próxima etapa possa chegar à Região da Gleba de Vila Amazônia, que é uma região escassa de pescado, porque não têm lagos próximo. Registrou que esse programa tem um custo de trezentos e dezenove mil reais, com mais de cem toneladas de pescado que serão comprados nessa safra diretamente do pescador que é registrado na Associação de Pescadores e feito a doação através da SEMAST. Falou que existe outro projeto que está em andamento, que devido à pandemi: ainda não foi executado, que é um programa da SEDUC de merenda escolar, onde Associação foi comtemplada para fazer distribuição de merenda, diretamente comprada do produtor rural e do pescador, para as escolas estaduais do Município de Parintins, porém, logo que passar isso, será concretizada. Salientou que teve a oportunidade de acompanhar várias ações por parte do Executivo, como entrega de escolas, de ambulanchas, início de obras que estão acontecendo neste município e uma delas, que sempre tem falado sobre isso e que é uma luta sua desde a legislatura passada, foi para o Lago da Esperança, na Região do Caburi! Lembrou que o Prefeito Bi Garcia reformou e irá inaugura a escola da Comunidade do Marajá. onde o gestor passado deixou somente os tijolos e não construiu a mesma. Em seguid parabenizou o Prefeito Bi Garcia por dar valor à educação e porque tem investido o dinheir público naquilo que é determinado. Finalizou dizendo que diferente do gestor passado pegou o dinheiro público e desviou milhões de reais, o atual prefeito faz acontece Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES iniciou parabe izando o ano de vid 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 215 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 Ata da 10º Sessão Ordinária de 22/07/2020 7 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS desejou, ao mesmo, muita saúde, o qual está com aparência mais jovem, pois, por sua força de vontade perdeu trinta quilos, se preparando para fazer uma cirurgia em prol de sua saúde. Em seguida desejou um feliz dia dos amigos a todos os seus amigos, inclusive os virtuais, que nestes tempos de pandemia ficaram muitos próximos. Apresentou e justificou a Indicação nº 124/2020, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE-Parintins, solicitando soluções para os problemas de abastecimento de água no Bairro da União e dá outras providências. Indicação nº 125/2020, ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura — SEINFRA, bem como, à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Massaranduba, avia funciona como embarque e desembarque de moradores da Zona Rural e dá outras providências. Indicação nº 126/2020, à Empresa Amazonas Energia que inclua a Região de Vila Santana, Rio Uaicurapá, no cronograma do Programa Luz para Todos e dá outras providências. Dando continuidade ressaltou que no domingo passado, entrou em contato com o Senhor Radir Oliveira, Diretor de Distribuição de Energia Elétrica para o interior do Estado, pois têm recebido das comunidades rurais inúmeras mensagens e ligações denunciando problemas com energia elétrica, além do forte barulho que os motores da Usina da Amazonas Energia vêm fazendo, causando sérios transtornos, problemas de saúde, rachaduras nas residências dos moradores próximo a tal usina, não deixando os moradores dormir com tanto barulho, levando os mesmos a fazerem um protesto cobrando soluções da empresa com urgência. Por causa disso, disse a vereadora, ligou e enviou um relatório para a empresa e o , Senhor Radir prometeu que estará em Parintins na próxima semana, aproveitando peara pedir uma reunião com o mesmo € os vereadores nesta Casa Legislativa, para apresenta-lo todas as demandas, tanto da cidade como da Zona Rural, com o objetivo de serem resolvidas. Lembrou que foi acertado em Audiência Pública nesta Casa Legislativa, no mês de novembro de 2019, que os moradores da região do Mamurú, que ficaram sem energia um mês e três dias, por causa do cabo de transmissão que fora furtado, que não era para esses usuários pagarem a conta, que a empresa não iria cobrar, porém, isso não está sendo cumprido, a empresa está cobrando a fatura e os comunitários estão pagando. Falou que solicitou essa Audiência e o Senhor Radir esteve Nesta Casa e prometeu que não seria cobrando essa conta, por isso enviou todas as mensagens que recebeu dos moradores da Terra Preta do Mamurú. Falou que o seu papel de vereadora nunca ficou parado e vai continuar cobrando, pois, tem muita situações que foram resolvidas e que amanhã irá trazer a esta Casa o seu relatório, para dizer que neste período de pandemia ninguém ficou parado e que teve respostas de muitos requerimentos seus. Finalizou | dizendo que não bate na porta de político para pedir favor a si mesma, que está no seu terceiro mandato e tudo que adquiriu foi com seu próprio esforço e está no seu nome e não de sua família. O Senhor Presidente convidou o Vereador Sebastião Teixeira - Vice-Presidente, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO iniciou saudando e parabenizando o Vereador Maildson Fonseca pela passagem de seu aniversário no dia de hoje, além ainda, de externar suas parabenizações à Senhora Heloisa Okamura, Diretora Administrativa da Câmara Municipal, que também aniversaria no dia de hoje, a qual, tem feito um trabalho de excelência frente diretoria administrativa desta Casa. Em seguida falou que, juntamente com os vereadores! propuseram estar neste Parlamento com intuito maior de fazer o bem anesta populaç Agradeceu a funcionária Larissa, Chefe do Cerimonial, que deixou uma frase búnita na mesa Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas lá nas a 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 328 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 Ata da 10º Sessão Ordinária de 22/07/2020 = ESTADO DO AMAZONAS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 8 de 15 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Em SS cada vereador, neste retorno à Casa Legislativa, que diz: “para superar grandes desafios é preciso solidariedade, coragem e atitude”. Ressaltou que esta frase traduz o papel maior do vereador que é fiscalizar, propor e, acima de tudo, ouvir as demandas da população e transformá-las em requerimentos, em indicações, em pedidos que vão de encontro daqueles que necessitam de auxílios, necessitam do poder público, na realização de grandes obras no Município de Parintins. Frisou que a política do “quanto pior melhor” precisa ser extirpada deste Parlamento, não pode existir. Falou que a política do ataque chulo aos vereadores, chamando-os de “puxa-sacos” não deve mais existir, pois, é um desrespeito até mesmo com o público que houve através do rádio, que assistem através do facebook, das páginas oficiais da Câmara Municipal de Parintins. Disse que quando um vereador faz um Requerimento e é atendido pelo Executivo, não é degradante agradecer e elogiar o feito. Salientou que tem visto muitas lagrimas das pessoas tanto no interior, quanto na cidade de Parintins pelas grandes obras realizadas causando um sorriso estampado no rosto dos comunitários, e isso é trabalho dos vereadores. Considerou que não se devem fechar os olhos para tudo que tem acontecido neste município como um todo, pois os investimentos são muitos na cidade, no interior e, vir a esta Tribuna elogiar e agradecer não lhe diminui em nada, muito pelo contrário, lhe engrandece como homem público. Falou que todos os vereadores têm essa obrigatoriedade de viajar e a grande maioria faz isso aqui, viajando as comunidades rurais em busca de atender as demandas da população e não podem ser taxados de discursos chulos, pois não são “puxa-sacos” e sim legisladores que fazem um trabalho em prol da população. Falou que tem pessoas que não faz nada, não saem de seu conforto para ver o que realmente à população precisa, no entanto, deveria fazer, pois, nem de Parintins é e ganhou um mandato político, vem a está Tribuna fechar os olhos diante de tudo que a municipalidade faz e ainda acusar os colegas de “puxa- sacos”. Falou que se pode observar a índole de uma pessoa dessa, de não observar os avanços que o Município de Parintins vem tendo ao longo dos últimos anos, com a participação precisa da Câmara Municipal de Parintins nas decisões da municipalidade, quando participa do Comitê Gestor do Covid-19, o qual, já acatou várias proposituras deste Poder, sabendo que esta Casa joga com o povo de Parintins, porque sabe das demandas do povo. Prosseguindo em seu discurso lembrou que na semana que passou foi muito discutido sobre o Festival Folclórico de Parintins e alguns vereadores questionaram sobre a não participação da Câmara Municipal na posição dos presidentes de bumbás de Parintins. Disse que a Pandemia está ativa, que o município tem o controle da situação, não se precisa fazer hospital de campanha, pois o Hospital Jofre Cohen, que é referência, existe noventa e sete leitos, com apenas vinte e três internações hoje, com previsão de quatro altas, por isso não há necessidade de Hospital de Campanha, gerando mais custos para o município. O Vereador Paulo César Linhares solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e frisou que o discurso da vereadora opositora é de alguém; que não sabe se expressar e se a mesma tem alguma coisa de bom para Parintins não se sabe, pois, a mesma não faz nada e sua tendenciosa fala é para tentar agredir os colegas parlamentares. Falou que quando a mesma fala que Parintins precisa de um Hospital d Campanha é porque não entende nada de administração e questionou se a referida vereadoça tem capacidade de assumir um município como Parintins. Continuando a falar sobr Realização do Festival deste ano, disse que é preciso se fazer e pensar muito Ressaltou que sem o Festiva Parintins perde muito na sua economia, porém, ni que será feito. dá para expor = 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 ST, 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 Ata da 10º Sessão Ordinária de 22/07/2020 9 de 15 q ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS a municipalidade a um novo pico desse Coronavírus, aonde já se teve uma quantidade muito grande de casos confirmados. Salientou que hoje assistia no Hora Um a chegada da vacina proveniente da China e agora a pouco acompanhou uma reportagem que a Oxford já testou em cerca de sessenta brasileiros, onde a vacina apresentou eficácia, porém, são estudos e não significa que isso já é real, que é prudente termos esses estudos, mas, também, é prudente e coerente se pensar sobre o Festival. Ressaltou que o Vereador Norberto Farias foi feliz quando pediu uma Audiência Pública e chamar os representantes de bois, órgãos estaduais, Prefeitura de Parintins e comunidade em geral, para se discutir, neste Parlamento, a possibilidade da realização ou não deste festival. Falou que é fato que os bois precisam de recursos para sanarem 10% de suas dívidas para tirarem seus patrimônios de leilões. Comentou que já sugeriu e até quer madurecer uma ideia com seus nobres pares, no sentido de bolarem um planejamento que venha ajudar os bois a saírem desse sufoco de penhora, de dívidas que vêm se arrastando ano após ano. Finalizou dizendo que fala isso como Ex-presidente do Garantido, que quando esteve presidente zerou todas as sessenta e sete ações trabalhista que e tramitavam na Justiça do Trabalho, porém, os bois têm dívidas que se arrastam desde o ano de 2001 e é necessário um planejamento para se reerguer este Festival, pois, Parintins depende sobremaneira desse Festival que é a identidade cultural do estado do Amazonas. O Vereador 9 MAILDSON ARAUJO FONSECA iniciou agradecendo as parabenizações e disse ser um homem abençoado, pois, nasceu no dia 20 de julho, dia do amigo e aos 33 anos de idade nasceu o seu filho, Maildson de Araújo Fonseca Junior, coincidentemente, no mesmo dia do seu aniversário, 20 de julho. Falou que Deus sempre lhe abençoou e não tem palavras para expressar o que Ele fez na Sua vida, pois, tem fé e sua fé é determinada que mesmo fazendo o Curo de Filosofia o fez virar ateu, pois, acredita que sem Deus, e a prova disso é o Coronavírus; nem a ciência avança, porque o conhecimento do homem é limitado e o de Deus é infinito. Frisou que Deus permite que o ser humano passe por essas provas para que o mesmo venha a refletir, a cada dia, o quanto Ele é importante em nossas vidas, por isso que sempre tem agradecido a Deus pela vida, pela família, pelos amigos e por todos aqueles que no dia a dia lutam em prol de uma sociedade justa. Disse que a sociedade às vezes é aferida por pessoas que, particularmente não concorda, são chamadas vítimas da sociedade, mas que entende que não é vítima é bandido mesmo, pois, quando vai assaltar alguém não tem dó e agredi com violência. Em seguida apresentou e justificou a Indicação nº 128/2020, ao Executivo Municipal, para que seja feito a doação de um terreno para que seja construído o prédio da Associação das Pessoas Surdas — ASPIN no Município de Parintins e dá outras providências. Os Vereador Norberto Farias solicitou um aparte, o que lhe foi concedido e em seguida parabenizou o vereador Maildson Fonseca pela belíssima ação e solicitação ao Executivo Municipal e que o mesmo valorize cada vez mais esse tipo de ação, sugerindo que existe um terreno próximo ao Fórum de Justiça, com uma intensa área, que está no mato, e que é apropriado para uma atividade como essa. Indicação nº 127/2020, ao Executivo Municipal, para que seja construído um Centro Terapêutico para pessoas com deficiências no Município de Parintins e dá outras providências. Finalizou dizendo que tem conversado com algumas pessoa sobre a necessidade de legislar e uma delas foi uma jovem, que ficou um pouco triste co mesma pela sua arrogância, dizendo que irá ganhar a eleição e vai ensinar aos vereadores o é ser vereador, “tadinha” dela, pois quando chegar a esta Casa vai aprender o| 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 Ata da 10º Sessão Ordinária de 22/07/2020 10 de 15 - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ser vereador, que a pessoa só aprende na prática, se estudar, preparar e praticar. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação. Requerimento nº 156/2020 de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que tão logo passe a pandemia, faça a construção de um Centro do Idoso na Agrovila do Caburi e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Afonso Rocha disse que esse Requerimento que está assinando com o autor da propositura, também é uma luta sua, juntamente com o Vereador Francisco Waltéliton, desde o ano de 2019, aja vista que já se tem o local para a construção deste Centro, não tendo dúvidas que com essa parceria irão conseguir junto à Prefeitura de Parintins. Em votação: Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 123/2020 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da diretoria do SAAE-Parintins, que estenda o projeto ÁGUA NO JIRAU, até o loteamento Xangai e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 124/2020 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Diretoria SAAE-Parintins, os contracheques do funcionário Dirley Jacaúna Rodrigues, referentes meses de 03/01/2017 até ES mês 07/2020 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº R 134/2020 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR (“NEGA”), que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal d Saúde - SEMSA que providencie manutenção e limpeza dos banheiros e reposição de materiais de higiene para o Hospital Jofre Cohen e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 149/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a perfuração de poço artesiano na comunidade evangélica Bethânia, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 150/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público — A SEMOSP, a terraplanagem com piçarramento na Rua Andiroba, ao Lado da Usina de Asfalto e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 151/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Executivo Municipal a construção de um castelo d'água e a compra de uma caixa d'água de 5.000 (cinco mil) litros para a Comunidade do Mangueirão e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 152/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Centro do Idoso na Comunidade do Mocambo do Arari e dá outtas providência Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 153/2020 de autoria do fereador PAULO 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 á Ata da 10º Sessão Ordinária de 22/07/2020 11 de 15 - ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça os reparos de uma cratera da Rua Álvaro Maia coma a Rua Armando Prado e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 154/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Executivo Municipal, a compra de uma nova caixa d'água de 5.000 (cinco Mil) litros, a limpeza poço artesiano, assim como, as trocas das luminárias do quadro da Comunidade e conclusão da construção da casa do professor e banheiro da mesma, para a Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida do Miriti e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 155/2020 de autoria do Vereador AFAFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de um reservatório de água para a Comunidade do Lago da Esperança e um reservatório d'água para a Comunidade Monte Sinai e a inclusão das referidas comunidades no Programa “Água no Jirau” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 157/2020 de autoria d Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a construção da escola da Comunidade Rural do Açaí, na Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 158/2020 de autoria do Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Executivo Municipal a construção a construção de um Castelo D'água em concreto na comunidade rural do Açaí na Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 159/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno dest Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Executivo Municipal, a construção d uma nova escola, assim como, a construção da ponte que dá acesso à Comunidade de Boa Vist do Itaboraí e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 160/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Executivo Municipal, através do Senhor Juscelino Carioca, a troca das luminárias do quadro da comunidade do Parintisinho e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 161/2020 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste uma nova escola e as trocas das luminárias da comunidade de são Vicente do Itaboraí e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 162/2020 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, que requer nos termos do artigo 72 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura à Arrecadação, que Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (209) Parintins Amazonas 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 Ata da 10º Sessão Ordinária de 22/07/2020 12 de 15 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS notifique o proprietário de um terreno baldio localizado na Rua Manicoré, entre as Ruas Nhamundá e Fortaleza, no Bairro Palmares, sobre o estado de abandono que se encontra o mesmo para tome as providências com relação à manutenção e limpeza do local e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 163/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação — SEMAST, a construção de um novo Centro de Convivência para Idosos na Sede da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 164/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, a ampliação de iluminação pública de led com painel solar na Comunidade rural São João Batista do Jacu, no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 165/2020 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, a ampliação de rede de distribuição do Programa “Água no Jirau” para quatro residências e a Igreja Católica da Comunidade Rural São João do Jacú, no Rio Uaicurapá e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 166/2020 de autoria do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, a interligação da bomba d'água para 09 (nove) famílias da Comunidade Núcleo Lima e inclusão no Programa "Água no Jirau" e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 105/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR (“NEGA”), nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) recuperação asfáltica para fechamento de uma vala na Rua 03 — Romualdo Correa, mais conhecida com rua da ponte Amazonin Mendes, no bairro Itaúna-ll, em frente ao Supermercado JAM e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 106/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ, DA SILVA ALENCAR (“NEGA”), nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste! Poder Legislativo Municipal, no sentido à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para solicitar construção de uma galeria de esgoto e meio-fio na Rua 24 de j janeiro, do bairro Itaúna-l e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 107/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOS DA SILVA ALENCAR (“NEGA”), nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito Transporte de Parintins (EMTT) o retorno dos cones de sinalização na confluência das ruas que se entrecruzam próximas da ponte Amazonino Mendes, nos bairros Itaúna-II e Paulo Corrêa e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação pS 108/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR (“NEGA”), termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeit Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - =EEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Rarintins Amazon: = 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 Ata da 10º Sessão Ordinária de 22/07/2020 13 de 15 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS (Semosp) serviços de poda das arvores e manutenção dos bancos da Avenida Amazonas e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 118/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP e Setor de Iluminação Pública, a restruturação do sistema de iluminação pública nas comunidades de Filadélfia, Mangueirão, Nova Canaã e Santa Rita de Cássia, na Valéria. Para a Escola Municipal Nova Canaã, solicito a recuperação dos prédios, principalmente nos banheiros e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 119/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE-Parintins, a instalação de uma torneira na Baixa do São José, onde os moradores de comunidades rurais costumam armazenar água quando vêm à cidade e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 120/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça a limpeza de bueiros no Beco dos Sapos e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 121/2020, de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Executivo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, no sentido de solicitar duas rotas de transportes escolar para a Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na , Comunidade de São Sebastião do Boto e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 122/2020, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCA (“NEGA”), nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que faça a instalação de coletores de lixos nas principais esquinas do para o Bairro Pascoal Alággio e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 123/2020, de autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Senador da República, Omar Aziz (PSD), para que destine emenda impositiva para asfaltamento da Estrada Caburi/Mocambo, com acesso pela Comunidade Monte Sinai, com a construção do porto flutuante na localidade, para atender os moradores e produtores da referida localidade e dá outras providências. Em discussão: O Vereador Afonso Rocha parabenizou o autor da propositura e disse que essa também foi um luta sua, que não chegou a ser atendido, mas, que irá tirar aquelas pessoas do isolamento na época do verão. Em votação: Aprovada por unanimidade. Indicação nº 124/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE-Parintins, solicitando soluções para os problemas de abastecimento de água no Bairro da União e dá outras providências. Em discussão: o Vereador Francisco Waltéliton inform autora da propositura, que a Câmara Municipal recebeu, por parte da Defknsoria Pública, documento que foi repassado ao SAAE que dê explicações pela falta de jágua no Bairro Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (209) Parintins Amazona: Ed 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 569 570 57 572 573 574 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 Ata da 10º Sessão Ordinária de 22/07/2020 14 de 15 7 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS União e disse que vai pedir para a chefia de gabinete encaminhar o documento à autora da propositura para somar forças com esta Indicação. Em votação: Aprovada por unanimidade. Indicação nº 125/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura — SEINFRA, bem como, à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Massaranduba, avia funciona como embarque e desembarque de moradores da Zona Rural e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 126/2020, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, que a Empresa Amazonas Energia inclua a Região de Vila Santana, Rio Uaicurapá, no cronograma do Brnggreia, Luz para Todos e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 127/2020, de autoria do Vereador MAILDSON ARÚJO FONSECA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Executivo Municipal, para que seja construído um Centro Terapêutico para pessoas com deficiências no Município de Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Indicação nº 128/2020, de autoria do Vereador MAILDSON ARÚJO FONSECA, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Executivo Municipal, para que seja feito a doação de um oe para que seja construído o prédio da Associação das Pessoas Surdas — ASPIN no Município ED Parintins e dá outras providências. Aprovada por unanimidade. Moção de Pesar nº 005/2020 de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, pelo falecimento do Enfermeiro Douglas Barbosa. Em discussão: o Vereador Norberto Silva Farias solicitou permissão da autora da propositura para assinar a referida Moção, o que lhe foi concedido e estendeu aos demais pares. Em votação: Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 015/2020-CMP, de autoria do Vereador MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, que “Institui o Programa "Socorro na Palma da Mão (spm)", que obriga os atendentes de farmácias, pousadas e hotéis, estabelecimentos comerciais em geral, a prestarem auxílio a mulheres vítimas de violência doméstica, identificadas pela apresentação de um "x" vermelho na palma da mão, no âmbito do Município de Parintins.” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Os, Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 016/2020-CMP, de autoria do Vereador MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, que "Institui o Projeto "Meu Bairro Empreendedor", no âmbito do Município de Parintins” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exararem pareceres. Justificativa do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 20/07/2020, por motivo de problema de doença na família. Pede dar' conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhg Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistehte, invocanda 4 PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:h00. Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205)IParintins Amazonas Ata da 10º Sessão Ordinária de 22/07/2020 15 de 15 : ESTADO DO AMAZONAS IPAL DE PARINTINS 602 603 604 Ver. FRANCISCO WA 605 Presidente 606 607 608 609 610 611 612 Ver. AFONSO 613 1º Secretápi 614 615 616 Ver. VANESSA GENY CARNEI 617 2º Secretária 618 Ea 620 Ver. G ORAES DE SOUZA 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 za Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas